EDUCAO EM DEFESA CIVIL E PROTEO COMUNITRIA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES

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  • UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    CENTRO DE EDUCAO E HUMANIDADES

    FACULDADE DE EDUCAO

    EDUCAO EM DEFESA CIVIL E PROTEO COMUNITRIA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES

    DIEGO ROCHA BRAGA DE ARAJO

    RIO DE JANEIRO NOVEMBRO - 2013

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    EDUCAO EM DEFESA CIVIL E PROTEO COMUNITRIA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES

    Por: DIEGO ROCHA BRAGA DE ARAJO Matrcula: 10212080356 Monografia apresentada FACULDADE DE EDUCAO da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO como requisito parcial obteno do GRAU DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, na modalidade EAD.

    RIO DE JANEIRO NOVEMBRO 2013

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    EDUCAO EM DEFESA CIVIL E PROTEO COMUNITRIA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES

    Por: DIEGO ROCHA BRAGA DE ARAJO Monografia apresentada aos professores _________________ e ___________________

    Sem professor orientador _________________________________

    Orientador Me. Renata Aquino da Silva __________________________________

    Professor Examinador

    RIO DE JANEIRO NOVEMBRO - 2013

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    Dedica-se a Carmen Lcia, minha me, com alegria e amor; a Jos Luiz, meu pai, pelo apoio e incentivo; aos meus irmos Andra Vieira, Mrcia Cristina e Sidnei Vieira; e aos meus amigos de graduao Gisele Castro, Glaucia Dias, Deise Monteiro, Luciana Aparecida, Edlaine Soledad, Viviane, Jssica Fernandes e Diana Freire pela fora e encorajamento.

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    AGRADECIMENTOS

    Agradeo, primeiramente, a Deus pela sade, pelas bnos e oportunidades. Agradeo a minha famlia pela colaborao, fora e amor dispensados. Agradeo aos amigos que me deram palavras de nimo e incentivo. Agradeo a todos os professores e tutores que tornaram possvel esse momento de concluso de curso. Enfim, agradeo a todos que de alguma forma me ajudaram no decorrer do curso.

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    RESUMO

    ROCHA, Diego. EDUCAO EM DEFESA CIVIL E PROTEO COMUNITRIA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES. Brasil, 2013, n 88. Monografia (Graduao em Pedagogia) Faculdade de Educao, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. Esta pesquisa trata das novas diretrizes propostas para a aplicao do tema transversal Educao Ambiental no mbito dos currculos escolares, os quais podem passam a contemplar os princpios da proteo e defesa civil de forma integrada. A partir disso, esse trabalho analisa se a aplicao dos princpios de defesa e proteo civil uma ao fundamental para a criao de uma cultura de preveno de desastres na populao brasileira, comeando a partir das experincias da cidade do Rio de Janeiro. O presente estudo se baseia, principalmente, na obra de Joo Nilo de Abreu Lima, publicado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, no entanto as suas bases tericas utilizam os estudos de Philippe Perrenoud sobre Criao de Competncias na Educao; de Cipriano Luckesi sobre a Filosofia da Educao; e de Antnio Castro sobre Planejamento de Defesa Civil. H ainda as inmeras contribuies cientficas do Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres CEPED/UFSC e do Ncleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres NEPED/UFSCar; alm das diversas publicaes do Ministrio da Integrao Nacional e da Estratgia Internacional para Reduo de Desastres EIBR, ligada a ONU. Esse trabalho discute os efeitos de uma formao escolar preventiva para atuao em situaes de emergncia, de forma a criar uma cidade resiliente aos desastres, que discuta as possibilidades de promoo da conscientizao da populao a partir de projetos interdisciplinares baseados em uma srie de contedos terico-prticos ligados ao campo da preveno de desastres. Palavras-chave: Defesa Civil, Desastres e Resilincia.

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    NDICE DE IMAGENS

    Imagens ...................................................................................................... Pg.

    Figura 1 ....................................................................................................... 47

    Figura 2 ....................................................................................................... 55

    Figura 3 ....................................................................................................... 56

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    SUMRIO

    INTRODUO .............................................................................................. p. 09

    CAPTULO I GESTO DE RISCOS DE DESASTRES ........................... p. 11

    1.1. REDUO DE RISCOS DE DESASTRES RRD ................................ p. 13

    1.2. DEFESA CIVIL ........................................................................................ p. 24

    CAPTULO II EDUCAO AMBIENTAL E A PREVENO DE

    DESASTRES ................................................................................................... p. 29

    2.1. LEGISLAO EDUCACIONAL BRASILEIRA ................................... p. 29

    2.1. EDUCAO AMBIENTAL .................................................................... p. 34

    2.3. PROJETOS DE MUDANA CULTURAL ............................................. p. 38

    CAPTULO III ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO DEFESA

    CIVIL NAS ESCOLAS ................................................................................... p. 44

    3.1. PESQUISA DE CAMPO .......................................................................... p. 45

    CONCLUSO ................................................................................................ p. 57

    REFERNCIAS ............................................................................................. p. 60

    ANEXOS ......................................................................................................... p. 64

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    INTRODUO

    Esta pesquisa visa investigar o processo de ajuste dos sistemas de ensino

    municipal, principalmente o da cidade do Rio de Janeiro, no que diz respeito a mais nova

    alterao que a Lei n 12.608 de 2012 incluiu no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da

    Educao Nacional.

    A Lei n 12.608 de 2012 se refere a mais nova Poltica Nacional de Proteo e

    Defesa Civil e dentre as novidades est o Art. 29 que foi promulgado com o seguinte texto:

    Art. 29. O art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional, passa a vigorar acrescido do seguinte 7: Art.26. ................................................................................................................................................................................................................................................................... 7 Os currculos do ensino fundamental e mdio devem incluir os princpios da proteo e defesa civil e a educao ambiental de forma integrada aos contedos obrigatrios. (NR).

    A partir de ento os currculos do ensino fundamental e mdio devero incluir os

    princpios da proteo e defesa civil e a educao ambiental de forma integrada aos contedos

    obrigatrios (7 do Art. 26 da LDB/96). Sendo assim faz-se necessrio a criao de

    condies curriculares e educacionais para que o tema transversal Meio Ambiente seja

    efetivamente aplicados em concomitncia com os princpios de Proteo e Defesa Civil,

    gerando os resultados esperados no curto, mdio e longo prazo.

    Cabe ressaltar a importncia da aplicao de uma srie de contedos terico-

    prticos, para o campo da preveno de desastres, visto contriburem para a formao de uma

    sociedade mais consciente e responsvel do seu papel na minimizao dos riscos de desastres,

    e mais resiliente aos efeitos desastrosos dos inmeros eventos adversos que lhe acometem.

    Por isso, o tema escolhido para essa monografia : Educao em Defesa Civil e

    Proteo Comunitria Construindo Cidades Resilientes, pois com o desenvolvimento dessa

    pesquisa, pretende-se verificar o embasamento por traz dessa proposta, bem como o grau de

    aceitao dos alunos quanto aplicao dos princpios da proteo e defesa civil e a educao

    ambiental de forma integrada, com vias de criar, em longo prazo, uma cultura de preveno

    de desastres a partir da conscientizao ambiental da populao carioca, ou seja, que a

    populao da cidade do Rio de Janeiro que vive em situao de vulnerabilidade social ou

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    residindo em reas de risco adquira uma maior conscincia acerca dos danos ambientais que

    as suas atitudes podem produzir, alm dos eventuais riscos a que est submetida, se tornando

    apta a seguir os protocolos de evacuao propostos com via a minimizar ou evitar mais

    acidentes ou at o agravamento dos ocorridos. Alm disso, visa-se aferir os impactos do

    treinamento escolar para a criao de uma cidade resiliente aos desastres e investigar as

    ligaes disciplinares entre esses contedos, discutindo as possibilidades de desenvolvimento

    de competncias especficas em defesa civil, atravs da conscientizao e treinamento

    comunitrio por meio de projetos interdisciplinares, reduzindo assim os danos e prejuzos

    atravs da utilizao dos recursos existentes, de forma a efetivar uma recuperao mais rpida

    e eficiente.

    A escolha do tema baseia-se na atuao profissional na Subsecretaria de Defesa

    Civil do Rio de Janeiro e na elaborao do Projeto Defesa Civil nas Escolas, o qual tem como

    meta inserir no currculo do Sistema de Educao carioca os princpios de proteo

    comunitria e atuao preventiva em situaes de emergncia e/ou de desastres. Por isso,

    surgiu esta pesquisa com vias de responder ao seguinte problema: A integrao entre o tema

    transversal educao ambiental e os princpios de proteo e defesa civil uma medida

    fundamental para a criao de uma cultura de preveno de acidentes e desastres?

    Segundo estimativas da ONG Save the Children (Salvem as Crianas), durante

    cada ano da prxima dcada mais de 350 milhes de pessoas sero afetadas pelos desastres

    naturais em todo o mundo, das quais 175 milhes sero crianas. A ONG ainda afirma no ser

    possvel mensurar exatamente quais sero estes desastres ocasionados pelas mudanas

    climticas, no entanto certo que os pases mais pobres e os componentes mais vulnerveis

    da populao (crianas e idosos) sero mais fortemente afetados. (INTERNATIONAL SAVE

    THE CHILDREN ALLIANCE, 2008). Por isso ser cada vez mais necessrio o

    desenvolvimento de aes educativas e de preparao comunitria para orientar a populao

    socialmente vulnervel quando a necessidade de se manterem seguras nas possveis situaes

    emergenciais, ocasionadas ou no por desastres naturais.

    Por fim, esta pesquisa poder servir de norte para os centros acadmicos

    desenvolverem metodologias interdisciplinares e transversais de atuao da escola no

    contexto da preveno comunitria nas diversas cidades do Brasil, ajudando a minimizar os

    inmeros danos humanos causados pelos desastres naturais e adaptando os contedos

    escolares as diversas particularidades climticas das regies do pas.

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    CAPTULO I

    GESTO DE RISCOS DE DESASTRES

    Atualmente, nas cidades e centros urbanos h mais da metade da populao

    mundial, gerando com isso uma imensa concentrao urbana. Nesse contexto as grandes

    cidades acabam sendo motores propulsores da economia dos diversos pases, por conseguinte

    toda essa aglomerao acaba gerando novos riscos para a populao, principalmente pelas

    deficincias de infraestrutura e danos causados pelas ocupaes irregulares e grande

    degradao do meio ambiente. Ao cabo de termos quase um bilho de pessoas morando em

    favelas em todo mundo e consequentemente mais vulnerveis aos efeitos dos eventos

    adversos que geram os desastres.

    A partir disso, notam-se profundas mudanas na dinmica ambiental do planeta,

    sendo cada vez mais comum a ocorrncia de eventos trgicos que acometem um sem nmeros

    de pessoas ao redor do mundo.

    Tomando como base os maiores desastres dos ltimos trs anos, em uma breve

    pesquisa na Enciclopdia livre Wikipdia, temos, como exemplo, o terremoto de escala 7,2

    graus que destruiu o Haiti em janeiro de 2010, gerando um passivo de 316 mil mortes, 350

    mil feridos e mais de 1,5 milhes desabrigados, sendo por isso considerado um dos piores

    desastres humanitrios da histria, principalmente por se tratar do pas mais pobre da Amrica

    e o detentor de uma populao, quase toda, imersa abaixo da linha da pobreza.

    Alm disso, houve o Grande Terremoto do Leste do Japo no ms de maro de

    2011, o qual atingiu a magnitude de 8,9 MMS (escala de magnitude de momento que

    substituiu a escala Richter em 1979) e gerou ondas de mais de 10 metros de altura, as quais

    atingiram pelo menos 10 km de terra na costa japonesa. Dentre os prejuzos gerados esto os

    mais de 13.000 mortos, 16.000 desaparecidos, 1,4 milho sem gua e 4,4 milhes sem energia

    eltrica.

    Em outubro de 2012 o mundo presenciou a chegada do ciclone tropical Sandy na

    costa da Amrica Central e do Norte, atingindo pases como a Jamaica, Cuba, Bahamas, Haiti,

    Repblica Dominicana, Canad, e alguns estados da costa dos Estados Unidos, entre eles,

    Nova Iorque e Nova Jersey. Seus efeitos desastrosos foram inmeros, dentre os quais, panes

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    eltricas, interrupo no abastecimento de gua e combustvel, inundaes, vendavais, alm

    da paralizao dos meios de transporte e falhas nas redes de comunicao. O prejuzo para os

    sete pases foi calculado em aproximadamente US$ 446,5 bilhes.

    O Brasil no ficou de fora desse ciclo de catstrofes, pois em 2011 o estado do

    Rio de Janeiro presenciou um dos maiores desastres naturais j ocorridos no pas. Em janeiro

    a regio serrana do estado foi acometida por um alto ndice pluviomtrico que gerou inmeros

    deslizamentos de terra e uma das maiores enchentes j vistas. A contabilizao de mortos

    ficou em torno de 916 pessoas, a de desaparecidos em torno de 345 pessoas, e ainda,

    aproximadamente, 35.000 desalojados. Em setembro desse mesmo ano ocorreu outra grande

    inundao, s que agora no estado de Santa Catarina, onde cerca de 83 cidades decretaram

    situao de emergncia e foram contabilizados cerca de 930 mil pessoas afetadas, dentre as

    quais 6 morreram, 26 mil tiveram que deixar as suas casas, 24.124 ficaram desalojadas e

    1.929 desabrigadas.

    Alm dos histricos desastres naturais que acometeram o Brasil, notrio que ano

    aps ano existam efeitos danosos pontuais ou devastadores gerados pelas secas no Nordeste,

    cheias no Norte, falta de umidade no Centro-Oeste e vendavais e enchentes no Sul e Sudeste.

    So inmeros os desastres que o pas est exposto, tanto de origem natural, quando

    tecnolgica, tendo como exemplos os granizos, ondas de calor, enchentes, enxurradas,

    alagamentos, furaes, estiagens, secas, quedas da umidade do ar, incndios florestais,

    doenas, fome e desnutrio, guerras, terrorismo, etc.

    Segundo o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (CEPED UFSC, 2011) dentre os

    registros de desastres naturais ocorridos no Brasil entre 1991 e 2010, cerca de 53% esto

    diretamente relacionados estiagens e seca, e 33% a inundaes graduais e bruscas. No

    entanto 41% das mortes so responsveis desastres ocasionados por movimentos de massa,

    tais quais deslizamentos e desabamentos, afetando principalmente reas urbanas.

    Em Santos (2012) temos o destaque do diretor do Servio Geolgico do Brasil

    CPRM, Thales de Queiroz, o qual diz que em 2007, segundo o governo federal, cerca de 2,7

    milhes de pessoas foram afetadas por desastres no Brasil, tendo um aumento considervel

    em 2010, com aproximadamente 12 milhes de pessoas afetadas. O custo dispendido,

    comparando os R$ 130 milhes de 2004 com os R$ 3 bilhes gastos em 2010, demonstra um

    aumento astronmico com respostas aos desastres e com a reconstruo de reas afetadas,

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    deixando em segundo plano os investimentos em aes de preveno, mitigao e preparao

    comunitria.

    Para Maffra e Mazzola (apud Tominaga et al., 2012) no Brasil a degradao

    ambiental, a intensidade provocada pelos desastres e o aumento da vulnerabilidade da

    populao possuem um estreita relao. Por isso observa-se uma maior ocorrncia de

    desastres nos municpios localizados nos estados de So Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,

    Esprito Santo, Santa Catarina, Paran, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraba e

    Cear.

    A partir desse quadro desastroso recente, nota-se uma grande mobilizao dos

    governantes mundiais na busca de meios de minimizao dos efeitos danosos desses

    desastres, como por exemplo, a criao do Quadro de Ao de Hyogo para 2005-2015:

    aumento das naes e das comunidades frente aos desastres, logo aps um grande desastre

    natural que acometeu o Japo em 2004. A partir desse evento comeou-se a pensar em uma

    engenharia que adapte os espaos urbanos, de forma a manter uma harmonia entre o

    ecossistema e as construes, diminuindo com isso a vulnerabilidade das comunidades frente

    a possvel ocorrncia de eventos adversos.

    1.1. REDUO DE RISCOS DE DESASTRES RRD

    Segundo John (2009) a RRD (Reduo de Riscos de Desastres) consiste no

    desenvolvimento de polticas, estratgias e prticas que visam a minimizao das

    vulnerabilidades e dos riscos de desastres, contando com uma ampla participao da

    sociedade, trabalhando com a identificao, avaliao e reduo de riscos de desastres.

    O objetivo da RRD a reduo de vulnerabilidades sociais e econmicas aos

    desastres, abordando assuntos referentes ao ambiente e as demais ameaas a que esta

    submetido. O seu conceito se relaciona com a responsabilidade especfica pelo

    desenvolvimento e ao processo de assistncia humanitria, busca a sua aplicao no trabalho

    das organizaes.

    Segundo o RRD o desastre um todo complexo de demandas coletivas, por isso

    necessrio uma participao macia de inmeros componentes da sociedade, pois assim

    podero decidir onde focar seus esforos na garantia da resilincia da localidade afetada.

  • 14

    1.1.1. Desastres

    Segundo a Estratgia Internacional para a Reduo de Desastres, da Organizao

    das Naes Unidas (EIRD, 2004, p. 13-14), desastre definido como:

    [...] uma sria interrupo no funcionamento de uma comunidade ou sociedade que ocasiona uma grande quantidade de mortes e igual perda e impactos materiais, econmicos e ambientais que excedem a capacidade de uma comunidade ou a sociedade afetada para fazer frente situao mediante o uso de seus prprios recursos.

    A UN-ISDR (2009) considera desastres como uma grave perturbao do

    funcionamento de uma comunidade ou de uma sociedade envolvendo perdas humanas,

    materiais, econmicas ou ambientais de grande extenso, cujos impactos excedem a

    capacidade da comunidade ou da sociedade afetada de arcar com seus prprios recursos.

