Da ditadura a democracia gene sharp

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    01-Sep-2014

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Gene Sharp foi acusado de ter ligaes fortes com uma variedade de instituies governamentais norte-americanas, incluindo a CIA, o Pentgono e conhecidas instituies neoconservadoras relacionadas ao partido republicano dos EUA, como os j citados acima, Instituto Republicano Internacional e a Corporao RAND, entre outras. 26 A Rede Voltaire acusou a Sharp e o Albert Einstein Institution de apenas promover a desestabilizao em pases no alinhados com os interesses dos EUA, no contexto das chamadas Revolues coloridas.27 Depois de um perodo desses ataques sustentados em junho de 2008, uma carta foi divulgado pelos EUA e baseada internacionalmente acadmicos e ativistas, incluindo notveis escritores de esquerda como Noam Chomsky e Howard Zinn defendendo o trabalho de Gene Sharp e do Albert Einstein Institution. Um trecho desta carta: "Ao invs de ser uma ferramenta do imperialismo, a pesquisa e os escritos do Dr. Sharp tem inspirado geraes de pacifistas, progressistas, sindicalistas, feministas, ativistas dos direitos humanos, ambientalistas e ativistas de justia social nos Estados Unidos e ao redor do mundo. O Albert Einstein Institution nunca recebeu nenhum dinheiro de nenhum governo ou entidade financiada pelo governo americano. Nem o Dr. Sharp ou o Albert Einstein Institution colaboram com a CIA, ou qualquer rgo do governo dos EUA ou agncias financiadas por estes, nem tem o Dr.Sharp ou o Albert Einstein Institution fornecido qualquer apoio financeiro ou logstico a quaisquer grupos de oposio, em qualquer pas, ou tomado partido em conflitos polticos ou se envolvido em planejamento estratgico com qualquer grupo. O Albert Einstein Institution opera com um oramento muito escasso, com uma equipe composta por duas pessoas - o prprio Dr. Sharps e uma jovem administradora - sendo totalmente incapazes de realizar as intrigas estrangeiras de que tem sido falsamente acusados

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  • 1 Da DITADURA DEMOCRACIA Uma Estrutura Conceitual para a Libertao Gene Sharp Traduo Jos A.S. Filardo So Paulo Brasil The Albert Einstein Institution
  • 2 Todo o material constante nesta publicao de domnio pblico e pode ser reproduzido sem a permisso de Gene Sharp. Citao da fonte e notificao Instituio Albert Einstein para a reproduo, traduo e reimpresso desta publicao so apreciados. Primeira Edio, Maio de 2002 Segunda Edio, Junho de 2003 Terceira Edio Fevereiro de 2008 Quarta Edio, Maio de 2010 Da Ditadura Democracia foi publicado originalmente em Bangkok em 1993, pelo Comit para a restaurao da democracia na Birmnia, em associao com Khit Pyaing (O Jornal Nova Era). Desde ento foi traduzido em pelo menos trinta e uma outras lnguas, e foi publicado na Srvia, Indonsia e Tailndia, entre outros pases. Esta a quarta edio dos Estados Unidos. . The Albert Einstein Institution Caixa Postal 455 East Boston, MA 02128, EUA Tel.: EUA +1 617-247-4882 Fax: USA +1 617-247-4035 E-mail: einstein@igc.org Website: www.aeinstein.org ISBN 1-880813-09-2
  • 3 Sumrio Prefcio.......................................................................................................................................................5 UM ENFRENTANDO DITADURAS REALISTICAMENTE....................................................................................................7 Um problema persistente.......................................................................................................................7 Liberdade atravs da violncia?..............................................................................................................8 Golpes, eleies, salvadores estrangeiros? ............................................................................................9 Enfrentando a dura verdade.................................................................................................................11 DOIS OS PERIGOS DE NEGOCIAES........................................................................................................................12 Mritos e limitaes das negociaes ..................................................................................................12 Rendio negociada?............................................................................................................................13 Poder e Justia em Negociaes...........................................................................................................13 Ditadores "Agradveis".........................................................................................................................14 Que tipo de paz?...................................................................................................................................15 Razes para se ter esperana ...............................................................................................................15 TRS DE ONDE VEM O PODER? ...............................................................................................................................17 A fbula "O Mestre dos Macacos"........................................................................................................17 Fontes necessrias de poder poltico....................................................................................................18 Centros de poder democrtico.............................................................................................................19 QUATRO DITADURAS TM FRAQUEZAS ..........................................................................................................................21 Identificando o calcanhar de Aquiles....................................................................................................21 Fraquezas das ditaduras .......................................................................................................................21 Atacando as fraquezas das ditaduras ...................................................................................................22 CINCO EXERCITANDO O PODER..................................................................................................................................23 O funcionamento da luta no violenta.................................................................................................23 Abertura, sigilo, e altos padres...........................................................................................................25 Mudando as relaes de poder ............................................................................................................26 Quatro Mecanismos de mudana.........................................................................................................26 Efeitos democratizantes do desafio poltico.........................................................................................27 Complexidade da luta no violenta ......................................................................................................28 SEIS A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATGICO..............................................................................................29 Planejamento realista...........................................................................................................................29 Obstculos ao planejamento ................................................................................................................30 Quatro termos importantes em planejamento estratgico .................................................................31 SETE ESTRATGIA DE PLANEJAMENTO......................................................................................................................34 Escolha de meios...................................................................................................................................35 Planejando para a democracia .............................................................................................................35 Ajuda externa........................................................................................................................................35 Formulando uma grande estratgia .....................................................................................................36 Planejando estratgias de campanha...................................................................................................37 Disseminando a ideia da no cooperao ............................................................................................38 Represso e contramedidas..................................................................................................................39 Aderindo ao plano estratgico..............................................................................................................40 OITO APLICANDO O DESAFIO POLTICO .....................................................................................................................41
  • 4 Resistncia seletiva...............................................................................................................................41 Desafio simblico..................................................................................................................................42 Distribuindo a responsabilidade...........................................................................................................42 Visando o poder dos ditadores.............................................................................................................43 Mudanas na estratgia........................................................................................................................44 NOVE DESINTEGRANDO A DITADURA........................................................................................................................45 Escalada da liberdade ...........................................................................................................................46 Desintegrando a Ditadura.....................................................................................................................47 Lidando com o sucesso de maneira responsvel..................................................................................47 DEZ BASES PARA A DEMOCRACIA DURVEl.............................................................................................................49 Ameaas de uma nova ditadura ...........................................................................................................49 Bloqueando golpes ...............................................................................................................................49 Elaborao da Constituio ..................................................................................................................50 Um poltica de defesa democrtica ......................................................................................................50 Uma responsabilidade meritria ..........................................................................................................51 APNDICE UM OS MTODOS DE AO NO VIOLENTA.............................................................................................................53 APNDICE DOIS AGRADECIMENTOS E NOTAS SOBRE A HISTRIA DE DA DITADURA DEMOCRACIA ................................................61 APNDICE TRS UMA NOTA SOBRE AS TRADUES E REIMPRESSO DESTA PUBLICAO ................................................................63 LEITURA COMPLEMENTAR ..............................................................................................................................64
  • 5 PREFCIO Uma das minhas grandes preocupaes por muitos anos, foi como as pessoas podem evitar e destruir ditaduras. Isso foi alimentado, em parte devido crena que os seres humanos no devem ser dominados e destrudos por tais regimes. Essa crena foi reforada por leituras sobre a importncia da liberdade humana, sobre a natureza das ditaduras (desde Aristteles at analistas do totalitarismo), e as histrias de ditaduras (especialmente os sistemas nazista e estalinista). Ao longo dos anos, tive a oportunidade de conhecer pessoas que viveram e sofreram sob o regime nazista, incluindo alguns que sobreviveram aos campos de concentrao. Na Noruega, conheci pessoas que haviam resistido ao domnio fascista e sobrevivido, e ouvi sobre aqueles que pereceram. Conversei com judeus que haviam escapado das garras nazistas e com pessoas que tinham ajudado a salva-los. Conhecimento do terror do regime comunista em vrios pases foi aprendido mais com livros do que contatos pessoais. O terror desses sistemas pareceu-me ser especialmente doloroso porque essas ditaduras foram impostas em nome da libertao da opresso e da explorao. Nas dcadas mais recentes, atravs de visitas de pessoas provenientes de pases governados ditatorialmente, como o Panam, Polnia, Chile, Tibete e Birmnia, as realidades das ditaduras atuais tornaram-se mais reais. De tibetanos que tinham lutado contra a agresso comunista chinesa; russos que haviam derrotado o golpe da linha dura em agosto de 1991 e tailandeses, que tinham bloqueado de maneira no violenta um retorno ditadura militar, eu ganhei perspectivas muitas vezes perturbadoras sobre a natureza insidiosa das ditaduras. O sentimento de emoo e indignao contra as brutalidades, junto com a admirao pelo herosmo calmo de homens e mulheres incrivelmente corajosos, foi, por vezes, reforado por visitas a locais onde os perigos ainda so grandes, e ainda assim, o desafio de pessoas corajosas continuou. Estes incluram o Panam sob Noriega; Vilnius na Litunia, sob contnua represso sovitica; a Praa Tiananmen, em Pequim, tanto durante a manifestao festiva de liberdade quanto enquanto os primeiros veculos blindados entraram naquela noite fatdica, e os quartis na selva da oposio democrtica em Manerplaw em "Mianmar libertada". s vezes, eu visitei os locais dos cados, como a torre de televiso e o cemitrio em Vilnius; o parque pblico em Riga, onde as pessoas tinham sido mortas a tiros; no centro de Ferrara, no norte da Itlia, onde os fascistas alinharam e fuzilaram resistentes; e um simples cemitrio em Manerplaw cheio de corpos de homens que haviam morrido jovens demais. uma triste concluso que todas as ditaduras deixam tal morte e destruio em seu rastro. Dessas preocupaes e experincias cresceu uma esperana determinada de que a preveno da tirania pode ser possvel, que lutas bem sucedidas contra as ditaduras poderiam ser travadas sem massacres mtuos em massa, que as ditaduras poderiam ser destrudas e novas ditaduras impedidas de ressurgir das cinzas. Tentei pensar cuidadosamente sobre as formas mais eficazes em que as ditaduras podem ser desintegradas com sucesso com o menor custo possvel em sofrimento e vidas. Nisso, ao longo de muitos anos, eu baseei meus estudos de ditaduras, movimentos de resistncia, revolues, pensamento poltico, sistemas governamentais e, sobretudo, luta no violenta realista.
  • 6 Esta publicao o resultado. Estou certo de que est longe de ser perfeita. Mas, talvez, ele oferea algumas orientaes para auxiliar o pensamento e planejamento para produzir movimentos de libertao que sejam mais poderosos e eficazes do que poderia ser o caso. Da necessidade e da escolha deliberada, o foco deste ensaio est no problema genrico de como destruir uma ditadura e impedir o surgimento de uma nova. No sou competente para produzir uma anlise detalhada e prescrio para um determinado pas. Mas, minha esperana que esta anlise genrica pode ser til para pessoas, infelizmente, em demasiados pases que agora enfrentam a realidade de regimes ditatoriais. Elas precisaro examinar a validade dessa anlise para suas situaes, e em que medida as suas recomendaes mais importantes so, ou pode ser tornadas aplicveis s suas lutas pela liberdade. Em nenhum lugar desta anlise, eu suponho que desafiar ditadores ser uma tarefa fcil e gratuita. Todas as formas de luta tm complicaes e custos. Combater ditadores, claro, produzir vtimas. minha esperana, no entanto, que essa anlise estimular os lderes da resistncia a considerar estratgias que possam aumentar a sua potncia efetiva, ao mesmo tempo em que reduz o nvel relativo de baixas. Tambm no deve esta anlise ser interpretada no sentido de que, quando a ditadura em particular terminou, todos os outros problemas tambm desaparecero. A queda de um regime no traz consigo uma utopia. Pelo contrrio, ela abre o caminho para trabalho duro e longos esforos para construir relacionamentos sociais, econmicos e polticos mais justos, e para a erradicao de outras formas de injustias e opresso. Minha esperana que esta breve anlise de como uma ditadura pode ser desintegrada possa ser til onde quer que as pessoas vivam sob dominao e o desejo de ser livre. Gene Sharp 06 de outubro de 1993 Albert Einstein Institution Boston, Massachusetts
  • 7 UM ENFRENTANDO DITADURAS REALISTICAMENTE Nos ltimos anos, vrias ditaduras - tanto de origem interna quanto externa - entraram em colapso ou caram quando confrontadas por pessoas desafiadoras e mobilizadas. Muitas vezes vistas como firmemente entrincheiradas e inexpugnveis, algumas dessas ditaduras provaram ser incapazes de suportar o desafio poltico econmico e social organizado do povo. Desde 1980, as ditaduras ruram perante o desafio predominantemente no violento de pessoas na Estnia, Letnia e Litunia, Polnia, Alemanha Oriental, Checoslovquia e Eslovnia, Madagascar, Mali, Bolvia e Filipinas. Resistncia pacfica tem promovido o movimento em direo democratizao no Nepal, Zmbia, Coreia do Sul, Chile, Argentina, Haiti, Brasil, Uruguai, Malsia, Tailndia, Bulgria, Hungria, Nigria, e em vrias partes da antiga Unio Sovitica (desempenhando um papel significativo na derrota do golpe de estado de linha dura de Agosto de 1991). Alm disso, desafio poltico1 em massa ocorreu na China, Birmnia e Tibete nos ltimos anos. Embora essas lutas no tenham posto fim s ditaduras ou ocupaes dominantes, eles expuseram a natureza brutal destes regimes repressivos comunidade mundial, e forneceram as populaes uma valiosa experincia com esta forma de luta. O colapso das ditaduras nos pases acima citados, certamente no apagou todos os outros problemas nessas sociedades: pobreza, criminalidade, ineficincia burocrtica, e a destruio ambiental so, muitas vezes, o legado de regimes brutais. No entanto, a queda destas ditaduras elevou minimamente grande parte do sofrimento das vtimas da opresso e abriu o caminho para a reconstruo dessas sociedades com maior democracia poltica, liberdades pessoais e justia social. Um problema persistente Tem havido uma tendncia de maior democratizao e liberdade no mundo nas ltimas dcadas. De acordo com a Freedom House, que compila um relatrio anual internacional da situao dos direitos polticos e liberdades civis, o nmero de pases ao redor do mundo classificados como "Livres" cresceu significativamente nos ltimos anos:2 Livres Parcialmente livres No-livres 1983 54 47 64 1993 75 73 38 2003 89 55 48 2009 89 62 42 1 O termo usado neste contexto foi introduzido por Robert Helvey. "Desafio poltico" luta no violenta (protesto, no-cooperao e interveno), aplicada desafiadora e ativamente para fins polticos. O termo surgiu em resposta confuso e distoro criados por equiparao da luta no violenta ao pacifismo e "no-violncia" moral ou religiosa. "Desafio" denota uma oposio deliberada autoridade, por meio de desobedincia, no deixando espao para submisso. "Desafio poltico" descreve o ambiente em que a ao empregada (poltico), bem como o objetivo (poder poltico). O termo usado principalmente para descrever a ao das populaes para recuperar o controle de instituies governamentais atravs do ataque implacvel s fontes de poder das ditaduras, e o uso deliberado de planejamento estratgico e operaes para o faze-lo. Neste trabalho, desafio poltico, resistncia no violenta e luta no violenta sero usados como sinnimos, embora os dois ltimos termos geralmente se refiram a uma gama mais ampla de objetivos (sociais, econmicos, psicolgicos, etc.). 2 Freedom House, Freedom in the World, http://www.freedomhouse.org.
  • 8 No entanto, esta tendncia positiva atenuada pelo grande nmero de pessoas ainda vivendo sob condies de tirania. A partir de 2008, 34% da populao mundial de 6,6 bilhes vivia em pases designados como "no livres"3, ou seja, reas com extremas restries aos direitos polticos e liberdades civis. Os 42 pases na categoria "no-livres" so governados por uma srie de ditaduras militares (como na antiga Birmnia), monarquias tradicionais repressivas (como na Arbia Saudita e do Buto), partidos polticos dominantes (como na China e Coria do Norte), ocupantes estrangeiros (como no Tibete e no Saara Ocidental), ou esto em estado de transio. Muitos pases esto hoje em estado de rpida mudana econmica, poltica e social. Embora o nmero de pases "Livres" tenha aumentado nos ltimos anos, h um grande risco de que muitas naes, diante de tais mudanas fundamentais rpidas, se movam na direo oposta, e experimentem novas formas de ditadura. Panelinhas militares, indivduos ambiciosos, oficiais eleitos e partidos polticos doutrinrios repetidamente procurem impor suas vontades. Golpes de Estado so e continuaro a ser uma ocorrncia comum. Os direitos humanos e polticos bsicos continuaro a serem negados a um vasto nmero de pessoas. Infelizmente, o passado ainda est conosco. O problema das ditaduras profundo. Pessoas em muitos pases vm experimentando dcadas ou mesmo sculos de opresso, seja de origem nacional ou estrangeira. Com frequncia, a submisso cega a figuras de autoridade e governantes tem sido inculcada por muito tempo. Em casos extremos, as instituies sociais, polticas, econmicas, religiosas e at mesmo da sociedade - fora do controle do estado - foram deliberadamente enfraquecidas, subordinadas, ou mesmo substitudas por novas instituies arregimentadas utilizadas pelo Estado ou pelo partido governante para controlar a sociedade. A populao tem sido muitas vezes atomizada (transformada em uma massa de indivduos isolados) incapazes de trabalhar juntos para alcanar a liberdade, confiar uns nos outros, ou at mesmo fazer muita coisa por sua prpria iniciativa. O resultado previsvel: a populao torna-se fraca, no tem autoconfiana, e incapaz de resistir. As pessoas esto, frequentemente, muito assustadas para compartilhar seu dio ditadura e seu desejo de liberdade, mesmo com a famlia e amigos. As pessoas esto muitas vezes demasiado aterrorizadas para pensar seriamente em resistncia pblica. Em todo caso, de que valeria? Em vez disso, elas enfrentam sofrimento sem fim e um futuro sem esperana. As condies atuais nas ditaduras de hoje podem ser muito piores do que antes. No passado, algumas pessoas podem ter tentado resistir. Protestos em massa de curta durao e manifestaes podem ter ocorrido. Talvez os espritos tivessem se elevado temporariamente. Em outras ocasies, indivduos e pequenos grupos podem ter feito gestos corajosos, porm impotentes, afirmando algum princpio ou simplesmente sua rebeldia. Por mais nobres que fossem os motivos, tais atos passados de resistncia foram, com frequncia, insuficientes para superar o medo do povo e o hbito de obedincia, um pr-requisito necessrio para destruir a ditadura. Infelizmente, esses atos podem ter trazido, ao invs, s aumento do sofrimento e morte e no, vitrias ou at mesmo a esperana. Liberdade atravs da violncia? O que deve ser feito nessas circunstncias? As possibilidades bvias parecem inteis. Barreiras legais e constitucionais, decises judiciais e a opinio pblica so normalmente ignoradas pelos ditadores. Compreensivelmente, reagir s brutalidades, torturas, desaparecimentos e assassinatos, as pessoas, com frequncia concluram que s a 3 Ibid.
