Licenciamento ambiental no estdio Independncia desprezado

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    13-Jan-2017

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  • Depoisdequase trsme-ses, ou exatos 81 dias, aCmara de Vereadoresde Belo Horizonte pres-tou ateno a uma re-portagem publicada pe-lo Hoje em Dia, emsua verso impressa ena internet, em que de-nunciava que o licencia-mento ambiental do In-dependncia foi ignora-do pela BWA, empresaque detm a concessoda arena.Na noite da ltima

    quinta-feira, foi realiza-da, na Cmara, audin-cia pblica para discu-tir as condicionantesque no foram atendi-das. At o dia 8 deabril, das 12 determina-es, sete no tinhamsado do papel, dentreelas a entrega do proje-to para aumentar o n-mero de vagas de esta-cionamento e a constru-o de um prdio paraatender comunidade.De acordo com adire-

    toria da Arena Indepen-dncia, subsidiria daBWA, at ontem, ape-nas as condicionantesrelativas ao prdio notinham sido atendidas.O argumento que aBWA no responsvelpor sua construo.As outras exigncias

    da LO so relacionadas operao do estdio.

    A SecretariaMunicipal deMeio Ambiente foi procu-radaontem,maso respon-svel pelo processo nofoi encontrado para con-

    firmar a informao.A reunio na Cmara

    foi convocada no dia 3 dejunho, pelo vereador Pro-fessorWendell (PSB),pre-

    sidente da Comisso deAdministrao Pblica.Segundoovereador, a au-dincia s foi marcadaagora porque os vereado-res no sabiamoque esta-va acontecendo no est-dio, e foram informadospor representantes de as-sociaes de moradores.Apesar de ter sido divul-

    gadona internetqueWen-delldefendeuo fechamen-to imediato do estdio, overeador afirma que ape-nasquer quea situao se-ja resolvida. De fato, asso-ciaes de moradores daimediaesdoestdio soli-citaram o fechamento.

    PARTIDAMANTIDA

    Na tentativa de resolver oproblema, antes do jogoentre Atltico e NewellsOld Boys, no dia 10, pelasemifinaldaCopaLiberta-dores, ser realizada umareuniocomovice-prefei-to e secretrio municipalde Meio Ambiente, DlioMalheiros (PV), na prxi-ma tera-feira.A inteno que seja

    assinado um Termo deAjustamento de Condu-ta (TAC) entre a BWA, aSecopa e o ConselhoMu-nicipal de Meio Ambien-te (Comam), dentre ou-tros rgo pblicos. A ex-pectativa a de que apartida no seja prejudi-cada (B.M.) l

    Cmara acorda para o problema

    BrunoMorenobmoreno@hojeemdia.com.br

    A reconstruo do Est-dio Independncia, ini-ciada em 2010, passapormais umcaptulo desua infindvel novela.Agora, a responsabilida-de sobre quem deve pa-gar o investimento daconstruo de um edif-cio de apoio no terrenoda arena s ser deter-minada em agosto des-te ano. O prdio deve-ria, ao mesmo tempo,atender s demandasda comunidade e au-mentar a capacidade doestacionamento.Enquanto isso, torce-

    dores e a vizinhana fi-cam prejudicados com apouca disponibilidadede vagas hoje existem447 e, com a expanso,deveriamchegar a 950ea faltadeumespaodeconvivncia.Atualmente, a respon-

    sabilidade pela constru-odoprdiodaArenaIndependncia, subsi-diria da BWA, respon-svel pela gesto do es-tdio. A determinaoconsta da Licena deOperao (LO) do est-dio, expedida pelo Con-selhoMunicipal deMeioAmbiente (Comam), em15 de maro de 2012. E o conselho que vai de-terminar, em uma reu-nio, em agosto, se ascondicionantes perma-necero ou no.O contrato assinado

    entre a Arena Indepen-dncia e oGoverno esta-dual, para gerir o est-dio at 2021, apontaque a gestora deverprovidenciar e manterem vigor todas as li-cenas, alvars,autorizaes eregistros ne-cessrios execuo docontrato. Jque a LO uma licenaambiental, deve-ria ter sido cumprida.Entretanto, o diretor

    administrativo da ArenaIndependncia, HelberGurgel, afirmaqueaem-presa no obrigada aconstruir o prdio. Pos-so garantir que, quandoganhamos a licitao(em 5 de dezembro de2011), isso no estaval. Sabamos que tera-mos que investir para aoperao do estdio,mas isso (a construodo prdio) nem foi obje-to do Plano de Neg-cios, argumentou.Para ele, o problema

    que, como no contratono havia previso dequalseriaaorigemdosre-

    cursos para o prdio, no

    se sabe quem vai pagar.Gurgelafirmaquehem-

    penho para solucionar oproblema damelhor formapossvel, e economicamen-tevivel,paraaArenaInde-pendncia e a sociedade.A Secretaria de Estado

    ExtraordinriadaCopadoMundo em Minas (Seco-pa) informouquearespon-sabilidade pelo licencia-mento do Poder PblicoMunicipal, e no entrariano mrito.

    HISTRICO

    O prdio anexoconstava nos pri-meiros projetosde reconstruodo Independn-cia, ainda em2008/09. Por is-

    so, o Ministrio doTurismo investiria R$

    30milhes na obra.Parte dos recursos fede-

    rais comearam a chegarem 2010, mas foram de-volvidos no mesmo ano.Omotivo foramas sucessi-vas mudanas no projeto,e a desistncia de se cons-truir o prdio, o que invia-bilizouautilizaodos re-cursos federais.A cada modificao, a

    Caixa Econmica Federal,responsvelporliberarodi-nheiro, tinha que analisartodo o projeto novamente,o que demorava meses.Com isso, o Governo do

    Estadopagou a obra com-pletadoestdio.Oprimei-ro oramento foi deR$46milhes e, no final, foramgastos R$ 150 milhes,oficialmente. l

    ATRASOSagoraosvereadores tomaram

    conhecimentodasdennciaspublicadaspelo

    HojeemDiaemabril

    IMPASSEAnovelasobrea reconstruodoEstdio Independncia temumnovocaptulo,queenvolveaconstruodeumedifciodeapoiono

    terrenodaarena,queseriaderesponsabilidadedaadministradora

    l> BWA,gestoradoestdio,noquerconstruirprdioquebeneficiariacomunidadeeaumentariaestacionamentoJogo de empurra no Horto

    HelberGurgelafirmaqueaempresa

    noobrigadaaconstruiro

    prdio

    AMADEU BARBOSA 4/4/2013

    hojeemdia.com.br 09BeloHorizonte,sbado,29.6.2013

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