Gs LP no Brasil - Perguntas frequentes - 2008

  • Published on
    20-Oct-2014

  • View
    168

  • Download
    1

DESCRIPTION

Perguntas frequentes do gs LP no Brasil. Cartilha criada pela Newsday Consultoria para o Sindigs - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gs Liquefeito de Petrleo.

Transcript

Gs LP NO BRASIL

Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gs Liquefeito de PetrleoRua da Assemblia, 10 | sala 3720 Centro - Rio de Janeiro | RJBRASIL | CEP 20.011-901Tel.: 55 21 3078-2850Fax.: 55 21 2531-2621sindigas@sindigas.org.brwww.sindigas.org.br

Perguntas freqentes

Texto e edio Newsday Consultoria de Comunicao e Marketing

Edio visual Conceito Comunicao Integrada

Maro 2008

Apoio:

WORLD LP GAS ASSOCIATION

Volume 1 | 2a Edio

OO Instituto Brasileiro de Petrleo, Gs e Biocombustveis - IBP congratula o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gs Liquefeito de Petrleo - Sindigs pela iniciativa de divulgao de informaes sobre o Gs LP, produto de suma importncia para a populao e para a matriz energtica do nosso pas.

De grande utilidade para os profissionais de comunicao e o pblico em geral e proveitoso at mesmo para os tcnicos da rea, este material esclarecer dvidas sobre aspectos relevantes para a segurana e a qualidade dos servios.

Esta publicao vem reforar, ainda mais, o compromisso que as entidades e as empresas integrantes do setor tm com o consumidor e com a sociedade em geral.

lvaro TeixeiraSecretrio Executivo

Apre

sent

ao

EEle est presente em todas as cidades e nos rinces mais distantes. essencial para o preparo das refeies em 95% dos lares brasileiros. um insumo energtico importante para vrios segmentos industriais, comerciais e a agropecurios. Mobiliza um vasto sistema de distribuio e comercializao, de grande capilaridade, que atende a rigorosos requisitos de segurana, regularidade e qualidade em suas operaes.

Para que todas as pessoas, ao lidar com esse tema, possam dispor de informaes bsicas sobre o setor de Gs LP, o Sindigs preparou este material informativo, reunindo as principais questes na forma de perguntas e respostas. Destina-se inicialmente a jornalistas e a integrantes de empresas ou de rgos pblicos ligados ao setor, mas est disposio de todos os interessados. Alm da verso impressa, poder ser acessado tambm no site do Sindigs ( www.sindigas.org.br ) em sua verso eletrnica, que ser constantemente atualizada.

Desenvolver canais de comunicao com os setores ligados direta ou indiretamente ao Gs LP um compromisso que faz parte da misso do Sindigs. Para que este canal seja uma via de mo dupla, contamos com as sugestes, consultas e colaboraes dos leitores deste livreto.

Sergio Bandeira de MelloPresidente

21

Sum

rio

345

67891011121314

15

O que Gs LP? ......................................................Pg. 6

Qual a diferena entre Gs LP, GNV, GNL, GNC, gs canalizado e gs natural? ....Pg. 7

Desde quando se usa Gs LP no Brasil? .........................Pg. 8

Por que o Gs LP chamado de gs de cozinha? .........Pg. 9

Alm do botijo de 13 kg, o mais comum no Brasil, como o Gs LP pode chegar ao consumidor? ................ Pg. 11

Por que o governo probe alguns usos do Gs LP? ........ Pg. 12

Quais os outros usos do Gs LP? ................................ Pg. 13

O Gs LP poluente? .............................................. Pg. 14

O fogo a lenha no seria uma opo mais acessvel para as famlias de menor poder aquisitivo? ................ Pg. 15

Qual a participao do Gs LP na matriz energtica? .. Pg. 16

O Gs LP consumido no Brasil importado? ................ Pg. 18

O Gs LP concorrente do gs natural? ...................... Pg. 19

O gs natural mais barato que o Gs LP? .................. Pg. 20

O uso do gs natural fez cair o consumo de Gs LP no Brasil? ................................ Pg. 21

O suprimento de Gs LP um monoplio da Petrobras? . Pg. 22

16

17

18192021222324252627282930

Qual o papel dos distribuidores e dos revendedores no mercado de Gs LP? ...................................... Pg. 22

Por que o mercado de Gs LP concentrado em poucos distribuidores? ........................................... Pg. 24

Existe cartel no mercado brasileiro de Gs LP? .................................. Pg. 25

Quais so os rgos que regulam e fiscalizam esse mercado? ............... Pg. 27

O preo do Gs LP tabelado ou subsidiado? ................................... Pg. 28

O que encarece o preo do botijo de Gs LP? .................................. Pg. 29

Por que o Gs LP mais caro em alguns estados do Pas? ................... Pg. 32

A margem dos distribuidores e revendedores no muito alta? ........... Pg. 33

O que pode ser feito para diminuir o preo do Gs LP? ...................... Pg. 35

O Auxlio-Gs torna o Gs LP mais acessvel s famlias carentes? ........ Pg. 37

O botijo de gs em uma residncia propriedade do consumidor? ...... Pg. 38

Por que no se pode encher botijes de Gs LP em postos, como se faz com o GNV? ............................................................... Pg. 39

Como atua a pirataria no mercado de Gs LP? ................................... Pg. 41

Quais os riscos dessas formas de pirataria? ....................................... Pg. 43

O que pode ser feito e o que est sendo feito para combater a pirataria? ............................................ Pg. 44

O BO

tIj

O

1 O que Gs LP?

Cerca de 85% do gs do botijo encontra-se em estado lquido e 15% em estado gasoso, o que garante espao de segurana para manter a correta presso no interior do recipiente.

O Gs LP, Gs Liqefeito de Petrleo, uma mistura de hidrocarbonetos lquidos obtidos em processo convencional nas refinarias, quando produzido a partir do petrleo cru. Pode ser tambm produzido a partir do gs natural, em unidades de processamento de gs natural (UPGNs).

popularmente conhecido como gs de cozinha pois sua maior aplicao na coco dos alimentos, mas tambm utilizado em vrias aplicaes industriais e agrcolas (ver item 7).

Em estado lquido, o Gs LP mais leve do que a gua e pode ser facilmente armazenado a uma presso moderada.

Em estado gasoso, ele mais pesado que o ar, o que faz com que se con-centre prximo do solo em caso de vazamento. Por ser invisvel e inodoro, adiciona-se um odorizante no-txico, como medida de segurana.

Por sua facilidade de armazenamento, transporte, grande eficincia trmica e limpeza na queima, o Gs LP usado intensivamente em todo o mundo.

6 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

2Qual a diferena entre Gs LP, GNV, GNL, GNC, gs canalizado e gs natural?

O Gs LP, Gs Liqefeito de Petrleo, uma mistura de hidrocarbonetos, especialmente propano e butano. Como derivado do petrleo, produzido em refinarias, podendo tambm ser processado a partir do gs natural (ver item 1).

