Funcafe2009 f4

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  • 1. Funcaf 2009 FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA RELATRIO DE ATIVIDADES 2009Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento
  • 2. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Secretaria de Produo e Agroenergia Fundo de Defesa da Economia Cafeeira Relatrio de atividades - 2009 Braslia - DF maro/2010
  • 3. 2010 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde quecitada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra do autor.Ano: 2010Elaborao, distribuio, informaes:MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTOSecretaria de Produo e AgroenergiaDepartamento do CafEsplanada dos Ministrios, Bloco D, 7 andarCEP: 70043-900, Braslia - DFFone: (61) 3218-2147 / 2194Fax: (61) 3322-0337www.agricultura.gov.bre-mail: spae@agricultura.gov.brCentral de Relacionamento: 0800 704 1995Coordenao Editorial: Assessoria de Comunicao SocialImpresso no Brasil / Printed in Brazil Catalogao na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura BINAGRI Brasil. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Fundo de defesa da economia cafeeira : Funcaf 2009 : relatrio de atividades / Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Secretaria de Produo e Agroenergia. Braslia : Mapa/ACS, 2010. 100 p. ISBN 978-85-7991-049-4 1. Caf. 2. Economia. 3. Projeto de desenvolvimento. I. Secretaria de Produo e Agroenergia. II. Ttulo. III. Ttulo: Funcaf 2009: relatrio de atividades AGRIS 2120 CDU 633.73
  • 4. SumrioLista de siglas 5Introduo 9Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf) 13Execuo oramentria 14Demonstrativo das receitas 17Subrepasses concedidos 18Financiamentos para custeio, colheita, estocagem, FAC, CPR, granizo e 18cooperativas de crditoCusteio 25Colheita 26Estocagem 28FAC 30CPR 32Granizo 32Reescalonamento de operaes de custeio e colheita 33Linha especial a cafeicultores (cooperativas) 34Reembolso dos financiamentos 36Remunerao aos agentes financeiros 36Medidas complementares de apoio cafeicultura 38Levantamento da safra de caf, estoques privados 41e custos de produoSafra brasileira de caf 42Produo de caf - participao por UF 43Aperfeioamento metodolgico do sistema de previso de safra de caf - 47Projeto GeosafrasModelo agrometeorolgico de previso de impacto sobre a cultura 49Estoques privados 49Custos de produo 53Programa Nacional de Pesquisa e 55Desenvolvimento do Caf (PNP&D/Caf)Publicidade e Promoo dos Cafs do Brasil 69Campanha Caf sade 70Exposio O intercmbio entre as culturas francesa e brasileira - cafs, feiras 72e cinciaParticipao do estande Cafs do Brasil na feira 21st Annual SCAA Conference 73& Exhibition 2009
  • 5. Participao do estande Cafs do Brasil na feira 8th Conference & Exhibition - 73SCAE - Wonderful Coffee CologneParticipao do estande Cafs do Brasil na feira SCAJ World Specialty Coffee 74Conference and Exhibition 2009Fenicaf 2009 747 Concurso de Qualidade do Caf Alta Mogiana 75IX Frum Sobre Mercado e Poltica de Caf 7517 Seminrio do Caf do Cerrado 76IX Encontro da Cafeicultura do Cerrado da Bahia 76Concurso de Qualidade do Caf do Paran 2009 7710 Simpsio Nacional do Agronegcio Caf - 10 Agrocaf 778 Concurso de Qualidade Cafs da Bahia 78Cursos de capacitao e treinamento de pequenos cafeicultores 78Caf e Cultura 2009 79Feira Internacional de Cafs Especiais do Norte Pioneiro do Paran - 2 Ficaf 80Cartaz da campanha Caf sade 81Revistinha Pode contar com esse seu amigo 81Cartilha Caf Sustentvel Riqueza do Brasil 81Organizao Internacional do Caf (OIC) 85CDPC e Comits Diretores 91Conselho Deliberativo da Poltica do Caf (CDPC) 91Comit Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Caf (CDPD/Caf) 94Comit Diretor de Planejamento Estratgico do Agronegcio Caf (CDPE/ 94Caf)Comit Diretor de Promoo e Marketing do Caf (CDPM/Caf) 95Comit Diretor do Acordo Internacional do Caf (CDAI/Caf) 95
  • 6. Lista de siglasAbic Associao Brasileira da Indstria de CafAbics Associao Brasileira da Indstria de Caf SolvelACA Associao dos Cafeicultores de AraguariACS/GM Assessoria de Comunicao Social do Gabinete do MinistroAcarpa Associao dos Cafeicultores da Regio de PatrocnioAgrocredi Cooperativa de Crdito em Guaxup e RegioAiba Associao de Agricultores e Irrigantes da BahiaAIC Acordo Internacional do CafAracredi Cooperativa de Crdito Rural de AraguariAssocaf Associao dos Produtores de Caf da BahiaBancoob Banco Cooperativo do Brasil S/ABanestes Banco do Estado do Esprito Santo S/ABelcredi Cooperativa de Crdito Rural de Boa EsperanaBSCA Brazil Specialty Coffee Association / Associao Brasileira de Cafs EspeciaisCBP&D/Caf Consrcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do CafCDA Certificado de Depsito AgropecurioCDPC Conselho Deliberativo da Poltica do CafCDAI/Caf Comit Diretor do Acordo Internacional do CafCDPD/Caf Comit Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do CafCDPE/Caf Comit Diretor de Planejamento Estratgico do Agronegcio CafCDPM/Caf Comit Diretor de Promoo e Marketing do CafCecaf Conselho de Exportadores de Caf do BrasilCGSG Coordenao-Geral de Logstica e Servios GeraisCMN Conselho Monetrio NacionalCNA Confederao da Agricultura e Pecuria do BrasilCNC Conselho Nacional do CafCNUA Cadastro de Unidades ArmazenadorasCoopersul Cooperativa de Crdito da Regio de Trs PontasConab Companhia Nacional de AbastecimentoCoopacredi Cooperativa de Crdito Rural de PatrocnioCPR Cdula de Produto RuralCrediagro Cooperativa de Crdito de Campos AltosCredialp Cooperativa de Crdito da Regio de AlpinpolisCrediara Cooperativa de Crdito da Regio de AraxCredibam Cooperativa de Crdito de BambuCredicam Cooperativa de Crdito de Campos Gerais e Campo Meio
  • 7. Credicap Cooperativa de Crdito de Capelinha e RegioCredicarmo Cooperativa de Crdito de Carmo do Rio ClaroCredicarpa Cooperativa de Crdito da Regio de Carmo do ParanabaCredcooper Cooperativa de Crdito da Regio de CaratingaCredigrande Cooperativa de Crdito Rural Alto Rio GrandeCrediguap Cooperativa de Crdito Rural de GuapCrediminas Cooperativa Central de Crdito de Minas Gerais Ltda.Credivap Cooperativa de Crdito do Vale do ParasoCredivar Cooperativa de Crdito Rural dos Cafeicultores da Regio de Varginha Ltda.Credivass Cooperativa de Crdito do Vale do SapucaDCAF Departamento do CafDOU Dirio Oficial da UnioEBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento AgrcolaEmbrapa Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaEmater Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso RuralEpamig Empresa de Pesquisa Agropecuria de Minas GeraisFAC Financiamento para Aquisio de CafFuncaf Fundo de Defesa da Economia CafeeiraFundaccer Fundao de Desenvolvimento do Caf do CerradoFundao Fundao de Apoio Tecnologia CafeeiraProcafGPS Sistema de Posicionamento GlobalGT Grupo de TrabalhoIAC Instituto Agronmico de CampinasIapar Instituto Agronmico do ParanIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaICMBIO Instituto Chico Mendes de Conservao da BiodiverdidadeIEA Instituto de Economia AgrcolaIEMA-ES Instituto Estadual de Meio Ambiente do Esprito SantoIMC Instituto Social, Tecnolgico e Econmico do Caf - Mais CafIncaper Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistncia Tcnica e Extenso RuralInmet Instituto Nacional de MeteorologiaINPI Instituto Nacional da Propriedade IndustrialLatis Laboratrio de Tratamento e Anlise de Imagens de SatliteLOA Lei Oramentria AnualMapa Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoMCR Manual de Crdito RuralMDIC Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio ExteriorMF Ministrio da FazendaMPOG Ministrio do Planejamento, Oramento e GestoMRE Ministrio das Relaes Exteriores
  • 8. OIC Organizao Internacional do CafP&D Pesquisa e DesenvolvimentoPPA Plano PlurianualPesagro - Rio Empresa de Pesquisa Agropecuria do Estado do Rio de JaneiroPNP&D/Caf Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do CafRuralcredi Cooperativa de Crdito da Regio de GuaransiaSEAB-PR Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do ParanSEG Sistema Embrapa de GestoSFAs Superintendncias Federais de AgriculturaSIGs Sistema de Informao GeogrficaSNCR Sistema Nacional de Crdito RuralSPAE Secretaria de Produo e AgroenergiaUACs Unidades Armazenadoras de CafUfla Universidade Federal de LavrasUF Unidade da FederaoUFV Universidade Federal de ViosaUnesp Universidade Estadual PaulistaWA Warrant Agropecurio
  • 9. IntroduoO caf se destaca na histria econmica e social do Brasil desde a poca colonial. As primeiras exportaes expressivas ocorrerama partir de 1802. Em 1845, o pas participava com 45% da produomundial, destacando-se como o maior produtor. Entre 1925 e 1929,o caf chegou a contribuir isoladamente com 70% do valor dasexportaes. Nos anos 50 a 60, ainda era um dos principais produtosda pauta de exportao, assegurando receitas cambiais expressivase sustentando a poltica de substituio de importaes. A partir dadcada de 70, a produo teve novo impulso com a conquista dasregies dos cerrados. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 11
  • 10. Em funo da diversificada ocupao geogrfica do produto, o pas apresenta a vantajosa caracterstica de produzir variados tipos de caf, o que amplia sobremodo a sua capacidade de atender s mais diferentes exigncias mundiais quanto a paladares e preos. Essa diversificao possibilita, ainda, variada gama de blends, produzidos a partir de caf de terreiro ou natural, caf despolpado, descascado, caf de bebida suave, cafs cidos, encorpados, alm de cafs aromticos e especiais e de outras caractersticas. O Brasil continua sendo o maior produtor e exportador mundial de caf, e o segundo maior consumidor do produto. O caf produzido em 14 Estados, est presente em cerca de 1.900 municpios e emprega direta e indiretamente aproximadamente 8,4 milhes de trabalhadores. Segundo os dados do censo agropecurio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) de 2006, dos 286.843 mil estabelecimentos agropecurios onde se produz caf, 275.513 - ou 96% do total - so conduzidos pela agricultura familiar. Em relao produo de caf, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra colhida em 2009 alcanou 39,47 milhes de sacas, sendo 28.866 milhes da espcie arbica e 10.604 milhes da espcie conilon, com uma rea plantada de 2,09 milhes de hectares, com cerca de 5,6 bilhes de ps - pouco mais da metade s no Estado de Minas Gerais. Esse resultado deveu-se bienalidade da cultura, ou seja, num ciclo a produo alta e, no outro ano, mais baixa, alm do regime de chuvas bastante irregular e temperaturas elevadas, menor investimento em tratos culturais diante do alto custo dos insumos e intensificao de prticas culturais como podas (esqueletamento e recepas). O caf representou 6,6% de todas as exportaes brasileiras do agronegcio, as quais chegaram a aproximadamente 30,3 milhes de sacas de 60 kg, com faturamento de US$ 4,3 bilhes. Destaca- se que os principais destinos das exportaes brasileiras de caf verde foram Alemanha, Estados Unidos, Itlia e Japo; caf solvel - Estados Unidos, Rssia, Ucrnia e Reino Unido; e caf torrado e modo - Estados Unidos, Itlia, Colmbia e Argentina. Quanto ao consumo, no perodo compreendido entre novembro/2008 e outubro/2009, a Associao Brasileira da Indstria de Caf (Abic) registrou 18,39 milhes de sacas, o que representou um acrscimo de 4,15% em relao ao perodo anterior correspondente, ou seja, o pas ampliou seu consumo interno de caf em 740 mil sacas nos 12 meses considerados.12 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 11. Nesse contexto, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira(Funcaf), criado pelo Decreto-Lei n 2.295, de 21 de novembro de 1986,e estruturado pelo Decreto n 94.874, de 15 de setembro de 1987, destinado ao financiamento, modernizao, incentivo produtividadeda cafeicultura, da indstria e da exportao, ao desenvolvimento depesquisas, defesa do preo e dos mercados interno e externo, bemcomo das condies de vida do trabalhador rural. No ano de 2009, o Funcaf disponibilizou cafeicultura o montantede at R$ 1,8 bilho para as linhas de financiamento de custeio,colheita, estocagem e Aquisio de Caf (FAC), Cdula de ProdutoRural (CPR) e recuperao das lavouras atingidas por chuva de granizo. Tambm foram investidos recursos em programas e projetos depesquisa e desenvolvimento, levantamento de safra, estoques privadose custos de produo, publicidade e promoo dos Cafs do Brasil. Em complemento a essas aes, o Conselho Monetrio Nacional(CMN), mediante propostas do Ministrio da Agricultura, Pecuriae Abastecimento (Mapa), aprovou um conjunto de medidas parafortalecer o apoio ao setor, entre as quais o reajuste dos preos mnimospara os cafs arbica e robusta, reduo da taxa de juros do Funcaf de7,5% para 6,75% a.a., converso em produto das dvidas da dao empagamento, converso, em sacas de caf, da linha de financiamentode estocagem da safra 2008/2009, prorrogao por quatro anos dosfinanciamentos de custeio e colheita da safra 2008/2009, e criao delinha especial de crdito para cooperativas de at R$ 100 milhes. Assim, o relatrio de atividades do Funcaf de 2009 apresenta aprestao de contas da aplicao de recursos pblicos com o objetivode demonstrar os principais resultados das polticas, programas e aesque foram desenvolvidas para a cafeicultura brasileira. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 13
  • 12. Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf)C onstante do Plano Plurianual (PPA 2008-2011), institudo pela Lei n 11.653, de 7 de abril de 2008, e da Lei OramentriaAnual (LOA) n 11.897, de 30 de dezembro de 2008, e executadocom recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf),o Programa 0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira tem oobjetivo de implementar polticas emanadas dos setores pblicoe privado que propiciem a gerao de renda e desenvolvimentoharmnico em todos os elos da cadeia agroindustrial do caf, bemcomo o de promover a gerao de divisas, de emprego e a inserosocial de forma sustentvel. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 15
  • 13. Destina-se tambm ao desenvolvimento de pesquisas, ao incentivo produtividade e competitividade dos setores produtivos, qualificao da mo de obra e publicidade e promoo dos Cafs do Brasil nos mercados interno e externo, priorizando as linhas de financiamento para o custeio, investimento, colheita e pr-comercializao do caf, entre outros instrumentos de poltica agrcola. Quanto aos financiamentos do Funcaf, somente podem ser implementados mediante aprovao de Resolues especficas do Conselho Monetrio Nacional (CMN), que estabelecem todas as condies operacionais, financeiras e contratuais para cada caso, consoante as proposies originadas pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa). E, no caso das despesas correntes, contempladas no PPA 2008-2011, esto contidas nas seguintes aes: 2272 - Gesto e Administrao do Programa; 4641 - Publicidade de Utilidade Pblica; 2C94 - Promoo do Caf Brasileiro; 4803 - Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura; 0012 - Financiamentos para Custeio, Investimento, Colheita e Pr-comercializao de Caf; 4717 - Capacitao de Tcnicos e Produtores do Agronegcio Caf; 2825 - Conservao dos Estoques Reguladores de Caf; 0A27 - Equalizao de Juros nos Financiamentos para Custeio, Investimento, Colheita e Pr-comercializao de Caf; e, 4792 - Remunerao s Instituies Financeiras pela Operao de Financiamentos Cafeicultura. As referidas aes so efetivadas mediante o esforo conjugado de instituies de pesquisa, universidades, instituies financeiras e demais rgos pblicos e privados relacionados formulao e implementao de polticas, programas e projetos visando ao desenvolvimento da cafeicultura brasileira. Execuo oramentria Nos termos da LOA 2009, o Funcaf teve como dotao oramentria o montante de R$ 2.844.221.967,00, sendo liberado a esse Fundo o limite para empenho de R$ 2.525.623.443,45. O valor total pago foi de R$ 1.716.728.717,91, e as receitas arrecadadas foram de R$ 1.983.953.510,53, conforme os demonstrativos a seguir.16 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 14. Execuo oramentria do Funcaf em 2009 (R$) Limite de Limite a Total Limite Total Total Total Cancelamento Total Total a LOA 2009 empenho Aes PTRES Fonte LOA 2009 LOA 2009 autorizar empenhado autorizado liquidado liquidar pago a pagar autorizado (A) (B) (C=A-B) (D) (E=C-D) (F) (G=D-F) (H) (I=F-H)) (J) (K=H-J)Gesto eAdministrao do 1596 180-NCA 929.024,13 - 929.024,13 929.024,13 - 929.024,13 - 929.024,13 - 929.024,13 -Programa - ConabGesto eAdministrao do 1596 180-NCA 200.000,00 - 200.000,00 175.000,00 25.000,00 145.707,77 29.292,23 145.707,77 - 139.497,77 6.210,00Programa - EmbrapaGesto eAdministrao do 1596 180-NCA 4.569.452,87 - 4.569.452,87 717.597,02 3.851.855,85 709.766,35 7.830,67 709.766,35 - 369.533,59 340.232,76ProgramaGesto eAdministrao do 1596 180-NIA 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - - - - - -ProgramaCapacitaode Tcnicos e 1597 180-NCA 1.000.000,00 - 1.000.000,00 114.100,00 885.900,00 114.100,00 - 114.100,00 - 114.100,00 -Produtores doAgronegcio CafPublicidade de 1598 180-NCA 5.000.000,00 - 5.000.000,00 5.000.000,00 - 5.000.000,00 - 5.000.000,00 - 4.993.504,51 6.495,49Utilidade PblicaPesquisa eDesenvolvimento 1600 180-NCA 11.273.592,00 - 11.273.592,00 5.977.840,36 5.295.751,64 5.585.124,51 392.715,85 5.585.124,51 - 1.785.648,01 3.799.476,50em Cafeicultura -EmbrapaPesquisa eDesenvolvimento 1600 180-NCA 999.500,00 - 999.500,00 999.500,00 - 999.500,00 - 999.500,00 - 670.500,00 329.000,00em Cafeicultura -FunProcafPesquisa eDesenvolvimento 1600 180-NCA 633.040,00 - 633.040,00 633.040,00 - 633.040,00 - 633.040,00 - 633.040,00 -em Cafeicultura -SEAB-PR17
  • 15. 18Execuo oramentria do Funcaf em 2009 continuao (R$)Pesquisa eDesenvolvimento 1600 180-NCA 400.000,00 - 400.000,00 400.000,00 - 400.000,00 - 400.000,00 - 400.000,00 -em Cafeicultura -CNPqPesquisa eDesenvolvimento 1600 180- NIA 2.000.000,00 - 2.000.000,00 1.595.000,00 405.000,00 1.317.975,25 277.024,75 1.317.975,25 - 371.749,68 946.225,57em Cafeicultura -EmbrapaConservaodos Estoques 1601 180-NCA 4.000.000,00 - 4.000.000,00 4.000.000,00 - 3.990.435,88 9.564,12 3.990.435,88 - 3.393.697,08 596.738,80Reguladores de CafRemuneraos Instituies 1602 180-NCA 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - - - - - -FinanceirasPromoo do Caf 20863 180-NCA 10.000.000,00 1.021.914,00 8.978.086,00 2.171.999,57 6.806.086,43 2.171.999,57 - 2.171.999,57 - 2.171.999,57 -Brasileiro no ExteriorSubtotal I 41.304.609,00 1.021.914,00 40.282.695,00 22.713.101,08 17.569.593,92 21.996.673,46 716.427,62 21.996.673,46 - 15.972.294,34 6.024.379,12Gesto eAdministrao do 1596 150-NCB 20.240,00 - 20.240,00 13.224,37 7.015,63 13.224,37 - 13.224,37 - 9.150,21 4.074,16ProgramaSubtotal II 20.240,00 - 20.240,00 13.224,37 7.015,63 13.224,37 - 13.224,37 - 9.150,21 4.074,16 Total A (Subtotal I+II) 41.324.849,00 1.021.914,00 40.302.935,00 22.726.325,45 17.576.609,55 22.009.897,83 716.427,62 22.009.897,83 - 15.981.444,55 6.028.453,28Equalizao de Juros 024570 150-NCB 59.859.000,00 - 59.859.000,00 59.859.000,00 - - 59.859.000,00 - - - -nos FinanciamentosEqualizao de Juros 024570 180-NCA 70.141.000,00 - 70.141.000,00 70.141.000,00 - 56.320.854,37 13.820.145,63 56.320.854,37 - 51.911.487,37 4.409.367,00nos FinanciamentosSubtotal III 130.000.000,00 - 130.000.000,00 130.000.000,00 - 56.320.854,37 73.679.145,63 56.320.854,37 - 51.911.487,37 4.409.367,00FinanciamentosCusteio,Investimento, 1595 180 2.672.897.118,00 300.000.000,00 2.372.897.118,00 2.372.897.118,00 - 1.697.477.319,99 133.538.145,63 1.697.477.319,99 - 1.648.835.785,99 48.641.534,00Colheita e Pr-Comercializao deCafSubtotal IV 2.672.897.118,00 300.000.000,00 2.372.897.118,00 2.372.897.118,00 - 1.697.477.319,99 133.538.145,63 1.697.477.319,99 - 1.648.835.785,99 48.641.534,00Total A (Subtotal II + IV) 2.802.897.118,00 300.000.000,00 2.502.897.118,00 2.502.897.118,00 - 1.753.798.174,36 207.217.291,26 1.753.798.174,36 - 1.700.747.273,36 53.050.901,00Total (A+B) 2.844.221.967,00 301.021.914,00 2.543.200.053,00 2.525.623.443,45 17.576.609,55 1.775.808.072,19 207.933.718,88 1.775.808.072,19 - 1.716.728.717,91 59.079.354,28FONTE: Siafi, 2009
