Workshop NR 12 FIESP - outubro 2013

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    02-Jun-2015

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  • 1. WORKSHOP IMPACTOS DA NOVA REDAO DA NR 12Sade e Segurana no Trabalho SST Outubro / 2013

2. Norma Regulamentadora NR 12 QUEM MEXEU NA MINHA MQUINASade e Segurana no Trabalho - SST2 3. Norma Regulamentadora NR 12 ALTERAO DA NR 12 Publicada no DOU do dia 24/12/2010 pela Portaria n 197, estabelece requisitos mnimos para a preveno de acidentes e doenas do trabalho em mquinas e equipamentos de todos os tipos, nas fases que vo do projeto ao sucateamento deles. Portaria n 197: NR 12 Segurana no Trabalho em Mquinas e Equipamentos; Cria a Comisso Nacional Tripartite Temtica CNTT da NR 12; Traz Prazos para o atendimento da Norma.Sade e Segurana no Trabalho - SST3 4. Norma Regulamentadora NR 12 Publicada em 24/12/2010 discusso tripartite; Apreciao de perigos e riscos adoo de medidas de proteo em Mquinas Novas e Usadas; Envolve usurios e fabricantes, de forma indistinta em todo o ciclo de vida da mquina ou equipamento; Padres internacionais de proteo, agregando outras NR, normas da ABNT e normas internacionais; Altera a relao de proteo mquinas e equipamentos intrinsecamente seguros e protees a prova de burla; Prazos, de difcil atendimento, sendo muitos imediatos (Novas: 12, 15, 18 e 30 meses; Usadas: 04, 12, 18, 24 e 30 meses). Sade e Segurana no Trabalho - SST4 5. Norma Regulamentadora NR 1208 reas Tcnicas Especficas2010/ 201112 Anexos* Possibilidade de novos anexos.Sade e Segurana no Trabalho - SST5 6. Norma Regulamentadora NR 12 CENRIO TCNICO (ANTERIOR A PUBLICAO) NR 12 Defasada, com mais de 30 anos de existncia, sem atualizaes significativas e com poucos pontos de verificao; Existncia de disposio legal, com normas tcnicas nacionais e internacionais, contemplando o avano tecnolgico natural aplicvel na concepo de mquinas mais seguras; Mquinas novas com concepo obsoleta e parque industrial com mquinas sucateadas e sem protees.Sade e Segurana no Trabalho - SST6 7. Norma Regulamentadora NR 12 CENRIO LEGAL (ANTERIOR A PUBLICAO) CLT - Seo XI - Das mquinas e equipamentos - artigos n 184, 185 e 186; Lei n 6.514, de 22/12/1977; e Portaria n 3.214, de 08/06/1978; DECRETO N 1.255, de 29/09/1994 - Promulga a Conveno n 119, da OIT, de 25/06/1963, sobre Proteo de Mquinas; Vrios trabalhos sendo desenvolvidos em Diversos Estados reas: metalrgica (PPRPS); Plstico; Panificao; Agrcola.Sade e Segurana no Trabalho - SST7 8. Norma Regulamentadora NR 12 NR-12NR-12 Interao com outras normas.Normas com foco Social Convenes Coletivas, NR-05, NR-07, NR-09 Normas com foco Tcnico NR-10, NR-13, NR-11, NR-17, NR-23, NR-33 Normas com foco Temtico NR-18, NR-22, NR-31, NR-32, NR-34 Normas da ABNT (Referenciais) NBR 14009, NBR 14153, NBR13852, NBR 5410, NBR NM 213-1, NBR NM 213-2 Sade e Segurana no Trabalho - SST8 9. Norma Regulamentadora NR 12 CONTRASSENSO DA FORMA DA NORMA NR 12 Mesma redao para mquinas novas e usadas; Mesma redao para fabricantes e usurios; Prazos para adequao, vrios itens, para mquinas novas;Indefinio na aceitao das normas de referncia internacionais e falta de vrios anexos especficos; Insegurana na categorizao dos riscos e na identificao das condies de Grave e Iminente Risco - GIR; Proibio da negociao de mquinas usadas, sem atender Norma, impossibilitando pequenos e mdios de trocarem o maquinrio. Sade e Segurana no Trabalho - SST9 10. Norma Regulamentadora NR 12 DIFICULDADES NA IMPLANTAO DA NORMA NR 12 Alto custo para adequao das mquinas, inviabilizando a adequao de mquinas pequenas; Necessidade de contratao de assessoria especializada para a adequao de mquinas complexas