Telemedicina vs Aspectos ticos. Renato M.E. Sabbatini, PhD Diretor, Ncleo de Informtica Biomdica Coordenador, Disciplina de Informtica Mdica Faculdade.

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    22-Apr-2015

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  • Telemedicina vs Aspectos ticos
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  • Renato M.E. Sabbatini, PhD Diretor, Ncleo de Informtica Biomdica Coordenador, Disciplina de Informtica Mdica Faculdade de Cincias Mdicas Universidade Estadual de Campinas
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  • Alguns Fatos t As redes globais de computadores dissolveram os limites geogrficos, mas no os polticos t Uma sociedade interconectada eletronicamente e sem fronteiras uma experincia totalmente nova, e desafia as formas e o exerccio do poder tradicional nas comunidades locais
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  • Os Pontos Fundamentais (1) t A existncia das redes globais de informao permitiram pela primeira vez a prtica mdica distncia de maneira efetiva; t Os problemas ticos e jurdicos so muito grandes e permanecem ainda largamente insolveis, pois necessitam de uma nova cultura, novas prticas e novas leis.
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  • Definindo a Prtica Mdica t Considera-se que uma pessoa pratica medicina ou cirurgia se diagnostica ou tenta diagnosticar, trata ou tenta tratar, opera ou tenta operar, prescreve ou ministra medicamentos ou tenta faz-lo para tratar qualquer doena humana, fsica ou mental, ou qualquer injria ou deformidade em outra pessoa.
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  • Tipos Principais de Prtica Mdica Distncia t Diagnstico e tratamento t Segunda opinio/seguimento t Triagem e encaminhamento t Monitorao t Educao e orientao ao paciente
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  • Vantagens da Telemedicina Global t Evita problemas de processo contra erros mdicos t Evita regulamentao estrita de uso de medicamentos, procedimentos e dispositivos mdicos t Contorna problemas de tica de pesquisa com seres humanos t Contorna problemas de licenciamento/credenciamento profissional
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  • Vantagens Econmicas da Telemedicina t Expanso da base de mercado t Expanso da clnica privada t Otimizao dos recursos humanos especializados t Diminuio dos custos t Utilizao da capacidade ociosa t Venda de conhecimento t Oferta diferenciada por planos de sade e hospitais (segunda opinio mdica)
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  • Principais Problemas para a Implementao da Telemedicina t Pagamento por servios de telemedicina t Licenciamento e credenciamento t Potencial para m-prtica mdica t Confidencialidade
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  • Uma Base para a Telemedicina Global t uma viso unificadora; t um cdigo de tica; t normas para uso correto; t estruturas gerenciais; t coordenao para a ao legal
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  • Uma Base para a Telemedicina Global Possvel atualmente numa situao internacional Possvel atualmente numa situao internacional Inexistente ou muito difcil na atual situao internacional Inexistente ou muito difcil na atual situao internacional t uma viso unificadora; t um cdigo de tica; t normas para uso correto; t estruturas gerenciais; t coordenao para a ao legal
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  • Problemas e Barreiras t A inexistncia de leis internacionais e de cortes de justia apropriadas impedem o processo jurdico e a implementao de metas ticas e legais; t H necessidade de se definir melhor quais so as metas sociais da infraestrutura global de informao (GII)
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  • Problemas e Barreiras (2) t Como compatibilizar leis, cdigos e regulamentos dos diferentes pases? t Como garantir aderncia a padres internacionais? t Como garantir nveis mnimos de qualidade? t Como preservar a confidencialidade e garantir a segurana dos dados? t Como garantir os direitos de propriedade intelectual?
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  • Problemas e Barreiras: Brasil t No existe proviso no atual cdigo de tica mdica para medicina distncia t No existe uma conscientizao/cultura para o uso da telemedicina na rea t Resistncia dos conselhos ticos e profissionais t No existe pagamento para procedimentos telemdicos por convnios e seguros t Reao quebra de diviso de territrios e competncias t Resistncia segunda opinio mdica
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  • Solues Possveis t Licenciamento especial para profissionais para exercer a prtica mdica transfronteiras, especialmente em situaes limite t Aderncia a padres universais de proteo dos dados de pacientes t Convnios de cooperao em tele-sade entre estados ou pases t Estabelecer comisso internacional
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  • Cdigos de Conduta para Sites Mdicos na Internet t The Health on the Net Foundation http://www.hon.ch t Medical Matrix http://www.medmatrix.org
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  • The HON Code of Condut for Medical Websites t Medical advice is provided by qualified professionals only t Information is provided to support not to replace patient care t Patient confidentiality is respected according to the rules of the country where the information is located t Information is supported by clear reference to its source t Claims for benefit or performance is based on evidence t Contact and authorship information is provided t Sponsorship is clearly identified t Advertisement policy is stated and the information provided by is clearly separated from the rest
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  • Desirable Codes of Ethics t The public and private use of networked information should be defined only by its owners t Intellectual ownership and copyrights should be respected for all materials available through the Internet t Data may be altered or added only by its owners
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  • Recursos na Internet t Center for Telemedicine Law http://www.ctl.org/ t NLM BioethicsOnLine Search http://www.healthgate.com/AMA/search.html t Arent Fox Telemedicine Home Page http://arentfox.com/telemedicine t University of Wisconsins Bioethics On-Line http://www.mcw.edu/bioethics/ t MedWebs Bioethics http://www.gen.emory.edu/medweb/medweb.html
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  • Contato t Renato M.E. Sabbatini sabbatin@nib.unicamp.br http://nib.unicamp.br/~sabbatin t Ncleo de Informtica Biomdica Universidade Estadual de Campinas Caixa Postal 6005, Campinas SP 13081-970 t Tel (019) 289-9800 ramal 141 Fax (019) 788-7130

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