VALEC NORMA GERAL ? NR-6 Equipamento de Proteo Individual (EPI) NR-9 Programa de Preveno de

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    NORMA GERAL AMBIENTAL

    Ttulo: CONTINGNCIAS PARA EVITAR E/OU MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE RESPOSTAS A EMERGNCIAS

    Identificador:

    NGL-5.03.01-16.018

    Proponente:

    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

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    Processo:

    SUMRIO 1. MOTIVAO ............................................................................................................. 2

    2. OBJETIVO ................................................................................................................. 3

    3. ASPECTOS LEGAIS .................................................................................................. 3

    4. DIRETRIZES GERAIS ............................................................................................... 6

    4.1. Responsabilidade ................................................................................................ 6

    4.2. Diretrizes Operacionais......................................................................................... 7

    5. MTODOS E RECURSOS ...................................................................................... 12

    5.1. Avaliao e Controle de Riscos Preveno .................................................... 12

    Controle Operacional ................................................................................................... 12

    5.2. Anlise Prevencionista de Tarefa Meio Ambiente (APT-MA) ........................... 16

    5.3. Preparao e Resposta a Emergncias .............................................................. 16

    5.3.1 Preparao ..................................................................................................... 16

    5.3.2. Resposta s Emergncias Acidentes Significativos ..................................... 17

    5.3.3. Resposta em Funo das Condies do Meio Ambiente de Trabalho ............ 19

    5.3.4. Programa da Operao Emergncia .............................................................. 20

    5.4. Incidentes e Acidentes do Trabalho: Comunicao e Investigao ..................... 24

    5.4. Controle de Registros ......................................................................................... 27

    5.5 Recursos ........................................................................................................... 27

    6. PERODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUO ............................... 28

    7. RGOS INTERVENIENTES ................................................................................. 29

    8. CUSTOS E ORAMENTO ....................................................................................... 30

    9. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 31

    10. VIGNCIA ............................................................................................................ 39

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    Ttulo: CONTINGNCIAS PARA EVITAR E/OU MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE RESPOSTAS A EMERGNCIAS

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    1. MOTIVAO

    Acidentes ocorrem. A evoluo das normas referentes Segurana no Trabalho e a

    preocupao cada vez maior das diretorias das empresas, impondo regras operacionais

    rgidas obtiveram um avano considervel tanto na reduo do nmero de acidentes,

    como na reduo da gravidade deles. Entretanto, nem NORMAS, nem REGRAS

    OPERACIONAIS tm o poder de eliminar todos os riscos inerentes s atividades

    envolvidas na construo pesada e, portanto, eliminar a ocorrncia de acidentes.

    Na prtica, a tarefa de reduzir os riscos essencialmente a mesma de manter a

    disciplina das operaes e nas operaes de construo, o que exige uma previso

    dos riscos e o estabelecimento de modos de operao seguros. A conscientizao dos

    trabalhadores da obra e a obteno de comportamentos avessos aos riscos so

    essenciais neste processo, tal como o sabem todos os que j estiveram envolvidos com a

    Certificao de Qualidade, em especial as da srie ISO 18.0001. Incorporar nos

    trabalhadores a conscincia permanente dos riscos para si mesmos e para terceiros -

    nas suas atitudes operacionais corriqueiras tarefa herclea, mas necessria para

    garantir a qualidade total almejada pela VALEC como contratante.

    Do mesmo modo, tendo ocorrido um acidente, ou iniciado um processo destruidor

    qualquer (incndio, vazamento,...) necessrio aplicar, tambm disciplinadamente, um

    Plano de Contingncia para vencer a crise deflagrada com as menores perdas

    possveis de qualquer dos fatores de produo: sejam as perdas de recursos naturais;

    sejam injrias que afetem a mo de obra, ou mesmo a destruio de equipamentos

    tecnolgicos.

    O Gerenciamento e Controle dos possveis impactos, inclusive os Ambientais,

    decorrentes das atividades executadas ou desenvolvidas durante a Construo visam

    integrao e articulao dos procedimentos e estratgias da VALEC e das construtoras

    por ela contratadas, com as instituies ambientais oficiais, organismos financiadores, se

    1 ISO 18.000 Gesto de Qualidade da Sade e de Segurana do Trabalho.

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    houverem, e as instituies locais que representam os interesses da populao

    envolvida, principalmente as ligadas com a sade e o abastecimento de gua.

    A importncia da preveno de acidentes e da conteno dos efeitos quando acontecem

    implica em que as atividades envolvidas na construo e na conservao das linhas

    ferrovirias da VALEC devem se integrar na tarefa de evitar tanto os danos ambientais,

    como os comportamentos de risco, honrando o lema que utiliza: VALEC:

    desenvolvimento sustentvel para o BRASIL.

    2. OBJETIVO

    A presente Norma Ambiental da VALEC NGL-5.03.01-16.018 tem como objetivo regular

    os requisitos mnimos necessrios, exigveis das Construtoras contratadas pela VALEC,

    para execuo de obras, visando principalmente evitar acidentes e, em havendo sinistro,

    mitigar suas consequncias sobre o meio ambiente e sobre o pblico potencialmente

    envolvido, com a meta de reduzir radicalmente as perdas possveis de qualquer dos

    fatores de produo: recursos naturais; mo de obra ou equipamentos tecnolgicos.

    3. ASPECTOS LEGAIS

    Lei Federal n 4771, de 15 de setembro de 1965, estabelece no seu art. 1, que... "as

    florestas existentes no territrio nacional e as demais formas de vegetao,

    reconhecidas de utilidades s terras que revestem, so bens de interesse comum a

    todos os habitantes do pas, exercendo-se os direitos de propriedade com as

    limitaes que a legislao em geral e especialmente esta Lei estabelecem".

    Na mesma Lei consta tambm: "Art. 27 - proibido o uso de fogo nas florestas e

    demais formas de vegetao. Pargrafo nico: se peculiaridades locais ou

    regionais justificarem o emprego do fogo em prticas agropastoris ou florestais, a

    permisso ser estabelecida em ato do poder pblico, circunscrevendo as reas e

    estabelecendo normas de precauo". O Decreto-Federal n 2661, de 8 de julho de

    1998, regulamentou o ART. 27 acima transcrito, e, no seu art. 1, veda o emprego de

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    fogo nas florestas e demais formas de vegetao (inciso I) e admite a queima controlada

    apenas como exceo a esta regra genrica.