    J a Normativa n 01 de 24/08/2012, em seu artigo 1, define desastres como:

    Art. 1 Para efeitos desta Instruo Normativa entende-se como: I desastre: Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenrio vulnervel, causando grave perturbao ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econmicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios prprios;

    Para Tobin e Montz (apud Tominaga et al., 2012) desastres naturais so definidos

    quando fenmenos extremos impactam uma comunidade ou sociedade de tal maneira, que so

    extrapolados a sua capacidade de convvio com o impacto, devido aos inmeros danos e

    prejuzos causados.

    1.1.1.1. Classificao dos desastres

    O Banco de Dados Internacional de Desastres (EM-DAT), do Centro para

    Pesquisas sobre Epidemiologia de Desastres (CRED) da Organizao Mundial de Sade

    (OMS/ONU) adota conceitos e classificaes especficas para os desastres em mbito

    mundial, por isso a Secretaria Nacional de Defesa Civil passou a adotar estes conceitos como

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    forma de alinhamento com os conceitos e critrios internacionais. (MARGARIDA et al.,

    [2012?])

    Essa adequao com as definies utilizadas pela ONU demonstra uma clara

    evoluo do pas em relao as mais novas descobertas na rea de Gesto de Riscos, alm de

    nivela-lo com os demais organismos de gesto de desastres do mundo.

    Partindo da Normativa n 01 de 24/08/2012 os desastres passam a ser

    classificados por quatro critrios especficos: origem, evoluo, intensidade e periodicidade.

    Quanto origem, ou causa primria do agente causador, os desastres so

    classificados em:

    ORIGEM

    Naturais

    Causados por processos ou fenmenos naturais que podem implicar em perdas humanas ou outros impactos sade, danos ao meio ambiente, propriedade, interrupo dos servios e distrbios sociais e econmicos. Os grupos dos desastres naturais so: Geolgicos, Hidrolgicos, Meteorolgicos, Climatolgicos e Biolgicos.

    Tecnolgicos

    Originados de condies tecnolgicas ou industriais, incluindo acidentes, procedimentos perigosos, falhas na infraestrutura ou atividades humanas especficas, que podem implicar perdas humanas ou outros impactos sade, danos ao meio ambiente, interrupo dos servios e distrbios sociais e econmicos. Grupos dos desastres tecnolgicos: Desastres relacionados a substncias radioativas, Desastres relacionados a produtos perigosos, Desastres relacionados a incndios urbanos, Desastres relacionados a Obras Civis e Desastres relacionados a transporte de passageiros e cargas no perigosas e cargas no perigosas.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    Quanto evoluo, os desastres podem ser classificados como: sbitos ou de

    evoluo aguda e graduais ou de evoluo crnica.

  • 16

    EVOLUO

    Desastres sbitos ou

    de evoluo aguda

    Caracterizados pela veracidade com que o processo evolui e pela violncia dos eventos adversos causadores dos mesmos, podendo ocorrer de forma inesperada e surpreendente ou ter caractersticas cclicas e sazonais, sendo assim facilmente previsveis. Ex.: deslizamentos de terra, enxurradas, os vendavais, os terremotos, as erupes vulcnicas, as chuvas de granizo, os acidentes industriais, etc. Monitoramento, preparao e tempo de resposta dos desastres: possvel prever, monitorar sua evoluo e preparar-se para responder aos seus efeitos de forma planejada pontuando as aes de acordo com a evoluo do desastre.

    Desastres graduais

    ou de evoluo

    crnica

    Evoluem progressivamente ao longo do tempo. No Brasil, h exemplos muito importantes deste tipo de desastres, como a estiagem e a eroso do solo. Em geral no possvel prever, monitorar sua evoluo e preparar-se, pois temos o elemento surpresa: um evento inesperado que faz com que as aes sejam voltadas apenas para responder, sem tempo hbil para planejamento das aes.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    Quanto intensidade, os desastres so definidos relativamente, visto ser

    necessrio levar em considerao inmeros fatores, tais quais, as necessidades de recursos

    para o restabelecimento da situao de normalidade e a disponibilidade desses recursos na

    comunidade afetada e nos demais parceiros. Sendo assim, os desastres podem ser

    classificados em dois nveis:

    INTENSIDADE

    Nvel I Desastres de mdia intensidade.

    Aqueles em que os danos e prejuzos so suportveis e superveis pelos governos locais e a situao de normalidade pode ser restabelecida com os recursos mobilizados em nvel local ou complementados com

  • 17

    Decretao de situao de emergncia.

    o aporte de recursos estaduais e federais.

    Nvel II

    Desastres de grande intensidade.

    Aqueles em que os danos e prejuzos no so suportveis e superveis pelos governos locais, mesmo quando bem preparados, e o restabelecimento da situao de normalidade depende da mobilizao e da ao coordenada das trs esferas de atuao do Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil SINPDEC e, em alguns casos, de ajuda internacional.

    Estado de Calamidade Pblica.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    O Art. 9 traz um novo critrio adotado pelo Sistema Nacional de Proteo e

    Defesa Civil, a classificao dos desastres quanto periodicidade, o qual se classifica em:

    PERIODICIDADE

    Espordicos

    Ocorrem raramente com possibilidade limitada de previso. Ex.: desastre ambiental envolvendo derramamento de uma grande quantidade de leo no mar.

    Cclicos ou

    Sazonais

    Ocorrem periodicamente e guardam relao com as estaes do ano e os fenmenos associados. Ex.: incndios florestais no centro-oeste do Brasil, estiagem no nordeste e sul e as enxurradas e deslizamentos no sul e sudeste.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    1.1.2. Danos e prejuzos

    Os conceitos de danos e prejuzos so bastante similares, no entanto h uma

    diferena fundamental em sua definio, pois enquanto os danos esto ligados diretamente

    intensidade das perdas humanas, materiais e/ou ambientais, o prejuzo refere-se,

    principalmente, a quantificao das perdas econmicas.

  • 18

    Segundo a Normativa n 01 de 24/08/2012 Danos e Prejuzos so classificados

    como:

    Art. 1 Para efeitos desta Instruo Normativa entende-se como: IV Dano: Resultado das perdas humanas, materiais ou ambientais infligidas s pessoas, comunidades, instituies, instalaes e aos ecossistemas, como consequncia de um desastre; V Prejuzos: Medida de perda relacionada com o valor econmico, social e patrimonial, de um determinado bem, em circunstncias de desastres.

    1.1.2.1. Classificao dos danos

    Segundo o Glossrio de Defesa Civil os danos causados por desastres podem ser

    classificados em trs categorias: humanos, materiais e ambientais.

    DANOS HUMANOS

    Os danos humanos so dimensionados em funo do nmero de pessoas: desalojadas; desabrigadas; deslocadas; desaparecidas; feridas gravemente; feridas levemente; enfermas; mortas. A longo prazo tambm pode ser dimensionado o nmero de pessoas: incapacitadas temporariamente e incapacitadas definitivamente. Como uma mesma pessoa pode sofrer mais de um tipo de dano, o nmero total de pessoas afetadas igual ou menor que a somao dos danos humanos.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    Pode-se ainda, em longo prazo, mensurar a quantidade de pessoas que foram

    incapacitadas de forma temporria e aquelas de forma definitiva.

    Considerando os danos humanos, segundo a Universidade Federal de Santa

    Catarina, atravs do Centro Universitrio de Pesquisa e Estudo sobre Desastres (2013, p.68),

    conceitua-se desabrigados, desalojados e desaparecidos como:

    Desabrigados: as pessoas cujas habitaes foram destrudas ou danificadas por desastres, ou

    esto localizadas em reas com risco iminente de destruio, e que necessitam de abrigos

    temporrios para serem alojadas.

  • 19

    Desalojados: so as pessoas cujas habitaes foram danificadas ou destrudas, mas que no,

    necessariamente, precisam de abrigos temporrios. Muitas famlias buscam hospedar-se na

    casa de amigos ou parentes, reduzindo a demanda por abrigos em situao de desastre.

    Desaparecidos: at provar o contrrio, so considerados vivos, porm podem ser

    considerados desparecidos quando esto em situao de risco de morte iminente e em locais

    inseguros e perigosos, demandando esforo de busca e salvamento para serem encontrados e

    resgatados com o mximo de urgncia.

    DANOS MATERIAIS Os danos materiais so dimensionados em funo do nmero de edificaes, instalaes e outros bens danificados e destrudos e do valor estimado para a reconstruo ou recuperao dos mesmos. desejvel discriminar a propriedade pblica e a propriedade privada, bem como os danos que incidem sobre os menos favorecidos e sobre os de maior poder econmico e capacidade de recuperao. Devem ser discriminados e especificados os danos que incidem sobre: instalaes pblicas de sade, de ensino e prestadoras de outros servios; unidades habitacionais de populao de baixa renda; obras de infraestrutura; instalaes comunitrias; instalaes particulares de sade, de ensino e prestadoras de outros servios; unidades habitacionais de classes mais favorecidas.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    DANOS AMBIENTAIS Os danos ambientais, por serem de mais difcil reverso, contribuem de forma importante para o agravamento dos desastres e so medidos quantitativamente em funo do volume de recursos financeiros necessrios reabilitao do meio ambiente. Os danos ambientais so estimados em funo do nvel de: poluio e contaminao do ar, da gua ou do solo; degradao, perda de solo agricultvel por eroso ou desertificao; desmatamento, queimada e riscos de reduo da biodiversidade representada pela flora e pela fauna.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    1.1.2.2. Classificao dos prejuzos

    Os prejuzos podem ser classificados em prejuzos econmicos pblicos e

    prejuzos econmicos privados.

  • 20

    PREJUZOS ECONMICOS PBLICOS Relacionam-se com o colapso de alguns servios essenciais, que visam o atendimento da coletividade, como assistncia mdica, abastecimento de gua potvel, sistemas de esgoto, limpeza urbana, controle de pragas, gerao e distribuio de energia eltrica, telecomunicaes, transportes, distribuio de combustveis, segurana pblica e ensino. So avaliados em funo da perda de atividade econmica existente ou potencial, incluindo frustrao ou reduo de safras, perdas de rebanhos, interrupes ou diminuio de atividades de prestao de servio e paralisao de produo industrial.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    PREJUZOS ECONMICOS PRIVADOS Refere-se aos danos materiais e/ou ambientais relacionados aos bens, servios ou instalaes privadas e relacionam-se com a perda de atividade econmica na indstria, comrcio ou agronegcio, sem afetar diretamente a coletividade.

    Fonte: MARGARIDA et al., [2012?]

    1.1.3. Risco de desastres

    O risco de desastres descreve se um determinado evento com uma intensidade

    especfica, seja ele de origem natural ou humana, mais ou menos provvel e quais os danos

    e prejuzos que se pode esperar.

    A expresso reduo de desastres, segundo a nova terminologia da Estratgia

    Internacional para a Reduo de Desastres (2009, p. 27), foca, especificamente, no conceito e

    na prtica de:

    Reduzir o risco de desastres mediante esforos sistemticos dirigidos a anlise e a gesto dos fatores causadores dos desastres, o que inclui a reduo do grau de exposio s ameaas (perigos), a diminuio da vulnerabilidade das populaes e suas propriedades, uma gesto prudente dos solos e do meio ambiente e o melhoramento da preparao diante dos eventos adversos.

    Para Duarte (2008, p.35) Risco de desastres :

  • 21

    Uma estimativa da probabilidade e magnitude de danos e prejuzos em um cenrio, resultantes da interao entre uma ameaa ou evento, e as caractersticas de vulnerabilidade ou capacidade que esse cenrio possui.

    1.1.3.1. Conceito de risco

    Para Castro (2009, p. 230) risco definido como:

    1. Medida de dano potencial ou prejuzo econmico expressa em termos de probabilidade estatstica de ocorrncia e de intensidade ou grandeza das consequncias previsveis. 2. Probabilidade de ocorrncia de um acidente ou evento adverso, relacionado com a intensidade dos danos ou perdas, resultantes dos mesmos. 3. Probabilidade de danos potenciais dentro de um perodo especificado de tempo e/ou de ciclos operacionais. 4. Fatores estabelecidos, mediante estudos sistematizados, que envolvem uma probabilidade significativa de ocorrncia de um acidente ou desastre. 5. Relao existente entre a probabilidade de que uma ameaa de evento adverso ou acidente determinado se concretize e o grau de vulnerabilidade do sistema receptor a seus efeitos.

    O clculo da probabilidade de ocorrncia de um evento adverso, em um

    determinado cenrio vulnervel, causando danos ou prejuzos, expressa o risco.

    Convencionalmente, o risco expresso pela frmula: Risco = Ameaa x Vulnerabilidade.

    O contexto de risco traz tona a impossibilidade de se alcanar o risco zero, mas

    h uma possibilidade de se chegar a um risco aceitvel. A EIRD entende risco aceitvel como:

    Nvel de perdas que uma sociedade ou comunidade considera aceitvel, dadas suas existentes condies sociais, econmicas, polticas, culturais e ambientais. Em termos de engenharia, o conceito de risco aceitvel se usa tambm para definir medidas estruturais e no estruturais implementadas para reduzir possveis danos at um nvel em que no afete a populao e propriedades, de acordo com cdigos ou prticas aceitveis baseadas, entre outras variveis, em uma probabilidade conhecida sobre a ocorrncia de uma determinada ameaa. (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 58).

    Partindo da conceituao da Estratgia Internacional para Reduo de Desastres,

    observa-se a necessidade de articulao entre os conhecimentos tcnicos e cientficos, de

    forma a serem integrados ao trabalho comunitrio, com objetivo de reduzir as ameaas e

    consequentemente estabilizar os riscos a ndices aceitveis.

  • 22

    1.1.3.2. Conceito de ameaa

    No Glossrio da Estratgia Internacional para Reduo de Desastres (EIRD) a

    ameaa definida como:

    [...] evento fsico, potencialmente prejudicial, fenmeno e/ou atividade humana que pode causar a morte e/ou leses, danos materiais, interrupo de atividade social e econmica ou degradao ambiental. Isso inclui condies latentes que podem levar a futuras ameaas ou perigos, as quais podem ter diferentes origens: natural (geolgico, hidrometeorolgico, biolgico) ou antrpico (degradao ambiental e ameaas tecnolgicas). As ameaas podem ser individuais, combinadas ou sequenciais em sua origem e efeitos. Cada uma delas se caracteriza por sua localizao, magnitude ou intensidade, frequncia e probabilidade. (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 54).

    Segundo o Glossrio de Defesa Civil (CASTRO, 2009, p. 25) ameaa definida

    como:

    1.[...]. 2. Estimativa de ocorrncia e magnitude de um evento adverso, expressa em termos de probabilidade estatstica de concretizao do evento (ou acidente) e da provvel magnitude de sua manifestao.

    1.1.3.3. Conceito de vulnerabilidade

    Em meio aos conceitos de Defesa Civil, compreende-se o conceito de

    vulnerabilidade como:

    1. Condio intrnseca ao corpo ou sistema receptor que, em interao com a magnitude do evento ou acidente, caracteriza os efeitos adversos, medidos em termos de intensidade dos danos provveis. (CASTRO, 2009, p. 268).

    A EIRD traz uma definio mais ampla e clara acerca do conceito de

    vulnerabilidade, definindo-a como as:

    [...] condies determinadas por fatores ou processos fsicos, sociais, econmicos e ambientais que aumentam a suscetibilidade e exposio de uma comunidade ao impacto de ameaas. (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 55).

    Sendo assim, entende-se que h inmeros fatores que contribuem para a

    vulnerabilidade, como por exemplo, os (UFSC, 2013):

  • 23

    Fsicos: caractersticas da edificao; suscetibilidade; evidncias de movimentao; etc.

    Sociais: gnero; idade; nmero de moradores na residncia, etc.

    Econmicos: renda familiar; emprego formal ou informal; acesso a benefcios federais;

    etc.

    Ambientais: rea desmatada; gua tratada; lixo; etc.

    Percepo de risco: conhecimento sobre os riscos a que esto expostos; conhecer a

    coordenadoria municipal de defesa civil; j enfrentou desastres; etc.

    Educao: grau de escolaridade; alfabetizao; etc.

    Sade: existncia de doentes crnicos; acesso ao servio de sade; etc.

    1.1.4. Resilincia

    A EIRD entende resilincia como:

    [...] a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade, potencialmente exposta a ameaas, para adaptar-se, resistindo ou modificando, com o fim de alcanar ou manter um nvel aceitvel em seu funcionamento e estrutura. (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 37).

    Fruto da fsica, a palavra resilincia foi sendo adaptada ao contexto social,

    referindo-se a habilidade de superao de situaes adversas, no como uma no

    vulnerabilidade s crises, mas sim uma capacidade de aprendizado e construo de

    ferramentas diante as inmeras situaes a que se est exposto.

    Ainda buscando na EIRD/ONU, a resilincia se determina:

    [...] pelo grau em que o sistema social capaz de organizar-se para incrementar sua capacidade de aprender com os desastres passados, a fim de proteger-se melhor no futuro e melhorar suas medidas de reduo de riscos. (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 37).

  • 24

    1.2. DEFESA CIVIL

    A palavra defesa civil reporta-se para aes de apoio e proteo aos

    componentes civis da sociedade, ou seja, os esforos dispendidos a todos os que no so

    militares e por isso no esto diretamente envolvidos na guerra. Este termo est diretamente

    ligado ao conjunto de aes desenvolvidas nas fases de administrao de desastres, a saber:

    preveno, mitigao, preparao, resposta e reconstruo, sempre com objetivo de evitar ou

    minimizar os desastres naturais e tecnolgicos.

    Defesa e proteo civil no uma ao pontual, mas sim todo um processo

    sistemtico e contnuo de gerenciamento de riscos e perigos, com objetivo de amenizar seus

    impactos ou at evitar sua ocorrncia.

    Segundo o Ministrio da Integrao Nacional a Segunda Guerra Mundial foi o

    marco de criao das aes de Defesa Civil. Logo aps os ataques de 1941 e 1942, que

    deixaram milhares de mortos da populao civil, a Inglaterra resolveu instituir a CIVIL

    DEFENSE (Defesa Civil), rgo responsvel pela criao de mecanismos especficos para

    minimizao dos efeitos desastrosos da guerra populao em geral.

