Auditoria de Desempenho:Por qu? Como? Para qu?

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    29-Jun-2015

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Metodos de pesquisa.

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  • 1. Auditoria de Desempenho: Por qu? Como? Para qu? Porto Alegre, setembro de 2009

2. Sumrio

    • 1 - O que Anop
    • 2 - Auditoria Operacional ou de Conformidade?
    • 3 - Anop: vale a pena?
    • 4 - Como fazer?

3. 1 - O que Auditoria de Desempenho 4. Atividade Input OutputOutcome Efetividade Economicidade Eficincia Manter custos baixos Fazer o mximo com os recursos disponveis Alcanar os resultados estipulados O modelo insumo-produto Inteno 5. Principais Dimenses de Desempenho 6. Conceito

  • Auditoria de Desempenho (ou ANOp)
  • Exame independente da eficincia e da efetividade das atividades, dos programas e dos organismosda Administrao Pblica, prestando a devida ateno economia, com objetivo de realizar melhorias.
  • Diretrizes para Aplicao de Normas de Auditoria de Desempenho
  • Organizao Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores
  • INTOSAI (ISSAI 3000/1.1)

7. Outras Dimenses

  • Qualidade
  • Transparncia
  • Participao social
  • Sustentabilidade
  • Articulao institucional
  • Aplicao de boas prticas
  • Eqidade

8. Requisitos para um auditor de desempenho (ISSAI 3000/2.2)

    • Conhecimentos tcnicos
      • metodologia das cincias sociais, investigao cientfica, mtodos de investigao qualitativa e quantitativa, tcnicas de coleta de dados, tcnicas de anlise de dados.
      • administrao pblica, planejamento e oramento pblico, polticas pblicas.

9. Requisitos para um auditor de desempenho (ISSAI 3000/2.2)

    • Competncias pessoais
      • habilidade analtica
      • criatividade
      • receptividade
      • habilidade de relacionamento pessoal
      • boa habilidade em comunicao oral e escrita
      • integridade
      • persistncia
      • discernimento

10. 2 - Desempenho ou conformidade? 11. 12. Dilema: auditoria de desempenho ou de conformidade?

    • "Existe uma presso por parte da opinio pblica para que os rgos de controle atuem prioritariamente no combate corrupo.
    • No entanto, os tribunais de contas tm buscado, cada vez mais, enfatizar os instrumentos de avaliao dos resultados com nfase na divulgao das boas prticas administrativas.
    • Como conciliar estes dois focos de controle?"

13. Um falso dilema

    • Como identificar corrupo sem olhar para resultados?
    • Avaliar resultados leva a:
      • conhecer melhor o funcionamento da administrao pblica;
      • desenvolver viso sistmica;
      • identificar pontos de ineficincia;
      • priorizar aes de controle em pontos mais sensveis.
    • O adequado controle externo pressupe interao entre a avaliao de resultados e as aes de combate fraude e corrupo.
    • Desempenho e conformidade so aspectos complementares do controle.

14. O carter distinto da auditoria operacional no deve ser considerado como um argumento que prejudique a colaborao entre os dois tipos de auditoria. (ISSAI3000/1.2) 15. H algo de especial em ANOp?

  • Auditoria de Desempenho no tem suas razes na forma de auditoria comum ao setor privado,
  • mas na necessidade por uma anlise independente e ampla de aspectos econmicos, de eficincia e efetividade de programas ou instituies governamentais, feito de forma no recorrente.
  • ISSAI 3000/1.2

16.

    • 3 Auditoria de desempenho:
    • vale a pena?

17. Introduzir Anop no fcil

  • Ambiente poltico
  • Cultura administrativa
  • Hbitos e cultura interna das instituies
  • Recursos e competncias
  • Infraestrutura e prticas
  • Engajamento da alta administrao

Mas quem faz diz que vale a pena 18. % do esforo dedicado pelas EFS a diferentes atividades Instituio Auditoria de desempenho Auditoria financeira Outras atividades Holanda Rekenkamer 69 31 Inglaterra NAO 38 43 19 Sucia RRV 09 21 70 Finlndia VTV 48 35 17 19. Government Accountability OfficeGAO - EUA

    • 90% de mandatos e demandas do Congresso
      • 80% auditoria de desempenho
      • 20% auditoria financeira
    • Relatrios e testemunho ebriefingsperante comisses do Congresso
      • 189 vezes em 2003: 1043 aes foram tomadas pelas agncias em decorrncia da atuao do GAO (2003).
    • 2.176 recomendaes
      • 82% implementadas em at cinco anos

20. TCU gera benefcio de R$ 4,1 bilhesno 2 trimestre/2009

  • Auditoria no BPC
  • economia potencial de cerca de R$ 2,6 bilhes, em cinco anos
  • Auditoria no PROUNI/FIES
  • economia potencial de cerca de R$ 1,1 bilho em quatro anos
    • 2 Trabalhos geram benefcio potencial de R$ 3,7 bilhes
    • Cerca de 90% dos benefcios totais

Resultado imediato: aes estruturantes dos Ministrios. 21.