    O transporte rodovirio de produtos perigosos por vias pblicas disciplinado pelo

    Decreto no 96.044, de 18 de maio de 1988, e o transporte ferrovirio de produtos

    perigosos, pelo Decreto 98.973, de 21 de fevereiro de 1990 (alterados pelo Decreto 4.097

    de 23 de janeiro 1990). Esses Decretos so complementados pelas instrues aprovadas

    pela Resoluo ANTT no420, de 12 de fevereiro de 2004, e suas alteraes (Resolues

    ANTT n 701/04, n 1.644/06, n 2.657/08 e n 2.975/08), sem prejuzo das disposies

    em legislao e disciplina peculiares a cada produto.

    A Portaria MT 349/02 aprova as instrues para a fiscalizao do transporte

    rodovirio de produtos perigosos no mbito nacional.

    O DecretoLei 2.063, de 06 de outubro de 1983, dispe sobre multas a serem

    aplicadas por infraes regulamentao para o transporte rodovirio de

    cargas ou produtos perigosos.

    A Resoluo ANTT n. 1.573, de 10 de agosto de 2006, institui o regime de

    infraes e penalidades do transporte ferrovirio de produtos perigosos.

    A Resoluo ANTT n 420/04, dentre outras exigncias requeridas para a

    realizao dessa atividade, dispe sobre: (i) classificao (do captulo 2.0 at o

    2.9); (ii) relao de produtos perigosos (captulo 3.2); (iii) provises especiais

    aplicveis a certos artigos ou substncias (captulo 3.3); (iv) produtos perigosos

    em quantidade limitada (captulo 3.4), (v) disposies relativas a embalagens e

    tanques e exigncias para fabricao (partes 4 e 6); (vi) marcao e rotulagem

    (captulo 5.2); (vii) identificao das unidades de transporte e de carga (captulo

    5.3); (viii) documentao (captulo 5.4); (ix) prescries relativas s operaes

    de transporte (parte 7).

    As Normas Regulamentadoras de Segurana do Trabalho que devem ser observadas

    com rigor so:

    NR-4 Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do

    Trabalho

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    NR-5 Comisso Interna de Preveno de Acidentes

    NR-6 Equipamento de Proteo Individual (EPI)

    NR-9 Programa de Preveno de Riscos Ambientais

    NR-10 Instalaes e Servios em Eletricidade

    NR-11Transporte, Movimentao, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

    NR-12 Mquinas e Equipamentos

    NR-15 Atividades e Operaes Insalubres

    NR-16 Atividades e Operaes Perigosas

    NR-18 Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo

    NR-19 Explosivos

    NR-20 Lquidos Combustveis e Inflamveis

    NR-21- Trabalhos a Cu Aberto

    NR-22 Segurana e Sade Ocupacional na Minerao

    NR-23 Proteo Contra Incndio

    NR-24 Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho

    NR-25 Resduos Industriais

    NR-26 Sinalizao de Segurana

    NR-27 Registro Profissional do Tcnico de Segurana do Trabalho

    Normas da ABNT

    NBR 14.253:1998 Cargas Perigosas manipulao em reas porturias

    Procedimento;

    NBR 14.619:12003 Transportes terrestres de produtos perigosos

    Incompatibilidade qumica;

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    Processo:

    NBR 17.505:2006 Armazenamento de lquidos inflamveis e combustveis;

    Substituio por Normas prprias. O presente NGL-5.03.01-16.018 poder ser

    substitudo por normas prprias das empresas contratadas, desde que tais normas:

    Atendam os requisitos mnimos aqui estabelecidos;

    Faam parte do Sistema de Gesto da Qualidade da construtora, atendendo os

    requisitos das normas dos grupos da ISO-9000 (qualidade dos processos e

    produtos); ISO-14000 (qualidade do meio ambiente) e ISO-18000 (mo de

    obra);

    Sejam encaminhadas para registro na VALEC como atendimento das

    condies estabelecidas no licenciamento ambiental e para isto sejam

    aprovadas;

    Tenham uma via colocada disposio para consulta do pblico no canteiro de

    obras principal instalado pela construtora.

    4. DIRETRIZES GERAIS

    4.1. Responsabilidade

    A responsabilidade de aplicao desta Norma, ou da Norma da que a substitua atendido

    o disposto no pargrafo XI deste documento, da empresa construtora contratada,

    representada pela pessoa do gerente do contrato nomeado por ela, e sua efetiva adoo

    nas obras ser fiscalizada pela VALEC.

    Para atender esta NORMA, as construtoras contratadas devem manter em cada um de

    seus lotes de obras uma Equipe de Sade, Segurana do Trabalho e Meio Ambiente

    (ESSTMA), subordinada ao gerente do contrato. Esta equipe ser encarregada das

    providencias operacionais descritas na presente NORMA, ou em Normas prprias da

    construtora, se estas substiturem aquela, nas condies estabelecidas no pargrafo XI

    desta NGL.

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    4.2. Diretrizes Operacionais

    A execuo, integrao e articulao das aes devero ser regidas pelos seguintes

    princpios e diretrizes:

    A equipe gerencial do empreendimento responsvel pelo

    Gerenciamento e Controle Ambiental na Obra. Estes devero manter uma

    postura permanente de previso e antecipao dos impactos ambientais,

    atuando em todas as atividades e reas da construo, desde suas oficinas,

    reas de armazenamentos, abastecimentos, escavaes em rochas,

    terraplenagens, usinas, centrais de concreto, edificaes, montagens, testes

    e outros.

    O relacionamento com as comunidades, autoridades locais, estaduais e

    federais deve constituir atividade permanente de gerenciamento, visando

    difundir e divulgar informaes sobre o empreendimento sua aplicao e

    benefcios, bem como as diretrizes e polticas ambientais aplicadas na

    construo.