e linhas de produo; Queda de produtividade nas mquinas usadas protegidas; Falta de uma certificao de mquinas, e insegurana na adequao, com possveis alteraes futuras da Norma; Falta de profissionais qualificados e especializados na adequao das mquinas.Sade e Segurana no Trabalho - SST10 11. Norma Regulamentadora NR 12 DIFICULDADES CAUSADAS PELA NORMA NR 12 Dificuldade na compra de mquinas adequadas; Comercializao de mquinas novas e usadas sem atender a Norma (Falta de declarao de atendimento Norma); Fabricantes e importadores com dificuldade de entendimento e adequao Norma e fiscalizao; Impacto nos contratos de aprendizagem industrial, pois menores de 18 anos rescindiro o contrato ao seu final; Fiscalizao questionando adequaes com responsvel tcnico e ART recolhida; Interdio de mquinas e processos por Grave e Iminente Risco, a critrio do AFT do MTE. Sade e Segurana no Trabalho - SST11 12. Norma Regulamentadora NR 12 POSSVEIS CUSTOS NA APLICAO DA NR 12 Assessoria na implantao da Norma, em mdia, acima de R$ 5.000,00 por mquina; Custo de adequao de mquinas e processos simples, com protees fixas e mveis intertravadas e com parada de emergncia, monitorados por rel de segurana, entre R$ 9.000,00 e 16.000,00, em mdia; Custo de adequao de mquinas maiores, com construo de grades e protees, alm das medidas das mquinas menores, entre R$ 50.000,00 e R$ 150.000,00, em mdia; Custo de descaracterizao e descarte de R$ 1.000,00 por mquina. Sade e Segurana no Trabalho - SST12 13. Norma Regulamentadora NR 12 Proposta de implantao da NR 12 Realizar a leitura e interpretao da Norma, com levantamento in loco das no conformidades, e definir os pontos mais impactantes para a empresa, o cronograma de ao e os responsveis; Realizar o inventrio de mquinas e equipamentos e colocar na planta baixa da empresa; Realizar adequaes s exigncias da Norma, colocando na planta baixa os sistemas de segurana; Realizar os procedimentos de trabalho e segurana de todas as atividades rotineiras, e as ordens de servio das atividades com risco; Realizar as capacitaes e reciclagens de segurana. Sade e Segurana no Trabalho - SST13 14. Norma Regulamentadora NR-12 NR 12 Proposta de implantao da nova NR-12: 1) Leitura e interpretao da NR-12 1.1) Definio dos responsveis. 1.2) Inventrio mquinas.2) Apreciao de riscos com:2.2) Anlise de risco. 2.3) Avaliao dos riscos.Apreciao de riscos1.3) Treinamento Apreciao.6) Validar e Acompanhar2.1) Identificao de Perigos.3) Seleo do projeto 3.1) Dispositivos de segurana.Validao6.1) Manter registro.Projeto adaptao3.3) Atualizao do Manual.5) Capacitao e Reciclagem4) Responsvel tcnico da execuo5.1) Imediato riscos atuais. 5.2) Aps a execuo.3.2) Painel de comando.4.1) Conforme Projeto. Capacitao5.1) Reciclagem se: 5.1.1) Mudanas diversas.Execuo4.2) Procedimento seguro. 4.3) Inspeo de pr-operao. 4.4) Ordens de servio.5.1.2) Acidentes.Sade e Segurana no Trabalho - SST14 15. Norma Regulamentadora NR 12 PRAZOS DA NR 12 Prazos originais para o corpo da Norma j esgotados, tanto para mquinas e equipamentos novos, como usados; Recomendvel a elaborao de um cronograma de ao, com definio de datas e responsveis; As mquinas dos anexos, com prazos diferenciados negociados, podero ser interditadas, caso o AFT do MTE considere situao de Grave e Iminente Risco - GIR; O texto da NR 12 est em reviso, podendo trazer prazos para partes do corpo da norma, tipos especficos de mquinas ou de reas tecnolgicas, se o texto agregado acrescentar alteraes significativas. Sade e Segurana no Trabalho - SST15 16. Norma Regulamentadora NR 12Obrigado! SENAI-SP Joo Campos Especialista em Educao Profissional Sade e Segurana no TrabalhoSade e Segurana no Trabalho - SST16