NR 15- ANEXO N. 6 TRABALHO SOB CONDIES HIPERBRICAS

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    25-Jun-2015

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  • 1. NR 15- ANEXO N. 6 TRABALHO SOB CONDIES HIPERBRICASEquipe: Flvio, Janielson, Junior, Larissa, Llio, Renata

2. TRABALHOS SOB AR COMPRIMIDOTrabalhos sob ar comprimido so os efetuados em ambientes onde o trabalhador obrigado a suportar presses maiores que a atmosfrica e onde se exige cuidadosa descompresso, de acordo com as tabelas anexas. 3. Para fins de aplicao deste item, define-se:Cmara de Trabalho - o espao ou compartimento sob ar comprimido, no interior da qual o trabalho est sendo realizado; Cmara de Recompresso - uma cmara que, independentemente da cmara de trabalho, usada para tratamento de indivduos que adquirem doena desomcpressiva ou embolia e diretamente supervisionada por mdico qualificado; Campnula - uma cmara atravs da qual o trabalhador passa do ar livre para a cmara de trabalho do tubulo e vice-versa; Eclusa de Pessoal - uma cmara atravs da qual o trabalhador passa do ar livre para a cmara de trabalho do tnel e vice-versa; 4. Encarregado de Ar Comprimido - o profissional treinado e conhecedor das diversas tcnicas empregadas nos trabalhos sob ar comprimido, designado pelo empregador como o responsvel imediato pelos trabalhadores; Mdico Qualificado - o mdico do trabalho com conhecimentos comprovados em Medicina Hiperbrica, responsvel pela superviso e pelo programa mdico; Operador de Eclusa ou de Campnula - o indivduo previamente treinado nas manobras de compresso e descompresso das eclusas ou campnulas, responsvel pelo controle da presso no seu interior; Perodo de Trabalho - o tempo durante o qual o trabalhador fica submetido a presso maior que a do ar atmosfrico excluindo-se o perodo de descompresso; 5. Presso de Trabalho - a maior presso de ar qual submetido o trabalhador no tubulo ou tnel durante o perodo de trabalho; Tnel Pressurizado - uma escavao, abaixo da superfcie do solo, cujo maior eixo faz um ngulo no superior a 45 (quarenta e cinco graus) com a horizontal, fechado nas duas extremidades, em cujo interior haja presso superior a uma atmosfera; Tubulo de Ar Comprimido - uma estrutura vertical que se estende abaixo da superfcie da gua ou solo, atravs da qual os trabalhadores devem descer, entrando pela campnula, para uma presso maior que atmosfrica. A atmosfera pressurizada ope-se presso da gua e permite que os homens trabalhem em seu interior. 6. Durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poder ser exposta presso superior a 3,4 kgf/cm2, exceto em caso de emergncia ou durante tratamento em cmara de recompresso, sob superviso direta do mdico responsvel. Aps a descompresso, os trabalhadores sero obrigados a permanecer, no mnimo, por 2 (duas) horas, no canteiro de obra, cumprindo um perodo de observao mdica. 7. Para trabalhos sob ar comprimido, os empregados devero satisfazer os seguintes requisitos: 1. Ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade; 2. Ser submetido a exame mdico obrigatrio, pr-admissional e peridico, exigido pelas caractersticas e peculiaridades prprias do trabalho; 3. Ser portador de placa de identificao, de acordo com o modelo anexo (Quadro I), fornecida no ato da admisso, aps a realizao do exame mdico. 8. 1. vedado o trabalho queles que se apresentem alcoolizados ou com sinais de ingesto de bebidas alcolicas. 2. proibido ingerir bebidas gasosas e fumar dentro dos tubules e tneis. 9. Para efeito de remunerao, devero ser computados na jornada de trabalho o perodo de trabalho, o tempo de compresso, descompresso e o perodo de observao mdica. Em relao superviso mdica para o trabalho sob ar comprimido, devero ser observadas as seguintes condies: 10. Nenhum empregado poder trabalhar sob ar comprimido, antes de ser examinado por mdico qualificado, que atestar, na ficha individual, estar essa pessoa apta para o trabalho; O candidato considerado inapto no poder exercer a funo, enquanto permanecer sua inaptido para esse trabalho O atestado de aptido ter validade por 6 (seis) meses; Em caso de ausncia ao trabalho por mais de 10 (dez) dias ou afastamento por doena, o empregado, ao retornar, dever ser submetido a novo exame mdico. 