    O Gerenciamento Ambiental deve propor e assegurar a adoo de

    tecnologias limpas, seguras e economicamente viveis, permitindo o uso

    racional dos insumos, minimizando riscos de emisses gasosas, o

    lanamento inadequado de efluentes lquidos e de resduos slidos

    decorrentes das atividades a serem executadas e os processos erosivos e/ou

    de escorregamentos/ deslizamentos/desplacamentos decorrentes das

    atividades que envolvam desmatamentos, terraplenagem, cortes/aterros ou

    trfego constante de equipamentos pesados.

    O Gerenciamento Ambiental deve assegurar que empresas

    subcontratadas, direta ou indiretamente vinculadas s obras, respeitem as

    prticas de preservao e proteo ambientais estabelecidas pela

    legislao ambiental e includas na Poltica Ambiental da VALEC.

    Deve ser difundido que as funes de Preservao, Conservao e

    Proteo Ambientais so de responsabilidade de todos os

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    colaboradores da Obra, a partir de diretores, gerentes, supervisores,

    engenheiros, tcnicos, encarregados, operadores, ajudantes, etc.

    Todas as atividades desenvolvidas nas obras devem seguir as

    orientaes da Poltica de Meio Ambiente da VALEC, divulgada a todos os

    empreendimentos. A Poltica de Meio Ambiente da VALEC deve estar

    disponvel ao pblico interno e externo, atravs de psteres, placas ou

    quadros afixados nas instalaes das Unidades. Todos os colaboradores da

    Construtora devem ser orientados quanto s formas de atendimento Poltica

    de Meio Ambiente da VALEC durante a execuo de suas atividades,

    inclusive prestadores de servio.

    POLTICA AMBIENTAL DA VALEC S.A.

    A Poltica Ambiental da VALEC ENGENHARIA, CONSTRUES E

    FERROVIAS S.A. subordinada Poltica Ambiental do Governo Federal, que

    tem como paradigmas bsicos a busca do Desenvolvimento Sustentvel e da

    Justia Social. Neste sentido, a Poltica Ambiental da VALEC busca a

    obedincia a estes preceitos, comprometendo-se com os seguintes princpios:

    I. Participar ativamente do Desenvolvimento Sustentvel do Cerrado

    Brasileiro, tanto no que se refere promoo econmica e social, como

    no que se refere conservao dos recursos naturais;

    II. Planejar, administrar e realizar as obras de construo, a operao

    ferroviria, a manuteno dos trens e os servios de conservao da

    infraestrutura com estrita observncia da legislao ambiental em

    vigor, estabelecendo rotinas e procedimentos voltados para a garantia

    da sade e da segurana dos trabalhadores e da populao vizinha,

    bem como da manuteno da qualidade do meio ambiente;

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    Processo:

    III. Treinar e capacitar os empregados da VALEC e incentivar para que os

    parceiros e os contratados atuem em favor do ambiente equilibrado e

    do desenvolvimento sustentvel;

    IV. Apoiar e incentivar as aes voltadas reduo do consumo de energia

    e da produo de resduos em todas as unidades da empresa, bem

    como adoo de prticas de consumo sustentvel;

    V. Manter permanente dilogo com os empregados, fornecedores,

    clientes, comunidades vizinhas, rgos de fiscalizao ambiental e com

    o pblico em geral, mantendo a abertura e a transparncia das aes da

    VALEC nas discusses de prticas de segurana, de promoo da

    sade e de proteo do meio ambiente;

    VI. Buscar e incentivar a melhoria contnua da Poltica Ambiental,

    aperfeioando permanentemente a atuao da VALEC nos princpios

    aqui estabelecidos.

    Aplicao da Poltica de Meio Ambiente. Ela feita pela adoo e pela disciplinada

    obedincia s Normas Ambientais VALEC, denominadas reduzidamente como NGLs,

    da qual esta a de nmero NGL-5.03.01-16.018. As vinte e oito NGLs atualmente em

    vigor so as seguintes:

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.001 - QUALIDADE

    AMBIENTAL DA CONSTRUO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.002 - PLANTIOS

    PAISAGSTICOS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.003 - COBERTURA VEGETAL

    PARA RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS

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    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.004 - TRANSPLANTE DE

    ESPCIMES VEGETAIS SELECIONADOS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.005 - INSTALAO E

    OPERAO DE ACAMPAMENTOS E DE CANTEIROS DE SERVIOS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.006 EXTRAO DE

    MATERIAIS DE CONSTRUO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.007 - EDUCAO

    AMBIENTAL E CAPACITAO DOS TRABALHADORES NO PLANO

    AMBIENTAL DE CONSTRUO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.008 - ADMINISTRAO,

    SADE E SEGURANA DA MO DE OBRA.

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.009 - PREVENES

    CONTRA QUEIMADAS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.010 - PROCEDIMENTOS E

    ROTINAS PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL DA CONSTRUO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.011 - LEVANTAMENTO

    ANUAL E RECUPERAO DO PASSIVO AMBIENTAL

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.012 - GESTO AMBIENTAL

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.013 - PROCEDIMENTOS E

    ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO DE COMPROMISSOS AMBIENTAIS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.014 REASSENTAMENTOS

    INVOLUNTRIOS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.015 PASSAGENS

    INFERIORES DE FAUNA

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.016 RESGATE DA FLORA

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    Processo:

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.017 - REPRODUO E

    MULTIPLICAO DE MUDAS EM VIVEIROS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.018 - CONTINGNCIAS PARA

    EVITAR E/OU MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE

    RESPOSTAS A EMERGNCIAS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.019 - DRENAGEM

    SUPERFICIAL E PROTEO CONTRA EROSO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.020 - CONTROLE E

    MINIMIZAO DA SUPRESSO DA VEGETAO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.021 - RELOCAO E

    AVERBAO DE RESERVAS LEGAIS INTERCEPTADAS

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.022 - MONITORAMENTO E

    CONTROLE DE EMISSES ATMOSFRICAS NA FASE DE CONSTRUO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.023 - MONITORAMENTO E

    CONTROLE DE RUDOS E VIBRAES NA FASE DE CONSTRUO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.024 - PROTEO DE

    RESERVATRIOS E MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DGUA

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.025 GERENCIAMENTO DE

    RESDUOS NA CONSTRUO E CONSERVAO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.026 - RESGATE DA FAUNA

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.027 - AES DE

    COMUNICAO SOCIAL

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.028 TREINAMENTO DA

    MO DE OBRA PARA CONSTRUO SUSTENTVEL

    Estas NGLs esto disponveis para download na pgina que a VALEC mantm na

    Internet (www.valec.gov.br). Elas devem ser impressas em uma via e postas disposio

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    Ttulo: CONTINGNCIAS PARA EVITAR E/OU MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE RESPOSTAS A EMERGNCIAS

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    GEDOR

    Nome:

    Processo:

    para consultas do pblico nos principais canteiros de obra (acampamento) de cada um

    dos lotes contratados para construo.