    • 4 Como fazer?

22. Planejamento Execuo Comentrio dogestor Apreciao Divulgao Ciclo de Auditoria Monitoramento Seleo Anlise e Relatrio Plano estratgico 23. Seleo de auditorias Tema de Maior Significncia Teste de nova estratgia de seleo

  • Um novo paradigma para a elaborao de um plano de fiscalizao
    • Planos de fiscalizao por TEMAS - FUNES de governo
      • Comparar os comparveis
      • Agenda plurianual
      • Diferentes modalidades de fiscalizao
    • A partir de um diagnstico completo
      • No apenas de caractersticas dos programas ou rgos de governo
      • Considera as demandas diagnosticadas
      • Aproveita diagnsticos j realizados e experincia anterior
    • Abordagemdo geral para o especfico (TOP-DOWN)
      • Facilita o desenvolvimento do conhecimento
      • Viso sistmica das reas a auditar
      • O planejamento das auditorias no parte do zero

24. A construo do plano de fiscalizao

  • Mapeamento de intervenes governamentais (polticas, programas)
  • Diagnsticos dos problemas na sociedade
  • Associao entre problemas e intervenes
  • Anlise oramentria e institucional-legal
  • Diviso do tema em subtemas
  • Anlise por subtemas
  • - materialidade
  • - relevncia
  • - risco

25. Planejamento da auditoria

    • Diagnstico
    • Validao
    • Definio dos critrios de auditoria
    • Projeto de auditoria
    • Teste Piloto
    • Painel de referncia
    • Reviso do projeto
    • Relatrio de planejamento
    • Preparao para trabalhos de campo

26. Planejamento Principais tcnicas de diagnstico

  • Mapa de Processos
  • Mapa de Produtos eImpactos
  • AnliseSWOT
  • Anlise dosStakeholders
  • Diagrama de Verificao de Riscos
  • Verificao de Controles Internos
  • Benchmarking
  • Anlises quantitativas

Mapa de Processos e Mapa de Produtos e Impactos Fonte: Equipe de Auditoria 27. Execuo da auditoria: Achados

    • Condio(O que est ocorrendo?)
      • Situao Real
    • Critrio (O que deveria estar ocorrendo?)
      • Metas, objetivos, padres e regulamentos, boas prticas
    • Causa(Por que existe uma desconformidade?)
      • Razes para fatos indesejveis ocorrerem ou fatos desejveis no ocorrerem
    • Efeito(E da?)
      • Resultado ou impacto da desconformidade
    • Proposta de ao(O que deve ser feito?)
      • Anlise que ir auxiliar a proposta de encaminhamento

28. Achados: relao de Causa e Efeito

    • possvel estabelecer relao de causa e efeito?
    • necessrio estabelecer relao de causa e efeito?

CRITRIO CONDIO ACHADO CAUSA EFEITO 29. Exemplo ASSISTNCIA SOCIAL BPC 30. Associao entre problemas e intervenes

    • As polticas sociais no nascem dissociadas da realidade em que esto inseridas.
    • So concebidas e implementadas com o objetivo de combater e solucionar os problemas presentes na sociedade.
  • Principais problemas combatidos por polticas de assistncia social:
    • pobreza,
    • desigualdade,
    • insegurana alimentar,
    • rompimento de vnculos familiares,
    • violncia domstica.
  • Principais polticas para mitigar vulnerabilidades:
    • transferncia de renda,
    • entrega de alimentos processados ou in natura,
    • trabalhos especializados de assistentes sociais e psiclogos com famlias desestruturadas.

31. Diviso do tema

    • Agrupamento de dezenas de programas e aes em quatro grandes polticas:
    • Transferncias de Renda Condicionada (Bolsa Famlia);
    • Penses No-Contributivas (Benefcios de Prestao Continuada -BPC - Idosos e Deficientes Fsicos);
    • Segurana Alimentar (no limitada a programas sob responsabilidade do MDS);
    • Assistncia SocialStricto Senso .
    • Critrios para diviso do tema:
    • Literatura acadmica sobre o tema;
    • Importantes diferenas de escopo entre polticas.

32. Anlise por subtemas

  • 1 Critrio- Materialidade oramentria dos programas ou aes
    • A materialidade oramentria vem acompanhada da abrangncia no alcance de beneficirios (Bolsa Famlia e BPC).
  • 2. Critrio- Possibilidade de ocorrncia de fraudes e desvios devido debilidade dos sistemas de controle
    • (Controles Internos dos Ministrios, Controles Sociais, Controles Exercidos pela CGU)
  • 3 Critrio- Possibilidade de ineficcia das polticas propostas.

