Tcnicas de Ordenamento do Territrio

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  • MINISTRIO DA EDUCAO

    Departamento do Ensino Secundrio

    CURSO TECNOLGICO DE ORDENAMENTO DO TERRITRIO E AMBIENTE

    PROGRAMA DE

    TCNICAS DE ORDENAMENTO DO TERRITRIO

    10 e 11 ANOS

    Autores: Jos Manuel Lcio

    Maria Manuela Brazo

    Odete Sousa Martins (Coordenadora)

    Vtor Manuel Colao

    Homologao

    17/02/2004

  • 1

    NDICE:

    Pgina

    I INTRODUO

    1 - Contexto e Justificao............................................................................................... 3

    2 - Natureza da disciplina e sua integrao no currculo................................................. 6

    II APRESENTAO DO PROGRAMA

    1 - Finalidades.................................................................................................................. 8

    2 - Objectivos Gerais/Competncias................................................................................. 9

    3 Viso Geral dos Temas/Contedos............................................................................. 10

    4 - Sugestes Metodolgicas Gerais................................................................................. 12

    5 - Recursos...................................................................................................................... 16

    6 - Avaliao.................................................................................................................... 19

    III DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA

    1 - Gesto dos Temas/Contedos do 10 ano................................................................... 22

    2 - Especificao dos Temas/Contedos do 10 ano......................................................... 23

    3 - Gesto dos Temas/Contedos do 11 ano.................................................................... 36

    4 - Especificao dos Temas/Contedos do 11 ano......................................................... 38

    IV BIBLIOGRAFIA

    Bibliografia ................................................................................................................. 61

  • 2

    I INTRODUO

  • 3

    1. CONTEXTO E JUSTIFICAO

    As opes tomadas pelo grupo de trabalho que delineou os contedos programticos e as linhas

    orientadoras dos programas de Geografia (A e B) e de Tcnicas de Ordenamento do Territrio

    tiveram como quadro de referncia:

    a Lei de Bases do Sistema Educativo, os documentos orientadores das polticas do Ministrio

    da Educao e as orientaes emanadas pelo Departamento do Ensino Secundrio. Destes

    documentos salientamos dois grandes princpios orientadores: no que concerne aos Cursos

    Cientfico-Humansticos, garantir os sistemas de permeabilidade e a promoo de uma

    formao cientfica slida no domnio dos conhecimentos; no que concerne aos Cursos

    Tecnolgicos, contribuir para a aprendizagem das competncias consideradas necessrias

    para o exerccio de actividades profissionais qualificadas;

    os princpios estabelecidos na Carta Internacional da Educao Geogrfica;

    a inexistncia, de facto, de um ensino da Geografia dirigido objectivamente ao estudo de

    Portugal em qualquer dos Ciclos de Estudo anteriores ao Ensino Secundrio.

    A tomada de decises alicerou-se ainda:

    nos resultados de um estudo realizado pela Associao de Professores de Geografia acerca

    dos conhecimentos sobre Portugal dos alunos ao momento da entrada no 3 Ciclo do Ensino

    Bsico ( 7. Ano) e entrada no Ensino Secundrio (10. Ano);

    nos resultados preliminares do inqurito Concepo e Perspectivas dos Professores de

    Geografia lanado pela Associao de Professores de Geografia;

    em consultas presenciais realizadas a representantes dos Conselhos Cientficos de diferentes

    departamentos do Ensino Superior onde so leccionados cursos de Geografia, Planeamento

    Regional e Urbano ou Ambiente e Ordenamento do Territrio Faculdades de Letras das

    Universidades Clssicas de Coimbra, de Lisboa e do Porto; Universidade Nova de Lisboa e

    Universidade de Aveiro;

    no contributo que as disciplinas de Geografia e Tcnicas de Ordenamento do Territrio

    podem dar em cada um dos cursos em que esto inseridas considerando o carcter geral ou

    tecnolgico desse mesmo curso;

  • 4

    nas sugestes propostas pelos consultores cientficos e pelos consultores pedaggicos e,

    ainda, pelas escolas e docentes que o fizeram de forma espontnea.

    Assim:

    O grupo de trabalho tomou como opo:

    - centrar, em Portugal, os contedos a abordar nos 10 e 11 anos, alargando a escala de

    anlise Unio Europeia, sobretudo no 11. ano;

    - centrar, com excepo para a disciplina de Geografia do 12. Ano do Curso Tecnolgico de

    Ordenamento do Territrio e Ambiente, os contedos do 12. ano, em problemticas de

    mbito geogrfico relevantes a nvel mundial.

    O grupo de trabalho deu cumprimento s orientaes superiormente estabelecidas

    para a elaborao dos programas nomeadamente ao:

    - indicar os conceitos e as competncias essenciais adquiridas no Ensino Bsico

    indispensveis para o desenvolvimento de cada um dos programas. A identificao deste

    conjunto de conceitos e competncias foi amplamente debatida com o grupo de trabalho do

    Departamento da Educao Bsica responsvel pela disciplina de Geografia no 3 Ciclo do

    Ensino Bsico. A introduo, nas orientaes metodolgicas, da listagem acima referida

    no pressupe que a avaliao diagnstica e a implementao de estratgias de remediao

    se realize de modo exaustivo no Mdulo Inicial mas, tambm, no incio de cada um dos

    temas em que tal se considere necessrio de modo a adequar as planificaes real

    situao dos alunos;

    - introduzir um mdulo inicial que contribua, por um lado, para colmatar deficientes

    aquisies de conceitos ou outras competncias e, por outro lado, para a criao de um

    momento de descoberta dos alunos nomeadamente no que se refere aos seus hbitos de

    trabalho, atitude do aluno perante a escola, em geral, e a disciplina, em particular. Assim,

    no mbito desta avaliao diagnstica pretende-se, tambm, que o professor conhea o

    significado que a disciplina tem para cada um dos alunos, o grau de interesse e as

    respectivas motivaes de modo a colher informaes que orientem o desenvolvimento

    programtico para alm do saber e do saber fazer, contribuindo para o saber ser e o saber

    evoluir.