  • 9 violncia pode acabar com a ditadura. Vtimas enraivecidas algumas vezes organizaram- se para lutar contra os brutais ditadores com qualquer capacidade militar e violenta de que pudessem dispor, apesar das probabilidades serem contra elas. Essas pessoas, muitas vezes, lutaram bravamente, com um grande custo em termos de vidas e sofrimento. Suas realizaes foram por vezes notveis, mas eles raramente ganharam a liberdade. Rebelies violentas podem desencadear uma represso brutal que, frequentemente, deixa a populao mais indefesa do que antes. Independentemente do mrito da opo de violncia, no entanto, uma coisa certa. Ao depositar a confiana nos meios violentos, escolhe-se exatamente o tipo de luta em que os opressores, quase sempre tm a superioridade. Os ditadores esto equipados para aplicar violncia esmagadora. No importa quo longa ou brevemente esses democratas possam continuar, eventualmente, as duras realidades militares tornam-se inevitveis. Os ditadores tm quase sempre superioridade em equipamento militar, munies, transportes, e tamanho das foras militares. Apesar da bravura, os democratas no so (quase sempre) preo para eles. Quando a rebelio militar convencional reconhecida como irrealista, alguns dissidentes, ento, preferem a guerrilha. Mas, a guerrilha raramente, se alguma vez, beneficia a populao oprimida ou traz uma democracia. A guerrilha no uma soluo bvia, sobretudo tendo em conta a tendncia muito forte de produzir um nmero imenso de vtimas entre seu prprio povo. A tcnica no garantia contra a falha, apesar de dar suporte anlise terica e estratgica, e por vezes apoio internacional. Lutas de guerrilha muitas vezes duram muito tempo. As populaes civis so frequentemente deslocadas pelo governo estabelecido, com imenso sofrimento humano e deslocamento social. Mesmo quando bem sucedida, as lutas de guerrilha tm frequentemente significativas consequncias estruturais negativas de longo prazo. Imediatamente, o regime atacado se torna mais ditatorial, como resultado de suas contramedidas. Se os guerrilheiros finalmente tm sucesso, o regime resultante, com frequncia mais ditatorial do que seu antecessor devido ao impacto centralizador das foras militares ampliadas e o enfraquecimento ou a destruio de grupos e instituies independentes da sociedade durante a luta - rgos que so vitais para o estabelecimento e manuteno de uma sociedade democrtica. Pessoas hostis s ditaduras devem procurar outra opo. Golpes, eleies, salvadores estrangeiros? Um golpe militar contra uma ditadura pode parecer relativamente uma das maneiras mais simples e rpidas de remover um regime particularmente repugnante. Mas, existem problemas muito srios com essa tcnica. Mais importante ainda, ela deixa no lugar a m distribuio de poder existente entre a populao e a elite que controla o governo e suas foras militares. A remoo das pessoas e grupos em particular de cargos governamentais mais provavelmente possibilitar que outro grupo tome seus lugares. Teoricamente, esse grupo poderia ser mais suave em seu comportamento e mais aberto de forma limitada a reformas democrticas. Mas, mais provvel que acontea o contrrio. Depois de consolidar sua posio, a nova camarilha pode vir a ser mais cruel e mais ambiciosa que a antiga. Por conseguinte, a nova camarilha - em quem foram depositadas as esperanas - ser capaz de fazer o que quiser sem se preocupar com a democracia ou direitos humanos. Essa no uma resposta aceitvel para o problema da ditadura. No existem eleies sob ditaduras como instrumento de mudana poltica significativa. Alguns regimes ditatoriais, tais como as do antigo bloco oriental dominado pelos soviticos, passava por esse trmite, com o objetivo de parecer democrticos. Aquelas eleies, no entanto, eram apenas plebiscitos rigidamente controlados para obter endosso pblico dos candidatos j escolhidos a dedo pelos ditadores. Ditadores sob presso s
  • 10 vezes podem concordar com novas eleies, mas depois eles as instrumentalizam para colocar fantoches civis em cargos governamentais. Se os candidatos da oposio tivessem sido autorizados a concorrer e fossem realmente eleitos, como ocorreu na Birmnia em 1990 e na Nigria em 1993, os resultados podem ser simplesmente ignorados e os "vencedores" submetidos a intimidao, deteno ou, at mesmo, execuo. Ditadores no esto no negcio de autorizar eleies que possam remov-los de seus tronos. Muitas pessoas que agora esto sofrendo sob uma ditadura brutal, ou que tenham ido para o exlio para escapar de seu alcance imediato, no acreditam que os oprimidos possam se libertar. Eles esperam que o seu povo s possa ser salvo pelas aes de outros. Essas pessoas colocam a sua confiana em foras externas. Elas acreditam que somente a ajuda internacional pode ser forte o suficiente para derrubar os ditadores. A viso de que os oprimidos so incapazes de agir eficazmente algumas vezes precisa por um determinado perodo. Como foi observado, muitas vezes as pessoas oprimidas no esto dispostas e esto temporariamente incapazes de lutar, porque no tm confiana na suas capacidades para enfrentar a ditadura cruel, e nenhuma maneira conhecida para se salvarem. Por isso, compreensvel que muitas pessoas coloquem sua esperana de libertao nos outros. Esta fora externa pode ser a "opinio pblica", as Naes Unidas, um determinado pas, ou as sanes econmicas e polticas internacionais. Tal cenrio pode soar reconfortante, mas h problemas graves com esta confiana em um salvador externo. Essa confiana pode estar totalmente equivocada. Geralmente, nenhum salvador externo est vindo, e se um estado estrangeiro intervir, ele provavelmente no ser confivel. Algumas realidades duras sobre dependncia de interveno estrangeira devem ser enfatizados aqui: Frequentemente, estados estrangeiros toleraro, ou at mesmo ajudaro positivamente uma ditadura, a fim de defender seus prprios interesses econmicos ou polticos. Estados estrangeiros tambm podem estar dispostos a vender um povo oprimido em vez de manter as promessas de ajudar em sua libertao custa de outro objetivo. Alguns estados estrangeiros agiro contra uma ditadura s para ganhar o controle econmico, poltico ou militar sobre o pas. Os estados estrangeiros podem se envolver ativamente para fins positivos somente se e quando o movimento de resistncia interna j comeou a abalar a ditadura, tendo, assim, a ateno internacional direcionada para a natureza brutal do regime. Ditaduras normalmente existem principalmente por causa da distribuio interna do poder no pas de origem. A populao e a sociedade so demasiado fracas para causar ditadura srios problemas; a riqueza e o poder esto concentrados em muito poucas mos. Embora a ditadura possa se beneficiar ou ser um pouco debilitado por aes internacionais, sua existncia depende principalmente de fatores internos. Presses internacionais podem ser muito teis; mas quando elas esto apoiando um poderoso movimento de resistncia interna. Ento, por exemplo, boicotes econmicos internacionais, embargos, rompimento das relaes diplomticas, expulso de organizaes internacionais, condenao por organismos das Naes Unidas, e assemelhados podem ajudar muito. Mas, na ausncia de um movimento de resistncia interna forte, tais aes por outros so improvveis que ocorram.
  • 11 Enfrentando a dura verdade A concluso dura. Quando se quer derrubar uma ditadura de forma mais eficaz e com o menor custo, ento se tem quatro tarefas imediatas: Deve-se fortalecer a prpria populao oprimida em sua determinao, autoconfiana e habilidades de resistncia; preciso fortalecer os grupos sociais e instituies independentes do povo oprimido; preciso criar uma poderosa fora interna de resistncia; e Deve-se desenvolver um grande e sbio plano estratgico para a libertao e implement-lo com habilidade. A luta de libertao um momento de autoconfiana e fortalecimento interno do grupo em luta. Conforme Charles Stewart Parnell gritou durante a campanha irlandesa de greve contra os aluguis em 1879 e 1880: No adianta confiar no governo. . . . Voc deve confiar somente em sua prpria determinao. . . . Ajudar-se permanecendo unido. . . fortalecer aqueles entre vocs que so fracos. . . , unirem-se, organizarem-se. . . e vocs devem vencer. . . Quando voc tiver tornado esta pergunta madura para o acerto, ento e s ento ela vai ser acertada.4 Contra uma fora autossuficiente, dada a estratgia sensata, ao disciplinada e corajosa, e fora genuna, a ditadura acabar por ruir. Minimamente, no entanto, os quatro requisitos acima precisam ser atendidos. Como a discusso acima indica, a libertao das ditaduras, em ltima anlise, depende da capacidade das pessoas de libertar a si mesmas. Os casos de desafio poltico bem sucedido - ou luta no violenta para fins polticos - citados acima indicam que os meios existem para que as populaes se libertem, mas essa opo permanece subdesenvolvida. Examinaremos esta opo em detalhes nos captulos seguintes. Mas, devemos primeiro examinar a questo das negociaes como meio de desmantelar ditaduras. 4 Patrick Sarsfield OHegarty, A History of Ireland Under the Union, 1880-1922 (London: Methuen, 1952), pp. 490-491.
  • 12 DOIS OS PERIGOS DE NEGOCIAES Quando confrontados com os graves problemas de enfrentar uma ditadura (como estudado no Captulo I), algumas pessoas podem cair de volta em submisso passiva. Outros, no vendo qualquer perspectiva de alcanar a democracia, podem concluir que devem chegar a um acordo com a ditadura aparentemente permanente, esperando que atravs de "conciliao" de "compromisso" e "negociaes" eles possam ser capazes de recuperar alguns elementos positivos e acabar com as brutalidades. Na superfcie, na falta de opes realistas, h um apelo quela linha de raciocnio. A luta sria contra as ditaduras brutais no uma perspectiva agradvel. Por que necessrio ir por esse caminho? No possvel todo mundo simplesmente ser razovel e encontrar maneiras de falar, de negociar o caminho at um fim gradual da ditadura? No podem os democratas apelar ao senso de humanidade comum dos ditadores e convenc- los a reduzir a sua dominao progressivamente, e talvez, finalmente a ceder completamente ao estabelecimento de uma democracia? Alega-se, por vezes, que a verdade no est toda de um lado. Talvez os democratas no tenham compreendido os ditadores, que podem ter agido por motivos bons em circunstncias difceis? Ou talvez alguns possam pensar que os ditadores de bom grado retirar-se-iam da difcil situao que o pas enfrenta se, simplesmente, algum desse algum incentivo e sedues. Pode-se argumentar que se poderia oferecer aos ditadores uma soluo em que todos ganhassem, onde cada um ganha alguma coisa. Os riscos e as dores de mais lutas poderiam ser desnecessrios, pode-se argumentar, se a oposio democrtica s estivesse disposta a resolver pacificamente o conflito atravs de negociaes (que poderiam at, talvez, serem assistidas por alguns indivduos qualificados ou mesmo por outro governo). No seria isso prefervel a uma luta difcil, mesmo se fosse conduzida uma luta no violenta e no pela guerra militar? Mritos e limitaes das negociaes Negociaes so uma ferramenta muito til na resoluo de certos tipos de problemas em conflitos, e no devem ser negligenciadas ou rejeitadas quando so adequadas. Em algumas situaes em que no h questes fundamentais em jogo e, portanto, um compromisso aceitvel, as negociaes podem ser um importante meio para resolver um conflito. Uma greve por melhores salrios um bom exemplo do papel apropriado das negociaes em um conflito: uma soluo negociada pode proporcionar um aumento em algum lugar entre os montantes inicialmente propostos por cada um dos lados em conflito. Conflitos trabalhistas com os sindicatos legais so, no entanto, completamente diferente do que os conflitos nos quais a manuteno de uma ditadura cruel ou a instaurao da liberdade poltica esto em jogo. Quando as questes em jogo so fundamentais, afetando princpios religiosos, questes da liberdade humana, ou todo o desenvolvimento futuro da sociedade, as negociaes no fornecem uma maneira de alcanar uma soluo mutuamente satisfatria. Em algumas questes bsicas no deve haver qualquer compromisso. S uma mudana nas relaes de poder em favor dos democratas pode proteger adequadamente as questes bsicas em jogo. Tal mudana ocorrer por meio da luta, no das negociaes. Isso no quer dizer que as negociaes nunca devam ser usadas. O ponto aqui que as negociaes no so uma forma realista para remover uma ditadura forte na ausncia de uma forte oposio democrtica.
  • 13 As negociaes, claro, podem simplesmente no ser uma opo. Ditadores firmemente entrincheirados que se sentem seguros em sua posio podem se recusar a negociar com seus adversrios democrticos. Ou, quando as negociaes tiverem sido iniciadas, os negociadores democrticos podem desaparecer e nunca mais se ouviu falar deles. Rendio negociada? Indivduos e grupos que se opem ditadura e so a favor das negociaes, muitas vezes, tm bons motivos. Especialmente quando uma luta militar continuou durante anos contra uma ditadura brutal sem vitria final, compreensvel que todas as pessoas, independentemente da sua orientao poltica queiram a paz. As negociaes so particularmente susceptveis de se tornarem um problema entre os democratas, onde os ditadores tm clara superioridade militar e a destruio e morte entre seu prprio povo no so mais suportveis. Em seguida, haver uma forte tentao de explorar qualquer outra via que pode salvar alguns dos objetivos dos democratas, enquanto pe fim ao ciclo de violncia e contra violncia. A oferta de "paz" por uma ditadura por meio de negociaes com a oposio democrtica , claro, um pouco hipcrita. A violncia poderia ser encerrada imediatamente pelos prprios ditadores, se pelo menos eles parassem a guerra contra seu prprio povo. Eles poderiam, por sua prpria iniciativa, sem qualquer negociao restaurar o respeito pela dignidade humana e direitos, libertar os presos polticos, acabar com a tortura, suspender as operaes militares, retirar-se do governo e pedir desculpas ao povo. Quando a ditadura forte, mas existe uma resistncia irritante, os ditadores podem querer negociar a rendio da oposio, sob o pretexto de fazer a "paz". O convite para negociar pode parecer atraente, mas podem existir graves perigos espreita na sala de negociaes. Por outro lado, quando a oposio excepcionalmente forte e a ditadura est verdadeiramente ameaada, os ditadores podem procurar as negociaes a fim de salvar o mximo de seu controle ou o mximo de riqueza possvel. Em nenhum caso os democratas devem ajudar ditadores atingir seus objetivos. Os democratas deveriam ter cuidado com as armadilhas que podem ser deliberadamente construdas em um processo de negociao pelos ditadores. A chamada para as negociaes quando questes bsicas de liberdades polticas esto envolvidas pode ser um esforo por parte dos ditadores para induzir os democratas a se render pacificamente, enquanto a violncia da ditadura continua. Nesses tipos de conflitos, a nica funo adequada das negociaes pode ocorrer no final de uma batalha decisiva em que o poder dos ditadores tenha sido efetivamente destrudo, e eles buscam passagem segura pessoal at um aeroporto internacional. Poder e Justia em Negociaes Se este julgamento parece ser um comentrio demasiado duro em negociaes, talvez um pouco do romantismo associado a eles deva ser moderado. Pensamento claro exigido quanto forma como funcionam as negociaes. "Negociao" no significa que os dois lados se sentam juntos em base de igualdade e discutem e resolvem as diferenas que produziram o conflito entre eles. Dois fatos devem ser lembrados. Primeiro, nas negociaes no a justia relativa dos pontos de vista conflitantes e os objetivos que determinam o contedo de um acordo negociado. Em segundo lugar, o contedo de um acordo negociado largamente determinado pela capacidade de poder de cada lado.
  • 14 Vrias questes difceis devem ser consideradas. O que pode fazer cada lado em data posterior para atingir seus objetivos se o outro lado no consegue chegar a um acordo na mesa de negociao? O que pode fazer cada lado depois de um acordo ser alcanado, se o outro lado quebrar sua palavra e usar suas foras disponveis para atingir seus objetivos, apesar do acordo? Um acordo no alcanado nas negociaes atravs de uma avaliao dos erros e acertos das questes em jogo. Embora esses possam ser muito discutido, os resultados reais nas negociaes vm de uma avaliao das situaes de poder absoluto e relativo dos grupos em conflito. O que podem os democratas fazer para garantir que suas reivindicaes mnimas no possam ser negadas? O que podem os ditadores fazer para ficar no controle e neutralizar os democratas? Em outras palavras, se um acordo surgir, mais provvel que o resultado de cada lado estimando como se compara a capacidade de poder dos dois lados, e depois calculando quanto uma luta aberta poderia acabar. Ateno deve ser prestada ao que cada um dos lados est disposto a ceder, a fim de chegar a um acordo. Nas negociaes bem sucedidas h compromisso, uma diviso das diferenas. Cada lado recebe parte do que quer, e cede parte dos seus objetivos. No caso de ditaduras de extremas o que as foras pr-democracia devem ceder aos ditadores? Quais os objetivos dos ditadores so as foras pr-democracia a aceitar? Os democratas devem ceder aos ditadores (seja um partido poltico ou uma conspirao militar) um papel permanente constitucionalmente estabelecido no futuro governo? Onde est a democracia nisso? Mesmo supondo que tudo vai bem nas negociaes, necessrio perguntar: Que tipo de paz ser o resultado? A vida ser melhor ou pior do que seria se os democratas comeassem ou continuassem a luta? Ditadores "Agradveis" Os ditadores podem ter muitos motivos e objetivos subjacentes sua dominao: poder, posio, riqueza, remodelar a sociedade, e assim por diante. Devemos nos lembrar de que nenhum destes ser atingido se eles abandonarem as suas posies de controle. No caso de as negociaes, os ditadores tentaro preservar seus objetivos. Sejam quais forem as promessas oferecidas por ditadores em qualquer soluo negociada, no se deve esquecer que os ditadores podem prometer qualquer coisa para garantir a submisso de seus adversrios democrticos e, em seguida descaradamente violar esses mesmos acordos. Se os democratas concordam em suspender a resistncia para obter uma suspenso da represso, eles podem ficar muito decepcionados. Um interrupo da resistncia raramente leva reduo da represso. Uma vez que a fora de restrio da oposio interna e internacional tenha sido removida, os ditadores podem at mesmo tornar sua opresso e violncia mais brutal do que antes. O colapso da resistncia popular, muitas vezes elimina a fora de contrapeso que limitava o controle e brutalidade da ditadura. Os tiranos podem, ento, avanar contra quem quer que seja. "Porque o tirano tem o poder de infligir apenas a quem falta a fora para resistir", escreveu Krishnalal Shridharani.5 5 Krishnalal Shridharani, War Without Violence: A Study of Gandhis Method and Its Accomplishments (New York: Harcourt, Brace, 1939, and reprint New York and London: Garland Publishing, 1972), p. 260.
  • 15 A resistncia, no as negociaes, essencial para a mudana nos conflitos em que questes fundamentais esto em jogo. Em quase todos os casos, a resistncia deve continuar a conduzir os ditadores para fora do poder. O Sucesso mais frequentemente determinado no pela negociao de um acordo, mas atravs da utilizao racional dos meios mais apropriados e potentes de resistncia disponveis. nosso argumento, a ser explorado mais tarde com mais detalhes, que o desafio poltico, ou a luta no violenta, o meio mais poderoso disponvel para aqueles que lutam pela liberdade. Que tipo de paz? Se finalmente ditadores e democratas devem falar sobre a paz, raciocnio extremamente claro necessrio devido aos perigos envolvidos. Nem todo mundo que usa a palavra "paz" quer a paz com liberdade e justia. A submisso opresso cruel e aquiescncia passiva a ditadores cruis que cometeram atrocidades em centenas de milhares de pessoas no a verdadeira paz. Hitler muitas vezes pediu paz, com o que ele queria dizer submisso sua vontade. A paz dos ditadores muitas vezes nada mais que a paz da priso ou do sepulcro. H outros perigos. Os negociadores bem intencionados, s vezes confundem os objetivos das negociaes e o processo de negociao em si. Alm disso, negociadores democrticos ou especialistas em negociao estrangeiros aceitos para ajudar nas negociaes podem em um nico golpe fornecer aos ditadores a legitimidade interna e internacional que havia sido negado anteriormente devido sua tomada do estado, violaes dos direitos humanos e brutalidades . Sem aquela legitimidade desesperadamente necessria, os ditadores no pode continuar a governar indefinidamente. Expoentes da paz no devem lhes dar legitimidade. Razes para se ter esperana Conforme afirmado anteriormente, os lderes da oposio podem se sentir forados a prosseguir as negociaes com um sentimento de desesperana da luta democrtica. No entanto, essa sensao de impotncia pode ser alterada. Ditaduras no so permanentes. As pessoas que vivem sob ditaduras no precisam permanecer fracas, e os ditadores no precisam ser autorizados a permanecer fortes por tempo indeterminado. Aristteles observou h muito tempo "6 . . . A oligarquia e a tirania tm vida mais curta do que qualquer outra constituio. . . . Todas juntas, as tiranias no duraram muito tempo. " 6 As ditaduras modernas tambm so vulnerveis. Seus pontos fracos podem ser agravados e o poder dos ditadores pode ser desintegrado. (No Captulo Quatro, examinaremos esses pontos fracos em detalhes.) A histria recente mostra a vulnerabilidade das ditaduras e revela que elas podem se desintegrar em um curto espao de tempo: enquanto que dez anos - 1980-1990 - foram necessrios para derrubar a ditadura comunista na Polnia; na Alemanha Oriental e na Tchecoslovquia em 1989 ela ocorreu dentro de semanas. Em El Salvador e na Guatemala em 1944, as lutas contra os ditadores militares brutais entrincheirados exigiram cerca de duas semanas cada. O poderoso regime militar do X do Ir foi solapado em alguns meses. A ditadura de Marcos nas Filipinas caiu diante do poder do povo dentro de algumas semanas em 1986: o governo dos Estados Unidos abandonou rapidamente o presidente Marcos quando a fora da oposio tornou-se aparente. O golpe da linha dura tentado na Unio Sovitica em Agosto de 1991 foi bloqueado em dias pelo desafio poltico. Depois disso, muitos de suas naes constituintes dominadas por longo tempo, em poucos dias, semanas, meses recuperaram suas independncias. 6 Aristteles, A Poltica, traduo de Sinclair TA (Harmondsworth, Middlesex, England and Baltimore, Maryland: Penguin Books 1976 [1962]), Livro V, Captulo 12, pp. 231 e 232.
  • 16 O antigo preconceito de que meios violentos sempre funcionam rapidamente e meios no violentos exigem mais tempo claramente no vlido. Embora muito tempo possa ser necessrio para a evoluo da situao e da sociedade subjacentes, a luta efetiva contra uma ditadura, por vezes, ocorre de forma relativamente rpida atravs de luta no violenta. As negociaes no so a nica alternativa a uma guerra contnua de aniquilao de um lado e capitulao do outro. Os exemplos que acabei de citar, bem como aqueles enumerados no Captulo I, mostram que existe outra opo para aqueles que querem a paz e a liberdade: o desafio poltico.
