Indicadores Sao Paulo

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2006 GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO DESENVOLVIMENTO E INCLUSO SOCIAL: OS INDICADORES DO ESTADO DE SO PAULO 2006 GOVERNO DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSO SOCIAL: OS INDICADORES DO ESTADO DE SO PAULO Em So Paulo, em 2004, a esperana de vida ao nascer correspondia a 73,1 anos, SO PAULO sperana d Vida ana de id Sa Sade quase um ano e meio a mais que a registrada para o Brasil (71,7 anos). A renda real domiciliar per capita mdia no Estado de So Paulo, em 2004, superou em cerca de 20% a de 1993. Entre 1998 e 2003, a proporo de paulistas que realizou pelo menos uma consulta ao dentista, em menos de um ano, registrou aumento de 7,3%. Mercado de Trabalho O decrscimo da mortalidade infantil entre 1993 e 2004, no Estado, foi de 46%. O Estado de So Paulo, com a distribuio gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro na implantao dessa poltica. A Acesso Escola Entre 1999 e 2004, a taxa de mortalidade por agresses no Estado de So Paulo teve queda de 34%. bitao e Saneamento Nos ltimos 10 anos, a taxa de atendimento escolar dos jovens de 15 a 17 anos aumentou 16,9%, alcanando 86,8% desses jovens em 2004. Avanos significativos podem ser observados na rea de habitao. Em 2004, mais de 75% das moradias paulistas eram consideradas adequadas, contra 68% em 1993. Ed ao Dentista Educa Educao d Se Consultas Mortalidade SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO RESPEITO POR VOC Mi Meio Ambiente GOVERNADOR DO ESTADO Geraldo Alckmin VICE-GOVERNADOR Cludio Lembo SECRETRIO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Martus Tavares SEADE Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados DIRETORA EXECUTIVA DIRETORA EXECUTIVA Felcia Reicher Madeira DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIV TIVO Marcos Martins Paulino DIRETOR ADJUNTO DE PRODUO E ANLISE DE DADOS DIRETOR ADJUNTO DADOS Sinsio Pires Ferreira DIRETOR ADJUNTO DE DISSEMINAO DE INFORMAES DIRETOR ADJUNTO Vivaldo Luiz Conti CHEFIA DE GABINETE Ana Celeste de Alvarenga Cruz Fundao Coordenao Tcnica Fundao Seade Superviso Tcnica Secretaria de Economia Antonio B. Marangone Camargo e Planejamento Carlos Eugenio C. Ferreira Marcos Jos Prez Monteiro Margareth Izumi Watanabe Alberto Alves Silva de Oliveira Maria Paula Ferreira Manuela Santos Nunes do Carmo Paulo M. Jannuzzi Murilo Lemos de Lemos Renato Srgio de Lima Osvaldo Guizzardi Filho Sumrio Investimentos Sociais: As Conquistas do Estado de So Paulo 5 Apresentao 7 Desenvolvimento e Incluso Social: os Indicadores do Estado de So Paulo 9 Contexto Demogrfico 9 Esperana de Vida 9 Pirmide Etria 10 Renda, Pobreza e Trabalho 12 Mercado de Trabalho 15 Sade 18 Acesso aos Servios de Sade 18 Mortalidade Infantil 19 Mortalidade Materna 21 AIDS: Incidncia e Mortalidade 22 Causas de Morte 24 Freqncia de Consultas ao Dentista 25 Segurana Pblica 27 Mortalidade por Agresses 28 Ocorrncias Policiais 28 Educao 29 Acesso Escola 31 Taxa de Escolarizao Lquida 32 Mdia de Anos de Estudo 32 Habitao e Saneamento 33 Meio Ambiente 35 Concluso 37 Glossrio 38 3 Investimentos Sociais: As Conquistas do Estado de So Paulo O Estado de So Paulo enfrenta permanentemente o desafio de apresentar solu- es inovadoras para seus problemas socioeconmicos. Assim, desde 1995, o governo do Estado de So Paulo tem procurado conciliar o equilbrio das contas pblicas com a ampli- ao dos recursos destinados s aes de desenvolvimento e incluso social. A otimizao dos recursos fsicos, financeiros e humanos necessita de modernas tcnicas de administrao e de sistemas de monitoramento e controle. Desse modo, o acompanhamento dos fenmenos demogrficos, das condies de sade, do perfil educa- cional e do processo de reestruturao do mercado de trabalho de extrema importncia para a gesto. Permite ao governo desenvolver seus programas de acordo com as deman- das sociais mais urgentes, com estratgias que persigam objetivos realistas e com focalizao nos segmentos mais vulnerveis. Nos ltimos dez anos, os investimentos sociais do governo do Estado de So Paulo tm sido crescentes e so inegveis os significativos avanos alcanados nas condi- es de vida da populao. Entre 1997 e 2005, cresceram os dispndios nominais em todas as reas de atuao do governo no campo social, das quais sade (213%), educao (92%), habitao (95%) e segurana pblica (121%) podem ser destacadas. Decerto, os avanos sociais obtidos tm relao direta com as diversas aes do governo estadual e com o incremento dos dispndios verificados. Houve reduo da pro- poro de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a meio salrio mnimo, assim como do desemprego. A taxa de mortalidade por agresses no Estado decresceu, entre 1999 e 2004, revertendo uma tendncia que causava grande preocupao e temor da populao. Simultaneamente, os indicadores de sade e educao tambm mostraram com- portamento positivo. Na rea da sade, as taxas de mortalidade infantil, materna e por HIV/Aids apresentam trajetria decrescente. A proporo de indivduos que no possuem plano de sade e foram atendidos na primeira vez que procuraram atendimento mostra-se bastante elevada e semelhante para os 20% mais pobres e os 20% mais ricos da popula- o. Na educao, tampouco existe diferena por classe de renda da taxa de atendimento escolar na faixa etria de 7 a 14 anos. Nas demais faixas, esse diferencial vem diminuindo, com aumento simultneo da taxa de atendimento. Adicionalmente, a taxa de escolarizao 5 lquida cresceu em todos os nveis de ensino, refletindo a eficcia de vrios programas voltados melhoria de sua qualidade. No que diz respeito s questes de habitao e saneamento, sempre conciliadas preocupao do governo do Estado com a preservao do meio ambiente, melhorias significativas podem ser observadas, como o atendimento quase universal do abastecimen- to de gua e dos servios de esgotamento sanitrio e de coleta de lixo dos domiclios paulistas, alm do aumento do porcentual de moradias consideradas adequadas. A despeito das conquistas, os indicadores do Estado tambm apontam reas que necessitam de ateno adicional, como a distribuio de renda, que se encontra distante de padres igualitrios. Questes como essa continuam desafiando a administrao pbli- ca a criar programas consistentes, capazes de produzir melhorias permanentes para a vida da populao. Essas desigualdades devem ser superadas, de forma que uma sociedade mais justa e com melhores condies de vida seja a base do crescimento econmico susten- tado. Geraldo Alckmin Governador do Estado de So Paulo 6 APRESENTAO As polticas sociais possuem uma caracters- social. Para o presente estudo, adotou-se a definio tica especial: quanto mais bem-sucedidas, maiores os de gastos sociais proposta em trabalho do IPEA1 , salvo esforos necessrios para manter e melhorar seus re- pela incluso da rea de segurana pblica. Esta foi sultados. Portanto, ao analisar a evoluo recente de incorporada pela sua essencialidade em assegurar con- indicadores sociais selecionados, este trabalho busca dies de vida adequadas populao. identificar se o expressivo aumento dos gastos sociais Os dados utilizados para medir os dispndios do governo do Estado, desde 1997, tem se refletido estaduais referem-se s despesas liquidadas do balan- na melhoria da maior parte dos indicadores de bem- o consolidado do governo do Estado, que contempla estar social. as administraes direta e indireta. Dessas despesas evidente que no se pode explicar foram excludas as sentenas judiciais, os juros e amor- diretamente a trajetria desses indicadores a partir tizaes da dvida pblica, as transferncias constituci- apenas dos esforos do governo estadual. Diferentes onais e os repasses para as empresas pblicas, entes pblicos e privados atuam nesse campo, o que excetuados os relativos a inativos. Adicionaram-se os torna praticamente impossvel delimitar o papel de cada gastos com custeio e investimento das empresas p- um. Considere-se tambm que progressos numa de- blicas2 colhidos de seus balanos. terminada rea provocam, muitas vezes, repercusses Entre 1997 e 2005, enquanto os dispndios em outras a exemplo dos efeitos do aumento da do governo estadual dirigidos a programas sociais pra- escolaridade sobre os indicadores de sade. Ou seja, ticamente dobraram, em termos nominais, os dirigi- os impactos de intervenes nas diversas reas do cam- dos a outros fins cresceram apenas 19%. Com isso, a po social se inter-relacionam e se complementam, de proporo dos gastos sociais no total dos dispndios forma que metodologias especficas tornam-se neces- pblicos estaduais, que correspondia a cerca de 47%, srias para avali-las de forma independente. em 1997, atingiu patamar de 65%, no final de 2005 Busca-se aqui mostrar que o governo (Grfico 1). Tais informaes demonstram que o rgido paulista tem direcionado importantes recursos finan- controle fiscal, mantido pelo governo h anos, no tem ceiros, materiais e humanos na superao dos proble- prejudicado os programas sociais. Pelo contrrio, con- mas sociais que ainda persistem em nosso Estado, con- tribuiu para que quantias maiores de recursos fossem tribuindo para a construo de uma sociedade mais destinadas a aes de desenvolvimento e incluso so- justa e solidria. Uma possvel medida desses esforos cial. Isso foi possvel porque o governo do Estado de reside no volume de recursos destinados ao campo So Paulo trabalhou intensamente para o progresso 1. FERNANDES, M.A.C. (org.) Gasto social das trs esferas de governo 1995. Texto para Discusso n.598, Braslia, IPEA, out.1998. 2. Inclusive apoio tcnico-administrativo. As empresas pblicas consideradas como de atuao na rea social foram: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CDHU (habitao); Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo Sabesp e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb (saneamento e meio ambiente, respectivamente); Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU e Companhia do Metropolitano de So Paulo Metr (transporte pblico de massa). 