    Aps o afundamento dos navios Baependi, Araraquara; do Anbal Benvolo no

    litoral de Sergipe; e do vapor Itagiba torpedeado pelo submarino alemo U-507, no litoral do

    estado da Bahia; o Brasil resolveu, a exemplo da Inglaterra, criar o Servio de Defesa Passiva

    Antiarea atravs do Decreto-Lei n 4.716, de 21 de setembro de 1942, obrigando o ensino da

    defesa passiva em todos os estabelecimentos de ensino, pblicos ou particulares. No ano

    seguinte foi transformado em Servio de Defesa Civil por meio do Decreto-Lei n 5.861, de

    30 de setembro de 1943. Aps o trmino da Guerra em 1946 o Servio de Defesa Civil

    desativado, sendo considerado desnecessrio.

    1.2.1. Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil SINPDEC

    Em 16 dezembro de 1998 criou-se o Decreto n. 97.274 com objetivo de organizar

    um Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil (SINPDEC), de forma a desenvolver uma

    estrutura especializada na promoo da reduo de riscos de desastres em mbito nacional.

  • 25

    Recentemente, em 2012, aprovou-se a Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, a

    qual estabelece as diretrizes para a gesto do risco e dos desastres no Brasil, definindo atravs

    do Plano Nacional de Defesa Civil os papis de cada componente do SINPDEC. Segundo o

    Art.10 da presente lei o SINPDEC constitudo por rgos e entidades da administrao

    pblica federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios e por entidades pblicas e

    privadas de atuao significativa na rea de proteo e de defesa civil, onde a Secretaria

    Nacional de Defesa Civil rgo do Ministrio da Integrao Nacional centraliza a sua

    gesto estratgica em por todo territrio nacional.

    Na estrutura bsica de execuo e gesto temos a Secretaria Nacional de Defesa

    Civil do Ministrio da Integrao Nacional, como o rgo central responsvel por toda a

    coordenao do planejamento, alm da articulao e execuo dos programas, projetos e

    aes de proteo e defesa civil. Os rgos regionais, estaduais e municipais devem articular e

    coordenar aes em seus nveis de atuao, principalmente zelando pela execuo do

    SINPDEC.

    Os objetivos do SINPDEC segundo o Art. 4 do Decreto n 7.257 de 04/08/2010,

    so:

    planejar e promover aes de preveno de desastres naturais e tecnolgicos de maior

    prevalncia no Pas;

    realizar estudos, avaliar e reduzir riscos de desastres;

    atuar na iminncia e em circunstncias de desastres; e

    prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populaes afetadas, e restabelecer os

    cenrios atingidos por desastres.

    1.2.2. Poltica Nacional de Defesa Civil - PNPDEC

    A Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012 serviu para atualizar o Brasil segundo os

    conceitos adotados pela Estratgia Internacional para a Reduo de Desastres. Por isso

    inseriu-se o processo de mitigao em meio s fases de gesto de riscos de desastres

    (preveno; mitigao; preparao; resposta; e recuperao). Sendo assim entende-se que

  • 26

    essas aes devem ser aplicadas nos trs nveis de governabilidade (federal, estadual e

    municipal).

    Atravs dessa nova PNPDEC comea-se a pensar em uma poltica integrada, de

    forma a estabelecer as bases para um desenvolvimento sustentvel. Sendo assim, as aes de

    sade, meio ambiente, educao, cincia e tecnologia, desenvolvimento urbano, dentre outras

    precisam ser pensadas de forma conjunta, pois s assim teremos um maior ordenamento nas

    medidas, sem que um projeto atrapalhe o desenvolvimento de outros. (UFSC, 2013, p. 44).

    1.2.2.1. Preveno

    Para Castro (2007) a preveno de desastres so as aes que visam reduzir tanto

    a ocorrncia quanto a intensidade dos desastres naturais e humanos, atravs da identificao e

    reduo das ameaas e/ou vulnerabilidades, minimizando com isso os possveis prejuzos

    socioeconmicos e os danos humanos, materiais e ambientais.

    As medidas estruturais so as aes que ganham mais espao na etapa de preveno,

    pois conforme a UNISDR:

    A preveno (ou preveno de desastres) expressa o conceito e a inteno de evitar por completo os possveis impactos adversos (negativos) mediante diversas aes planejadas e realizadas antecipadamente. (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 43).

    1.2.2.2. Mitigao

    Segundo a UNISDR (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 44) a Mitigao a

    diminuio ou a limitao dos impactos adversos das ameaas e dos desastres afins.

    Nesta etapa do processo de gesto de riscos de desastres h uma perfeita ligao

    com as tarefas preventivas, pois nos processos de preveno foca-se na eliminao da

    vulnerabilidade de forma a suportar a ameaa com o mnimo de danos possvel, j a mitigao

    atua nas etapas onde ainda existem vulnerabilidades considerveis e consequentemente e

    riscos eminentes, por isso o seu principal objetivo a efetivao de uma completa

    minimizao dos desastres.

  • 27

    1.2.2.3. Preparao

    A preparao consiste no desenvolvimento de capacidades especficas para uma

    perfeita gesto das inmeras situaes de emergncia, de forma a conseguir uma harmonia

    entre os processos, desde a resposta at a recuperao dos danos sofridos.

    Para UNISDR a etapa Preparao consiste em todos os:

    conhecimentos e capacidades desenvolvidas pelos governos, profissionais, organizaes de resposta e recuperao, comunidades e pessoas para prever, responder e se recuperar de forma efetiva os impactos dos eventos ou das condies provveis, iminentes ou atuais que se relacionam com uma ameaa. (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 44)

    No processo de preparao da comunidade, podem-se incluir os Planos de

    Contingncia; armazenamento de equipamentos e suprimentos; protocolos de comunicao de

    riscos; Capacitao e treinamentos; simulaes de campo, etc.

    A promoo da educao com foco na capacitao e conscientizao da populao

    uma ao fundamental para prepar-la para suportar os desastres a que est exposta, isso se

    deve, principalmente, ao fato de que em muitos casos h a necessidade de utilizao de alertas

    preventivos para evacuao da populao em risco, sendo preciso uma apropriao de

    conhecimentos sobre as rotas de fuga, aes de emergncia, e sobrevivncia em situaes

    adversas.

    1.2.2.4. Resposta

    Tomando como base a UNISDR o conceito de Resposta :

    [...] a prestao de servios de emergncia e de assistncia pblica durante ou imediatamente aps a ocorrncia de um desastre, com o propsito de salvar vidas, reduzir impactos sobre a sade, garantir a segurana pblica e satisfazer necessidades bsicas de subsistncia da populao afetada. (UNISDR apud UFSC, 2013, p. 44)

  • 28

    Nessa fase do processo de gesto de riscos, o principal objetivo dos rgos

    especializados o desenvolvimento de medidas no curto prazo, atravs da mobilizao de

    pessoas das reas de risco para locais seguros; operaes de resgate; trabalho em abrigos

    temporrios; e principalmente a administrao da cadeia de suprimentos dos recursos

    essenciais, tais como gua e alimentos, alm de roupas e artigos de cama.

    1.2.2.5. Recuperao

    Assim que terminam as aes de resposta as emergncias, automaticamente

    devem ser iniciados os processos de recuperao/ reconstruo, pautando-se em estratgias e

    polticas previamente definidas. Com isso j devem ser previstas o incio das etapas de

    preveno, mitigao, preparao e planejamento de protocolos especficos para futuras

    respostas.

    Continuando a basear-se na UNISDR, entende-se a etapa de recuperao como o

    melhoramento, se necessrio, das plantas, instalaes, meios de sustento e das condies de

    vida das comunidades afetadas por desastres, incluindo esforos para reduzir os fatores de

    risco de desastres. (ESTRATGIA... apud UFSC, 2013, p. 46).

  • 29

    CAPTULO II

    EDUCAO AMBIENTAL E A PREVENO DE

    DESASTRES

    O Quadro de Ao de Hyogo foi criado em 2005 por 168 estados reunidos no

    Japo, com objetivo claro de construir a resilincia de naes e comunidades at o ano de

    2015. As cinco prioridades de ao so igualmente importantes para os ambientes urbanos:

    1) Priorizar a reduo de risco de desastres; 2) Conhecer o risco e adotar medidas de

    mitigao; 3) Desenvolver uma maior compreenso e conscientizao; 4) Reduzir o risco; e

    5) Fortalecer a preparao em desastres para uma resposta eficaz em todos os nveis.

    Com base nessas prioridades mais do que frear o crescimento desordenado e as

    construes irregulares em reas de risco, cada vez mais urgente promoo, em longo

    prazo, de aes de conscientizao e preparao comunitria, gerando uma verdadeira cultura

    de preveno de desastres na populao. Para que isso seja possvel, faz-se necessrio uma

    atuao especfica a partir da educao de base, pois atravs dela ser possvel comear a

    construo de um caminho de mudana de mentalidade de toda uma gerao e, por

    conseguinte ser possvel operar mudanas no mundo, pois como disse Paulo Freire: A

    Educao no transforma o mundo. Educao muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.

    2.1. LEGISLAO EDUCACIONAL BRASILEIRA

    Desde 1988, a Carta Magna brasileira j prev dispositivos especficos que tratam

    da Educao brasileira. Sua importncia diz respeito plena responsabilizao dos diversos

    entes da federao, os quais ficam obrigados a desenvolver e aplicar a prtica de ensino, alm

    de assumir as tarefas de manuteno e desenvolvimento do ensino em mbito nacional.

    Em 1996, a educao nacional ganha um Lei especfica para atender as suas

    inmeras demandas, com isso estabelece-se diversas diretrizes e bases de forma a nortear

    todas as prticas educacionais no pas. Esta Lei, logo em seu artigo primeiro, defini a

    educao escolar como sendo aquela desenvolvida predominantemente, por meio do ensino,

    em instituies prprias (Art. 1, 1 da Lei n 9.394 de 20/12/1996). Por isso logo se

  • 30

    entende que a LDB trata do ensino, priorizando a sua prtica no mbito das escolas em todo

    pas.

    No ano de 2007 foi aprovado o Plano de Desenvolvimento da Educao (PDE).

    Este documento tinha como objetivo principal a melhoria da Educao brasileira em todas as

    etapas de ensino (da Educao Infantil ao Ensino Mdio), num prazo de 15 anos.

    No texto do PDE h diversas aes especficas para o alcance dos seus objetivos

    de qualificao da educao, sendo assim definiu-se que a Unio, os Estados e os Municpios

    deveriam atuar em conjunto para o alcance das suas metas, dentre as quais: o ndice de

    qualidade, a Provinha Brasil, o Transporte escolar, o Gosto de ler, o Brasil alfabetizado, a Luz

    para todos, o Piso do magistrio, a Formao, a Educao superior, o Acesso facilitado, a

    Biblioteca na escola, a Educao profissional, o Estgio, a Proinfncia, as Salas

    multifuncionais, o Ps-doutorado, o Censo pela Internet, a Sade nas escolas, o Olhar Brasil,

    o Mais educao, a Educao especial, o Professor-equivalente, o Guia de tecnologias, a

    Coleo educadores, o Dinheiro na escola, o Concurso, a Acessibilidade, as Cidades-polo, e a

    Incluso digital.

    Seguindo o modelo de viso sistmica do Plano de Desenvolvimento da

    Educao, enviou-se em 15 de novembro de 2010 um projeto de lei que criava um novo Plano

    Nacional de Educao, em substituio ao desenvolvido em 2001. Neste plano h 20 metas e

    estratgias especficas, inclusive para incluso de minorias, como alunos com deficincia,

    indgenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida. O

    prazo proposto de nove anos, compreendendo os anos de 2012 2020. Um dos maiores

    ganhos desse documento o aumento progressivo dos investimentos na educao, atingindo

    7% do Produto Interno Bruto PIB, tendo uma reviso em 2015. Segundo o Art. 5, pargrafo

    II e 4 do projeto de Lei n 8.035-B de 2010, os investimentos utilizados podem ser de:

    4 [...] 50% (cinquenta por cento) dos recursos do pr-sal, includos os royalties, diretamente em educao para que ao final de 10 (dez) anos de vigncia do PNE seja atingido o percentual de 10% (dez por cento) do Produto Interno Bruto para o investimento em educao pblica.

    2.1.1. Constituio Federal Brasileira

  • 31

    Nos diversos artigo e captulos da Constituio Federal, promulgada em 1998, h

    referncias educao nacional, sendo assim definidas as competncias para cada uma das

    esferas do governo no processo de promoo da educao nacional.

    Segundo o Art 225 da Constituio Federal a Educao direito de todos e

    dever do Estado e da famlia, tendo um ensino baseado nos princpios da igualdade,

    liberdade, pluralidade e, acima de tudo, gratuito em todos os estabelecimentos oficiais. Os

    contedos tero uma base mnima bsica, no entanto h a possibilidade de desenvolvimento

    de atividades educacionais especficas, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento da

    pessoa, bem como o seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o

    trabalho (CF Art 225).

    Tratando do meio ambiente a Carta Magna em seu Art. 225 diz que:

    Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes.

    Para que o direito citado acima seja plenamente cumprido so necessrias diversas

    medidas, dentre as quais pode-se destacar a descrita no inciso VI do Art. 225, que fala sobre a

    promoo da educao ambiental em todos os nveis de ensino, bem como a conscientizao

    da populao no que diz respeito preservao do meio ambiente.

    2.1.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educao LDB 9.394/96

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional considerada a bblia que

    regimenta a Educao Nacional, pois trata, exaustivamente, da fundamentao de uma base

    slida para as prticas do docente e tambm da gesto dos estabelecimentos escolares e

    governamentais.

    Nos seus artigos so definidas as responsabilidades especficas de cada ente

    federado, deixando no encargo do governo federal a responsabilidade do desenvolvimento de

    uma base curricular nacional. Segundo o Art. 26, 1 Os currculos a que se refere o caput

    devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da lngua portuguesa e da matemtica, o

    conhecimento do mundo fsico e natural e da realidade social e poltica, especialmente do

  • 32

    Brasil. Alm desses, temos o ensino de arte e educao fsica, como componente curricular

    obrigatrio, ensino de msica e o de uma lngua estrangeira a partir do 6 ano de

    escolarizao.

    Em 2012 houve uma alterao no Art. 26 da LDB, norma no regulamentada,

    operado pelo Art. 29 da Lei n 12.608. Esta alterao busca a insero dos princpios da

    proteo e defesa civil no mbito educacional, sendo assim, os contedos do tema transversal

    educao ambiental passam a ser ministrados em integrao aos contedos obrigatrios.

    2.1.3. Parmetros Curriculares Nacionais

    Segundo o documento dos Parmetros Curriculares Nacionais, o mesmo constitui-

    se como um referencial de qualidade para a educao no Ensino Fundamental em todo o

    Pas. Suas propostas visam ser flexveis e coerentes s particularidades de cada regio onde

    so promovidas prticas de educao, ensino e aprendizagem.

    Levando em conta o novo contexto mundial do sculo XXI, com os Parmetros

    Curriculares Nacionais (1997, p. 27) pensou-se em abordagens no que diz respeito a insero

    no mundo do trabalho e do consumo, o cuidado com o prprio corpo e com a sade, passando

    pela educao sexual, e a preservao do meio ambiente. A escola assume o papel de

    desenvolvimento da autonomia dos alunos no que diz respeito as suas relaes em sociedade,

    sendo assim incentiva-se cada vez mais a capacidade pesquisa e auto aprendizado.

    Segundo o texto introdutrio dos PCN (1997, p. 29):

    Os Parmetros Curriculares Nacionais esto situados historicamente no so princpios atemporais. Sua validade depende de estarem em consonncia com a realidade social, necessitando, portanto, de um processo peridico de avaliao e reviso, a ser coordenado pelo MEC.

    Partindo desse ponto, entende-se que ao passar do tempo podem ser desenvolvidas

    novas propostas temticas e inseri-la em uma determinada rede de ensino, de forma a adaptar

    os contedos curriculares as demandas atuais, de acordo com o contexto regional.

    Os objetivos dos Parmetros Curriculares Nacionais (1997, p. 47) dizem respeito

    a uma srie de capacidades que os alunos precisam desenvolver em seu perodo de

  • 33

    escolarizao, concomitante com os aprendizados tericos especficos do currculo bsico.

    Estas capacidades podem estar relacionadas tanto a ordem cognitiva, fsica, afetiva, quanto s

    de relao interpessoal e insero social, tica e esttica, sempre buscando uma formao

    mais ampliada.

    Os contedos curriculares dos PCN (1997, p. 51) no so concebidos como fins a

    serem alcanados, mas sim como meios que os alunos so incentivados a se apropriar para o

    desenvolvimento de capacidades necessrias no processo de produo e experimentao dos

    bens culturais, sociais e econmicos. Estes contedos so divididos em trs categorias, a

    saber: contedos conceituais, que envolvem fatos e princpios; contedos procedimentais e

    contedos atitudinais, que envolvem a abordagem de valores, normas e atitudes.

    2.1.1.1. Interdisciplinaridade e transversalidade

    Nos Parmetros Curriculares Nacionais a interdisciplinaridade e transversalidade

    so abordadas de forma distinta, pois enquanto o primeiro diz respeito ao questionamento

    sobre a segmentao e compartimentao dos contedos em disciplinas, entendendo que h

    inmeras inter-relaes entre os contedos e por isso os mesmos deveriam ser aplicados de

    forma conjunta. No segundo, transversalidade, diz-se respeito aplicao dos contedos

    tericos a realidade do educando, usando o conhecimento terico adquirido em uma aplicao

    efetiva nas questes da vida e da realidade em que o mesmo est inserido.

    Partindo dos PCN (1997, p. 45) a transversalidade:

    pressupe um tratamento integrado das reas e um compromisso das relaes interpessoais e sociais escolares com as questes que esto envolvidas nos temas, a fim de que haja uma coerncia entre os valores experimentados na vivncia que a escola propicia aos alunos e o contato intelectual com tais valores.