  • 17 TRS DE ONDE VEM O PODER? Alcanar uma sociedade com liberdade e paz no , obviamente, tarefa simples. Exigir grande habilidade estratgica, organizao e planejamento. Acima de tudo, exigir poder. Os democratas no podem esperar derrubar uma ditadura e estabelecer liberdade poltica sem a capacidade de aplicar o seu prprio poder de forma eficaz. Mas como isso possvel? Que tipo de poder pode a oposio democrtica mobilizar que ser suficiente para destruir a ditadura militar e sua vasta redes militar e de polcia? As respostas esto em uma compreenso frequentemente ignorada do poder poltico. A aprendizagem dessa percepo no realmente uma tarefa to difcil. Algumas verdades bsicas so bastante simples. A fbula "O Mestre dos Macacos" Uma parbola chinesa do Sculo XIV de autoria de Liu Ji, por exemplo, descreve muito bem esse entendimento negligenciado do poder poltico:7 No estado feudal de Chu, um velho sobrevivia mantendo macacos ao seu servio. O povo de Chu o chamava de "ju gong" (mestre dos macacos). Todas as manhs, o velho reunia os macacos em seu ptio, e dava ordem ao mais velho de liderar os outros at as montanhas para colher frutos de arbustos e rvores. A regra era que cada macaco tinha que dar um dcimo de sua colheita ao velho. Aqueles que no conseguissem faz-lo seriam chicoteados impiedosamente. Todos os macacos sofriam amargamente, mas no se atreviam a reclamar. Um dia, um pequeno macaco perguntou aos outros macacos: "Foi o velho quem plantou todas as rvores de fruto e arbustos ?" Os outros disseram: "No, eles cresceram naturalmente." O pequeno macaco ainda perguntou: "No podemos colher os frutos sem a permisso do velho ?" Os outros responderam: "Sim, todos ns podemos," O pequeno macaco continuou: "Ento, por que devemos depender do velho; por que todos ns devemos servi-lo?" Antes que o pequeno macaco pudesse terminar sua declarao, todos os macacos de repente se tornaram iluminados e despertos. Naquela mesma noite, vendo que o velho tinha adormecido, os macacos derrubaram todas as barricadas da paliada em que estavam confinados e destruram totalmente a paliada. Eles tambm levaram os frutos que o velho tinha em estoque, trouxeram todos eles consigo para a floresta, e nunca mais retornaram. O velho finalmente morreu de inanio. Yu-li-zi diz, "Alguns homens no mundo governam seus povos por meio de truques e no atravs de princpios justos. Eles no so exatamente como o mestre dos macacos? Eles no esto conscientes das suas confuses 7 Esta histria, intitulada originalmente "Governo por truques" de Yu-li-zi por Liu Ji (1311-1375) e foi traduzida por Sidney Tai, todos os direitos reservados. Yu-li-zi tambm o pseudnimo de Liu Ji. A traduo foi publicada originalmente em Nonviolent Sanctions: News from the Albert Einstein Institution (Cambridge, Mass.), Vol. IV, n 3 (Inverno 1992-1993), p. 3.
  • 18 mentais. Assim que seus povos se tornam iluminados, seus truques no funcionam mais." Fontes necessrias de poder poltico O princpio simples. Ditadores exigem o apoio do povo que governam, sem a qual eles no pode garantir e manter as fontes de poder poltico. Estas fontes de poder poltico incluem: Autoridade, a crena entre as pessoas de que o regime legtimo, e que tm o dever moral de obedece-lo; Recursos humanos, o nmero e a importncia das pessoas e grupos que esto obedecendo, cooperando, ou a prestando apoio aos governantes; Habilidades e conhecimentos necessrios para o regime execute aes especficas e fornecidos pelas pessoas e grupos que colaboraram; Fatores intangveis, fatores psicolgicos e ideolgicos que podem induzir as pessoas a obedecer e ajudar os governantes; Recursos materiais, o grau em que os governantes controlam ou tm acesso a bens, recursos naturais, recursos financeiros, o sistema econmico, e meios de comunicao e transporte, e Sanes, punies, ameaadas ou aplicadas contra o desobediente e no- cooperativo para assegurar a submisso e cooperao que so necessrias para que o regime exista e realize suas polticas. Todas estas fontes, no entanto, dependem da aceitao do regime, da submisso e obedincia da populao, e da colaborao de inmeras pessoas e as diferentes instituies da sociedade. Estes no so garantidos. Total cooperao, obedincia e apoio aumentaro a disponibilidade das fontes de poder necessrias e, consequentemente, ampliaro a capacidade de poder de qualquer governo. Por outro lado, a retirada de colaborao popular e institucional com os agressores e os ditadores diminui, e pode at cortar a disponibilidade das fontes de poder de que todos os governantes dependem. Sem disponibilidade dessas fontes, o poder dos governantes enfraquece e, finalmente, se dissolve. Naturalmente, os ditadores so sensveis a aes e ideias que ameaam sua capacidade de fazer o que gostam. Os ditadores so, portanto, susceptveis de ameaar e punir aqueles que desobedecem, fazem greve, ou deixam de cooperar. Mas, esse no o fim da histria. Represso, at mesmo brutalidades, nem sempre produzem uma retomada do grau necessrio de submisso e de cooperao para que o regime funcione. Se, apesar da represso, as fontes de poder podem ser restringidas ou cortadas por tempo suficiente, os resultados iniciais podem ser incerteza e confuso dentro da ditadura. provvel que isso seja seguido por um claro enfraquecimento do poder da ditadura. Com o tempo, a reteno das fontes de poder pode produzir a paralisia e impotncia do regime, e em casos graves, sua desintegrao. O poder de ditadores morrer, lenta ou rapidamente, de inanio poltica. O grau de liberdade ou a tirania em qualquer governo , consequentemente, em grande parte um reflexo da determinao relativa dos sditos de serem livres e sua disposio e capacidade de resistir aos esforos para escraviz-los.
  • 19 Contrariamente opinio popular, mesmo as ditaduras totalitrias dependem da populao e das sociedades que governam. Como o cientista poltico Karl W. Deutsch observou em 1953: O poder totalitrio s forte se ele no tem que ser usado com muita frequncia. Se o poder totalitrio precisa ser utilizado em todos os momentos contra toda a populao, improvvel que continue poderoso por muito tempo. Uma vez que os regimes totalitrios exigem mais poder para lidar com seus sditos do que outros tipos de governo, tais regimes exigem mais hbitos generalizados e confiveis de cumprimento de normas entre seus povos, mais que isso, eles precisam ser capazes de contar com o apoio ativo de pelo menos partes significativas da populao em caso de necessidade.8 O terico ingls do sculo XIX, John Austin descreveu a situao de uma ditadura confrontando um povo descontente. Austin argumentava que, se a maioria da populao estava determinada a destruir o governo e estava disposta a suportar a represso para faz-lo, ento o poder do governo, incluindo aqueles que a apoiavam, no poderia preservar o governo odiado, mesmo que ele recebesse ajuda externa. O povo desafiador no poderia ser forados a voltar obedincia e submisso permanente, conclua Austin.9 Nicolau Maquiavel muito mais cedo argumentou que o prncipe ". . . que tem o pblico como um todo como seu inimigo nunca poder estar seguro, e quanto maior a sua crueldade, o mais fraco seu regime se torna" .10 A aplicao prtica poltica dessas ideias foi demonstrada pela heroicos resistentes noruegueses contra a ocupao nazista e, conforme citado no Captulo I, pelos bravos poloneses, alemes, tchecos, eslovacos, e muitos outros que resistiram agresso comunista e ditadura e, finalmente, ajudaram a produzir o colapso do regime comunista na Europa. Este, naturalmente, no fenmeno novo: casos de resistncia no violenta, ocorriam j em 494 A.C., quando plebeus retiraram sua cooperao de seus senhores patrcios romanos.11 Luta no violenta tem sido empregada em vrios momentos pelos povos de toda a sia, frica, Amricas, Australasia, ilhas do Pacfico, assim como a da Europa. Trs dos fatores mais importantes para determinar em que grau o poder de um governo ser ou no controlados, so: (1) o desejo relativo da populao de impor limites ao poder do governo, (2) a fora relativa das organizaes independentes e instituies dos sditos de retirar coletivamente as fontes de poder, e (3) a capacidade relativa da populao de reter seu consentimento e apoio. Centros de poder democrtico Uma caracterstica de uma sociedade democrtica que existem, independente do estado, um grande nmero de grupos e 8 Karl W. Deutsch, Cracks in the Monolith, in Carl J. Friedrich, ed., Totalitarianism (Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1954), pp. 313-314. 9 John Austin, Lectures on Jurisprudence or the Philosophy of Positive Law (Fifth edition, revisada editada por Robert Campbell, 2 vol., London: John Murray, 1911 [1861]), vol. I, p. 296 10 Niccolo Machiavelli, "Os Discursos sobre os dez primeiros livros de Tito Lvio," nos discursos de Nicolau Maquiavel Londres (: Routledge e Kegan Paul, 1950), vol. I, p. 254. 11 Ver Gene Sharp, The Politics of Nonviolent Action (Boston: Porter Sargent, 1970. 75 e frequentemente para outros exemplos histricos.
  • 20 instituies no governamentais. Estas incluem, por exemplo, famlias, organizaes religiosas, associaes culturais, clubes desportivos, instituies econmicas, sindicatos, associaes estudantis, partidos polticos, vilas, associaes de bairro, de jardinagem, clubes, organizaes de direitos humanos, grupos musicais, sociedades literrias, entre outros. Esses rgos so importantes para servir os seus prprios objetivos e tambm para ajudar a atender s necessidades sociais. Alm disso, esses rgos tm um grande significado poltico. Eles fornecem as bases institucionais e de grupo atravs das quais as pessoas podem exercer influncia sobre os rumos da sua sociedade, e resistir a outros grupos ou ao governo quando eles so vistos como interferindo injustamente sobre os seus interesses, atividades ou finalidades. Indivduos isolados, no integrantes desses grupos, geralmente so incapazes de produzir um impacto significativo sobre o resto da sociedade, muito menos sobre um governo e, certamente, no sobre uma ditadura. Consequentemente, se a autonomia e a liberdade de tais organismos podem ser tiradas pelos ditadores, a populao estar relativamente impotente. Alm disso, se essas instituies podem ser elas mesmas ditatorialmente controladas pelo regime central ou substitudas por novos entes controlados, elas podem ser usadas para dominar tanto os membros individuais quando tambm aquelas reas da sociedade. No entanto, se a autonomia e a liberdade das instituies civil independentes (fora do controle do governo) podem ser mantidas ou restabelecidas, elas so muito importantes para a aplicao do desafio poltico. A caracterstica comum dos exemplos citados em que as ditaduras foram desintegradas ou enfraquecidas tem sido a corajosa aplicao em massa de desafio poltico pela populao e suas instituies. Conforme foi dito, estes centros de poder proporcionam as bases institucionais a partir das quais a populao pode exercer presso ou pode resistir aos controles ditatoriais. No futuro, elas faro parte da base estrutural indispensvel para uma sociedade livre. Sua independncia e crescimento contnuos, portanto, so muitas vezes um pr-requisito para o sucesso da luta de libertao. Se a ditadura foi amplamente bem-sucedida em destruir ou controlar organismos independentes da sociedade, ser importante para os resistentes criar novos grupos sociais e instituies independentes, ou reafirmar o controle democrtico sobre os organismo sobreviventes ou parcialmente controlados. Durante a Revoluo Hngara de 1956-1957, uma infinidade de conselhos de democracia direta surgiram, mesmo se unindo para estabelecer, por algumas semanas, todo um sistema federado de instituies e de governo. Na Polnia, durante o final dos anos 80, os trabalhadores sindicatos Solidariedade ilegais e, em alguns casos, assumiram o controle dos sindicatos oficiais dominado pelos comunistas. Tais evolues institucionais podem ter consequncias polticas importantes. Naturalmente, nada disto significa que fragilizar e destruir as ditaduras fcil, nem que toda tentativa ser bem sucedida. E certamente no significa que a luta estar livre de baixas, porque aqueles que ainda servem os ditadores provavelmente reagiro em um esforo para forar a populao a retomar a cooperao e a obedincia. A percepo do poder acima no significa, contudo, que a desintegrao deliberada das ditaduras possvel. Ditaduras em particular, tm caractersticas especficas que as tornam altamente vulnerveis ao desafio poltico habilmente implementado. Vamos examinar essas caractersticas com mais detalhes.
  • 21 QUATRO DITADURAS TM FRAQUEZAS As ditaduras frequentemente parecem ser invulnerveis. As agncias de inteligncia, policia, foras militares, prises, campos de concentrao e esquadres da morte so controlados por um punhado de poderosos. As finanas de um pas, os recursos naturais e as capacidades de produo so muitas vezes arbitrariamente saqueadas por ditadores e utilizadas para apoiar a vontade dos ditadores. Em comparao, as foras da oposio democrtica parecem frequentemente extremamente fracas, ineficazes e impotentes. Essa percepo de invulnerabilidade contra a impotncia torna improvvel a oposio eficiente. Mas, essa no toda a histria. Identificando o calcanhar de Aquiles Um mito da Grcia Clssica ilustra bem a vulnerabilidade daqueles supostamente invulnerveis. Contra o guerreiro Aquiles, nenhum golpe feriria e nenhuma espada penetraria sua pele. Quando ainda beb, a me de Aquiles o teria supostamente mergulhado nas guas do rio mgico Estige, resultando na proteo de seu corpo contra todos os perigos. Houve, no entanto, um problema. Uma vez que o beb foi segurado por seu calcanhar para que ele no fosse lavado pelas guas, a gua mgica no cobriu essa parte pequena de seu corpo. Quando Aquiles era um homem adulto, ele parecia a todos ser invulnervel s armas dos inimigos. Mas, na batalha contra Tria, instrudo por algum que conhecia a fraqueza, um soldado inimigo apontou sua flecha para o calcanhar desprotegido de Aquiles, o nico lugar onde ele poderia ser ferido. O golpe se provou fatal. Ainda hoje, a expresso "calcanhar de Aquiles" refere-se a parte vulnervel de uma pessoa, de um plano, ou de uma instituio que se for atacado no oferece qualquer proteo. O mesmo princpio se aplica ditaduras cruis. Elas, tambm, podem ser conquistadas, mas mais rapidamente e com menor custo, se os seus pontos fracos puderem ser identificados e o ataque concentrado neles. Fraquezas das ditaduras Entre os pontos fracos das ditaduras esto os seguintes: 1. A cooperao entre uma multido de pessoas, grupos e instituies necessrias para operar o sistema pode ser limitada ou revogada. 2. Os requisitos e os efeitos das polticas do passado do regime de alguma forma limitam sua capacidade atual de adotar e implementar polticas conflitantes. 3. O sistema pode se tornar rotineiro em sua operao, menos capaz de se adaptar rapidamente s novas situaes. 4. O pessoal e os recursos j alocados para as tarefas existentes no estaro facilmente disponveis para novas necessidades. 5. Os subordinados com medo de desagradar seus superiores podem no relatar informaes precisas ou completas necessrias pelos ditadores para tomar decises. 6. A ideologia pode corroer, e mitos e smbolos do sistema podem se tornar instveis.
  • 22 7. Se uma forte ideologia estiver presente, que influencie a viso da realidade das pessoas, a firme adeso a ela pode causar desateno s condies e necessidades reais. 8. A deteriorao da eficincia e competncia da burocracia, ou controles e regulamentos excessivo podem tornar ineficazes as polticas e operao do sistema. 9. Os conflitos institucionais e rivalidades pessoais internos e hostilidades podem prejudicar e at mesmo interromper o funcionamento da ditadura. 10.Intelectuais e estudantes podem se tornar inquietos em resposta s condies, restries, doutrinalismo e represso. 11.O pblico em geral pode, ao longo do tempo, tornam-se aptico, ctico e at mesmo hostil ao regime. 12.Diferenas regionais, de classe, culturais, ou nacionais podem se tornar agudas. 13.A hierarquia de poder da ditadura sempre instvel, at certo ponto, e s vezes extremamente instvel. Os indivduos no s se mantm na mesma posio no ranking, mas pode subir ou descer at outros graus, ou ser totalmente removido e substitudo por novas pessoas. 14.Sees da polcia ou das foras armadas podem agir para alcanar seus prprios objetivos, mesmo contra a vontade estabelecida dos ditadores, inclusive atravs de golpe de Estado. 15.Se a ditadura nova, necessrio tempo para que ela se torne bem estabelecida. 16.Com tantas decises tomadas por to poucas pessoas nas ditaduras, erros de julgamento, poltica e ao provavelmente ocorrero. 17.Se o regime visa evitar esses perigos e descentraliza controles e tomada de deciso, seu controle sobre as alavancas centrais do poder pode ser ainda mais corrodo. Atacando as fraquezas das ditaduras Com o conhecimento de tais fraquezas inerentes, a oposio democrtica pode procurar agravar estes "calcanhares de Aquiles" deliberadamente, a fim de alterar drasticamente o sistema ou desintegr-lo. A concluso ento clara: apesar da aparncia de fora, todas as ditaduras tm fraquezas, ineficincias internas, rivalidades pessoais, deficincias institucionais, e conflitos entre organizaes e departamentos. Essas fraquezas, ao longo do tempo, tendem a tornar o regime menos eficaz e mais vulnerveis s mudanas de condies e resistncia deliberada. Nem tudo o que o regime se prope a realizar ser completado. s vezes, por exemplo, mesmo as ordens diretas de Hitler nunca foram aplicadas porque aqueles abaixo dele na hierarquia se recusaram a cumpri-las. O regime ditatorial pode, s vezes, at mesmo desmoronar rapidamente, como j observamos. Isso no significa que as ditaduras possam ser destrudas sem riscos e vitimas. Cada curso de ao possvel para a libertao envolver riscos e sofrimentos em potencial, e levar tempo para funcionar. E, naturalmente, nenhum meio de ao pode garantir o sucesso rpido em qualquer situao. Mas, os tipos de luta que visam os pontos fracos identificados da ditadura tm maior chance de sucesso do que aqueles que visam combater a ditadura onde ela claramente mais forte. A questo como essa luta deve ser travada.