7 nas reas econmica, social e de gesto pblica, as quais conjunto do pas, de forma a considerar a dependn- compem as condies bsicas do desenvolvimento cia e a insero socioeconmica paulista na conjuntu- socioeconmico consistente. ra nacional. Em alguns grupos de indicadores, foram O presente trabalho apresenta as seguintes apreciados os diferenciais entre classes de rendimento sees: contexto demogrfico; renda, pobreza e e faixas etrias. Em simultneo, tais indicadores foram trabalho; sade; segurana pblica; educao; confrontados com os dispndios destinados pelo go- habitao e saneamento e meio ambiente, contem- verno estadual s aes e aos programas especficos plando os respectivos indicadores. Estes foram dessas reas. selecionados com o objetivo de sintetizar um conjunto Essas informaes permitem aos cidados ava- que reflita diferentes aspectos de cada rea, liar em que medida os investimentos crescentes nos pro- possibilitando a ampla avaliao da sua situao. As gramas e aes sociais esto atendendo a suas necessi- fontes utilizadas so os bancos de dados da Fundao dades. Constituem, ainda, uma ferramenta que auxilia Seade e os microdados da Pesquisa Nacional por a atuao do governo estadual, permitindo adequ-la Amostra de Domiclios (PNAD) do IBGE, alm de bases s dinmicas demandas sociais da populao. de dados de Ministrios e Secretarias de Estado. Por fim, nunca demais ressaltar o papel A trajetria dos indicadores , em geral, ava- fundamental da transparncia na conduo das polti- liada no perodo 1993-2004. Para o ano mais recente, cas sociais para garantir sua eficcia e efetividade, bem fez-se a anlise comparativa do Estado em relao ao como a participao da populao na fiscalizao e no controle das aes do governo. Grfico 1 Dessa forma, com o objetivo de prestar con- ndice Nominal dos Gastos Sociais e No-Sociais tas populao, este trabalho, elaborado pela Secreta- do Governo Estadual Estado de So Paulo ria de Economia e Planejamento em parceria com a Fun- 1997-2005 dao Seade, torna pblico um conjunto de indicado- Base: 1997 = 100 res. Eles buscam captar em que medida os esforos do Sociais No-Sociais 250,0 governo estadual no campo social refletiram-se nas con- 200,0 dies de vida da populao no perodo recente. Espe- ra-se assim contribuir para a interao essencial entre 150,0 governo e sociedade na avaliao dos avanos e dos 100,0 esforos direcionados ao desenvolvimento social paulista. 50,0 0,0 Martus Tavares 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Fundao Seade. Dados bsicos: Secretaria de Economia e Secretrio de Estado de Economia e Planejamento Planejamento. 8 DESENVOLVIMENTO E INCLUSO SOCIAL: OS INDICADORES DO ESTADO DE SO PAULO O trabalho ora apresentado mostra a evo- Tais tendncias alimentam um processo de envelhe- luo recente dos principais indicadores sociais do cimento populacional que resultar, nos prximos Estado de So Paulo. As sries analisadas, em geral, anos, em uma composio etria de predominncia cobrem o perodo 1993-2004. Quando no foi pos- nitidamente adulta. O acompanhamento desses fe- nmenos demogrficos decisivo no apenas para svel faz-lo, trabalhou-se com os dados mais recen- avaliar o impacto de polticas e programas j tes disponveis. Procurou-se, sempre que as informa- implementados, mas tambm, e, principalmente, es permitiram, comparar a situao paulista com para que o poder pblico possa se antecipar a no- a nacional no ano mais recente. Para os indicadores vas demandas sociais deles decorrentes. associados a programas sociais de carter universal, como os de sade e educao, foram consideradas as classes de rendimento. ESPERANA DE VIDA Na maioria dos casos, buscou-se confron- A longevidade dos indivduos de uma co- tar os indicadores sociais com os dispndios e alguns munidade resulta de uma cadeia de fatores iniciada indicadores de resultados de programas e aes es- no acesso a servios de sade de qualidade, mas que abrange muitos outros, como nvel educacio- pecficos de cada rea, que foram brevemente des- nal, rendimento familiar, exposio violncia, con- critos. Compe-se de sees temticas contexto dies ambientais e de saneamento dos locais de demogrfico; renda, pobreza e trabalho; sade; se- residncia e trabalho, hbitos alimentares e de con- gurana pblica; educao; habitao e saneamen- sumo de tabaco, lcool e drogas. Assim, a evoluo to; e meio ambiente que buscam traar um perfil positiva desse indicador sinaliza a melhoria das con- da situao em cada uma delas. As informaes uti- dies de vida da populao paulista. lizadas originam-se dos bancos de dados da Funda- Em So Paulo, em 2004, a esperana de o Seade e da Pesquisa Nacional por Amostra de vida ao nascer correspondia a 73,1 anos, quase um Domiclios (PNAD) do IBGE, alm das produzidas por ano e meio a mais que a registrada para o Brasil Ministrios e Secretarias de Estado. (71,7 anos). Entre as mulheres, a expectativa de vida era de 77,2 anos; entre os homens, de 69,1 anos (Grfico 2). De 1993 a 2004, a esperana de vida no CONTEXTO DEMOGRFICO Estado aumentou em 3,8 anos. Para as mulheres, o Os novos perfis etrios da populao acrscimo foi de 3,4 anos; para os homens, de 3,9 paulista e brasileira relacionam-se diretamente com anos. Em 2004, a diferena entre os sexos era de a queda da fecundidade e o aumento da longevidade. 8,1 anos a favor das mulheres (Grfico 3). 9 Grfico 2 PIRMIDE ETRIA Esperana de Vida ao Nascer, por Sexo Brasil e Estado de So Paulo Em ritmos diferenciados, as tendncias de 2004 queda da fecundidade e de aumento da longevidade Esperana de Vida Total Homens Mulheres esto presentes em todas as unidades da federa- ao Nascer (em anos) 78 o. Quando se comparam as pirmides etrias do 77,2 76 Estado com a brasileira, verifica-se que a base da 75,5 ltima mais larga que a da paulista, revelando que 74 73,1 aquelas tendncias foram mais intensas em So Paulo 72 71,7 que na mdia nacional. Alm disso, a proporo da 70 69,1 populao paulista acima de 60 anos supera a 68 67,9 registrada para o total da populao brasileira, tan- to entre os homens quanto entre as mulheres. Ou 66 seja, a populao paulista encontra-se em etapa mais 64 avanada de envelhecimento que o conjunto do pas. 62 A pirmide paulista de 2004, comparada Brasil Estado de So Paulo com a de 1993, mostra expressivo estreitamento de Fonte: IBGE (projees demogrficas preliminares); Fundao Seade. sua base e aumento da participao dos grupos Grfico 3 etrios juvenil e adulto. A esperada para 2020, Esperana de Vida ao Nascer, por Sexo construda a partir da projeo da populao do Es- Estado de So Paulo 1993-04 tado de So Paulo elaborada pela Fundao Seade, indica que sua base ser ainda mais estreita no futu- Esperana de Vida ao Nascer(em anos) Homens Mulheres Total ro. Portanto, as participaes dos segmentos adulto 78 76 e idoso no total da populao sero ainda maiores 74 que as atuais, confirmando a inexorvel tendncia 72 70 de envelhecimento populacional (Grfico 4). 68 Tais mudanas devem-se no s a fen- 66 64 menos sociais e comportamentais e a avanos no 62 campo cientfico e tecnolgico, mas tambm ao es- 60 58 foro pblico para aumentar o acesso informao 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 e aos meios para o planejamento familiar, alm da Fonte: Fundao Seade. melhor qualidade de servios de saneamento e de 10 sade. Sintetizados no Grfico 4, os efeitos desses Entre 1993 e 2004, visvel o aumento da fenmenos sugerem a necessidade de acelerar a im- presena da populao juvenil, em especial entre 15 plantao de um padro de oferta de servios pbli- e 24 anos de idade. No por acaso o governo do cos mais adequado ao perfil etrio da populao Estado de So Paulo instituiu, em 2001, a Secretaria paulista. da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de Grfico 4 Pirmide Etria, por Sexo Estado de So Paulo 1993 1993-2020 Homens Mulheres 32.629.867 Hab. 70 a 74 60 a 64 50 a 54 40 a 44 30 a 34 20 a 24 10 a 14 % 00 a 04 % 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 2004 Homens Mulheres 39.326.776 Hab. 70 a 74 60 a 64 50 a 54 40 a 44 30 a 34 20 a 24 10 a 14 % 00 a 04 % 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 2020 Homens Mulheres 47.220.009 Hab. 70 a 74 60 a 64 50 a 54 40 a 44 30 a 34 20 a 24 10 a 14 % 00 a 04 % 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 Fonte: Fundao Seade. 11 implementar polticas pblicas dirigidas especialmen- Naquele ano, criou o Centro de Referncia ao Idoso te juventude. Outras Secretarias tambm tm de- (CRI), aberto a qualquer pessoa com mais de 60 anos. senvolvido programas focalizados ou com ampla Seu objetivo , de uma s vez, proporcionar s pes- penetrao nesse segmento populacional, visando soas da terceira idade acesso a servios de sade e ampliar seu acesso educao, ao lazer, aos bens ampliao de seu convvio social. Assim, num mes- culturais, ao mercado de trabalho e s novas mo local, o CRI oferece servios gratuitos de atendi- tecnologias de informao e comunicao. So os mento sade, ouvidoria, orientao sobre direitos casos, por exemplo, dos programas Ao Jovem, dos idosos, assistncia social e apoio familiar. Conta Escola da Famlia, Projeto Guri, Fbricas de Cultura, ainda com um espao de convivncia, com salas e Jovem Cidado Meu Primeiro Trabalho e Acessa atividades de lazer e trs atelis para atividades cul- So Paulo. Apenas para eles, o governo paulista turais, um Infocentro com 11 microcomputadores direcionou valores que se aproximam de R$ 500 mi- ligados Internet, sala de leitura, auditrio com 300 lhes, entre 2002 e 2005. lugares, oficinas e lanchonete. Em 2005, foi inau- Decerto, parte expressiva dos programas gurada uma nova unidade do CRI na Zona Norte da educacionais, mesmo que universais, dirigem-se pre- Capital (MandaCRI), com atendimento mdico e ofi- ferencialmente populao jovem, como os de cinas culturais e de lazer. Somente em 2004, o CRI Melhoria e Expanso do Ensino Mdio, Ensino P- realizou 242 mil atendimentos, dos quais 172 mil blico Tcnico, Ensino Pblico Tecnolgico e Ensino na rea mdica. O atendimento vem crescendo ano Pblico Superior, para mencionar apenas os mais a ano: passou de 198 mil, em 2002, para 222 mil, importantes. O montante de recursos a eles desti- em 2003. Desses, respectivamente, 127,5 mil e 146 nados, entre 2002 e 2005, aproxima-se dos R$ 18 mil foram na rea da sade. bilhes.3 O mesmo Grfico 4 mostra que, nas pr- ximas dcadas, aumentar sensivelmente a propor- o de pessoas nas faixas etrias adulta e idosa, o RENDA, POBREZA E TRABALHO que requerer a ampliao da oferta de servios A renda domiciliar per capita mdia no pblicos dirigidos a esses segmentos populacionais. Estado de So Paulo, em 2004, correspondia a Saliente-se que, desde 2001, o governo R$ 590, enquanto a brasileira equivalia a R$ 459. paulista est atento a essas novas demandas sociais. Aps um perodo de importantes ganhos reais, em especial nos quatro anos seguintes implementao 3. Inclusive apoio tcnico-administrativo. do Plano Real, esse indicador, referido ao Brasil ou 12 ao Estado de So Paulo, reduziu-se para um pata- co 6). As dificuldades de se alterar esse padro so mar mais baixo entre 1999 e 2002 e diminuiu ainda conhecidas e podem ser parcialmente avaliadas ob- mais em 2003 e 2004, quando atingiu os valores servando-se que, ao longo do perodo de 1993 a acima mencionados. Ainda assim, para os dois cor- 2004, quando tantas mudanas ocorreram no Brasil tes geogrficos, o atual patamar, em termos reais, e em So Paulo, a parcela da renda apropriada pela supera em cerca de 20% o registrado em 1993 (Gr- metade mais pobre da populao paulista manteve- fico 5). se praticamente estacionada em torno dos 15,5%. Grfico 5 Grfico 6 Renda Domiciliar Per Capita Mdia (1) Porcentual da Renda Apropriada pelos 50% Mais Brasil e Estado de So Paulo Pobres, 40% Seguintes e 10% Mais Ricos 1993-2004 Brasil (1) e Estado de So Paulo 2004 Renda Domiciliar Per Capita Mdia (1) Estado de So Paulo Brasil Porcentual da 800 Renda Apropriada Estado de So Paulo Brasil 692 696 700 698 50 700 654 657 665 603 590 45 600 45,3 40 42,5 506 488 489 496 40,8 41,0 500 485 469 479 481 459 450 35 400 366 30 300 25 20 200 15 16,5 100 13,9 10 0 5 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 0 Anos 50% Mais Pobres Aqueles que se situam entre os 10% Mais Ricos 50% Mais Pobres e os Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. 