  • 5

    O grupo de trabalho teve como preocupao:

    - proporcionar, atravs das sugestes metodolgicas e da apresentao de uma lista de

    conceitos/noes bsicas, uma clarificao dos contedos e uma delimitao do grau de

    aprofundamento dos mesmos no sentido de viabilizar a exequibilidade dos programas;

    - a articulao vertical dos contedos. Nesse sentido, so apresentados alinhamentos de

    contedos para o 10. e 11. anos no caso da disciplina ser bienal (Geografia A e Tcnicas

    de Ordenamento do Territrio) e alinhamentos de contedos para o 10., 11. e 12. anos

    (Geografia B Curso Tecnolgico de Ordenamento do Territrio e Ambiente);

    - a articulao com outras disciplinas da componente cientfica e da componente tecnolgica,

    de modo a no existir sobreposio de contedos, podendo haver, eventualmente, franjas

    que se tocam ou se interpenetram, o que dever ser encarado como uma possibilidade de

    estabelecer pontes e de dar um carcter de continuidade s diferentes disciplinas afins;

    - a articulao com outras disciplinas da componente cientfica e da componente tecnolgica,

    participando em reunies com os respectivos coordenadores de modo a privilegiar a

    articulao entre as mesmas;

    - dar resposta s sugestes de competncias transversais a adquirir pelos alunos que

    frequentam o Ensino Secundrio, nomeadamente as relativas Promoo para a Sade

    emanadas pela C.C.P.E.S. (Comisso de Coordenao da Promoo e Educao para a

    Sade), promoo de uma Educao para a Cidadania e da aquisio de conhecimentos e

    utilizao das Tecnologias de Informao e Comunicao.

  • 6

    2. NATUREZA DA DISCIPLINA E SUA INTEGRAO NO CURRCULO

    Num contexto de rpidas mudanas econmicas, sociais e culturais, tem vindo a tornar-se

    visvel que o territrio, enquanto suporte das actividades humanas, acompanha essas

    transformaes. O espao tem de ser, cada vez mais, considerado como um recurso escasso, no

    sentido econmico do termo, e como tal sujeito a fenmenos de procura e de oferta e, ainda, de

    concorrncia entre funes.

    De facto, nos dias de hoje tem-se vindo a ganhar progressiva tomada de conscincia da

    importncia que a escassez do solo pode representar, enquanto problema, para a subsistncia das

    actividades humanas. Deste modo, a prpria dinmica das actividades e o devir do conjunto

    das relaes sociais que poder, no mdio prazo, estar em causa.

    neste contexto que se tem vindo a conferir crescente importncia disciplina de Ordenamento

    do Territrio, a qual vai assim tentar responder ao problema colocado pela concorrncia entre

    funes na procura de um espao adequado para as actividades. Se entendermos, como atrs se

    referiu, o solo como recurso finito e, por este motivo, sujeito lei da escassez, estamos

    perante um Problema que obriga a fazer escolhas ou opes que potenciem as melhores

    utilizaes. No possvel tornear ou olvidar este elemento essencial pela sua natureza finita

    que o solo coloca problemas na sua utilizao - se no fosse escasso, no haveria problema,

    porque no seria necessrio proceder a uma escolha (NEVES, J. Csar; 1995).

    Enquanto disciplina que, semelhana de outras, faz apelo a mtodos e tcnicas provenientes de

    diversos campos cientficos, o Ordenamento do Territrio pode ser caracterizado pelo seu Saber

    Globalizante. De facto, a organizao territorial ser tanto mais eficaz, quanto mais

    pluridisciplinares forem os estudos que servirem de base ao delinear de propostas de

    ordenamento espacial.

    Neste sentido, o Ordenamento do Territrio surge como um conjunto de mtodos e tcnicas que

    procuram garantir que as escolhas feitas conciliam o melhor aproveitamento dos recursos

    disponveis, com o respeito pelo ambiente. De acordo com esta interpretao, o conceito de

    Ordenamento do Territrio surge-nos como indissocivel do conceito de Desenvolvimento

    Sustentvel, dado que se pretende garantir que a satisfao das necessidades das geraes

    presentes no comprometem o futuro das geraes vindouras.

  • 7

    II APRESENTAO DO PROGRAMA

  • 8

    1. FINALIDADES

    Constituem finalidades desta disciplina:

    - desenvolver o sentido de autonomia, de responsabilidade e de conscincia crtica que

    permita a plena participao como indivduo e como tcnico;

    - aperfeioar as relaes interpessoais no sentido da cooperao, do respeito e do esprito de

    equipa;

    - formar agentes de transformao do territrio comprometidos com o desenvolvimento

    sustentado;

    - desenvolver o sentido de pertena e atitudes de solidariedade territorial numa perspectiva de

    sustentabilidade;

    - participar nas discusses relativas organizao do espao, ponderando os riscos

    ambientais e para a sade envolvidos nas tomadas de deciso;

    - promover a construo permanente do prprio saber;

    - utilizar os mtodos e as tcnicas indispensveis aplicao dos princpios da gesto e do

    ordenamento do territrio;

    - desenvolver a criatividade e a imaginao na utilizao das Tecnologias de Informao e

    Comunicao, nomeadamente as relacionadas com a gesto territorial.

  • 9

    2. OBJECTIVOS GERAIS/COMPETNCIAS

    Constituem objectivos gerais/competncias desta disciplina:

    - Desenvolver o esprito de tolerncia e a capacidade de dilogo crtico;

    - Desenvolver atitudes de participao esclarecida e consciente na actividade social e

    cvica;

    - Aceitar desafios, partilhando riscos e dificuldades;

    - Intervir no sentido de atenuar as assimetrias territoriais valorizando a preservao das

    diferenas;

    - Interessar-se pela valorizao dos recursos disponveis respeitando o patrimnio

    ambiental e cultural;

    - Desenvolver a percepo espacial no sentido de uma progressiva apropriao criativa dos

    espaos de vida;

    - Desenvolver hbitos e mtodos de trabalho, de estudo e de pesquisa;

    - Utilizar os dados geogrficos na compreenso de problemas;

    - Desenvolver a aquisio de mtodos e de tcnicas de investigao no domnio da gesto e

    do ordenamento do territrio;