    Os contedos sugeridos nos PCN no se propem a serem novas reas de

    conhecimento, mas sim a unio de alguns temas transversalizados s reas definidas. Dentre

    estes temas temos os seguintes: tica, Sade, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e

    Orientao Sexual. Estes foram escolhidos baseados na sua ligao com as problemticas

    sociais que so consideradas de alcance nacional ou at mundial, no entanto a sua aplicao

    precisa ser sempre contextualizada as particularidades de cada regio.

  • 34

    No documento de introduo dos PCN h a abertura da possibilidade, levando em

    conta a flexibilidade do documento, de eleio e desenvolvimento de temas locais, os quais

    so referncias curriculares para atuao nas particularidades de cada localidade.

    2.2. EDUCAO AMBIENTAL

    Segundo Dib-Ferreira (2010) o agravamento da problemtica socioambiental

    gerou uma demanda to grande que acabou impulsionando a educao ambiental,

    principalmente devido ao modelo de crescimento econmico a qualquer custo.

    A partir dos grandes desastres tecnolgicos causados no Japo em 1945, com as

    bombas atmicas em Hiroshima e Nagasaki; do efeito smog (nuvem de ar densamente

    poludo) que atingiu Londres em 1952, causando a morte de cerca de 1.600 pessoas; e da

    publicao histrica do livro Primavera Silenciosa, da escritora americana Rachel Carlson, em

    1962. Comeou-se uma presso para a elaborao de um novo modelo de relacionamento

    entre o homem e a natureza. (Dib-Ferreira apud Dias, 2004).

    2.2.1. Poltica Nacional de Educao Ambiental - PNEA

    A Lei n 9.795 de 27 de abril de 1999 instituiu a Poltica Nacional de Educao

    Ambiental. Logo no artigo primeiro desta legislao, a Educao Ambiental (EA) entendida

    como:

    Art. 1 [...] os processos por meio dos quais o indivduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competncias voltadas para a conservao do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

    No s isso, mas h um entendimento comum da importncia do tema educao

    ambiental para o processo de formao do cidado, por isso os seus contedos so

    regulamentados para serem trabalhados em articulao constante com todos os nveis de

    escolaridades, transpassando a aplicao de todas as disciplinas, contando com a participao

    macia dos diversos rgos e entidades que trabalham em conjunto para o perfeito

    desenvolvimento dos processos educativos na temtica ambiental.

  • 35

    Dentre estes diversos rgos e entidades, a Poltica de Educao Ambiental

    destaca o Poder Pblico na definio de polticas que se insiram na dimenso ambiental; as

    instituies educativas, que integram o ensino bsico as questes ambientais; os rgos do

    Sistema Nacional do Meio Ambiente, que atuam na promoo da educao ambiental e

    consonncia com as aes de conservao, recuperao e melhoria do meio ambiente; os

    meios de comunicao de massa que disseminam em seus programas informaes e assuntos

    referentes educao ambiental; as empresas e instituies pblicas e privadas que

    desenvolvem programas de capacitao profissional, com objetivo de controle sobre o

    ambiente de trabalho e dos possveis danos ao meio ambiente; e por fim, a sociedade, que

    desenvolve valores, atitudes e habilidades especficas referentes a preservao, identificao e

    soluo de problemas ambientais.

    A partir dos princpios bsicos da educao ambiental, observa-se que as suas

    concepes, com base no enfoque da sustentabilidade, geram uma interdependncia entre o

    meio natural, o socioeconmico e o cultural. Fato que no cotidiano educacional se desenvolve

    em uma perspectiva plural, podendo se expressar de forma inter, multi e transdisciplinar, alm

    da vinculao com a educao tica, questes do trabalho e de prticas sociais, em um

    contexto local, regional, nacional ou at global.

    Os objetivos da Poltica de Educao Ambiental so bem claros e explcitos,

    baseando-se no desenvolvimento de uma compreenso integrada entre as suas mltiplas

    relaes, sejam referentes aos aspectos ecolgicos, psicolgicos, legais, polticos, sociais,

    econmicos, cientficos, culturais ou ticos. Estas relaes tem o exerccio da cidadania como

    um valor fundamental, pois se incentiva a participao da populao na preservao e

    manuteno do equilbrio do meio ambiente.

    A educao ambiental no poder ser instituda como mais uma disciplina do

    currculo escolar, mas sim uma prtica permanente e integrada aos contedos institudos. Para

    o sucesso do ensino da temtica ambiental, deve ser iniciado a sua insero nos cursos de

    formao de professores independente da disciplina, os quais, segundo a poltica em questo,

    devem ser inseridos nos currculos de curso em todos os nveis como uma formao

    complementar.

    2.2.2. Programa Nacional de Educao Ambiental - ProNEA

  • 36

    O Programa Nacional de Educao Ambiental possui um eixo principal pautado

    na sustentabilidade ambiental, de forma a conseguir, no mbito educacional, a integrao

    entre as dimenses ecolgica, social, tica, cultural, econmica, espacial e poltica. O

    ProNEA visa internalizar de forma transversal os conceitos da educao ambiental tanto nas

    entidades pblicas e privadas, quanto no terceiro setor e na sociedade em geral.

    As diretrizes expostas no ProNEA (2005, p.34) baseiam na Transversalidade e

    Interdisciplinaridade; na Descentralizao Espacial e Institucional; na Sustentabilidade

    Socioambiental; na Democracia e Participao Social; e no Aperfeioamento e

    Fortalecimento dos Sistemas de Ensino, Meio Ambiente e outros que tenham interface com a

    educao ambiental. Sendo assim, o mesmo desempenha um importante papel na orientao

    de agentes pblicos e privados para a reflexo, a construo e implementao de polticas

    pblicas que possibilitem solucionar questes estruturais, almejando a sustentabilidade

    socioambiental.

    Os princpios do ProNEA (2005, p. 37) so:

    Concepo de ambiente em sua totalidade, considerando a interdependncia sistmica

    entre o meio natural e o construdo, o socioeconmico e o cultural, o fsico e o

    espiritual, sob o enfoque da sustentabilidade;

    Abordagem articulada das questes ambientais locais, regionais, nacionais,

    transfronteirias e globais;

    Respeito liberdade e equidade de gnero;

    Reconhecimento da diversidade cultural, tnica, racial, gentica, de espcies e de

    ecossistemas;

    Enfoque humanista, histrico, crtico, poltico, democrtico, participativo, inclusivo,

    dialgico, cooperativo e emancipatrio;

    Compromisso com a cidadania ambiental;

    Vinculao entre as diferentes dimenses do conhecimento, entre os valores ticos e

    estticos, entre a educao, o trabalho, a cultura e as prticas sociais;

    Democratizao na produo e divulgao do conhecimento e fomento interatividade

    na informao;

    Pluralismo de ideias e concepes pedaggicas;

    Garantia de continuidade e permanncia do processo educativo;

  • 37

    Permanente avaliao crtica e construtiva do processo educativo; e

    Coerncia entre o pensar, o falar, o sentir e o fazer; e Transparncia.

    Os objetivos do ProNEA so fundamentalmente a promoo e fomento de aes

    de educao ambiental, com enfoque de participao cidad para a construo de uma

    sociedade mais sustentvel, alm da integrao da educao ambiental aos diversos

    programas de revitalizao e aos voltados para reduo dos riscos de desastres com potencial

    de geram danos ambientais.

    O seu pblico no muito especfico, pois se entende que toda a sociedade

    necessita apreender os conceitos da educao ambiental para que seja possvel a aplicao dos

    mesmos em sua vida cotidiana, sendo assim o ProNEA focaliza seus esforos de

    conscientizao nos professores, educadores sociais, estudantes, agentes comunitrios e de

    sade, pessoas em situao de vulnerabilidade social e ambiental, gestores de recursos

    ambientais, comunidades indgenas, instituies religiosas, voluntrios, comunidade cientfica

    e populao em geral.

    O histrico de degradao ambiental e crescimento urbano desordenado no pas,

    sem o devido planejamento, aumentaram em muito a necessidade de uma atuao sustentvel,

    onde se reconhea a necessidade de uma atuao preventiva nos processos de preservao e

    planejamento urbano. Aps a regulamentao da Poltica Nacional de Educao Ambiental,

    logo se constatou que o ProNEA comunga com a mesma misso de aperfeioamento e

    fortalecimento dos sistemas de ensino, meio ambiente e outros que estejam ligados com a

    educao ambiental.

    2.2.3. Sistema Municipal de Educao Ambiental

    A Lei n 4.791 de 02 de abril de 2008, institui o Sistema Municipal de Educao

    Ambiental no Municpio do Rio de Janeiro, em consonncias com as respectivas legislaes

    estaduais e federais. Este sistema compreende a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a

    Secretaria Municipal de Educao como componentes principais da gesto municipal para a

    perfeita efetivao e cumprimento das diretrizes propostas pelo mesmo.

  • 38

    O Sistema Municipal de Educao Ambiental tem como objetivo transformar a

    Cidade do Rio de Janeiro em uma Cidade Sustentvel, onde haja comprometimento da

    populao com a coleta seletiva, proteo de reas preservadas, saneamento bsico,

    despoluio do ar, guas e da areia das praias e assoreamento dos rios e lagoas, por isso se

    almeja a expanso dos conhecimentos pertinentes temtica ambiental para a populao em

    geral, pois assim ser possvel demonstrar o sentido de urgncia dos novos desafios

    ambientais, atravs do questionamento das atitudes da populao frente s novas tecnologias,

    alm do conhecimento da realidade do bioma Mata Atlntica e dos diversos ecossistemas da

    cidade, dentre os quais, os manguezais, as matas ciliares, as praias, os rios e lagoas, as Baas

    de Guanabara e Sepetiba e a arborizao urbana.

    Os artigos dessa lei municipal, basicamente transcrevem o texto disposto na

    Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA), por isso, em meio as suas atribuies,

    destaca-se a competncia de insero da dimenso ambiental de uma forma interdisciplinar

    em todos os nveis de ensino, promovendo instrumentos metodolgicos e pedaggicos de

    forma a difundir os inmeros conhecimentos e informaes da rea ambiental.

    2.3. PROJETOS DE MUDANA CULTURAL

    Segundo a UNICEF, recentemente, foi outorgado o Protocolo Nacional para a

    Proteo Integral de Crianas e Adolescentes em Situao de Riscos de Desastres, durante a

    IX Conferncia Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente (UFSC, 2013, p. 33). O

    objetivo desse documento orientar os agentes pblicos, a sociedade civil, o setor privado e

    as agncias de cooperao internacional que atuam em situao de risco e desastres no

    desenvolvimento de aes de preparao, preveno, resposta e recuperao para esse grupo

    etrio.

    Para Santos (2012, p.15) ser necessria a aplicao de inmeras providncias

    para a reduo dos vrios problemas geotcnicos no Brasil, dentre eles podemos destacar a

    base legal, tcnica, educacional, administrativa, poltica e assistencial.

    Em se tratando das providncias citadas acima, a educacional uma das mais

    necessrias para o alcance de resultados em longo prazo. Isso se comprova com as teorias de

    Jean Piaget sobre os processos de assimilao e adaptao, pois segundo o autor o indivduo

  • 39

    mantem uma interao constante com o meio ambiente e por isso est sempre sujeito a

    mudanas, as quais so denominadas adaptao, ou seja, resultado do equilbrio gerado pelo

    organismo sobre o meio e do meio sobre o organismo. Haydt (2006, p.33) esclarece os

    processos adaptativos de Piaget da seguinte maneira:

    O ciclo adaptativo constitudo por dois subprocessos: Assimilao e acomodao. Assimilao a aplicao dos esquemas ou experincias anteriores do indivduo a uma nova situao, incorporando os novos elementos aos seus esquemas anteriores. Acomodao a reorganizao e modificao dos esquemas assimilatrios anteriores do indivduo para ajust-los a cada nova experincia.

    A educao para a promoo da preveno de desastres busca uma adaptao dos

    educandos ao seu contexto de vulnerabilidades sociais e ao constante risco de danos materiais

    ou humanos gerados pelos desastres. Quanto a isso Lima (2006, p.47) diz que:

    inserir o tema transversal Noes Gerais de Defesa Civil e Percepo de Riscos na educao escolar implica em assumir um comportamento com a construo da cidadania voltado a mudana cultural relacionada com a participao da comunidade escolar e com a segurana global da populao.

    Nesse processo importante a aplicao de uma educao significativa que leve

    em conta as particularidades de cada regio, de forma a assimilar o contexto local e criar certa

    acomodao da populao ao prprio contexto. Pensando nisso a tendncia libertadora

    desenvolvida por Paulo Freire na pedagogia progressista busca questionar a realidade das

    relaes entre o homem e a natureza e entre os homens com os outros homens, visando

    sempre uma transformao. Luckesi (2011, p.87) tratando da pedagogia de Paulo Freire

    descreve o aprender como um ato de conhecimento da realidade concreta, isto , da situao

    real vivida pelo educando, e s tem sentido se resulta de uma aproximao crtica dessa

    realidade.

    Paulo Freire tratando da possibilidade da mudana trabalha a questo da

    necessidade de adaptao do ser humano s inmeras situaes de risco a que se est exposto.

    Ao tratar de um evento natural especfico Freire (2011, p. 75) diz que:

    O conhecimento sobre os terremotos desenvolveu uma engenharia que nos ajuda a sobreviver a eles. No podemos elimin-los, mas podemos diminuir os danos que nos causam. Constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes do que simplesmente a de nos adaptar a ela.

  • 40

    2.3.1. Reduo de Riscos de Desastres na escola

    Nos ltimos anos cada vez mais comum os debates sobre o desenvolvimento de

    aes para reduo de riscos de desastres no mbito escolar, fato comprovado pela ONU, que

    em 2010, atravs da Estratgia Internacional de reduo de Desastres (UNISDR), criou a

    campanha One Million Safe Schools and Hospitals Campaign, com objetivo final de

    conseguir a adeso de 1 milho de escolas e hospitais seguros em todo mundo (UFSC, 2012,

    p.3)

    Em 2011 na 3 Plataforma Global ocorrida em Genebra, Sua, tratou-se

    enfaticamente sobre a participao das escolas para impulsionar o processo de difuso de

    conhecimentos especficos de reduo de desastres, tendo o Japo como signatria a expor as

    suas exitosas experincias em aes com crianas nas escolas. A Prefeitura de Hyogo oferece

    um curso chamado Meio Ambiente e Desastre, que busca trabalhar com as relaes entre o

    ambiente e as pessoas, partindo das experincias desastrosas ocorridas na cidade. O programa

    do curso traz um enfoque especfico na mitigao de desastres, partindo tanto dos aspectos

    sociais, quanto dos recursos naturais (UFSC, 2012, p.3).

    Partindo do atual modelo econmico, o fim dos recursos naturais ser sempre

    baseado na degradao ambiental, por isso nasce a urgncia de se trabalhar extensivamente a

    educao ambiental nas escolas e com isso abre-se um leque de assuntos de sua abrangncia,

    inclusive a necessidade de se construir um cultura de reduo de riscos de desastres, sem que

    seja necessrio a experimentao constantes dos danos gerados pelos fenmenos naturais em

    descontrole sobre as localidades displicentes e despreparadas.

    2.3.1.1. Programa Brasil Cresce Seguro

    O Programa Brasil Cresce Seguro tem uma estrutura baseada em trs nveis de

    atuao, onde a escola pode concentrar seus esforos (UFSC, 2012, p.5):

    Nvel 1 Cultura de RRD na escola

    Neste nvel, tanto os conceitos como as prticas de reduo de riscos de desastres

    so trabalhados a partir do prprio espao escolar, sendo assim os alunos desenvolvem um

  • 41

    referencial na escola, onde se inicia o processo de conceituao de locais seguros a partir das

    experincias geradas no ambiente escolar. Sendo assim, segundo o programa (Ibdem, p. 5),

    podem ser trabalhadas atividades de construo de planos de abano e organizao do espao

    escolar; preveno de pequenos acidentes; discusso de possveis cenrios intramuros e

    planos de contingncia; discusso da escola como ponto de abrigo em caso de desastres;

    localizao geogrfica da escola em reas de risco e histrico de ocorrncias.

    Nvel 2 Cultura de RRD a partir da escola

    No segundo nvel a escola pode abrir seus horizontes e vislumbrar um trabalho a

    partir do seu entorno, sendo assim os alunos comeam a ser ensinados a perceber os riscos em

    sua localidade e a contribuir socialmente para reduzir os possveis riscos de desastres que se

    est exposto. Partindo do programa em questo, podem-se fazer algumas perguntas para

    diagnosticar os possveis riscos, bem como a capacidade para suportar os possveis desastres.

    Dentre elas temos as seguintes: Quais os riscos? O que pode acontecer? Como pode

    acontecer?

    Na prtica didtica possvel trabalhar a partir dos contedos de histria e

    geografia, criando trabalhos de pesquisas na sua localidade com intuito de resgatar a memria

    da regio, alm de traar um paralelo entre os riscos de ontem e modelo de construo e

    moradia atual. H ainda a possibilidade de criar mapas de risco e relatos sobre eventos

    desastrosos antigos e passados.

    Nvel 3 Cultura de RRD na comunidade

    No ltimo nvel do programa Brasil Cresce Seguro, a escola, juntamente com seus

    componentes, passa a ser vista como um agente multiplicador das diversas aes de Reduo

    de Riscos de Desastres em sua regio, por isso passa-se a pensa em aes especficas partindo

    dos inmeros conceitos de educao ambiental apreendidos no decorrer dos anos letivos, de

    forma a desenvolver processos de conscientizao sobre aes de preveno, mitigao e

    preparao para todo o pblico de abrangncia da escola. Ao chegar neste nvel, conta-se com

    o apoio e ajuda de vrias outras organizaes sociais, tais quais, igrejas, postos de sade,

    associaes de moradores, ONGs, etc.

  • 42

    A perspectiva do direito de proteo vida, previsto na Constituio Federal,

    onde as crianas tem prioridade, um ponto fundamental para justificar o envolvimento de

    todos os nveis de escolaridade no desenvolvimento desses processos, inclusive os alunos

    inscritos nos anos iniciais da educao bsica.

