7 criminologia as fraquezas - ftc - itabuna

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    05-Jul-2015

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1. CriminologiaAs fraquezas e o sistema penal 2. Caractersticas dosistema penal: 2 3. Caractersticas dosseres humanos:3 4. Nomes importantes: 4 5. Mundo Penal? O mundo penal caminha pelasvalas. NoConceitoaparece. O abranger domundo penalnunca clama garantiasprocessuaisporque desnecessriopara o seu 5desenvolver. 6. Fortes?Ter fora quempossuir aConceito capacidade decontrolar os comportamentos. Ter autonomia.No precisar do Estado para nadafundamental.6 7. Quem forte efraco?O lobo e o cordeiro. Fcil oprimir o inocente. Um lobo e um cordeiro, compelidos pela sede, tinham vindo a um mesmo regato; o lobo estava mais acima e o cordeiro muito mais abaixo. Ento o ladro, incitado pela goela esfaimada, forjou um motivo de rixa. por que disse tornaste turva a gua a mim que estou bebendo?. O langero, receoso, em resposta (disse): Como posso, rogo-te, lobo, fazer o de que te queixas? O lquido corre de ti para meus goles. Aquele (o lobo), rebatido pela fora da verdade, disse: Falaste mal de mim h seis meses. O cordeiro respondeu: Eu na verdade no havia nascido. Teu pai por Hrcules, disse aquele (o lobo), falou mal de mim. E assim (falando) j agarrado, dilacera-o com morte injusta. Esta fbula foi escrita por causa (em razo) daqueles homens que oprimem inocentes por motivos fictcios. 7 8. Qual principal fora naps modernidade?Fsica?Emocional?Mental?Social?8 9. A noo da fraquezaFracos?gerar a sabedoria da ausncia plena da necessidadede utilizao da violncia estatal. Fraco quemConceito tem pouca capacidade de leso a bens jurdicos por no conseguir, justamente porser fraco, cometer o delito ou precisar de uma ao violenta do Estado. Talvezanoo sociolgica/antropolgi ca deminoria represente bemo 9 conceito de fraco. 10. Quais so asfraquezas? 10 11. Extremfilos? Os seres muito fracos, apenassobrevivendo, vivendo em situaes extremas, transformam-seConceito em extremfilos e no podem ser alcanados pela violncia estatal. Isso porque o mundo penal os alcanar, certamente. Ou seja, sero punidos por instnciasno formalizadas ou formalizadas pela prpria situao singular de vida includos em uma ambincia de extremada 11 vulnerabilidade. 12. Emocional?As emoes deixam os seres humanos enfraquecidos. A palavra emoo, segundo o dicionrio Aurlio, origina-se do francs motion, tendo, em um dos sentidos, a noo de reao intensa e breve do organismo a um lance inesperado, a qual se acompanha dum estado afetivo de conotao penosa ou agradvel (FERREIRA, 1986, p. 635).12 13. Fsico?A fora fsica a mais visvel das foras dos seres humanos. Em questo da fora fsica, podem-se destacar dois aspectos muito importantes: a) a idade da pessoa (nova ou velha) e b) a formao corporal de sade da pessoa, seja uma doena ou mesmo uma deficincia corporal (ter algum membro a menos, alguma doena crnica que o persegue a vida inteira).13 14. Mental?O extremfilo mental ser o analfabeto absoluto, aquele que, segundo definies vrias, no consegue ler e escrever uma proposio simples, estando, ento, cego para os signos mais utilizados na atualidade. 14 15. Social? Mendigos? ndios? Ciganos? Judeus? Negros? Miserveis? 15 16. OS NEGROS SOMAIS FRACOS? O conceito de raa veio do italianorazza, que por sua vez veio do latim ratio,que significa sorte, categoria, espcie. Nahistria das cincias naturais, o conceitode raa foi primeiramente usado naZoologia e na Botnica para classificaras espcies animais e vegetais. Foi nestesentido que o naturalista sueco, CarlVon Linn conhecido em Portuguscomo Lineu (1707-1778), o usou paraclassificar as plantas em 24 raas ouclasses. (Kabengele Munanga) 16 17. OS NEGROS SOMAIS FRACOS?So Paulo: Os negros, que respondiam por 31,2% dosprocessos em 1990, sete anos mais tarde eramresponsveis por 37,9%. J os brancos contribuamcom 66,9%, em 1990, e 59,6%, em 1997. (Fapesp)Os presidirios so homens (97%), jovens com idadeentre 20 e 29 anos (54,5%) e solteiros (80,6%). Napopulao paulista esses percentuais so 48%,18,2% e 23,4%, respectivamente. Em relao educao, houve pouca variao no percentual deanalfabetos (8,2% entre os presos e 7,5% norestante da populao), mas uma diferenasignificativa entre aqueles que no completaram oensino fundamental (78% entre os presos e 52% napopulao paulista). Os negros e pardos so 35,8%entre os presos e 26,3% na populao. FGV (2007)17 18. OS SEM DINHEIROMAIS FRACOS?Pobres so aqueles que cuja rendafamiliar per capita inferior a R$272,00 (duzentos e setenta e dois),nos dias atuais, em 2010.A miserabilidade, tambm chamada deindigncia, aduzida como osganhos mensais familiares, per capita,inferiores a R$ 136,25 (cento e trinta eseis reais e vinte e cinco centavos),nos dias atuais, em 201018 19. Princpios regentes daviolncia estatal:1) Legalidade (legalidade estrita[reserva legal], anterioridade,irretroatividade);2) Dignidade da pessoa humana; e3) Interveno mnima:3.1) Lesividade;3.2) Taxatividade; e3.3) Fragmentariedade.19