MODELO DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO Eu , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG nº SSP/ e CPF nº , residente e Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Reriutaba Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos nº 176 - Centro CEP: 62.260.000 Reriutaba – Ceará e-mail: prefeituradereriutaba@hotmail.com Fone/Fax: (88) 3637-2052 CNPJ: 07.598.667/0001-87 CGF: 06.920.261-3 domiciliado na Rua nº – Bairro, nesta cidade de , aprovado no Concurso Público Municipal, para o cargo , declaro que possuo disponibilidade para cumprir a carga horária de 40h, exigida para o cargo para o qual estou sendo nomeado. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal. Reriutaba - Ceará, de de 2015. ________________________________________________ Assinatura do Candidato
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Modelo declaração de disponibilidade de cumprimento de jornada de trabalho

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MODELO DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO Eu , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG nº SSP/ e CPF nº , residente e Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Reriutaba Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos nº 176 - Centro CEP: 62.260.000 Reriutaba – Ceará e-mail: prefeituradereriutaba@hotmail.com Fone/Fax: (88) 3637-2052 CNPJ: 07.598.667/0001-87 CGF: 06.920.261-3 domiciliado na Rua nº – Bairro, nesta cidade de , aprovado no Concurso Público Municipal, para o cargo , declaro que possuo disponibilidade para cumprir a carga horária de 40h, exigida para o cargo para o qual estou sendo nomeado. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal. Reriutaba - Ceará, de de 2015. ________________________________________________ Assinatura do Candidato
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