  • 23 CINCO EXERCITANDO O PODER No Captulo Um observamos que a resistncia militar contra as ditaduras no os ataca onde eles so mais fracos, mas sim onde eles so mais fortes. Ao optar por concorrer nas reas de foras militares, fornecimento de munies, tecnologia de armas, e assemelhadas, os movimentos de resistncia tendem a se colocar em clara desvantagem. As ditaduras quase sempre sero capazes de reunir recursos superiores nestas reas. Os perigos de contar com potncias estrangeiras para a salvao tambm foram descritos. No Captulo Dois examinamos os problemas de se depender de negociaes como meio para remover as ditaduras. Quais so ento os meios disponveis que oferecero resistncia democrtica vantagens distintas e tendero a agravar as deficincias identificadas das ditaduras? Que tcnica de ao capitalizar sobre a teoria do poder poltico discutida no Captulo Trs? A alternativa de escolha o desafio poltico. O desafio poltico tem as seguintes caractersticas: Ele no aceita que o resultado ser decidido por meio de combates escolhidos pela ditadura. difcil para o regime combate-lo. Ele pode agravar a nica fraqueza da ditadura e pode cortar suas fontes de poder. Ele pode, ao atuar, ser amplamente disperso, mas tambm pode ser concentrado em um objetivo especfico. Ele leva a erros de julgamento e ao pelos ditadores. Ele pode utilizar eficazmente a populao como um todo e grupos e instituies da sociedade na luta pelo fim da brutal dominao de uns poucos. Ele ajuda a espalhar a distribuio de poder efetivo na sociedade, tornando mais possvel o estabelecimento e a manuteno de uma sociedade mais democrtica. O funcionamento da luta no violenta Da mesma forma que as capacidades militares, o desafio poltico pode ser utilizado para uma variedade de propsitos, que vo desde esforos para influenciar o adversrio a tomar medidas diferentes, criar condies para uma resoluo pacfica do conflito, ou desintegrar o regime do oponente. No entanto, o desafio poltico opera de forma muito diferente da violncia. Embora ambas as tcnicas sejam meios de se travar a luta, elas o fazem com meios e consequncias muito diferentes. As formas e os resultados dos conflitos violentos so bem conhecidos. Armas fsicas so usadas para intimidar, ferir, matar e destruir. A luta no violenta um meio muito mais complexo e variado que a violncia. Em vez disso, a luta travada por armas psicolgicas, sociais, econmicas e polticas aplicadas pela populao e as instituies da sociedade. Estas tm sido conhecidos sob vrios nomes de protestos, greves, no cooperao, boicotes, ruptura e o poder do povo. Conforme mencionado anteriormente, todos os governos s podem governar enquanto
  • 24 recebem reposio das fontes necessrias de seu poder a partir da cooperao, submisso e obedincia da populao e instituies da sociedade. O desafio poltico, ao contrrio da violncia, perfeitamente capaz de cortar aquelas fontes de poder. Armas e disciplina no violentas O erro comum de campanhas de desafio poltico no passado a dependncia de apenas um ou dois mtodos, tais como greves e demonstraes em massa. De fato, existe uma multiplicidade de mtodos que permitem aos estrategistas da resistncia concentrar e dispersar a resistncia, conforme necessrio. Cerca de duas centenas de mtodos especficos de ao no violenta foram identificadas, e h certamente dzias de outros. Esses mtodos so classificados em trs grandes categorias: protesto e persuaso, no cooperao e interveno. Mtodos de protesto no violento e persuaso so demonstraes largamente simblicas, incluindo paradas, marchas e viglias (54 mtodos). A no cooperao dividida em trs subcategorias: (a) no cooperao social (16 mtodos), (b) no cooperao econmica, incluindo boicotes (26 mtodos) e greves (23 mtodos), e (c) no cooperao poltica (38 mtodos). A interveno no violenta, por meio psicolgicos, fsicos, sociais, econmicos ou polticos, tais como jejum, ocupao no violenta, e governo paralelo (41 mtodos), o grupo final. Uma lista de 198 desses mtodos est includa como apndice presente publicao. O uso de um nmero considervel desses mtodos - cuidadosamente escolhidos, aplicados persistente e em grande escala, exercitados no contexto de uma estratgia sensata e tticas adequadas por civis treinados - pode, provavelmente, causar problemas graves a qualquer regime ilegtimo. Isso se aplica a todas as ditaduras. Em contraste com meios militares, os mtodos de luta no violenta pode ser focado diretamente sobre as questes em jogo. Por exemplo, uma vez que a questo da ditadura essencialmente poltica, ento as formas polticas da luta no violenta seriam cruciais. Estas incluiriam a negao de legitimidade aos ditadores e a no cooperao com os seus regimes. A no cooperao tambm seria aplicada contra polticas especficas. s vezes, protelao e procrastinao podem ser praticadas tranquilamente e at mesmo secretamente, enquanto que em outros momentos a desobedincia aberta e desafiadora em manifestaes pblicas e greves podem ser visveis a todos. Por outro lado, se a ditadura vulnervel s presses econmicas, ou se muitas das queixas populares contra ela so de natureza econmica, ento aes econmicas, tais como boicotes ou greves podem ser mtodos adequados de resistncia. Os esforos dos ditadores para explorar o sistema econmico podem ser enfrentados com greves gerais limitadas, operaes tartaruga, e recusa de assistncia por (ou desaparecimento de) especialistas indispensveis. O uso seletivo de diferentes tipos de greve podem ser realizados em pontos chave na produo, nos transportes, no fornecimento de matrias- primas e na distribuio de produtos. Alguns mtodos de luta no violenta exigem que as pessoas pratiquem atos no relacionados com suas vidas normais, tais como a distribuio de folhetos, operao de imprensa clandestina, greves de fome, ou sentar-se nas ruas. Esses mtodos pode ser difceis de serem realizados por algumas pessoas, exceto em situaes muito extremas. Outros mtodos de luta no violenta, ao invs exigem que as pessoas continuem a levar aproximadamente suas vidas normais, embora de maneiras um pouco diferentes. Por exemplo, as pessoas podem comparecer ao trabalho, ao invs de fazer greve, mas, ento, deliberadamente trabalhar mais devagar ou de forma menos eficiente que o habitual. "Erros" podem ser cometidos conscientemente, com maior frequncia. A pessoa pode ficar "doente" e "incapaz" para trabalhar em determinados momentos. Ou, pode simplesmente se recusar a trabalhar. Pode-se ir a cultos religiosos em que o ato expressa, no s as
  • 25 convices religiosas, mas tambm as convices polticas. Pode-se agir para proteger as crianas contra propaganda dos atacantes atravs de educao em casa ou em aulas ilegais. Pode-se recusar a participar de certas organizaes "recomendadas" ou obrigatrias s quais no se teria aderido livremente em pocas anteriores. A semelhana de tais tipos de ao com as atividades habituais das pessoas e o grau limitado de afastamento de suas vidas normais pode tornar a participao na luta de libertao nacional muito mais fcil para muitas pessoas. Uma vez que a luta no violenta e a violncia funcionam de maneiras fundamentalmente diferentes, mesmo a resistncia violenta limitada durante uma campanha de desafio poltico ser contraproducente, pois transformar a luta em uma em que os ditadores tm uma vantagem esmagadora (guerra militar). A disciplina no violenta a chave para o sucesso, e deve ser mantida, apesar de provocaes e brutalidades pelos ditadores e seus agentes. A manuteno da disciplina no violenta contra os adversrios violentos facilita o funcionamento dos quatro mecanismos de mudana em luta no violenta (discutidos abaixo). A disciplina no violenta tambm extremamente importante no processo de jiu- jitsu poltico. Neste processo, a brutalidade crua do regime contra os ativistas claramente no violentos se reflete politicamente contra a posio dos ditadores, causando discrdia em suas prprias fileiras, bem como fomentando suporte aos resistentes entre a populao em geral, os defensores habituais do regime e terceiros. Em alguns casos, entretanto, a violncia limitada contra a ditadura pode ser inevitvel. Frustrao e dio ao regime podem explodir em violncia. Ou, determinados grupos podem no estar dispostos a abandonar a meios violentos, apesar de reconhecer o papel importante da luta no violenta. Nestes casos, o desafio poltico no precisa ser abandonado. No entanto, ser necessrio separar a ao violenta, na medida do possvel, da ao no violenta. Isto deve ser feito em termos de geografia, grupos de populao, tempo e questes. Caso contrrio, a violncia pode ter um efeito desastroso sobre o uso potencialmente muito mais poderoso e bem sucedido do desafio poltico. Os registros histricos indicam que, embora baixas em termos de mortos e feridos devem ser esperadas em desafios polticos, elas sero muito menores que as baixas em guerra militar. Alm disso, este tipo de luta no contribui para o ciclo interminvel de matana e brutalidade. A luta no violenta luta tanto exige quanto tende a produzir uma perda (ou maior controle) do medo do governo e de sua represso violenta. Este abandono ou o controle do medo um elemento fundamental para destruir o poder dos ditadores sobre a populao em geral. Abertura, sigilo, e altos padres Sigilo, engano e conspirao subterrnea apresentam problemas muito difceis para um movimento que esteja usando ao no violenta. Muitas vezes, impossvel impedir que a polcia poltica e agentes de inteligncia fiquem informados sobre intenes e planos. Do ponto de vista do movimento, o segredo no est apenas enraizado no medo, mas contribui para o medo, o que amortece o esprito de resistncia e reduz o nmero de pessoas que podem participar em uma determinada ao. Ele tambm pode contribuir para suspeitas e acusaes, muitas vezes injustificadas, dentro do movimento, a respeito de quem um informante ou um agente dos adversrios. O sigilo tambm pode afetar a capacidade de um movimento de permanecer no violento. Em contraste, a abertura com relao a intenes e planos no s tero efeito contrrio, mas contribuiro para uma imagem de que o movimento de resistncia de fato extremamente poderoso. O problema , naturalmente, mais complexo do que isso sugere, e h aspectos importantes das
  • 26 atividades de resistncia que podem exigir sigilo. Uma avaliao bem informada ser necessria por aqueles que tm conhecimento sobre as dinmicas da luta no violenta, e tambm do significado de vigilncia da ditadura na situao especfica. A edio, impresso e distribuio de publicaes proibidas, o uso de transmisses ilegais de rdio do interior do pas, bem como a coleta de informaes sobre as operaes da ditadura esto entre os tipos especiais limitado de atividades, onde um alto grau de sigilo ser necessrio. A manuteno de elevados padres de comportamento na ao no violenta necessria em todas as fases do conflito. Fatores tais como o destemor e manuteno de disciplina no violenta so sempre necessrios. importante lembrar que um grande nmero de pessoas pode, muitas vezes, ser necessrio para efetuar mudanas especficas. Mas, esses nmeros podem ser obtidos como participantes de confiana somente com a manuteno dos elevados padres do movimento. Mudando as relaes de poder Os estrategistas precisam lembrar que o conflito em que o desafio poltico aplicado um campo de luta em constante mudana, com interao contnua de aes e reaes. Nada esttico. As relaes de poder, tanto absolutas quanto relativas esto sujeitas a mudanas constantes e rpidas. Isto possibilitado pelos resistentes continuando sua persistncia no violenta, apesar da represso. As variaes no poder respectivos das partes nesse tipo de situao de conflito tendem a ser mais extremas do que em conflitos violentos; ocorrer mais rapidamente e ter consequncias mais diversificadas e politicamente significativas. Devido a essas variaes, aes especficas dos resistentes so susceptveis de ter consequncias muito alm do tempo e lugar especfico em que elas ocorrem. Estes efeitos se refletiro para fortalecer ou enfraquecer um grupo ou outro. Alm disso, o grupo no violento pode, em grande medida, por suas aes exercer influncia sobre o aumento ou a diminuio do poder relativo do grupo adversrio. Por exemplo, a resistncia no violenta corajosa e disciplinada diante das brutalidades dos ditadores pode induzir inquietao, insatisfao, insegurana e, em casos extremos, at mesmo um motim entre os prprios soldados do ditador e a populao. Essa resistncia pode tambm resultar na crescente condenao internacional da ditadura. Alm disso, o uso hbil, disciplinado e persistente de desafio poltico pode resultar em maior ou menor participao na resistncia por pessoas que normalmente dariam o seu apoio tcito ao ditadores ou, geralmente, permaneceriam neutras no conflito. Quatro Mecanismos de mudana A luta no violenta produz mudana de quatro maneiras. O primeiro mecanismo o menos provvel, embora tenha ocorrido. Quando os membros do grupo adversrio esto emocionados com o sofrimento da represso imposta aos corajosos resistentes no violentos, ou esto racionalmente persuadidos de que a causa dos opositores justa, eles podem vir a aceitar os objetivos dos resistentes. Esse mecanismo chamado de converso. Embora casos de converso em ao no violenta efetivamente ocorram algumas vezes, eles so raros, e na maioria dos conflitos isso simplesmente no ocorre ou pelo menos no em escala significativa. Muito mais frequentemente, a luta no violenta opera mudando a situao de conflito e a sociedade de modo que os adversrios simplesmente no possam fazer como eles querem. essa mudana que produz os outros trs mecanismos: acomodao, coero no
  • 27 violenta, e desintegrao. Qual destes ocorre depende do grau em que as relaes de poder absoluto e relativo so deslocadas em favor dos democratas. Se os problemas no so os fundamentais, as demandas da oposio em uma campanha limitada no so consideradas ameaadoras e o conflito de foras alterou as relaes de poder em algum grau, o conflito imediato pode ser encerrado atravs de um acordo, uma diviso da diferenas ou um compromisso. Este mecanismo chamado de acomodao. Muitas greves so resolvidas dessa maneira, por exemplo, com ambos os lados alcanando alguns dos seus objetivos, mas no conseguindo tudo o que queria. Um governo pode perceber que este tipo de soluo tem alguns benefcios positivos, tais como diminuir a tenso, criar uma sensao de "justia", ou polir a imagem internacional do regime. importante, portanto, que grande cuidado seja tomado na seleo das questes sobre as quais um acordo por acomodao seja aceitvel. A luta para derrubar uma ditadura no um deles. A luta no violenta pode ser muito mais poderosa do que o indicado pelos mecanismos de converso ou de acomodao. No cooperao e desafio em massa podem, assim, mudar situaes sociais e polticas, especialmente as relaes de poder, em que a capacidade dos ditadores de controlar os processos econmicos, sociais e polticos de governo e a sociedade de fato retirada. As foras militares dos adversrios podem se tornar to pouco confiveis que elas simplesmente no mais obedecem s ordens de reprimir os resistentes. Embora os lderes dos oponentes permaneam em seus cargos, e se aferrem a seus objetivos iniciais, sua capacidade de agir eficientemente lhes foi tirada. Isso chamado de coero no violenta . Em algumas situaes extremas, as condies de produo de coero no violenta so levadas ainda mais longe. A liderana dos adversrios, de fato, perde toda a capacidade de agir e sua prpria estrutura de poder desmorona. A autodireo dos resistentes, no cooperao e desafio tornam-se to completas que agora falta aos adversrios at mesmo um simulacro de controle sobre eles. A burocracia do adversrio recusa-se a obedecer sua prpria liderana. As tropas do adversrio e polcia se amotinam. Os habituais apoiadores do adversrio ou a populao repudiam sua antiga liderana, negando que eles tenham qualquer direito de governar. Da, seu apoio e obedincia antigos desaparecem. O quarto mecanismo de mudana, a desintegrao do sistema dos oponentes to completa que nem sequer tm energia suficiente para se render. O regime simplesmente se estilhaa. No planejamento de estratgias de libertao, esses quatro mecanismos devem ser mantidos em mente. Eles, s vezes, operam essencialmente por acaso. Mas, a seleo de um ou mais desses como o mecanismo destinado a efetuar mudanas em um conflito, tornar possvel formular estratgias especficas e mutuamente reforadoras. Qual mecanismo (ou mecanismos) selecionar depender de inmeros fatores, incluindo o poder absoluto e relativo dos grupos rivais, e as atitudes e objetivos do grupo de luta no violenta. Efeitos democratizantes do desafio poltico Em contraste com os efeitos da centralizao de sanes violenta, o uso de tcnica de luta no violenta contribui para a democratizao da sociedade poltica de diversas maneiras. Uma parte do efeito democratizante negativa. Ou seja, em contraste com meios militares, esta tcnica no fornece um meio de represso sob o comando de uma elite dominante que pode se voltar contra a populao para estabelecer ou manter uma ditadura. Lderes de um movimento de desafio poltico podem influenciar e aplicar
  • 28 presso sobre seus seguidores, mas eles no podem prend-los ou execut-los quando eles discordarem ou escolher outros lderes. Outra parte do efeito democratizante positiva. Ou seja, a luta no violenta oferece populao os meios de resistncia que podem ser utilizados para alcanar e defender sua liberdade contra os ditadores existentes ou futuros. Abaixo esto alguns dos efeitos positivos da democratizao que a luta no violenta pode ter: Experincia na aplicao de luta no violenta pode resultar em a populao ser mais autoconfiante em desafiar as ameaas do regime e a capacidade para represso violenta. A luta no violenta fornece os meios de desafio no cooperativo pelos quais a populao pode resistir a controles antidemocrticos sobre eles por qualquer grupo ditatorial. A luta no violenta pode ser usada para afirmar a prtica das liberdades democrticas, como a liberdade de expresso, liberdade de imprensa, organizaes independentes liberdade de reunio diante de controles repressivos. A luta no violenta contribui fortemente para a sobrevivncia, renascimento e fortalecimento dos grupos independentes e instituies da sociedade, conforme discutido anteriormente. Estes so importantes para a democracia devido sua capacidade de mobilizar a capacidade de poder da populao, e impor limites ao poder efetivo de qualquer aspirante a ditador. A luta no violenta fornece meios pelos quais a populao pode exercer poder contra polcia repressiva e ao militar por um governo ditatorial. A luta no violenta fornece mtodos pelos quais a populao e as instituies independentes podem, no interesse da democracia, restringir ou cortar as fontes de poder para a elite dominante, ameaando assim a sua capacidade para continuar a sua dominao. Complexidade da luta no violenta Como vimos a partir desta discusso, a luta no violenta uma tcnica complexa de ao social, envolvendo uma multiplicidade de mtodos, uma srie de mecanismos de mudana, e requisitos especficos de comportamento. Para ser eficiente, especialmente contra uma ditadura, o desafio poltico exige um planejamento e preparao cuidadosa. Os interessados em participar precisaro entender o que lhes exigido. Recursos precisaro ter sido disponibilizados. E os estrategistas precisaro ter analisado como a luta no violenta pode ser aplicada mais eficazmente. Agora, voltamos nossa ateno para este ltimo elemento crucial: a necessidade de planejamento estratgico.
  • 29 SEIS A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATGICO As campanhas de desafio poltico contra as ditaduras pode comear em uma variedade de maneiras. No passado, essas lutas quase sempre no eram planejada e eram essencialmente acidentais. Queixas especficas que provocaram aes iniciais no passado variaram bastante, mas muitas vezes incluram novas brutalidades, a priso ou a morte de uma pessoa altamente considerado, uma nova poltica ou ordem repressiva, escassez de alimentos, desrespeito a crenas religiosas, ou um aniversrio de um evento importante relacionado. s vezes, um ato em particular da ditadura enraiveceu tanto o povo que eles se lanaram em aes sem ter a mnima ideia de como o levante poderia terminar. Em outros momentos, uma pessoa corajosa ou um pequeno grupo pode ter agido de modo a despertar apoio. A queixa especfica pode ser reconhecida pelos outros como semelhante a injustias que haviam experimentado e, eles tambm, podem assim juntar-se luta. s vezes, um apelo especfico resistncia de um pequeno grupo ou indivduo pode encontrar uma resposta inesperadamente grande. Embora a espontaneidade tenha algumas qualidades positivas, com frequncia ela tem inconvenientes. Frequentemente, os resistentes democrticos no previram as brutalidades da ditadura, de modo que eles sofreram gravemente e a resistncia desmoronou. s vezes, a falta de planejamento dos democratas deixou decises cruciais ao acaso, com resultados desastrosos. Mesmo quando o sistema opressor foi derrubado, a falta de planejamento sobre como lidar com a transio para um regime democrtico contribuiu para o surgimento de uma nova ditadura. Planejamento realista No futuro, ao popular no planejada, sem dvida, desempenhar papis importantes nos levantes contra as ditaduras. Mas, agora possvel calcular os meios mais eficazes para derrubar uma ditadura, avaliar quando a situao poltica e humor populares esto maduros, e escolher a forma de iniciar uma campanha. necessrio pensamento muito cuidadoso com base em uma avaliao realista da situao e as capacidades da populao a fim de selecionar os meios eficazes para conseguir a liberdade sob tais circunstncias. Se algum deseja realizar alguma coisa, sbio planejar como faz-lo. Quanto mais importante o objetivo, ou a mais graves as consequncias da falha, mais importante se torna o planejamento. O planejamento estratgico aumenta a probabilidade de que todos os recursos disponveis sero mobilizados e empregados de forma mais eficaz. Isto especialmente verdadeiro para um movimento democrtico - o que tem recursos materiais limitados e cujos adeptos estaro em perigo - que est tentando derrubar uma ditadura poderosa. Em contraste, a ditadura em geral ter acesso a vastos recursos materiais, fora de organizao e capacidade de cometer atrocidades. "Planejar uma estratgia" aqui significa calcular um curso de ao que tornar mais provvel ir da presente situao at a futura situao desejada. Em termos dessa discusso, significa de uma ditadura para um sistema democrtico futuro. Um plano para atingir esse objetivo, normalmente consiste em uma srie progressiva de campanhas e outras atividades organizadas, destinadas a fortalecer a populao e a sociedade oprimida e enfraquecer a ditadura. Observe-se aqui que o objetivo no simplesmente destruir a atual ditadura, mas estabelecer um sistema democrtico. Uma excelente estratgia que limite seu objetivo a destruir a ditadura atualmente no poder corre grande risco de produzir outro tirano.
  • 30 Obstculos ao planejamento Alguns expoentes da liberdade em diferentes partes do mundo no trazem sua capacidade total para se aplicar ao problema de como conseguir a libertao. S raramente esses defensores reconhecem plenamente a extrema importncia de um planejamento estratgico cuidadoso antes de agir. Por conseguinte, isso quase nunca feito. Por que que as pessoas que tm a viso de trazer a liberdade poltica ao seu povo deveria to raramente preparar um plano estratgico global para alcanar este objetivo? Infelizmente, muitas vezes a maioria das pessoas em grupos de oposio democrtica no entende a necessidade de planejamento estratgico, ou no est acostumada ou treinada a pensar estrategicamente. Esta uma tarefa difcil. Constantemente perseguidos pela ditadura e oprimidos por responsabilidades imediatas, os lderes da resistncia muitas vezes no tm a segurana ou o tempo para desenvolver habilidades de pensamento estratgico. Em vez disso, um padro comum simplesmente reagir s iniciativas da ditadura. A oposio est, assim, sempre na defensiva, procurando manter as liberdades limitadas ou os basties da liberdade, na melhor das hipteses retardando o avano dos controles ditatoriais ou causando certos problemas para as novas polticas do regime. Alguns indivduos e grupos, claro, podem no ver a necessidade de amplo planejamento de longo prazo de um movimento de libertao. Em vez disso, podem ingenuamente pensar que, se eles simplesmente esposam seu objetivo fortemente, firmemente, e por tempo suficiente, ele de alguma forma passar. Outros presumem que, se eles simplesmente viverem e testemunharem de acordo com seus princpios e ideais diante das dificuldades, estaro fazendo todo o possvel para implement-los. O casamento de metas humanas e lealdade com os ideais admirvel, mas manifestamente insuficiente para acabar com a ditadura e conseguir a liberdade. Outros opositores da ditadura podem ingenuamente pensar que se usam violncia suficiente, a liberdade vir. Mas, conforme observado anteriormente, a violncia no garantia de sucesso. Ao invs de libertao, ela pode levar derrota, tragdia em massa, ou ambos. Na maioria das situaes, a ditadura est mais bem equipada para a luta violenta, e as realidades militares raramente, se que alguma vez acontece, favorecem os democratas. H tambm os ativistas que baseiam suas aes sobre o que "sentem" que devem fazer. Essas abordagens so, no entanto, no s egocntricas, mas elas no oferecem orientao para o desenvolvimento de uma grande estratgia de libertao. Ao baseada em uma "brilhante ideia" que algum teve tambm limitada. O que necessrio, ao invs, ao com base em clculos cuidadosos dos "prximos passos" necessrios para derrubar a ditadura. Sem anlise estratgica, os lderes da resistncia muitas vezes no sabemos qual deve ser esse "prximo passo", porque eles no pensaram bem sobre as etapas sucessivas especficas necessrias para alcanar a vitria. Criatividade e ideias brilhantes so muito importantes, mas elas precisam ser utilizadas para fazer avanar a situao estratgica das foras democrticas. Absolutamente consciente da multiplicidade de aes que poderiam ser realizadas contra a ditadura e incapazes de determinar por onde comear, algumas pessoas aconselham "Fazer tudo simultaneamente." Isso poderia ser til, mas, claro, impossvel, especialmente para os movimentos relativamente fracos. Alm disso, essa abordagem no oferece qualquer orientao sobre onde comear, onde concentrar esforos, e como usar recursos muitas vezes limitados.
