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    02-Nov-2014

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Cenrios e Oportunidades para empresas de sade que desejam investir em pesquisa e inovao.

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  • 1. Inovao & Sade

2. Inovao no Brasil O Brasil aumentou sua participao no campo cientfico entre os anos de 2003 e 2012, subindo de 1,7% para 2,7% Em inovao o pas no teve avanos significativos. A mdia brasileira de 4 mil pedidos de patente por ano menor que a de outros pases do BRIC, especialmente a China. A mdia do Pas, entretanto, maior que em outros pases da Amrica do Sul que fazem parte do G20, como Argentina e Mxico Segundo dados do Ministrio da Cincia Tecnologia e Inovao (MCTI) o investimento total em inovao oscila entre 1.2% do PIB De acordo com a Lei 10.973/04 Lei da Inovao Inovar consiste em introduzir de novidade ou aperfeioamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou servios. A indstria farmacutica marcada por intensa atividade de pesquisa & desenvolvimento (P&D) - cerca de 10% das vendas so investidas em P&D. O grande surgimento de novas tecnologias (produtos e processos), as patentes compreendem instrumento crucial na determinao de estratgias comerciais e de retornos financeiros aos esforos em inovao. 3. Tipos de inovao Inovaes: produtos e processos tecnologicamente novos ou significativamente Inovaes incrementais: produtos e processos existentes, cujos desempenhos tenham sido significativamente melhorados dentro do mercado brasileiro Inovaes radicais: produtos e processos cujas caractersticas e atributos e usos difiram significativamente, quando comparados com produtos e processos j existentes no mercado brasileiro. Essas inovaes podem compreender tecnologias radicalmente novas ou embasados na modificao de tecnologias existentes visando criar novos usos e utilidades. 4. Polticas Pblicas - Plano estratgico 2012 - 2015 PPA - Plano Quadrienal: define Cincia , Tecnologia e Inovao como eixo estruturante do desenvolvimento econmico brasileiro. A Estratgia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao ENCTI, estabelece diretrizes para orientar as aes que viabilizaro a transformao e o fortalecimento do sistema Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao, com consequente ampliao do volume de recursos alocados ao setor e importantes avanos na rea. 5. ENCTI - Estratgia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao Dentre os principais desafios globais: Reduo da defasagem cientfica e tecnolgica que ainda separa o Brasil das naes mais desenvolvidas. Em relao a rea da sade, no que se refere ao segmento da alta tecnologia, o setor responde por 42% do total do dficit existente. Nesse contexto, a politica industrial, expressa no Plano Brasil Maior tem como alicerce principal a promoo da inovao. Objetivo especfico na rea de frmacos e do CIS Complexo Industrial da Sade Fortalecer e ampliar a indstria nacional produtora de frmacos, outros produtos e equipamentos para a sade, de modo a aumentar o acesso da populao brasileira s tecnologias de diagnstico e terapia. . 6. ENCTI - Estratgia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao - frmacos e CIS So 16 as estratgias associadas para a consecuo desse objetivo, dentre elas: 1) Criao de mecanismos de estmulo inovao no setor Sade; 2) Promoo de instrumentos de transferncia de tecnologia das indstrias privadas, nacionais e internacionais, para os laboratrios pblicos nacionais; 3) Fomento ao desenvolvimento de biomateriais e de equipamentos para a Sade; 4) Fomento pesquisa e desenvolvimento de produtos e molculas a partir da biodiversidade; 5) Estruturao de uma Rede de Ensaios Pr-Clnicos; 6) Implementao de laboratrios acreditados segundo as Boas Prticas de Laboratrios (BPL) para registro de produtos junto Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA); 7) Criao de pelo menos um centro de semi-escalonamento na produo de molculas por sntese qumica em condies de BPL. 7. ENCTI - Estratgia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao Linhas de Ao Formao e capacitao de recursos humanos para P&D; Construo e ampliao infraestrutura para P&D; Incentivo s atividades de P&D realizadas por empresas pblicas e privadas, inclusive por meio incentivos fiscais e tributrios; Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP); Biodiversidade e Desenvolvimento regional; Atuao transversal do MCTI em 20 reas, dentre elas sade e poltica para mulheres. 