    - Utilizar instrumentos de gesto territorial;

    - Rentabilizar tcnicas diversas de expresso grfica e cartogrfica;

    - Utilizar tcnicas de trabalho de campo;

    - Utilizar as Tecnologias de Informao e Comunicao, nomeadamente as que se

    relacionam com os Sistemas de Informao Geogrfica;

    - Utilizar correctamente o vocabulrio especfico da disciplina;

    - Reconhecer a necessidade de mudana de escala de anlise na compreenso do espao

    geogrfico;

    - Inventariar problemas e solues a nvel da utilizao do espao;

    - Desenvolver a capacidade de avaliar situaes diferenciadas de uso do territrio;

    - Apresentar propostas especficas de gesto dos recursos tendo em conta a proteco das

    paisagens do territrio nacional;

    - Avaliar a organizao do espao e o aproveitamento dos recursos em funo do

    desenvolvimento sustentvel;

    - Perspectivar solues que contribuam para o equilbrio do territrio.

  • 10

    3. VISO GERAL DOS TEMAS/CONTEDOS

    10 ANO

    MDULO INICIAL INTRODUO AO ORDENAMENTO DO TERRITRIO

    - Ordenar o territrio: porqu e para qu?

    - As condicionantes polticas, socioeconmicas e ambientais

    1. A REPRESENTAO DO TERRITRIO

    1.1 Os mapas de pequena e de grande escala

    1.2 A cartografia de base

    1.3 A cartografia temtica

    1.4 A comunicao grfica e cartogrfica

    1.5 As tecnologias de informao geogrfica

  • 11

    11 ANO

    2. A LEITURA DAS PAISAGENS

    2.1 As paisagens rurais

    2.2 As paisagens urbanas

    2.3 As paisagens de risco

    3. O ESTADO ACTUAL DO ORDENAMENTO DO TERRITRIO

    3.1 O ordenamento do territrio

    3.2 Tipologias e composio dos planos

    4. A ORGANIZAO DO ESPAO REGIONAL E NACIONAL

    4.1 As novas realidades da rede urbana nacional

    4.2 As acessibilidades e os fluxos

    5. A INSERO NO ESPAO COMUNITRIO

    5.1 Os apoios comunitrios ao desenvolvimento

    5.2 As redes transeuropeias

    ESTUDO DE CASO: Abordagem estratgica territorial

  • 12

    4. SUGESTES METODOLGICAS GERAIS

    As novas concepes de Desenvolvimento ligadas ao conceito de sustentabilidade so

    indissociveis do ordenamento do territrio. Uma disciplina multifacetada como a disciplina de

    Tcnicas de Ordenamento do Territrio que aborda assuntos to diversificados como so os

    casos da cartografia, da morfologia ou das actividades humanas exige uma orientao

    metodolgica cuja principal preocupao seja o desenvolvimento de Atitudes/Valores, de

    Competncias e de Conhecimentos de base indispensveis sua compreenso. S assim ser

    possvel garantir que os alunos renam um conjunto de conhecimentos e dominem as tcnicas

    indispensveis aplicao dos princpios do Ordenamento do Territrio.

    Neste sentido apresenta-se, alm destas sugestes metodolgicas mais gerais, a indicao de

    observaes/sugestes metodolgicas para cada tema/subtema, as quais devem ser entendidas

    em articulao com os objectivos definidos. Este propsito complementado com a referncia,

    igualmente para cada tema/subtema, de conceitos/noes bsicas que devem ser considerados

    numa perspectiva de permanente (re)construo e que, sendo vocabulrio especfico da

    disciplina, devem ser utilizados correctamente.

    Embora com nvel hierrquico diferente, optou-se por indicar os conceitos por ordem alfabtica,

    em cada subtema, por se considerar que a sua ordenao, utilizando qualquer outro critrio,

    nomeadamente o da sequncia de aprendizagem, tornaria demasiadamente prescritivas as

    sugestes que se apresentam nas observaes/sugestes metodolgicas.

    Relativamente aos conceitos transversais a todo o programa desenvolvimento sustentvel,

    distncia, distribuio, escala, espao geogrfico, gesto do territrio, localizao, ordenamento

    do territrio, planeamento do territrio, solidariedade intergeracional, solidariedade territorial e

    urbanismo por serem conceitos de grande complexidade, considerou-se que a sua repetio em

    todos os temas iria dificultar a articulao que se pretende o mais clara possvel, entre conceitos,

    contedos, objectivos e observaes/sugestes metodolgicas. Assim, optou-se por os nomear

    apenas no primeiro subtema onde aparecem e identific-los com um asterisco chamando a

    ateno para a sua transversalidade a todo o programa.

    Do ponto de vista metodolgico, recorda-se a necessidade de utilizar estratgias diversificadas

    adequadas s necessidades dos alunos e aos objectivos do programa, nomeadamente as que

    permitam o desenvolvimento de tcnicas de pesquisa e de apresentao e tratamento da

    informao, recorrendo sempre que possvel s Novas Tecnologias de Informao e

  • 13

    Comunicao, nomeadamente as de carcter geogrfico. No sentido de rentabilizar o trabalho

    realizado, sugere-se ainda que a seleco de dados a tratar grfica e cartograficamente seja feita

    tendo em vista os temas subsequentes.

    Considera-se fundamental que a avaliao diagnstica, efectuada no mdulo inicial e no incio

    de cada um dos temas em que tal se considere necessrio, tenha por base os seguintes conceitos

    e competncias essenciais adquiridas no ensino bsico:

    - Utilizar vocabulrio geogrfico, de forma clara, oralmente e por escrito;

    - Ler diferentes tipos de mapas;

    - Ler mapas a diferentes escalas;

    - Ler grficos lineares, de barras e sectogramas;

    - Construir grficos lineares e de barras;

    - Recolher e organizar dados estatsticos;

    - Recolher e organizar informao oral e escrita;

    - Identificar os elementos fundamentais de uma paisagem;

    - Determinar distncias reais sendo dada a escala do mapa;

    - Localizar lugares num planisfrio utilizando as coordenadas geogrficas;

    - Distinguir as diferentes formas de relevo;

    - Utilizar conceitos bsicos de demografia;

    - Reconhecer que a modernizao dos transportes torna os lugares mais acessveis;

    - Reconhecer que as desigualdades econmico-sociais podem existir e coexistir a diferentes

    escalas;

    - Distinguir qualidade de vida de nvel de vida;

    - Reconhecer que as actividades humanas esto na origem dos actuais problemas ambientais;

    - Reconhecer que a explorao dos recursos se deve realizar abaixo da capacidade de

    regenerao dos mesmos.