Gs Canalizado, tambm conhecido como gs de rua, produzido a partir da nafta, derivado de petrleo, atravs de um processo industrial (refor-mao com vapor dgua), e distribudo nos centros urbanos, atravs das redes de distribuio das companhias estaduais de gs, para consumo pre-dominantemente residencial. A maior parte dessas redes de distribuio j substituiu o gs de nafta pelo gs natural.

Gs Natural todo hidrocarboneto ou mistura de hidrocarbonetos que permanea em estado gasoso ou dissolvido no leo nas condies origi-nais do reservatrio, e que se mantenha no estado gasoso nas condies atmosfricas normais. extrado diretamente de reservatrios petrolferos ou gaseferos. Seu principal componente o metano.

GNV (Gs Natural Veicular) uma mistura combustvel gasosa, provenien-te do gs natural ou do biogs, destinada ao uso veicular e cujo componente principal o metano, observadas as especificaes estabelecidas pela ANP.

GNL (Gs Natural Liqefeito) o gs natural resfriado a temperaturas inferiores a -160C para fins de transferncia e estocagem como lquido. composto predominantemente de metano e pode conter outros compo-nentes normalmente encontrados no gs natural.

GNC (Gs Natural Comprimido) todo gs natural processado em uma estao de compresso para armazenamento em ampolas ou cilindros, trans-portados at estaes de descompresso localizadas nas plantas dos clien-tes industriais ou nos postos onde so distribudos para os consumidores.

(Definies adaptadas do glossrio do site da ANP www.anp.gov.br)

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 7

3 Desde quando se usa Gs LP no Brasil?No Brasil, a utilizao do Gs LP como combustvel est ligada histria do dirigvel alemo Graff Zeppelin, que transportava passageiros entre a Europa e a Amrica do Sul, durante alguns anos no incio do sculo XX. Por sua alta oc-tanagem, o Gs LP era usado como combustvel do motor desses dirigveis.

Na dcada de 1930, quando essas viagens foram suspensas, um grande esto-que de combustvel do Zeppelin, totalizando seis mil cilindros de gs propano,

estava armazenado no Rio de Janeiro e em Recife. Foi ento que Ernesto Igel, um austraco naturalizado brasileiro, comprou todos os cilindros e comeou a comercializ-los como gs para cozinha, atravs da Empresa Brasileira de Gs a Domiclio, fundada por ele.

Naquele tempo, a maior parte da populao utilizava foges a lenha. Em menor escala, havia foges a lcool e a querosene. O Gs LP comeou a ser importado dos Estados Unidos, mas o nmero de consumidores do produto ainda era insignificante.

Alguns anos depois, durante a Segunda Guerra Mundial, as importaes foram suspensas. Terminado o conflito, surgiu uma segunda distribuidora de Gs LP no pas e o consumo se expandiu. Botijes comearam a ser fabricados no Brasil e a importao do Gs LP a granel tor-nou-se possvel com investimentos em navios-tanque e em terminais de armazenagem e engarrafamento.

8 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

4Por que o Gs LP chamado de gs de cozinha?

O consumo domstico do Gs LP cresceu bastante ao longo da dcada de 1950, propiciando o surgimento de outras distribuidoras e fabricantes de botijes, para atender a demanda. Um desses fabricantes, a Mangels, desenvolveu o projeto do botijo de 13 kg, que acabaria se tornando o padro brasileiro. Hoje, existem cerca de 99 milhes de botijes em circu-lao em todo o pas e, a cada dia, so entregues um milho e quinhentos mil botijes aos consumidores brasileiros.

Em 1955, dois anos depois de sua fundao, a Petrobras havia comeado a produzir gs liquefeito de petrleo. Cinco dcadas depois, o Brasil est atingindo a auto-suficincia na produo de Gs LP, que assim passa a ser um produto 100% nacional.

Por ser facilmente transportvel, sem necessidade de gasodutos ou redes de distribuio, o Gs LP chega s regies mais remotas, rurais ou urbanas. Alm disso, no se deteriora durante o tempo de armaze-namento, ao contrrio de outros combustveis lquidos de petrleo.

No Brasil, sua distribuio em recipientes transportveis, os denominados botijes de gs, abrange 100% do territrio nacional e garante o abasteci-

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 9

mento de 95% dos domiclios. Ou seja, sua presena em nosso pas maior do que a da energia eltrica, da gua encanada e da rede de esgotos.

Isto fez do Gs LP um produto essencial para a populao brasileira, pois utilizado no preparo das refeies dirias em 42,5 milhes de lares de todas as classes scio-econmicas.

Mas o Gs LP tem muitas outras aplicaes alm de sua utilidade na coc-o de alimentos (ver item 7). Infelizmente, o fato de ser conhecido popularmente como gs de cozinha, se por um lado demonstra a sua importncia para a populao brasileira, por outro lado mostra que esse produto tem sido banalizado. As normas vigentes esto defasadas e res-tringem o Gs LP a poucas aplicaes legalmente aceitas (ver item 6).

Abrangncia geogrfica e econmica do Gs LP Chega a 100% dos municpios brasileiros 95% da populao atendida Mais de 42,5 milhes de domiclios Maior presena do que energia eltrica,

gua encanada e rede de esgotos

Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos

10 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

5Alm do botijo de 13 kg, o mais comum no Brasil, como o Gs LP pode chegar ao consumidor?

O armazenamento e o transporte de Gs LP re-quer cilindros e tanques pressurizados.

Existem no Brasil variados tipos de cilindros para acondicionamento desse produto, norma-tizado pela NBR-8460 da ABNT: embalagens de 2 kg, 5 kg, 7 kg, 8 kg, 45 kg e 20 kg, este lti-mo somente usado em empilhadeiras. Mas a embalagem de 13 kg a mais utilizada, superando 75% das vendas totais do produto em nosso pas.

O Gs LP tambm comercializado a granel, para uso comercial, industrial, e j atinge tambm o segmento residencial: condomnios mais novos possuem instalaes para receber o gs a granel.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 11

6 Por que o governo probe alguns usos do Gs LP?

Resoluo ANP no 15 de 18/05/2005

Art. 30 vedado o uso de Gs LP em:

I motores de qualquer espcie;

II fins automotivos, exceto em empilhadeiras;

III saunas;

IV caldeiras;

V aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais.RESt

RI

ES D

E U

SO

A lei que restringe certos usos do Gs LP no Brasil data de 1991. Naquela poca, a primeira guerra do Golfo (invaso do Kuwait pelo Iraque) parecia ser uma sria ameaa de aumento nos preos e at mesmo de faltar petr-leo para as necessidades de consumo em nosso pas. O Brasil importava quase 50% do petrleo e derivados que consumia.

No caso do Gs LP, nossa dependncia do mercado externo chegava a 80% e o preo era fortemente subsidiado para torn-lo acessvel aos consu-midores. O montante de recursos destinados a esse fim contribua para o agravamento do dficit do setor pblico, em funo da existncia da Conta Petrleo e Derivados mantida pela Petrobras.

Esse contexto exigiu uma srie de medidas governamentais para a con-teno do consumo de derivados de petrleo. A Lei 8.716, de 8/2/1991, definiu como um crime contra a ordem econmica o uso de Gs LP em motores de qualquer espcie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, ou seja, qualquer utilidade que no fosse con-siderada essencial no caso desse energtico.