10% Mais Ricos (1) Em reais de setembro de 2003, corrigidos pelo INPC. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. Porm, mais preocupante que o nvel m- Apesar disso, algum progresso foi obtido dio de renda sua distribuio. Em So Paulo, pode- na reduo dos nveis de pobreza absoluta: em 1993, se observar uma distribuio de renda um pouco a parcela da populao paulista com renda domici- menos concentrada que no conjunto do pas, mes- liar per capita inferior a meio salrio mnimo era de mo assim ainda longo o percurso necessrio para 17,5%, contra 11,7%, em 2004. Aquela com ren- atingir padres distributivos mais igualitrios (Grfi- da familiar per capita inferior a um quarto do salrio 13 mnimo passou de 4,2%, em 1993, para 2,7%, em Verifica-se, ainda, que a situao paulista 2004. O Grfico 7 sugere os percalos enfrentados menos grave quando comparada mdia nacio- para o alcance de tais resultados e a ntida correla- nal (Grfico 8). De fato, se tomado o corte de meio o desses indicadores com a conjuntura econmica salrio mnimo para a renda familiar per capita como nacional. Ou seja, em anos em que a economia na- linha de pobreza e um quarto do salrio mnimo cional mostra-se pouco dinmica, como em 2003, como linha de indigncia, encontram-se nessas con- os nveis de pobreza se elevam e ocorre o contrrio dies, porcentuais menores no Estado do que no quando melhora o desempenho da economia, como pas. em 2004. Grfico 8 Proporo da Populao com Renda Domiciliar Grfico 7 Per Capita Menor que Meio ou Um Quarto do Proporo da Populao com Renda Domiciliar Per Salrio Mnimo (1) Capita Menor que Meio e Um Quarto do Salrio Brasil (2) e Estado de So Paulo Mnimo (1) 2004 Estado de So Paulo 1993-2004 % Estado de So Paulo Brasil 30 % Menor que Meio Salrio Mnimo Menor que Um Quarto do Salrio Mnimo 20 25 18 17,5 26,6 16 20 14 13,3 12 11,4 11,7 15 10,4 10,8 10 9,1 8,7 8,8 8,7 10 8 11,7 9,1 6 4,2 5 4 3,2 2,7 2,3 2,7 2,0 1,7 1,7 1,9 2,1 2,7 2 0 0 Menor que Meio Salrio Mnimo Menor que Um Quarto do Salrio Mnimo 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 Anos Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. (1) Proporo da populao que tem renda mensal domiciliar per capita me- (1) Proporo da populao que tem renda mensal domiciliar per capita me- nor que meio ou um quarto do salrio mnimo, excluindo domiclios com nor que meio ou um quarto do salrio mnimo, excluindo domiclios com renda mensal domiciliar per capita igual a zero. O rendimento domiciliar ex- renda mensal domiciliar per capita igual a zero. O rendimento domiciliar ex- clui o rendimento dos menores de 10 anos e dos agregados, pensionistas, clui o rendimento dos menores de 10 anos e dos agregados, pensionistas, empregados domsticos e parentes de empregado domstico. O salrio m- empregados domsticos e parentes de empregado domstico. O salrio m- nimo utilizado foi o de setembro de 1992, que equivalia a Cr$ 522.186,94, nimo utilizado foi o de setembro de 1992, que equivalia a Cr$ 522.186,94, sendo este valor corrigido pelo INPC para os anos processados. sendo este valor corrigido pelo INPC para os anos processados. 14 Evidentemente, so limitadas as possibili- Grfico 9 Taxa de Atividade da Populao de 10 Anos e dades de uma interveno direta do poder pblico Mais, segundo Faixa Etria estadual ou municipal para superar os problemas Estado de So Paulo distributivos e para reduzir os nveis de pobreza e de 1993-2004 indigncia, no s por serem problemas estruturais Populao de 25 a 39 Anos 10 Anos ou Mais Taxa de Atividade (%) com profundas razes histricas, como tambm por 10 a 17 Anos 18 a 24 Anos 90 40 a 59 Anos 60 Anos e Mais sua dependncia do comportamento macroecon- 80 mico do pas e de seus reflexos no mercado de 70 trabalho. 60 50 MERCADO DE TRABALHO 40 30 Observando alguns indicadores sobre o 20 mercado de trabalho paulista, embora a taxa global 10 de atividade tenha se mantido praticamente constan- 0 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 te (em torno de 60% da Populao em Idade Ativa, Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. conforme o Grfico 11), no perodo em anlise, sua composio tem se alterado de forma expressiva. Grfico 10 Decresce a presena no mercado de trabalho paulista Taxa de Atividade da Populao de 10 Anos ou de crianas e adolescentes, bem como de pessoas Mais, segundo Faixa Etria com 60 anos de idade ou mais, e amplia-se a parti- Brasil e Estado de So Paulo cipao de jovens e adultos (Grfico 9). 2004 Taxa de Atividade (%) Esses movimentos tornaram a composio Estado de So Paulo Brasil 90 da populao economicamente ativa paulista distinta 80 da brasileira. O Grfico 10 mostra que a presena 70 no mercado de trabalho de crianas e adolescentes, 60 50 bem como de pessoas nas faixas etrias superiores, 40 maior no conjunto do pas do que no Estado de 30 So Paulo. A explicao para essas diferenas no 20 simples, pois vrios elementos concorrem para a in- 10 0 sero produtiva dos diferentes segmentos popula- Populao de 10 10 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 39 Anos 40 a 59 Anos 60 Anos e Mais Anos ou Mais cionais. No caso de crianas e adolescentes, a polti- Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. 15 ca de combate ao trabalho infantil e a maior valori- Grfico 11 zao da educao pela sociedade, por empresas e Taxa de Desemprego e de Atividade da Populao de 10 Anos ou Mais pelo governo so elementos importantes para expli- Estado de So Paulo car seu comportamento. No caso do segmento mais 1993-2004 idoso, o acesso aos benefcios previdencirios deve Taxa de Desemprego Aberto ter concorrido para sua menor permanncia no mer- Taxa de Atividade da Populao de 10 Anos ou Mais 15 65 cado de trabalho, sobretudo em So Paulo. Em contraste, tambm se pode admitir que Taxa de Desemprego Aberto (%) 12 62 esses movimentos reflitam dificuldades de insero Taxa de Atividade (%) produtiva especficas desses segmentos popula- 9 59 cionais, em razo das exigncias de contratao (de 6 56 escolaridade e de qualificao profissional, por exem- plo) por parte dos empregadores, que devem ter se 3 53 ampliado diante do processo de reestruturao pro- 0 50 dutiva por que passou a economia paulista na lti- 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 ma dcada. Atento a essa possibilidade, o governo Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. paulista tem implementado uma srie de programas com vistas a ampliar as chances de insero produ- tiva de segmentos sociais mais vulnerveis, como os A dimenso da taxa de desemprego aber- jovens (Jovem Cidado Meu Primeiro Trabalho) ou to em So Paulo tem sido explicada pelo fato de o as pessoas que requerem novas qualificaes pro- processo de reestruturao produtiva, iniciado nos fissionais (Aprendendo a Aprender). anos 90, ter atingido particularmente o setor indus- A taxa de desemprego aberto outro in- trial e o segmento mais moderno das atividades dicador que diferencia So Paulo do conjunto do tercirias, como as bancrias e financeiras, muito pas, como demonstra o fato de esse percentual, em concentrados no territrio paulista. Ademais, a gran- 2004, corresponder a 11,3% da Populao Econo- de integrao da estrutura econmica de So Paulo micamente Ativa, em nosso Estado, em relao a com a economia brasileira torna-a fortemente de- 8,9% na mdia nacional. Sua evoluo entre 1993 pendente da dinmica macroeconmica nacional. e 2004 mostra que, depois de diminuir de patamar, Outro elemento relevante para essa expli- aps 1999, elevou-se at 2003, voltando a se redu- cao encontra-se no fato de seu mercado de tra- zir em 2004 (Grfico 11). balho ser mais estruturado que o do conjunto do 16 pas e, portanto, relativamente menos permevel a como Jovem Cidado Meu Primeiro Trabalho, Apoio formas precrias de insero econmica. Em outras Pessoa Portadora de Deficincia (desde 1995, aten- palavras, um mercado de trabalho mais bem estru- deu a 15.532 candidatos, dos quais 1.974, em 2003, turado, com maiores exigncias de contratao e em comparao a 420, em 1995), Frentes de Traba- maior regulao sobre ocupaes alternativas, ten- lho (atualmente, com 22.598 participantes, sendo de a dificultar a insero daqueles que querem tra- que, desde 1999 at hoje, j participaram 261.538 balhar, implicando o aumento do contingente de bolsistas), para os quais o governo paulista direcionou desocupados. Um possvel indicador dessa caracte- mais de R$ 580 milhes, entre 2002 e 2005. rstica a proporo de ocupados que contribuem Ao lado desses esforos, o governo do para a Previdncia: enquanto em So Paulo esse Estado de So Paulo tem atuado no campo econ- percentual era de 63,1%, em 2004, na mdia nacio- mico, sobretudo por meio de sua poltica tributria, nal no passava de 46,5%. com vistas a desonerar os custos dos produtos bsi- Como indicam as informaes apresen- cos para o consumo da populao, incentivar e con- tadas, o combate ao desemprego, pobreza e correr para a formalizao de pequenas e microem- desigualdade uma tarefa de difcil execuo, sobre- presas e tornar mais competitiva a economia paulista, tudo devido a sua forte relao com a dinmica contribuindo assim para maior gerao de renda e macroeconmica do pas. A Secretaria de Emprego emprego. Tais medidas compem o programa So e Relaes do Trabalho tem se empenhado para Paulo Competitivo, lanado em setembro de 2004 oferecer diversos servios em auxlio parcela mais (primeira primavera tributria) e aprimorado em se- vulnervel da populao, como por exemplo: tembro ltimo, marcando o incio da segunda pri- intermediao de mo-de-obra; concesso de mi- mavera tributria. crocrdito; orientao trabalhista e profissional; Como se ver nas sees subseqentes qualificao e requalificao profissional, entre eles deste documento, os avanos obtidos no campo o Programa Nacional de Qualificao, realizado em social tm sido notveis, em especial por terem ocor- convnio com o governo federal, por meio do rido ao longo de um perodo de baixo dinamismo Ministrio do Trabalho e