8. Incentivo s atividades de PD&I nas empresas Crdito Finep: 2012: 2,6 bilhes/ 2013: 5,5 bilhes (expanso de 110%) Subveno econmica: editais de cerca de 600 milhes em 2013. Editais do mesmo valor para 2014. Combinao de instrumentos: integrao de subveno e financiamento. Potencializa tanto o sistema de financiamento como a realizao de atividades inovadoras nas empresas. Parcerias com o Estados: subveno e financiamento. 9. FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Objetivo: estimular a inovao e promover o desenvolvimento cientfico e tecnolgico, com vistas a assegurar a melhoria de vida da sociedade, sua segurana, a competitividade e o desenvolvimento econmico e social do Pas. FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico composto por 16 fundos setoriais de C&T. Oramento para 2014: R$ 3,4 bi custeio dos 16 fundos setoriais. O MCTI, FINEP e CNPq so os responsveis por decidir quais os setores sero financiados. Em casos especiais, o financiamento pode ser realizado atravs de solicitaes, conforme determinado pelos Comits Gestores. Finep exerce a funo de Secretaria Executiva do FNDCT, ou seja pratica todos os atos de natureza tcnica, administrativa, financeira e contbil necessrios gesto do FNDCT. 10. Fundo Setorial de Sade Os Fundos Setoriais foram criados na perspectiva de serem fontes complementares de recursos para financiar o desenvolvimento de setores estratgicos para o Pas. Foco: Estimular a capacitao tecnolgica nas reas de interesse do SUS (sade pblica, frmacos, biotecnologia, etc.), aumentar os investimentos privados em P&D, promover a atualizao tecnolgica da indstria brasileira de equipamentos mdicos e hospitalares, difundir novas tecnologias que ampliem o acesso da populao aos bens e servios na rea de sade. PESS - Pesquisa do Sistema de Sade Programa que visa o alinhamento das prioridades do governo federal na rea da sade com as atividades de pesquisa cientfica e tecnolgica. Define16 temas estratgicos como prioridades para pesquisa cientfica, bem como para projetos a serem financiados pelo governo. Tem por objetivo fortalecer o complexo Industrial e de Cincia, Tecnologia e Inovao em Sade, ser o vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento, alm de proporcionar o acesso a populao no sistema de sade e assistncia farmacutica. 11. Resultados Alcanados com o implemento do PEES Novo Marco regulatrio das compras pblicas Forte ampliao do uso do poder de compra em mbito do SUS Ampliao do oramento e das aes concretas com o setor pblico e privado : investimento e parcerias Forte envolvimento do Instituto Butantan, Fiocruz, ANVISA, Hemobrs e Rede Pblica e Privada na estratgia de desenvolvimento Reforo da agenda de Pesquisa, incorporao tecnolgica e sistema de tica em pesquisa Desenvolvimento de Programas estratgicos: Ex Oncologia (Radioterapia) e doenas negligenciadas Lei 12.715: encomendas tecnolgicas associada a compras e transferncia de tecnologia Marco legal favorvel s transferncias e parcerias tecnolgicas com o Setor Produtivo 12. Critrios para destinao de recursos atividades cientficas e tecnolgicas Poltica Nacional de Sade a) magnitude do problema; b) carga de doena ou outros indicadores epidemiolgicos; c) anlise dos determinantes da carga de doena, segundo os diferentes nveis de interveno (individual, familiar, comunitrio; ministrio, sistema e servios de sade; instituies de pesquisa; polticas