Tema: "Proteo e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional" 04 a 07 de Novembro/2014 Braslia - DF.

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    18-Apr-2015

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  • Tema: "Proteo e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional" 04 a 07 de Novembro/2014 Braslia - DF
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  • ETAPA ESTADUAL: 2 Conferncia Estadual de Proteo e Defesa Civil 03 e 04 de junho de 2014 Salvador Bahia ETAPA MUNICIPAL: 06 de Novembro/2013 a 02 de Maio/2014
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  • SOBRE O TEMA DA CONFERNCIA: "Proteo e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional" Novos Paradigmas: Mudana cultural Ocorre quando o Governo prioriza a preveno, o conhecimento do risco e a capacitao dos agentes de Proteo e Defesa Civil e das comunidades, considerando as aes de resposta e de reconstruo das reas afetadas.
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  • SO OBJETIVOS DESTA CONFERNCIA: Avaliar e apresentar a implementao das diretrizes aprovadas na 1 Conferncia Nacional de Defesa Civil e Assistncia Humanitria (1 CNDC). Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteo e a defesa civil. Avaliar a ao governamental, em especial quanto implementao dos instrumentos jurdicos e demais dispositivos trazidos pela Lei n 12.608, de 10 de abril de 2012.
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  • SO OBJETIVOS DESTA CONFERNCIA: Propor princpios e diretrizes para a implementao da Poltica Nacional de Proteo e Defesa Civil. Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteo e Defesa Civil - SINPDEC. Fortalecer e estabelecer formas de participao e controle social na formulao e implementao da Poltica Nacional de Proteo e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteo e Defesa Civil - CONPDEC.
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  • EIXOS TEMTICOS: I.Gesto integrada de riscos e resposta a desastres; II.Integrao de polticas pblicas relacionadas Proteo e Defesa Civil; III.Gesto do conhecimento em Proteo e Defesa Civil; IV.Mobilizao e promoo de uma cultura de Proteo e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.
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  • EIXO TEMTICO 1: Gesto integrada de riscos e resposta a desastres. A Gesto Integrada de Riscos um conceito relativamente novo originado do desastre ocorrido na Amrica Central em 1998. Evoluiu da gesto de desastres, com nfase na resposta, para a gesto de riscos de desastres, que prioriza o planejamento e a preveno. Ex.: evitar a construo de equipamentos pblicos, como escolas e hospitais, em reas sujeitas a escorregamentos ou inundaes.
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  • EIXO TEMTICO 2: Integrao de polticas pblicas relacionadas proteo e defesa civil. A Lei no 12.608/2012 dispe que o Plano Nacional de Proteo e Defesa Civil- PNPDEC deve integrar-se s polticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, sade, meio ambiente, mudanas climticas, gesto de recursos hdricos, geologia, infraestrutura, educao, cincia e tecnologia e s demais polticas setoriais, tendo em vista a promoo do desenvolvimento sustentvel.
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  • EIXO TEMTICO 3: Gesto do conhecimento em proteo e defesa civil. Quando se fala em gesto do conhecimento, preciso levar em considerao pelo menos trs elementos: dado, informao e conhecimento. Podemos aplicar esse entendimento questo do risco de desastres. necessrio promover aes que sejam capazes de ampliar, nas comunidades, o conhecimento do risco, aumentando, assim sua percepo e levando a prpria comunidade a elimin-lo ou a se preparar para enfrent-lo de forma mais eficaz.
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  • EIXO TEMTICO 4: Mobilizao e promoo de uma cultura de Proteo e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes. Poltica eficaz para a reduo do risco de desastres = capacidade dos governos + populao preparada para agir de modo a enfrentar os fatores de risco, tornando o ambiente mais Resiliente.
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  • Resilincia a capacidade de voltar ao seu estado natural, principalmente aps alguma situao crtica e fora do comum. Cidade Resiliente Aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e de maneira organizada prevenir que vidas e bens sejam perdidos. EIXO TEMTICO 4: Mobilizao e promoo de uma cultura de Proteo e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.
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  • Para fins desta Conferncia entende-se como princpio: A regra geral para a Poltica Nacional de Proteo e Defesa Civil, construda para orientar a elaborao de diretrizes ou a partir da sistematizao dessas. Entende-se como Diretriz: O conjunto de metas especficas para Poltica Nacional de Proteo e Defesa Civil e as respectivas medidas prioritrias e suficientes para a realizao de cada uma delas. METODOLOGIA
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  • Valores que orientam uma poltica ou organizao. Devero ser redigidos no afirmativo, como uma sentena que expressa um valor, crena ou preceito. Exemplo: O financiamento e a gesto de risco de desastre devem ser democratizados e descentralizados. PRINCPIOS:
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  • Ideia, fora que expressa um meio de implementar, desenvolver um conjunto de aes. Algo que no depende somente de uma ao, instituio ou ator. Exemplo: Possibilitar capacitao contnua dos rgos envolvidos na questo de proteo e defesa civil. DIRETRIZ:
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  • GRUPOS DE TRABALHO (GTS) Durao mxima de 2 horas; 1 Facilitador e 1 Relator em cada GT; Leitura do Texto de Referncia (por eixo temtico) e Debate; Proposio e Priorizao de Princpios (mximo de 04) por eixo temtico; Proposio e Priorizao de Diretrizes (mximo de 10) por eixo temtico.
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  • PLENRIA FINAL Objetivos: Aprovao de at 10 Princpios e 30 Diretrizes; Eleio dos delegados 2 CEPDC, por segmento; Aprovar moes (caso houver); Encerramento.

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