Emprego, entre outros. econmico e de fortes movimentos de reestruturao Mencione-se, a propsito, que o nmero de Postos da base produtiva paulista, inclusive do padro de de Atendimento ao Trabalhador PATs informa- localizao das atividades econmicas, que atingi- tizados aumentou de 7 para 202, entre 1995 e 2004. ram sobremaneira a Regio Metropolitana de So Nesse campo, tambm foram implemen- Paulo. tados programas mais focalizados e compensatrios, 17 SADE tanto, depende integralmente do SUS para ter aces- so aos servios de sade. Ao se dividir a populao Com a implementao do Sistema nico paulista e brasileira em cinco segmentos iguais or- de Sade (SUS) e o movimento de descentralizao denados segundo o nvel de renda familiar, nota- desses servios, em que os municpios passam a ser se que a quase totalidade dos segmentos mais po- responsveis pela garantia do primeiro nvel de aten- bres depende exclusivamente desse sistema. o sade dos cidados vacinao, consultas O Grfico 12 demonstra essa dependn- mdicas bsicas em pediatria, ginecologia e pr-na- cia com maior preciso: 92% do quinto mais pobre tal e pela garantia de universalidade no acesso, da populao paulista (e 98% da brasileira) depen- cabe ao gestor estadual o papel de avaliar e acom- dem exclusivamente do SUS. No quinto seguinte, panhar essas atividades, visando a melhoria da qua- tais propores correspondem a 81% e 93%, res- lidade e da resolubilidade da assistncia primria desenvolvida pela esfera municipal. Em termos de prestao de servios, a atuao da Secretaria de Estado da Sade concen- Grfico 12 tra-se nos recursos regionais e de alto custo, que Proporo da Populao que No Possui Plano de Sade, segundo Quintil de Renda Familiar so referncia para todos os municpios. Importante Brasil e Estado de So Paulo papel cumpre o governo estadual no processo de 2003 regionalizao das aes de sade e na garantia da So Paulo Brasil eqidade entre municpios e regies do Estado. En- Em % tre 1997 e 2005, os recursos oramentrios desti- 98 100 92 93 nados funo Sade ampliaram-se, em termos no- 90 83 81 80 minais, em mais de 213%. 76 70 70 67 62 Os indicadores a seguir do a dimenso 60 49 do segmento populacional que busca o atendimen- 50 40 36 to desse sistema e alguns dos resultados reveladores 30 23 dos avanos obtidos nas condies de sade da po- 20 10 pulao paulista. 0 Total 1 2 3 4 5 Quintis de Renda ACESSO AOS SERVIOS DE SADE A maioria da populao paulista (62%) e Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. brasileira (76%) no possui planos de sade. Por- Suplemento Sade. 18 pectivamente. Mesmo no quarto quinto, dependem Grfico 13 do SUS cerca da metade desse segmento, no caso Proporo dos Indivduos que No Possuem Plano de Sade e Foram Atendidos na Primeira Vez que paulista, e 70%, no caso brasileiro. Apenas para os Procuraram Atendimento de Sade no SUS nas Duas 20% mais ricos, em So Paulo e no Brasil, a popula- Semanas Anteriores Pesquisa, segundo Quintil de o que dispe de planos de sade claramente Renda Familiar majoritria. Enquanto, praticamente a totalidade da Brasil e Estado de So Paulo 2003 populao pertencente ao primeiro quintil de ren- So Paulo Brasil da, ou seja, os 20% mais pobres so dependentes Em % do SUS 92% para So Paulo e 98% para o Brasil 100 entre os 20% mais ricos essas propores so res- 90 pectivamente 23% e 36%. 80 No se pode deixar de considerar que, com 70 freqncia, os procedimentos mdicos e laboratoriais 60 mais complexos e mais dispendiosos so excludos 50 da cobertura desses planos, o que equivale dizer que 40 Total 1 2 3 4 5 a parcela da populao atendida pelo SUS deve ser ainda maior do que revelam as porcentagens men- Quintis de Renda cionadas anteriormente. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. Nota: Os atendimentos incluem aqueles previamente agendados e os de Mesmo com tamanha dimenso da clien- urgncia e emergncia. tela potencial do SUS, quando se analisa a popula- o que procurou atendimento nesse sistema, cons- MORTALIDADE INFANTIL tata-se que quase todas as pessoas foram atendidas Em comparao mdia nacional (26,6 na primeira vez que o procuraram, tanto no Estado por mil nascidos vivos), a taxa de mortalidade infan- de So Paulo (96%) quanto no Brasil (95%). Tam- til paulista (14,2 por mil) baixa e correspondia a bm se verifica que no h diferenas significativas pouco mais da metade da primeira, em 2004 (Grfi- no atendimento do SUS para os diferentes nveis de co 14). Seu atual patamar fruto de anos de esfor- renda da populao que o procura, o que demons- os pblicos nas reas da sade e do saneamento. tra o carter universal e impessoal do sistema pbli- No Estado de So Paulo, a tendncia his- co de sade (Grfico 13). trica desse indicador tem sido de queda acentuada 19 Grfico 14 Grfico 15 Taxas de Mortalidade Infantil Taxas de Mortalidade Infantil Brasil e Estado de So Paulo Estado de So Paulo e Regio Metropolitana de 2004 So Paulo 1990-2004 Mortalidade (em mil nascidos vivos) Mortalidade (em mil nascidos vivos) 35,0 Estado RMSP 30 30,0 26,6 25 25,0 20 20,0 14,2 15 15,0 10,0 10 5,0 5 0,0 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Brasil Estado de So Paulo Fonte: IBGE; Fundao Seade. Fonte: Fundao Seade. e contnua, passando de 50,9 bitos por mil nasci- Diversos fatores contriburam para essa dos vivos em 1980, para 31,2 em 1990, e chegando trajetria, como a expanso dos servios bsicos de a 14,2 mortes por mil nascidos vivos, em 2004. Esse ateno materno-infantil, o acesso a novas tecno- declnio deveu-se principalmente reduo da mor- logias e medicamentos, a expanso do saneamento talidade ps-neonatal bitos ocorridos entre o 28 bsico e o aumento da cobertura vacinal. A adoo dia de vida e o momento em que a criana comple- da estratgia de sade da famlia tambm desem- ta um ano , associada a polticas e servios ligados penhou papel importante nesse cenrio. Recorde- imunizao e melhoria das condies ambientais, se que o Estado implantou o Programa de Sade da como o saneamento bsico. Famlia, em 1996, com 218 equipes, nmero que O decrscimo da mortalidade infantil en- chegou a 2.354, em 2004, com cobertura de cerca tre 1993 e 2004, no Estado, foi de 46%. Na Regio de oito milhes de pessoas. Metropolitana de So Paulo, foi ainda mais intenso Para manter a tendncia declinante desse (quase 50%), passando de 28,4 para 14,4 mortes indicador nos prximos anos, necessrio ampliar por mil nascidos vivos (Grfico 15). 20 ainda mais os esforos no campo da sade mater- Grfico 16 no-infantil. Isso porque, hoje, a mortalidade infantil Taxas de Mortalidade Materna Brasil e Estado de So Paulo em nosso Estado no reflete mais a incidncia de 2002 doenas infecciosas ou problemas nutricionais. Con- Mortalidade Materna centra-se nos primeiros dias de vida das crianas, (em 100 mil nascidos vivos) 80 quando as condies da gestao, do parto e dos 73,1 70 cuidados ps-parto so decisivas e exigem aes 60 muito mais complexas. Os programas de Sade da Famlia e de Sade da Mulher so, assim, de extre- 50 39,2 ma relevncia. 40 30 20 MORTALIDADE MATERNA 10 A taxa de mortalidade materna estimada 0 Brasil Estado de So Paulo para o Brasil, em 2002 (ltimo dado disponvel para Fonte: Ministrio da Sade; Fundao Seade. o conjunto do pas), foi de 73,1 bitos por 100 mil nascidos vivos. Apesar de o Estado de So Paulo Grfico 17 Taxas de Mortalidade Materna registrar quase a metade da taxa nacional, seu valor Estado de So Paulo e Regio Metropolitana de (35,0 bitos, naquele ano) ainda considerado ele- So Paulo vado (Grfico 16). 1993-2004 Em 2004, a taxa de mortalidade materna Taxa de Mortalidade Materna (em mil nascidos vivos) no Estado de So Paulo correspondeu a 31,4 bitos Estado de So Paulo RM de So Paulo 60 por 100 mil nascidos vivos, pouco superior registrada na Regio Metropolitana (29,7 bitos). O 50 Grfico 17 mostra a tendncia declinante desse 40 indicador entre 1993 e 2004, que, a despeito de 30 algumas flutuaes, acumulou redues de 33% no conjunto do Estado e de 40% na Regio Metro- 20 politana. 10 O principal programa estadual dirigido a 0 esse tema o de Sade da Mulher. Seu foco a 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 reduo da mortalidade materna, alm de procurar Fonte: Fundao Seade. 21 diminuir a incidncia de cesrea, do baixo peso ao Grfico 18 nascer, da mortalidade neonatal precoce e da sfilis Proporo de Gestantes que Realizaram Mais de Seis Consultas Pr-Natais congnita. A implantao dos Comits de Mortali- Estado de So Paulo e Regio Metropolitana dade Materna tem contribudo para o sucesso do de So Paulo programa, melhorando a qualidade dos servios 1997-2004 prestados mulher, mediante avaliao permanen- Proporo de Consultas Pr-Natais te das aes empreendidas. 80 Estado de So Paulo Rm de So Paulo Os decrscimos das taxas de mortalidade 70 infantil e materna esto diretamente relacionados 60 ao acompanhamento da sade da gestante. A as- 50 sistncia pr-natal um fator importante para essa 40 reduo, uma vez que muitas patologias relaciona- 30 das gravidez e ao perodo imediatamente aps o 20 parto podem ser tratadas ou controladas, evitando 10 complicaes sade da me e da criana. No Esta- 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 do de So Paulo, o atendimento s mulheres por Fonte: Fundao Seade. meio de consulta pr-natal tem crescido de forma substantiva: a proporo de gestantes que realiza- ram mais de seis dessas consultas evoluiu de 61,1% da, a taxa de incidncia, sobretudo em So Paulo, para 72,6%, entre 1997 e 2004 (Grfico 18). diminuiu at 2001. Aps este ano, voltou a crescer para o Brasil e manteve relativa estabilidade no Es- AIDS: INCIDNCIA E MORTALIDADE tado, retornando trajetria decrescente, em am- Foram grandes os esforos que o Estado e bos os domnios geogrficos, em 20044 (Grfico 19). a sociedade empreenderam para controlar a epide- J a mortalidade por Aids tem apresentado decrs- mia de Aids e melhorar as condies de vida de seus cimo contnuo desde 1996. Sua expressiva reduo portadores. Em 2004, a taxa nacional de incidncia (57%), entre 1993 e 2004, comprova o sucesso do dessa doena alcanou 17,2 casos por 100 mil habi- Programa Estadual de DST/AIDS (PE-DST/AIDS) que, tantes, enquanto em So Paulo foi de 22,2 casos desde 1983, trabalha pela garantia do acesso uni- por 100 mil habitantes. O pior momento da epidemia no Brasil e 4. Os dados de 2004 so provisrios, pois ainda podem ser modificados no Estado de So Paulo ocorreu em 1998. A partir com a incluso de novos casos. 