11. Em relao ventilao e temperatura, sero observadas as seguintes condies: Durante a permanncia dos trabalhadores na cmara de trabalho ou na campnula ou eclusa, a ventilao ser contnua, razo de, no mnimo, 30 ps cbicos/min./homem. A temperatura, no interior da campnula ou eclusa, da cmara de trabalho, no exceder a 27C, o que poder ser conseguido resfriandose o ar atravs de resfriadores, antes da entrada na cmara de trabalho, campnula ou eclusa, ou atravs de outras medidas de controle. 12. A comunicao entre o interior dos ambientes sob presso de ar comprimido e o exterior dever ser feita por sistema de telefonia ou similar As atividades ou operaes realizadas sob ar comprimido sero consideradas insalubres de grau mximo. 13. Trabalho Submersos Qualquer trabalho realizado ou conduzido por um mergulhador em meio lquido.Mergulhador o profissional qualificado e legalmente habilitado para utilizao de equipamentos de mergulho submersos.Contratante Pessoa fsica ou jurdica que contrata os servios de mergulho ou para quem esses servios so prestados.Empregador Pessoa fsica ou jurdica, responsvel pela prestao dos servios, de quem os mergulhadores so empregados.Supervisor de mergulho Mergulhador qualificado e legalmente habilitado designado pelo empregador para supervisionar a operao de mergulho. 14. Responsabilidade do ContratanteOferecer todos os meios ao seu alcance para atendimento em casos de emergncia quando solicitado pelo supervisor de mergulho;Exigir do empregador que o certificado de Cadastramento expedido pela Diretoria de Portos e Costas - DPC 15. Responsabilidade de EmpregadorIndicar por escrito os integrantes da equipe e suas funes; Exigir atestado mdico dos mergulhadores estejam atualizados; Comunicar imediatamente Delegacia do Trabalho Martimo da regio atravs de relatrio circunstanciado os acidentes ou situaes de risco ocorridos durante a operao de mergulho; 16. Responsabilidade do Supervisor de MergulhoEstabelecer com o comandante da embarcao ou responsvel pela plataforma de mergulho as medidas necessrias ao bom andamento e a segurana da operao de mergulho antes do seu incio; No permitir a operao de mergulho se no houver no local os equipamentos normais e de emergncia adequados e em quantidade suficiente para sua conduo segura; 17. Deveres dos MergulhadoresPortar obrigatoriamente o seu Livro de Registro do Mergulhador LRM; Comunicar ao supervisor as irregularidades observadas durante a operao de mergulho; Assegurar-se antes do inicio da operao de que os equipamentos individuais fornecidos pelo empregador estejam em perfeitas condies de funcionamento. 18. CLASSIFICAO DOS MERGULHADORESMR Mergulhadores habilitados, apenas, para operaes de mergulho utilizando ar comprimido; MP - Mergulhadores devidamente habilitados para operaes de mergulho que exijam a utilizao de mistura respiratria artificial. 19. Exames Mdicos obrigatria a realizao de exames mdicos para o exerccio da atividade de mergulho, em nvel profissional. Os exames mdicos sero divididos em duas categorias. Exame pr admissional para seleo de candidatos a atividades de mergulho. Exame Peridico para controle do pessoal em atividade de mergulho. CONCLUSO DOS LAUDOS Apto para mergulho Incapaz temporariamente para mergulho Incapaz definitivamente para mergulho 20. Das Regras de Segurana do Mergulho 21. Durante o perodo de observao no ser permitido aos mergulhadores: Realizar outro mergulho, exceto utilizando as tabelas apropriadas para mergulhos sucessivos; Realizar vos a mais de 600 (seiscentos) metros; Realizar esforos fsicos excessivos; Afastar-se do local da cmara, caso o mergulho tenha se realizado com a utilizao de misturas respiratrias artificiais. 