Hoje, o cenrio outro: o Brasil est atingindo a auto-suficincia em Gs LP e o preo desse produto no mais subsidiado pelo governo. Mas as mesmas restries continuam vigentes. Paradoxalmente, incentiva-se

12 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

7Quais os outros usos do Gs LP?Por ter alto poder energtico, o Gs LP pode colocar em funcionamento desde o menor aparelho domstico at grandes instalaes industriais.

Por ser um combustvel muito limpo, ele pode ser usado em contato direto com alimentos e artigos tais como cermica fina, sem nenhum prejuzo pureza e qualidade desses produtos.

Os usos industriais do Gs LP incluem: funcionamento de empilhadeiras industriais, fornos para tratamentos trmicos, combusto direta de fornos para cermica, indstria de vidro, processos txteis e de papel, secagem de pinturas e gaseificao de algodo.

o consumo do GN, em grande parte importado, nos mesmos usos em que se probe o Gs LP, produzido nacionalmente. A proibio de uso do Gs LP em caldeiras, por exemplo, quando no leva ao maior consumo de gs natural, estimula o consumo de energia eltrica, menos eficiente e mais cara, ou do poluente leo combustvel.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 13

8 O Gs LP poluente?

Em residncias ou recintos comerciais, geralmente usado para calefao de ambientes e aquecimento de gua, alm do uso mais conhecido, que a coco de alimentos.

No mercado agrcola, usado para a produo vegetal e animal e para equipamentos diversos.

Em alguns pases, o Gs LP utilizado tambm como combustvel automo-tivo, em veculos de transporte coletivo, txis e automveis particulares, mas no Brasil este uso proibido, exceto para empilhadeiras.

O Gs LP um combustvel limpo. No txico e no contamina os ma-nanciais de gua nem o solo.

Pelo fato de permitir a reduo de emisses de CO2, o Gs LP deveria ser seriamente considerado como um complemento ao gs natural nas po-lticas ambientais em reas urbanas de grande concentrao.

A utilizao da lenha em larga escala como fonte calorfica poderia gerar um desmatamento de propores nada des-prezveis: para se obter no fogo de le-nha o mesmo poder calorfico de um s botijo de 13 kg de Gs LP, necessrio derrubar e queimar dez rvores, em m-dia. Ou seja, o consumo de Gs LP pela populao representa a preservao de milhes de rvores por dia e no preju-dica a sade (ver pergunta 9).

14 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

9O fogo a lenha no seria uma opo mais acessvel para as famlias de menor poder aquisitivo?

Fontes: World Health Report (dados de 2001/2002); e Professor Kirk R. Smith, University of California

AsmaAlergiaInfeces respiratriasPneumoniaMorte infantil precoce

CncertuberculoseCataratatracomaObstruo crnica dos pulmes

O uso de lenha e carvo em ambientes fechados (cozinhas residenciais)provoca graves doenas, em larga escala, originadas pela poluio do ar:

A queima de lenha nas residncias ou em qualquer ambiente fechado, alm dos bvios problemas ambientais da derrubada de milhes de r-vores, provoca srios problemas de sade pela inalao de gases txicos (indoor-air polution).

Devido s emisses de CO2, particulados, benzeno e formaldedo, que ocor-rem na queima de lenha, a inalao dessas substncias provoca doenas pulmonares, como bronquite e pneumonia, reduz a capacidade de traba-lho e eleva os gastos governamentais com sade. Segundo a Organizao Mundial de Sade, doenas associadas fumaa originada do uso da le-nha, resduos agrcolas e carvo nos pases em desenvolvimento provocam a morte de aproximadamente 1,6 milho de pessoas por ano.

1,6 milho de mortes/ano no mundo causadas por intoxicao domstica com o uso

de combustveis slidos (como lenha e carvo)

Lenha e carvo: fatores de risco

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 15

10Qual a participao

do Gs LP na matriz energtica?

Nos ltimos anos, houve um incentivo muito grande por parte do Governo ao crescimento do gs natural na matriz energtica brasileira, tanto no segmento industrial como residencial, alm do GNV, que teve um cresci-mento expressivo. O Gs LP, no entanto, responde por apenas 3,5% da ma-triz energtica, menos que a lenha e o gs natural (sendo este em grande parte importado) e muitssimo menos que o leo diesel e a eletricidade.

O Gs LP tem um papel importante a desempenhar na matriz energtica brasileira e na economia do pas. Mas ao longo do tempo, por razes in-meras, tornou-se conhecido apenas como gs de cozinha e, assim, por vezes subestimado em sua capacidade de participar da matriz energtica com usos mais nobres. visto por muitos, equivocadamente, como se fosse uma energia antiga. Isto precisa ser revisto.

Evoluo de Consumo de Gs LP no Brasil

(Milhes de toneladas)

Fonte: Sindigs

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

6,66,8

7,0

6,96,7 6,2

6,5

6,4

6,5 6,6

16 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

Participao do Gs LP e da Lenha na Matriz Energtica Brasileira - Setor Residencial

(Dados MME)

Matriz Energtica Brasileira 2007

(Ano-base: 2006)

Fonte: MME

4,8% Secundrias de petrleo

7,1% Gasolina

16,5% Eletricidade3,0%

Coque de carvo

mineral

8,1% Lenha11,9% Bagao de cana

3,5% Gs LP

16,2% leo diesel

7,2% Gs natural 3,0% leo combustvel

3,6% Nafta

3,4% lcool etlico

11,7% Outros

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

39%

34%

29%

24%

Gs LP Lenha

38%

31%

38%

26%

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 17

11 O Gs LP consumido no Brasil importado?

Dependncia externa de Gs LP e Gs Natural

Fontes: BEN 2007/CBIE - Dependncia externa definida como importao lquida (importao menos exportao) sobre consumo total.

A demanda de Gs LP, que era crescente nos anos de 1990 a 2000, expe-rimentou uma queda significativa entre 2000 e 2003. Em 2004, quando houve expressivo crescimento na demanda dos derivados de petrleo em geral, o Gs LP teve uma pequena expanso, chegando em 2007 a um con-sumo total ainda inferior ao que havia sido registrado no ano 2000.

Na demanda residencial, o Gs LP est perdendo em participao para a lenha. Entre 2000 e 2006, a participao do Gs LP caiu de 31% para 26%, enquanto a lenha aumentou de 32% para 38% sua participao no consumo de energia em residncias.

No ano de 2000, o Brasil ainda importava cerca de 40% do Gs LP necessrio ao consumo interno. Em 2005, o nvel de dependncia caiu para 9% mas em 2006 subiu para 14%. Entre 2008 e 2009, com a ampliao da capacidade das refinarias e a entrada em operao de Unidades de Processamento de Gs Natural (UPGN), a dependncia cair para zero.

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

50%

45%

40%

35%

30%

25%

20%

10%

5%

0%

43%

40%

29%

19%17%

9%14%

5%

22%

36% 36%32%

42% 43% 44%

Gs NaturalGs LP

30%

18 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

12O Gs LP concorrente do gs natural?

