Licenciamento Ambiental - Empreendimento

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    17-Aug-2015

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  1. 1. PROJETO DE INSTALAO DE EMPREENDIMENTO NO BAIRRO DO PARQUE ARAAGY EM SO JOS DE RIBAMAR - MA Pedro Lvio Ramalho Olvio
  2. 2. INTRODUO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Resoluo Conama N. 237/97: Art. 1: I- Procedimento administrativo pelo qual o rgo ambiental competente licencia a localizao, instalao, ampliao e a operao de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma, possam causar degradao ambiental, considerando a disposies legais e regulamentares e as normas tcnicas aplicveis ao caso.
  3. 3. INTRODUO II-Licena Ambiental: ato administrativo pelo qual o rgo ambiental competente, estabelece as condies, restries e medidas de controle ambiental, que devero ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa fsica ou jurdica.
  4. 4. INTRODUOAspecto Legal: - Lei Federal n 6.938/81 -Lei Estadual n 5.405 de 08 de abril de 1992 -Resoluo Conama n 237/97 - Lei Municipal n 4.730/06
  5. 5. O LOCALO local um terreno vazio na zona rural com vegetao rasteira, rvores, e pequenos animais como rpteis, insetos, pssaros e aracndeos. Grande parte da vegetao da rea extica e h uma declividade de 4 metros ao longo do terreno de leste a oeste, que se torna pouco perceptvel, devido ao tamanho do local.
  6. 6. O LOCAL
  7. 7. O LOCAL
  8. 8. COMPARATIVO AMBIENTAL
  9. 9. O GALPO VANTAGEMDESVANTAGEM
  10. 10. ETAPAS DO LICENCIAMENTO
  11. 11. Prazos? Eu no me preocupo com prazos. Se os riscos forem bem gerenciados, os prazos acontecero. Dilma Rousseff