22. Todos os integrantes das equipes de mergulho, especialmente os supervisores, devero tomar as devidas precaues, relativas segurana das operaes ao planejamento e execuo conforme discriminado a seguir: - Quanto ao Planejamento: a) condies meteorolgicas; b) condies de mar; c) movimentao de embarcaes; d) perigos submarinos, incluindo ralos, bombas de suco ou locais onde a diferena de presso hidrosttica possa criar uma situao de perigo para os mergulhadores; 23. e) profundidade e tipo de operao a ser executada; f) adequao dos equipamentos; g) disponibilidade e qualificao do pessoal; h) exposio a quedas da presso atmosfrica causadas por transporte areo, aps o mergulho; i) operaes de mergulho simultneas. 24. - Quanto Execuo: a) responsabilidade de todo o pessoal envolvido; b) uso correto dos equipamentos individuais; c) suprimento e composio adequada das misturas respiratrias; d) locais de onde poder ser conduzida a operao; e) operaes relacionadas com cmaras de compresso submersveis; f) identificao e caractersticas dos locais de trabalho; g) utilizao de ferramentas e outros equipamentos pelos mergulhadores; h) limites de profundidade e tempo de trabalho; 25. i) descida, subida e resgate da cmara de compresso submersvel e dos mergulhadores; j) tabelas de descompresso, inclusive as de tratamento e de correo; l) controle das alteraes das condies iniciais; m) perodo de observao; n) manuteno dos registros de mergulho. 26. DOS EQUIPAMENTOS DE MERGULHO 27. Os sistemas e equipamentos devero ser instalados em local adequado, de forma a no prejudicar as condies de segurana das operaes. Os equipamentos de mergulho utilizados nas operaes de mergulho devero possuir certificado de aprovao fornecido ou homologado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC). 28. 2.11.14 S poder ser realizada uma operao de mergulho se houver disponvel, no local, uma quantidade de gases,no mnimo, igual a 3 (trs) vezes a necessria pressurizao das cmaras hiperbricas, na presso da profundidade mxima de trabalho, durante uma operao normal.2.11.14.1 Nos equipamentos que dispuserem de sistema de reciclagem, a quantidade de gases poder ser apenas 2/3 (dois teros) da exigida no subitem 2.11.14. 29. 2.11.17 Todos os sistemas e equipamentos devero ter manuteno permanente de forma a assegurar seu funcionamento perfeito, quando em utilizao. 30. Equipamento individual, de uso obrigatrio, composto de: Roupas Apropriadas para cada tipo de mergulho.Relgio, quando em mergulhos autnomos. 31. Faca.Lanterna, para mergulhos noturnos e profundos. 32. Dos Registros das Operaes de Mergulho.Qualquer tipo de acidente ou leso sofrida pelos mergulhadores, bem como a ocorrncia de doena descompressiva ou outros males; Particularidades de qualquer fator ambiental que possa afetar a operao; Qualquer outro elemento de importncia para a segurana ou a integridade fsica das pessoas envolvidas na operao. 33. Das Tabelas de Descompresso e Tratamento.As tabelas empregadas em todas as operaes de mergulho onde o ar comprimido seja utilizado como suprimento respiratrio, inclusive as de tratamento, sero as constantes do Anexo C. Outras tabelas podero ser empregadas, desde que devidamente homologadas pela Diretoria de Portos e Costas - DPC. As tabelas referentes utilizao de Misturas Respiratrias Artificiais s podero ser aplicadas quando homologadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC). 34. Das Disposies Gerais.O trabalho submerso ou sob presso somente ser permitido a trabalhadores com idade mnima de 18 (dezoito) anos. A atividade de mergulho considerada como atividade insalubre em grau mximo. O descumprimento ao disposto no item 2 - Trabalhos Submersos caracterizar o grave e iminente risco para os fins e efeitos previstos na NR-3.

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