    2.1.1.1. Embasamento para aes de RRD em escolas

    Todo o processo de implantao de aes de RRD em escolas necessita de um

    claro embasamento legal para que a sua efetivao seja realizada sem maiores problemticas,

    por isso, destacam-se alguns textos legais, a saber:

    o Art. 227 da CF, que diz que: dever da famlia, da sociedade e do Estado assegurar

    criana e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito vida, sade,

    alimentao, educao, ao lazer, profissionalizao, cultura, dignidade, ao

    respeito, liberdade e convivncia familiar e comunitria, alm de coloc-los a salvo

    de toda forma de negligncia, discriminao, explorao, violncia, crueldade e

    opresso.

    O Estatuto da Criana e do Adolescente ECA, institudo pela Lei 8.069 de 13 de

    julho de 1990.

    a PNPDEC, Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, que em seu artigo 29 altera o art. 26 da

    LDB, Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual passa a vigorar acrescido do

    seguinte 7: Os currculos do ensino fundamental e mdio devem incluir os

    princpios da proteo e defesa civil e a educao ambiental de forma integrada aos

    contedos obrigatrios.

    a Portaria interministerial SDH n 1, de 11 de julho de 2012, que institui o Protocolo

    Nacional para Proteo Integral de Crianas e Adolescentes em Situao de Riscos e

    Desastres e seu Comit Gestor Nacional.

    2.1.1.2. Processo de construo de aes de RRD em escolas

  • 43

    Com base na Cartilha Reduo de riscos de desastres nas escolas (UFSC, 2012, p.

    8) pode-se definir cinco passos principais para insero dos conceitos de RRD na educao

    escolar, a saber:

    1 Passo: Montagem de um grupo de professores e definio dos nveis que sero

    contemplados pelo programa, alm das turmas e anos escolares.

    2 Passo: Diagnstico dos principais riscos que afetam a Escola e/ou localidade, e reflexo

    sobre os temas que podem ser trabalhados durante o ano letivo. Como exemplo, temos os

    planos de abandono; a adequao de prdios s normas de preveno contra incndio e pnico

    dos corpos de bombeiros; a coleta seletiva; as simulaes de evacuao para abrigos; a

    implantao de uma escola como abrigo; o mapeamento das reas de risco; o resgate histrico

    e memria local; as datas comemorativas (semana do meio ambiente, dia do ndio, dia da

    gua, dia da Terra, semana nacional de defesa civil, dia da ao humanitria, etc.); o concurso

    de redao, desenho, msica, vdeo, etc. sobre a temtica; o desenvolvimento de maquetes

    especficas; os espaos de leitura; os jogos ambientais e virtuais; a preveno de doenas

    dengue, clera, malria, gripe A; etc.

    3 Passo: Elaborao de um calendrio para cada turma. No prprio calendrio sero

    previstos os momentos em que as atividades de RRD sero desenvolvidas, seja semanalmente,

    mensalmente, bimestralmente, etc..

    4 Passo: Definio das principais atividades que combinam para cada tema e pesquisa na

    Internet sobre possveis materiais de apoio, alm de utilizar a experincia.

    5 Passo: Execuo da agenda, fazendo avaliaes de resultados peridicas e mantendo a

    interao com outros professores e outras escolas para que se possa haver a troca de

    experincias e compartilhamento de boas prticas.

    O planejamento do programa que insere a temtica Reduo de Riscos de

    Desastres no mbito educacional, precisa priorizar o trabalho com projetos interativos que

    incentivem a participao dos alunos e de todo o pblico escolar, principalmente atravs da

    ligao entre as diversas disciplinas do currculo bsico, em uma ao de busca da

    interdisciplinaridade e da transversalidade dos contedos.

  • 44

    CAPTULO III

    ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO DEFESA CIVIL NAS

    ESCOLAS

    Segundo o documento Rio de Janeiro em busca da resilincia frente Chuvas

    Fortes: Campanha da UNISDR (Estratgia Internacional Para Reduo De Desastres) em

    parceria com a Secretaria Nacional De Defesa Civil, publicado no site oficial da

    Subsecretaria de Defesa Civil, a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro tem realizado diversas

    aes para o perfeito cumprimento das 5 (cinco) prioridades definidas no Protocolo de

    Hyogo. Dentre elas temos:

    Prioridade I - Fazer da Reduo de Desastres uma prioridade.

    Aquisio de um novo Radar Meteorolgico;

    Fortalecimento da Defesa Civil e demais rgos do Sistema;

    Implantao de um Centro de Operaes;

    Implantao do Plano de Preveno Contra Enchentes da Praa da Bandeira.

    Prioridade II - Conhecer o Risco e tomar aes.

    Mapeamento das reas de Risco Geolgico; e

    Implantao do Sistema de Alerta e Alarme Comunitrio.

    Prioridade III - Construir entendimento e conscincia.

    Formao de Ncleos Comunitrios de Defesa Civil; e

    Atuao nas Escolas (eventos e simulados).

    Prioridade IV - Reduzir o risco.

    Delimitao legal e fsica das reas de risco e de preservao ambiental;

    Aes contnuas de conservao e limpeza;

    Reassentamento de moradores das reas de alto risco;

    Realizao de reflorestamento;

    Realizao de obras de infraestrutura e estabilizao de encostas.

  • 45

    Prioridade V - Estar preparado e pronto para agir.

    Definio das Atribuies e Responsabilidades (Plano de Emergncia);

    Comunidade, Sociedade Civil e Poder Pblico Mobilizados;

    Simulao de Desocupao Emergencial das Comunidades.

    Tomando como base a prioridade III, observa-se uma atuao especfica do rgo

    Defesa Civil na criao de um processo de construo da conscincia ambiental com foco na

    reduo dos riscos de desastres. Sendo assim, a partir da educao pblica municipal, criam-

    se projetos voltados para a preparao e capacitao do pblico escolar, dando prioridade aos

    alunos que residem em reas consideradas de alto risco pela Prefeitura.

    Segundo outro documento encontrado no site oficial da Subsecretaria de Defesa

    Civil, Programa de Proteo Comunitria adaptao aos riscos de desastres na cidade do Rio

    de Janeiro, por meio do subprojeto Alerta nas Escolas, mais de 30.000 alunos, moradores de

    reas de risco ou prximo das mesmas, j participaram de treinamentos de evacuao em suas

    escolas por agentes da Defesa Civil. Alm desse projeto o presente documento descreve a

    composio de outro projeto que visa, com mais efetividade, introduzir a aplicao dos

    conceitos de reduo de riscos de desastres no mbito educacional de uma forma permanente

    e vinculada aos rgos que trabalham diretamente com a temtica. Este novo projeto ser

    objeto de pesquisa no presente estudo de caso, sendo utilizado aferir a importncia dos

    assuntos tratados at aqui e verificar a efetividade das alteraes na legislao educacional no

    que tange a construo de uma cidade mais resiliente aos desastres.

    3.1. PESQUISA DE CAMPO

    Alm da reviso bibliogrfica das obras de Joo Nilo de Abreu Lima, publicado

    pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, e dos estudos de Philippe Perrenoud sobre Criao

    de Competncias na Educao, este Trabalho de Concluso de Curso baseou-se em um estudo

    de caso de abordagem quantitativa e qualitativa, sobre o Projeto Defesa Civil nas Escolas da

    Subsecretaria de Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro, com via de verificar o

    embasamento por traz da proposta de desenvolvimento dos conceitos de proteo e defesa

    civil na educao escolar, bem como identificar o grau de aceitao dos alunos quanto

    aplicao dos princpios da proteo e defesa civil e a educao ambiental de forma integrada.

  • 46

    Por isso, surgiu esta pesquisa com os alunos que participam de um projeto piloto de

    introduo da conscincia ambiental com foco em preveno de desastres para dar uma

    resposta ao seguinte problema: A integrao entre o tema transversal educao ambiental e os

    princpios de proteo e defesa civil uma medida fundamental para a criao de uma cultura

    de preveno de acidentes e desastres?

    3.1.1. Projeto Defesa Civil nas Escolas

    Esse projeto iniciou-se em maro de 2013, partindo de 38 escolas municipais-

    piloto espalhadas entre as 11 Coordenadorias Regionais de Educao da cidade. Segundo o

    Anexo A, o Projeto Defesa Civil nas Escolas tem como objetivo a incorporao dos conceitos

    de reduo de risco de desastre e/ou acidentes educao escolar, alm de atender, de forma

    sistemtica e com metodologia, as mais novas determinaes da Lei de Diretrizes e Bases da

    Educao acerca do currculo escolar em relao ao tema transversal meio ambiente

    (pargrafo 7, artigo 26 da Lei 9.394 de 20/12/96). O projeto foi dividido em 4 (quatro)

    bimestres compreendido entre os meses de maro novembro.

    3.1.2. Coleta de dados

    Os dados coletados no desenvolvimento da pesquisa de campo so baseados em

    um questionrio chamado Pesquisa de Opinio, disposto no Anexo B, o qual foi entregue aos

    alunos do 5 ano de 4 (quatro) escolas das 38 (trinta e oito) participantes do Projeto Defesa

    Civil nas Escolas, num total de 10% do nmero de unidades com 119 respostas colhidas nos

    dois ltimos bimestres de atividades.

    3.1.3. Anlise de dados

    Foi utilizado um formulrio online do Google Drive para o lanamento dos dados

    coletados atravs dos questionrios, gerando automaticamente um resumo das respostas

    atravs de grficos de pizza e barras.

  • 47

    Figura 1 - Formulrio de pesquisa do Google Drive

    3.1.4. Resumo das respostas

    A pesquisa foi realizada em 4 (quatro) escolas, localizadas nos bairros do Estcio,

    So Cristvo, Parque Anchieta e Magalhes Bastos. No dia das atividades da Defesa Civil os

    alunos foram perguntados atravs dos questionrios se residiam em comunidades? O grfico

    abaixo representa as respostas dos mesmos:

  • 48

    As idades dos alunos que responderam ao questionrio variam de 10 12 anos,

    podendo haver alunos com idades superiores conforme o grfico abaixo:

    Com objetivo de comprovar ou refutar as hipteses geradas a partir do problema:

    A integrao entre o tema transversal educao ambiental e os princpios de proteo e defesa

    civil uma medida fundamental para a criao de uma cultura de preveno de acidentes e

    desastres? Segue abaixo as perguntas contidas no formulrio pesquisa de opinio e as

    respectivas respostas representadas atravs de grficos:

    1. Voc acha que a aplicao dos princpios de proteo e defesa civil na educao escolar

    uma ao fundamental para a formao de uma sociedade mais preparada para suportar os

    desastres naturais a que est submetida?

    SIM 78 66% NO 41 34%

    10 45 38% 11 61 51% 12 10 8% Outros 3 3%

    SIM 114 96% NO 3 3% No responderam 2 2%

  • 49

    2. Voc acha que as pessoas em sua comunidade/localidade se preocupam com a promoo de

    aes de preveno antes que os desastres naturais aconteam?

    3. Voc acha que o aprendizado sobre proteo e defesa civil tem haver com o tema educao

    ambiental?

    Porqu?

    SIM 30 25% NO 84 71% No responderam 5 4%

    SIM 110 92% NO 7 6% No responderam 2 2%

  • 50

    A Defesa Civil ajuda a proteger a populao e a preservao do meio ambiente reduz os acidentes e/ou desastres naturais.

    15 11%

    A preservao do meio ambiente ajuda a proteger a cidade. 22 16% Ensinam a cuidar da natureza para no sofrer com os desastres. 15 11% Proteger-se dos desastres naturais que so provocados pela natureza. 8 6% Os desastres tem haver com a educao ambiental. 8 6% Ensinam a se prevenir contra os desastres ambientais no planeta. 8 6% A relao entre o lixo jogado no meio ambiente e os desastres recorrentes. 8 6% No responderam. 32 23% Outros 23 17%

    4. Em que tipos de emergncias so possveis aplicar os princpios de proteo e defesa civil

    que voc aprendeu?

    Enchentes 51 24% Deslizamentos 33 16% Rachaduras nas casas 4 2% Incndios 18 8% Alagamentos 10 5% Desabamentos 31 15% Terremotos 2 1% No responderam 31 15% Outros 32 15%

  • 51

    5. O que voc pode fazer para ajudar as pessoas em situao de risco a se prevenirem?

    6. O que voc aprendeu com o Simulado de Evacuao na sua Escola?

    Informar sobre a localizao de locais seguros e Pontos de Apoio. 22 16% Informar ou acionar os rgos de emergncia. 19 14% Orientar a manter a calma, desligarem o gs e sarem de casa em situaes de risco na sua comunidade/localidade.

    9 6%

    Orientar a no construir suas casas em reas de risco. 8 6% Ajudar na mobilizao das pessoas que esto em risco, dando sempre prioridade aos portadores de necessidades especiais.

    18 13%

    Ensinar sobre o que fazer em situaes de risco. 11 8% Entrar em contato com seus familiares. 2 1% No responderam 16 11% Outros 35 25%

  • 52

    Ir para Pontos de Apoio (locais seguros) com toda a famlia em dias de chuva muito forte, levando os documentos e remdios necessrios.

    9 7%

    No deixar o gs aberto, manter a calma e acionar os rgos de emergncia quando necessrio.

    6 4%

    Ajudar as pessoas em situao de risco e orient-las, principalmente quando for acionado o alarme ou quando ocorrer um deslizamento, enchente

    25 19%

    Me prevenir de situaes de risco e de acidentes graves. 9 7% Levar as pessoas em risco de deslizamentos, enchentes e terremotos da comunidade para locais seguros, dando prioridade aos portadores de necessidades especiais.

    13 10%

    Ajudar os idosos nos desabamentos e tirar as pessoas de dentro de casa. 2 1% O trabalho em equipe uma ao fundamental para o sucesso de uma evacuao de emergncia.

    6 4%

    Seguir as orientaes dos agentes de Defesa Civil. 1 1% No responderam 21 16% Outros 42 31%

    3.1.5. Resultados

    Segundo o Instituto Geolgico (Tominaga et al., 2012) o relatrio anual de

    estatsticas de desastres da OFDA/CRED de 2008, coloca o Brasil em 10 lugar entre os mais

    afetados pelos Desastres Naturais, com cerca de 1,8 milhes de pessoas afetadas,

    principalmente, por inundaes, enchentes e movimentos de massa (OFDA/CRED, 2009).

  • 53

    Levando em conta a referncia econmica (Tominaga et al., 2012) o pas sobe para o 7 lugar,

    com cerca de US$ 1 bilho em prejuzos em 2008.

    Dentre os principais desastres que nos colocam nas primeiras posies no ranking

    de vtimas e de perdas econmicas, muitos deles so decorrentes de uma ocupao

    desordenada das encostas nos grandes centros, alm da falta de planejamento urbano e,

    principalmente, de crescimento sustentvel. Sendo assim, os desastres por escorregamento de

    massa se tornam viles dos governos municipais, pois acabam sendo motores propulsores das

    perdas constantes e dos pedidos tanto de calamidade pblica quanto de aporte federal para

    estabelecimento da situao de normalidade. Segundo Kobiyama et al. (2006 apud apud

    Tominaga et al., 2012, p. 37), evitar a ocorrncia desses processos foge da capacidade

    humana. No entanto, se forem adotadas medidas preventivas adequadas, seus danos podem

    ser evitados ou minimizados.

    As medidas preventivas no estruturais so instrumentos poderosos para a

    efetivao e consolidao de uma Poltica de gesto de riscos de desastres, sendo assim, h

    cada vez mais a necessidade de se estabelecer medidas de controle da ocupao do solo, mas

    muito mais de uma atuao entre os rgos de defesa civil e os promotores da educao

    ambiental, treinando e conscientizado, principalmente, a populao vulnervel sobre a

    necessidade de se preparar para suportar os desastres iminentes.

    Pensando na educao ambiental como via de preparao comunitria e

    ferramenta essencial para o aumento da resilincia de uma determinada comunidade, a

    presente pesquisa buscou saber se entre os alunos participantes do Projeto Defesa Civil nas

    Escolas, havia o entendimento da importncia de se integrar a conscincia da educao

    ambiental com foco em desenvolver a proteo comunitria e resilincia aos desastres por

    meio de aes conjuntas entre o poder pblico e a comunidade. Segundo as estatsticas, cerca

    de 96% dos entrevistados responderam que a aplicao dos princpios de proteo e defesa

    civil na educao escolar uma ao fundamental para a formao de uma sociedade mais

    preparada para suportar os desastres naturais a que est submetida. Esses dados comprovam

    que o educando compreende que suas atitudes para com o ambiente no presente podem geram

    efeitos danosos ou no no futuro, por isso necessita-se ainda mais de um pensamento voltado

    para a sustentabilidade, fazendo deste o principal guia das polticas pblicas, presente em

    qualquer das esferas de governo.

  • 54

    Alm de responderam de forma favorvel a aplicao concomitante da educao

    ambiental com os princpios da proteo e defesa civil, os alunos justificaram as suas

    respostas dizendo que h uma estreita relao entre o lixo jogado no meio ambiente e os

    desastres recorrentes, alm de entender que a Defesa Civil ajuda a proteger a populao e que

    a preservao do meio ambiente reduz os acidentes e/ou desastres naturais.

    Ainda com base na pesquisa de campo, h de se constatar que cerca de 71% dos

    entrevistados acham que as pessoas em sua comunidade/localidade no se preocupam com a

    promoo de aes de preveno antes que os desastres naturais aconteam. Essa

    percentagem na pesquisa justificada pela localizao das unidades escolares, visto haver

    escolas localizadas prximo de comunidades em que h reas de alto risco geolgico, segundo

    um mapeamento realizado pela prefeitura, atravs do rgo GeoRio. Nessas localidades h

    projetos especficos de preparao da comunidade para atender aos alertas sonoros em caso de

    chuvas fortes na regio. Sendo assim, muitos desses alunos convivem em um contexto, onde

    Sirenes podem ser acionadas durante os perodos de chuvas para que as mesmas saiam de suas

    casas e se dirijam para locais seguros indicados pela prefeitura, por meio da Defesa Civil

    municipal, a qual cuida desde o acionamento das sirenes at a mobilizao de voluntrios para

    acompanhar os moradores nas abrigagens temporrias, chamadas Pontos de Apoio.