A partir de 2009, provavelmente, a Petrobras ter que planejar exporta-es de Gs LP para mercados demandantes, como China e ndia.

Enquanto isso, conforme demonstrado no grfico, aumentou o consumo de gs natural, e a dependncia de importao desse produto chegou, em 2007, a 44%.

O Gs LP um produto complementar do gs natural, mais do que um com-petidor. Em vrios setores h elevada possibilidade de substituio entre gs natural e Gs LP, que j conta com infra-estrutura de atendimento ao cliente em todo o territrio nacional e no requer mudanas significativas nas instalaes.

Diante de possveis crises de abastecimento de gs natural importado, mos-tra-se como um fator extremamente grave e preocupante a impossibilidade de se garantir o fornecimento ininterrupto e de se armazenar o GN.

O Gs LP, ao contrrio, pode ser armazenado e transportado com faci-lidade, sem necessidade de gasodutos, chegando onde for preciso, por qualquer meio de transporte. Tanto os consumidores residenciais quanto as empresas podem ter tranqilidade quanto continuidade de seu forne-cimento e a operacionalidade de seu uso.

Para consumidores de grande porte, o Gs LP no concorrente do gs natural. Este um produto nobre, um insumo barato e, no segmento das grandes indstrias, inegavelmente competitivo e eficiente. Mas impor-tante lembrar que o fato de no termos ainda auto-suficincia em gs natural deixa o nosso pas sujeito a riscos de desabastecimento. Em caso de interrupo no fornecimento, centenas de indstrias no Brasil fica-riam sem energia para mover suas mquinas. Isso mostra a importncia de se contar com uma alternativa segura, que sirva de back-up para as indstrias.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 19

13 O gs natural mais barato que o Gs LP?

Poder Calorfico do Gs LP em relao a outros combustveis

Quantidade Combustvel Poder Calorfico (KCal)

1 Kg

1 m

1 m

1 Kg

1 Kg

1 Kg

1 Kwh

Gs LP

Gs natural

Gs de rua

leo diesel

Carvo

Lenha

Energia eltrica

11.500

9.400

4.200

10.200

5.000

2.900

860

A livre concorrncia permite ao consumidor escolher um produto levando em conta o seu custo-benefcio. positivo que as empresas faam pro-paganda de seus produtos e que o cidado tenha acesso a informaes importantes para uma boa escolha, mas no correto afirmar-se, por exemplo, que o gs natural sai mais barato para o consumidor residencial do que o Gs LP.

Para o mesmo resultado energtico que se obtm com 1 kg de Gs LP, o consumidor precisa de 1,22 m de gs natural. Isto no significa que um seja melhor que o outro, apenas preciso coloc-los no mesmo nvel de clculo para se fazer uma comparao correta.

20 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

14O uso do gs natural fez cair o consumo de Gs LP no Brasil?

O preo do gs natural varia de acordo com a faixa de consumo. Quem consome quantidades menores de gs natural paga mais caro do que os consumidores de faixas mais elevadas. Esse fato relevante, pois 99% das pessoas que consomem o gs de cozinha em botijes de 13 kg esto na faixa de consumo mais baixa.

Nas faixas de consumo mais altas, deve-se considerar o poder calorfico. Recomenda-se ao consumidor que faa as contas, multiplicando sua faixa de consumo em quilogramas de Gs LP por 1,22 para saber quanto gastaria se estivesse usando gs natural. Por exemplo, para cada R$ 10,00 que gas-ta em Gs LP, o consumidor gastaria R$ 12,20 em GN. Alm disso, antes de migrar de um para outro energtico, o consumidor deve consultar seu fornecedor atual para avaliar e negociar.

Muitos acham que a queda do Gs LP no consumo residencial fruto da entrada do gs natural. No verdade. Como se pode ver na resposta da pergunta 10, para a lenha que o Gs LP est perdendo participao na matriz energtica.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 21

15 O suprimento de Gs LP monoplio da Petrobras?

16Qual o papel dos distribuidores

e dos revendedores no mercado de Gs LP?

No. O refino do petrleo e o processamento dos derivados, inclusive o Gs LP, no monoplio da Petrobras e pode ser operado por empresas ou consrcios de empresas, desde que atendam s exigncias da Lei e aos requisitos da agncia reguladora (ANP).

A Unio tem monoplio da pesquisa e lavra das jazidas de petrleo e gs natural, da atividade de refino, transporte, importao e exportao desses produtos e seus derivados bsicos. Mas essas atividades podem ser exercidas, mediante concesso ou autorizao, por empresas constitudas sob as leis brasileiras, com sede e administrao no Pas (Lei n 9.478, de 6/8/1997, a chamada Lei do Petrleo).

Os distribuidores operam no atacado e no varejo. Adquirem milhares de tonela-das de Gs LP nas refinarias, transportam-no para suas bases por meio de dutos ou caminhes-tanque, envasam o produto em botijes ou disponibilizam-no a granel. Por esses dois sistemas de atendimento (botijes e granel), abastecem pequenos, mdios e grandes consumidores, com entrega domiciliar, venda nas portarias dos depsitos ou fornecendo o produto para as plantas industriais.

Os revendedores operam no varejo. Adquirem botijes nas empresas distri-buidoras e os revendem para os consumidores finais. As redes de revenda, atuando em parceria comercial com os distribuidores, so fundamentais para que o Gs LP esteja presente em todos os municpios do pas.

22 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

Con

sum

idor

es re

side

ncia

isG

rand

es in

dst

rias

Empr

esas

peq

uena

s e m

dia

sAg

rope

cur

iaCo

ndom

nio

s

Rede

de

reve

nda

Entr

ega

de b

otij

esBo

b-ta

ilCa

min

ho-

tanq

ue

Dis

trib

ui

o a

gran

elBa

ses

de e

nvas

amen

to

Dis

trib

uido

ra

Refin

oPr

odu

o

Flu

xo d

e D

istr

ibu

io

do

GLP

do

po

o d

e p

etr

leo

ao

co

nsu

mid

or

fin

al

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 23

17Por que o mercado de Gs LP

concentrado em poucos distribuidores?

Market Share Distribuidoras brasileiras

(Vendas de GLP - Jan-Dez/2007)

Copagaz 7,73%

Outros 2,91% Fogs 1,68%

Amazongs 0,62%

Ultragaz 23,67%

NGButano 18,38%

SHV Gas Brasil 22,98%

Liquigs 21,80%

Fonte: Sindigas

Repsol 0,23%

O mercado de Gs LP no Brasil aberto a toda empresa que tiver condies tcnicas e financeiras de atender aos requisitos previstos na legislao e nas portarias e resolues da ANP (Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis) que regulam o setor. Mas pelas prprias carac-tersticas da atividade, a distribuio de Gs LP apresenta um grau rela-tivamente elevado de concentrao, no s em nosso pas mas no mundo inteiro, em funo dos custos fixos muito elevados.

Mantendo a qualidade e a segurana desse atendimento em um pas de dimenses continentais como o Brasil, as empresas distribuidoras de Gs LP atingiram um nvel tecnolgico e operacional altura dos mais desenvolvidos mercados do mundo.

