Opar Revista vol. 2 julho/2014

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    07-Jul-2015

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A Opar Revista uma publicao semestral em vrias reas do conhecimento do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao OPAR, situado no campus VIII Paulo Afonso da Universidade do Estado da Bahia UNEB.

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  • 1. ETNICIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAO ANO 1, VOL. 2, JUL./DEZ. 2013

2. Opar REVISTA DO CENTRO DE PESQUISAS EM ETNICIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAO ISSN: 2317-9465 ETNICIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAO 3. OPAR - REVISTA CIENTFICA DO CENTRO DE PESQUISAS EM ETNICIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAO ANO 1, V.2,JUL ./DEZ. 2013. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB REITOR: LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA DEPARTAMENTO DE EDUCAO DEDC VIII DIRETOR: PROF M.E DORIVAL PEREIRA OLIVEIRA CENTRO DE PESQUISAS EM ETNICIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAO COORDENADOR: PROF M.E KRPIO MRCIO DE SIQUEIRA COMIT EDITORIAL DORISVAN DE LIRA OLIVEIRA FLORIZA MARIA SENA FERNANDES JAILMA MARIA DA SILVA KRPIO MRCIO DE SIQUEIRA MRCIO NICORY COSTA SOUZA COMIT CIENTFICO-CULTURAL PROF DR CARLA LIANE NASCIMENTO SANTOS - UNEBCAMPUS I PROF M.E CARLOS ALBERTO BATISTA UNEB CAMPUS II PROF DR ELIANE DE SOUZA NOGUEIRA - UNEBCAMPUS VIII PROF DR RIKA DOS SANTOS NUNES UNEB CAMPUS VIII PROFDR JOS AUGUSTO LARANJEIRAS UNEBCAMPUS I PROF DR JURACY MARQUES UNEB- CAMPUS II PROF DR LDIA MARIA PIRES SOARES CARDEL UFBA PROF DR MARIA ANRIA DE JESUS OLIVEIRA UNEB - CAMPUS II PROF DR MARIA CLEONICE DE SOUZA VERGNE UNEB/FASETE PROF M.E MARCELO POLITANO - UNEB PROF DR MARCOS LUCIANO MESSEDER - UNEB PROF DR SRGIO L. MALTA DE AZEVEDO UFCG/FASETE PROF DR VANUSA SOUSA ALMEIDA UEFS ALZENI TOMZ -NECTAS/UNEB EDVALDA LINS AROUCHA AGENDHA MAURCIO LINS AROUCHA AGENDHA OSWALDO DE CAMARGO JORNALISTA E COORDENADOR DE LITERATURA DO MUSEU AFRO-BRASIL EDITORAO COMIT EDITORIAL MONITORES CAMILA GABRIELLE DA SILVA JSSICA NAYARA ANDRADE DOS SANTOS MILENA ANDRADE DOS SANTOS PAOLA DE MORI SANTIAGO MOZART COLABORAO PROF M.A JAILMA MARIA DA SILVA PROF M.E KRPIO MRCIO DE SIQUEIRA PROF M.E MRCIO NICORY COSTA SOUZA PROF DR SRGIO GONALVES RAMALHO CRDITOS DA FOTO DE CAPA: JOO ZINCLAR (1957-2013) 4. Sobre a Revista OPAR: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao um peridico, em formato eletrnico, voltado publicizao de artigos cientficos e pesquisas em variadas reas do conhecimento (tais como: Histria, Educao, Sociologia, Cincia Poltica, Antropologia, Geografia Humana e Cultural, Direito, Ecologia Humana, Letras, Pedagogia), bem como a divulgao de produes culturais. Tem como objetivo a elaborao de edies temticas visando contribuir com anlises e estudos nas reas de educao, cultura, poltica, dinmicas sociais, ecologia, etnicidades, movimentos sociais etc. Poltica da Revista A Opar: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao uma publicao semestral em vrias reas do conhecimento (tais como: Histria, Educao, Sociologia, Cincia Poltica, Antropologia, Geografia Humana e Cultura, Direito, Ecologia Humana, Letras, Pedagogia), do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao Opar, situado no campus VIII Paulo Afonso da Universidade do Estado da Bahia UNEB. Aberta ao debate cientfico, a Opar:Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao um veculo plural de divulgao dos resultados de pesquisas cientficas em diversas reas do saber. Publica, preferencialmente em portugus, artigos originais, resenhas crticas, crnicas e outras produes culturais. Sero bem-vindas todas as contribuies e colaboraes versadas nas diversas disciplinas das Humanidades, bem como as produes artstico-culturais, sejam sob a forma de resultados de pesquisas tericas ou empricas ou estudos, ensaios, investigaes-reflexes histricas e/ou filosficas. A responsabilidade sobre as afirmaes e conceitos apresentados nos textos assinados dos seus autores. Comit Editorial 5. Editorial No mundo contemporneo a realidade e o cotidiano tornam-se cada vez mais refns da mdia, de sua espetacularizao e capacidade de produzir o isolamento e a introspeco das pessoas e de seus sentidos de existncia, simplificando e esvaziando os contedos da realidade. Neste cenrio, dominado pela cincia e pela tcnica, o passado e o futuro parecem desaparecer frequentemente, cedendo lugar para a seduo do imediatismo, do aqui e do agora, de um presente eterno e sem memria quando em muitos casos os acontecimentos parecem anular o pensamento. H uma certa acomodao e rejeio velada e consciente do ato de pensar. Nesse contexto, como escrever criticamente de forma tradicional no papel impresso? Como ter a ousadia de manter uma revista na chamada periferia do fazer cientifico? E o serto produz cincia? Sem querer a vitimizao como forma de identidade, ainda prevalece uma certa construo histrica do serto como lugar nenhum e sem vida, viso que vem se rompendo de dentro pra fora e de fora para dentro. Se a tecnocincia desumaniza os processos e a ao isola os sujeitos no vazio da mquina, teremos leitores para este tipo de comunicao? Mais perguntas do que pretensas respostas. A tecnologia e seus avanos configuram o cotidiano de parcelas significativas da populao. Contudo, tem gente que ainda no est conectado nem com o ato de ler e escrever, mas consegue entender o mundo com outras linguagens, sentidos e significados. A revista Opar continua neste circuito da teimosia criativa da alma humana que no se nega ao novo, entretanto, no despreza velozmente os saberes, as construes reais e populares de produzir, problematizar as formas de conhecimento. Textos, frutos da experincia de pesquisadores, educadores e educadoras, a 2 edio da Revista Opar vem confirmar que, apesar do pretenso vazio meditico, ainda persistem os sujeitos da historia, cujos sonhos e pensamentos, encarnados no serto, falam do povo, de classes, de resistncia, de educao contextualizada, de tecnologia, saberes e conhecimentos tradicionais e populares. Sem saudosismo romntico, ufanismo endeusador dos modernos produtos informacionais, a revista segue do serto, do litoral, com seus limites, mas com o anncio que a vida de grupos tradicionais e considerados minoritrios e suas lutas no podem ser esvaziados e desqualificados pela comunicao mercadolgica. A revista revela uma postura poltica de governana cientfica e popular da comunicao. Ela um valioso e amoroso esforo de socializar o conhecimento construdo e alimentado pela sociedade. Tudo tem sua trajetria e memria.Nada de fatalismo, do acaso. Apesar de um certo pragmatismo, os sonhos humanos ainda alimentam e pulsam com luz discreta do sol e da lua, e estes refletem os mistrios e encantos das guas do rio e do povo que alimenta a esperana encarnada nas aes as quais suavemente pemeiam a brisa, o quo misteriosamente anuncia o novo que teima em nascer. Dorival Pereira Oliveira Diretor do Departamento de Educao de Paulo Afonso BAHIA campus VIII 6. Apresentao com grande satisfao que lanamos o volume 2 da Opar. Depois de muitas submisses e de um laborioso esforo da equipe de seleo, reviso e editorao, apresentamos a todos os interessados o resultado deste trabalho sob a forma de uma compilao de artigos. As contribuies so diversas, como no primeiro volume, versando sobre variadas temticas: literatura negra, letramento e alfabetizao, ensino e aprendizagem, formao docente, economia solidria, movimentos sociais e religiosidade, sociologia/antropologia rural e urbana etc. Assim, escrevendo sobre o poeta Cruz e Souza, os autores Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira, em trabalho intitulado Cruz e Souza: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em emparedado, propem uma anlise de parte da obra desse poeta, procurando elucidar suas concepes e discursos de resistncia e autoafirmao dos afro-brasileiros. Analisando uma cano de MV BILL, o artigo de autoria de Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira, Resistncia negra em A voz do Excludo de MV Bill: o hip hop na cultura brasileira, procura mostrar, a partir de um esboo sobre a difuso do negro no espao social brasileiro, que os discursos presentes nos raps brasileiros esto associados a questes histricas e sociais. Em seguida, apresentamos neste volume tambm uma contribuio de Srgio Gonalves Ramalho, intitulado Alfabetizao e letramento: (re)descobrindo conceitos, que tem a inteno de tecer breves consideraes, a partir da discusso dos conceitos de alfabetizao e letramento, sobre a importncia destes para o ensino-aprendizagem. Somam-se tambm os artigos de Natalina Assis de Carvalho, Narrativas de professores rurais: trajetrias e fazer pedaggico no municpio de Baixa Grande Bahia, e de Edilma Cavalcante Santos Menezes e Clcia Simone Gonalves Rosa Pacheco, intitulado A arte de educar as crianas do povo Entre Serras Pankararu: uma discusso no ensino e aprendizagem. Aquele, como recorte de pesquisa, apresenta uma discusso sobre a profisso docente em espaos rurais, destacando a questo da formao de professores e suas prticas pedaggicas; o segundo, a partir de uma investigao de cunho exploratrio e qualitativo sobre o povo Entre Serras Pankararu, tem como objetivo apresentar o modo de ensinar e aprender das crianas indgenas, a importncia dos conhecimentos tradicionais e o reconhecimento identitrio associado a estes. O artigo Do singular ao plural: indicadores de sustentabilidade na economia solidria, da autoria de Vincius Gonalves dos Santos, Joo Matos Filho, Marilia Medeiros de Araujo, Dbora Chaves Meirelles e Jos Aldenir da Silva, a partir de uma anlise bibliogrfica, procura propor parmetros de compreenso da dinmica da sustentabilidade na economia solidria. No mbito das discusses realizadas pela Sociologia/Antropologia rural e urbana, apresentamos os artigos de Mrcio Nicory Costa Souza, Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana, e o de autoria de Floriza Maria Sena Fernandes, Memria, f e movimentos sociais em Canudos. O primeiro tece consideraes sobre a cidade e o urbano, a partir de anlise da obra de Joo do Rio, A alma encantadora das ruas, e de um aporte terico sobre as urbanidades. O segundo apresenta uma breve anlise do catolicismo 7. popular vivenciado em Canudos, antes e depois da experincia de Belo Monte de Antnio Conselheiro na segunda metade do sculo XIX. Na interface da Histria e da Sociologia do trabalho, completa esta discusso sobre as experincias no/do urbano, discutindo a categoria vendedor ambulante, o trabalho de Pablo Mateus dos Santos Jacinto e Carla Liane do Nascimento dos Santos, Contribuio histrica para a representao social da categoria dos vendedores ambulantes pela populao de Salvador. Encerram este volume os trabalhos de Gergia de Castro Machado Ferreira, Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social, e o de Joelma Boaventura da Silva Bomfim, Casamento realizado em terreiro de Candombl. Aquele tem como objetivo uma anlise sobre movimento urdido nas favelas de Kingston, Jamaica, o rastafarismo, a partir dos discursos veiculados nas letras de Reggae; o segundo, procura discutir o reconhecimento dos efeitos civis do casamento realizado em cerimnias de Umbanda e Candombl. Neste volume, renovamos os votos de boas leituras, reiterando o quanto estes artigos refletem diversidade e o quanto esta diversidade se amalgama nos esforos do trabalho coletivo aqui materializado. Comit Editorial. 8. Sumrio Sobre a revista / Poltica da Revista 3 Editorial 4 Apresentao 5 Artigos: 1 Cruz e Souza: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em emparedado Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira 9 2 Resistncia negra em A voz do Excludo de MV Bill: o hip hop na cultura brasileira Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira 25 3 Alfabetizao e letramento: (re)descobrindo conceitos Srgio Gonalves Ramalho 39 4 Yda Pessoa de Castro e a sua contribuio para a incluso dos estudos africanos nos currculos escolares da Bahia: a experincia da dcada 1980. Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana 5 Narrativas de professores rurais: trajetrias e fazer pedaggico no municpio de Baixa Grande Bahia Natalina Assis de Carvalho 51 71 6 A arte de educar as crianas do povo Entre Serras Pankararu: uma discusso no ensino e aprendizagem Edilma Cavalcante Santos Menezes e Clcia Simone Gonalves Rosa Pacheco 80 7 Do singular ao plural: indicadores de sustentabilidade na economia solidria Dbora Chaves Meirelles, Joo Matos Filho, Jos Aldenir da Silva, Marilia Medeiros de Araujo e Vincius Gonalves dos Santos 8 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Mrcio Nicory Costa Souza 9 Memria, f e movimentos sociais em Canudos Floriza Maria Sena Fernandes 10 Contribuio histrica para a representao social da categoria dos vendedores ambulantes pela populao de Salvador Pablo Mateus dos Santos Jacinto e Carla Liane do Nascimento dos Santos 96 108 124 140 9. 11 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Gergia de Castro Machado Ferreira 13 Casamento realizado em terreiro de Candombl Joelma Boaventura da Silva Bomfim Normas para submisso na Opar 150 170 184 10. CRUZ E SOUSA: O NEGRO COMO SUJEITO ENCURRALADO UM DILOGO DE RESISTNCIA EM EMPAREDADO Arlete Miranda Amancio1 Joanna Souza de Miranda2 Krpio Mrcio de Siqueira3 RESUMO Essa tessitura tem por intuito elucidar concepes acerca do poeta Cruz e Sousa e seu discurso de resistncia em Emparedado, ltima parte do livro Evocaes (publicado em 1898), que adentra em seu poema em prosa o discurso pioneiro de autoafirmao e/ou resistncia s agruras sofridas pelos afro-brasileiros. Pretendeu-se, ainda, realar que o autor negro abriu mo de seu discurso individual para exteriorizar um discurso coletivo, alm de enfatizar que o poeta utilizou-se de um discurso de defesa do grupo, ao qual pertenceu, abalando o mascaramento de uma identidade una e coesa. Para tanto, o trabalho perpassou por estudo historiogrfico/literrio para revelar uma sociedade omissa que, durante sculos, tentou apagar e/ou desqualificar as mltiplas vozes oriundas das margens do tecido social. E, em sua consequncia, mantm-se, com a teoria do branqueamento intacta, a cortina de silncio que cala as vozes manifestantes e/ou reveladoras da outorgao dos direitos dessa cultura racial. Neste sentido, nosso trabalho se pautou, inicialmente, por um levantamento bibliogrfico, atravs de um olhar literrio, seguido pela anlise do poema em prosa Emparedado. Para tanto, foram utilizados, como base terica, trabalhos conceituais sobre identidade negra e literatura afro- brasileira, sob a luz dos estudos de: Cuti (2009; 2010), para fazer um percurso da literatura negra no Brasil, pelas teorias do branqueamento e pelo discurso de resistncia dos afrodescendentes; Cesco(2011), que traz importante anlise do poema Emparedado; Fonseca (2002), por fazer relao entre literatura e raa na obra de Cruz e Sousa; Souza (2004), por tratar de espaos de divulgao e expanso da literatura produzida por negros e Correia (2010), que teoriza sobre subalternidade e (in) visibilidade do homem negro. Dentre outros tericos que nos ajudaram a compor esse artigo. Desse modo, atravs desses estudos, pudemos comprovar que o poeta se apropriou de suas vivncias individuais para produzir um discurso de luta coletiva em prol dos afrodescendentes, tornando, por conseguinte, seu poema em obra singular e instrumento de desmascaramento do preconceito velado da sociedade elitista. Palavras-chave: Literatura afro-brasileira. Cruz e Sousa. Emparedado. Vozes de resistncia. ABSTRACT This contexture is meant to elucidate conceptions of the poet Cruz e Sousa and his discourse of resistance in "walled" Evocations last part of the book (published in 1898), which enters in his prose poem speech pioneer of self-affirmation and / or resistance to the hardships suffered by African- Brazilian. It was intended to also highlight that the author gave up his black individual speech to externalize a collective discourse, and emphasize that the poet used the discourse of defense of the group to which he belonged shaking masking the identity of a united and cohesive. Therefore, the work 1 Graduanda do Curso de Letras Vernculas, participante do grupo de pesquisa Literatura e Diversidade Cultural: imaginrio, linguagens e imagens liderado pela Professora Andra do N. Mascarenhas Silva UNEB/Campus XXII, e cadastrado no CNPq. 2 Graduanda do curso de Letras Vernculas. 3 Professor da UNEB, Coordenador do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao OPAR, Mestrado em Crtica Cultural, pela UNEB. Graduao em Letras com Ingls, pela Faculdade de Formao de Professores de Arcoverde. 11. 10 Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 pervaded by historiographical study / literature to reveal a silent society that for centuries tried to delete and / or disqualify multiple voices coming from the margins of the social. And in its consequence, keeps up with the theory of bleaching intact the curtain of silence that silences the voices protesters and / or revealing the outorgao rights that racial culture. In this sense, our work is guided initially by a literature through a literary look, followed by analysis of the prose poem "bricked". So, were used as theoretical base conceptual works about black identity and African-Brazilian literature, in light of studies: Cuti, (2009, 2010), to make a journey of dark literature in Brazil, the theories and the bleaching discourse of resistance of African descent; Cesco (2011), which brings important analysis of the poem "bricked"; Fonseca (2002), by making race relationship between literature and the work of Cruz e Sousa, Souza (2004), for dealing with spaces expansion and dissemination of literature produced by black and Correia (2010), which theorizes about subalternity and (in) visibility of the black man, among other theorists who have helped us make this article . Thus, through these studies we can prove that the poet has appropriated their individual experiences to produce a discourse of collective struggle in favor of African descent, making therefore work in his poem and natural tool for unmasking of prejudice veiled elitist society. Keywords: African-Brazilian Literature. Cruz e Sousa.Immured.Voices of resistance. INTRODUO Assim como a fronteira compartilha um lado e outro, o processo indiviso da vida inclui tanto a situao de estar confinado quanto a de estar ultrapassando o confim (Georg Simmel) Esse trabalho tem como intuito analisar uma temtica bastante polmica da literatura brasileira: os afro-brasileiros e seu discurso de resistncia e/ou enfrentamento sociedade brancocntrica4 que sempre estiveram presentes em nossa literatura, mas sem gozar de visibilidade. A anlise tem como corpus o poema em prosa Emparedado, publicado em 1898, poema que compe o livro Evocaes, de Cruz e Sousa. Este, com seu discurso pioneiro pelos ideais libertrios de seus descendentes, se configura como personagem responsvel pela formao do paradigma atual, validando o espao e a identidade social, racial e cultural do discurso ps-moderno. Vale enfatizar que tudo isso acontece num espao sem sadas, onde o poeta e o eu-lrico encontram-se presos entre quatro paredes, emparedados dentro dos 4 Cf. conceito expresso por Cuti (2010). seus sonhos (CESCO, 2011, p. 2 - grifos nossos). Dessa maneira, faz-se saber: Joo da Cruz e Sousa nasceu na cidade de Desterro, atual Florianpolis, no estado de Santa Catarina, em 24 de novembro de 1862, era filho de ex-escravos, mas por ter vivido sobre a proteo dos antigos proprietrios de seus pais (os quais demonstravam-lhe apreo), acabou tendo uma educao de qualidade, no entanto, Cruz e Sousa sofreu diversos preconceitos por ser negro, mas esse fato no o fez desistir de seus ideais e seus desejos pessoais e profissionais. Veio a falecer em Stio, uma vila do interior do Estado de Minas Gerais, em 19 de maro de 1898 (VILARINHO, 2012). Nesse sentido, pretende-se ratificar que no poema ouve-se o grito de libertao que surge, no da voz de um branco que fala do negro e se coloca como o libertrio dos afrodescendentes, mas, sim, de um negro que abre mo de seu discurso individual para exteriorizar um discurso coletivo. Assim, no mbito potico e ficcional, o poeta explora e expe sua conscincia do trauma coletivo e de suas consequncias na vida cotidiana. Com base na transformao da literatura como objeto simblico de luta dos grupos de minoria, que visa legitimar uma mescla entre 12. 11 Cruz e Sousa: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em Emparedado Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 as culturas frica-Brasil, analisaremos nosso corpus escolhido, bem como os recursos utilizados pelo poeta para, atravs de seu discurso individual, outorgar o discurso social, colocando a me frica como bero da formao do povo brasileiro, mas que teve sua identidade subjugada com a teoria de inferioridade das raas. O que nos levou a debruar sobre essa temtica foi a priori a afinidade com o tema e por nos possibilitar adentrar as zonas de contato de raas, cultura e sociedade, intimamente vinculadas ao contexto de frica- Brasil que penetra nos discursos atuais, para visibilizar uma cultura h tempos silenciada e desprestigiada pela cultura europeia. Alm disso, nosso interesse com o tema foi despertado ao longo do componente curricular Literatura Afro-Brasileira5. A importncia desse trabalho se d em podermos mostrar como ocorreu a luta dos grupos afrodescendentes pela legitimao de seus direitos, os quais utilizaram para viabilizar atravs da fora de expresso que a literatura. No obstante, o Campus no possuir muitos trabalhos voltados para a temtica, sobretudo, sobre nosso grande poeta simbolista Cruz e Sousa, podendo, ento, ser usado como referncia bibliogrfica para futuros trabalhos. O procedimento metodolgico utilizado foi o levantamento de obras que tratassem da vertente literria denominada literatura afro- brasileira. Nesse caso, a pesquisa bibliogrfica consiste basicamente na recuperao dos dados impressos (de papel) ou dos arquivos eletrnicos (bits de informao) desenvolvendo uma investigao cientfica, 5 Disciplina presente na grade curricular do curso de Letras Vernculas, ministrada pelo professor Ms.: Orlando Freire Jnior, o qual agradecemos pelo compromisso e entusiasmo com que ministrou essa disciplina. desde a preparao execuo do trabalho (KOCHE, 1997, p. 48). Seguida da escolha e anlise do poema em prosa Emparedado disponvel no livro Evocaes, bem como o levantamento bibliogrfico que nos auxiliaram em tal anlise. Para tanto,ao longo desse artigo utilizaremos os estudos realizados pelos crticos literrios Cuti (2009), que nos serviro como um trip para mostrar o percurso do negro na literatura brasileira, enfatizando que as obras literrias que surgiram no Brasil com a temtica do negro, esto intimamente ligadas poltica e ao contexto de produo em que foram criadas. Ainda na viso de Cuti(2010), o negro retratado como desonesto e, principalmente submisso ao poderio do branco bom e justo , ou quando se refere mulher negra, essa tratada como objeto sexual que serve apenas para agradar e satisfazer as necessidades sexuais dos brancos. Assinalando, consequentemente, a invisibilidade do negro, no somente na literatura, mas tambm nos espaos elitistas da sociedade. Correia (2010) com a leitura sobre as vozes e subalternidade do afro-brasileiro no poema e a reafirmao da frica como espao de riqueza cultural e, com isso, o negro se firma como sujeito de seu prprio discurso. Souza (2004) dialoga sobre as brigas travadas pelos grupos de minoria para garantir representaes nas diversas esferas da sociedade, frente as suas manifestaes discursivas sobre: cultura, arte, comunicao e identidade e, sobretudo, nos espaos para divulgao de suas produes literrias. Dentre outros, que passearo pela composio desse trabalho. O estudo est estruturado em trs partes. A Parte I, literatura afro-brasileira um discurso de resistncia trar baila a trajetria do afrodescendente nos espaos 13. 12 Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 sociais e literrios, bem como um breve contexto histrico sobre a escola literria na qual o poema est imerso. A Parte II, emparedado: a ambincia da histria -galgar sobre anlise do ttulo do poema em estudo, bem como a relao existente entre o poema e o autor, representado alegoricamente pelo ttulo da obra. A Parte III, Eu-potico e eu- lrico um sujeito emparedado - tratar da frica como cenrio de reconstruo de um imaginrio estereotipado, traando uma relao entre artista e obra como faces da mesma moeda. E a no aceitao de um afrodescendente como artista e homem, por ser filho da frica escravizada. 1.Literatura afro-brasileira um discurso de resistncia Perdido o lugar de origem, o lugar de produo de sua palavra tambm transferido: o outro, o branco, tem o domnio do lugar de produo lingustica. E esse poder significa transformar a palavra africana no s no silncio, mas na ausncia da palavra, da palavra enquanto criao ideolgica (MOYSS, 1998, p. 97). Ancorado nesse discurso de Moyss (Ibidem), faz-se importante incutir nessa tessitura o processo de produo e divulgao da cultura negra, enquanto instrumento de (re) definio da identidade brasileira estigmatizada; da relao de poder desses grupos de minorias, e como estes so ou passaram a ser vistos pelos intelectuais no mundo acadmico. Tematizando, ainda, a memria afrodescendente em suas produes e trazendo tona a memria de uma cultura invisibilizada, apagada e/ou desprestigiada pela histria oficial brasileira das escritas de cultura branca. A presena das vozes do negro na literatura brasileira no escapa ao tratamento marginalizado que, desde sua gnese, marca a etnia no processo de construo da nossa sociedade (PROENA FILHO, 2004). No entanto, essa voz silenciada vem ao longo do tempo buscando as mais diversas formas e alternativas para sair dessa (in) visibilidade clandestina. Ao passo que se faz ouvida rasgando o vu da submisso vai, tambm, saindo dos calabouos da dominao e excluso. Nesse sentido, evidenciam-se na trajetria do discurso literrio dois posicionamentos: o negro tratado como objeto resultando em sua invisibilidade , e o negro como sujeito que causa o embranquecimento . Trajetrias essas, legitimadas pelo reflexo da sociedade brancocntrica (CORREIA, 2010). A Literatura Afro-Brasileira foi moldada, desde seu princpio, sobre o olhar sistemtico das ideias capitalistas e dominantes. Com esse olhar observa-se que o texto literrio do sculo XIX, com o intuito de apresentar um smbolo da identidade nacional, acaba fazendo da literatura um espao de diviso de raas em cor cultura condio social, prevalecendo o olhar do outro branco europeu com grau de superioridade, beneficiando, assim, a herana do sistema escravocrata brasileiro. Desde meados do sculo XIX, o negro estereotipado como um ser inferior, modelado com carteres oriundos de uma esttica branca dominante que o caracteriza como personagem e mero objeto (CUTI, 2010). Quando o Brasil necessitou de um smbolo que representasse o pas, Alencar buscou essa representao na figura do ndio. Ao olhar do branco, o negro seria impossibilitado de contribuir para o desenvolvimento da nao por ser considerado incapaz e necessitar constantemente da vigilncia do branco. Nota-se que a dialtica entre branco e negro no Brasil no teve a mesma dimenso. O ndio ser caracterizado 14. 13 Cruz e Sousa: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em Emparedado Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 como smbolo nacional e permear o Romantismo at o Modernismo. J o negro apresentando apenas no mbito da escravido e gera, por conseguinte a subalternidade africana (Idem, 2010). No entanto, este mesmo negro que teve sua voz silenciada, passou tambm a subverter as ordens elitistas, utilizando os recursos literrios para exteriorizar sua voz como instrumento de luta, e, em consequncia, revelar suas dores, sua histria, sua cultura. A literatura, assim como o discurso, espao de poder. Desse modo, munidos dos argumentos da teoria de inferioridade das raas, os detentores de poder social e cultural, no achando suficiente a transformao do negro em objeto, a tentativa de apagar uma cultura e os direitos de um povo, roubaram desse homem trabalhador braal, pertencente ao grupo de minoria a palavra, o direito de expressar-se, pois manter silenciada a voz do oprimido significa a perpetuao de um regime desumano, visto que se essa ordem fosse rebaixada, seria o fim de um importante sustentculo do mito da superioridade das raas. Partindo desse vis, pode-se atrelar vertente da invisibilidade afro, intimamente vinculada ao vis do embranquecimento. O negro, que outrora no era visvel nos espaos sociais, ao ocupar lugares antes destinados aos brancos torna-se notvel. Passa a ser visto porque passou a incomodar, mas, como numa sociedade eurocntrica um negro no pode ser sujeito impunemente, esse precisa passar pelo estgio mutatrio da mudana de cor. Todavia, como no possvel a negao total da cor, cria-se uma falsa iluso de brancura. O negro de cor, que conquistou espaos sociais, torna-se branco e, ao passo que a iluso do embranquecimento invade as pessoas, o negro, mais uma vez, torna-se invisvel diante do olhar da sociedade. Desse modo, esse mesmo olhar da invisibilidade perpassa, tambm, e/ou principalmente, pelo campo da literatura, porquanto, latente a escolha excludente do que deve ou no ser lido. Alm de exteriorizar uma viso estereotipada da literatura feita por e/ou para o negro, trazemos baila a importncia das publicaes de textos de autoria negra, uma vez que no momento que o afro comea a fazer suas publicaes falando sobre sua identidade, sua cultura ameaa, consequentemente, o pedestal do branco bom e superior. O homem afro-brasileiro incomoda ao passo que se coloca no mais como objeto e sim como sujeito. Ancorado nesse discurso, Cruz e Sousa abala o mascaramento de uma identidade una e coesa, bem como da cordialidade e harmonia enraizada sob o manto da ptria amada me gentil do Hino Nacional. E assim, temos com essa insubordinao negra a desconstruo do que se conhece de identidade hoje. Para Hall (2006) a compreenso de identidade unificada vem ao longo do tempo se desmitificando e ganhando outras concepes, uma vez que a identidade de um povo marcada no somente pela construo individual, mas tambm social. Partindo desse vis entende-se que se tm identidade heterognea, mltipla e fragmentada. Dessa forma, com o olhar de Munanga (2003) a identidade negra no pode ser moldada pela diferenciao da pigmentao da pele, mas sim atravs de uma construo cultural que teve origem com o processo de colonizao resultando nas relaes mercantilistas com a frica, ao trfico negreiro, escravizao e enfim colonizao do continente africano e de seus povos (MUNANGA, Ibidem, p. 37). Sendo assim, esse 15. 14 Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 fato histrico resultou na diviso das raas atravs da cor da pele marcando a acepo de identidade negra difundida na literatura. Essa distino de raas reafirmada na literatura elitista e em contrapartida negada nos poemas e obras produzidas por negros. O protesto negro contra o mito da democracia racial funcionou como um grande diapaso para afinar o toque de reunir dos tambores atravs do encontro cuja senha era a indignao (CORREIA, 2010, p. 20). Dessa forma, percebe-se que Cruz e Sousa no poema em prosa em estudo, utiliza essa senha para expor sua indignao, transformar o seu eu- coletivo em sujeitos e o mesmo aparelho de opresso e massacre servir, ainda, como instrumento de libertao e afirmao de um grupo de minoria, que na verdade maioria. Aquele mesmo afro-brasileiro que tinha recebido o status de objeto, no corresponde realidade individual de um poeta negro que sabia e se fazia capaz de confrontar os argumentos da ideologia dominante, do discurso antropolgico e da cincia oficial, assim como qualquer branco intelectual. Mas, que importa tudo isso?! Qual a cor da minha forma, do meu sentir? Qual a cor da tempestade de dilaceraes que me abala? Qual a dos meus sonhos e gritos? Qual a dos meus desejos e febre? (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 381). Discursos como esses, fizeram do Emparedado, um fenmeno de resistncia cultural e um importante instrumento de demonstrao da fora do homem negro. Atitudes como as do Cisne Negro, como ficou conhecido, fortalecem a certeza de que a literatura, do mesmo jeito que pode ser perversa e desconstruir a imagem e/ou imaginrio de um sujeito, pode estigmatizar os conceitos do bem e do mal, do negro e do branco, como tambm capaz de ajudar a formar e/ou resgatar identidade, de desmitificar as teorias cientficas. Nessa viso bidimensional da literatura Cndido (2004) autentica: A respeito destes dois lados da literatura, convm lembrar: ela no uma experincia inofensiva, mas uma aventura que pode causar problemas psquicos e morais, como acontece com a prpria vida, da qual imagem e transfigurao. Isto significa que ela tem papel formador da personalidade, mas no segundo as convenes, seria antes segundo a fora indiscriminada e poderosa da prpria realidade (p. 175). Durante anos na histria da literatura propagou-se que o afrodescendente no escrevia porque era desprovido de suas capacidades intelectuais, no sabia ler nem escrever, por isso a literatura negra acabava ficando no campo da oralidade, sendo repassada de pai para filho, de gerao a gerao, ao longo do tempo (CUTI, 2010). E, ainda, quando iam casa grande para escutar as histrias feitas por seus senhores, ficavam apenas ouvindo-as, sem delas participar. Assim, o escravizado Configura-se um leitor ouvinte, ou um leitor que escuta uma oralizao de uma escrita, mas que sabe que essa leitura no feita para ele (MOYSS, 1998, p. 103). Desse modo, no se fazia uma literatura genuinamente negra, o afro era apenas tema de uma obra e no vida dela (obra), falavam sobre o negro e no do negro, porque quem escrevia no fazia isso com o conhecimento de causa, e acabavam escrevendo sob a tica elitista. Nesse sentido, o negro s foi de fato representado na literatura no momento em que passou a difundir sua voz atravs da literatura negra, feita por e para o negro. Quanto a esse aspecto o escritor Cuti (Ibidem) legitima: A literatura negro-brasileira nasce na e da populao negra que se formou fora da frica, e de sua experincia no 16. 15 Cruz e Sousa: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em Emparedado Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Brasil. A singularidade negra e, ao mesmo tempo, brasileira, pois a palavra negro aponta para um processo de luta participativa nos destinos da nao e no se presta ao reducionismo contribucionista a uma pretensa brancura que a engloba como um todo a receber daqui e dali, elementos negros e indgenas para se fortalecer (p. 44-45). Em outras palavras, Cuti (2010) afirma que a literatura negra ou afro-brasileira s passou a existir ao passo que o negro comeou a ser autor de suas prprias histrias, sendo assim, o que se tinha antes era meramente literatura. Isolada ou coletivamente, os afro- brasileiros, por seu turno, tentam forjar e divulgar outras imagens de si, contrariando os esteretipos vigentes (SOUZA, 2004, p. 31). Emparedado, apesar de passado pouco mais de um sculo de sua publicao, consegue permanecer atual. Sua linguagem , em todos os aspectos, inovadora e denunciadora. O poeta mescla assuntos desde o sofrimento do homem negro, o preconceito velado da sociedade brasileira, at a no aceitao dos artistas de sua poca com seus escritos, os quais consideravam a literatura negra como de inferioridade, por isso, o poeta Dante pea imprescindvel para as formas que se discute negritude e os conceitos de raa hoje. 2.Emparedado: a ambincia da histria Desde as ltimas dcadas do sculo XIX, sobretudo no finalzinho de 1880, surgem no Brasil, as primeiras influncias do Simbolismo francs. O incio do movimento s de fato considerado oficial e aceito aps a publicao de dois livros do poeta Cruz e Sousa em 1893: Missal (1893), poemas em prosa, Broquis (1893), versos. O jovem intelectual passou a escrever poemas em prosas e poesias, sendo considerado o precursor do Simbolismo no Brasil e at hoje, consagrado como o mais importante escritor simbolista brasileiro (BOSI, 1999). Transportado para o Brasil, o Simbolismo foi considerado um movimento hesitante, ambguo em suas formulaes. Segundo Brando (2010) ao se referir ao pensamento de Edmundo informa que, afora o entusiasmo com que Roger Bastide e Nestor Vtor saudaram o merecido talento literrio de Cruz e Sousa, as primeiras manifestaes simbolistas nacionais no obtiveram, no momento de seu surgimento, uma acolhida afvel por parte dos historiadores de nossa literatura. Com novas ideias e novas roupagens, comeou a urgir no campo das artes e das cincias o simbolismo, que vai se opor tanto ao Realismo quanto ao Parnasianismo, situando- se muito prximo das orientaes romnticas, que ser de certa forma uma renascena. Desse desejo surgem, por conseguinte, os artistas que estavam descontentes com a mentalidade racional que no eram capazes de traduzir questes relacionadas condio e existncia humana (BOSI, Ibidem). Partindo desse vis, passamos a compreender os escritos de defesa do poeta, pois no era possvel separar o artista do assunto, j que para o autor, subjetivo e objetivo se fundem, esprito e objeto se constituem. Assim, afirma Edmundo sobre o olhar de Brando (Ibidem): O movimento simbolista, meus senhores [disse Joo do Rio] no ser jamais um movimento popular. Literatura de casaca, luvas, gravata branca e peitilhos em goma apenas um gostoso recreio, um desafio para refinados espritos, para privilegiadas elites de uma estouvada gerao. Literatura de estufa, planta para vaso em aquecidos sales (p. 120). 17. 16 Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 O poeta catarinense ainda faz uma crtica (in) direta no somente aos poetas da escola literria anterior, mas tambm aos poetas de modo geral que fazem da arte um instrumento de ostentao de poder, por isso optam por fazer um discurso leve e descompromissado com a sociedade. Era uma politicazinha engenhosa de medocres, de estreitos, de tacanhos, de perfeitos imbecilizados ou cnicos, que faziam da Arte um jogo capcioso, maneiroso, para arranjar relaes e prestgio no meio, de jeito a no ofender, a no fazer corar o diletantismo das suas idias. Rebeldias e intransigncias em casa, sob o teto protetor, assim uma espcie de atesmo acadmico, muito demolidor e feroz, com ladainhas e amuletos em certa hora para livrar da trovoada e dos celestes castigos imponderveis! (CRUZ E SOUSA,1995, p. 371). Poetas que no comungavam desse discurso de ostentao de poder e mediocridade, como define Sousa, no eram dignos de serem lidos. Por outro lado, os que adotavam esse mesmo discurso, eram dignos de aplausos. Assim, observemos que um artista reconhecido no pelo seu talento, mas pela cor de sua pele, pelo tipo de argumentos que usa para defender sua criao. Sobre esse aspecto Cruz e Sousa afirma: [...] no perteno velha rvore genealgica das intelectualidades medidas, dos produtos anmicos dos meios lutulentos, espcies exticas de altas e curiosas girafas verdes e spleenticas de algum maravilhoso e babilnico jardim de lendas...! (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 387). Com esse mesmo olhar o poeta dirige- se no somente aos artistas da poca, mas tambm ao pblico, a todos que no o compreendem como artista, pois, sobre sua tica, a sociedade da poca no estava preparada para l-lo, por isso o poeta sente-se emparedado. Partindo da terminologia da palavra, segundo o dicionrio Aurlio online (2008) emparedado significa adj (parte de emparedar) 1 Que se emparedou; ladeado de paredes. 2 Encerrado entre paredes; enclausurado. sm Pessoa que, por castigo ou penitncia, era encerrada entre paredes, ou totalmente, ou recebendo ar e alimento por uma fresta (2008, online). Compreendendo o vocbulo que d nome ao poema do artista catarinense, pode-se pensar inicialmente que Emparedado seriam as paredes que cercam o autor. Alegorias que poderiam se referir a tudo que seria correspondente a restringir ou at mesmo extinguir a liberdade e limitar, talvez, as capacidades criativas que lhe so dadas por uma condio racial visceral. Segundo Fonseca (2002), o emparedado de Cruz e Sousa revela as paredes que o cercavam, paredes essas que so representadas pelos: Egosmos e preconceitos, Cincias e Crticas, Despeito e Impotncias, Imbecilidade e Ignorncia de uma sociedade que o aniquila. Se caminhares para a direita baters e esbarrars ansioso, aflito, numa parede horrendamente incomensurvel de Egosmos e Preconceitos! Se caminhares para a esquerda, outra parede, de Cincias e Crticas, mais alta do que a primeira, te mergulhar profundamente no espanto! Se caminhares para a frente, ainda nova parede, feita de Despeitos e Impotncias, tremenda, de granito, broncamente se elevar ao alto! Se caminhares, enfim, para trs, ah! ainda, uma derradeira parede, fechando tudo, fechando tudo horrvel! parede de Imbecilidade e Ignorncia, te deixar num frio espasmo de terror absoluto... (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 390 grifos nossos). Cruz e Sousa foi um poeta frente de seu tempo, seja nos vocbulos usados, seja na temtica apresentada em seu poema. Pois, 18. 17 Cruz e Sousa: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em Emparedado Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 mesmo tendo vivido na qualidade de branco, no permite ser manipulado pela branquitude que o rodeia, mas, sim, utiliza- se dessa condio para denunciar e orgulhar-se de seus antecedentes. Contudo, com seu discurso de resistncia, enuncia as paredes que cercam todos os afrodescendentes. Desse modo, essas paredes que o emparedam so formadas por dados hipotticos de conceitos infundados de superioridade e inferioridade das raas humanas, dos preconceitos, racismos e escravismos da sociedade do sculo XX. Assim, o poeta pode estar emparedado em seu sonho como podemos ver no prprio poema. Assinala-se, ainda, nessa leitura simblica, que essas paredes que o cercam podem ser tambm sua prpria pele, esta emparedada em seu corpo. Em seguida, vai assinalar e expor sua raa, entrando em confronto com as outras raas vistas fora de sua pele, portanto, sofre, por no poder enfrentar os embates de sua vida social, j que est emparedado e sublimado em suas prprias paredes. Nas esteiras de Fonseca (2002), compreende-se que o fato de entrar em confronto, seria um tipo de violncia, aquela que sofre o poeta, fsica e metafisicamente, emparedado em sua pele negra e em sua poesia (mscara) branca. o que podemos perceber no seguinte trecho do poema: No! No! No! No transpors os prticos milenrios da vasta edificao do Mundo, porque atrs de ti e adiante de ti no sei quantas geraes foram acumulando, acumulando, pedra sobre pedra, pedra sobre pedra, que para a ests agora o verdadeiro emparedado de uma raa (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 390). Para fazer-se ouvido, o poeta veste-se de elite branca. Como no pode mudar sua cor exterior e nem mesmo o seu discurso, porque este faz parte dele, ento muda sua maneira de falar. O prprio poeta vivencia o preconceito velado, camuflado. Um grande poeta negro falando do negro como negro jamais seria ouvido, mas um negro falando mascaradamente do negro como um branco havia uma esperana de ser percebido. Por isso o poeta Dante, se sente o tempo todo emparedado, encurralado, tendo que negar sua cor, sua identidade afro para poder, atravs de sua arte, denunciar a elite branca . O negro no podia ser pacfico para ter seus direitos legitimados, mas deveria e/ou foi obrigado a utilizar-se das mesmas armas de seu opressor, para outorgar um direito constitudo. Cruz e Sousa, aqui, mostra-se encurralado vivendo nesse constante conflito entre a natureza e identidade negra e o meio que o oprime, que mais tarde configura-se como um embate social. 3. Eu-potico e eu-lrico um sujeito emparedado mister salientar que Emparedado refere-se a um poema em prosa do poeta Cruz e Sousa, o ltimo poema que compe a obra Evocaes. Como se fosse a concluso do livro, poema quase que autobiogrfico, o poeta Dante mostra para o leitor no somente sua indignao com a maneira que os brancos tratavam o negro, mas, tambm, a aceitabilidade da arte produzida por negros. O poeta ao escrever esse poema em prosa, no obedece inteiramente s regras regras essas, impostas pela elite branca -, uma vez que no Simbolismo o artista busca suas individualidades para expor sua arte. Neste, o escritor faz do seu eu uma defesa de classe, portanto, coletivo. Concernente a esses aspectos, percebe-se que Emparedado de uma riqueza de expresso e estilo, no qual poderia ser ttulo de uma obra. Sobre essa tica, Cesco nas esteiras de Coutinho salienta: 19. 18 Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 esse soluo que no apenas um soluo de revolta pessoal, mas a revolta de toda uma raa condenada pela civilizao inteira (CESCO, 2011, p. 2). Sobre esse aspecto, vlido ressaltar que mesmo Cruz e Sousa no afirmando claramente que Emparedado um poema autobiogrfico, muitos estudiosos defendem que se trata de um testamento de homem e poeta (COUTINHO, 1979). No entanto, em umas das partes do poema o poeta deixa reluzir o termo como tambm hoje conhecido Dante Negro: A frica virgem, inviolada no Sentimento, avalanche humana amassada com argilas funestas e secretas para fundir a Epopia suprema da Dor do Futuro, para fecundar talvez os grandes tercetos tremendos de algum novo e majestoso Dante negro! (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 389). Sendo perceptvel que Dante Negro ao elaborar seus poemas em prosa, vale-se de suas dores no somente as artsticas, mas, tambm, as pessoais, e essas so as temticas que refletem na prosa em estudo. Para tanto, o poeta com uma linguagem erudita e envolvente busca transformar suas dores oriundas do preconceito racial sofrido por ele, em criaes artsticas, que o representam todo o grupo marginalizado pela elite da poca, simbolizando a cor da noite e a cor da frica escravizada. Vejamos o seguinte trecho: Eu trazia, como cadveres que me andassem funambulescamente amarrados s costas, num inquietante e interminvel apodrecimento, todos os empirismos preconceituosos e no sei quanta camada morta, quanta raa d'Africa curiosa e desolada que a Fisiologia nulificara para sempre com o riso haeckeliano6 e papal! (Idem, ibidem, p. 363). 6 Os fundamentos do pensamento racista brasileiro, baseado em Montesquieu (teoria climtica e tipos de escravido), Buffon (clima temperado e superioridade europeia) Cordelius De Pauw luz dessas reflexes, percebe-se que Cruz e Sousa apesar de ser apresentado por muitos como poeta de brancura, compreende-se que por meio do poema em prosa, sua condio de afrodescendente se aflora ainda mais. Suas vivncias pessoais so exploradas ao longo do poema, desvendando, atravs de uma linguagem discursiva e requintada, os conflitos sociais. Assume, assim, o poema um carter de manifestao e reflexo assinalada. Muitos so os fatos que nos levam a pensar sob esse vis: A Sensibilidade com que tratado o tema da escravido, do sofrimento, da dor e desiluso do homem negro. O uso dos elementos do passado e o dilogo em primeira pessoa, como se fizesse lembrar, O seu nome carinhoso e parnasiano recordava..., E quantas, quantas vezes eu a vi... (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 127-128). Essa autenticidade do eu potico souseano em Emparedadoque nos leva a pensar em verossimilhana na verdade: (...) como em toda a prosa potica de Cruz e Sousa, diludos so os fatos. O que se tem so nuanas, apenas, de referenciais da realidade. Entretanto, o envolvimento do narrador- personagem remete o texto, pelos elementos de pessoalidade que apresenta, s caractersticas do testemunho, que no se firma, contudo, tendo em vista a resistncia ao factual. Apesar de tal resistncia, a perspectiva de um passado narrado com envolvimento induz, em Emparedado, que vrios contedos pertencem memria de quem narra. [...] promove a iluso autobiogrfica [...] (CUTI, 2010, p. 155 grifo nosso). (Aco climtica e inferioridade racial), Golbineau (superioridade da raa ariana e efeitos degenerativos da miscigenao), e inspirados em outros (Kant degradao da raa superior com cruzamento com raas superiores; Darvin a sobrevivncia dos mais aptos; spence evolucionismo das sociedades humanas; Haeckel evolucionismo biolgico; Ratzel relao de causa e efeito entre o meio ambiente e as realizaes humanas), com sua carga depreciativa a respeito dos trpicos, geraram aparentemente, nos intelectuais brasileiros a necessidade de banir as marcas do atraso do Pas adaptando aquelas teorias (CUTI, 2009. p. 70). 20. 19 Cruz e Sousa: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em Emparedado Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 E essa iluso autobiogrfica , ainda, revelada pela presena do no silenciamento do poeta catarinense, que, mesmo em meio ao emparedamento social que sofria, no se calou, aproveitando para dar voz ao grito do oprimido escravizado, desnuda o preconceito branco e, assim o fazendo, reluz uma vivncia de escravido, como que vista de perto. O percurso realizado pelos homens [...] ontem simples fortes bravos/ hoje mseros escravos sem luz, sem ar, sem razo [...] (ALVES, 2002, p. 22) da frica para as Amricas como escravos, marcado pelo sangue, pela desiluso, sem saber como seria seu destino: De outros Golgothas mais amargos subindo a montanha immensa, vulto sombrio, tetro, extra-humano! a face escorrendo sangue, a bocca escorrendo sangue, o peito escorrendo sangue, as mos escorrendo sangue, o flanco escorrendo sangue, os ps escorrendo sangue, sangue, sangue, sangue, caminhando para to longe, para muito longe, ao rumo infinito das regies melanchlicas da Desilluso e da Saudade, transfiguradamente illuminado pelo sol augural dos Destinos!... (CRUZ e SOUSA, 1995, p. 362 - sic7). Dessa forma, o poeta revela a marca da escravido, que configura a relao de poder de uma cultura sobre a outra, de uma identidade sobre a outra. Contudo, As civilizaes, as raas, os povos digladiam-se e morrem minados pela fatal degenerescncia do sangue (Idem, ibidem, p. 365), sangue que corre em suas veias, que revela sua cor e, portanto sua raa. Por conseguinte, para Gonalves (2010) diramos antes de tudo que Emparedado um desabafo de uma vida inteira cheia de dificuldade, no somente um desabafo individual, mas, tambm, um desabado de um grupo marginalizado pelo 7 Grafia do autor, conforme fonte de pesquisa. poder operante e excludente. Assim, critica o racismo que tenta legitimar a ignorncia eterna de uma raa que a ditadora cincia de hiptese negou em absoluto para as funes do Entendimento, e, principalmente, do entendimento artstico da palavra escrita (CRUZ e SOUSA, 1995, p. 381). Muitos estudos defendem que o poema em prosa de Cruz e Sousa tambm um poema de libertao, de legitimao da voz negra na literatura, de uma voz que foi ao longo de sua histria silenciada, mas que agora faz ser ouvida. Mas, no deve ser fcil para os grupos privilegiados ouvir a verdade saindo da boca do subalterno. Deve, ainda, ser to incomum, to tmido, esse grito que o eu-lrico revela: eu caminho e sonho tranquilo! pedindo a algum belo Deus d'Estrelas e d'Azul, que vive em tdios aristocrticos na Nuvem, que me deixe serenamente e humildemente acabar esta Obra extrema de F e de Vida! (Idem, 1995, p. 373). Assim, nos chama ateno termos grafados em maisculo, Estrela, Azul, Nuvem, que remetem ideia de brancura e de luminosidade, que entram em comum acordo com F e Vida, mas que se opem ao discurso traado no texto, na Obra, tambm grafada em maiscula, para dar fora e poder aos seus argumentos. Percebe-se que, para o poeta, revelar, tambm, no uma tarefa fcil, pois o artista se sente como em meio a Deus e o Diabo, entre a dvida e a certeza, pois, assim como no fcil para o branco ouvir o grito outrora silenciado do negro, legitimando seus direitos, tambm no fcil para o negro, com seu discurso singular, desnudar as opresses sofridas, uma vez que corre o risco de no ser aceito como artista e homem. O que tu podes s, agarrar com frenesi ou com dio a minha Obra dolorosa e solitria e l-la e detest-la 21. 20 Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 e revirar-lhe as folhas, truncar-lhe as pginas, enodoar-lhe a castidade branca dos perodos, profanar-lhe o tabernculo da linguagem, riscar, traar, assinalar, cortar com dsticos estigmatizantes, com labus obscenos, com golpes fundos de blasfmia as violncias da intensidade, dilacerar, enfim, toda a Obra, num mpeto covarde de impotncia ou de angstia (CUTI, 2010, p. 35). De forma direta, a narrativa versar, dentre outros aspectos, sobre a dor do escravizado. Fazendo uso de uma linguagem rebuscada, rica em metforas, sinestesias e aliteraes, caractersticas presentes no simbolismo, sendo possvel comprovar tal afirmao com o uso de aliteraes errava nos tons violceos vivos (v e s); suntuoso acesso ( s); cuja a cor cantava-me (c); linha longe (l); dos horizontes em largas faixas rutilantes (s); fulvo e voluptuoso (v); quebravam-se e velavam-se (v). Dentre outras caractersticas j citadas a priori como: letras maisculas no meio de frases para destacar palavras desejadas, musicalidade e sinestesia (CRUZ E SOUZA, 1995). Atravs de sua linguagem e valendo-se do mascaramento de sua cor, o poeta denuncia os conflitos scio-raciais existentes, pois quem l seus poemas, no v sua cor, desse modo se passa por um branco com sua linguagem bem elaborada, e, assim, desmascara a sociedade eurocntrica e luta pela outorgao dos direitos tnico-raciais das classes de minoria. por tudo isso que: Na produo de Cruz e Sousa [...], o pattico atuar como um ndice dialgico e dramtico, sendo as performances do eu lrico e a da primeira pessoa narrativa os recursos bsicos, mas a ironia ser um plo regulador para que o desnudamento da opresso se faa com segurana e arte (CUTI, 2010, p. 80). O poema, assim como toda a obra Evocaes, um poema de mgoas, desiluses e indignao do eu-lrico, enquanto artista que busca veicular sua obra, mas que se sente sozinho e cansado; cansado por sonhar e esperar, cansado de gritar em vo por libertao, por humanizao. De que subterrneos viera eu j, de que torvos caminhos, trpego de cansao, as pernas bambaleantes, com a fadiga de um sculo, recalcando nos tremendos e majestosos Infernos do Orgulho o corao lacerado, ouvindo sempre por toda a parte exclamarem as vs e vagas bocas: Esperar! Esperar! Esperar! Por que estradas caminhei, monge hirto das desiluses, conhecendo os gelos e os fundamentos da Dor, dessa Dor estranha, formidvel, terrvel, que canta e chora Rquiens nas rvores, nos mares, nos ventos, nas tempestades, s e taciturnamente ouvindo: Esperar! Esperar! Esperar! (CRUZ ESOUSA, 1995, p. 356 - grifos nossos). Ao longo do tempo a histria literria quis mostrar a bondade do homem branco, aquele que defende e que d direito aos seus escravos, o que podemos at presenciar na vida do prprio autor do poema Emparedado, que teve todas as regalias na casa de seu senhor, no entanto, aqui nesse fragmento (aproveitando para dar nfase nos termos destacados), o poeta catarinense aponta outro lado dessa moeda: aquele em que o negro convidado a esperar por dias melhores, a esperar por condies de vida digna e pela legitimao de seus direitos, mas nada acontece alm de esperar e esperar. Toda essa espera vem ao longo dos sculos provocando sentimentos dbios nesses filhos do sofrimento de um lado, dor e tristeza, e, por outro, a esperana. Essa dualidade marcada principalmente pelos termos citados no poema canta e chora. Ao longo do poema, o poeta simbolista mostra-se preocupado com os conflitos sociais 22. 21 Cruz e Sousa: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em Emparedado Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 coletivos, vivenciados pelos grupos de minoria e no decorrer dele, quase em seu final, o poeta assinalado questiona a qualidade do artista escolhido pela sua cor, episdio que demonstra o quanto sua obra foi marginalizada, o que autentica que o espao literrio fragmentado e elitista, uma vez que muitos so os casos em que o artista vai ser escolhido no pelo talento que possui, mas pela cor de sua pele que o assinala e denuncia. E com esse olhar o poeta Negro reporta-se s suas origens para revelar os esteretipos impostos pelos brancos aos negros, para desmerec-los, sobretudo, em seu trabalho intelectual como a escrita. Segundo Fonseca (2002) a frica, no texto de Cruz, no simplesmente o lugar virtual das origens ancestrais do artista. Antes, um obstculo tanto origem do poeta quanto ao seu status em seu lugar atual, brasileiro, que , de certo modo, ainda torturadamente africano (p. 66). E por falar do lugar do negro afro-brasileiro sofre por no ser aceito como homem e artista. Pois pertencer frica escravizada sinnimo de desmerecimento e submisso. Artista! pode l isso ser se tu s d'frica, trrida e brbara, devorada insaciavelmente pelo deserto, tumultuando de matas bravias, arrastada sangrando no lodo das Civilizaes despticas, torvamente amamentada com o leite amargo e venenoso da Angstia! A frica arrebatada nos ciclones torvelinhantes das Impiedades supremas, das Blasfmias absolutas, gemendo, rugindo, bramando no caos feroz, hrrido, das profundas selvas brutas, a sua formidvel Dilacerao humana! A frica laocontica, alma de trevas e de chamas, fecundada no Sol e na Noite, errantemente tempestuosa como a alma espiritualizada e tantlica da Rssia, gerada no Degredo e na Neve plo branco e plo negro da Dor! Artista?! Loucura! Loucura! Pode l isso ser se tu vens dessa longnqua regio desolada, l no fundo extico dessa frica sugestiva, gemente, Criao dolorosa e sanguinolenta de Satsrebelados, dessa flagelada frica, grotesca e triste, melanclica, gnese assombrosa de gemidos, tetricamente fulminada pelo banzo mortal; dessa frica dos Suplcios, sobre cuja cabea nirvanizada pelo desprezo do mundo Deus arrojou toda a peste letal e tenebrosa das maldies eternas! A frica virgem, inviolada no Sentimento, avalanche humana amassada com argilas funestas e secretas para fundir a Epopia suprema da Dor do Futuro, para fecundar talvez os grandes tercetos tremendos de algum novo e majestoso Dante negro! (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 389 - grifos nossos). Percebe-se aqui uma anttese no que se refere ao branco representando o Europeu, o cristianismo, a virtude, mas tambm a esterilidade, o frio, a neve mortiferal. E o negro representando o africano, a luxria, o pecado, o fetichismo, mas tambm a vida, a fecundao, a fora criadora a dor (COUTINHO, 1979, p. 167). Ao percorrer a citao, vemos claramente os ecos da frica que so parte de um discurso das diversas vozes africanas, tanto as vozes do colonizado, quanto as vozes do colonizador. Nesse momento percebemos que Cruz e Sousa compe o quadro, mais uma vez dilacerado, da cena de suas origens perdidas e uma alegoria da tragdia transcultural da colonizao (FONSECA, 2002, p. 6). Assim, essa frica descrita e buscada pelo poeta, versa sobre a ideia de lugar distante, mas que possvel de ser alcanada, e essa realidade s provvel atravs de um Dante Negro de um descendente que sabe e sente as agruras dos seus mas que, ao mesmo tempo, assinala um emparedamento que o aprisiona e conduz a uma vida cercada dos dogmas e paredes de uma sociedade civilizada. Essa imagem se o signo de uma sofrida ligao entre o poeta e seus ancestrais, no conduz ao Continente Negro, evidentemente, mas leva-o a uma frica de si mesmo e dos outros que o compem: leva-o sua poesia, 23. 22 Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 que aspira permanncia, e ao seu tempo e lugar vividos para serem superados. Tudo isso ocorre no encontro/embate de Cruz e Sousa com a tradio literria ocidental, desembocada no Brasil, tradio enriquecida com sua obra. assim que o poeta chega ao seu emparedamento no corpo fsico, por sua vez emparedado pela sociedade, e anseia pela expansibilidade do corpus potico que o aprisiona e liberta (FONSECA, 2002, p. 7). Paralelo a isso, o poeta descreve o sistema opressor que o oprime como poeta, como filho de ex-escrava, que viveu sobre o regime de dois mundos, de um lado a escravido de seu pai e a liberdade de sua me e, do outro, a regalia da casa do senhor branco. Toda essa conjuntura o ajudou a ter conscincia de sua condio social, e no de sujeitamento e omisso diante da realidade que vivia. A criana que estudou, viveu como branco, no permitiu escravizar sua origem e esquecer seus antepassados, muito pelo contrrio. O jovem Sousa, revestido de candura, ergue sua voz em defesa dos seus e de sua Me frica, espao que to bem o representa, pois, assim como ele, sua Terra , tambm, um espao dbio, lugar de comeo e fim, de perda e reencontro, de escravido e libertao. Por outro lado, a populao burguesa, mesmo ostentando todo ouro e prata, seus argumentos so to vazios, suas aes so to nefastas que adoecem da doena da alma, e, com isso, no podiam desfrutar de sua beleza, sua riqueza e brancura. De acordo com o poeta aquelas pessoas so de almas to baixas, de to rasas que so nem merecem a magnificncia, a majestade do Inferno (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 375). Grafado com a letra maiscula, para no passar por despercebido aos olhos do leitor o peso da palavra, o peso da culpa dessa sociedade omissa que emudece e se faz emudecer diante de tanta dor, de cada cantar de chicotes que ainda hoje os descendentes da me frica ouvem cantar e danar os seus. A mesma Me frica, que um dia viu seus filhos tornarem escravos; mes e pais chorarem e gemerem por seus filhos levados na escurido da noite, hoje v o regresso dos seus, em busca de libertao, pois todos que se orgulham de suas razes retornam para l para comprovar sua luta e vitria sobre seu opressor. O temperamento entortava muito para o lado da frica: era necessrio faz-lo endireitar inteiramente para o lado Regra, at que o temperamento regulasse certo como um termmetro! (CRUZ E SOUSA, 1995, p. 365). 4. guisa de concluso Eis o nosso modo de ver e compreender as relaes frica-Brasil atravessado pelo olhar de Cruz e Sousa, enveredado, no pelo caminho da unicidade, mas, pela pluralidade de sentidos que emanam da literatura. Portanto, poeta e homem, nessa conjuntura do ambiente literrio, podem perfeitamente se fundirem para revelar e desvendar os segredos e mitos da sociedade. Ressaltando, sobretudo, o discurso articulado do autor para o fator resistncia. Resultado de seu emparedamento dentro de sua prpria pele. perceptvel que o poema munido de algumas estratgias que serviro como uma espcie de oposio e enfrentamento s condies que os negros estavam submetidos, alm de uma reconstruo que ser delineada no poema pelo prprio autor como um resgate da origem, cultura e valorizao dos costumes e tradies africanas. Deparamo-nos ento com uma ressignificao latente na nova construo da frica e uma desconstruo dos 24. 23 Cruz e Sousa: o negro como sujeito encurralado um dilogo de resistncia em Emparedado Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 esteretipos negativos evidenciados pela sociedade brancocntrica. O texto pretendeu ser uma voz em favor do negro e mostrar que esse discurso sustido pelo autor, principalmente, por sua obra ser violentamente armada, contra uma sociedade dominante que no aceitava o afrodescendente como um ser capaz de mudar e transformar sua realidade e o poder vigente. Transformaes essas que tiveram que ser traadas com toda a fora e voracidade permitida na arte literria. Evidenciando-se isso, o campo de luta travado no poema sugerido por uma espcie de agonia e dilacerao do poeta contra a opresso que os afrodescendentes sofriam j que o poema uma batalha contra a opresso sofrida no que se refere classe, a cor e, sobretudo a resistncia desses homens to sofridos. Contudo, Cruz e Sousa preocupa-se, sobretudo, com as questes pertinentes a afro- brasilidade e dialtica entre o negro e branco, como foi exposto no prprio artigo, que se constituram de forma desigual em nossa sociedade. Todavia, no incomum que esse processo se desdobre de maneiras diferentes entre esses dois grupos. No que se refere s estratgias abordadas pelo autor supracitado, encontramos a reconstruo dessa base cultural africana, seguida das tradies e costumes herdados pelos afrodescendentes precedida por esse discurso de resistncia e enfrentamento condio estigmatizada e moldada pela sociedade elitista. Alm de haver uma luta pela valorizao do coletivo. Nessa concepo, o negro na literatura se firmar como sujeito do seu prprio discurso. Deixando a cargo do leitor perceber as nuanas do racismo brasileiro, enraizado no mito da democracia racial Por fim, nos deparamos com um poema que no fugiu tnica do seu tempo, e at hoje resinifica as marcas profundas de uma sociedade que se manteve, sobretudo ancorada no bojo de uma cultura escravista; mas apesar dessas marcas, Cruz e Sousa no se manteve estigmatizado, pelo contrrio, usou de sua arte para transformar, reconstruir e resinificar sua voz, cor, cultura e seu prprio pas, bero de sua origem, a frica me, como foi denominada pelo autor. Assim, pretendeu-se explanar nesse artigo, que o lao infindvel deste (negro brasileiro), com os de sua origem, delineou as lembranas do poeta e de seus descendentes com olhar bidimensional: de um lado tristeza pela vida que tiveram, por tanto sofrimento, por tanto sangue e lgrimas derramadas pelos seus, quando um dia algum decidiu torn-los escravos. Por outro lado um olhar de esperana, foi l onde tudo comeou, l tambm seu ponto de recomeo, de nova histria, afinal o oprimido passou a gritar liberdade, passou a dizer no s algemas da opresso e do preconceito. Referncias: ALVES, Antnio de Castro. Antnio Castro Alves:nosso rebelde apaixonado faz 150 anos. In: Projeto memria. 11. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2002 (obra organizada pela Fundao Banco do Brasil). BOSI, Alfredo. Histria Concisa da literatura Brasileira. 36. ed. So Paulo: Cultrix, 1999. BRANDO, Gilda Vilela. Notas sobre a recepo do simbolismo na Frana e no Brasil. In: Revista brasileira de literatura comparada, n. 9, p. 107-131. Disponvel em - Acesso em: 01/10/ 2012. CANDIDO, Antonio; CASTELLO, J. Aderaldo. Presena da literatura brasileira:histria e antologia. 4. ed., v.1. So Paulo: Difuso Europia do Livro, 1972. 25. 24 Arlete Miranda Amancio, Joanna Souza de Miranda e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 CESCO, Andra. Cruz e Sousa: emparedado em seu poema. In: Revista Literatura em Debate, v. 5, n. 9, ago-dez., 2011, p. 01-45. Disponvel em: - Acesso em: 05/10/ 2012. CORREIA, Severino do Ramo. Quilombhoje: um tambor expressando as vozes literrias negras. Dissertao de Mestrado. Departamento de letras e artes, Mestrado em literatura e interculturalidade: Campina Grande, 2010. Disponvel em - Acesso em: 01/10/ 2012. COUTINHO, Afrnio (org.). Cruz e Sousa. Fortuna Crtica, 4. ed. Braslia: Civilizao Brasileira; INL, 1979. CRUZ E SOUSA, Joo da, 1861-1898. Obra Completa. Organizao de Andrade Murici. Rio de Janeiro: Nova Aguiar, 1995. CUTI, Luiz Silva. A conscincia do impacto nas obras de Cruz e Sousa e de Lima Barreto. Belo Horizonte: Autntica, 2009. 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RESISTNCIA NEGRA EM A VOZ DO EXCLUDO DE MV BILL: O HIP HOP NA CULTURA BRASILEIRA Maria Adaljiza Xavier Santos e Rodrigo Reis Carvalho1 Krpio Mrcio de Siqueira2 RESUMO O presente article apresenta o Hip Hop, em especial, o estilo rap, como exemplo de cultura contempornea de resistncia negra. Para isso, escolheu-se o rap A Voz do Excludo de MV Bill como objeto principal de investigao, isso por ser uma das letras que alm de representar a afirmao de uma identidade negra, emana intervir no exerccio e na estrutura do poder poltico-cultural. Antes, foi pertinente esboar um breve percurso da difuso do negro no espao brasileiro, amparando-se em suas resistncias s prticas de dominao do colonizador; sendo necessrio, tambm, trazer algumas informaes de como o negro vinha/vem sendo representado nos discursos institucionais. A partir da anlise do corpus, A Voz do Excludo, foi possvel perceber que os discursos presentes nos raps brasileiros esto associados a questes histricas e sociais, assim, fica evidente que os manifestantes do Hip Hop ao trazerem uma cultura, traz tambm suas histrias, passando a sensibilizar todos aqueles que se prontificam a uma ateno a essa manifestao gritante, por contestar os discursos e prticas racistas excludentes. A metodologia aplicada para elaborao desse trabalho se deu a partir de pesquisa bibliogrfica, tendo como fundamentao terica os autores: Souza (2006), Andrade (1999),Andr (2008), Santos (2009), Righi (2011); entre outros. Palavras-chave: Hip Hop.Identidade Negra. Resitncia. MV Bill. The presente article shows the Hip Hop, in special, the rap style, as na axemple of contemporaneous culture of black resitence. For that, we chose the rap A voz do Excludo by MV Bill as the main goal of investigation, it was select because its message shows us the representation of the black identity affirmation , and it also disturbs the cultural and political structures by its message. At first we talked briefly about black people lives in Brazil, including their colonized historic context and how black people had been describing by an Institutional speechs. From the analyses of the corpus, A voz do Excludo, it was possible to noticed that the voices into these songs are envolved in social and historical questions, then, it was marked that when the manifesting people of Hip Hop when they brought to us themes of culture and history, they might sensibilizing everybody that heard their message that talks about unspeechs, e excluding racial practical. The applying method in that work was based on bibliografhic researching, and we use as the principal scientific theory source authors such as Souza (2006), Andrade ( 1999), Andr ( 2008), Santos( 2009), Righi ( 2001) and others. Key Words: Hip Hop.Black Identity. Resistence. MV Bill. 1 Graduandos em Letras Vernculas pela Universidade do Estado da Bahia. 2 Professor da UNEB, Coordenador do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao OPAR, Mestrado em Crtica Cultural, pela UNEB. Graduao em Letras com Ingls, pela Faculdade de Formao de Professores de Arcoverde. 27. 