    No 10 ano pretende-se que, num primeiro momento, se desenvolva um corpo geral de

    Competncias e de Conhecimentos necessrios progresso do aluno na disciplina. Para isso, o

    10 ano centra-se no manuseamento dos instrumentos necessrios consecuo da actividade de

    planeador a que o curso em que a disciplina se integra d acesso.

    O mdulo inicial - Introduo ao ordenamento do territrio dever ser encarado numa dupla

    perspectiva: por um lado, de descoberta por parte do aluno das suas motivaes para o curso e

    para a disciplina de Tcnicas de Ordenamento do Territrio, por outro lado, da sua

    sensibilizao para a importncia e necessidade de gerir e ordenar correctamente o territrio.

  • 14

    Com o Tema 1 - A representao do territrio pretende-se desenvolver os mtodos e tcnicas

    necessrios a uma possvel e desejvel participao num qualquer Processo de Planeamento.

    Desta forma, privilegiam-se as actividades relacionadas com a pesquisa, o tratamento e a

    apresentao da informao. Assim, so de considerar actividades que impliquem a observao

    directa, atravs de contactos directos, de visitas de estudo e de trabalhos de campo, e a

    observao indirecta, baseada na pesquisa documental. O recurso s diferentes tecnologias de

    informao de carcter geogrfico dever, sempre que possvel, estar presente quer na pesquisa

    quer no tratamento e na apresentao da informao.

    Para o programa do 11 ano ficar reservado o desenvolvimento de competncias relacionadas

    com a anlise e interpretao de paisagens e ainda a confrontao entre a realidade e as suas

    formas de representao, bem como a viso correspondente insero regional e europeia do

    espao portugus, uma vez que necessrio que os estudantes vo tomando progressiva

    conscincia do funcionamento global do Sistema, no apenas na faceta mais visvel e

    conhecida como a Nova Economia mas tambm na organizao territorial escala europeia.

    Com o Tema 2 - A leitura das paisagens - pretende-se que os alunos conheam as diferentes

    paisagens e as condicionantes existentes na sua gesto, atravs de uma leitura e interpretao de

    factos a uma escala regional, nacional e europeia.

    O Tema 3 - O estado actual do ordenamento do territrio - permitir o conhecimento do

    processo de ordenamento do territrio nacional. O contacto com os diferentes instrumentos do

    ordenamento territorial, atravs da sua anlise e discusso, visa o desenvolvimento de atitudes

    de participao efectiva na gesto do territrio.

    O Tema 4 - A organizao do espao regional e nacional visa o conhecimento das recentes

    transformaes do territrio e as alteraes de papis a assumir pelos espaos urbano e rural

    atendendo s modificaes das suas funes e das acessibilidades e perspectivar as possveis

    consequncias no ordenamento do territrio.

    O Tema 5 - A insero no espao comunitrio - permitir o conhecimento da inter-relao

    espacial decorrente da integrao europeia e as suas consequncias no desenvolvimento regional

    e nacional a mdio e longo prazos. Com este tema pretende-se que os alunos analisem e

    discutam os diferentes programas e polticas europeias e perspectivem criticamente o seu

    impacte no territrio portugus.

  • 15

    O Estudo de Caso - Abordagem estratgica territorial - sugerido no final do 11 ano, visa a

    aplicao dos Conhecimentos e das Capacidades/Competncias desenvolvidas nesta disciplina

    simulao de elaborao de um Plano Estratgico para a localidade/regio em que se insere a

    escola.

    Atendendo ao carcter pluridisciplinar do Ordenamento do Territrio e a fim de no haver

    sobreposies, indispensvel que seja feita a articulao devida com as outras disciplinas que

    fazem parte do currculo do curso, nomeadamente a Geografia B. Por isso, nos programas de

    Tcnicas de Ordenamento do Territrio e de Geografia B, explicitam-se nas observaes/

    /sugestes metodolgicas de alguns subtemas as necessrias articulaes.

    Sempre que possvel, e tendo em vista os recursos disponveis, deve-se comparar a situao

    portuguesa com a de outros pases da Unio Europeia, em especial na execuo das polticas

    comunitrias.

    De igual modo, quando algum dos temas a tratar revele maior interesse para a comunidade local

    e/ou regional, tendo em conta a importncia que a possa assumir algum facto da gesto e

    ordenamento do territrio, sugere-se que a sua anlise e discusso seja mais exaustiva,

    recorrendo a estratgias que impliquem uma maior interaco Escola-Meio.

  • 16

    5. RECURSOS

    O ensino/aprendizagem da disciplina de Tcnicas de Ordenamento do Territrio exige recursos

    didcticos diversificados, quer como instrumentos de anlise geogrfica, quer como auxiliares

    na formao de imagens mentais.

    A utilizao sistemtica e atempada dos recursos mais adequados pressupe uma organizao

    escolar que possibilite ao professor permanecer numa sala devidamente equipada, o que ir

    facilitar uma metodologia mais activa e experimental.

    A Equipamento:

    - Televiso;

    - DVD/Leitor de vdeo;

    - Retroprojector;

    - Data Show;

    - Projector de diapositivos;

    - cran;

    - Computadores com ligao Internet;

    - Impressoras;

    - Estereoscpios;

    - Mesa de luz;

    - Armrio de mapas;

    - Arquivador de livros e revistas;

    - Cmara de vdeo e mquina fotogrfica (disponveis quando necessrios).