  • 16. Demonstrativo das receitas do Funcaf em 2009 (R$) (R$) Restituio Restituio Alienao Aplicaes Multas e Aluguis Rendimentos Juros de convnios despesas de Amortizao de Dvida Ativa financeiras juros Dedues e Ms (Fonte Taxa Selic emprstimos exerccio exerccio estoque emprstimos - DARF Receita total CTU ajustes 150) (Fonte anterior anterior (Fonte 180) (Fonte 180) (Fonte (Fonte 180) (Fonte 150) (Fonte 180) 150) (Fonte 180) (Fonte 180) 150)Janeiro 9.002,88 17.832.429,08 1.554.187,44 41.969.020,10 - 146,33 12,37 8.658,26 601.571.803,19 - - 662.945.259,65Fevereiro 7.898,48 5.284.356,45 7.259.489,06 3.130.808,68 - 30.217,25 23.515,70 - 82.695.743,21 - 12.775,92 98.419.252,91Maro 7.578,48 2.951.566,18 6.561.360,29 5.600.332,00 - 22.654,57 - - 92.888.840,53 - - 108.032.332,05Abril 2.285,92 21.929.104,72 7.382.281,99 9.497.040,58 - - - - 326.505.643,85 78.107,46 2.872,90 365.391.591,62Maio 11.629,56 8.283.740,15 11.157.825,12 10.005.469,59 - 559,66 - - 204.991.564,76 - 14.939,83 234.435.849,01Junho 5.535,64 1.336.089,53 9.603.262,64 5.131.245,91 - 2.559,11 - - 86.366.314,16 - - 102.445.006,99Julho 5.227,64 1.650.676,17 5.695.117,84 2.088.957,50 - 50.428,65 - - 34.318.251,34 - 23.171,69 43.785.487,45Agosto 2.222,92 1.347.739,64 4.212.687,76 1.612.098,76 - 55.620,62 - - 23.560.775,52 - - 30.791.145,22Setembro - 896.271,36 3.267.801,91 2.986.534,79 26.358,86 94.138,80 - - 34.263.189,62 1.009,77 918.462,06 40.616.843,05Outubro - 2.940.571,32 3.488.534,81 2.918.825,86 - - - - 34.724.909,78 33.774,56 30.682.634,35 74.789.250,68Novembro - 980.532,27 3.517.472,65 5.830.399,24 - - - - 73.581.141,82 270,75 (30.682.634,35) 53.227.182,38Dezembro - 1.077.378,73 2.319.558,60 10.598.702,24 - - - 57.384,55 150.826.725,10 4.194.560,30 - 169.074.309,52Fonte 150 51.381,52 - - - 26.358,86 - - - - 4.307.722,84 - 4.385.463,22Fonte 180 - 66.510.455,60 66.019.580,11 101.369.435,25 - 256.324,99 23.528,07 66.042,81 1.746.294.902,88 - 972.222,40 1.979.568.047,31 Total 51.381,52 66.510.455,60 66.019.580,11 101.369.435,25 26.358,86 256.324,99 23.528,07 66.042,81 1.746.294.902,88 4.307.722,84 972.222,40 1.983.953.510,53(arrecadada)FONTE: Siafi, 200919
  • 17. Subrepasses concedidos No exerccio de 2009 foram efetuados sub-repasses s Superintendncias Federais de Agricultura (SFAs) e Coordenao-Geral de Logistca e Servios Gerais (CGSG) deste Ministrio, no montante de R$ 8.481.744,31, para pagamento agncia de publicidade contratada pelo Mapa e para atender despesas de vigilncia, conservao, limpeza, luz, gua e telefone das Unidades Armazenadoras de Caf (UACs) situadas nos Estados de Minas Gerais, Esprito Santo, So Paulo e Paran. (R$) Subrepasses Valor CGSG/Mapa (UG 130140) 5.058.392,70 SFA-MG (UG 130160) 1.872.395,60 SFA-ES (UG 130163) 65.452,33 SFA-RJ (UG 130165) 14.995,46 SFA-SP (UG 130167) 443.089,16 SFA-PR (UG 130170) 1.027.419,06 Total 8.481.744,31 FONTE: Siafi, 2009 Financiamentos para custeio, colheita, estocagem, FAC, CPR, granizo e cooperativas de crdito Em 2009 foram intensificadas medidas de apoio liberao de linhas de crdito do Funcaf para financiamento de custeio, colheita, estocagem, Aquisio de Caf (FAC), Cdula de Produto Rural (CPR), recuperao de lavouras atingidas por chuva de granizo e criao de linha especial para cooperativas de crdito. Essas medidas visaram consolidar a poltica anticclica da cultura, devido ao efeito da bienalidade, com vistas a estabelecer fluxo regular da oferta de caf. O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa), em 2007, submeteu apreciao do Conselho Monetrio Nacional (CMN) o Voto que originou a Resoluo n 3.451, de 5 de abril de 2007, a qual estabelece condies gerais para o financiamento de despesas de custeio, colheita, estocagem e FAC, com recursos do Funcaf, sem a especificao de safra e com validade indeterminada20 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 18. e prazo de vencimento alongado at 18 meses e, ainda, permite aconverso da linha de colheita integralmente em estocagem. A Resoluo n 3.494, de 30 de agosto de 2007, reduziu a taxade juros do Funcaf de 9,5% para 7,5% ao ano para as operaescontratadas a partir de 1 de julho de 2007. E para as operaes decusteio, colheita, estocagem, FAC e recuperao de lavouras de cafafetadas por granizo contratadas a partir de 1 de julho de 2009, oCMN, por meio das Resolues ns 3.755 e 3.805, reduziu essa taxa de7,5% para 6,75 ao ano. O art.1, 2, da Resoluo n 3.451, instituiu que o Ministrioda Fazenda (MF) e o Mapa, por meio de Portaria Interministeriale com base no volume de recursos consignados para o Funcaf noOramento Geral da Unio, a cada exerccio, designaro os valores aserem aplicados para as referidas linhas de financiamento, respeitadasas disponibilidades oramentrio-financeiras do Fundo poca dacontratao dos financiamentos. Nesse sentido, a Portaria Mapa-MF n 453, de 16 de junho de2009, estabeleceu a distribuio dos recursos do Funcaf, em 2009, nomontante de R$ 1,8 bilho, a saber: (R$) Modalidade de financiamento em 2009 At Custeio 200.000.000,00 Colheita 450.000.000,00 Estocagem 460.000.000,00 FAC 400.000.000,00 CPR 100.000.000,00 Granizo 90.000.000,00 Reescalonamento custeio e colheita 100.000.000,00 Total 1.080.000.000,00 O CMN aprovou, tambm, pela Resoluo n 3.783, a criao delinha especial de crdito de R$ 100 milhes, com recursos do Funcaf,para cooperativas de crdito refinanciarem dvidas de cafeicultoresque comprovassem incapacidade de pagamento, com taxa de juros de6,75% ao ano. Quanto contratao de instituies financeiras, a Secretaria deProduo e Agroenergia (SPAE), por meio de Aviso publicado no DirioOficial da Unio (DOU), tornou pblica a contratao de instituies Funcaf - Relatrio de atividades 2009 21
  • 19. integrantes do Sistema Nacional de Crdito Rural (SNCR) para atuarem como agentes financeiros do Funcaf nas condies estabelecidas pelo CMN. Estas medidas permitiram disponibilizar cafeicultura nacional, at 31 de dezembro de 2009, recursos do Funcaf no montante de R$ 1.648.835.786,00, dos quais R$ 1.136.524.270,00 foram aplicados nas respectivas modalidades de financiamentos e R$ 469.020.243,00 estavam em fase de aplicao. Recursos aplicados pelos agentes financeiros (consolidado) (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicao Banco do Brasil 608.034.241 - 408.555.306 176.035.149 Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) 268.833.202 - 216.287.951 46.236.705 Banco Santander Brasil 91.435.650 - 78.401.583 13.034.067 Banco Bradesco 68.285.286 - 31.974.817 36.310.469 Cooperativa Central de Crdito de Minas Gerais (Crediminas) 79.530.264 - 54.204.041 20.795.960 Banco Ita BBA 74.000.000 - 73.964.154 35.846 Banco Safra 80.850.000 - 48.350.855 31.649.145 Banco do Estado do Esprito Santo (Banestes) 55.000.000 - 50.016.190 4.983.810 Banco Ita 51.136.210 - 28.783.238 18.216.762 Banco Ribeiro Preto 45.000.000 - 33.050.000 11.950.000 Banco RaboBank 41.784.189 - 32.455.160 7.544.840 Banco BPN Brasil 35.000.000 - 10.000.000 25.000.000 Cooperativa Central de Crdito do Esprito Santo 35.000.000 - 35.000.000 - Banco Bicbanco 30.000.000 - 10.000.000 20.000.000 Cooperativa de Crdito em Guaxup e Regio (Agrocredi) 25.000.000 - 17.031.700 7.968.300 Cooperativa de Crdito Rural e Pequenos Empresrios 9.479.054 - 6.458.466 3.000.000 (Credivar) Cooperativa Regional de Crdito do Sudoeste Mineiro 10.000.000 - - 10.000.000 e Nordeste Paulista (Nosso Crdito) Cooperativa de Crdito da Regio de Trs Pontas (Coopersul) 7.000.000 - - 7.000.000 Cooperativa de Crdito da Regio de Guaransia (Ruralcredi) 4.800.000 - 180.000 4.620.000 Cooperativa de Crdito de Campos Altos (Crediagro) 4.000.000 - - 4.000.00022 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 20. Cooperativa de Crdito Ruralde Boa Esperana (Belcredi) 3.000.000 - - 3.000.000Cooperativa de Crditoda Regio de Caratinga(Credcooper) 1.700.000 - - 1.700.000Cooperativa de Crdito do Valedo Paraso (Credivap) 3.000.000 - - 3.000.000Cooperativa de Crdito daRegio de Arax (Crediara) 2.350.000 - 1.137.800 1.212.200Banco Unibanco 2.217.690 - - -Cooperativa de Crdito Ruralde Araguari (Aracredi) 2.000.000 - - 2.000.000Cooperativa de Crdito deCapelinha e Regio (Credicap) 2.000.000 - 200.000 1.800.000Cooperativa de Crdito do Valedo Sapuca (Credivass) 2.000.000 - 473.009 1.526.991Cooperativa de Crdito RuralAlto Rio Grande (Credigrande) 1.700.000 - - 1.700.000Cooperativa de Crdito Ruralde Patrocnio (Coopacredi)_ 1.500.000 - - 1.500.000Cooperativa de Crdito Ruralde Guap (Crediguap) 1.100.000 - - 1.100.000Cooperativa de Crditoda Regio de Alpinpolis(Credialp) 1.000.000 - - 1.000.000Cooperativa de Crdito daRegio de Carmo do Paranaba 800.000 - - 800.000(Credicarpa)Cooperativa de Crdito deCampos Gerais e Campo Meio - - - -(Credicam)Cooperativa de Crditode Carmo do Rio Claro(Credicarmo) - - - -Cooperativa de Crdito deBambu (Credibam) 300.000 - - 300.000Total 1.648.835.786 - 1.136.524.270 469.020.243FONTE: Siafi e agentes financeiros, 2009 Funcaf - Relatrio de atividades 2009 23
  • 21. 24Recursos disponibilizados aos agentes financeiros (R$) Linhas de financiamento Ajustes (6) (5) Devolues Agentes Devolues (2) Linha reescalonamento financeiros (4) prorrogaes (7) (1) Colheita (1) Estocagem (1) FAC (1) Custeio especial (3) CPR de operaes Total Granizo de operaes Devolues Cooperativas de custeio e de colheita estocagemBanco do Brasil 102.895.446,51 222.104.553,49 80.000.000,00 80.000.000,00 - 95.000.000,00 4.590.455,24 23.443.786,06 - 608.034.241,30Bancoob 119.537.156,00 39.520.000,00 2.700.000,00 100.000.000,00 - - 767.500,00 6.308.546,38 - 268.833.202,38Banco Santander 4.632.640,00 58.503.010,00 18.300.000,00 10.000.000,00 - - - - - 91.435.650,00Banco Safra 2.456.000,00 47.544.000,00 28.000.000,00 2.000.000,00 - - - - - 850.000,00 80.850.000,00Crediminas 30.000.000,00 15.000.000,00 - 30.000.000,00 - - - 4.530.263,68 - 79.530.263,68Banco Ita BBA - 24.000.000,00 50.000.000,00 - - - - - - 74.000.000,00Banco Bradesco 1.045.494,00 20.000.000,00 46.000.000,00 - - - 1.239.792,04 - - 68.285.286,04Banco Banestes 15.435.562,80 - - 39.564.437,20 - - - - - 55.000.000,00Banco Ita S/A - 20.000.000,00 25.000.000,00 2.000.000,00 - - - - 4.136.209,64 51.136.209,64Banco RibeiroPreto 400.000,00 42.600.000,00 - 2.000.000,00 - - - - - 45.000.000,00Banco RaboBank 600.000,00 10.198.860,00 - 29.201.140,00 - - - 1.784.188,73 - 41.784.188,73Banco BPN Brasil - 5.000.000,00 30.000.000,00 - - - - - - 35.000.000,00Banco Bicbanco - 20.000.000,00 10.000.000,00 - - - - - - 30.000.000,00Banco Unibanco - - - - - - - - 2.217.690,35 2.217.690,35Sicoob Esprito 15.000.000,00 10.000.000,00 - 10.000.000,00 - - - - - 35.000.000,00SantoSicoob Agrocredi 15.000.000,00 - - - 10.000.000,00 - - - - 25.000.000,00Sicoob NossoCrdito - - 10.000.000,00 - - - - 10.000.000,00Sicoob Credivar 5.000.000,00 1.458.466,00 - - 3.000.000,00 - - 20.587,87 - 9.479.053,87SicoobCoopersul - - - - 7.000.000,00 - - - - 7.000.000,00SicoobRuralcredi - - - - 4.800.000,00 - - - - 4.800.000,00Sicoob Crediagro - - - - 4.000.000,00 - - - - 4.000.000,00Sicoob Belcredi - - - - 3.000.000,00 - - - - 3.000.000,00Sicoob Credivap - - - 3.000.000,00 - - - - 3.000.000,00Sicoob Crediara - - - - 2.350.000,00 - - - - 2.350.000,00
  • 22. Recursos disponibilizados aos agentes financeiros (continuao)Sicoob Aracredi - - - - 2.000.000,00 - - - - 2.000.000,00Sicoob Credicap - - - - 2.000.000,00 - - - - 2.000.000,00Sicoob Credivas - - - - 2.000.000,00 - - - - 2.000.000,00SicoobCredcooper - - - - 1.700.000,00 - - - - 1.700.000,00SicoobCredigrande - - - - 1.700.000,00 - - - - 1.700.000,00SicoobCoopacredi - - - - 1.500.000,00 - - - - 1.500.000,00SicoobCreediguap - - - - 1.100.000,00 - - - - 1.100.000,00Sicoob Credialp - - - - 1.000.000,00 - - - - 1.000.000,00SicoobCredicarpa - - - 800.000,00 - - - - 800.000,00SicoobCredibarm - - - - 300.000,00 - - - - 300.000,00Total 312.002.299,31 535.928.889,49 290.000.000,00 304.765.577,20 61.250.000,00 95.000.000,00 6.597.747,28 36.087.372,72 6.353.899,99 850.000,00 1.648.835.785,99FONTE: Siafi, 2009 (5) Resoluo CMN n 3.682 - Reescalonamento de dvida de custeio e colheita(1) Resoluo CMN n 3.451 - Colheita, Estocagem, FAC e Custeio (6) Resoluo CMN n 3.665 - Prorrogao de prazos de contratos de estocagem(2) Resoluo CMN n 3.783 - Linha especial destinada a cafeicultores (cooperativas) (7) Devolues de recursos pelos pagamentos efetuados indevidamente pelo Banco Safra(3) Resoluo CMN n 3.643, 3.800 e 3.822 - CPR em 2008, sendo R$100.000,00 referentes colheita e R$ 750.000,00 estocagem(4) Resoluo CMN n 3.640, 3.720 e 3.755 - Granizo25
  • 23. Os recursos do Funcaf em 2009 alcanaram 16 Unidades da Federao (UF), sendo o Estado de Minas Gerais o principal receptor desses recursos, seguido pelo Estado do Esprito Santo e So Paulo. A tabela abaixo apresenta o comparativo da distribuio dos recursos do Funcaf nos exerccios de 2007 a 2009, por UF e quantitativo dos beneficirios. Distribuio dos recursos do Funcaf, por UF e nmero de beneficirios Nmero de Contratos R$ UF Cooperativas Beneficirios (*) 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 NORTE AM 1.020.000 1.269.000 1.590.000 - - - 2 3 2 RO 266.000 600.000 2.825.277 1 23 7 4 289 89 PA - - 6.000.000 - - - - - 1 Total 1.286.000 1.869.000 10.415.277 1 23 7 6 292 92 NORDESTE AL 36.000 345.586 - - - - 1 4 - BA 13.639.765 12.915.784 20.544.667 4 5 2 600 204 225 CE 10.009.110 3.498.870 12.191.354 - - - 5 14 4 MA 993.288 - - - - - 1 - - PB 1.084.240 2.950.000 2.200.000 - - - 2 4 2 SE - 1.849.548 5.000.000 - - - - 2 1 Total 25.762.403 21.559.788 39.936.021 4 5 2 609 228 232 CENTRO-OESTE DF 832.200 238.654 319.860 2 1 2 10 8 7 GO 3.207.682 2.342.996 6.037.266 - - - 15 7 18 MS - - 122.282 - - - - - 1 MT - 74.320 - - - - - 2 - Total 4.039.882 2.655.970 6.479.408 2 1 2 25 17 26 SUDESTE ES 155.923.821 185.757.443 201.968.055 22 96 43 6.986 7.659 6.648 MG 761.443.407 951.846.992 666.466.015 158 368 162 21.302 17.045 13.304 SP 171.642.184 328.109.280 187.596.841 26 45 19 4.746 2.847 1.692 RJ 8.075.265 7.202.251 582.643 - - - 14 17 18 Total 1.097.084.677 1.472.915.966 1.056.613.554 206 509 224 33.048 27.568 21.662 SUL PR 22.331.776 53.267.759 22.968.339 2 9 2 842 344 248 SC 198.278 - 111.672 - - - 20 - 1 Total 22.530.054 53.267.759 23.080.011 2 9 2 862 344 249 Total geral 1.150.703.016 1.552.268.483 1.136.524.270 215 547 237 34.550 28.449 22.261 (*) Atendidos por Bancos e Cooperativas FONTE: DCAF/SPAE e agentes financeiros, 200926 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 24. Aplicao dos recursos por unidade da federao - 2009 666.460.015 Total Aplicado: R$ 1.136.524.270,32 201.968.055 187.596.841Em R$ 12.191.354 20.544.667 22.968.339 2.200.000 5.000.000 6.037.266 1.590.000 2.825.277 6.000.000 582.643 111.672 122.282 319.860 MG SP ES RJ PR SC PB CE BA SE MS AM RO PA DF GO Os textos e as tabelas a seguir apresentam um resumo de cadalinha de financiamento, assim como a distribuio dos valores, poragente financeiro, em 31 de dezembro de 2009. Custeio, at R$ 200 milhes Resoluo CMN n 3.451, art. 2: beneficirios: cafeicultores, em financiamentos contratados diretamente ou mediante repasse por suas cooperativas; itens financiveis: excetuados os vinculados s despesas com a colheita e observado o oramento apresentado pelo produtor, todos os custos inerentes aos tratos culturais das lavouras, tais como os relativos a insumos (fertilizantes, corretivos e defensivos), mo de obra e operaes com mquinas; garantias: as usualmente admitidas para o crdito rural; limite de crdito: R$ 4.000,00 por hectare, e R$ 400.000,00 por produtor, ainda que em mais de uma propriedade (Resoluo n 3.601); Funcaf - Relatrio de atividades 2009 27
  • 25. prazo para contratao: de 1 de junho de cada ano at 28 de fevereiro do ano subsequente, respeitado o prazo estabelecido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa) para o incio dos gastos com o custeio da safra de caf em cada regio produtora; liberao do crdito: em parcela nica, no ato da contratao; reembolso: em parcela nica, no prazo mximo de 45 dias, contados da data prevista pela Embrapa para o trmino da colheita nas diferentes regies produtoras, respeitada a data limite de 31 de dezembro do ano de realizao da colheita. Custeio - recursos aplicados pelos agentes financeiros (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicao Bancoob 100.000.000 - 54.860.010 45.139.990 Banco do Brasil 80.000.000 - 72.307.950 7.692.050 Crediminas 30.000.000 - 14.580.000 15.420.000 Banestes 35.000.000 4.564.437 34.580.627 4.983.810 Rabobank 21.196.620 8.004.520 25.156.300 4.044.840 Bradesco - - - - Santander Brasil 10.000.000 - 8.638.108 1.361.893 Cooperativa Central de Crdito do - Esprito Santo 10.000.000 - 10.000.000 Credivar - - - - Agrocredi - - - - Safra 2.000.000 - 560.000 1.440.000 Ita S/A 2.000.000 - 1.142.548 857.452 Banco Ribeiro Preto 2.000.000 - 400.000 1.600.000 Total 292.196.620 12.568.957 222.225.542 82.540.035 FONTE: Siafi e agentes financeiros, 2009 Colheita, at R$ 450 milhes Resoluo CMN n 3.451, art. 3: beneficirios: cafeicultores, em financiamentos contratados diretamente ou mediante repasse por suas cooperativas; itens financiveis: todos aqueles inerentes s etapas do processo de colheita (aplicao de herbicidas, arruao, colheita, transporte para o terreiro, secagem, mo de obra e material utilizado);28 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 26. Limite de crdito: R$ 4.000,00 por hectare, deduzido o valor mdio por hectare tomado pelo produtor na mesma safra para custeio em qualquer instituio do SNCR, com recursos obrigatrios do crdito rural ou do Funcaf, e R$ 400.000,00 por produtor, ainda que em mais de uma propriedade, deduzido o valor total tomado pelo produtor na mesma safra para custeio em qualquer instituio do SNCR, com recursos das citadas fontes (Resoluo n 3.601); garantias: as usualmente admitidas para o crdito rural; prazo para contratao: de 1 de abril a 31 de outubro de cada ano, observado o perodo de colheita indicado pela Embrapa; liberao do crdito: em parcela nica, no ato da contratao, ou em parcelas, de acordo com o cronograma de execuo das etapas do processo de colheita, a critrio do agente financeiro; reembolso: em parcela nica, at 90 dias corridos, contados da data prevista para trmino da colheita, observada a especificidade da distribuio espacial da produo e as seguintes datas limites: a) Esprito Santo, exceto para lavouras situadas em regies de montanhas: 29 de dezembro do ano da contratao; b) demais Estados e para lavouras situadas nas regies de montanhas do Esprito Santo: 28 de fevereiro do ano subsequente ao da contratao; c) regies de microclimas especficos das Regies Norte e Nordeste: 29 de janeiro do ano subsequente ao da contratao. Admite-se o alongamento do prazo de reembolso acimaprevisto pelos mesmos prazos estabelecidos para os financiamentosde estocagem, em uma nica operao, observadas as seguintescondies: I - substituio da garantia do crdito de colheita, at a data de seu vencimento, por ativos reais em sacas de caf; II - pagamento dos encargos financeiros pactuados e devidos at a data do alongamento; III - eventual crdito para estocagem deve ser limitado ao diferencial entre o crdito que est sendo objeto de alongamento e o limite de R$ 750.000,00. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 29