22 versal assistncia gratuita, vigilncia epidemio- a Estados e municpios. Em 2002, cerca de 119 mil lgica, esclarecimento da populao e orientao aos pacientes foram beneficiados, no Brasil, com o acesso profissionais de sade (Grfico 20). gratuito aos medicamentos. Desses, quase 50% O Estado de So Paulo, com a distribuio eram residentes em So Paulo (mais de 50 mil gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro na pacientes em tratamento). Apesar da importante implantao dessa poltica. Em 1996, o Ministrio queda na mortalidade, a reduo dessa epidemia da Sade estabeleceu a aquisio obrigatria de no Estado de So Paulo ainda no est garantida, novas drogas anti-retrovirais (ARV), mas a compra pois passou a atingir segmentos populacionais de medicamentos para infeces oportunsticas cabe especficos, como pessoas menos escolarizadas e mulheres. Grfico 19 Grfico 20 Taxas de Incidncia de Aids (1) Taxas de Incidncia (1) e de Mortalidade por Aids Brasil e Estado de So Paulo Estado de So Paulo 1993-04 1993-04 Taxa de Incidncia de Aids Taxa de Mortalidade por Aids 45,0 25 Taxa de Incidncia de Aids Mortalidade por Aids (por 100 mil pessoas) Incidncia de Aids (por 100 mil pessoas) (por 100 mil) Brasil Estado de So Paulo 40,0 45,0 20 40,0 35,0 35,0 30,0 30,0 15 25,0 25,0 20,0 20,0 10 15,0 15,0 10,0 10,0 5 5,0 5,0 0,0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 0,0 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Anos Fonte: Ministrio da Sade/SVS/Programa Nacional de DST e Aids. Fonte: Ministrio da Sade/SVS/Programa Nacional de DST e Aids. (1) Casos notificados no Sinan e registrados no Siscel at 30/06/2004, (1) Casos notificados no Sinan e registrados no Siscel at 30/06/2004, referentes ao ano do diagnstico. referentes ao ano do diagnstico. 23 CAUSAS DE MORTE o (CID-10), adotada em 1996, passaram a ser As informaes sobre causas de morte consideradas doenas infecciosas e parasitrias. observadas a partir de 1979, para o Brasil e o Esta- A adoo dessa nova classificao de doen- do de So Paulo, mostram a continuidade do pro- as, em 1996, provocou alteraes nas tendncias cesso de transio epidemiolgica, iniciado com desses dois captulos, que implicaram o aumento das grande intensidade na dcada de 40. Por esse pro- mortes por doenas infecciosas e parasitrias: em cesso entenda-se a reduo da incidncia e da 1996, a proporo das mortes provocadas por essas letalidade das doenas infecciosas e parasitrias em patologias aumentaram para 7%, no pas, e para contraposio s doenas crnico-degenerativas. 6,8%, em So Paulo. Com a diminuio dos bitos Reflete, simultaneamente, uma srie de avanos por HIV, esses valores voltaram a decrescer nos anos socioeconmicos (maior acesso aos servios de sa- seguintes, chegando a 5,5% no pas e a 4,6% no de, desenvolvimento tecnolgico, melhora das con- Estado de So Paulo, em 2003. dies de habitao e saneamento, entre outros) e Ao serem excludas as mortes por Aids fenmenos demogrficos, como o envelhecimen- desse captulo, as tradicionais doenas infecciosas e to da populao. parasitrias representariam, em 2003, cerca de 4% Atualmente, os bitos decorrentes de dos bitos no pas e aproximadamente 3% em So doenas crnico-degenerativas, como as do apare- Paulo, indicando o acelerado e quase concludo lho circulatrio, neoplasias e do aparelho respira- processo de transio epidemiolgica em ambas as trio, alm das causas externas, ultrapassam em reas. Ressalte-se, no entanto, que ainda prevalecem muito os provocados por doenas infecciosas e pa- incidncias importantes dessa categoria de doenas rasitrias. Em 1979, estas ltimas eram respons- quando se observam reas geogrficas especficas veis por 13,2% dos bitos ocorridos no pas e por do pas. 10% no Estado de So Paulo, propores que se Entre as causas consideradas crnicas, as reduziram para, respectivamente, 5,3% e 3,8%, em doenas do aparelho circulatrio e as neoplasias fo- 1995, ltimo ano em foi utilizada a nona verso da ram responsveis, em 2003, por cerca de 37% dos Classificao Internacional de Doenas (CID-9). bitos tanto no pas como no Estado. Ainda que as Deve-se ressaltar que, nessa classificao, as doen- primeiras apresentem valores bem maiores, a dife- as por vrus da imunodeficincia humana (HIV) rena em relao s neoplasias vem diminuindo a encontravam-se no captulo das doenas das gln- cada ano, devido aos comportamentos distintos de dulas endcrinas, nutrio, metabolismo e trans- ambas. Enquanto as doenas do aparelho circulat- tornos imunitrios e na 10 verso dessa classifica- rio apresentam tendncia diminuio h vrios 24 anos, os bitos provocados por neoplasias tm au- Grfico 21 mentado consideravelmente: passaram entre 1979 Principais Causas de Morte por Captulo Brasil e Estado de So Paulo e 2003, de 10,4% para 15,9%, no pas, e de 11,2% 1979-2003 para 17,1%, no Estado. J as causas externas,5 que respondiam, Doenas do Aparelho Respiratrio Doenas do Aparelho Circulatrio em 1979, por cerca de 9,2% dos bitos, tanto no Neoplasias Causas Externas Doenas Infecciosas e Parasitrias Estado como no pas, chegaram a 13,2% e 14,4%, Brasil respectivamente, nos ltimos anos da dcada de 90. Em % 40 Mais recentemente, tm-se observado redues im- 35 portantes, mas essas causas ainda se mantm entre 30 as trs principais no Brasil e em So Paulo, um pou- 25 co frente das doenas do aparelho respiratrio, 20 15 que apresentaram poucas alteraes no perodo con- 10 siderado: cerca de 11% do total de bitos em am- 5 bas as reas (Grfico 21). 0 9 1 3 5 7 9 1 3 5 7 9 1 3 197 198 198 198 198 198 199 199 199 199 199 200 200 FREQNCIA DE CONSULTAS AO DENTISTA Estado de So Paulo Em relao ao Brasil, relativamente maior Em % 40 o acesso aos servios odontolgicos no Estado de 35 So Paulo. Em 2003, pouco mais de 50% da 30 populao paulista, com idade entre 7 e 49 anos, 25 havia realizado pelo menos uma consulta ao dentista 20 h menos de 12 meses. No Brasil, esse porcentual 15 10 era de 45,3%. Entre 1998 e 2003, o Estado registrou 5 aumento de 7,3 pontos porcentuais nessa 0 9 1 3 5 7 9 1 3 5 7 9 1 3 197 198 198 198 198 198 199 199 199 199 199 200 200 proporo. Com relao s pessoas na mesma faixa etria que declararam nunca ter ido ao dentista, Fonte: Ministrio da Sade; Fundao Seade. Nota: A partir de 1996 foi introduzida a dcima reviso da Classificao Inter- nacional de Doenas (CID-10), em substituio verso anterior (CID-9), o que provocou efeitos importantes nas estatsticas, especialmente nas relacionadas 5. As causas externas incluem as agresses, acidentes (inclusive de trnsito) s doenas infecciosas e parasitrias. As causas de morte mal definidas foram e suicdios. No presente texto, na seo sobre Segurana Pblica, as infor- distribudas proporcionalmente e as causas dos Captulos no esto compati- maes referentes aos bitos por agresso so apresentadas isoladamente. bilizadas entre a CID-9 e a CID-10. As causas externas incluem as agresses, acidentes (inclusive de trnsito) e suicdios. 25 4,3% da populao paulista e 9,1% da brasileira cais. O programa engloba diversas iniciativas: encontravam-se nessa situao em 2003 (Grfico 22). fluoretao das guas do sistema pblico de abas- No perodo de 1998 a 2003, os 20% mais tecimento, preveno e diagnstico do cncer bu- pobres da populao do Estado aumentaram sua cal, promoo da sade bucal para idosos, crian- freqncia ao dentista: expanso de 7,3 pontos as de 0 a 5 anos e adolescentes, realizao de le- porcentuais na parcela da populao que declarou Grfico 23 pelo menos uma visita ao dentista nos ltimos 12 Populao de 7 a 49 Anos, segundo Freqncia de meses. Entre os 20% mais ricos o aumento foi de Consulta ao Dentista, por Quintil de Renda Familiar 4,3 pontos porcentuais. Entre a parcela dos que Estado de So Paulo 2003 nunca foram ao dentista, embora tenha declinado levemente no perodo, no mudou a distncia entre -- 20% mais pobres -- 20% mais ricos os mais pobres e os mais ricos (Grfico 23). Nunca Foi ao Dentista No Estado de So Paulo, o Programa de Em % 12 10,9 Sade Bucal, da Secretaria da Sade, desde 1995 10,6 10 vem ampliando o acesso da populao s aes de 8 preveno, tratamento e controle das doenas bu- 6 Grfico 22 4 Populao de 7 a 49 Anos, segundo Freqncia 2 de Consulta ao Dentista 0,7 0,5 Brasil e Estado de So Paulo 0 1998 2003 2003 Menos de Um Ano Em % So Paulo Brasil 80 Em % 70 69,5 60 65,2 52,3 60 50 45,3 50 40 40,1 40 32,8 30 30 20 20 10 9,1 10 4,3 0 0 Menos de Um Ano Nunca Foi ao Dentista 1998 2003 Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. 26 vantamentos epidemiolgicos e de fruns estadu- Em So Paulo, avanos importantes tm ais de sade bucal, incluso de equipes de sade bu- sido registrados, com vrias aes implementadas cal no Programa Sade da Famlia e realizao de pelo governo estadual. So Paulo foi um dos Esta- procedimentos coletivos e individuais bsicos, com ati- dos que primeiro promulgou um Plano Estadual de vidades de educao e preveno trimestrais em espa- Direitos Humanos. Implementou vrios programas os sociais como escolas, creches, asilos, entre outros. de reestruturao, integrao e modernizao da Entre 1995 e 2002, a mdia anual de pes- atividade policial: compatibilizao de reas de atua- soas inscritas nos procedimentos coletivos cresceu o das polcias civil e militar; implementao de de 1,5 milho para 2,7 milhes e a de pessoas ins- programas de policiamento comunitrio, valoriza- critas nos procedimentos individuais bsicos passou o da polcia tcnica e aperfeioamento dos siste- de 1,5 milho para 1,9 milho. mas de informao e inteligncia policial. Adicional- Considerando as Equipes de Sade Bucal mente, investiu na ampliao e renovao de frotas no Programa Sade da Famlia, entre 2002 e 2004, e equipamentos (entre 2002 e agosto de 2005, fo- houve aumento de 318 para 745, no nmero de ram entregues cerca de 6,7 mil veculos, 11 mil ar- equipes qualificadas, e de 204 para 556, em se tra- mamentos e 55 mil coletes prova de bala) e na tando de equipes implantadas. Esse conjunto de capacitao profissional. dados ilustra o papel da administrao paulista na timo exemplo da modernizao da ativi- busca por melhores condies de sade bucal da dade policial paulista o Infocrim, um sistema de populao. geoprocessamento que consolida as informaes dos boletins de ocorrncia, proporcionando gerencia- SEGURANA PBLICA mento estatstico e dinmico que auxilia a Secreta- Uma das questes centrais na agenda das ria de Segurana Pblica na preveno e no comba- polticas pblicas, nos ltimos dez anos, foi, sem te criminalidade. dvida, o combate violncia, em especial de na- Houve avanos importantes na prpria tureza fatal (homicdios, latrocnios, etc). Estados, compreenso do fenmeno da violncia e de seu Unio e, mais recentemente, municpios depara- enfrentamento. Passou-se a reconhecer suas mlti- ram-se com o desafio de planejar e executar aes plas causas e os impactos diferenciados provocados de combate e preveno criminalidade e, ao mes- na sociedade, bem como que seu enfrentamento mo tempo, garantir o respeito aos direitos huma- passa pela articulao e integrao de aes em v- nos e de cidadania. rios nveis, seja no mbito do Estado, seja no da so- 27 ciedade. Sob essa perspectiva, o governo