    Desde o ms de maro os professores, na medida do possvel, utilizaram um

    caderno didtico especfico para apoio do Professor e outros mais simples para consulta dos

    alunos. Nestes materiais os alunos aprenderam no primeiro bimestre sobre Noes de Defesa

    Civil e Preveno de Acidentes domsticos, no segundo bimestre sobre Educao

    Ambiental e Desastres naturais com foco na cidade, no terceiro bimestre sobre Noes de

    Primeiros Socorros e Cuidados Iniciais em Situao de Urgncia, e no quarto bimestre sobre

    Chuvas e suas consequncias na Cidade do Rio de Janeiro - Simulado de desocupao e

    atividades ldicas complementares. Nos dois primeiros bimestres os professores regentes

    foram responsveis pela aplicao dos contedos, priorizando a sua aplicao de uma forma

    interdisciplinar e transversal aos contedos obrigatrios. No terceiro bimestre a Cruz

    Vermelha Brasileira, unidade Rio de Janeiro, se responsabilizou pela aplicao terica e

    prtica aos alunos. No quarto e ltimo bimestre foi a vez da Defesa Civil, que foi at a escola

    e ministrou um palestra sobre o contexto das chuvas e desastres na cidade e realizou uma

    simulao de evacuao, onde os alunos do 5 ano receberam funes e coletes especficos

    para mobilizarem todos os alunos desde o 1 ano at o 4 ano.

  • 55

    Levando em conta o contexto da cidade, cerca de 24% das respostas dos alunos

    foram favorveis a enchente como um dos desastres mais recorrente e possvel de serem

    aplicados os princpios de proteo e defesa civil aprendidos durante o projeto. Como as

    respostas no eram nicas, 16% das respostas foram direcionadas para os deslizamentos, 15%

    para os desabamentos, 8% aos incndios e ainda 15% as outras emergncias, tais quais,

    tsunamis, furaes ou choques eltricos.

    Figura 2 - Alunos do 5 ano participando como agentes pblicos de uma simulao de evacuao

    Fonte: SUBDEC. Rio de Janeiro em busca da resilincia frente Chuvas Fortes: Campanha da UNISDR (Estratgia Internacional Para Reduo De Desastres) em parceria com a Secretaria Nacional De Defesa Civil. Disponvel em: < http://www.rio.rj.gov.br/web/defesacivil/rio-resiliente>. Acesso em: 14 nov. 2013.

    Perguntados sobre o que fazer para ajudar as pessoas em situao de risco a se

    prevenirem, os alunos responderam de diversas formas, por isso as respostas foram

    concentradas de acordo com a similaridade e contexto e no de acordo com a transcrio

    literal dos textos. Feito isso se constatou que a grande maioria das respostas estava

    relacionada possibilidade de informar sobre a localizao de locais seguros e Pontos de

    Apoio e na ajuda das pessoas que esto em risco, dando sempre prioridade aos portadores de

    necessidades especiais quando for necessrio mobiliz-los.

  • 56

    Figura 3 - Alunos do 1 ao 4 ano retornando da quadra da escola aps a concluso do Simulado de Evacuao.

    Fonte: SUBDEC. Rio de Janeiro em busca da resilincia frente Chuvas Fortes: Campanha da UNISDR (Estratgia Internacional Para Reduo De Desastres) em parceria com a Secretaria Nacional De Defesa Civil. Disponvel em: < http://www.rio.rj.gov.br/web/defesacivil/rio-resiliente>. Acesso em: 14 nov. 2013.

    Depois de concludo o Simulado de Evacuao, no quarto bimestre, os alunos

    foram perguntados sobre o que aprenderam com esse processo e muitas respostas estavam

    ligadas a ajudar as pessoas em situao de risco, orientando-as, principalmente quando for

    acionado o alarme ou quando ocorrer um deslizamento ou enchente.

    Diante das estatsticas geradas pela presente pesquisa, entende-se que a aplicao

    dos conceitos de educao ambiental em consonncia com os princpios da proteo e defesa

    civil s tem a contribuir para a formao de uma populao mais consciente do seu papel de

    reduo dos riscos de desastres, seja evitando que os mesmos aconteam ou trabalhando para

    minimizar os seus efeitos desastrosos.

  • 57

    CONCLUSO

    A insero da Educao Ambiental como tema transversal a ser aplicado nas

    instituies de ensino trouxe muitos benefcios para o aumento da conscincia ambiental na

    poca, algo quase nulo h alguns tempos atrs. No entanto, nos tempos atuais h uma grande

    demanda pelo desenvolvimento de uma viso sustentvel e, consequentemente, que

    contemple a perspectiva de um crescimento planejado. Nesse contexto temos a ocorrncia de

    grandes desastres naturais ou no que atingem, em sua grande maioria, a populao

    socialmente vulnervel, gerando grandes demandas quanto ao planejamento de aes que

    visem reduo dos riscos de desastres.

    Trabalhar com preveno e reduo de riscos se torna necessrio, pois as

    mudanas ambientais produzem demandas constantes por uma populao preparada para

    minimizar tanto as ocorrncias, quanto os efeitos danosos dos incidentes constantes. Contudo,

    a aplicao dos conceitos precisa ser realizada de forma a adaptar-se ao contexto especfico

    dos educandos, levando em conta as vulnerabilidades sociais que se est exposto.

    Paulo Freire (2011) disse que os povos sujeitos aos terremotos se adaptaram a eles

    e por isso desenvolveram uma engenharia especfica para, na medida do possvel, sobreviver a

    eles. Sendo assim, para o educador No podemos elimin-los, mas podemos diminuir os

    danos que nos causam. Essa atuao demonstrar a necessidade de um aprendizado especfico

    para que possamos intervir na realidade ao invs de ficarmos constantemente nos adaptando

    aos problemas.

    As alteraes que Lei n 12.608 de 2012 realizou na Lei de Diretrizes e Bases da

    Educao se tornaram um marco no Brasil para as aes de proteo e defesa civil, visto

    demonstrar um novo entendimento do poder pblico acerca da urgncia de se conscientizar a

    populao desde a formao bsica, quanto necessidade de se trabalhar coletivamente para

    reduzir os inmeros riscos de desastres em seu contexto social, fato largamente compreendido

    nos pases orientais que sofrem diariamente com catstrofes e desastres naturais.

    Incluir os princpios da proteo e defesa civil e a educao ambiental de forma

    integrada aos contedos obrigatrios nos currculos do ensino fundamental e mdio uma

    medida interessante, no entanto h se se aferir a efetividade dessas aes no curto, mdio e

  • 58

    longo prazo (7 do Art. 26 da LDB/96). Por isso o problema desenvolvido discute se a

    integrao entre esses temas realmente uma medida fundamental para a criao de uma

    cultura de preveno de acidentes e desastres?

    Dessa maneira, ao longo da pesquisa, buscou-se a confirmao ou no das hipteses

    que entendem que a aplicao dos princpios de proteo e defesa civil na educao escolar

    em conjunto com o tema transversal educao ambiental imprescindvel para a criao de

    uma sociedade resiliente aos desastres, porm no suficiente para desenvolver completamente

    uma cultura de preveno de desastres na populao brasileira, visto ainda estarmos

    arraigados em uma cultura de improviso e de total despreocupao com o longo prazo.

    A construo do Quadro de Ao de Hyogo em 2005 foi uma medida importante,

    pois definiu um prazo de 10 anos para iniciarmos um processo de construo da resilincia de

    naes e comunidades, tendo cinco prioridades principais, das quais, a terceira pretende

    promover a conscientizao e compreenso da populao acerca da reduo dos riscos de

    desastres de uma forma efetiva e contnua.

    A pesquisa de campo baseou-se no Projeto Defesa Civil nas Escolas, iniciativa da

    Subsecretaria de Defesa Civil para a perfeita adequao do sistema de ensino municipal as

    mais novas demandas por uma integrao entre a educao ambiental e os princpios de

    proteo e defesa civil. Desde o incio do ano de 2013 os professores vm trabalhando com

    um caderno didtico especfico, o qual fala especificamente sobre Noes de Defesa Civil e

    Preveno de Acidentes domsticos, Educao Ambiental e Desastres naturais com foco na

    cidade, Noes de Primeiros Socorros e Cuidados Iniciais em Situao de Urgncia e

    Chuvas e suas consequncias na Cidade do Rio de Janeiro - Simulado de desocupao e

    atividades ldicas complementares.

    Para aferir a efetividade da mudana legislativa, bem como os resultados do

    projeto, aos alunos de quatro escolas participantes do projeto forma convidados a

    preencherem uma pesquisa de opinio. O resumo das respostas demonstrou que h um

    entendimento dos participantes quanto importncia da aplicao dos princpios de proteo

    e defesa civil na educao escolar, como uma ao fundamental para a formao de uma

    sociedade mais preparada para suportar os desastres naturais a que est submetida. Cerca de

    96% dos entrevistados responderam afirmativamente quando questionados sobre o novo

    aprendizado e sua importncia, no entanto 71% dos mesmos disseram que as pessoas em sua

  • 59

    comunidade no esto se preparando preventivamente para suportar os desastres a que se est

    submetida. Dentre os motivos, eles justificaram dizendo que h uma estreita relao entre o

    lixo jogado no meio ambiente e os desastres recorrentes, alm de entender que a Defesa Civil

    ajuda a proteger a populao e que a preservao do meio ambiente reduz os acidentes e/ou

    desastres naturais.

    A cidade do Rio de Janeiro possui muitas particularidades geogrficas que

    acabam favorecendo a ocorrncia de desastres como enchente e deslizamentos. O seu

    contexto histrico e os inmeros descasos do poder pblico fizeram com que a aglomerao

    urbana aumentasse e consequentemente os problemas com incndios e acidentes domsticos.

    Para os alunos, cerca de 24% das respostas, a enchente o desastres mais recorrente e

    passvel de serem aplicados os princpios de proteo e defesa civil aprendidos durante o

    projeto. Houve tambm 16% para os deslizamentos, 15% para os desabamentos, 8% para os

    incndios e ainda 15% para as outras emergncias, tais quais, tsunamis, furaes ou choques

    eltricos.

    Diante das estatsticas geradas pela presente pesquisa, entende-se que a aplicao

    dos conceitos de educao ambiental em consonncia com os princpios da proteo e defesa

    civil s tem a contribuir para a formao de uma populao mais consciente do seu papel de

    reduo dos riscos de desastres, seja evitando que os mesmos aconteam ou trabalhando para

    minimizar os seus efeitos desastrosos.

    Por fim, esta pesquisa tem potencial para se tornar a base de outras iniciativas

    governamentais para a promoo da reduo de riscos de desastres nas escolas, como via a

    trabalhar na conscientizao e preparao da populao para ser mais resiliente aos desastres,

    alm de incentivar os centros acadmicos a desenvolverem metodologias interdisciplinares e

    transversais especficas aos diversos contextos das cidades brasileiras, trabalhando para

    minimizar os prejuzos econmicos, bem como os danos humanos.

  • 60

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    UNISDR (Estratgia Internacional Para Reduo De Desastres) em parceria com a

    Secretaria Nacional De Defesa Civil. Disponvel em: < http://www.rio.rj.gov.br/web/defesa

    civil/ rio-resiliente>. Acesso em: 14 nov. 2013.

    TERREMOTO de Hait de 2010. Disponvel em:

    . Acesso em: 24 mar.

    2013.

  • 64

    ANEXOS

  • 65

    ANEXO A

    PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

    SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E DEFESA CIVIL

    SUBDEC SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

    PROJETO DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS

    CETREM - CENTRO DE TREINAMENTO PARA EMERGNCIAS

    RIO DE JANEIRO RJ

    FEVEREIRO 2013

    Verso 2.0

  • 66

    1 INTRODUO

    A Cidade do Rio de Janeiro, com seus mais de 6 milhes de habitantes,

    possui problemas como qualquer outra grande metrpole.

    Alm disso, o nosso municpio possui caractersticas bastante peculiares.

    Trata-se de uma cidade espremida entre o mar e a montanha que sofreu uma

    ocupao desordenada durante dcadas que ocasionou em uma alta densidade

    populacional nos morros com risco geolgico. Como conseguinte, as chuvas

    torrenciais de vero provocam graves danos no apenas ambientais e materiais,

    mas principalmente Danos Humanos, entre os quais os bitos, causados por

    Deslizamentos de Encostas.

    O desastre ocorrido entre os dias 05 e 07 de abril de 2010, no qual 67

    pessoas morreram, todas moradoras de comunidades carentes localizadas em

    encostas, representou um marco nas aes do Sistema Municipal de Defesa Civil.

    Desde ento diversas aes foram fortalecidas e muitas outras foram iniciadas com

    o objetivo de tornar as comunidades mais resilientes, ou seja, com maior

    capacidade de adaptao para absorver os impactos de eventos adversos, bem

    como possibilitar um rpido retorno a normalidade.

    A Defesa Civil Municipal (Subsecretaria de Defesa Civil SUBDEC) vem

    desenvolvendo o Programa de Proteo Comunitria, que engloba os projetos:

    Capacitao e Treinamento dos Moradores, Sistema de Alerta e Alarme

    Comunitrio e Defesa Civil nas Escolas. Alm disso, promoveu o Fortalecimento

    Institucional.

    O Projeto Defesa Civil nas Escolas significa no apenas o aperfeioamento

    de algumas aes em desenvolvimento, ou j desenvolvidas, pela SUBDEC e pela

    SME (Simulado nas Escolas, Construindo a cidadania nas Escolas ou Palestras para

    os Coordenadores Pedaggicos e alunos do Grmio das 10 CREs) mas o

    atendimento, de forma sistemtica e com metodologia, das novas diretrizes da LDB (par. 7, art. 26 da Lei 9.394 de 20/12/96).

    Assim sendo, este documento se prope a sugerir Secretaria Municipal de

    Educao uma metodologia para comear a abordar o tema Proteo e Defesa

    Civil no ano de 2013.

  • 67

    2 OBJETIVO GERAL

    Incorporar conceitos de Reduo de Risco de Desastre e/ou Acidentes

    educao escolar.

    3 OBJETIVOS ESPECFICOS

    Esclarecer as ameaas da cidade e suas possveis consequncias.

    Conscientizar os moradores das reas de risco sobre as aes pr ativas de

    mitigao das vulnerabilidades.

    Estimular a discusso sobre o tema dentro das casas, no ambiente familiar.

    Prover noes bsicas de Primeiros Socorros populao.

    Incentivar a formao de uma Cultura de Preveno na sociedade como um

    todo.

    4 PBLICO ALVO

    4.1 UNIDADES ESCOLARES

    Prope que no ano de 2013 o projeto comece, de forma experimental, como

    piloto, nas Escolas Pblicas Municipais que possuem turno integral de ensino,

    em funo da carga horria mais extensiva proporcionando uma maior facilidade de

    implantar o projeto. So 38 Escolas e a relao das mesmas est no anexo I

    (Relao de escolas de turno integral).

    Cabe ressaltar que as escolas que no estejam nesta relao, mas sejam

    localizadas nas proximidades de comunidades mapeadas com imveis em rea de

    alto risco geolgico, sero contempladas pelo Simulado de Desocupao (como j

    feito atualmente) e por Atividades Ldicas Complementares.

    4.2 NVEL DE INSTRUO DOS ALUNOS

    O projeto ser executado com alunos do 5 ano (antiga 4 srie), que o

    ltimo ano do 1 segmento do Ensino Fundamental. A faixa etria regular destes

    alunos entre 10 e 11 anos, porm comum a presena de alunos (atrasados) de

    12 ou mais anos de idade.

    Convm ressaltar que o Simulado de Desocupao e as Atividades Ldicas

    Complementares envolvero os alunos do 1 ao 4 ano.

  • 68

    5 METODOLOGIA

    O contedo a ser desenvolvido est dividido em 4 (quatro) tpicos/assuntos,

    quais sejam:

    1 Noes de Defesa Civil e Preveno de Acidentes domsticos.

    2 Educao Ambiental e Desastres naturais com foco na cidade.

    3 Noes de Primeiros Socorros e Cuidados Iniciais em Situao de

    Urgncia.

    4 Chuvas e suas conseqncias na Cidade do Rio de Janeiro, Simulado de

    desocupao e atividades ldicas complementares.

    Prope-se que cada um destes assuntos seja abordado em 1 (um) bimestre,

    atravs de pelo menos 2 (duas) horas/aulas, seja em aulas expositivas ou por meio

    de projetos interdisciplinares, priorizando os contedos de Cincias. Os itens 1 e 2

    devem seguir a ordem acima (item 1 no 1 bimestre e item 2 no 2 bimestre os

    itens 3 e 4 podem se alternar no 3 e 4 bimestres ou serem realizados em 2

    bimestres e 1 ms). Convm esclarecer que no 5 ano o professor multidisciplinar,

    portanto pretende-se, ainda, que os Desastres sejam abordados como tema

    transversal, nas demais disciplinas, juntamente com a questo do Meio Ambiente.

    Com exceo da aula do tpico 3 (Noes de Primeiros Socorros e Cuidados

    Iniciais em Situao de Urgncia) e das aulas do tpico 4 (Chuvas e suas

    conseqncias na Cidade do Rio de Janeiro, Simulado de desocupao e atividades

    ldicas complementares), que sero ministrados pela Cruz Vermelha Brasileira e

    Subsecretaria de Defesa Civil, os demais assuntos sero ministrados pelos

    professores regulares da turma. Todos os contedos propostos para os temas esto

    detalhados anexo II (Plano de Curso).

    Assim sendo, os professores passaro por um Plano de Nivelamento do Conhecimento em Defesa Civil e Proteo Comunitria, promovido pelos

    tcnicos da Defesa Civil e da Cruz Vermelha Brasileira, que ser composto por: uma

    capacitao de 4 (quatro) horas/aula; a disponibilizao de material didtico voltado

    para o docente; a disponibilizao de material informativo voltado para os alunos a

    ser deixado na biblioteca da escola; a entrega de cartilhas tipo passa-tempo para

    todos os alunos do 5 ano.