  • 27. Colheita - recursos aplicados pelos Agentes financeiros (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicao Banco do Brasil 135.000.000 (32.104.553) 102.895.447 - Bancoob 119.757.156 (220.000) 119.537.156 - Santander Brasil 16.000.000 (11.367.360) 4.632.640 - Crediminas 30.000.000 - 30.000.000 - Banestes 20.000.000 (4.564.437) 15.435.563 - Bradesco 17.045.494 (16.000.000) 1.045.494 - Agrocredi 15.000.000 - 15.000.000 - Cooperativa Central de Crdito do Esprito Santo 15.000.000 - 15.000.000 - Safra 10.100.000 (7.544.000) 2.456.000 - Credivar 5.000.000 - 5.000.000 - Rabobank 5.000.000 (4.400.000) 600.000 - Banco Ribeiro Preto 5.000.000 (4.600.000) 400.000 - Total 392.902.650 (80.800.351) 312.002.299 - FONTE: Siafi e agentes financeiros, 2009 Estocagem, at R$ 460 milhes Resoluo CMN n 3.451, art. 4 - subordina-se prvia ou concomitante amortizao ou liquidao das operaes de custeio e de colheita efetuadas com base nos arts. 2 e 3 dessa Resoluo, referentes ao produto a ser estocado (Resoluo n 3.601): beneficirios: cafeicultores, em financiamentos contratados diretamente ou mediante repasse por suas cooperativas, e cooperativas de produtores rurais, no caso de produo prpria; limites de crdito: a) R$ 750.000,00 por produtor; b) 50% da capacidade anual de beneficiamento ou industrializao, por cooperativa de produtores rurais que beneficie ou industrialize o produto; base de clculo do financiamento: preo mnimo, admitidos gios ou desgios em face das caractersticas que definem a qualidade do produto, estimados conforme processo adotado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), devendo o valor do crdito corresponder a, no mximo, 80% do produto ofertado em garantia (Resoluo n 3.805); garantias: penhor do Certificado de Depsito Agropecurio (CDA)/ Warrant Agropecurio (WA) ou do recibo de depsito representativo30 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 28. do caf financiado, podendo ser exigidas garantias adicionais (Resoluo n 3.494); prazo para contratao: de 1 de abril a 31 de janeiro do ano subsequente ao da colheita; liberao do crdito: em parcela nica, no ato da contratao; reembolso: em duas parcelas, observado o seguinte cronograma: a) a primeira, com vencimento para at 180 dias corridos, contados a partir da data da contratao, desde que no exceda 30 de abril do ano subsequente ao da colheita, para pagamento mnimo de 50% do valor nominal do financiamento acrescido dos encargos financeiros pactuados e devidos at a data do efetivo pagamento; b) a segunda, com vencimento para at 360 dias corridos, contados da data de vencimento da primeira parcela, desde que no exceda 30 de maro do segundo ano aps a colheita e que o produto esteja obrigatoriamente depositado em armazm cadastrado e habilitado tecnicamente pela Conab, que pode inspecionar a qualquer momento o estoque garantidor, mediante prvia solicitao do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa); c) excepcionalmente para os financiamentos de estocagem de caf da safra 2007/2008, o reembolso pode ser estabelecido em pagamento nico ou em parcelas negociadas com o agente financeiro, respeitada a data-limite de 30 de maio de 2008 (Resoluo n 3.494); d) para as operaes de estocagem de caf com reembolso da primeira parcela cujo vencimento esteja pactuado para ocorrer entre 17 de dezembro de 2008 e 30 de abril de 2009, fica excepcionalmente permitida a prorrogao por at 360 dias, a partir do vencimento da primeira parcela, de at 100% do valor dessa parcela, desde que comprovada a integridade do estoque garantidor do financiamento para essa finalidade (Resoluo n 3.665); e) para as operaes de estocagem de caf contratadas entre 1 de abril de 2007 e 31 de janeiro de 2008, com reembolso Funcaf - Relatrio de atividades 2009 31
  • 29. da segunda parcela pactuado para ocorrer entre 29 de janeiro de 2009 e 31 de maro de 2009, fica permitida a prorrogao por at 360 dias, a partir do vencimento, de at 100% do valor dessa segunda parcela, desde que comprovada a integridade do estoque garantidor do financiamento para essa finalidade (Resoluo n 3.682); acondicionamento do produto: sacaria nova de juta, com 60,5 kg brutos, em condies tcnicas de armazenamento; local de depsito do produto dado em garantia: armazns credenciados pelo agente financeiro, estabelecendo-se que, no caso de financiamento com reembolso parcelado, o produto deve estar obrigatoriamente depositado em armazm constante do Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras de responsabilidade da Conab. tambm permitido, a critrio do agente financeiro, o acondicionamento do caf em sacaria de primeira viagem, arcando o beneficirio do crdito com a responsabilidade pela conservao do produto. Estocagem - recursos aplicados pelos agentes financeiros (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicao Banco do Brasil 190.000.000 32.104.553 143.404.000 78.700.553 Santander Brasil 50.135.650 7.967.360 46.430.836 11.672.174 Bancoob 40.000.000 (480.000) 38.423.285 1.096.715 Banco Ribeiro Preto 28.000.000 14.600.000 32.250.000 10.350.000 Banco Safra 25.750.000 22.544.000 32.344.000 15.200.000 Bradesco - 20.000.000 8.499.129 11.500.871 Ita BBA 24.000.000 - 23.999.990 10 Bicbanco 20.000.000 - 7.000.000 13.000.000 Crediminas 15.000.000 - 9.624.041 5.375.960 Ita S/A 20.000.000 - 18.676.885 1.323.115 RaboBank 13.803.380 (3.604.520) 6.698.860 3.500.000 Cooperativa Central de Crdito do Esprito 10.000.000 - 10.000.000 - Santo Banco BPN Brasil 5.000.000 - 3.000.000 2.000.000 Credivar 1.458.466 - 1.458.466 - Agrocredi - - - - Total 443.147.496 93.131.393 381.809.491 154.469.398 FONTE: Siafi e agentes financeiros, 2009 Prorrogao de estocagem - recursos aplicados pelos agentes financeiros (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicao Ita S/A 4.136.210 - - - Unibanco 2.217.690 - - - Total 6.353.900 - - - FONTE: Siafi e agentes financeiros, 200932 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 30. FAC, at R$ 400 milhes Resoluo CMN n 3.451, art. 5: beneficirios: indstrias torrefadoras de caf, beneficiadores e exportadores; item financivel: caf verde adquirido diretamente de produtores rurais ou de suas cooperativas, por preo no inferior ao preo mnimo, considerados gios ou desgios em face das caractersticas que definem a qualidade do produto, estimados conforme processo adotado pela Conab (Resoluo n 3.805); limite de crdito: 50% da capacidade anual de beneficiamento ou industrializao, limitado a R$ 20.000.000,00 (Resoluo n 3.699); base de clculo do financiamento: preo mnimo, admitidos gios ou desgios em face das caractersticas que definem a qualidade do produto, estimados conforme processo adotado pela Conab, devendo o valor do crdito corresponder a, no mximo, 80% do produto ofertado em garantia (Resoluo n 3.805); garantias: a) penhor do produto adquirido com o crdito (Resoluo n 3.645); b) admite-se, desde que preservada a correspondncia de valor da garantia em relao ao saldo devedor do financiamento, a substituio do caf penhorado por subproduto de sua industrializao ou por ttulos representativos da venda desses bens, observado que, nesses casos, os prazos de vencimento das operaes no podero exceder a 180 dias contados a partir da data de contratao (Resoluo n 3.645); prazo para contratao: de 1 de abril a 31 de janeiro do ano subsequente; liberao do crdito: em parcela nica, no ato da contratao; reembolso: em duas parcelas, observado o seguinte cronograma: Funcaf - Relatrio de atividades 2009 33
  • 31. a) a primeira, com vencimento para at 180 dias corridos, contados a partir da data da contratao, desde que no exceda 30 de abril do ano subsequente ao da colheita, para pagamento mnimo de 50% do valor nominal do financiamento acrescido dos encargos financeiros pactuados e devidos at a data do efetivo pagamento; b) a segunda, com vencimento para at 360 dias corridos, contados da data de vencimento da primeira parcela, desde que no exceda 30 de maro do segundo ano aps a colheita e o produto esteja obrigatoriamente depositado em armazm cadastrado e habilitado tecnicamente pela Conab, que pode inspecionar a qualquer momento o estoque garantidor. FAC - recursos aplicados pelos agentes financeiros (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicao Banco do Brasil 80.000.000 - 68.955.000 11.045.000 Ita BBA 50.000.000 - 49.964.165 35.835 Santander Brasil 15.300.000 3.400.000 18.700.000 - Bradesco 50.000.000 (4.000.000) 21.190.402 24.809.598 Safra 43.000.000 (15.000.000) 12.990.855 15.009.145 Banco BPN Brasil 30.000.000 - 7.000.000 23.000.000 Ita S/A 25.000.000 - 8.963.805 16.036.195 Bicbanco 10.000.000 - 3.000.000 7.000.000 Banco Ribeiro Preto 10.000.000 (10.000.000) - - Bancoob 2.000.000 700.000 2.700.000 - Total 315.300.000 (24.900.000) 193.464.227 96.935.773 FONTE: Siafi e agentes financeiros, 2009 Cdula de Produto Rural (CPR), at R$ 100 milhes Resoluo CMN n 3.643, de 26 de novembro de 2008 - financiar a liquidao de dvidas de caf vinculadas CPR, fsica ou financeira, com vencimentos contratuais previstos at 31 de dezembro de 2007 inclusive aquelas com vencimento at 2007 substitudas para , vencimento em 2008 ou 2009, emitidas por produtores rurais ou suas cooperativas (Resoluo n 3.800): limite de crdito: at R$ 400.000,00, por muturio, deduzido eventual valor que o muturio j tenha comprometido com financiamento destinado a custeio e colheita de caf; prazo para contratao: at 30 de abril de 2010 (Resoluo n 3.822); reembolso: quatro anos, sendo que a primeira parcela dever ter vencimento at (Resoluo n 3.800):34 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 32. a) 31 de outubro de 2009, para as operaes contratadas at 30 de setembro de 2009; b) 31 de outubro de 2010, para as operaes contratadas a partir de 1 de outubro de 2009.CPR - recursos aplicados pelos agentes financeiros (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicaoBanco do Brasil 95.000.000 - 16.402.454 78.597.546Total 95.000.000 - 16.402.454 78.597.546FONTE: Siafi e agentes financeiros, 2009 Granizo, at R$ 90 milhes Resoluo CMN n 3.640, de 26 de novembro de 2008 - financiar a recuperao de lavouras de caf afetadas por chuva de granizo: beneficirios: cafeicultores que tiveram perdas decorrentes de chuvas de granizo, ocorridas ou que vierem a ocorrer entre 1 de julho de 2008 a 30 de setembro de 2009, de, no mnimo, 10% da rea de suas lavouras cafeeiras (Resoluo n 3.720); itens financiveis: excetuados os vinculados s despesas de colheita e observado o oramento apresentado pelo produtor, que dever ser acompanhado de laudo tcnico, e demais exigncias, se houver, do agente financeiro, todos os necessrios recuperao da capacidade produtiva dos cafezais; limite de crdito: at R$ 3.000,00, por hectare de lavoura de caf em que tenha sido registrada perda decorrente de chuva de granizo, limitado a R$ 400.000,00 por produtor, ainda que em mais de uma propriedade; garantias: as usuais para o crdito rural; prazo para contratao: at 30 de setembro de 2009 (Resoluo n 3.720);Granizo - recursos aplicados pelos agentes financeiros (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicaoBanco do Brasil 4.590.455 - 4.590.455 -Bradesco 1.239.792 - 1.239.792 -Bancoob 767.500 - 767.500 -Total 6.597.747 - 6.597.747 -FONTE: Siafi e agentes financeiros, 2009 Funcaf - Relatrio de atividades 2009 35
  • 33. liberao do crdito: em parcela nica, ou de acordo com cronograma do agente financeiro; reembolso: em trs parcelas anuais e subsequentes, respeitado o prazo mximo, a partir da data de contratao: a) de seis anos, includos trs anos de carncia, para os financiamentos destinados recuperao de lavouras submetidas ao procedimento de recepa ou arranquio; b) de cinco anos, includos dois anos de carncia, para os financiamentos destinados recuperao de lavouras submetidas ao procedimento de esqueletamento. Reescalonamento de operaes de custeio e colheita, at R$ 100 milhes Resoluo CMN n 3.682, de 29 de janeiro de 2009 s operaesde custeio e/ou colheita de caf, contratadas a partir de junho de 2007, com vencimento entre 1 de dezembro de 2008 e 31 de maro de 2009, ficou permitida: a) prorrogao da data de vencimento para 31 de outubro de 2009 (Resoluo n 3.785); b) pagamento de, no mnimo, 20% do saldo devedor na data do reescalonamento (Resoluo n 3.785); c) reembolso do saldo remanescente em at quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas, com vencimento da primeira em 2010, no perodo de obteno de maior renda pelo produtor, preservadas as demais condies e encargos financeiros vigentes para essas operaes de crdito (Resoluo n 3.785). Reescalonamento de custeio e colheita recursos aplicados pelos agentes financeiros Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicao Banco do Brasil 23.443.786 - - - Bancoob 6.308.546 - - - Crediminas 4.530.264 - - - Rabobank 1.784.189 - - - Credivar 20.588 - - - Total 36.087.373 - - - FONTE: Siafi e agentes financeiros, 200936 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 34. Linha especial destinada a cafeicultores (cooperativas), at R$ 100 milhes Resoluo CMN n 3.783, de 16 de setembro de 2009 - financiar a liquidao de operaes de crdito efetuadas por cafeicultores e cujos recursos tenham sido utilizados na produo de caf, exceto aquelas lastreadas com recursos do Funcaf: beneficirios: cafeicultores; agente financeiro operador: cooperativas de crdito; garantias: as usuais para o crdito rural; limite de crdito: at R$ 200.000,00 por produtor; prazo para contratao: at 31 de maro de 2010; liberao do crdito: em parcela nica ou de acordo com o cronograma do agente financeiro; reembolso: em quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas, com o vencimento da primeira parcela at 12 meses aps a data da contratao. De acordo com esta linha especial, a concesso de crditofica sujeita comprovao da incapacidade de o muturio pagaras operaes a serem liquidadas em consequncia de dificuldadede comercializao dos produtos, frustrao de safras por fatoresadversos e eventuais ocorrncias prejudiciais ao desenvolvimento dasexploraes.Linha especial - recursos aplicados pelos agentes financeiros (R$) Agentes financeiros Liberado Remanejado Aplicado Em aplicaoCooperativa de Crdito em Guaxup e Regio 10.000.000 - 2.031.700 7.968.300(Agrocredi)Cooperativa Regional de Crdito do Sudoeste 10.000.000 - - -Mineiro e Nordeste Paulista (Nosso Crdito)Cooperativa de Crdito Rural e Pequenos 3.000.000 - - 3.000.000Empresrios (Credivar)Cooperativa de Crdito da Regio de Trs Pontas 7.000.000 - - 7.000.000(Coopersul)Cooperativa de Crdito da Regio de Guaransia 4.800.000 - 180.000 4.620.000(Ruralcredi) Funcaf - Relatrio de atividades 2009 37
  • 35. Linha especial - recursos aplicados pelos agentes financeiros (R$) Cooperativa de Crdito de Campos Altos 4.000.000 - - 4.000.000 (Crediagro) Cooperativa de Crdito Rural de Boa Esperana 3.000.000 - - 3.000.000 (Belcredi) Cooperativa de Crdito da Regio de Caratinga 1.700.000 - - 1.700.000 (Credcooper) Cooperativa de Crdito do Vale do Paraso 3.000.000 - - 3.000.000 (Credivap) Cooperativa de Crdito da Regio de Arax 2.350.000 - 1.137.800 1.212.200 (Crediara) Cooperativa de Crdito Rural de Araguari 2.000.000 - - 2.000.000 (Aracredi) Cooperativa de Crdito de Capelinha e Regio 2.000.000 - 200.000 1.800.000 (Credicap) Cooperativa de Crdito do Vale do Sapuca 2.000.000 - 473.009 1.526.991 (Credivass) Cooperativa de Crdito Rural Alto Rio Grande 1.700.000 - - 1.700.000 (Credigrande) Cooperativa de Crdito Rural de Patrocnio 1.500.000 - - 1.500.000 (Coopacredi) Cooperativa de Crdito Rural de Guap 1.100.000 - - 1.100.000 (Crediguap) Cooperativa de Crdito da Regio de Alpinpolis 1.000.000 - - 1.000.000 (Credialp) Cooperativa de Crdito da Regio de Carmo do 800.000 - - 800.000 Paranaiba (Credicarpa) Cooperativa de Crdito de Campos Gerais e - - - - Campo Meio (Credicam) Cooperativa de Crdito de Carmo do Rio Claro - - - - (Credicarmo) Cooperativa de Crdito de Bambu (Credibam) 300.000 - - 300.000 Total 61.250.000 - 4.022.509 57.227.491 FONTE: Siafi e agentes financeiros, 2009 Reembolso dos financiamentos No ano de 2009, em decorrncia dos contratos de aplicao e administrao de recursos do Funcaf assinados entre o Mapa/SPAE/ DCAF e os agentes financeiros, retornaram ao Fundo o montante de R$ 1.909.435.007,00, referente ao valor principal acrescido de juros e atualizao pela Taxa Selic, inclusive dos recursos recebidos do Contrato de Dao em Pagamento e Administrao de Crditos com o Banco do Brasil S/A, firmado por fora da Medida Provisria n 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, conforme especificado na tabela abaixo.38 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 36. Reembolso dos financiamentos do Funcaf em 2009 (R$) Linhas de financiamento Ms Dao em Colheita Custeio Estocagem CPR FAC Granizo Total PagamentoJaneiro 48.098.052 416.487.775 129.946.608 12.457.557 - 54.383.261 - 661.373.252Fevereiro 11.732.870 3.063.659 59.692.554 1.802.553 - 14.806.496 - 91.098.132Maro 16.185.290 10.092.481 52.546.892 4.807.878 - 17.808.198 - 101.440.739Abril 46.275.122 28.393.198 86.148.902 17.717.857 102.858.550 23.415.642 53.104.706 357.913.976Maio 58.385.107 2.857.459 104.619.747 7.920.688 - 49.497.774 - 223.280.775Junho 15.509.420 717.815 57.149.488 6.532.125 - 12.923.264 1.537 92.833.650Julho 1.784.158 936.746 26.444.120 3.522.890 - 5.332.066 14.733 38.034.713Agosto 1.604.760 4.139.180 17.518.620 1.050.819 - 2.207.235 - 26.520.614Setembro 8.680.028 8.150.208 18.112.851 934.589 - 1.397.492 12.713 37.287.881Outubro 6.976.407 18.930.928 9.527.581 1.758.435 30.682.634 1.847.270 21.081.060 90.804.314Novembro 18.302.194 25.775.546 37.464.410 2.049.563 - 529.174 10.071 84.130.957Dezembro 15.482.996 53.847.879 28.587.055 1.709.405 - 5.071.422 17.246 104.716.002Total 249.016.403 573.392.874 627.758.828 62.264.358 133.541.184 189.219.294 74.242.066 1.909.435.007FONTE: Siafi; DCAF/SPAE 2009 Remunerao dos agentes financeiros No Manual de Crdito Rural (MCR), Captulo 9, Seo 1, quetrata do Funcaf, encontram-se, de forma consolidada, as Resoluesdo CMN que regem os financiamentos cafeicultura, estabelecendo,inclusive, que a remunerao dos agentes financeiros contratadospor esse Fundo deve ser paga com recursos primrios alocados nooramento da unidade oramentria Recursos sob Superviso doFundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcaf/Mapa. O CMN, pela Resoluo n 3.451, art. 1, inciso II, fixou em 4,5%ao ano a remunerao dos agentes financeiros, calculada sobre o valornominal da operao e devida nas datas de vencimento das parcelas dofinanciamento ou, no caso de pagamento antecipado pelo muturio,at as datas de amortizao ou liquidao. Assim, de acordo com as condies estabelecidas nos contratosde aplicao e administrao de recursos financeiros firmados entreo Mapa e os agentes financeiros integrantes do Sistema Nacional deCrdito Rural (SNCR), em 2009, o Funcaf efetuou a esses agenteso pagamento da remunerao contratual, no montante de R$51.911.487,37, discriminados na tabela a seguir. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 39