paulista tana de So Paulo (65,2 bitos por 100 mil). A partir estabeleceu parcerias com a Unio, com os munic- desse ano, foi iniciado um movimento de contnua pios e, em especial, com a sociedade civil organiza- reduo em ambas unidades geogrficas. Isso fez com da para conduzir aes coordenadas de combate que, em 2004, as taxas regredissem para, respectiva- criminalidade, cujos bons resultados tm sido am- mente, 28,4 e 37,0 bitos por 100 mil habitantes plamente divulgados pela imprensa. Retrato da arti- (Grfico 24), revertendo uma tendncia que causava culao entre polcia e sociedade, os Conselhos Co- preocupao e temor na populao. munitrios de Segurana (Consegs) j so em n- Grfico 24 Taxas de Mortalidade por Agresses mero de 784 espalhados por todo o Estado. Estado de So Paulo e Regio Metropolitana Tambm foram construdas novas unida- de So Paulo des prisionais capazes de abrigar a crescente popu- 1993-2004 lao carcerria e assim liberar e fechar os xadrezes dos Distritos Policiais, com freqncia convertidos, Taxa de Mortalidade por Agresses Estado de So Paulo RM de So Paulo 70 indevidamente, em locais para cumprimento de pe- nas de priso. Entre 1940 e 1995, haviam sido cria- 60 das 18.770 vagas em estabelecimentos prisionais 50 pelo governo estadual. Desde ento, para dar conta 40 do aumento do nmero de prises efetuadas, fo- 30 ram geradas 56.850 novas vagas (e h outras 10.000 20 em construo), divididas entre penitencirias, ca- 10 deias pblicas e centros de deteno provisria, en- 0 tre outros, que se destinam, conforme determina a 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 legislao, a diferentes modalidades de presos e de Fonte: Fundao Seade. cumprimento de penas. Nota: Em 100 mil habitantes. MORTALIDADE POR AGRESSES Durante mais de 20 anos, a taxa de morta- OCORRNCIAS POLICIAIS lidade por agresses cresceu continuamente no Esta- Tal como a mortalidade provocada por do de So Paulo. Em 1999, atingiu seu ponto mxi- atos violentos, outros indicadores de resultados das mo, tanto no conjunto do Estado (43,3 mil bitos aes na rea da segurana pblica tambm tm por 100 mil habitantes) quanto na Regio Metropoli- mostrado evoluo positiva. So os casos de roubo 28 ou furto de veculos e, em menor medida, de crimes Grfico 25 violentos no letais. Os boletins de ocorrncias poli- Taxas de Ocorrncias Policiais Estado de So Paulo ciais constituem a principal fonte de dados para a 1997-04 gerao dessas estatsticas. Crimes Violentos No-Letais (em 100 mil habitantes) Em relao ao primeiro, o Grfico 25 mos- Roubo e Furto de Veculos (em 100 mil veculos) 2400 tra um crescimento explosivo entre 1997 e 2000, 2200 quando esse indicador atingiu seu ponto mximo, 2000 de 2,2 mil veculos roubados ou furtados por grupo 1800 de 100 mil veculos em circulao. A partir da, hou- 1600 ve clara reverso dessa tendncia, que se estende 1400 at 2004. No h dvidas de que os atuais patama- 1200 res desse indicador (1,3 mil veculos roubados ou 1000 800 furtados a cada 100 mil veculos em circulao) ain- 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 da so elevados, mas sua trajetria recente sugere Fonte: Secretaria da Segurana Pblica SSP/Delegacia Geral de Polcia que as aes direcionadas a esse campo vm mos- DGP/Departamento de Administrao e Planejamento DAP/ Ncleo trando resultados efetivos. de Anlise de Dados; Ministrio das Cidades, Departamento Nacional de Trnsito Denatran; Fundao Seade. No caso dos crimes violentos no letais, a Nota: Crimes violentos no letais incluem: tentativas de homicdio, leses corporais dolosas, roubos consumados, roubos tentados, roubos de vecu- situao no to favorvel. Note-se que, sob esse los consumados, roubos de veculos tentados, extorses mediante seqestro, estupros consumados, estupros tentados e atentados violentos ao pudor. ttulo, esto agregados diferentes atos violentos, cujo combate exige mtodos e aes especficos. Nesse conjunto, os crimes numericamente mais expressi- vos so os roubos e as leses corporais, que expli- cam boa parte do comportamento do indicador. EDUCAO Aps um perodo de crescimento muito acentuado So amplamente conhecidos os progressos no final dos anos 90, a incidncia desse conjunto de obtidos no campo da educao no Estado de So Pau- crimes estabilizou-se num patamar ainda elevado lo, na ltima dcada. Uma possvel medida dos esfor- desde 2000 e, com pequenas flutuaes, assim se os do governo estadual nessa rea pode ser encon- manteve at 2004. Sua reverso, j visvel nos rou- trada na evoluo dos recursos oramentrios desti- bos de veculos, constitui hoje um dos maiores de- nados funo educao: entre 1997 e 2005 eleva- safios da poltica de segurana pblica no Estado de ram-se, em termos nominais, em mais de 92%. So Paulo. 29 A ampliao do acesso e da permanncia mais de sete milhes de jovens que vivem no Estado dos alunos na escola e o conseqente aumento da de So Paulo. produtividade do sistema escolar e da escolaridade O Programa Teia do Saber visa formao mdia resultam de uma srie de polticas e aes continuada dos educadores, atualizando seus conhe- desenvolvidas em nosso Estado, ao longo de vrios cimentos sobre novas metodologias de ensino e so- anos. Entre elas se destacam: as voltadas para pro- bre o uso de novas tecnologias a servio do ensino, mover a correo do fluxo escolar (introduo de alm de aliar o trabalho de fundamentao terica programas de recuperao escolar, as classes de com a vivncia efetiva dos educadores que atuam na acelerao de estudos e, no ensino mdio, a intro- rede pblica estadual. um dos programas mais re- duo da matrcula por disciplina); o sistema de pro- levantes conduzidos pela Secretaria Estadual de Edu- gresso continuada, que eliminou a repetncia den- cao. Entre 2004 e 2005 foi direcionado a este pro- tro dos ciclos; o aumento da jornada escolar; os pro- grama o montante de R$ 214 milhes e espera-se gramas de capacitao dos professores, com desta- que em 2006 mais de R$ 125 milhes sejam investi- que para os que usam tecnologias distncia; e a dos na capacitao dos educadores. reorganizao da rede fsica, com a separao das escolas de crianas e de jovens que, alm dos bene- Grfico 26 fcios pedaggicos, permite a alocao mais racio- Taxa de Atendimento Escolar, segundo Faixas Etrias Brasil e Estado de So Paulo nal dos equipamentos (Grfico 26). 2004 Alguns programas no campo da educa- o, pela sua importncia e pela grande receptivi- Em % So Paulo Brasil 100 dade que vm recebendo de seus pblicos-alvos, merecem destaque, como o Escola da Famlia e o 90 Teia do Saber. Ao primeiro, foram destinados mais 80 de R$ 360 milhes, entre 2002 e 2005, e esto pre- vistos mais de R$ 170 milhes em 2006. Alm de 70 transformar, nos fins de semana, cerca de seis mil 60 escolas da rede estadual em centros de convivncia, com atividades voltadas s reas esportiva, cultural, 50 de sade e qualificao para o trabalho, esse pro- 40 grama busca criar a cultura da paz, despertar 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos potencialidades e desenvolver hbitos saudveis nos Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. 30 ACESSO ESCOLA exceo das crianas em idade escolar A ampliao do acesso por nvel de ensi- obrigatria (7 a 14 anos), para as quais no h mais no pode ser observada pela evoluo das taxas de grande diferenciao em razo do nvel de rendi- atendimento escolar. Praticamente a totalidade de mento familiar (Grfico 27), nos demais grupos et- crianas em idade escolar obrigatria (7 a 14 anos) rios, essa influncia, embora declinante, ainda per- estava freqentando escola (98,5%), em 2004, e siste: na faixa etria de 4 a 6 anos, a taxa de atendi- tem sido sistemtico o crescimento na freqncia mento variou de 63,1%, para os 20% mais pobres, escolar nos demais grupos etrios. Nesse mesmo ano, at 92,7% para os 20% mais ricos, em 2004. A 74,7% das crianas de 4 a 6 anos freqentavam um mesma situao pode ser observada entre os jovens estabelecimento escolar, representando um aumen- de 15 a 17 anos. No entanto, a distncia que separa to de 16,3 pontos porcentuais em relao a 1993. esses segmentos extremos vem se reduzindo conti- A taxa de atendimento dos jovens de 15 a 17 anos nuamente ao longo dos ltimos anos, nas faixas et- aumentou 16,9 pontos porcentuais nos ltimos 10 rias analisadas, revelando os esforos dos governos anos e, em 2004, atingiu 86,8% desses jovens. e da sociedade nesse campo. Grfico 27 Taxa de Atendimento Escolar, segundo Faixas Etrias, por Quintis do Rendimento Familiar Per Capita Estado de So Paulo 1993-2004 Entre os 20% Mais Pobres Entre os 20% Mais Ricos Crianas de 4 a 6 Anos Crianas de 7 a 14 Anos Jovens de 15 a 17 Anos 99,7 97,7 100 100 99,0 100 92,7 88,9 90 88,1 90 97,5 90 77,8 80 80 89,9 80 70 70 70 63,1 60 60 60 50 50 50 58,0 41,8 40 40 40 30 30 30 3 5 6 97 98 99 01 02 03 04 3 5 6 7 98 99 01 02 03 04 199 199 199 19 19 20 20 20 20 3 5 6 7 98 99 01 02 03 04 199 199 199 19 19 20 20 20 20 199 199 199 19 19 19 20 20 20 20 199 199 Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. 31 TAXA DE ESCOLARIZAO LQUIDA Grfico 28 Taxa de Escolarizao Lquida, segundo Nveis de Devido repetncia e evaso, parte dos Ensino alunos apresenta distoro entre a srie esperada Estado de So Paulo para sua idade e a srie que efetivamente 1993-2004 freqenta. A evoluo da taxa de escolarizao Educao Infantil Ensino Fundamental lquida nos diferentes nveis de ensino6 mostra Em % Ensino Mdio Educao Superior ganhos importantes na produtividade do sistema. 100,0 92,3 96,3 90,0 No caso dos jovens de 15 a 17 anos, que 80,0 deveriam estar freqentando o ensino mdio, ape- 70,0 68,8 nas 66,3% encontravam-se em tal situao em 60,0 66,3 50,0 2004. Na mdia nacional, a taxa de escolarizao 40,0 35,8 lquida no ensino mdio apresenta patamar bem 30,0 31,7 20,0 inferior: 44,3%. O programa Expanso e Melho- 13,9 10,0 7,4 ria do Ensino Mdio, cujos investimentos para 0,0 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 totalizam R$ 140,4 milhes, tem ampliado Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. a infra-estrutura fsica e pedaggica do ensino mdio, contribuindo para a evoluo positiva desta taxa. Da mesma forma, os programas Ao Jovem MDIA DE ANOS DE ESTUDO e Escola da Juventude, que incentivam o retorno Outro indicador que revela a situao escola e a permanncia nela de jovens com mais educacional da populao a mdia de anos de es- de 15 anos, tambm tm contribudo para este tudo. Para a populao paulista de 15 anos e mais, resultado favorvel. essa mdia passou de 6,2 anos, em 1993, para 7,9 anos, em 2004, aproximando-se da escolaridade equivalente concluso do ensino fundamental. O fato de esse indicador ser mais baixo para a popula- o com idade igual ou maior que 40 anos (6,4 anos, 6. A educao formal encontra-se estruturada em um mnimo de 15 em 2004) indica a influncia da baixa escolaridade anos de estudo: oito para o ensino fundamental, trs para o mdio e um mnimo de 4 anos para a educao superior. As idades consideradas das pessoas mais velhas na mdia da populao e adequadas a esses nveis de ensino so, respectivamente: 7 a 14 anos, que o problema da baixa escolaridade vem sendo 15 a 17 anos, e 18 a 24 anos (considerando as diferentes duraes de cada curso). enfrentado com sucesso. 