governamentais e outros setores com impacto na sade); d) possvel impacto da pesquisa; e) estado da arte do conhecimento cientfico e tecnolgico disponvel; f) custo-efetividade das possveis intervenes e a possibilidade de sucesso; g) efeito na equidade; h) aceitabilidade tica, poltica, social e cultural; i) possibilidade de encontrar solues; j) qualidade cientfica das pesquisas propostas; e k) factibilidade de recursos humanos e financeiros 13. Objetivos Estratgicos da Sade 14. CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Agncia do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI), tem como principais atribuies fomentar a pesquisa cientfica e tecnolgica e incentivar a formao de pesquisadores brasileiros. Lanou em abril de 2014 a Chamada Universal: o maior valor da histria para Editais: R$ 200 milhes, R$ 50 milhes so provenientes do CNPq e R$ 150 milhes oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (FNDCT). O objetivo apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento cientfico e tecnolgico do pas, em qualquer rea do conhecimento. 15. Financiadora de Estudo e Pesquisa Empresa pblica vinculada ao Ministrio de Cincia Tecnologia e Inovao (MCTI) Misso Promover o desenvolvimento econmico e social do Brasil por meio do fomento pblico Cincia, Tecnologia e Inovao em empresas, universidades, institutos tecnolgicos e outras instituies pblicas ou privadas. Apoia 12 reas consideradas prioritrias, dentre elas: Complexo da Sade; biotecnologia; nanotecnologia; novos materiais. Instrumentos de apoio: financiamento reembolsvel e no-reembolsvel; investimento. 16. FINEP Poltica Operacional Financiamento no reembolsvel Para instituies sem fins lucrativos Subveno econmica inovao Chamada pblica. Para empresas publica ou privadas, individualmente ou associadas, com ou sem fins lucrativos Financiamento a ICTs Encomendas: utilizada para soluo de problemas crticos nos quais sejam identificados existncia de competncia especfica e a singularidade da instituio executora Financiamento reembolsvel Inovao pioneira Inovao contnua Inovao e competitividade Inovao em tecnologias crticas Pr-investimento em outras inovaes 17. FINEP Poltica Operacional Novos Programas Inovacred O Inovacred concede financiamento reembolsvel por meio de agentes financeiros credenciados regionais e estaduais. FINEP 30 dias Lanado h 8 meses, at o momento atende somente a modalidade de crdito reembolsvel. Processo de submisso: Elimina etapa de documentao fsica Metodologia: baseada em um trip formado por rating de crdito, inovao da empresa e projeto. Resultado: em at 30 dias Contratao nos 60 dias subsequentes 18. Inova Empresa - Inova Sade O Programa Inova Sade uma iniciativa do MCTI e da Finep, em cooperao com o Ministrio da Sade MS, o BNDES e o CNPq, destinada a apoiar atividades de PD&I em projetos de instituies pblicas e privadas que atuam no mbito do Complexo Econmico e Industrial da Sade CEIS. Faz parte do Plano Inova Empresa, que destina R$ 3,6 bilhes para as atividades de inovao do Complexo da Sade. O programa foi estruturado em cinco linhas temticas prioritrias para orientar a sua operacionalizao no perodo de 2013-2017: Biofrmacos, Farmoqumicos e Medicamentos Equipamentos, Materiais e Dispositivos Mdicos Telesade e Telemedicina Medicina regenerativa Outras reas No mbito do Inova Sade sero atendidas outras demandas de empresas e ICTs no listadas nas linhas temticas acima, com prioridade direcionada a hemoderivados, reagentes para diagnstico e vacinas. 19. Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico Empresa pblica federal, hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para realizao de investimentos em qualquer setor da economia. Em seu planejamento corporativo 2009/2014, elegeu a inovao, desenvolvimento local e regional e socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econmico no contexto atual. Existem 11 produtos para os quais aplica-se linhas de financiamento especficas A Finem um produto com linhas aplicadas a um setores especficos e possui uma linha especfica voltada inovao. Atua com processo de fluxo contnuo para inovaes disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing. Taxa de juros: Taxa de juros = Custo financeiro (no mnimo TJLP) + Remunerao bsica do BNDES (isenta)+ Taxa de risco de crdito (at 4,18% a.a., conforme o risco de crdito do cliente. 20. Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico BNDES Profarma Lanada em abril de 2013 a terceira edio Profarma III, com oramento de 5 bi at 2017 (prazo de vigncia). Nesta terceira fase houve a introduo de um novo subprograma: Profarma Biotecnologia, com nfase no desenvolvimento de produtos biotecnolgicos e apoio a planos estruturados de PD&I na cadeia da sade. Alm do Profarma Biotecnologia, h o Profarma Inovao e Profarma Produo. O Profarma Inovao apoia planos estruturados de PD&I e o Profarma Produo apoia por meio de financiamento para cadeia produtiva, adequaes regulatrias, melhorias organizacionais, fuses e aquisies. O mesmo projeto pode ser atendido por um ou mais subprogramas, dependendo da aderncia de seu escopo. Fluxo contnuo: de acordo com Roteiro de informaes para consulta prvia. Taxa de juros: TJPL (custo financeiro) + at 4,18%a.a. Participao mxima do BNDES: 90% 21. EMPRAPII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovao Industrial Constituda em 2013 como Organizao Social. Atua por meio da cooperao com instituies de pesquisa cientfica e tecnolgica, pblicas ou privadas, tendo como foco as demandas empresariais. Atualmente opera um projeto-piloto com trs Institutos de Cincia e Tecnologia, os quais definem as temticas das pesquisas: IPT Instituto de Pesquisa Tecnolgica do Estado de SP Tema: biotecnologia, nanotecnologia, microtecnologia e novos materiais Senai/Cimatec - Centro integrado de Manufatura e Tecnologia Tema: automao e manufatura INT Instituto Nacional de Tecnologia Tema: Sade e energia Para o desenvolvimento da Ao Piloto o IPT contratou R$ 43 milhes em 15 projetos de PD&I. A empresa possui oramento de R$ 4,5 bilhes para inovao industrial nos prximos 6 anos. 22. Agncias de Fomento mbito estadual A agncias estaduais so regulamentadas pelo BACEN, tem como objeto social a concesso de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federao onde tenha sede. Funcionam como agentes financeiros credenciados regionais e estaduais de agncias de fomento/financiamento como Finep e BNDES. Desenvolve SP: Possui fundos do tesouro estadual, Sebrae e BNDES. Possui linhas de financiamento voltadas a projetos de investimento; mquinas e equipamentos; capital de giro; franquias; fornecedores do estado, e; BNDES. Finacimento reembolsvel, com taxas de juros a partir de 0,35% a.m. 23. Encomenda tecnolgica rgos e entidades da administrao pblica podem contratar empresas ou consrcios de empresas para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, que envolvam risco tecnolgico, para soluo de problemas tcnicos especficos ou para obter um produto ou processo inovador. Se o projeto falhar, a empresa no precisa devolver os recursos investidos. Em caso de sucesso, o BNDES tem participao nas vendas do produto desenvolvido e a empresa tem garantia de mercado. As encomendas Tecnolgicas dependem de anlise e aprovao especfica do Secretrio da SCTIE/MS. O Instituto de Biologia Molecular do Paran j recebeu encomendas tecnolgicas diretas do Ministrio da Sade para desenvolvimento de novos produtos, com destaque para o multiteste baseado em microarranjos lquidos para controle de qualidade do sangue doado na hemorrede brasileira (desenvolvimento em conjunto com Bio-Manguinhos) e o teste molecular para deteco para deteco de H1N1, desenvolvido e produzido para auxiliar o MS na vigilncia da ltima epidemia de Influenza. 24. Obrigada Isabela Vargas Diretora de Projetos Telefone: (61)9344-9147

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