  • 37. Remunerao paga aos agentes financeiros em 2009 (R$) Agentes financeiros Valor Banco do Brasil S/A 21.655.741,23 Banco Ribeiro Preto S/A 1.888.778,19 Banco Rabobank International Brasil S/A 644.678,97 Banco Cooperativo do Brasil S/A 10.426.158,19 Banco Ita BBA S/A 2.193.943,21 Cooperativa Central de Credito de Minas Gerais Ltda (Crediminas) 2.761.337,76 Cooperativa de Crdito Rural e de Pequenos Empresrios (Credivar) 945.983,58 Banco do Estado do Esprito Santo (Banestes S/A) 1.709.310,99 Cooperativa Central de Crdito do Esprito Santo 16.810,27 Banco ABN Amro Real S/A 24.355,24 Banco Unibanco 1.508.593,78 Cooperativa de Credito em Guaxup e Regio Ltda (Cooxup) 2.182,77 Banco Safra S/A 832.025,24 Banco Ita S/A 434.620,52 Banco Bradesco S/A 1.664.128,82 Banco Santander Brasil S/A 5.202.838,61 Total 51.911.487,37 FONTE: Siafi; DCAF/SPAE, 2009 Medidas complementares de apoio cafeicultura Amparados pelos indicadores positivos de produo e exportao da cafeicultura brasileira em detrimento a endividamentos crnicos do setor de produo, decidiu-se pelo aprofundamento de anlise da situao estrutural da produo cafeeira no Brasil, tendo em vista, que enquanto algumas regies cafeeiras, absolutamente importantes do ponto de vista de gerao de desenvolvimento regional, gerao de emprego e renda bem distribuda, passam por indiscutvel crise, outras regies com modelo tecnolgico diverso conseguem resistir e at mesmo proporcionar aumentos na produo cafeeira. Reconhecendo esse fato e buscando melhor estruturar as decises de polticas pblicas para o setor, o Ministro da Agricultura, Pecuria e Abastecimento criou um Grupo de Trabalho - GT informal, ou seja, sem edio de portaria especfica, para proceder anlise40 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 38. da estrutura cafeeira nacional visando permitir a adoo de polticasdiferenciadas que eventualmente possam permitir a soluo dosatuais problemas enfrentados pelo setor. Esse GT foi composto portcnicos dos Ministrios da Agricultura, Fazenda e Planejamento e derepresentantes dos produtores. Aps concluso dos trabalhos, o GT apresentou o relatrioAnlise Estrutural da Cafeicultura Brasileira, que apresenta odiagnstico da produo cafeeira no pas, considerando suas principaisregies produtoras, modelos tecnolgicos, fontes e situao definanciamentos, visando a identificar eventuais problemas estruturais dosetor. Esse relatrio encontra-se disponvel no site deste Ministrio -www.agricultura.gov.br, link Agronegcio Caf/Relatrios e Estatsticas(verses resumida e completa). Nesse contexto, destacam-se as principais medidas de apoio cafeicultura aprovadas em 2009: reajustedospreosmnimos,emmaisde20%,paraasacade 60 quilos dos cafs arbica -R$ 261,69 - e robusta - R$ 156,57, conforme a Portaria Mapa n 460, de 19 de junho de 2009. Esse reajuste levou em considerao o aumento dos custos do setor cafeeiro, principalmente em relao aos gastos com mo de obra e insumos; autorizao,pelaLein11.922/09ePortariaMapan581,de 6 de agosto de 2009, aos muturios adimplentes para efetuarem o pagamento de dvidas originrias do Funcaf, objeto de dao em pagamento, em sacas de caf, com base no preo mnimo vigente; autorizao,pelaResoluoCMNn3.805eInstruoNormativa Mapa n 51, de 10 de novembro de 2009, para liquidao dos financiamentos de estocagem da safra 2008/2009 em sacas de caf, com base no preo mnimo vigente; prorrogaoporquatroanosdosfinanciamentosdecusteioe colheita da safra 2008/2009, com recursos do Funcaf da ordem de R$ 863 milhes, com vencimentos para o perodo de 16 de setembro de 2009 a 31 de maro de 2010. A Resoluo CMN n 3.785 permitiu o reescalonamento em quatro parcelas anuais, Funcaf - Relatrio de atividades 2009 41
  • 39. com pagamento mnimo de 20% do valor do dbito na data do vencimento da parcela contratada; ogoverno,pormeiodaPortariaInterministerialMapa-MFn 214, de 14 de maio de 2009, ampliou o limite da Linha Especial de Crdito (LEC) para a agroindstria destinada comercializao dos cafs arbica e robusta de R$ 15 milhes para 20 milhes; aplicaodeR$300milhes,dasOperaesOficiaisdeCrdito - 2OC, na Aquisio do Governo Federal - AGF para o caf, permitido at mil sacas por produtor, com reembolso do INSS e da sacaria. Os Comunicados da Conab - MOC n 22, de 27 de outubro de 2010, e MOC n 23, de 30 de outubro de 2010, estabelecem a regulamentao dessa operao; e, lanamentodecontratosdeOpodeVendaparatrsmilhes de sacas de caf arbica, por meio da Portaria Interministerial Mapa-MF n 482, de 3 de julho de 2009, e Avisos da Conab ns 203/2009 e 216/2009. O vencimento do primeiro leilo foi em novembro de 2009, com oferta de um milho de sacas e o preo de exerccio em R$ 303,50; o segundo leilo ser em janeiro de 2010, para venda de 800 mil sacas ao preo de R$ 309; em fevereiro acontecer o terceiro leilo, a R$ 311,70 para 700 mil sacas; e o ltimo leilo, de 500 mil sacas, est previsto para maro, ao preo de R$ 314,40.42 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 40. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 43
  • 41. Levantamento da safra de caf, estoques privados e custos de produoE m 2009 foram investidos recursos do Funcaf no montante de R$ 929.024,13, sob a forma de descentralizao de crdito, para aCompanhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizar a avaliaoda safra, incluindo o aperfeioamento metodolgico do sistema deavaliao - Projeto Geosafras -, o levantamento de custos de produoe dos estoques privados de caf. Safra brasileira de caf Para o levantamento da safra de caf em 2009, tcnicos daConab e das instituies com as quais mantm parceria como oInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Instituto Capixaba Funcaf - Relatrio de atividades 2009 45
  • 42. de Pesquisa e Assistncia Tcnica e Extenso Rural (Incaper), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola (EBDA), Instituto de Economia Agrcola (IEA), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paran (SEAB-PR) e Empresa Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Estado de Rondnia (Emater-RO), nos meses de abril, agosto e novembro, visitaram municpios produtores de caf nos Estados de Minas Gerais, Esprito Santo, So Paulo, Bahia, Paran, Rondnia e Rio de Janeiro, realizaram entrevistas e aplicaram questionrios junto aos informantes previamente selecionados. A safra 2009 foi finalizada em 39,47 milhes de sacas de 60 quilos de caf beneficiado, inferior em 14,2% (6.522 mil sacas) as 45,99 milhes de sacas produzidas em 2008. Esse decrscimo deveu- se basicamente bienalidade negativa e s chuvas excessivas aliadas s altas temperaturas ocorridas no perodo de maturao at a colheita, situao que causou tambm dificuldades nos trabalhos da colheita e secagem, resultando em um maior volume de produto de qualidade inferior. O maior Estado produtor de caf foi Minas Gerais, com uma produo de 19,88 milhes de sacas, participando com 50,4% da produo nacional, seguido pelo Esprito Santo com 10,21 milhes de sacas (25,9%), So Paulo - 3,42 milhes de sacas (8,7%), Bahia - 1,87 milho de sacas (4,7%), Rondnia - 1,55 milho de sacas (3,9%), Paran - 1,47 milho de sacas (3,7%), e os demais Estados com 1,07 milho de sacas (2,7%). Produo de caf Rondnia Paran 3,9% Outros safra 2009 2,7% 3,7% Bahia 4,7% Minas Gerais 50,4% So Paulo 8,7% Esprito Santo 25,9%46 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 43. Produo de caf participao por UFMinas Gerais A rea cultivada no Estado totalizou 1,15 milho de hectares,dos quais 87% (1 milho de hectares) estavam em produo e 13%(149,1 mil hectares) em formao. A colheita ocorreu entre abril esetembro e concentrou-se nos meses de junho e julho. Da produo estadual de 19,88 milhes de sacas, 9,75 milhes(49%) foram produzidas nas regies Sul e Centro-Oeste do Estado,6,27 milhes (31,6%) na Zona da Mata - regies de Jequitinhonha,Mucuri, Rio Doce, Central e Norte, e 3,86 milhes (19,4%) no CerradoMineiro - regies do Tringulo, Alto Paranaba e Noroeste. O ano de baixa bienalidade, aliado s condies climticasadversas, caracterizadas pelas chuvas excessivas e temperaturaselevadas, com mdias superiores aos ndices histricos, principalmentenas fases de maturao e colheita, fez com que a produo de cafno Estado ficasse aqum do potencial produtivo nas diferentes regiesprodutoras, decorrente da reduo da produtividade, especialmentepela queda do rendimento constatado no beneficiamento da atualsafra, ou seja, foi necessria uma maior quantidade de frutos para aobteno de uma saca beneficiada.Esprito Santo o segundo maior produtor brasileiro, com uma produo de10,21 milhes de sacas - 25,9% da produo nacional. Desse total,2,60 milhes (25,5%) foram de arbica e 7,60 milhes (74,5%) deconilon, destacando-se como o maior produtor dessa variedade decaf. A rea cultivada de 513,69 mil hectares, dos quais 33,9 milhectares (6,6%) esto em formao e 478,8 mil hectares (93,4%) emproduo. A colheita foi iniciada em abril e finalizada em outubro, commaior concentrao nos meses de maio e junho. Em relao safra de 2008, verificou-se decrscimo de 0,24%,insignificante na produo geral do Estado, resultado de um aumentode 3,25% para o caf conilon e de uma reduo de 10,2% na espciearbica, mesmo em um ano de efeito negativo de bienalidade em todo Funcaf - Relatrio de atividades 2009 47
  • 44. Brasil (ano de safra baixa). No entanto, em funo do processo acelerado de renovao e revigoramento de lavouras, a produo capixaba poderia ter sido maior. Mas, devido ao perodo de seca, de maio a dezembro de 2008, ocorreu considervel abortamento da florada e problema de enchimento de gros, com reflexos na produo de 2009. Assim, a deficincia hdrica e a insuficiente irrigao em muitas lavouras por falta de gua afetou a produo, sobretudo do caf conilon, comprometendo as expectativas da produo final do Estado. So Paulo A rea cultivada no Estado de So Paulo somou 192,43 mil hectares, sendo que 182,02 mil hectares (94,6%) esto em produo e 10,41 milhes de hectares (5,4%) em formao. A rea em formao desta safra, com uma mdia de 3.852 covas por hectare, significa uma tendncia de plantios mais adensados nesse Estado, com variedades adaptadas a esse sistema, buscando um aumento na mdia de produtividade. A produo na safra 2009 totalizou 3,42 milhes de sacas de caf beneficiado. Esse resultado 22,6%, ou 997 mil sacas, inferior produo obtida na safra anterior, cuja produo totalizou 4,42 milhes de sacas. Tal produo poderia ser maior, mas tendo em vista as condies climticas adversas e a estiagem por um longo perodo, reduziu-se a produtividade que normalmente poderia ser obtida. A reduo da produo est diretamente relacionada com a bienalidade que nesta safra est representada pelo ano negativo. Outros fatores que tambm influenciaram para menor a produtividade foram o alto custo dos insumos, menor investimento do produtor e mercado oscilante com predominncia dos baixos preos, e as condies climticas desfavorveis no final do ciclo. A colheita foi finalizada em setembro. Durante a operao ocorreram problemas, um exemplo foram as chuvas excessivas, que prejudicaram, inclusive, o acesso das mquinas aos cafezais para realizarem a colheita e o transporte do produto. Como consequncia,48 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 45. parte do produto colhido foi de baixa qualidade e teve seu valorcomercial reduzido.Bahia Com uma rea de 133.924 hectares, a Bahia o quarto maiorEstado que cultiva caf no pas. Desse total, 126.170 hectares produzemas espcies arbica e conilon, sendo que a espcie mais cultivada aarbica, que ocupa uma rea de 103.461 hectares, e a conilon ocupauma rea de 22.709 hectares. A produo de caf beneficiado nesse Estado totalizou 1,87milho de sacas de 60 quilos, inferior em 12,5% da safra 2008.Desse total, 1,33 milho de sacas foram de caf arbica e 542 mil decaf conilon. A regio do Cerrado, oeste baiano, produziu 436 mil sacas decaf arbica; a do Atlntico, 542 mil sacas de caf conilon; e a doPlanalto (Tradicionais), 896 mil sacas de 60 quilos de caf arbica. No perodo de outubro/2008 a janeiro/2009, predominou a secana regio produtora alm de elevadas temperaturas, causando danosirreversveis na formao dos frutos, atingindo a espcie conilon durantea formao do gro e a espcie arbica na florao e frutificao. Essasituao justifica o decrscimo de 6,7%, considerando o ponto mdio,em relao primeira previso de 1,96 a 2,05 milhes de sacas da safrarealizada em janeiro de 2009.Paran A rea cultivvel totaliza-se em 105.500 hectares, das quais97.420 hectares foram cultivados, o que representa uma rea 0,8%inferior plantada em 2008. Dessa forma, dos 97.420 hectares, 85.180foram destinados produo e 12.240 hectares esto em formao. A produo final ficou em 1,47 milho de sacas de 60 quilos decaf beneficiado, contra 2,61 milhes de sacas em 2008, representandoum decrscimo de 43%. Quanto produtividade, de 17,22 sacas porhectare, o resultado representou uma reduo de 36% em relao Funcaf - Relatrio de atividades 2009 49
  • 46. obtida em 2008 (26,91 sacas por hectare) e 10,9% quando comparada com a primeira previso realizada em janeiro/2009. Essa reduo consequncia, primeiramente, ao ano de baixa bienalidade e, em segundo, da estiagem ocorrida nos meses de maro at maio, a qual afetou a granao dos gros somada ao excesso de chuva ocorrido no ms de junho/2009 que derrubou muitos frutos, tornando- os chuvados e depreciados. A baixa qualidade atingiu um ndice elevado na produo do Estado. Como consequncia das precipitaes anormais, a colheita estendeu-se at o fim de setembro nas regies mais elevadas e nas lavouras cultivadas com variedades tardias. Rondnia Com uma rea em produo de 154.335 hectares, o volume de caf produzido no Estado de Rondnia atingiu 1.547 sacas de 60 quilos. Comparativamente safra anterior, quando foram colhidas 1.876 sacas, registrou-se uma reduo de 329 mil sacas, fato relacionado aos veranicos, s elevadas temperaturas registradas por ocasio da florao e frutificao, ao manejo inadequado da cultura e baixa fertilidade dos solos. A existncia de cafezais velhos e de baixa produtividade tambm contribuiu para o baixo ndice de produo. O caf colhido no Estado foi de baixa qualidade devido aos mtodos inadequados de colheita e ps-colheita, haja vista que a infraestrutura de apoio produo deixa muito a desejar. Outro fator que contribuiu foi o fato dos gros serem colhidos ainda imaturos e armazenados em sacos de rfia, onde geralmente permanecem por vrios dias fermentando para serem secos a altas temperaturas e em curto espao de tempo em secadores particulares, alm do ataque da broca do caf. Ressalta-se que toda a produo do Estado foi comercializada sem classificao oficial. Safra de caf 2009 Produo (mil sacas beneficiadas) Arbica Variao Conilon Variao Total Variao UF/Regio Safra Safra Safra Safra Safra Safra 2008 2009 % 2008 2009 % 2008 2009 % Minas Gerais 23.545 19.598 (16,8) 36 282 673,9 23.581 19.880 (15,7) Sul e Centro- 12.118 9.750 (19,5) - - - 12.118 9.750 (19,5) Oeste Cerrado - Tringulo, Alto 4.534 3.859 (14,9) - - 4.534 3.859 (14,9) Paranaba e Noroeste50 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 47. Safra de caf 2009 (continuao) Zona da Mata - Jequitinhonha, 6.893 5.989 (13,1) 36 282 673,9 6.929 6.271 (9,5) Mucuri, Rio Doce, Central e Norte Esprito Santo 2.867 2.603 (9,2) 7.363 7.602 3,2 10.230 10.205 (0,2) So Paulo 4.420 3.423 (22,6) - - - 4.420 3.423 (22,6) Paran 2.608 1.467 (43,8) - - - 2.608 1.467 (43,8) Bahia 1.566 1.332 (14,9) 576 542 (5,9) 2.142 1.874 (12,5) Cerrado 495 436 (11,8) - - - 495 436 (11,8) Planalto 1.071 896 (16,4) - - - 1.071 896 (16,4) Atlntico - - - 576 542 (5,9) 576 542 (5,9) Rondnia - - - 1.876 1.547 (17,5) 1.876 1.547 (17,5) Mato Grosso 12 11 (8,3) 126 130 3,2 138 141 2,2 Par - - - 233 228 (1,9) 233 228 (1,9) Rio de Janeiro 253 252 (0,4) 13 13 (3,1) 266 265 (0,5) Outros 213 180 (15,5) 286 260 (9,0) 499 440 (11,7) Brasil 35.484 28.866 (18,7) 10.509 10.604 (4,3) 45.993 39.470 (14,2)FONTE: Conab Safra de Caf - 2009 48,48 42,51 45,99 39,27 39,47 33,1 36,07 32,94 30,9 31,3 28,82 Milhes saca 60kg 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 2007 2008 2009 Funcaf - Relatrio de atividades 2009 51