26 Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Legitimar a violncia da dominao dos povos uma forma de aliviar a culpa. transformar toda a violncia, por mais brutal que tenha sido, em algo aceitvel e humanamente necessrio. Dizer, por exemplo, que os negros foram trazidos para o Brasil porque o pas precisava de mo de obra o mesmo que dizer que um criminoso matou para roubar porque sua me precisava de um vestido novo. A palavra Brasil esconde os crimes e os criminosos (CUTI, 2010, p. 17-18). Consideraes iniciais Na tradio literria brasileira notrio o negro sendo enfatizado a partir de traos contraditrios, e isso acabou refletindo na formao discursiva de alguns crticos. Estes, ao serem influenciados pelos discursos ideolgicos dos textos literrios, passaram a apreciar a produo literria somente pelo seu vis esttico, tendo como principal justificativa para seu estudo o valor especial das grandes produes: sua complexidade, sua beleza, sua universalidade, e seus potenciais benefcios para o leitor (CULLER, 1999, p. 52). Com o advento dos estudos culturais a literatura ganhou um novo status social, alm de surgirem novas tcnicas de anlises surgiram, tambm, novos objetos a serem apreciados: os materiais culturais. Deste modo, compreendendo a cultura como fonte imprescindvel a ser explorada, os estudos culturais, ao entrarem em cena, do nfase s diversas identidades de grupos que esto margem da sociedade, dentre eles: mulheres, imigrantes e minorias tnicas. So estudos que criam perspectivas para que esses grupos minoritrios possam conquistar espaos polticos culturais de prestgios, pois so grupos que a alta literatura vinha representando como incapazes de viver em espaos de alto escalo. Em relao aos personagens negros na literatura tradicional brasileira, encontramos estes, em sua grande parte, sendo representados a partir de imagens forjadas, carregadas de marcas racistas e preconceituosas. Quando se estudam as questes atinentes presena do negro na literatura brasileira, vamos encontrar, na maior parte da produo de autores brancos, as personagens negras como verdadeiras caricaturas, isso porque no s esses autores negam a abandonar sua brancura no ato da criao literria, por motivos de convices ideolgicas racistas, mas tambm porque, assim, acaba no tendo acesso subjetividade negra. Estar no lugar do outro e falar como se fosse o outro ou ainda lhe traduzir o que vai por dentro exige o desprendimento daquilo que somos (CUTI, 2010, p. 88). Perante isto, com o intuito de desmistificar os traos negativos sobre o negro presente na literatura cannica, sobretudo, de autores brancos, e de lutar contra os agentes opressores que as vozes de resistncias vm se propagando. O prprio negro, ao dar nfase sua verdadeira imagem histrica e contempornea, carregada de ideologia e resistncia promissora, vem arrombando portas e janelas, assumindo e afirmando a todos a sua verdadeira identidade. Aps sermos instigados pelos discursos da populao negra, que vm se firmando no pas ao longo da histria literria brasileira, objetivamos nesse artigo, discutir, de forma sucinta, algumas prticas de resistncia do afro-descendente. Para isso, dividiremos o seguinte trabalho em dois momentos: primeiro, traremos um breve histrico da difuso do negro no espao brasileiro amparando-nos em suas prticas de resistncias, e seguiremos na descrio de como o negro est inserido no Brasil contemporneo; em seguida, por ser uma manifestao contempornea de 28. 27 Resistncia negra em A Voz do Excludo de MV Bill: o hip hop na cultura brasileira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 resistncia negra, nos pautaremos na cultura Hip Hop, em especial, o estilo rap, e finalizaremos o nosso trabalho com a anlise das imagens presentes no rap A Voz do Excludo de MV Bill uma das letras que, alm de representar a afirmao de uma identidade negra, busca intervir nas estruturas de poder na sociedade. A cano de MV Bill escolhida aqui como objeto principal dessa produo faz parte das diversas canes que vm nos chamando a ateno, pelo seu tom de incentivo crtica aos setores sociais responsveis pela administrao pblica, contribuindo para sensibilizar, no s a populao negra, mas tambm aqueles que exercem o poder na sociedade. A partir dessa reflexo, durante a anlise do rap A Voz do Excludo, procuraremos ver se a atitude de MV Bill, na propagao de sua mensagem, pode ser destacada como de resistncia. Para isso, analisaremos de que maneira as diferentes imagens e representaes (polticas, sociais) esto representadas na cano, a fim de ratificar o poder discursivo do rap para a construo de uma sociedade justa e igualitria. valido destacar que as motivaes para esse trabalho surgiram a partir do 7 semestre do curso de Letras Vernculas, principalmente com o contato que tivemos com a disciplina Literatura: Crtica, Histria, Cultura e Sociedade. Foi durante esta, que passamos a conhecer, cada vez mais, alguns estudos que enfatizam o negro como sujeito, e no somente como objeto literrio. Ao longo da disciplina retrocitada, fomos instigados a uma produo cientifica voltada para a anlise de uma letra de rap. Foi uma das produes que mais sentimos o prazer em produzir, pois envolvia questes muito prximas da realidade atual, que a luta de resistncia dos negros em busca de melhores condies de vida, sobretudo destes que vivem em situaes precrias. Deste modo ateno, aproveitamos o ensejo para aprofundarmos nossos estudos ao ponto de chegarmos elaborao deste Trabalho de Concluso de Curso. Essa produo est pautada em uma pesquisa bibliogrfica, e segue a normalizao de um artigo cientfico, guiado pelo livro Orientaes metodolgicas: construindo trabalhos acadmicos e cientficos, organizado por Jos Humberto da Silva (2008). As principais referncias bibliogrficas que sero utilizadas como aporte terico desse trabalho, imprescindveis para as nossas ponderaes, so: O negro no sculo XXI, de Luislinda Dias de Valois Santos (2009); RAP e educao: RAP educao, livro organizado por Elaine Nunes de Andrade (1999); Afro-descendncia em Cadernos Negros e Jornal do MNU, de Florentina da Silva Souza (2006); A discriminao do negro no livro didtico, de Ana Clia da Silva (2004); Literatura Negro-Brasileira, de Luis Silva [Cuti] (2010); O ser negro: a construo da subjetividade em afro-brasileiros, de Maria da Consolao Andr (2008); Rap : ritmo e poesia construo identitria do negro no imaginrio do RAP brasileiro, de Volnei JosRighi (2011); entre outras. Esse levantamento terico possibilita alar olhares sobre a condio do negro no Brasil, regido sobre o olhar branco, bom e superior, alm de estar evidente que estes autores buscam dar voz aos grupos de minoria, que ao longo do tempo vem sendo postos margem da sociedade brancocntrica, racista e etnocntrica, que exclui a imagem do africano como construtor de conhecimento e detentor de uma rica herana cultural. Assim sendo, com esse olhar que revela as condies scio-raciais que busca legitimar e dar voz at ento silenciada, coloca-se em evidncia que o homem negro conquista com muitos esforos a outorgao de seus direitos, fazendo cair o vu da submisso e excluso social. 29. 28 Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Um Brasil de resistncia negra: ontem e hoje Sabe-se que o trfico de negros, na poca da escravido, ocasionou um redirecionamento identitrio, visto que a ao da imposio da classe dominante obrigou-os a seguir atitudes/tradies que no faziam parte da sua cultura, e sim da cultura dos colonizadores (ANDR, 2008). Para Andr (Ibidem) O negro ao ser arrancado de suas razes e vendido, em praa pblica, como objeto (era vendido como pea leiloada) teve seu universo de significao retalhado. Ao ser separado de seus iguais teve a sua comunicao impossibilitada. A estratgia de separ-los foi eficaz, pois estando, misturados em diversas naes nem sempre era possvel a compreenso lingustica, sendo forado a tentar aprender a lngua do colonizador (p. 95- 96). O fato de os negros serem impedidos de manifestar sua cultura comeou no perodo em que, ainda, eram escravizados, pois, alm de serem submetidos ao trabalho desumano, eram ainda separados dos seus parentes e/ou amigos sendo difcil a comunicao com falantes de outra lngua. O colonizador tendia fragmentao dos grupos de negros para que estes no se organizassem, a fim de romper com o sistema cruel da escravido. Com isso, o negro passou a ter contato, cada vez mais, com outros grupos que detinham uma identidade histrica e cultural diferente da dele, e, alm disso, passou a ser submetido cultura do poder dominante. Sabemos que o indivduo estando exposto a outras culturas e em contato direto com outras etnias, trocando experincias, passa a ter sua identidade abalada. Sobre identidade, Andr (2008) define a construo desta como um processo que advm do campo individual e coletivo. Individualmente, a pessoa vai se desenvolvendo como unicidade, marcando cada momento de sua jornada particular. Como ser social, passando por diferentes grupos (famlia, escola, amigos, trabalho e outros contextos), faz trocas de aprendizagens, identificando-se com umas, rejeitando outras e, a partir destas identificaes, desenvolve sentimentos de pertencimento ou no pertencimento a esses grupos (ANDR, 2008, p. 102- 103). No perodo brusco da escravido, a cultura do negro foi impedida pelos colonizadores de ser praticada, tentaram impor uma cultura/costumes que, at ento, eram desconhecidos pelos negros. Assim, foravam a produo de uma falsa identidade. Porm, nota-se que a formao da identidade do negro no espao brasileiro no se constituiu como ambicionada pelos colonizadores, pois, apesar de ter sido impedido de expressar seus costumes culturais e de ser aceito socialmente, houve aqueles que no se desvincularam de sua cultura, resistindo imposio do poder dominante, isso fez com que se formasse uma identidade negra brasileira. Uma das manifestaes culturais pertencente identidade do negro e que faz parte do panorama das religies africanas vtimas de perseguies a cultura do candombl. Esta uma religio resultante da reinterpretao das vrias cosmovises africanas que, durante quase cinco sculos de escravido, foram trazidas daquele continente para o Brasil (TEIXEIRA, 2009, p. 120). No pas, em seu perodo escravocrata, esta cultura religiosa foi coibida de ser praticada. Durante o perodo escravagista, a religio oficial do Brasil era a catlica e esta era imposta aos escravos, no lhes sendo dado o direito de praticar sua religio. O poder pblico no aceitava o candombl; pelo contrrio, tinha-o como contraveno penal e jamais como religio praticada por seres humanos (SANTOS, 2009, p. 57). 30. 29 Resistncia negra em A Voz do Excludo de MV Bill: o hip hop na cultura brasileira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Devido a essa averso do poder dominante em aceitar a manifestao dos rituais do candombl no espao brasileiro, a cultura desse povo foi subjugada, colocada como inferior, nesse caso, proibida de ser praticada e propagada. Assim, foi-lhes imposta a cultura e a religio dos brancos, o catolicismo, usado como manifestao de poder e resistncia dos sustentculos do mito da democracia racial. Partindo deste pressuposto, percebe-se que os negros foram impossibilitados de cultuar sua crena e costumes, sendo obrigados a fazer da sua, uma cultura clandestina. Alm da cultura do candombl, h outras, que ao fazer parte do panorama das culturas africana, vm representar para o negro, traos de sua identidade, por exemplo: a capoeira e o samba-de-roda. Estas so algumas das manifestaes culturais que sobreviveram ao longo do tempo, e que, de acordo com Andre (2008), alm de serem praticadas como meio de divertimento, era tambm a forma dos negros expressarem a sua histria, pois faziam parte de suas origens (ANDR, Ibidem, p. 97). Entretanto, a capoeira, por exemplo, foi vista por muitos como um ato de rebeldia, aqueles que o praticava era denominado pelos colonizadores como marginais. Essa ideia equivocada de que a capoeira seria sinnimo de marginalidade foi desmistificada, hoje uma cultura aceita pela sociedade, e est a cada dia fazendo parte da cultura de muitos, isto por ser uma forma de divertimento e por provocar o bem estar fsico e emocional daqueles que a praticam. pertinente realarmos, mais uma vez, que o negro, durante o processo escravocrata, no se manteve inerte, houve resistncia contra a violncia de dominao, contra a imposio da cultura dominante, como exemplo, a atitude de fuga dos negros e a constituio das comunidades quilombolas. Os quilombos eram ncleos populacionais formados por escravos fugitivos. Nesses locais eles resistiam escravido e defendiam a liberdade; homens e mulheres tentavam reconstituir nos quilombos as vrias verses de uma vida comum: realizavam festas, plantavam, coletavam, pescavam, caavam e praticavam transaes econmicas possveis (PINTO, 2006, p. 172). Nas palavras de Righi (2011), os quilombos [...] eram propositalmente localizados em lugares de difcil acesso, geralmente fortificados e escondidos no meio das matas, e bem afastados dos centros urbanos. Essas caractersticas estratgicas dos Quilombos levam-nos a identific-los como uma espcie de guetos, absolutamente segregados e marginalizados pela sociedade, mas um local de reconhecimento e de identificao entre seus iguais (p. 41). Foi nos quilombos que os negros encontraram liberdade para exercer sua cultura que at ento vinha sendo interrompida. Um dos mais conhecidos foi o Quilombo dos Palmares, que teve como lder Zumbi, um cone de inspirao para muitos estudiosos na reconstituio do passado histrico da dispora negra, isto por ter sido uma figura de resistncia contra as prticas de dominao impostas pelos escravocratas. Conforme Silva (J.,2004), Onde quer que tenha existido [...], o quilombo sempre foi modelo de inspirao para a rebeldia dos africanos escravizados e dos afro-descendentes no mundo. este exemplo de luta que serviu de fonte de inspirao para organizaes negras no Brasil do perodo ps-Abolio e que foi retomado na dcada de setenta pelas entidades negras contemporneas. (p. 41) 31. 30 Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Mesmo depois de muitas lutas, e apesar da insero da Lei urea, lei que entrou em vigor em 1888 e que objetivou o direito aos negros de viverem livres, v-se que as manifestaes de resistncias dos afro-descendentes ainda vieram se propagando no pas, isto por no terem sido aceitos como cidados comuns. De acordo com Souza (2006), Os efeitos e desdobramentos da citada lei podem ser observadas, nos finais do sculo XX, quando jovens negros e mestios, de sexo masculino, so solicitados, pela polcia, a apresentar carteira de trabalho assinada, sob pena de serem presos por vadiagem ou por suspeita. Permanece, pois, a tentativa de controle autoritrio e indevido da circulao dos afro-brasileiros em espaos ou momentos que no lhes so permitidos (p. 34). Atualmente, h muitos negros morando em periferias, sendo explorados no mercado de trabalho, ocupando profisses subalternas e sendo mal remunerados. Assim, continuam sendo alvo de uma poltica conservadora, que infelizmente privilegia os traos srdidos da escravido, fazendo com que o negro torne-se cada vez mais invisvel. Segundo Souza (2006), essa invisibilidade Manifesta-se, ainda, na incapacidade de enxerg-lo fora dos papis sociais a ele destinados pela sociedade. Em determinados papis, a presena do afro- descendente naturalizada; na maioria das cidades brasileiras v-se como normal, por exemplo, um nmero majoritrio de negros exercendo funes de subalternidade em empregos de baixa remunerao, circulando pelo centro da cidade e pelos chamados bairros nobres no exerccio de tais funes, situaes em que quase no so notados como pessoas, fazem parte do cenrio so invisveis (p. 35). Essas elucidaes de Souza confirmam os traos de inferiorizao arraigados desde o perodo escravocrata, em que o negro sempre foi visto como subalterno e inferior, cabendo-lhes somente o menosprezo por parte de uma sociedade excludente. Representaes do negro na sociedade contempornea A Lei urea no garantiu a liberdade do cidado negro de ir e vir, pois ao exercerem profisses desumanas continuam preservando as marcas da escravido. E nessa mesma linha de contradio legislativa que a Constituio Federal de 1988 lei suprema do nosso pas acaba tambm se estabelecendo, inclusive quando, no artigo 3., versa a construo de uma sociedade livre, justa e solidria, elucida erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais e regionais, e, principalmente, quando salienta promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raa, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao (BRASIL, 1988, p. 2). No isso que ocorre na prtica. A diferena notvel, tanto nos direitos que no so iguais, quanto na justia, uma vez que, a lei do negro diferente da lei aplicada ao branco. Com essa aplicabilidade injusta da lei que propaga a igualdade, os pobres e negros esto ficando cada vez mais refns de um sistema que somente beneficia os que tm um melhor poder aquisitivo, geralmente os brancos. Conforme Andr (2008) O privilgio econmico, poltico, ideolgico e scio-cultural do branco est imbricado com a diviso social e funcional que d acesso ao trabalho, educao, sade, ao lazer, o que torna mudanas ou transformaes, no plano estrutural da sociedade e no plano de distribuio de renda e de recursos, processos que possivelmente daro, em sua maior parte, conquistas ao seguimento branco. (p. 152) 32. 31 Resistncia negra em A Voz do Excludo de MV Bill: o hip hop na cultura brasileira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Os afro-descendentes ocupam um lugar inferior na camada social, sendo que, em sua maioria, so pobres, moram em periferias e no partilham dos benefcios de incluso social que o governo oferece, permanecendo assim excluso dos vrios setores sociais de prestgio. Havendo mais brancos que negros nas escolas pblicas brasileiras, pode se dizer que, conforme destaca Santos (2009), a educao oferecida ao negro de qualidade inferior em comparao educao oferecida ao branco, e poucos encontram meios para acabar com as desigualdades (SANTOS, ibidem, p. 25). O livro didtico, por exemplo, que deveria ser um instrumento de incluso/formao/informao, vinha pintando um negro submisso carregado de traos pejorativos. pensando nisso, que a estudiosa Silva (2004), ao analisar alguns livros didticos de ensino fundamental, vem chamar a ateno. De acordo com a autora, na maioria dos livros para crianas, h a construo de imagens negativas sobre os negros, estes so citados como pertencentes a um passado histrico, no atuantes no presente e identificados como escravos, humildes e colocados em posio inferior (SILVA, A., ibidem, p. 26). J em relao aos personagens brancos, so enfatizados como superiores, carregados sempre de esteretipos positivos. O branco [...] associado a belo, puro, bom e inteligente, em oposio ao negro, associado ao feio, malvado, incapaz, com atributos fsicos no-humanos e constituindo-se em minoria social. (...) os personagens brancos tm nome, sobrenome, tm famlia constituda e exercem papis e funes conceituados na sociedade. A famlia branca aparece como modelo da famlia brasileira, uma vez que em todas as ilustraes e exerccios de composio e descrio sobre famlia, ela foi ilustrada como modelo (SILVA, A., 2004, p. 38) Ainda de acordo com Silva (A., 2004), nos livros, a mulher negra est sempre destacada como a empregada domstica carregada de esteretipos de mulher feia, gorda, sem inteligncia, supersticiosa, ingnua e subserviente. E, invariavelmente, de avental e leno nos cabelos. (SILVA, A., ibidem, p. 59). Esses traos pejorativos presente nesses livros vm reforar a discriminao e o racismo em relao ao negro, j que este passa a ser perseguido por essas imagens forjadas. Desse modo, evidencia-se que a ineficincia da educao para com os negros j comea na elaborao do material didtico. Essa ineficincia dos livros didticos e o baixo poder aquisitivo vinham sendo alguns dos empecilhos enfrentados pelos negros para adentrarem numa universidade e/ou competir com pessoas que tiveram a oportunidade de frequentar escolas de qualidade. Atualmente, graas s cotas universitrias, est sendo frequente a presena de negros em universidades cursadas tambm por brancos. As cotas, alm de proporcionarem a incluso social, permitem, tambm, o combate ao racismo, possibilitando, assim, um maior desenvolvimento do pas. Apesar de muitos terem opinies contrrias s cotas universitrias, aps esse sistema, j notrio vermos a presena de negros em ambientes de prestgio, competindo com pessoas que frequentaram melhores escolas, chegando a ocuparem cargos de alto escalo que antes eram somente ocupados por brancos. Contudo, de acordo com Andr (2008), do total de estudantes negros que passaram pela universidade, os que conseguiram ascender s chamadas classes mdias ainda uma minoria absolutamente insignificante (ANDR, ibidem, p. 171). Alm das cotas universitrias que vm dar oportunidade ao negro de insero social, pertinente destacar tambm a promulgao da Lei 10.639/2003, que altera a Lei 9.394/1996, tornando obrigatria a disciplina Histria e 33. 32 Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Cultura Afro-Brasileira no ensino Fundamental e Mdio do sistema pblico e privado de ensino. Um documento que vem conferir s minorias direito diversidade cultural, fortalecendo as iniciativas de alguns pesquisadores no resgate da identidade negra. Essa mais uma oportunidade que o brasileiro vem tendo para desvendar o outro lado da histria, as imagens que foram silenciadas pelos discursos eurocntricos, sobretudo as de resistncia do afro-brasileiro no que concerne ao regime escravocrata. Com a implantao dessa Lei Lei 10.639/2003 a religio afro-brasileira, principalmente a cultura do candombl, poder deixar de ser vtima de perseguies desumanas e desrespeitosas, pois, ainda no sculo XXI o preconceito a essa religio ainda grita. Apesar dessas iniciativas positivas do governo federal que oportunizam o afro- descendente o acesso aos bens sociais, nota-se que a desigualdade e a excluso desse grupo ainda se estendem com intensidade na sociedade brasileira. E para intervir no sistema de excluso que vem se ampliando as vozes de resistncia, como exemplo, a dos escritores afro-brasileiros segundo Souza (2006), No ser a cor da pele ou a origem tnica o elemento definidor dessa produo textual, mas sim o compromisso de criar um discurso que manifeste as marcas das experincias histricas e cotidianas dos afro-descendentes no pas. O conjunto de textos circula pela histria do Brasil, pela tradio popular de origem africana, faz incurses no ioruba e na linguagem dos rituais religiosos, legitimando tradies, histricas e modos de dizer, em geral ignorados pela tradio instituda (p. 61). Juntam-se com essas vozes de resistncia da literatura afro-brasileira as outras vozes guiadas pela cultura do Hip Hop3, em especial o estilo rap uma cultura contempornea da 3 O Hip Hop se manifesta atravs do break (dana), do grafite (pintura) e do rap (musica) (ANDRADE, 1999, p. 86- 87). populao negra vtima de processos sociais, polticos e econmicos geradores de excluso. O hip hop e o rap A Voz do Excludo de MV Bill: instrumentos contemporneos de resistncia negra A disperso do rap comea a se ratificar no final dos anos 70 como expresso da juventude negra na periferia urbana dos Estados Unidos. Rapidamente se espalhou nas periferias de outras regies norte-americanas, at chegar ao Brasil, pas em que a manifestao veio se consolidar a partir do final dos anos 80 e incio dos anos 90. As msicas geralmente versam sobre a construo de uma identidade positiva e refletem sobre problemas sociais enfrentados por pessoas negras e pobres que enfrentam, em suas comunidades, dificuldades financeiras e de infraestrutura. Assim sendo, o rap, por se originar nas comunidades perifricas, locais mais habitados por afro-descendentes, passa a ser utilizado pelos adeptos como meio de alterar/ desfigurar a representao que feita sobre a realidade das pessoas que fazem parte desse cenrio de excluso, pois oportuniza aos sujeitos novas possibilidades de decifrarem os problemas sociais que esto a sua volta, Segundo Andrade (1999), O rap, independente do seu ritmo acelerado, ensurdecedor e rebelde, representa um instrumento poltico de uma juventude excluda. Independentemente de seu contedo muitas vezes agressivo e provocador, indica uma ao pedaggica de jovens em processo de escolarizao ou mesmo evadidos da escola. Quem observa o seu contedo, analisando a sua letra, independente do seu gosto musical, vai encontrar uma leitura da vida social, do fazer da sociedade, comparada a muitos cientistas sociais que apenas superam esses jovens na linguagem culta e especfica do universo cientfico. de se espantar! (p. 86) 34. 33 Resistncia negra em A Voz do Excludo de MV Bill: o hip hop na cultura brasileira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Os discursos que predominam nas composies dos rappers brasileiros seguem numa linguagem oral, informal, coloquial, afastando-se das regras eruditas da Lngua Portuguesa. por meio das suas variantes lingusticas que os rappers vm propagando as suas ideologias. A sua revoluo j comea com a linguagem escolhida para a transmisso de sua mensagem, assim j deixa evidente a sua oposio a qualquer tipo de imposio de tradies e padres. De acordo com Kehl (1999), as principais armas dos rappers na transmisso de suas mensagens so: sua palavra, sua conscincia e sua atitude. por meio dessas alegorias que os msicos procuram chamar a ateno de cada um, a uma mudana de atitude, a fazer suas escolhas individuais de forma consciente (KEHL, 2010, p. 684 5). Em relao ao Hip Hop brasileiro, daremos um enfoque especial a algumas iniciativas do rapper MV Bill. Utilizaremo-nos de uma de suas composies, A Voz do Excludo, a qual demonstraa luta do msico para a incluso do negro no retrato social brasileiro. Porm, antes de adentrar no corpus principal dessa produo, faz necessrio referenciar o primeiro grupo de rappers que veio sustentar a ideologia do Hip Hop no Brasil: Os Racionais. De acordo com Righi (2011) Os Racionais foi um dos primeiros grupos que abraou a cultura do Hip Hop em nosso espao, re-configurando o movimento com a sustentao de uma crtica social engajada nos problemas reais das comunidades perifricas do Brasil. Um grupo formado em 1988 a partir de duas duplas de artistas que operavam como amadores e independentes em suas prprias comunidades: Mano Brown (Pedro Paulo Soares Pereira) e Ice Blue (Paulo Eduardo Salvador), da Zona Sul de So Paulo; e Edy Rock (Edivaldo Pereira Alves) e KL Jay (Kleber Geraldo Lelis Simes), da Zona Norte (RIGHI, ibidem, p. 88). Com a adoo da cultura Hip Hop, o grupo mantendo-se afastado da mdia, passou a consolidar um movimento em prol da liberdade de expresso e de pensamento, devendo funcionar como voz ideolgica e representao da periferia (RIGHI, 2011, p. 89). A partir dessa ideologia inicial, o grupo Racionais MCs4 passou a se difundir no Brasil, chegando a conquistar a admirao do pblico, tornando-se um dos cones contemporneos de resistncia negra do pas na propagao de mensagens baseadas na vida social dos sujeitos que habitam nos espaos (periferias) esquecidos pelo poder hegemnico, e de recusa mdia, por ser um instrumento de alienao de massa. A partir de 1990, a fim de ampliar a sustentao da ideologia do Hip Hop brasileiro, passou a fazer parte do movimento, o rapper Alex Pereira Barbosa, mas conhecido como MV Bill. Nascido e criado na Cidade de Deus comunidade do Rio de Janeiro, local onde mora at hoje, Bill coprodutor e codiretor do filme Falco: Meninos do Trfico, posteriormente transformado em livro5 com o mesmo nome. coautor dos livros Falco: Mulheres do Trfico6 e Cabea de Porco7. A partir da idealizao dos trabalhos ilustrados acima, MV Bill passou a ter uma viso mais realista das periferias de todo o Brasil. E atravs dessa experincia adquirida ao longo de sua vida que o rapper vem lanando os seus raps. Sua discografia se consolida na gravao de cinco trabalhos: CD Mandando Fechado (1998); CD Declarao de Guerra (2002); CD Falco: o Bagulho Doido (2006); DVD Despacho Urbano (2009) e o CD Causa e efeito (2010) (RIGHI, 2001, p. 149 - 52). MV Bill, diferentemente dos outros rappers, ao invs de adotar a sigla MC (Mestre de Cerimnias), resolveu colocar a frente de seu nome a sigla MV (Mensageiro da Verdade). Assim, a fim de mostrar a realidade brasileira dos jovens negros que vivem em espaos perifricos, o rapper utiliza a designao 4 De acordo com Bruno Zeni, MC (mestre de cerimnias) um termo do Hip Hop utilizado para se referir ao rapper: aquele que canta ou declama as letras de raps (ZENI, 2011, p. 731). 5 Falco: Meninos do Trfico (2010) composto de documentrios de jovens que vivem em comunidades perifricas, onde a criminalidade e o trfico de drogas tornaram-se meios de sobrevivncia dos entrevistados. Os autores procuraram retratar a rotina dramtica de dezessete jovens submergidos no trfico de drogas. O lado humano dessa classe destacado de forma emocionante e comovente. 6 Falco Mulheres do trfico (2010) segue a mesma tica do livro Falco Meninos do Trfico, porm, enfatizada a vida de mulheres atradas pelo trfico de drogas. 7 O livro Cabea de Porco (2005) traz um painel realista das periferias do Brasil onde a violncia e o trfico de drogas so marcantes. Os autores (Luiz Eduardo Soares, MV Bill eCelso Athayde) almejam possibilidades de melhorias sociais e econmicas para os sujeitos que habitam nesses espaos. 35. 34 Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Verdade para demonstrar que sua atitude fundamenta- se na propagao de mensagens verdicas. No meio das diversas produes de MV Bill, est o rap A Voz do Excludo, que tem como pano de fundo a expresso daqueles que vivem na comunidade Cidade de Deus no Rio de Janeiro, espao mais habitado por pessoas negras e pobres. A cano retrocitada foi gravada primeiramente no lbum Enquanto o mundo gira (2000), do grupo Cidade Negra. Depois Bill gravou em seu DVD Despacho urbano. Ao longo da cano, Toni Garrido, msico do grupo Cidade Negra, apenas enuncia o refro O que voc vai fazer agora para mudar a regra?/O que voc vai fazer agora para mudar a real?, enquanto MV Bill enuncia os demais versos, se colocando como porta voz da comunidade Cidade de Deus. Vejamos que o ttulo do rap que est sendo apreciado sintetiza o tema do discurso, do raper MV Bill. Rememora aquele que privado de benefcios, que no detm o poder na sociedade. Diante deste pensamento, a partir de uma perspectiva do seu grupo tnico o rapper traz um discurso de resistncia a fim de abalar as relaes de poder presentes na sociedade. Mv Bill t em casa, pode acreditar/Terrorismo, a voz do excludo t no ar (t no ar)/ Mais um guerreiro do Rio de Janeiro/ Buscando alternativa pra sair do coma brasileiro/ Considerado louco por ser realista/ Maluco, e no me iludo com vidinha de artista/ Guiado por Jesus tenho minha misso/ Guerreiro do inferno, traficante de informao (A voz do excludo MV Bil). Nota-se que MV Bill revela a sua indignao perante o caos social e denuncia a situao marginal de um grupo brasileiro que vive como uma espcie de obrigao refugiado em espaos perifricos urbanos. Deste modo, ao colocar em evidncia a voz do excludo, o rapper toma como matria prima do seu discurso o poder da palavra como meio de persuaso. Essa uma das caractersticas particulares do rap, que tomar a palavra como meio de discutir posicionamentos e opinies. Nesse sentido, o rap retoma uma das funes que a literatura tem nas sociedades letradas, e o faz sem demarcar espaos de separao entre o produtor autorizado do texto literrio e o consumidor deste. Em outras palavras, o rapper torna-se literato, no sentido exato da palavra, conquistando o direito de se exprimir pela palavra (DUARTE, 1999, p. 18- 19). Bill utiliza palavras com sentido figurado para denunciar as desigualdades e criticar o poder governamental. Dentre elas, o coma brasileiro, que denota a disparidade pblica, as injustias, o descaso humano, a falta de assistncia, a excluso social sofrida pela populao que vive em situaes estigmatizadas, por exemplo: o pobre e o negro ou todos aqueles que so considerados como minorias, aqueles que no detm o poder de decidir sobre as suas vidas, os guerreiros do inferno. No entanto, em resposta a essas injustias sociais, h as vozes de resistncia aqui representadas por MV Bill em que o governo passa a ser o principal alvo. Assim MV Bill, traficante de informaes, utiliza o seu discurso para criticar a alta sociedade em prol de melhorias em sua comunidade. Essas metforas tm o poder de persuadir o leitor para uma leitura ampla da realidade. De acordo com Hall (2003), as metforas [...] nos permitem imaginar o que aconteceriam se os valores culturais predominantes fossem questionados e transformados, se as velhas hierarquias sociais fossem derrubadas, se os velhos padres e normas desaparecessem ou fossem consumidos em um festival de revoluo, e novos significados e valores, novas configuraes socioculturais, comeassem a surgir. Contudo, tais metforas devem possuir tambm um valor analtico. Devem fornecer meios de pensarmos as relaes entre os domnios sociais e simblicos nesse processo de transformao (p.205-6). Prosseguindo com os pressupostos de MV Bill, ao denunciar as diferenas de classes,o rapper contesta e resiste ao sistema da elite social: 36. 35 Resistncia negra em A Voz do Excludo de MV Bill: o hip hop na cultura brasileira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Chapa quente, favelado o nome/ Falo pelo menor que nunca teve Danone como voc/ Sei que difcil de entender, voc nunca sofreu como eu l na CDD (A voz do excludo MV Bill) Destarte, nesse trecho, infere-se que o rapper ao utilizar um discurso de resistncia mostra-se indignado perante a diferena de classe. A partir de uma manifestao ideolgica, poltica e social, o enunciador coloca em xeque a desigualdade, pondo de um lado aquele que pouco usufrui de bens sociais, e do outro, aquele que tem acesso a todos os privilgios. Para abalar as estruturas sociais, MV Bill procura definir os vrios enfoques acerca da poltica capitalista causadora do caos na sociedade. No acredito que o povo contente/ Quem ri da prpria misria no feliz, est doente/ Que nem sente que est sendo massacrado/ Drogado, e sempre embriagado/No represento o hip hop/ S falo pelo pobre/ Que sempre se fode guiado pelo ibope/ Televiso, iluso, tudo igual/ Faz voc gastar o seu dinheiro no carnaval/ Faz o meu povo ser ridicularizado, inferiorizado/ Engraado, hostilizado, t tudo errado/ O orgulho foi roubado/ As marcas de um passado que no foi cicatrizado (A voz do excludo MV Bill). V-se que a potica de Bill chama a ateno do marginalizado para que as identidades sejam afirmadas, procura alternativa para o fim da cegueira, sobretudo da escravido, pois Quem ri da prpria misria no feliz, est doente/ Que nem sente que est sendo massacrado/ Drogado, e sempre embriagado. Deste modo, o rapper vem deixar claro o seu objetivo, que sensibilizar estes que so manipulados e escravizados, por exemplo, pelo discurso miditico e pelo carnaval, que, de certa forma so espcies de iluses, que leva o cidado necessidade de consumir produtos cujos preos esto alm de sua capacidade de aquisio. Portanto, muitas das pessoas que consomem e apreciam esses produtos devem ser, elas prprias, aviltadas por essas atividades ou viver em um permanente estado de falsa conscincia (HALL, 2007, p.237). Conforme Guimares (1999), Do lado dos rappers, por sua vez, os meios de comunicao so considerados como aliados do sistema que eles combatem. A imprensa, por exemplo, por um bom tempo associou o rap apenas violncia, tratando os grupos musicais como gangues e como seus disseminadores (p. 43). Logo, MV Bill acaba nutrindo um contra- discurso, apontando os agentes manipuladores e julgando-os como prejudiciais dignidade dos grupos que esto margem da sociedade. Ao abrir nossos olhos para a realidade, o rapper nos deixa vontade para denunciarmos os agentes da manipulao e da decepo em massa - as indstrias culturais capitalistas (HALL, 2007, p.237). Percebe-se que h muitos instrumentos de manipulao de massa que alm de conservarem um esteretipo negativo sobre o negro, acabam, tambm, incentivando a discriminao, destacando o negro como aquele que vive no lugar j determinado, no dando espaos para a regresso na vida social e poltica. diante desse pensamento que MV Bill, ao denunciar seu grupo tnico como o alvo de preconceitos e discriminao racial, ideolgica e cultural, tende a desestruturar aqueles que os vm fazendo mal: Nascido e criado na CDD/ Nascido preto, perseguido at morrer/ Me ver na priso o desejo da madame/ Mas eu no tenho ap de um milho em Miami/ Comprado e mobiliado com o dinheiro do povo/ Eu olho pra TV e me sinto mais um bobo/ Contaminado e dominado pelo medo/ Aqui, cadeia pra puta, pobre e preto/ Sujeito homem, no sou homem sujeitado/ Nem t condicionado a ser manipulado por ningum/ Minha atitude vai alm/ Falo por milhes/ 37. 36 Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Compreendido por menos de cem (A voz do excludo MV Bill) De acordo com o discurso do rapper, aquele que nasce negro e na periferia ter o destino traado, ser perseguido e excludo dos bens sociais, pois a cor da pele e o seu espao geogrfico de nascena passaro a ser sinnimos de misria, abandono e escravido. Deste modo, o rapper vem denunciar o preconceito racial provindo daqueles que, ainda, conservam uma ideologia ultrapassada, que colocam o negro sempre como inferior, nocomungando dos mesmos direitos de cidado. Em consonncia com Souza (2005), essas vises racistas e preconceituosas passam a ser um dos empecilhos para o crescimento do movimento negro num pas no qual os negros so maioria em todos os setores e lugares socialmente desprestigiados, so sempre vistos como suspeitos (SOUZA, ibidem, p.54). Alm de dar nfase a alguns aspectos racista presentes na sociedade brasileira, MV Bill critica o explorador, aquele que usufrui de bens econmicos custa do povo. Assim, percebemos a denncia do rapper corrupo, colocando em evidncia que quem paga pelas mazelas da elite so as minorias puta, pobre e preto. Porm, apesar do seu tom ser de denncia, o rapper demonstra um constrangimento, em razo de seu discurso ainda ser pouco receptivo. Os prprios excludos ainda no reconheceram a relevncia do movimento para com as suas vidas. Por outro lado, essa falta de recepo ainda pode ser entendida como oriunda de uma poltica conservadora, que privilegia os discursos daqueles que se adaptam a uma sociedade de prestgio. Desse modo, por no disporem de amplos espaos para sua visibilidade, os discursos das minorias acabam sendo repreendidos. Nas denuncias do rapper, verifica-se que as marcas que retratam a excluso social so pintadas no texto de vrios modos. Da CDD Baixada Fluminense se gerou conflito, meu amigo, ento pare e pense/ FHC no d nada para favela, s d carnaval, misria, polcia e novela/ Que coisa linda, cheia de graa/ famlia disputando seu almoo na praa/ FMI vai achar sensacional/ Quem gosta de misria intelectual/ M, V, B, I, L, L, preto na mente, na roupa e na pele/ Cidade Negra, CDD t no ar, na hora de cobrar/ A chapa pode esquentar (A voz do excludo MV Bill) MV Bill tece uma crtica ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso FHC (1995-2002) perante o desamparo s comunidades marginalizadas. Alm de destacar novamente o carnaval e a mdia como meios de manipulao de massa, o rapper traz um outro elemento: o FMI. De acordo com o seu discurso, alm dos meios de manipulao, o presidente FHC utilizou o FMI para encobrir o caos social, valendo-se de entretenimento e de violncia, sem mencionar, no entanto, valores morais, incentivos educao e cultura (RIGHI, 2011, p. 195), contradizendo, assim, a sua formao como socilogo. Por outro lado, ao distinguir-se como a voz do excludo, Bill deixa luzir o seu grito de guerra revelando o seu lugar tnico e social de pertena. As vozes que emergem de seu discurso so uma constituio de um conjunto de outras vozes integrantes da mesma realidade social do rapper. Visando uma transformao poltica, ideolgica e social, MV Bill contesta a ordem vigente na sociedade, e luta em busca de direitos iguais. No rap, A Voz do Excludo, percebe-se que MV Bill faz aluso ao preconceito social e racial, pobreza, e, sobretudo, igualdade que o conservadorismo no permite. a propagao de uma situao social completamente diferente da veiculada pelos meios de comunicao, em que 38. 37 Resistncia negra em A Voz do Excludo de MV Bill: o hip hop na cultura brasileira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 comum vender uma imagem deturpada do que , e do que acontece nas periferias. Consideraes finais As abordagens presentes neste artigo tendem a instigar estudiosos a dar nfase s manifestaes de resistncia do afro descendente no Brasil. Diante do que foi exposto, v-se que o dispositivo rap, por est engajado numa perspectiva cultural, poltica e social, torna-se um instrumento de maior relevncia para a insero do negro no retrato social brasileiro. O rap, a partir de uma linguagem prpria dos sujeitos afro- descendentes, situados numa geografia excludente, tende a desmascarar as diversas irregularidades geradoras de situaes desiguais, tornando-se, assim, uma das maiores manifestaes contemporneas de denncia social e poltica. A partir da anlise do corpus, foi possvel perceber que os discursos presentes nos raps esto associados a questes histricas e sociais. Nota-se que da mesma forma que os manifestantes do Hip Hop trazem sua cultura, trazem tambm sua histria, sensibilizando aqueles que se prontificam a dar ateno a essa manifestao gritante. assim que a ideologia contempornea do afro-descendente vem se consolidando, sobretudo na contestao aos discursos e prticas racistas excludentes. por essa tica tambm que MV Bill, a partir de seus projetos de combate criminalidade e excluso social, vem se consagrando, transformando-se em um dos maiores cones contemporneo de resistncia negra na propagao ideolgica dos sujeitos que habitam nos espaos esquecidos/silenciados pelo poder hegemnico. As informaes trazidas por MV Bill sobre a poltica social brasileira acabam colocando em xeque o poder poltico como o principal responsvel pelo caos social. Assim, o rapper se consolida como um porta voz de seu grupo tnico em busca de melhores condies de vida para as comunidades marginalizadas. Em suma, apesar dessas iniciativas positivas do afro-descendente em tirar as mscaras do poder dominante, v-se que h, ainda, uma necessidade de desconstruo de discursos hegemnicos, tanto no mbito literrio, como tambm no social, pois fica manifesto que o negro, por carregar um histrico de excluso, ainda enfrenta problemas que impossibilitam a sua insero em alguns setores sociais considerados como privilegiados. Nos meios de comunicao, esse grupo, ainda, representado por imagens forjadas. O rap, por exemplo, apesar de representar para muitos brasileiros a afirmao de suas identidades, ainda repreendido pela sociedade elitizada, que insiste em ver este estilo musical como uma manifestao grotesca que deve ser banida. Deste modo, torna-se pertinente aprofundarmos, mais e mais, em estudos voltados para os gneros musicais, sobretudo estes que, ao representarem as vozes das minorias, tendem a denunciar as diversas irregularidades presentes na sociedade. relevante estarmos sempre ativos, como propulsores de uma ideologia que busque a igualdade dos povos, sem menosprezar, discriminar e excluir o outro. REFERNCIAS ANDRADE, Eiene N. de. Hip Hop: movimento negro juvenil. In: ANDRADE, Eliene N. de (org). Rap e educao, rap educao: So Paulo: Summus, 1999, p. 83- 91. ANDR, Maria da Consolao. O ser negro: a construo da subjetividade em afro-brasileiros. Braslia: LGE Editoras, 2008, p. 95- 177. BRASIL. Constituio: Repblica Federativa do Brasil. Braslia (DF): Senado Federal, Centro Grfico, 1988. 39. 38 Maria Adaljiza Xavier Santos, Rodrigo Reis Carvalho e Krpio Mrcio de Siqueira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 BRASIL. 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Srgio Gonalves Ramalho RESUMO O presente texto, visando contribuir para o trabalho de professores da Educao Bsica, tece breves consideraes sobre possveis implicaes do letramento na alfabetizao, como busca, tambm, uma tentativa de desfazer equvocos sobre tais conceitos, pautadas na anlise bibliogrfica de autores renomados, como Magda Soares, ngela Kleiman, Roxane Rojo, Maria de Lourdes Matencio e Luiz AntnioMarcuschi (entre outros), sobre o assunto. Para tanto, ser (re)descoberto e comentado, suscintamente, conceitos de alfabetizao e de letramento, e a sua importncia para o ensino- aprendizagem. Alm de tratar sobre definies de Letramento e Alfabetizao, este trabalho busca discorrer sobre outro tipo de letramento: o literrio, enfatizando a sua importncia no universo de letramentos. Para ilustrar a relevncia do letramento literrio, utilizado no texto o gnero textual literrio Poema, mas precisamente o poema de Cordel. O texto no se prope a oferecer solues sobre questes referenciadas ao tema em questo, apenas tenta enriquecer essa temtica, a partir da compreenso de conhecimentos tericos dos autores retro-citados. Palavraschave: Alfabetizao. Letramento. Ensino-aprendizagem. Letramento literrio. ABSTRACT The current text, aiming to contribute to the work of teachers in basic education, makes brief considerations about possible implications of literacy in alphabetization, as a quest, it is also an attempt to correct mistakes about these concepts, and guided by the bibliography review of renowned authors such as Magda Soares, Angela Kleiman, RoxaneRojo, Maria de Lourdes Matncio and Luiz Antonio Marcuschi (among others) about the subject. Therefore, concepts of alfhabetization and literacy and their importance in teaching and learning will be discovered and briefly commented. Besides dealing with definitions of literacy and alphabetization, this work seeks to discuss another type of literacy: the literacy, emphasizing the importance in the universe of literacy. To illustrate the relevance of literary literacy, it is used in the text the textual literary genre Poem, but precisely the Cordel Poem. The text is not intended to provide solutions on referred issues to the subject in examination, it just tries to enrich this theme, from the understanding of theoretical knowledge of the above mentioned authors. Key-words: Alphabetization. Literacy. Teaching-learning. Literary literacy. INTRODUO A dinamizao presente na descoberta do que seja, realmente, alfabetizao e letramento, enquanto temas que suscitam, muitas vezes, certa incompreenso e confuso na mente de leitores que no tm, pouca ou nenhuma, aproximao aos estudos mais consistentes na elucidao desses termos, ser percebida nas colocaes, algumas sucintas, outras nem tanto, no decorrer deste trabalho. No tentaremos, aqui, por fora do limite expositivo do presente trabalho, exibir provas definitivas sobre a conceituao desses elementos: a alfabetizao e o letramento; mas, tentar buscar uma aproximao s 41. 40 Srgio Gonalves Ramalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 terminologias, aos conceitos, ancorada nos aportes de renomados especialistas, mestres e doutores, no trato desses conceitos e sua extrema relevncia para a prtica de ensino- aprendizagem. Inicialmente, sero abordados conceitos sobre a questo do termo alfabetizao, a partir de rpida passagem sobre a questo do letramento, no sentido de descobrirmos, desde o incio, a imbricao social existente entre ambos os conceitos. Em seguida, chegaremos aos aportes conceituais sobre o que mesmo o letramento e suas reais consequncias para o ser humano e a sociedade. E, por fim, pontuaremos o letramento literrio como um tipo de letramento elegido para exemplificarmos, a partir do gnero poema de cordel, a sua importante funo de engajamento e indignao social. Como concluso, faremos uma breve considerao sobre a importncia do tema sobre o qual nos propomos a incursionar neste trabalho. A alfabetizao Para chegarmos compreenso sobre o significado de alfabetizao, primeiramente tentaremos pontuar o Letramento, recorrendo sua definio contida nos Parmetros Curriculares Nacionais (1988), os quais afirmam que ele [...] o produto da participao em prticas sociais que usam a escrita como sistema simblico e tecnologia. So prticas discursivas que precisam da escrita para torn-las significativas, ainda que s vezes no envolvam as atividades especficas de ler ou escrever. Dessa concepo decorre o entendimento de que, nas sociedades urbanas modernas, no existe grau zero de letramento, pois nelas impossvel no participar, de alguma forma, de algumas dessas prticas. (p.19) A partir do entendimento decorrente dessa concepo dos Parmetros Curriculares Nacionais, segundo a qual nas sociedades urbanas modernas, no existe grau zero de letramento, pois nelas impossvel no participar, de alguma forma, de algumas dessas prticas (1988:19), podemos crer que, embora os apelos pela leitura e pela escrita sejam diversos e massificantes no universo urbano moderno, que os estmulos para a participao ativa nessas prticas sejam correntes no dia-a- dia, sobretudo pluralizados pela seduo das peas publicitrias, expostas em inmeros contextos, mesmo para os que no possuem o domnio bsico dos signos lingusticos, ou seja, no sejam alfabetizados, o que dizer, ento, das prticas exercidas pelos indivduos situados em camadas sociais, distantes geograficamente, e porque no dizer, sociocultural e economicamente, dos grandes centros, isto , das sociedades ditas urbanas modernas? O que dizer dessas pessoas que no tiveram a mnima condio de oportunidade de acesso ao bem educacional formal primrio, a alfabetizao, pelo fato de, uma vez despossudos economicamente, estarem inseridas no universo rural, que no tiveram, ao longo de suas vidas, seno a excluso social, e a lida diuturna na lavra da terra alheia, enquanto camponeses, para buscar a prpria sobrevivncia e da sua famlia? Diante do exposto, poderamos, sem uma reflexo mais apurada e com uma viso, no mnimo, reducionista, ponderar que a afirmao dos PCNs sobre o Letramento esteja mais voltada para os sujeitos que circulam nos centros urbanos modernos. 42. 41 Alfabetizao e letramento: (re) descobrindo conceitos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Entretanto, se buscarmos apoio em texto da UNESCO (2003), veremos que os sujeitos, no alfabetizados ainda, que nasceram, cresceram e permanecem nos contextos de reas rurais, em pequenos povoados distantes de polos urbanos, so contemplados, sim, tambm, pelos apelos de leitura e escrita circulantes nessas esferas culturais provincianas, nesses espaos agrrios nos quais giram um grau mnimo de letramento. O texto da UNESCO apresenta uma nova concepo do que seja alfabetizao, a qual no pode estar alheio aos contextos situacionais socioeconmico e cultural da populao, uma vez que [...] as circunstancias variam bastante no mundo como um todo, de modo que a implementao da alfabetizao tem que se adaptar a ambientes rurais, periurbanos e urbanos, relao com a oralidade e as chamadas culturas orais e sua relevncia para a vida dos agricultores, tanto homens quanto mulheres, e para o setor informal da economia. Os benefcios diretos da alfabetizao muitas vezes se manifestam, primeiramente, em termos de fatores intangveis, como uma maior autoestima, uma mobilidade mais ampla, participao mais intensa na vida comunitria e maior respeito pelas mulheres fatores esses que so de importncia fundamental para as iniciativas locais de combate pobreza e impotncia. (UNESCO, 2003, apud SCHOTTEN, 2011: 51). A nosso ver, essa uma concepo extremamente balizada a partir do conceito de letramento, pois, excede o significado da alfabetizao, uma vez que esta um tipo de letramento privilegiado, bem o sabemos, sendo o letramento algo muito mais amplo do que a alfabetizao. A alfabetizao considerada um tipo de letramento privilegiado por estar situado, contextualizadamente, no espao educacional institucional, mas, no apenas nesse espao, visto que esse tipo de letramento est presente, tambm, na esfera domstica, posto que poder se dar nos contatos diuturnos com entes familiares no mesmo conjunto familiar. Quanto a isso, Soares (2003 apud SCHOTTEN, 2011, p. 61) nos diz que Um adulto pode ser analfabeto, porque marginalizado social e economicamente, mas se vive em um meio em que a leitura e a escrita tm presena forte, se se interessa em ouvir a leitura de jornais feita por um alfabetizado, se recebe cartas que outros leem para ele, se dita cartas para que um alfabetizado as escreva, [...]se pede a algum que lhe leia avisos ou indicaes afixadas em algum lugar, esse analfabeto , de certa forma, letrado, porque faz uso da escrita, envolve-se em prticas sociais de leitura e de escrita. (p. 24) E, sobre a espinhosa questo do letramento e da alfabetizao, que, no poucas vezes, causa impacto de confuso e polmica at nos educadores profissionais ativos em sala de aula, do Fundamental II e do Ensino Mdio, Soares (Ibidem) registra, ainda, que Um indivduo alfabetizado no um individuo letrado; alfabetizado aquele indivduo que sabe ler e escrever, j o indivduo letrado, o indivduo que vive em estado de letramento, no s aquele que sabe ler e escrever, mas aquele que usa socialmente a leitura e a escrita, responde adequadamente s demandas sociais de leitura e de escrita [...]. Enfim, letramento o estado ou condio de quem se envolve nas numerosas e variadas prticas sociais de leitura e de escrita. (p. 02) Para instigar mais ainda a nossa percepo ao tema proposto, recorremos, tambm, a uma renomada especialista na rea, ngela Kleiman, a qual ir esclarecer possveis equvocos sobre os conceitos de alfabetizao e letramento. Em entrevista (2010) sobre como enxerga a relao entre os conceitos de 43. 42 Srgio Gonalves Ramalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 alfabetizao e letramento, Kleiman considera que a alfabetizao uma prtica de letramento, prpria das atividades escolares, com metas e fins especficos, portanto, trata-se de uma prtica social situada. E, em como considera a alfabetizao dentro de uma perspectiva social da escrita, em vez da concepo tradicional que trabalha as prticas de leitura e produo textual com nfase em habilidades individuais, Kleiman afirmou que No h incompatibilidade entre a alfabetizao e a prtica social desde que seja esta ltima a que determine os objetivos do ensino da lngua escrita. O trabalho da alfabetizao para a prtica social centra-se, naturalmente, nos participantes da vida social, adequando- se aos seus interesses e objetivos alfabetizar-se para, aos poucos, tornar- se mais autnomo nas situaes em que se usa a lngua escrita. Ainda, ser feita a partir de textos, pois toda atividade social, toda interao se concretiza por meio de textos. Quanto questo de levar em considerao a perspectiva scio-cultural dos estudos do letramento significa deixar de incluir, nas prticas de ensino do cdigo escrito, os mtodos de alfabetizao, ou seja, as prticas analticas escolares voltadas para a sistematizao do cdigo escrito, a entrevistada respondeu que De nenhuma maneira. Pelo contrrio, o trabalho de anlise necessrio na alfabetizao. De que outra forma a criana aprenderia a rimar palavras, a brincar com aliteraes (por exemplo, buscar palavras que se iniciem com o mesmo som), a soletrar? A diferena est no ponto de partida e de chegada. Na perspectiva do letramento, todos os trabalhos de anlise fonolgica partem do texto e terminam no texto porque o texto, e no a letra, a slaba ou a palavra isolada o que relevante na prtica social, porque o que interessa que a criana aprenda a lngua escrita ou seja, ler e escrever textos, no apenas o alfabeto. A criana que trabalha com a palavra bola depois de ter discutido uma manchete ou uma legenda, ou uma notcia no jornal sobre a bola que o time perdeu e que lhe custou o jogo uma criana que ter muito mais elementos onde ancorar os novos smbolos, as famlias de slabas, enfim, aquilo que o professor achar importante para o trabalho de sistematizao e generalizao. Assim como a criana que aprende a letra E no contexto da placa do sinal de Estacionamento, para dar outro exemplo. O letramento ngela Kleiman (1995), ao discutir o letramento como prticas sociais que envolvem a escrita, mostra que a escola apenas uma dentre as vrias outras agncias de letramento de nossa sociedade: igreja, trabalho, famlia etc. Isso quer dizer, ento, que possvel participar de eventos de letramento sem precisamente ter ido escola. Segundo a autora (Ibidem) [...] o fenmeno do letramento, ento, extrapola o mundo da escrita tal qual ele concebido pelas instituies que se encarregam de introduzir formalmente os sujeitos no mundo da escrita. Pode- se afirmar que a escola, a mais importante das agncias de letramento, preocupa-se, no com o letramento, prtica social, mas com apenas um tipo de prtica de letramento, a alfabetizao. (p. 20) Dentro dessa concepo, os estudos consideravam a escrita como uma habilidade neutra e homognea que traria desenvolvimento e benefcios aos que a dominassem. Concepes como esta que do origem a crenas como a de que quem sabe ler e escrever pensa melhor, ou a de que quem no l e escreve no pode ser considerado humano ou no existe. A palavra letramento, utilizada no Brasil, segundo Rojo (2010) vem do termo literacy, que em ingls designa a capacidade de ler e 44. 43 Alfabetizao e letramento: (re) descobrindo conceitos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 escrever (MICHAELIS), praticada na escola, como o que ns conhecemos por alfabetizao. Conforme a autora, [...] foi para reconhecer esta variedade e diversidade de prticas sociais que a reflexo terica cunhou, nos anos 80, o conceito de letramento. Usado pela primeira vez no Brasil, como uma traduo para a palavra inglesa literacy, no livro de Mary Kato de 1986, No mundo da escrita, o termo letramento busca recobrir os usos e prticas sociais de linguagem que envolvem a escrita de uma ou de outra maneira, sejam eles valorizados ou no valorizados socialmente, locais (prprios de uma comunidade especfica) ou globais, recobrindo contextos sociais diversos (famlia, igreja, trabalho, mdias, escola, etc.), em grupos sociais e comunidades diversificadas culturalmente. (p. 25- 26) Pode-se perceber, a partir dessas afirmaes, que a escrita no neutra e homognea como se pressupunha. Ela heterognea, plural, diversificada, pois envolve situaes as mais variadas possveis, a partir de uma ampla diversidade de prticas contextualizadas, principalmente, se for levada em conta a sociedade urbana moderna. A partir de observaes de prticas variadas de usos da leitura e da escrita, portanto, de prticas letradas em diferentes contextos do cotidiano comrcio, famlia, religio, escola a pesquisadora Rojo (2010) considera que Numa sociedade urbana moderna, as prticas diversificadas de letramento so legio. Podemos dizer que praticamente tudo o que se faz na cidade envolve hoje, de uma ou de outra maneira, a escrita, sejamos alfabetizados ou no. Logo, possvel participar de atividades e prticas letradas sendo analfabeto: analfabetos tomam nibus, olham os jornais afixados em bancas e retiram dinheiro com carto magntico. No entanto, para participar de prticas letradas de certas esferas valorizadas, como a escolar, a da informao impressa, a literria, a burocrtica, necessrio no somente ser alfabetizado como tambm ter desenvolvido nveis mais avanados de alfabetismo. E justamente participando dessas prticas que se desenvolvem esses nveis avanados de alfabetismo. No entanto, a distribuio dessas prticas valorizadas no democrtica: poucos brasileiros tm acesso ao livro literrio, a jornais, a museus e mesmo ao cinema. Por isso to importante que a escola se torne uma agncia de democratizao dos letramentos. (p.26) Sem dvida, a escola o lugar onde se espera que sejam privilegiadas as prticas de leitura e escrita legitimadas socialmente, mas preciso ter em mente que os alunos chegam at ali j tendo construdo alguma relao com a escrita. E, em especial, para o professor de sries iniciais, saber qual essa relao e partir dela para planejar sua prtica faz certamente uma grande diferena para tornar suas aulas mais significativas para os seus estudantes. Diante disso, ou seja, para que os docentes possam oferecer uma aprendizagem mais viva e eficaz, no pode perder de vista a compreenso de que os estudos de letramento se caracterizam por tirar a ateno do indivduo e seus processos mentais e se preocupar com a interao e a prtica social. Pois, os estudos de letramento so baseados na viso de que ler e escrever s fazem sentido quando estudados no contexto das prticas sociais e culturais dos quais so uma parte. E se alargaram, segundo Kleiman (1995), para descrever as condies de usos da escrita, principalmente enfocando as prticas de letramento de grupos minoritrios. Assim, os estudos j no mais pressupunham efeitos universais do letramento, mas pressupunham que os efeitos estariam correlacionados s prticas sociais e culturais 45. 44 Srgio Gonalves Ramalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 dos diversos grupos que usavam a escrita (KLEIMAN, 1995, p.16). Dessa forma, apesar do forte sentido educacional que obteve nos ltimos anos, o conceito de letramento surgiu justamente para desvincular os estudos da lngua de alfabetizao e de desmistificar seus supostos efeitos universais, mostrando os usos da escrita em diferentes contextos, com diferentes objetivos. A partir disso, nota-se que, apesar do forte apelo pedaggico, letramento no um mtodo de ensino, nem se iguala alfabetizao. Como explica Kleiman (2005), letramento no um mtodo, interpretao advinda da entrada do conceito no ensino-aprendizagem da escrita. O letramento envolve a imerso no mundo da escrita, a participao em diferentes prticas de letramento, o que pode ser possibilitado por diferentes mtodos, por diferentes estratgias. O letramento tambm no alfabetizao, mas a inclui. A alfabetizao uma prtica de letramento que faz parte das prticas sociais de uso da escrita da instituio escola. O letramento tambm no uma habilidade, mas envolve um conjunto de habilidades e competncias. Em diferentes prticas de letramento leitura de um jornal, escrita de um bilhete, leitura de um romance, discusso sobre uma notcia ns utilizamos diferentes habilidades e competncias para participar dessas prticas. Como salienta Kleiman (Ibidem, p. 16), por isso, ensinar letramento uma expresso no mnimo estranha, pois implica uma ao que ningum, nem mesmo um especialista, poderia fazer. Em entrevista, Angela Kleiman (2009) define letramento da seguinte forma: Refiro-me aos impactos que a lngua escrita tem no mundo atual na vida de um cidado comum. Antes de comear os estudos de letramento no Brasil h quinze anos, sempre se pensava a escrita no mbito da escola. Agora, estuda-se a escrita de usos escolares, distinguir a mltipla escrita no contexto do movimento hip hop, das associaes quilombolas, no contexto de diversos movimentos sociais, no cotidiano. A escrita no se reduz ao ambiente escolar. Pensa-se o uso da escrita todo dia. Caminho pela rua, vejo uma placa para me orientar, uma propaganda. A toda hora, ns nos defrontamos com a lngua escrita, e os estudos de letramento procuram averiguar o impacto que isso causa na vida do homem comum. Para enriquecer a explorao de conceitos e a discusso em torno do letramento, outro renomado especialista entra em cena com suas consideraes sempre pertinentes e extremamente oportunas: Marcuschi (2001), quanto questo do letramento, afirma que [...] um processo de aprendizagem social e histrica da leitura e da escrita em contextos informais e para usos utilitrios, por isso um conjunto de prticas, ou seja, letramentos. [...] Distribui-se em graus de domnios que vo de um patamar mnimo a um mximo. (p. 21) Essa afirmao evidencia a extrema importncia que as prticas sociais, nas quais acontecem a escrita, trazem aos estudos de letramento. Esses estudos, conduzidos sob uma tica interpretativa envolvendo a escrita em contextos nos quais essas prticas so comuns, visibiliza a diversidade de letramentos que possibilitam o engajamento dos interlocutores protagonistas dessas prticas sociais e culturais correntes. Tomando como ponto de partida a definio de letramento no sentido de dar significado a uma prtica discursiva de um grupo social especfico em uma determinada situao, 46. 45 Alfabetizao e letramento: (re) descobrindo conceitos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 cuja implicao no outra seno a de que h inmeras prticas de letramento e no apenas uma, Kleiman (1995, p. 19) afirma que podemos definir hoje o letramento como um conjunto de prticas sociais que usam a escrita, enquanto sistema simblico e enquanto tecnologia, em contextos especficos, para objetivos especficos. Nesse sentido, as prticas onde ocorrem os letramentos passam pelos condicionamentos efetivos determinados pela utilizao da escrita, pelas suas funcionalidades, e sofrem mutaes mediante a transformao desses condicionamentos. Por isso, o letramento situado (KLEIMAN, 2001) e ideolgico (STREET, 1984), no sentido de que formado por valores e prticas culturais em que est envolvido. Afirmar que o letramento ideolgico quer dizer que os usos da escrita nunca so neutros e descontextualizados. Os processos de letramento ocorrem em toda a escolarizao e em todo uso da lngua escrita. Como salienta Kleiman (2007), [...] leitura e escrita so prticas discursivas, com mltiplas funes e inseparveis dos contextos em que se desenvolvem. A concepo de escrita dos estudos do letramento pressupe que as pessoas e os grupos sociais so heterogneos e que as diversas atividades entre as pessoas acontecem de modos muito variados. (p.4) Maria de Lourdes Meireles Matencio (2009, p. 6) destaca que a contribuio determinante de estudos sobre o letramento resulta de assumirem que se lida, sempre, com prticas no plural, na medida em que h sempre a coexistncia de mltiplas formas de se produzir sentido pelos objetos escritos, que variam segundo o tempo, o espao institucional, as circunstncias, os grupos e os sujeitos que os constituem. Essa perspectiva dos Estudos de Letramento procura flagrar e compreender as atividades de leitura e escrita no mbito das prticas sociais em que ocorrem (MATENCIO, Ibidem, p.5), o que permite a investigao dos usos efetivos da linguagem, em diferentes grupos e por diferentes sujeitos. Tal compreenso dos usos da lngua como sempre situados coaduna-se com a compreenso de que a linguagem nunca se d no vazio, mas sempre numa situao histrica e social concreta, atravs da interao. A partir do exposto, o letramento melhor compreendido como um conjunto de prticas sociais; estas podem ser inferidas de eventos mediados por textos escritos. Aqui, interessa muito aos professores de lngua materna, no sentido de pensarem sobre o trabalho com linguagem na escola a partir das perspectivas aqui anunciadas. Vimos que os enunciados e os textos que se utilizam em salas de aula necessariamente se relacionam de alguma forma a enunciados anteriores j conhecidos ou no pelos alunos, os quais participam de prticas diversas de letramento no s na escola, mas tambm fora da sala de aula. E cada prtica social em que se engaja em diferentes contextos tem valores sociais e efeitos especficos. Por exemplo, no movimento Hip Hop, os raps (as letras de msica desse estilo), e os rappers (os compositores) so extremamente valorizados dentro do movimento e nas comunidades em que esses grupos so prestigiados. Contudo, esses mesmos usos da linguagem dos raps so considerados errados em outros contextos, como numa avaliao que parta das regras da gramtica normativa do portugus. Da mesma forma, numa moda de 47. 46 Srgio Gonalves Ramalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 viola, o sotaque caipira do interior paulista acentuado nas composies e, portanto, no desprestigiado entre aqueles que compem e apreciam esse estilo musical, o que pode ser visto de maneira negativa por falantes de outras variedades. Levar tais questes em considerao fundamental para que a prtica pedaggica se aproxime da realidade dos alunos e possa de fato inseri-los no universo das prticas de letramento de prestgio, permitindo que eles circulem com autonomia pelo mundo da escrita. Assim, considerar a realidade dos indivduos com quem lidamos na escola em nossa prtica no significa trabalhar simplesmente o j conhecido e no buscar avanos, mas sim partir do que lhes seja familiar para ento trazer o novo, o diferente, o que ainda no foi visto, o mais valorizado socialmente, aquilo que ir permitir uma maior possibilidade de ao cidad por parte de nossos alunos, e expor e discutir as diferenas valorativas em diferentes contextos para os usos da linguagem. Portanto solicitam da escola e da sociedade novas realidades. Novas realidades sociais provocam a demanda de novas palavras. No Brasil, por exemplo, a necessidade de separar os estudos sobre o impacto social da escrita dos estudos sobre a alfabetizao levou a utilizao da palavra letramento, aqui entendida como um conjunto de prticas sociais, as quais variam conforme as maneiras e a intensidade com que os grupos sociais e econmicos integram a escrita e a leitura em seu cotidiano. Esse grau de integrao de cada sociedade, nos seus mais variados contextos e situaes, consideradas como eventos de letramentos, tem a ver com o lugar que um desses grupos d escrita, porm, no depende da alfabetizao. A esse respeito, podemos refletir que a introduo e a proliferao da escrita produziram uma cultura letrada. Do mesmo modo, por exemplo, como ocorreu com a cultura eletrnica qual foi dada tamanha importncia, a ponto de criar uma nova maneira de escrever, e a quantidade de expresses que nasceu dessa cultura denominada letramento digital. As novas tecnologias da escrita tm provocado certa radicalizao da escrita, pois a sociedade contempornea parece ter passado para o plano da escrita. E isso, segundo o pensamento de Kleiman (2005), d a essa tecnologia um carter de onipresena, ou seja, de estar presente em todos os lugares. Por sua vez, ao tratar da questo do indivduo letrado e do indivduo alfabetizado, situando-os em contextos de apropriao mnima de prticas da escrita, Marcuschi (2001) afirma que O letramento envolve as mais diversas prticas da escrita (nas suas variadas formas) na sociedade e pode ir desde uma apropriao mnima da escrita, tal como o indivduo que analfabeto, mas letrado na medida em que identifica o valor do dinheiro, identifica o nibus que deve tomar, consegue fazer clculos complexos, sabe distinguir as mercadorias pelas marcas etc. , mas no escreve cartas nem l jornal regularmente, at uma apropriao profunda, como no caso do indivduo que desenvolve tratados de filosofia e matemtica ou escreve romances. Letrado o indivduo que participa de forma significativa de eventos de letramento e no apenas aquele que faz um uso formal da escrita. (p. 25) Essa concepo de letramento constitui um contraponto ao pensamento de que as pessoas analfabetas so cegas, incapazes de pensar, de refletir, de ler e compreender o 48. 