    B Materiais

    - Fotografias e diapositivos;

    - Videogramas;

    - Planos estratgicos;

    - Planos Directores Municipais;

    - Planos de Urbanizao;

    - Planos de Pormenor;

    - Planos de reas Protegidas;

    - Programas de computador:

    - Autocad;

    - Intergraph;

  • 17

    - ArcView;

    - Cartas 1/50000;

    - Cartas 1/25000;

    - Cartas 1/5000;

    - Cartas 1/2000;

    - Imagens de Satlite;

    - Fotografias areas;

    - Cartas cadastrais;

    - Atlas do ambiente;

    - Relatrios de organismos internacionais (P.N.U.D., Banco Mundial);

    - Anurios estatsticos;

    - Estatsticas demogrficas;

    - Modelos tridimensionais;

    - Legislao:

    - Decreto-lei 13/94 de 15 de Janeiro Proteco aos IP, IC e OE;

    - Decreto-lei 45/94 de 22 de Fevereiro Planeamento dos recursos hdricos;

    - Decreto-lei 196/89 de 14 de Junho Reserva Agrcola Nacional;

    - Decreto-lei 213/92 de 12 de Outubro Reserva Ecolgica Nacional;

    - Decreto-lei 222/98 de 17 de Julho Plano Rodovirio Nacional;

    - Decreto-lei 232/92 de 22 de Outubro Parques Industriais;

    - Decreto-lei 236/98 de 1 de Agosto Normas, critrios e objectivos da qualidade da

    gua em funo dos seus principais usos;

    - Decreto-lei 274/92 de 12 de Dezembro Reserva Agrcola Nacional;

    - Decreto-lei 334/95 de 28 de Dezembro Loteamentos e destaques;

    - Decreto-lei 364/98 de 21 de Novembro Cheias;

    - Decreto-lei 380/99 de 22 de Setembro Planos;

    - Decreto-lei 423/93 de 31 de Dezembro Planos Municipais de Interveno

    Florestal;

    - Decreto-lei 448/91 de 29 de Novembro Loteamentos e destaques;

    - Decreto-lei 45/94 de 22 de Fevereiro Planeamento de recursos hdricos;

    - Decreto-lei 69/2000 de 3 de Maio Avaliao de Impacte Ambiental;

    - Decreto-lei 93/90 de 19 de Maro Reserva Ecolgica Nacional;

    - Decreto-regulamentar 11/91 de 21 de Maro Plano Regional de Ordenamento

    Territorial do Algarve;

    - Decreto-regulamentar 2/88 de 20 de Janeiro Albufeiras;

    - Decreto-regulamentar 63/91 de 29 de Novembro Loteamentos e destaques;

  • 18

    - Despacho conjunto 8 de Junho de 1993 Plano de Ordenamento da Albufeira de

    Castelo de Bode;

    - Despachos 6/94 e 7/94 de 26 de Janeiro do M.P.A.T. PROSIURB/Planos

    Estratgicos;

    - Directiva 85/337/CEE Avaliao de Impacte Ambiental;

    - Directiva 97/11/CE-3/3 Avaliao de Impacte Ambiental;

    - Lei 11/87 de 7 de Abril Lei de Bases do Ambiente;

    - Lei 13/85 de 6 de Julho Lei Quadro de Patrimnio;

    - Lei 48/98 de 11 de Agosto Lei de Bases do Ordenamento do Territrio e

    Urbanismo;

    - Portaria 1182/92 de 22 de Dezembro Cedncias;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 10/94 de 2 de Fevereiro Plano Director

    Municipal de Montemor-o-Novo;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 100/94 de 8 de Outubro Plano Director

    Municipal de Tomar;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 112/94 de 8 de Novembro Plano

    Director Municipal de Portalegre;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 114/94 de 9 de Novembro Plano

    Director Municipal de Sabugal;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 118/94 de 29 de Novembro Plano

    Director Municipal de Cantanhede;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 12/95 de 10 de Fevereiro Plano Director

    Municipal de Chaves;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 134/95 de 11 de Novembro Plano de

    Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gers;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 159/95 de 18 de Novembro Plano

    Director Municipal de Torres Vedras;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 28/95 de 3 de Abril Plano Director

    Municipal de Lagos;

    - Resoluo do Conselho de Ministros n. 4/94 de 19 de Janeiro Plano Director

    Municipal de Monchique.

    C Stios da Internet:

    - Os indicados no boletim trimestral da Associao de Professores de Geografia

    Geoboletim e os indicados na pgina da Internet desta Associao:

    www.aprofgeo.pt

  • 19

    6. AVALIAO

    A avaliao dever ser coerente com o modelo pedaggico proposto, centrada numa prtica

    sistemtica, contnua e inserida no processo ensino-aprendizagem, devendo incidir no s sobre

    os produtos mas essencialmente sobre os processos, valorizando a componente formativa da

    avaliao.

    A avaliao formativa constitui o cerne do processo de ensino-aprendizagem e dificilmente se

    distingue dele; sendo uma funo eminentemente reguladora do referido processo, a avaliao

    formativa permite:

    - ao aluno, identificar as suas dificuldades, reflectir sobre a sua prtica e reconstruir os seus

    saberes tornando-se mais consciente e responsvel pela sua aprendizagem;

    - ao professor, obter informaes sobre os vrios intervenientes e sobre a eficcia dos

    processos utilizados, permitindo a (re)definio das estratgias de forma a atingir os

    objectivos previamente estabelecidos.

    Igualmente com carcter formativo, a avaliao diagnstica ser indispensvel no incio de cada

    ano lectivo, ou sempre que se considere conveniente, e tem como objectivo avaliar o conjunto

    de conhecimentos e competncias que os alunos possuem, de forma a permitir a orientao e a

    adequao das estratgias subsequentes.

    Finalmente, a avaliao sumativa tem uma funo essencial de certificao e, nesse sentido,

    trata-se de distinguir, de uma maneira vlida, o estdio de competncia dos alunos, ou seja,

    determinar o progresso dos alunos entre o nvel inicial de aprendizagem e o nvel final.