  • 48. Aperfeioamento metodolgico do sistema de previso de safra do caf Projeto Geosafras O sistema de previso de safra do caf tem se aprimorado e se tornado cada vez mais consistente com a utilizao dos produtos da geotecnologia. Desde 2004, a Conab vem utilizando o Sistema de Posicionamento Global (GPS), o Sensoriamento Remoto - imagens de satlites -, Sistema de Informao Geogrfica (SIGs) e modelos agrometeorolgicos como subsdio e mtodo complementar aplicao direta de questionrios junto aos informantes de campo. Como as previses de safras influenciam diretamente no comportamento dos preos no mercado, refletindo no abastecimento e na garantia de renda ao produtor rural, o conhecimento mais preciso do volume da produo e da sua distribuio no espao geogrfico tem dado mais segurana ao produtor na tomada de deciso e propiciado ao governo aprimorar as polticas pblicas para o setor, alm de possibilitar o estudo de melhor logstica no transporte dos insumos e escoamento da produo. A diversidade regional, quanto ao tipo de solo e relevo, s condies agrometeorolgicas e agroecossistemas, reflete no parque cafeeiro brasileiro, que ainda possui variveis, como variedade plantada, sistema de cultivo, espaamento, tratos culturais, dimenso das lavouras e pacote tecnolgico. Por isso, de fundamental interesse que o sistema de levantamento de safra de caf contemple o maior nmero de variveis possvel. Os modelos computacionais da geotecnologia, por exemplo, permitem a estimativa da produtividade em funo dessas variveis e o sensoriamento remoto (mapeamento por imagem), usado em associao com levantamentos de campo, auxilie na estimativa da rea plantada. No ano de 2009, em continuao s tcnicas e mtodos desenvolvidos e testados em anos anteriores, foi feita a validao do mapeamento da rea cultivada com caf no Paran e atualizados os mapeamentos de Minas Gerais e So Paulo, alm de serem adquiridas e processadas imagens atualizadas - Landsat TM - para o mapeamento da Bahia. Tambm foram obtidas, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Esprito Santo (IEMA-ES) e do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBIO), imagens de aerofotogrametria para o mapeamento do caf no Esprito Santo.52 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 49. Os Informes Agrometeorolgicos e os Boletins Agroclimticoscom o acompanhamento do desenvolvimento das lavouras e apreviso de impacto do clima sobre a produtividade so divulgadosperiodicamente pela Conab e podem ser acessados por meio do linkhttp://www.conab.gov.br/conabweb/index.php?PAG=89. Outra atividade iniciada em 2009 foi o desenvolvimento de umapgina na web, no stio da Companhia, com o objetivo de disponibilizarinformaes atualizadas sobre o mapeamento de diversas culturas,inclusive o caf, que apresentar diversas funcionalidades como clculosde rea, visualizao no Google Earth e sobreposio de camadas. Essaatividade est prevista para ser concluda no 1 semestre de 2010. Modelo agrometeorolgico de previso de impacto sobre a cultura Os modelos e os sistemas agrometeorolgicos de previso daprodutividade ponderam o impacto que as variveis climticas exercem,direta ou indiretamente, sobre quase todos os fatores condicionantes dodesenvolvimento das lavouras como, por exemplo, a gua disponvel,que varia em funo do tipo, da cobertura e da inclinao do solo, ascaractersticas / variedade da cultura, que definem o ciclo, o potencialprodutivo e a suscetibilidade s pragas e doenas, e o nvel de radiaosolar. Nesse contexto, a Conab tem estudado e testado algunssistemas j consolidados como o PrevSafras, o Agritempo e o Sistema deMonitoramento de Crescimento de Cultura (Crop Growth MonitoringSystem - CGMS) e est estruturando o Laboratrio de Tratamento eAnlise de Imagens de Satlite (Latis), em parceria com o InstitutoNacional de Meteorologia (Inmet), para a futura implementao deum modelo adaptado diversidade da agricultura brasileira. Umalimitao identificada nos sistemas analisados foi o carter pontual dasestimativas, alm da falta de capacidade de processamento de muitasvariveis e da disponibilidade de informaes necessrias para o seufuncionamento. Estoques Privados No perodo de 31 de maro a 31 de maio de 2009, a Conab, coma contribuio de entidades representativas do setor cafeeiro, realizouo sexto levantamento de estoques privados de caf para quantificar o Funcaf - Relatrio de atividades 2009 53
  • 50. estoque de passagem ou a quantidade de caf em estoque, em 31 de maro de 2009, data que antecedeu a entrada da safra 2009/2010. O citado levantamento tem, entre outros, o objetivo de suprir a demanda por informaes a respeito dos estoques dos principais produtos agropecurios que, em conjunto com outras informaes, venham subsidiar o planejamento estratgico e a adoo de polticas para regularizar o abastecimento interno dos referidos produtos, via monitoramento peridico de todos os elos da cadeia agrcola, conforme estabelece a Lei de Armazenagem n 9.973, de 29 de maio de 2000, e o Decreto n 3.855, de 3 de julho de 2001. Para a realizao desse levantamento, foram consultados 1.176 estabelecimentos integrantes da cadeia produtiva do caf registrados no Cadastro de Unidades Armazenadoras (CNUA) da Conab, que informaram a quantidade e o tipo de caf disponvel em suas dependncias em 31 de maro de 2009. Essa expressiva participao foi possvel graas ao trabalho de sensibilizao realizado pelas entidades da cadeia produtiva do caf junto a seus afiliados. A Conab apurou o total de 14,656 milhes de sacas de caf em 31 de maro de 2009, que corresponde a 31,9% da produo da safra 2008/2009, estimada em 45.993 milhes de sacas, e representou um acrscimo de 17,3% sobre o estoque levantado em 2008, de cerca de 12,5 milhes de sacas. Demonstrativo dos estoques privados e produo por UF (mil sacas / 60kg) Produo Estoques Privados UF Safra 2008/2009 em 31-3-2009 Arbica Conilon Arbica Conilon Minas Gerais 23.545 36 10.382 42 Esprito Santo 2.867 7.363 613 345 So Paulo 4.420 - 1.678 57 Paran 2.608 - 742 107 Outros 2.044 3.110 590 100 Total UF 35.484 10.509 14.005 651 Total Brasil 45.993 14.656 FONTE: Conab Minas Gerais Em Minas Gerais foram pesquisados 535 estabelecimentos, em 113 municpios, onde foi totalizado o estoque de 10,42 milhes54 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 51. de sacas de caf, sendo 10,38 milhes de sacas de arbica (99,6%) e41.630 sacas de conilon (0,4%). Os estoques de caf arbica estavam distribudos em cooperativas- 4,51 milhes de sacas de arbica, correspondentes a 43,5% dos estoquesdo Estado e 32,2% do nacional; outros segmentos armazenadores -2,85 milhes ou 27,5% do estoque de Minas Gerais; exportadores -2,8 milhes de sacas, que corresponde a 27% dos estoques estaduais;indstrias - pouco mais de 210 mil sacas, ou 2% do total de caf arbicaestocados.Esprito Santo, Paran e So Paulo Nos Estados do Esprito Santo, Paran e So Paulo forampesquisados 464 estabelecimentos, distribudos por 248 municpios,e apurado o estoque de 3.034.433 sacas de caf arbica: 1.678.537sacas em So Paulo, 742.497 sacas no Paran e 613.399 sacas noEsprito Santo. Apurou-se tambm o estoque de 508.711 sacas de cafconilon, sendo 344.956 sacas no Esprito Santo, 106.675 no Paran e57.080 em So Paulo. Portanto, somando os estoques de caf arbicae conilon, contabilizou-se o volume de 3.543.144 sacas de caf, o querepresenta 26,7 % da produo de caf beneficiado das trs Unidadesda Federao (13.280.000 sacas), ou seja, 7,7 % da produo nacional. Os estoques totais estavam assim localizados: outros segmentos- 1.482.753 sacas; cooperativas - 1.123.284 sacas; indstrias (solvel,torrefao e moagem) - 520.053 sacas; e exportadores - 477.054 sacas. A Conab estimou a produo brasileira de caf conilon em 10,51milhes de sacas, em 2008. O Esprito Santo produziu mais de 7,36milhes de sacas, ou 70,1% da produo e foi tambm o responsvelpor cerca de 53% dos estoques desta variedade.Demais Estados Nos demais Estados foram pesquisados 177 estabelecimentos,distribudos em diversos municpios, totalizando 689.796 sacas -588.518 de arbica e 101.278 de conilon -, com a seguinte distribuio:indstrias - solveis, torrefao e moagem - 328.577 sacas; exportadores- 102.691 sacas; cooperativas - 162.052 sacas; e outros segmentos -96.476 sacas. Na tabela abaixo apresentado o demonstrativo dos estoquesprivados por tipo e por entidade armazenadora, por Unidades daFederao (UF). Funcaf - Relatrio de atividades 2009 55
  • 52. 56 Estoques privados de caf, por entidades, em 31-3-2009 (sacas de 60kg Entidades Indstrias Exportadores Cooperativas Outros Total Produtos Total Caf Arbica Conilon Arbica Conilon Arbica Conilon Arbica Conilon Arbica Conilon UF NORTE Amazonas 314 326 - - - - - 314 326 640 Rondnia 3.848 6.520 7.602 - - 5.995 - 15.253 11.450 27.768 39.218 Total Regio 4.162 6.846 7.602 - - 5.995 - 15.253 11.764 28.094 39.858 NORDESTE Alagoas 751 1.347 - - - - - 751 1.347 2.098 Bahia 27.530 5.154 95.089 - 155.637 - 53.756 - 332.012 5.154 337.166 Cear 20.474 7.260 - - - 541 994 21.015 8.254 29.269 Maranho 550 447 - - - - - 550 447 997 Paraba 6.640 1.146 - - - - - 6.640 1.146 7.786 Pernambuco 4.205 2.182 - - - - - 4.205 2.182 6.387 Rio Grande do 20.773 6.177 - - - - - 20.773 6.177 26.950 Norte Sergipe 73.127 21.128 - - - - - 73.127 21.128 94.255 Total Regio 154.050 44.841 95.089 - 155.637 - 54.297 994 459.073 45.835 504.908 SUL Paran 108.690 97.054 - - 228.376 877 405.431 8.744 742.497 106.675 849.172 Rio Grande do Sul 604 132 - - - - - - 604 132 736 Santa Catarina 6.556 977 - - - - 140 18 6.696 995 7.691 Total Regio 115.850 98.163 - - 228.376 877 405.571 8.762 749.797 107.802 857.599 SUDESTE Esprito Santo 48.852 32.319 186.101 108.559 33.338 64.263 345.108 139.815 613.399 344.956 958.355 Minas Gerais 210.723 13.543 2.799.981 25.876 4.517.459 1.329 2.853.664 882 10.381.827 41.630 10.423.457 Rio de Janeiro 14.915 5.060 - - - - 2.721 723 17.636 5.783 23.419 So Paulo 177.176 55.962 182.394 - 736.430 - 582.537 1.118 1.678.537 57.080 1.735.617 Total Regio 451.666 106.884 3.168.476 134.435 5.287.227 65.592 3.784.030 142.538 12.691.399 449.449 13.140.848 CENTRO-OESTE Distrito Federal 11.995 - - - - - - - 11.995 - 11.995 Gois 55.505 17.591 - - - - 21.071 - 76.576 17.591 94.166 Mato Grosso 942 2.063 - - - 420 624 328 1.566 2.811 4.377 Mato Grosso do 2.338 - - - - - 270 38 2.608 38 2.646 Sul Total Regio 70.780 19.654 - - - 420 21.965 366 92.745 20.439 113.184 Total Brasil 796.509 276.387 3.271.167 134.435 5.671.240 72.884 4.265.863 167.913 14.004.778 651.619 14.656.397 FONTE: Conab
  • 53. Custos de Produo No ano de 2009, foram realizadas reunies com tcnicos daConab e representantes dos Ministrios da Agricultura, Pecuria eAbastecimento, da Fazenda, do Planejamento, Oramento e Gesto edo setor cafeeiro, nas quais foram definidas mudanas metodolgicasvisando padronizar o clculo dos custos de produo da culturacafeeira. De acordo com a metodologia adotada pela Conab, os pacotestecnolgicos foram atualizados no final do 2 semestre de 2008. Emreunies com representantes dos produtores e do setor cafeeiro foramdiscutidos, item a item, os servios realizados e as quantidades deinsumos utilizados para as fases de implantao, formao e produodo caf, em cada localidade, bem como o preo pago para cada umdos itens abordados e a produtividade esperada de cada pacote. A Conab tambm desenvolveu outros trabalhos que dizemrespeito atualizao dos preos dos insumos, mquinas e servios quecompem o pacote tecnolgico dos custos de produo, sendo quetais preos so pesquisados mensalmente nas revendas agropecurias,concessionrias de mquinas e implementos, cooperativas e poroutros informantes das localidades onde foram realizados esseslevantamentos. Na tabela a seguir so apresentados os resumos dos custosvariveis e operacionais de caf, em saca de 60 kg, por localidade,tendo como referncia novembro/2009, os quais esto disponveis,na ntegra, no site www.conab.gov.br, link Central de InformaesAgropecurias / Indicadores Agropecurios / Custo de Produo.Custo de produo de caf, em 30-11-2009 (R$/saca) Produtividade Custo Municpio UF Tipo Custo Varivel (sacas/ha) OperacionalLus Eduardo Magalhes BA Arbica 50 185,60 233,77Venda Nova do Imigrante ES Arbica 24 238,49 290,32Guaxup MG Arbica 30 254,99 278,09Patrocnio MG Arbica 28 240,88 305,07Manhuau MG Arbica 24 203,36 255,24So Sebastio do Paraso MG Arbica 23 303,77 370,59Londrina PR Arbica 30 291,73 339,99Franca SP Arbica 25 297,13 341,47Pinheiros ES Conilon 55 135,28 171,15Rolim de Moura RO Conilon 20 144,82 176,79Ji-Paran RO Conilon 15 110,17 153,42FONTE: Conab Funcaf - Relatrio de atividades 2009 57
  • 54. Progr a ma Nacional dePesquisa e Desenvolvimento do Caf (PNP&D/Caf)O Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Caf (PNP&D/Caf) constitudo por projetos multiinstitucionais emultidisciplinares, com o objetivo de gerar e transferir conhecimentose tecnologias que aprimorem a competitividade do agronegcio cafbrasileiro, e desenvolvido por meio de inovador arranjo institucional,chamado Consrcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Caf(CBP&D/Caf), sob a coordenao da Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuria (Embrapa), Unidade Embrapa Caf. O CBP&DCaf congrega as instituies de pesquisa dos principaisestados produtores de caf: Empresa Baiana de Desenvolvimento Funcaf - Relatrio de atividades 2009 59
  • 55. Agrcola (EBDA), Empresa de Pesquisa Agropecuria de Minas Gerais (Epamig), Instituto Agronmico de Campinas (IAC), Instituto Agronmico do Paran (Iapar), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistncia Tcnica e Extenso Rural (Incaper), Empresa de Pesquisa Agropecuria do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro - Rio), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade Federal de Viosa (UFV), alm da Embrapa e do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa). Outras instituies como universidades, cooperativas e fundaes tambm Laboratrio da Embrapa se unem como parceiros no desenvolvimento do PNP&D/ Caf. Respeitadas as caractersticas regionais e institucionais, a estrutura brasileira de pesquisa e desenvolvimento do caf passou, com a instituio do CBP&D/Caf em 1997, a configurar-se como uma rede integrada de instituies de pesquisa, ensino, extenso e entidades privadas visando otimizar os recursos, humanos, fsicos, financeiros e materiais para a consecuo do PNP&D/Caf, com o objetivo de gerar, adaptar e difundir tecnologias e informaes necessrias e imprescindveis ao desenvolvimento do negcio do caf no Brasil, no mbito de toda a cadeia agroindustrial e nas reas de competncias das instituies consorciadas. Essas aes so realizadas com o referendo do Conselho Deliberativo da Poltica do Caf (CDPC), colegiado que representa os principais segmentos do agronegcio caf e que estabelece as diretrizes deste programa de pesquisa. A Embrapa Caf, gestora do PNP&D/Caf, e atenta s preocupaes do setor cafeeiro e alinhada com as diretrizes do CBP&D/Caf, vem cada vez mais imprimindo esforos no sentido de alcanar agilidade nos processos, transparncia nas aes, considerando todos os preceitos tcnicos e legais, de forma a incentivar o incremento da programao e da captao de novos investimentos para a pesquisa. Em relao aos recursos do Funcaf, o valor aprovado na Lei Oramentria Anual (LOA 2009) para o desenvolvimento do PNP&D/Caf foi de R$ 15.306.132,00. No entanto, tendo em vista as restries oramentrias e financeiras no mbito do Governo Federal, foram descentralizados Embrapa Caf o montante de R$60 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 56. 7.572.840,36, sendo R$ 5.977.840,36 para custeio e R$ 1.595.000,00para investimento. Esse montante permitiu ao CBP&D/Caf aexecuo / contratao de 200 aes de pesquisa e desenvolvimento,envolvendo projetos multidisciplinares em todas as principais reas deconhecimento e diversas aes de transferncia e difuso de tecnologia. Referida programao foi estruturada em 14 focos temticosvisando atender de forma efetiva as necessidades prioritriasidentificadas pelo setor, e concentrar esforos e recursos financeiros demaneira integrada e sistmica entre as instituies consorciadas. Subprojetos/Planos de ao de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) execuo em 2009 Usos alternativos para resduos e subprodutos do caf 4 Sistemas Agroecolgicos ou Orgnicos 32 Riscos fsicos, qumicos e biolgicos da cafeicultura 84 Preservao ambiental e desenvolvimento econmico e social 13 Otimizao dos sistemas de cultivo 36 Melhoria dos processos de colheita da ps-colheita 3 Difuso e transferncia de tecnologias, conhecimentos e informaes 5 Diagnstico e informao para formulao de estratgias e polticas 3 Cafeicultura irrigada 23 Caf e sade 15 Aperfeioamento dos processos industriais e novos produtos base de caf 16 Ampliao da base de conhecimento 71 Alternativas para cafeicultura familiar FONTE: Embrapa Caf 17 Agregao de qualidade ao produto 6 Esse esforo concentrado de pesquisa congregou no apenas asinstituies fundadoras do Consrcio, sendo o trabalho desenvolvidoem 39 instituies de pesquisa, ensino e extenso rural do pas. Dentreelas, 10 Unidades de Pesquisa da Embrapa, sete instituies de pesquisaestaduais, 15 universidades, alm de cooperativas e fundaes. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 61
  • 57. Dentre as aes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do programa de pesquisa do Consorcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Caf (CBP&D/Caf) em 2009, destacam-se: desenvolvimento de cultivares visando a caractersticas agronmicas e tecnolgicas adequadas a colheita, aperfeioamento do sistema radicular, diferentes sistemas de cultivo e mecanismos de defesa objetivando obteno de cafeeiros com resistncia mltipla s doenas, pragas e nematides. Tambm foram conduzidos trabalhos de avaliaes regionais e nacional de cultivares de caf arbica, trabalhos esses que contriburam com valiosas informaes sobre o potencial de produo das cultivares existentes nos diversos ambientes produtivos. Como garantia para o sucesso do trabalho de melhoramento gentico do cafeeiro, ressalta-se a manuteno, ampliao e caracterizao dos bancos ativos de germoplasma de Coffea, em colees localizadas estrategicamente nas diversas instituies do Consrcio. Destaca-se que esse projeto recebeu em 2009 o Prmio Embrapa na categoria parceria; estudosembiotecnologia,comnfaseparaconstruodemapa gentico com marcadores de DNA e caracterizao de marcadores de modificaes nucleotdicas, a partir da base de dados do Projeto Genoma Caf. Destaca-se a multiplicao via embriognese somtica de materiais de alto valor agronmico, complementados por avaliao em condies de campo. Nesse sentido, pesquisadores do Consrcio desenvolveram uma biofbrica que poder produzir em larga escala mudas clonais de caf arbica por meio de embriognese somtica. Atravs dessa biofbrica, ser possvel distribuir comercialmente aos agricultores mudas de caf a partir da propagao vegetativa do Coffea arabica, espcie que normalmente propagada comercialmente por meio de sementes. Essa pesquisa resultado do trabalho de pesquisadores que vm selecionando, h 12 anos, por meio da propagao vegetativa, plantas matrizes com caractersticas de grande interesse agronmico, tais como resistncia ao bicho-mineiro e ferrugem, boa qualidade de bebida e alta produtividade. Os dados gerados por esse Projeto resultaram no primeiro pedido de patente tecnolgica, que foi depositado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto Agronmico de Campinas (IAC) e Embrapa Caf no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ela relativa identificao de promotores de genes especficos para tecidos de caf, tais como raiz, folhas e frutos. A identificao desses promotores tem especial importncia na futura gerao de novas cultivares. No setor produtivo, a tecnologia pode ser utilizada na produo de plantas em escala industrial;62 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 58. caracterizao e avaliao de tecnologias de uso, prtica emanejo de agrossistemas com caf arborizado, com foco tambmem estudos sobre os impactos ecofisiolgicos, edficos e fitotcnicosdo sombreamento e as consequncias desse consrcio com outrasculturas sobre a sustentabilidade do ambiente, alm da avaliaode cultivares, de materiais orgnicos e de plantas como fontes denutrientes na adubao para a sustentabilidade de agroecossistemascafeeiros. O Sistema de decantao e filtragem da gua residuriado processamento dos frutos do cafeeiro, por exemplo, tem comoobjetivo remover as partculas slidas que ficam suspensas nagua quando do processamento dos frutos do cafeeiro. Atravsdesse sistema, a gua residuria pode ser reutilizada na unidadeprocessadora de caf, reduzindo assim seu gasto na operao deprocessamento do caf; aprimoramento do sistema de produo de caf irrigadoe definio de tecnologias para uso da irrigao em diferentessistemas de produo, para diversas regies produtoras, visando competitividade e sustentabilidade. Na mesma direo, com atenoespecial eficincia na aplicao de nutrientes minerais, foramrealizados trabalhos para definio de estratgias de fertirrigaoobjetivando potencializar o rendimento e a qualidade do produto; trabalhosregionaisparaodelineamentodeumsistemapadrode produo de caf orgnico, associado a trabalhos de avaliaesde sistemas no usuais de manejo das adubaes do cafeeiro, comfoco na nutrio, sanidade e proteo do solo; manejo de plantas infestantes em cafeeiros e avaliao dediferentes sistemas de controle do mato em cafezais e suas implicaesna qualidade estrutural do solo. E pesquisa de alternativas paraaumentar a eficincia da adubao verde e o balano de nutrientesem sistemas agroecolgicos e orgnicos de produo de caf, assimcomo estudos bsicos e aportes para o manejo sustentvel decochonilhas farinhentas do cafeeiro; estudossobreavariabilidadegenticadenematideserespostafuncional de gentipos de cafeeiros sob diferentes condies demanejo, aliado ao estabelecimento de prticas de conduo dacultura com controle biolgico em reas cafeeiras infestadas; aperfeioamentodoprocessoprodutivodecorrentedoavanono conhecimento sobre tipos e melhores pocas de poda docaf conilon, com reflexo direto no aumento da produtividade,lucratividade e sustentabilidade da atividade cafeeira; Funcaf - Relatrio de atividades 2009 63