33. Assistncia Social: Evoluo de gastos

  • Em 2008 o BPC :
  • atendeu 2,9 milhes de beneficirios
  • transferiuR$ 14,5bilhes

34. Estimativa do Erro de Incluso do BPC Distribuio Acumulada de Beneficirios do BPC, Usando o Conceito de Famlia GFD do IBGE, Segundo Renda Familiarper capita- 2006 Fonte: Pnad (2006) 35. Principais Concluses sobre a Subcobertura do BPC

  • Considerando apenas os erros de incluso de alta intensidade
    • existia em 2006 uma subcobertura de 27% do pblico alvo
    • algo como 800.000 pessoas para aquele ano;
  • A oportunidade da auditoria em avaliar os controles
    • A expanso do BPC, para atender todo seu pblico alvo, poderia significar um risco
    • pois algumas das deficincias possibilitavam a incluso e a permanncia de grande contingente de pessoas no elegveis.

36.

  • Osistema de controle do BPC efetivo na deteco e na resoluo de casos de erros e fraudes?

37. Temas Averiguados pela Auditoria

  • Renda : renda mensal per capita inferior a um quarto de salrio mnimo;
  • Condio de Incapacidade : incapacitadas para a vida independente e para o trabalho;
  • Impossibilidade de Acmulo do Benefcio : no pode ser acumulado pelo beneficirio com qualquer outro no mbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o da assistncia mdica;
  • Condio de Vida : benefcio s deve ser concedidos a beneficirios vivos.

38. Estimativa de Fraudes no BPC Percentual de Benefcios que no atendem os critrios do programa H 678 mil benefcios com reviso pendente. Fonte: REVBPC e SUB Critrio de renda Percia mdica denegatria bitos informados Acmulo de benefcios Beneficirios no localizados 6,36% 4,8% 5,04% 1,5% 18,58% 39. Limitaes no Acompanhamentode Critrios de Elegibilidade Critrio de Elegibilidade Limitaes de Acompanhamento Renda Per Capita

  • Informalidade de 80 a 90% dos beneficirios e familiares;
  • Bases de dados empregadas alcanam apenas universo de trabalhadores formalizados.

Condio de Incapacidade

  • Forma de medir incapacidade ainda objeto de controvrsia nos meios especializados;
  • Incapacidade para o trabalho, pode ser parcialmente averiguada no apenas por laudos periciais mais tambm por bases de dados similares s utilizadas para controlar critrio de renda,

Impossibilidade de Acmulo de Benefcio

  • Bases de dados empregadas alcanam apenas benefcios administrados pelo INSS, para o caso dos aposentados;
  • Inexistncia de convnios com quase totalidade de estados e municpios para disponibilizao de dados sobre outros benefcios.

Condio de Vida

  • Dificuldade Intrnseca: muitos bitos no so informados aos cartrios, tornando impossvel sua averiguao por meio de cruzamento de dados;
  • Existem duas bases de dados relacionadas a bitos: SISOB e SIM, sendo que apenas a primeira utilizada para cruzamentos pelo INSS.

40. Limitaes para realizao do processode reviso universal de benefcios Inviabilidade de Revisar Universalmente os Benefcios Obs 1 Os benefcios concedidos aps julho/2003 no sofreram nenhuma reviso; Obs 2 - Aps a primeira reviso, os benefcios no foram revisados novamente. Benefcios que deveriam ser revisado at 2007 Benefcios Selecionados para serem revisados Benefcios no localizados no concludos Reviso concluda 5,7 milhes 1,8 milhes(31%) 238 mil 1,28 milhes (22%) 41. Exemplos da Introduo de Novos Cruzamentos de Dados Uso da base do Renavam como Proxy Uso da base do Incra como Proxy Critrios de cruzamento Ocorrncias Beneficirios Com Veculos 103.961 N de Veculos Encontrados para Beneficirios 138.572Tipo de Cruzamento Critrios de cruzamento Ocorrncias CPF 16.211 Propriedade de Terra CPF + Nome 15.393 CPF + Nome + Nome da me 13.750 42. Exemplos da Introduo de Novos Cruzamentos de Dados Uso da base de CNPJ como Proxy (beneficirios scios de empresa) Uso da base da Rais como Proxy Critrios de cruzamento Ocorrncias CPF 1.591 CPF + Nome 1.472 Critrios de cruzamento Ocorrncias Total de Empregados 17.114 Deficientes empregados (Benefcios - 30 e 87) 8.320 Renda superior a R$ 650,00/ms 1.969 Servidores pblicos2.620 43. Proxy Geogrfica

  • Proxies usadas como ferramenta de controle em contraposio ao seu uso como critrio de elegibilidade.

Diferenas de Renda Entre Beneficirios e Renda do Setor Censitrio Fonte: Pnad Intervalos de Diferena entre Renda do Setor Censitrio e Renda dos Beneficirios Nmero de Beneficirios e Familiares por Intervalo de Renda per capita familiar Percentual de Beneficirios e Familiares por Intervalo de Renda > 1 Salrio Mnimo 618.376 13% (0,5 SM 1 SM]1.094.833 23% (0,25 SM 0,5 SM] 1.283.345 27% (0 SM 0,25 SM] 1.046.374 22%

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