  • 69

    A capacitao dos professores em 4 (quatro) horas, ser realizada em

    perodo ser definido de pela secretaria de educao, sendo dividida da seguinte

    forma:

    - Apresentao do projeto

    - Educao Ambiental e Desastres naturais com foco na cidade

    - Noes de Defesa Civil e Preveno de Acidentes

    - Chuvas e suas conseqncias na Cidade do Rio de Janeiro

    - Cuidados Iniciais em Situao de Urgncia

    6 METAS DO PROJETO

    a) Executar o Projeto, por um prazo de 10 (dez) meses, a contar de

    01/03/2013, com previso de reativao em 01/03/2014;

    b) Treinar, por intermdio do Simulado de Desocupao nas Escolas, cerca

    de xx(xxx) Alunos, divididos em 38 (trinta e oito) Escolas Municipais, at o dia 30/11/2013;

    c) Formar, por intermdio do Projeto Defesa Civil nas Escolas, cerca de

    1.140 (mil cento e quarenta) Alunos em Agentes Juvenis de Defesa Civil,

    at o dia 30/11/2013;

    d) Capacitar, cerca de 38 (trinta e oito) professores nos contedos de

    Defesa Civil presentes no material confeccionado pelo CETREM;

    e) Mobilizar a Rede de Voluntrios da Defesa Civil para auxiliar nas

    capacitaes e atividades prticas;

    f) Integrar e mobilizar os Agentes Comunitrios de Sade e Defesa Civil

    das Clnicas da Famlia para orientar e apoiar nas aes de capacitao e

    treinamento dos alunos da rede pblica.

  • 70

    7 AVALIAO

    Para fins de aferio da efetividade do projeto ser realizada uma avaliao

    bimestral, a qual ser realizada por meio de relatrios contendo uma breve

    descrio dos trabalhos pedaggicos desempenhados nesse perodo. O

    preenchimento dos mesmos ser realizado pela direo da unidade escolar em

    conjunto com o(s) docente(s) regente(s) da turma(s). O modelo do relatrio se

    encontra no anexo III (Modelo de Relatrio de Atividades).

    8 METODOLOGIA PEDAGGICA

    Os contedos propostos no Plano de Curso devem ser abordados de forma

    ldico-interativa, priorizando uma relao dialgica, de forma que os alunos sintam-

    se participantes do seu processo de ensino-aprendizagem. Ser interessante, ainda,

    a aplicao dos contedos propostos com foco em projetos interdisciplinares, de

    forma a trabalhar os mesmos em integrao com as diferentes disciplinas presentes

    no currculo escolar.

    Cabe informar que o cumprimento da carga horria bimestral diz respeito

    aplicao dos contedos de cada unidade proposta no Plano de Curso, sendo

    assim, o docente pode realiz-las atravs de projetos interdisciplinares,

    concomitante com a aplicao dos contedos regulares de Lngua Portuguesa,

    Geografia, Histria, Cincias, Matemtica, Meio Ambiente. No anexo IV h uma

    srie de sugestes de atividades que o docente poder realizar, com foco em

    projetos.

    9 CONSIDERAES FINAIS

    A Preparao dos Moradores das comunidades e a implantao do Sistema

    de Alerta e Alarme Comunitrio so medidas fundamentais na Reduo dos

    Desastres, em especial na minimizao dos Danos Humanos.

    A estas aes devem se somar outras medidas preventivas com atuaes

    diretas nas comunidades (Reflorestamento, Ecolimites, Obras de Infra estrutura

    entre elas obras de Conteno de Encostas, Programa Permanente de Coleta de

    Lixo, entre outras aes), assim como aes envolvendo tecnologia e conhecimento

  • 71

    (Mapeamento de Risco, Aparelhamento do Sistema de Previso e Monitoramento

    das Chuvas, Implantao de um Centro de Operaes, etc). Mais do que isso,

    necessrio um investimento, na educao de crianas, jovens e adultos, estudantes

    ou no, com objetivo de produzir uma cultura de preveno de desastres em toda

    populao carioca, principalmente, nas famlias que esto em reas de maior risco

    de ocorrncia de desastres ou em situaes de vulnerabilidade social. Isto trar

    resultados no apenas a longo prazo (com futuros cidados esclarecidos), mas

    tambm em curto e mdio prazo (em funo ao estmulo da discusso dos assuntos

    no ambiente familiar).

    Desta forma, e complementando com aes integradas, rpidas e eficientes

    de Resposta e Reconstruo, o Municpio do Rio de Janeiro poder se tornar uma

    Cidade Resiliente, tanto Chuvas Fortes, quanto aos demais desastres, e com isso

    ganhar uma grande capacidade de enfrentar, se adaptar e absorver os impactos

    destes tipos de ocorrncias e restaurar a normalidade o mais breve possvel.

  • 72

    Anexo I Relao de Escolas em Turno Integral

    E/1 CRE Designao Unidade Escolar

    1 01.02.001 EM CELESTINO DA SILVA

    2 01.03.502 EM CANAD

    3 01.07.501 EM EDMUNDO BITTENCOURT

    4 01.21.003 EM JLIA LOPES DE ALMEIDA

    Santa Teresa - Morro dos Prazeres. Centro. Estcio. Santo Cristo. So Cristvo - Tuiuti. St Teresa. Sade. Bairro de Ftima. Gamboa. Benfica. Cidade Nova. Catumbi. Santa Teresa. Rio Comprido - Turano. Caju. Mangueira. Mangueira - Morro dos Telgrafos. Vasco da Gama. Praa Onze. Santa Tereza. Paquet. So Cristvo. Praa Mau. Rio Comprido.

    E/2 CRE Designao Unidade Escolar

    1 02.06.010 EM CAPISTRANO DE ABREU

    2 02.04.502 CIEP AGOSTINHO NETO

    3 02.08.502 CIEP ANTOINE M. TORRES

    4 02.08.501 CIEP SAMUEL WAINER

    Vidigal. Rocinha. Praia Vermelha. Copacabana - Morro dos Cabritos. Catete. Graja - Morro Nova Divinia. Flamengo. Lagoa. Tijuca - Andara. Leblon. Usina. Tijuca - Comunidade Chacrinha. Praa da Bandeira. Jardim Botnico. Urca. Tijuca. Andara - Morro do Andara. Leme. Ipanema. Graja. Laranjeiras. Rio Comprido. Copacabana. Alto da Boa Vista. Vila Isabel. Glria. So Conrado. Humait. Maracan. Andara. Botafogo. Andara - Jamelo. Gvea. Cosme Velho. Alto Boa Vista. Praa Da Bandeira.

    E/3 CRE Designao Unidade Escolar

    1 03.12.021 EM EURICO VILLELA

    2 03.12.035 EM ANTONIO PEREIRA

    3 03.12.503 CIEP CORONEL SARMENTO

    4 03.13.018 EM ISABEL MENDES

    5 03.13.022 EM PROFESSOR AUGUSTO PAULINO FILHO

    Bonsucesso. Manguinhos. Complexo do Alemo - Ramos. Higienpolis. Bonsucesso - Complexo do Alemo. Largo do Jacar. Cachambi. Mier. Del Castilho. Abolio. Ramos. Piedade. Rocha. Jacar. Maria Da Graa. Riachuelo. gua Santa. Inhama. Engenho Da Rainha. Jacarezinho. Engenho De Dentro. Tomz Coelho. Lins de Vasconcelos. Engenho Novo. Toms Coelho. Pilares. Sampaio. Triagem. Todos os Santos. Engenho de Dentro. Encantado.

    E/4 CRE Designao Unidade Escolar

    1 04.10.502 CIEP FRANCISCO MIGNONE

    2 04.11.502 CIEP BRANDO MONTEIRO

    3 04.20.014 EM HOLANDA (*)

    4 04.31.013 EM MONTESE

  • 73

    Olaria. Freguesia. Manguinhos - Bonsucesso. Ramos. Portuguesa. Cocot. Tubiacanga. Zumbi. Praa da Bandeira. Manguinhos. Penha. Guarabu. Bonsucesso. Vila Da Penha. Tau. Ilha do Governador. Benfica. J. Carioca. Jardim Amrica. Brs de Pina. Parada de Lucas. Itacolomi. Penha Circular. Pitangueiras. Cordovil. Penha Circular. Moner. Galeo. J. Guanabara. ILHA DO GOVERNADOR. Praa Do Carmo/Penha. Bancrios. Vila do Joo / Mar. C. Universitria. Vigrio Geral.

    E/5 CRE Designao Unidade Escolar

    1 05.14.016 EM PIRES E ALBUQUERQUE

    2 05.14.501 CIEP D. OSCAR ROMERO

    3 05.15.502 CIEP PROF. MANOEL MAURCIO DE ALBUQUERQUE

    4 05.15.503 CIEP METALRGICO BENEDICTO CERQUEIRA

    Cascadura. Marechal Hermes. Campinho. _. Vicente de Carvalho. Rocha Miranda. Bento Ribeiro. Iraj. Quintino Bocaiva. Turiau. Madureira. Vista Alegre. Vila Da Penha. Cavalcante. Iraj . Osvaldo Cruz. Colgio. Vila Kosmos. Vaz Lobo. Honrio Gurgel.

    E/6 CRE Designao Unidade Escolar

    1 06.22.206 CIEP ANTON MAKARENKO

    2 06.22.204 CIEP JOO DO RIO

    3 06.22.203 CIEP OSWALD DE ANDRADE

    4 06.22.201 CIEP POETA FERNANDO PESSOA

    Coelho Neto. Acari. Costa Barros. Guadalupe. Iraj. Barros Filho. Parque Anchieta. Deodoro. Caminho do Job - Pavuna. Jardim Cristina Capri - Anchieta. Anchieta. Conj. Hab. Amarelinho - Iraj. Pavuna. Ricardo de Albuquerque.

    E/7 CRE Designao Unidade Escolar

    1 07.16.503 CIEP DR. ADELINO DA PALMA CARLOS

    2 07.24.014 EM PROFESSORA DIDIA MACHADO FORTES

    3 07.34.502 CIEP JOO BATISTA DOS SANTOS

    Barra da Tijuca. Anil. Tanque. Vila Valqueire. Camorim. Taquara. Rio Das Pedras. Pechincha. Freguesia. Curicica. Itanhang. Vargem Pequena. Praa Seca. Cidade de Deus. Cidade De Deus. Vargem Grande. Recreio dos Bandeirantes. Gardnia Azul. Jacarepagu. Jacarepagu - Taquara. Anil -Jacarepagu. Rio das Pedras. Rio das Pedras - Jacarepagu. Mar - Bonsucesso. Recreio.

    E/8 CRE Designao Unidade Escolar

    1 08.17.509 CIEP MAESTRINA CHIQUINHA GONZAGA

    2 08.17.508 CIEP POETA CRUZ E SOUZA;

    3 08.17.207 CIEP VILA KENNEDY

    4 08.33.012 ESCOLA MUNICIPAL LVARO ALVIM.

    Senador Camar. Guadalupe. Realengo. G. Da Silveira. Magalhes Bastos. PADRE MIGUEL. Deodoro. Bangu. Jabour. Santssimo. Sulacap.

  • 74

    Padre Miguel. Vila Militar. Jardim Sulacap. Vila Kennedy.

    E/9 CRE Designao Unidade Escolar

    1 09.18.086 E.M. PROF. FABIO CESAR PACFICO

    2 09.18.088 E.M. APOLNIO DE CARVALHO

    3 09.18.504 CIEP FRANCISCO CAVALCANTE PONTES DE MIRANDA

    4 09.18.507 CIEP PROF. DARCY RIBEIRO

    Nova Igua. Campo Grande. Senador Augusto Vasconcelos. Santssimo. Inhoaba. Cosmos. COSMOS. CAMPO GRANDE. Senador Vasconcelos.

    E/10 CRE Designao Unidade Escolar

    1 10.19.046 E. M. ZULMIRA TELLES DA COSTA

    2 10.19.501 CIEP 1 DE MAIO

    PACINCIA. Barra De Guaratiba. GUARATIBA. Ilha De Guaratiba. Pacincia. S. Fernando Santa Cruz. Sepetiba. Jardim dos Vieiras, Pacincia. Pedra de Guaratiba. SANTA CRUZ. Santa Cruz. Guaratiba. Cosmos.

    CREs Unidades Escolares

    1 4

    2 4

    3 5

    4 4

    5 4

    6 4

    7 3

    8 4

    9 4

    10 2

    Total 38

  • 75

    Anexo II Plano de Curso

    Srie: 5 Ano Perodo: 2013 Carga horria: 8 horas Professore(s): Regente da Turma

    Justificativa: A grande maioria dos acidentes e desastres naturais poderiam ser evitados ou at mesmo minimizados se houvesse algum investimento em aes de Educao em

    Proteo Civil. A Cidade do Rio de Janeiro, com seus mais de 6 milhes de habitantes,

    possui problemas como qualquer outra grande metrpole. O municpio do Rio de Janeiro

    possui caractersticas bastante peculiares, pois trata-se de uma cidade espremida entre o

    mar e a montanha que sofreu uma ocupao desordenada durante dcadas que ocasionou

    em uma alta densidade populacional nos morros com risco geolgico. Como conseguinte, as

    chuvas torrenciais de vero provocam graves danos no apenas ambientais e materiais,

    mas principalmente Danos Humanos, entre os quais os bitos, causados por Deslizamentos

    de Encostas. Sendo assim entende-se a grande maioria dos acidentes e desastres naturais poderiam ser evitados ou at mesmo minimizados se houvesse algum investimento em

    aes de Educao em Proteo Civil. O Projeto Defesa Civil nas Escolas significa o

    atendimento, de forma sistemtica e com metodologia, das novas diretrizes da LDB (par. 7, art. 26 da Lei 9.394 de 20/12/96).

    Objetivos Gerais: Ao final do curso, os alunos devero ter atingido uma formao que os capacite com os instrumentos necessrios para a incorporao dos conceitos de Reduo

    de Risco de Desastre e/ou Acidentes. E com isso produzir na cidade uma cultura de

    preveno de desastres e o aumento da percepo de riscos da populao.

  • 76

    Unidade Temtica 1: Noes de Defesa Civil e Preveno de Acidentes domsticos

    1 Bimestre: mar./abr.

    Disciplinas envolvidas: Histria, Geografia, Lngua Portuguesa, Meio Ambiente, Cincias

    Objetivos Especficos:

    Conhecer a Histria da Defesa Civil no Brasil e no Mundo;

    Identificar a Simbologia Nacional, Estadual e Municipal da Defesa

    Civil;

    Prevenir acidentes domsticos.

    Contedos de Ensino:

    Unidade 1: O que Defesa Civil?

    1.1 A Histria do surgimento da Defesa Civil no Mundo.

    1.2 A Histria da Defesa Civil no Brasil.

    1.3 O significado dos componentes simbolgicos do logo da Defesa Civil.

    Unidade 2: Percepo de Risco e o qu fazer?

    2.1 Quais tipos de acidentes domsticos mais comuns.

    2.2 O que fazer em situaes de Inundaes, Raios, Ventos fortes, deslizamentos, etc.

    2.3 Cuidados cotidianos com pipas, bales, gs de cozinha, produtos de limpeza, incndios domsticos, etc.

    Procedimentos Didticos:

    - Aula expositiva dialogada: a histria da Defesa Civil na Segunda Guerra Mundial e seu surgimento no Brasil.

    - Explicao dos componentes do logotipo da Defesa Civil, atravs da confeco de desenhos pelos prprios alunos.

    - Assistir vdeos sobre acidentes domsticos, com bales, pipas, etc.

    - Debate na turma sobre o uso de cerol, bales, objetos cortantes, manuseio de produtos inflamveis e qumicos.

    - Contar histrias sobre incidentes e suas possveis intervenes preventivas.

    - Entrevista com responsveis sobre acidentes domsticos sofridos na infncia.

    Recursos:

    - DVD player; lousa; pincel para quadro branco; apagador; livro de

    apoio docente.

  • 77

    N/Aulas 2 aulas (*)

    Avaliao

    A avaliao deste mdulo ser diagnstica e formativa, a partir da sondagem, observao diria e acompanhamento dos alunos nas tarefas individuais e em grupos, de maneira formal e informal, atravs de:

    - exerccios de fixao de todo contedo trabalhado nesta unidade nas duas disciplinas;

    - participao individual nos debates e na confeco de logotipos prprios para a Defesa Civil e outros (responsabilidade, domnio de contedo e capacidade de pesquisa);

    - participao nas tarefas de grupo (responsabilidade, envolvimento, sociabilidade);

    - a auto-avaliao tambm ser estimulada.

    Unidade Temtica 2: Educao Ambiental e Desastres naturais com foco na cidade

    1 Bimestre: mai./jun.

    Disciplinas envolvidas: Histria, Geografia, Lngua Portuguesa, Meio Ambiente, Cincias

    Objetivos Especficos:

    Assimilar os conceitos de Sustentabilidade e Educao Ambiental;

    Conhecer a relao entre o descarte incorreto do lixo e a ocorrncia de desastres e doenas;

    Reconhecer a importncia da preservao ambiental.

    Contedos de Ensino:

    Unidade 1: Educao ambiental e ocorrncia de Desastres

    1.1 Conceitos bsicos de Ecossistema, Biodiversidade, Efeito Estufa, Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentvel e Reciclagem.

    1.2 Conceitos bsicos de Desastres, Ameaas, Risco, Vulnerabilidade.

    1.3 Relaes entre Desperdcio e Descarte incorreto do lixo com a ocorrncia de desastres.

    Procedimentos Didticos:

    - Aula expositiva dialogada: os conceitos bsicos de Educao Ambiental e Desastres.

    - Assistir vdeos sobre o tratamento do lixo e possveis consequncias

  • 78

    do descarte incorreto.

    - Visualizar fotos e imagens sobre descarte incorreto do lixo e suas possveis consequncias.