24 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

18Existe cartel no mercado brasileiro de Gs LP? um grande equvoco a alegao de que o pequeno nmero de empresas distribuidoras no Brasil reduz o grau de competio no mercado. Equvoco maior ainda considerar esse conjunto de empresas como um cartel. O que define uma estrutura cartelizada o controle dos preos e dos pon-tos de venda e, no caso da comercializao do Gs LP no Brasil, a livre concorrncia total.

Na maioria dos pases entre eles, Frana, Inglaterra, Espanha, Sucia, Tailndia, ndia, Chile, Venezuela, Peru e Coria do Sul o grau de concen-trao maior do que no Brasil. Ou seja, a mdia mundial de distribuido-ras que concentram mais de 80% do mercado de 3,3 empresas por pas, enquanto no Brasil atuam 21 empresas distribuidoras, sendo que as quatro maiores atendem a cerca de 87% do mercado de distribuio.

Portanto o Brasil est acima da mdia mundial. Se este nvel de concen-trao indicasse existncia de cartel, teramos cartel nos mercados de geladeiras, foges, gasolina etc. Em mercados de alto custo operacional, a concentrao garante maior eficincia, economia (ganho de escala) e qualidade como benefcios para o consumidor final. Alm disto, no se pode alegar falta de concorrncia em um mercado que tem mais de 70 mil revendedores e postos de venda.

Para algumas pessoas, a idia de que existe cartelizao neste setor vem da percepo de que os preos das empresas concorrentes se assemelham muito. O setor tem como principal fornecedor (mais de 95%) a Petrobras, que pratica o mesmo preo para todos os seus distribuidores. Os tributos so os mesmos. Os custos que podem variar so os administrativos, frete, envasamento e outros menos representativos. Os preos do gs de cozinha so to similares entre si como so os da gasolina, do arroz, do feijo e

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 25

Grau de concentrao de mercado das empresas distribuidoras de Gs LP no mundo

Grau de concentrao de mercado das empresas distribuidoras de Gs LP em vrios pases do mundo. O Brasil, com 4 empresas concentrando mais

de 80% do mercado, est acima da mdia mundial, que de 3,3 empresas.

ANtI. FRANC.

ARGENtINA

BLGICA

BELIzE

BOLVIA

BRASiL

CHILE

COStA RICA

CUBA

EL SALVADOR

EqUADOR

ESPANHA

FRANA

GUAtEMALA

HONDURAS

NDIA

INGLAtERRA

NICARAGUA

PARAGUAI

PERU

POLNIA

PORtUGAL

tURqUIA

URUGUAI

VIEtN

4 46 50

6 4 10

2

7

35

60

3

20

3 20

27

23

5

65

4 2 6

3

3 2 5

2

2

4

31 2

3 5 8

2

3

3

3

4 17 21

2 2 4

3

3

5 40

2

100% do mercado80% do mercado

Fonte: AIGLP, AEGLP, REPSOL YPF, Totalgaz, Ultragaz, Levy e Salomo Advogados

do caf. No h grande novidade na proximidade dos preos em diferentes pontos de venda de uma mesma regio, porque os custos so os mesmos. Mesmo assim, quem verificar no site da ANP os dados do monitoramento de preos do Gs LP poder encontrar variaes de R$ 4 ou mais, ou seja, mais de 10% do preo final.

26 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

19Quais so os rgos que regulam e fiscalizam esse mercado?

Corpo de Bombeiros

rgos de Defesa do Consumidor

Secretarias da Fazenda

Secretarias do Meio Ambiente

A regulao do setor, contratao das empresas concessionrias e fiscali-zao das atividades econmicas integrantes da indstria do petrleo so atribuies da ANP Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Bio-combustveis, uma autarquia vinculada ao Ministrio de Minas e Energia. A ANP estabelece os requisitos mnimos para as empresas que se propem a atuar no mercado de Gs LP, visando garantir a segurana do consumidor e a regularidade do abastecimento em todo o territrio nacional.

Para compatibilizar a oferta e a demanda nos pontos de recebimento do produto, a ANP estabelece quantidades mensais mximas para os contra-tos de compra e venda entre o produtor (a Petrobras, por exemplo) e cada uma das empresas distribuidoras, com base na capacidade de atendimento da empresa, quantidade de botijes com a sua marca, etc.

Outra atividade importante da ANP que traz maior transparncia ao mer-cado, informa os consumidores e fornece aos agentes condies de acom-panhar detalhadamente o desempenho do setor o monitoramento da comercializao de combustveis. Semanalmente, feito um levantamento de preos em todos os estados da federao e dos volumes comercializa-dos. Esses dados esto disponveis no site www.anp.gov.br .

Alm disso, o Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial, autarquia vinculada ao Ministrio do Desenvolvi-mento, Indstria e Comrcio Exterior, fiscaliza os botijes, especialmente

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 27

20 O preo do Gs LP tabelado ou subsidiado?

em relao ao peso correto do produto em cada recipiente. E fiscaliza tambm os sistemas de medio do Gs LP a granel.

Outro rgo importante para o setor a ABNt Associao Brasileira de Normas Tcnicas cujas normas asseguram os requisitos adequados para fabricao, armazenamento e requalificao dos recipientes, alm de requisitos para as instalaes de granel. Os distribuidores de Gs LP seguem requisitos de certificao para assegurar as boas condies de uso dos botijes. O servio de requalificao dos botijes tambm sujeito s normas da ABNT no mbito do Sistema Brasileiro de Certificao.

Nos estados, a regulao e a fiscalizao das atividades de distribuio e revenda de Gs LP competem principalmente aos rgos de defesa do consumidor, Corpo de Bombeiros, Secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente, entre outros rgos.

Nem uma coisa nem outra.

Os preos de venda ao consumidor comearam a ser liberados a partir de 1990, quando a Portaria MINFRA 843, de 31/10/1990, que regulava o exerccio da atividade de distribuidor de Gs LP, determinou que caberia a cada distribuidora estabelecer sua taxa de entrega. A partir de janeiro de 2001, foram liberados os preos ex-refinaria, com a desregulamentao da figura do produtor, sendo que a Petrobras continua respondendo por quase todo o suprimento, embora no haja nenhum impedimento legal participao de outros produtores nesse mercado.

Ao final de 2001, o Governo deu o ltimo passo no processo de desregula-mentao da indstria de Gs LP, eliminando o subsdio no produto e au-torizando a Petrobras a praticar preos alinhados paridade internacional (cotados em dlar). Esta medida foi importante, pois alm de remunerar adequadamente os investimentos da Petrobras, incentiva a entrada de novos competidores tambm na importao e refino deste derivado.

28 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

21O que encarece o preo do botijo de Gs LP?

Desde janeiro de 2002 o Gs LP no goza de qualquer subsdio ou subven-o em nosso pas. At dezembro de 2001 havia a PPE (parcela de preo especfico tambm conhecida como conta petrleo), que funcionava como um colcho impedindo que os preos fossem afetados por presses do mercado externo.