32 Grfico 29 apresentados no Grfico 30, que revela que, em 2004, Mdia de Anos de Estudo, segundo Faixas Etrias mais de 75% das moradias existentes no territrio paulis- Brasil e Estado de So Paulo 2004 ta eram adequadas, em comparao a 68% em 1993. Estado de So Paulo Brasil Nessa mesma situao encontravam-se, em 2004, Mdia de anos de estudo cerca de 61% das moradias existentes no Brasil. 14 Um dos critrios considerados para classi- 12 ficar as moradias como adequadas o acesso a re- 10 9,2 des de servios urbanos, cuja evoluo em So Pau- 7,9 8,0 8 6,8 lo pode ser visualizada no Grfico 31. Nota-se que o 6,4 6 5,4 Grfico 30 4 Proporo de Moradias que No Apresentam 2 Nenhum Tipo de Inadequao Habitacional (1) Estado de So Paulo 0 15 Anos e Mais 18 a 39 Anos 40 Anos e Mais 1993-2004 Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. % 100 90 80 HABITAO E SANEAMENTO 70 68,1 69,8 70,2 71,5 73,7 73,8 74,4 75,2 76,8 75,4 60 No campo habitacional, o Estado de So 50 Paulo vem progredindo continuamente. As aes 40 pblicas foram articuladas no Programa Pr-Lar, cujo 30 objetivo central unir esforos, por meio de parcerias 20 com prefeituras, organizaes governamentais e no- 10 governamentais, iniciativa privada e a prpria popula- 0 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 o, para reduzir o dficit habitacional, melhorar as Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. (1) Inadequao habitacional definida como os domiclios particulares condies de infra-estrutura urbana e ambiental das permanentes que apresentavam pelo menos um dos seguintes tipos de cidades e diminuir as desigualdades sociais. inadequao: ausncia de gua de rede geral, canalizada para o domic- lio ou para a propriedade; ausncia de esgoto sanitrio por rede geral ou Entre 1995 e 2005, o governo estadual, fossa sptica; rea insuficiente para morar, ou seja, domiclios com trs pessoas ou mais por cmodo servindo como dormitrio; qualidade estru- por meio da Companhia de Desenvolvimento tural indadequada, devido ao uso de materiais no durveis nas paredes e teto, ou no conformidade com os padres construtivos e urbansti- Habitacional e Urbano do Estado de So Paulo cos (aglomerados subnormais); e insegurana da posse, como no caso de (CDHU), viabilizou a entrega de mais de 223 mil mo- domiclios edificados em terrenos de propriedade de terceiros e outras condies de moradia, como invases. radias. Isso contribuiu para o avano nos resultados 33 acesso s redes de gua e de coleta de lixo so pra- A universalizao dos servios de abaste- ticamente universais em nosso Estado e que pro- cimento de gua e coleta de esgoto nos domiclios gressos importantes vm sendo obtidos no que diz paulistas dever ser alcanada em tempo relativa- respeito rede de esgotamento sanitrio: se em mente curto, uma vez que diversos programas de 1993, 77% das moradias paulistas tinham acesso a saneamento encontram-se em execuo no Estado. esses servios, em 2004 esse percentual supera 87%, Dentre eles, merece destaque o Projeto de Sanea- evidenciando que a poltica de saneamento paulista mento Ambiental da Baixada Santista, que ampliar trouxe grandes benefcios nesses 10 anos. o servio de coleta de esgoto, com a construo de A ttulo de comparao, as propores de 125.000 novas ligaes domiciliares nos nove mu- moradias com acesso a essas redes no Brasil, em nicpios da Baixada Santista. 2004, eram de 82% para a rede de abastecimento de gua, 77% para a de coleta de lixo e de 48% Grfico 32 para a de esgotamento sanitrio (Grfico 32). Proporo de Moradias, segundo Acesso s Redes de Servios Urbanos de gua, Lixo e Esgoto (1) Grfico 31 Brasil e Estado de So Paulo Proporo de Moradias, segundo Acesso s Redes 2004 de Servios Urbanos de gua, Lixo e Esgoto (1) Estado de So Paulo % Estado de So Paulo Brasil 1993-2004 100 96,3 93,0 90 87,3 % gua Lixo Esgoto 82,2 100 80 77,2 90 70 80 60 70 50 48,0 60 40 50 30 40 20 30 10 20 0 10 gua Lixo Esgoto 0 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. (1) Servios urbanos de gua - proporo de domiclios particulares per- (1) Servios Urbanos de gua - proporo de domiclios particulares perma- manentes que tm gua de rede geral, canalizada para o domiclio ou nentes que tm gua de rede geral, canalizada para o domiclio ou para a para a propriedade. Lixo - proporo de domiclios particulares perma- propriedade. Lixo - proporo de domiclios particulares permanentes que nentes que tm lixo coletado diretamente por servio ou empresa de tm lixo coletado diretamente por servio ou empresa de limpeza, pblica limpeza, pblica ou privada. Esgoto - proporo de domiclios particula- ou privada. Esgoto - proporo de domiclios particulares permanentes que res permanentes que tm esgoto sanitrio por rede geral. tm esgoto sanitrio por rede geral. 34 MEIO AMBIENTE recursos repassados. Como o repasse desse tributo vincula-se a uma srie de compromissos ambientais Ao lado das polticas estaduais de assumidos pelos municpios, tanto o aumento de habitao e saneamento, diversas aes voltadas seu nmero quanto a expressiva expanso dos preservao e gesto responsvel do meio ambiente repasses indicam o acerto na implementao do vm sendo desenvolvidas no Estado. Considerando programa pelo governo estadual e a crescente as quatro dimenses do ambiente em que se preocupao dos gestores municipais com a distribuem as informaes da Secretaria de Meio preservao de suas reas naturais e os Ambiente do Estado de So Paulo (SMA) recursos conseqentes benefcios coletividade. hdricos, ar, solo e biodiversidade , h 56 programas Entre os programas e aes sobre o solo e 47 aes. A dimenso que possui mais iniciativas (15 programas e 13 aes), os de maior destaque a de recursos hdricos, com 24 programas e 15 vinculam-se fiscalizao de resduos slidos e de aes especficas componentes desses programas. zoneamento ecolgico-econmico, alm da gesto Boa parte vincula-se rea de sade pblica e das zonas costeiras do Estado. Quanto aos cinco saneamento, sobretudo epidemiologia e ao programas e aes sobre a qualidade do ar, merece tratamento de gua e esgotos (com a participao meno o Programa Estadual de Mudanas Climti- da Secretaria de Recursos Hdricos e da Sabesp). A cas Globais. gesto de bacias hidrogrficas e o combate s Esse conjunto de atividades mostra o di- enchentes tambm so aspectos relevantes nessa namismo dos rgos da SMA, que respondem rea, com destaque para a Bacia do Alto Tiet. grande diversidade de demandas ambientais no Es- Programas e aes sobre a biodiversidade tado e procuram conciliar o desenvolvimento aparecem em segundo lugar (11 programas e 20 econmico com a preservao ambiental, por meio aes). Nessa rea destacam-se os dirigidos s de uma poltica ambiental marcada pela gesto p- Unidades de Conservao e de Desenvolvimento blica integrada, descentralizada e participativa. Sustentvel. Alm desses, cabe sublinhar o avano Os dados de controle ambiental, obtidos na aplicao do ICMS Ecolgico entre 1999 e 2004: nas aes do Departamento Estadual de Preserva- no primeiro ano foram 149 os municpios o dos Recursos Naturais (DEPRN), do Departamen- atendidos, com um total de R$ 27,02 milhes; em to de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), da Com- 2004 o nmero de municpios atendidos chegou a panhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental 174, com um total de R$ 49,03 milhes. Isso (Cetesb) e da Polcia Militar Ambiental (Polcia Flo- corresponde a um aumento de 16,8% no nmero restal), tambm auxiliam a avaliao ambiental do de municpios atendidos e de 81,5% no volume de Estado. 35 Com exceo dos dados do DEPRN, que advertncias emitidas pela Cetesb e no atendimento expressam apenas a situao dos autos de infrao ao Ministrio Pblico. De fato, em 1997 a Cetesb de 2003 e 2004 perodo muito curto para uma an- emitiu 4.542 advertncias, em comparao a 6.687 lise de tendncia de comportamento desses dados , em 2004 (aumento de 47,2%). Ainda mais verifica-se que a quantidade de autos de infrao e de revelador foi o crescimento do nmero de atendi- autuaes das autoridades ambientais tm se reduzi- mentos a solicitaes emitidas pelo Ministrio P- do. De fato, as informaes do DUSM mostram que- blico: se em 1997 esse nmero era de 1.782, atin- da substantiva nas autuaes na RMSP entre 1997 e giu 3.404 em 2004 (aumento de 91%). Ou seja, a 2004: 50% nas advertncias (de 524 em 1997 para diminuio do nmero de autos de infrao e de 262 em 2004); 53,6% nos embargos (de 125 em 1997 multas no reflete a omisso dos rgos ambientais, para 58 em 2004); 79,4% nas interdies (de 82 para mas, ao contrrio, mostra que sua ao contnua 17 casos no perodo); e 91,7% nas demolies (de 36 de preveno e represso ao dano ambiental est em 1997 para apenas 3 em 2004). O nmero de gerando importantes resultados. multas aplicadas pela Cetesb diminuiu 3,1% nesse Finalmente, outro indicador que revela perodo, ao passar de 2.169 em 1997 para 2.101 em resultados positivos na aplicao das polticas de 2004. O mesmo ocorreu com as autuaes da Polcia meio ambiente, no Estado, o referente ao aumento Militar Ambiental, cujo nmero diminuiu de 17.698, da massa florestada. Os levantamentos feitos no em 2000, para 12.604 (variao de 28,8%). incio dos anos 90 mostraram que o Estado de So Diante dessa tendncia, de se esperar Paulo possua um total de 3.331 mil ha que tambm os dados do DEPRN sejam declinantes, remanescentes de vegetao nativa. Os realizados tal como ocorreu entre 2003 e 2004, quando o n- em 2000/2001 revelam que essa rea correspondia mero de autos de infrao diminuiu 32,6%, ao pas- a 3.457 mil ha., o que equivale a um aumento de sar de 14.738 para 9.934. Esses nmeros sugerem 126 mil ha, ou 3,8% nas matas do Estado. Ainda que, ao contrrio do que poderia parecer, as polti- que se possa considerar que tais resultados estejam cas de controle ambiental implementadas nos lti- mos anos tm surtido efeito, pois os agentes influenciados por avanos na qualidade da coleta danificadores do ambiente esto conscientes das de informaes primrias, eles reforam a punies decorrentes do no cumprimento da le- constatao de que a ao conjunta de fiscalizao gislao ambiental. e controle e os programas e aes conduzidos pelos Tal hiptese pode ser confirmada pelo diversos rgos da SMA tm resultado em uma aumento, no perodo analisado, no nmero de melhora nos indicadores ambientais do Estado. 