    Assim, caber aos professores no grupo disciplinar/departamento a definio de critrios

    objectivos de avaliao e a construo de instrumentos diversificados para a recolha dos

    elementos de avaliao necessrios em cada momento. Atendendo, ainda, ao carcter prtico da

    disciplina, a avaliao dever incidir, preferencialmente, sobre os trabalhos prticos realizados,

    o que pressupe a construo de instrumentos adequados, nomeadamente de especificao, nos

    quais se explicitem claramente os critrios de avaliao.

  • 20

    Ao professor caber, ainda, promover o envolvimento do aluno na elaborao do sistema de

    avaliao, tendo em conta:

    - a necessidade de uma negociao prvia dos critrios de avaliao adoptados,

    especificando-os da forma mais objectiva possvel;

    - uma avaliao interactiva, promovendo hbitos de rigorosa auto e hetero-avaliao dos

    alunos, que corresponda reflexo sobre o percurso realizado e sobre a construo das suas

    aprendizagens;

    - a consequente necessidade de introduo das alteraes consideradas convenientes aos

    diversos instrumentos de avaliao.

    Finalmente, sugere-se, tambm, que os encarregados de educao devem, no incio do ano

    lectivo, ser informados dos critrios e parmetros de avaliao que vo ser usados ao longo do

    ano.

  • 21

    III DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA

  • 22

    1. GESTO DOS TEMAS/CONTEDOS DO 10 ANO

    Curso Tecnolgico de

    Ordenamento do

    Territrio e Ambiente

    10 ANO Programa de Tcnicas de

    Ordenamento do Territrio

    TEMAS / CONTEDOS Nmero de

    aulas* previstas

    MDULO INICIAL - INTRODUO AO ORDENAMENTO DO

    TERRITRIO

    - Ordenar o territrio: porqu e para qu?

    - As condicionantes polticas, socioeconmicas e ambientais

    8

    1. A REPRESENTAO DO TERRITRIO

    1.1 Os mapas de pequena e de grande escala

    1.1.1 Os diferentes tipos de mapas

    1.1.2 As escalas

    1.2 A cartografia de base

    1.2.1 As plantas

    1.2.2 Os mapas topogrficos

    1.2.3 Os mapas corogrficos

    1.3 A cartografia temtica

    1.3.1 A cartografia temtica oficial

    1.3.2 A produo de mapas temticos

    1.4 A comunicao grfica e cartogrfica

    1.4.1 Os problemas do tratamento da informao

    1.4.2 O marketing territorial

    1.5 As tecnologias de informao geogrfica

    1.5.1 A fotografia area

    1.5.2 As imagens de satlite

    1.5.3. O desenho e a representao de variveis estatsticas

    6

    12

    14

    12

    14

    TOTAL 66

    *Aulas de 90 minutos. Nota: O nmero de aulas previsto para cada tema integra todo o processo de avaliao.

  • 23

    2. ESPECIFICAO DOS TEMAS/CONTEDOS DO 10 ANO

  • 24

    Ncleo Conceptual:

    O ordenamento e a gesto do territrio assumem uma

    importncia cada vez maior no desenvolvimento

    sustentvel.

    MDULO INICIAL

    INTRODUO AO

    ORDENAMENTO DO

    TERRITRIO

    Contedos:

    - Ordenar o territrio: porqu e para qu?

    - As condicionantes polticas, socioeconmicas e

    ambientais

    Conceitos / noes bsicas:

    . Contractualizao

    . Desenvolvimento sustentvel*

    . Equidade

    . Espao geogrfico*

    . Gesto do territrio*

    . Ordenamento do territrio*

    . Planeamento do territrio*

    . Plano

    . Solidariedade intergeracional*

    . Solidariedade territorial*

    . Subsidariedade

    . Urbanismo*

    No final deste mdulo os alunos devero ser capazes de:

    Identificar finalidades do ordenamento do territrio

    Conhecer condicionantes polticas, socioeconmicas e

    ambientais do ordenamento do territrio

    Reconhecer a necessidade de ordenar o territrio

    Reconhecer a importncia do ordenamento para a

    obteno de um desenvolvimento sustentvel

    Reflectir sobre o ordenamento do territrio da regio

    onde se insere a escola

    * Conceito cuja construo transversal ao programa.

  • 25

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    O mdulo inicial- Introduo ao ordenamento do territrio deve ser encarado como um

    mdulo introdutrio que permita ao aluno descobrir as suas motivaes pessoais para o curso

    e para a disciplina de Tcnicas de Ordenamento do Territrio, avaliando o seu grau de

    sensibilizao para os problemas relacionados com a gesto dos recursos mundiais, as

    desigualdades espaciais, a conservao e a defesa do patrimnio, a responsabilidade de cada

    indivduo nos problemas/agresses ambientais ou os valores subjacentes aos conceitos de

    qualidade de vida e de bem-estar. Com este tema introdutrio pretende-se, tambm,

    sensibilizar para a necessidade de gerir e ordenar adequadamente o territrio, tendo por base

    situaes concretas e actuais. A observao do espao envolvente e o debate dos problemas

    mais controversos em cada momento e as formas de os ultrapassar poder ser uma das

    estratgias para motivar os alunos para os contedos da disciplina e do curso que

    frequentam.

    No desenvolvimento deste tema, desejvel o recurso a exemplos da localidade, ou da

    regio, em que a escola est inserida, recorrendo a pequenas sadas de estudo e/ou a notcias

    veiculadas nos meios de comunicao social.

    Sugere-se a comparao das linhas gerais das polticas de ordenamento do territrio em

    Portugal, Frana e Reino Unido para uma melhor compreenso do estado actual do

    ordenamento em Portugal e dos diferentes caminhos percorridos e a percorrer. No se

    pretende um estudo exaustivo das polticas de ordenamento territorial destes pases, mas

    apenas uma caracterizao geral da histria recente da gesto do territrio e dos seus

    resultados concretos em cada um dos pases em questo. Dever aproveitar-se este tema para

    dar a conhecer os entraves que podem existir em todo o processo de gesto e ordenamento

    do territrio e chamar a ateno para a prpria evoluo dos princpios orientadores do

    planeamento.

    Para atingir os objectivos propostos sugere-se, tambm, o recurso anlise de textos e

    imagens, bem como anlise dos objectivos do ordenamento que so veiculados pela Carta

    de Atenas, pela Carta de Torremolinos e pela Lei de Bases do Ordenamento do Territrio e

    do Urbanismo.