  • 31 Outras pessoas e grupos podem ver a necessidade de um planejamento, mas s so capazes de pensar em curto prazo ou em bases tticas. Eles no podem ver se o planejamento de longo prazo necessrio ou possvel. Eles, s vezes, podem ser incapazes de pensar e analisar em termos estratgicos, permitindo-se ser repetidamente distrados por questes relativamente pequenas, muitas vezes respondendo s aes do adversrio, ao invs de tomar a iniciativa para a resistncia democrtica. Dedicando tanta energia a atividades de curto prazo, esses lderes muitas vezes no conseguem explorar vrios cursos de ao alternativos que poderiam orientar os esforos globais para que o objetivo seja constantemente abordado. Tambm bem possvel que alguns movimentos democrticos no planejem uma estratgia global para derrubar a ditadura, concentrando-se apenas em questes imediatas, por outra razo. No fundo, eles no acreditam realmente que a ditadura pode ser destruda por seus prprios esforos. Portanto, planejar como faz-lo considerado um desperdcio de tempo romntico ou um exerccio de futilidade. Pessoas que lutam pela liberdade contra ditaduras brutais estabelecidas so frequentemente confrontados por um poder militar e de polcia to imenso que parece que os ditadores podem conseguir tudo o que quiserem. Na falta de esperana real, essas pessoas, no entanto, desafiaro a ditadura por razes de integridade e talvez, histria. Embora eles nunca admitiro, talvez nunca conscientemente reconhecero que suas aes lhes parecem impossveis Assim, para eles, o planejamento estratgico abrangente de longo prazo no tem mrito. O resultado de tais falhas de planejamento estratgico , muitas vezes, drstico: a fora dissipada, as aes so ineficazes, a energia desperdiada em questes de menor importncia, as vantagens no so utilizadas, e os sacrifcios so em vo. Se os democratas no planejarem estrategicamente, provvel que eles no consigam atingir os seus objetivos. Uma mistura estranha de atividades mal planejadas no mover frente uma resistncia mais significativa. Em vez disso, mais provvel que permita ditadura aumentar seus controles e poder. Infelizmente, devido ao fato de que amplos planos estratgicos de libertao so raramente desenvolvidos, as ditaduras so muito mais durveis do que elas so de fato. Eles sobrevivem por anos ou dcadas a mais do que precisaria ser o caso. Quatro termos importantes em planejamento estratgico A fim de ajudar-nos a pensar estrategicamente, a clareza sobre os significados de quatro termos bsicos importante. Grande estratgia o conceito que serve para coordenar e dirigir o uso de todos os recursos adequados e disponveis (econmicos, humanos, morais, polticos, organizacionais, etc) de um grupo que busca atingir seus objetivos em um conflito. A grande estratgia, dirigindo a ateno primria sobre os objetivos e recursos do grupo no conflito, determina a tcnica de ao mais adequada (como a guerra militar convencional ou a luta no violenta) a ser empregada no conflito. No planejamento de uma grande estratgia, os lderes da resistncia devem avaliar e planejar quais presses e influncias devem ser exercidas sobre os adversrios. Alm disso, a grande estratgia incluir decises sobre as condies adequadas e o momento certo em que campanhas de resistncia inicial e subsequentes sero lanadas. A grande estratgia define a estrutura bsica para a seleo de estratgias mais limitadas para travar a luta. A grande estratgia tambm determina a atribuio de tarefas gerais a determinados grupos e a distribuio dos recursos a eles para usar na luta.
  • 32 Estratgia a concepo de qual a melhor forma para atingir determinados objetivos em um conflito, operando no mbito da grande estratgia escolhida. A estratgia est preocupada se, quando e como lutar, bem como a forma de alcanar a mxima eficcia na luta para determinados fins. A estratgia tem sido comparada ao conceito do artista, enquanto um plano estratgico a planta do arquiteto.12 A estratgia tambm pode incluir esforos para desenvolver uma situao estratgica que seja to vantajosa que os adversrios sero capazes de prever que o conflito aberto susceptvel de levar a sua derrota certa e, portanto, capitular sem luta aberta. Ou, se no, a situao estratgica melhorada tornar certo o sucesso dos adversrios em luta. A estratgia envolve tambm como agir para fazer bom uso de sucessos quando conseguidos. Aplicada ao curso da luta em si, o plano estratgico a ideia bsica de como dever se desenvolver uma campanha; e como os seus componentes separados devem ser montados para contribuir de maneira mais vantajosa para atingir seus objetivos. Ela envolve a implantao hbil de grupos particulares de ao especial nas operaes menores. Planejar para uma estratgia sensata deve levar em considerao os requisitos para o sucesso na operao da tcnica escolhida de luta. Diferentes tcnicas tero exigncias diferentes. Naturalmente, apenas cumprir "exigncias" no suficiente para garantir o sucesso. Outros fatores tambm podem ser necessrios. Ao elaborar estratgias, os democratas devem definir claramente os seus objetivos, e determinar como medir a eficcia dos esforos para alcan-los. Esta definio e anlise permitem ao estrategista identificar os requisitos especficos para garantir cada objetivo selecionado. Essa necessidade de clareza e definio aplica-se tambm ao planejamento ttico. Tticas e mtodos de ao so utilizados para implementar a estratgia. As tticas esto relacionadas com o uso hbil das foras para o melhor proveito em uma situao limitada. A ttica uma ao limitada, utilizada para atingir um objetivo restrito. A escolha das tticas regida pela concepo em uma fase restrita de um conflito da melhor forma de utilizar os meios de luta para implementar a estratgia. Para ser mais eficaz, as tticas e mtodos devem ser escolhidos e aplicados com uma ateno constante consecuo dos objetivos estratgicos. Ganhos tticos que no reforam a consecuo dos objetivos estratgicos podem, no final, acabar por ser desperdcio de energia. Uma ttica est, portanto, preocupada com um curso de ao limitado que se encaixa dentro da estratgia mais ampla, assim como uma estratgia se encaixa dentro da grande estratgia. As tticas esto sempre preocupadas com o combate, enquanto que a estratgia inclui consideraes mais amplas. Uma ttica em particular s pode ser compreendida como parte da estratgia global de uma batalha ou campanha. As tticas so aplicadas aos perodos mais curtos do que as estratgias, ou em reas menores (geogrfica, institucional, etc), ou por um nmero mais limitado de pessoas, ou para objetivos mais limitados. Na ao no violenta, a distino entre um objetivo ttico e um objetivo estratgico pode ser parcialmente indicado pelo fato de o objetivo escolhido da ao ser mais ou menos importante. Engajamentos tticos ofensivos so selecionados para apoiar a realizao dos objetivos estratgicos. Engajamentos tticos so as ferramentas do estrategista na criao de condies favorveis para o lanamento de ataques decisivos contra um oponente. muito importante, portanto, que aqueles a quem so atribudas responsabilidades de planejar e executar operaes tticas sejam hbeis na avaliao da situao, e selecionem 12 Robert Helvey, comunicao pessoal, 15 de agosto de 1993.
  • 33 os mtodos mais apropriados para isso. Aqueles de quem se espera participar devem ser treinados no uso da tcnica escolhida e dos mtodos especficos. Mtodo refere-se s armas especficas ou meios de ao. Dentro da tcnica de luta no violenta, este incluem dezenas de formas particulares de ao (tais como os muitos tipos de greves, boicotes, no-cooperao poltica, e assim por diante), citado no Captulo Cinco. (Veja tambm o apndice). O desenvolvimento de um plano estratgico eficaz e responsvel para uma luta no violenta depende da formulao e seleo cuidadosas da grande estratgia, das estratgias, das tticas e dos mtodos. A principal lio desta discusso que o uso calculado do intelecto necessrio no cuidado planejamento estratgico para a libertao de uma ditadura. Falha em planejar inteligentemente pode contribuir para desastres, enquanto que o uso eficaz da capacidade intelectual pode traar uma rota estratgica que criteriosamente utilizar os recursos disponveis para mover a sociedade em direo meta da liberdade e da democracia.
  • 34 SETE ESTRATGIA DE PLANEJAMENTO Para aumentar as chances de sucesso, os lderes da resistncia precisaro formular um plano abrangente de ao capaz de fortalecer as pessoas que sofrem, enfraquecendo e destruindo a ditadura e construindo uma democracia duradoura. Para realizar tal plano de ao, uma avaliao cuidadosa da situao e das opes para uma ao efetiva necessria. Fora tal anlise cuidadosa, tanto uma grande estratgia quanto as estratgias especficas de campanha para conseguir a liberdade podem ser desenvolvidas. Embora relacionados, o desenvolvimento da grande estratgia e das estratgias de campanha so dois processos separados. Somente aps a grande estratgia ter sido desenvolvida , as estratgias especficas de campanha especfica podem ser plenamente desenvolvidas. As estratgias de campanha precisaro ser concebido para atingir e reforar os grandes objetivos estratgicos. O desenvolvimento de estratgia de resistncia exige ateno a muitas questes e tarefas. Aqui identificaremos alguns dos fatores importantes que precisam ser considerados, tanto em nvel de grande estratgia quanto em nvel de estratgia de campanha. Todo o planejamento estratgico, entretanto, exige que os planejadores da resistncia tenham uma compreenso profunda da situao de conflito inteira, incluindo a ateno a fatores fsicos, histricos, governamentais, militares, culturais, sociais, polticos, psicolgicos, econmicos e internacionais. As estratgias s podem ser desenvolvidas no contexto da luta particular e seus antecedentes. De primordial importncia, os lderes democrticos e planejadores estratgicos devem avaliar os objetivos e importncia da causa. Os objetivos valem uma grande luta, e por qu? fundamental determinar o verdadeiro objetivo da luta. Ns argumentamos aqui que a derrubada da ditadura ou remoo dos ditadores atuais no suficiente. O objetivo nesses conflitos tem de ser o estabelecimento de uma sociedade livre, com um sistema democrtico de governo. Clareza sobre este ponto influenciar o desenvolvimento de uma grande estratgia e das estratgias especficas que se seguem. Particularmente, os estrategistas tero que responder a muitas questes fundamentais, tais como: Quais so os principais obstculos para se alcanar a liberdade? Quais os fatores que facilitaro a obteno da liberdade? Quais so os principais pontos fortes da ditadura? Quais so os vrios pontos fracos da ditadura? Em que medida so vulnerveis as fontes de poder para a ditadura? Quais so os pontos fortes das foras democrticas e da populao em geral? Quais so os pontos fracos das foras democrticas e como eles podem ser corrigidos? Qual o status de terceiros, no diretamente envolvidos no conflito, quem j ajuda ou pode ajudar, tanto a ditadura quanto o movimento democrtico, e em caso afirmativo, de que forma?
  • 35 Escolha de meios Ao nvel da grande estratgica, os planejadores precisam escolher os principais meios de luta a serem empregados no conflito iminente. Os mritos e limitaes das diferentes tcnicas alternativas de luta tero de ser avaliados, tais como guerra militar convencional, guerrilha, desafio poltico e outros. Ao fazer esta escolha, os estrategistas precisaro considerar questes como as seguintes: O tipo escolhido de luta est dentro das capacidades dos democratas? A tcnica escolhida utiliza os pontos fortes da populao dominada? Esta tcnica visa os pontos fracos da ditadura, ou ela ataca os seus pontos fortes? Os meios ajudam os democratas a se tornar mais autossuficientes, ou eles exigem dependncia de terceiros ou fornecedores externos? Qual o registro do uso dos meios escolhidos na derrubada de ditaduras? Eles aumentam ou limitam o nmero de vtimas e destruio que podem ocorrer no conflito iminente? Presumindo-se o sucesso em acabar com a ditadura, qual seria o efeito dos meios escolhidos sobre o tipo de governo que surgiria a partir da luta? Os tipos de ao definidos como contraproducentes tero de ser excludos da grande estratgia desenvolvida. Nos captulos anteriores, argumentamos que o desafio poltico oferece significativas vantagens comparado a outras tcnicas de luta. Os estrategistas precisaro analisar a sua situao de conflito em particular, e determinar se o desafio poltico fornece respostas afirmativas s perguntas acima. Planejando para a democracia preciso lembrar que contra uma ditadura o objetivo da grande estratgia no simplesmente derrubar ditadores, mas instalar um sistema democrtico e tornar impossvel a ascenso de uma nova ditadura. Para realizar estes objetivos, os meios escolhidos de luta tero de contribuir para uma mudana na distribuio de poder efetivo na sociedade. Sob a ditadura, a populao e as instituies da sociedade civil tm sido muito fracasso, e o governo forte demais. Sem uma mudana nesse desequilbrio, um novo conjunto de governantes podem, se assim o desejarem, ser to ditatoriais quanto os antigos. A "revoluo palaciana" ou um golpe de Estado, portanto, no bem-vinda. O desafio poltico contribui para uma distribuio mais equitativa de poder efetivo, atravs da mobilizao da sociedade contra a ditadura, conforme foi discutido no Captulo Cinco. Esse processo ocorre de vrias maneiras. O desenvolvimento de uma capacidade de luta no violenta significa que a capacidade da ditadura para a represso violenta j no produz to facilmente a intimidao e submisso entre a populao. A populao ter sua disposio meios poderosos para contrariar e s vezes bloquear o exerccio do poder dos ditadores. Alm disso, a mobilizao do poder popular atravs de desafio poltico fortalecer as instituies independentes da sociedade. A experincia de ter uma vez exercido efetivamente o poder no rapidamente esquecida. O conhecimento e a habilidade adquiridos com a luta tornaro menos provvel que a populao seja facilmente dominada pelos aspirantes a ditadores. Esta mudana nas relaes de poder, no limite, acabaria por tornar muito mais provvel o estabelecimento de uma sociedade democrtica durvel. Ajuda externa Como parte da preparao de uma grande estratgia, necessrio avaliar quais sero os papis relativos da resistncia interna e das presses externas para desintegrar a ditadura. Nesta anlise, argumentamos que a principal fora da luta deve ser suportada a partir do interior do prprio pas. Na medida em que a assistncia internacional vem, ela ser estimulada pela luta interna.
  • 36 Como um modesto suplemento, esforos podem ser feitos para mobilizar a opinio pblica mundial contra a ditadura, por razes humanitrias, morais e religiosas. Esforos podem ser feitos para obter sanes diplomticas, polticas e econmicas por governos e organizaes internacionais contra a ditadura. Estes podem assumir a forma de embargos econmicos e militares de armas; reduo nos nveis de reconhecimento diplomtico ou o rompimento das relaes diplomticas; proibio de ajuda econmica e proibio de investimentos no pas ditatorial; expulso do governo ditatorial de vrias organizaes internacionais e dos rgos das Naes Unidas. Alm disso, assistncia internacional, tal como a prestao de apoio financeiro e de comunicaes tambm podem ser fornecidos diretamente s foras democrticas. Formulando uma grande estratgia Aps uma avaliao da situao, a escolha dos meios e a determinao do papel da ajuda externa, os planejadores da grande estratgia devero esboar em grandes linhas a forma como o conflito poderia ser mais bem conduzido. Este plano amplo abrangeria do presente at o futuro da libertao e da instituio de um sistema democrtico. Na formulao de uma grande estratgia, esses planejadores precisaro se fazer uma srie de perguntas. As perguntas seguintes colocam (de uma forma mais especfica do que anteriormente) os tipos de consideraes necessrias na concepo de uma grande estratgia para a luta de desafio poltico: Como deveria a luta de longo prazo melhor comear? Como pode a populao oprimida reunir suficiente autoconfiana e fora para agir e desafiar a ditadura, mesmo que, inicialmente, de forma limitada? Como poderia ser aumentada a capacidade da populao de aplicar a no cooperao e desafio com o tempo e a experincia? Quais poderiam ser os objetivos de uma srie de campanhas limitadas para recuperar o controle democrtico sobre a sociedade e limitar a ditadura? Existem instituies independentes que sobreviveram ditadura que poderiam ser usadas na luta para estabelecer a liberdade? Quais instituies da sociedade podem ser recuperadas do controlar dos ditadores, ou quais instituies precisam ser recm-criadas pelos democratas para atender s suas necessidades e estabelecer as esferas da democracia, mesmo enquanto a ditadura continua? Como pode ser desenvolvida fora organizacional na resistncia? Como os participantes podem ser treinados? Quais recursos (finanas, equipamentos, etc) seriam necessrios ao longo da luta? Que tipos de simbolismo pode ser mais eficazes na mobilizao da populao? Com que tipos de ao e em que estgios podem as fontes de poder dos ditadores serem progressivamente enfraquecidas e divididas? Como pode a populao resistente persistir simultaneamente em seu desafio e tambm manter a necessria disciplina no violenta? Como pode a sociedade continuar a satisfazer suas necessidades bsicas durante o curso da luta? Como pode a ordem social ser mantida no meio do conflito? Conforme se aproxima a vitria, como pode a resistncia democrtica continuar a construir a base institucional da sociedade ps-ditadura para tornar a transio to suave quanto possvel? Deve ser lembrado que no existe nem pode ser criada uma frmula nica para planejar uma estratgia para cada movimento de libertao contra as ditaduras. Cada luta para derrubar uma ditadura e estabelecer um sistema democrtico ser um pouco diferente. No h duas situaes exatamente iguais; cada ditadura ter algumas caractersticas individuais, e as capacidades da populao em busca de liberdade podem variar. Dos planejadores da grande estratgia para a luta por desafio poltico sero exigidos uma
  • 37 profunda compreenso no s da sua situao de conflito especfica, mas tambm dos meios de luta escolhidos.13 Quando a grande estratgia da luta tiver sido cuidadosamente planejada, h razes slidas para torn-la amplamente conhecida. O grande nmero de pessoas necessrias para participao podem estar mais dispostas e capazes de agir se elas compreenderem a concepo geral, bem como instrues especficas. Este conhecimento pode potencialmente ter um efeito muito positivo sobre o seu moral, sua vontade de participar e agir adequadamente. As linhas gerais da grande estratgia chegariam ao conhecimento dos ditadores em qualquer caso e o conhecimento de suas caractersticas poderia, potencialmente, lev-los a serem menos brutais em sua represso, sabendo que isso poderia se voltar politicamente contra eles prprios. A compreenso das caractersticas especiais da grande estratgia poderia, potencialmente, contribuir tambm para a dissenso e deseres no prprio campo dos ditadores. Uma vez que um grande plano estratgico para derrubar a ditadura e estabelecer um sistema democrtico tenha sido adotado, importante que os grupos pr-democracia persistam em sua aplicao. S em circunstncias muito raras a luta deve afastar-se da grande estratgia inicial. Quando h provas abundantes de que a grande estratgia escolhida est errada, ou que as circunstncias da luta mudaram, os planejadores podem precisar alterar a grande estratgia. Mesmo assim, isso deve ser feito somente aps uma reavaliao bsica e um novo e mais adequado grande plano estratgico ter sido elaborado e aprovado. Planejando estratgias de campanha No importando quanto possa ser sbia e promissora a grande estratgia desenvolvida para acabar com a ditadura e instaurar a democracia, uma grande estratgia implementa a si prpria. Estratgias particulares precisaro ser desenvolvidas para orientar a campanhas mais importantes destinadas a minar o poder dos ditadores. Estas estratgias, por sua vez, incorporaro e orientaro uma srie de compromissos tticos que tero como objetivo aplicar golpes decisivos contra o regime dos ditadores. As tticas e os mtodos especficos de ao devem ser escolhidos com cuidado, para que eles contribuam para atingir os objetivos de cada estratgia especfica. A discusso aqui se centra exclusivamente no nvel da estratgia. Dos estrategistas planejando as campanhas mais importantes ser exigido, como daqueles que planejaram a grande estratgia, um conhecimento aprofundado da natureza e dos modos de operao de sua tcnica de luta escolhida. Assim como os oficiais militares precisam entender as estruturas de fora, tticas, logstica, munies, os efeitos da geografia, e outros, a fim de traar a estratgia militar, os planejadores do desafio poltico devem compreender a natureza e os princpios estratgicos de luta no violenta. Mesmo assim, contudo, o conhecimento da luta no violenta, a ateno s recomendaes neste ensaio e as respostas s questes aqui colocadas no produziro, eles mesmos, as estratgias. A formulao de estratgias para a luta ainda exige uma criatividade informada. No planejamento das estratgias para as campanhas especficas de resistncia seletiva e para o desenvolvimento no longo prazo da luta de libertao, os estrategistas do desafio poltico precisaro considerar vrias questes e problemas. Os seguintes esto entre estes: 13 Os estudos completos recomentados Gene Sharp, The Politics of Nonviolent Action of the Nonviolent Action (Boston, Massachusetts: Porter Sargent, 1973) e Peter Ackerman e Christopher Kruegler, Strategic Nonviolent Conflict, (Westport, Connecticut: Praeger, 1994). Consulte tambm Gene Sharp, Waging Nonviolent Struggle: Twentieth Century Practice and Twenty-First Century Potential. Boston: Porter Sargent, 2005.