  • 59. estudosparaodimensionamentodoparquecafeeiroatravsde tecnologias de geoprocessamento; desenvolvimentoeadaptaodetecnologiasparaasecagemdo caf com o objetivo de promover a agregao de valor ao produto na etapa ps-colheita, para regies caractersticas de cafeicultura familiar; desenvolvimento de metodologia de anlise qumica para a discriminao dos diferentes tipos de cafs, somado ao desenvolvimento de trabalhos direcionados para a identificao do potencial das cultivares de cafeeiro para a produo de cafs especiais; otimizaodecondiesdetorrefaodocafedesenvolvimento de novos produtos, agregando qualidade e benefcios sade, por meio da formulao de cafs enriquecidos com vitaminas, micronutrientes e minerais; estudo da viabilidade tcnica e econmica do processo de obteno de concentrados aromticos de caf e da aplicabilidade das essncias de aroma de caf; e utilizao de extrato de caf solvel em p no desenvolvimento de novos produtos, como bebidas do tipo caf com leite elaboradas base soja. Esses estudos incluram o iogurte sabor caf, apresentado durante a inaugurao de shopping em Braslia. A novidade uma tima opo para as pessoas que gostam de iogurte e tambm de caf. O objetivo do desenvolvimento do produto foi aumentar o consumo de iogurtes, especialmente entre o pblico adulto. O produto alia os benefcios do iogurte e tambm do caf sade humana; e, estudos de possveis solues tecnolgicas estratgicas para manter a produtividade e mitigar os efeitos das mudanas climticas na produo de caf. Paralelamente a essas aes, no segundo semestre de 2009, o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Caf (PNP&D/ Caf) realizou sua terceira chamada de projetos no formato de edital, a qual foi disponibilizada em consonncia com a Agenda Estratgica do Agronegcio Caf, definida pelo CDPC, juntamente com o Conselho Diretor do CBP&D/Caf e com base nos fundamentos do Sistema Embrapa de Gesto (SEG). O nmero de propostas recebidas atendeu s expectativas dos coordenadores do processo e dos parceiros das instituies consorciadas. Esse resultado positivo da chamada foi um forte indicativo da percepo dos pesquisadores e instituies do Consrcio sobre a importncia de se investir em inovao para garantir a competitividade do agronegcio caf brasileiro. Aps a finalizao da etapa de anlise das propostas de projetos recebidas, foram pr-64 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 60. qualificadas por mrito tcnico 57 das 102 propostasapresentadas que esto na fase final de anlise do mritoestratgico para serem contratadas no primeiro semestrede 2010. Vale destacar que a atuao do PNP&D/Cafabrange no somente a gerao e adaptao deconhecimentos e tecnologias, mas tambm a sua difusoe transferncia aos demais elos da cadeia agroindustrialdo caf. Assim, por meio dessa transferncia que osconhecimento e tecnologias atingem aos cafeicultores e,com sua adoo, permitem incrementos significativos naprodutividade fsica da lavoura e qualidade das bebidas Exposio Cndido Portinari: Num Pde caf. de Caf Nasci. No ano de 2009, alm dos projetos de pesquisa,o CBP&D/Caf apoiou diversas aes de transferncia edifuso de tecnologia, com nfase em palestras, cursos,reunies e dias de campo. Os pesquisadores do Consrcioestiveram presentes em congressos, simpsios, seminrios,workshops e feiras agropecurias, com grande nmerode participantes envolvidos. Esses eventos caracterizam-se como ferramenta de integrao entre os agentes doagronegcio caf, sempre com foco no atendimento dasdemandas regionais. O balano destas aes refora o cumprimento dameta do Consrcio em desenvolver estudos, pesquisase atividades capazes de dar sustentao tecnolgica eeconmica cadeia produtiva do caf, no sentido deexpandir e consolidar a capacidade de identificao deproblemas e gerao de alternativas tecnolgicas. Para a comunidade cientfica, os resultadosobtidos tambm foram comunicados na forma de artigoscientficos, publicados em revistas especializadas no pas eno exterior. O CBP&D/Caf conta hoje com a revista CoffeeScience, editada pela Universidade Federal de Lavras (Ufla)e voltada para cientistas e estudiosos do caf que desejampublicar artigos originais completos que contribuam parao desenvolvimento da cafeicultura nas reas de CinciasAgrrias, Biolgicas, de Alimentos e Sociais Aplicadas,elaborados por membros da comunidade cientficanacional e internacional. Essa revista conta com um grupode especialistas para avaliao dos trabalhos recebidosnas reas temticas da cafeicultura. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 65
  • 61. Outra importante ao coordenada pela Embrapa Caf, e realizada com apoio de recursos do Funcaf em 2009, foi o VI Simpsio de Pesquisa dos Cafs do Brasil, no perodo de 2 a 5 de junho de 2009, no Centro de Convenes da cidade de Vitria, ES, que teve por finalidade provocar a reflexo, no mbito do CBP&D/Caf, acerca de temas relacionados ao setor cafeeiro que visem a garantir o aumento da competitividade do produto e a sustentabilidade do agronegcio. Esse evento teve tambm como objetivo promover a integrao entre os VI Simpsio de Pesquisa dos Cafs vrios segmentos da pesquisa cafeeira, com vistas a superar do Brasil barreiras e proporcionar o aprimoramento na cadeia do caf, alm de informar e debater mais detalhadamente temas de interesse dos participantes, tais como: indicadores de sustentabilidade para cafeicultura, gesto da propriedade cafeeira e classificao de qualidade fsica e degustativa do caf conilon, entre outros. Adicionalmente programao tcnica do VI Simpsio de Pesquisa dos Cafs do Brasil, foram oferecidos aos participantes pequenos cursos de carter presencial e com carga horria de quatro horas, desenvolvidos com atividades que propiciaram tanto a aquisio e atualizao de conhecimentos como a reflexo e o tratamento dos temas de importncia, regional e nacional, para o setor produtivo do agronegcio caf. Os relatos dos resultados de pesquisas e as experincias resultaram na inscrio de 398 trabalhos e revelaram um desenvolvimento significativo de iniciativas cientficas nas instituies que compem o CBP&D/Caf. Os aspectos metodolgicos, qualidade de resultados, impactos na cadeia produtiva, entre outros, foram priorizados na organizao do evento. Os participantes visitaram a exposio, Cndido Portinari: num p de caf nasci, do artista consagrado que mais retratou o caf ao longo de sua obra. A arte de Portinari tambm foi o foco da palestra de abertura do VI Simpsio. Joo Cndido Portinari, filho do artista, fez uma emocionante apresentao sobre o Projeto Portinari, criado h 30 anos e que hoje rene mais de 5.000 obras do pintor que estavam espalhadas por todo o mundo, compartilhando-as com o povo brasileiro. Ele levou para a66 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 62. palestra um pouco da histria de vida e arte do menino de Brodsqui,que alinhava as lavouras de caf e a robustez dos trabalhadores docampo com a destreza dos pincis ou nanquim bico de pena, umaforma de reverenciar o pintor que conseguia tornar terno o ambienteinspito do solo desnudo ou de faces famintas de crianas brincando. Os recursos provenientes do Funcaf tm ainda sido investidosnos ltimos anos na formao de novos pesquisadores cientficos pormeio da atuao de estudantes de graduao e ps-graduao emprojetos do CBP&D/Caf. Cerca de 200 so formados anualmentepelo Consrcio, que atua em diferentes instituies de pesquisa euniversidades, e propicia, assim, aprendizagem e aperfeioamentoprofissional para muitos bolsistas. Porm, decorridos 10 anos deseu incio, como qualquer outro, o Programa de Bolsas do CBP&D/Caf necessitava de alguns ajustes, tanto no que diz respeito suaoperacionalidade e controle, quanto sua adequao s exignciascontemporneas de qualificao de profissionais. Para aumentar o reconhecimento do CBP&D/Caf na comunidadecientfica, foram concebidas alteraes que realmente promovessemagilidade nos processos e valorizao dos colaboradores. Para tanto, foiadequada norma de concesso e atualizados os valores de refernciados benefcios, alm de desenvolvido um sistema informatizado, combase em plataforma WEB, para solicitao, acompanhamento e gestodos processos. As mudanas realizadas no Programa resultaram nofortalecimento do apoio financeiro para capacitao e reteno deprofissionais, estimulando a implantao de inovaes tecnolgicas,com a finalidade de desenvolvimento e aperfeioamento na execuode projetos de pesquisa tcnico-cientfica. Nos ltimos anos, a multiplicao do conhecimento vemtrazendo mudanas para a economia cafeeira nos aspectos deprodutividade e sustentabilidade. Em diversas regies cafeeiras, oseventos, cursos e treinamentos estimulam os produtores a agregaremvalor a seus produtos e, muitos deles, j encontram nichos de mercadoque garantem mais rentabilidade ao agronegcio, como os cafscertificados. O resultado desse esforo o reconhecimento do Brasilno apenas como o maior produtor de caf do mundo, mas tambmcomo pas produtor de tecnologias e exemplo de integrao entre asinstituies de pesquisa. Assim, a participao no CBP&D/Caf tem sido importantena consolidao dos diversos grupos de pesquisa das instituiesconsorciadas, garantindo recursos financeiros para a execuode projetos de pesquisa e concedendo bolsas para a graduao ea ps-graduao. Essa atuao, por meio do aporte de recursos Funcaf - Relatrio de atividades 2009 67
  • 63. do Funcaf, tem contribudo para induzir e fomentar a cincia, tecnologia e inovao em cafeicultura, possibilitando a conduo de um dos maiores programas de P&D em caf no mundo e garantindo a formao de recursos humanos especializados para a cafeicultura nacional, preparando profissionais mais capacitados para o futuro do agronegcio. Para a execuo desta ao de pesquisa, alm dos trabalhos e projetos desenvolvidos no mbito do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Caf (PNP&D/Caf), foram celebrados os seguintes convnios: Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paran (SEAB-PR) Projeto de Estruturao da Produo de Sementes e Mudas de Caf visando regularizar a oferta e atender a demanda do Plano de Apoio para Sustentabilidade da Cafeicultura nas propriedades rurais no Estado do Paran (Convnio n 1/2009; Siconv n 701645/2008), no perodo de janeiro de 2009 a agosto de 2011. Esse projeto tem como objetivo organizar e reestruturar a produo de sementes e mudas de caf no Estado do Paran, ampliar os campos de produo de sementes de caf; ampliar a produo e regularizar a oferta de mudas, bem como a capacidade, e reduzir os custos das anlises nematolgicas nas reas de maior risco de nematides. E a apresenta como metas regularizar o credenciamento dos produtores de sementes e mudas no Mapa; aumentar a produo de sementes dos atuais 7 mil kg para 22 mil kg/ano; aumentar a produo de mudas dos atuais 18 milhes para 67 milhes/ano; reduzir em 30% os preos das mudas praticados atualmente pelo mercado, que so de R$ 250,00 e R$ 450,00/mil mudas de p franco e enxertia, respectivamente; alm de realizar 3 mil anlises nematolgicas nos prximos trs anos. Mapa/Funcaf: R$ 633.040,00 Contrapartida SEAB-PR: R$ 165.520,00 Total: R$ 798.560,00 Fundao de Apoio Tecnologia Cafeeira (FunProcaf) Programa de Desenvolvimento Tecnolgico Regional da Cafeicultura (Convnio n 15/2008; Siconv n 702407/2008), no perodo de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, em Minas Gerais, com o objetivo de realizar projetos e atividades de desenvolvimento68 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 64. tecnolgico, envolvendo experimentos, campos de estudo edemonstrao, difuso de tecnologia aplicada, distribuio de sementese mudas clonadas, acompanhamento das lavouras e estudos / anlisesde custos e aspectos do processo produtivo, em apoio ao setor daproduo cafeeira no Brasil, buscando sua competitividade, geraode renda e empregos. Ressalta-se que o repasse de R$ 329.000,00 doFuncaf ser efetuado em 2010, conforme previsto no cronograma dedesembolso, do Plano de Trabalho.Mapa/Funcaf: R$ 999.500,00Contrapartida FunProcaf: R$ 259.850,00Total: R$ 1.259.350,00 Em 2009, este Convnio favoreceu a estruturao e manutenodas atividades de realizao de anlises de solos e folhas para aspesquisas desenvolvidas na Fazenda Experimental de Varginha e noscampos conveniados. Muitas amostras de solo so retiradas durante todo o ano, poisesta prtica considerada essencial para a conduo correta dos ensaiosde pesquisa por trazer grandes benefcios para a lavoura. A anlise desolo permite no apenas orientar as prticas de adubao e calagem,mas tambm monitorar a dinmica de macro e micronutrientes, assimcomo a parte orgnica presente no solo. Houve manuteno das Estaes de Avisos Fitossanitrios,instaladas nas cidades de Varginha, Boa Esperana e Carmo de Minas,Estado de Minas Gerais, para o seu bom funcionamento. O apoio tcnicoviabilizou a parceria de recursos humanos e materiais adequados paraa realizao dos trabalhos de levantamento da situao das lavourasno campo e publicao do Boletim de Aviso Fitossanitrio. O Boletim de Aviso Fitossanitrio elaborado mensalmente,enviado via e-mail aos agentes do agronegcio caf e disponibilizado nosite da Fundao Procaf - www.fundacaoprocafe.com.br - alcanandoaproximadamente 16.000 beneficirios. Os tcnicos divulgam, por meiodesses Boletins, informaes voltadas racionalizao da aplicaode produtos fitossanitrios promovendo assim a prtica do manejointegrado de pragas e doenas, que servem como referncia para atomada de deciso na adoo de prticas de controle fitossanitrio ede irrigao, racionalizando as aplicaes de agrotxicos, contribuindopara uma maior sustentabilidade ecolgica nas lavouras de caf e,ainda, reduzindo os custos da produo pois o agrotxico ser aplicadono momento certo e na dosagem adequada. Tambm foram realizadas anlises conjunturais e pesquisas paraavaliao qualitativa do parque cafeeiro e composio de equipe de Funcaf - Relatrio de atividades 2009 69
  • 65. avaliao de problemas da cafeicultura nas regies do Norte de Minas e So Gotardo, MG, Planalto de Conquista, BA, e Marechal Floriano, ES. Fertilizantes foram adquiridos para cumprir o programa anual de adubao de ensaios de pesquisa de campos experimentais conveniados. A adubao a prtica agrcola que consiste no fornecimento de nutrientes ao solo, de modo a recuperar, conservar ou melhorar a sua fertilidade, promovendo, assim, o pleno desenvolvimento das culturas vegetais. Em relao aos tratos culturais da lavoura cafeeira, foram realizados de maneira racionalizada e de acordo com a demanda de cada ensaio de pesquisa, alm de preparo e manuteno de viveiros e plantio de experimentos. A Fundao Procaf realiza, ainda, o controle fitossanitrio das lavouras de caf visando manter a sanidade das plantas, sem o ataque de pragas e doenas. A pesquisa cafeeira segue a todo vapor na Fundao Procaf: manejos fitotcnicos, agroclimatologia e fisiologia, solos e nutrio, produtividade, fatores ligados a produtividade, tcnicas de irrigao, estudos de marcadores moleculares, resistncia s pragas, doenas e nematides, biotecnologia e melhoramento gentico, colheita e ps- colheita e transferncia de tecnologia so reas que impulsionam a pesquisa nas Fazendas Experimentais de Varginha, Boa Esperana e nos campos conveniados em diversas localidades da regio. Com recursos do Convnio Mapa/Fundao Procaf, destaca-se tambm a realizao, em 2009, de eventos de transferncia e difuso de tecnologia, que contaram com a participao de engenheiros agrnomos, tcnicos agrcolas, estudantes, pesquisadores e profissionais do setor cafeeiro: Dias de Campo, nos dias 19 e 20 de maio de 2009, na Fazenda Experimental de Varginha, MG. Durante os dois dias de evento, que contou com cerca de 2.200 participantes, foram demonstradas em campo as seguintes estaes de pesquisa, contendo resultados importantes para a prtica da cafeicultura: Espao Tecnolgico sobre assuntos relacionados a Pragas e doenas do cafeeiro, Nutrio e Conjuntura atual da cafeicultura; Recomendaesdecultivaresdecafarbica; IrrigaodocafeeironoSuldeMinas; Novasalternativasdemanejoparaimplantaocafeeiro;70 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 66. Conilonimplantaoeviabilidade; Critriosbsicospararacionalizaodasadubaes; e, Demonstraestecnolgicas. VII Curso de Atualizao Manejo Tecnolgicoda Lavoura Cafeeira, no perodo de 14 a 16 de julhode 2009, na cidade de Varginha, MG - abrangeupalestras sobre assuntos da cafeicultura como florada eproduo do cafeeiro; legislao ambiental; gerenciamentoda propriedade cafeeira; experincia em parcerias naslavouras; nutrio, controle de pragas e doenas; cultivaresde caf; cafeicultura orgnica; produo e comercializao VII Curso de Atualizao Manejode adubos. Tambm foram divulgados os resultados das Tecnolgico da Lavoura Cafeeira.pesquisas cafeeiras obtidos pela Fundao Procaf. 35 Congresso Brasileiro de Pesquisa Cafeeira,no perodo de 27 a 30 de outubro de 2009, na cidade deArax, MG, com o objetivo de discutir e publicar, sob aforma de Anais, os mais recentes trabalhos de pesquisacafeeira realizados no pas. No decorrer desse evento,que contou com aproximadamente 600 participantes,foram realizados seminrios com os temas A modernacafeicultura dos cerrados, A poda no manejo decafezais e As novas variedades de caf. Mais de 300 trabalhos de pesquisa em caf forampublicados sob a forma de Anais e distribudos a todos os 35 Congresso Brasileiro departicipantes em forma de livro e de CD. Aps a anlise da Pesquisa Cafeeira.comisso de trabalhos de pesquisas, foram selecionadosos melhores trabalhos para apresentao oral, nas reasde pragas e doenas, tratos culturais, podas, irrigao,colheita, preparo e qualidade do caf, melhoramentogentico, ecologia, fisiologia e estudos socioeconmicos. Por ltimo, foram publicadas duas edies da RevistaCoffea, trs boletins tcnicos Melhorando a colheita docaf, Controle do mato em cafezais e Facilitando airrigao em cafezais. E, ainda, emitidas Folhas Tcnicas paracerca de 450 profissionais do setor, enviadas por e-mail a cada10/15 dias, as quais se encontram disponveis no endereowww.fundacaoprocafe.com.br. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 71