    5. MTODOS E RECURSOS

    5.1. Avaliao e Controle de Riscos Preveno

    Controle Operacional

    Para as principais atividades das obras de construo ferroviria conduzidas pela

    VALEC, que podem ser fontes potenciais de acidentes com impactos no meio

    ambiente, foram definidas medidas de preveno, de modo a evitar a ocorrncia

    destes impactos. Estas medidas foram compiladas na Tabela 1 a seguir, como um

    guia para o controle ambiental das obras.

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    Processo:

    Tabela 1: Principais medidas prevencionistas relacionadas aos impactos

    ambientais gerados.

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    Processo:

    5.2. Anlise Prevencionista de Tarefa Meio Ambiente (APT-MA)

    Utilizando as informaes contidas na Tabela 1, antes exposta, elabora-se uma APT-MA,

    ou Anlise Prevencionista de Tarefa de Meio Ambiente. As APT-MA devem ser criadas

    para as principais tarefas durante a construo, descrevendo as atividades a serem

    realizadas e os aspectos e impactos ambientais associados a ela, e uma relao das

    medidas que devem ser tomadas para evitar a ocorrncia do dano ambiental. A APT-MA

    pode ser vinculada tambm APT relativa aos aspectos de sade e segurana do

    trabalho, gerando-se um documento nico, vlido para cada atividade em particular

    tambm.

    5.3. Preparao e Resposta a Emergncias

    5.3.1 Preparao

    Emergncias so definidas como as situaes fora da rotina (acidentes, colapso de

    estruturas, equipamentos ou instalaes, falha operacional, manifestaes da natureza,

    etc.) inerentes tarefa, que possam causar impactos significativos ao meio ambiente.

    Em cada projeto, a identificao das situaes de emergncia deve ser realizada a partir

    do levantamento e avaliao de aspectos e impactos ambientais. Como exemplos de

    situaes de emergncia ambiental citam-se: derramamentos de grandes quantidades de

    leo ou outro produto qumico, no solo ou guas, incndios, descarga de efluentes no

    tratados em corpos dguas, acidentes com animais, desmoronamentos, entre outros.

    Para garantir o correto atendimento a emergncias, cada unidade de trabalho dever

    estabelecer um Plano de Atendimento a Emergncias (PAE), que contenha:

    As descries das aes a serem tomadas em caso de emergncia,

    O fluxo de comunicao entre os responsveis,

    Os materiais disponveis para o atendimento emergncia e recursos

    adicionais que possam ser utilizados,

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    Nome:

    Processo:

    Contatos com instituies de apoio existentes a at 100km de distncia dos

    extremos da obra (hospitais, corpo de bombeiros, defesa civil, rgo ambiental

    ou outros)2.

    O plano de emergncia tambm deve explicitar as responsabilidades dos envolvidos na

    situao (brigada de emergncia, gestores de meio ambiente e segurana, gerncia do

    projeto, etc.), bem como a descrio dos treinamentos a serem ministrados, incluindo a

    realizao de exerccios simulados.

    O PAE deve ser divulgado a todos os colaboradores, e mantido em local de fcil consulta

    aos envolvidos.

    As empresas contratadas devero atender as exigncias legais vigentes durante a

    execuo da obra/servios, sobre segurana em construo, com destaque para a

    Portaria 3.214 de 08/06/78 do Ministrio do Trabalho3, que trata sobre as Normas

    Regulamentadoras (NR) sobre Segurana e Medicina do Trabalho, em especial a NR 18 -

    Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo. Estas NR so de

    observncia obrigatria pelas empresas contratadas, e sero sistematicamente

    fiscalizadas pela VALEC.

    5.3.2. Resposta s Emergncias Acidentes Significativos

    Em situaes de emergncia o colaborador detentor de cargo mais elevado que estiver

    presente assumir a responsabilidade da resposta, ficando ao seu dispor:

    A prioridade de uso dos equipamentos de comunicao disponveis na obra;

    A prioridade no uso do ambulatrio mdico e seus equipamentos, inclusive

    ambulncias;

    A prioridade para requisio do pessoal especializado responsvel pela

    segurana ambiental e segurana no trabalho;

    2 A lista de contatos, com nomes, endereos e nmeros de telefones dever ser impressa, plastificada e fixada em todas as viaturas e equipamentos mveis da contratada (automveis, caminhonetes, caminhes, tratores, carregadeiras, etc.) 3 As Normas Regulamentadoras hoje so fiscalizadas pelo Ministrio da Previdncia Social, que substituiu o

    antigo Ministrio do Trabalho nesta atividade.

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    Processo:

    A prioridade para requisio da brigada de incndio;

    A prioridade do uso dos veculos leves para transporte de pessoal e

    equipamentos de socorro;

    A prioridade para requisio e uso dos equipamentos de construo

    disponveis na obra, especialmente guindastes, retroescavadeiras,

    carregadeiras frontais (ps-carregadeiras), caminhes basculantes e

    caminhes-pipa quando o acidente envolver desmoronamentos, derramamento

    de combustveis e outros produtos contaminantes, incndios e assemelhados.

    Semestralmente, pelo menos, ser utilizado um turno de trabalho para treinamento de

    todos os envolvidos nas obras contratadas pela VALEC para o treinamento de

    emergncias associadas a:

    Incndios, especialmente os originados por queimaduras comuns em todo o

    norte e centro-oeste brasileiro, especialmente nas reas de domnio do

    cerrado;

    Desmoronamentos de obras de terra e de concreto;

    Acidentes com veculos;

    Acidentes com veculos envolvendo derramamento de cargas perigosas e no

    perigosas;

    Inundaes e afogamentos.