  • 26

    Ncleo Conceptual:

    A gesto do territrio est cada vez mais alicerada

    na anlise grfica e cartogrfica, onde as novas

    tecnologias de informao assumem um papel relevante.

    1 A REPRESENTAO DO

    TERRITRIO

    Subtema:

    1.1- Os mapas de pequena e de grande escala

    1.1.1- Os diferentes tipos de mapas

    1.1.2- As escalas

    Conceitos / noes bsicas: . Coordenadas geogrficas

    . Distncia*

    . Distribuio*

    . Escalas*:

    - Grfica - Numrica

    . Legenda

    . Localizao*

    . Mapas:

    - Polticos - Fsicos - Temticos - Topogrficos - Corogrficos - Sntese

    . Planta

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Distinguir diferentes tipos de mapas

    Interpretar mapas com diferentes escalas

    Ler mapas temticos

    Utilizar correctamente as escalas

    Relacionar o grau de pormenor da representao com

    a escala do mapa

    Reconhecer a importncia do uso de mapas a

    diferentes escalas no processo de planeamento

    territorial

    * Conceito cuja construo transversal ao programa.

  • 27

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    O subtema 1.1- Os mapas de pequena e de grande escala dever servir, antes de mais, para

    que o professor identifique os conceitos e competncias essenciais adquiridos pelos alunos

    no Ensino Bsico considerados fundamentais frequncia da disciplina. O professor deve

    gizar estratgias que permitam consolidar os conceitos e aprofundar o desenvolvimento das

    competncias que os alunos devem evidenciar sada do Ensino Bsico.

    Com este subtema pretende-se que os alunos usem correctamente os elementos de um mapa,

    independentemente do tipo de mapa.

    Devero ser efectuadas actividades de leitura de diferentes tipos de mapas (polticos, fsicos,

    temticos, etc.), com diferentes escalas. Sugere-se que se realizem tambm exerccios de

    localizao absoluta com leitura de coordenadas geogrficas.

    Um dos pontos essenciais deste subtema o aprofundamento do conceito de escala. Assim,

    sugere-se a realizao de exerccios de clculo de distncias reais a partir da escala do mapa,

    clculo de escalas de mapas e converso de escalas. A realizao destes exerccios ajudar

    tambm a compreender a importncia da utilizao de mapas de diferentes escalas na

    actividade do tcnico de planeamento.

  • 28

    Ncleo Conceptual:

    A gesto do territrio est cada vez mais alicerada

    na anlise grfica e cartogrfica, onde as novas

    tecnologias de informao assumem um papel relevante.

    1 A REPRESENTAO DO

    TERRITRIO

    Subtema:

    1.2- A cartografia de base

    1.2.1- As plantas

    1.2.2- Os mapas topogrficos

    1.2.3- Os mapas corogrficos

    Conceitos / noes bsicas:

    . Aude

    . Albufeira

    . reas inundveis

    . Bacia hidrogrfica

    . Cabeceira

    . Colina

    . Confluncia

    . Curva de nvel

    . Declive

    . Depresso

    . Encosta

    . Equidistncia das curvas de nvel

    . Foz

    . Jusante

    . Leito

    . Leito de cheia

    . Leito de estiagem

    . Linha de festo

    . Linha de talvegue

    . Margens

    . Montanha

    . Montante

    . Nascente

    . Orografia

    . Perfil longitudinal

    . Perfil topogrfico

    . Perfil transversal

    . Planalto

    . Plancie

    . Quadrcula Militar

    . Rede hidrogrfica

    . Vale cego

    . Vale em caleira aluvial

    . Vale em garganta

    . Vale em U

    . Vale em V aberto

    . Vale em V fechado

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Construir plantas

    Interpretar plantas

    Interpretar mapas topogrficos e mapas corogrficos

    Identificar diferentes formas de relevo atravs da

    observao directa

    Construir perfis topogrficos

    Construir perfis longitudinais e transversais de cursos

    de gua

    Representar diferentes redes hidrogrficas

    Delimitar bacias hidrogrficas

    Reconhecer a importncia da utilizao de cartografia

    de base no processo de planeamento territorial

  • 29

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 1.2- A cartografia de base pretende-se que os alunos conheam os trs tipos

    de cartografia de base planta, mapa topogrfico e mapa corogrfico , e sejam capazes de

    os utilizar. O professor dever aproveitar, caso considere necessrio, para desenvolver

    actividades que permitam consolidar alguns conceitos adquiridos no Ensino Bsico e

    introduzir outros relativos s principais formas de relevo.

    Sugere-se que nos exerccios de leitura e interpretao de mapas topogrficos sejam feitas

    duas chamadas de ateno: uma, para a relao existente entre o declive e o maior ou menor

    afastamento das curvas de nvel; outra, para o modo como as curvas de nvel cortam os

    cursos de gua, a fim de os alunos identificarem, com facilidade, o sentido da corrente de um

    curso de gua.

    O desenvolvimento da competncia de interpretao de mapas faz-se, tambm, atravs da

    representao grfica e cartogrfica. Assim, sugere-se a elaborao de diferentes plantas e de

    representaes do relevo, nomeadamente perfis topogrficos, perfis longitudinais e

    transversais de cursos de gua, utilizando o mapa topogrfico, e o desenho de redes com a

    delimitao de bacias hidrogrficas, utilizando o mapa corogrfico.

    O trabalho de campo permitir ao aluno valorizar o uso da cartografia de base no

    planeamento territorial. Sugere-se a realizao de exerccios de confrontao entre a

    realidade e o mapa, de identificao das principais formas de relevo cartografadas e de

    desenvolvimento da capacidade de orientao. Como actividade de sntese, sugere-se a

    anlise dos modelos digitais do terreno inseridos no verso da nova Carta Corogrfica de

    Portugal publicada pelo Instituto Portugus de Cartografia e Cadastro.

  • 30

    Ncleo Conceptual:

    A gesto do territrio est cada vez mais alicerada

    na anlise grfica e cartogrfica, onde as novas

    tecnologias de informao assumem um papel relevante.