Em 1994, quando o preo final do botijo de 13 kg era de R$ 4,82, o valor total dos tributos era de R$ 0,60 ou seja, 12,44% do preo de venda.

Em dezembro de 2007, o mesmo botijo vendido ao consumidor brasi-leiro pelo preo mdio de R$ 32,76. Desse valor, R$ 7,68 so os tributos devidos, ou seja, 23,45% do preo. Este dado, por si s, impressionante: em treze anos, o percentual da carga tributria cresceu 88,50%.

Nesse perodo, o valor do tributo (que subiu de 60 centavos para R$ 7,68), sofreu uma variao nominal de 1.180% em 13 anos. Corrigida pelo IGP-DI, essa variao representa um aumento real de 249,41%.

A margem bruta das distribuidoras nesse mesmo perodo teve aumento real de 27,57%.

Tambm de 1994 a 2007, o preo cobrado pela Petrobras aos distribuido-res subiu 141,84%, em valores corrigidos pelo IGP-DI.

Em 2001, a liberao dos preos ex-refinaria (ou seja, do produtor para o distribuidor) coincidiu com grandes aumentos na cotao do dlar norte-americano e uma disparada nos preos internacionais do barril de petr-leo, acompanhados por sucessivos reajustes no mercado interno, agora

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 29

Composio do preo do botijo P-13

Aumento 1994-2007

Nominal iGP-Di

+ 579,68% + 85,53%

1994 2007

R$ 2,94

R$ 0,60

R$ 1,28

R$ 13,74

R$ 1,00R$ 6,68

R$ 11,34

+ 367,35% + 27,57%

+ 1180% + 249,41%

+ 785,94% + 141,84%

Preo: R$ 4,82

Preo: R$ 32,76

sem qualquer subsdio. O resultado da nova poltica resultou num aumento quase imediato do preo do botijo de 13 kg, que saltou de um patamar de R$ 15,00 para os preos atuais em torno de R$ 30,00.

Em 2002, com a aproximao das eleies para a Presidncia da Repblica, o dlar alcanou cotaes prximas a R$ 4,00. Naquela ocasio, a Petro-bras decidiu fixar o preo do Gs LP ex-refinaria nos mesmos nveis que mantm at hoje.

Nenhuma outra parcela do custo do Gs LP teve aumento to grande quan-to a carga tributria. Em 1998, 17% do preo do Gs LP destinavam-se ao ICMS, Pis e Cofins. No ano seguinte, essa carga aumentou para 22%. Em 2000 e 2001, aqueles trs impostos j somavam 24%. E, em maro de 2002, estavam em 27%.

Margem Distribuio e Revenda tributos Bi-tributao (Gs LP-GN) Petrobras

30 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

Comparao da carga tributria do Gs LP x competidores diretos

( Valores absolutos em Reais )

Produto Estado PIS ICMS Relao

GLP RJ 0,168 0,286

LEO RJ 0,100 0,206 -33%

GN RJ 0,080 0,110 -62%

Equivalncia Combustvel

1,00 Kg

1,22 m

0,95 m

Gs LP

Gs Natural

leo Diesel

Fonte: COtEPE. Dados Janeiro 2007Obs: Os clculos aqui apresentados refletem a carga tributria absoluta, expressa em reais

(R$) considerando os fatores de equivalncia entre os produtos.

Produto Estado PIS ICMS Relao

GLP SP 0,168 0,270

LEO SP 0,098 0,192 -34%

GN SP 0,098 0,184 -33%

A tabela que se segue compara a carga tributria do Gs LP, gs natural e leo diesel, considerando a equivalncia energtica entre os produtos. Pode-se constatar que a carga tributria do leo combustvel 33% menor do que a do Gs LP no estado do Rio de Janeiro e 34% menor no estado de So Paulo. No caso do gs natural, essa diferena chega a 62% (RJ) e 33% (SP).

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 31

22Por que o Gs LP mais

caro em alguns estados do Pas?

iCMS do Gs LP por estado brasileiro

12%

17%

18%

A diferena de preos entre os estados ocorre principalmente por dois motivos:

a) Custos de transporte, em funo da distncia entre a refinaria mais prxima (produtora de Gs LP) e o consumidor.

b) Carga tributria estadual: o ICMS pode variar de 12% a 18%, conforme o estado da federao.

32 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

23A margem dos distribuidores e revendedores no muito alta?

Alguns itens de custo da distribuio de Gs LP

PessoalUniformesTreinamentoFreteinstalaesVasilhameRequalificaoArmazenamentoinformticaComunicaes

Energia eltricaEquipamentosVigilnciaAuditoriaConsultoriaAdministrativoComercial

A margem bruta engloba todos os custos operacionais da distribuio e da revenda do Gs LP, desde o instante em que ele fornecido pela refinaria at o momento em que o consumidor final atendido, no s com a entre-ga do produto mas com todas as providncias ligadas ao atendimento aps a venda, manuteno constante dos botijes e das redes de fornecimento a granel, etc.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 33

33,85

Componentes do preo do Gs LP

na Amrica do Sul e na Europa (Matria-prima, impostos e margem (R$) relativos ao botijo P-13)

ESPA

NH

A

ING

LAtE

RRA

ALE

MA

NH

A

DIN

AM

ARC

A

It

LIA

FRA

N

A

U

StRI

A

COL

MBI

A

PARA

GU

AI

BRA

SIL

CHIL

E

ARG

ENtI

NA

PERU

16,75

9,30

4,602,85

21,84

9,70

12,10

0,00

29,33

11,26

6,47

11,42

31,21

15,00

4,10 8,30

12,10

33,77

15,50

9,9812,10

8,58

16,76

Amrica do Sul Europa

36,47

28,08

16,78

1,97

9,32

51,48

33,85

9,01

8,62

52,96

35,69

7,64

9,63

58,31

39,35

10,34

8,62

60,83

45,12

6,08

9,63

68,25

45,55

13,38

9,32

71,33

50,12

12,01

9,20

PPP (Purchasing Power Parity) 2002 US$ mil- US$ mil

5,90 4,50 7,30 9,20 9,90 4,8020,50 25,90

26,20 29,50 25,30 28,20

Margem

impostos

Matria Prima

A margem de comercializao (distribuio + revenda) no Brasil uma das menores do mundo.

Margem bruta de distribuio + revendaMdia Brasil (botijo P-13)

Jan/2004 Jan/2005 Jan/2006 Jan/2007

Margem bruta

R$ 11,27 R$ 12,13 R$ 12,57 R$ 15,12

Preo do botijo P-13 R$ 29,04 R$ 29,90 R$ 30,38 R$ 33,04

Fonte: ANP

26,20

Fontes: MME, Org. Latinoamericana de Energia, Ecopetrol, Condensa, La Repblica, World Bank, trevisan

34 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

24O que pode ser feito para diminuir o preo do Gs LP?