47 Alfabetizao e letramento: (re) descobrindo conceitos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 mundo. Ocorre que essas pessoas tm conscincia do poder da hegemonia da escrita e o lugar que est reservado a quem no a conheceu atravs da escolarizao. Em sua obra Alfabetizao e Letramento, Tfouni (1995, p. 10), afirma ser impossvel desvincular esses dois termos os quais utiliza para dar ttulo sua pesquisa. Segundo ela trata-se de um conjunto, enquanto a escrita produto cultural por excelncia, a alfabetizao e o letramento so concebidos como processos de aquisio de um sistema de escrita. E como essa radicalizao cada vez maior da escrita exige que o indivduo, para se livrar dos estigmas da excluso, que lhes so impostas pela sociedade contempornea, alm de ser alfabetizado seja, tambm, letrado, ou seja, desenvolva a capacidade de participar mais de forma independente dos eventos de letramento, situaes mediadas por, digamos, poderosas e, indispensveis funes da escrita, somente se efetivam por meio de gneros textuais. Ento, necessrio que a alfabetizao se d na perspectiva do letramento, e isso s possvel atravs do trabalho com textos. A reafirmao de que os letramentos so prticas letradas em situaes scio- comunicativas, vivenciadas culturalmente por indivduos, grupos e comunidades especficas, a partir da interao social e humana, pode ser sustentada pelas afirmaes da especialista em letramento Rojo (2010), quando diz que Os novos estudos do letramento definem prticas letradas como os modos culturais de se utilizar a linguagem escrita com que as pessoas lidam em suas vidas cotidianas. Prticas de letramento ou letradas so, pois, um conceito que parte de uma visada socioantropolgica. Tem-se de reconhecer que so variveis em diferentes comunidades e culturas. As prticas de letramento ganham corpo, materializam-se, nos diversos eventos de letramento dos quais participamos como indivduos em nossas comunidades, cotidianamente. (p. 26) Uma prtica de letramento que envolve muitas maneiras de utilizao da linguagem, seja escrita ou oralizada, e que tem o seu prestgio no ambiente acadmico, embora, s vezes, relegado a um segundo plano nas prticas pedaggicas do Ensino Fundamental e Mdio, o letramento literrio. Entretanto, para falarmos sobre letramento literrio, faz-se necessrio compreendermos, basicamente, o que seja literatura e quais as suas possveis funes na sociedade. Para tanto, recorremos a afirmaes de estudiosos renomados, que iro elucidar-nos sobre esse universo to fascinante, o qual nos faz transcender a dura realidade do cho batido em que vivemos, e que nos proporciona a possibilidade de ampliarmos nossos horizontes, a partir de novos olhares, de novos contextos, mesmo condicionados, muitas vezes, ao marasmo do cotidiano provinciano de uma cidadezinha qualquer, parafraseando um belssimo poema de Drummond. Por ser intrinsecamente ligada realidade vivida do dia- a-dia, pelo ser humano, a literatura nos desperta e nos prope, no seu mago, a dimenso ldica carregada de encanto, permitindo-nos experimentar vivncias nunca antes sentidas, removendo os muros da finitude e abrindo novos caminhos de relao conosco mesmos e de inter- relao com os outros, no nosso entorno, e, por que no dizer, uma nova relao com Deus, o Grande Outro, a Entidade do Sagrado que nos envolve infinita e gratuitamente. 49. 48 Srgio Gonalves Ramalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Nesse sentido, ao considerar a literatura enquanto mola propulsora de significado e beleza do mundo imanente e de permitir que cada pessoa responda com mais positividade o seu chamamento plenitude humana, que Todorov (2009 apud FILIPOUSKI e MARCHI, 2009, p. 9) envolto de extrema potencialidade criadora, afirma que Mais densa e mais eloquente que a vida cotidiana, mas no radicalmente diferente, a literatura amplia o nosso universo, incita-nos a imaginar outras maneiras de conceb-lo e organiz-lo. Somos todos feitos do que outros seres humanos nos do: primeiro nossos pais; depois aqueles que nos cercam; a literatura abre ao infinito essa possibilidade de interao com os outros e, por isso, nos enriquece infinitamente. Ela nos proporciona sensaes insubstituveis que fazem o mundo real se tornar mais pleno de sentido e mais belo. Longe de ser um simples entretenimento, uma distrao reservada s pessoas educadas, ela permite que cada um responda melhor sua vocao humana. (p. 23-24) O letramento literrio oferece-nos a possibilidade de enxergar a vida de uma forma mais prazerosa e de nos assegurar que h mais em nossa experincia de leitura de mundo do que costumamos conhecer. Assim, cremos que o letramento literrio uma trilha que se faz a partir da nossa prpria experincia cotidiana, enquanto leitores das letras do mundo que nos circunda. Como por exemplo, a leitura metereolgica para um (a) campons (a) experiente: ao olhar para as nuvens que se avolumam, ele (a) afirma sem receio que elas sinalizam chuvas de trovoadas; uma pessoa que fita a outra e percebe um brilho diferente nos seus olhos, diz estar apaixonada; essa espantosa multiplicidade, pluralidade e, simultaneamente, a impressionante singularidade de leitura que permeia a nossa subjetividade. Sobre isso, afirma Cosson (2006), que [...] a leitura no est restrita s letras impressas em uma pgina de papel. Os astrlogos lem as estrelas para preverem o futuro dos homens. O msico l as partituras para executar a sonata. A me l no rosto do beb a dor ou o prazer. O mdico l a doena na descrio dos sintomas do paciente. O agricultor l o cu para prevenir-se da chuva. O amante l nos olhos da amada a traio. Em todos esses gestos est a leitura. (p. 38) Com essas leituras de mundo, possvel afirmar, tambm, que o letramento literrio um processo que se constri, sobretudo, subjetiva e historicamente, a partir de vrios eventos sociais. E na famlia, por ser o espao germinal da palavra oralizada, que acontece o primeiro momento de letramento literrio: nos contatos com os pais, avs, irmos(s), tios(as); o segundo, ocorre em um contexto mais amplo: na comunidade, em contatos com vizinhos, grupos de amigos e nos eventos culturais. A escola, relativamente, tende a oferecer o terceiro momento de letramento literrio. Ela, que tida pelo sistema educacional vigente como o agente institudo, formal, que deveria disponibilizar momentos proficientes para a ocorrncia de eventos de leitura literria, relega-os para segundo e/ou nenhum plano, em detrimento de conhecimentos metalingusticos e lingusticos textuais, geralmente concentrados na superfcie do texto. Nesse sentido, Rangel (2005) pondera que: [...] Quando a leitura entendida como uma forma de conhecimento, as idiossincrasias dos sujeitos e as particularidades de cada situao de leitura reduzem-se a um pressuposto, que s ser possvel encarar depois de suficientemente descritas as competncias e habilidades que caracterizam o sujeito leitor, assim 50. 49 Alfabetizao e letramento: (re) descobrindo conceitos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 como suas estratgias mais gerais ou bsicas. Assim, numa perspectiva como esta, a leitura tende a ser encarada como um funcionamento ou um desempenho particular porque aplicado a um campo especfico das competncias e habilidades gerais que caracterizam o leitor maduro. Quando a dimenso cultural que interessa, a leitura , mais que qualquer outra coisa, um reconhecimento individual dos significados e valores culturais historicamente associados ao texto. (p. 129) Para compreendermos a importncia do letramento literrio na vida do ser humano, elegemos o gnero literrio poema. Este gnero literrio, cujo caminho se constri na transmisso de ideias e sentimentos, na construo de imagens e formas, permite mltiplas leituras e interpretaes. Para ilustrar o poema enquanto experincia de vida e a funo social que exerce causando um efeito de indignao social no ser humano, elegemos o poema de cordel O agregado e o operrio, do poeta cearense Patativa do Assar (1900-2002) (2005 apud Campedelli & Souza, 2009, p.32), deixando-o para que o leitor deguste a sua leitura e o interprete livremente, uma vez que o poema fala por si mesmo. O agregado e o operrio Eu procuro defender No meu modesto poema Que a santa verdade encerra, Os camponeses sem terra Que o cu deste Brasil cobre E as famlias da cidade Que sofrem necessidade Morando num bairro pobre. Vo no mesmo itinerrio Sofrendo a mesma opresso Nas cidades o operrio E o campons no serto, Embora um do outro ausente O que um sente o outro sente Se queimam na mesma brasa E vivem na mesma guerra Os agregados sem terra E os operrios sem casa. [...] Consideraes finais Como vimos ao longo dessa exposio conceitual sobre o tema em questo, letramento e alfabetizao so termos que, no raro, so confundidos, sobretudo, por aqueles que desconhecem a verdadeira origem desses termos e suas reais consequncias sociais, quando no abordados, principalmente, nas escolas, sem a responsabilidade de uma prtica pedaggica ancorada em especialistas estudiosos nessa rea da lingustica. Vimos, tambm, que os letramentos so mltiplos e, um deles o letramento literrio, de muita importncia em nossas vidas, por fora da sua funo social. Na certeza de que tentamos contribuir, no somente com a exposio de conceitos, mas, tambm, com comentrios, embora sucintos, sobre os elementos de discusso: a alfabetizao e o letramento, para a ampliao da compreenso desses termos e sua importncia social, sobretudo, na prtica pedaggica, em sala de aula, junto aos nossos alunos, e tambm junto aos nossos docentes, que atuam, sofregamente, no ensino-aprendizagem fundamental e mdio, este trabalho ganha certa relevncia, e, por isso mesmo, quer ser uma espcie de ponto de provocao para futuras e interessantes discusses a respeito do tema abordado. REFERNCIAS COSSON, R. Letramento Literrio: teoria e prtica. So Paulo: contexto, 2006. 51. 50 Srgio Gonalves Ramalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 FILIPOUSKI, A. M. R. & MARCHI, D. M. A formao do Leitor jovem: temas e gneros da literatura. Erechim, RS: Edelbra, 2009. KLEIMAN, A. Modelos de Letramento e as Prticas de Alfabetizao na Escola. In:______ (org) Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prtica social da escrita. Campinas, SP: Mercado de Letras, 1995. ________. Preciso ensinar o letramento? No basta ensinar a ler e escrever? Campinas, SP: Cefiel, 2005. _________. (Entrevista disponvel em http://multicienciaonline.blogspot.com/2009/11 /escrita-como-uma-pratica-para-vida.html) MARCUSCHI. L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualizao. 2. ed. So Paulo: Cortez, 2001. MATNCIO, M. L. M. Estudos do letramento e formao de professores: retomadas, deslocamentos e impactos. Caleidoscpio. V.7, n.1, p. 5-10, jan/abr 2009. MEC. Parmetros Curriculares Nacionais de lngua portuguesa, 3 e 4 ciclos. Braslia, Ministrio da Educao e do Desporto, Secretaria de Educao Fundamental, 1988. PATATIVA DO ASSAR (1900-2002) 2005, apud CAMPEDELLI, S. Y.; SOUZA, J. B. 2 ed. Saraiva, 2009. RANGEL, E. de O. Letramento Literrio e livro didtico de lngua portuguesa: Os amores difceis. In: PAIVA. A. et al (org). Literatura e letramento: espaos, suportes e interfaces O jogo do livro. Belo Horizonte, MG: Autntica/CEALE/FaE/UFMG, 2005. p. 129. ROJO, R. H.. R. Lngua Portuguesa: Ensino Fundamental. Braslia: Ministrio da Educao e Cultura, Secretaria da Educao Bsica, 2010. p. 25-26 (Coleo Explorando o Ensino); v. 19.) SCHOTTEN, N. Processos de alfabetizao. 2 ed. Indaial: Uniasselvi, 2011. SOARES, M. Letramento: como definir, como avaliar, como medir. In: SOARES, M. Letramento: um tema em trs gneros. Belo Horizonte: Autntica, 1998. TFOUNI, L. V. Letramento e alfabetizao. So Paulo: Cortez, 2000 [1995]. VALSECHI, M. C. Alfabetizao e Letramento: Entrevista com Angela Del Carmen Bustos Romero De Kleiman. In: Educao & Docncia, Ano 1, Nmero jan/jun de 2010. P. 3 - 5. 52. YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana1 RESUMO O texto apresenta fragmentos da histria do Centro de Estudos Afro - Orientais CEAO da Universidade Federal da Bahia UFBA contada a partir da realizao do Projeto Introduo aos Estudos Africanos. Aborda o perodo de planejamento da proposta e os motivos que levaram o centro, na gesto da professora Yda Pessoa de Castro, a realizar uma experincia educacional pioneira de articulao institucional entre a Universidade, o movimento social e a escola pblica baiana na dcada de 1980. PALAVRAS-CHAVE: Educao. Estudos Africanos na escola. ABSTRACT The text presents fragments of the history of the Center for Afro-Oriental Studies - CEAO Federal University of Bahia - UFBa counted from the accomplishment of the Project Introduction to African Studies. To deal with the planning period of the proposal and the reasons that made the center, in the management of teacher Yda Person Castro to hold an educational experience pioneering a institutional articulation between the University, the social movement and the public school from Bahia/Brasil in 1980. KEY WORDS: Education. African studies in the school. 1 Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia da Bahia - IFBA. E-mail: cristianesantana@ifba.edu.br. 53. 52 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 INTRODUO Nesse texto2, apresentamos fragmentos da histria do Centro de Estudos Afro-Orientais CEAO da Universidade Federal da Bahia UFBA contada a partir das aes realizadas no contexto do Programa de Cooperao Cultural entre o Brasil e os Pases Africanos e para o Desenvolvimento de Estudos Afro-Brasileiros criado no ano de 1974. Para tanto, descreveremos a atuao desse renomado centro de estudos e pesquisas e a articulao deste com instituies do Movimento Negro baiano na dcada de 1980 a fim de implantar o Projeto Introduo aos Estudos Africanos. A discusso apresentada aborda o perodo de planejamento da proposta em questo e os motivos que levaram o CEAO, enquanto rgo vinculado a uma importante universidade brasileira, a realizar essa ao pioneira de articulao institucional entre a Universidade, o movimento social e a escola pblica, na dcada de 1980, na gesto da professora Yda Pessoa de Castro. O projeto constitui uma experincia educacional realizada ao longo dos anos de 1985-86 com o objetivo de incluir a disciplina Introduo aos Estudos Africanos nos currculos das escolas baianas e representa um antecedente dos programas e aes afirmativas que ora vivenciamos, especialmente, no que se refere ao trabalho com contedos relacionados Histria e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currculos escolares como contedo obrigatrio, conforme a Lei 10.6393 que, em 2 Esse texto parte do Captulo 3 da Dissertao de Mestrado defendida pela autora em 2008, realizada no mbito do Programa de Ps-graduao em Educao da Universidade Federal da Bahia, intitulada Introduo aos Estudos Africanos na escola: trajetria de uma luta histrica (CRUZ, 2008). 3 Lei federal que, em 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (9.394/96) no Art. 26 e tornou janeiro desse ano, completou dez anos de promulgao. O artigo apresenta informaes colhidas em fontes documentais localizadas nos arquivos do CEAO, alm de depoimentos fornecidos autora, baseados nas memrias de alguns dos sujeitos envolvidos no projeto em questo, que merece ser sempre lembrado como uma iniciativa em prol da desmistificao do racismo e dos esteretipos associados populao negra, via conhecimento da histria e cultura africana por parte de professores e estudantes das escolas pblicas baianas. Sem a pretenso de esgotar os encontros e desencontros dessa experincia educacional, o texto apresenta os primeiros passos e o contexto em que nasce a proposta, que tambm fora abordada por Boaventura (2003), Santos (1987) e Cruz (1987) em diferentes produes. Estudos Africanos no Brasil: contexto de criao do CEAO/UFBA Segundo Munanga (1996, p.9-11), os estudos sobre a frica no Brasil nasceram em contextos diferentes, embora historicamente relacionados. No primeiro contexto, situado entre os anos de 1900 a 1950, surgem os chamados estudos afro-brasileiros, como pano de fundo cultural para entendimento dos mecanismos de resistncia e transformao das culturas africanas nas Amricas. No segundo contexto, situado a partir de 1960, os estudos ressurgem no momento de solidariedade dos pases do Terceiro Mundo a obrigatrio o ensino da Histria e Cultura Afro-Brasileira nos currculos escolares. Foi alterada em 2008, pela Lei Federal n 11.645, que a complementou com a obrigatoriedade do ensino da Histria e Cultura Indgena. 54. 53 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 partir da Conferncia de Bandung (1955)4, tem seu apogeu aps a queda do imprio colonial e nos anos aps a independncia dos pases africanos. Nesse perodo, a retrica oficial teria proclamado o reforo dos laos de parentesco histricos entre Brasil e frica, entretanto, essa solidariedade teria sido acompanhada pelos interesses comerciais e econmicos que, por sua vez, demandavam um maior conhecimento do continente parceiro. O terceiro contexto, a partir dos anos 1970, estaria relacionado ao poltico-ideolgica dos afro-brasileiros e tem suas razes na atuao do Teatro Experimental do Negro, liderado por Abdias do Nascimento, e no Teatro Popular, liderado por Solano Trindade. Esse contexto coincide com a tentativa dessas instituies de ressaltar as matrizes africanas presentes na cultura brasileira como estratgia de (re) construo da identidade e autoestima da comunidade negra. O CEAO foi criado em 1959, na segunda fase dos estudos africanos no Brasil, por George Agostinho da Silva. De acordo com Yda Castro (2006, p. 331), naquele momento, no contexto do projeto maior Oriente- Ocidente, a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura - UNESCO fazia propostas s universidades da Europa e das Amricas para que estas instalassem centros de estudos asiticos em seus domnios. Nesse contexto, ao encontrar-se com o ento Reitor Edgar Rgo dos Santos, 4 A Conferncia de Bandung foi realizada entre 18 e 24 de abril de 1955 e contou com a participao de vinte e nove estados asiticos e africanos. Objetivava a promoo da cooperao econmica e cultural afro-asitica, em oposio ao que era considerado colonialismo ou neocolonialismo dos Estados Unidos da Amrica, da Unio Sovitica ou de outra nao considerada imperialista. Nessa Conferncia o racismo e o imperialismo foram declarados como crimes e foi discutida a responsabilidades dos pases imperialistas na ajuda para a reconstruo desses pases. (Disponvel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Confer%C3%AAncia_de_Bandung >. Acesso em 22 de janeiro de 2008). Agostinho da Silva sugeriu que a UFBA ampliasse a proposta da organizao citada e criasse um Centro de Estudos Afro-Orientais, pois este melhor se adequaria realidade histrica e cultural da Bahia. A partir da, [...] constitui-se o CEAO como rgo de ensino, estudo, pesquisa e divulgao das culturas africanas e asiticas, da influncia dessas culturas no Brasil e da presena brasileira naquelas culturas. Em plano internacional, era destinado a divulgar e promover o conhecimento da lngua portuguesa na frica e das lnguas e culturas africanas no Brasil. Em plano local, visava tambm a formao de especialistas em diferentes campos de conhecimentos relativos s suas reas de interesse comum e a participao da comunidade em suas atividades. [...] (CASTRO, 2006, p. 332). Munanga (2004, p. 77) afirma que os estudos africanos realizados num primeiro momento partiam das iniciativas individuais de pesquisadores isolados enquanto que, a partir da dcada de 1960, adquirem um carter institucional. Desse modo, o CEAO, enquanto rgo oficial, foi instalado no subsolo do palcio da Reitoria da UFBA e seu primeiro diretor foi o prprio Agostinho da Silva. Em 1961, o ento diretor viajou para Braslia para fundar um Centro de Estudos Portugueses na Universidade de Braslia e, em seu lugar, assumiu o professor Waldir Freitas de Oliveira. Ainda nesse ano, segundo Castro (2006, p.332- 333), o centro ofereceu os primeiros cursos de lnguas orientais e africanas atravs da Fundao Japo e do Professor EbenezerLashebikan e a sua fase pioneira, localizada entre os anos de 1959 a 1969, representou: a consolidao das bases da poltica cultural idealizada por Agostinho da Silva, normatizada no Regimento Interno de 1963, e um momento de reconhecimento e 55. 54 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 projeo nacional e internacional. Ainda nesse perodo, o Centro publicou a Srie Estudos/Documentos, o Boletim de Informaes, mais tarde com o nome de Informativo CEAO e, em 1965, editou a Afro- sia, primeira revista brasileira especializada em frica e sia do pas. Apesar de ter assumido a direo do Centro somente em 1980, Yda Castro destaca que: [...] eu fui indicada para assumir a direo do CEAO num momento em que o CEAO atravessava por uma crise muito grande, inclusive, ameaado de extino. Porque, a partir dos anos 70, com a Reforma Universitria, os rgos suplementares da Universidade perderam a sua autonomia e o CEAO ficou vinculado regimentalmente Faculdade de Filosofia da UFBA. Sendo assim, os pesquisadores e professores do CEAO tiveram de ser relotados em um departamento da UFBA de sua livre escolha. [...] (depoimento autora, ago./2007, p. 1). Conforme o depoimento, o contexto em que a profa. Yda assume o CEAO coincide com o perodo de represso poltica e ideolgica exercida pelo governo militar, a qual repercutiu seriamente na organizao educacional do pas em todos os nveis. Por isso, aps a dcada de 1970 e no perodo ps- Reforma Universitria, [...] o CEAO ficou vinculado, regimentalmente, Faculdade de Filosofia e Cincias Humanas e reduzido aos servios tcnico- administrativos. Seus professores foram relotados em outras unidades da Universidade, o que proporcionou a introduo de cursos da rea especifica do CEAO ainda inditos em departamentos da UFBA: Histria da frica e Antropologia Afro-Brasileira, na Faculdade de Filosofia e Cincias Humanas, e Geografia da frica, no Instituto de Geocincias. (CASTRO, 2007, p. 105). Ainda que a reforma tenha reduzido a atuao do centro, os professores da UFBA interessados em pesquisar e promover aes vinculadas aos estudos africanos mantinham a sua influncia nos departamentos da UFBA. Nesse contexto, como afirma Castro (2006, p. 332-333), aps passar trs anos na Nigria desenvolvendo estudos etnolingusticos (de 1962 a 1964), o professor Guilherme de Souza Castro assume a direo do CEAO em 1972 e sugeriu ao ento Reitor Lafayette de Azevedo Pond que fosse constitudo o Programa de Cooperao Cultural Brasil-frica e para o Desenvolvimento dos Estudos Afro- Brasileiros. A partir da, em 4 de maro de 1974 foi assinado o Termo de Convnio entre a Unio Federal, o Estado da Bahia, a Universidade Federal da Bahia -UFBA e o Municpio de Salvador para a realizao do referido Programa. Os representantes da Unio que assinaram o Termo de Convnio foram o Ministro das Relaes Exteriores, o Chanceler Mrio Gibson Barbosa, e o Ministro da Educao e Cultura, Senador Jarbas Gonalves Passarinho. O representante do Estado da Bahia foi o ento Governador Antnio Carlos Magalhes, o representante da UFBA foi o Vice-Reitor, Professor Augusto Mascarenhas5 e o representante do Municpio de Salvador foi o ento Prefeito Clriston Andrade. (TERMO DE CONVNIO, 1974, p. 1). Para Castro (2006, p. 334), esse programa permitiu a superao da crise institucional na qual o CEAO se encontrava aps a Reforma Universitria e ampliou suas possibilidades de atuao, atravs da assinatura de acordos de cooperao cultural e 5 No documento localizado nos arquivos do CEAO h a informao de que o Vice-Reitor estava representando o Reitor da UFBA da poca, o Professor Lafayette de Azevedo Pond. 56. 55 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 da realizao de aes fundamentais para sua sobrevivncia. As atribuies das instituies envolvidas no Termo de Convnio foram divididas da seguinte maneira: Unio, ao Estado da Bahia e ao Municpio de Salvador coube o repasse de recursos e subvenes para a realizao das atividades. A UFBA ficou responsvel pela disponibilizao de instalaes em edifcios de sua propriedade em Salvador, no bairro do Terreiro de Jesus, atual Centro Histrico, alm das obras e reparos para adequao do prdio. O CEAO foi definido como rgo executor do Programa de Cooperao e instituiu-se um Conselho Deliberativo encarregado de [...] definir a programao dos trabalhos, sua poltica e oramento [...] (TERMO DE CONVNIO, 1974, p. 5). O Programa de Cooperao Cultural entre o Brasil e os Pases Africanos e para o Desenvolvimento de Estudos Afro-Brasileiros, objeto do convnio, compreendia a execuo das seguintes atividades: a) a constituio e manuteno de um Museu Afro-Brasileiro, composto de colees de natureza etnolgica e artstica sobre as culturas africanas e sobre os principais setores de influncia africana na vida e na cultura do Brasil; b) a realizao de cursos e seminrios sobre tais assuntos; c) a edio e divulgao em portugus e idiomas estrangeiros de trabalhos sobre temas africanos e afro- brasileiros; d) o estmulo realizao de pesquisas originais sobre assuntos afro- brasileiros, mediante a concesso de bolsas de pesquisa e o compromisso de edio dos trabalhos produzidos; e) o acolhimento a bolsistas africanos, para os quais sero organizados cursos intensivos de portugus e cultura brasileira, antes de iniciarem estudos regulares em universidades e instituies educacionais brasileiras; f) a recepo e orientao a personalidades intelectuais africanas em visita ao Brasil; g) o recrutamento, a pedido do Ministrio das Relaes Exteriores e do Ministrio da Educao e Cultura, de professores para misso educacional e cultural na frica; h) o assessoramento, a pedido do Ministrio das Relaes Exteriores e do Ministrio da Educao e Cultura, na organizao de representao brasileira a manifestaes artsticas e culturais na frica; i) o incentivo criao artstica de temtica afro-brasileira, mediante subvenes ou concursos de natureza literria, msica, de artes visuais, cinema, teatro e dana; j) o estmulo criao de ncleos universitrios e colees dedicadas a temas africanos e afro-brasileiros; l) o reincio dos Congressos Afro- Brasileiros, mediante a cooperao de universidades e instituies culturais brasileiras, de trs em trs anos, com a participao de estudiosos afro- brasileiros e africanistas estrangeiros; m) outras iniciativas que se ajustem s finalidades do convnio; (TERMO DE CONVNIO, 1974, p. 2- 3). Ao analisarmos as atividades elencadas, observamos que cada uma demandaria uma investigao sobre o seu cumprimento e seus desdobramentos. Em virtude da relevncia dos compromissos assumidos para a ampliar as relaes estabelecidas entre a Bahia e os pases africanos, acreditamos ser importante o levantamento do que foi realizado naquele perodo, atividade que escapou aos objetivos desse texto e da pesquisa realizada. relevante salientar que a existncia desse documento favoreceu a realizao de diversas aes em articulao Brasil-frica por parte do CEAO, em plena ditadura militar, tais como cursos de lnguas africanas como o Iorub e o Quicongo, alm do Programa de Cooperao Cultural com a Universidade Nacional do Zaire. 57. 56 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 O CEAO na gesto da professora Yda Pessoa de Castro: o curso de Introduo aos Estudos da Histria e Culturas Africanas (1982) e seus desdobramentos A professora Yda Pessoa de Castro etnolinguista, atualmente, est aposentada pela UFBA e atua como Professora Visitante do Mestrado em Educao e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Na dcada de 1970, era professora lotada no CEAO e, durante a Reforma Universitria, foi transferida para o Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Cincias Humanas - FFCH. Sobre a sua experincia acadmica entre os anos de 1960 a 1970, relembra os docentes que atuavam na UFBA e desenvolviam estudos africanos e descreve que: [...] Nesse momento, eu estava na Nigria, na Universidade de If, em companhia do Professor Guilherme de Souza Castro, quando recebi uma carta do Professor Waldir Oliveira, ento Diretor do CEAO, a indagar qual seria a minha escolha. Embora a minha formao inicial tenha sido em lingstica, preferi o Departamento de Antropologia da FCH em lugar de qualquer outro departamento do Instituto de Letras porque pressenti que a Antropologia me abriria uma viso de mundo que eu no teria no Instituto de Letras. Ainda mais porque o Departamento de Antropologia acabara de ser fundado por iniciativa do Professor Thales de Azevedo e j estava incorporando no seu quadro pesquisadores e estudiosos do CEAO da importncia do antroplogo Vivaldo da Costa Lima, grande conhecedor dos candombls da Bahia e do prprio Waldir Freitas Oliveira, gegrafo e africanista, entre outros, Mestre Jos Calazans, conhecedor de Canudos, o etnlogo Carlos Ott, a tupinloga Consuelo Pond de Senna. No tive dvida, pedi para ir para o Departamento de Antropologia. Ao final dos anos 60, foi aberto o Mestrado em Cincias Sociais da UFBA, onde eu me inscrevi. Foi a que eu me dediquei a estudar a fundo Antropologia. A minha dissertao de Mestrado em 71 eu escrevi em ingls na Nigria, sob a orientao do professor OlasopOylaran da Universidade de If, que hoje professor numa Universidade nos Estados Unidos. [...] Conclui o Mestrado em Cincias Sociais e entrei fundo, realmente profundo na questo da Antropologia. Porque, desde o primeiro momento, percebi que, pra estudar a presena africana no Brasil, pra estudar a participao dos negros africanos na formao do portugus brasileiro, na construo da identidade brasileira, eu teria, antes de mais nada, que passar pela questo da cultura, pela Antropologia, dar uma viso antropolgica questo e no, simplesmente, uma viso lingstica o que seria feito se eu tivesse optado pelo Instituto de Letras. Minha dissertao de Mestrado foi baseada numa pesquisa no Recncavo da Bahia, Santo Amaro, Cachoeira, num terreiro de nao jeje-angola. Foi a que eu descobri que, at aquele momento, todo o nosso conhecimento em torno da presena africana na Bahia - e conseqentemente no Brasil tambm, porque a Bahia sempre foi o centro dinmico dessas influncias, - estava voltado e concentrado no estudo da cultura iorub, dos orixs da tradio iorub. Quer dizer, era uma viso muito etnocntrica de toda a questo, a ponto de tudo que se considerava de influncia africana no Brasil passava a ser visto atravs de uma tica iorub mesmo quando no era. Volto da Nigria em 74, quando assume a direo do CEAO o professor Guilherme de Souza Castro, que criou o Programa de Cooperao Cultural Brasil-frica e idealizou o Museu Afro-Brasileiro. (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p. 2). A sensibilidade e interesse da professora Yda Castro pelas questes relativas aos povos e culturas africanos foram evidenciadas em seu depoimento que se refere ao perodo anterior assuno do cargo de direo do CEAO. O reconhecimento da 58. 57 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 importncia da Antropologia para o entendimento da cultura africana revela ainda a inteno da pesquisadora no aprofundamento de suas reflexes e a realizao de seus estudos junto s comunidades de terreiro teria sido um fator que favoreceu a sua aproximao com o Movimento Negro da Bahia. Em abril de 1980, Yda Castro, acompanhada do bibliotecrio Climrio Joaquim Ferreira, foram nomeados Diretora e Vice-Diretor do CEAO, na gesto do ento Reitor Luiz Fernando Seixas de Macedo Costa. Sobre os processos vivenciados na nomeao, a professora argumentou que: [...] Com o Reitor Macedo Costa sou nomeada diretora do CEAO em 1980. Eu fui, inclusive, levada a aceitar a direo do CEAO pressionada pelos funcionrios do CEAO e pela prpria comunidade negra daqui. Pelos movimentos negros, pelos Terreiros de Candombl, sobretudo, pelos Terreiros de Candombl que sempre foram grandes aliados, meus aliados no CEAO. (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p. 2). Apesar de no aprofundar suas reflexes sobre como teriam sido as presses por parte dos funcionrios do CEAO citadas em seu depoimento, ao assumir o cargo, a professora Yda reconheceu que, embora tenha recebido o apoio de determinados setores do Movimento Negro, foi criticada por outras tendncias que a acusaram de ser uma branca querendo ocupar as coisas de negro. Acreditamos que essa postura por parte do Movimento Negro poderia ter sido causada pela desconfiana em relao s intenes da pesquisadora e, alm das crticas oriundas do Movimento, Yda Castro argumentou que tambm teria sido criticada pela prpria Universidade: [...] Resultado: eu j entrei CEAO com essa inteno realmente de promover a comunidade negra. E tambm, naquele momento, os Blocos Afros e os Afoxs estavam cada vez mais atuantes, aumentando em nmero, sendo fundados novos blocos. O que foi que eu fiz? Primeira providncia foi abrir a biblioteca do CEAO para suas pesquisas. A primeira demonstrao desse apoio aconteceu na minha posse. L na minha posse estavam presentes representantes de Terreiros, representantes de Blocos, de Afoxs, de Movimento Negro a ponto de, no dia seguinte, o comentrio todo na Universidade que eu estava mudando a feio (nfase) da Universidade. Porque havia muitas pessoas negras que foram assistir a minha posse. Edivaldo Brito, Olga do Alaketu, Jorge Alakija, Taata Raimundo Pires, entendeu? Muitas tendo ido reitoria pela primeira vez. Porque foram essas pessoas e a comunidade negra que me incentivaram e me apoiaram respondendo ao meu apelo quando eu disse: - Bem, eu assumo a direo do CEAO. Agora eu preciso do apoio de todos. Porque eu no posso fazer nada sozinha. (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p. 3). Apesar das presses externas e internas, a etnolinguista possua uma ampla viso do continente Africano, de sua histria e cultura construda a partir de suas vivncias e pesquisas. Por isso, ao assumir a direo do Centro pde contar com o apoio de religiosos do Candombl, do chamado povo de santo, como D. Olga de Alaketu e D. Stella de Oxossi, tal como ela menciona. Partindo do entendimento de que o CEAO era um rgo de extenso da Universidade, a professora Yda Castro abre as portas da instituio para a comunidade e novamente recebe crticas por parte dos intelectuais que argumentavam que a UFBA seria vulgarizada pela presena de pessoas sem formao acadmica. No entanto, a ampliao da participao da comunidade negra nas atividades do centro, com destaque 59. 58 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 aos sujeitos vinculados s religies de matriz africana e s entidades do Movimento Negro, tambm causou impactos positivos na relao desta com a Universidade, atravs das trocas e parcerias firmadas, tal como a professora Yda Castro comenta, [...] A, convidei meus alunos dos cursos de lnguas africanas, ex- alunos concluintes dos cursos de lnguas africanas pra serem professores desses prprios cursos. Entre eles, o saudoso Taata Raimundo Pires ensinando Kikoongo. MakotaValdina que me apoiou muito em todo esse tempo que eu estive no CEAO. minha amiga h muitos anos. Foi aluna do curso e colaborou com Taata Raimundo. Srgio Barbosa que foi Presidente da Federao Baiana de Culto Afro- Brasileiro. Eu o coloquei como professor de iorub no CEAO [...]. S que eram pessoas sem nenhuma formao acadmica e passaram a ser docentes na Universidade, isso (risos). E havia ainda os Blocos Afros, Afoxs [...]. Os Blocos Afros e Afoxs comearam a freqentar a biblioteca em busca de informaes, de documentos sobre frica, como inspirao dos seus temas. Fizemos vrias reunies l no CEAO, vrias atividades, inclusive, com a presena de pessoas no s da Universidade, mas tambm da comunidade. Nem sempre pessoas ligadas a Movimento Negro, nem a Terreiros de Candombl, entendeu? Eram advogados negros, engenheiros, arquitetos que freqentavam o CEAO nessas atividades que nos fazamos.(YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p. 4). Conforme o Programa de Cooperao criado a partir do Termo de Convnio de 1974, o Centro seria responsvel por constituir um Museu Afro-Brasileiro, composto de colees de natureza etnolgica e artstica sobre as culturas africanas e os principais setores de influncia africana na vida e na cultura do Brasil. Essa foi a primeira tarefa realizada pela professora Yda ao assumir o Centro. [...] Ns assumimos o CEAO em abril, em janeiro do ano seguinte ns inauguramos o Museu. No era o Museu, como at hoje no o Museu. Aquilo ali um ncleo do Museu Afro-Brasileiro porque o espao que nos reservaram foi aquele onde hoje ele est o Museu [...]. A concepo do Museu feita pela professora Jacira Osvald, uma museloga, era muito bonita, no princpio, muito bonita.[...] fizemos o qu pra inaugurao do Museu? O Itamaraty comprou 375 peas nessa base, atravs de Pierre Verger, peas africanas. Verger foi pra frica, voltou aqui trazendo essas peas africanas. Ns inauguramos o Museu com mil, duzentos e tantas peas. Por que? Fizemos uma campanha na comunidade negra pra doao ao Museu. Eu disse logo a princpio: - No vamos comprar uma s pea, um s quadro de arte que for para o Museu. Porque se ns comprarmos um, vamos ser obrigados a comprar todos os outros. Ento esse Museu um Museu da comunidade e tem ser feito atravs de doaes da comunidade. A, pronto. Todo mundo me procurava com o que fosse. [...] Bem, resultado: conseguimos, depois de muita luta, com apoio tambm do professor Vivaldo da Costa Lima, ento Diretor do IPAC, conseguimos inaugurar o Museu em janeiro. Ah, foi uma coisa assim extraordinria. Eu nunca vi tanta gente. Com todos aqueles embaixadores africanos, olha, eu fiquei pasma, eu fiquei nas nuvens porque eu no esperava, entendeu? Eu no esperava aquela presena macia da comunidade.(YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p. 4- 5). A proposta para a construo do acervo do Museu Afro-Brasileiro fora imediatamente atendida, o que revela a insero e o respaldo da diretora diante da comunidade negra. Segundo a professora, personalidades importantes doaram seus pertences para que fossem expostos no Museu. No entanto, para que o Museu se constitusse num espao de memria e cumprisse uma funo educativa diante da populao, a professora Ydaimplementou os Programas Museu Escola e Museu Comunidade: 60. 59 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 [...] O Museu Escola foi um acordo com a Bahiatursa. E a Bahiatursa levava, transportava as crianas e tinha uma pessoa l, professora Graziela Ferreira Amorim, que era encarregada do Museu, entendeu? E ela orientava, era monitora. E muitas vezes eu ia tambm, eu gostava de lidar com as crianas, de mostrar as coisas do Museu. Eu me sentia bem feliz em relao a isso. Era o Museu Comunidade. Por sua vez, as autoridades africanas, todas que passavam por aqui, iam visitar o Museu. (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p. 6). Nesse ponto, destacamos outro pblico dentre os frequentadores do Centro: as escolas, professores e estudantes das escolas baianas. Sobre a presena dos estudantes nas dependncias do CEAO, o Sr. Climrio Ferreira argumentou que: [...] Mas, quando estvamos na biblioteca, ns sentamos a dificuldade dos estudantes do segundo grau que freqentavam a nossa biblioteca, a necessidade que eles tinham de conhecimento sobre o continente africano. Eram diversas pesquisas feitas no nosso centro e, com o tempo, surgiu a idia de se criar esse curso de Introduo aos Estudos Africanos na rede do estado. (CLIMRIO FERREIRA, depoimento autora, set./2007, p. 1). Atuando na gesto do CEAO, como vice-diretor em companhia da profa. Yda, o Sr. Climrio Ferreira, bibliotecrio que atuou por mais de vinte anos no centro, observou a necessidade por parte de professores e estudantes dos conhecimentos sobre a histria e cultura africana. A abertura do Museu Afro- Brasileiro ao pblico externo, especialmente, s escolas baianas, favoreceu o desvelamento do desconhecimento da histria e cultura africana por parte de grande parcela da populao. Essa reflexo salientada pela professora Yda Castro quando a mesma relata os resultados dos Programas Museu Escola e Museu Comunidade: [...] E, a partir da, ns observamos que havia uma grande lacuna no conhecimento dos professores do ensino mdio em relao Histria da frica e Histria da Cultura Afro-brasileira atravs dessas visitas porque eles ficavam espantados de ver quanta informao que eles no sabiam. (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p.7). Conforme Sr. Climrio Ferreira e professora Yda Castro comentam, ao observarem a ampliao da procura por parte de estudantes e da comunidade negra por conhecimentos sobre a frica e perceberem as reaes demonstradas pelos educadores que frequentavam o Museu Afro-Brasileiro, os gestores do Centro identificaram uma oportunidade de expanso das aes do CEAO. Tratava-se da oferta de cursos sobre a Histria da frica para o pblico em geral, destacando a participao dos professores das escolas pblicas, tal como rezavam as atividades preconizadas no Termo de Convnio assinado em 1974. Os gestores do centro observaram a partir dessa oportunidade a possibilidade de formar os docentes para que tais contedos fosse ensinados nas escolas baianas. Sem incorremos em anacronismos, vale ressaltar que esse permanece um desafio do presente, ainda no vencido pelas instncias responsveis pela formao inicial e continuada de professores na atualidade. Nesse sentido, com o af de propiciar uma formao, ainda que preliminar, aos docentes que visitavam o Museu Afro-Brasileiro, no ano de 1982 o CEAO realiza o primeiro curso de Introduo aos Estudos da Histria e Culturas Africanas. 61. 60 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Em nossa investigao, localizamos e compilamos as fichas de inscrio desse curso nos arquivos da instituio e verificamos que trinta e quatro pessoas se inscreveram. A partir das informaes disponveis nas fichas, observamos que, dentre os inscritos no curso, 79% eram professores (26), 18% estudantes (6) e, apenas 3% (1) no apesentaram identificao profissional. Como a maioria era formada de professores, podemos inferir que esse teria sido o pblico prioritrio do curso. No depoimento da professora Yda Castro, a mesma se refere a esse curso realizado em 1982, apontando seus financiadores e as dificuldades encontradas na sua realizao: [...] Conseguimos um financiamento da Fundao FORD, porque eu me dava muito com o presidente, poca, Michael Turner. Solicitei a ele que concedesse uma verba pra ns instalarmos o curso. Viram a importncia disso e instalamos o curso. Bem, quando acabou o financiamento da Fundao FORD e ns no tnhamos financiamento mais pra nada, no pudemos continuar a oferecer o curso. Porque o curso era dividido em quatro disciplinas: Histria, Geografia, Lngua e Literatura, Antropologia [...]. (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p.9). Observamos que, alm de ofertar o curso, a gestora do CEAO teve que ir em busca dos financiadores, dado que a iniciativa no fora possvel com custeio advindo dos recursos prprios do centro. Alm do financiamento, havia dificuldades de acesso a materiais e referncias bibliogrficas sobre a histria da frica na dcada de 1980 para viabilizar a realizao das aulas. Isso porque, concordando com o que salienta Munanga (2004) acerca do histrico dos estudos africanos no Brasil, o professor Jorge Conceio afirma que: [...] Eu lembro de livros como 'frica: o povo', de Carlos Comentini, um argentino que foi fazer seus primeiros estudos l no Continente Africano viajando, segundo o que eu tive de informao, na carona de um navio porque os incentivos aos estudos africanos nessa poca, na dcada de 60, 70, no eram to plenos como nos dias de hoje. Ento, principalmente, a Amrica vivia processos de governos militares muito srios, no isso? Ento, o processo era muito rgido. Havia uma preocupao em financiar projetos de uma outra natureza. [...] No Brasil pouca gente tambm estudava essas questes. Os livros didticos que existiam, como existe ainda resqucios desses livros hoje, eram bastante distorcidos em seus contedos. A, nesse sentido, a gente tinha dificuldade de encontrar materiais didticos. Eu lembro do livro de Ki-Zerbo (Histria da frica I e II). Um estudo sobre frica srio e que foi um dos primeiros livros utilizados por muitos estudiosos brasileiros, muitos professores que davam aula de Histria da frica. Dentre outros materiais que a gente contava na poca, romances, livros que vinham da Guin Bissau, eu lembro de um livro editado pelo partido de Libertao da Guin e das Ilhas de Cabo Verde - PAIGC. Um partido organizado pelas Ilhas de Cabo Verde e pela Guin Bissau que foram contra o regime colonialista dos portugueses. Ento, eu lembro que tinha esse material trazido por alguns amigos africanos e que chegava s nossas mos para nos ajudar nesses cursos iniciais de Histria da frica, cujo primeiro, reivindicado pelos Movimentos Negros aqui de Salvador, (das vrias clulas), foi o que se iniciou em 1982 - eu tenho ele aqui registrado (mostra o currculo) - ocorrendo no Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA - Universidade Federal da Bahia, com o patrocnio da Fundao FORD. [...] (JORGE CONCEIO, depoimento autora, set/2007, p. 3-4). O professor Jorge Conceio gegrafo e atuou nos cursos oferecidos pelo CEAO em 1982 e 1986 ministrando a disciplina Geografia da frica. Atualmente, trabalha com o que ele chama de educao integral e Medicina Natural, numa perspectiva 62. 61 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 alternativa e naturalista. No perodo de realizao do referido curso, atuava como militante do Movimento Negro e, a partir de suas reflexes, podemos inferir que os estudos africanos eram uma temtica marginalizada nos crculos acadmicos e que a iniciativa de realizar o curso de Introduo aos Estudos da Histria e das Culturas Africanas em 1982 representava uma inovao realizada pela direo do CEAO. Na atualidade, graas aos esforos de pesquisadores diversos e ao advento das tecnologias de informao e comunicao, houve um incremento de publicaes no campo dos estudos africanos e, inclusive, no ano de 2010 a UNESCO disponibilizou o download gratuito da coleo de livros sobre Histria da frica do autor Joseph Ki-Zerbo a que o mesmo se refere. No entanto, suas afirmaes so pertinentes ao revelarem as estratgias criadas poca para que se formulasse o material didtico a ser usado no curso e embora afirme que o curso tenha sido reivindicado pelo Movimento Negro de Salvador, problematizando a autoria da ideia e se contraponto, em certa medida s afirmaes de profa. Yda Castro e Sr. Climrio Ferreira, o professor Jorge Conceio reconhece o pioneirismo da ao e descreve com detalhes a sua organizao curricular: [...] Eu lembro que pessoas tambm a nvel institucional, oficial, lutaram muito pra que esse curso ocorresse. Ns contamos a com o nome da professora Yda de Castro, que vai, inclusive, assinar como diretora do CEAO na poca. A luta dela foi muito grande e ela nos convidou para fazer parte desse curso. Eu participei na condio de professor de Geografia da frica; estava concluindo, na poca, minha ps-graduao em Anlise Urbana, na Universidade Federal da Bahia. [...] ..] ..] (JORGE CONCEIO, depoimento autora, set./2007, p. 4). A partir das reflexes do professor Jorge Conceio salientamos que a realizao do primeiro curso de histria da frica pelo CEAO em 1982 serviu como uma das justificativas para que, no ano seguinte, a professora Yda Castro encaminhasse o ofcio n 183/83 de 01/08/83 para o Conselho Estadual de Educao solicitando que a disciplina Introduo aos Estudos Africanos fosse includa no currculo das escolas de 1 grau. O texto do referido documento ser reproduzido a seguir: [...] Considerando: a) as razes histricas do Brasil e especificamente da Bahia; b) a evoluo histrica e as caractersticas tnico-demogrficas da sociedade baiana; c) a densidade dos componentes culturais africanos na composio da cultura baiana; d) a permeabilidade tnica e cultural da estrutura social da Bahia; e) o atual estgio das relaes poltico-econmicas e culturais entre o Brasil e a frica; f) as dimenses contemporneas das relaes inter-tnicas da cultura baiana; g) a poltica da Unio Federal desenvolvida atravs de programas de intercmbio cultural visando o crescimento dos estudos afro- brasileiros; h) a necessidade de efetivamente resguardar a memria do pas e do estado e firmar a caracterizao da identidade do povo e da cultura baiana; i) a receptividade do professorado de 1 e 2 graus e do pblico em geral ao curso (em anexo) ministrado pelo Centro de Estudos Afro-Orientais, em convnio com a Fundao Ford, de Introduo aos Estudos da Histria e das Culturas Africanas cabendo salientar que foi o primeiro desse teor oferecido no Brasil; j) a existncia de pessoal habilitado no magistrio pblico de 1 e 2 graus para desenvolver atividades de ensino e pesquisa no campo dos estudos africanos; 63. 62 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 l) Termo de Convnio (em anexo) celebrado, em 1974, entre a Unio Federal, o Estado da Bahia, a Universidade Federal da Bahia e o Municpio de Salvador, para a execuo de um Programa de Cooperao Cultural entre o Brasil e os Pases Africanos e para o Desenvolvimento de Estudos Afro- Brasileiros (notadamente alnea n). que, a Direo do Centro de Estudos Afro-Orientais, no uso de suas atribuies e como rgo Executor do Programa de Cooperao Cultural Brasil frica, vem solicitar a esse Egrgio Conselho a incluso da disciplina titulada Introduo aos Estudos Africanos nos currculos da escola de 1 grau, na forma da lei vigente. (OFCIO CEAO n 183/83). No documento acima, h uma referncia ao curso realizado em 1982 como o [...] primeiro curso desse teor oferecido no Brasil [...]. Nas nossas investigaes no encontramos informaes sobre o curso relativas aos meses em que foi realizado somente a referncia ao ano. No entanto, conforme mencionamos, nas fichas de inscrio, identificamos os nomes e dados pessoais dos trinta e quatro participantes e, atravs do depoimento do professor Jorge Conceio conseguimos identificar as disciplinas, seus respectivos docentes e a carga horria ministrada, que foi de 320h (trezentas e vinte horas). O ofcio encaminhado pela direo do CEAO ao Conselho Estadual de Educao teve um tom acadmico pautado em fundamentos histricos, antropolgicos, polticos, sociolgicos, alm do argumento afirmando que houve receptividade por parte dos professores que frequentaram o curso de 1982. Esse curso ainda servir como justificativa para outro argumento utilizado no documento, o qual se refere existncia de pessoal habilitado, no quadro de docentes do servio pblico de 1 e 2 graus6, a exercer atividades de estudos e pesquisa sobre a temtica requerida na disciplina. Outro ponto a ser destacado que h no ofcio tambm uma referncia s atividades previstas no Termo de Convnio assinado em 1974. A iniciativa do CEAO ao solicitar a disciplina teve respaldo acadmico na medida em que representa um pedido de um rgo universitrio, com tradio e composto por pesquisadores de renome no campo dos estudos africanos. No entanto, cabe salientar que, embora essa iniciativa tenha sido pioneira do ponto de vista da Universidade, temos que destacar que o Movimento Negro Brasileiro, desde o incio da dcada de 1940, j vinha realizando aes nesse sentido com o intuito de aprofundar os conhecimentos sobre a Histria da frica. Por esse motivo, apesar da solicitao ter sido encaminhada em nome do CEAO, a professora Yda precisava do apoio da comunidade negra para fortalecer a iniciativa: [...] Ento, convidei representantes do Movimento Negro, de Terreiros pra uma reunio l no CEAO e fiz a proposta que est a nesse documento. E comuniquei: - Vamos organizar um curso de Introduo aos Estudos Africanos e dar entrada a uma solicitao, pedir a Secretaria de Educao que formalize isso, porque vamos precisar retirar os professores da sala de aula pra freqentarem o curso. [...] (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p.7-8). Podemos considerar que, a partir da experincia de 1982, a direo do centro repensou a estratgia para oferecer novos cursos de formao para professores e chegou concluso de que a iniciativa poderia ser 6 Aps a criao da LDB 9.394/96, o 1 grau foi chamado de Ensino Fundamental e o 2 Grau de Ensino Mdio. Atualmente, compete aos municpios a oferta do Ensino Fundamental, com durao mnima de nove anos, e aos Estados a oferta do Ensino Mdio, com durao mnima de trs anos. 64. 63 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 bem-sucedida se fosse dirigida aos docentes que estivessem em sala de aula. Apesar de no encontrarmos os registros sobre a reunio citada, acreditamos que a proposta de incluso da disciplina tenha sido imediatamente aceita pela comunidade negra j que essa era uma demanda defendida h muito tempo pelas instituies do Movimento. Nesse contexto, aps tomarem conhecimento do ofcio enviado pelo CEAO em agosto de 1983 e da ausncia de um parecer e de encaminhamentos por parte do Conselho Estadual de Educao, em 10 de maro de 1984, quinze Entidades Negras da cidade do Salvador7 enviaram um documento ao Secretrio Estadual de Educao e Cultura referendando o ofcio encaminhado em 1983: Ns, Entidades Negras da cidade do Salvador e do Estado, vimos, atravs deste, solicitar a V. Ex.. a incluso no currculo de 1 grau do nosso Sistema de Ensino, da disciplina INTRODUO AOS ESTUDOS AFRICANOS tendo em vista que: 1. A populao de Salvador constituda por um contingente majoritariamente de descendncia africana; 2. O Brasil uma sociedade pluricultural, por isso necessrio que seja estudada nas escolas a Histria das trs raas constituintes da nao brasileira; 3. A ausncia do estudo da Histria e da Cultura negra nos currculos escolares, concorre para a falta de identidade cultural e conseqentemente, para a inferiorizao do povo negro e de seus descendentes no Brasil; 4. Existe grande receptividade e expectativa da comunidade a todos os cursos de Estudos Africanos que so oferecidos por iniciativas dos Movimentos Negros e da Universidade atravs do CEAO- 7 As instituies que assinaram o documento foram: Sociedade Protetora dos Desvalidos, Movimento Negro Unificado- BA, Ad Dudu, Versos Negros, Grupo de Estudos Afro-Brasileiros GEAB, Grupo Cultural OS NEGES, Il Aiy, Olodum, Urunmil, Grupo Negro do Garcia, Sociedade So Jorge do Engenho Velho, responsvel pela preservao do Terreiro Casa Branca Bahia, Ncleo Cultural NIGER-OKAN, Legio Rasta e Associao Centro Operrio da Bahia. (BAHIA, 1986, p. 14-15). Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia. 5. As relaes poltico-econmica- culturais entre o Brasil e a frica pressupem um conhecimento mtuo da Histria e Cultura entre as naes brasileira e africana; Temos cincia de que o CEAO enviou um ofcio n183/83 de 01.08.83 ao Conselho Estadual de Educao, solicitando tambm a incluso da disciplina Introduo aos Estudos Africanos, o qual ns estamos referendando. (BAHIA, 1986, p. 13). A estrutura do documento encaminhado pelas entidades negras semelhante estrutura do ofcio enviado pelo CEAO e inclui reflexes sobre pluralidade cultural da sociedade brasileira, o que implicaria a necessidade de estudos sobre as raas que constituem essa sociedade. Alm desse argumento, outro ponto citado nessa carta que amplia os argumentos j mencionados no ofcio de 1983 se refere aos prejuzos causados pela ausncia desses conhecimentos na construo da identidade e auto-estima do povo negro. Ana Clia da Silva destaca a atuao do Movimento Negro na reivindicao da disciplina Introduo aos Estudos Africanos quando afirma que: [...] O que ficou marcante pra mim foi a iniciativa do Movimento Negro Unificado. Eu resolvi sair pedindo de uma a uma s entidades que assinassem um documento para solicitar ao secretrio da poca, era o professor Edivaldo Boaventura, que ele fizesse o segundo curso de formao para professores em histria, introduo aos estudos africanos. A reivindicao era essa: fazer o segundo curso, porque o primeiro foi dado pelo CEAO [...] h alguns anos atrs por intermdio, por iniciativa da professora Yda Pessoa de Castro que, na poca, era diretora do CEAO. Ento o MNU teve essa iniciativa. E era do grupo de educao Robson da Luz: eu, Jnatas e Gildlia Menezes. E eu levei, praticamente, trs meses pedindo s entidades negras que assinassem, porque naquela poca as entidades 65. 64 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 negras no estavam muito ligadas nessa questo de educao. Quem trabalhava com essa rea ramos ns quatro e havia muita resistncia a essa varivel dentro movimento negro. O pessoal queria mais trabalhar histria e insurgncia negra. [...](ANA CLIA SILVA, depoimento autora, ago./2007, p. 2). Ana Clia da Silva pedagoga, Mestre e Doutora em Educao. Atualmente, professora adjunta do Departamento de Educao e do Mestrado em Educao e Contemporaneidade da UNEB/Campus I. Na poca, ocupava a presidncia do Conselho das Entidades Negras e a sua afirmao a respeito do pouco interesse por parte do Movimento Negro pelas questes relativas educao formal est relacionada s dificuldades na articulao entre cultura e poltica por parte do. Movimento Negro naquele perodo. Conforme Silva (1988), entre as dcadas de 1970 a 1980,travava-se um debate interno entre duas tendncias do movimento que, inclusive, gerava tenses que interferiam na percepo da importncia de iniciativas como essa por parte de determinados grupos. Apesar disso, a carta do Movimento Negro baiano ratificou a necessidade da disciplina nas escolas e a solicitao feita sete meses antes pelo CEAO. Acreditamos que a proposta apresentada pela professora Yda teria recebido o apoio da comunidade negra por representar, conforme o depoimento da profa. Ana Clia, antigos anseios do Movimento Negro no campo da educao e em funo da estratgia de ao criada para que a disciplina fosse efetivamente includa nas escolas. Isso significa dizer que, ao tempo em que a solicitao foi encaminhada ao Conselho Estadual de Educao, a direo do CEAO j planejava a metodologia para que fosse efetivada a incluso da disciplina, ou seja, a partir da formao dos professores em servio da rede estadual. Essa mudana de estratgia pode ter sido motivada pela avaliao e acompanhamento dos resultados do curso realizado em 1982, evidenciada no seguinte trecho dos depoimentos da professora Yda Castro e de Sr. Climrio Ferreira: [...] porque ns comeamos a oferecer o curso em 82 e a ns vimos a necessidade de ter um vnculo oficial, por qu? Por que razo ns estamos oferecendo esse curso? E levar essas informaes pra quem? Entendeu? Ento, as informaes seriam repassadas para os professores da rede estadual e esses da seriam multiplicadores dessas informaes para os seus alunos e outros professores tambm que quisessem participar disso. Ento, a nossa preocupao foi encaminhar o documento, fazer os trmites burocrticos. [...] Da oficializando, ns poderamos, como eu lhe disse, ns poderamos ento tirar os professores da sala de aula num determinado momento pra dentro do curso. E depois voltar esses professores pra suas respectivas escolas. Porque ns no queramos complicar, quer dizer, pra no criar mais problema. Foram inmeros os problemas, no foi fcil fazermos aquilo. Foram inmeros os problemas. Para facilitar exatamente a introduo desse curso, nosso pblico alvo seriam os prprios professores j instalados dentro da rede, entendeu? J lecionando nas suas escolas. Eles sairiam para o curso e voltariam para mesma escola pra ensinar essa disciplina. Ento, por isso que foi encaminhado ao Conselho Estadual de Educao, pra o Conselho dar o parecer e da encaminhar ao Secretrio para analisar e depois dar o seu aval ou no. Porque tambm a gente no sabia se seria favorvel ou no, voc entendeu? Todos esses problemas. Mas, felizmente, Edivaldo sempre foi um homem de uma viso muito larga tambm e entendeu. Ele muito suscetvel a essa rea de estudos. Alem de ser meu amigo h muitos anos tambm. Ento, ns conseguimos. (YDA CASTRO, 66. 65 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 depoimento autora, ago./2007, p.11). [...] Ento, ns entramos em contato, professora Yda e eu, com o professor Edivaldo Boaventura, ento Secretrio da Educao, e ele abraou a idia de bom grado e proporcionou todos os meios possveis para que a coisa andasse da maneira que ns pretendamos. Isso foi no governo do Doutor Joo Durval, na dcada de oitenta. (CLIMRIO FERREIRA, depoimento autora, set./2007, p. 1). A iniciativa que comeava a ser delineada exigiria um esforo de convencimento dos dirigentes das escolas e das autoridades de educao para que estes possibilitassem a infra-estrutura necessria participao dos professores no curso de formao. Em 15 de maio de 1985, quase dois anos aps a primeira solicitao, oConselho Estadual de Educao forneceu o parecer n 89/85, aprovando a incluso da disciplina Introduo aos Estudos Africanos no 1 ou 2 grau, pelas escolas particulares ou da rede oficial, na parte diversificada dos currculos. No texto do parecer consta que houve vrios encontros entre a Comisso de Currculos e Experincias Pedaggicas do Conselho, a direo do CEAO e representantes do Movimento Negro de Salvador. Alm dos encontros, o CEAO teria encaminhado o Termo de Convnio de 1974 e o contedo programtico da disciplina para ser anexado ao processo. Com base na Lei 5.692/71, modificada pela Lei 7.044/82, que preconizava a existncia de uma base curricular comum e obrigatria em mbito nacional e uma parte diversificada para atender s peculiaridades locais, o Conselheiro Padre Jos Hamilton Almeida Barros concluiu que a incluso da referida disciplina teria respaldo legal e que esta poderia compor o conjunto de disciplinas indicadas pelo Conselho nos currculos de 1 e 2 graus das escolas, desde que as mesmas fizessem a solicitao. No parecer, o referido Conselheiro, alm de fundamentar suas concluses na legislao, destacou o aspecto cultural e pedaggico da iniciativa, reconheceu que a incluso da disciplina atenderia a uma expectativa de grande parte da populao interessada na compreenso de ser brasileiro e baiano, afirmou que o CEAO deveria contribuir na preparao e assistncia execuo da programao que se pretende e argumentou que: [...] a operacionalizao dever ser discutida pelo rgo competente da SEC, com o rgo supervisor da disciplina, no caso, o CEAO e as escolas interessadas na implantao, a fim de que se faa de maneira gradual, em vistas ao objetivo a ser alcanado. [...] Pelo exposto, somos de parecer que no existe impedimento de ordem legal para que a disciplina Introduo aos Estudos Africanos possa ser oferecida, a nvel de 1 ou 2 grau, por escolas particulares ou da rede oficial, que assim desejem faz-lo. A referida disciplina pode constar da parte diversificada dos currculos dos supracitados graus de ensino, sem que dependa de prvia aprovao por parte do Conselho Estadual de Educao, de acordo com a legislao em vigor [...]. (CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO, PARECER 89/85, p. 3). Assinaram o parecer na condio de Conselheiros: o Presidente do Conselho Raimundo Jos da Matta, a Presidente da Comisso de Currculos e Experincias Pedaggicas, Yolanda Piva Pinto, o Presidente da Comisso de Ensino de 1 e 2 Graus, Enoch Senna Souza e os Relatores Jos Hamilton Almeida Barros e Solon Santana Fontes. Conforme as determinaes constantes no documento, o Conselho Estadual de Educao 67. 66 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 designou o CEAO como rgo que auxiliaria na preparao, construiria a programao e supervisionaria a incluso da disciplina. Alm disso, estendeu a oferta ao ensino de 2 grau e afirmou a necessidade de articulaes entre o referido Centro com o rgo da Secretaria de Educao e Cultura-SEC responsvel pela atividade. Apesar de haver referncias ao contedo da disciplina, que teria sido construdo pelo CEAO, no encontramos no Parecer outros anexos que se refiram a tais contedos. Um ponto discutvel no Parecer do Conselho que a incluso da disciplina seria facultada ao interesse do estabelecimento de ensino, o que significa que dependeria da iniciativa, principalmente, de diretores e professores. Aps a publicao do Parecer, no dia 06 de junho de 1985, o ento Secretrio de Educao, professor Edivaldo Boaventura, encaminhou uma comunicao ao Conselho de Entidades Negras da Bahia para dar conhecimento da aprovao da disciplina e convidar a instituio para o ato de homologao da Resoluo. A homologao foi realizada no dia 10 de junho de 1985, atravs da Portaria n 6068, publicada no Dirio Oficial do Estado de 11 de junho de 1985. O SECRETRIO DA EDUCACAO E CULTURA, no uso de suas atribuies, RESOLVE Determinar ao Departamento de Ensino de 1 e 2 Graus DEPSG/SEC que providencie a incluso da disciplina Introduo aos Estudos Africanos, na parte diversificada dos currculos das escolas de 1 e 2 graus da Rede Estadual de Ensino. [...] (BAHIA, 1986, p. 21). Edivaldo Boaventura, atualmente, Professor Emrito da Universidade Federal da Bahia, trabalha na Universidade do Salvador UNIFACS, na Fundao Visconde de Cairu e Diretor Geral do Jornal A Tarde. Sobre a solicitao da disciplina, ele argumenta que: [...] Bom, isso eu era Secretrio de Educao e Cultura da Bahia quando recebi do CEAO, encaminhada pela professora Yda Pessoa de Castro, uma requisio a fim de que instalssemos na Bahia a disciplina Introduo aos Estudos Africanos na escola secundria. Bom, isso, o assunto foi discutido no Conselho. Alis, largamente discutido no Conselho Estadual de Educao. O Monsenhor Jos Hamilton Almeida Barros, j falecido, deu um parecer que nos ajudou bastante e a matria foi ento introduzida na escola mdia. Mas, ao lado disso, ns desenvolvemos um curso de especializao, a nvel de ps graduao, com recursos da Secretaria de Educao e com participao do CEAO. A formou-se a primeira turma de professores. (EDIVALDO BOAVENTURA, depoimento autora, set./2007, p. 1). A partir do depoimento do professor Edivaldo Boaventura e conforme afirmamos anteriormente podemos inferir que, enquanto a solicitao tramitava no Conselho Estadual de Educao, j havia negociaes relativas organizao do curso de formao para professores da rede estadual. Isso porque, a professora Yda Castro, juntamente com a historiadora Eugnia Lcia Vianna Nery do Esprito Santo8, elaborou o projeto Introduo aos Estudos Africanos cuja proposta defendia que os professores dedicassem parte de sua jornada de trabalho para fazerem o curso Introduo aos Estudos da Histria e das Culturas Africanas, em nvel de especializao, 8 Eugnia Nery era historiadora, trabalhava no CEAO, foi coordenadora da Assessoria de Estudos Africanos criada em 1986 e atuou na coordenao do Projeto Introduo aos Estudos Africanos. Faleceu no ano de 1995 e, em sua homenagem, foi lanado em 2004 o livro com o ttulo de seu projeto de Doutorado BOAVENTURA, Edvaldo; SILVA, Ana Clia da. (orgs.). Formas Alternativas de Educao da Criana Negra em Salvador: O Terreiro, a Quadra e a Roda. Coletnea de Textos do Programa de Ps-Graduao em Educao da FACED/UFBA. Salvador: Editora UNEB, 2004. 68. 67 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 que os habilitaria a ensinar a disciplina Introduo aos Estudos Africanos. O curso seria voltado eminentemente para professores da rede estadual, no entanto, a direo do CEAO tambm ofertou um curso, em nvel de extenso, para atender aos anseios das pessoas interessadas pelo tema e que estavam fora do perfil a ser atendido no curso de especializao. CONSIDERAES FINAIS O projeto em questo foi realizado numa ampla articulao que envolveu o CEAO, o movimento negro baiano, o ento Secretrio estadual de educao, alm de estudiosos. A estratgia utilizada para garantir a presena dos professores no curso, a preocupao com a competncia dos docentes que ministrariam as disciplinas e mesmo a tenso entre o discurso da militncia e sua relao com o discurso acadmico revelam que havia um amplo comprometimento das pessoas envolvidas no projeto. Aliada a essas questes, nesse mesmo perodo, a professora Yda ainda enfrentava a resistncias sua atuao como gestora do CEAO. Sobre essas questes ela argumenta que: [...] O que aconteceu a foi o seguinte: ns no tiramos os professores da sala de aula, mesmo porque o que ns solicitamos Secretaria que eles fossem dispensados num determinado horrio, entendeu?,prafreqentar o curso. Foi isso que aconteceu. Quer dizer, eles no ficaram dispensados das aulas. [...] Quer dizer, ns fizemos tudo pra facilitar e no pra complicar. Porque j estava tudo muito complicado. Todo mundo complicando tudo, entendeu? (risos) Ento, fizemos pra facilitar, sem querer complicar nada. Mesmo porque, s vezes, o discurso do Movimento Negro era aquele discurso entusiasmado e forte naquele momento, como devia ser. Naquele momento devia ser assim pra ser imposto, seno no teria imposto. Ento, mas era um discurso de militncia, entendeu? Um discurso que nem sempre um discurso de militncia, ele corre lado a lado com o discurso acadmico, no isso? Eles no se encontram, no se encontram, no mesmo? Ento havia tambm o discurso de militncia do Movimento Negro e uma certa reao em relao a mim por eu ser branca, entendeu? [...] (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p.12-13). Em seu depoimento, a professora Yda revela parte das dificuldades enfrentadas no processo de organizao e planejamento do curso. Alm disso, afirma que houve dificuldades em encontrar docentes para ministrar as disciplinas, para conseguir o financiamento do projeto e que ainda sofreu presses por parte dos militares em funo do pas estar em plena ditadura. Essas presses implicavam na fiscalizao do contedo a ser ministrado nos cursos e foram reveladas no seguinte trecho: [...] A primeira dificuldade foi conseguir financiamento, entendeu? Primeira dificuldade: conseguir financiamento pra fazer o curso. Segunda dificuldade: selecionar os professores que dariam o curso. Porque ns no queramos qualquer um dentro de sala de aula dando o curso. Ns escolhemos realmente aqueles que ns considervamos competentes e que, de fato, so. Professor Ronaldo Sena que hoje professor da Universidade de Feira de Santana, que fez um trabalho belssimo. Ele antroplogo. [...] O professor Jorge Conceio que era meu amigo h muito tempo tambm e que eu conhecia o trabalho dele. [...] Professora Eugnia Nery, professora de Histria na Universidade Federal, no Departamento de Histria, extremamente competente, todo mundo sabe disso.Pois bem, Arany tambm colaborou com Eugnia no curso de Histria, ns publicamos at um trabalho feito por ela em conjunto com a Eugnia Nery. Voc v que ns estvamos realmente 69. 