36 CONCLUSO condies de moradia, com reflexos diretos nos in- dicadores de sade da populao. Ademais, os re- O conjunto de indicadores aqui apresen- sultados das aes do governo em educao certa- tados mostra os expressivos avanos obtidos pelo mente provocaram efeitos positivos importantes no Estado de So Paulo no campo social, nos ltimos acesso ao mercado de trabalho e nas condies de anos. Os crescentes gastos sociais do governo do sade. Estado, associados qualidade e focalizao dos Tambm h que se reconhecer que as dis- programas e aes, tm sido fundamentais para o tintas esferas do governo e a sociedade organizada desenvolvimento paulista e para os progressos nas tm atuado nessa rea de forma complementar e condies de vida de sua populao. nem sempre possvel isolar o papel de cada um No perodo em anlise, alm de buscar nos avanos obtidos. O que importa ressaltar que suprir as carncias histricas que ainda atingem par- esses resultados, refletidos na evoluo dos indica- celas importantes da populao paulista, surgiram dores sociais paulistas, no decorrem de um movi- novas demandas, especialmente as decorrentes do mento autnomo ou mesmo natural, mas de diver- novo perfil etrio da populao e dos efeitos da rees- sas aes de desenvolvimento e incluso social con- truturao produtiva sobre o mercado de trabalho sistentes e da prestao de servios de qualidade, paulista. no que o governo do Estado de So Paulo tem cum- Mesmo num perodo de forte ajuste fis- prido um papel de destaque. cal, o governo do Estado de So Paulo no mediu Por fim, ainda que haja muito a progre- esforos para expandir as aes no campo social e dir, o patamar de desenvolvimento social j alcan- adequ-las s novas necessidades da populao. Os ado pelo Estado de So Paulo inconteste. Tal resultados dessa atuao podem ser vistos e avalia- constatao no significa que os esforos at agora dos por meio dos indicadores ora apresentados. dirigidos a esse campo sejam suficientes mas, ao Vale lembrar que as intervenes nas di- contrrio, que so crescentes os desafios para con- versas reas do campo social so complementares e tinuar nessa trajetria. Como se sabe, uma das ca- se entrecruzam, o que dificulta estabelecer relaes ractersticas das polticas sociais demandarem es- estritas entre cada uma dessas aes e seus respec- foros tanto maiores e mais complexos quanto mais tivos resultados. Por exemplo, os programas de sa- bem-sucedidas sejam. Nesse contexto, um novo neamento, que possibilitaram a quase universaliza- desafio apresentado aos paulistas: esforos adi- o do acesso aos servios de abastecimento de gua cionais e crescentes para manter e melhorar os re- e coleta de lixo e esgoto pelos domiclios paulistas, sultados no campo social. foram fundamentais para proporcionar melhores 37 GLOSSRIO TRABALHO (CONCEITO UTILIZADO NA PESQUISA ESPERANA DE VIDA AO NASCER: NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICLIOS PNAD): Nmero mdio de anos de vida esperados para um re- Considerou-se como trabalho em atividade econmica o cm-nascido, mantido o padro de mortalidade existente exerccio de: na populao residente em determinado espao geogr- a) Ocupao remunerada em dinheiro, produtos, merca- fico, no ano considerado. dorias ou benefcios (moradia, alimentao, roupas, etc.) na produo de bens e servios; PIRMIDE ETRIA: b) Ocupao remunerada em dinheiro ou benefcios (mo- Forma ilustrativa de representar a estrutura da populao radia, alimentao, roupas, etc.) no servio domstico; por idade e sexo. O eixo horizontal de uma pirmide etria c) Ocupao sem remunerao na produo de bens e representa o nmero absoluto ou a proporo da popula- servios, desenvolvida durante pelo menos uma hora na o, enquanto o eixo vertical representa os grupos etrios. semana: O lado direito do eixo horizontal destinado representa- - em ajuda a membro da unidade domiciliar que tives- o do contingente ou proporo de mulheres e o esquer- se trabalho como: empregado na produo de bens do, dos homens. primrios (que compreende as atividades da agricultu- ra, silvicultura, pecuria, extrao vegetal ou mineral, RENDA DOMICILIAR PER CAPITA: caa, pesca e piscicultura), conta-prpria ou emprega- Somatrio dos rendimentos de todas as fontes, obtidos dor; e pelos membros de um domiclio, dividido pelo nmero - em ajuda a instituio religiosa, beneficente ou de de seus componentes. cooperativismo; ou - como aprendiz ou estagirio; QUINTIL DE RENDA DOMICILIAR: d) Ocupao desenvolvida, durante pelo menos uma hora Limites da distribuio da renda domiciliar que a dividem na semana: em cinco grupos ordenados, contendo cada um 20% da - na produo de bens, do ramo que compreende as populao residente. atividades da agricultura, silvicultura, pecuria, extrao vegetal, pesca e piscicultura, destinados prpria ali- PERCENTUAL DE RENDA APROPRIADA PELOS 50% MAIS mentao de pelo menos um membro da unidade do- POBRES, OS 40% SEGUINTES E 10% MAIS RICOS: miciliar; ou - 50% mais pobres: quociente entre a massa de rendi- - na construo de edificaes, estradas privativas, po- mento dos 50% mais pobres da populao e a massa os e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas total de rendimentos; unicamente reforma) para o prprio uso de pelo me- - 40% seguintes (50% a 90%): quociente entre a massa nos um membro da unidade domiciliar. de rendimento dos que esto entre os 50% mais po- Portanto, no conceito de trabalho caracterizam-se as con- bres e os 10% mais ricos da populao e a massa total dies de: de rendimentos; - trabalho remunerado (itens a e b); - 10% mais ricos: quociente entre a massa de rendimen- - trabalho no-remunerado (item c); e to dos 10% mais ricos da populao e a massa total de - trabalho na produo para o prprio consumo ou na rendimentos. construo para o prprio uso (item d). 38 PESSOAS OCUPADAS (CONCEITO UTILIZADO NA PROPORO DA POPULAO QUE NO POSSUI PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE PLANO DE SADE: DOMICLIOS PNAD): Quociente entre a populao que no possui plano de Foram classificadas como ocupadas na semana de refe- sade e a populao total de uma rea geogrfica, num rncia as pessoas que tinham trabalho durante todo ou determinado perodo de tempo. parte desse perodo. Incluram-se, ainda, como ocupadas Entendeu-se por plano de sade, mdico ou odontolgico, as pessoas que no exerceram o trabalho remunerado o contrato ou direito adquirido individualmente ou por que tinham na semana de referncia por motivo de f- meio de empregador (pblico ou privado), visando o aten- rias, licena, greve, etc. dimento de sade a ser prestado por profissionais e/ou empresas de sade (clnicas, hospitais, laboratrios, etc.). PESSOAS DESOCUPADAS (CONCEITO UTILIZADO O usufruto desse direito garantido pelo pagamento de NA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMI- mensalidade diretamente pela pessoa ou por terceiro, por CLIOS PNAD): seu empregador ou por meio de desconto mensal em Foram classificadas como desocupadas, na semana de re- folha de pagamento. Esse contrato pode ser estabeleci- ferncia, as pessoas sem trabalho que tomaram alguma do com diversos tipos de instituio: cooperativa mdica, providncia efetiva de procurar trabalho nesse perodo. empresa de medicina de grupo, seguradora, empresa que POPULAO EM IDADE ATIVA (PIA): funciona de forma mista como seguradora e provedora Corresponde populao com idade igual ou superior a de servios de sade ou, ainda, com qualquer clnica, 10 anos. hospital, laboratrio, etc. (Conceito utilizado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD). PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS (PEA): Parcela da populao em idade ativa (PIA) que, na semana TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL: de referncia, encontrava-se ativamente no mercado de Quociente entre os bitos de menores de um ano de resi- trabalho, na condio de ocupadas ou de desocupadas. dentes numa unidade geogrfica, num determinado pe- PESSOAS NO ECONOMICAMENTE ATIVAS: rodo de tempo (geralmente um ano), e os nascidos vivos Parcela da populao em idade ativa (PIA) que no estava da mesma unidade nesse perodo (multiplicados por inserida no mercado de trabalho na semana de referncia. 1.000). As informaes de bitos tm como fonte os ates- tados de bitos recebidos pelos cartrios de registro civil. TAXA DE ATIVIDADE DA POPULAO DE 10 ANOS E MAIS: TAXA DE MORTALIDADE MATERNA: Proporo da populao em idade ativa que se encontra- Quociente entre os bitos por complicaes da gravidez, va ativamente inserida no mercado de trabalho na sema- do parto e do puerprio ou devidos a doenas pr-exis- na de referncia. tentes agravadas pelo estado de gravidez de mulheres TAXA DE DESEMPREGO: residentes em uma determinada unidade geogrfica ocor- Proporo da populao economicamente ativa que se ridos num certo perodo de tempo, e os nascidos vivos na encontrava na condio de desocupao ou desemprego. mesma unidade e perodo (multiplicados por 100.000). 39 PROPORO DE GESTANTES QUE REALIZARAM por 100.000). As informaes de bitos tm como fonte MAIS DE SEIS CONSULTAS PR-NATAIS: os atestados de bitos recebidos pelos cartrios de registro Porcentual de mes de nascidos vivos com seis e mais con- civil. sultas de atendimento pr-natal, em determinado espao geogrfico e certo perodo de tempo. TAXAS DE OCORRNCIAS POLICIAIS: Nmero de crimes violentos no letais por habitante em TAXA DE INCIDNCIA DE AIDS: determinada unidade geogrfica e perodo de tempo (mul- Nmero de casos novos notificados de Aids, ocorridos em tiplicados por 100.000 habitantes). As informaes tm determinado local e certo perodo de tempo, dividido pela como fonte os boletins de ocorrncias policiais. populao, expresso por 100 mil habitantes. TAXA DE ATENDIMENTO ESCOLAR: TAXA DE MORTALIDADE POR AIDS: Quociente entre o nmero total de pessoas de uma de- Quociente entre os bitos por Aids ocorridos em uma terminada faixa etria que esto estudando e o total da determinada unidade geogrfica e num certo perodo de populao dessa mesma faixa etria multiplicado por 100. tempo e a populao da mesma unidade, estimada ao meio do perodo (multiplicados por 100.000). As infor- TAXA DE ESCOLARIZAO LQUIDA: maes de bitos tm como fonte os atestados de bitos Quociente entre o nmero de pessoas que esto recebidos pelos cartrios de registro civil. freqentando o nvel de ensino adequado a sua faixa etria e a populao dessa faixa etria multiplicado por 100. TAXA DE MORTALIDADE POR AGRESSES: Quociente entre os bitos provocados por agresses, se- MDIA DE ANOS DE ESTUDO: gundo a dcima reviso da Classificao Internacional de Nmero mdio de anos de estudo da populao de 15 Doenas (CID-10), ocorridos em uma determinada unida- anos ou mais. A informao de anos de estudo obtida de geogrfica e perodo de tempo e a populao da mes- em razo da srie e grau mais elevado concludo com ma unidade, estimada ao meio do perodo (multiplicados aprovao. 40