  • 67. Publicidade ePromoo dos Cafs do BrasilA s aes de publicidade e promoo do caf brasileiro no pas e exterior tm como objetivo criar uma imagem positiva do produtobrasileiro, consolidar e ampliar os negcios com o caf nos mercadosinterno e externo, garantir visibilidade e traduzir a excelncia dosprodutos e dos fornecedores nacionais, permitindo a conquistacontnua de novos consumidores e estimulando a formao de novoscanais de distribuio e o aperfeioamento da qualidade dos produtose o seu valor agregado, bem como fortalecer a marca Cafs do Brasilnesses mercados, alm de informar e orientar os pblicos-alvos paraos benefcios sociais e reais que a cafeicultura tem proporcionado aopas ao longo de sua histria. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 73
  • 68. No mbito do Programa de Desenvolvimento da Economia Cafeeira, foram executadas as seguintes aes em 2009, com recursos do Funcaf: Publicidade de Utilidade Pblica, pela agncia de publicidade SLA Propaganda Ltda., contratada pelo Mapa - R$ 4.993.504,51; e PromoodoCafBrasileiro,pormeiodeconvnios com as entidades representativas da cafeicultura nacional - R$ 2.171.999,57. Campanha Caf sade Com abrangncia nacional, a campanha Caf sade, desenvolvida pela agncia de publicidade SLA Propaganda Ltda., foi coordenada pela Assessoria de Comunicao Social (ACS), do Gabinete do Ministro (GM) e Departamento do Caf (DCAF), e contou com a colaborao da Associao Brasileira da Indstria de Caf (Abic), com o objetivo de informar e conscientizar a populao sobre as vantagens do caf como bebida saudvel, quando consumida de forma moderada, que pode prevenir doenas como a depresso, suicdio, obesidade, melhorar a concentrao e o desempenho de atletas, ajudar a memria, entre outros benefcios. Trata-se da segunda edio da campanha de utilidade pblica lanada pelo Mapa em dezembro de 2008. O Incrvel Caf. mascote Incrvel Caf mostra para os brasileiros que o consumo saudvel do caf - at quatro xcaras por dia importante para melhorar a concentrao e a memria, pode prevenir doenas, como depresso e asma, alm de aumentar a disposio e o desempenho de atletas. E, ainda, destaca os benefcios socioeconmicos em termos de exportao, gerao de renda e de empregos para o Brasil. Referida Campanha foi veiculada no perodo de maio a julho de 2009 em emissoras de TV aberta e fechada, revistas de circulao nacional, sites e salas de cinema do pas:74 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 69. Filme: produo de filme de 30 segundos para televiso ecinema que mostrou o Incrvel Caf percorrendo as lavouras de caf,os caminhes com carregamento da produo at chegar cidadeonde deixa um rastro de energia. Veiculado nas emissoras de TVaberta - Bandeirantes, Globo, MTV, Record, Rede TV!, SBT e TV Brasil-, TV fechada - ESPN e ESPN Brasil, Rede Telecine, Multishow, SPORTV,GNT, Globo News, TNT, Discovery Channel, Warner e Fox -, e em salasde cinemas do Rio de Janeiro, So Paulo, Salvador, Belo Horizonte,Pernambuco e Braslia; Annciosemrevistas:publicao das peas abaixo nas revistasVeja, Isto , poca, Exame, Caras, Carta Capital, Boa Forma, Agrimotor,WTC e Anurio Brasileiro do Caf; Anncios vinculados em revistas. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 75
  • 70. Totemdigitalinterativo: cinemas de Braslia, Rio de Janeiro, So Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Recife exibiram, nas suas ante- salas, um totem interativo, com tela de 32 polegadas sensvel ao toque (touch screen). Durante essa ao, uma promotora convidava o pblico a navegar no contedo disponvel nesse totem para conhecer a histria do caf no Brasil e descobrir curiosidades sobre a bebida. Em seguida, realizava com os interessados um questionrio com respostas do tipo certo ou errado (quiz) sobre o tema; Hot site: os internautas puderam obter informaes sobre o universo do caf no endereo www.porquecafe.com.br, que apresentou dados de interesse de consumidores, distribuidores e produtores. Esse hot site divulgou dicas e informaes sobre a histria do caf, mitos e verdades sobre seu consumo, receitas de baristas e tambm tags, alm de incentivar o tema em blogs, sites de relacionamento, posts, flickr, twitter, podcast, e apresentar um game com o Incrvel Caf, personagem desta campanha. O espao na internet foi divulgado anteriormente no www.horadocafe.blog.br, que estimulou a participao do usurio, por meio de um vdeo interativo que direcionava a navegao. Em relao s aes promocionais dos cafs brasileiros no pas e exterior, vrios projetos foram realizados por meio de convnios celebrados entre a SPAE/Mapa e entidades do setor cafeeiro como apoio a eventos - seminrios, simpsios e congneres -, concursos de qualidade e participao em feiras internacionais de cafs especiais, conforme descrito a seguir. Associao dos Amigos do Museu do Caf Exposio O intercmbio entre as culturas francesa e brasileira - cafs, feiras e cincia (Convnio n 8/2009; Siconv n 704204/2009), no perodo de agosto a dezembro de 2009, na cidade de Santos, SP. No contexto das comemoraes do Ano da Frana no Brasil, essa exposio apresentou como tema a influncia dos cafs franceses (cafeterias) no Brasil, com destaque para as cidades do Rio de Janeiro e So Paulo, fruto da materializao da exportao crescente do ouro verde no final do sculo XIX e incio do XX, e tambm divulgou76 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 71. pesquisas agropecurias que esto sendo realizadas em parceria entreinstituies cientficas francesas e brasileiras. Mapa/Funcaf: R$ 174.850,00 Contrapartida Museu do Caf: R$ 43.800,00 Total: R$ 218.650,00 Associao Brasileira de Cafs Especiais (BSCA) Participao do estande Cafs do Brasil na feira 21st AnnualSCAA Conference & Exhibition 2009 (Convnio n 3/2009; Siconvn 703049/2009), realizada no perodo de 16 a 19 de abril de 2009,na cidade de Atlanta, Gergia, EUA. No estande Cafs do Brasil, quecontou com rea de 37,16 m, foram servidos aos participantes cafespresso, filtrado (tradicional) e capuccino, preparados por experientesbaristas brasileiros, que degustaram, alternadamente, um blend de cafsbrasileiros do Sul de Minas, Cerrado e Matas de Minas, Alta Mogianae Noroeste de So Paulo (regio de Piraju), Bahia e Esprito Santo. Essafeira contou com a participao de cerca de 350 expositores e maisde 5.000 visitantes como produtores, consumidores, exportadores,importadores, varejistas, empresrios e baristas, proporcionando aosprodutores e empresrios brasileiros a oportunidade de estabelecercontatos e realizar negcios diretamente com potenciais compradores- distribuidores, importadores, torrefadoras e lojas de cafs -, alm derepresentar uma excelente oportunidade de posicionar o Brasil comofornecedor de cafs especiais, criando uma imagem positiva dos cafsbrasileiros no mercado externo. Mapa/Funcaf: R$ 129.320,00 Contrapartida BSCA: R$ 34.250,00 Total: R$ 163.570,00 Participao do estande Cafs do Brasil na feira 8thConference & Exhibition SCAE - Wonderful Coffee Cologne(Convnio n 4/2009; Siconv n 703376/2009), realizada no perodo de26 a 28 de junho e 2009, na cidade de Colnia, Alemanha, que contou Funcaf - Relatrio de atividades 2009 77
  • 72. com a presena de aproximadamente 85 expositores e 3.600 visitantes. A participao desse estande, com rea de 36 m, alm de promover os Cafs do Brasil, reforou a presena desses cafs no mercado europeu, oferecendo aos participantes dessa feira internacional degustao dos cafs brasileiros de diferentes regies produtoras, proporcionando um ambiente bastante favorvel para a gerao de negcios. Foram servidos caf expresso e filtrado, preparados por experientes baristas brasileiros, das regies produtoras do Sul de Minas, Cerrado de Minas, Alta Mogiana e Noroeste de So Paulo, Bahia e Esprito Santo. Mapa/Funcaf: R$ 97.800,00 Contrapartida BSCA: R$ 25.230,00 Total: R$ 123.030,00 Participao do estande Cafs do Brasil na feira SCAJ World Specialty Coffee Conference and Exhibition 2009 (Convnio n 12/2009; Siconv n 704676/2009), realizada no perodo de 14 a 16 de outubro de 2009, na cidade de Tquio, Japo, que contou com a presena de expositores de vrios pases e mais de 20 mil visitantes. No estande Cafs do Brasil, com rea de 27 m, foram servidos cerca de 3.000 doses de cafs das regies produtoras de Minas Gerais, So Paulo e Bahia preparados sob a forma de espresso e filtrado. Os visitantes dessa feira tambm participaram do evento The Taste of the Harvest 2009 (O Sabor da Safra 2009), que contou com a presena de 34 representantes de empresas estrangeiras. Aps a apresentao sobre a safra brasileira de caf, esses profissionais degustaram cafs brasileiros que foram disponibilizados para venda e 50% comercializados pelos integrantes da comitiva brasileira. A BSCA promoveu, ainda, um seminrio institucional sobre os Cafs do Brasil, que teve a participao de 100 pessoas e abordou temas como a safra brasileira e os critrios de rastreabilidade utilizados nas certificaes brasileiras. Ao final desse seminrio, foram apresentados, aos presentes, cafs preparados em french-press nas modalidades natural, cereja descascado e desmucilado para fins de degustao. Mapa/Funcaf: R$ 184.265,00 Contrapartida BSCA: R$ 46.240,00 Total: R$ 230.505,0078 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 73. Associao dos Cafeicultores de Araguari (ACA) Fenicaf 2009 (Convnio n 2/2009; Siconv n703058/2009), realizada de 25 a 27 de maro, emAraguari, MG. Esse evento teve como objetivo divulgara importncia da irrigao e seus sistemas, lanandonovos produtos e equipamentos, bem como os resultadosde pesquisas para o incremento da produtividade e daqualidade do caf do cerrado brasileiro. Paralelamente Fenicaf tambm foram realizados o XIV EncontroNacional de Irrigao da Cafeicultura no Cerrado, XII Feirade Irrigao em Caf do Brasil e o XI Simpsio Brasileiro dePesquisa em Cafeicultura Irrigada, alm de exposio deequipamentos e produtos da nova tecnologia de irrigaopara a cafeicultura. Participaram desse evento produtores,empresrios, comunidade cientfica e demais agentes doagronegcio caf. Mapa/Funcaf: R$ 105.469,00 Contrapartida ACA: R$ 105.540,00 Total: R$ 211.009,00 Associao dos Produtores de Cafs Especiais da Alta Mogiana 7 Concurso de Qualidade do Caf Alta Mogiana(Convnio n 13/2009; Siconv n 704791/2009), no msde outubro, na cidade de Franca, SP, com o objetivode premiar a qualidade do caf e valorizar os melhoresgros da Alta Mogiana, ampliando as oportunidades denegcios da cafeicultura na regio. Esse concurso foidirecionado aos produtores de 15 municpios localizadosentre o norte e nordeste de So Paulo, que respondem por 7 Concurso de Qualidade do Cafaproximadamente 30% da produo de caf do Estado. Alta Mogiana. Mapa/Funcaf: R$ 50.000,00 Contrapartida Associao: R$ 12.500,00 Total: R$ 62.500,00 Funcaf - Relatrio de atividades 2009 79
  • 74. Associao dos Cafeicultores da Regio de Patrocnio (Acarpa) IX Frum Sobre Mercado e Poltica de Caf (Convnio n 5/2009; Siconv n 703467/2009), no dia 29 de maio de 2009, na cidade de Patrocnio, MG. Esse evento teve como objetivo proporcionar informaes, anlise e cenrios para tcnicos, produtores e demais agentes do agronegcio caf, principalmente da regio do Cerrado que visem dotar seus participantes de conhecimentos IX Frum Sobre Mercado e Poltica para administrarem a safra a ser colhida e estabelecerem de Caf. parmetros futuros de mercado. Mapa/Funcaf (Ao CAPCAF): R$ 15.300,00 Contrapartida Acarpa: R$ 5.700,00 Total: R$ 21.000,00 17 Seminrio do Caf do Cerrado (Convnio n 9/2009; Siconv n 704243/2009), no perodo de 23 a 25 de setembro de 2009, Patrocnio, MG. Esse Seminrio apresentou temas como: polticas estratgicas, pesquisa, panorama, anlise e tendncias de mercado de produtos agropecurios, influncias climticas e suas consequncias no agronegcio, fertilizantes, mudanas no cdigo florestal e programas de certificao, com o objetivo de proporcionar aos produtores e demais agentes do agronegcio caf informaes bsicas para melhoria da qualidade da produo, desde o preparo do solo 17 Seminrio do Caf do comercializao do produto, proporcionando atravs de Cerrado. mecanismos simples de controles bsicos, o conhecimento de prticas tcnicas operacionais, avaliao e gesto do negcio. Paralelamente ao evento tambm foi realizada a 4 Feira de Negcios e o 6 Simpsio de Lavoura Branca. Mapa/Funcaf: R$ 51.600,00 Contrapartida Acarpa: R$ 57.050,00 Total: R$ 108.650,0080 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 75. Associao de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) IX Encontro da Cafeicultura do Cerrado daBahia (Convnio n 15/2009; Siconv n 711357/2009),nos dias 2 e 3 de dezembro de 2009, na cidade de LuisEduardo Magalhes, BA. As palestras abordaram os temasque mais interessam a atividade cafeeira na atualidade,desde a lavoura at a comercializao, com destaquepara a pesquisa, mercado, exportaes e estratgiasmercadolgicas para promoo do produto brasileiro. Esseevento foi uma excelente oportunidade para estabelecer IX Encontro da Cafeeicultura docontatos, fazer negcios e aprender novas tcnicas para Cerrado da Bahia.alcanar um dos mais desejados atributos dessa cultura: aqualidade. Mapa/Funcaf: R$ 27.075,00 Contrapartida Aiba: R$ 8.250,00 Total: R$ 35.325,00 Associao dos Engenheiros Agrnomos de Londrina Concurso de Qualidade do Caf do Paran 2009(Convnio n 6/2009; Siconv n 703831/2009), com oobjetivo principal de difundir tecnologias para a melhoriada qualidade, promoo dos cafs do Paran, assim comoo desenvolvimento de novos canais de comercializao quepossibilitem o contato direto de produtores e torrefadorespara agregao de valor ao produto. Produtores, duranteesse evento, tambm buscam orientao tcnica para Concurso de Qualidade do Caf doadotar tecnologias de colheita e processamento para Paran 2009.aprimorar a qualidade do caf e participar das prximasedies desse concurso. O encerramento da etapa finalestadual foi realizado em outubro, no municpio deRibeiro do Pinhal, PR, e tambm houve participaodo encerramento da etapa nacional promovida pelaAssociao Brasileira da Indstria de Caf (Abic) no msde novembro, em Salvador, BA. Mapa/Funcaf: R$ 50.000,00 Contrapartida Associao: R$ 12.500,00 Total: R$ 62.500,00 Funcaf - Relatrio de atividades 2009 81
  • 76. Associao dos Produtores de Caf da Bahia (Assocaf) 10 Simpsio Nacional do Agronegcio Caf - 10 Agrocaf (Convnio n 1/2009; Siconv n 702984/2009), realizado de 9 a 11 de maro de 2009, em Salvador, BA. O Alvo a renda do produtor, tema central dessa 10 edio. Outros temas abordados, relevantes para a cafeicultura brasileira, foram a Exportao de caf - um constante desafio; Situao atual e futura da produo 10 Simpsio Nacional do de fertilizantes no Brasil; Anlise da produo de Agronegcio Caf. arbica e robusta nos Estados; Legislao ambiental e certificadora para a produo cafeeira; Diagnstico das indstrias de caf verde e solvel no Brasil; Caf e sade e a Evoluo da produo e consumo mundial do caf. Paralelamente ao Simpsio, tambm foram oferecidos aos participantes mini-cursos, alm de exposio com estandes de instituies/empresas, equipamentos, produtos e novas tecnologias do setor. Esse evento reuniu autoridades governamentais, lideranas empresariais e polticas, produtores, cooperativas, pesquisadores, industriais, exportadores e sindicatos. Mapa/Funcaf: R$ 144.000,00 Contrapartida Assocaf: R$ 36.000,00 Total: R$ 180.000,00 8 Concurso de Qualidade Cafs da Bahia (Convnio n 7/2009; Siconv n 703918/2009), com o objetivo de incentivar a produo de caf de qualidade para agregar valor ao produto e impulsionar os ganhos do setor, garantindo mais satisfao do consumidor e o crescimento e desenvolvimento da cultura cafeeira na Bahia. A primeira etapa desse concurso consistiu na coleta de amostras de caf; na segunda etapa essas amostras passaram por uma seleo para assegurar a satisfao dos padres mnimos de qualidade para serem provadas sem identificao pelo jri, integrado por 10 experientes degustadores de cafs; e a terceira e decisiva etapa, na qual os degustadores82 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 77. selecionaram os finalistas e ganhadores desse concursofoi realizada no ms de outubro, na cidade de Vitria daConquista, BA, e em dezembro, na cidade de Luis EduardoMagalhes, BA, durante o IX Encontro da Cafeicultura doCerrado da Bahia promovido pela Aiba. Mapa/Funcaf: R$ 48.000,00 Contrapartida Assocaf: R$ 12.000,00 Total: R$ 60.000,00 Fundao de Desenvolvimento do Caf do Cerrado (Fundaccer) Cursos de capacitao e treinamento depequenos cafeicultores (Convnio n 10/2009; Siconvn 704386/2009), no perodo de setembro a dezembrode 2009, em Patrocnio, MG, visando promover oaprimoramento da mo de obra qualificada em todos osnveis da atividade cafeeira, bem como o desenvolvimentoda capacidade produtiva, tecnolgica, comercial, em Curso de Capacitao e Treinamentoespecial dos pequenos produtores, que normalmente tm de Pequenos Cafeeicultores dadificuldade de acesso a informaes sobre tecnologias de Fundaccer.produo, beneficiamento e mercados. Foram abordadosos seguintes temas: utilizao de Equipamento de ProteoIndividual (EPI) e destinao correta de embalagens deagrotxico; manejo integrado de pragas e doenas;mecanizao na pequena propriedade; utilizao deinsumos; tecnologia de produo e em ps-colheita;bsico em gesto administrativa e financeira; acesso amercados; e adequao e princpios para certificao dapropriedade. Mapa/Funcaf (Ao CAPCAF): R$ 81.000,00 Contrapartida Fundaccer: R$ 25.740,00 Total: R$ 106.740,00 Funcaf - Relatrio de atividades 2009 83