    Todos os treinamentos envolvero

    Combate expanso das consequncias de cada tipo de acidente,

    O atendimento s vitimas potencialmente geradas, tambm por tipo de

    acidente

    A remoo e disposio final dos resduos gerados; e

    A recuperao da rea degradada pelo acidente se houver.

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    Processo:

    5.3.3. Resposta em Funo das Condies do Meio Ambiente de Trabalho

    A NR-18 (Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo

    Civil) estabelece as condies mnimas de trabalho na construo civil e exige

    a elaborao de um relatrio de planejamento contendo todas as medidas de

    segurana a serem adotadas na Obra, como:

    Plano de Treinamento, com carga horria;

    Memorial sobre os riscos de acidentes e doenas profissionais e medidas

    preventivas a serem adotadas;

    Projeto de execuo das protees coletivas a serem adotadas;

    Especificao tcnica das protees coletivas e individuais a serem adotadas;

    Layout do canteiro de obras, prevendo-se as reas de vivncia.

    O programa de preveno a ser aplicado dever ser bastante completo e atualizado,

    coerente com a realidade atual, e abranger todas as atividades acima citadas. Tal

    planejamento dever ser executado pelo Engenheiro de Segurana do Trabalho da Obra,

    logo na fase inicial, isto , no seu planejamento, quando j sero conhecidas todas as

    etapas e processos a serem usados na obra. O Programa de preveno ser

    permanentemente atualizado no decorrer da obra. Dele derivar o Programa de Controle

    Mdico de Sade Ocupacional PCMSO.

    O PCMSO deve ser elaborado pelo mdico do trabalho responsvel pela Obra,

    considerando-se sempre os levantamentos de riscos ambientais de cada

    funo, contido no Programa de Preveno de Riscos Ambientais PPRA, a

    fim de prevenir e controlar biologicamente os riscos de exposio a agentes

    agressivos.

    O PCMSO dever contemplar tambm um Plano de Emergncia que atenda a

    ocorrncias de vulto e os recursos disponveis na regio da Obra. A elaborao

    do Programa dever atender o que est estabelecido na NR-7 da Portaria

    3.214/78, do Ministrio do Trabalho.

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    Processo:

    5.3.4. Programa da Operao Emergncia

    Plano de Controle de Emergncia. As situaes de emergncia que venham a indicar

    risco significativo, mesmo com o controle operacional implementado, exigem a aplicao

    do PLANO DE EMERGNCIA onde esto estabelecidos:

    O fluxograma de procedimentos de atendimento a emergncia,

    Os responsveis pela ao,

    Os recursos e

    Uma relao de documentos necessrios para a devida resoluo e

    documentao da ocorrncia.

    Todo empregado que executar atividades em reas consideradas de risco dever receber

    treinamento especfico quanto aos riscos e aes de controle imediato em caso de

    emergncias. Compete a Construtora Contratada designar um Socorrista para

    acompanhar todo trabalho considerado de risco, de acordo com os seguintes critrios:

    Ser supervisor e possuir treinamento de primeiros socorros;

    Tcnico de Segurana do Trabalho;

    Ser voluntrio e possuir treinamento de primeiros socorros.

    Sero realizadas simulaes peridicas do PLANO DE EMERGNCIA visando avaliar a

    absoro das regras na cultura da obra em execuo, qualificando a eficcia, a

    disponibilidade de recursos, o preparo do pessoal e definir as eventuais aes corretivas

    e preventivas bem como avaliar a necessidade de reviso. Nelas sero simulados os

    acidentes / incidentes que levem a uma situao de emergncia (utilizao do PLANO

    DE EMERGNCIA) e as simulaes sero registrados em relatrios que sero usados

    para aprimoramentos e mantidos como evidncias do treinamento pelo Coordenador do

    PLANO DE EMERGNCIA. As condies do simulado so definidas atravs de

    planejamentos envolvendo o mnimo de pessoas possvel a fim de manter o sigilo

    necessrio para dar validade ao exerccio simulado.

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    Processo:

    Estrutura organizacional do plano. a estrutura responsvel por gerenciar, controlar e

    avaliar as situaes de emergncia e planejar as simulaes, denominada Brigada de

    Emergncia, compostas por:

    Socorristas: Equipe de voluntrios, treinada para avaliar e iniciar o

    atendimento no local da emergncia at a chegada da equipe mdica;

    Equipe Medica: Equipe formada por profissionais da rea de sade

    capacitada a atender s emergncias medicas;

    Equipe de bombeiros: Equipe formada por profissionais treinados e

    capacitados a atender situaes adversas tais como: incndios, resgates e

    soterramentos.

    Comunicao e procedimentos em situaes de emergncia.

    O colaborador, ou empregado, de qualquer das empresas contratadas pela

    VALEC, ou de subcontratados delas, que primeiro constatar a anormalidade

    dever comunic-la ao Socorrista da rea ou Portaria Principal da

    construtora encarregada do lote de obras pelo telefone?4 ramal? Ou radio

    faixa? Indicando haver uma emergncia neste setor e passar as informaes

    solicitadas pelo Agente de Portaria ou pelo Socorrista;

    O Agente de Segurana (Portaria), ou o Socorrista, aciona imediatamente a

    Brigada de Emergncia e comunica a ocorrncia ao Coordenador do PLANO

    DE EMERGNCIA de Planto, passando imediatamente as informaes j

    obtidas;

    Uma vez acionada, a Brigada de Emergncia dirige-se ao local;

    Com base na avaliao do acidente/ incidente a Brigada de Emergncia

    define as aes a serem tomadas para controlar as consequncias e mitigar

    os possveis danos;

    4 Os sinais com esta forma? Mostram espaos que devem ser preenchidos individualmente pelas construtoras contratadas com informaes sobre seu lote de obras.

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    Nome:

    Processo:

    Uma vez acionada, o SSTMA5 da IP dirige-se ao local, registra o ocorrido e

    inicia a analise do acidente/ incidente.