68 Cristiane Copque da Cruz Santos de Santana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 rodeadas de pessoas da maior competncia e pessoas engajadas com a causa, entendeu? Pessoas que sabiam da necessidade de passar essa informao adiante. No ficar apenas no crculo acadmico, limitada s poucas pessoas do crculo acadmico. Ns tnhamos que passar isso adiante. Ento, a dificuldade foi essa: primeiro, financiamento, depois, escolher quais e como seria formada essa equipe de professores. Terceiro, as dificuldades junto prpria secretaria pra poder dar encaminhamento ao processo. Mesmo porque alguns professores como Jorge conceio, por exemplo, no era professor da Universidade. Ns tnhamos ento de fazer toda uma, um circuito pra poder chegar, alcanar aquilo que ns perseguamos. Enfim, e a prpria reao dentro do conselho, entendeu? Por que esse curso? Pra qu esse curso, ia incentivar coisas de racismo, no sei o qu? E como eu lhe disse, a prpria questo da ditadura. Ns estvamos na ditadura, entendeu? Ento era a mesma coisa, do outro lado os militares querendo saber por que que a gente queria dar esse curso. Qual era a inteno desse curso? Quer dizer, uma coisa atrs da outra. No podia nem comentar nem falar naquela poca, entendeu? Era coisa de 'bico calado'. No comentava porque no podia comentar. Quer dizer, uma coisa que agora eu estou lhe revelando, entendeu? Meus amigos mais ntimos aqueles que conviviam comigo no momento, Eugnia Nery sabia, entendeu? Mas Arany no sabia, por exemplo. Ns no podamos falar. [...] Todos os militares, todos de olho na gente porque ns estvamos tratando de coisas da Rssia, da China comunista e de negro. Por que? Se ns temos uma democracia racial que era o discurso oficial do momento. Voc sabe que o discurso era esse de democracia racial e, ento, porque que ns estvamos tratando 'coisas de negro' se ns vivemos uma democracia racial aqui?(YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p.13-14). A direo do CEAO enfrentou todas essas dificuldades para dar prosseguimento s articulaes para a realizao do curso de formao sem, contudo, desprezar a necessidade de articulaes permanentes com o Movimento Negro. Nesse sentido, a professora Yda Castro afirmou ter resistido s presses buscando, inclusive, estabelecer um dilogo com militantes destacados no Movimento e que poderiam contribuir na formatao do curso: [...] Quando Llia Gonzles esteve aqui [...] ela foi ao CEAO, ns tivemos uma conversa muito sria sobre isso. O que que ns vamos ensinar? O que que ns vamos dizer? Eu disse: - Olha, Llia, ns no vamos fazer discurso de militncia. Ns queremos fazer um discurso acadmico, um discurso cientifico. Entendeu? Agora, pra usar esse discurso cientifico ns temos de driblar (nfase) a ditadura. Porque seno ns iramos ensinar quem? Gilberto Freyre, Nina Rodrigues, o discurso da democracia racial. E isso que ns no queremos ensinar. Ns temos de ser muito sutis, entendeu?,pra mostrar que isso no existe, entendeu? Voc v que a dificuldade era de toda a ordem, de todos os lados. No era, no era, no foi fcil, no foi fcil. E o tempo que eu passei na direo do CEAO, todo esse tempo que foi o tempo cruel da ditadura, entendeu? Eu sofri essa presso, sofri essa presso constantemente. E era engraado: por um lado, a Universidade dizendo que eu estava vulgarizando a Universidade porque eu abri as portas pra comunidade, sobretudo a comunidade negra, botei como professores no CEAO pessoas que no tinham nenhuma formao acadmica, entendeu? E os militares querendo saber por que que ns estvamos fazendo essa 'coisa de negro' l dentro, se ns tnhamos uma democracia racial? E, do outro lado, o Movimento Negro, os militantes do Movimento, mais fundamentalistas do Movimento Negro, me acusando de eu ser uma branca na direo de um Centro de Estudos que tratava de negros. Ento, voc veja como que eu estava cercada por todos os lados (risos). Mas, graas a Deus, eu sobrevivi e fui frente e fui botando frente os projetos e vencemos. [...] (YDA CASTRO, depoimento autora, ago./2007, p. 12-14). As articulaes com o Movimento Negro foram relevantes na medida em que a 70. 69 YDA PESSOA DE CASTRO E A SUA CONTRIBUIO PARA A INCLUSO DOS ESTUDOS AFRICANOS NOS CURRCULOS ESCOLARES DA BAHIA: A EXPERINCIA DA DCADA 1980. Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 professora Yda tinha certeza de que no caberia o discurso militante no curso de formao e que a literatura sobre o tema em questo era problemtica, pois favorecia uma abordagem da histria e cultura africana pautada em estudos baseados em tericos como Nina Rodrigues e Gilberto Freyre. Nesse trecho de seu depoimento, ela revela que as iniciativas (o curso de 1982 e o projeto em 1985) no foram realizadas em um ambiente poltico e ideolgico favorvel, em funo das presses dos militares, de determinados setores do Movimento negro e at mesmo da Universidade. Muitos fatos ocorreram aps a concluso do curso de formao em questo. As reflexes dos professores que participaram do projeto, os encontros, desencontros e os desdobramentos durante as aulas e no encerramento do curso podem ser encontrados na obra de Cruz (2008). Esse captulo da histria do CEAO, que constitui uma experincia relevante na Histria da Educao Baiana propicia uma leitura que relaciona passado em presente quando nos debruamos sobre os desafios postos frente ao cumprimento da Lei 10.639/03. Apesar disso, nesse texto, buscamos demonstrar a atuao da professora Yda Pessoa de Castro que, enquanto esteve como diretora do CEAO na dcada de 1980, se empenhou para que o centro cumprisse a sua funo como um importante rgo da universidade, buscando ampliar a participao da comunidade negra nas suas atividades e agregar as contribuies do Movimento Negro no dimensionamento das propostas e aes. Sem recorrer a anacronismos, importante que conheamos essa experincia educacional para que repensemos os desafios elaborao de uma educao para as relaes tnico- raciais no Brasil e incluso da histria da frica e dos afro-brasileiros nos currculos escolares tal como reza a Resoluo CNE n 17 de 17/06/07. (BRASIL, 2004). 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NARRATIVAS DE PROFESSORES RURAIS: TRAJETRIAS E FAZER PEDAGGICO NO MUNICPIO DE BAIXA GRANDE, BAHIA Natalina Assis de Carvalho1 RESUMO O presente artigo retrata o recorte de uma pesquisa que buscou discutir a profisso docente em interface com a prtica de professores que atuam em espaos rurais, discutindo, assim, formao inicial e formao continuada. O campus da pesquisa foi construdo por seis professores que exercem a docncia em escolas rurais no municpio de Baixa Grande Bahia. O trabalho objetivou entender a formao de professores rurais, a partir da profisso e da prtica pedaggica. A metodologia que ancorou a referida pesquisa foi a tcnica da entrevista narrativa, com a abordagem autobiogrfica, uma metodologia e mtodo de conhecimento que possibilita ao professor refletir sua prtica e sua vida, num processo de formao. Deste modo, o estudo com as histrias de vida faz com que o sujeito pense no que mais o marcou, no seu processo de vida e formao, retomando as experincias a partir do que foram mais significativos. A pesquisa deu visibilidade ao fazer docente de professores rurais que cotidianamente enfrentam diversos desafios no dever da docncia. A formao profissional distante da realidade das escolas e da vida dos sujeitos que vivem e produzem a vida foi uma questo que permeou as narrativas docentes. Palavras-chave: Prtica do professor rural. Profisso docente. Formao inicial e continuada. RESUMEN En este artculo se describeel contorno de unestudio que buscanalizarlainterfazprofesin docente conlaprctica de los docentes que trabajanenlas zonas rurales, conel argumento por lo tanto, laformacin inicial y laformacin continua. El campus de lainvestigacinfueconstruido por seis profesores dedicados a laenseanzaenlasescuelasruralesenelmunicipio de Baha Grande Bajo. El estudiotuvo como objetivo comprenderlaformacin de maestros rurales de laprofesin y laprctica pedaggica. La metodologa que se ancl a la narrativa tcnica de laencuesta, dijo entrevista, el enfoque autobiogrfico con una metodologa y un mtodo de conocimiento, que permite al maestro para reflejarsuprctica y su vida, unproceso de formacin. As, elestudio de las historias de vida hace que elsujetopiensaenlo que lamayoraanotensu vida y elproceso de formacin, de regreso de lasexperiencias que han sido ms significativas. La encuestadiovisibilidad a hacer de laenseanza de los maestros rurales que diariamente se enfrentan a muchosdesafosenlaenseanzadeber. Escuelas de formacinprofesionalalejados de larealidad y de la vida de las personas que viven y producenla vida es una cuestin que impregnabalosprofesores narrativas. Palabras clave:ProfesorPrctica Rural. Profesin docente. Inicial y continua. 1 Licenciada em Pedagogia (UNEB). Especializao em Currculo (UNEB). Mestranda no Programa de Ps-Graduao em Educao e Contemporaneidade (PPGEduc-UNEB). Membro do Grupo de Ps Graduao e Pesquisa em Educao (ANPED). Membro do Grupo de Pesquisa (Auto)biografia, Formao e Histria Oral (GRAFHO/UNEB). Bolsista FAPESB. E-mail: nataassis@yahoo.com.br. 73. 72 Natalina Assis de Carvalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 INTRODUO A dimenso formadora das experincias deixa marcas e imprime reflexes sobre o vivido... (SOUZA, 2006, p.15) O presente trabalho levantou questes sobre a formao de professores em espao rural no municpio de Baixa Grande Bahia, analisando, assim, a formao docente, a partir das dificuldades apresentadas na prtica pedaggica, em funo da fragilidade na formao inicial e continuada.A metodologia da referida pesquisade abordagem qualitativa, ancorada no mtodo (auto)biogrfico, e que versa sobre as narrativas de vida de seis professores rurais que desenvolvem a docncia no municpio de Baixa Grande Bahia, situado no Territrio de Identidade Bacia do Jacupe. Tratou-se, tambm, da escrita autobiogrfica, para entender, por meio destas, as questes da sua formao. Uma das especificidades do trabalho com as narrativas o potencial metodolgico na investigao e formao de professores. Nesse sentido, o professor, a partir do momento que comea a narrar, passa por um processo de rememorao na sua profisso, o que inclui suas experincias e aprendizagens adquiridas. nesse momento que o docente reflete e passa a conhecer melhor seu processo de formao. A ideia de pesquisar sobre a formao de professores da zona rural comeou com o desenvolvimento da pesquisa O professor e sua prtica no territrio escolar rural na iniciao cientfica, vinculado ao projeto Ruralidades diversas - diversas ruralidades: sujeitos, instituies e prtica pedaggica nas escolas do campo Bahia- Brasil, com financiamento da CNPq e FAPESP, a partir de estudos do Grupo Autobiografia, Formao e Histria Oral (GRAFHO). Alm disso, fez-se uso dos conhecimentos obtidos mediante a vivncia com o meio rural, decorrente de frequentes visitas a locais desta natureza. Optou-se por valorizar tais conhecimentos, por levar em considerao o expresso por Josso (2004), quando afirma que experincia uma aprendizagem que ajuda o sujeito no momento de praticar, decorrente da constituio da significao, assim, o espao oferece oportunidades para viver situaes, a partir dos conhecimentos j adquiridos. Observou-se que o professor formado nas grandes cidades e designado para o meio rural nem sempre tem subsdios necessrios para lidar com uma determinada realidade regional, a qual muitas vezes bastante distante daquela que corresponde sua vivncia. Diante disso, as aes educativas desenvolvidas por esses profissionais, oriundos de zonas urbanas em um meio rural, mostram-se como inadequadas, por no estar adaptada a essa nova realidade. A relevncia desse trabalho promoveu um estudo que contemplou a realidade dos professores da zona rural do municpio de Baixa Grande-BA, no que diz respeito formao e s prticas pedaggicas dos mesmos. O trabalho com os professores rurais foi uma importante contribuio s pesquisas relacionadas formao de professores e ao estudo dos docentes rurais para a produo de conhecimentos, alm de possibilitar a reconstituio de uma histria que permitir o conhecimento de si mesmo enquanto profissional. A PRTICA DO PROFESSOR RURAL Ser professor uma tarefa que requer, em geral, dedicao, gostar do que faz,conhecer a 74. 73 Narrativas de professores rurais: trajetrias e fazer pedaggico no municpio de Baixa Grande... Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 si mesmo e o lugar que atua. Na sala de aula, o docente vai articulando sua vida pessoal e profissional, as quais vo se transformando e originando subsdios importantes para a reflexo de como ser professor. Cada docente tem sua histria de vida e uma trajetria. Assim, importante conhecer como os professores percebem suas vivncias e como eles elaboram os acontecimentos, fatos, experincias que se entrelaam e lhes permitem interpretar o mundo. Tratando-se de professores rurais, v- se, de maneira clara, uma atuao profissional que brota de uma educao vagarosa, e que surge e continua at hoje a partir de um modelo de educao do meio urbano. O docente formado na rea urbana, e que vai atuar no meio rural, necessita ter uma formao adequada e continuada para trabalhar com os sujeitos rurais. Neste sentido, Caldart (2005), tem mostrado a importncia destacada do professor no processo de progresso e aprendizado dos alunos. Apesar dessa constatao, a condio de trabalho desses profissionais tem se deteriorado cada vez mais. No caso especfico de territrios rurais, os docentes tm-se a baixa qualificao e salrios inferiores ao meio urbano, enfrenta, entre outras coisas, a sobrecarga de trabalho, dificuldades de acesso escola, em funo das condies das estradas, entre outros. Ser professor rural implica em refletir uma identidade em construo, meditar sua prtica e compreender as demandas da sala de aula. preciso que o educador entenda que o ser humano produto da sua histria e que estes diferentes grupos humanos que vivem nos espaos rurais tm histria, cultura, identidade, lutas comuns e especficas. Conforme afirma Caldart (Ibidem) a finalidade de uma ao educativa ajudar o indivduo no desenvolvimento como ser humano. Sendo assim, a histria do sujeito e sua constituio mantm-se, mas pode passar por mudanas, e por conta destas questes que o professor deve estar atento demanda dos sujeitos rurais. Ao falar sobre o professor indispensvel que tenha um olhar para o povo rural com o intuito de direcionar sua prtica, tendo, assim, um olhar diferente, e percebendo que os alunos do campo so pessoas que trazem uma histria determinada e esto em momentos diferentes de seu desenvolvimento humano. Cumpre destacar, que o professor rural pode pensar em no s atuar na educao especificamente na escola, mas lutar pelas transformaes do campo e na sociedade. Neste sentido, o professor tem um papel importante no que diz respeito a guiar o educando no processo de aprendizagem e mudanas do meio em que vive. Nesse processo de acompanhamento Zabala (1998, p.28) afirma que preciso insistir que tudo quando fazemos em aula, por menos que seja, incide em maior ou menor grau na formao de nossos alunos . Ou seja, a formao no s vista como do professor, mas do aluno, pois o trabalho realizado pelo docente vlido para estes sujeitos. O professor rural lida com muitas questes na sua profisso, pois, A profisso uma palavra de construo social. uma realidade dinmica e contingente calcada em aes coletivas (VEIGA, 2008, p.14). Nesse caso, a docncia envolve uma construo do lugar, das pessoas e das aes, levando em conta a realizao do trabalho individual ou coletivo. Os professores que esto no meio rural modificam a sua prtica durante o seu exerccio em sala de aula, visto que esto sempre encontrando questes diversas para resolver. A prtica no contexto rural determinada pela formao que este docente possui e que se configura na realizao de sua 75. 74 Natalina Assis de Carvalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 profisso. possvel entrever um certo desconforto, uma certa dificuldade que atrapalham muitos docentes que vo ensinar nas escolas rurais, que a falta de um projeto poltico pedaggico adequado vivncia do sujeito rural. Novamente temos o sentido cristalizado da problemtica dos professores de espao rural. Sendo assim, Caldart (2005) afirma que particularmente sobre os profissionais em educao das escolas rurais, em comparao aos profissionais urbanos, que estes recebem menos formao acadmica e informao cotidiana, recebem menor remunerao, trabalham com menos infra- estrutura e materiais didticos e, consequentemente, concentram maiores ndices de doenas de trabalho. So muitas as questes a serem resolvidas e que interferem diretamente na prtica docente, preciso, ento, que o professor busque subsdios. Alm disso, novamente nos deparamos com a ideia de que o professor rural precisa saber manusear as questes do meio em que faz sua prtica acontecer, muito mais do que apenas contedos, uma realidade totalmente heterognea. Por isso o professor necessita estar em constante processo de formao, para atuar com qualidade no ensino dos sujeitos que moram em espaos rurais. PROFISSO DOCENTE A pesquisa desenvolvida no municpio de Baixa Grande Bahia foi realizada com o intuito de entender as narrativas dos professores rurais, e compreender como os mesmos desenvolvem a prtica em sala de aula, tendo em vista a formao de alunos rurais. Assim, a entrevista narrativa e a escrita autobiogrfica foram o procedimento metodolgico utilizado para a recolha das fontes, onde a entrevista narrativa foi gravada e transcrita e a escrita autobiogrfica recolhida pelo questionrio. As narrativas contemplam histrias sobre as memrias de identificao com o meio rural, das prticas em sala de aula e dos processos de formao. Alm disso, emerge nas narrativas prticas pedaggicas, as quais so sustentadas pelas orientaes e experincias de professores rurais. Para entender os seis professores colaboradores buscou-se o expresso por Souza (2006) quando diz que as narrativas permitem entender o processo do sujeito, pois, atravs das experincias construdas e das aprendizagens, adquirem-se os mais diversos conhecimentos da sua vida e do que se faz. Realizando, assim, reflexes sobre a formao inicial e continuada como elementos para auxiliar o professor em sua profisso docente. A realizao da pesquisa com as professoras da zona rural ocorreu de forma vagarosa, pois, nem sempre era possvel encontr-las. No primeiro contato com as professoras, informou-se como seria realizada a pesquisa e o objetivo desta pesquisa. Esclareceu-se o que representa o projeto Ruralidades diversas - diversas Ruralidades: sujeitos, instituies e prticas pedaggicas, o qual serviu de base para o desenvolvimento da presente pesquisa, para que pudessem entender o interesse de se trabalhar com profissionais do meio rural. Destacou-se, tambm, a importncia que os dados fornecidos tinham para enriquecer o processo de formao do pesquisador que lhes falava. E, por fim, elucidou-se, superficialmente, a importncia do processo da pesquisa como formao, das narrativas que iriam desenvolver, apontando-as como um momento de investigao e formao. 76. 75 Narrativas de professores rurais: trajetrias e fazer pedaggico no municpio de Baixa Grande... Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 O incio da graduao em Baixa Grande comea com cursos oferecidos por instituies particulares, mas, efetiva-se com uma parceria entre a prefeitura e a Rede UNEB 2000. Essa resultou na implantao de cursos Intensivos de Graduao para docentes que estejam ensinando nas sries iniciais, da rede pblica de ensino. O objetivo graduar aqueles que tm apenas a formao em Magistrio, e, assim, oferecer aos professores cursos de formao inicial para um melhor desempenho de sua profisso. Pois, com a implantao da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional 9.394/96, que surgem novas exigncias para a formao do professor, e aponta no artigo. 62 que afirma que a formao de docentes para atuar na educao bsica far-se- em nvel superior, em curso de licenciatura, de graduao plena, em universidades e institutos superiores de educao, admitida, como formao mnima para o exerccio do magistrio na educao infantil e nas quatro primeiras sries do ensino fundamental, a oferecida em nvel mdio, na modalidade Normal. Em resultado disso, a formao universitria passa a ser uma prioridade para o exerccio do professor, uma motivao para se dar continuidade a formao inicial. O curso de graduao da Rede UNEB, por ser intensivo, tem a durao mxima de trs anos e voltado para as sries iniciais do ensino fundamental, entretanto, no currculo no so contempladas disciplinas especficas a respeito da educao do campo, situao distante do que se esperava de um curso oferecido a professores que trabalham na zona rural. O contexto rural deve ser de identificao de muitos professores, pois se espera que estes possam contribuir no momento de educar. Entretanto, no se pode afirmar que todos os docentes se identificam com o contexto rural. Na presente pesquisa, constatou-se que quatro professores se identificam com o contexto rural e apenas dois se identificam em alguns momentos. Algumas narrativas que respondem pergunta: Voc se identifica com o contexto rural? Representam a identificao com o contexto rural2: Sim. A simplicidade do povo, o acompanhamento dos pais e o respeito dos alunos. Os alunos da zona rural so muito mais obedientes do que os da zona urbana. (Roque) Sim. Porque convivo h muito tempo nesse ambiente e procuro conhecer bem essa realidade. (Vandeci). Apesar da identificao com o meio rural, mesmo que esta seja parcial, o professor mostra na sua narrativa a vantagem do trabalho no meio rural. O discurso proferido na narrativa da professora trs o esforo para poder compreender a realidade do meio rural. Sobre a narrativa da professora que diz se identificar em alguns momentos com o contexto rural ao se justificar, ilustra bem esta situao: Por que minha carga horria aumenta, e os alunos da zona rural so mais desinteressados. (Lucilene) A professora mostra as dificuldades postas na prtica pedaggica, por conta da sua carga horria ser muito alta, e a questo da indisciplina, como condicionante para um difcil trabalho. Partindo do pressuposto O que ser professor da zona rural? foram colhidas as narrativas dos professores. Estes puderam fazer uma reflexo sobre o seu processo na vida e na profisso, expressando, assim, suas dificuldades na prtica pedaggica e na formao. Conforme ilustra o posicionamento da professora Lucilene referente postura dos alunos da zona rural, ora interessados, ora desinteressados. Alm 2 Os trechos aqui apresentados foram extrados das narrativas, conforme discursos dos professores, mantendo- se a fidelidade escrita original. 77. 76 Natalina Assis de Carvalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 disso, foi possvel perceber questes sobre estrutura na prtica pedaggica, tais como os citados no trecho a seguir: Trabalhar na zona rural difcil, pois, vrios problemas so enfrentados diariamente, porm gratificante e muito valioso no enriquecimento da prtica pedaggica. Bem como adquirir experincias no relacionamento com alunos rurais que uma realidade diferente dos alunos da cidade. As dificuldades encontradas so: a precariedade do transporte escolar, e at mesmo a ausncia em alguns casos, a evaso escolar no perodo da plantao, a falta de recursos pedaggicos e tecnolgicos. (Roque) Nota-se que muitas escolas no tm boa estrutura, e as questes do meio rural so levadas para dentro da sala de aula, interferindo no aprendizado, tais como: a chegada da poca das plantaes, pois os alunos precisam ajudar os pais no plantio e na colheita; e a escassez de recursos financeiros. Temos tambm que atentar para as narrativas de Vandeci e Lucilene, onde demonstram uma fragilidade na formao, quando demarca em suas narrativasas dificuldades em lecionar nas escolas rurais. [...] Sei que em alguns momentos no consigo fazer muita coisa na sala de aula, porque a minha formao as vezes no d conta. As vezes fico perdida, no sei de alguns assuntos como das matrias de matemtica e histria. Isso acontece, porque os cursos de capacitao oferecidos pela secretaria de educao no ensinam contedos. muito difcil trabalhar dessa forma. Mas, pela experincia que tenho dou conta de ensinar com qualidade aos meus alunos. (Vandeci) Ao tomar a questo da formao, percebemos na narrativa de Vandeci, a dificuldade que enfrenta no cotidiano da sala de aula. O conceito da formao perpassa nas narrativas de forma subjetivada de tradicionalismo. Contudo, preocupa-se com as disciplinas que deve passar para seus alunos, alegando essa ser uma preocupao tambm na formao. importante destacar que tal fatobiogrfico marcou a sua vida, e que a experincia toma como marca positiva para resolver problemas no ensino e que fica para a sua prpria formao. Certamente, uma outra fala que nos remete a pensar na fragilidade da formao: [...] Embora se observe um esforo grande da Secretaria de Educao com os cursos de formao, ainda h muito de clamar para realmente existir a formao. Os pacotes prontos chegam, mas a prtica do dia-a-dia no resolve. A realidade que fazemos acontecer na zona rural diferente da cidade. Formao continuada para ns professores muito pouco. preciso que pensem muito nestas formaes. (Lucilene) O excerto da narrativa trs muito fortemente a questo da formao do professor rural, levando em considerao a prtica neste contexto rural. Pode-se perceber na narrativa a fragilidade na formao inicial e continuada que os professores rurais possuem, e a prtica pedaggica como uma dificuldade por falta de suporte na formao. FORMAO INICIAL E CONTINUADA Para entender a formao de professores, Veiga (2008) diz que a formao docente o ato de formar e educar o profissional. Esta vem ao longo do tempo, se desenvolve em momentos individuais ou coletivos, no sentido de construir saberes adquiridos pela experincia ou pelas aprendizagens acontece de forma gradativa, na qual muitos elementos podem estar envolvidos. De modo geral, as marcas que emergem das narrativas dos professores, faz repensar em uma escola de qualidade para os sujeitos do campo e repensar a formao inicial 78. 77 Narrativas de professores rurais: trajetrias e fazer pedaggico no municpio de Baixa Grande... Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 e continuada de professores rurais. A formao um passo para ajudar a transformar muitos aspectos dentro da sala de aula, seja no espao urbano ou rural. Assim, pensar que a prtica diria um elemento de formao, no apenas as teorias oferecidas pelas universidades e secretarias de educao. A formao pode ajudar o docente a encontrar respostas s dificuldades do dia-a-dia e um processo inicial e contnuo. Muitos autores discutem a questo da formao inicial, dentro da realidade vivencial dos professores urbanos e rurais. Para Mizukami (2002), a formao inicial sozinha no d conta de toda a tarefa de formar professores, como querem os adeptos da racionalidade tcnica, tambm verdade que ocupa um lugar muito importante no conjunto do processo total dessa formao, se encarada na direo da racionalidade prtica. Nota-se, assim, que a formao inicial um ponto de partida para o professor, e esta no ser suficiente para resolver todos os assuntos que enfrentar no decorrer de sua atuao, por isso, a formao continuada o que dar suporte ao professor. Ao longo dos anos, vem se questionando os cursos de formao continuada fragmentados e de pouca durao, como um meio efetivo para alterao da prtica pedaggica. Sendo assim, Mizukami (Ibidem, p.71) diz a esse respeito: Esses cursos, quando muito, fornecem informaes que, algumas vezes, alteram apenas o discurso dos professores e pouco contribuem para uma mudana efetiva. Essa uma perspectiva clssica da formao continuada de professores, que vista como um processo de reciclagem, uma atualizao. Contrria a essa viso clssica, pesquisas sobre uma nova concepo de formao continuada foram desenvolvidas, no intuito de romper com modelos tradicionais e que na viso de alguns autores no funcionam. Para Candau (1996) todo processo de formao continuada deve ter como fundamental a valorizao do saber docente e a experincia que este possui na escola. Sendo assim, o professor deve apropriar-se de seu processo de formao e fazer um processo de reflexo sobre a sua histria de vida, seja numa dimenso pessoal ou profissional. A reflexo sobre saberes que esto se configurando na docncia importante para uma construo da identidade profissional do professor. Segundo Mizukami (2002), com o novo perfil do professor, o conceito de formao docente relacionado ao de aprendizagem permanente, onde se consideram os saberes, as competncias docentes, como decorrncia da formao profissional, das aprendizagens ao longo da vida. O processo de construo do professor se desenvolve a partir da prtica pedaggica, pelo compromisso com o seu trabalho, atravs de uma formao contnua e mediadora de conhecimentos. O que acrescenta, tambm, nesse processo de construo de identidade so as experincias vividas, as relaes dos professores entre si e com outras pessoas. Portanto, no que tange formao do professor rural deve ser pensada de forma mais atenciosa, pois, estes lidam com muitas dificuldades no campo e sua grande maioria tem formao inicial, mas no pensam em dar continuidade. Consta nas Diretrizes Operacionais para a Educao Bsica das Escolas do Campo (2002) que dever do sistema de ensino municipal ou estadual assegurar a formao do professor, seja ela no magistrio ou em nvel superior. As Diretrizes dizem, tambm, que os cursos oferecidos aos professores devero ter contedos da zona rural, os conhecimentos devem ser voltados ao 79. 78 Natalina Assis de Carvalho Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 campo, s questes enfrentadas pelo educador rural. Formar docentes para a atuao na educao rural um desafio para as universidades e so poucas as instituies de ensino superior que esto tomando a iniciativa de incluir no seu currculo disciplinas para o professor rural ou at mesmo oferecer cursos. No entanto, j existem programas de apoio formao superior em curso de licenciatura em educao do campo em algumas universidades federais, tais como a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Braslia. No que concerne oferta das licenciaturas em educao do campo oferecida a professores que no tm formao superior e que atuam no meio rural. Essas licenciaturas oferecem formao inicial especfica, sendo esta uma iniciativa vivel aos educadores rurais. Para Rocha e Martins (2009) a experincia da licenciatura em educao do campo est sendo construda, mas sucedem muitos desafios e possibilidades. Cita-se, ainda, o Programa de Apoio Formao Superior em Licenciatura em Educao do Campo (Procampo) que uma iniciativa do Ministrio da Educao, por intermdio da Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade (Secad), em cumprimento s suas atribuies de responder pela formulao de polticas pblicas para combater os problemas educacionais sofridos pelas populaes rurais e a valorizao da diversidade nas polticas educacionais. Nesse caso, o objetivo do Programa apoiar a implementao de cursos regulares de Licenciatura em Educao do Campo nas Instituies Pblicas de Ensino Superior de todo o pas, voltados especificamente para formar educadores que lecionaro nos anos finais do ensino fundamental e no ensino mdio nas escolas rurais. A falta de interesse das polticas pblicas ainda interfere fortemente quando se trata de trabalhar a educao rural e essas propostas ainda precisam se expandir a ponto de chegar a todos os professores rurais. CONSIDERAES FINAIS O estudo realizado a partir das Narrativas de professores rurais: trajetrias e fazer pedaggico, comprovou, dentre outras coisas, que, antes de se estudar a formao de professores rurais, faz-se necessrio entender a relao existente na escola rural e urbana, questes da prtica pedaggica e profisso em espao rural. Foi constatado que as narrativas um subsdio que pode ajudar o docente a entender sua formao e refletir um pouco sobre suas experincias, suas aprendizagens para melhor rever a sua prtica na sala de aula. Entender como se processa a formao, remete os professores a voltarem pensar a sua formao inicial, podendo compreender e pensar durante o estgio da sua prtica que, s vezes, reflete no que realmente so. Dessa forma, as aprendizagens e as experincias so elementos essenciais na constituio e auto- formao desses profissionais. Constatou-se a importncia de se trabalhar com a abordagem autobiogrfica e as narrativas no processo de investigao e formao de professores. Atravs das narrativas foi possvel obter o conhecimento sobre a histria dos professores, sobre o que ser professor da zona rural. Desta forma, apresentaram-se, mediante este estudo, reflexes acerca da formao do professor da zona rural de Baixa Grande, e verificou-se as dificuldades existentes na prtica pedaggica 80. 79 Narrativas de professores rurais: trajetrias e fazer pedaggico no municpio de Baixa Grande... Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 dos professores rurais, ligadas diretamente fragilidade na formao inicial e continuada. A partir dessa anlise, pode-se constatar que o professor, durante sua formao, precisa estar refletindo sobre a sua vida, sobre o seu processo de formao e suas prticas pedaggicas. A reflexo sobre os conhecimentos adquiridos e as aprendizagens dos professores pode ser um elemento para melhorar a sua prtica ou qualquer ao desenvolvida na escola. Assim, reconhece-se que ser professor rural e, concomitantemente a isto, cursar uma universidade, ainda um grande desafio nos dias de hoje, no entanto, no impossvel de se fazer. A importncia de se procurar uma formao inicial e continuada, com contedos especficos da rea rural, fundamental para que o educador possa resolver as diversas questes que surgem dentro da sala de aula e oferecer um ensino de qualidade aos seus alunos. REFERNCIAS BRASIL. Resoluo 01/2002 do CNE/CEB, que Institui as Diretrizes Operacionais para a Educao Bsica do Campo. Braslia: CNE/CEB, 2002. BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Braslia, 1996. 63 p. CALDART, Roseli Salete. A escola do campo em movimento. In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mnica. Castagna. (Orgs.). Por uma educao do campo. 3. ed. Petrpolis: Vozes, 2008, p.87-131. CALDART, Roseli Salete. II Conferncia Nacional por uma educao do campo. 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[Digite texto] A ARTE DE EDUCAR AS CRIANAS DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU: UMA DISCUSSO NO ENSINO E APRENDIZAGEM Edilma Cavalcante Santos Menezes1 Clecia Simone Gonalves Rosa Pacheco2 RESUMO O presente artigo versa acerca da relevncia de educar as crianas indgenas, especificamente, as crianas Pankararus, de Entre Serras Pernambuco, objetivando conhecer o modo de ensinar e aprender das crianas indgenas no processo de ensino e aprendizagem, valorizando as pessoas que contribuem para este processo de modo a compreender que os conhecimentos tradicionais do povo so relevantes para preservao de sua historia. O Povo indgena Entre Serras Pankararu habita o Serto de Pernambuco, na regio do Mdio So Francisco, tendo sua formao territorial composta por aldeamentos, localizado nos municpios de Tacaratu, Petrolndia e Jatob. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e de carter exploratrio e, para delineamento desta, utilizou-se de pesquisa bibliogrfica para fundamentao terica. No que diz respeito coleta de dados, esta se deu por meio das tcnicas de observao in loco e anlise de discurso da populao residente nos territrios indgenas supracitados. Mediante os resultados obtidos na pesquisa possvel afirmar a priori, que o povo Entre Serras Pankararu j obteve algumas conquistas, do ponto de vista do reconhecimento e valorizao de sua etnia e, tem continuado avanando nos aspectos educacionais, de sade pblica e de reconhecimento identitrio enquanto atores sociais que possuem direitos que a muito foram negados e que necessitam ser de fato, (re)conquistados, resgatado e reafirmados. Palavras-chave: Educao. Pankararu. Aprendizagem. ABSTRACT This Article deals about the importance of educating the indigenous children, specifically, children Pankararu community, Between Saws - Pernambuco, aiming to know the mode of teaching and learning of indigenous children in process of teaching and learning, valuing the people who contribute to this process in order to understand that the traditional knowledge of the people are relevant to preservation of its history. The indigenous People Between Saws Pankararu inhabits the Backlands of Pernambuco, in the region of the Middle San Francisco, having its territorial formation composed of villages, located in the municipalities of Tacaratu, Petrolndia and Jatoba. It is a qualitative research and exploratory and delineation, for this, it was used for bibliographic search for theoretical foundation. With regard to the collection of data, is given by means of observation techniques in loco and discourse analysis of the resident population in indigenous territories mentioned above. Upon the results obtained in this research it is possible to say a priori, that the people Between Saws Pankararu has already obtained some achievements, from the point of view of recognition and appreciation of their ethnicity, and has continued advancing in education aspects of public health and of recognition identitary intensification as social actors who have rights that the very were denied and that they need to be in fact, (re)won, redeemed and reaffirmed. Keywords: Education. Pankararu. Learning. 1 Especialista em Educao Infantil (FATIN); E-mail: edilmacavalcante@hotmail.com 2 Doutoranda em Educao (UCSF/AR); Gegrafa do Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia do Serto Pernambucano Campus Petrolina; E-mail: clecia.pacheco@ifsertao-pe.edu.br 82. 81 Edilma Cavalcante Santos Menezes, Clecia Simone Gonalves Rosa Pacheco Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 INTRODUO A educao base que fundamenta qualquer tipo de organizao social. Entretanto, no se pode deixar passar despercebidas as mudanas ocorridas no campo educacional nos ltimos anos. A Constituio Federal de 1988 vem propor um novo olhar para a educao indgena, o resgate e valorizao de sua cultura, propondo uma educao diferenciada, por meio da escola, onde as informaes so pertinentes para a interao mais simtrica com a sociedade no indgena. Outro ponto importante que merece destaque a forma de educar as crianas indgenas de acordo com as crenas religiosas, costumes tradicionais e culturais do povo subentendido. Esta pesquisa foi originada com o propsito de investigar de que forma professores, escolas e lideranas deste povo indgena esto preparando as crianas para o enfretamento dos entraves que se exige do indivduo no mundo globalizado, na era da informatizao, possibilitando as elas interagir dentro do seu meio social e com o mundo em seu entorno percebendo-se como ser promotor e construtor de sua prpria histria. Sendo assim, possui como principal objetivo conhecer o modo de ensinar e aprender das crianas indgenas no processo de ensino e aprendizagem, valorizando as pessoas que contribuem para este processo de modo a compreender que os conhecimentos tradicionais do povo so relevantes para preservao de sua historia. Para se ter uma maior familiaridade com o tema pesquisado, fez-se necessrio uma reviso sistemtica nas principais obras literrias e endereos eletrnicos referentes ao tema proposto. Alm do processo de construo da fundamentao terica, foi realizada conversas informais com professores e educandos da Escola Estadual Santa Clara, como tambm, com a comunidade, lideranas, paj e cacique do Povo Entre Serras Pankararus. O Povo indgena Entre Serras Pankararu habita o Serto de Pernambuco, na regio do Mdio do So Francisco, tem sua formao territorial composta por aldeamentos, localizado nos municpios de Tacaratu, Petrolndia e Jatob. Suas concepes de mundo caracterizam-se pela forte resistncia e luta para preservar e manter sua cultura, pois se compreende que tanto os homens ndios como os brancos, esto em convivncia diria e no pode isolar-se, mostrando-se como parte integrante do mesmo meio, onde defende e divulga suas crenas e seus conhecimentos do mundo terreno e espiritual. Ao observar por tais prismas, possvel descrever entendimento sobre os saberes culturais do povo demonstrando como as novas geraes aprendem os seus saberes dentro do espao que est inserida, de forma que esses conhecimentos contribuam para que as crianas no se esqueam dos valores culturais quando estiverem em contato com a sociedade contempornea, preocupando-se para que no haja a degradao dos valores culturais e tradicionais do povo, e que as futuras geraes tenham sabedoria para contextualizar seus conhecimentos com os conhecimentos da cultura no-indgena. Segundo Maber (2006) quando fazemos meno educao indgena estamos nos referindo, aos processos educativos tradicionais de cada povo indgena, aos processos nativos de socializao de suas crianas. 83. 82 A ARTE DE EDUCAR AS CRIANAS DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU: UMA DISCUSSO NO ENSINO E APRENDIZAGEM Portanto, quando se observa as atividades mais corriqueiras realizadas no interior de uma aldeia, podemos perceber que ocorreu um intenso e complexo processo de ensino/ aprendizagem, no qual crianas e jovens so preparados para exercerem sua florestania, para se tornarem sujeitos plenos e produtivos de seu grupo tnico. Antigamente, essa era a nica forma de educao existente entre os povos indgenas: o conhecimento assim transmitido era mais do que suficiente para dar conta das demandas do mundo do qual faziam parte. 1. LOCALIZAO GEOGRFICA DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU O povo Entre Serras Pankararu uma etnia indgena cujo aldeamento est localizado geograficamente nos municpios do serto pernambucano Tacaratu Petrolndia e Jatob em uma rea que compreende 7.755 hectares, com populao estimada em torno de 3.022 ndios distribudos em cerca de treze aldeias, algumas aldeias como Barroco e logradouro ficam dentro do territrio pertencendo as duas terras indgenas, Entre Serras Pankararu e Pankararu. A localizao geogrfica das aldeias indgenas de Entre Serras Pankararu (figura 1) implica em variaes climticas de acordo com a localidade de cada uma, sendo predominante o clima tropical semimido e em determinadas reas, o tropical mido com vegetao predominante a caatinga com grandes variaes tpicas de cerrado e agreste. Figura 1 Diviso das Aldeias de Entre Serras Pankararu Fonte: Autora, 2013 O territrio composto por serras imponentes vestidas por paredes rochosos e ricos em espcies vegetais; tambm fazem parte de sua geografia baixada brejeiras e terrenos arenosos nos sops de serras. (Figura 2) Figura 02 Aldeia Barroco Fonte: Autora, 2013 84. 83 Edilma Cavalcante Santos Menezes, Clecia Simone Gonalves Rosa Pacheco Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Figura 3 Demonstrao da cultura indgena na comunidade pesquisada Fonte: Autora, 2013. de relevante pertinncia fomentar elementos fundantes para despertar o orgulho em ser ndio dos mais jovens. Conforme afirma Silva e Ferreira (2001): Nos dias que correm a educao escolar pleiteada pelos povos indgenas e garantida constitucionalmente est associada a projetos de autonomia indgena na gerao comunitria de seu modo de viver e de construir alternativas para o seu presente e seu futuro. (SILVA; FERREIRA, 2001, p. 1) Nesse sentido, todo o levantamento feito nesta pesquisa, permitir entender de que forma as escolas do Povo Entre Serras Pankararu contextualiza os conhecimentos tradicionais com as vivncias no indgenas, contribuindo para a interao das crianas dentro e fora da aldeia, como tambm, construir uma identidade de pertencimento de sua cultura. 2. BREVE REVISO DE LITERATURA 2.1 Origem dos Povos Entre Serras Pankararu O Povo Entre Serras Pankararu vive em um territrio tradicional composto de 14.294 hectares, dividido em duas terras indgenas, Terra Indgena Pankararu com8.100 hectares e Terra Indgena Entre Serras Pankararu com7.755 hectares, constituda a partir do momento em que 33 lideranas Pankararu abriram mo destas terras. A terra foi demarcada, reconhecida e homologada sob o decreto de 19 dezembro de 2006, onde sua formao territorial composta por 13 aldeias: Pianc, Barriguda, Salo, Lagoinha, Mundo Novo, Logradouro, Barroco, Espinheiro, Baixa de Lero, Porteiro, Folha Branca, Olho Dagua do Julio e Carrapateira, localizada no serto de Pernambuco, s margens do rio So Francisco, rio Moxot entre os municpios de Tacaratu, Petrolndia e Jatob aproximadamente 520 km da capital do Recife. Hoje, aproximadamente 3.022 indgenas vivem dentro de um espao privilegiado de saberes e conhecimentos tradicionais interculturais, onde a comunidade envolvente obtm sua prpria autonomia de optar, contornar e ampliar conhecimentos adquiridos no contexto social. Os antepassados de Entre Serras Pankararu viviam em pequenos grupos, em um lugar chamado de Maloca Cana-Braba onde preservaram os costumes, tradies e rituais que constituem a herana cultural at os dias atuais, como bem enfatiza a Revista Histria da Biblioteca Nacional (2013), [...] no sculo XX, construram suas prprias agendas de reivindicaes, lutando por seus direitos, por suas terras e por suas culturas, conquistando espao em uma comunidade nacional cada vez mais multicolorida. No sculo XXI, ao contrrio das previses mais pessimistas, cresceram em nmero e fizeram sua voz ser ouvida. Desta vez, como mostra o nosso dossi, sem mal- entendidos: so brasileiros, J estavam aqui e vo ficar. (p.16) 85. 84 A ARTE DE EDUCAR AS CRIANAS DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU: UMA DISCUSSO NO ENSINO E APRENDIZAGEM Este Povo tem grande porte de evoluo por parte da globalizao em relao ao nvel de conhecimento na formao profissional; a tecnologia se torna viva desde as formas de moradia como os padres de vida de muitas famlias, mas a essncia das aldeias belssimas e os dons da sabedoria indgena no se perderam. A pureza do Brasil miscigenado com nfase no processo de revitalizao cultural e verificao da simplicidade em detalhes como o sentimento, o orgulho, a riqueza cultural, o valor biolgico. No entanto, hoje os indgenas vivem sobe a influencia da cultura dos no ndios desde o inicio do descobrimento do Brasil, com a chegada da congregao de Luiz Felipe Nri catequizando os indgenas por meio da troca de objetos de uso pessoal do tipo: um espelho, joias, etc. fator bastante peculiar na vida do povo citado, histricos e registros orais e escritos descrevem o massacre e explorao vivida pelos antepassados desde a extrao dos recursos naturais existentes no territrio por eles tradicionalmente ocupados e expulso de suas moradias, como bem descreve (REVISTA HISTRIA, 2013): O slogan usado pelos militares na dcada de 1970 Terra sem homens para homens sem terra. Ignorando a presena de povos tradicionais [...] a devastao da floresta e os conflitos com as comunidades que j viviam ali comearam para no ter mais fim. Os indgenas muitas vezes tiveram seu deslocamento forado, com disperso de seus grupos para territrios com os quais no tinham qualquer ralao histrica. Vrios grupos foram levados para as chamadas reservas indgenas, sem qualquer anlise tica. A poltica era tirar os ndios do caminho e botarem um gueto, onde se misturavam diferentes grupos, s vezes at inimigos entre si. Era um depsito de ndios. (p. 38-39) Somente aps a promulgao da Constituio Federal de 1988 que, em seu Artigo 23, afirma que so reconhecidos aos ndios a sua maneira de organizao social, costumes, lnguas, crenas e tradies, e os direitos originrios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo unio demarc-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, que algumas mudanas positivas puderam ser iniciadas e implementadas. (BRASIL, 1998, p.31) Corroborando com tal afirmao, valido enfatizar que pelo menos o denominado arcabouo legal sofreu modificaes radicais: com a Constituio de 1988, onde pela primeira vez na histria eles tiveram reconhecidos o direito sua cultura e aos seus territrios tradicionais. (REVISTA HISTRIA, 2013, p.38). Ao entrevistar as lideranas e tambm ancios do povo pesquisado que se compreende o processo de violao dos seus direitos primordiais, cujos relatos indicam que muitas ndias foram violentadas por terem uma beleza deslumbrante e os homens foram escravizados no trabalho braal, tendo suas terras invadidas, onde, at os dias atuais, lutam pela desintruso das mesmas. Alm disso, os atores ouvidos reafirmam que os resqucios destas questes so protelados, lentamente, ao longo dos anos, fazendo os mesmos chegarem concluso de que o governo no compreende que a partir da me-terra que eles garantem a sustentabilidade material e espiritual. 2.2 Os Costumes Culturais no Processo de Ensino Aprendizagem da Criana A cultura indgena Entre Serras Pankararu deu-se incio l pelo perodo da pedra redonda, surgindo ndios donos da terra, onde habitavam por todo o territrio brasileiro. A terra a testemunha e a fonte 86. 85 Edilma Cavalcante Santos Menezes, Clecia Simone Gonalves Rosa Pacheco Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 primordial da existncia e resistncia dos costumes, crenas, rituais de sobrevivncia da luta da vida dos Entre Serras Pankararu. da terra que os ndios mantm sua sustentabilidade espiritual e material. A cultura um sistema de significados, atitude e valores compartilhados, e as formas simblicas nas quais eles se expressam ou se incorporam. (VIANA, 1999, p.21). Os recursos naturais esto presentes nas tradies e procedimentos ocultos como, por exemplo, na cura da doena fornecendo as ervas para banhos, bebidas que usam nos rituais, nos cantos e danas. O solo fornece a tinta que usada na tradio da pintura corporal dos ndios, na roupa dos prai, para a vivncia da dana, do menino no rancho. O livro didtico, Arte e Educao Fsica na Educao Escolar Indgena (ROCHA, 2005), faz nfase com bastante clareza ao falar da importncia da dana na prtica dos rituais sagrados: No Brasil ainda no sculo XI nossos ndios como acontece com os povos de cultura primitiva, em geral, expressavam os acontecimentos importantes da tribo e sua relevncia diante dos fenmenos da natureza, atravs dos rituais danados, que podiam durar muitas e muitas horas. [...] a dana praticada tanto por homens quanto por mulheres, separados ou juntos, e tem vrios objetos como o culto aos deuses, celebrao de uma boa colheita, passagem de vida e morte, etc. (ROCHA, 2005, p.62-63). O tor e os toantes sempre so cantados por pessoas que recebem o dom atravs de seus ancestrais. Observou-se que o tor vivenciado em territrio aberto junto populao. nas tradies indgenas como, por exemplo, corrida do umbu e menino no rancho, que acontecem momentos de renovao da f. De acordo com a concepo de Grunewald (2005) Nestas festividades, fica bastante clara a diferena entre dois momentos do ritual, que do ponto de vista musical se distingui pelas canes apropriadas: os toantes e os tors. Os toantes so cantados por um cantador, acompanhado de marac, empregando vocalizaes nostlgicas da lngua amerndia falada pelos antepassados, ao som dos toantes danamos praias, considerado representaes fsicas dos encantados as divindades culturais pelos Pankararu. J os tors se caracterizam por serem cantados e danados por todos, possuem letras em portugus e podem ser realizados em diferentes situaes. (GRUNEWALD ,2005, pag. 284) Diante da convivncia dentro do contexto sociocultural do Povo Entre Serras Pankararu as crianas aprendem os conhecimentos culturais e religiosos atravs dos ensinamentos dos mais velhos, no convvio com a famlia e, por meio das prticas culturais vivenciadas pelos antepassados e praticadas at hoje pelas geraes presentes. Embasado nesses pressupostos que Viana (2007), afirma que a histria de vida do indivduo , antes de qualquer coisa, uma acomodao a padres e modelos tradicionalmente transmitidos por uma comunidade. Desde seu nascimento, os costumes moldam suas experincias e sua conduta. Quando comea a falar, ele um produto da sua cultura e, quando cresce e pode tomar parte nas atividades coletivas, faz dos hbitos da comunidade os seus hbitos, das crenas e das impossibilidades, as suas possibilidades. As normas estabelecidas pelo grupo definiram o papel do homem e da mulher no espao cultural e religioso. As crianas inseridas neste contexto compreendem desde pequena que determinados costumes esto atribudos dentro da cultura de acordo com o gnero da criana, compreendendo e 87. 86 A ARTE DE EDUCAR AS CRIANAS DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU: UMA DISCUSSO NO ENSINO E APRENDIZAGEM respeitando as normas definidas pelo grupo cultural, onde alguns lugares e costumes so restritos s mulheres, por exemplo, a mulher no pode usar o tonanki (Roupo feito de cro usados nos rituais), o chapu do menino no rancho, participar da dana do bate gancho, frequentar o poro, pegar o piro primeiro do que os homens, cortar o fumo distribudo aos homens e oferecido aos encantados. No ritual da corrida do imbu uma das atribuies da mulher so colher os imbus, usar roupas compostas como sais de tecido e cabelos soltos. Quanto a ambos, homens e mulheres, participarem dos rituais sagrados do povo, necessrio que todos estejam de corpo limpo, so momentos onde fortalecemos a nossa f e sentimos a presena dos encantos. Na ptica de Maber (SILVA; FERREIRA, 2006). Quando fazemos meno educao indgena estamos nos referindo, aos processos educativos tradicionais de cada povo indgena, aos processos nativos de socializao de suas crianas. Quando observamos as atividades mais corriqueiras realizadas no interior de uma aldeia, podemos perceber que ocorreu um intenso e complexo processo de ensino/aprendizagem. No quais crianas e jovens so preparados para exercerem sua florestania, para se tornarem sujeitos plenos e produtivos de seu grupo tnico. (p. 16-17) Na antiguidade, essa era a nica forma de educao existente entre os povos indgenas: o conhecimento assim transmitido era mais do que suficiente para dar conta das demandas do mundo do qual faziam parte. A partir do contato com o branco, no entanto, esses conhecimentos passaram a ser insuficiente para dar conta e garantir a sobrevivncia, o bem estar dessas sociedades. fundamental agora tambm conhecer os cdigos e os smbolos dos no ndios, j que estes e suas aes passaram a povoar o entorno indgena. Cada povo tem o seu jeito de cuidar e educar as crianas, de acordo com a mitologia de origem e sua cultura (REVISTA CRIANA, 2007, p. 35). E, assim que surgiu, historicamente, a educao escolar indgena, como promotora de manter viva a tradio de seu povo. O Povo Entre serras Pankararu, assim como os demais povos indgenas, sempre desenvolveram suas prprias formas de ensinamento e aprendizagem, de maneira que as prticas desenvolvidas dentro das comunidades indgenas seguem regras imposta pelo prprio povo, tendo como base a valorizao dos saberes culturais e religiosos no qual as crianas aprendem desde pequenas em convvio na comunidade. Conforme Viana (2007): Cultura [...] Tomada em seu amplo sentido etnogrfico como este todo complexo que inclui conhecimentos, crenas, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hbitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade. ( p. 05). Nesse sentido, desde muito antes introduo da escola, os povos indgenas vm elaborando, ao longo de sua historia, complexos sistemas de pensamentos e modos prprios de produzir, armazenar, expressar, transmitir avaliar e reelaborar seus conhecimentos e suas concepes sobre o mundo, o homem, o sobrenatural. Observar, experimentar e estabelecer relaes de causalidades, formular princpios, definir mtodos adequados, so alguns dos mecanismos que possibilitaram a esses povos a produo de ricos acervos de informaes e reflexes sobre a natureza, sobre a vida social e sobre os mistrios da existncia humana, desenvolvendo uma atitude de investigao, procurando estabelecer um ordenamento do mundo natural que serve para classificar os 88. 87 Edilma Cavalcante Santos Menezes, Clecia Simone Gonalves Rosa Pacheco Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 diversos elementos. Esse fundamento implica, necessariamente, pensar a escola a partir das concepes indgenas do mundo e das formas de organizao social, poltica, cultural, econmica e religiosa desses povos indgenas (BRASIL, 2002). O ensino e aprendizagem das crianas so caracterizados pelos seus prprios mtodos de ensino fora do contexto de sala de aula, presentes diante das diferentes manifestaes culturais existentes dentro do territrio, nos terreiros de prai, na dana do tor, em confeces de artefatos e por meio das histrias que constituem o contexto histrico deste povo. Para as crianas e jovens esses saberes so relevantes, a cultura praticada por eles trazem uma razo muito forte, tudo que fazem e sabem no foram adquiridos hoje, so conhecimentos que foram deixados pelos ancestrais deste povo e vivenciados em dias atuais pelas novas geraes. 2.3 Sustentabilidade e Economia A sustentabilidade dar-se atravs da agricultura, empregos em empresa terceirizada, dentro e fora da aldeia, e a comercializao do que produzido pelo artesanato da fibra do caro, sementes e palha do Ouricuri. H, tambm, a fonte de renda gerada do plantio e colheita do feijo, milho, andu e mandioca, e com a variedade de frutas da regio como: a manga, pinha, caju, umbu. Com toda essa produo houve a necessidade de se criar uma associao, que recebeu o nome de Associao Indgena de Entre Serras Pankararu (AISP), com o objetivo de promover e fortalecer o desenvolvimento socioeconmico e cultural do Povo de Entre Serras Pankararu, com aes que visam melhor qualidade de vida para os indgenas, j que, devido a grande desvalorizao dos profissionais e dos produtos, so raros os jovens que desenvolvem alguma atividade tradicional, o que representa uma grande preocupao dos artesos e de toda a comunidade indgena. Tendo a associao registrada, foi possvel obter alguns resultados, graas a projetos que foram contemplados: a carteira indgena Segurana alimentar e desenvolvimento sustentvel em comunidades indgenas. Atravs da carteira indgena so contemplados o projeto beneficiando o umbu e outras frutas nativas da aldeia; o projeto ir melhorar a vida das mulheres indgenas, uma vez que podero aproveitar melhor o umbu e demais frutas nativas, armazenando e transformando em poupas, refrigerando-as e podendo vender na entre safra, agregando valor ao produto final, com preos mais elevados, gerando renda e elevando a alta estima das mulheres da comunidade. Junto com o projeto Gesto Ambiental e Territorial Indgena (GATI), fruto do esforo conjunto do movimento indgena, da Fundao Nacional do ndio (FUNAI) e do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), se desenvolve o projeto GEF-CAATINGA, visando sustentabilidade socioambiental no semirido brasileiro, fortalecendo o uso sustentvel e conservao dos recursos naturais e a incluso social dos indgenas. Sendo assim se pde por em pratica o que versa a Constituio da Repblica do Brasil, de 1988, em seu Artigo 225, Captulo VI, que ressalta a ideia de que todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo- 89. 88 A ARTE DE EDUCAR AS CRIANAS DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU: UMA DISCUSSO NO ENSINO E APRENDIZAGEM se ao poder Pblico o dever de defend-lo e coletividade o de preserv-lo, para as presentes e futuras geraes. Os projetos capacitaro as pessoas que moram na comunidade na prtica de confeco de artefatos de palha, sementes, barro e madeira. Garantindo, assim, melhores condies de vida aos indgenas. Atualmente a escassez prolongada de chuva na Regio Nordeste vem afetando a economia do povo, em tese, pois, com o perodo de estiagem, muitos agricultores no plantaram o milho, o feijo e mandioca, e aqueles que plantaram tiveram sua safra perdida, o que, consequentemente, provocou aumento do preo destes alimentos nos ltimos trs anos. As variedades de frutas colhidas dentro da comunidade indgena vm diminuindo constantemente a cada ano, comprometendo a renda de algumas famlias que vivem negociando diretamente nas feiras livres e, aos atravessadores que saem procura destas frutas nas aldeias. 2.4 Educao Escolar Indgena e o Processo de Desenvolvimento do Ser Humano Partindo do pressuposto que a educao uma qualidade por ser capaz de possibilitar, ao individuo que a detm, maturidade para agir com civilidade, cordialidade, sabedoria e bom senso, pode-se, claramente, classificar a mesma como uma poderosa ferramenta capaz de proporcionar a construo de saberes e valores, esta, deveria ser uma prioridade em nosso pas. Todavia, a educao antigamente desenvolvida no povo Entre Serras Pankararu se procedia embaixo das rvores de maneira que os professores leigos usavam pedaos de carvo e tbuas para apresentar os contedos a serem ensinados e os alunos utilizavam o prprio cho para escrever, neste sentido no havia um ensino sequenciado, planejado e sistematizado com professores especializados. Tomando a concepo de experincia do filsofo John Dewey (1980, p. 89) Tal experincia um todo e traz consigo sua prpria qualidade individualizadora e sua alto- suficincia. uma experincia. O ensino na maioria das vezes acontecia na prpria famlia onde davam importncia aos conhecimentos empricos dos mais velhos, conhecidos como detentores dos saberes tradicionais do povo supracitado. [...] A primeira educao na famlia e com os outros parentes, a segunda da escrita do aprendizado na escola para complementar essa se fala tambm educao. Hoje fazemos parte da sociedade nacional e que estar competindo para o beneficio da comunidade. (BRASIL, 1998, p.288). No entanto, nota-se que a experincia de vida, junto ao convvio com a natureza, estabelece e esclarece a crena vivenciada e repassada de gerao para gerao ao absorver esse entendimento. Observa-se que, nos dias atuais, a pedagogia indgena tem uma misso de sistematizar os saberes tradicionais, no intuito de garantir a sustentabilidade e a valorizao cultural que, para os indgenas, tambm, sustentabilidade espiritual. Porm, quando se leva em conta o fato de que a ao educativa tambm um fator de carter social, pois engloba na sua natureza as relaes humanas de convivncia em grupo e o pensar coletivo, possvel tambm admitir que a sociedade, na qual o indivduo se encontra inserido, exerce grande influncia sobre o seu desenvolvimento social e intelectual. Neste sentido, acredita-se que as crianas Entre Serras Pankararu vivem em um espao 90. 89 Edilma Cavalcante Santos Menezes, Clecia Simone Gonalves Rosa Pacheco Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 geogrfico privilegiado, rodeado por uma vasta vegetao nativa, uma geomorfologia privilegiada, com quedas dgua naturais, s margens do rio So Francisco. No entanto, ao observar tais fatores por este prisma, no se pode desperceber que a sociedade vem sofrendo uma srie de metamorfismos ao longo dos tempos. Os ndios tinham suas prprias formas de ensinar em tempos anteriores, entretanto, aps a invaso dos portugueses tudo foi modificado, e as prticas de ensino e aprendizagem passaram por etapas, at chegarem ao paradigma de escolas, salas, professores e mtodos atuais. Nesse aspecto, Rocha (2005) enfatiza que: [...] Estudos mostram que durante todo sculo XIX e vrias dcadas do sculo XX pode-se observar... o grande fluxo de misses religiosas encarregadas da tarefa educacional civilizatria. Em outras palavras, desde a chegada das primeiras caravelas at meados do sculo XX, o panorama da educao escolar indgena foi um s, marcado pelas palavras de ordem catequizar, civilizar, e integrar ou, em uma cpsula, pela negao da diferena [...]. (p.5) Com a chegada dos jesutas chegaram tambm professores no ndios, com um ensino tradicional. Freire (2002, p. 96) aponta que a funo da escola era fazer com que os ndios desaprendessem as suas culturas e deixassem de ser ndios e, aps a promulgao da Constituio Federal de 1988 foram contratados novos mestres pela Fundao Nacional do ndio (FUNAI) para trabalhar e morar na aldeia, trazendo consigo um ensino limitado, baseado no estudo codificado, muito distante da realidade das crianas indgenas, o que se tornava desinteressante para muitos; fator preponderante para a desistncia de vrios estudantes, pois muitos dos antepassados no concluram a quarta srie primaria. Outro fator que contribuiu para a interrupo dos estudos tradicionais foi o difcil acesso, porque para dar continuidade aos estudos da quinta srie em diante as crianas indgenas teriam que se deslocar para o municpio de Tacaratu, a 13 km da aldeia, um percurso a p, que levava horas de caminhada e ao chegar escola de destino enfrentavam preconceito por ser ndio e eram estigmatizados por ser do mato e pobre. De acordo com Oliveira (1988) crucial: Repensar o lugar da cultura na educao, repensar a educao para todos e, por tanto tambm para as minorias, mas especialmente a educao escolar indgena exige a educao de toda a sociedade envolvente, no sentido de miminizar nossa ignorncia etnocntrica nossas aes discriminatrias e preconceituosas e, igualmente veiculao em todas as escolas brasileiras da histria e da cultura dos povos indgenas, sem idealizaes nem esteretipos (p.20) Contudo em 1998 iniciou-se a discusso acerca do Projeto Escola de ndio, onde lideranas, professores e povos indgenas de Pernambuco realizaram movimentos para estadualizar as escolas localizadas em territrio indgena com respaldo no Artigo 78 da Constituio Federal que assegura aos povos indgenas, que: Caber ao Sistema de Ensino da Unio, com a colaborao das agncias federais de fomento cultura e de assistncia aos ndios desenvolver programas integrados de ensino e de pesquisa, para a oferta da educao escolar bilnge e intercultural aos povos indgenas, com os objetivos de proporcionar aos ndios, a recuperao de suas memrias histricas, a reafirmao de suas identidades tnicas e a valorizao de sua lngua. (BRASIL, 1998, p.32) 91. 90 A ARTE DE EDUCAR AS CRIANAS DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU: UMA DISCUSSO NO ENSINO E APRENDIZAGEM Assim, a maior parte das escolas indgenas estava estruturada e j possua normas e funcionamento consoantes as diretrizes das secretarias estaduais e municipais de educao, sendo que tal estrutura geralmente impunha prticas educacionais e contedos programticos que no levavam em considerao as especificidades culturais de cada comunidade indgena e seus processos prprios de aprendizagem, os ensinos ofertados correspondia at a antiga quarta srie, no tendo outras modalidades de ensino alguns alunos terminavam seus estudos na acidade e os demais finalizavam os estudos nesta serie. Por volta do ano de 1999, o Estado brasileiro legisla e publica vasta documentao que definem diretrizes e princpios que conceitua e regulariza a poltica de educao escolar para as comunidades indgenas provocando questionamentos no sentido de fazer cumprir as normatizaes. Em 2002 as escolas eram de responsabilidade dos municpios de Tacaratu, Petrolndia e Jatob, que ofertavam aos ndios um ensino que se distanciava da realidade indgena, desconhecendo a cultura e a tradio do Povo Entre Serras Pankararu, o que, naturalmente, trouxe prejuzos para o ensino e aprendizagem desse povo. Cavalcanti (2003, p.22), concebe a escola no como um lugar nico de aprendizado, mas como um novo espao e tempo educativo que deve integrar-se ao sistema mais amplo de educao de cada povo. Os princpios contidos nas leis do aberturas para a construo de uma nova escola que respeite o desejo dos povos indgenas, por uma educao que valorize suas prticas culturais e lhes conceda acesso a conhecimentos e prticas de outros grupos e sociedades. A proposta da escola indgena diferenciada representa, sem dvida alguma, uma grande novidade no sistema educacional do pas, exigindo das instituies e rgos responsveis definio de novas dinmicas, concepes e mecanismo, tanto para que essas escolas sejam de fato incorporadas e beneficiadas por sua incluso no sistema, quanto respeitadas em suas particularidades. (BRASIL, 1998, p.34) Atravs do movimento indgena e a Comisso de Professores Indgenas de Pernambuco (COPIPE), por meio de lutas polticas e organizaes, tem suas escolas estadualizadas sobre o Decreto n24628/ 12.08.2002, estabelecem a estadualizao do ensino indgena no mbito da educao bsica no sistema de ensino do Estado de Pernambuco, sendo que, no ano de 2003 as escolas passaram a ser administradas pelo seu povo, iniciando, assim, organizar-se internamente, criando seu prprio modelo de gesto, que tem como intuito focalizar nos conhecimentos culturais do povo, contextualizando com outros saberes em sala de aula, possibilitando ao individuo interagir com seu meio social e com os conhecimentos globalizados da sociedade nacional. Com a estadualizao das escolas indgenas no ano de 2002, comeou-se a trabalhar uma educao numa perspectiva mais especfica, diferenciada, intercultural e bilngue, desenvolvida somente por professores indgenas, baseado na necessidade de preservar, valorizar e fortalecer a cultura e a tradio. Para que a educao escolar indgena seja de fato especifica, diferenciada e adequadas s peculiaridades culturais das comunidades indgenas, primordial que os profissionais atuantes nestas escolas 92. 91 Edilma Cavalcante Santos Menezes, Clecia Simone Gonalves Rosa Pacheco Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 pertenam s sociedades envolventes no processo escolar. (BRASIL, 1996, p. 50). Alm dos entraves naturais no processo de ensino e aprendizagem indgenas, outros so enfrentados pela escola atual, e na escola indgena no diferente. H a influncia da tecnologia e da mdia, onde ambas interferem, efetivamente, no contexto escolar, ora positivo, ora negativo. Nos ltimos anos, com a evoluo avassaladora dos meios de comunicao, essas modificaes ficaram ainda mais evidentes, passando a exigir da educao uma versatilidade, antes no imaginada por aqueles que, h alguns anos, desempenhavam trabalhos educativos sem necessidade de tecnologias modernas. Desta forma, quando se aborda a questo da educao do ponto de vista da escola, pode-se ter uma dimenso maior de como estas mudanas exerceram, exercem e continuaro exercendo influncia sobre os estudantes que hoje so atendidos pelas escolas. A linguagem tecnolgica, a internet, os telefones celulares eram instrumentos que a cerca de 30 anos atrs ningum imaginava que pudessem se tornar to populares.Havia na educao objetivos bem definidos, contedos praticamente inflexveis e uma disciplina centrada na ideia de obedincia inquestionvel. Porm, o midiatismo pe em cheque o trabalho educativo e a escola comea a se deparar com a necessidade de preparar os indivduos para a vida, tarefa esta que j no mais to bem definida, pois da nasce um desafio que mexe muito com a mente de todos os profissionais da educao dos tempos hodiernos e, a nos questionamos: Como preparar as crianas e jovens para a vida, se as sociedades, os meios de comunicao, a cultura, e os demais fatores delas provenientes, evoluem to rapidamente? Diante deste desafio, importante olhar esta questo partindo do pressuposto de que a escola tem o importante papel do organizar e tornar acessvel criana s atividades de aprendizagem, enquanto que nos outros espaos sociais elas acontecem, na maioria das vezes, de forma eventual. Por este motivo, talvez, muitos alunos prefiram estar mais em outros espaos, do que dentro da escola, pois nele existem regras mais definidas e uma rotina de tarefas que exigem participao e reflexo mais intensa. Porm, o fato de a escola ser um ambiente fadado a possuir, no retira das outras instituies sociais, famlia e sociedade, neste caso, a obrigao de possu-las. Nos dias de hoje, comum s crianas crescerem em espaos sociais carentes no somente de bens materiais, mas tambm de afetividade e, principalmente, limites e valores. 