  • 78. Prefeitura Municipal de Poos de Caldas Caf e Cultura 2009 (Convnio n 14/2009; Siconv n 705838/2009), realizado no perodo de 14 a 16 de outubro de 2009, na cidade de Poos de Caldas, MG, visando promover ampla discusso com a comunidade cientfica e representantes de diversos setores do agronegcio caf sobre a produo, comercializao e consumo de cafs produzidos pela agricultura familiar. Representantes da cafeicultura familiar reuniram-se a fim de discutir polticas Caf e Cultura 2009. pblicas, tendncias, dificuldades e necessidades para que o setor cafeeiro se desenvolva de forma sustentvel, vindo ao encontro de necessidades sociais, ambientais, cientficas e econmicas a serem discutidas e, a partir disso, determinar aes e programas para criar alternativas e estimular o seu desenvolvimento. Esse evento incluiu a realizao do Simpsio da Cafeicultura Familiar, do 2 Concurso de Qualidade de Caf do Municpio de Poos de Caldas e exposio de marcas de cafs, artesanatos, culinria e Cafeteria Cultural. Mapa/Funcaf: R$ 100.431,00 Contrapartida Prefeitura: R$ 25.450,00 Total: R$ 125.881,00 Sindicato Rural Patronal de Abati FeiraInternacionaldeCafsEspeciaisdoNorte Pioneiro do Paran - 2 Ficaf (Convnio n 11/2009; Siconv n 704455/2009), nos dias 5 e 6 de novembro de 2009, na cidade de Jacarezinho, PR. Tratou-se de evento de negcios, em nvel internacional, com foco na comercializao, visando ofertar cafs especiais para os mercados interno e externo, bem como proporcionar um ambiente de negcios entre produtores brasileiros e Feira internacional de Cafs compradores potenciais desses cafs, agregando valor ao Especiais no Norte Pioneiro do produto regional e gerando riqueza aos 45 municpios da Paran - 2 Ficaf regio, no universo de 7.500 produtores de caf, em sua grande maioria pequenos produtores familiares. As palestras84 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 79. foram proferidas por especialistas, que apresentaram temasrelacionados ao associativismo, qualidade, comercializaoe conjuntura mundial para cafs especiais. Tambm foramministradas palestras tcnicas voltadas tecnologia deproduo do caf, do plantio colheita, bem como painisreferentes aos caminhos comerciais do caf especial ps-colheita at a xcara do consumidor. Mapa/Funcaf: R$ 50.000,00 Contrapartida Sindicato: R$ 12.500,00 Total: R$ 62.500,00 Destaca-se que em janeiro de 2009 houve o repassede R$ 818.989,57 Associao Brasileira da Indstria deCaf Solvel (Abics), referente ao Convnio n 13/2008,assinado em 18 de dezembro de 2008, para a realizaodo Programa de Degustao dos Cafs do Brasil no Chilee Romnia, tendo em vista que o Portal de Convnios/Siconv, no decorrer do encerramento do exerccio de2008, apresentou problemas quanto ao procedimento deemisso da ordem bancria, situao que foi regularizadano incio do ano seguinte. Como ao complementar campanha Caf sade, tambm foram realizadas as seguintes aespromocionais, por meio da Assessoria de ComunicaoSocial (ACS) do Gabinete do Ministro (GM) e com acolaborao do Departamento do Caf (DCAF): Impresso de 30.000 cartazes da campanha Cafsadepela Grfica e Editora Brasil Ltda., contratada pelo Mapa, para serem distribudos em estabelecimentos comerciais como cafeterias e restaurantes. Essa distribuio foi feita em parceria com a Associao Brasileira da Indstria de Caf (Abic) - Mapa/Funcaf: R$ 28.200,00. Impresso de 100.000 exemplares da revista Pode contar com esse seu amigo, que em sua edio contou com a colaborao da Associao Cartaz da campanha Brasileira da Indstria de Caf (Abic), para serem Caf e Sade distribudos em escolas pblicas de ensino Funcaf - Relatrio de atividades 2009 85
  • 80. fundamental. A revista tem como protagonista o mascote Incrvel Caf, da campanha Caf Sade promovida pelo Mapa, e conta a histria do caf, sua importncia econmica para o pas e seus benefcios para a sade. Essa distribuio ser feita em parceria com entidades do setor cafeeiro como a Abic e o Conselho dos Exportadores de Caf do Brasil (Cecaf), que j realizam projetos direcionados para alunos de escolas pblicas, como o Caf na Merenda, Sade na Escola e o Criana do Caf na Escola - Mapa/Funcaf: R$ 80.000,00. Impresso de 100.000 exemplares da cartilha CafSustentvel.RiquezadoBrasil, edio que Capa da revista Pode contou com a colaborao da ABIC e do Centro de contar com esse seu Caf Alcides Carvalho, do Instituto Agronmico (IAC), amigo. para serem distribudas aos agentes do agronegcio caf, em parceria com o Conselho Nacional do Caf (CNC), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa), Abic e Cecaf, entre outras entidades do setor. Essa cartilha destaca a importncia da sustentabilidade econmica, social e ambiental para a cafeicultura brasileira, bem como alguns exemplos de selos de programas de cafs sustentveis - Mapa/ Funcaf: R$ 32.000,00. Quanto ao consumo, no perodo compreendido entre novembro de 2008 e outubro de 2009, a Associao Brasileira da Indstria de Caf (Abic) registrou 18,39 milhes de sacas, o que representou um acrscimo de 4,15% em relao ao perodo anterior correspondente (novembro/2007 a outubro/20708), que havia sido de 17,66 milhes de sacas. Ou seja, o pas ampliou seu consumo interno de caf em 740 mil sacas nos 12 meses Capa da cartilha Caf considerados. Sustentvel. Riqueza do Brasil. O consumo per capita foi de 5,81 kg de caf em gro cru ou 4,65 kg de caf torrado, quase 78 litros para cada brasileiro por ano, registrando uma evoluo de 3% em relao ao perodo anterior. Os consumidores esto consumindo mais xcaras de caf86 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 81. por dia e diversificando as formas da bebida durante o dia, adicionando ao caf filtrado, consumido nos lares, os cafs expressos, cappuccinos e outras combinaes com leite. Ocrescimento do consumo est relacionado no apenas ao nmero maior de xcaras de caf que o brasileiro anda bebendo, mas tambm s diversificaes na hora de tomar a bebida, seja na forma de cappuccinos e outras combinaes com leite. A melhoria da qualidade e a boa percepo do pblico em relao aos benefcios do caf para a sade humana tambm so fatores que podem ter contribudo para o aumento registrado em 2009. Evoluo do consumo de caf no Brasil 18,39 17,66 17,1 16,3 15,5 14,9 14,0 13,7 13,6 13,2 12,7 12,2 11,5 11,0 10,1 9,3Milhes de sacas 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Ano Fonte: ABIC Perodo: novembro - outubro Funcaf - Relatrio de atividades 2009 87
  • 82. Organizao Internacional do Caf (OIC)A Organizao Internacional do Caf (OIC) o principal organismo intergovernamental a servio do caf, congregando pasesprodutores e consumidores para, mediante cooperao internacional,enfrentar os desafios com que o caf se depara no mundo todo.Foi estabelecida em Londres, em 1963, sob os auspcios das NaesUnidas, devido grande importncia econmica do caf. A citada Organizao oferece aos representantes governamentaisoportunidades para a troca de opinies e a coordenao depolticas e prioridades cafeeiras em reunies peridicas, incentiva a Funcaf - Relatrio de atividades 2009 89
  • 83. sustentabilidade da economia cafeeira mundial, promove a melhoria da qualidade do caf, fomenta a expanso do consumo mundial de caf, atravs de atividades inovadoras de desenvolvimento de mercado, inicia projetos de desenvolvimento cafeeiro destinados a agregar valor e aprimorar a comercializao, e assegura a transparncia do mercado cafeeiro, disponibilizando informaes objetivas e abrangentes sobre o setor cafeeiro global por meio de dados estatsticos e estudos de mercado. O Brasil, pela condio de maior produtor mundial de caf e segundo maior consumidor, representa um papel importante na OIC, que envolve 77 pases, sendo 45 produtores e 32 consumidores. O pas tambm qualifica-se como maior contribuinte para o oramento da Organizao. Em 2009, a OIC promoveu as reunies do Conselho Internacional do Caf, em Londres, das quais participaram representantes desta SPAE/Mapa e dos demais Ministrios e entidades do setor privado: 102SessodoConselhoInternacionaldoCaf (Documento ED 2052/08 e ICC 102-17)16 a 20 de maro de 2009 Delegao Brasileira Embaixada do Brasil em Londres Ministro Flvio Marega Felipe Augusto Ramos de Alencar Costa Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) Jos Gerardo Fontelles Lucas Tadeu Ferreira Thiago Siqueira Masson Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa Caf) Mirian Therezinha Souza da Eira Conselho dos Exportadores de Caf do Brasil (Cecaf) Carlos Henrique Jorge Brando90 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 84. Conselho Nacional do Caf (CNC)Jaime Junqueira Payne103 Sesso Internacional do Conselho Internacional doCaf (ED 2063/09 e ICC 103-14) 21 a 25 de setembro de 2009Delegao BrasileiraEmbaixada do Brasil em LondresMinistro Flvio MaregaFelipe Augusto Ramos de Alencar CostaMinistrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento(Mapa)Jos Gerardo FontellesLucas Tadeu FerreiraMinistrio das Relaes Exteriores (MRE)Fernando Sardenberg Zelner GonalvesEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EmbrapaCaf)Mirian Therezinha Souza da EiraAssociao Brasileira da Indstria de Caf (Abic)Nathan HerszkowiczCmara dos DeputadosDeputado Federal Carlos do Carmo Andrade MellesJaime Junqueira PayneConfederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA)Maurcio Lima Verde GuimaresConselho Nacional do Caf (CNC)Gilson Jos Ximenes Abreu, PresidenteFrancisco Eduardo Garcez OuriqueFrancisco Miranda de Figueiredo FilhoJoaquim Libnio Ferreira LeiteConselho dos Exportadores de Caf do Brasil (Cecaf)Guilherme Braga Abreu Pires FilhoCarlos Henrique Jorge Brando Funcaf - Relatrio de atividades 2009 91
  • 85. O Conselho Internacional do Caf, na sua 98 Sesso realizada em 28 de setembro de 2007, por meio da Resoluo n 431 (ICC Resoluo 431), aprovou o texto do Acordo Internacional do Caf de 2007 - AIC de 2007, cujo objetivo fortalecer o setor cafeeiro global num clima de mercado, promovendo sua expanso sustentvel em benefcio de todos os participantes desse setor. O prazo para assinatura do AIC de 2007 e o depsito para ratificao, aceitao ou aprovao pelos Membros exportadores e importadores vencia em 25 de setembro de 2009. Em 23 de setembro de 2009, 39 Membros exportadores e quatro importadores haviam assinado o Acordo, e 18 Membros exportadores e trs importadores haviam ratificado, aceitado ou aprovado o Acordo ou depositado notificaes da aplicao provisria. Assim, na 103 Sesso, o Conselho Internacional do Caf decidiu fixar o novo prazo para 25 de setembro de 2010, conforme a Resoluo n 442 (ICC Resoluo 442). E a Resoluo n 443 (ICC Resoluo 443) prorrogou o Convnio Internacional do Caf de 2001 por um perodo de um ano, a partir de 1 de outubro de 2009. Em 17 de maro de 2009, foi realizado o Seminrio da OIC sobre a Broca do Caf, pois os Membros preocupavam-se com o alastramento da praga, que trazia grandes prejuzos econmicos aos agricultores. Esse Seminrio teve como objetivo informar os resultados de iniciativas para o combate de pragas, as ltimas novidades em medidas de controle e de questes associadas com a broca do caf (ICC 102-5), e suscitou uma srie de opes para a pesquisa e a questo da gua e mudanas climticas. A Comisso de Estatstica apreciou um relatrio sobre o cumprimento do Regulamento de Estatstica da OIC e notou que a situao do desempenho era satisfatria, mas o fornecimento de estimativas da produo, dos estoques e do consumo interno pelos Membros exportadores precisava melhorar, destacando que a Hungria era o nico Membro importador que no estava fornecendo dados sobre seu comrcio de caf, e que os pedidos de dois pases africanos de assistncia atravs da unidade da Embrapa em Gana haviam sido transmitidos ao Brasil para considerao. Referida Comisso enfatizou a necessidade de todos os Membros exportadores apresentarem relatrios sobre as suas importaes de caf, bem como estimativas do total de sua produo,92 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 86. consumo interno e estoques no final de cada ano-safra. Decidiu-se,ainda, que o Regulamento de Estatstica Certificados de Origem (ICC102-9) e o Regulamento de Estatstica Relatrios Estatsticos (ICC102-10), aprovados pelo Conselho em maro de 2009, comeariam aser aplicados quando o AIC de 2007 entrasse em vigor. A Delegao Brasileira iniciou o debate econmico durantea reunio do Conselho da OIC, em setembro, e solicitou que fosseacrescentado no documento WP Council 192/09, que trata do Programade Atividades para 2009/10, a necessidade da procura de fontes definanciamento para que os pases produtores possam formar estoquesde caf, a fim de evitar a transferncia desordenada do produto paraas naes consumidoras, com a consequente queda nos preos. OMinistro Conselheiro da Embaixada do Brasil em Londres, Sr. FlvioMarega, afirmou que o Brasil no aceitar discutir a sustentabilidadesocial e ambiental no mbito da OIC, sem a implementao do pr-requisito fundamental que a sustentabilidade econmica. A posio brasileira provocou debates, tendo sido convocadauma reunio de um Grupo de Trabalho para se buscar uma definiosobre essa questo, que contou com a presena de representantesdos pases produtores - Brasil, Colmbia, ndia, Indonsia e Mxico- e consumidores - Estados Unidos, Unio Europia e Sua. Ao finalprevaleceu a posio brasileira, tendo sido aprovado o texto queprope para o prximo binio a identificao de recursos e mtodosde financiamento para o setor cafeeiro, a fim de melhorar a capacidadedos produtores de financiar suas atividades, incluindo gerenciamentodos estoques nos pases de origem. O documento aprovado tambm prev estudos para ampliar atransparncia do mercado, estudos sobre oportunidades e tendnciasno mercado mundial e elaborao de plano de ao para o aumentodo consumo, e ser a base para as aes a serem desenvolvidas pelaOIC, durante o binio 2009/2010. Todos os documentos citados neste tpico encontram-sedisponveis no website www.ico.org. Funcaf - Relatrio de atividades 2009 93
  • 87. CDPC e Comits DiretoresA s polticas pblicas para a cafeicultura brasileira so discutidas e aprovadas no mbito do Conselho Deliberativo da Polticado Caf (CDPC), instncia mxima deliberativa da cafeiculturanacional, que presidido pelo Ministro da Agricultura, Pecuria eAbastecimento e composto por membros do Governo e dos setoresprivados. De acordo com o art. 2 do Decreto n 4.623, de 21 de marode 2003, compete ao CDPC: Funcaf - Relatrio de atividades 2009 95
  • 88. I - aprovar plano de safra para o setor, compreendendo o programa de produo da exportao de caf verde, solvel, torrado e modo; II - autorizar a realizao de programas e projetos de pesquisa agronmica, mercadolgica e de estimativa de safra do caf; III - aprovar, anualmente, a proposta oramentria referente aos recursos do Funcaf, criado pelo Decreto-Lei n 2.295/86; IV - regulamentar aes que visam a manuteno do equilbrio entre a oferta e a demanda do caf para exportao e consumo interno; V - estabelecer cooperao tcnica e financeira, nacional e internacional, com organismos oficiais ou privados no campo da cafeicultura; VI - aprovar polticas de estocagem e de administrao dos armazns de caf. O CDPC, em 31 de dezembro de 2009, contava com os seguintes membros, designados pelas Portarias GM/Mapa n 139, de 5 de maro de 2009; n 533, de 20 de julho de 2009; e n 635, de 31 de agosto de 2009: Ministro de Estado da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) Reinhold Stephanes96 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 89. Secretrio-Executivo do MapaJos Gerardo FontellesSecretrio de Produo e Agroenergia do MapaManoel Vicente Fernandes BertoneMinistriodaFazenda(MF)Gilson Alceu BittencourtJos Sampaio BarrosMinistriodasRelaesExteriores(MRE)Carlos Mrcio Bicalho CozendeyRicardo de Souza MonteiroMinistrio do Desenvolvimento, Indstria e ComrcioExterior(MDIC)Welber de Oliveira BarralEtelvina Maria Soares CarlMinistriodoPlanejamento,OramentoeGesto(MPOG)Silvio Carlos do Amaral SilvaSidney de Freitas GasparConselhoNacionaldoCaf(CNC)Gilson Jos Ximenes AbreuJos Fichina Osvaldo Henrique Paiva RibeiroOsvaldo Henrique Paiva RibeiroCarlos Alberto Paulino da CostaConfederaodaAgriculturaePecuriadoBrasil(CNA)Breno Pereira de MesquitaJos Silvano BiziMaurcio Lima Verde GuimaresAntnio Luiz FigueiraAssociaoBrasileiradaIndstriadeCaf(Abic)Almir Jos da Silva FilhoGuivan BuenoAssociaoBrasileiradaIndstriadeCafSolvel(Abics)Edivaldo BarrancosRoberto Csar Ferreira Paulo Funcaf - Relatrio de atividades 2009 97
  • 90. ConselhodeExportadoresdeCafdoBrasil(Cecaf) Guilherme Braga Abreu Pires Filho Joo Antonio Lian CDPC - Reunies Ordinrias 60Reunio30deabrilde2009 E com a edio da Resoluo CDPC n 4, de 28 de novembro de 2006, foram criados quatro Comits Diretores com o objetivo de prestar assessoramento e avaliar preliminarmente todos os assuntos que so levados deliberao do CDPC: Comit Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Caf (CDPD/Caf) - anlise, discusso e aprovao de projetos, programas e aes pertinentes pesquisa do caf, ao levantamento da estimativa de safra, estoques, custos de produo e aos demais assuntos correlacionados ao agronegcio caf. O CDPD/Caf, em 31 de dezembro de 2009, contava com os seguintes representantes, designados pela Portaria GM/Mapa n 993, de 25 de novembro de 2009: Abic: Ewaldo Wackelke Abics: Edward Paulo Juzwiak Cecaf: Guilherme Braga Abreu Pires Filho CNA: Jos Edgard Pinto Paiva CNC: Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro Conab: Jorge Damio Queirz Embrapa: Kepler Euclides Filho Comit Diretor de Planejamento Estratgico do Agronegcio Caf (CDPE/Caf) -anlise, discusso e aprovao de propostas de oramento e financiamento do setor, inclusive proposio de novos instrumentos creditcios, alm de programas e projetos estruturantes e estratgicos para o agronegcio caf.98 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 91. O CDPE/Caf, em 31 de dezembro de 2009, contava com osseguintes representantes, designados pela Portaria GM/Mapa n 992,de 25 de novembro de 2009: Abic: Nathan Herszkowicz Abics: Ruy Barreto Filho Cecaf: Guilherme Braga Abreu Pires Filho CNA: Breno Pereira de Mesquita CNC: Gilson Jos Ximenes Abreu Conab: Jorge Damio Queiroz MF: Jos Sampaio Barros MPOG: Silvio Carlos do Amaral e Silva CDPE/Caf - Reunies Ordinrias 14Reunio29deabrilde2009 ComitDiretordePromooeMarketingdoCaf(CDPM/Caf) - anlise, discusso, aprovao, gesto e fiscalizao dasaes, de contratos e convnios relacionados a programas e projetospromocionais de publicidade e marketing do caf no pas e exterior. O CDPM/Caf, em 31 de dezembro de 2009, contava com osseguintes representantes, designados pela Portaria GM/Mapa n 991,de 25 de novembro de 2009: Assessoria de Comunicao Social (ACS/Mapa): Wilma Annete Csar Gonalves Abic: Nathan Herszkowicz Abics: Lenice Tiemi Mitsui Yoshikawa Cecaf: Guilherme Braga Abreu Pires Filho CNA: Joo Abro Filho CNC: Gilson Jos Ximenes Abreu CDPM/Caf - Reunies Ordinrias 40Reunio29deabrilde2009 Funcaf - Relatrio de atividades 2009 99
  • 92. Comit Diretor do Acordo Internacional do Caf (CDAI/ Caf)-anlise, discusso, aprovao e gesto das aes, projetos e programas relacionados ao Acordo Internacional do Caf e Organizao Internacional do Caf (OIC). O CDAI/Caf, em 31 de dezembro de 2009, contava com os seguintes representantes, designados pela Portaria GM/Mapa n 990, de 25 de novembro de 2009: Abic: Almir Jos da Silva Filho Abics: Roberto Csar Ferreira Paulo Cecaf: Guilherme Braga Abreu Pires Filho CNA: Maurcio Lima Verde Guimares CNC: Francisco Eduardo Garcez Ourique MF: Gilson Alceu Bittencourt MRE: Ricardo de Souza Monteiro100 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
  • 93. ISBN 978-85-7991-049-4 Ministrio da Secretaria de Agricultura, PecuriaProduo e Agroenergia e Abastecimento

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