    Simulaes. Todo o procedimento de atendimento a acidentados dever ser

    objeto de constantes treinamentos e ser testado atravs de simulaes

    peridicas. Os simulados sero preparados pela Contratada e realizados

    sem comunicao previa a qualquer uma das reas, a saber:

    Informantes todos os empregados das Contratadas e da VALEC;

    Servio Mdico ambulatrio da obra (exceto o mdico do trabalho);

    Socorristas;

    Bombeiros;

    SSTMA da Contratada e das subcontratadas (exceto o engenheiro de

    segurana);

    Gerentes da Contratada e das subcontratadas (exceto o Coordenador de

    obras da Contratada da rea escolhida para a Simulao).

    Preparao do Simulado. Na preparao dos simulados, composta uma Comisso de

    Anlise formada por no mnimo os seguintes componentes:

    Mdico do Trabalho da Contratada;

    Engenheiro de Segurana da Contratada;

    Um coordenador de obras da contratada da rea escolhida;

    Relatrio do Simulado. Todo simulado acompanhado atravs de uma lista de

    verificao preparada pela Comisso descrita acima, a qual, apossua realizao, far

    uma anlise crtica e emitir um relatrio de Preparao e Atendimento a Emergncia

    (ver anexo) no qual devem constar no mnimo as seguintes informaes:

    Data do Simulado;

    5 SSTMA: equipe de Sade Segurana no Trabalho e Meio Ambiente

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    Processo:

    rea de realizao;

    Qualidade do Simulado

    Anlise crtica da Simulao, Registro dos pontos positivos e pontos

    negativos;

    Plano de ao para as no conformidades observadas;

    Concluso (usar o verso da folha, se necessrio).

    Disposies Operacionais de Emergncia

    Todas as contratadas e subcontratadas devero disponibilizar no mnimo um

    radio de comunicao para ser configurado na faixa de emergncia. Obs.: At

    ser criada uma faixa exclusiva para comunicao de emergncias, a forma a

    ser utilizada para comunicao ser a faixa? Do radio da Contratada que

    dever ficar exclusiva para uso da Equipe de Emergncia durante os

    atendimentos.

    Todas as Contratadas devero disponibilizar em seu Canteiro de Obras um

    faixa de 3,0 x 5,0 metros em local de fcil acesso, prximo ao Ambulatrio da

    Obra, que se destinar exclusivamente para o estacionamento das viaturas

    de atendimento ao PLANO DE EMERGNCIA. O local ser denominado

    Ponto de Ambulncia. Nenhum Ponto de Ambulncia poder possuir

    menos que dois acessos.

    Todos os Pontos de Ambulncia sero numerados pela Contratada e s

    podero ser modificados mediante a solicitao escrita feita junto ao SSTMA

    da Contratada.

    Sero criadas rotas para a locomoo das viaturas com a finalidade de

    otimizar o tempo de chegada em caso de emergncia que s podero ser

    obstrudas mediantes a aviso prvio ao SSTMA da Contratada, Ambulatrio

    Mdico e Bombeiros.

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    Meio Ambiente

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    Folha:

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    Nome:

    Processo:

    O fechamento de uma rota s ser permitido depois de selecionada uma rota

    alternativa para as viaturas, aprovada juntamente com o SSTMA da

    Contratada, com o pessoal do Ambulatrio Mdico e com os Bombeiros,

    As viaturas alocadas no Ambulatrio e no depsito dos Bombeiros esto

    disponveis somente para o atendimento de emergncias ficando proibida a

    utilizao para quaisquer outros fins.

    A Contratada e suas subcontratadas devero criar e manter uma equipe de pessoas,

    denominada socorristas, constantemente treinadas em primeiros socorros e

    permanentemente disponvel no canteiro de obras, instrudos para avaliar e iniciar o

    atendimento no local da emergncia at a chegada da Equipe Medica/ Bombeiros. Os

    socorristas somente podero realizar outros atendimentos em casos especiais indicados

    pela Equipe Mdica.

    Os veculos das Equipes de Emergncia tero preferncia de passagem sobre qualquer

    atividade ou movimentao de outros veculos.

    Participantes obrigatrios da Coordenao do PLANO DE EMERGNCIA

    1- Superintendente de Obras da VALEC;

    3- Gerente de Obras da Contratada;

    4- Engenheiro de Segurana da Contratada.

    5.4. Incidentes e Acidentes do Trabalho: Comunicao e Investigao

    Para fins de comunicao, investigao, acompanhamento e controle das medidas a

    serem adotados, os acidentes e incidentes sero classificados em categorias, levando-se

    em considerao a gravidade da leso, para o acidente do trabalho, e o valor estimado

    da perda, para os Incidentes e Sinistros.

    Incidentes (IN) e/ou Sinistro (SIN): para fins de comunicao, investigao,

    acompanhamento e controle das medidas a serem adotadas sero classificados em duas

    categorias, levando-se em considerao:-

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    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

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    Folha:

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    Processo:

    Valor estimado da perda:

    o ALTO - superior a R$ 100.000,00;

    o MDIO - entre R$ 10.000,00 a 100.000,00;

    o BAIXO - abaixo de R$ 10.000,00.

    Potencial para provocar leso:-

    o ALTO Com ocorrncia de amputao, incapacidade permanente

    parcial, incapacidade permanente total e/ou morte;

    o MDIO Com ocorrncia de incapacidade temporria total (acidentes

    com perda de tempo);

    o BAIXO Com ocorrncia de leses leves que no provoquem

    afastamento nem restrio ao trabalho.

    Acidentes do Trabalho: So os que ocorrem pelo exerccio do trabalho a servio da

    Empresa, provocando leso corporal ou perturbao funcional, que cause a morte, perda

    ou reduo permanente ou temporria da capacidade para o trabalho. As categorias para

    enquadramento do acidente do trabalho so:

    TRJ=Acidente de Trajeto;

    PS=Primeiros Socorros;

    SA=Acidente sem Afastamento;

    CA=Acidente com Afastamento.

    Os graus de gravidade da leso para os acidentes do trabalho so:

    ALTO Com ocorrncia de amputao, incapacidade permanente parcial,

    incapacidade permanente total e/ou morte;

    MDIO Com ocorrncia de incapacidade temporria total (acidentes com

    perda de tempo);

  • VALEC

    NORMA GERAL AMBIENTAL

    Ttulo: CONTINGNCIAS PARA EVITAR E/OU MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE RESPOSTAS A EMERGNCIAS

    Identificador:

    NGL-5.03.01-16.018

    Proponente:

    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

    Reviso:

    0

    Folha:

    26 / 39

    ELABORAO APROVAO ARQUIVO

    DIPLAN

    GEDOR

    Nome:

    Processo:

    BAIXO Com ocorrncia de leses leves que no provoquem afastamento

    nem restrio ao trabalho.