Preo do botijo P-13 em relao

ao Salrio Mnimo (dez.1994 e dez.2007)

Dez. 1994

R$ 70,00 Salrio mnimo

R$ 4,82 Preo do Botijo

6,88% do salrio mnimo

Dez. 2007

R$ 380,00 Salrio mnimo

R$ 32,76 Preo do Botijo

8,62% do salrio mnimo

O preo de um botijo de gs pesa em demasia no oramento das cama-das mais pobres da populao. Segundo programa de monitoramento da ANP (dezembro/2007), o botijo de 13 kg custa hoje, para o consumidor, R$ 32,76 (mdia/Brasil), isto representa aproximadamente 8,62% do atual salrio mnimo, que de R$ 380,00.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 35

O preo final do Gs LP precisa ser compatvel com a realidade econmica do pas e com o poder aquisitivo da grande maioria dos brasileiros. torna-se essencial para a populao de baixa renda uma adequao da carga tributria incidente sobre esse produto, que deveria ter tratamento isonmico em relao aos produtos da cesta bsica de alimentos.

Em mbito federal, a reduo dos impostos que incidem sobre gneros de primeira necessidade tem ocorrido dentro do conceito da cesta bsica. Esta expresso surgiu oficialmente desde 1938, no decreto que regulamen-tou o salrio mnimo, e servia como critrio de clculo do valor necessrio para o sustento de um trabalhador e sua famlia. Com o passar do tempo, j que o governo no conseguia atribuir ao salrio mnimo o seu valor real, buscou-se desonerar os itens bsicos essenciais de alimentao, hi-giene e limpeza, de modo a torn-los um pouco mais acessveis s famlias de baixa renda.

Produtos como o arroz e o feijo no so consumidos crus, por isso tm estreita relao com o gs de cozinha. Se as alquotas do Pis/Cofins refe-rentes ao arroz e feijo para a venda no mercado interno foram reduzidas a zero (pelo artigo 1, incisos V e IX da Lei 10.925/2004) o mesmo critrio deveria ser adotado pelo Congresso Nacional com respeito ao Gs LP, que ainda sofre uma tributao injusta e demasiadamente elevada.

O preo final do botijo de 13 kg poder cair ainda mais se, alm da redu-o dos impostos federais, os estados reduzirem a carga de ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) sobre esse produto. Isso possvel, desde que os secretrios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, no mbito do Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz), incluam o Gs LP entre os gneros de primeira necessidade que tero uma alquota fixa de ICMS, no superior a 4%, por exemplo, em todo o pas.

Nada mais justo para um produto que serve a 95% da populao. So-cialmente injusto o consumidor do gs de cozinha pagar uma carga de impostos similar ou superior que incide sobre combustveis mais poluen-tes, como o leo combustvel, ou sobre o gs natural. No justo que o Gs LP consumido pelas famlias de baixa renda continue tendo o mesmo tratamento tributrio da gasolina e de outros produtos consumidos apenas pelas camadas de maior poder aquisitivo.

36 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

25O Auxlio-Gs torna o Gs LP mais acessvel s famlias carentes?

Alm da reviso da carga tributria do Gs LP, o Sindigs tem sugerido ao Governo Federal outras medidas com o objetivo de tornar mais acessvel o botijo de gs para as famlias de baixa renda: a ampliao do valor e da abrangncia do Auxlio-Gs, que hoje atinge 9,5 milhes de famlias; e a criao de um fundo de estabilizao com recursos provenientes da CIDE. Este fundo, seguindo um modelo j adotado em alguns pases, teria a funo de minimizar a volatilidade do cmbio e dos preos internacio-nais do Gs LP, e estaria totalmente de acordo com a lei que criou a CIDE (Contribuio de Interveno no Domnio Econmico).

Para eliminar o efeito do fim do subsdio s faixas mais carentes da popu-lao, o Governo Federal criou em 2001 o mecanismo do Auxlio-Gs, dis-tribuindo o valor de R$ 15 reais a cada dois meses, para um contingente de 4,4 milhes de famlias.

Na ocasio, o preo do botijo de gs, para o consumidor final, era de aproximadamente R$ 15,00. Portanto, o valor bimestral do Auxlio Gs era suficiente para pagar a metade do preo de um botijo por ms. Com os aumentos ocorridos a partir de 2001 (ver item 21) o auxlio ficou insuficiente para tornar o Gs LP acessvel populao de baixa renda. Mais grave que isso: a quantidade de pessoas atendidas muito menor do que seria necessrio para que o programa atingisse minimamente os seus objetivos.

E com a sua integrao ao Bolsa Famlia, ocorrida em 2003 (juntamente com os demais programas do gnero, como o Bolsa-Escola e o Carto Ali-mentao), ficou ainda mais difcil, seno impraticvel, a caracterizao dos objetivos especficos do programa Auxlio-Gs.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 37

26O botijo de gs em uma residncia propriedade

do consumidor?

Auxlio Gs X Preo do botijo de Gs LP

* Preos de 2002 a 2007 referentes ao ms de dezembro, conforme monitoramento ANP.

Quando o consumidor compra um botijo de gs de determinada marca, ele ter o direito de troc-lo por outro botijo cheio, de qualquer marca sua escolha, sempre que precisar comprar mais Gs LP. E receber sempre um botijo em perfeitas condies, mesmo entregando em troca um boti-jo vazio em mau estado.

Para que isso fosse possvel, as empresas distribuidoras implantaram cen-tros de destroca em todas as regies do Pas. Nesses locais, cada distribui-dora deposita os recipientes de outras marcas e retira igual quantidade de vasilhame de marca prpria, procedendo ento a uma rigorosa manuten-o dos seus botijes. Somente depois desses cuidados, os botijes so encaminhados s instalaes de envasamento, para que eles voltem s residncias dos consumidores, novamente cheios de gs.

Portanto, o botijo que pertence ao consumidor o que est no momen-to em seu poder, antes de ser trocado por outro botijo cheio. Assim o

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

35

30

25

20

15

10

5

(R$)

R$15,00

Preo do botijo P-13Valor do Auxlio-Gs

R$23,45 R$29,65R$30,44

R$29,70

R$32,00 R$32,76*

R$7,50

R$7,50 R$7,50 R$7,50 R$7,50 R$7,50 R$7,50

38 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

27Por que no se pode encher botijes de Gs LP em postos, como se faz com o GNV?

consumidor pode estar seguro de ter sempre em sua casa um botijo em perfeitas condies de uso.

A implantao desse sistema exigiu das empresas distribuidoras investi-mentos de mais de 1 bilho de reais nos ltimos dez anos, requalificando ou substituindo boa parte dos 99 milhes de botijes que hoje circulam no pas.

H propostas desse tipo em tramitao no Congresso, mas isso estaria em total desacordo com as normas estabelecidas pelo governo e pela agncia reguladora exatamente para defender o consumidor. O enchimento de bo-tijes de Gs LP em postos de gasolina ou em outros pontos de revenda do produto criaria muito mais problemas do que solues.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 39

Essa proposta inclui tambm a crena de que a possibilidade de comprar gs em quantidades inferiores capacidade do botijo pode ser uma boa soluo para o consumidor. Na prtica, seria um desastre. No tendo dinheiro para comprar um botijo cheio, o consumidor o levaria at um posto para comprar um pouquinho de gs, suficiente para cozinhar o almoo do dia. No sistema atual, vendem-se mensalmente cerca de 33 milhes de botijes, mas se for possvel ench-los parcialmente, a quantidade de recargas ser muito maior. Veramos ento um formigueiro de pessoas, para baixo e para cima, com boti-jes nas costas, comprando a quantidade de gs que o bolso permitir.