  • 38 Determinao dos objetivos especficos da campanha e sua contribuio para a execuo da grande estratgia. Considerao dos mtodos especficos, ou armas polticas que podem ser mais bem utilizados para implementar as estratgias escolhidas. Dentro de cada plano geral para uma campanha estratgica em particular, ser necessrio determinar quais planos menores e tticos, e quais mtodos de ao especficos devem ser utilizados para impor restries e presses contra as fontes de poder da ditadura. Deve ser lembrado que a realizao dos objetivos mais importantes vir como resultado de medidas menores especificas cuidadosamente escolhidas e implementadas. Determinao se, ou como, as questes econmicas deve estar relacionadas com a luta global essencialmente poltica. Se as questes econmicas devem ser proeminentes na luta, ser preciso cuidado para que os problemas econmicos possam realmente ser sanados aps o trmino da ditadura. Caso contrrio, a desiluso e o descontentamento pode se instalar, se solues rpidas no so providenciadas durante o perodo de transio para uma sociedade democrtica. Essa desiluso poderia facilitar o surgimento de foras ditatoriais prometendo um fim aos problemas econmicos. Determinao com antecedncia de que tipo de estrutura de liderana e sistema de comunicaes funcionar melhor para iniciar a luta de resistncia. Quais meios de tomada de deciso e de comunicao sero possveis durante o curso da luta para continuar a dar orientao aos resistentes e populao em geral? Comunicao de notcia de resistncia populao em geral, s foras dos ditadores e imprensa internacional. Alegaes e relatrios devem sempre ser rigorosamente factuais. Exageros e alegaes infundadas minaro a credibilidade da resistncia. Planos para atividades sociais, educacionais, econmicas e polticas autossuficientes e construtivas para atender s necessidades de prprio povo durante o conflito iminente. Tais projetos podem ser conduzidos por pessoas no envolvidas diretamente nas atividades da resistncia. Determinao do tipo de ajuda externa desejvel em apoio campanha especfica ou luta geral de libertao. Como pode a ajuda externa ser mais bem mobilizada e utilizada sem tornar a luta interna dependente de fatores externos incertos? Ser necessrio prestar ateno a quais grupos externos mais provavelmente e mais adequadamente ajudaro, tais como organizaes no governamentais (movimentos sociais, grupos religiosos ou polticos, sindicatos, etc.), governos e / ou as Naes Unidas e os seus diferentes rgos. Alm disso, os planejadores de resistncia precisaro tomar medidas para preservar a ordem e atender s demandas sociais por suas prprias foras durante a resistncia em massa contra os controles ditatoriais. Isto no s criar estruturas democrticas alternativas e independentes e atender s necessidades reais, mas tambm reduzir a credibilidade de qualquer alegao de que represso violenta seja necessria para deter a desordem e a anarquia. Disseminando a ideia da no cooperao Para o desafio poltico bem-sucedido contra uma ditadura, essencial que a populao entenda a ideia da no cooperao. Conforme ilustrado pela histria do "Mestre dos Macacos" (ver Captulo III), a ideia bsica simples: se um nmero suficiente de
  • 39 subordinados se recusa a continuar a sua cooperao por tempo suficiente, apesar da represso, o sistema opressivo ser enfraquecido e, finalmente, entrar em colapso. As pessoas que vivem sob a ditadura j podem estar familiarizadas com esse conceito a partir de diversas fontes. Mesmo assim, as foras democrticas deveriam deliberadamente difundir e popularizar a ideia da no cooperao. A histria do "Mestre dos Macacos" ou uma fbula semelhante poder ser difundida por toda a sociedade. Tal histria poderia ser facilmente entendida. Uma vez que o conceito geral de no cooperao apreendido, as pessoas sero capazes de entender a relevncia de futuras chamadas prtica de no cooperao com a ditadura. Eles tambm sero capazes por si ss de improvisar uma mirade de formas especficas de no cooperao em novas situaes. Apesar das dificuldades e perigos na tentativa de comunicar ideias, notcias e instrues de resistncia, enquanto vivem sob ditaduras, os democratas tm frequentemente provaram ser isso possvel. Mesmo sob o regime nazista e o comunista, foi possvel para os resistentes se comunicar no s com outros indivduos, mas, mesmo com grandes audincias atravs da produo de jornais clandestinos, folhetos, livros, e nos ltimos anos via cassetes de udio e vdeo. Com a vantagem de um planejamento estratgico prvio, orientaes gerais para a resistncia podem ser preparadas e divulgadas. Estas podem indicar as questes e circunstncias em que a populao deve protestar e recusar-se a cooperar, e como isso deve ser feito. Ento, mesmo que a comunicao da liderana democrtica sejam cortados, e instrues especficas no tenham sido emitidas ou recebidas, a populao saber como agir em certas questes importantes. Essas orientaes tambm forneceriam um teste para identificar falsas "instrues de resistncia", emitidas pela polcia poltica destinadas a provocar ao de descrdito. Represso e contramedidas Os planejadores estratgicos tero de avaliar as possveis respostas e represso, em especial o limite da violncia da ditadura s aes da resistncia democrtica. Ser necessrio determinar a forma de resistir, contra atacar ou evitar esse possvel aumento da represso, sem submisso. Taticamente, para ocasies especficas, as advertncias adequadas populao e os resistentes sobre a represso esperado seriam necessrios, de modo que eles conheam os riscos de participao. Se a represso pode ser grave, os preparativos para a assistncia mdica aos resistentes feridos devem ser feitos. Antecipando a represso, os estrategistas devem considerar antecipadamente a utilizao de tticas e mtodos que contribuam para alcanar o objetivo especfico de uma campanha, ou a libertao, mas que tornem a represso brutal menos provvel ou menos possvel. Por exemplo, manifestaes de rua e desfiles contra as ditaduras extremas pode ser dramtico, mas tambm apresentam o risco de milhares de manifestantes mortos. O alto custo para os manifestantes no pode, contudo, efetivamente aplicar mais presso sobre a ditadura do que ocorreria se todo mundo ficasse em casa, uma greve ou atos em massa de no cooperao de funcionrios pblicos. Se tivesse sido proposto que a ao de resistncia provocativa arriscando muitas baixas seria necessrio para uma finalidade estratgica, ento se deve considerar com muito cuidado os custos da proposta e os possveis ganhos. Ser que a populao e os resistentes provavelmente se comportaro de uma forma disciplinada e no violenta durante o curso da luta? Eles podem resistir a provocaes violncia? Os planejadores devem considerar quais medidas podem ser tomadas para manter a disciplina no violenta, e manter a resistncia apesar de brutalidades. Ser que medidas, tais como
  • 40 promessas, declaraes polticas, folhetos sobre disciplina, encarregados de manifestaes e boicotes de pessoas e grupos pr violncia seriam possveis e eficazes? Os lderes devem estar sempre alertas para a presena de agentes provocadores, cuja misso ser a de incitar os manifestantes violncia. Aderindo ao plano estratgico Depois de um bom plano estratgico est implantado, as foras democrticas no devem ser distrados por pequenos movimentos dos ditadores que podem tent-los a se afastar da grande estratgia e da estratgia para uma campanha especfica, levando-os a concentrar as principais atividades sobre questes sem importncia. Tambm as emoes do momento - talvez em resposta s novas brutalidades da ditadura - no devem desviar a resistncia democrtica de sua grande estratgia ou da estratgia de campanha. As brutalidades pode ter sido perpetradas precisamente para provocar as foras democrticas a abandonar seu plano bem-definido e at mesmo cometer atos violentos, a fim de que os ditadores possam derrot-las mais facilmente. Enquanto a anlise bsica considerada boa, a tarefa das foras pr democracia avanar etapa por etapa. Naturalmente, mudanas nas tticas e objetivos intermdios ocorrero e os bons lderes estaro sempre prontos para explorar oportunidades. Esses ajustes no devem ser confundidos com os objetivos da grande estratgia ou os objetivos da campanha especfica. A cuidadosa implementao da grande estratgia escolhida e de estratgias para campanhas particulares contribuir grandemente para o sucesso.
  • 41 OITO APLICANDO O DESAFIO POLTICO Em situaes em que a populao se sente impotente e assustada importante que as tarefas iniciais para o pblico sejam de baixo risco, aes de fortalecimento da confiana. Estes tipos de aes - tais como o uso de uma roupa em uma forma incomum - pode registrar publicamente uma opinio divergente e proporcionar uma oportunidade ao pblico de participar de forma significativa nos atos de dissidncia. Em outros casos, uma questo relativamente menos importante (na superfcie) e apoltica (por exemplo, garantir um abastecimento de gua potvel) pode ser transformada no foco de ao do grupo. Os estrategistas devem escolher um tema cujo mrito ser amplamente reconhecido e difcil de rejeitar. O sucesso em tais campanhas limitada no s poderia corrigir queixas especficas, mas tambm convencer a populao que ela realmente tem o potencial de poder. A maioria das estratgias de campanhas na luta de longo prazo no deve visar a queda completa imediata da ditadura, mas sim ganhar objetivos limitados. Nem todas as campanhas exigem a participao de todos os setores da populao. Ao contemplar uma srie de campanhas especficas para implementar a grande estratgia, os estrategistas do desafio devem considerar como as campanhas no incio, meio e perto da concluso da luta de longo prazo sero diferentes umas das outras. Resistncia seletiva Nos estgios iniciais da luta, campanhas separadas, com diferentes objetivos especficos podem ser muito teis. Tais campanhas seletivas podem seguir uma aps a outra. Ocasionalmente, duas ou trs podem se sobrepor no tempo. Ao planejar uma estratgia de "resistncia seletiva" necessrio identificar as questes ou queixas limitadas que simbolizam a opresso geral da ditadura. Tais questes podem ser os alvos adequados para a realizao de campanhas visando ganhar objetivos estratgicos intermedirios no mbito da grande estratgia geral. Estes objetivos estratgicos intermedirios precisam ser alcanveis pela capacidade atual ou projetada de poder das foras democrticas. Isso ajuda a garantir uma srie de vitrias, que so boas para o moral, e tambm contribuir para mudanas incrementais vantajosas nas relaes de poder para a luta de longo prazo. Estratgias de resistncia seletiva devem se concentrar principalmente sobre questes sociais, econmicas ou polticas especficas. Estas podem ser escolhidos de forma a manter alguma parte do sistema social e poltico fora do controle dos ditadores; para recuperar o controle de alguma parte atualmente controlada pelos ditadores; ou para negar aos ditadores um objetivo particular. Se possvel, a campanha de resistncia seletiva tambm deve atacar um ou mais pontos fracos da ditadura, conforme j foi discutido. Dessa forma, os democratas podem fazer o maior impacto possvel com a sua capacidade de poder disponvel. Muito cedo, os estrategistas precisam planejar, pelo menos, a estratgia para a primeira campanha. Quais so os seus objetivos limitados? Como eles ajudaro a realizar a grande estratgia escolhida? Se possvel, sensato formular, pelo menos, as linhas gerais das estratgias para uma segunda e possivelmente uma terceira campanha. Todas essas estratgias precisaro implementar a grande estratgia escolhida e operar dentro de suas diretrizes gerais.
  • 42 Desafio simblico No incio de uma nova campanha para enfraquecer a ditadura, as primeiras aes, mais especificamente polticas pode ter escopo limitado. Elas devem ser projetadas ema parte para testar e influenciar o humor da populao, e prepar-la para continuar a luta atravs da no cooperao e desafio poltico. A ao inicial susceptvel de assumir a forma de protesto simblico, ou pode ser um ato simblico de no cooperao limitada ou temporria. Se o nmero de pessoas dispostas a agir for pequeno, ento o ato inicial pode, por exemplo, envolver a colocao de flores em um local de importncia simblica. Por outro lado, se o nmero de pessoas dispostas a agir muito grande, ento, uma parada de cinco minutos de todas as atividades ou alguns minutos de silncio podem ser usados. Em outras situaes, alguns indivduos poderiam realizar uma greve de fome, uma viglia em um local de importncia simblica, um breve boicote estudantil das aulas, ou um "sit-in" temporrio em um escritrio importante. Sob uma ditadura, essas aes mais agressivas provavelmente enfrentariam uma dura represso. Certos atos simblicos, tais como uma ocupao fsica em frente ao palcio do ditador ou da sede da polcia poltica pode envolver alto risco e, portanto, no so aconselhveis para o incio de uma campanha. Aes iniciais de protesto simblico, s vezes despertaram a ateno nacional e internacional importante - como as manifestaes de rua em massa na Birmnia em 1988, ou a ocupao por estudantes e greve de fome na Praa Tiananman em Pequim, em 1989. O grande nmero de baixas entre os manifestantes em ambos os casos aponta para o grande cuidado que os estrategistas devem ter no planejamento de campanhas. Apesar de terem um tremendo impacto moral e psicolgico, tais aes por si mesmas no so susceptveis de derrubar uma ditadura, pois elas permanecem em grande parte simblicas e no afetam a posio de poder da ditadura. Geralmente no possvel cortar a disponibilidade das fontes de poder dos ditadores completa e rapidamente no incio de uma luta. Isso exigiria praticamente que toda a populao e quase todas as instituies da sociedade - que j haviam sido amplamente submissas - rejeitasse absolutamente o regime e, de repente, desafi-lo atravs de no cooperao forte e em massa. Isso ainda no ocorreu, e seria muito difcil de alcanar. Na maior parte dos casos, portanto, uma rpida campanha de no cooperao plena e desafio uma estratgia irreal para uma campanha precoce contra a ditadura. Distribuindo a responsabilidade Durante uma campanha de resistncia seletiva, o peso da luta por algum tempo normalmente suportado por um setor ou mais da populao. Em uma campanha posterior com um objetivo diferente, o nus da luta seria transferido para outros grupos populacionais. Por exemplo, os estudantes podem realizar greves sobre uma questo educacional; lderes religiosos e fiis podem se concentrar na questo da liberdade religiosa; trabalhadores ferrovirios podem meticulosamente obedecer s normas de segurana, de modo a atrasar o sistema de transporte ferrovirio; jornalistas podem desafiar a censura atravs da publicao de artigos com espaos em branco onde artigos proibidos teriam aparecido, ou a polcia pode falhar repetidamente em localizar e prender integrantes da oposio democrtica procurados. Dividir as campanhas de resistncia em fases, por assunto e grupo populacional permitir que determinados segmentos da populao descansem enquanto a resistncia continua. A resistncia seletiva especialmente importante para defender a existncia e a autonomia de grupos e instituies sociais, econmicos e polticos independentes, fora do
  • 43 controle da ditadura, que foram brevemente discutidos anteriormente. Estes centros de poder proporcionam as bases institucionais a partir das quais a populao pode exercer presso ou pode resistir aos controles ditatoriais. Na luta, eles so susceptveis de estar entre os primeiros alvos da ditadura. Visando o poder dos ditadores medida que a luta de longo prazo se desenvolve para alm das estratgias iniciais em fases mais ambiciosas e avanadas, os estrategistas precisaro calcular como fontes de poder dos ditadores podem ser ainda mais restringidas. O objetivo seria usar no cooperao popular para criar uma situao estratgica mais vantajosa para as foras democrticas. medida que as foras da resistncia democrtica ganham fora, os estrategistas criariam no cooperao e desafios mais ambiciosos para romper as fontes do poder da ditadura, com o objetivo de aumentar a paralisia poltica, e no final a desintegrao da prpria ditadura. Ser necessrio planejar cuidadosamente a forma como as foras democrticas podem enfraquecer o apoio que as pessoas e grupos ofereciam anteriormente ditadura. Ser que seu apoio pode ser enfraquecido pelas revelaes das brutalidades cometidas pelo regime, pela exposio das consequncias desastrosas das polticas econmicas dos ditadores, ou por um novo entendimento de que a ditadura pode ser terminada? Os defensores da ditadores deveriam pelo menos ser induzido a se tornarem "neutros" (em cima do muro) em suas atividades ou, preferencialmente, tornar-se apoiadores ativos do movimento pela democracia. Durante o planejamento e implementao de desafio poltico e no cooperao, muito importante prestar ateno a todos os principais adeptos e auxiliares dos ditadores, incluindo a sua camarilha interna, partido poltico, policiais e burocratas, mas especialmente o seu exrcito. O grau de lealdade das foras militares, tanto soldados quanto oficiais, ditadura precisa ser cuidadosamente avaliado, e uma deciso deve ser tomada quanto a se os militares esto abertos influncia das foras democrticas. Ser que muitos dos soldados comuns so recrutas infelizes e assustados? Ser que muitos dos soldados e oficiais so alienados do regime por motivos pessoais, familiares, ou polticos? Quais outros fatores podem tornar soldados e oficiais vulnerveis subverso democrtica? Logo no incio da luta de libertao, uma estratgia especial deve ser desenvolvida para se comunicar com as tropas e funcionrios dos ditadores. Por meio de palavras, smbolos e aes, as foras democrticas podem informar as tropas que a luta de libertao ser forte, determinada e persistente. As tropas devem aprender que a luta ter um carter especial, que visa minar a ditadura, mas no para ameaar suas vidas. Tais esforos devem visar, em ltima anlise, minar o moral das tropas dos ditadores e, finalmente, subverter sua lealdade e obedincia em favor do movimento democrtico. Estratgias semelhantes poderiam ser destinadas polcia e funcionrios pblicos. A tentativa de angariar simpatia de e, eventualmente, provocar a desobedincia entre as foras dos ditadores no deve ser interpretada, no entanto, como significando o incentivo s foras militares para dar um final rpido ditadura atual atravs de ao militar. Tal cenrio provavelmente no instalar uma democracia funcional, porque (como j discutimos) um golpe de Estado faz pouco para reduzir o desequilbrio das relaes de poder entre a populao e os governantes. Portanto, ser necessrio planejar como oficiais militares simpticos aos democratas podem ser levados a compreender que nem um golpe militar, nem uma guerra civil contra a ditadura necessrio ou desejvel.
  • 44 Oficiais simpticos aos democratas podem desempenhar um papel vital na luta democrtica, por exemplo, atravs da propagao de descontentamento e no cooperao das foras militares, encorajando ineficincias deliberada e ignorando silenciosamente as ordens, e apoiando a recusa de realizar a represso. Os militares tambm podem oferecer vrias modalidades de assistncia no violenta positiva ao movimento pr democracia, incluindo passagem segura, informaes, alimentos, suprimentos mdicos, e assim por diante. O exrcito uma das mais importantes fontes de poder dos ditadores, porque ele pode usar suas unidades militares disciplinadas e armas para atacar diretamente e punir a populao desobediente. Os estrategistas do desafio devem lembrar que ser extremamente difcil, ou impossvel, desintegrar a ditadura, se a polcia, os burocratas e as foras militares continuarem a ser plenamente favorveis ditadura e obedientes na execuo de seus comandos . Estratgias destinadas a subverter a lealdade das foras dos ditadores devem receber alta prioridade pelos estrategistas democrticos. As foras democrticas devem lembrar que a insatisfao e desobedincia entre as foras militares e policiais podem ser altamente perigoso para os membros desses grupos. Soldados e policiais poderia esperar duras penalidades para qualquer ato de desobedincia e pela execuo de atos de rebelio. As foras democrticas no devem pedir que os soldados e oficiais se amotinem imediatamente. Em vez disso, onde a comunicao possvel, deve ficar claro que h uma infinidade de formas relativamente seguras de "desobedincia disfarada" que podem adotar inicialmente. Por exemplo, policiais e soldados podem realizar as instrues para a represso de forma ineficiente, falar em localizar pessoas procuradas, alertar os resistentes sobre represso iminente, detenes ou deportaes e falhar em comunicar informaes importantes a seus oficiais superiores. Oficiais descontentes, por sua vez, podem deixar de enviar ordens para a represso abaixo na cadeia de comando. Os soldados podem atirar sobre as cabeas dos manifestantes. Da mesma forma, por sua vez, os funcionrios pblicos podem perder arquivos e instrues, trabalhar ineficientemente, e ficar "doentes" para que precisem ficar em casa at que se "recuperem". Mudanas na estratgia Os estrategistas do desafio poltico precisaro constantemente avaliar como a grande estratgia e as estratgias de campanha especficas esto sendo implementadas. possvel, por exemplo, que a luta possa no ir to bem como esperado. Nesse caso, ser necessrio calcular quais mudanas na estratgia podem ser necessrias. O que pode ser feito para aumentar a fora do movimento e recuperar a iniciativa? Em tal situao, ser necessrio identificar o problema, fazer uma reavaliao estratgica, possivelmente transferir responsabilidades da luta para um grupo da populao diferente, mobilizar fontes adicionais de poder e desenvolver cursos de ao alternativos. Quando isso feito, o novo plano deve ser implementado imediatamente. Por outro lado, se a luta foi muito melhor que o esperado e a ditadura est entrando em colapso mais cedo do que o calculado anteriormente, como podem as foras democrticas capitalizar os ganhos inesperados e avanar em direo da paralizao da ditadura? Exploraremos esta questo no prximo captulo.