    A classificao dos acidentes de trabalho quanto categoria e ao grau de gravidade do

    Acidente do Trabalho dever ser realizada pelo Ambulatrio Mdico do Canteiro de

    Obras Principal, em conjunto com o Coordenador de Segurana do SSTMA da

    construtora e pelo engenheiro de segurana do trabalho.

    As perdas envolvidas no acidente e a gravidade dele determinaro quem so as pessoas

    que sero comunicadas e que pessoas estaro envolvidas na investigao e anlise do

    acidente.

    A comunicao do acidente do trabalho a VALEC dever ser feita imediatamente por

    telefone no primeiro momento e posteriormente em at 24(vinte e quatro) horas de

    maneira formal pela Contratada ou na falta desta, por suas subcontratadas atravs de

    comunicado via email, usando o formulrio "Informao Imediata de Ocorrncias (Anexo

    6).

    O coordenador de segurana e o mdico do trabalho da construtora contratada, em

    conjunto com o ambulatrio mdico do canteiro de obras principal, devero classificar o

    acidente do trabalho como sendo IN, SIN, TRJ, PS, SA ou CA. O mdico do ambulatrio

    da central de servios recomendar, sempre que possvel, o aproveitamento do

    acidentado em atividade compatvel limitao funcional decorrente do acidente,

    indicando inclusive, a previso dos dias que o acidentado ficar nesta atividade. O

    ambulatrio encaminhar aos hospitais da regio aqueles acidentados que necessitaro

    de atendimento externo, porm no emitir atestados ou CATs - comunicaes de

    acidentes do trabalho - que sero da responsabilidade do mdico do trabalho.

    A contratada dever ainda comunicar ao INSS atravs de CAT, num prazo inferior a 24

    horas da ocorrncia do acidente e, em no o fazendo neste prazo, a contratada deve

    justificar ao INSS, junto com a entrega do CAT, o motivo do atraso.

    Aps a classificao do acidente de trabalho, o coordenador de segurana da contratada

    dever formar a comisso de investigao com as pessoas categorizadas para esta

  • VALEC

    NORMA GERAL AMBIENTAL

    Ttulo: CONTINGNCIAS PARA EVITAR E/OU MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE RESPOSTAS A EMERGNCIAS

    Identificador:

    NGL-5.03.01-16.018

    Proponente:

    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

    Reviso:

    0

    Folha:

    27 / 39

    ELABORAO APROVAO ARQUIVO

    DIPLAN

    GEDOR

    Nome:

    Processo:

    atividade. Nas reunies de investigao de acidentes, dever ser preenchido o formulrio

    "Relatrio de Ocorrncia (Anexo 7).

    responsabilidade da rea de Segurana do Trabalho da Contratada, aps

    preenchimento e coleta de assinatura no formulrio Relatrio de Ocorrncia proceder ao

    seu arquivamento e encaminhar cpia para SSTMA da VALEC, no prazo mximo de: 24

    horas para CA e SA e 48 horas para os demais.

    O Relatrio de Ocorrncia para acidentes com potencial definido como Alto e Mdio,

    dever ser ilustrado com desenhos e/ou fotos que facilitem o entendimento do acidente, e

    dever ser feita uma apresentao em PowerPoint que dever ser conduzida pelo

    Gerente de Construo da Contratada em que ocorreu o acidente em uma reunio

    extraordinria do Comit de Sade, Segurana e Meio Ambiente, aps a investigao e

    anlise realizada em um prazo mximo de 24 horas Em caso de atraso o responsvel

    pela investigao justificar o fato perante o Comit.

    5.4. Controle de Registros

    Todos os registros referentes s atividades nas obras da VALEC devero ser arquivados,

    de acordo com os procedimentos estabelecidos nas seguintes Normas Ambientais

    VALEC:

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.010 PROCEDIMENTOS E

    ROTINAS PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL DA CONSTRUO

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.012 GESTO AMBIENTAL

    NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.013 PROCEDIMENTOS E

    ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO DE COMPROMISSOS AMBIENTAIS

    5.5 Recursos

    Os recursos previstos se referem exclusivamente equipe de SSEMA, visto que os

    participantes de treinamentos, os voluntrios e assim por diante, esto contados nos

    oramentos dos servios a que estiverem efetivamente alocados.

    Recursos Humanos:

  • VALEC

    NORMA GERAL AMBIENTAL

    Ttulo: CONTINGNCIAS PARA EVITAR E/OU MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE RESPOSTAS A EMERGNCIAS

    Identificador:

    NGL-5.03.01-16.018

    Proponente:

    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

    Reviso:

    0

    Folha:

    28 / 39

    ELABORAO APROVAO ARQUIVO

    DIPLAN

    GEDOR

    Nome:

    Processo:

    Equipamentos e Materiais

    6. PERODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUO

    Esta Norma ser aplicada pelas construtoras contratadas durante todo o perodo em que

    forem responsveis por obras das FERROVIAS cujas concesses so de

    responsabilidade da VALEC, sendo encerrada a sua aplicao somente aps estarem

    concludas todas as recuperaes de reas degradadas, inclusive aquelas ocupadas

    pelas empreiteiras, quando for o caso. Voltar a ser aplicada no perodo de operao da

    Ferrovia sempre que forem contratados servios de conservao, de restaurao e/ou de

  • VALEC

    NORMA GERAL AMBIENTAL

    Ttulo: CONTINGNCIAS PARA EVITAR E/OU MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE RESPOSTAS A EMERGNCIAS

    Identificador:

    NGL-5.03.01-16.018

    Proponente:

    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

    Reviso:

    0

    Folha:

    29 / 39

    ELABORAO APROVAO ARQUIVO

    DIPLAN

    GEDOR

    Nome:

    Processo:

    ampliao da estrada ou de suas instalaes de apoio. O cronograma de execuo

    acompanhar pari-passu o cronograma de obras.