3 REALIDADEENCONTRADA NA COMUNIDADE INDIGENA ENTRE SERRAS PANKARARU Por meio da pesquisa e elaborao deste trabalho foi possvel conversar diariamente com os indgenas do local j mencionado e, assim, debatemos sobre a diversidade de histrias de outros povos com culturais e costumes diferentes. As histrias so os meios de se organizar. Atravs disso, tambm, oportunizou tomar conhecimento de matrias importantes sobre outros indgenas, fotos, mitos para aprofundar o trabalho de pesquisa. A partir do contato com o no ndio, os conhecimentos passaram a ser insuficiente para dar conta de acompanhar os avanos 93. 92 A ARTE DE EDUCAR AS CRIANAS DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU: UMA DISCUSSO NO ENSINO E APRENDIZAGEM globais e garantir a sobrevivncia e o bem estar dessas sociedades. preciso agora tambm conhecer os cdigos e os smbolos dos brancos, j que estes passaram a povoar o entorno indgena. E assim que, historicamente, surgiu a educao escolar no territrio indgena, suas concepes de mundo que caracterizam-se pela forte resistncia e luta para preservar e manter sua cultura, pois se compreende que tanto os homens ndios como os brancos, esto em convivncia diria e no pode isolar-se, mostrando-se como parte integrante do mesmo meio, onde defende e divulga suas crenas e seus conhecimentos do mundo terreno e espiritual. A escola indgena possui uma organizao institucional semelhante s escolas dos no ndios. Estas escolas se localizam nas aldeias, apresentam professores contratados e efetivos para ministrar as aulas seguindo as matrizes curriculares estabelecidas pelas secretarias de educao. Estes profissionais atuam como elo entre os ndios e a cultura dos povos no indgenas, de modo a preparar os mesmos para os desafios que a sociedade exige sem esquecer-se de suas origens. Ainda dentro deste contexto, a educao indgena atual torna-se essencialmente distinta daquela praticada desde os tempos coloniais, por missionrios e representantes do governo. Os ndios recorrem educao escolar, hoje em dia, como instrumento conceituado de luta (FERREIRA, 2001, p. 71). Nesta perspectiva, o povo Entre Serras Pankararu tem buscado seus ideais atravs da educao, cada vez mais investindo em profissionais qualificados, de modo a equipar-los em termos de preparao com outros profissionais da sociedade, reconhecendo assim, o poder que a educao apresenta para suas causas. No entanto, conhecer, atravs da arte de educar, o modo de ensinar e aprender das crianas do Povo Entre Serras, no processo de ensino e aprendizagem, valorizando as pessoas que contribuem para este processo, de modo a compreender que os conhecimentos tradicionais do povo so relevantes para preservao de sua histria. Em linhas gerais o que se pretendeu fazer ao longo deste trabalho foi uma abordagem terica sobre a arte de educar as crianas indgenas Entre Serras Pankararu: Uma discusso no ensino aprendizagem. Causas e efeitos, estrutura familiar, a participao da comunidade no ensino aprendizagem ofertada pela escola, estratgias de ensino que podem diminuir os problemas de evaso. Sustentabilidade e economia, o papel da famlia enquanto parceira no trabalho desenvolvido pela escola, dentre outros temas que foram abordados nos referidos captulos e que comps no s a base terica, mas tambm toda a estrutura desta pesquisa. Vale ressaltar que para dar suporte e fundamentar a pesquisa foi preciso, alm da fundamentao terica, ouvir, dialogar com a populao pesquisada e provocar algumas indagaes: Como a arte de educar as crianas indgenas do Povo Entre Serras acontece? Quem so as pessoas que contribuem na aprendizagem da criana dentro do seu contexto sociocultural? Quais so os conhecimentos culturais que constitui o universo da criana? Como a escola contextualiza os conhecimentos indgenas com os conhecimentos globalizados? Qual a formao dos professores? Como a forma de educar as crianas no seu meio social se diferencia das crianas no indgenas? Alm destas indagaes iniciais, outras foram surgindo a partir do dilogo com os 94. 93 Edilma Cavalcante Santos Menezes, Clecia Simone Gonalves Rosa Pacheco Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 atores sociais, a saber: Na proposta da escola esto inseridos os conhecimentos tradicionais do povo? Os professores tm formao especifica para atuarem na educao escolar indgena? A cultura do Povo Entre Serras contribui no processo de aprendizagem das crianas? A escola envolve os conhecimentos tradicionais com os conhecimentos globalizados? As pessoas e lideranas do povo esto contribuindo na aprendizagem da criana? Os conhecimentos culturais so aprendidos dentro do seu contexto cultural? As formas de aprendizagem das crianas indgenas diferenciam das outras crianas? Todavia, conhecer o modo de ensinar e aprender das crianas do Povo Entre Serras Pankararu no processo de ensino e aprendizagem, valorizando as pessoas que contribuem para este processo, de modo a compreender que os conhecimentos tradicionais do povo so relevantes para preservao de sua histria, algo de muita primazia. Assim, a partir da investigaes j mencionadas, foi possvel compreender que a arte de educar as crianas do Povo Entre Serras Pankararu acontece na prpria aldeia em interao com a famlia e na convivncia com os mais velhos, no entanto, no Povo Entre Serras Pankararu esses agentes desenvolvem um papel extremamente relevante, tendo como principal objetivo transmitir os conhecimentos culturais para as novas e futuras geraes, no intuito de que as crianas de hoje sejam multiplicadores desses saberes. Os conhecimentos culturais do povo mencionado esto relacionados s prticas tradicionais, assim como, na dana do tor, nas histrias do povo, na confeco dos artesanatos e diante dos saberes que envolvem o cotidiano e o contexto cultural do povo, de maneira que as crianas entendam que as formas de educao do povo pesquisado se distinguiram das crianas no indgenas pelo fato das crianas Entre Serras aprenderem, desde pequenas, suas prticas culturais dentro dos espaos sagrados e nos terreiros de prai, tendo, como base, o apoio dos mais velhos no desenvolvimento da aprendizagem, que se distingui das demais sociedades por apresentar uma educao que tem como base a sua prpria cultura. Diante do contato que as crianas tm com a sociedade envolvente a escola contextualiza os saberes indgenas com os conhecimentos globalizados, desenvolvendo metodologias diversificadas em sala de aula, de acordo com a proposta pedaggica da escola, de forma que os mtodos utilizados contemplem ambos os conhecimentos considerados pelo prprio povo como relevantes diante do acesso que os indgenas tm com a sociedade no indgena. Portanto, para atender todas essas expectativas, constatou-se durante a pesquisa que as escolas do Povo Entre Serras Pankararu tm um quadro de professores com formao acadmica completa e outro com professores que esto cursando, alm de contar com os detentores do saber que trabalham, tanto dentro como fora dos espaos escolares, a arte e os saberes que constitui o universo cultural deste povo, onde todos tm como principal objetivo preparar as crianas para conviverem no mundo fora da aldeia e com o mundo no qual est inserida, considerando os processos de ensino e aprendizagem constitudos nos espaos culturais do seu povo. 95. 94 A ARTE DE EDUCAR AS CRIANAS DO POVO ENTRE SERRAS PANKARARU: UMA DISCUSSO NO ENSINO E APRENDIZAGEM PARA NO CONCLUIR... Diante dos resultados obtidos por meio da observao in loco e do dilogo com os sujeitos sociais indgenas da comunidade em tese, pde-se constatar que as crianas aprendem em convivncia com o outro na comunidade, as prticas culturais, regras estabelecidas e desenvolvidas pelo prprio povo. Nesta perspectiva compreende-se que elas j desenvolvem uma aprendizagem antes de frequentar os espaos escolares. Neste sentido, ao longo da pesquisa entendemos que o ensino e aprendizagem das crianas so caracterizados pelos seus prprios mtodos de ensino fora do contexto de sala de aula desenvolvidos nas manifestaes culturais. Contudo, observa-se que o Povo Entre Serras Pankararu busca fortalecer a cultura vivenciando as prticas culturais e trabalhando de forma contextualizada os saberes tradicionais com os conhecimentos globalizados dentro do contexto escolar, de maneira que as crianas possam fazer referncia sua cultura, com o desejo de estar fortalecendo e reafirmando seus costumes, tanto no mbito escolar, como em seu meio sociocultural, ficando evidente que a escola desenvolve procedimentos que busca o intercmbio entre conhecimentos indgenas e no indgenas, considerando o contato que as crianas tm com a sociedade contempornea. As informaes apresentadas no decorrer do processo da pesquisa permitiu observar que a educao indgena envolve agentes e narradores que tm o dom da sabedoria, a cerca dos conhecimentos culturais do grupo tnico, ficando evidente que o ensino e aprendizagem das crianas tm como base a presena destes agentes em seu meio social. Na perspectiva deste trabalho, relevante reconhecer que o povo indgena mantm viva sua prpria forma de educar. Enfim, seria de grande relevncia para os grupos tnicos, que o Estado respeite, de fato, os direitos indgenas previstos no texto constitucional, assim como a criao de um sistema de educao que considere as especificidades dos povos indgenas, no entanto, predominante no pas um modelo educacional padronizado que atenda a toda sociedade sem fazer distino aos conhecimentos dos povos indgenas. Finalizamos enfatizando que a presente pesquisa no possui um cunho conclusivo e nem tem a pretenso de esgotar a discusso acerca dos povos indgenas, suas conquistas e desafios. No entanto, aqui se pretendeu discorrer sucintamente sobre a arte de educar as crianas indgenas de Entre Serras Pankararu, partindo do pressuposto de que a partir da educao que os sujeitos sociais se constituem aptos a conhecer seus direitos e lutar pelos mesmos, visando compor uma sociedade mais justa e menos desigual. 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VIANA, Viviane de Paula. Programa especial / Documentrio: Cultura Popular eEducao. TV escola SEED-MEC, Ministrio da Educao, Governo Federal, 2007. 97. DO SINGULAR AO PLURAL: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ECONOMIA SOLIDRIA Vinicius Goncalves dos Santos1 Joo Matos Filho2 Marilia Medeiros de Araujo3 Dbora Chaves Meireles4 Jos Alderir da Silva5 RESUMO Tem por objetivo propor parmetros de compreenso da dinmica da sustentabilidade na economia solidria. Parte do pressuposto que tais atividades possuem uma racionalidade especifica referente ao modo como combinam os seus recursos produtivos, humanos e materiais. Infere que a dimenso econmica e da sustentabilidade deixam de ser percebidas de forma unidimensional para assumirem uma perspectiva plural. Questiona a perspectiva da economia neoclssica e seus axiomas utilitaristas que reduzem a dimenso dos critrios de sustentabilidade a uma anlise de mercado. Adota uma pesquisa de natureza bibliogrfica. Evidncia a importncia dos indicadores de sustentabilidade na economia solidria. Palavras-chave: Indicadores. Sustentabilidade. Unidimensional. Plural. ABSTRACT Aims to propose parameters for understanding the dynamics of sustainability in the social economy. Assumes that such activities have a specific rationale for the way they combine their productive resources, human and material. Infers that the economic dimension of sustainability and cease to be perceived as one-dimensional perspective to take plural. Questions the perspective of neoclassical economics and its utilitarian axioms that reduces the dimension of sustainability criteria for a market analysis. Adopts a survey of bibliographical and documentary. Evidence of the importance of sustainability indicators in the social economy. Keywords: Indicators. Sustainability. Unidimensional. Plural 1 Possui graduao em economia pela Universidade Catlica do Salvador (UCSAL), Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente mestrando em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Endereo: Av das Brancas Dunas 3693, AP-104, condomnio bairro latino, BL33, Candelria. Natal (RN). Telefone: (84) 9640-7968. E-mail: Gonalves.economia@hotmail.com 2 Possui graduao em Agronomia pela Universidade Federal do Cear (1970), mestrado em Administrao pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1991), Doutorado em Cincia Econmica pela Universidade Federal de Campinas (2002). Atualmente professor de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Endereo profissional: Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova. Departamento de Economia. CEP: 59072970. Natal (RN). Telefone: (84) 2153-3512 e (84) 9474-6771. E-mail: matosfilho@gmail.com. 3 Possui graduao em Economia pela Universidade Federal da Paraba (2010), na qual foi bolsista do programa de monitoria da Pr-Reitoria de Graduao RPG/UFPB. Foi professora do curso Bacharelado em Economia das Faculdades Integradas de Patos (FIP). Atualmente mestranda do curso de Economia Regional da Programa de Ps-graduao em Economia - PPGECO da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Endereo: Rua Enf Ana M Barbosa de Almeida, 631, Bancrios, Joo Pessoa-PB. CEP: 58052-270. Telefone: (84) 9838- 0994 e (83) 8856-7029. E-mail: mariliamedeirosaraujo@hotmail.com 4 Possui graduao em Economia pela Universidade Federal da Paraba. Atualmente mestranda do programa de ps-graduao de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: deborameireles_88@yahoo.com.br 5 Possui graduao em Economia pela Universidade Federal da Paraba. Atualmente mestrando do programa de ps-graduao de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: josealderir16@hotmail.com 98. 97 DO SINGULAR AO PLURAL: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ECONOMIA SOLIDRIA Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 1. INTRODUO Aps o debate6 acerca da problemtica que envolve o tema da sustentabilidade na economia solidria, chega-se ao consenso de que a sustentabilidade deve estar vinculada a um propsito. O propsito at aqui apresentado tem como referncia o sentido da economia solidria, enquanto instncia representativa para vida de muitos trabalhadores. Para isso, evidencia-se a juno de uma dimenso solidria com aspectos empreendedores, de organizao dos fatores produtivos e de sua gesto voltada para o enfrentamento dos obstculos e realizao das metas, constituindo o conjunto da atividade em uma racionalidade especifica que a diferencia de outros tipos de empreendimentos (GAIGER, 2007b). A partir de ento, possvel vislumbrar uma nova perspectiva de pensar a sustentabilidade dessas atividades. Primeiramente, convm destacar os diferentes princpios de comportamento econmico que caracterizam os EES. Para isto, faz-se meno as idias lanadas por Polanyi (2000), em A Grande Transformao, onde se lana a crtica a proposta liberal de uma sociedade conduzida por um mercado auto-regulador. Com referncia nas diretrizes traadas por Polanyi (Ibidem) e no debate acerta da problemtica da sustentabilidade na economia solidria (SANTOS et al., 2013), o presente trabalho tem por objetivo propor parmetros de compreenso da dinmica da sustentabilidade na economia solidria. Tal proposta se justifica pela falta de clareza e da 6 Faz referncia ao artigo A problemtica da sustentabilidade na economia solidria: um debate na fronteira da cincia (SANTOS et al., 2013). existncia de indicadores de sustentabilidade que dem conta da dimenso da economia solidria. Para a realizao de tal empreitada, adota-se uma pesquisa de natureza bibliogrfica. Alm desta introduo e das consideraes finais, a estrutura do artigo contm mais trs sees. A segunda seo trata da economia substantiva, como apresentada por Karl Polanyi. A terceira seo aborda a dimenso da sustentabilidade plural na economia solidria. Na quarta seo, so apresentados indicadores de sustentabilidade para economia solidria. Por fim, tm-se as consideraes finais do estudo. 2. ECONOMIA SUBSTANTIVA A crtica direcionada para o que seria uma compreenso estreita e discriminatria da economia, que so expressas por trs reducionismos que foram introduzidos pela economia neoclssica em sua nfase pela eficincia: 1 a reduo de toda economia economia de mercado; 2 a reduo de todo mercado ao mercado auto-regulado; e, 3 a reduo de toda empresa econmica a empresa capitalista (LAVILLE, 2004, apud GAIGER, 2007a). Segundo tais parmetros, h uma clivagem ideolgica que relega um papel secundrio para os tipos de atividades que no se enquadram nesses setores. Assim, quem no pertence a esse domnio visto como retroativo, ineficiente e atrasado. Atravs do olhar sobre a Nova Sociologia Econmica, Polanyi (2000) desnuda a economia substantiva que foi renegada pela escola neoclssica. 99. 98 Vinicius dos Santos, Joo M. Filho, Marlia de Arajo, Dbora Meireles e Jos A.da Silva Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 De acordo com a abordagem da economia substantiva, existem quatro princpios de comportamento econmico: a domesticidade, que faz referencia a produo familiar, distribuda e consumida na unidade familiar; a reciprocidade, que governa o intercmbio de benesses (ddiva) entre os membros da sociedade com objetivo de reforar os laos sociais; a redistribuio, que dirige a produo apropriada por uma autoridade, que a armazena e se encarrega de distribu-la; e, o mercado, que faz referncia a atividades de agentes independentes, de troca de bens e servios, que competem em um espao comum (FRANA FILHO, LAVILLE, 2004). Cabe atentar para o fato de que, as transferncias de bens e servios, orientadas pela domesticidade e pela reciprocidade no envolvem pagamentos, formando assim a esfera no-monetria da economia. De maneira anloga, as atividades que visam a troca em mercado formam a esfera mercantil. Deste modo, o estudo da sustentabilidade dos EES perpassa pela compreenso de uma economia plural. Quanto reciprocidade, convm destacar que Desde as suas origens modernas, coube reciprocidade cumprir um papel vital de alargamento da experincia humana de reproduo da vida, ao contrapor-se s determinaes e s limitaes impostas pela racionalidade estrita do capital. Mantiveram-se assim vigentes outros princpios e outras lgicas de organizao do trabalho, de criao de bens e de circulao da riqueza, ao lado da economia de mercado capitalista, configurando uma economia plural, nos termos da Nova Sociologia Econmica (LVESQUE et al., 2001). (GAIGER, 2007a, p. 4-5) Os EES compreendem assim, uma tentativa de articulao entre economia mercantil (Mercado), no-mercantil (Estado) e no-monetria (Reciprocidade), com a proposta de acumular as vantagens da economia monetria juntamente com a busca da igualdade que se processa pelo princpio da redistribuio, considerando as relaes que ocorrem na economia no-monetria. Com isso, se faz importante compreender a economia solidria como um fenmeno social situado no tempo, onde se processa formas inovadoras de atuao do Estado e da prpria sociedade civil. Nas palavras de Frana Filho e Laville (2004), A anlise histrica do ressurgimento da economia solidria, nos anos 90, leva-os a concluir que a economia solidria, como resposta crise do paradigma fordista e do estado de bem-estar social, um hbrido formado por atividades recprocas desenvolvidas por voluntrios, atividades de mercado desenvolvidas por profissionais e atividades financiadas por subsdios estatais. (p.7) Em sntese, existe um espao de interao entre as diferentes lgicas denominado de Zona de Integrao Sistmica, que pode ser verificado atravs do quadro 1 (forma hbrida de interao dos EES com as diferentes instncias econmicas). 100. 99 DO SINGULAR AO PLURAL: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ECONOMIA SOLIDRIA Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 Quadro 1: As organizaes que atuam no campo social e suas interfaces. Fonte: Andion, 2005. A idia de hibridao exposta pelo quadro acima remonta a consideraes acerca das aes do Estado junto economia solidria, o papel dos EES perante a sociedade civil, e a sua forma de insero no mercado. No lugar, portanto, de resumirmos a economia ao mercado, parece-nos prefervel pens-la enquanto economia plural, ou seja, admitirmos que, em relao ao conjunto de prticas que conformam a dinmica econmica mais ampla, existem diferentes princpios em interao (para alm do princpio mercantil), como o caso da redistribuio e da reciprocidade. exatamente este olhar ampliado da dinmica econmica mais geral, que nos permitir entender mais adequadamente o processo singular de uma economia solidria, que tende a reunir diferentes lgicas em interao (FRANA FILHO, LAVILLE, 2004, p. 17). Essa forma de pensar a economia revela os elementos de um novo paradigma social, na medida em que evidncia a coexistncia de lgicas econmicas distintas e complementares, que implica que os EES sejam geridos de uma forma particular, exigindo um modelo diferente de auferir a sustentabilidade (REIS; FRANA FILHO, 2005). 3. SUSTENTABILIDADE PLURAL A compreenso de uma economia substantiva corresponde ao primeiro passo para a percepo de que a dinmica da economia solidria permeada por diferentes dimenses e perspectivas. Para o presente estudo, adota-se a dimenso econmica 101. 100 Vinicius dos Santos, Joo M. Filho, Marlia de Arajo, Dbora Meireles e Jos A.da Silva Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 (LISBOA, 2005; POLANYI, 2000), poltica (SEN, 2009; FRANA FILHO; DZMIRA, 2004, apud REIS; FRANA FILHO, 2005), da ambincia (KRAYCHETE, 2012; GAIGER, 2012), associativa (KRAYCHETE, 2008; ROSENFIELD, 2007; RAY, 2000) e do capital social (RAY, 2000). A figura 2 ilustra as cinco dimenses destacadas para anlise da sustentabilidade na economia solidria. Convm frisar que tais perspectivas so complementares e no excludentes. Desta forma, a anlise de uma sustentabilidade plural s se faz possvel quando se considera o conjunto da totalidade. Tal perspectiva representa o que h de inovador na economia solidria, mas ao mesmo tempo apresenta uma srie de dificuldades em correlacionar dimenses diferentes para uma anlise sistmica da sustentabilidade. Figura 2: Dimenso da sustentabilidade plural. Fonte: Elaborada pelo autor. 3.1. Dimenso econmica Corresponde a abordagem da economia plural, o que envolve o componente mercantil, no-mercantil e o no-monetrio (POLANYI, 2000). Trata-se das formas de gesto dos recursos financeiros e no financeiros utilizados na organizao dos EES. Para Lisboa (2005), a dimenso econmica possui os componentes fundamentais para auferir e avaliar a eficincia das atividades mercantis. Embora a anlise da eficincia no seja a mais adequada para esse tipo de atividade, a existncia de excedentes (sobras) possibilita a capacidade dos empreendimentos reinvestirem em si mesmo, se renovar e expandir. caracterstico dessas atividades o fato da acumulao material estar submetida a limites, pois a capacidade existente de se produzir um excedente econmico colocado a servio dos objetivos dos EES. A isto, Aristteles (Apud SEN, 2000, p. 28) faz referncia a relao entre os meios e fins, [...] a riqueza evidentemente no o bem 102. 101 DO SINGULAR AO PLURAL: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ECONOMIA SOLIDRIA Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 que estamos buscando, sendo ela meramente til e em proveito de alguma outra coisa. Com isso, a utilidade da riqueza fica limitada nas coisas que ela pode viabilizar as liberdades substantivas (SEN, 2000). 3.2. Dimenso poltica Aparece como o principal elemento de distino dos EES. Assim, o empreendimento se converte em um espao de expresso da cidadania e de aprendizagem da democracia (FRANA FILHO; DZMIRA, 2004, apud REIS; FRANA FILHO, 2005). Deste modo, a perspectiva de uma gesto horizontalizada contribui para a formao de agentes reflexivos e atuantes que caracterizam o ato poltico da economia solidria. Com efeito, um dos argumentos mais poderosos em favor da liberdade poltica reside precisamente na oportunidade que ela d aos cidados de debater sobre os valores na escolha das prioridades e de participar da seleo desses valores (SEN, 2000, p. 46). O ato poltico aqui compreendido no se limita ao ambiente interno, de fundamental importncia o desenvolvimento de interao com os atores externos. Isso equivale ao fortalecimento das iniciativas no momento que atuam em rede e a existncia de aes e polticas pblicas para o fomento da economia solidria. Outro ponto importante faz referncia ao entrelaamento entre o poltico e o econmico que juntos fazem surgir possibilidade de unificao de princpios de outra economia ao mesmo tempo em que representam uma crtica e uma ao substitutiva ao modelo dominante de desenvolvimento (GAIGER, 2007b, p. 444). Assim, segundo Scherer-Warren (1996, p. 15, Apud GAIGER, 2007b, p. 445) As formas alternativas de produo e de gerao de renda so encaminhadas pelos proponentes de projetos com uma dupla finalidade: a de se viabilizarem economicamente e a de serem espao pedaggico de conscientizao e de desenvolvimento da cidadania. Do ponto de vista econmico, o projeto deve gerar a capacidade de sobrevivncia dentro de um sistema vigente, mas deve tambm incorporar uma crtica ao modelo de desenvolvimento econmico dominante. Com isso, o ato poltico se converte no papel transformador de tal movimento, na medida em que submete o econmico aos objetivos e finalidades de tais iniciativas. Segundo o prprio Gaiger (2007a), sem essa expectativa, a economia solidria seria inexplicvel. 3.3. Ambincia Remonta as idias levantadas por Kraychete (2012), e reforadas por Gaiger (2000), compreendendo a existncia das condies necessrias para que o empreendimento possa ter xito. Essa ideia faz referncia temtica da liberdade substantiva de Sen (2000), onde a condio de agente aparece restrita e limitada pelas oportunidades sociais, polticas e econmica que os agentes dispem. Desta forma, os meios que possibilitam a esses atores exercerem um determinado tipo de vida so vistos como condies necessrias para se atingir um processo de desenvolvimento. Assim como a hiptese adotada no presente trabalho, a ambincia corresponde aos meios que os empreendimentos dispem para alcanar os seus objetivos: acesso ao espao fsico, acesso aos meios de produo, acesso a ferramentas gerenciais, acesso ao crdito etc. Nas palavras do prprio Sen (2000), os empreendimentos autogestionrios, sobretudo 103. 102 Vinicius dos Santos, Joo M. Filho, Marlia de Arajo, Dbora Meireles e Jos A.da Silva Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 as cooperativas, se comportam como agentes de transformao social, mas que necessitam de um contexto e de uma estrutura favorvel para que possam influenciar o processo de desenvolvimento. O processo de desenvolvimento crucialmente influenciado por essas inter-relaes. Correspondendo a mltiplas liberdades inter- relacionadas, existe a necessidade de desenvolver e sustentar uma pluralidade de instituies, como sistemas democrticos, mecanismos legais, estruturas de mercado, provises de servios de educao e sade, facilidades para a mdia e outros tipos de comunicao etc. Essas instituies podem incorporar iniciativas privadas alm de disposies pblicas, bem como estruturas mais mescladas, como organizaes no-governamentais e entidades cooperativas (SEN, 2000, p. 71). 3.4. Dimenso associativa Envolve a caracterstica peculiar dos EES, de tal forma que se torna um indicador importante de sustentabilidade. Convm destacar a nfase que dada em muitos casos empricos aos fatores de natureza econmica, sem levar em conta que a dimenso associativa tem uma destacada importncia junto a essas iniciativas. Mesmo quando o projeto vivel do ponto de vista estritamente econmico, podem surgir muitas tenses e conflitos pelo fato das regras do jogo no terem sido previamente combinadas. Antes de iniciar a atividade, preciso que cada um dos envolvidos reflita sobre as implicaes do projeto em termos de compromissos e responsabilidades que tero que ser assumidos. [...] comum, por exemplo, que se vislumbrem apenas os benefcios esperados de uma atividade econmica, sem anteverem o trabalho, as exigncias e as responsabilidades que delas resultam (KRAYCHETE, 1998, p. 24). Deste modo, a autogesto aparece como o eixo de compreenso da economia solidria. A autogesto distingue as empresas solidrias das demais empresas cooperativas capitalistas, como tambm um aspecto peculiar que permite que esses empreendimentos possam por em prtica os princpios que norteiam a economia solidria (ROSENFIELD, 2007). A isso Gaiger (2007a) atribui que o xito dos empreendimentos fica condicionado a fatores do qual os efeitos positivos decorrem do carter socialmente cooperativo por eles incorporado. Assim, se estabelece uma comunidade de trabalho, que incorpora uma ao propositiva, e que passa a co-determinar a racionalidade econmica. Para isso, leva-se em considerao que [...] um elemento comunitrio, de ao e gesto conjunta, cooperativa e solidria, apresente no interior dessas unidades econmicas efeitos tangveis e concretos sobre o resultado da operao econmica. Efeitos concretos e especficos nos quais se possa discernir uma particular produtividade dada pela presena e crescimento do referido elemento comunitrio, anloga produtividade que distingue e pela qual se reconhecem os demais fatores econmicos. (RAZETO; 1993, p. 40- 1). (GAIGER; 2007a, p. 5-6) Desta forma, as questes associativas possuem um reflexo direto sobre a autogesto do empreendimento. Com isso, infere-se que o associativismo conduz compreenso de algumas categorias: autogesto, regras do jogo e empoderamento. O empoderamento representa uma dimenso das relaes associativas que funciona como um catalisador para o desenvolvimento da ao local. A questo do empoderamento remonta as idias desenvolvidas por Sen (2000) sobre as perspectivas dos fins e os meios que o processo de desenvolvimento exige, onde a perspectiva da liberdade deve ser colocada no centro das atenes. 104. 103 DO SINGULAR AO PLURAL: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ECONOMIA SOLIDRIA Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 Nessa perspectiva, as pessoas tm de ser vistas como ativamente envolvidas dada a oportunidade na conformao de seu prprio destino, e no apenas como beneficirias passivas dos frutos de engenhosos programas de desenvolvimento. O Estado e a sociedade tm papis amplos no fortalecimento e na proteo das capacidades humanas. So papis de sustentao, e no de entrega sob encomenda. (SEN, 2000, p. 26) A temtica do papel coletivo que envolve o processo associativo ganha um lugar de destaque na busca pelo desenvolvimento e da sustentabilidade da economia solidria, uma vez que aceita a idia que os grupos tm, ou devem adquirir, a capacidade de assumir alguma responsabilidade por trazer o seu prprio desenvolvimento socioeconmico (RAY, 2000). 3.5. Capital social De acordo com essa vertente, pensar a sustentabilidade requer um debate acerca da (...) propenso dos indivduos para associar juntos em uma base regular, a confiar um no outro, e se envolver nos assuntos da comunidade" (HALL, 1999, p. 147, Apud RAY, 2000, p. 10). Ray (Ibidem) refere-se ao ponto central da sustentabilidade dos empreendimentos econmicos solidrios, o capital social. Segundo o autor, muita importncia tem sido atribuda ao capital social como uma fora de desenvolvimento endgeno, mas pouco se tem discutido sobre os mecanismos pelo qual o capital social entra em operao. A teoria caminha no sentido de que a capacidade para atuao inerente hiptese exige o reconhecimento dos fatores psicolgicos envolvidos no nvel do individuo (RAY, Ibidem). Desta forma, o ponto fundamental para sustentabilidade so os prprios atores sociais. Assim, as implicaes que foram relacionadas como ambincia, tecnologia e a forma de insero e organizao do mercado seriam apenas algumas das condies a serem consideradas, mas no esgota os atributos necessrios para alcanar a sustentabilidade almejada. O ponto central para entender o desenvolvimento e a sustentabilidade dessas atividades recai sobre o conceito de inteligncia emocional (GOLEMAN, apud, RAY, 2009). Tal denominao utilizada para enfatizar as caractersticas necessrias dos indivduos para formar as relaes de confiana em que a cooperao construda. Refere-se a uma capacidade que entra em conexo com a teoria dos mecanismos psicolgicos. Dentro do contexto da economia solidria, para o capital social ser um conceito til, s condies e ao processo que provocam um tipo particular de desenvolvimento, precisa ser definido. O capital social nutrido por relaes de confiana que so iniciadas e sustentadas dentro da mente individual. Isso remete a um das suas caractersticas, que a sua capacidade de ser acumulado ao longo do tempo (BOURDIEU, 1986, apud, RAY, 2000). Desta maneira, as relaes de confiana materializadas na forma de energia social podem ser utilizadas em prol de um interesse coletivo amplo. Para que isso possa ser efetivado, preciso que se leve em conta que os componentes da inteligncia emocional se encontrem em conexo com a autoconscincia, gesto emocional, automotivao, empatia e gesto de relacionamento. Nessa estrutura, a autoconscincia aparece como a base de toda inteligncia emocional. Neste caso, refere-se sensao de pertencimento que os sujeitos nutrem com relao a algo. 105. 104 Vinicius dos Santos, Joo M. Filho, Marlia de Arajo, Dbora Meireles e Jos A.da Silva Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 Outro fator importante para compreender a potencialidade do capital social est relacionado com a capacidade de gerir a autoconscincia coletiva de modo a produzir um comportamento adequado a um contexto. Assim, se faz necessrio a existncia dos atributos da empatia como centro canalizador das emoes. Isso significa dizer que essas emoes devem ser geridas por um sujeito nutrido de carisma dentro do grupo na busca dos objetivos coletivos (RAY, 2009). Visto isto, a empatia passa a ser crucial por ser responsvel em promover a ligao entre as emoes individuais e da criao e manuteno de relaes de sucesso com os outros (RAY, Ibidem). Portanto, a empatia o mecanismo psicolgico pelo qual a coeso social do grupo ativada. Para resumir, at agora, a teoria da inteligncia emocional - com base em uma sntese de estudos empricos psicolgicos - proporciona uma compreenso de como um indivduo capaz (ou no pode) ser confiante de outros, e, portanto, capaz de permitir relaes de confiana entre si e outros, para emergir e ser sustentado. Esta capacidade operacionalizada atravs do fenmeno de "contgio emocional", pelo qual um indivduo funcionando com sucesso tender a estimular uma resposta alternativa semelhante de outros com os quais entram em contato (RAY, 2000, p. ix, traduo livre). Isso implica inferir que a confiana torna-se um capital social quando a inteligncia emocional consegue fluir atravs de um grupo coeso, fortalecendo e reforando os seus objetivos. Conseqentemente, os tipos de associativismo que decorrem de relaes de confiana se apresentam com uma propenso maior a sustentabilidade. Isso pode explicar porque alguns movimentos cooperativos prosperam e outros fracassam. 4. INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE Com o surgimento da SENAES, o debate sobre a sustentabilidade passa ser circunscrito em torno de trs perspectivas diferentes (TABELA 1). A primeira perspectiva representa a viso do Estado em busca de indicadores de sustentabilidade. Segundo Silva (2012, p. 112-113), a perspectiva do Estado extrada a partir das atribuies da SENAES de fortalecer e divulgar a economia solidria como forma de organizao socioeconmica. Tendo o PIB como um indicador de medida econmica padro, o aumento da participao dos empreendimentos econmicos solidrios sobre o produto interno bruto constitui-se em um meio direto e eficaz de auferir a distribuio de renda (KRAYCHETE, 2012). Desta forma, mesmo com as crticas acerca da limitao do PIB enquanto indicador de sustentabilidade, tal anlise pode ser til quando tomada como um ponto de partida. Segundo Gaiger (2007b, p. 447), uma parte significante do PIB nacional provm de modalidades de atividades alternativas, como patente no caso da pequena produo agrcola, cujo desempenho nos ltimos anos evidencia uma capacidade de modernizar-se e tornar-se mais produtiva, sem perder o seu carter familiar. 106. 105 DO SINGULAR AO PLURAL: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ECONOMIA SOLIDRIA Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 TABELA 1 Perspectivas de sustentabilidade a partir da institucionalizao da economia solidria Viso do Estado (SENAES) Atores da economia solidria Sistema Nacional de Informaes em Economia Solidria (SIES) 1- Nmero de trabalhadores inseridos 1- Sistemas produtivos sustentveis 1 - Quantidade e valor da produo 2 - Percentual de trabalhadores que recebem menos de um salrio mnimo 2 - Consumo tico, consciente e responsvel 2- Origem e forma de aquisio de insumos ou matrias-primas 3 - Participao da economia solidria no PIB 3 - Valorizao e emancipao do trabalho 3 - Acesso infraestrutura e equipamentos - 4 - Reduo das disparidades de renda e riqueza 4 - Agregao de valor nos produtos ou servios - 5 - Sistema financeiro solidrio 5 - Forma de abrangncia da comercializao - 6- Reconhecimento da mulher e do feminino 6 - Investimentos realizados: fontes e caractersticas - 7 - Resgate humano: valorizao e incluso de todas as pessoas nos resultados e conquistas 7 - Acesso ao crdito e adimplncia - - 8 - Remunerao dos scios Fonte: produzido a partir de Silva (2012) Outra forma de aborda a questo sobre a perspectiva dos atores da economia solidria (organizaes, empreendimentos econmicos solidrios e dos rgos de fomento). o olhar dos indicadores a partir da prpria concepo e caractersticas da economia solidria (SILVA, 2012, p.113). Sobre essa abordagem, se destaca formas de empreendedorismo e de organizao do trabalho que buscam garantir a produo de bens e servios de forma sustentveis, com respeito aos valores ticos e ao meio ambiente. Pelo exposto, fica claro que o olhar sobre a sustentabilidade que brota dos atores da economia solidria se constitui como uma abordagem multidimensional. A complexidade dessa abordagem reflete a natureza do fenmeno da economia solidria, como um movimento recente e inacabado do ponto de vista da sua definio. Uma terceira forma de anlise remete a sistematizao do conhecimento referente economia solidria no Brasil. Trata-se de uma abordagem instrumentalizada direcionada pelo SIES (Fruto do Mapeamento da Economia Solidria). Tal abordagem busca auferir o desempenho dos EES atravs da capacidade que se dispe para realizarem suas atividades, bem como a existncia de uma conjuntura adequada para que essas atividades possam se desenvolver. Com isso destaca-se a caractersticas dos produtos e servios que esses empreendimentos oferecem a populao, bem como a capacidade de agregarem valor a produo. Outro ponto importante remete a 107. 106 Vinicius dos Santos, Joo M. Filho, Marlia de Arajo, Dbora Meireles e Jos A.da Silva Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 comercializao, enquanto a capacidade desses empreendimentos superarem os limites do territrio no escoamento da sua produo. Aqui cabe a noo de territrio como concebida por Milton Santos (KON, 2004) [...] transcendendo a idia apenas geogrfica de espaos contguos vizinhos que caracterizam uma regio, para a noo de rede, formada por pontos distantes uns dos outros, ligados por todas as formas e processos sociais. (p. 231) A abordagem caminha tambm em direo aos diversos indicadores de desempenho poltico-organizacional que o SIES dispe (SILVA, 2012): a. Forma de organizao do EES: formalizao, registro...; b. Cooperao interna: Atividades coletivas realizadas por scios; c. Cooperao externa: redes de cooperao entre EES; d. Aquisies, intercmbios comerciais e trocas com outros EES; e. Rotatividade de dirigentes nas instncias de direo do EES. (p. 115) Os indicadores de desempenho poltico-organizacional podem assumir um papel importante na medida em que revela as disposies sociais, envolvendo muitas instituies (Estado, mercado, partidos polticos, grupos de interesses pblicos, fruns de discusso pblica etc.). Tal abordagem se destaca por revelar as contribuies que cada um dos aspectos elencados adiciona expanso e garantia das liberdades substantivas dos indivduos. Desta forma, Silva (2012) destaca que a construo de indicadores de sustentabilidade na economia solidria deve ser visto como possibilidades que precisam ser exploradas dentro de um universo novo e cheio de potencialidades. Gaiger (2007a) refora os pontos levantados por Silva (Ibidem), na medida em que explora os resultados j consolidados do Mapeamento da economia solidria em 2006. Levando-se em conta a racionalidade especfica presente nessas atividades, identifica indicadores de alto empreendedorismo e de alto solidarismo. Assim concebidos, os indicadores de alto desempenho tm a faculdade de apontar os atuais pontos de estrangulamento dos EES. No quesito empreendedorismo, as fraquezas situam-se no investimento em formao de recursos humanos, na obteno de crdito para investimento, na concesso de frias ou descanso semanal para os trabalhadores e na estrutura de comercializao. [...] No quesito solidarismo, os pontos frgeis so a participao em redes, o comrcio e o consumo solidrios. Aqui, trata-se de limites nos relacionamentos externos, impostos pela fragilidade das iniciativas de articulao e pela inexistncia de cadeias produtivas solidrias, capazes de estender-se e romper o isolamento dos empreendimentos, algo ainda distante da realidade (GAIGER, 2007a, p. 68). Quando se observa os dados do mapeamento apresentados por Gaiger (2007a) pode-se concluir que as deficincias dos EES concentram-se nas debilidades estruturais, impactando sobre a sua forma de insero no mercado e limitando sua capacidade de gerar excedentes com a capacidade de garantir a sua autonomia econmica, retribuies aos trabalhadores, investimentos em qualificao e coeso do grupo. Consideraes finais Conclui-se que os empreendimentos da economia solidria se caracterizam, sobretudo, por incorporarem uma racionalidade especfica, relativa ao modo como ativam as suas atividades. Trata-se de uma relao orgnica que envolve a dimenso solidria, de autogesto, cooperao, empreendedorismo e gesto dos fatores produtivos com vistas realizao de metas especficas. A presena de uma racionalidade distinta tem como objetivo um projeto poltico-social amplo que supera a 108. 107 DO SINGULAR AO PLURAL: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ECONOMIA SOLIDRIA Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. ISSN: 2317-9465 dimenso econmica. So diferenas substanciais que a distinguem de outros tipos de empreendimentos. Tal evidncia implica na aceitao de uma economia substantiva. Assim, as iniciativas da economia solidria no podem ser compreendidas fora dessa dimenso. Desta forma, a anlise da sustentabilidade desses empreendimentos precisa ser definida sobre a tica de uma sustentabilidade plural. Essa hiptese representa um avano, na medida em que considera um novo patamar de anlise na economia solidria, mas ao mesmo tempo representa um campo de dificuldades, visto que se trata de uma temtica que carece de estudos empricos e tericos. Assim, fica evidente a importncia dos indicadores de sustentabilidade na economia solidria. Trata-se de um processo de construo de parmetros com o intuito de direcionar os estudos acerca da sustentabilidade de tais projetos. REFERNCIAS: ANDION, Carolina. A gesto no campo da economia solidria: particularidades e desafios. RAC. Revista de Administrao Contempornea, Rio de janeiro, v. 9, n.1, p. 79- 99, 2005. FRANA FILHO, Genauto; LAVILLE, Jean- Louis. Economia solidria: uma abordagem internacional. Rio Grande do Sul. Editora da UFGS. 2004. GAIGER, LUIZ INACIO. A outra racionalidade da economia solidria; concluses do primeiro Mapeamento Nacional no Brasil. Revista Crtica de Cincias Sociais, v. 79, p. 57-77, 2007a. GAIGER, LUIZ INACIO. 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Para tal, recorremos ao aporte terico social sobre as urbanidades, daquilo que se constituiu como questes fundantes para uma sociologia urbana, para a construo de um entendimento sobre o prisma das sociabilidades ou interaes do/no urbano s dimenses estruturais dos espaos urbanos. Dessa forma, o texto desloca-se para o carter hbrido e metamoforseante da experincia citadina/urbana, reconvergindo para novas metforas. Palavras-chave: Joo do Rio. Condio urbana. Rural-urbano. Metamorfose-recriaes. ABSTRACT Thisarticlepresents, from a glanceatthework "A alma encantadora das ruas" by Joo do Rio, considerations about urban city. The metaphors we make some reflections about the urban condition. To this end, we used the contribution social theorist about the urbanities, what constituted as deep questions for an urban sociology, to build an understanding on the prism of social arrangements or interactions of structural dimensions in urban of urban spaces. In this way, the text shifts to the hybrid character and to be transformer into the city/urban experience, reconverging for new metaphors. Keywords: Joo do Rio. Urbancondition. Rural-urban. Metamorphosis-recreations. 1 Professor de Sociologia do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia da Bahia IFBA, cmpus de Paulo Afonso. Mestre em Cincias Sociais pelo PPGCS/UFBA. Pesquisador do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao Opar/UNEB. 110. 109 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Ora, a rua mais do que isso, a rua um fator da vida das cidades, a rua tem alma. Joo do Rio A realidade urbana perceptvel desaparece com as transformaes das ruas em ruas de passagem que negam o tempo do flanar e impem um tempo da velocidade, criando um novo modo de usar essas ruas, que limitam passos e redefinem encontros at torn-los ausentes. Ana F. Carlos Em 1908, Paulo Barreto, homem de impressa, crtico literrio, cronista, tambm conhecido como Joo do Rio, publicou uma conhecida crnica social, como era chamado o gnero na poca, entitulada: A alma encantadora das ruas. Um tipo fino de observador, com requintado estilo cmico de descrio do cotidiano, Joo do Rio imprimiu uma narrativa cheia de graa, leveza, repleta de frases firmes e um tanto contundentes fruto de reelaboraes sobre os exaustivos registros dos costumes e peculiaridades, de emoes colhidas das ruas, das pessoas com quem conversava. Se os incidentes mais aparentemente banais, os detalhes mais midos no escapavam aos olhos, como nos d a ver pelos seus escritos, nem ao registro; hoje seus escritos nos iluminam ao que poderamos chamar de peculiaridades de um perodo de grandes transformaes. dos rastros de Joo do Rio e suas ruas almadas e encantadoras e na companhia de uma variedade intencionalmente sorteada de outros autores que de uma forma e de outra falaram ou falam de gente, das relaes e interaes nas cidades, igualmente descrevendo e interpretando processos e tendncias que tecemos estas linhas em sintonia a um objetivo: traar algumas consideraes sobre o fenmeno urbano, mas especificamente pensando nas relaes entre urbano e rural e nas leituras sobre a cidade. Bem, localizemos o cronista. De que poca estamos falando? Paulo Barreto, nascido em 1881 e falecido em 1921, viveu num contexto de grandes mudanas urbanas. Como carioca, e crtico social, pde acompanhar de perto as mudanas no Rio de Janeiro, as transformaes nos espaos fsicos e suas conseqncias s pessoas, aos hbitos. No incio do sculo XIX, sob a inspirao da Belle poque, o espao urbano da capital pouco condizia aos novos padres infra-estruturais de modernidade parisiense. Para um pas que atraa investidores e alavancava as primeiras posies na produo mundial de caf, muita coisa precisava ser alterada. Inspirada nas reformas urbanas de Paris da segunda metade do sculo XIX, dirigidas pelo ento prefeito da cidade das luzes, Georges EugneHaussmann, o prefeito do distrito federal, Francisco Pereira Ramos, vai perpetrar, igualmente, um conjunto de reformas urbanas no Rio de Janeiro. Estamos falando do interregno de 1902 a 1906. A citada crnica e outras2 so exemplos desses olhos vasculhadores, do refinado cotejamento do aparente marasmo cotidiano. Por que nascem elas? Da necessidade de alargamento das grandes colmias sociais, de interesses comerciais, dizem. Mas ningum o sabe. Um belo dia, alinha-se um tarrancol, corta-se um trecho de chcara, aterra-se lameiro, e a est: nasceu uma rua. (RIO, 2007, p. 29) Por amor ao estilo ou mesmo s ruas nosso cronista parece preferir entregar s nebulosas razes e intencionalidades a escolha por descrever os usos e imbricamentos entre o homem e as ruas. As ruas, mais que espaos fsicos apropriados, nomeadas e nomeadoras de gente e situaes/condies, so 2 Por exemplo: O que se v nas ruas em RIO (2007). 111. 110 Mrcio Nicory Costa Souza Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 verdadeiros entes, possuidoras de alma, alma que capaz de embeber o flneur, de atrair as crianas, de criar o garoto (idem, p. 27). Como obra e criadora, as ruas descritas pela pena de Joo do Rio apresentam uma propriedade humana, a sua virtude mgica da fecundidade, isto , essa capacidade de transformar, significar, erigir, apropriar os espaos, criando e sendo criado, de simplesmente usar, fundindo-se a ela num todo espao-temporal eterno. A rua faz o homem e o homem faz a rua e a si mesmo. Como uma espcie de simbiose autognica que atesta a simultaneidade homem-espao-tempo, as ruas e os homens representam uma metfora existencial e referencial. As ruas, como os homens, so testemunhas e autoras das misrias e alegrias humanas. A rua nasce, como o homem, do soluo, do espasmo. H suor humano na argamassa do seu calamento. Cada casa que se ergue feita do esforo exaustivo de muitos seres [...] A rua sente nos nervos essa misria da criao, e por isso a mais igualitria, a mais socialista, a mais niveladora das obras humanas. (RIO, 2007, p. 26-27) Se as ruas tm alma e as suas presena e abundncia marcam o nascimento e desenvolvimento dos centros urbanos, a rua est para a grande cidade como a estrada est para o mundo (idem, p. 36). Ora, a rua a civilizao da estrada, afirma o autor. Nas grandes cidades a rua passa a criar o seu tipo, a plasmar o moral dos seus habitantes, a inocular-lhes misteriosamente gestos, costumes, hbitos, modos, opinies polticas. (idem, ibidem) Se assim o , se as ruas impingem motivaes, gostos, valores nos seus habitantes, usurios ou usadores, podemos pensar num estilo (ou estilos) associados aos espaos (as ruas) nas cidades. Os espaos conformam e so conformados pelos homens. Aqui nos parece que a rua, mais que espao fsico, aproxima-se abstrao do espao pblico, do ser social. Vejamos outro fragmento: Se a rua para o homem urbano o que a estrada foi para o homem social, claro que a preocupao maior, a associada a todas as outras idias do ser das cidades, a rua. Ns pensamos sempre na rua. Desde os mais tenros anos ela resume para o homem todos os ideais, os mais confusos, os mais antagnicos, os mais estranhos, desde a noo de liberdade e da difamao idias gerais at a aspirao do dinheiro, da alegria e de anos, idias particulares. Instintivamente, quando a criana comea a engatinhar, s tem um desejo: ir para a rua! (RIO, 2007, p. 39) No claro. E essa no parece ser a inteno do autor. Ao falar das ruas, eis que ele est necessariamente falando dos homens, dos citadinos em especial. Seja um recurso potico, no depsito de responsabilidade aos feitos e prticas dos homens nas ruas, estas so antropomorfizadas quando apresentadas como antropomorfizadoras. o jogo entre fazer e ser feito, um criar e ser criado. E uma caracterstica tambm que coloca s ruas, este espao pblico por excelncia nas grandes cidades, no jogo dialtico, como fundamental para entender o homem e suas interaes. A sua metfora sobre o caminho, as estradas e as ruas, nos parece revelador de um estilo de vida urbano, um mundo urbano moderno marcado por novas formas de sociabilidades, novas interaes, sociaes3, novos mapas de orientao sociocultural associados a modelos especficos de individualidade (SIMMEL, 1979 e 1983b; VELHO, 1995). 3 Simmel (1983b, p. 166) define sociao por a forma (realizada de incontveis maneiras diferentes) pela qual os indivduos se agrupam em unidades que satisfazem seus interesses. 112. 111 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Assim, se lanar-se pelos caminhos principalmente os fazendo tornou possveis os desbravamentos e a consolidao de uma vida sedentria nos primrdios da humanidade, as estradas passaram a interligar os novos isolamentos (estes agora possveis pelo no nomadismo), os lugares, os agrupamentos humanos. E dos agrupamentos humanos s cidades e nelas as vias internas de comunicao: as ruas. O homem precisou ganhar as ruas. E esse o sentido do desejo de ir rua, partir para a vida, o ganhar o mundo etc. na rua que a vida, a cidade acontece. O homem, no desejo de ganhar a vida com mais abundncia ou maior celebridade, precisava interessar rua. Comeou pois fazendo discursos em plena gora, discursos que, desde os tempos mais remotos aos meetings contemporneos da esttua de Jos Bonifcio, falam sempre de coisas altivas, generosas e nobres. Um belo dia, a rua proclamou a excelente verdade: que as palavras leve-as o vento [...] (RIO, 2007, p. 40) As ruas, ao demarcarem fronteiras, ao rotular pessoas e situaes, ao servirem de referncia e serem loci de ao, so territrios. E como tal, esto encharcadas de regras, normas de uso e circulao, so apropriadas, significadas, ocupadas esto repletas de demarcaes, embebidas de poder, de hierarquias. Nela se fazem negcios, nela se fala mal do prximo, nela mudam as idias e as convices, nela surgem as dores e os desgostos, nela sente o homem a maior emoo. (idem, p. 39) Parece-nos importante ressaltar que nesses escritos de Joo do Rio no aparecem as relaes sociais tradicionais implodidas pelas mudanas nos modos de uso do espao e nas funes dos lugares dentro da cidade, com as transformaes radicais na morfologia urbana. No h um antes e um depois. O autor no compara um passado marcado por antigas relaes, mas um conjunto de relaes em curso. O seu tempo no parece ser o da transio. Dada a intensidade, testemunhada na paisagem ainda hoje, das transformaes na capital federal de ento, e sabendo-se que os ritmos da vida cotidiana se ligam durao das formas e de suas funes (CARLOS, s.d, p. 209), podemos entender as propores das mudanas nas vidas das pessoas. Pensando na cidade, estilo(s) de vida e no viver urbano Nos primrdios ou na idia de uma Sociologia urbana est o pensar articulado a solues. Ora, a cidade, o fenmeno urbano, com o seu crescimento proporcionado pela industrializao e desenvolvimento do capitalismo, veio acompanhada de uma srie de problemas (sub-habitao, delinqncia, marginalidade etc.), problemas que demandavam solues. Aquilo que era nascente surge em atendimento a novas necessidades, novas urgncias. A cincia, ou especialidade deste contexto surgida, tem sua motivao ligada a essas demandas urgentes de uma nova realidade: as grandes cidades. As novidades, as suas manifestaes, e, principalmente, a tentativa de compreenso para efetivas solues, ajustes, incitavam e recrutavam os pesquisadores, lanando-os descrio, comparao, interpretao e elaborao de subsdios a intervenes4. O pensamento sobre a cidade antigo e parece se confundir com a prpria histria dessas aglomeraes. Pensar e sentir a cidade fora muitas vezes uma tarefa dos poetas, dos 4 O impacto e os efeitos da cidade moderna na vida da sociedade e dos indivduos mobilizava, como se sabe, no s o mundo acadmico universitrio, mas a intelligentsia em geral. (VELHO, 1995, p. 227) 113. 112 Mrcio Nicory Costa Souza Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 cronistas e romancistas, dos telogos, tambm dos arquitetos e dos filsofos mas neste ltimo caso sempre como um caminho para compreender problemas humanos mais gerais, para pensar os modelos ideais de organizao do mundo poltico, para impor hierarquias sociais (BARROS, 2007, p. 9). Contudo, uma reflexo moderna sobre a cidade como formas especficas de organizao social data do sculo XIX. Em especial com a historiografia e a sociologia, muitos aspectos urbanos foram descobertos e aninhados. Assim, facilitando e/ou dificultando, a pergunta permanece: o que a cidade? No esforo de responder a isso, as respostas parecem iniciar-se com o seguinte arranjo vocabular: como se... As reticncias, de diferentes formas, so preenchidas por metforas e/ou imagens. Seja como recursos descritivos-analticos, as metforas/imagens do a ver a multiplicidade do fenmeno urbano e ao mesmo tempo recortam sua leitura. De acordo com Barros (2007), o pensamento do cientista moderno tambm opera por modelos, frequentemente espacializados. O autor sinaliza para a importncia e presena de recursos metafricos fabricados pelos cientistas sociais conformadores de imagens sobre a cidade. Para ele, essas imagens e metforas carregam j dentro de si certas potencialidades e limitaes que devem ser manejadas com vistas a determinadas finalidades, ou em funo da constituio de determinados objetivos (idem, p. 21). So as novas abordagens, perspectivas, mtodos etc. no mbito de cada disciplina que podem fazer surgir uma nova imagem ou ressuscitar uma antiga metfora. O surgimento e desenvolvimento das grandes cidades pelo mundo todo, a partir do final do sculo XVIII, est relacionado ao desenvolvimento capitalista e expanso industrial. A cidade tornou-se o locus, por excelncia, dessas mudanas, no como receptculo passivo, mas como produtora de novas formas de sociabilidade e interao social, de modo genrico (VELHO, 1995, p. 228). As metrpoles surgem e respondem ao processo em curso ao longo dos sculos XIX e XX, quais sejam a exploso demogrfica, as correntes migratrias e a intensificao da diviso do trabalho, alm de inmeras inovaes tecnolgicas e econmicas. De uma forma ou de outra, a rapidez e magnitude dessas mudanas trouxeram conseqncias assistidas ainda hoje em todo o mundo. Seja a melhoria na expectativa de vida e nas condies mdico-sanitrias, sejam as novas regras do capitalismo emergente que destruiu modos de vida, alterou antigas relaes entre a cidade e o campo, o modo de produo hegemnico assumiu tentculos de alcance planetrio. E, nesse processo, as cidades, sobretudo, por suas atividades comerciais e industriais, constituram-se nos pontos de articulao dessa grande rede que passou a conectar esferas diversificadas de vida social de sociedades distantes, geogrfica e culturalmente, uma das outras (idem, p. 229). A criao, desde a expanso martima europia, de todo um sistema complexo de trocas, ainda assim no provocou a total homogeneizao das sociedades, e sim aproximou-as. Ora, o que isso quer dizer? O capitalismo moderno est associado a intensas e significativas mudanas em todas as dimenses da vida social. Dizer que a expanso capitalista no tem significado mera homogeneizao assumir que, sociedades e grupos sociais, em nvel mundial, foram extintos, outros expandiram e se fortaleceram. O colapso e a emergncia caminharam lado a 114. 113 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 lado da convivncia entre o diferente e o radicalmente antagnico. Certamente foi uma das maiores transformaes na histria da humanidade, e neste quadro que se desenvolvem as metrpoles moderno- contemporneas (idem, ibidem). Assim, as grandes cidades podem ser pensadas como cadinhos em que se fundem ou se amalgamam diferentes domnios, nem sobrepostos, nem alinhados, mas em mltiplos planos e dimenses. O estilo de vida urbano moderno- contemporneo leva ao paroxismo os mecanismos universais de diferenciao, base da vida social. A interao intensa e permanente entre atores variados, circulando entre mundos e domnios, um espao social e geograficamente delimitado, um dos seus traos essenciais (idem, p. 230). Ainda que as ruas de Joo do Rio paream mais encantadoras que desumanizadoras, como a experincia urbana passou a ser pensada5, os seus escritos nos levam remisso de um processo ou momento. Momento em que o aumento do nmero de habitantes numa mesma espacialidade tende a afetar as relaes entre eles e suas relaes com os espaos. Como assinala Wirth (1979, p. 100): o aumento do nmero de habitantes de uma comunidade para mais de algumas centenas obrigatoriamente limitar a possibilidade de cada um dos membros da comunidade conhecer pessoalmente todos os outros. As novas conformaes espaciais mexem, reviram as antigas relaes entre as pessoas co-habitantes. Os novos ingressos, migrao, bem como o adensamento nos ncleos citadinos pelas novas funes e 5 Conforme o recente trabalho de Normando Melo (2007): No contavam com minha astcia ensaio sobre uma experincia de cidade. equipamentos contribuem para mudanas nos estilos de vida, nas formas de vida, nas redes de relaes ou nas formas de sociabilidades. Os contatos da cidade podem na verdade ser face a face, mas so, no obstante, impessoais, superficiais, transitrios e segmentrios. A reserva, a indiferena e o ar blas que os habitantes da cidade manifestam em suas relaes podem, pois, ser encarados como instrumentos para se imunizarem contra exigncias pessoais e expectativas de outros. (WIRTH, 1979, p. 101) No esquema postulado por Durkheim, o anonimato, o superficialismo, a impessoalidade so desdobramentos esperados em sociedades complexas, constitudas e organizadas com base em uma intensa e especializada diviso do trabalho, uma solidariedade orgnica geradora de inevitvel e necessria interdependncia entre os indivduos. Em oposio, e num patamar anterior, estariam as sociedades ditas tradicionais, baseadas em uma restrita diviso do trabalho, uma solidariedade mecnica que possibilitava pela baixa densidade material, isto , baixo nmero de habitantes por rea ocupada, estreitas relaes entre os indivduos. Ora, a partir desse esquema, podemos entender que nos grandes centros, a diviso do trabalho, geradora de maior especializao, de funes, tarefas, dota os indivduos de maior liberdade, comparativamente ao maior e mais abrangente controle das aldeias, vilarejos, pequenas comunidades etc. Dessa forma, na metfora do cronista, as ruas, marcantes e fundamentais nas cidades que crescem e se desenvolvem, so vistas como protagonistas, coadjuvantes, testemunhas, figurantes e palcos das aes humanas , nessa totalidade, expresso desse indivduo annimo, que aparece pelos rtulos, pelos brocardos e estigmas que lhes impingem 115. 114 Mrcio Nicory Costa Souza Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 as ruas. Ora, se j no se pode conhecer todos, conhea-se pelo menos de onde provm. Se as relaes j so estreitas e pouco intensas, vai pela receita metonmica: conhece-se o todo e generalizam-se as partes. No que em grupamentos tradicionais, digamos, em que se conhecem mais as pessoas, os estigmas e os esteretipos no orientem os contatos com as pessoas. Mas, no meio urbano, aos olhos de Joo do Rio, as excentricidades pessoais tendem a desaparecer, dando lugar ao encanto dos lugares. Do lado subjetivo, conforme sugeriu Simmel, o contato fsico estreito de numerosos indivduos produz necessariamente a mudana nos meios atravs dos quais nos orientamos em relao ao meio urbano, especialmente em relao aos nossos concidados. (WIRTH, 1979, p. 103) A maneira de se orientar nas cidades diferente. As relaes so outras, os contatos possuem um carter de impessoalidade e reserva, reina o desconhecido e no familiar. Mas, diferente em relao ao qu? Sabemos sobre as causas do que tomado como diferente, mas no conhecemos o estado, a condio anterior, a um momento e situaes pretritas que servem de comparao. Com cada atravessar de rua, como o ritmo e a multiplicidade de vida econmica, ocupacional e social, a cidade faz um contraste profundo com a vida de cidade pequena e a vida rural no que se refere aos fundamentos sensoriais da vida psquica. A metrpole extrai do homem, enquanto criatura que procede a discriminaes, uma quantidade de conscincia diferente que a vida rural extrai. (SIMMEL, 1979, p. 12) Na descrio e caracterizao do que ou seria um estilo de vida urbano (WIRTH), um tipo metropolitano (SIMMEL), um modo de vida tpico de aglomerados urbanos, tpicos das cidades grandes, estes e outros autores no enxugamento e sobreposio de aspectos (a partir de casos ou anlise comparativa) fabricam imagens, esquemas, abstratos ou concretos, sobre o fenmeno humano das cidades. Como podemos depreender da ulterior citao de Simmel, no seu esforo de pensar a vida psquica na metrpole, opera com uma noo de homem, bem como com certas imagens sobre a vida rural e sobre a vida metropolitana. Assim, haveria uma diferena na base psicolgica no homem metropolitano e no homem que vive em cidades pequenas, o homem rural. Para Simmel, se na vida rural o ritmo de vida e do conjunto sensorial de imagens mentais flui mais lentamente, de modo mais habitual e mais uniforme (1979, p. 12); na metrpole, h uma intensificao dos estmulos nervosos, [o] que resulta da alterao brusca e ininterrupta entre estmulos exteriores e interiores (idem, ibidem). A metrpole, ainda para Simmel, cria rpidas convergncias de imagens, descontinuidade na apreenso e inesperadas impresses sbitas. Dessa forma, o estilo de vida do tpico metropolitano de Simmel precisaria desenvolver um rgo que o [protegesse] das correntes e discrepncias ameaadoras de sua ambientao externa, as quais, do contrrio, o desenraizariam (idem, ibidem). Na teia dessa imagem do viver urbano, encontramos, portanto, um certo consenso operacional, isto , uma espcie de concluso convergente: a vida nas cidades profundamente diferente daquela no campo. E a sua transio igualmente impactante. A experincia urbana, em especial nas grandes cidades, traduz-se na formao de um outro homem. So novos e inevitveis espaos e relaes, novas expectativas e vnculos, novas sociabilidades marcadas pela intensificao da 116. 115 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 diviso do trabalho, pela especializao. O anonimato e a intensa especializao vm acompanhados de certa fragmentao da experincia social. Isto , se no mundo do trabalho, o fracionamento da produo intensifica o processo de alienao j que invivel no mundo da sociedade urbana industrial quaisquer tipos de identificao com a produo, reconhecendo-se nele soma-se a isso a ampliao de horizontes e o trnsito mltiplo por diversos mundos ou esferas: a religiosa, da atividade poltica, etc. Nesse sentido, a rigor, no haveria um estilo de vida urbano, mas estilos de vida urbano reproduzidos e recriados na experincia individual ou do grupo. H um enfraquecimento da dimenso holista e hierarquizante da sociedade e desenvolvimento paralelo de individualismos (VELHO, 1995). Esses autores operam com este diferente. Operam analiticamente com o contraste profundo entre certos hbitos e condies psicolgicas ulteriores e as novas condies postas e exigidas nas grandes cidades. Wirth (1979), ao pensar o urbanismo como modo de vida, sinaliza, de certo, para a tendncia transbordante e avalanchadora do modo de vida urbano. Encantado, talvez, com a intensa urbanizao que trouxe profundas modificaes nos Estados Unidos, Wirth pensa a cidade como o local caracterstico do urbano, mas entende que o modo de vida urbano transborda as cidades, vai alm dos limites das cidades. por isso que Wirth entendia urbanizao no somente como o processo de atrao de pessoas para as cidades, e sim como uma acentuao cumulativa de vrias caractersticas que distinguem um modo de vida ligado s cidades. Wirth chega a falar de uma espcie de encantamento pelas coisas da cidade, como s coisas relativas ao transporte e comunicao. Diviso do trabalho, cidade e campo, rural e urbano A reflexo sobre estilos de vida distintos, no campo e nas cidades, nos remete ao que torna possvel essa distino. Distino esta que advm de uma separao originria entre campo e cidade. Quando se pensa qualquer sociedade humana que tenha atingido o estgio de civilizao urbana em que a produo e/ou a captura de um excedente alimentar permite a uma parte da populao viver aglomerada, dedicando-se a outras atividades que no produo de alimentos a diviso entre urbe e campo aparece claramente aos olhos. (SINGER, 1973, p. 11) O fragmento de Paul Singer fala da separao, oposio, subordinao, inter- relao entre os pares cidade e campo ou urbano e rural. Se a diviso do trabalho6 que tornou possvel as diferenciaes entre reas mais ou menos aglomeradas, ou com conformaes fsico-espaciais distintas aparece como fator desencadeador desses mbitos das agregaes humanas sobre a superfcie terrestre, o trato conceitual e operacional7 das categorias ou tipos cidade e 6 As condies polticas e sociais que permitiram a diviso scio-espacial do trabalho, originando a contraposio entre o rural e o urbano, existem h mais de 5500 anos, ou seja, desde a Antiguidade. (ENDLICH, 2006, p. 11) 7 ngela Endlich (2006) realiza um pequeno, mais abrangente, inventrio dos principais critrios para definio de rural e urbano. Segundo esta autora, o rural e o urbano foram/so pensados como: a) adjetivos territoriais, declaram como urbanos os residentes em lugares com uma certa forma de administrao; b) patamares demogrficos, o rural sinmino de disperso e o urbano como aglomerao, o espao rural nesse caso define-se por contraposio, de maneira residual; c) densidade demogrfica, urbano e rural expresso em habitantes por km; d) ocupao econmica predominante da populao, conforme a natureza das atividades desenvolvidas (setores primrio, secundrio e tercirio). Alm do critrio de centralidade urbana. Todos so critrios limitados e com severas restries ainda que combinados. A autora insiste na necessidade, dada a pouca eficcia das definies, em analisar a historicidade e contextualizar a realidade estudada ante as tentativas de classificaes. Endlich (ibidem) preocupa-se em recuperar e listar critrios classificatrios mais utilizados como medidas ou indicadores. Ao contrrio, Bernadelli (2006) 117. 