  • 45 NOVE DESINTEGRANDO A DITADURA O efeito cumulativo de campanhas de desafio poltico bem conduzidas e bem sucedidas o de reforar a resistncia e estabelecer e expandir as reas da sociedade, onde a ditadura enfrenta limites ao seu controle efetivo. Essas campanhas tambm proporcionam uma experincia importante em como recusar a cooperao e como oferecer desafio poltico. Essa experincia ser de grande ajuda quando chegar a hora de no-cooperao e desafio em escala macia. Conforme foi discutido no Captulo Trs, a cooperao, obedincia e submisso so essenciais para que os ditadores sejam poderosos. Sem acesso s fontes de poder poltico, o poder dos ditadores se enfraquece e, finalmente, se dissolve. A retirada de apoio , portanto, a principal ao necessria para desintegrar uma ditadura. Ela pode ser til para analisar como as fontes de poder podem ser afetadas pelo desafio poltico. Atos de repdio simblico e desafio esto entre os meios disponveis para minar a autoridade moral e poltica do regime - sua legitimidade. A maior autoridade do regime, a maior e mais confivel a obedincia e cooperao que ele receber. A desaprovao moral precisa ser expressa em ao, a fim de ameaar seriamente a existncia da ditadura. A retirada da cooperao e a obedincia so necessrias para romper a disponibilidade de outras fontes de poder do regime. Uma segunda e importante fonte de poder so os recursos humanos, o nmero e a importncia das pessoas e grupos que obedecem, cooperam com, ou ajudam os governantes. Se a no-cooperao praticada por grandes pores da populao, o regime estar em srios apuros. Por exemplo, se os funcionrios pblicos no funcionam mais com a sua eficcia normal, ou at mesmo ficam em casa, o aparelho administrativo ser gravemente afetado. Da mesma forma, se as pessoas e grupos no colaboradores inclurem aqueles que anteriormente forneciam habilidades e conhecimento especializado, ento os ditadores vero a sua capacidade de implementar suas vontades gravemente enfraquecida. Mesmo sua capacidade de tomar decises bem-informadas e desenvolver polticas eficazes pode ser seriamente reduzida. Se influncias psicolgicas e ideolgicas - chamados fatores intangveis - que normalmente induzem as pessoas a obedecer e ajudar os governantes so enfraquecidas ou revertidas, a populao estar mais inclinada a acatar e a no cooperar. O acesso dos ditadores aos recursos materiais tambm afeta diretamente o seu poder. Com o controle de recursos financeiros, o sistema econmico, a propriedade, recursos naturais, transportes e meios de comunicao nas mos de adversrios reais ou potenciais do regime, outra importante fonte de seu poder fica vulnervel ou removida. Greves, boicotes e crescente autonomia da economia, comunicaes e transporte enfraquecero o regime. Conforme discutido anteriormente, a capacidade dos ditadores de ameaar ou aplicar sanes - punies contra sees desobedientes, rebeldes, e no-cooperativas da populao - uma fonte central de poder de ditadores. Esta fonte de poder pode ser enfraquecida de duas maneiras. Em primeiro lugar, se a populao est disposta, como em uma guerra, ao arriscar srias consequncias como preo do desafio, a eficcia das sanes disponveis ser drasticamente reduzida (ou seja, a represso dos ditadores no assegura a submisso desejada). Segundo, se a prpria polcia e as foras militares se tornarem insatisfeitas, elas podem em base individual ou em massa simplesmente fugir
  • 46 ou desafiam diretamente as ordens para prender, bater ou atirar nos resistentes. Se os ditadores j no podem confiar na polcia e nas foras militares para realizar a represso, a ditadura est seriamente ameaada. Em resumo, o sucesso contra uma ditadura entrincheirada exige que a no-cooperao e o desafio reduzam e eliminem as fontes de poder do regime. Sem reposio constante das fontes de poder necessrias, a ditadura enfraquecer e finalmente se desintegrar. Planejamento estratgico competente de desafio poltico contra as ditaduras, por conseguinte, precisa visar as mais importantes fontes de poder dos ditadores. Escalada da liberdade Combinado com o desafio poltico durante a fase de resistncia seletiva, o crescimento das instituies sociais, econmicas, culturais, polticas autnomas progressivamente alargam o "espao democrtico" da sociedade e reduzem o controle da ditadura. medida que as instituies da sociedade civil se tornam mais fortes em relao ditadura, ento, no importa o que os ditadores possam desejar, a populao vai gradativamente construindo uma sociedade independente, fora do seu controle. Se e quando a ditadura intervm para interromper essa "escalada de liberdade", a luta no violenta pode ser aplicada em defesa deste espao recm-conquistado e a ditadura ser confrontada com mais uma "frente" na luta. Com o tempo, essa combinao de resistncia e de criao de instituies pode conduzir liberdade de facto, provocando o colapso da ditadura e a instalao formal de um sistema democrtico inegvel, pois as relaes de poder dentro da sociedade foram fundamentalmente alteradas. A Polnia nas dcadas de70 e 80 fornece um exemplo claro da progressiva recuperao das funes de uma sociedade e instituies atravs da resistncia. A igreja catlica tinham sido perseguida, mas nunca ficou sob controle completo dos comunistas. Em 1976, certos intelectuais e trabalhadores formaram pequenos grupos, tais como o KOR (Comit de Defesa dos Trabalhadores) para promover suas ideias polticas. A organizao do sindicato Solidariedade com o seu poder para comandar greves eficazes forou sua prpria legalizao em 1980. Camponeses, estudantes, e muitos outros grupos tambm formaram as suas prprias organizaes independentes. Quando os comunistas perceberam que esses grupos tinham mudado as realidades de poder, o Solidariedade foi novamente banido e os comunistas recorreram ao regime militar. Mesmo sob a lei marcial, com muitas prises e perseguio implacvel, as novas instituies independentes da sociedade continuaram a funcionar. Por exemplo, dezenas de jornais e revistas ilegais continuaram a ser publicados. As editoras ilegais publicaram anualmente centenas de livros, enquanto escritores conhecidos boicotavam publicaes Comunistas e editoras do governo. Atividades semelhantes continuaram em outras partes da sociedade. Sob o regime militar de Jaruselski, o governo militar-comunista estava em um ponto descrito como se debatendo no topo da sociedade. Os funcionrios ainda ocupavam escritrios e edifcios do governo. O regime ainda podia atacar a sociedade, com punies, prises, detenes, apreenso de rotativas e similares. A ditadura, no entanto, no conseguia controlar a sociedade. A partir da, foi s uma questo de tempo at que a sociedade fosse capaz de derrubar completamente o regime. Mesmo quando a ditadura ainda ocupava cargos no governo, s vezes possvel organizar um "governo paralelo" democrtico. Isto cada vez mais operaria como um governo rival para o qual a lealdade, respeito, cooperao so dadas pela populao e pelas instituies da sociedade. A ditadura, ento, consequentemente, em bases crescentes seria privada
  • 47 destas caractersticas de governo. Eventualmente, o governo democrtico paralelo pode substituir completamente o regime ditatorial, como parte da transio para um regime democrtico. No devido tempo, ento, uma Constituio seria aprovada e as eleies realizadas como parte da transio. Desintegrando a Ditadura Embora a transformao institucional da sociedade esteja ocorrendo, o movimento de desobedincia e no cooperao pode escalar. Os estrategistas das foras democrticas devem contemplar bem cedo que chegar um momento em que as foras democrticas podem ir alm da resistncia seletiva e lanar desafios em massa. Na maioria dos casos, ser necessrio tempo para criar, construir ou expandir as capacidades de resistncia, e o desenvolvimento de desafios em massa s podem ocorrer aps vrios anos. Durante este perodo de transio as campanhas de resistncia seletiva devem ser lanadas com objetivos polticos cada vez mais importantes. Os setores maiores da populao em todos os nveis da sociedade devem se envolver. Dado um desfio poltico determinado e disciplinado durante esta escalada de atividades, as fraquezas internas da ditadura tendem a se tornar cada vez mais evidentes. A combinao de desafio poltico forte e criao de instituies independentes provavelmente produzir, com o tempo a ateno da comunidade internacional favorvel s foras democrticas. Ela tambm pode produzir condenaes internacionais diplomticas, boicotes e embargos em apoio s foras democrticas (como aconteceu no caso da Polnia). Os estrategistas devem estar cientes de que em algumas situaes o colapso da ditadura pode ocorrer muito rapidamente, como aconteceu na Alemanha Oriental em 1989. Isso pode acontecer quando as fontes de poder so maciamente cortadas como resultado da repulsa de toda a populao contra a ditadura. Esse padro no usual, entretanto, e melhor planejar para uma luta de longo prazo (mas estar preparado para uma luta curta). Durante o curso da luta de libertao, as vitrias, mesmo em questes limitadas devem ser comemoradas. Aqueles que ganharam a vitria devem ser reconhecidos. Celebraes com vigilncia deve tambm ajudar a manter elevado o moral necessrio para as futuras fases da luta. Lidando com o sucesso de maneira responsvel Planejadores da grande estratgia devem calcular antecipadamente as maneiras possveis e preferenciais em que uma luta bem-sucedida pode ser mais bem realizada, a fim de evitar o surgimento de uma nova ditadura e garantir o estabelecimento progressivo de um sistema democrtico durvel. Os democratas devem calcular como a transio da ditadura para o governo interino ser tratada no final da luta. desejvel naquele momento estabelecer rapidamente um novo governo funcional. Mas, ele no deve ser apenas o velho governo com novas pessoas. necessrio calcular quais sees da antiga estrutura governamental (como a polcia poltica) devem ser completamente abolidas devido ao seu carter inerentemente antidemocrtico, e quais sees conservadas para serem submetidas a esforos de democratizao posteriores. Um completo vazio governamental poderia abrir caminho para o caos ou para uma nova ditadura. Reflexo deve ser dedicada com antecedncia, a determinar qual deve ser a poltica para altos funcionrios da ditadura quando seu poder se desintegrar. Por exemplo, devem os ditadores serem levados a julgamento em um tribunal? Ser-lhes- permitido deixar o pas
  • 48 de forma permanente? Quais outras opes podem existir que sejam compatveis com o desafio poltico, a necessidade de reconstruir o pas, e a construo de uma democracia, aps a vitria? Um banho de sangue devem ser evitado, que poderia ter consequncias drsticas sobre a possibilidade de um futuro sistema democrtico. Planos especficos para a transio para a democracia devem estar prontos para aplicao quando a ditadura estiver enfraquecendo ou desmoronando. Tais planos ajudaro a evitar que outro grupo tome o poder estatal atravs de um golpe de Estado. Planos para a instituio do governo democrtico constitucional, com plena liberdade poltica e pessoal tambm sero necessrios. As mudanas ganhas a um preo enorme no devem ser perdidas por falta de planejamento. Quando confrontado com a populao cada vez mais capacitadas e o crescimento de grupos e instituies democrticas independentes - que a ditadura incapaz de controlar - os ditadores descobriro que sua aventura inteira est se desfazendo. Paradas macias da sociedade, greves gerais, paralizaes em massa, marchas desafiadoras, ou outras atividades minaro cada vez mais a organizao dos prprios ditadores e instituies relacionadas. Como consequncia de tal desafio e no cooperao, executada com sabedoria e com participao em massa ao longo do tempo, os ditadores se tornariam impotentes e os defensores da democracia triunfariam sem violncia. A ditadura se desintegraria diante da populao desafiadora. Nada desse esforo ser bem-sucedido, especialmente no facilmente, e raramente rapidamente. Deve ser lembrado que, como tantas guerras militares so perdidas quantas so vencidas. Mas, o desafio poltico oferece uma possibilidade real de vitria. Conforme afirmado anteriormente, essa possibilidade pode ser muito aumentada atravs do desenvolvimento de uma grande estratgia sensata, planejamento estratgico cuidadoso, trabalho rduo, e luta disciplinada e corajosa.
  • 49 DEZ BASES PARA A DEMOCRACIA DURVEL A desintegrao da ditadura , naturalmente, motivo de grande comemorao. As pessoas que sofreram por muito tempo e esforaram-se por um preo enorme merecem um tempo de alegria, relaxamento e reconhecimento. Eles devem se sentir orgulhosos de si mesmos e de todos os que lutaram com eles para ganhar a liberdade poltica. Nem todos vivero para ver esse dia. Os vivos e os mortos sero lembrados como heris que ajudaram a moldar a histria da liberdade em seu pas. Infelizmente, este no um momento para reduo da vigilncia. Mesmo no caso de uma desintegrao bem-sucedida da ditadura atravs do desafio poltico, precaues cuidadosas deve ser tomadas para evitar o surgimento de um novo regime opressor a partir da confuso aps o colapso do antigo regime. Os lderes das foras pr-democracia devem ter-se preparado com antecedncia para uma transio ordenada para a democracia. As estruturas ditatoriais precisaro ser desmontadas. As bases constitucionais e legais e os padres de comportamento de uma democracia duradoura precisaro ser construdos. Ningum deve acreditar que com a queda da ditadura, uma sociedade ideal aparecer imediatamente. A desintegrao da ditadura simplesmente fornece o ponto de partida, em condies de maior liberdade, para esforos de longo prazo para melhorar a sociedade e satisfazer as necessidades humanas de forma mais adequada. Graves problemas polticos, econmicos e sociais continuaro durante anos, exigindo a cooperao de muitas pessoas e grupos na busca de sua resoluo. O novo sistema poltico deve proporcionar as oportunidades s pessoas com diferentes perspectivas e medidas favorveis para continuar o trabalho construtivo e desenvolvimento de polticas para lidar com problemas no futuro. Ameaas de uma nova ditadura Aristteles advertiu h muito tempo que ". . . a tirania pode tambm se transformar em tirania... "14. H ampla evidncia histrica da Frana (os Jacobinos e Napoleo), Rssia (os bolcheviques), Ir (o aiatol), Birmnia (SLORC), e outros lugares onde o colapso de um regime opressivo ser visto por algumas pessoas e grupos como mera oportunidade para entrar em cena como novos senhores. Seus motivos podem variar, mas os resultados so aproximadamente os mesmos. A nova ditadura pode ser at mais cruel e total no seu controle do que a antiga. Mesmo antes do colapso da ditadura, os membros do antigo regime podem tentar abreviar a luta de desafio pela democracia, encenando um golpe de Estado destinado a antecipar a vitria da resistncia popular. Eles podem alegar derrubar a ditadura, mas na verdade procuram apenas impor um novo modelo renovado do antigo regime. Bloqueando golpes Existem vrias maneiras em que os golpes contra as sociedades recm-libertadas podem ser derrotados. Conhecimento antecipado daquela capacidade de defesa s vezes pode ser suficiente para impedir a tentativa. A preparao pode produzir preveno. Imediatamente aps um golpe ter comeado, os golpistas exigem legitimidade, ou seja, a aceitao de seu direito moral e poltico de governar. O primeiro princpio bsico de defesa antigolpe , portanto, negar a legitimidade aos golpistas. 14 Aristteles, A Poltica, Livro V, Captulo 12, p. 233.
  • 50 Os golpistas tambm exigem que os lderes civis e da populao sejam apoiadores, confusos, ou apenas passivos. Os golpistas exigem a colaborao de especialistas e assessores, burocratas e funcionrios pblicos, administradores e juzes, a fim de consolidar seu controle sobre a sociedade afetada. Os golpistas tambm exigem que a multido de pessoas que operam o sistema poltico, as instituies da sociedade, a economia, a polcia e as foras militares passivamente se apresentem e executem suas funes habituais, alteradas pela ordens e polticas dos golpistas. O segundo princpio bsico de defesa antigolpe resistir aos golpistas atravs de no cooperao e desafio. A cooperao e a assistncia necessria devem ser negadas. Basicamente, os mesmos meios de luta que foram usados contra a ditadura podem ser usados contra a nova ameaa, mas aplicados imediatamente. Se tanto a legitimidade quanto a cooperao forem negados, o golpe pode morrer de inanio poltica e a chance de construir uma sociedade democrtica restaurada. Elaborao da Constituio O novo sistema democrtico exigir uma constituio que estabelea o quadro desejado para o governo democrtico. A Constituio deve estabelecer os propsitos do governo, limites dos poderes governamentais, os meios e o calendrio de eleies em que os funcionrios governamentais e parlamentares sero escolhidos, os direitos inerentes ao povo, e a relao do governo nacional com outros nveis inferiores de governo . Dentro do governo central, se para continuar democrtico, uma diviso clara da autoridade deve ser estabelecida entre os poderes legislativo, executivo e judicirio do governo. Fortes restries devem ser includas s atividades da polcia, servios de inteligncia e foras militares para proibir qualquer tipo de interferncia poltica legal. No interesse de preservar o sistema democrtico e impedir tendncias e medidas ditatoriais, a constituio deve ser preferencialmente uma que estabelea um sistema federal com significativas prerrogativas reservadas para os nveis estadual, regional e local de governo. Em algumas situaes, o sistema suo de cantes pode ser considerado em que reas relativamente pequenas retm prerrogativas mais importantes, ao mesmo tempo em que continua a fazer parte do pas como um todo. Se uma Constituio com muitas dessas caractersticas existia antes na histria do pas recm-libertado, pode ser sbio simplesmente restaurar sua operao, alterando-a conforme necessrio e desejvel. Se uma Constituio mais antiga adequada no existir, pode ser necessrio operar com uma constituio provisria. Caso contrrio, uma nova Constituio precisar ser preparada. Preparar uma nova Constituio exigir tempo e reflexo considerveis. A participao popular neste processo desejvel e necessria para a ratificao de um novo texto ou alteraes. Deve-se ser muito cauteloso sobre a incluso na Constituio de promessas que mais tarde podem se provar impossveis de implementar ou disposies que exigiriam um governo altamente centralizado, porque ambos podem facilitar uma nova ditadura. O texto da Constituio deve ser facilmente entendido pela maioria da populao. Uma constituio no deve ser to complexa ou ambgua que apenas os advogados ou outras elites pode pretender compreend-la. Um poltica de defesa democrtica O pas libertado tambm pode enfrentar ameaas externas para as quais seria necessria uma capacidade de defesa. O pas tambm pode ser ameaado por tentativas estrangeiras de estabelecer dominao econmica, poltica ou militar.
  • 51 No interesse da manuteno da democracia interna, grande considerao deve ser dada aplicao dos princpios bsicos de desafio poltico para as necessidades da defesa nacional.15 Colocando capacidade de resistncia diretamente nas mos dos cidados, pases recm-libertados puderam evitar a necessidade de estabelecer uma forte capacidade militar que pudesse ameaar a prpria democracia ou exigir vastos recursos econmicos to necessrios para outros fins. Deve ser lembrado que alguns grupos ignoraro qualquer disposio constitucional em seu objetivo de se estabelecerem como novos ditadores. Portanto, um papel permanente existir para a populao aplicar desafio poltico e no cooperao contra pretensos ditadores, e para preservar as estruturas, direitos e procedimentos democrticos. Uma responsabilidade meritria O efeito da luta no violenta no apenas enfraquecer e remover os ditadores, mas tambm dar poder aos oprimidos. Esta tcnica permite que as pessoas que antes se sentiam apenas pees ou vtimas exercer o poder diretamente, a fim de obter por seus prprios esforos maior liberdade e justia. Esta experincia de luta tem importantes consequncias psicolgicas, contribuindo para o aumento da autoestima e autoconfiana entre aqueles anteriormente impotentes. Uma das consequncias benficas de longo prazo importantes da utilizao da luta no violenta para estabelecer um governo democrtico que a sociedade ser mais capaz de lidar com problemas contnuos e futuros. Estes podem incluir futuro abuso governamental e corrupo, maus tratos de qualquer grupo, injustias econmicas, e limitaes das qualidades democrticas do sistema poltico. A populao com experincia na utilizao de desafio poltico menos provavelmente ser vulnervel s futuras ditaduras. Aps a libertao, a familiaridade com a luta no violenta fornecer os meios para defender a democracia, as liberdades civis, direitos das minorias, e as prerrogativas do Estado, regionais, governos locais e instituies no-governamentais. Tais meios tambm fornecem maneiras pelas quais as pessoas e grupos possam expressar discordncia de forma pacfica em questes vistas como to importante que grupos de oposio algumas vezes, recorreram ao terrorismo ou guerra de guerrilha. Os pensamentos neste exame do desafio poltico ou da luta no violenta se destinam a ser teis a todas as pessoas e grupos que buscam se livrar da opresso ditatorial de seu povo e estabelecer um sistema democrtico durvel, que respeite as liberdades humanas e a ao popular para melhorar a sociedade. Existem trs concluses mais importantes s ideias esboadas aqui: A libertao de ditaduras possvel; Reflexo muito cuidadosa e planejamento estratgico sero necessrios para alcan-lo, e Vigilncia, trabalho rduo e luta disciplinada, muitas vezes a grande custo, sero necessrios. 15 Ver Gene Sharp, Civilian-Based Defense: A Post-Military Weapons System (Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1990).