    7. RGOS INTERVENIENTES

    VALEC. A VALEC o empreendedor e responsvel pela execuo das obras atendendo

    a presente Norma. o rgo contratante e principal fiscal da aplicao/realizao dos

    Programas. A VALEC poder contratar consultores para servios especializados e de

    apoio, visando boa execuo de seus Programas Ambientais.

    IBAMA e rgos de Licenciamento Ambientais Estaduais. O IBAMA e os organismos

    estaduais de licenciamento ambiental so os responsveis pelas atividades de

    licenciamento, conforme definidas pela Resoluo 237/97, e pela fiscalizao do

    atendimento tempestivo, quantitativo e qualitativo das condies estabelecidas nas

    licenas concedidas.

    EMPREITEIRAS CONTRATADAS. As EMPREITEIRAS contratadas so as responsveis

    pela execuo das obras e, portanto, pelos maiores riscos de acidentes durante a

    implantao das obras ferrovirias. Consequentemente so os responsveis diretos, pelo

    gerenciamento propriamente dito e pelos registros especificados na presente Norma. Ela

    dever preparar um Plano de Gerenciamento especfico para o lote de servios e obras

    que contratou. Tal Plano, que dever ser aprovado pela VALEC, deve prever a

    participao de:

    Um Engenheiro de Segurana, especializado na coordenao de Aes de

    Segurana e treinado nas Aes em situaes de contingncia;

    Um tcnico com conhecimento das instalaes do canteiro de obras e de uso

    dos produtos classificados como perigosos; e.

    Um tcnico com experincia na rea ambiental.

    Neste plano dever constar expressamente:

    O nome do funcionrio responsvel pelo gerenciamento dos Planos de

    Contingncia e de seu substituto (RG, profisso, n do registro profissional); e.

  • VALEC

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    Identificador:

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    Proponente:

    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

    Reviso:

    0

    Folha:

    30 / 39

    ELABORAO APROVAO ARQUIVO

    DIPLAN

    GEDOR

    Nome:

    Processo:

    A assinatura do(s) responsvel (si) tcnico(s) e o responsvel pelo

    estabelecimento (Nome, RG, profisso, registro profissional).

    8. CUSTOS E ORAMENTO

    Na medida em que a os Planos de Contingncia previstos nesta Norma so derivados

    dos procedimentos de construo, todos os custos inerentes s suas elaboraes e

    provveis aplicaes sero de responsabilidade das prprias construtoras contratadas.

    Assim, os custos dos recursos despendidos para o atendimento da legislao ambiental

    de todos os nveis e desta Norma no sero pagos ou reembolsados isoladamente do

    pagamento das obras objeto das ordens de servio. Conforme o caso, o contratado,

    desde a formulao de suas propostas tcnica e de preos, incluir tais custos ou nos

    preos unitrios oferecidos para os servios onerados pelo atendimento legislao, ou

    na parcela de LDI (Lucros e Despesas Indiretas) adotada pela empresa na formulao de

    sua proposta de preos.

  • VALEC

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    Meio Ambiente

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    0

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    31 / 39

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    Nome:

    Processo:

    9. BIBLIOGRAFIA

    Codo, Marco Antnio e Casarin, Wanderley - Plano de Controle a

    Emergncias: Instruo. Internacional Paper do Brasil Ltda.

    reas/Setores de Aplicao: Obras do Projeto Trs Lagoas Paper Mill.

    reas

    COMPAGAZ Plano de Contingncia da RDGN 2006

    Construtora Camargo Corra Planos de Contingncias para construes

    So Paulo 2008.

    Construtora Norberto Odebrecht Elaborao de Planos de Contingncias de

    Obas So Paulo 2007

    Construtora Queiroz Galvo Plano de Contingncia para Servios de

    Petrleo

    Marinho, Fernando Contingncia no garante continuidade abril - 2006

    Raza, Claudio - Sua empresa tem um plano de contingncia ou plano B -

    Agosto 2009

    Anexo 1: PREPARAO E ATENDIMENTO A EMERGNCIA

    Anexo 2: FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES OCUPACIONAIS

    Anexo 3: FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO A INCNDIOS

    Anexo 4: FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES AMBIENTAIS

    Anexo 5: ATRIBUIES DA EQUIPE ENVOLVIDA

    Anexo 6: INFORMAO IMEDIATA DE OCORRNCIAS

    Anexo 7: RELATRIO DE OCORRNCIA

  • VALEC

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    Meio Ambiente

    Reviso:

    00

    Folha:

    32/40

    ELABORAO APROVAO ARQUIVO

    DIPLAN

    GEDOR

    Nome: Fernando Cesar R. F. de Toledo Matrcula: 1778187

    DIREX Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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    SUAMB

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    Meio Ambiente

    Reviso:

    00

    Folha:

    33/40

    ELABORAO APROVAO ARQUIVO

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    Proponente:

    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

    Reviso:

    00

    Folha:

    34/40

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    Meio Ambiente

    Reviso:

    00

    Folha:

    35/40

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    Meio Ambiente

    Reviso:

    00

    Folha:

    36/40

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    SUAMB

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    Meio Ambiente

    Reviso:

    00

    Folha:

    37/40

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    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

    Reviso:

    00

    Folha:

    38/40

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    Proponente:

    SUAMB

    Tipo de Atividade:

    Meio Ambiente

    Reviso:

    00

    Folha:

    39/40

    ELABORAO APROVAO ARQUIVO

    DIPLAN

    GEDOR

    Nome: Fernando Cesar R. F. de Toledo Matrcula: 1778187

    DIREX Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

    10. VIGNCIA

    Esta Norma Geral Ambiental foi aprovada pela Diretoria Executiva em reunio e

    registrada na Ata n _______/______, e entra em vigor a partir desta data, revogada as

    disposies em contrrio.

    Braslia, de de .

    JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JNIOR

    DIRETOR PRESIDENTE

    OSRES DOS SANTOS JAIR CAMPOS GALVO

    Diretor de Engenharia Diretor de Planejamento

    VERA LCIA DE ASSIS CAMPOS BENTO JOS DE LIMA

    Diretora de Administrao e Finanas Diretor de Operaes