    - Debate na turma sobre o descarte correto do lixo e uso sustentvel dos recursos naturais.

    - Contar histria

    - Dramatizao em grupo aps a exposio oral do professor

    - Tempestade de Idias

    Recursos:

    - DVD player; lousa; pincel quadro branco; apagador; livro de apoio docente.

    N/Aulas 2 aulas (*)

    Avaliao

    A avaliao deste mdulo ser diagnstica e formativa, a partir da sondagem, observao diria e acompanhamento dos alunos nas tarefas individuais e em grupos, de maneira formal e informal, atravs de:

    - exerccios de fixao de todo contedo trabalhado nesta unidade nas duas disciplinas;

    - participao individual no estudo dirigido, nos debates, nas pesquisas e nas outras responsabilidades, alm do domnio de contedos;

    - participao nas tarefas de grupo (responsabilidade, envolvimento, sociabilidade);

    - a auto-avaliao tambm ser estimulada.

    Unidade Temtica 3: Noes de Primeiros Socorros e Cuidados Iniciais em Situao de Urgncia

    1 Bimestre: jul./ago.

    Disciplina envolvidas: Sade

    Objetivos Especficos:

    Conhecer as diferentes situaes de socorros;

    Aprender a lidar em casos de ferimentos, fraturas ou leses

    ortopdicas, queimaduras, convulses, picadas de animais

  • 79

    peonhentos, etc;

    Praticar os procedimentos bsicos de Primeiros Socorros.

    Contedos de Ensino:

    Unidade 1: Noes de Primeiros Socorros

    1.1 O que fazer em caso de Ferimentos leves (Cortes e Escoriaes);

    1.2 Como lidar com situaes de Fraturas / leses ortopdicas;

    1.3 Cuidados para evitar Intoxicaes e Envenenamentos e o que fazer nas situaes de ocorrncia.

    1.3 Cuidados bsicos com Animais peonhentos;

    1.4 O que fazer em caso de Queimaduras;

    1.5 O que fazer em caso de Alteraes Psicomotoras (Convulses, Epilepsia, Perturbao Mental, Vertigem, etc.)

    1.6 RCP

    Procedimentos Didticos:

    - Aula expositiva dialogada sobre as aes de Primeiros Socorros nas diversas situaes domsticas.

    - Explicao dos procedimentos prticos em socorros.

    - Assistir vdeos sobre atuao em socorros.

    - Visualizar fotos e imagens sobre aes de primeiros socorros.

    - Prtica em atuao nos primeiros socorros.

    Recursos:

    - Notebook, Projetor; lousa; pincel quadro branco; apagador; livro de

    apoio docente.

    N/Aulas 2 aulas (*)

    Avaliao

    A avaliao deste mdulo ser diagnstica e formativa, a partir da sondagem, observao e acompanhamento dos alunos nas tarefas individuais e em grupos, de maneira formal e informal, atravs de:

    - exerccios prticos de fixao de todo contedo trabalhado nesta unidade;

    - participao individual nas prticas e nas discusses, bem como o domnio do contedo terico - pratico;

    - participao nas tarefas de grupo (responsabilidade, envolvimento,

  • 80

    sociabilidade);

    - a auto-avaliao tambm ser estimulada.

    Unidade Temtica 4: Chuvas e suas conseqncias na Cidade do Rio de Janeiro - Simulado de desocupao e atividades ldicas complementares

    1 Bimestre: set./out./nov.

    Disciplina envolvidas: Defesa Civil

    Objetivos Especficos:

    Conhecer o Sistema de Alerta e Alarme;

    Reconhecer os efeitos desastrosos das Chuvas Fortes na Cidade;

    Praticar a mobilizao combinada do Sistema A2C2.

    Contedos de Ensino:

    Unidade 1: Sistema A2C2

    1.1 Conceitos bsicos do Sistema de Alerta e Alarme

    1.2 Explicao do processo de evacuao em situaes de risco de desastres

    3.3 Exerccio prtico de evacuao atravs do Simulado na Escola.

    Procedimentos Didticos:

    - Aula expositiva dialogada: O Sistema A2C2.

    - Explicao conceito de evacuao comunitria.

    - Assistir vdeos sobre outros simulados nas escolas

    - Exerccio prtico de evacuao de toda unidade escolar.

    Recursos:

    - Projetor; Notebook, lousa; pincel, quadro branco; apagador; livro de

    apoio docente.

    N/Aulas 2 aulas (*)

    Avaliao

    A avaliao deste mdulo ser diagnstica e formativa, a partir da sondagem, observao diria e acompanhamento dos alunos nas tarefas individuais e em grupos, de maneira formal e informal, atravs de:

    - exerccios de prticos de evacuao escolar;

  • 81

    - participao individual nas aulas expositivas;

    - participao nas tarefas de grupo (responsabilidade, envolvimento, sociabilidade);

    - a auto-avaliao tambm ser estimulada.

    (*) Obs.: A diviso do nmero de aulas propostas nos para cada disciplina poder se alterar em virtude da opo do professor em relao ao modo de trabalhar as diferentes reas do

    conhecimento, disciplinas ou at mesmo em relao as caractersticas da turma. Tomando

    por base a importncia da integrao entre as reas do conhecimento, as disciplinas

    poderiam ser trabalhadas ao mesmo tempo e os objetivos alcanados juntos tambm.

  • 82

    Anexo III Relatrio de Avaliao

    Dados da Instituio Escolar Nome da Escola: ___________________________________________________________________________________________ e-mail da Escola: ___________________________________________________________________________________________ Blog da Escola: _____________________________________________________________________________________________ Tel: ________________________________________________ Diretora: _____________________________________________

    Turma do 5 ano (_________________) Professor(a): ______________________________________________Turma: _____________ N de alunos: _________ Bimestre: ________ N de alunos: _______________

    Estratgia(s) Didtico-Pedaggica Utilizada(s) Aula expositiva dialogada ( ) Debate ( ) Estudo dirigido ( ) Jogos ( ) Dramatizao ( ) Tempestade de idias ( ) Entrevista ( ) Passeio ( ) Projeto interdisciplinar ( ) Descreva a(s) estratgia(s) utilizada(s) abaixo: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________________ __________________________________

    Assinatura do Diretor Assinatura do Professor Regente

  • 83

    Anexo IV Sugesto de Atividades

    1. Identificando locais de risco em meu contexto social

    Objetivo: Localizar e fotografar as reas de risco do seu bairro ou comunidade.

    reas envolvidas: Geografia, Cincias e Meio Ambiente.

    Estratgia de Trabalho:

    Solicitar aos alunos que faam uma pesquisa prtica, identificando reas que apresentam algum tipo de risco em seu contexto social;

    Usar as imagens e fotografias para explicar as questes ambientais, descarte de correto do lixo, desastres, etc;

    Montagem de um grande livro com as fotos e imagens colhidas e um mapa marcado com as reas identificadas pelos alunos.

    2. Conhecendo minha localidade

    Objetivo: Buscar relatos e fotos dos moradores mais antigos sobre as mudanas ambientais ocorridas no bairro ou comunidade.

    reas envolvidas: Histria, Lngua Portuguesa, Geografia, Cincias e Meio Ambiente.

    Estratgia de Trabalho:

    Solicitar aos alunos que entrevistem seus responsveis ou vizinhos e colham fotos antigas e atuais sobre a localidade;

    Usar as fotografias para traar um paralelo transformacional que a regio sofreu; Montar um livro com as imagens e histrias da comunidade a partir dos relatos dos

    moradores mais antigos; Falar sobre Meio Ambiente, incentivar o relato escrito das entrevistas, produzir a

    histria da comunidade em contraste com o surgimento da escola.

    3. Criando minha Defesa Civil

    Objetivo: Contar a histria da Defesa Civil, sua estrutura e smbolos e incentivar os alunos a criarem seus prprios logos da Defesa Civil.

    reas envolvidas: Artes, Histria e Defesa Civil.

    Estratgia de Trabalho:

    Contar a Histria de surgimento da Defesa Civil no Mundo e no Brasil; Explicar o significado de cada cor e smbolo do logotipo da Defesa Civil nos mbitos

    Nacional, Estadual e Municipal; Incentivar a criao de logotipos prprios a partir dos conhecimentos aprendidos;

  • 84

    4. Criando meu Pluvimetro

    Objetivo: Criar um pluvimetro caseiro com os alunos e trabalhar os conceitos de capacidade pluviomtrica em relao a certo perodo de tempo.

    reas envolvidas: Geografia, Matemtica, Artes, Cincias e Meio Ambiente.

    Estratgia de Trabalho:

    Explicar o funcionamento dos aparelhos de medio dos ndices pluviomtricos; Explicar as escalas dos limites pluviomtricos de cada Estgio da Cidade com base

    no Sistema Alerta Rio; Ensinar Matemtica, conceito de mtrico, a partir da fabricao de um Pluvimetro

    Caseiro; Falar sobre a Relao entre o Centro de Operaes, o Sistema Alerta Rio e a Defesa

    Civil.

    5. Mapeamento de Risco

    Objetivo: Criar mapas da localidade, pontuando as reas de risco e possveis locais de abrigo temporrio.

    reas envolvidas: Geografia, Artes, Cincias, Sade e Meio Ambiente.

    Estratgia de Trabalho:

    Solicitar aos alunos que localizem locais de risco e possveis pontos de abrigo na sua sobre a localidade;

    Produzir um mapa do local pontuando os locais indicados de risco e seus possveis pontos de abrigagem;

    Explicar os conceitos de mapeamento de Risco da GeoRio, pontuando o crescimento desordenado, controle de natalidade, construes irregulares e descarte incorreto do lixo.

  • 85

    Anexo V CRONOGRAMA DO PROJETO DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS

    1 MDULO 2 MDULO 3 MDULO 4 MDULO

    DEFESA CIVIL

    MEIO AMBIENTE E DESASTRES

    NATURAIS

    PRIMEIROS SOCORROS -

    CRUZ VERMELHA

    CHUVAS NA CIDADE E

    SIMULADO CRE N Nome da Escola DATA DATA DATA DATA

    1

    1 EM CELESTINO DA SILVA

    1 B

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    01/10/13 06/08/13 2 EM CANAD 02/10/13 07/08/13 3 EM EDMUNDO BITTENCOURT 03/10/13 08/08/13 4 EM JLIA LOPES DE ALMEIDA 15/10/13 13/08/13

    2

    5 EM CAPISTRANO DE ABREU 16/10/13 14/08/13 6 CIEP AGOSTINHO NETO 17/10/13 15/08/13 7 CIEP ANTOINE M. TORRES 22/10/13 20/08/13 8 CIEP SAMUEL WAINER 23/10/13 21/08/13

    3

    9 EM EURICO VILLELA 24/10/13 22/08/13 10 EM ANTONIO PEREIRA 29/10/13 27/08/13 11 CIEP CORONEL SARMENTO 30/10/13 28/08/13 12 EM ISABEL MENDES 31/10/13 29/08/13 13 EM PROFESSOR AUGUSTO PAULINO FILHO 05/11/13 03/09/13

    4

    14 CIEP FRANCISCO MIGNONE 06/11/13 04/09/13 15 CIEP BRANDO MONTEIRO 07/11/13 05/09/13 16 EM HOLANDA 12/11/13 17/09/13 17 EM MONTESE 13/11/13 18/09/13

    5

    18 EM PIRES E ALBUQUERQUE 06/08/13 19/09/13 19 CIEP D. OSCAR ROMERO 07/08/13 24/09/13 20 CIEP PROF. MANOEL MAURCIO DE ALBUQUERQUE 08/08/13 25/09/13 21 CIEP METALRGICO BENEDICTO CERQUEIRA 13/08/13 26/09/13

    6

    22 CIEP ANTON MAKARENKO 14/08/13 01/10/13 23 CIEP JOO DO RIO 15/08/13 02/10/13 24 CIEP OSWALD DE ANDRADE 20/08/13 03/10/13 25 CIEP POETA FERNANDO PESSOA 21/08/13 15/10/13

    7 26 CIEP DR. ADELINO DA PALMA CARLOS 22/08/13 16/10/13 27 EM PROFESSORA DIDIA MACHADO FORTES 27/08/13 17/10/13 28 CIEP JOO BATISTA DOS SANTOS 28/08/13 22/10/13

    8

    29 CIEP MAESTRINA CHIQUINHA GONZAGA 29/08/13 23/10/13 30 CIEP POETA CRUZ E SOUZA; 03/09/13 24/10/13 31 CIEP VILA KENNEDY 04/09/13 29/10/13 32 ESCOLA MUNICIPAL LVARO ALVIM. 05/09/13 30/10/13

    9

    33 E.M. PROF. FABIO CESAR PACFICO 17/09/13 31/10/13 34 E.M. APOLNIO DE CARVALHO 18/09/13 05/11/13 35 CIEP FRANCISCO CAVALCANTE PONTES DE MIRANDA 19/09/13 06/11/13 36 CIEP PROF. DARCY RIBEIRO 24/09/13 07/11/13

    10 37 E.M. ZULMIRA TELLES DA COSTA 25/09/13 12/11/13 38 CIEP 1 DE MAIO 26/09/13 13/11/13

    Total de Escolas 38 Incio 06/08/2013 Trmino 13/11/2013

    DATA DE INCIO DATA DE TRMINO

  • 86

    ANEXO B

    PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

    Secretaria Municipal de Conservao e Servios Pblicos

    Subsecretaria de Defesa Civil

    PESQUISA DE OPINIO

    Nome da Escola: ________________________________________________________________________________________ Srie: ____________________ Idade: _________ Sexo: ( ) M ( ) F Voc mora em alguma comunidade? ( ) sim ( ) no Se sim. Qual comunidade? _______________________________________________________________________________________________________________ Disciplina Transversal Defesa Civil 1. Voc acha que a aplicao dos princpios de proteo e defesa civil na educao escolar uma ao fundamental para a formao de uma sociedade mais preparada para suportar os desastres naturais a que est submetida? ( ) sim ( ) no 2. Voc acha que as pessoas em sua comunidade/localidade se preocupam com a promoo de aes de preveno antes que os desastres naturais aconteam? ( ) sim ( ) no 3. Voc acha que o aprendizado sobre proteo e defesa civil tem haver com o tema educao ambiental? ( ) sim ( ) no Se SIM. Por qu? ________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________ 4. Em que tipos de emergncias/acidentes so possveis aplicar os princpios de proteo e defesa civil que voc aprendeu? _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5. O que voc pode fazer para ajudar as pessoas em situao de risco a se prevenirem? _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 6. O que voc aprendeu com o Simulado de Evacuao na sua Escola? _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observaes: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

  • 87

    NDICE

    INTRODUO .............................................................................................. p. 09

    CAPTULO I GESTO DE RISCOS DE DESASTRES ........................ p. 11

    1.1. REDUO DE RISCOS DE DESASTRES RRD ............................. p. 13

    1.1.1. Desastres ................................................................................................ p. 14

    1.1.1.1. Classificao dos desastres .................................................................. p. 14

    1.1.2. Danos e prejuzos .................................................................................. p. 17

    1.1.2.1. Classificao dos danos ....................................................................... p. 18

    1.1.2.2. Classificao dos prejuzos ................................................................. p. 19

    1.1.3. Risco de desastres ................................................................................. p. 20

    1.1.3.1. Conceito de risco ................................................................................. p. 21

    1.1.3.2. Conceito de ameaa ............................................................................. p. 22

    1.1.3.2. Conceito de vulnerabilidade ................................................................ p. 22

    1.1.3. Resilincia ............................................................................................. p. 23

    1.2. DEFESA CIVIL ....................................................................................... p. 24

    1.2.1. Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil SINPDEC ............... p. 24

    1.2.1. Poltica Nacional de Defesa Civil - PNPDEC...................................... p. 25

    1.2.2.1. Preveno ............................................................................................ p. 26

    1.2.2.2. Mitigao ............................................................................................ p. 26

    1.2.2.3. Preparao ........................................................................................... p. 27

    1.2.2.4. Resposta .............................................................................................. p. 27

    1.2.2.5. Recuperao ........................................................................................ p. 28

    CAPTULO II EDUCAO AMBIENTAL E A PREVENO DE

    DESASTRES ................................................................................................... p. 29

    2.1. LEGISLAO EDUCACIONAL BRASILEIRA ............................... p. 29

    2.1.1. Constituio Federal Brasileira .......................................................... p. 30

    2.1.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educao LDB 9.394/96 .................... p. 31

    2.1.3. Parmetros Curriculares Nacionais ................................................... p. 32

    2.1.1.1. Interdisciplinaridade e transversalidade .............................................. p. 33

  • 88

    2.1. EDUCAO AMBIENTAL .................................................................. p. 34

    2.2.1. Poltica Nacional de Educao Ambiental - PNEA ........................... p. 34

    2.2.2. Programa Nacional de Educao Ambiental - ProNEA ................... p. 35

    2.2.3. Sistema Municipal de Educao Ambiental ...................................... p. 37

    2.3. PROJETOS DE MUDANA CULTURAL .......................................... p. 38

    2.3.1. Reduo de Riscos de Desastres na escolas ........................................ p. 39

    2.3.1.1. Programa Brasil Cresce Seguro ........................................................... p. 40

    2.3.1.2. Embasamento para aes de RRD em escolas..................................... p. 42

    2.3.1.3. Processo de construo de aes de RRD em escolas ........................ p. 42

    CAPTULO III ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO DEFESA

    CIVIL NAS ESCOLAS .................................................................................. p. 44

    3.1. PESQUISA DE CAMPO ........................................................................ p. 45

    3.1.1. Projeto Defesa Civil nas Escolas ......................................................... p. 46

    3.1.2. Coleta de dados ..................................................................................... p. 46

    3.1.3. Anlise de dados ................................................................................... p. 46

    3.1.4. Resumo das respostas ........................................................................... p. 47

    3.1.4. Resultados ............................................................................................. p. 52

    CONCLUSO ................................................................................................ p. 57

    REFERNCIAS ............................................................................................. p. 60

    ANEXOS ......................................................................................................... p. 64

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