  • 52 A frase muito citada "A liberdade no livre" verdadeira. Nenhuma fora externa est vindo para dar aos povos oprimidos, a liberdade que eles tanto desejam. As pessoas tero de aprender a conquistar, elas mesmas, aquela liberdade. Fcil, no pode ser. Se as pessoas puderem entender o que necessrio para sua prpria libertao, elas podem traar rotas de ao que, atravs de muitas dores, podem, com o tempo, lhes trazer sua liberdade. Ento, com a diligncia eles podem construir uma nova ordem democrtica e preparar sua defesa. A liberdade conquistada por luta desse tipo pode ser duradoura. Ela pode ser mantida por um povo tenaz comprometido com a sua preservao e enriquecimento.
  • 53 APNDICE UM OS MTODOS DE AO NO VIOLENTA16 OS MTODOS DE PROTESTO NO VIOLENTOS E PERSUASO Declaraes formais 1. Discursos pblicos 2. Cartas de oposio ou de apoio 3. Declaraes de organizaes e instituies 4. Declaraes pblicas assinadas 5. Declaraes da acusao e de inteno 6. Comunicaes de peties em Grupo ou em massa Comunicao com uma audincia mais ampla 7. Slogans, caricaturas e smbolos 8. Banners, cartazes e comunicaes exibidas 9. Folhetos, panfletos e livros 10. Jornais e revistas 11. Discos, rdio e televiso 12. Escritas com fumaa no cu ou na terra Representaes em grupo 13. Delegaes 14. Prmios satricos 15. Grupos de lobby 16. Piquetes 17. Simulacros de eleies Atos pblicos simblicos 18. Exibio de bandeiras e cores simblicas 19. Uso de smbolos 20. Orao e culto 21. Entrega de objetos simblicos 22. Nudez em protesto 23. Destruio de propriedade prpria 24. Luzes simblicas 25. Mostra de retratos 16 Esta lista, com definies e exemplos histricos, retirada de Gene Sharp, The Politics of Nonviolent Action, Parte II, The Methods of Nonviolent Action.
  • 54 26. Pintura como forma de protesto 27. Novos sinais e nomes 28. Sons simblicos 29. Reclamaes simblicas 30. Gestos rudes Presses sobre os indivduos 31. "Atormentar" funcionrios 32. "Insultar" funcionrios 33. confraternizao 34. Viglias Teatro e msica 35. Sketches cmicos e brincadeiras 36. Desempenho de jogos e msica 37. Canto Procisses 38. Marchas 39. Desfiles 40. Procisses religiosas 41. Peregrinaes 42. Cortejos Homenagem aos mortos 43. Luto Poltico 44. Simulacros de funerais 45. Funerais demonstrativos 46. Peregrinao a locais de sepultamento Assembleias pblicas 47. Assembleias de protesto ou de apoio 48. Reunies de protesto 49. Reunies camufladas de protesto 50. Invases de aulas Retirada e renncia 51. Abandono de recinto 52. Silncio 53. Renncias a homenagens
  • 55 54. Virar as costas MTODOS DE NO COOPERAO SOCIAL ostracismo de pessoas 55. boicote Social 56. Boicote social seletivo 57. greve de sexo 58. Excomunho 59. Interdies no cooperao com os eventos sociais, costumes e instituies 60. Suspenso de atividades sociais e esportivas 61. Boicote a assuntos sociais 62. Greve estudantil 63. Desobedincia Social 64. Retirada de instituies sociais Retirada do sistema social 65. Permanncia em casa 66. No-cooperao pessoal total 67. Fuga de trabalhadores 68. Santurio 69. Desaparecimento coletivo 70. Emigrao em protesto (hegira) OS MTODOS DE NO COOPERAO ECONMICA: (1) BOICOTES ECONMICOS ao por parte de consumidores 71. boicote de consumidores 72. No-consumo de mercadorias boicotadas 73. Poltica de austeridade 74. Reteno de aluguel 75. Recusa de alugar 76. boicote nacional de consumidores 77. Boicote internacional de consumidores ao por parte dos trabalhadores e produtores 78. Boicote de Trabalhadores 79. Boicote de produtores
  • 56 Aes por intermedirios 80. Boicote de Fornecedores e manipuladores ao de proprietrios e gerentes 81. Boicote de negociadores 82. Recusa a alugar ou vender imveis 83. Locaute 84. Recusa de assistncia industrial 85. "Greve geral" de comerciantes Ao por parte dos titulares de recursos financeiros 86. Retirada de depsitos bancrios 87. Recusa de pagamento de taxas, encargos e multas 88. Recusa de pagamento de dvidas ou de juros 89. Corte de fundos e de crdito 90. Recusa da receita 91. Recusa de dinheiro de um governo ao de governos 92. Embargo Domstico 93. "Lista negra" de comerciantes 94. Embargo de vendedores internacionais 95. Embargo de compradores internacionais 96. Embargo de comrcio internacional OS MTODOS DE NO COOPERAO ECONMICA: (2) GREVE greves simblicas 97. greve de protesto 98. Paralizao rpida (greve relmpago) greves agrcolas 99. Greve de camponeses 100. Greve de trabalhadores agrcolas Greves de grupos especiais 101. Recusa de trabalho impresso 102. Greve de prisioneiros 103. Greve de Artesos 104. Greve Profissional
  • 57 Greves industriais comuns 105. Greve de Estabelecimento 106. Greve de Indstria 107. Greve de Simpatia greves restritas 108. Greve detalhada 109. Greve de recusa 110. Operao tartaruga 111. Operao padro 112. Informe de "doena" 113. Greve por demisso 114. greve limitada 115. greve seletiva greves multi-industriais 116. greve generalizada 117. Greve geral combinaes de greves e fechamentos econmicos 118. Hartal (fechamento geral) 119. Desligamento Econmico MTODOS DE NO COOPERAO POLTICA rejeio da autoridade 120. Retirada ou contingenciamento de fidelidade 121. Recusa de apoio pblico 122. Literatura e discursos defendendo a resistncia no-cooperao dos cidados com o governo 123. Boicote de corpos legislativos 124. Boicote s eleies 125. Boicote de emprego e cargos no governo 126. Boicote aos departamentos governamentais, agncias e outros rgos 127. Retirada de instituies de ensino governamentais 128. Boicote de organizaes apoiadas pelo governo 129. Recusa de assistncia aos agentes da lei 130. Remoo de sinais prprios e marcadores 131. Recusa em aceitar funcionrios nomeados
  • 58 132. Recusa a dissolver as instituies existentes alternativas dos cidados obedincia 133. Respeito relutante e lento 134. No-obedincia na ausncia de superviso direta 135. No-obedincia Popular 136. Desobedincia disfarada 137. Recusa de uma assembleia ou reunio dispersar-se 138. Ocupao sentada 139. No-cooperao com o servio militar obrigatrio e deportao 140. Ocultao, fuga e identidades falsas 141. Desobedincia civil a leis "ilegtimas" ao de funcionrios do governo 142. Recusa seletiva de assistncia por assessores do governo 143. Bloqueio de linhas de comando e informaes 144. Retardamento e obstruo 145. no-cooperao administrativa geral 146. No-cooperao judiciria 147. Ineficincia deliberada e no-cooperao seletiva de agentes da lei 148. Motim Ao governamental domstica 149. Evases semilegais e atrasos 150. No-cooperao por unidades governamentais ao governamental internacional 151. Mudanas na representao diplomtica e outras representaes 152. Atraso e cancelamento de eventos diplomticos 153. Reteno do reconhecimento diplomtico 154. Rompimento das relaes diplomticas 155. Retirada de organizaes internacionais 156. Recusa de participao em organismos internacionais 157. Expulso de organizaes internacionais OS MTODOS DE INTERVENAO NO VIOLENTA interveno psicolgica 158. Auto exposio aos elementos 159. Jejum
  • 59 (a) Jejum de presso moral (b) Greve de fome (c) jejum Satyagrahica 160. Julgamento reverso 161. Assdio no violento Interveno fsica 162. Ocupao sentada 163. Ocupao de p 164. Ocupao de meios de transporte 165. Ocupao de rios 166. Ocupao de usinas 167. Ocupao rezando 168. Ataques No violentos 169. Bombardeios areos no violentos 170. Invaso no violenta 171. interjeio no violenta 172. Obstruo no violenta 173. Ocupao no violenta interveno social 174. Estabelecimento de novos padres sociais 175. Sobrecarga de instalaes 176. interferncia retardatoria 177. Interveno com discursos 178. Teatro de guerrilha 179. Instituies sociais alternativas 180. Sistema alternativo de comunicao Interveno econmica 181. Greve reversa 182. Greve com permanncia 183. Ocupao de terra no violenta 184. Desafio a bloqueios 185. Falsificao politicamente motivada 186. Compra preventiva 187. Apreenso de bens 188. Dumping 189. Patrocnio Seletivo
  • 60 190. Mercados alternativos 191. Sistemas de transporte alternativo 192. Instituies econmicas alternativas Interveno poltica 193. Sobrecarga dos sistemas administrativos 194. Revelao da identidades de agentes secretos 195. Busca de priso 196. Desobedincia civil de leis "neutras" 197. Trabalho sem colaborao 198. Dupla soberania e governo paralelo
  • 61 APNDICE DOIS AGRADECIMENTOS E NOTAS SOBRE A HISTRIA DE DA DITADURA DEMOCRACIA Tenho vrias dvidas de gratido ao escrever a edio original deste ensaio. Bruce Jenkins, meu assessor especial em 1993, deu uma contribuio inestimvel com sua identificao de problemas em contedo e apresentao. Ele tambm fez recomendaes incisivas para apresentaes mais rigorosas e precisas das ideias difceis (especialmente em matria de estratgia), reorganizao estrutural e melhorias de redao. Tambm sou grato pela assistncia editorial de Stephen Coady. Dr. Christopher Kruegler e Robert Helvey ofereceram crticas e conselhos muito importantes. Dr. Hazel McFerson e Dra. Patrcia Parkman forneceram informaes sobre as lutas na frica e na Amrica Latina, respectivamente. Mas, a anlise e as concluses aqui contidas so exclusivamente de minha responsabilidade. Nos ltimos anos, orientaes especiais para tradues foram desenvolvidas, principalmente devido orientao de Jamila Raqib e s lies aprendidas em anos anteriores. Isso foi necessrio para garantir a preciso de linguagem em que se tenha sido anteriormente estabelecida uma terminologia clara para este campo. "Da ditadura Democracia" foi escrito a pedido do falecido U Tin Maung Win, um proeminente democrata birmans exilado que era ento editor do Khit Pyaing (O Jornal Nova Era). A preparao do presente texto baseou-se em mais de quarenta anos de pesquisa e escrita sobre a luta no violenta, ditaduras, regimes totalitrios, movimentos de resistncia, teoria poltica, anlise sociolgica, e outros campos. Eu no poderia escrever uma anlise que tivesse um foco apenas na Birmnia, pois eu no conhecia bem a Birmnia. Portanto, eu tinha que escrever uma anlise genrica. O ensaio foi publicado originalmente em captulos em birmans Khit Pyaingin e ingls em Bangkok, Tailndia, em 1993. Posteriormente, foi emitido como um livreto em ambos os idiomas (1994) e, uma vez mais, em birmans (1996 e 1997). As edies em brochura original de Bangkok foram publicadas com o apoio da Comisso para a Restaurao da Democracia na Birmnia. Ela circulou tanto sub-repticiamente na Birmnia quanto entre exilados e simpatizantes em outros lugares. Esta anlise destinava-se exclusivamente para uso dos democratas birmaneses e vrios grupos tnicos da Birmnia, que queriam a independncia do governo central dominado pelos Birmaneses em Rangun. (Birmaneses so o grupo tnico dominante na Birmnia). Eu no percebi, ento, que o foco genrico tornasse a anlise potencialmente relevantes em qualquer pas com um governo autoritrio ou ditatorial. No entanto, essa parece ter sido a percepo que pessoas que nos ltimos anos tm procurado traduzi-lo e distribu- lo nos idiomas de seus pases. Vrias pessoas relataram que pode ser lido como se fosse escrito para o seu pas.
  • 62 A ditadura militar SLORC de Rangun no perdeu tempo em denunciar esta publicao. Pesados ataques foram feitos em 1995 e 1996, e teriam continuado nos ltimos anos em jornais, rdio e televiso. Ainda em 2005, pessoas eram condenadas a penas de priso de sete anos apenas por estar na posse da publicao proibida. Embora nenhum esforo tenha sido feito para promover a publicao para uso em outros pases, tradues e distribuio da publicao comearam a se espalhar por conta prpria. Uma cpia da edio em idioma Ingls foi vista em exposio na vitrine de uma livraria em Bangkok por um estudante da Indonsia, foi comprado e levado de volta para casa. L, ele foi traduzido para o indonsio e publicado em 1997 por uma grande editora da Indonsia com uma introduo de autoria de Abdurrahman Wahid. Ele era, ento, chefe da Nadhlatul Ulama, a maior organizao muulmana do mundo, com trinta e cinco milhes de membros, e mais tarde presidente da Indonsia. Durante este tempo, em meu escritrio na Albert Einstein Institution tnhamos apenas um punhado de fotocpias do livrinho de Bangkok em ingls. Durante alguns anos tivemos de fazer cpias dele quando tnhamos pedidos para os quais ele era relevante. Mais tarde, Marek Zelaskiewz, da Califrnia, levou uma dessas cpias a Belgrado durante o tempo de Milosevic e deu-a organizao Civic Initiatives. Eles o traduziram para o srvio e o publicaram. Quando visitei a Srvia, aps o colapso do regime de Milosevic foi- nos dito que o livro tinha sido bastante influente no movimento de oposio. Igualmente importante foi o seminrio sobre luta no violenta que Robert Helvey, um coronel do Exrcito americano aposentado, tinha dado em Budapeste, Hungria, a cerca de vinte jovens srvios sobre a natureza e o potencial da luta no violenta. Helvey tambm lhes deu cpias completas de A Poltica de Ao No violenta. Estas foram as pessoas que se tornaram a organizao Otpor que liderou a luta no violenta que derrubou Milosevic. Geralmente no sabemos como o conhecimento desta publicao se espalhou de um pas para outro. Sua disponibilidade em nosso site, nos ltimos anos tem sido importante, mas claramente este no o nico fator. Rastrear estas conexes seria um importante projeto de pesquisa. "Da Ditadura Democracia" uma anlise pesada e no uma leitura fcil. Mesmo assim, ela tem sido considerada importante o suficiente para ter pelo menos 28 tradues (at Janeiro de 2008) a serem preparadas, embora elas exijam muito trabalho e despesa. As tradues da publicao em verso impressa ou o site Web incluem os seguintes idiomas: Amrico (Etipia), rabe, azeri (Azerbaijo), Bahasa da Indonsia, Bielorrusso, Birmans, Chin (Birmnia), Chins (simplificado e Mandarim tradicional), Dhivehi (Maldivas), Persa (Ir), Francs, Georgiano, Alemo, Jing Paw (Birmnia), Karen (Birmnia), Khmer (Camboja) Curdo, Quirguiz (Quirguisto), Nepals, Pashto (Afeganisto e Paquisto), Russo, Srvio, Tibetano, Espanhol, Tigrinya (Eritreia), Ucraniano, Usbeque (Uzbequisto), e Vietnamita. Vrios outros esto em preparao. Entre 1993 e 2002 houve seis tradues. Entre 2003 e 2008 houve 22. A grande diversidade das sociedades e idiomas em que as tradues se espalharam apoiam a concluso de que as pessoas que inicialmente se deparar com este documento viram que sua anlise relevantes para a sociedade. Gene Sharp Janeiro de 2008 Albert Einstein Institution Boston, Massachusetts
  • 63 APNDICE TRS UMA NOTA SOBRE AS TRADUES E REIMPRESSO DESTA PUBLICAO Para facilitar a divulgao desta publicao, ela foi colocada no domnio pblico. Isso significa que qualquer pessoa est livre para reproduzi-la ou divulg-la. O autor, no entanto, tem vrios pedidos que ele gostaria de fazer, embora os indivduos no tenham a obrigao legal de acatar tais pedidos. O autor pede que nenhuma alterao seja feita no texto, acrscimos ou supresses, se ele for reproduzido. O autor solicita a notificao de indivduos que pretendam reproduzir este documento. A notificao pode ser enviada ao Albert Einstein Institution (informaes de contato aparecem no incio desta publicao, imediatamente antes do ndice). O autor pede que, se esse documento for ser traduzido, muito cuidado seja tomado para preservar o significado original do texto. Alguns dos termos na presente publicao no se traduzem facilmente em outras lnguas como equivalentes diretos para a "luta no violenta" e termos relacionados podem no estar disponveis. Assim, cuidadosa ateno deve ser prestada forma como estes termos e conceitos devam ser traduzidos, de forma a ser entendido exatamente por novos leitores. Para os indivduos e grupos que queiram traduzir este trabalho, a Instituio Albert Einstein desenvolveu um conjunto padro de processos de traduo que podem ajud- las. Eles so os seguintes: Ocorre um processo de seleo para selecionar um tradutor. Os candidatos so avaliados quanto sua fluncia em Ingls e na lngua em que o trabalho ser traduzido. Os candidatos tambm so avaliados quanto aos seus conhecimentos gerais em torno da matria e sua compreenso dos termos e conceitos presentes no texto. Um avaliador selecionado atravs de um processo semelhante. A tarefa do avaliador consiste em examinar criticamente a traduo e fornecer feedback e crticas ao tradutor. Muitas vezes, melhor que o tradutor e o avaliador no conheam a identidade um do outro. Uma vez que o tradutor e avaliador sejam selecionados, o tradutor apresenta uma amostra de traduo de duas ou trs pginas do texto, bem como uma lista de um nmero significativo de termos-chave que esto presentes no texto. O avaliador avalia esta amostra de traduo e apresenta comentrios ao tradutor. Se existirem problemas mais importantes entre a traduo da amostra do tradutor e avaliao do avaliador daquela traduo, ento, ou o tradutor ou o avaliador pode ser substitudo, dependendo da deciso do indivduo ou grupo que est patrocinando a traduo. Se existem problemas menos importantes, o tradutor prossegue com a traduo completa do texto, levando em conta as observaes do avaliador. Uma vez que todo o texto esteja traduzido, o avaliador avalia o texto inteiro e d um feedback para o tradutor. Uma vez que o tradutor tenha considerou este feedback e feito as alteraes necessrias, a verso final do texto est completa e o livro traduzido estar pronto para ser impresso e distribudo.
  • 64 LEITURA COMPLEMENTAR 1. The Anti-Coup por Gene Sharp e Bruce Jenkins. Boston: The Albert Einstein Institution, 2003. 2. Dictionary of Civilian Struggle: Technical Terminology of Nonviolent Action and the Control of Political Power por Gene Sharp. Prxima publicao. 3. On Strategic Nonviolent Conflict: Thinking About the Fundamentals por Robert L. Helvey. Boston: The Albert Einstein Institution, 2002. 4. The Politics of Nonviolent Action (3 vols.) por Gene Sharp. Boston: Extending Horizons Books, Porter Sargent Publishers, 1973. 5. Self-Liberation por Gene Sharp com a ajuda de Jamila Raqib. Boston: The Albert Einstein Institution, 2010. 6. Social Power and Political Freedom por Gene Sharp. Boston: Extending Horizons Books, Porter Sargent Publishers, 1980. 7. There Are Realistic Alternatives por Gene Sharp. Boston: The Albert Einstein Institution, 2003. 8. Waging Nonviolent Struggle: 20th Century Practice and 21st Century Potential por Gene Sharp. Boston: Extending Horizons Books, Porter Sargent Publishers, 2005. Para informaes sobre pedidos, favor contatar: The Albert Einstein Institution P.O. Box 455 East Boston, MA 02128, USA Tel: USA +1 617-247-4882 Fax: USA +1 617-247-4035 E-mail: einstein@igc.org Website: www.aeinstein.org