Os produtos pr-medidos so regulamentados e tm seu uso dissemina-do em todo o mundo, pela eficincia que se introduz na fase industrial e na logstica. Espalhar pelo Brasil centenas de milhares de pontos de reenchimento de botijes poder trazer aumento de custo unitrio e uma impressionante quantidade de fraudes, impossveis de serem detectadas e combatidas.

Tambm no podemos ignorar as questes de segurana do consumidor. Os botijes usados no Brasil (quase 100 milhes de unidades) foram constru-dos para enchimento em processo industrial. Eles no dispem de vlvula de alvio para controle de sobreenchimento. Se o processo falhar em um posto de gasolina e o botijo receber sobrecarga, este poder provocar graves acidentes com risco de vida.

Pases que oferecem ao consumidor o enchimento de botijes de Gs LP em postos de gasolina tm uma realidade bem diferente da brasileira. No Canad e nos EUA, por exemplo, o uso do Gs LP em residncias pouco intensivo (normalmente para camping, churrasqueiras e aquecimento ex-terno). Aqui no Brasil, os botijes ficam dentro das residncias e qualquer falha no enchimento ou na sua manuteno pode gerar conseqncias muito mais graves.

Toda vez que volta sua base, o botijo da marca da distribuidora cui-dadosamente checado e os servios de manuteno so feitos custa da distribuidora. Se os botijes fossem envasados em postos de gasolina, quem assumiria estes custos? Quem faria a requalificao? Quem pagaria quando uma vlvula tivesse que ser trocada? Quem seria responsvel por um sinistro ocorrido em um lar?

40 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

28Como atua a pirataria no mercado de Gs LP?

O enchimento em postos de gasolina e em pontos de revenda resultaria na destruio do atual sistema, que h vrias dcadas abastece com seguran-a e regularidade toda a populao brasileira.

Como ocorre em todas as atividades comerciais nos dias de hoje, o merca-do de Gs LP tem sido invadido pela pirataria, tanto no enchimento quan-to na revenda de botijes. Mas infelizmente as prticas irregulares neste setor ainda tm sido tratadas como um problema de menor importncia. A conseqncia disso a banalizao de atividades criminosas que, se ficarem impunes e se no forem contidas com rigor, podem dominar total-mente o mercado, consagrando a desobedincia s leis, inviabilizando as empresas srias e trazendo graves riscos segurana dos cidados.

As formas de pirataria no mercado brasileiro de Gs LP so as seguintes:

Revenda pirata botijes de gs empilhados nas caladas, amarrados a pos-tes de rua, armazenados em bares ou bancas de jornais, sem qualquer cui-

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 41

Marca do

lacre diferente

da marca em

alto-relevo

=

BoTiJo

PiRATA

Marca do rtulo

diferente da marca em

alto-relevo =

BoTiJo PiRATA

Marca do lacre

= marca do

rtulo =

marca alto-relevo

= BoTiJo SEGURo!

Obs.: O rtulo pode conter, alm da marca principal, outras marcas da mesma empresa distribuidora, que portanto so tambm vlidas com relao marca principal em alto relevo no botijo.

dado, sem ventilao e sem equipamentos para combate a incndio. Este um cenrio que infelizmente se tornou corriqueiro nas diversas regies do pas, principalmente nas localidades mais carentes. O Gs LP acondicionado e armazenado adequadamente um produto muito seguro, desde que as em-presas distribuidoras e revendedoras sigam uma srie de normas de segurana, institudas no somente pela ANP, como tambm pelo Corpo de Bombeiros e por outros rgos de segurana pblica. Descumprindo perigosamente essas normas, a proliferao das revendas piratas acontece vista de todos, sem que haja uma reao altura do perigo que essa prtica representa.

Botijo Pirata caso tpico de armadilha contra consumidores ainda de-sinformados sobre a gravidade dessa prtica, que atenta contra a Lei de Propriedade Industrial, o Cdigo de Defesa do Consumidor, as normas da ANP e as prticas de segurana internacionalmente consagradas. Algumas empresas utilizam argumentos duvidosos para obter decises judiciais que as autorizem a comercializar Gs LP em botijes de outras empresas. Como o botijo de gs precisa de constante manuteno para ser comercializado sem levar perigo ao consumidor, a empresa que nele tem sua marca gra-vada assume essa responsabilidade. Mas os botijes piratas no recebem manuteno adequada e, portanto oferecem grande risco aos usurios. Uma empresa que desrespeita a marca sabe que no poder ser responsabilizada em caso de fraude no peso do produto, por exemplo, e muito menos em caso de sinistro, pois o consumidor no ter como provar de onde veio o gs.

42 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes

29Quais os riscos dessas formas de pirataria?

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Polcia Militar do Estado de So Paulo - Comando do Corpo de Bombeiros

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

0

CAPItALINtERIOREStADO

LAN

ADO

O C

DIGO

DE

AU

TO-R

EGU

LAM

ENTA

O

Vazamentos de Gs LP com e sem fogo no estado de SP

As revendas piratas so verdadeiros camels do gs. O problema que o Gs LP no deveria ser vendido nas caladas ou em bares, precisa ser manuseado adequadamente, no pode ser armazenado em locais sem ven-tilao e sem equipamentos para combate a incndio. O botijo de gs com manuteno adequada muito seguro, mas a armazenagem de vrios botijes deve cumprir normas mnimas de segurana, tais como afasta-mentos adequados, equipamentos de combate a incndio, facilidade de acesso e de evacuao e manuseio cuidadoso. So raros os acidentes, mas este no um produto com o qual se possa negligenciar a segurana, tanto na armazenagem quanto no manuseio.

E a outra modalidade de pirataria, o enchimento no-autorizado de bo-tijes de outras marcas, muito pior do que a sonegao de impostos. Muito mais danoso que as fraudes no peso e a adulterao na qualidade do produto. O botijo que esconde sua verdadeira procedncia atenta contra o bem mais valioso e irresgatvel: a vida humana.

Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes | 43

fundamental que os rgos de segurana pblica e de defesa do consu-midor em mbito municipal, estadual e federal atuem com mximo ri-gor para garantir o cumprimento da lei, e para que seja abolida a pirataria na revenda do gs de cozinha.

Em alguns estados, esse trabalho est sendo intensificado por meio de con-vnios e parcerias entre a ANP, Minis-trio Pblico, Corpo de Bombeiros e rgos de defesa do consumidor, com o apoio das empresas distribuidoras e dos revendedores, inclusive em campanhas de orientao do con-sumidor, alertando para o perigo de se comprar gs em pontos de venda no-autorizados.

30O que pode ser feito e o

que est sendo feito para combater a pirataria?

Cartaz campanha Fortaleza

Outdoor campanha Belm

44 | Gs LP no Brasil: Perguntas freqentes