Dano material x dano material

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    11-Apr-2017

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DANO MATERIAL x DANO MATERIALDano moralCONCEITO Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Existem inmeras definies na doutrina ptria para o. o conceituam como leso de direitos cujo contedo no pecunirio, nem comercialmente redutvel a dinheiro (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz Estabelece o dano moral como a leso de interesses no patrimoniais de pessoa fsica ou jurdica, provocada pelo ato lesivo. (DINIZ, 2003, p. 84).Carlos Roberto Gonalves Dano moral o que atinge o ofendido como pessoa, no lesando seu patrimnio. leso de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1, III, e 5, V e X, da Constituio Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhao (GONCALVES, 2009, p.359).DANO MATERIALO Dano Material o prejuzo financeiro efetivamente sofrido pela vtima, seja fsica ou jurdica, causando reduo do seu patrimnio. Esse dano pode ser de duas espcies: o que efetivamente o lesado perdeu,dano emergente, e o que razoavelmente deixou de ganhar,lucro cessante.O direito reparao destes danos est expressamente previsto na Constituio Federal e em outros dispositivos legais, como o Cdigo Civil em vigor, o Cdigo de Defesa do Consumidor, o Cdigo Comercial. Para a reparao do dano material preciso ter nexo de causalidade entre a conduta indevida do terceiro e o efetivo prejuzo patrimonial suportado pelo lesadoDo Dano Emergente:Entende-se por danos emergentes os valores que a vtima, efetivamente e imediatamente, teve diminudo em seu patrimnio em razo do ato ou fato praticado por outrem, alheio a sua vontade. A mensurao do dano emergente, no enseja maiores dificuldades. Via de regra, importar no desfalque sofrido no patrimnio da vtima; ser a diferena do valor do bem jurdico entre aquele que ele tinha antes e depois do ato ilcito.Do Lucro Cessante:So aqueles valores que a pessoa fsica ou jurdica deixou de auferir em razo de algum ato ou fato cometido por outrem, alheio a sua vontade. Na maioria das vezes esses lucros cessantes so os dias de servio perdidos do empregado, ou a expectativa de ganho do trabalhador autnomo, demonstrado atravs daquilo que vinha ganhando s vsperas do evento danoso, e que muito provavelmente ele continuaria a ganhar se no fosse o infeliz ato ou fato.DIFERENA ENTRE DANOS MORAIS E MATERIAISA principal diferena que os danos morais so aqueles que atingem o lado moral de um indivduo, enquanto os danos materiais afetam o seu patrimnio.

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