116 Mrcio Nicory Costa Souza Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 campo, urbano e rural no parece ser consensual. Dessa forma, a capacidade de produo de excedentes de vveres por parte de alguns homens, tornou possvel que outros desempenhassem outras atividades, ao os liberar. De acordo com a tradio marxista, a separao entre cidade e o campo encontra fundamento com as divises do trabalho, a biolgica e a tcnica. Dessas divises desdobra- se a separao entre trabalhos material e intelectual. Assim, s cidades cabem as funes administrativas, diretivas, as atividades polticas, militares e de conhecimento. Segundo Lefebvre (1969, p. 31-32 apud ENDLICH, 2006, p. 11), possvel reconhecer a separao somente pela diviso do trabalho. Por sua vez, Marx (1984), ao descrever a economia urbana nas cidades europias da Idade Moderna, pautando a anlise no desenvolvimento de um novo padro de explorao (substituindo o sistema estamental pelo de classes), entende a diviso social do trabalho, separando o campo das cidades, como fundamental ao desenvolvimento das cidades. A diviso social do trabalho aos moldes capitalistas separa o trabalho material do trabalho espiritual, o campo da cidade. Esse novo sistema de explorao mercantiliza as relaes, delineia a constituio das classes (burgueses e homens livres) e coloca nas cidades com o desenvolvimento das manufaturas e a destruio e subordinao das relaes de servido no campo o locus onde esses dois novos sujeitos sociais se encontram partindo da noo de a concepo do urbano extrapola a prpria cidade, consubstanciando-se na relao cidade-campo, tendo na diviso tcnica, social e territorial do trabalho a sua base (p. 33) elenca critrios geralmente listados nas tentativas de definio de cidade. Por isso, acrescenta como critrios definitrios, a partir de ngulo e Dominguez (1991) os aspectos morfolgicos, a saber as formas urbanas assumidas no processo de produo, sua expresso material; bem como o modo de vida, as interelaes urbanas e o carter gerador de inovaes (e dispersor delas) das cidades. e interagem. Da, inevitvel pensar a oposio entre cidade e campo e a subordinao deste quela como condio do desenvolvimento do modo de produo capitalista. Ora, o espao urbano, mesmo que no tenha sido criado pelo capitalismo, proporcionou o seu desenvolvimento. A intensidade do processo de urbanizao no capitalismo, as propores planetrias disso, interfere e acirra as reflexes e imagens sobre as cidades e o urbano. Tal como Wirth (1979) com a noo de urbanismo como modo de vida, outros autores mais recentes, nesses rastros e incitados por questionamentos como desaparecer a cidade e o planeta ser todo umacolmia urbana? (novamente outra metfora, agora ecolgica) ou o processo de urbanizao atingir todo o espao geogrfico?, vo desenvolver outras metforas e imagens a partir de noes como a civilizao urbana (BEAUJEU-GARNIER apud ENDLICH, 2006), rede urbana (Milton Santos) ou sociedade urbana (LEFEBVRE, 2002). No primeiro caso, a noo de civilizao urbana pensada como algo que se propaga das cidades, tal como pensava Raymond Wirth, e no se limita a elas. E civilizao pensada como costumes, hbitos, como um estilo de vida. De qualquer sorte, completa a reflexo a perspectiva de pensar o urbano como no restrito a um territrio. Nesse sentido, preciso pensar a cidade e o urbano8. Endossa e complementa isso Santos (1997) ao pensar que o modo de vida urbano estende-se at os limites geogrficos alcanados pelos interesses, aes e contedos presentes nas cidades. Sejam os investimentos, seja o modo de vida, 8 O urbano irradia-se a partir da cidade e atinge territorialmente os limites das influncias dela. Desde que o urbano extrapole a cidade, a tarefa de conceituao torna-se dupla (ENDLICH, 2006, p. 20) 118. 117 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 historicamente, o urbano atinge e afeta o rural. H predominncia da mentalidade econmica e domnio monetrio, imposies dos interesses urbanos. Para Lefebvre (1969 apud ENDLICH, 2006, p. 22), o urbano e o rural se referem a diferentes condies de vida. O modo de vida urbano, gerado pelo avano do capitalismo no campo (propriedade da terra e a produo agrcola como negcios dos capitalistas urbanos) e pela industrializao/urbanizao (crescimento territorial e populacional) penetra no campo, comportando sistemas urbanos de objetos e valores. Para o autor, em paralelo ao processo de industrializao/urbanizao, ocorreu o que denomina de imploso/exploso das cidades9. Um certo racionalismo, que ignora o urbano, produz separaes e rompe com a essncia do urbano (a reunio) teria causado a morte da cidade tradicional. Para Lefebvre, h uma crise da vida camponesa tradicional, mas tambm uma crise mundial da cidade tradicional. Produzindo uma vida cotidiana pobre e cheia de coao, uma sociedade urbana est se constituindo sobre as runas da cidade. Para ele, a urbanizao tende a apagar a distino cidade-campo, mas, por conta da maneira contraditria e abrupta como ocorre, admite a permanncia de ilhas de ruralidade. A relao urbanidade-ruralidade ao invs de desaparecer, intensifica-se. A partir desse modelo, seria possvel distinguir o que se pode tomar por rural e urbano. O primeiro seria a condio de vida pretrita, que vem sendo superada material e 9 A metfora da imploso-exploso retrata esse processo, no qual a cidade, em funo da industrializao, concentra (pessoas, atividades, riquezas, coisas, objetos, instrumentos, meios, idias) e projeta fragmentos mltiplos e disjuntos (periferias, subrbios, residncias secundaristas, satlites etc.). A cidade leva tudo para ela e o explode numa dimenso nunca vista: junto concentrao urbana e ao xodo rural se produz a extenso do tecido urbano e a subordinao completa do agrrio ao urbano. (SOBARZO, 2006, p. 59) culturalmente, ainda que no seja total nem uniforme10; o segundo seria a condio social em que teoricamente possvel superar a precariedade. As transformaes produzidas nas comunidades rurais no processo de urbanizao so marcadas pela proposio ou imposio ao homem rstico, de certos traos de cultura material e no material. Impe, por exemplo, novo ritmo de trabalho, novas relaes ecolgicas, certos bens manufaturados, racionalizao do oramento, abandono das crenas tradicionais, individualizao do trabalho e, finalmente, passagem vida urbana. (CNDIDO, 1971 Apud ENDLICH, 2006, p. 24, re-elaborao da autora) H, portanto, uma nova condio de vida, a condio urbana. Condio esta que poderia gerar uma nova sociedade, a sociedade urbana. Ao pensar a transio, ou transformaes proporcionadas pelo acesso aos objetos e valores urbanos, de uma maior para uma menor precariedade, Lefebvre reconhece que os benefcios no so para todos a superao real das vidas precrias ainda uma perspectiva. As contradies inerentes, ainda que o capitalismo tenha criado as condies para a superao das precariedades, impedem que toda a sociedade possa apropriar-se dos avanos alcanados. O urbano existe e est marcado pela precariedade. Diante de fenmenos novos, como o adensamento das metrpoles, concentrao populacional, o novo rural etc., novas elaboraes so feitas no rastro de compreender a possvel dicotomia constituda e consolidada com o modo de produo hegemnico e todas as formas sobreviventes, 10 Para Lefebvre, o urbano, a sociedade urbana, uma virtualidade que carrega a constituio de uma sociedade planetria, uma totalidade que modifica e transforma a agricultura e a indstria, mas que no faz com que elas desapaream. (SOBARZO, 2006, p. 58) 119. 118 Mrcio Nicory Costa Souza Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 resistentes ou reincorporadas pela tendncia homogeneizadora do capitalismo. Possvel mesmo, j que estamos longe do consenso e que as definies restringem-se a usos especficos. Como nos lembraBernadelli (2006, p. 49): os conceitos devem ser pensados sempre em funo do movimento, da realidade, e que, portanto, no podem ser entendidos de modo esttico, pois o real prenhe de transformaes que so operadas em diferentes escalas e dimenses. Lembra-nos Bernadelli o quanto complexa a realidade, bem como importante na discusso sobre o urbano e o rural, a preocupao em sempre se pautar no contexto espacial e histrico. Interpretando Lefebvre, essa autora resgata suas contribuies quanto a necessidade de compreender o urbano como sntese cumulativa de todos os contedos (movimento dialtico). E, para tal, preciso ter em mente que o contedo socioespacial que diferencia os espaos rural e urbano11. Outro recado dado por Sobarzo (2006): Reconhecemos a importncia ou a utilidade que as definies estatsticas ou funcionais podem ter como uma forma de aproximao rpida, geral e inicial de algum fato, mas acreditamos que elas no podem ser projetadas como formas hegemnicas e exclusivas de entendimento da realidade caracterizada pela sua complexidade. (p. 61) Ainda que usados como sinnimos, ou variaes sobre um mesmo tema, cidade- 11 Bernadelli (2006) recupera o que denominamos de dicas metodolgicas: no basta considerar, nos estudos urbanos, s a forma a funo ou mesmo a estrutura isoladamente, nem a sobreposio de uma as outras; essencial evitar a descrio pura e simples, dada a insuficincia para a compreenso do fenmeno ou pela possibilidade de esconder sob a aparncia uma ideologia. Nesse sentido, a anlise no pode reduzir os fenmenos abordados a meros elementos ou fatores numricos, quantitativos, estatsticos e, no limite, estticos, perdendo-se a noo de processo e de totalidade. (LEFEBVRE, 1978, p. 104 apud BERNADELLI, 2006, p. 51) campo e rural-urbano so equivocadamente igualados. Como manifestaes distintas do viver humano, a cidade e o campo tm experimentado alteraes ao longo do tempo. Assim, num primeiro momento a diferenciao clara est na fundamental diviso do trabalho. No perodo industrial, podemos observar a absoro do campo pela cidade, seja como loci das indstrias, atrao populacional e de matrias-primas, bem como a exploso da cidade no campo, isto , a extenso de um estilo de vida urbano, do tecido urbano como prefere Lefebvre. Nesse momento, assistimos a invaso da tecnologia no campo, o modo de vida e os smbolos e a intensificao das trocas entre os dois espaos. (idem, ibidem) E, como corolrio, o entendimento do urbano ultrapassa a cidade, ainda que esta seja parte essencial da sua totalidade. Com variaes nas formas pelas mudanas e incrementos nos contedos, cidade e campo permanecem, as relaes entre eles se transformam. Nesse sentido, e isso explica o equvoco em igualar cidade-campo e rural-urbano12, a construo do urbano marcada pela superao da diviso originria. Ora, uma sociedade urbana, como prefere Lefebvre, assume dimenses planetrias, mas no supe o desaparecimento das atividades agrcolas. Isso no quer dizer que o campo deixe de existir, mas sim que ele est articulado sobre outras particularidades com o conjunto do territrio. Bem como, a expanso da sociedade urbana, sua condio planetria, no supe a sua vivncia em todos os lugares, mas sim como tendncia, caminho do processo de reproduo do espao, expresso em novas 12 Numa analogia arriscada, poderamos pensar no campo e no rural. O campo poderia ser entendido como a base prtico- sensvel e o rural, a realidade social, mas logo nossa analogia perde sentido porque o urbano no se restringe parcela da sociedade que mora na cidade. (SOBARZO, 2006, p. 58) 120. 119 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 atividades, novas relaes entre reas, novos contedos s antigas e recicladas formas. Ditados ou expresses para a rua e a casa: conciliaes, fragmentao, potencial de metamorfose e recriaes Se as metforas13 so recursos de estilo e expressam uma comparao implcita, presentes no discurso cientfico, e, como se sabe, muito mais antigas se fazem presentes nos ditados e expresses populares. Deslocadas ou realocadas, estas aparecem nas descries do cronista e reaparecem em outras leituras do cotidiano. O prprio Joo do Rio no texto aqui citado por ns sugere isso ao assinalar uma srie de hbitos, expresses e brocardos, verdadeiras adjetivaes, qualitativos generalizveis e metonmicos de situaes, definies do senso comum. Por exemplo: Ponha-o no olho da rua! bradou o pai ao filho no auge da fria (RIO, 2007, p. 39). H uma demarcao expressa na separao entre a casa, o lar, o privado, a proteo e a rua, o pblico, o de ningum, o de todos, o incontrolvel, o perigoso. Ah! Menina, o filho de d. Alice est perdido! Pois se at anda sozinho na rua! (idem, ibidem) Na descrio do cotidiano e das prticas estaria Joo do Rio descrevendo aquilo que Da Matta (1997) chama degramtica social dos lugares. Isto , prticas e condutas apropriadas para a casa e outras apropriadas para a rua. O cronista nos descreve regras de convivncia, sociabilidades. E nestas, as maneiras de ser e sentir a vida cotidiana. Assim, est na rua ou na casa, ou 13 A metfora figura de linguagem. Gramaticalmente definida como: Recurso do estilo em que se substitui a significao natural de uma palavra por outra que apresenta relao de semelhana com ela (ex. a flor da idade) (XIMENES, 2000, p. 624). mesmo transitar de uma para outra, operar com um conjunto de expectativas compartilhadas. Aprendemos e sabemos como nos portar em cada um destes espaos, sabemos que h coisas que podem ser feitas e so esperadas, sem que causem mal-estar ou comentrios reprovativos. Os citados exemplos da crnica de Joo do Rio aparecem numa interpretao do prprio Da Matta (1997, p. 54): v para a rua! ou v para o olho da rua! Estas expresses denotam o rompimento violento com um grupo social, com o conseqente isolamento do indivduo, agora situando-se diante do mundo do olho da rua, isto , de um ponto de vista totalmente impessoal e desumano. So ditados ou expresses, metforas populares, maneiras de falar e representar os espaos e situaes, enxugamentos metonmicos, smbolos como o olho da rua, a sarjeta ou a rua da Amargura, em que a rua contrastada com a casa, em que os cdigos prprios para cada um desses espaos aparece e, como tal, reviva as fronteiras e expectativas para cada um deles. E na gramtica normativa dos espaos, a casa o familiar, a proteo, a lealdade, a referncia, a pessoa; e a rua, o de ningum, o impessoal, o perigoso, o incontrolvel, o desprotegido, o desamparado, o lugar cheio de tentaes. Nesse sentido, as duas falas retiradas da crnica de Joo do Rio se aproximam nas imagens sobre a rua. Na compreenso da sociedade relacional brasileira, Da Matta, no ensaio Espao casa, rua e outro mundo: o caso do Brasil (idem), ao tomar metaforicamente o espao como o ar que se respira (p. 29), ilustrando com exemplos de orientao, entende que o espao se confunde com a prpria ordem social, de modo que no seria 121. 120 Mrcio Nicory Costa Souza Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 possvel interpretar o espao, sua concepo, sem o entendimento da sociedade e suas redes de relaes sociais e valores. Assim, na eleio e afirmao de que casa e rua so categorias sociolgicas para os brasileiros, o autor quer dizer que: entre ns, estas palavras no designam simplesmente espaos geogrficos ou coisas fsicas comensurveis, mas acima de tudo entidades morais, esferas de ao social, provncias ticas dotadas de positividade, domnios culturais institucionalizados e, por causa disso, capazes de despertar emoes, reaes, leis, oraes, msicas, imagens esteticamente emolduradas e inspiradas (idem, p. 15) A casa e a rua so pares opostos e complementares, delimitadores da identidade do ser brasileiro. Como categorias, procuram dar conta daquilo de como e do que uma sociedade se pensa, instituindo seu cdigo de valores e idias. E, portanto, seu sistema classificatrio e de ao. Ainda neste ensaio, Roberto DaMatta descreve o que denomina por nossa capacidade de operar com os dois mbitos, a casa e a rua, de buscar as intermediaes, de amenizar as oposies, de tecer aproximaes. Somos mestres das transies equilibradas e da conciliao (idem, p. 21). A sociedade brasileira, para o autor, teria conseguido sintetizar de modo singular o tradicional (a casa e suas regras prprias) e o moderno (o mbito legal, do objetivo, do impessoal etc.). No Brasil, mais que os opostos, um ou outro elemento em predominncia ou em processo de ajuste/desenvolvimento, interessa a conexo entre eles, os elos. Para mim, bsico estudar aquele & que liga a casa-grande com a senzala e aquele suposto espao vazio, terrvel e medonho que relaciona dominantes e dominados. [...] o estilo brasileiro se define a partir de um &, um elo que permite batizar duas entidades e que, simultaneamente, inventa seu prprio espao. (idem, p. 25) Nem tradicional, nem moderno. Os dois? Talvez. A soluo Damattiana se aproxima da coluna do meio. No entendimento da sociedade racional, no cotidiano, as pessoas classificam e significam as prticas em dilogo tenso entre os dois domnios, a casa e a rua. Se pensarmos na experincia urbana, resgatada por Gilberto Velho (1995), como uma experincia de fragmentao, vamos nos rastros da crtica a uma viso de mundo orientada por modelos evolucionistas modernizantes, produtores de efeitos homogeneizadores. Segundo este autor, estes modelos se baseiam numa tendncia linear racionalidade econmica, centrada na existncia de um indivduo autnomo, racional, que calcula e opera com fins de maximizao dos benefcios e vantagens. A observao do cotidiano da nossa sociedade, continua Velho (idem), contrasta com essa viso: particularmente, nas grandes cidades onde, ao lado da notria desigualdade social, geradora de tenso e conflitos, as diferenas de interpretao e construo da realidade estabelecem descontinuidades culturais que repercutem em todo o sistema de relaes sociais. Apesar da fora do impacto da, genericamente, modernidade capitalista, as transformaes decorrentes interagem inevitavelmente com diferentes tradies culturais. Sobre isso Gilberto Velho (idem) fala de sincretismos, combinaes e reinvenes culturais14. Os valores, as crenas, as prticas no desaparecem diante da expanso de um certo individualismo modernizante. Se 14 E referindo-se ao caso brasileiro, define como potencial de metamorfose (VELHO, 1995, p. 236). 122. 121 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 pensarmos numa sociedade multidimensional e heterognea, como corolrio, somos levados a pensar em alternativas, novos domnios ou at colunas do meio. Quase sempre produtos de muita negociao, conflito e tenso, novos domnios aparecem na pulverizao de estilos de vida urbano, na combinao de prticas, reinvenes cotidianas. Metforas, reflexes, condio urbana, metforas Seja pela via da literatura, seja pela via da cincia, a cidade vem sendo objeto de reflexo. Da descrio dos estilos de vida, das morfologias, das interseces com o campo, dos esforos em entender as novas configuraes de vida, nas sociabilidades e nas individualidades, as metforas aparecem e enxugam nas recorrncias ou repeties, nas regularidades, o viver urbano, do que se trata essa experincia urbana. A parte pelo todo, diz a receita metonmica, isto , eleger como recurso estilstico, falado ou escrito, um aspecto e generalizar ao todo. uma forma de enxergar na seco, o volume inteiro, de dar a ver na parte a presena do todo, da totalidade. Assim nos aparecem as ruas de Joo do Rio, como sntese ou elemento do complexo urbano, intencionalmente eleito para divagar sobre a totalidade, ou pelo menos ter tido isto como meta. As ruas, das ruas ou nas ruas, a vida urbana, nos tempos do cronista, acontece. As ruas de Joo do Rio, almadas, so encantadoras. Arrastam as pessoas, seduzem, chamam a ateno, atraem os meninos etc. Com um certo exagero, quase como novidades aos olhares curiosos, elas representam a espacialidade de novas interaes e/ou sociabilidades urbanas; e, como metforas, imagem do viver urbano. Como formas, as ruas esto carregadas de valor social; isto , faz [em] parte do quadro de referncias da vida, compondo a prtica scio-espacial. (CARLOS, s.d, p. 208). A metfora de Joo do Rio, mais que meramente urbana, uma metfora humana. Se o homem o fim, as ruas so seus caminhos. Se preferirmos, podemos pensar a imagem-metfora do cronista como uma metonmia sobre a condio urbana e como tal, da prpria condio humana. Das ruas aos homens e destes s ruas. O entendimento do urbano e da sua produo implica olhares por mltiplas dimenses, e no somente a dimenso econmica. Se estendermos a metfora das ruas noo de espao urbano, entendendo-o como condio para reproduo do capital e da prpria vida humana, temos o espao, tais quais as ruas de Joo do Rio, como produto e palco das aes humanas. A rua, o espao, produzido, trabalho materializado. Na produo das condies de vida, a sociedade produz o espao geogrfico e com ele modos de vida, maneiras de pensar, sentir etc., todo um conjunto de sociabilidades e outras sociaes, estilos de vida, hbitos. Nessa perspectiva, pensar o urbano significa pensar a dimenso do humano (CARLOS, 1994, p. 24) No incio do texto aparecem duas frases, duas epgrafes. Na primeira, as ruas aparecem pelos olhos de Joo do Rio, como fatores da vida nas cidades. Como dissemos, as ruas do cronista so encantadoras, seduzem, atraem os meninos etc. Na segunda frase, as ruas aparecem no mais como encantadoras, mas esvaziadas. Desaparecem os usos, e junto com eles os usadores. s ruas no caberiam mais os flaneries, os garotos, nem o uso prolongado. 123. 122 Mrcio Nicory Costa Souza Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 As ruas no contexto de transformaes urbanas intensas da metrpole moderna so vigiadas, apitadas, fiscalizadas, temidas, assustadoras. As crianas no fogem mais s ruas, a ocupao das ruas nos grandes centros no mais a mesma, causam pavor, apreenso, existem toques de recolher, as portas so trancadas e noite os hbitos se restringem ao domiclio se tornam somente no-lugares, esgotam-se na funo de passagem, de transio. As mudanas nas formas urbanas mexem nos ritmos da vida cotidiana, j que estes se ligam durao das formas e de suas funes, e estas construo da identidade. (CARLOS, s.d, p. 209) Se mudam os ritmos, mudam as relaes, as sociabilidades. Os tempos, ou temporalidades, so outros15. Nas novas ruas configuram-se novas regras de uso, novas demarcaes, novos territrios. Tempos diferentes, olhares e concluses sobre o que vem igualmente distintos. So metforas e prticas observadas em dois tempos. Encanto e esvaziamento, respectivamente, definem as ruas aos olhos de Joo do Rio e de Ana Fani Carlos. Como dissemos no incio, o caminho, ou a tentativa, foi trilhado nos rastros de Joo 15 As novas sociabilidades nas/das ruas de hoje est talvez cada vez mais distante do tipo puro, da sociao ideal, artificial, como pensava Simmel (1979 e 1983b). Ora, se j criticvel a noo de sociabilidade postulada por Simmel enquanto ideal, no resgate da verdadeira sociao, da reunio como um fim humano e bom, como forma pura de reciprocidade, essas formas parecem estar cada vez mais distantes, inalcanveis, como metas. E o jogo do faz de conta (idem, 1983b, p. 173) menos que a mentira como a arte ou o jogo, no sentido de autonomizao das formas aos contedos talvez, numa perspectiva do viver urbano como experincia, mais para um apangio num processo de desumanizao nas grandes metrpoles. Encontramos em Simmel, possvel, a possibilidade da crtica e a argumentao que endossa a crtica. Ora, o jogo do faz de conta aparece como um subterfgio, j que: A vida moderna sobrecarregada pelos contedos objetivos e pelas exigncias; e esquecendo todas essas sobrecargas dirias numa reunio social, imaginamo-nos de volta nossa existncia natural-pessoal (idem, ibidem). Como se para esquecer e relaxar das presses da vida urbana metropolitana, os encontros sociveis, ldicos so aliviadores, paliativos. Interessante observar a aproximao dessa perspectiva da sociologia formal de Simmel com a reflexo de Lefebvre sobre o conceito de sociedade urbana. A sociedade urbana pressupe uma transformao no cotidiano, que deve ser apropriado pelo ser humano. do Rio e na companhia de autores. Na medida do possvel, boas companhias, que, se entendidas as dicas e orientaes, nos permitiram no traar linhas definitivas, nem a trilha certa, mas incitaram novas pistas, fizeram ver os vestgios e os submeter aos interminveis, contudo delimitveis, inquritos. Assim, pedindo licena a um dos mestres, tomamos a liberdade de destacar-lhe uma citao sobre a nossa relao e expectativa com a vida metropolitana. Com a palavra, Simmel: A metrpole se revela como uma daquelas grandes formaes histricas em que correntes opostas que encerram a vida se desdobram, bem como se juntam s outras igual direito. Entretanto, neste processo, as correntes da vida, quer seus fenmenos individuais nos toquem de forma simptica, quer de forma antiptica, transcendem inteiramente a esfera para a qual adequada a atitude de juiz. Uma vez que tais foras da vida se estenderam para o interior das razes e para o cume do todo da vida histrica a que ns, em nossa efmera existncia, como uma clula, s pertencemos como uma parte, no nos cabe acusar ou perdoar, seno compreender. (1979, p. 25) Referncias: BARROS, Jos DAssuno. Cidade e histria. Petrpolis: Vozes, 2007. BERMAN, Marshall. Tudo que slido desmancha no ar: a aventura da modernidade. So Paulo: Companhia das Letras, 2007. Traduo de Carlos Felipe Moiss e Ana Maria L. Ioriatti. BRAGA, Gilberto; LIMA, Cssia H. Pereira. As representaes da Cidade: lugar de origem, lugar de trabalho. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 29 de maio a 1 de junho/2007, Recife, Grupo de trabalho: Cidades e Processos sociais, Seo: Processos e projetos sociais. CARDEL, Ldia Maria P. S. Migrao, limiaridade e memria: um estudo sobre o choque entre imaginrios e (re)construo de identidades. So Paulo, 2003. Tese de 124. 123 Nos rastros para pensar a cidade: de metforas reflexo sobre a condio urbana Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 doutorado apresentada ao Departamento de Antropologia da FFLCH/USP. CARLOS, Ana Fani A. Possibilidades e limites de uso. In:____. Espao-tempo na metrpole: a fragmentao da vida cotidiana. So Paulo: Contexto, s.n. ____. A (re)produo do espao urbano. So Paulo: Edusp, 1994. DAMATTA, Roberto. A casa e a rua: espao, cidadania, mulher e morte no Brasil.5 ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. ____. Individualidade e limiaridade: consideraes sobre os ritos de passagem e a modernidade. Mana, v. 6, n. 1, 2000, p. 7-29. DAWSEY, John Cowart. Cainda na cana com Marilyn Monroe: tempo, espao e bias-frias. Revista de Antropologia, So Paulo, USP, 1997, v. 40, n. 1. ENDLICH, ngela Maria. Perspectivas sobre o urbano e o rural. In: SPOSITO, Maria Encarnao B.; WHITACKER, Arthur Magon (Org.) Cidade e campo. 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MEMRIA, F E MOVIMENTOS SOCIAIS EM CANUDOS Floriza Maria Sena Fernandes1 RESUMO O presente artigo faz uma breve anlise do catolicismo popular vivenciado em Canudos, antes e aps a experincia de Belo Monte, protagonizada por Antonio Conselheiro no sculo XIX, como tambm verifica a sobrevivncia desse catolicismo mesmo depois das duas investidas do Exrcito para destruir a cidade. Tal fenmeno observado a partir de depoimentos e observao das prticas scio - culturais da populao local, bem como atravs da metodologia utilizada pelas Comunidades Eclesiais de Base surgidas que em simbiose com a religiosidade popular gerou uma nova conscincia da populao em relao aos seus direitos, desencadeando na dcada de 80 uma serie de movimentos sociais na cidade. Palavras-chave: Movimentos Sociais. Comunidade Eclesial de Base.Catolicismo Popular.. ABSTRACT The present article brings a short analyses about popular Catholicism in Canudos, before and after Belo Montes experience, who protagonist was Antonio Conselheiro in Nineteenth Century, as well as this text verify the surviving of Catholicism even after the two arms attacks to destroy the city. This phenomenon is observed through depositions and social and cultural practice observations on that local population, and also among the methodology used by Eclesiais de Base Communities which in a symbiosis with the popular religiosity cause a new conscience of the populations about it rights, and it also make happened in the 80s years a series of social movements in that city. Key-words: Social Movements. Eclesial de Base Community. Popular Catholicism. 1 Bacharel em Cincias Sociais e Professora da Universidade do Estado da Bahia. Vice - Coordenadora do Centro de Pesquisa em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao OPAR/UNEB. 126. 125 Catolicismo popular e movimentos sociais: f, simbologia e resistncia no serto Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. 1 CANUDOS: SEU TEMPO, SEU CHO, SUA HISTRIA Canudos ou Antiga Canudos, como se refere o povo da regio para falar do povoado fundado em 1893 pelo beato Antnio Conselheiro, foi palco da maior guerra civil j vivida no Brasil nos ltimos sculos, na viso do historiador Marcos Antnio Villa(1995). Motivados por uma profunda religiosidade e liderados por Antonio Conselheiro, os sertanejos conseguiram organizar numa fazenda abandonada uma comunidade igualitria que chamaram de Belo Monte. Temendo aquele ncleo de poder que colidia frontalmente com a estrutura social, econmica e poltica do Estado e com os interesses da classe dominante e da Igreja, em 05 de abril de 1897, o exrcito republicano destruiu Belo Monte e seus moradores em uma das batalhas mais vergonhosas da histria do Brasil. Anos depois, com a teimosia prpria do catingueiro, que com bravura desafia a seca e a morte, alguns remanescentes da guerra, bem como outras pessoas de regies vizinhas, retornaram e reconstruram o povoado, a segunda Canudos, que na viso de Silva (1996) se transformou no smbolo da minoria, no smbolo dos vencidos. Em 13 de maro de 1967, o povoado foi, pela segunda vez, destrudo pelas guas do Aude Cocorob, construdo pelo DNOCS2, que se instalou na regio com o propsito de introduzir uma agricultura capitalista no corao do semirido e para apagar da memria das pessoas no s a histria de um Estado assassino, como tambm a lembrana 2 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. daquela experincia comunitria vivida em Belo Monte. Para Silva (1996), as guas do aude serviriam de tumba onde no apenas repousariam os mrtires da guerra, seno tambm as casas, o cemitrio, a escolinha, o cruzeiro, grandes referncias daqueles que reconstruram Canudos depois da guerra. Seus moradores foram transferidos para o povoado vizinho de Bendeg e Cocorob, cujo aude levou o nome. Em 1985, Cocorob/BA se transformou em Nova Canudos, desmembrada do municpio de Euclides da Cunha /BA pela Lei 4.4053, de 25 de fevereiro deste mesmo ano. Consta de uma extenso de 2.986 Km2. Sua populao no censo realizado pelo Governo Federal em 1991 era de 13.786 habitantes, desse total 5.236 hab. moravam no centro urbano e 8.550 hab. na rea rural4. A densidade demogrfica de 4,62 habitantes por Km2. Percebe-se, em comparao ao censo de 1980, um crescimento populacional de 5.077 habitantes, ou seja 58,29% numa dcada marcada por perodos de estiagens. Na pesquisa observamos a diferena populacional entre moradores da rea rural em relao rea urbana, dado que se pe extremamente em contraste com as estatsticas nacionais, pois ainda no incio da dcada de 90, o nmero da populao rural no municpio era de 62,02%, maior que o nmero da populao urbana, conforme dados preliminares liberados pelo IBGE5, que demonstra essa tendncia da populao rural nos municpios brasileiros. 3 Lei 4.405 sancionada pelo governo do Estado da Bahia em 25 de fevereiro de 1985. 4 Censo realizado pelo IBGE em 1991. 5 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. 127. 126 Floriza Maria Sena Fernandes Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. Possivelmente, a explicao para esses dados crescimento populacional e uma maior concentrao no campo que na cidade to contrrios s estatsticas nacionais, provavelmente ocorreu pela forma tradicional de apropriao e uso da terra, conhecida como fundo de pasto, outrossim, conceituado por Garcez (1987, p.38) como o agrupamento de pequenos produtores rurais organizados comunitariamente para o exerccio do pastoreio extensivo em sistema de propriedade aberta. Devido ao tipo de clima - uma caatinga semirida, de solo pedregoso, vegetao escassa e com perodos de longas estiagens, apenas poucos hectares de terras podem ser destinados agricultura. A caatinga tem vocao natural para a caprinocultura, pois esta se mantm resistente s adversidades climticas prprias desse ambiente e, portanto, se constitui a principal atividade econmica da populao rural de Canudos BA. No fundo de pasto, o gado criado solto para que ande livremente em busca de alimento. Os criadores marcam suas cabras e ovelhas e deixam que pastoreiem em grandes extenses de terras com possibilidade de se movimentarem a procura de gua e folhagens. Tendo o caprino como principal atividade econmica, o bovino e o ovino aparecem como atividades complementares, bem como uma lavoura de subsistncia realizada em pequenas reas individuais cercadas, prximas s casas de morada de cada um dos membros da comunidade, suficiente apenas e s vezes insuficiente para assegurar a sobrevivncia do grupo familiar. interessante se atentar para o fenmeno de fundo de pasto relacionado densidade demogrfica. Se por um lado ele inibidor do processo migratrio, porm requer pouca mo-de-obra para a produo de caprinos e ovinos, o que indica que o crescimento populacional est ligado reproduo da populao ali fixada; por outro lado, a densidade demogrfica rural muito baixa se comparada aos municpios baianos de Euclides da Cunha, Tucano e Jeremoabo, cuja produo est mais voltada para a agricultura exigente de abundante mo-de-obra. A partir da dcada de 60, o governo federal investiu em polticas econmicas visando o desenvolvimento do pas e a expanso do capital nacional. Esta poltica atingia fortemente a populao rural do norte, via projetos de colonizao da Amaznia e do Nordeste atravs dos outros planos de desenvolvimento dos vales dos rios ali existentes, conforme se verifica nos estudos de Iann (1981) e Martins (1982). Observamos que data dessa poca a construo do Aude de Cocorob s margens do Rio Vaza Barris, sob a responsabilidade do DNOCS. Os objetivos do governo, no limite, foram atingidos, pois, atraram mdios e grandes proprietrios de terras que se fixaram na regio. Na prtica, as terras foram valorizadas e em contrapartida gerou-se um srio problema social, devido s formas de apropriao e uso das mesmas. O empresrio para ali se estabelecer expropriou a populao camponesa, isto , as terras disponveis para a circulao dos rebanhos foram cercadas, seus moradores expulsos e seus rebanhos confinados a poucas reas, ainda no apropriadas pelos latifundirios procedentes de Sergipe, Bahia e sudeste do pas. A concentrao de terras nas mos desses latifundirios se acentuou, pois, alm da compra de terras por estes, muitos daqueles que haviam sado para Salvador, Rio ou So Paulo, retornaram para a regio, pois alm de cuidar das suas propriedades se apropriaram 128. 127 Catolicismo popular e movimentos sociais: f, simbologia e resistncia no serto Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. de outras reas sob a forma de compra ou de apropriao de terras devolutas. Rolin (1987) confirma a questo quando diz: Os proprietrios ou pretensos proprietrios dos latifndios abandonados ou de solicitantes de terras devolutas que requeriam uma posse ao estado e, ao demarc-la e cerc-la, invadiam reas de ocupao comunitria, determinando uma acentuada ocupao dos espaos antes utilizados como fundo de pasto e restringindo substancialmente a rea de pastoreio.(p.46) Delires Braun (1996), uma das religiosas que atuou na ao pastoral de Canudos ( 1994 a 1996), tambm falava sobre o fato: Os grandes fazendeiros da regio no moram aqui, eles moram em Salvador, Feira de Santana, Aracaju. Chegam, compram uma pequena rea e na hora de cercar no tem limites. Percebia-se at 19976, na regio que envolve o municpio de Canudos, a coexistncia tanto do sistema comunitrio desenvolvido pelo pequeno produtor na criao de caprinos, como o latifndio que crescia e ameaava esta forma tradicional de apropriao e uso da terra. Aproveitando as guas do aude, o governo, atravs do DNOCS, introduziu uma produo agrcola para o consumo externo e uma acumulao de capital nas mos de multinacionais como a AGROCERES, que comercializava as sementes selecionadas, vendiam mquinas e adubos qumicos. Ao mesmo tempo inseriu no projeto de colonizao segmentos da populao pobre que foram transformados em colonos. Estes agricultores envolvidos estavam sempre endividados apesar de conseguirem bons 6 Data que foi realizada a pesquisa na regio. ndices na produo. Criou-se uma cooperativa para comercializao dos produtos, mas sem carter reivindicatrio, entretanto at 1986 a organizao no era suficiente para animar os colonos que sempre reclamavam da descontinuidade do apoio dado pelo DNOCS no incio da implantao do projeto. Outro fator importante na produo econmica do municpio a pesca nas guas do Aude. Observamos nesse perodo um grande nmero de famlias que viviam da pesca, tanto consumindo o produto garantindo sua alimentao, quanto comercializando o excedente na feira-livre. Na sede administrativa do municpio estavam situadas as instituies pblicas e um pequeno centro comercial. Dado que a emancipao poltica de Canudos muito recente, datando de 1985, prevaleceu por muito tempo aquela administrao feita por meio de um chefe do povoado ou administrador, que geralmente era algum de famlia tradicional, que tinha relevo especial devido posse de muitos hectares de terra e ligado ao grupo que estava no poder poltico no municpio sede, neste caso, Euclides da Cunha. Com a emancipao poltica do municpio, o povo comeou a escolher por meio do voto direto e secreto seus representantes para o Poder Legislativo e para o Executivo. Ainda assim no houve mudanas substanciais na qualidade da representao, porque a independncia poltica no promoveu nenhuma transformao na estrutura da propriedade da terra. Os sertanejos continuaram sem terra dependendo dos favores dos proprietrios para sobreviver, continuaram agregados. Como diz uma liderana da Igreja Catlica da regio Os coronis se apropriaram da gua, assistncia 129. 128 Floriza Maria Sena Fernandes Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. sade, escola, terra, deixando o povo numa completa dependncia. (MILAN, 1997). Tal dependncia colocava o sertanejo sob o domnio da vontade dos fazendeiros e lideranas polticas da regio e vinha a se tornar um grande capital poltico nas contendas eleitorais. A grande massa de empobrecidos era usada sob a forma do clientelismo e assistencialismo para manuteno da classe dominante no poder poltico. A assistncia sade era precria havendo apenas uma maternidade de propriedade do ex-prefeito, e mdico, transformando o direito assistncia sade em um favor, cuja obrigao deve ser o voto a quem prestou o servio ou a um dos seus aliados polticos. O sistema educacional era deficiente, existindo apenas uma escola do Ensino Mdio que se destinava formao para o magistrio. A mesma estava vinculada ao Estado e foi construda na rea administrada pelo DNOCS. Outras escolas de Ensino Fundamental estavam distribudas pelo municpio e rea rural. Como se pode verificar, Canudos, apesar de suas especificidades, no difere de muitos outros municpios situados no serto semirido. O sertanejo vivendo inicialmente sob o julgo dos coronis tradicionais, veem as relaes sociais se modernizarem, porm continuam dominados pelos filhos desses ou seus prepostos, os mdicos, engenheiros, advogados e outros. O que vai marcar a especificidade desse municpio a histria de camponeses sem terras que se aglutinaram em torno de Antnio Conselheiro e reagiram prepotncia dos coronis da regio, exigindo o acesso terra. Fato que culminou em uma das maiores guerras camponesas do sculo passado (XIX), cuja extino teve como resultante a mobilizao de vrios destacamentos do exrcito e a mortandade de aproximadamente 25 mil camponeses e soldados. 2 CATOLICISMO POPULAR: F, SIMBOLOGIA E RESISTNCIA NO SERTO Antes de ser criada a parquia de Santo Antnio de Pdua de Canudos, em 1987, a freguesia de Cocorob era atendida por dois vigrios distintos: o vigrio de Jeremoabo/BA, que atuou at 1973, e, a partir desta data, as responsabilidades dos trabalhos religiosos passaram para o vigrio de Euclides da Cunha /BA, como registra o livro de Tombo das respectivas parquias. As atividades dos dois vigrios reduziam-se a algumas visitas obedecendo a um calendrio fixo condicionado pelas festas dos padroeiros dos povoados maiores, tais como: Santo Antnio, dia 13 de junho; Nossa Senhora do Rosrio, 07 de outubro; e, Nossa Senhora de Ftima, 13 de maio. Outras visitas faziam parte de um servio religioso anual conhecido como "desobriga". O vigrio estabelecia algumas rotas na geografia paroquial7 e ia pernoitando uma noite em cada um dos povoados maiores. Nessas visitas, seguiam um esquema mais ou menos semelhante. Realizavam-se os sacramentos, as visitas s famlias e aos doentes para conversas individuais e aconselhamentos. Prevalecia aquela viso da Igreja catlica anterior ao Vaticano II, segundo a qual cada instituio tinha sua funo na sociedade. A funo da Igreja era rezar para que tudo funcionasse bem. Na prtica o que se podia perceber que 7rea que compreende os limites de atuao pastoral de um vigrio que nem sempre corresponde a diviso geogrfica feita pelo Estado. 130. 129 Catolicismo popular e movimentos sociais: f, simbologia e resistncia no serto Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. existia uma aliana: Igreja, Estado e classe dominante, herana do padroado iniciado no Brasil no perodo colonial. No entendimento de Castro (1984), o padroado alm de auxiliar o colonizador a organizar a produo, foi tambm responsvel pela organizao e legitimao da estrutura social de dominao, gerando o coronelismo, com suas prticas de paternalismo, clientelismo e assistencialismo, o que significa adentrar noutras dimenses. Da que se observa na assistncia religiosa deste perodo certo dualismo, pois o padre se achava responsvel pela dimenso exclusivamente espiritual, contudo interferia na dimenso social e poltica apesar de negar a interferncia nessas outras instncias. Dona Zefa (1987), membro das CEBs8, fala sobre esse modelo de evangelizao anterior dcada de 80 em Canudos/BA: Naquele tempo era diferente a gente no lutava pela terra, no fazia cisterna em mutiro. Ave Maria de se falar em poltica na Igreja. O padre aqui at que ficava na casa da gente, mas nas roas vizinhas comia na casa do fazendeiro.9 Alm do catolicismo oficial ministrado pela hierarquia da Igreja Catlica Apostlica Romana, havia uma outra prtica religiosa que j existia antes de Antonio Conselheiro, mais especificamente voltada para o plano de pastoral popular, esta prtica est presente nas expresses religiosas populares motivadas pela festa, dor (morte) e ameaas climticas. Oliveira (1989, p.14) chama essas expresses de Catolicismo Popular, porque "canalizam 8 Comunidades Eclesiais de Bases - Movimento religioso surgido na Igreja catlica na dcada de 60 motivado pela elaborao terica Teologia da Libertao. 9 As entrevistas feitas com Dona Josefa foram utilizadas por diversas vezes por se tratar de uma das moradores e lideranas religiosas mais antigas do municpio, vindo desde a 2 reconstruo de Canudos. atravs de smbolos e das mediaes que se percebem como prprias da Igreja Catlica Romana". Segundo Otten (1990: 93), esta forma de catolicismo veio para o Brasil trazido por portugueses pobres. No pas se expandiu na zona rural onde vivia a massa camponesa e recebeu elementos religiosos das culturas indgenas e africanas, desenvolvendo tradies prprias. Para Otten (1990, p.96), na imagem do santo encerra-se o mundo divino. Nela h um pouco do cu. O lugar onde o santo est vira santurio, pois do contrrio se diz: casa sem santo estribaria". Passados quatrocentos anos de seu surgimento e convivncia com a Igreja oficial, o Catolicismo Popular vai sofrer represlias, quando incorporam um elemento novo: o protesto social, a exemplo da experincia comunitria ocorrida em Canudos idealizada por Antnio Conselheiro. A alternativa encontrada pela Igreja foi implantar o Catolicismo Romano iniciado no pontificado de Pio IX (1846-1878). Na verdade, era mais uma vez uma demonstrao do apoio da Igreja ao Estado e classe dominante ameaada. Fato que ratifica a separao da convivncia entre a Religio oficial e a religiosidade popular. A presena dos leigos como animadores do culto, bem como a centralidade dos santos, era vista pelo clero romanizado como "ignorncia religiosa" a ser combatida. Entendiam o catolicismo popular como crendices, supersties, fanatismo e imoralidade. Eram prticas que teriam que ser substitudas pelo "verdadeiro catolicismo". O Conclio Vaticano I, na interpretao de Oliveira (1996), "oferece bases para a implantao do catolicismo 131. 130 Floriza Maria Sena Fernandes Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. romano"10 porque substitui as devoes tradicionais do povo, por outras adequadas ao modelo romano. Em Canudos, entretanto, pela pouca presena do clero, o catolicismo popular permaneceu vivo. Mesmo com o combate violento da Igreja e do Estado, seus remanescentes conseguiram manter muitos de seus traos, embora conservando aquela idia de uma ordem csmica-social estabelecida por Deus e que os seres humanos no podem mudar. Expresses religiosas que encaravam a sociedade como uma reproduo terrena da ordem celeste, concepo anterior criao do povoado de Belo Monte de Antnio Conselheiro. Sem a presena do padre, o sertanejo canudense desenvolvia seu catolicismo trazendo para o espao religioso os acontecimentos vividos cotidianamente. Os santos eram companheiros em todos os momentos da vida: no trabalho, na famlia, nos momentos de dor e festa. Dona Zefa (1997), moradora antiga do perodo da reconstruo de Canudos, aps a primeira destruio e desde aquele perodo animadora do culto, fala com a convico de quem viveu estes momentos: A Festa de Santo Antnio aqui uma tradio, que existia do tempo de Antnio Conselheiro, Canudos foi destruda, mas Santo Antnio ficou passou pra segunda Canudos, onde eu morei, e agora veio pra Nova Canudos e continua protegendo a gente. As lideranas leigas com predominncia das mulheres, rezadeiras, 10Os autores tomados como referncia para o estudo da romanizao e catolicismo popular, foram: Pedro de Oliveira, com sua obra Religio e Dominao de Classe (1985) e Religies Populares (1996), Alexandre Otten com a obra S Deus Grande e Jos Maria de Oliveira Silva em sua tese de doutorado: Rever Canudos: Historicidade e Religiosidade Popular (1940-1995). So Paulo, FFLCH/USP, 1996 benzedeiras, catequistas, dirigiam o culto e as rezas, catequizavam as crianas e desempenhavam a funo de ponte entre os moradores e a liderana clerical. Segundo Dona Zefa (Ibidem), O padre marcava as missas e eu avisava o pessoal, porque l em Canudos Velho eu j participava e estava por dentro de tudo. Quando o padre chegava, os que vinham celebrar como padre Francisco de Jeremoabo, depois padre Pedro de Euclides da Cunha se arranchavam na casa de meu padrinho, ento todo mundo me procurava. Os espaos privilegiados por aquelas lideranas era o culto relacionado com festas e orao, motivados pela presena da doena nas pessoas e nos animais, ou do tempo climtico adverso agricultura. Dona Dora (1987) conhecia todo tipo de planta medicinal e hoje na comunidade ela assume papel de liderana na medicina alternativa desenvolvida pelas CEBs. Ela fala de como desenvolvia seu trabalho na arte de produzir chs e xaropes que ajudariam s pessoas a se curar das doenas, numa realidade social onde a presena de um mdico no passava de desejos daquela gente: A gente fazia de tudo, mdico no existia, s em sonho, eu dava assistncia a todo mundo que precisava, da eu rezava, recomendava meus chs, banhos, mas no era s isso no minha filha, a gente sabia que Deus poderoso e a reza o melhor remdio. Existiam vrios momentos de expresso religiosa liderados por leigos, optamos aqui por destacar dois desses por considerarmos mais abrangentes. O primeiro a festa do Santo, e mais precisamente Santo Antnio cuja imagem foi levada para Cocorob em 1967. A mudana das pessoas da segunda Canudos para Cocorob (posteriormente Nova Canudos) no significou o fim dos festejos. 132. 131 Catolicismo popular e movimentos sociais: f, simbologia e resistncia no serto Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. Pelo contrrio, o que nove dias de reza, se transformou em Cocorob em 13 dias de homenagem quele que era "companheiro inseparvel". Muito antes do incio da trezena, os responsveis faziam os preparativos, arrecadando donativos e visitando as famlias convidando-as para as celebraes. Para isso contavam com a ajuda dos pfanos e zabumbas que entravam de casa em casa, tocando e solicitando ajuda material. O primeiro dia da festa era animado com alvorada de fogos de artifcios, o zabumba e os pfanos tocando de rua em rua alertando aos moradores sobre o grande dia. Durante toda trezena, o processo era o mesmo, estes msicos s paravam de caminhar e tocar pelas ruas parte da tarde, para o almoo e o descanso. No momento da celebrao a populao reunia-se na casa do noiteiro e se dirigiam Igreja para tocar o sino ao som do zabumba, dos pfanos e dos foguetes. Depois daquele momento de xtase, parava-se com o barulho e j dentro do templo as rezadeiras assumiam seu papel no culto, cantando benditos e ladainhas religiosas diversas em homenagem ao Santo, rezavam a ladainha e o ofcio. Quando terminava a celebrao, os fiis faziam a entrega do ramo na casa do responsvel pela noite seguinte. Essa entrega acontecia com uma procisso ao som dos benditos entoados pelas rezadeiras e com acompanhamento dos msicos. Quando era feita a entrega do ramo, os que acompanhavam a procisso entravam e se fartavam com comidas e bebidas na casa do noiteiro. Ao voltarem para frente da Igreja, era realizado o leilo com objetos ou animais doados, a fim de arrecadar recursos financeiros para as despesas religiosas. Geralmente as danas como Lundum, So Gonalo do Amarante e Reisados Alagoanos eram realizadas no final da tarde. Neste culto, a presena do padre era muito pouca, este s participava nos dois ltimos dias da festa para celebrar casamentos, batizados e rezar a missa. interessante observar que a festa representava um momento extraordinrio de integrao da comunidade onde os desencantos com a vida difcil cedem lugar fartura e alegria. Percebe-se que o culto aos santos organizava-se atravs de animadores leigos. Aos sacerdotes restava apenas o papel de consagrar a hstia e reavivar a f e moral do povo. O segundo momento, que destacamos como um acontecimento privilegiado que propiciava a presena de lideranas religiosas leigas em Canudos, era a Morte que, como a festa, era transformada num momento religioso, misterioso e gerador de solidariedade. As lideranas religiosas se faziam presentes em trs momentos diferentes, nas ltimas horas do doente, no velrio ou sentinela e na visita cova. Elas sabiam acompanhar a famlia do doente, rezavam diante dele, faziam recomendao da alma, punham a vela nas mos do moribundo e quando este morria ajudavam na troca de roupa, vestiam nele muitas vezes indumentria tpica dos frades, amarrando inclusive o cordo de So Francisco. O corpo do falecido era velado por uma noite na casa onde morava. Durante horas, parentes, amigos e vizinhos contavam casos da vida do morto, bebiam cachaa ou caf. O clima era de descontrao. A sentinela feita com rezas das rezadeiras e os amigos contando causos e piadas no alpendre da casa. Depois da morte, dentro de sete dias posteriores, as famlias orientadas pelas rezadeiras fazem a visita cova, todos 133. 132 Floriza Maria Sena Fernandes Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. chorando e vestidos de preto. Padre Tiago11, vigrio da parquia de Canudos interpreta este gesto como uma forma que os sertanejos expressam a f na ressurreio e aparece tambm como uma certa vingana contra a morte. Sem dvida nos perodos que compreenderam os trs momentos de Canudos, o de Belo Monte de Antnio Conselheiro, o Ps-Conselheiro e a Nova Canudos, era o catolicismo popular que predominava na prtica religiosa da populao. Evidentemente que com a especificidade exigida pelo momento histrico, mas com aquelas caractersticas prprias de uma religiosidade vivida e praticada pelo povo simples. Uma religiosidade laica, intuitiva, inclusive pela presena forte de mulheres, alegres, com um profundo senso de Deus, que para aquele povo era ao mesmo tempo indulgente e severo. Dava-se muita importncia s imagens, s bnos, aos lugares, as velas, a gua benta e demais smbolos religiosos. As promessas, os trduos, novenas, trezenas e procisses mostravam uma grande capacidade de orao, de aceitao da vida e, at mesmo, certo conformismo, aderindo Deus a culpa pela pobreza e pelos problemas de ordem climtica, como as secas ou as tempestades. Como dizia Dona Tereza12, "no dia de So Jos fazamos procisses pedindo chuva". Esse povo vive uma cultura carregada de valores da f crist, faz uma simbiose religio-cultura que dificilmente se conseguiria separar. Deus capaz de resolver todos os problemas humanos, ao homem cabe agradar a esse Deus. 11 Entrevista realizada com sacerdote da Parquia em 1997. 12 Entrevista realizada em 1997 com dona Tereza, uma liderana que coordenava as Comunidades Eclesiais de Base em Canudos. Essa f e esse universo simblico- popular so caractersticas predominantes da religiosidade vivida em Canudos, antes da criao da parquia em 1987, quando surgem as Comunidades Eclesiais de Base e tentam articular sua trajetria histrico-poltica, reflexiva, que j vinha de uma longa experincia no resto do pas, com o universo popular que traz uma cultura permeada pela dimenso simblica, afetiva, celebrativa, mas tambm, conformista e legitimadora da estrutura social de explorao e dominao implantada no serto da Bahia. Este foi um grande desafio para as novas agentes das CEBS: encontrarem uma soluo dialtica para o encontro das duas concepes de prtica religiosa. Teriam que apresentar sua proposta respeitando a experincia do catolicismo popular praticado h sculos na regio. Religiosas vindas, quase todas, da regio sul do pas, encontraram o desafio de se integrarem nessa nova realidade geogrfica e cultural completamente distinta da sua e teriam que enfrentar o encontro com o diferente, o choque cultural. Seria desafiante conseguir apresentar a perspectiva pastoral das CEBs, complementando a vivncia religiosa anterior sem classific-la num degrau de categoria inferior. 3 FERMENTO NA MASSA: CEBs, SANTOS, PROCISSES E MOVIMENTOS SOCIAIS. A Parquia do municpio de Canudos foi criada no dia 03 de fevereiro de 1987 e tem como padroeiro Santo Antnio de Pdua. Foi desmembrada da Parquia de Nossa Senhora da Conceio do municpio de Euclides da Cunha/BA e o primeiro vigrio, Santiago 134. 133 Catolicismo popular e movimentos sociais: f, simbologia e resistncia no serto Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. Milan, tomou posse em 20 de maro de 1987, como consta no livro de ata da secretaria paroquial13, contou com a colaborao de trs religiosas que j se encontravam na regio desde 1986. Entre as inmeras dificuldades encontradas, o conhecimento da realidade era a primeira delas, porque sem essa insero na vida social e poltica do povo, seria impossvel para os novos agentes atuarem conforme a metodologia das CEBs: conhecimento cientfico e prtico, reflexo e ao, inclusive, porque as religiosas do sul do pas, pouco ou nada conheciam da vida no serto nordestino. Observa-se na metodologia utilizada pelos agentes de pastoral o intelectual orgnico segundo a concepo gramsciana14 uma valorizao do "saber do povo" que era como uma marca, uma caracterstica da atuao da frao "progressista" da Igreja naquele perodo, superando aquela concepo que colocava o saber cientfico como nico saber autntico. A ao pastoral de Canudos, a partir de 1986, foi acompanhada da concepo herdada de Paulo Freire (1979), na qual o "conhecimento se processa atravs das relaes dialticas:educandos-realidade. Era visvel a preocupao dos novos agentes em sintonizar- se com realidade emprica da comunidade. Da a necessidade de uma convivncia, participao nas conversas, nas festas, nos acontecimentos locais diversos. A Bblia era o centro da reflexo dos grupos. Relendo-a a partir da tica dos empobrecidos, comparando 13 Ereo cannica, nomeao e posse do vigrio, registrado no livro de Tombo da ento Parquia de Santo Antnio de Canudos. 14 Para Gramsci o intelectual orgnico, age como elemento integrador de um novo bloco histrico formado pelas classes subalternas que chamada a suplantar a hegemonia burguesa, consolidando a unificao nacional italiana no interesse das massas trabalhadoras. suas histrias com os fatos scio-econmicos e polticos da vida do sertanejo, surge deste livro uma nova forma do agir religioso, a medida em que fundamenta a utopia igualitria do povo em todas as esferas de sua vida, inclusive na Igreja. Para Josineide (1997), animadora dos jovens e monitora de Educao Popular, os momentos celebrativos foram muito importantes no resgate da cultura sertaneja. Ela diz: Nos festejos a gente celebra dentro e fora da Igreja. Os mais novos e os velhos se juntam para danar o Reisado e So Gonalo, o pessoal se veste de boi, canta, toca a zabumba. A gente est recuperando nossa cultura. Segundo o Padre Tiago (1997): A receptividade ao trabalho das comunidades era bem mais intensa na populao rural que urbana, onde existiam pequenos blocos de pessoas protegidas por algumas lideranas polticas segundo os moldes do coronelismo sertanejo. Esses blocos reagiam mais s mudanas e preferiam manter os privilgios que se faziam merecedores os seguidores deste ou daquele lder poltico. O que se pode entender atravs do depoimento do padre Tiago que as mudanas introduzidas pelas CEBs comeavam a criar uma fora contestatria em relao ordem econmica, poltica e social ali existente. Da a rejeio dos dominantes locais e seus apaziguados polticos. A descoberta da conscincia crtica e histrica por parte do povo proporcionou em Canudos uma nova prtica pastoral. Martins (1984) afirma que As CEBs invertem a prtica religiosa tradicional ao refletir sobre a vida cotidiana luz do Evangelho, ao examinar sua prpria experincia diria, seus problemas dirios, os reflexos dessa experincia e desses problemas na sua f e na sua vida luz da experincia evanglica. 135. 134 Floriza Maria Sena Fernandes Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. Em nossas andanas, nas conversas mantidas com os membros das CEBs e agentes de pastoral, observamos quatro elementos importantes na constituio desse projeto de pastoral e nessa transformao da conscincia. Primeiro: baseados em conhecimentos histricos e no processo de reflexo com a populao, os agentes pastorais, juntamente com o povo, foram resgatando a histria local. Relacionando fatos do passado ao cotidiano, entendiam ser este o processo formado de elementos que davam consistncia ao sujeito e ao grupo, ao tempo em que o inseria em um contexto mais amplo; o segundo elemento era a Bblia, lida e interpretada pelo grupo a partir da realidade presente, como relatava Dona Zefa; o terceiro elemento est ligado ao analfabetismo. Para vencer esta dificuldade, foi introduzida a experincia de Educao Popular para alfabetizao de adultos, seguindo a metodologia proposta por Paulo Freire. Vrios monitores foram treinados para adquirir um mnimo de capacitao e embasamento dos elementos essenciais dessa pedagogia. Essa experincia objetivava ajudar aos adultos a valorizarem a prpria cultura e a adquirir uma nova conscincia que os tornassem agentes da prpria histria, ao tempo que propiciou a muitos deles um domnio elementar da leitura e da escrita. Pretendia-se com a Educao Popular que houvesse uma participao consciente das pessoas no contexto social e poltico. D. Etelvina (1997), 59 anos, membro da Educao Popular numa comunidade rural, nos contava com muitos gestos e alegria: Sabe, minha filha, eu antes no sabia ler nem escrever. Hoje, alm de aprender a ler e escrever alguma coisa, eu aprendi a pensar e pensando eu descobri que sabia muita coisa, e mais eu agora sei que mentiram pra mim durante muito tempo. A Experincia de Educao Popular no s contribuiu para multiplicar e qualificar as lideranas que j poderiam fazer os crculos bblicos, encontros e reunies independentes das religiosas, como tambm suscitou a necessidade de buscar meios para garantir o ensino da verdadeira histria de Canudos nas escolas gerenciadas pelo poder pblico. Foi assim que munidos de abaixo-assinados e forte presena no plenrio da Cmara Municipal de vereadores, conseguiram, na elaborao da Lei Orgnica do Municpio, em 1988, que o currculo escolar incorporasse o estudo da histria de Canudos, a defesa do Fundo de Pasto e a preservao da fauna e da flora caractersticos do serto15. O quarto elemento diz respeito organizao interna das Comunidades e sua articulao com outras CEBs em nvel tanto local, quanto regional. As CEBs, na rea que compreende o municpio, estavam distribudas por comunidades rurais e na cidade por grupos de ruas. No tinham uma coordenao ou diretoria, privilegiavam a participao igualitria dos membros nas decises. Entretanto, existiam aqueles que animavam a reunio, os que tocavam, os que preparavam o local onde aconteceria o encontro. Quando havia um retiro para 15 Lei Orgnica do Municpio a Constituio Municipal elaborada em 1988 pelas Cmaras de Vereadores em todos os municpios brasileiros. As conquistas s quais o texto se refere encontram-se no Captulo V nos respectivos artigos: 184 - o sistema escolar, atravs das unidades escolares e do professorado afim disciplina de histria e OSPB, oferecer aos educandos condies para chegarem a uma compreenso objetiva do fato histrico protagonizado por Antnio Conselheiro, bem como das causas reais que provocaram o dito fato e suas consequncias no que se refere organizao popular, resistncia ativa e modelo scio-poltico-religioso do projeto Canudos. 185 - Por ser a Serra da Toca localizada nesta municpio, o habitat natural da arara azul, espcie em extino, o sistema de ensino local incluir nos estudos sociais noes de ecologia e proteo da flora e fauna nativa para que os educandos respeitem a natureza e valorizem a harmonia entre o ser humano, a fauna e a flora. 136. 135 Catolicismo popular e movimentos sociais: f, simbologia e resistncia no serto Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. formao ou planejamento, seja a nvel paroquial ou diocesano (regional), o grupo escolhia quem iria represent-lo. As Comunidades aos poucos foram se independentizando da presena do padre ou das religiosas, porque no era a hierarquia que decidia e sim o conjunto. A relao de poder era praticada de forma verticalizada, de baixo para cima. Esta metodologia despertou uma nova conscincia dos membros que irrequietos comearam a buscar solues para as dificuldades que o contexto social lhes proporcionava: o uso e posse da terra (fundo de pasto), o direito semente e insumos para plantao (colonos do DNOCS), a comercializao dos produtos (pescadores e colonos do DNOCS), o direito gua (construo de cacimbas), o acesso aos servios sociais, entre outros, propiciou a gestao de uma nova forma de atuar na realidade concreta. Aquele coletivo humano de Canudos, antes muito voltado para satisfazer necessidades imediatas da sobrevivncia, foi se abrindo aps um perodo de convivncia nas CEBs, para outro tipo de organizao e assumindo um discurso mais relacionado a direitos sociais, polticos e econmicos, despertando para a estruturao de movimentos sociais de cunho mais poltico. Surgem ento, a partir de 1987, vrias formas de organizao popular. Iniciam por fundar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e adotou- se inclusive uma cartilha com o intuito de estudar as bases, o significado de um sindicato e o processo de fundao. Percebendo que os fazendeiros da regio, juntamente com pessoas ligadas a burocracia do DNOCS tinham a inteno de organizar um sindicato pelego antes deles, ento as lideranas se adiantaram convidando o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Helipolis /BA, tambm ligado s CEBs daquele municpio, e fundaram, em 24 de janeiro deste mesmo ano, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canudos16. Este atuaria na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, na defesa da terra e na luta pela reforma agrria. Outra forma de organizao gestada foi a Associao de Pequenos Criadores para a defesa da propriedade e uso coletivo da terra atravs da experincia tradicional de Fundo de Pasto que, para o sertanejo da regio de Canudos, muito mais que garantir o alimento. Trata-se de defender uma soluo regional, secularmente adotada para integrar um segmento social ao sistema produtivo local, em reas menos frteis e imprprias para a atividade agrcola. Seus associados enfrentaram dois tipos de embates. Primeiro, contra os fazendeiros e latifundirios que, agraciados com as polticas desenvolvimentistas agrediam os pequenos criadores cercando reas destinadas ao pasto, limtrofes s terras adquiridas. Com o avano das cercas diminuam-se as reas de pastagens livres, secularmente utilizadas pela populao pobre. Outra agresso foi a liberao do gado nas pastagens abertas, consumindo parte do alimento destinado ao pastoreio dos caprinos. O segundo embate dos pequenos criadores deu-se com grupos que aparecem na regio desenvolvendo atividades extrativas vegetais, devastando ainda mais a caatinga. Rolim (1987) apresenta alguns exemplos dessas atividades: A destruio da rea verde decorre inclusive das atividades extrativas 16 Ata de fundao do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canudos. 137. 136 Floriza Maria Sena Fernandes Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. vegetais a exemplo do corte de madeira para lenha, carvo, ou utilizao em cercados e a extrao da casca de angico, rica em tanino, com mercado assegurado para o beneficiamento do couro, uma das atividades derivadas da pecuria regional. (p.37) Adelson (1997), membro da diretoria da Associao de Pequenos Criadores da Regio, fala sobre a importncia da Associao. As Associaes de Pequenos Criadores representam a defesa de um sistema produtivo histrico. Defende o coletivismo como forma de organizao social, reivindicando a posse coletiva da terra atravs da reforma agrria, soluo que tem recebido a resistncia de rgos governamentais para a sua implantao. Hoje, so vrias associaes aqui em Canudos e j estamos integrados numa organizao a nvel regional. Tudo comeou com trabalhos pequenos de Comunidades de Base e agora estamos organizados por grupos de trabalhadores (categorias especficas). Canudos deu um grande salto. Temos aqui no s os conflitos, a briga na justia e a derrubada de cerca. Com outros companheiros, estudamos formas de convivncia com a seca, construo de cacimbas, os perodos de chuva, mais o porqu da chuva e da seca, o tipo de solo e vegetao. Enfim, unimos a prtica teoria. Vem muito gente boa nos ajudar, como a CPT (Comisso Pastoral da Terra), do IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada) e PALMA (Palavra Movimento Ao). Eles nos ajudam na organizao, fornecem material e assessoram encontros de estudos, representantes das comunidades participam dos estudos e repassam para os companheiros. A fala desse pequeno criador de caprinos suscita duas questes que esto sendo discutidas neste texto. Primeiro, a importncia que ele d s Comunidades Eclesiais de Base no incentivo criao de formas de organizao popular por categorias especficas, fato comum nas parquias onde existem CEBs. A segunda questo que ele levanta a necessidade que eles sentiam de unir o saber popular e o saber cientfico. Teoria e prtica. Ele percebeu que embora o sistema produtivo utilizado se constitusse em uma experincia secular, a prtica carecia de aportes tericos. Os tcnicos que fazem parte do IRPAA17 ajudaram tanto no que diz respeito articulao das comunidades quanto contriburam para a compreenso cientfica dos fenmenos naturais, proporcionando aos criadores o conhecimento e utilizao de novas tcnicas. E nesse contexto cabe, talvez, uma questo levantada por Oliveira (1990): O saber prtico sem dvida, o mais importante, mas no suficiente para elaborao de projetos em escala macro social. A contribuio do saber terico trazido pelo tcnico ou assessor tambm indispensvel quando a ao no se limita ao pequeno mbito local, ou ao campo social que se conhece por familiaridade. Enfim, um aspecto importante de cunho sociolgico, neste tipo de sistema produtivo conhecido como fundo de pasto, a identidade coletiva do grupo. A proximidade de seus membros que propicia um alto grau de solidariedade e de organizao comunitria e a conscincia de que para alcanar objetivos comuns devem manter e assegurar suas bases societrias. No Aude de Cocorob muitas famlias vivem da pesca e, incentivados tambm pela ao pastoral, fundaram em 1993, no povoado do Barrento, pertencente ao municpio de Canudos, a Colnia de Pescadores, com a finalidade de organizar a comercializao do peixe e do camaro, e ao mesmo tempo, lutar contra a poluio aqutica, a pesca predatria e 17 Instituto Regional da Pequena Agropecuria Apropriada organizao no governamental sediada em Juazeiro Bahia 138. 137 Catolicismo popular e movimentos sociais: f, simbologia e resistncia no serto Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. tudo que prejudica o meio ambiente, como narra seu estatuto no artigo terceiro, item c aprovado na mesma data18. Outro grupo que, a partir daquele momento, descobre a importncia de se organizar como categoria especfica, so as mulheres, donas de casa, sertanejas que trabalham a terra, cuidam da criao, educam os filhos e realizam afazeres domsticos. Essas mulheres perceberam na organizao uma possibilidade de sair do estado de misria em que viviam. Preocupadas com a manuteno do movimento e com a situao econmica de algumas companheiras, elas organizaram teares artesanais para a produo de redes e tapetes, confeco de roupas e ainda participavam junto s CEBs das lutas por elas levantadas. Scherer-Warren (1993) d relevncia ao trabalho pastoral das CEBs no desenvolvimento da organizao das mulheres enquanto categorias especficas: No trabalho pastoral, a perspectiva da mulher aparece como parte da luta pela igualdade de direitos humanos, eliminando diferenas de gnero. As CEBs estimularam a criao de organizaes especficas de mulheres, como clubes de mes, movimentos de mulheres camponesas.(p.44) Em Canudos, foi criado tambm, desta vez no como Associao, um grupo para desenvolver a medicina alternativa com o objetivo de realizar pesquisa de plantas medicinais, produo de remdios, pomadas e elaborao de cartilhas que recolhiam a sabedoria popular com relao ao valor 18Art. 3.- A Colnia de Pescadores tem como finalidade:.. c) lutra pelo meio ambiente equilibrado, contra todas as formas de poluio, especialmente a poluio aqutica, contra a pesca predatria e contra tudo que prejudica o Meio Ambiente. Estatuto da Colnia de Pescadores do Barento fundada em 1993. curativo das plantas. Dona Jlia (1997), mais conhecida por Duru, nos relata sua experincia: Tudo comeou com a ajuda da irm Vernica, ela j era enfermeira, eu tambm desde nova que mexia com sade, fazia meus chs, e receitava pra o povo. Agora, depois das CEBs, comecei a fazer cursos em Salvador, Tucano e Paulo Afonso. Criamos a Pastoral da Sade e comeamos a produzir remdios caseiros, xaropes, pomadas, essncia de ervas, Temos uma farmcia, vendemos pouco porque o pessoal s quer de graa. A Associao de Mulheres Pobres vende muito. Sai mais remdios pra gripe e dores. Fizemos umas cartilhas junto com o pessoas de Uau e agora muita gente j sabe fazer os remdios. Tambm compramos um tensimetro e o pessoal vem em casa pra gente medir a presso e ensinamos com cursos ao pessoal fazer comida aproveitando as cascas de verduras e frutas. bom pra sade. 4 CONCLUSAO: PONTO ALTO DA FUSO ENTRE CATOLICISMO POPULAR E CEBs AS ROMARIAS Enfim, o ponto alto da Ao Pastoral das CEBs em Canudos so as romarias, talvez o smbolo mais importante da mstica do sertanejo canudense, que deu uma visibilidade maior unio entre f e poltica e as lutas pela posse da terra, pois extrapolaram o espao local atingindo outros municpios e estados, instituies nacionais e internacionais, envolvendo grupos e concepes distintas a respeito de Canudos, enquanto resgatavam aspectos prprios da religiosidade sertaneja: a peregrinao e o simblico. As Romarias de Canudos uniam e unem elementos prprios do catolicismo popular, como a peregrinao feita com oraes e cantos, inserindo reflexes em torno de temas relacionados aos acontecimentos sociais, polticos e a luta pela 139. 138 Floriza Maria Sena Fernandes Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013. conquista da terra. Fazem uma conexo entre f e a ao pela justia e libertao dos oprimidos, rompendo aquela bipolaridade existente no catolicismo tradicional entre mstica crist e prxis poltica. Articulam a f com vrias formas de resistncias desenvolvidas no serto. Procuram, portanto, recuperar a experincia mstica e resgatar smbolos que refletem a espiritualidade do sertanejo. Embora o pensamento que permeia o catolicismo popular seja uma reproduo terrena da ordem celeste, legitimando o sistema de dominao coronelstico, houve momentos que este catolicismo inspirou movimentos sociais de protesto contra a opresso econmica e social, como o caso das experincias de Canudos, Contestado, Caldeiro, entre outros. Esta viso religiosa por eles engendradas, parecem ter sido experincias histricas em que as CEBs de Canudos se basearam para organizar os seus trabalhos. Tentaram na ao pastoral uma complementaridade com o catolicismo popular, valorizando a devoo a Santo Antnio, s procisses e outras manifestaes religiosas tpicas, bem como o incentivo e apoio s lideranas leigas. De outro lado, as CEBs contriburam com a religiosidade local no sentido de no deixar o catolicismo popular ali vivenciado intocado e, atravs de uma metodologia reflexo-ao, ajudaram os fiis a descobrirem tanto os elementos libertadores quanto os elementos alienantes desse catolicismo, procurando conservar e vitalizar os primeiros, dando a esta expresso religiosa uma nova concepo de mundo, de Deus e da histria. REFERNCIAS ALMANAQUE [DO] INSTITUTO POPULAR MEMORIAL HISTRICO DE CANUDOS. Paulo Afonso: Fonte Viva, 1993. BETTO, Frei. CEBs: rumo nova sociedade. So Paulo: Paulinas, 1983. BOFF, Clodovis. Agente de Pastoral e povo. Petrpolis: Vozes, 1984. _____________. Comunidade Eclesial comunidade poltica. Petrpolis: Vozes, 1978. BOFF, Leonardo. Igreja, carisma e poder. Petrpolis: Vozes, 1982. _____________. Nova evangelizao, perspectiva dos oprimidos. Fortaleza: Vozes, 1990. CANUDOS. Lei orgnica do Municpio de Canudos, 1990. Estado da Bahia. Revista Alfa Grfica e Editora Ltda. Salvador BA. 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Apesar desta expanso, ocorre um movimento de repulsa social para com estes profissionais que so acusados pelo Estado e por outras camadas a enfraquecerem a malha social, devido ao seu servio irregular e, por conseguinte, ilegal. Espera-se, neste artigo, ponderar estes fatores, demonstrando como se desenvolveu a categoria dos vendedores ambulantes e como esta se configura nos dias atuais. Palavras-chave: Comrcio Ambulante. Desqualificao Social. Trabalho. ABSTRACT Since the Brazilian colonial period there are signs of the formation of a profession dependent on the streets. As a result of the slave model, this new category was formed carrying some stigmas belonging to the slaves and others, due to their low participation in the economy. Economic and political changes in society have created excess of manpower disqualified from formal work, favoring the expansion of street trading. Despite the expansion, there is a movement of social rejection to these professionals who are accused by the state and other social layers to weaken the social stability due to their irregular, and therefore illegal, service. It is expected in this article, considering these factors, showing how the category of street vendors was developed and how it is configured today. Keywords: Itinerant Trade. Social Disqualification. Labor. 142. 141 Contribuio histrica para a representao social da categoria dos vendedores ambulantes pela populao de Salvador Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 INTRODUO O objetivo deste artigo pormenorizar histrica e sociologicamente a categoria dos vendedores ambulantes com o enfoque na Bahia expondo fatos econmicos e polticos ocorridos neste percurso e que afetaram direta ou indiretamente a realidade da mo de obra livre neste pas. Pretende-se com isto melhor compreender esta classe na atualidade, que cada vez mais agrega trabalhadores de diversas reas e que vive com o estigma da desqualificao social por parte do governo e populao em geral. Foi levantado no acervo da Biblioteca Pblica do Estado da Bahia um banco de dados com reportagens sobre a categoria dos vendedores ambulantes contidas nos principais jornais da Bahia e que foram publicados em um perodo que vai do ano de 1939 at o ano de 2009. Estas reportagens contm entrevistas feitas com a populao e que sero expostas a fim de demonstrar a representao que os populares sustentam a respeito dos vendedores ambulantes e como esta representao foi modificada ou no atravs do percurso histrico registrado pela mdia. Um apndice do modelo escravista Por volta do sculo XIX, a cidade de Salvador tinha um carter econmico baseado na agricultura, sendo seu mercado pouco proeminente. A atividade comercial existente era regida por negros e mulatos, que se encarregavam de carregar materiais pela cidade e fazer outros servios pesados da estrutura mercantil. Neste seio, o comrcio de pescados j demonstrava vestgios do que se tornaria, mais tarde, a realidade do comrcio ambulante. Os produtos de pesca eram vendidos por negros,escravos ou no, que deveriam obedecer a regras especficas, aplicadas pela administrao pblica, para a comercializao. Ao trmino das vendas, caso o negro comerciante no fosse alforriado, o lucro iria aos senhores. Os comerciantes que eram livres, por sua vez, constantemente tinham seus produtos confiscados pelo fisco (representante da lei nesta instncia) que alegavam irregularidades nos produtos. (IVO, 1975) Nota-se, neste contexto, que no havia muita distino, no mbito do trabalho, entre os escravos e os trabalhadores livres que exerciam funes semelhantes nas vias urbanas. Homens livres e escravos ofereciam igualmente sua fora de trabalho, negociavam contratos e eram remunerados da mesma maneira. (MATTOSO, 2000) Os trabalhadores das ruas comumente reuniam-se em locais especficos, esquinas, cantos, que eram peculiares e sugeriam uma ideia de lugar, um pertencimento simblico queles trabalhadores. Estes cantos eram delimitados pela polcia e abrigavam ganhadores e ganhadeiras (pessoas que trabalhavam nas ruas, seja como marceneiros, engraxates, pedreiros, quituteiras, carregadores) libertos, que l se disponibilizavam para exercer suas funes. Frente a esta situao, o poder pblico viu a necessidade de implantar algumas medidas de controle e fiscalizao. Ento se institui o tributo de dois mil ris como necessrio a ser pago Cmara Municipal por cada ganhador que quisesse exercer suas atividades. Alm deste pagamento, era necessria a aquisio de uma placa (no valor de trs mil ris) que deveria ser usada no 143. 142 Pablo Mateus dos Santos Jacinto e Carla Liane Nascimento dos Santos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 pescoo pelos trabalhadores durante o servio. Alm destas exigncias, os ganhadores que fossem escravos libertos deveriam apresentar fiadores que se responsabilizassem pelo seu comportamento. Dures (2006) pontua que em 1887 havia cerca de 1703 ganhadores registrados, com a ressalva de que as mulheres no eram registradas, logo o real nmero era provavelmente bem maior. Em certo marco, tais exigncias serviram de combustvel para o descontentamento dos trabalhadores, que em 1857 cruzaram os braos como forma de contestar a administrao pblica. Era a Greve Negra de 1857. Esta demonstrao de revolta antecipa fenmenos que ocorreriam mais tarde quando, j no sculo XX, explodem as confuses e contestaes a cada tentativa do governo de padronizar e/ou fiscalizar os profissionais informais, como mostra uma reportagem do Jornal A Tarde de 2004: Chegada de agentes da Sesp ao calado da Avenida Sete, no Centro, termina em revolta e pneu queimado. Mais uma vez, os ambulantes reagem presena dos fiscais da Secretaria de Servios Pblicos, mais conhecidos como rapas, e desencadeiam uma manifestao no Centro de Salvador. Ontem, o alvo foram os que estavam instalados no calado que liga a Avenida Sete de Setembro Praa do Relgio de So Pedro. Revoltados, eles interditaram a pista, nos dois sentidos, queimando pneus e papeles. [...] A maioria dos manifestantes, segundo depoimentos de pessoas que assistiram ao ato, era formada por mulheres e crianas. Todos vtimas das aes da fiscalizao, tidas como truculentas. (A TARDE, 19 de Junho de 2004) Este descontentamento mostrava-se por parte dos trabalhadores ambulantes para com o poder poltico, que no sculo XIX era composto essencialmente por uma elite branca. Ivo (2008) argumenta que o modelo oligrquico rural que perdurava naquela poca associava uma ideia de demrito aos no proprietrios. Assim, os homens-livres que no tinham posses eram supostamente incapazes para o trabalho, sendo considerados vadios, ociosos, vagabundos. Outro fator que fortalecia este conceito a no aceitao por parte dos homens livres (sejam eles negros alforriados, mestios ou imigrantes) s mesmas condies de trabalho que eram demandadas aos escravos. Para Barbosa (2008), a falta de mecanismos legais reguladores e de cdigos morais internalizados transformavam a iluso da liberdade, por parte da massa de trabalhadores informais livres, em proposta de sujeio absoluta. O vendedor ambulante no estava associado produo mercantil, sendo considerado dispensvel s bases econmicas. Tal processo demonstra grande grau de desqualificao social, que ilustra um paradoxo do trabalho na economia colonial, onde o escravo protagonizava a base da economia, enquanto o trabalhador livre representava um no agente econmico. Diante destas intempries, os vendedores ambulantes precisavam se mostrar criativos, de forma a conseguir desenvolver seu sustento apesar do no reconhecimento da sociedade, que os julgam margem econmica, poltica e moral, sendo muitas vezes associados criminalidade. Tal concepo pode ser constatada neste trecho de uma reportagem do Jornal A Tarde, no ano de 2004: Perdemos segurana e clientes, caiu de uma mdia de 500 por dia para 300, conta o proprietrio de uma farmcia que no quis se identificar por medo de represlias dos camels clandestinos. Segundo ele, a maioria dos clientes da farmcia so pessoas idosas que esto 144. 143 Contribuio histrica para a representao social da categoria dos vendedores ambulantes pela populao de Salvador Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 deixando de entrar na loja, ou por escorregarem nas frutas que ficam esmagadas pelo cho, ou por causa dos empurres e pequenos furtos. Se voc quiser passar, vai ser assaltado, diz. Eles colocam suas tendas na porta do estabelecimento e se recusam a sair argumentando que a rua pblica. muito difcil a situao dos lojistas disputando espao com pessoas agressivas que no tm nada a perder e se sentem os donos da rua. As barracas aumentam a cada dia e esto no meio da ladeira de forma totalmente desordenada, reclama outra proprietria de farmcia que tambm no quis se identificar. (JORNAL A TARDE, 16 de Setembro de 2004) Durante o sculo XIX, foram frequentes as lutas por espao, por parte dos trabalhadores informais. Estes trabalhadores ganhavam e perdiam cantos pela cidade de Salvador. Quando no disputavam com a administrao pblica, disputavam entre si por um lugar nestes pontos, para que pudessem expor seus produtos ou sua fora de trabalho. Vale ressaltar que os cantos se caracterizam por diversos fatores, dentre eles, o fcil acesso e a passagem constante de pessoas. So em ambientes com grande fluxo que os ambulantes iro se instalar, conquistando assim maior visibilidade e facilidade de comercializao. Nota-se, em perodos mais recentes, que a administrao pblica fez tentativas de estruturar reas especficas para os trabalhadores ambulantes. Tentativas que foram frustradas, por estes ambientes no atenderem aos requisitos de pblico, que essencial ao trabalho informal, sendo localizados em pontos pouco movimentados ou mal distribudos.Esta reportagem do Correio da Bahia ilustra uma destas ocorrncias: Ambulantes resistem a deixar reas do centro. Os ambulantes esto indignados com mais uma ao dos fiscais da Secretaria Municipal de Servios Pblicos (Sesp) que aconteceu esta manh em frente ao Shopping Center Lapa e nas ruas Coqueiro da Piedade e Junqueira Aires, nos Barris. Desta vez, os rapas, como so chamados os fiscais, entregaram notificaes para que os ambulantes deixassem o local. [...] Os 20 ambulantes que ficam no local e os outros 20 da Junqueira Aires vendem desde gua e sombrinhas, at acessrios para celular e culos. A predileo por esses pontos se deve ao grande fluxo de pessoas que transitam pela rea. [...] Aqui a gente conhece o movimento, a clientela, j sabemos os horrios bons e os ruins, j estou h trs anos neste ponto, acrescentou Santana, que, por ser morador de Nazar, ainda conta com a vantagem de no gastar com transporte para ir ao trabalho. Vou a p ou de bike, diz. O colega de ofcio, Jos Alberto Barbosa, 27 anos, conta que o ponto oferecido pela Sesp [...] no agradou aos ambulantes, porque as vendas cairo. No passa ningum ali. Como podemos aceitar uma proposta como essa? (CORREIO DA BAHIA, 05 de Maio de 2006) A Abolio da Escravatura (1888) e a Proclamao da Repblica (1889) foram marcos institucionais na sociedade brasileira. Estes fatos, aliados crise da agricultura vivida naquele momento, contriburam para que, no final do sculo XIX, o contingente de trabalhadores livres crescesse no pas. A expanso do comrcio informal na nova realidade econmica Alguns anos mais tarde, na dcada de 1930, governo de Vargas, houve um aumento na regulamentao do trabalho, com a Consolidao das Leis Trabalhistas. Entretanto, grande parte da populao ficou de fora desta regulamentao; eram profissionais do pequeno comrcio que trabalhavam no meio urbano em atividades de subocupao 145. 144 Pablo Mateus dos Santos Jacinto e Carla Liane Nascimento dos Santos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 (que veio a se tornar o setor informal da economia). (IVO, 2008) A nova realidade econmica, protagonizada pela revoluo industrial, favoreceu que atividades que no se encaixassem nos moldes capitalistas vigentes perdessem fora, a exemplo do artesanato j que, nesta lgica, o sujeito no mais detentor do seu meio de produo e torna-se reificado, tendo como moeda de troca apenas a si prprio, seu tempo, sua fora de trabalho. Este contingente que no se adequava ao novo modelo gerou um excedente de trabalhadores que no eram absorvidos pelo sistema e acabavam se inserindo na modalidade informal de emprego. Em se tratando do comrcio ambulante em Salvador, na dcada de 1930, esta atividade j era corriqueira no espao urbano. No ano de 1939, a imprensa local registrou uma proposta do governo de regulamentao da atividade. A reportagem a seguir retrata esta constatao: os vendedores de generos alimentcios ficaro obrigados a rigoroso asseio e ao uso de uniforme Ba sade e conducta exemplar Nenhum menor de 14 annos Todos devero saber ler e escrever Oito horas de trabalho. O ministro do Trabalho encontra em mos o ante - projecto de regulamentaes da profisso de vendedor ambulante. Ambulantes para os efeitos da futura lei todos s indivduos que, por conta prpria ou de terceiros, exercerem o commercio ambulante nos logradouros pblicos, realizando com isto actos que por sua natureza fiquem perfeitamente caracterizados como de commercio. Ningum poder ser licenciado para exercer a profisso de ambulante sem que apresente carteira profissional do Ministrio do Trabalho e attestado de idoneidade passado pela autoridade policial competente. Todos os vendedores ambulantes de sorvetes, refrescos, dces e outros artigos alimentcios promptos para immediata ingesto, ou que no tiverem de sofrer fervura, quando no exerccio do seu commercio sero obrigados a apresentar carteira profissional, uma vez, pelo menos, em cada anno, ao medico sanitrio federal, estadual ou municipal, da localidade em que trabalhar, o qual gratuitamente lanar nella o Visto,depois de lhe examinar a sade, providenciando o afastamento do servio, no caso de doena contagiosa ou infecciosa.Os menores de 12 a 14 annos podero exercer o commercio ambulante, segundo o ante-projecto, desde que o faam por conta de estabelecimentos em que trabalhem pessas de uma s famlia sob a autoridade de paes, avs ou irmo mais velho. Prohibido o trabalho noturno de menores de 18 annos. (JORNAL O IMPARCIAL, 21 de julho de 1939) possvel perceber que a administrao pblica sazonalmente tenta regulamentar a situao dos vendedores ambulantes. Crachs, uniformes, licitaes, todas essas ferramentas so aplicadas na busca para conter a expanso desenfreada da prtica de venda ambulante. Sejam as antigas placas de trs mil risque os negros usavam no pescoo aos recentes coletes verdes, a recentes coletes verdes e documentos de cadastramento, sempre h uma maneira de diferenciar os trabalhadores contribuintes, que se tornam aceitos pelo governo, dos trabalhadores informais que no tm contrato com o municpio. Esta ciso cria trs classes de vendedores: os lojistas, os ambulantes registrados e uma ltima, os vendedores ambulantes no registrados pela prefeitura, que malvista pelas outras duas, sendo alvo de reclamaes e demrito, por julgarem ser uma classe que no tem o direito de estar exercendo a profisso, j que no contribuem com os tributos ao governo. 146. 145 Contribuio histrica para a representao social da categoria dos vendedores ambulantes pela populao de Salvador Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 A matria seguinte do jornal Correio da Bahia, da dcada de 1980, e demonstra de forma clara o comentado anteriormente: Camels superlotam o calado do Relgio. O Prefeito passou por aqui e disse que iria cadastrar todo mundo. Mas o que a gente v a invaso de pessoas no cadastradas e no justo quem paga dividir o espao com quem no paga. [...] [...] S nas imediaes do Relgio So Pedro esto instalados mais de 100 camels, entre cadastrados e no cadastrados, o que motivou o envio de um ofcio, por parte do presidente da Associao dos Lojistas da Avenida Sete ao prefeito. [...] De acordo com a colocao de que necessrio organizar para vender melhor, os camels da Avenida Sete se dividem quando o assunto a infiltrao de outros no registrados. Colocam que o excesso de vendedores tumultua a venda, mas por outro lado reconhecem que os que chegam esto na mesma situao em que estavam h algum tempo. (CORREIO DA BAHIA, 07 de Outubro de 1987) importante ressaltar o carter que o comrcio ambulante tem tomado, historicamente, ultrapassando as questes associadas escravido e reunindo os aspectos da nova constituio econmica mundial, como a expanso das atividades informais, e os processos migratrios e de urbanizao. Entretanto nota-se que a representao dos vendedores ambulantes por parte da populao nos perodos mais recentes no se constitui de maneira muito diversa da que era vigente no sculo XIX. Os jornais demonstram que a figura do comerciante informal ainda associada marginalidade e criminalidade, sendo considerados vndalos e ameaadores da ordem social, que seriam dignos da represso fiscal, como descrito na reportagem que segue: a praa Cair quartel general dos ambulantes. Vendedores de frutas, cigarros, bombons, bolachinhas de goma, engraxates. No faltam tambm, os malandros, alguns maconheiros, lanceiros, principalmente noite. Proximidade dos meretrcios da Conceio, da Misericrdia e do Julio sem contar com a prpria praa bem pertinho do Elevador Lacerda circunstncia favorvel para que sses tipos marquem encontro naquela praa. Esta mais dos ambulantes, dos malandros do que do pblico. O ponto de nibus foi transformado em mercado. Mercado promscuo e imundo. Transformado tambm em um grande albergue. Pela manh, homens maltrapilhos, ainda dormindo as rsteas de um sono miservel, sono de pedinte, de mendigo que no tem onde morar esto ali. H outros homens que dormem dentro de caixotes vazios, trepados em cadeiras de engraxate ou deitados nos tabuleiros que, mais tarde, estaro exibindo ao pblico uvas, umbus ou cigarros. Adotam as pses mais diversas, tdas imprprias para um ambiente pblico. Camisas abertas mostrando o peito nu, calas abaixo da virilha deixando os plos mostra. As cenas so presenciadas pelos transeuntes que j esto acostumados e no do muita bola para os detalhes exticos da praa Cair. Os visitantes talvez sintam o impacto de tanta vergonheira. Os turistas que vm de outras cidades brasileiras, ou de outras partes do mundo, esto nsse caso. Instalaram- se na porta do Elevador Lacerda, impedem o livre acesso dos passageiros ao elevador. Se chove os vendedores de guarda-chuvas, tentam empurrar a mercadoria a um e a outro passante. Com o correr das horas o nmero de camels cresce, a gritaria aumenta e os tlos so enganados. Sim, porque camel raramente vende mais barato que o comerciante da loja. Quem salta, ou que vai pegar nibus, tem que andar pelo meio da rua porque a mulher que vende acaraj e peixe frito no lhe d passagem; da mesma maneira age o vendedor de cigarros, os vendedores de bombons, de laranja, de uvas, de umb, os engraxates. stes j foram retirados uma vez da praaCair pela Fiscalizao Municipal, que exige cadeiras padronizadas, de metal, pintadas etc. Agora no. As cadeiras so feitas de caixotes, feitas a faco como se diz na gria. So imundas, medonhas, talvez nicas no mundo. A fumaa do azeite ardido da mulher que frita peixe faz arder os olhos e a 147. 146 Pablo Mateus dos Santos Jacinto e Carla Liane Nascimento dos Santos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 gente tem que andar com cuidado para no se esburrachar no cho por conta de uma casca de umb. (JORNAL A TARDE, 05 de abril de 1968) Outro fator importante a ser avaliado acerca deste aspecto que ainda quando no ligados diretamente criminalidade, atravs das entrevistas concedidas aos jornais pela populao e at pelos prprios camels, a classe dos vendedores ambulantes torna-se na ptica destas entidades parte de um estigma de criminosos em potencial. Os trechos de reportagem seguintes confirmam esta afirmao: a questo dos ambulantes tem dois lados. Eles esto lutando para sobreviver numa cidade onde no tem emprego para todos, e melhor do que estarem roubando, mas, por outro lado, eles desorganizam demais a cidade, enchem de sujeira. (JORNAL A TARDE, 16 de Junho de 2005) Somos excludos de tudo. No temos como sobreviver e estamos cada vez mais sendo empurrados para a marginalidade. S queremos ganhar a vida honestamente, diz a ambulante. (JORNAL A TARDE, 03 de Junho de 2004) De acordo com a colocao de que necessrio organizar para vender melhor, os camels da Avenida Sete se dividem quando o assunto a infiltrao de outros no registrados. Colocam que o excesso de vendedores tumultua a venda, mas por outro lado reconhecem que os que chegam esto na mesma situao em que estavamh algum tempo. As pessoas se infiltram aqui com fome Conta Francisco Santana, camel desde os 12 anos de idade, e montando a banca aqui menos um a roubar. (CORREIO DA BAHIA, 07 de Outubro de 1987) Os trechos citados explicitam que, embora haja um movimento de integrao dos vendedores ambulantes realidade econmica e social, ainda restam vestgios da carga de negatividade associada a esta categoria durante sua constituio histrica. A sociedade demonstra compreender o comerciante informal como executor da sua profisso ao invs de estar roubando, por colocar estas duas possibilidades como as alternativas acessveis aos membros desta categoria. Apesar da evoluo produtiva e da implantao do projeto de substituio de importaes, a Bahia permaneceu, no perodo entre 1940 e 1960, marcada pelo crescimento de atividades relacionadas economia urbana, na qual se insere o comrcio, inclusive o ambulante. Neste perodo houve uma decadncia da agroindstria aucareira e fumageira, o que criou um excedente de mo de obra. Paralelamente, a regio metropolitana de Salvador passava por um processo de industrializao, principalmente pela atividade do refino do petrleo promovida pela Petrobrs, no polo petroqumico de Camaari. Esta transio de modelo agroexportador para industrial ocasionou uma reestruturao do mercado de trabalho Baiano. Entretanto houve pouca mudana no padro econmico que imperava, que continuou sendo o comrcio de mercadorias aliado ao setor de servios. Esta predominncia oriunda da incapacidade da indstria em absorver a mo de obra disponvel e da decadncia da agricultura na regio, que gerou sobra de trabalhadores, os quais muitos migraram para as reas urbanas. O comrcio informal foi a vlvula de escape para estas pessoas que vinham em busca de sobrevivncia nas cidades e no encontravam um emprego regulamentado. Logo estes trabalhadores foram vistos como problema, associados ao caos urbano e que deveriam sofrer interferncia do Estado, como sugere a reportagem a seguir: 148. 147 Contribuio histrica para a representao social da categoria dos vendedores ambulantes pela populao de Salvador Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Cursos e treinamentos, fiscalizao e orientao. Nada disso tem surtido o efeito esperado em relao ao inusitado crescimento de vendedores e ambulantes ilegais nas principais vias e nos pontos tursticos de Salvador. O fato, que alm de incomodar turistas, prejudica aqueles que esto regularizados e acabam perdendo clientes para aqueles que burlam a fiscalizao. (CORREIO DA BAHIA, 14 de Outubro de 2004) Mais uma vez o cenrio de desqualificao social se destaca, no qual os vendedores ambulantes protagonizam descontentamentos a turistas, vendedores legalizados, Estado e populao em geral. Em contrapartida situao de descaso historicamente vivida pelos vendedores ambulantes, a sua prtica no tem mostrado sinais preocupantes de enfraquecimento, pois o comrcio informal a cada dia se expande mais, por abrigar tanto os trabalhadores que no tm qualificao para executar os servios do mercado formal quanto para os trabalhadores que por alguma razo tenham deixado um emprego regularizado. Estas peculiaridades podem ser vistas pelo trabalhador como vantajosas, causando a falsa impresso de liberdade proporcionada pelo servio informal, quando, na verdade, h toda uma questo de explorao e vulnerabilidade que fica camuflada no meio dos atrativos. A estrutura criada pelo pequeno comrcio nutre o sistema capitalista de forma complementar, pois atinge classes econmicas que, no geral, no so alvo principal do grande mercado (CARVALHO; SOUZA, 1978). Assim, o comrcio ambulante favorece a dinmica do capital, pois introduz as classes mais pobres como ativas no sistema econmico. Constata-se ento que h pelo menos duas maneiras de se analisar o comrcio ambulante. Se por um lado o responsvel por absorver a mo de obra que no se qualifica para ser inserida no sistema formal de empregos, por outro lado palco de desvalorizao social, ausncia de direitos e de proteo, instabilidade de renda e vulnerabilidade fsica e econmica. A configurao do comrcio ambulante dinmica e se adqua a padres tpicos do comrcio formal. O mercado global influencia no que comercializado nas ruas; um exemplo disto a grande comercializao de produtos tecnolgicos, que hoje abrange tanto as lojas de tecnologia quanto as barracas de camels nas passarelas, pontos e esquinas. Ademais, o comrcio informal atual registra caractersticas que so tpicas do modelo formal ao passo que as barracas tm aparncia de lojas, com vitrines, banners, algumas tm funcionrios com seus turnos de trabalho e outras possuem at mquina para carto de crdito. Segundo a SECRETARIA DA INDSTRIA E COMRCIO (1983) o comrcio ambulante um conjunto de atividades exercidas por indivduos que se deslocam com suas mercadorias, vendendo de casa em casa, nas praias, terminais de transporte, escolas, locais de trabalho e em locais de concentrao eventual, alm daqueles que operam de forma fixa, com barracas armadas em reas livres, em pontos regulares concentrados em zonas comerciais da cidade e em outras reas livres onde ocorre um fluxo regular e intenso de pessoas. Este tipo de comrcio mostra-se heterogneo tanto pelas diversas formas j expostas neste artigo de adentramento nesta prtica, quanto pela diversa gama de atividades que so exercidas neste meio. Esta 149. 148 Pablo Mateus dos Santos Jacinto e Carla Liane Nascimento dos Santos Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 configurao favorece uma fragmentao da categoria, colocando-a numa posio de tripla presso: a presso da atividade informal, que aprisiona o sujeito num regime de trabalho obrigatrio, apesar dos seus pontos negativos; a presso da administrao pblica que, com seu trabalho fiscalizador, dificulta o regime de trabalho de quem vive do comrcio informal; e a presso causada pela falta de seguridade social, queaprisiona o trabalhador deixando-o com pouca perspectiva de mudana em relao situao econmica vivida. (DURES, 2002). Druck e Oliveira (2008) retratam estatisticamente como configurada a classe dos vendedores ambulantes em Salvador. Segundo eles, a maioria constituda por homens negros, com baixa escolaridade, que so chefes de famlia e residem nos bairros populares da cidade. O modo de vida urbano vigente, aliado s altas taxas de desemprego e falta de qualificao profissional so fatores que justificam a condio. Estes autores pontuam que, embora o trabalho informal seja visto como uma soluo paliativa falta de um servio formal, ele obedece a padres que acabam prendendo o trabalhador a esta prtica. Conclui-se que, neste contexto, no difcil perceber como os resqucios negativos do modelo escravista ainda imperam na categoria dos vendedores ambulantes, que foram alvos de descaso social durante toda a sua trajetria e que assim continuam sendo, apesar das polticas pblicas a eles direcionadas e do contexto socioeconmico vigente, que cria a iluso de que estes vendedores so parte importante da malha social. Pouco mudou em relao s condies de trabalho dos ambulantes, pois estes apesar das promessas do governo que os iludem como microempreendedores, ou simplesmente vendedores autorizados ainda enfrentam as pssimas condies das ruas, o perigo de assaltos, uma carga horria no delimitada, inexistncia de frias, remunerao fixa, dentre outros direitos civis. Isto acrescido ainda do modo em que a sociedade representa esta categoria, associando-a marginalidade poltica e econmica, sendo assim ameaadora da homeostasia social. REFERNCIAS BARBOSA, Alexandre de Freitas. A Formao do Mercado de Trabalho no Brasil. 1 ed. So Paulo: Alameda Editorial, 2008. CARVALHO, Inai Maria M.; SOUZA, Guaraci Adeodato A. A Produo no-Capitalista no desenvolvimento Capitalista de Salvador. Salvador: PLANEJAMENTO, CPE, 6 ( 4): 425-55, out/dez.1978. Camels superlotam calado do relgio. Correio da Bahia, Salvador, 10 Out. 1987. Onda de boatos atrapalha trabalho da Sesp. _____, Salvador, 14 Out. 2004. Ambulantes resistem a deixar reas do centro. _____, Salvador, 05 Mai. 2006. DRUCK, M. G.; OLIVEIRA, L. P. A condio provisria permanente dos trabalhadores informais: o caso dos trabalhadores de rua da cidade de Salvador. Revista VeraCidade. Salvador. Ano 3 - N 3 Maio de 2008. DURES, B. J. R. Trabalhadores de Rua de Salvador: Precrios nos cantos do sculo XIX para os encantos e desencantos do sculo XXI. So Paulo: Dissertao de Mestrado em Sociologia, Unicamp, 2006. _____. Trabalho Informal: Um Paralelo entre os Trabalhadores de Rua da cidade de Salvador no Sc XIX e no Sc.XXI. Caderno do CRH. N 37. Trabalho, Flexibilidade e Precarizao. Salvador: UFBA, jul./dez. 2002. 150. 149 Contribuio histrica para a representao social da categoria dos vendedores ambulantes pela populao de Salvador Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 IVO, Anete B. L. Pesca: Tradio e Dependncia. (Dissertao de Mestrado Apresentada ao Mestrado em Cincias Sociais da UFBA). Salvador, UFBA, 1975. _____. Viver por um fio: pobreza e poltica social. So Paulo, Annablume, 2008. A praa dos ambulantes. Jornal A Tarde, Salvador, 05 Abr. 1968. Ambulante decide enfrentar o rapa. _____, Salvador, 03 Jun. 2004. Rapa volta a assustar no Centro. _____, Salvador, 19 Jun. 2004. Os camels esto soltos nas ruas. _____, Salvador, 16 Set. 2004. Ambulantes ocupam ruas do Itaigara. _____, Salvador, 16 Jun. 2005. Jornal O Imparcial, 21 Jul. 1939. MATTOSO, Ktia Maria Queiroz. Sociedade Escravista e Mercado de Trabalho: Salvador-Bahia, 1850-1868. Bahia Anlise e Dados, n10, v.1. Salvador: jun. 2000. Secretaria da Indstria e Comrcio do Estado da Bahia. O gigante invisvel: estudo sobre o mercado informal do trabalho na regio metropolitana de Salvador. Salvador, 1983. 151. UMA ABORDAGEM DO RASTAFARISMO NOS MOLDES DA PSICOLOGIA SOCIAL Gergia de Castro Machado Ferreira1 RESUMO Urdido nas favelas de Kingston, capital jamaicana, o rastafarismo consiste num movimento mileranista, messinico e revivalista que defendia as seguintes concepes: HaillSelassi, imperador etope, como Deus-vivo cuja misso seria redimir os rastas jamaicanos, conduzindo-os em retorno a terra prometida; a Etipia como paraso e a repatriao como condio necessria a liberdade. O discurso de resistncia e afirmao tnico-politico, caracterstico desse movimento, foi disseminado pelo reggae, ritmo musical cuja criao fora atribuda aos rastas jamaicanos. Sendo assim, o presente artigo tem como finalidade analisar esse movimento, a partir do discurso rasta veiculado nas letras de msica do reggae, incluindo as composies do cantor Edson Gomes, tomando como referncia os conceitos de ideologia, enraizamento, preconceito e humilhao social, componentes basilares da psicologia social. Para tanto, recorreu-se a autores como Chau (1983), Bosi (1996), Zizek (1996), Crochk (2006; 2008) e Gonalves Filho (2007), haja vista, trabalharem com tais conceitos em suas obras e principalmente, por trazer baila, a perspectiva da psicologia social como uma cincia que visualiza o homem enquanto ser social e histrico dentro de um contexto que o influencia e por ele influenciado. Palavras chave: Ideologia. Rastafarismo. Reggae.Humilhao social.Preconceito. ABSTRACT: Hatched in the slums of Kingston, the Jamaican capital, the Rastafari was a movement millenarian, messianic and revivalist that preached following ideas: HaillSelassi, Emperor of Ethiopia, as God-alive, whose mission would be to redeem Jamaican Rastas then return to earth promised; the Ethiopia as a paradise and repatriation as a condition necessary freedom. The discourse of resistance and affirmation ethno- political characteristic of this movement was disseminated by reggae, musical rhythm whose creation was attributed to Jamaican Rastafarians. Therefore, this essay has for what aim to examine this movement, from the rasta speech conveyed in the lyrics of the reggae music, including compositions singer Edson Gomes, taking as reference the concepts of ideology, rooted, prejudice and social humiliation, components basic social psychology. For this purpose, we used the authors as Chau (1983), Bosi (1996), Zizek (1996), Crochk (2006; 2008) e GonalvesFilho (2007), given deal with those conceptions in his works and especially, for bringing to the fore the perspective of social psychology as a science that see man while social being and history whitin a context that influences him and for he is influenced. Key-words: Ideology. Rastafarimovement. Reggae. Social humiliation. Prejudice. 1 Polcia Militar da Bahia, georgia.castro@yahoo.com.br 152. 151 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 INTRODUO O propsito deste artigo foi analisar o movimento poltico, religioso, mileranista e social, conhecido como rastafarismo e de forma sucinta, sua repercusso em Salvador, tomando como referncia as definies de ideologia, enraizamento, humilhao social e preconceito, conceitos basilares da psicologia social. Segundo Rabelo (2006), o rastafarismo se configura num movimento cultural hbrido e contestatrio, oriundo da mesclagem de elementos religiosos protestantes e afro- caribenhos com tradies culturais do continente africano, tambm ligado figura do pan-africanista Marcus Garvey, que pregou a ideia de liberdade do povo negro disperso no processo de escravido, pelo retorno ao continente africano e nas concepes etiopianistas. Sendo assim, pode-se entender o movimento rastafari como [...] um amplo conjunto de prticas e idias que comearam a se esboarem movimentos poltico-religiosos e, sobretudo, tnicos na Jamaica desde o sculo XIX. [...] relacionados com a luta contra a opresso da estrutura escravista britnica, tinham vnculos com associaes religiosas, organizaes e igrejas do sul dos Estados Unidos e do Caribe que, a partir de uma interpretao tnica da Bblia, comearam a fazer junto aos negros jamaicanos pregaes nas quais o "paraso" e a Terra Prometida se localizavam na Etipia/frica. Tal territorializao do mito bblico permitiu uma ruptura radical com toda uma ideologia colonial e protestante que durante sculos justificou a escravido apoiada em interpretaes religiosas. (CUNHA, 1993, p.122). Com a coroao de Haill Selassi (cujo primeiro nome era Ras Tafari), na Etipia, os afro-jamaicanos enxergaram nesse episdio o cumprimento da profecia ora atribuda a Garvey (a coroao de um rei africano como smbolo da chegada da libertao), intitulando-se rastafaris. Surgiu, ento, um movimento, um profeta e um smbolo de luta: o rastafarianismo, Garvey e Selassi, respectivamente. Esse movimento surgiu na Jamaica na dcada de 1933 (RABELO, 2006), num momento de extrema tenso social, marcado pelo avano da pobreza, a luta pela independncia e a formao de favelas. Caracterizando um determinado grupo, o rastafarismofoi um movimento que, por meio de uma leitura tnica e individualizada da HolyPibe, verso bblica trazida do Panam (PINHO, 1997), conduzira os afro-jamaicanos adorao incondicional a Jeovah (cuja abreviao gera a palavra Jah) identificado na figura de Selassi; crena no repatriamento como uma condio necessria redeno dos afro-jamaicanos espalhados na dispora, o orgulho por ser negro e a Etipia, como o paraso (FERREIRA, 2007). Alm da adoo dos dreadlocks, como uma marca dos seus adeptos, tal movimento se constitui num intercruzamento das concepes do Etiopianismo; Pan-Africanismo; Garveysmo; bem como algumas influncias revivalistas e hindus (RABELO, ibidem), ou seja, esse conjunto de tradies como matrizes imagticas e discursivas, evidenciando o carter hbrido e rizomtico do movimento. Trata-se da construo de um sistema simblico prprio interpretado como uma identidade disporica caribenha, atravessado pela emoo do contexto e pela linguagem. Tais idias passaram a ser disseminadas por rituais promovidos pelos rastas jamaicanos nas comunidades, e principalmente, pode-se afirmar que o reggae, de certo modo, foi o responsvel pela 153. 152 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 internacionalizao do rastafarismo e, mais, ajudou nas estratgias de negociao e maior aceitao da sociedade envolvente jamaicana, embora os rastas ainda sejam discriminados nesse local (FERREIRA, 2007, p. 34). Urdido nas favelas de Kingston, capital Jamaicana, o reggae e o rastafarismo esto relacionados ao cenrio scio-poltico desse pas, marcado pelo desemprego, brigas polticas, levante de trabalhadores, pelo preconceito ao qual eram submetidos os rastas jamaicanos devido a sua esttica tanto quanto pelo consumo de ganja. A conjuno desses fatores contribuiu vertiginosamente para o aumento dos confrontos entre esses sujeitos histricos e a polcia. A criao do reggae atribuda aos rastas jamaicanos, embora no exista nenhuma comprovao para esta afirmao (RABELO, 2006), uma vez que ele tido como uma msica profana do dia a dia, pois a verdadeira msica rastafari o nyabhingi. Porm, o reggae pode ser entendido [...] como conseqncia de toda uma evoluo rtmica e musical, desde as tradies negro-africanas, passando pelo mento, pelo rock-steady, rhythmand blues, alm das influncias marcantes do rastafarianismo. Desde o seu incio, o reggae foi considerado msica dos becos, porque reflete nas suas letras, os anseios das populaes de baixa renda. (SILVA, 1995, p. 51) Resumindo, o encontro do rocksteadycom o rastafarianismo, faz brotar a reggae music, termo este que apareceu pela primeira vez, em 1968 quando o grupo TootandMaytals lanaram a msica Do The Reggay. O significado desta palavra desconhecido. Do ponto de vista de Cardoso (1996), o reggae [...] de todas as manifestaes jamaicanas a mais explicitamente revolucionria. satrico e por vezes cruel, porm as letras tambm no hesitam em falar de amor, lealdade, esperana, ideais, justia, novas coisas e novas formas. essa afirmao de possibilidades revolucionrias que coloca o reggae numa categoria a parte (p. 17-18) Esta categoria a parte seria exatamente a poltica, pois o reggae possui um poder elevado de comunicao, marcado pela sua bsica rtmica e pela mistura de variados temas, ora de amor e paz, ora de pedidos de justia e igualdade. Por isso, Mota (2009) vai afirmar que esta tradio musical [...] foi um dos principais meios de denncia e combate contra a excluso social e a invisibilidade dos negros que se mundializou reassumindo novas leituras sonoras e referenciais de identidade (MOTA, 2009 a, p.1), caracterizando-se numa identidade scio-cultural. Sendo a msica uma fonte histrica, as letras desse novo ritmo portavam contedos scio-polticos que denunciavam a situao de marginalizao, a qual a maioria da populao jamaicana, residente nas favelas e moradoras das conhecidas casas de lata, se encontravam subjugadas. Percebe-se, portanto, que o reggae encontrou um ambiente propcio para denunciar o descontentamento da populao, que desejava o aniquilamento da Babilnia, cujo simbolismo nos remete a interpretao bblica, de um espao onde ocorrem as coisas mais inquas. O reggae tem um cunho de protesto, [...] capaz de mobilizar a populao negra e mostrar a sua insatisfao perante a realidade e o preconceito, tentando reverter essa opresso mediante a valorizao de suas razes. O reggae um grito dos despossudos, desescolarizados e miserveis (FERREIRA, 2007, p.38). Com a disseminao desse novo ritmo na Jamaica, surgem cantores como Jacob 154. 153 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Miller, Peter Tosh, BurningSpear, Gregory Isaacse um dos principais divulgadores desse estilo, o cantor Bob Marley. Este ltimo tornou-se o maior cone da aspirao rastafari. Suas canes revelavam o seu carter humanista e revolucionrio, alertando a populao a cerca das falsas verdades impostas pela concepo eurocntrica. Era a no aceitao da subalternidade como apenas um processo fatalstico, mas de carter tambm histrico. A chegada do reggae em Salvador: mundo jamaicano e a indstria fonogrfica Os registros histricos apontam que o rastafarismo e o reggae no passaram despercebidos na capital baiana, tendo desencadeado um movimento de auto- afirmao e influenciando, consequentemente, os blocos afros e os movimentos de resistncia que passaram a aderir esttica, comportamento e discurso rasta, como referencial de uma busca identitria. O reggae e as msicas advindas do Caribe foram tocados a princpio, em prostbulos e nas ruas do Maciel, no bairro do Pelourinho. Contudo, as primeiras aglutinaes da populao soteropolitana em torno do discurso rasta, se deram com esta msica tocada nos ensaios dos blocos afros, bailes de periferia e reunies (CUNHA, 1993). Esse processo fez com que, a partir da dcada de 1970, os afro-baianos adotassem uma conscincia que perpassava pela valorizao das razes africanas. Toda essa movimentao, [...] se deve exploso reggae, a notcia a cerca da independncia de alguns pases africanos e o sucesso de bandas comandadas por negros, que desencadeia na cidade um movimento de auto-afirmaoidentitria que inclua a adoo de comportamentos, atitudes e da esttica negra jamaicana. (FERREIRA, 2010, p. 6) Faz-se necessrio pontuar que, embora no existam evidncias de um forte processo migratrio entre a populao baiana e a jamaicana, [...] o princpio da fronteira imaginada. [...] onde esto relacionadas histria, geografia, representam um espao de imaginao, onde se evidencia a identidade cultural. (AGERKOP, 2009, p. 394), a explicao para o elo existente entre essas duas localidades distantes geograficamente. Viu-se que, a partir da internacionalizao do reggae, as ideias do movimento aportaram em Salvador e imediatamente foram apropriadas e traduzidas culturalmente (FERREIRA, ibidem) pelos afro- baianos. A influncia desse movimento na cidade foi, e ainda , to significativa, que possibilitou duas experimentaes: a Legio Rastafari, tentativa de reviver o iderio e tradies rastas e a msica, o principal elo, contribuindo como elemento de referncia para formao da negritude baiana (GUERREIRO, 2000). O reggae se sedimentou nos bairros populares e perifricos de Salvador to expressivamente que os blocos afros como Muzenza, autodenominado Muzenza do Reggae, Il Aiy e Olodum adotaram suas batidas rtmicas, embora com algumas adaptaes locais, evidenciando-se o carter imprescindvel da cultura reggae na criao desses blocos, assim como, no estabelecimento de uma esttica de negritude (MOURA 2009). O reggae, segundo Cunha (1993), representar para a maioria dos afro-baianos, a principal fonte de informao do iderio e discurso rastafari, mesmo que, nem sempre 155. 154 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 sejam devidamente tematizadas nas canes. Isso porque, as letras de reggae no se restringiam [...] a falar apenas sobre o messias negro e a redeno, mas expunham os sentimentos dos prprios rastas e denunciavam o preconceito e as terrveis condies a que eram subjugados. (FERREIRA, 2010, p.7). Por esta razo, continua a ser o principal veculo difusor do iderio defendido pelo movimento rastafari, evidenciando uma forma de articulao dos descendentes africanos que se utilizam de uma cultura de massa e da tradio refletindo numa apropriao para construo de uma alteridade (PINHO, 1997). Alm disso, nesse cenrio, a msica aparece como [...] texto de resistncia, protesto e afirmao no qual eram registradas as histrias, evocadas e forjadas ligaes passadas e registrado o presente, alegrias e tristezas, anseios e revoltas, tradio e histria constituem a temtica bsica de um discurso de afirmao identitria e de protesto que caracteriza as produes poticas e musicais negras. (SOUZA, 2001, p. 202) Percebe-se, portanto, que o movimento rastafari encontra adeptos em Salvador. Todavia, a [...] absoro da cultura jamaicana se d pela via da msica reggae, que passa a ocupar um lugar de destaque no gosto musical de grupos negros (GUERREIRO, 2000, p. 95), haja vista, essas canes trazerem em suas letras no apenas poemas de amor, mas tambm, um discurso de auto-afirmao com uma vertente altamente combativa contra a opresso racial e social, conquistou uma parte da juventude baiana, que com este discurso veio a se identificar. E, foi justamente, por meio dessa aproximao e tomada de conscincia, que surgiu no recncavo baiano cantores de reggae, cujo maior expoente Edson Gomes, que passaram a adotar os dreadlocks, a usar roupas e adereos que nos remetem quele pas e a cantar o Reggae Resistncia, valorizando a palavra do negro oprimido, narrando protesto e lamento (FALCN, 2009). Edson Gomes, na cidade do Salvador, tornou-se um cone pela cadncia encontrada em seu ritmo e o seu discurso, que em muito se assemelha com os elementos encontrados no imaginrio rastafari. Sua potica passada por meio de um discurso tico e filosfico contra o establishment [...] (idem, ibidem, p. 16) marcada pela exposio dos problemas enfrentados pela populao afro-baiana como a violncia, a desigualdade social, o racismo e outras mazelas, constituindo aparentemente, o cunho ideolgico do rastafarismo. Getup, Stand up! O cunho ideolgico do movimento rastafari. O termo ideologia pode ser entendido como um conjunto de preposies elaborado pela sociedade burguesa, com o objetivo de transformar os interesses da classe dominante num ideal coletivo, construindo assim, a sua hegemonia, a exemplo da religio, filosofia, moral. Desta forma, a ideologia , pois, um instrumento de dominao de classe, como tal sua origem a existncia da diviso da sociedade em classes contraditrias e em luta (CHAU, 1983, p.102), tendo como papel especfico impedir que a dominao e a explorao sejam percebidas em sua realidade (idem, ibidem, p.103), revelando-se como um instrumento a servio da dominao. Corrobora com essa perspectiva, Mello (2008), ao pontuar que A ideologia , de certa forma, a negao do sentido da experincia dos 156. 155 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 homens diante do mundo e substitui a necessidade dos sujeitos de encontrar explicaes e justificativas prprias, pois constri um mundo de significaes arbitrrio que oferece, aos seus participantes, uma explicao total. (p. 32) Trazendo essa concepo como referencial analtico do movimento rastafari, pondera-se a princpio que, pelas explicaes de Marilena Chau, o rastafarismo no seria uma forma ideolgica. Observando-se que a ideologia se inicia como um conjunto sistemtico de idias que pensadores de uma classe em ascenso produzem para que esta nova classe aparea como representante dos interesses de toda a sociedade [...] (CHAU, 1983, p. 108); embora, o discurso rastafari seja marcado por crenas e valores que se concretizaram a partir da coroao de HaillSelassi, ele no se tornou dominante na Jamaica, ou seja, no se transformou no [...] ponto de vista e a opinio de todas as classes e de toda a sociedade [...] (idem, 2002, p. 174) que a compunham. Ao contrrio, com receio de o movimento avanar tanto no carter religioso como poltico, a elite jamaicana tentou aniquil-lo, atravs da priso dos seus principais divulgadores e numa tentativa frustrada de incorporar os rastas, ora oprimidos, sociedade jamaicana. Alm disso, a ideologia ocorre quando as idias e valores da classe emergente so interiorizados pela conscincia de todos os membros no dominantes da sociedade [...] (CHAU, 1983, p. 108), sedimentando-se no senso comum, mesmo quando a classe emergente assume o papel de dominante, com o objetivo de ocultar a diviso de classe e as diferenas sociais. Nesse sentido, os rastafaris no formaram uma classe que ostentava o poder na Jamaica. Esses sujeitos criaram um movimento cujo foco foi o discurso religioso embasado em ideais de resistncia, militncia e afirmao tnico-poltica, na busca da repatriao. Por outro lado, o filsofo esloveno SlavojZizek (1996), afirmou que a realidade, em si, ideolgica, assim como, o ideolgico comporta em si o real; provocando uma desmistificao no conceito marxista. Para este autor, ideologia [...] pode designar qualquer coisa, desde uma atitude contemplativa, que desconhece sua dependncia em relao realidade social, at um conjunto de crenas voltados para ao; desde o meio social at idias falsas que legitimam o poder dominante. Ela pode surgir exatamente quando tentamos evit-la e deixa de aparecer onde claramente se esperaria que existisse. (p.9) Se a ideologia representa conceitos, valores e smbolos que servem para justificar a desigualdade social mascarando a realidade, logo o rastafarismo uma contra ideologia, j que a desvela. Isso por que, os rastas jamaicanos no apenas fomentaram uma viso de mundo, a partir da criao de seus prprios preceitos; mas prescreveram aes e comportamentos cuja referncia era HaillSelassi, veiculadas por meio do reggae, que os guiava no fazer um mundo, que s seria construdo atravs do repatriamento. Um exemplo seria a posio das mos durante as oraes (figura 1). 157. 156 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Figura 1: Postura de Selassi - posio das mos durante as oraes Fonte: Rabelo, 2006, p. 406. No se sabe ao certo, a origem dessa posio para as mos, embora se reconhea o simbolismo da lana, como instrumento de caa, guerra e luta pela sobrevivncia e do corao, como a vontade e as emoes humanas, nesse gesto. Contudo, Rabelo (2006), exemplifica algumas inferncias que podem ser feitas, a exemplo de que [...] pode se tratar de um ritual religioso etope; ou tratar-se-ia de um hbito pessoal de HaillSelassi, como uma forma de posicionar elegantemente as mos, ao invs de deix-las soltas ao lado do corpo, cruz-las nas costas ou sobre a plvis como muitos homens fazem; bem como poderia tratar-se de ambas as explicaes anteriores. (p. 405-406) Deste modo, a crena incondicional na divindade de Selassi, intitulado o leo Conquistador da Tribo de Judah, levou a adotar seu comportamento e discurso. Outro exemplo seria a adaptao que Bob Marley, cantor e cone jamaicano, fez de um discurso proferido por Selassi, perante a Liga das Naes em 19362, transformando-o na cano War. Nessa cano, o racismo e a discriminao so apontados como fatores capazes de originar a guerra, assim como a no garantia dos direitos mais bsicos e a limpeza tnica. Essa letra, de natureza altamente combativa, evidencia a presena das aes do Leo de Jud no discurso rastafari. Eis a letra: At que a filosofia que considera uma raa superior e outra inferior, ser final e definitivamente, desacreditada e abandonada; ter guerra em todo lugar. Enquanto houver cidados de primeira classe e os de segunda classe em uma nao; enquanto a cor da pele de um homem influenciar tanto 2 Ele promoveu este discurso perante a Liga das Naes porque o seu pas fora invandido por Mussolini. Foi um pedido de ajuda para seu povo que estava sendo massacrado por tal fascista. quanto a cor dos seus olhos, eu terei que dizer guerra. Enquanto os direitos humanos mais bsicos no forem garantidos para todos sem distino de raa, h guerra. E at esse dia, o sonho de uma cidadania mundial, finalmente pacfica, continuar a ser uma mera iluso a ser seguida e nunca atingida. Haver guerra, rumores de guerra. Guerra no leste, guerra no oeste, guerra no norte, guerra no sul. Enquanto regimes ignbeis e infelizes envolverem nossos irmos, em condies subumanas, em Angola, Moambique e na frica do Sul no forem superados e destrudos, enquanto o fanatismo, os preconceitos, a malcia e os interesses desumanos no forem substitudos pela compreenso, tolerncia e boa- vontade, enquanto todos os Africanos no se levantarem e falarem como seres livres, iguais aos olhos de todos os homens como so no Cu, at esse dia, o continente Africano no conhecer a Paz. Ns, Africanos, iremos lutar, se necessrio, e sabemos que iremos vencer, pois somos confiantes na vitria do bem sobre o mal.3 Marley, em suas canes, discute temas como tolerncia e respeito, evidenciando a diferena do seu pensar (conjunto de idias) em relao aos da elite dominadora. Isso significa, portanto, que o conceito de ideologia sinnimo de falseamento da realidade, ou seja, uma acepo voltada para o em-si, parafraseando Zizek [...] destinadas a nos convencer de sua veracidade, mas, na verdade, servindo a algum inconfesso interesse 3 Msica original: Until the philosophy which hold one race superior and another inferior is finally and permanently discredited and abandoned Everywhere is war, me say war. That until there are no longer first class and second class citizens af any nation Until the color of a man's skin is of no more significance than the color of his eyes Me say war. That until the basic human rights are equally guaranteed to all, without regard to race, Dis a war. That until that day the dream of lasting peace, world citizenship rule of international morality will remain in but a fleeting illusion to be pursued, but never attained Now everywhere is war, war. And until the ignoble and unhappy regimes that hold our brothers in Angola, in Mozambique, South Africa sub-human bondage have been toppled, utterly destroyed, Well, everywhere is war, me say war. War in the east, war in the west war up north, war down south war, war, rumours of war. And until that day, the African continent will not know peace, we Africans will fight we find it necessary and we know we shall win as we are confident in the victory. Of good over evil, good over evil, good over evil. Good over evil, good over evil, good ever evil. Disponvel no DVD One Love the Bob Marley all-star tribute. 158. 157 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 particular de poder [...] (ZIZEK, 1996, p. 15). Mas, representa tambm, a relao imaginria do indivduo com suas condies reais de existncia, a realidade que se mostra falha e incompleta, a exemplo dos rastas jamaicanos, que por meio de uma leitura sintomal do real, tentaram desaprender a cultura da elite local, para adotar outra viso de mundo, que ser discutida abaixo: a repatriao como uma confisso de desenraizamento. [...] Eu era inquilino das prises e liderava as rebelies. Agora estou retornando para casa do meu pai. Na casa do meu pai, l tudo amor sem restrio de cor (Edson Gomes) Partindo do pensamento de Simone Weil, de acordo a sistematizao de Bosi (1996), este tpico se inicia trazendo a conceituao de enraizamento, mais um tema de relevncia para os estudos em psicologia social. De acordo com esta autora, este termo, pode assim, ser definido: O enraizamento talvez a necessidade mais importante e mais desconhecida da alma humana. [...] Um ser humano tem raiz por sua participao real, ativa e natural na exigncia de uma coletividade que conserva vivos certos tesouros do passado e certos pressentimentos do futuro. Participao natural, ou seja, ocasionada automaticamente pelo lugar, nascimento, profisso, meio. Cada ser humano precisa ter mltiplas razes. Precisa receber a quase totalidade de sua vida normal, intelectual, espiritual, por intermdio dos meios dos quais faz parte naturalmente. (p.411) Dessa feita, o enraizamento abrange laos culturais como relaes sociais, pois o homem enraizado participa de grupos que conserva a herana de seu passado, e que buscam transmitir tais referenciais pela oralidade, ensinamentos dos mais velhos ou por meio de bens materiais, a exemplo dos objetos memoriais. Todavia, quando os negros africanos chegaram ilha jamaicana, forosamente uma vez que, arrancados do seu territrio formando uma dispora, todas as suas referncias ficaram no territrio de origem. Do seu passado, apenas conservava as imagens e lembranas, mesmo que fosse a de um passado em runas. Essa travessia pode ser entendida como um desenraizamento, processo este provocado em razo de conquistas militares e processos migratrios forados. Sobre este aspecto, Bosi ainda esclarece que para Weil o desenraizamento , evidentemente, a mais perigosa doena das sociedades humanas, porque se multiplica a si prpria (BOSI, 1996, p. 415) e a destruio do passado que este processo acarreta como um dos maiores crimes contra o homem. Por esta razo, uma alternativa aos afro-jamaicanos foi recorrer ao pensamento etiopianista e ao panafricanismo, como um elo com o passado, que no exprime um carter de retrocesso ou uma idolatria desprovida de reflexo, mas que os impulsionou na criao de um sistema simblico, como reao s circunstncias que vivenciavam. A conjuno das idiasetiopianistas, pan-africanistas e garveystas, fez do rastafarismo um movimento hbrido e rizomtico, evidente nas canes de reggae, como as de Marley, nas quais o conceito de repatriao se torna evidente aproximando assim, o movimento do conceito de des (enraizamento). Na cano frica Unite, Marley canta frica, une-te, porque estamos saindo da Babilniae estamos indo para terra de nosso pai.Como seria bom e agradvel, diante de Deus e do 159. 158 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 homem, ver a unificao de todos os africanos. [...]Ns somos as crianas do Rastaman, ns somos as crianas do homem mais elevado, portanto, frica, une-te, porque nossas crianas querem vir para casa. [...], porque temos que sair da Babilnia e ns estamos trilhando a terra do nosso pai. [...].4 Por certo, essa poesia musical solicita aos afro-jamaicanos e demais afro- descendentes a se unirem em prol e benefcio do continente africano, pois somente desta forma e pela luta que esses sujeitos espalhados pela dispora presenciaro a queda do sistema opressor, a Babilnia, e concretizariam o desejo de repatriamento. A pregao de uma unio pan-africanista representa os ecos do pensamento garveysta no discurso rastafari. Outra cano de Marley em que aparece o ideal de repatriao RastaMan Chant, onde ele cantou Eu ouo as palavras que o Rastaman diz: Babilnia, seu trono vai cair! Eu digo: v para casa, v para Sio. Numa bela manh, quando o trabalho acabar; o homem ir para casa. 5 A letra Exodus, mais uma cano de Marley, outro exemplo que aponta a terrvel passagem pela dispora numa similaridade com a jornada de Moiss e o povo hebreu, assim como reflete, a sada desta terra perversa, entendida por eles como a Babilnia, ou seja, a Jamaica seria o inferno para os rastafaris. Eis a cano: 4 Msica original: Africa, Unite, 'Cause we're moving right out of Babylon and we're going to our father's land. How good and how pleasant it would be before GOD and man, yeah o see the unification of all Africans, yeah As it's been said already let it be done, yeah we are the children of the Rastaman, we are the children of the Higher Man Africa, unite 'cause the children wanna come home. [...] 'cause we're moving right out of Babylon And we're grooving to our father's land. []Africa, Unite. Disponvel em:. Acessoem: 14 de abr. de 2012. 5 Letra original: I hear the words of the Rastaman say: Babylon, your throne gone down. I say fly away home to Zion. One bright morning when my work is over man will flay away home. Disponvel em: < http://vagalume.uol.com.br/bob-marley/>. Acesso em: 10 de jan. de 2012. [...] xodo, [...]! Movimento do povo de Jah! Abra seus olhos e olhe dentro de voc mesmo: Voc est satisfeito (com a vida que voc est vivendo)? Sabemos onde estamos indo, uh! Ns sabemos de onde viemos. Ns estamos deixando a Babilnia, ns estamos indo para a terra do Nosso Pai.[...]6 Verifica-se, dessa maneira, por meio das letras das canes acima citadas, que o desejo de repatriao evidencia o quo desenraizados sentiam-se os rastas jamaicanos, uma [...] espcie de solido vivida nas grandes metrpoles, onde a massa de indivduos no se reconhecem como habitante do mundo que est entre os homens, e assim, no tem a experincia do senso comum compartilhada [...] (MELLO, 2008, p.33). A similaridade com a histria da migrao judaica e o processo transferencial freudiano que envolve duas instncias o passado e o presente -, que os fez enxergarem na personalidade de HaillSelassi, o messias cuja misso era conduzi-los Etipia; denuncia que lhes faltava o sentimento de pertena sociedade jamaicana da poca bem como uma tentativa de negar a cultura local, e no ser cooptado por ela, mesmo que, talvez, se recai em sonhos apocalpticos, parafraseando Weil. Soma-se a isto, o fatos dos rastas jamaicanos terem deslocado todas as suas emoes, pulses, sentimentos, defesas, expectativas e sonhos, fosse de liberdade, justia e dias melhores que se encontravam mascarados no inconsciente coletivo ao profeta e lderes do iderio rastafari. Traduz-se-ia numa espcie de transferncia idealizada, em 6 Letra original: Exodus, []! Movement of Jah people! Open your eyes and look within: Are you satisfied (with the life you're living)? We know where we're going, uh! We know where we're from. We're leaving Babylon, We're going to our Father land. Disponvelem:< http://letras.terra.com.br/exodus/ >. Acessoem: 14 de jan.de 2012. 160. 159 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 que tais personagens tornam-se objetos de venerao, que pelo efeito perverso de um respeito exagerado, leva os seus fiis seguidores a crenas irrealistas. E, diante da no concretizao de atitudes por parte desses lderes, a exemplo do fiasco da repatriao, acarreta grandes desiluses ou passagens despercebidas, a exemplo da frase, Wellbeforeverloving Jah! (significa - ns sempre amaremos a Jah, e o ttulo de uma msica de Bob Marley). Contudo, mas que uma quebra de imagem, ou a negao de atitudes errneas, esse fenmeno deve ser entendido, tambm, num conjunto de sentimentos que esses sujeitos dirigiram a essas lideranas, que embora no sejam justificveis pelas suas atitudes, mas estam pautadas em sua histria, marcada pelo estranhamento com relao ao local onde se vive, como canta Edson Gomes ao proferir [...] Vivo na Babilnia, mas no sou daqui/ No dobro meus joelhos/ diante de imagens,/ no sigo seus conselhos/ pois, meu Deus estrangeiro. [...] (Edson Gomes, Babylon Vampire, 2001). A analogia busca pela terra prometida se faz marcante, principalmente a partir das interpretaes que refletem o entendimento sobre viver em um mundo branco com o prevalecimento de ideias eurocntricas. Alm disso, prenuncia a luta de homens negros visionrios que iniciaram o combate contra o preconceito e a discriminao (questes a serem abordadas), denunciando a oratria colonial, marcada por inculcar nas populaes colonizadas esteretipos e fundamentos que definam a sua falsa superioridade. E mais: creditando na ressonncia do seu discurso, os rastas tentavam conscientizar as massas. Outra cano de Marley que confirma o sofrimento provocado pelo desenraizamento Redemption Song, lanada no lbum Uprising que significa rebelio, lanado em 1980 (RABELO, 2006). Redemption Songsignifica Cano da redeno, e nela o cantor narra a terrvel experincia dos africanos que fizeram a travessia do oceano Atlntico e construram a dispora bem como convoca o oprimido a sair do seu estado de domnio mental, constitudo pela inoculao de mitos fomentados pela elite, a atingir um estado de conscincia transitivo-crtica (FREIRE, 1999) para defender a verdade. Essa cano diz: Velhos piratas, sim, me roubaram, me venderam aos navios mercantes, minutos depois eles me tiraram do fosso sem fundo, mas minha mo foi feita forte. Pela mo do Todo Poderoso, ns avanamos nesta gerao triunfantemente, tudo o que eu sempre tive foi canes de liberdade, voc no vai me ajudar a cantar estas canes de liberdade? Porque o que sempre tive foram canes de redeno, canes de redeno. Emancipem suas mentes da escravido mental, ningum alm de ns mesmos pode libertar sua mente, no tenha medo da energia atmica, porque nenhum deles pode parar o tempo. At quando eles mataram nossos profetas? Enquanto ficamos de lado e olhamos. Temos que cumprir o Livro. Voc no vai me ajudar a cantar estas canes de liberdade? Porque o que sempre tive foram canes de redeno, canes de redeno. Tudo o que eu sempre tive foram canes de redeno, essas canes de liberdade, canes de liberdade.7 7 Letra original: Old pirates, yes, they rob I; Sold I to the merchant ships, Minutes after they took From the bottom less pit. But my hand was made strong By the hand of the Almighty. We forward in this generation Triumphantly. Won't you help to sing these songs of freedom. 'Cause all I ever have: Redemption songs, Redemption songs. Emancipate yourselves from mental slavery; None but ourselves can free our minds. Have no fear for atomic energy, 'Cause none of them can stop the time, How long shall they kill our prophets?, While we stand aside and look , Oh! Some say it's just a part of it: We've got to fulfill the book. Won't you help to sing these songs of freedom? 'Cause all I ever have: Redemption songs, Redemption songs, These songs of freedom. (RABELO, 2006, p. 307-308) 161. 160 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 A partir da anlise dessa cano de Bob Marley percebeu-se, tambm, o discurso emancipatrio presente na contra ideologia rastafari. Primeiramente, porque os rastas, enquanto oprimidos identificaram o seu opressor e partiram para uma posio de engajamento na luta organizada por sua libertao (FREIRE, 1987, p. 52), mesmo que simblica por meio de crenas e da msica, cujo ato consiste numa ao de amor e esperana. Em segundo lugar, porque esses sujeitos restritos condio de marginalizao, resistiram tentativa da sociedade jamaicana de adequ-los e acomod-los aos padres sociais da elite buscando incessatemente a repatriao, conforme retratatado, anteriormente, permanecendo com o seu pensar, embora contraditrio em alguns momentos. Sendo que isso no pode tirar o carter emancipador da contra ideologiarastafari, um complexo de idias hbridas e difusas entre si, que permitiu aos rastas construrem uma identidade na dispora. Por fim, como pensar diferente perigoso, principalmente para as elites, que vem seu poder ameaado, os rastas sofreram severas represses tanto fsicas quanto psicolgicas caracterizadas pelos rtulos de marginais e drogados, caracterizando o preconceito e a humilhao. Somos barrados no baile, eles dizem que s para gente bonita: nuances do preconceito e humilhao social O preconceito deve ser entendido como uma projeo (CROCHK, 2006), pois o indivduo enxerga um objeto a partir de suas experincias, que constituem idias pr- concebidas, portanto rgidas, que os fazem avistar a realidade apenas a partir de sua tica. Sendo assim, o termo preconceito um juzo preconcebido, manifestado geralmente numa atitude discriminatria contra algum cidado, cultura ou lugar, considerados como diferentes e que causem estranheza. Logo, caracterizando uma idia preconcebida, significa dizer que o preconceito gira em torno de pr-conceitos. A distino chave entre os dois termos : recorrendo teoria do conhecimento, existem trs elementos que o compem o saber, que so um sujeito, um objeto e uma imagem. O indivduo ir ler o objeto a partir das idias preconcebidas que possui, o que compe os seus pr-conceitos. Contudo, a formao do saber interrompida quando o sujeito no devolve as caractersticas do objeto, a partir da experimentao, fazendo com que a imagem formada mantenha-se igual; transformando o pr-conceito em preconceito. Nesse sentido, o preconceito no inato, mas sim, introjetado atravs dos processos de socializao, a exemplo da convivncia familiar e social e na transmisso de culturas por meio do universo das geraes. Isso nos leva a refletir que o preconceito embutido no indivduo na primeira infncia, gerando predisposies para incorporar os saberes transmitidos, sem reflexo, confirmando assim, que o preconceito no um fenmeno, sobretudo cognitivo; antes, ele contrrio ao ato de conhecer: obsta o conhecimento [...] (CROCHK, 2008, p.78), negando o desconhecido. Uma pessoa com caractersticas que predispe ao preconceito se julga superior ao objeto, grupo ou sujeitos, na tentativa de ocultar a impotncia que sente para lidar com os sofrimentos oriundos da realidade, fingindo-se de morto frente ao objeto que gera estranheza (idem, 2006, p. 16), criando 162. 161 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 especulaes que giram em torno da rejeio ou complacncia benevolente, perante aos sujeitos que apresentam determinadas particularidades que rompem com a percepo daquilo considerado comum ou normal. Verifica-se, ento, que no caso dos rastas jamaicanos e rastas baianos uma das reaes foi rejeio manifestada na tentativa de elimin-los por consider-los sem nenhum valor e, noutro momento, a partir da legitimao desse movimento, a tentativa de cooptar Bob Marley, com fins eleitoreiros, como um espcie de benevolncia. Entretanto, essas reaes apontam para uma cegueira daquele que no reconhece que a reao causada pelo outro possui respaldo nele mesmo, uma vez que, quanto maior a debilidade de experimentar e de refletir, maior a necessidade de nos defendermos daqueles que nos causam estranheza. [...] porque o estranho demasiado familiar (CROCHK, 2006, p. 17). A sociedade envolvente os rotulava de marginais, drogados, fanticos religiosos, maconheiros, sujos. A respeito do consumo de ganja, eles justificavam a necessidade para fins espirituais e para meditao. Trata-se de um aspecto cultural, mas enfatiza-se que este artigo no tem carter apologtico, bem como no ir se ater a este costume. Entretanto, de certo, alguns foram presos quando vendiam ganja para sustentar a Pinnacle (um dos acampamentos rastafaris). Mas, no se pode esquecer que, em todo e em qualquer movimento social, h seus elementos corruptveis, e isso no se configura numa razo para se desconsiderar este importante movimento da dispora afro caribenha, que tem na resistncia sua marca. J em relao ao uso dos dreadlocks, estes causavam ojeriza e assustavam os no adeptos ao rastafarismo, em razo do seu aspecto sujo e mal-cuidado. Certamente, recorrendo s nuances etnogrficas, se descobrir que esses gomos nos cabelos possuem razes histricas (ROSA, 2008). Eles representam um patrimnio jamaicano materializado em gomos nos cabelos, concernentes com a Bblia, a partir da interpretao de um versculo do Velho Testamento que prediz que nenhuma lmina dever tocar a cabea do justo, e com a imagem do leo. Figura 2: Dreadlocks Fonte: Disponvel em:. Acesso em: 25 de jan. de 2012. O simbolismo do leo, mais um smbolo que orienta as crenas e prticas cotidianas dos rastas jamaicanos, possui razes variadas, como alertou Rabelo (2006). A imagem do leo nas escrituras bblicas notria, principalmente, a associao desse animal a Tribo de Jud que originou a linhagem de Davi e Salomo, estendendo-se a Jesus e a Selassi, presentes no captulo 49, do livro gnesis, e no captulo 5 do livro revelao. preciso relembrar, que um dos ttulos de Selassi era o Leo Conquistador da Tribo de Jud, smbolo ostentado, tambm, na bandeira do seu reino, a Etipia, at a sua derrocada. Soma-se a isto, o fato desse animal ser uma espcie caracterstica das savanas africanas, continente sagrado para os rastas jamaicanos. sinnimo de fora, agilidade, agressividade e poder e a juba desgrenhada 163. 162 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 dos lees se assemelha cabeleira de locks que a maioria dos rastafaris exibe (RABELO, ibidem, p. 390), conferindo-lhes o ttulo de guerreiros. O uso dos dreadlocks remetem a tradies milenares, revelando a busca, pela tradio e referncia identitria, numa atitude de afirmao tnica. Sendo assim, a adoo dessa esttica traduzia-se num elemento contundente de africanidade cuja inteno era a de chocar o gosto do cidado comum jamaicano. Em contrapartida, a aparncia dos dreads, contudo, continua a ser um esteretipo e uma fonte de estigma como uma aparncia suja, desleixada e anti-higinica entre as pessoas de fora do movimento rastafari [...] (RABELO, 2006, p. 492) Por esta razo, complementa Rabelo que No somente os dreads, mas os rastafaris em geral, costumavam e costumam ter bastante cuidado com a higiene do corpo. Seu sentido simblico de impureza, como por exemplo, suas representaes sobre os fluxos femininos, fazem com que tenham apreo pelo uso purificador da gua. O cuidado com o cabelo e o corpo feito com o uso de gua e de ervas, pois eles rejeitam produtos qumicos e industrializados como sabo e xampu. Os cachos no so penteados, mas deixados crescer livremente. Alguns enrolam, aplicam cera e lustram seus cachos, embora os cabelos afros no adquiram o brilho que possuem os cabelos lisos, permanecendo sua aparncia fosca. somente pelo preconceito de que o cabelo sem brilho necessariamente um cabelo mal descuidado ou mal tratado que faz com que os locks sejam considerados como algo realmente horrvel [...] (RABELO, 2006, p. 492) Revela-se, portanto, que a msica de carter tnico e combativo assim como o discurso do rastafarianismo foi desconsiderada por uma maioria, predominando esses atributos fixos como caractersticas, fundando mais uma estereotipia. Os esteretipos so criados pela cultura, com o intuito de fortalecer o preconceito, que nada mais do que uma reao individual, fortalecendo e servindo de justificativa para ele. Na verdade, os esteretipos configuram-se na principal estratgia do discurso colonial (BHABHA, 1998), que se constitui em um modo ambivalente de conhecimento e poder. Segundo este autor, como o esteretipo rejeita as diferenas reduzindo o outro a um conjunto limitado de caractersticas, confluindo com o pensamento de Crochk (2006), conseqentemente, rejeita alteridade e nega as diferenas existentes no processo de construo da identidade, e com isso, desconsidera a sua necessidade assim como a do hibridismo nessa construo; pressupondo existir identidades puras e no hbridas. Dessa forma, possvel inferir que a elite jamaicana e afro-baiana, discrimina tal movimento, porque parte das consideraes presentes no discurso colonial e na sua nfase na desconsiderao das singularidades nas identidades dos grupos tidos como subalternos, os apresentando como degenerados. Esse falseamento tenta ocultar o hibridismo, o dinamismo e o constante processo de transformao da cultura e da identidade, estratgia de sobrevivncia de carter transnacional e tradutria, conforme esclareceu Bhabha (1998). Por esta razo, faz- se necessrio buscar as referncias histricas para adoo de determinados comportamentos. Completando esse pensamento, Rosa (2008), afirma que oRastafarianismofoi estudado pela visibilidade que conferiu s tradies milenares africanas do Egito e Etipia atravs das performances musicais jamaicanas do sculo XX, em que o reggae construdo na dispora fez 164. 163 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 emergir sentimentos de orgulho negro elegendo fatos histricos para serem recontados sob a luz de ideais panafricanistas fortemente difundidos na Amrica do Norte e Caribe. (ROSA, 2008, p. 10) Isso vem comprovar que juzos provisrios se transformam em preconceitos (PATTO, 2008). Dessa forma, interessante perceber que, s vezes, o preconceito se estabelece porque o sujeito atribui ao objeto caractersticas que lhe so prprias. Sendo assim, os atributos que constituem o preconceito, no so imediatos, mas so frutos da combinao de fatores ideolgicos, econmicos, psquicos, religiosos entre outros, com argumentos desprovidos de experimentao e reflexo. Corrobora, tambm, com esse pensamento Crochk, ao afirmar que O preconceito diz respeito a um mecanismo desenvolvido pelo indivduo para poder se defender de ameaas imaginrias, e assim um falseamento da realidade, que o individuo foi impedido de enxergar e que contm elementos que ele gostaria de ter para si, mas se v obrigado a no ter; quanto maior o desejo de poder se identificar com a pessoa vtima do preconceito, mais esse tem de ser fortalecido. (CROCHK, 2006, p. 22) E sendo um mecanismo, Como esclarece Sartre, o preconceituoso sofre da nostalgia da impermeabilidade. Temendo a forma precria e transitria da verdade, resiste razo e experincia que lhe apontam contornos indefinidos da verdade, renega a dvida e a hesitao e anseia pelo estado de pedra no qual se mantm impermevel. [...] recusa o dilogo e surda aos bons argumentos, erguendo uma convico que nada mais do que o fruto da negao da experincia e da razo. [...] (SCHMIDT, 2008, p. 60) difcil apontar os geradores dos preconceitos, mas podem-se elencar alguns possveis contribuidores para tal fenmeno, como os sentimentos de medo e a intolerncia ao diferente, a ignorncia, a educao domesticada, que prepara os indivduos para se tornarem meros reprodutores e mantenedores de uma sociedade gerenciada pelas regras e lgica da indstria. Essas atitudes evidenciam uma espcie de defesa frente angstia que o objeto alvo de preconceito provoca na imaginao de quem visualiza, sendo assim, deve ser entendido como uma necessidade psquica, parafraseando Crochk. Talvez se possa afirmar, ou conjeturar, que o resultado do preconceito seria a formao de esteretipos, discriminao e principalmente o fenmeno da humilhao social. Isso porque, se o preconceito pode ser entendido como a expresso de atitudes hostis contra minorias e produto das relaes entre as necessidades psquicas e ideolgicas, gera-se, a partir dele uma humilhao, uma vez que no preconceito estou voltado para o outro como para um estranho, mas no s: encontro-me na contingncia de dirigir-me a ele (ou poder a qualquer instante faz-lo) como algum abaixo e a meu servio (GONALVES FILHO, 2007, p. 212). A Cano Barrados no baile de Edson Gomes evidencia bem os esteretipos e estigmas atribudos aos afro-baianos e rastas, que culminariam numa espcie de rebaixamento. Eis a cano: Ando meu cansado (no desisto), por vrias vezes barrados no baile (ainda insisto), acredito em tudo aquilo que fao e persisto em tudo aquilo que fao, acredito naquele que vem do espao [...]. Ainda ontem no condominio que moro, uma senhora quando me avistou, apertou a bolsa, ela escondeu sua bolsa. Apertou a bolsa, a branca segurou logo a bolsa. So cenas da minha cidade, uma doena da sociadede. Cenas da minha cidade uma doena talvez incuravel, e voc a, comopassa? Voc a o que 165. 164 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 acha? Somos barrados no baile,todos barrados no baile eles dizem, que s para gente bonita. [...] (Edson Gomes, Barrados no Baile, 2005) As letras do cachoeirano Edson Gomes so simples em suas rimas, e de fcil entendimento, atingindo facilmente as massas, a exemplo da letra acima, na qual ele denuncia o racismo, a discriminao e o preconceito pela esttica rastafari e pela cor da pele, precisamente ao afirmar uma senhora me avistou e escondeu sua bolsa, permanecendo o estigma de que todo afro-descendente e afro- rasta seriam ladres. Alm disso, a sua vociferao, ainda aparece contundente, ao apontar esses sentimentos como uma doena da sociedade incurvel, capaz de humilhar esses sujeitos. O termo humilhao deriva da palavra abaixar, consistindo numa ao pela qual algum pe um outro como inferior, abordando-o soberbamente (GONALVES FILHO, 2007, p. 188). Nesse sentido, retomando a msica acima, esses sujeitos sofrem por no serem considerados dignos para adentrar em determinados locais, devido sua condio social, status, raa e aparncia, visvel nas expresses ando cansado, por vrias vezes barrados no baile/ eles dizem que s para gente bonita, traduzindo-se numa negao ao gozo de espaos, um dos sentimentos que caracteriza tal fenmeno. Em virtude disso, recorrendo novamente a Gonalves Filho, se percebe que Os espaos e caminhos pblicos, na sociedade de classes, so imantados pelo poder de segregar, pelo poder de sempre atualizar a desigualdade. [...] o humilhado no pode evitar despencar em sua realidade, arrastado para perto de seu pai ou sua me, seu irmo ou seus amigos, todos excludos da praa onde a presena dos pobres no pode contar, a no ser a servio dos que despendem dinheiro e ordens. O sabor da alegria vai logo amargar, misturado ao fel da desigualdade, ao sentimento de que a cidade fechada para os humildes. (GONALVES FILHO, 2007, p. 200) Somam-se a isto as denominaes pejorativas em que so apelidados, a exemplo de ladres e drogados. Embora, as elucubraes aqui apresentadas no sejam de carter fantasioso, reconhecendo-se a presena nessa comunidade de indivduos, cuja ndole, princpios e atitudes variam de acordo a postura adotada por cada um; o que se percebe a interiorizao desses estigmas, como se fosse ao todo verdadeiros e, portanto banalizados. importante frisar que esses elementos pejorativos [...] So gestos ou frases dos outros que penetram e no abandonam o corpo ou alma do rebaixado. O adulto e o idoso, j antes o jovem ou a criana, vo como que diminuir, vo guardar a estranha e perturbadora lembrana de quem a eles se dirigiu como quem se tenha dirigido a um inferior. So lembranas que vo desarrumar a percepo e a fantasia, a memria, a linguagem, o sono e o sonho. [...]. (GONALVES FILHO, 2007, p. 196) Isso nos mostra que os estigmas impelidos categoria so mormente criados e inseridos de forma to profunda e incisiva por um longo perodo de tempo, que se torna at difcil hidrolisar tal figura. Contudo, percebeu-se que tais temas abordados nos discursos dos rastas, so feitos com alegria e um sorriso na face; evidenciando a felicidade guerreira, parafraseando o professor Raimundo Sodr, que consiste numa caracterstica da populao afro, que independente do seu sofrimento, continua a exaurir suas foras na luta diria, sem perder a esperana, a f e a alegria. Outro sofrimento provocado pela humilhao social a invisibilidade, a qual foi combatida pelos adeptos ao rastafarismo; pois 166. 165 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 por meio do reggae, os rastas jamaicanos disseminaram para o mundo as principais ideias do movimento, e estas, foram traduzidas culturalmente pelos rastas baianos, considerando seu contexto social e histrico, verificando-se assim, esboos de reao principalmente pelo grito, ao impulsiva, discurso e aes sbrias, por meio da msica. Por exemplo, Bob Marley na melodia intitulada Getup stand up cantava: Levante, resista: erga-se pelos seus direitos! Levante, resista: no desista da luta! [...]. A maioria das pessoas pensa que o grande Deus surgir dos cus e levar tudo, E fazer todo mundo se sentir elevado. Mas se voc sabe o quanto vale a vida, vai procurar o cu aqui na terra. E agora que voc enxerga a luz, lute pelos seus direitos, Jah! Estamos cheios e cansados do seu jogo de ismos, morrer e ir pro cu em nome de Jesus Senhor. Ns sabemos e entendemos, o Deus poderoso um homem vivo. Voc pode enganar algumas pessoas s vezes, mas no pode enganar todo mundo, o tempo todo. Ento agora que voc enxerga a luz (o que voc vai fazer?)Vamos lutar por nossos direitos!8 A cano de Marley clara em seu propsito: alertar a populao acerca das falsas verdades impostas pelo eurocentrismo, sendo que uma delas na viso desses sujeitos a criao do cu como um mundo ultraterreno que garantir a salvao aos bons homens aps 8 Letra original: Get up, stand up: stand up for your rights! Get up, stand up: don't give up the fight! []. Most people think, Great God will come from the sky, Take away everything And make everybody feel high. But if you know what life is worth, You will look for yours on earth: And now you see the light, You stand up for your rights. Jah! Get up, stand up! (Jah, Jah!) Stand up for your rights! (Oh-hoo!) Get up, stand up! (Get up, stand up!) Don't give up the fight! (Life is your right!). We sick an' tired of-a your ism-skism game - Dyin' 'n' goin' to heaven in- a Jesus' name, Lord. We know when we understand: Almighty God is a living man. You can fool some people sometimes, But you can't fool all the people all the time. So now we see the light (What you gonna do?), Wegonna stand up for our rights! (Yeah, yeah,) So you better: Get up, stand up! (In the morning!Git it up!), Stand up for your rights! (Stand up for our rights!), Get up, stand up! Don't give up the fight! (Don't give it up, don't give it. Disponvel em:. Acesso em: 14 de abr. de 2012. a morte (VASQUEZ, 1997). O cu como paraso seria a nica soluo contra os males sociais. Para eles, conforme citado anteriormente, o paraso fica na terra e em solo africano. Sendo assim, os afro-jamaicanos renegam a cultura do colonizador, reafirmando a necessidade de se construir a prpria histria do negro e do continente africano. Soma-se a isto o clamor que Bob Marley faz, ao chamar o povo oprimido a erguer-se, adotando uma postura revolucionria para conquistar seus direitos, como a nica alternativa de concretizar a sua vocao de ser mais, que no um privilgio de alguns, mas direito dos homens (FREIRE, 1987, p.81), evidenciando a angstia provocada pela dominao, outro sentimento oriundo da humilhao social. Portanto, de acordo com Cunha, essas letras estimulam a [...] busca por outros referenciais que no os divulgados pelo sistema, as partir de uma outra histria,construda de forma a restabelecer vnculos mticos, histricos e polticos com a frica / Etipia, ao contrrio da orientao eurocntrica difundida pelo opressor. (CUNHA, 1993, p. 127) Por outro lado, quando Marley canta estamos cheios e cansados do seu jogo de ismos, morrer e ir pro cu em nome de Jesus Senhor no implica dizer que esses sujeitos sociais estejam negando a divindade de Jesus Cristo, ao contrrio; a situam no passado. Isso porque acreditavam que Jesus era negro e tinha como misso salvar sua etnia. Logo, Selassi se tornou smbolo dessa nova epifania, o paraso esperado por eles, ao passo que a terra africana governada por esse monarca se tornar nova Sio. 167. 166 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Na cano intitulada O pas culpado, Edson Gomes apontar mais uma traduo cultural referente ao rastafarismo: No existe nenhum lugar pra ir, s Jesus pode nos salvar! Somos senhores das favelas, somos senhores da pobreza, falta alimento em nossas mesas. Concluso: o pas culpado! Quando o mestre ento voltar, quando o mestre nos resgatar, enquanto no vem, somos senhores das caladas, enquanto no vem, somos senhores das sinaleiras, enquanto no vem, superlotamos as penitencirias. Concluso: o pas culpado! Somos sobreviventes do tempo, somos filhos da santa esperana, somos passivos, resistentes, mergulhados em toda essa lama. A razo do nosso viver, meu Deus, teu filho que vem nos salvar, enquanto no vem, somos os analfabetos, enquanto no vem, orgulhosos e discretos, enquanto no vem, grandessssimos idiotas. Concluso: o pas culpado. (Edson Gomes, O pas culpado, 2001) A culpabilidade da situao de pobreza e marginalizao atribuda ao pas (identificado com o Sistema ou o Status quo). Por outro lado, a esperana referida na cano deve ser compreendida como uma crtica. Isso no significa que Edson Gomes desconsidere a f, ao contrrio. Nessa cano, ele evidencia que a f em Deus que d foras ao homem para resistir a toda espcie de sofrimento, pois proporciona a esperana em dias melhores. Porm, o que o cantor alerta que a esperana sem luta para atingir a libertao conduz passividade e aceitao da situao de subalternidade. Alm disso, os sujeitos oprimidos aparecem subentendidos, o que na cano Somos ns, Edson Gomes tratar de uma maneira dura os negros como esses sujeitos: Sim, somos ns que estamos nas caladas. Sim, somos ns estamos nas prises, nos alagados. Sim, somos ns os marginais. Sim, somos ns brutalizados, os favelados, dos pores, do inferno, o inferno aqui. Sim, somos ns os sem diretos. Sim, somos ns os imperfeitos, somos os negros. Sim, somos ns filhos de Jah. Sim, somos ns os perseguidos, os habitantes dos pores do inferno, o inferno aqui! (Edson Gomes, Somos ns, 1992) Na poesia musical acima, Edson Gomes evidencia as condies perversas a que os negros so submetidos como agravante da situao de marginalizao social em que se encontram. Trata-se de uma imagem negativa forjada pela elite opressora, para manter seu status quo cercado de regalias, e introjetada nos afro-descendentes, para mant-los na situao de perseguio e condicionados a situaes subumanas como a vida miservel nas favelas, confirmando assim, o fenmeno da humilhao compreendido tambm como o rebaixamento que atinge algum s depois de haver atingido sua famlia ou raa [...] s vezes uma nao ou povos inteiros (GONALVES FILHO, 2007, p. 187). Deduz-se, portanto, a identificao dos negros baianos com o reggae e que a sua produo na cidade tornou-se um campo propcio para tematizar as questes relacionadas ao preconceito, humilhao e exaltao da negritude. A diversidade de ideias presentes nas letras dessas canes sejam aquelas produzidas no seu bero a Jamaica ou nas msicas de Gomes em Salvador possui um marcante intercruzamento. Existe, portanto, um elo de africanidade, evidenciado na semelhana dos discursos exteriorizados por meio do reggae, uma vez que o rastafarismo em Salvador uma traduo cultural desse movimento urdido na Jamaica. Consideraes finais Movimento urdido na Jamaica, o rastafarismo pode ser entendido como um 168. 167 Uma abordagem do rastafarismo nos moldes da psicologia social Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 movimento emancipador marcado por um discurso de resistncia e afirmao tnico- poltica caracterizado pelas seguintes ideias: a Etipia como paraso, HaillSelassi conhecido como Deus Vivo capaz de reconduzir os rastas jamaicanos a terra prometida, condio essencial para libertao desses sujeitos sociais. Sendo a msica o principal veculo disseminador do rastafarismo foi o reggae, estilo musical cuja criao fora atribuda aos rastas jamaicanos; por esta razo, as letras veiculadas nessas canes se tornaram um instrumento essencial para elaborao desse escrito, pois foram analisadas a partir de temas e conceitos basilares da psicologia social, como enraizamento, preconceito, humilhao social e ideologia. Verificou-se que o movimento rastafari uma contra ideologia de cunho poltico, religioso, filosfico e tnico. Isso porque rastafarismo composto por conjunto de idias e valores orientadores da prtica de seus adeptos, a exemplo de sua esttica e o desejo da repatriao, com o objetivo de construir uma identidade, marcadamente hbrida e rizomtica, na luta contra as prticas e pensamentos pregados pelo discurso colonial. O conceito de repatriao, por sua vez, revelou o sentimento de desenraizamento dos afro-jamaicanos, outro conceito da psicologia social o qual se recorreu como referencial analtico. Em suma, a necessidade da repatriao, concebida como a aspirao de retornar ao continente africano, especificamente a Etipia, evidenciou a sensao de no pertena dos afro-rastas sociedade envolvente, ficando ntido o quo desenraizados sentiam-se. Decerto, a elite local desprezava os valores, as prticas, costumes e esttica dos intitulados rastafaris, a exemplo do consumo de ganja e do uso dos dreadlocks; tornando esses sujeitos sociais em alvos de preconceito e discriminao, tanto na Jamaica quanto na Bahia, recaindo-se nos aspectos da humilhao social. A humilhao social poltica e justaposta ao indivduo ou grupo em razo da diferena de classes, repassando por geraes o sentimento de estar abaixo do outro. Desse processo resultou a negao do gozo de espaos, pois os rastas no podem adentrar em determinados locais, a angstia de ser dominado e a desigualdade, em termos da retirada de direitos e possibilidades. Visveis socialmente, os afro-rastas jamaicanos e baianos, o so; mas, como alvo de ojeriza, repdio, medo e marginalizao. Todavia, percebeu-se que contra os processos de discriminao, preconceito humilhao e desenraizamento, os rastafaris empreenderam aes principalmente atravs do discurso tnico e de carter afirmativo, veiculado por meio reggae, que aborda inmeras temticas, ora de amor e paz assim como clamores de justia e conquista de direitos, por esta razo, reverenciada como msica de protesto e sinnimo de conscientizao. Faz-se necessrio se despir dos rtulos, nesse caso aqueles atribudos aos rastafaris. No preciso se tornar um, nem tampouco aceitar todas as suas doutrinas. Contudo, preciso empatia para tentar entend-las e enxergar a sua importncia, pois vale lembrar que cada cultura tem suas prprias idiossincrasias, contradies, processos de excluso que, para bem ou mal, estabelecem sentidos e identidades. 169. 168 Gergia de Castro Machado Ferreira Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Referncias AGERKOP, Yukio. Fronteiras e movimento cultural entre o Caribe e Salvador: o samba-reggae, o merengue e o reggae. Revista Brasileira do Caribe, Universidade de Braslia, vol. IX, n 18, p. 389-400, 2009. BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1998. Bob Marley.Legend: The best of Bob Marley and the Wailers. Tuff Gong/ GloboPolydor, Brasil, s/d, 1 CD (61 min.), estereo, 846.210-2. _________. One love the Bob Marley all- star tribute. DVD total/ Som Dolby digital, 1 DVD (145 min.), N2167. BOSI, Ecla (org.). Simone Weil: A condio operria e outros estudos sobre a opresso. 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Lei de Registros Pblicos. Religio. Constituio Federal. Candombl. Umbanda. ABSTRACT This article discusses the recognition of civil effects of marriage performed in Umbanda and Candombl ceremonies as a manifestation of constitutional fulfillment of respect to belief. Some institutes will be processed, such as marriage and religion, aimed at deepening the subject. The development of the subject allows the interface between the legal and anthropological areas. Keywords: Marriage. Public Records Act. Religion. Federal Constitution. Candombl. Umbanda. 1 Graduada em Direito. Especialista em Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extenso. Advogada, Professora Universitria junto a UNEB/ Campus VIII Paulo Afonso - Bahia. Contatos: jbomfim@uneb.br; jbomfim.adv@gmail.com 172. 171 Casamento realizado em terreiro de Candombl Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 INTRODUO A temtica aqui discutida discorrer sobre os requisitos habilitatrios do casamento, em especial no que se refere ao casamento religioso com efeito civil. As religies Candombl e Umbanda sero abordadas em conjunto quanto ao reconhecimento das celebraes realizadas em suas casas/terreiros para fins de casamento civil. Faz-se necessrio construir todo um arcabouo conceitual relacionado ao casamento e a religio, bem como recorrer fonte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, com dados censitrios. O carter procedimental do casamento ser tratado com base no Cdigo Civil Brasileiro e Lei de Registros Pblicos. A base constitucional tanto para a liberdade de crena e suas expresses, bem como, o reconhecimento do casamento como formao da famlia, ser trazido baila neste trabalho. A fundamentao terica faz-se com autores civilistas de renome como Diniz (2007), Lobo (2009) e Gonalves (2007), enquanto que a discusso constitucional e religiosa baseia-se em Abbagnano (1982), Ribeiro (1996), Scherkerkewitz (2011), Silva (1989), Verg (2009) e Dallari (1989). A apresentao de um julgado atual envolvendo a temtica ser um recurso empregado para favorecer a compreenso do tema. 1. SOBRE CASAMENTO O casamento um instituto jurdico civil com disciplinamento disposto no Cdigo Civil Brasileiro de 2002 (CCB/02) e na Lei de Registros Pblicos2, alm de ter status 2 Lei n 6.015/ 73. constitucional pelo artigo 226 e seus incisos3. Apresenta-se a seguir breve conceituao do instituto casamento, tendo por base Lobo (2009), que assim preleciona: O casamento um ato jurdico negocial solene, pblico e complexo, mediante o qual um homem e uma mulher constituem famlia, pela livre manifestao de vontade e pelo reconhecimento do Estado (p. 76, grifo nosso). Merece o destaque da citao acima, quanto ao reconhecimento do casamento pelo Estado, tendo em vista que nossa temtica discutir a necessidade desse reconhecimento nas celebraes matrimoniais advindas de religies como Candombl e Umbanda. Nesse diapaso cita-se, tambm, Gonalves (2007) com o conceito de casamento, o qual assim dispe: Casamento a unio legal entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constiturem a famlia legtima. Reconhece-se-lhe o efeito de estabelecer comunho plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cnjuges (p.09, grifo nosso). Observa-se que a conceituao trazida por Gonalves (Ibidem) tambm trata do reconhecimento do casamento, mais especificamente quanto ao efeito deste para estabelecer comunho plena de vida entre os cnjuges. Por derradeiro, traz-se a conceituao de Diniz (2007) para melhor esclarecer a temtica: O casamento o vnculo jurdico entre o homem e a mulher que visa o auxlio mtuo material e espiritual, de modo que haja uma integrao fisiopsquica e a constituio de uma famlia (p.38, grifo nosso). 3 A famlia a base da sociedade e tem especial proteo do Estado. 1 O casamento civil e gratuito a celebrao. 2 O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. 173. 172 Joelma Boaventura da Silva Bonfim Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 Vale ressaltar o carter vinculatrio do casamento na esfera jurdica, logo, inferindo-se ainda o controle do Estado4 sobre as manifestaes de vontade das pessoas. Por ter um carter de vnculo jurdico, necessrio faz- se cumprir algumas formalidades como habilitao e celebrao. A primeira dessas formalidades, habilitao, preliminar e desenvolve-se perante o oficial do registro civil conforme preceitua o artigo 15265 do Cdigo Civil Brasileiro (CCB). Segundo Gonalves (2007, p.03), destina-se a constatar a capacidade para o casamento, a inexistncia de impedimentos matrimoniais e dar publicidade pretenso dos nubentes. Sendo assim, o Estado, atravs do Ofcio de Registro, regulamenta preliminarmente o casamento, pois expedido o certificado de habilitao, o qual documento indispensvel para que haja celebrao civil ou religiosa do casamento (LOBO, 2009, p.91). A segunda formalidade referente ao casamento a celebrao, que pode ser definida com ato formal, solene e pblico. Por ser ato, manifestao expressa clara, livre e consciente dos nubentes no isentando a autoridade competente de manifestao conforme artigos 1533 e 1535 CCB6. Pode-se classificar o casamento quanto celebrao e seus efeitos, em civil e religioso. 4 Estado deve ser aqui entendido conforme conceitua Dalmo de Abreu Dallari como sendo "organizao jurdica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado territrio. DALLARI, Dalmo de Abreu in "Elementos de teoria geral do Estado". So Paulo, Saraiva, 1989. 5 Art. 1526 CCB. A habilitao ser feita pessoalmente perante o oficial do registro Civil, com a audincia do Ministrio Pblico. 6 Art. 1533 CCB. Celebrar-se- o casamento, no dia, hora e lugar previamente designados pela autoridade que houver de presidir o ato, mediante petio dos contraentes, que se mostrem habilitados com a certido do art. 1531. Art. 1535 CCB. Presentes os contraentes, em pessoa ou por procurador especial, juntamente com as testemunhas e o oficial do registro, o presidente do ato, ouvida aos nubentes a afirmao de que pretendem casar por livre e espontnea vontade, declarar efetuado o casamento, nestes termos: de acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados. Pela Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), artigo 226, 17, o casamento civil com celebrao gratuita. J o casamento religioso aparece no 2 deste mesmo artigo, ressalvando-se que essa modalidade de casamento ter efeito civil, nos termos da lei. Faz-se necessria uma breve digresso sobre os casamentos civis e religiosos no Brasil para melhor entendimento da temtica inaugurando assim mais um item deste artigo. 2. BREVE HISTRICO DOS CASAMENTOS CIVIL E RELIGIOSO De incio, o casamento no Brasil era regulado pela Igreja Catlica de forma titular quase absoluta conforme relata Diniz (2007) que: [...] a Igreja Catlica foi titular quase que absoluta dos direitos matrimoniais; pelo decreto de 3 de novembro de 1827 os princpios do direito cannico regiam todo e qualquer ato nupcial, com base nas disposies do Conclio Tridentino e da Constituio do arcebispado da Bahia (p. 52-53, grifo nosso) Como bem se percebe da transcrio, o casamento era regido pelo direito cannico, ou seja, o Estado at a metade do sculo XIX estava em segundo plano na celebrao do casamento. Cabe ainda destacar que a Igreja Catlica tinha a titularidade dos direitos matrimoniais. Essa situao muda ainda no sculo XIX, a partir de 1863, com o advento da Lei n 1.144, quando se encaminhou a institucionalizao do casamento civil. Tal mudana adveio em decorrncia do processo 7 Art.226 CRFB/88 A famlia, base da sociedade, tem especial proteo do Estado. 1 o casamento civil e gratuita a celebrao. 2 o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. 174. 173 Casamento realizado em terreiro de Candombl Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 imigratrio8 que introduziu novas crenas no pas e, ento, na perspectiva do legislador da poca era necessrio ou prudente regulamentar os casamentos entre pessoas no catlicas ou ainda entre pessoa catlica e no catlica. A contribuio de Diniz (Ibidem) para aclarar essa informao crucial quando narra que, Com a imigrao, novas crenas foram introduzidas em nosso pas. Assim, em 19 de julho de 1858, Diogo de Vasconcelos, Ministro da Justia, apresentou um projeto de lei, com o objetivo de estabelecer que os casamentos entre pessoas no catlicas fossem realizados de conformidade com as prescries de sua respectiva religio. Esse projeto, em 1863, transformou-se na Lei n. 1144, regulamentada pelo decreto de 17 de abril de 1863, dando um grande impulso instituio do casamento (p. 53). O processo de institucionalizao do casamento civil prosseguiu durante o sculo XIX como bem descreve Diniz (Ibidem) ao tratar do advento da Repblica Brasileira e da perda do carter confessional do casamento, Com o advento da Repblica, o poder temporal foi separado do poder espiritual, e o casamento veio a perder seu carter confessional; com o Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, que instituiu o casamento civil em nosso pas, no seu art. 108, no mais era atribudo qualquer valor jurdico ao matrimonio religioso (p.53, grifo nosso). perceptvel, pelo esclarecimento de Diniz, a inverso do status do casamento religioso, antes amplamente admitido, depois rechaado, havendo inclusive circular do Ministrio da Justia9 descredenciando 8 O processo imigratrio no Brasil do sculo XIX, diz respeito a imigrao para povoamento do Sul do Brasil, iniciada em 1824 com os alemes, seguida em 1875 pelos italianos, como fonte de mo-de-obra substituta a mo-de-obra escrava. Percebe-se que nesse contexto imigratrio, o africano (negro) no est includo. 9 Circular do Ministrio da Justia, de 11 de junho de 1890, chegou at a determinar que nenhuma solenidade religiosa, ainda que sob a forma de sacramento do matrimnio, celebrada qualquer cerimnia religiosa com efeito de casamento. A ideia separatista entre casamento civil e religioso continuou atravs da Constituio Federal de 1891, no artigo 72 4, assim escrito: A Repblica s reconhece o casamento civil, cuja celebrao ser gratuita. plausvel concordar com Diniz (2007) 10, quanto ao fato de que, o casamento religioso passou a constituir apenas conscincia individual de cada um e de ocorrncia paralela ao civil. Como forma de arremate deste item podemos citar LOBO (2009, p.77): O casamento civil, ainda que a celebrao seja religiosa, pois desde a Proclamao da Repblica foi secularizado ou laicizado, subtraindo-se da religio oficial a competncia para regul-lo. A Constituio Cidad estatuiu o casamento civil e deu ao casamento religioso efeitos civis, nos termos da lei conforme artigo 226 1 e 2, j citados neste trabalho. Cabe salientar que o disciplinamento do casamento presente na lei 6.015 de 1973 est hoje absorvido pelo Cdigo Civil de 2002, nos artigos 1515 e 151611. No h porque pensar em nos Estados Unidos do Brasil, constituiria, perante a lei civil, vnculo conjugal ou impedimento para livremente casarem com outra pessoa os que houverem daquela data em diante recebido esse ou outro sacramento, enquanto no fosse celebrado o casamento civil. DINIZ, 2007, p. 53. 10 ... constituindo o religioso apenas um interesse da conscincia individual de cada um. Deu-se, ento, a generalizao do casamento civil, celebrado paralelamente ao religioso, hbito social que perdura at hoje. DINIZ, 2007. Pag. 53 11 Art 1515. O casamento religioso, que atender as exigncias da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro prprio, produzindo efeitos a partir da data de se celebrao. Na conformidade deste artigo e do artigo seguinte, o casamento religioso, para que gere efeitos civis, deve seguir as mesmas formalidades do casamento civil, tendo iguais impedimentos. Desse modo, o casamento religioso que no atende ao disposto nestes artigos configura-se juridicamente como unio estvel (ais. 1.723 a 1.727) (v. Maria Helena Diniz, Curso de direito civil brasileim, 16. ed., So Paulo, Saraiva, 2001, v. 5, p. 46-9). Art. 1516. O registro do casamento religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil. * 1o O registro civil do casamento religioso dever ser promovido dentro de noventa dias de sua realizao, mediante comunicao do celebrante ao oficio competente, ou por iniciativa de qualquer interessado, desde que haja sido homologada previamente a habilitao regulada neste Cdigo. 175. 174 Joelma Boaventura da Silva Bonfim Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 duas formas de casamento, pois o que existe o casamento civil, e se a celebrao ocorrer em espao religioso, este poder ser reconhecido por seus efeitos civis. preciso esclarecimento de Lobo (2009), quando diz que: No h, conseqentemente, casamento religioso ao lado do casamento civil, mas efeitos civis da celebrao religiosa do casamento, conferindo-se ao ministro de confisso religiosa a autoridade para realiz-la, equiparada ao do juiz de direito (p.80). 3. DA RELIGIO Para inaugurar esse tpico, necessrio faz-se conceituar etimologicamente religio enquanto obrigao e relegare, sendo este ltimo termo indicado por Ccero12 na configurao de Aqueles que cumpriam cuidadosamente com todos os atos do culto divino e por assim dizer os reliam atentamente foram chamados de religiosos do relegare (ABBAGNANO, 1982, p.814). Na busca por conceituao do termo religio, tem-se ainda auxlio em Santo Agostinho, que a definia enquanto a correspondncia entre religio e Threspia13, ou seja, as tcnicas da religio. Nessa perspectiva Aps o referido prazo, o registro depender de nova habilitao. 2o O casamento religioso, celebrado sem as formalidades exigidas neste Cdigo, ter efeitos civis se, a requerimento do casal, for registrado, a qualquer tempo, no registro civil, mediante prvia habilitao perante a autoridade competente e observado o prazo do artigo 1.532. 3o Ser nulo o registro civil do casamento religioso se, antes dele, qualquer dos consorciados houver contrado com outrem casamento civil. 12 Marco Tlio Ccero foi adversrio perseguido pelo imperador Jlio Cesar (106 a 43 a.C). Foi senador proeminente da poltica romana. Obrigado a deixar a vida poltica, recolheu-se vida privada e retomou a meditao filosfica por volta de 51 a.C. seu conjunto de obras contempla: Sobre os Fins; A natureza dos Deuses; O Orador; A Repblica e Sobre as leis. Articulou-se em torno de idias que fundamentam a vida moral e social, principalmente da existncia de Deus e sua providencia. (Os Pensadores. Epicuro, Lucrcio, Ccero, Snega. So Paulo: Nova Cultura, 1988). 13 Conforme pgina 814 de ABBAGNANO, Nicola. Dicionrio de Filosofia. 2 Ed. So Paulo: Mestre Jou, 1982. de anlise, pode-se valer do pensamento de Abbagnano (Ibidem, p.813) quando define religio enquanto: A crena numa garantia sobrenatural oferecida ao homem para sua salvao; e as tcnicas orientadas para obter e conservar esta garantia. Observe-se que este autor debrua-se sobre as tcnicas da religio, assim como fez Santo Agostinho. De maneira didtica far-se- breve exposio sobre a garantia pela qual a Religio apela, sendo a primeira em essncia sobrenatural e impondo aos homens uma relao implicada em poderes, como bem se percebe sobre o que pontua Abbagnano (Ibidem, p.813): A garantia, para a qual a religio apela, sobrenatural, no sentido de que se situa alm dos limites aos quais podem chegar os poderes reconhecidos como prprios do homem. Ultrapassada a explicao didtica da garantia na religio, cabe aprofundar-se sobre as tcnicas da religio, pois esta anlise leva ao enriquecimento do tema, esclarecendo que atravs das tcnicas permite-se a obteno ou conservao da garantia religiosa, ou seja, estas duas caractersticas (garantia e tcnica) esto imbricadas. O prprio Abbagnano (Ibidem, p.814) elucida que: convm sublinhar a diferena entre a crena na garantia sobrenatural e as tcnicas que permitem obter ou conservar tal garantia. Analisar a tcnica na religio crucial dentro da temtica do casamento, pois as tcnicas podem ser entendidas como: todos os atos ou as prticas do culto: orao, sacrifcio, ritual, cerimnia ou servio divino. (ABBAGNANO, Ibidem, p.814). Utilizaremos a expresso cerimnia enquanto sinnima de celebrao. Sendo assim, o casamento compe- se em uma de suas etapas, de celebrao/cerimnia, a qual uma das 176. 175 Casamento realizado em terreiro de Candombl Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 tcnicas da religio para conservar a garantia sobrenatural da religio, configurando-se assim seu lado objetivo e pblico, logo, essencialmente institucional, como bem esclarece Abbagnano (Ibidem, p.814): uma religio positiva constituda essencialmente por estas tcnicas. A este ponto da discusso cabe perguntar: Seria a religio sinnimo de crena? A resposta requer uma reflexo filosfica, a qual se baseia com serenidade em Abbagnano (Ibidem), quando explica que: Analogicamente, no tem necessariamente um alcance religioso, no necessariamente crena a verdade revelada, isto , f; mas por outro lado tambm no exclui essa determinao e nesse sentido se pode dizer que uma crena, pode pertencer ao domnio da f (p.202, grifo nosso). A f encontra destaque por representar o aspecto sobrenatural da garantia religiosa, anteriormente esboado. Tendo a crena alcance religioso ou no, o legislador constitucional fugiu a essa dicotomia e protegeu a liberdade de crena de forma inequvoca conforme se apreende do texto constitucional de 1988, no artigo 5, inciso VI14, o qual abre um grande espectro de abordagem, pois contempla no s a liberdade de crena, como tambm assegura o livre culto religioso. Enfatiza-se que um dos atos ou expresso da tcnica religiosa o culto. Outra nfase que se deve dar sobre a expresso culto religioso. Entende-se por essa ltima expresso que o legislador no quis deixar nenhuma dvida sobre a extenso da proteo constitucional, incluindo a espacialidade dos cultos. Ainda no artigo 5 da Constituio Federal de 88, mais 14 CRFB. Artigo 5 VI: inviolvel a liberdade de conscincia e de crena, sendo assegurado o livre exerccio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteo aos locais de culto e a suas liturgias. especificamente no inciso VIII15, h meno a crena religiosa, novamente, e desta vez atrelada proibio de privar algum de direitos por motivos de crena religiosa. Percebe-se que o legislador buscar evitar preconceitos ou atitudes discriminatrias negativas em razo da escolha religiosa ou de crena. A discusso sobre religio esbarra no conceito de liberdade, pois impossvel tratar das tcnicas da religio sem ressaltar a necessidade de liberdade para sua expresso. Nesse sentido, a contribuio de Scherkerkewitz16 (2011) faz-se importante quando distingue trs formas de liberdade relacionadas religio no Brasil, a saber: a liberdade de crena; a liberdade de culto; e a liberdade de organizao religiosa. Sendo assim, a primeira forma de liberdade religiosa implicaria na [...] liberdade de escolha da religio, a liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, a liberdade (ou o direito) de mudar de religio, mas tambm compreende a liberdade de no aderir a religio alguma, assim como a liberdade de descrena, a liberdade de ser ateu e de exprimir o agnosticismo (SILVA, 1989, p. 221). Pode-se dizer at que essa seria a forma mais ampla de liberdade religiosa, pois contempla inclusive a descrena no sobrenatural, bem como, impede que o indivduo descrente seja obrigado a participar de prticas religiosas, o que desembocaria em afronta de direitos. J a segunda forma de liberdade religiosa mais restritiva, pois incide sobre A liberdade de culto e na liberdade de 15 CRFB. Artigo 5, VIII: ningum ser privado de direitos por motivo de crena religiosa ou de convico filosfica ou polticas [...] 16 Procurador do Estado de So Paulo, Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP e Professor Universitrio em seu texto intitulado:O Direito de Religio no Brasil. www.pge.sp.gov.br/centrode estudos/revistaspge/revista2/artigo5.htm. Acesso em 20 de janeiro de 2011. 177. 176 Joelma Boaventura da Silva Bonfim Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 orar e de praticar os atos prprios das manifestaes exteriores em casa ou em pblico, bem como a de recebimento de contribuies para tanto (SILVA, Ibidem, p.221). Por fim, sucintamente, a terceira forma de liberdade religiosa aplica-se liberdade de organizao religiosa, que diz respeito possibilidade de estabelecimento e organizao de igrejas e suas relaes com o Estado. (Idem, ibidem, p.221). preciso entender que a liberdade religiosa no faz acepo a grupos religiosos e que os direitos decorrentes desta liberdade devem ser aplicveis a todas as formas de religio sobre o solo brasileiro. Na sequncia deste trabalho, far-se- a anlise de duas religies brasileiras seculares, as quais, muitas vezes sofreram discriminao negativa, como por exemplo, a elaborao da Lei n. 3.895, de 22 de maro de 1977, a qual determinava que o funcionamento dos cultos de Candombl e Umbanda fosse comunicado regularmente Secretaria de Segurana Pblica, atravs do rgo competente a que sejam filiados, comprovando-se o atendimento de condies preliminares. perceptvel a discriminao negativa devido ao fato de haver controle sobre religio e ainda controle policialesco, pois dependeria da comunicao atualizada anualmente Secretaria de Segurana Pblica. A discriminao incide no fato de tal exigncia ser feita a apenas uma modalidade religiosa. O texto constitucional de 1988 revogou tacitamente tal disciplinamento, pois propugna pela liberdade religiosa. 3.1 DO CAMBOMBL Na compreenso de Verg (2009), o termo Candombl tem uma definio peculiar na Bahia, como se pode inferir da citao transcrita, A palavra Candombl, que designa na Bahia as religies africanas em geral, de origem bantu. provvel que as influncias das religies vindas de regies da frica situadas nas imediaes do quadro no se limitem apenas ao nome das cerimnias, mas tenham dado aos cultos gge e nag, na Bahia, uma forma que os diferencia, em certos pontos, dessas mesmas manifestaes na frica. (p.21) Na definio proposta por Ribeiro (1996) o Candombl definido enquanto denominao originria do termo kandombile, cujo significado culto e orao, constitui um modelo de religio que congrega sobrevivncias tnicas da frica e que encontrou no Brasil, campo frtil para sua disseminao e reinterpretao (LODY 1987 apud RIBEIRO, 1996, p.10). Ambas definies tm em comum a ligao com a frica e a existncia de cultos. perceptvel, a partir dessa definio, que o Candombl uma religio de matiz africana com acolhimento em territrio brasileiro, restando, no entanto, salientar que esse acolhimento em nada se deu de forma pacfica, tendo em vista que havia desde o perodo de Colonizao Brasileira17 uma religio oficial e hegemnica, a saber, a religio catlica. A existncia de uma religio dominante no Brasil de outrora certamente gerou problemas de tolerncia religiosa para com outras matrizes religiosa e credos, como foi bem documentado por Verg (2009), No se sabe com preciso a data de todos esses acontecimentos, pois, no incio do sculo XIX, a religio catlica era ainda a nica autorizada. As reunies de protestantes eram 17 Entende-se o perodo de Colonizao Brasileira desde 1530, quando ocorreu a fixao de portugueses no solo brasileiro at a instalao do Imprio em 1808 com a Vinda da Famlia Real para o Brasil. 178. 177 Casamento realizado em terreiro de Candombl Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 toleradas s para os estrangeiros; o islamismo, que provocara uma srie de revoltas de escravos entre 1808 e 1835, era formalmente proibido e perseguido com extremo rigor; os cultos aos deuses africanos eram ignorados e passavam por prticas supersticiosas. Tais cultos tinham um carter clandestino e as pessoas que neles tomavam parte eram perseguidas pelas autoridades (p.19, grifo nosso). Observa-se que os cultos aos deuses africanos, logo, o Candombl, eram considerados como prticas supersticiosas e por vezes ignorados. No entanto, cabe uma relativizao a essa ignorncia ao culto africano, pois o prprio Verg (Ibidem) relata perseguio das autoridades aos mesmos em mais de uma passagem de seu livro, Um artigo do Jornal da Bahia, de 3 de maio de 1855, faz aluso a uma reunio na casa Il Iyanass: foram presos e colocados disposio da policia Cristvo Francisco Tavares, africano emancipado, Maria Salom, Joana Francisco, Leopoldina Maria da Conceio, Escolstica Maria da Conceio, crioulos livres; os escravos Rodolfo Arajo S Barreto, mulato; Melnio, crioulo, e as africanas Maria Tereza, Benedita, Silvana... Que estavam no local chamado Engenho Velho, numa reunio que chamava de Candombl. curioso encontrar nesse documento o nome, pouco comum, de Escolstica Maria da Conceio, o mesmo com o qual seriam batizados, trinta e cinco anos mais tarde, Dona menininha, a famosa me-de-santo do Gantois, cujos pais, a essa poca, sem dvida, freqentavam ou faziam parte do terreiro de Il Iyanass, onde houve essa ao policial (p. 19, grifo nosso). Para que no se torne exaustiva a explanao histrica sobre a intolerncia e represlia a religio do Candombl, informamos por ltimo, que segundo Verg (Ibidem), em passado recente, ou seja, no sculo XIX, Por volta de 1826, a polcia da Bahia havia, no decorrer de buscar efetuadas com o objetivo de prevenir possvel levantes de africanos, escravos ou livres, na cidade ou nas redondezas, recolhido atabaques, espanta-moscas e outros objetos que pareciam mais adequados ao Candombl do que a uma sangrenta revoluo. Nina Rodrigues refere-se a certo quilombo, existente nas matas de Urubu, em Piraj, o qual se mantinha com o auxlio de uma casa de fetiche da vizinha, chamada a Casa do Candombl (p. 19). No seria exagero admitir que at hoje, no Estado laico brasileiro, ainda existe uma predominncia do catolicismo de cunho administrativo-estatal, como bem salienta Scherkerkewitz (2011) Como possvel se falar que no existe uma religio oficial quando ao abrir-se qualquer folhinha nota-se a existncia de feriados oficiais de carter religioso. E mais, de carter santo para apenas uma religio. (Scherkerkewitz, Ibidem, p. 6). Para que no reste nenhuma dvida sobre a classificao religiosa do Candombl, acostamos a tabela 1.1.2 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, correspondente ao Censo 2000, como anexo, e destacamos desta tabela a incluso do Candombl como religio com o total de 125.548 adeptos, percebendo-se que o maior percentual de adeptos est na zona urbana, com o nmero de 123.214. Reforando esse carter urbano do Candombl, encontramos em Verg (2009) referncias suficientes para afirmar que esta religio tem expanso na cidade, como ento se v: Na Bahia, no incio do sculo (XX), os terreiros dedicados ao culto dos orixs eram freqentemente instalados longe do centro da cidade. Com o crescimento da populao e a extenso tomada pelos novos bairros, eles progressivamente encontravam- se includos na zona urbana. Esses terreiros so geralmente compostos de uma construo, denominado barraco, com grande sala para as danas e cerimoniais pblicas, de uma srie de casas, onde so instalados os 179. 178 Joelma Boaventura da Silva Bonfim Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 pejs, consagrados aos diversos orixs, e de casas destinadas residncia das pessoas que fazem parte do Candombl (p.35). Se Candombl tem esse perfil urbano e abriga um nmero to significativo de adeptos, como negar a um contingente religioso to expressivo o direito de casar e ter a celebrao deste instituto reconhecido pelo Estado? Cabe neste momento discorrer sobre a cerimnia do casamento dentro do Candombl, j que no restam dvidas de que, enquanto religio, cultos e cerimnias so lhes inerentes. Uma vez que o Candombl est diretamente ligado ao culto dos orixs, estes, ento, so consultados sobre atitudes e atos importantes para a vida dos adeptos, como se pode apreender da citao retirada da obra de Ribeiro (1996): Somente Orumil conhecedor do ipin ori - destino do ori pode adequadamente sondar o futuro e orientar quem o procura. Por isso consultado nos momentos crticos da existncia - fundao de aldeias; incio da construo de casas; realizao de contratos; negociaes; incio e trmino de guerras; casamentos; nascimentos (p.66-67, grifo nosso). Encontra-se referncia ao orix recm- citado, tambm em Verg (2009) e com a mesma incidncia sobre o casamento, como se pode verificar pela transcrio em que Orunmil consultado em caso de dvida, quando as pessoas tm uma deciso importante a tomar a respeito de uma viagem, de um casamento, de uma compra ou venda, ou ainda por aquelas que procuram determinar causa de doenas (p.60, grifo nosso). Assevera-se que um orix especfico consultado sobre casamento, podendo-se inferir que este instituto dentro do Candombl tem bastante importncia. Esta inferncia corroborada pelo trecho a seguir, Ribeiro (1996), Os laos de parentesco determinados por vnculo consangneo ou por casamento constituem uma das maiores foras na vida tradicional africana e controlam as relaes entre as pessoas da comunidade, determinando o comportamento de cada indivduo em relao aos demais. (p.34) 3.2 DA UMBANDA O surgimento da Umbanda est associado ao surgimento do Candombl. Estas duas religies, alm de terem a matiz africana em comum, tm ainda elementos de nascimento no Brasil, como percebe-se da transcrio de Ribeiro (1996), Bastide (1971) traou uma geografia das religies africanas no Brasil. De um modo geral, nesse conjunto identificam-se duas grandes vertentes: a que deu origem aos Candombls e xangs e outra que originou os Candombls de caboclo e Candombls de angola. No contexto urbano, sujeitos a novas influncias do catolicismo e do espiritismo de Allan Kardec, surgiu a Umbanda (p.108, grifo nosso). H, no entanto uma peculiaridade na base terica da Umbanda, qual seja: as influncias do Catolicismo e do Espiritismo de Allan Kardec18. Denota-se que as duas influncias so europeias e no africanas como j se explanou neste texto. Em comum teriam o Candombl e a Umbanda um contexto urbano. Ainda sobre as influencias sofridas pela Umbanda, cabe destacar o comentrio de Ribeiro (Ibidem), Na Umbanda ocorre, conforme mencionado acima, o encontro de elementos de mltiplas origens tnicas e religiosas. Num altar ou 18 Allan Kardec o codificador da doutrina esprita. 180. 179 Casamento realizado em terreiro de Candombl Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 cong encontramos imagens crists, budistas, tradicionais africanas, alm da representao de personagens como ndios, pretos-velhos, marinheiros, ciganos, crianas (ere) etc. As oraes incluem cnticos em portugus aos orixs e rezas crists como o Pai Nosso e a Ave Maria (p.109, grifo nosso). A mltipla origem tnica e religiosa da Umbanda certamente uma forte caracterstica definidora desta religio ao mesmo tempo em que a diferencia do Candombl, com o qual costumeiramente confundida. Por isso bem elucidativa a ressalva feita na obra de Ribeiro (Ibidem), quando escreve que: No dizer de Magnani (1986,p.13), a Umbanda certamente no uma espcie de degenerao de antigos cultos africanos ou do espiritismo Kardecista e sim o resultado de um processo de reelaborao, em determinada conjuntura histrica, de ritos, mitos e smbolos que adquirem novos significados no interior de uma nova estrutura (p.109, grifo nosso). Os relatos histricos sobre a Umbanda, aos quais tivemos acesso, remetem seu incio em terras brasileiras, para o Rio de Janeiro, e tambm o fato de que seu surgimento d-se em datas mais recentes em relao ao surgimento do Candombl. Infere-se que local e poca de surgimento da Umbanda so tambm elementos diferenciadores desta religio para o Candombl. Com apoio em Ribeiro (1996) pode-se afirmar que, A chamada macumba surgiu no Rio de Janeiro por volta da segunda metade do sculo XIX: a cabula banto assimilou, sem o suporte de uma mitologia ou doutrina capaz de integrar seus elementos, a estrutura dos cultos nags e alguns orixs, caboclos catimbozeiros, prticas mgicas europias e muulmanas, santos catlicos e influncias do Espiritismo de Kardec (p.108). Corroborando com a citao acima, que esclarece o surgimento da Umbanda e seus laos doutrinrios, apresenta-se a contribuio de Verg (2009) com a seguinte transcrio: No Rio de Janeiro, em Santos e Porto Alegre, o culto de Iemanj muito intenso duram at a ltima noite do ano, quando centenas de milhares de adeptos vo, cerca de meia-noite, acender velas ao longo das praias e jogar flores e presentes no mar. So seguidores de uma religio nova chamada Umbanda, uma mistura entre as religies africanas, o espiritismo de Alan Kardec e doutas elaboraes filosfico-religiosas de tendncias universalistas (p.76, grifo nosso). A citao de Verg, acima transcrita, acrescenta mais elementos, desta vez, sobre os adeptos da Umbanda, os quais so melhor explicitados a partir do texto de Ribeiro (1996), no qual cita militares e profissionais liberais dentre outros. Desse complexo surgiria a Umbanda, na dcada de 1920, tambm no Rio de Janeiro: profissionais liberais, militares e funcionrios pblicos, advindos do kardecismo, migraram para esses cultos, impondo-lhes nova estrutura e desencadeando um processo de institucionalizao (p. 110). Pondera-se para melhor entendimento dessa religio que os seus fundadores eram dissidentes de outros ramos religiosos e que advinham de classes sociais mais abastadas do que aqueles que compunha o Candombl. A origem social dos fundadores certamente funcionou com elemento de proteo iniciante religio, colocando-se assim em oposio clara ao quadro de perseguio sofrida pelo Candombl. Como ltima caracterstica da Umbanda a ser explanada, tem-se a presena da divindade para a qual os cultos e rituais so 181. 180 Joelma Boaventura da Silva Bonfim Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 celebrados, como est descrito por Verg (2009): Esse movimento espiritual conhece, no Brasil e em vrios outros pases das Amricas, um sucesso espetacular. Seus adeptos tomaram Iemanj como a personificao do bem e da maternidade austera e protetora. Ela representada como uma espcie de fada, com a pele cor de alabastro, vestida numa longa tnica, bem ampla, de musselina branca com uma longa cauda enfeitada de estrelas douradas; surgindo das guas, com seus longos cabelos pretos esvoaando ao vento, coroada com um diadema feito de prola, tendo no alto uma estrela-do- mar (p. 76). A Umbanda consta tambm da lista de religies oficiais do Brasil segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE, no Censo de 2000, apresentando os seguintes nmeros, conforme tabela em anexo: 397.43 adeptos no Brasil, sendo 172.393 homens e 225.038 mulheres. Como uma religio urbana, tem 385.148 adeptos nesta zona. possvel se fazer a seguinte comparao: existem mais adeptos da Umbanda que do Candombl e o percentual de mulheres maior que o de homens que comungam desta religio. Estaria esse numerrio de adeptos do gnero feminino relacionado com a principal divindade da Umbanda? No se tm elementos suficientes para responder a essa questo e no o objetivo deste artigo adentrar nesta particularidade, resta apenas deixar esta especulao. 4. DA CELEBRAO RELIGIOSA DO CASAMENTO Casamento Religioso com Efeito Civil aquele que celebrado fora das dependncias do Cartrio, porm quem preside o ato do casamento no o Juiz e sim a autoridade religiosa. Da mesma forma que o casamento em Cartrio, este deve ser realizado de forma pblica, a portas abertas durante todo o ato de sua realizao. Esta modalidade de casamento tem base legal na Lei dos Registros Pblicos (lei. 6015/ 73) dos artigos 71 a 75. A partir deste momento, far-se- a anlise detalhada desta modalidade de casamento, tomando por base o texto legal que o prev. O artigo 71 da referida lei assim prev que Os nubentes habilitados para o casamento podero pedir ao oficial que lhes fornea a respectiva certido, para se casarem perante autoridade ou ministro religioso, nela mencionado o prazo legal de validade da habilitao, ou seja, faz-se necessria a habilitao para o casamento e com equivalente certido em mos dos nubentes, poder a autoridade religiosa fazer o casamento. Assevera-se que no h aqui qualquer aluso a um tipo de religio ou exigncia legal de averiguao sobre a autoridade religiosa. A inteligncia do artigo 72 da lei 6015 disciplina que o termo ou assento de casamento expedido pela autoridade religiosa dever cumprir todos os requisitos enunciados no artigo 7019. Dispe este artigo in verbis: O termo ou assento do casamento religioso, subscrito pela autoridade ou ministro que o celebrar, pelos nubentes e por duas testemunhas, conter os requisitos do art. 70, exceto o 5. Observa-se que a autoridade religiosa deve cumprir quase todos os 19 Do matrimnio, logo depois, de celebrado, ser lavrado assento, assinado pelo residente do ato, os cnjuges, as testemunhas e o oficial, sendo exarados: 1 os nomes, prenome, nacionalidade, data, lugar do nascimento, domiclio e residncia atual dos cnjuges; 2 os nomes, prenome, nacionalidade, data, data de nascimento ou de morte domicilio e residncia atual dos pais; 3 os nomes, prenomes dos cnjuges precedentes e a data de dissoluo do casamento anterior, quando for o caso; 4 a data de publicao dos proclames e da celebrao do casamento; 6 os nomes, prenome, nacionalidade, profisso, domiclio e residncia atual das testemunhas; 7 o regime de casamento... 8 o nome, que passa a ter a mulher em virtude do casamento. 182. 181 Casamento realizado em terreiro de Candombl Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 requisitos exigidos como se o casamento fosse feito no cartrio. Aps a celebrao de casamento feita por autoridade religiosa e dentro do prazo de 30 dias, dever o celebrante ou interessado apresentar o termo ou assento e requerer o registro do ato no cartrio que expediu a certido de habilitao, conforme determina o artigo 73 da Lei de Registros Pblicos com seus respectivos pargrafos20. Os artigos 74 e 75 da lei de Registros Pblicos21 tratam de casamentos celebrados por autoridades religiosas, sem a observncia do disposto no artigo 70, j explicitado. possvel reconhecer e validar a cerimnia de casamento realizada por autoridade religiosa sem certido de habilitao expedida previamente, desde que os nubentes apresentem como requerimento as provas de que a ato se realizou e desde que suprimam eventuais faltas de requisitos do termo de celebrao. Para isso, necessrio que os noivos compaream ao cartrio, juntamente com 2 testemunhas, (aps a cerimnia religiosa) com os documentos habituais 20 Art. 73. No prazo de trinta dias a contar da realizao, o celebrante ou qualquer interessado poder, apresentando o assento ou termo de casamento religioso, requerer-lhe o registro ao oficial do cartrio que expediu a certido. 1. O assento ou termo conter a data da celebrao, o lugar, o culto religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartrio que expediu a habilitao, sua data, os nomes, profisses, residncias, nacionalidades das testemunhas que o assinarem e os nomes dos contraentes. 2. Anotada a entrada do requerimento, o oficial far o registro no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 3. A autoridade ou ministro celebrante arquivar a certido de habilitao que lhe foi apresentada, devendo, nela, anotar a data da celebrao do casamento. 21 Art. 74. O casamento religioso, celebrado sem a prvia habilitao perante o oficial de registro pblico, poder ser registrado desde que apresentados pelos nubentes, com o requerimento de registro, a prova do ato religioso e os documentos exigidos pelo Cdigo Civil, suprindo eles eventual falta de requisitos no termo da celebrao. Pargrafo nico. Processada a habilitao com a publicao dos editais e certificada a inexistncia de impedimentos, o oficial far o registro do casamento religioso, de acordo com a prova do ato e os dados constantes do processo, observado o disposto no art. 70. Art. 75. O registro produzir efeitos jurdicos a contar da celebrao do casamento. (Certides e R.G.), o Requerimento de Casamento Religioso com Efeito Civil e o Termo de Celebrao de casamento Religioso com Efeito civil, feito pela Igreja, ou entidade religiosa, j com a firma reconhecida do Celebrante (que realizou a cerimnia religiosa). Assim podem dar entrada nos papis de casamento no cartrio. 4.1 CELEBRAES RELIGIOSAS DO CASAMENTO NO CANDOMBL E NA UMBANDA. As religies brasileiras de origem africana (Candombl, Umbanda, tambor de mina e xang) podem realizar e realizam cerimnias de batismo, de iniciao e de casamento, pois so religies conforme explanamos exaustivamente neste trabalho e porque possuem autoridades religiosas denominados de sacerdotes, babalorixs ou iyalorixs. Uma ata deve ser lavrada no ato da celebrao do casamento no terreiro ou seo de Umbanda e sua transcrio funciona como certido, caso no se tenha providenciado a certido de habilitao previamente. A celebrao deve ocorrer em local de cultos dessas religies (terreiros ou sesso de mesa de branca). O ritual deve ser aberto ao pblico e geralmente algumas peculiaridades se fazem presentes, tais como leitura de Textos sagrados africanos; os noivos costumam lavar as mos e o rosto em gua misturada com ervas e folhas. Essa mistura tambm bebida. Na Umbanda, ocorre at mesmo a leitura de trechos da Bblia. 5. EXPLORANDO EXEMPLOS SOBRE O TEMA 183. 182 Joelma Boaventura da Silva Bonfim Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 O julgado que se passa a analisar tem o nmero 7000329655522 junto ao Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul na seo cvel da 8 Cmara Cvel. O processo foi protocolado em 24.09.2001, logo, antes da vigncia do Cdigo Civil de 2002. Esse processo teve acrdo expedido em 17.10.2002 pelo desembargador Rui Portonova. A deciso exarada pelo desembargador j contempla o novo texto do Cdigo Civil e faz referncia ao artigo 226 da Constituio Federal. Como foi uma deciso prolatada em 2002, o site do referido tribunal no permite acesso ao inteiro teor da mesma, portanto transcreve-se apenas trecho significativo do acrdo, ao qual foi possvel o acesso atravs de noticirio gacho: O Casamento no Candombl ou na Umbanda tem o mesmo valor dos casamentos realizados nas religies catlicas e israelitas. H tambm neste acrdo um chamado para o reconhecimento no s do casamento, um dos rituais legtimos das religies de matriz africana, como tambm um reconhecimento prpria religio, quando o referido desembargador assim se expressa: No devemos valorizar mais os pactos realizados em grandes sinagogas ou catedrais pomposas, pelo fato de este casamento ter sido realizado em terreiro. O relato que se segue no tem cunho judicial, pois transcorreu como expresso livre de direito a crena e a religio. No municpio de Governador Mangabeira Bahia, no ano de 22 Ementa da Apelao Cvel: 1. ACO DECLARATRIA. UNIO ESTVEL. EXISTNCIA E RECONHECIMENTO. 2. CASAMENTO RELIGIOSO. RELIGIAO AFRO- BRASILEIRA. VALORIZACO. 3. CURADOR ESPECIAL. SUBSTITUICO. QUANDO SE JUSTIFICA. 4. UMBANDA. 6.CANDOMBL. 7. UNIO ESTVEL. RECONHECIMENTO. REQUISITOS. SEGUNDA E CONCOMITANTE UNIO ESTVEL. PROVA. 8. PETICO INICIAL. REQUISITOS. 9. NULIDADE DO PROCESSO. QUANDO NO SER DECRETADA. 10. CERIMNIA RELIGIOSA. PROTEO DOS ORIXS. TEMPLO RELIGIOSO NA SOCIEDADE UMBANDISTA CACIQUE PERI.Referncias Legislativas: CF-226 PAR-3 DE 1988 CPC- 249 PAR-1 2009, foi realizado o primeiro casamento em casa de Umbanda com reconhecimento civil. Como se pode perceber da transcrio que segue, a celebrao atende os requisitos impostos pelo ordenamento jurdico brasileiro. O Centro de Umbanda Iemanj, situado num afastado bairro do centro da cidade de Governador Mangabeira viveu no dia 22 de outubro de 2009 um momento histrico para o povo de santo com a celebrao do primeiro casamento religioso e reconhecimento civil, no Recncavo baiano, dos jovens Luis Carlos dos Santos (25) e Gisele Lopes Conceio (20) 23 Esse segundo relato resgata a perspectiva poltica de luta dos povos de santo para terem sua religio reconhecida, bem como seus rituais, e acima de tudo, o reconhecimento da liberdade religiosa com cunho jurdico. A citao abaixo ilustra esse raciocnio, Visivelmente emocionada, a sacerdotisa, ao encerrar as bnos dadas aos noivos, disse que a realizao do primeiro casamento num centro umbandista com validade civil, no Recncavo, representava uma grande vitria para os adeptos das religies de matrizes africanas. Foi uma grande luta que travamos para chegar at aqui, pois ainda h muito preconceito e discriminao contra o povo de santo. uma grande vitria, eu no posso deixar de reconhecer, declarou Me Nice que fundou o Centro de Umbanda Iemanj h oito anos24. CONSIDERACES FINAIS O ordenamento jurdico brasileiro disciplina o casamento como instituto civil, o qual poder ser celebrado ante um juiz ou ante a autoridade religiosa com consequente obteno de feitos civis. O mesmo ordenamento jurdico garante a liberdade de 23 COSTA, Alzira.2009. 24 Ibidem,2009. 184. 183 Casamento realizado em terreiro de Candombl Opar - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educao, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez. 2013.ISSN: 2317-9465 crena, culto e religio como forma de expresso de liberdade. A religio ento nutrida por amparo legal manifesta-se na sociedade atravs de suas tcnicas, ou seja, cultos, cerimnias. A celebrao do casamento ante autoridade religiosa com reconhecimento dos seus efeitos civis a uma das formas de materializar a liberdade religiosa e demonstrar que intolerncia e perseguies que, outrora, foram a tnica do direito local em face de adeptos de religies africanas, so prticas desrespeitosas e que no coadunam com o Estado Democrtico de Direito, nem refletem a realidade pluri-tnico-religiosa brasileira. O casamento reveste-se de celebrao de compromisso e de acordo, portanto, sua cerimnia feita em ambiente religioso, ao qual h relaes de pertencimento dos nubentes, nada mais faz que permitir realismo e juridicidade ao ato solene. REFERNCIAS ABBAGNANO, Nicola. Dicionrio de Filosofia. 2 Ed. So Paulo: Mestre Jou, 1982. COSTA, Alzira. Umbanda realiza casamento civil em mangabeira. Universidade Federal do Recncavo Baiano. In: Link Recncavo: Notcias do Recncavo da Bahia. Bahia, out, 2009. Disponvel em www.ufrb.edu.br/linkreconcavo. Acesso em: 20 jan. 2011. DALLARI, Dalmo de Abreu. 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