    1 A REPRESENTAO DO

    TERRITRIO

    Subtema:

    1.3- A cartografia temtica

    1.3.1- A cartografia temtica oficial

    1.3.2- A produo de mapas temticos

    Conceitos / Noes Bsicas: . Classe . Condicionantes ao uso do

    territrio

    . Diagrama de disperso

    . Mapa de crculos proporcionais

    . Mapa de fluxos

    . Mapa de manchas ou de textura

    . Mapa de pontos

    . Reserva Agrcola Nacional

    . Reserva Ecolgica Nacional

    . Variveis visuais:

    - Cor - Tamanho - Valor

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Construir mapas temticos simples

    Interpretar mapas temticos

    Construir mapas de fluxos

    Utilizar correctamente as variveis visuais valor,

    tamanho e cor

    Adequar a escala do mapa ao fenmeno a representar

    Reconhecer a importncia dos mapas temticos na

    gesto do territrio

  • 31

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 1.3- A cartografia temtica pretende-se, por um lado, que os alunos

    conheam diferentes tipos de cartografia temtica e reconheam a sua utilidade e importncia

    na gesto territorial e, por outro lado, que dominem diferentes tcnicas de produo

    cartogrfica. O professor dever dar a conhecer aos alunos diferentes mapas temticos, nomeadamente a

    Carta Agrcola e Florestal, a Carta da Capacidade de Uso do Solo, a Carta da Reserva

    Agrcola e Florestal, a Carta da Reserva Ecolgica e a Carta Geolgica, de forma a que

    consigam identificar a importncia do recurso a esse tipo de cartografias na gesto territorial. O trabalho de campo permitir aos alunos a utilizao de alguns dos mapas temticos acima

    mencionados. Um dos exerccios que se sugere a confrontao da Carta de Ordenamento

    do Territrio e da Carta de Condicionantes com a realidade e a identificao do que est

    construdo e das vrias condicionantes. A produo de diferentes tipos de cartografia temtica, que pode ser usada na anlise e

    gesto do territrio, dever ser uma das competncias a desenvolver ao longo deste

    contedo. Os alunos devero produzir manualmente algumas peas cartogrficas mas dever

    ser incentivado o uso das novas tecnologias de informao na produo cartogrfica, tendo

    em ateno as limitaes que possam existir. Os alunos devero construir diferentes tipos de mapas usando bases cartogrficas com

    diferentes escalas e trabalhando com as diferentes variveis visuais. Sugere-se, tambm, que

    os alunos realizem exerccios de representao utilizando o diagrama de disperso para a

    seleco de classes. O desenvolvimento de competncias relativas recolha, seleco, organizao e ao

    tratamento de dados estatsticos faz parte deste subtema. Assim, dever ser fomentada a

    utilizao de estatsticas oficiais, bem como a recolha de dados em outro tipo de

    documentos, nomeadamente atravs da utilizao das Novas Tecnologias de Informao e

    Comunicao. A recolha de dados, efectuada pelos alunos, dever, ainda, permitir a sua

    participao de forma mais activa atravs, por exemplo, de contagens de trfego com vista

    construo de mapas de fluxos. No sentido de rentabilizar o trabalho, sugere-se que os mapas

    de fluxos construdos pelos alunos sejam reutilizados aquando do desenvolvimento do

    subtema 2.2 As paisagens urbanas.

  • 32

    Ncleo Conceptual:

    A gesto do territrio est cada vez mais alicerada

    na anlise grfica e cartogrfica, onde as novas

    tecnologias de informao assumem um papel relevante.

    1 A REPRESENTAO DO

    TERRITRIO

    Subtema:

    1.4- A comunicao grfica e cartogrfica

    1.4.1- Os problemas do tratamento da

    informao

    1.4.2- O marketing territorial

    Conceitos / Noes Bsicas:

    . Grficos:

    - Barras - Circulares - Lineares

    . Marketing territorial

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Analisar criticamente diferentes formas de

    representao do mesmo fenmeno

    Reconhecer a importncia do tipo de representao

    grfica e cartogrfica na compreenso dos fenmenos

    Construir diferentes representaes grficas e

    cartogrficas do mesmo fenmeno

    Adequar o modo de representao do fenmeno

    escala do mapa

    Problematizar a manipulao da representao grfica

    e cartogrfica da informao

    Compreender a importncia da representao grfica

    e cartogrfica na gesto territorial

  • 33

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 1.4- A comunicao grfica e cartogrfica pretende-se que os alunos

    conheam e dominem diferentes tcnicas de produo grfica atendendo ao fenmeno a

    representar e funo a que se destina. Os alunos devero produzir manualmente algumas

    peas grficas mas dever ser incentivado o uso das novas tecnologias de informao na

    produo grfica, tendo em ateno as limitaes que possam existir, em cada escola.

    O desenvolvimento de competncias relativas seleco, recolha, organizao e ao

    tratamento de dados estatsticos um dos objectivos deste subtema. Assim, sugere-se que se fomente a utilizao de estatsticas oficiais, bem como a recolha de dados em outro tipo de

    documentos, nomeadamente atravs da utilizao das Novas Tecnologias de Informao e

    Comunicao, com vista construo de diferentes tipos de grficos e cartografias.

    Devero, ainda, ser aprofundados os conceitos e as competncias relativos construo dos

    diferentes tipos de grficos mencionados nos Conceitos/Noes Bsicas, e introduzidas

    novas competncias na sua produo. Os alunos devero construir diferentes tipos de

    grficos representando o(s) mesmo(s) fenmeno(s), para que sejam capazes de perceber os

    problemas inerentes comunicao grfica, de forma a seleccionarem o tipo de

    representao grfica mais adequada, justificando a sua importncia e utilidade na gesto

    territorial.

    Tendo como objectivo levantar os problemas relacionados com a manipulao cartogrfica,

    sugere-se que, a partir de cartografia construda pelos alunos e/ou fornecida pelo professor, o

    aluno produza novos mapas, representando o mesmo fenmeno, destinados a um tipo de

    pblico especfico e adequando o modo de representao escala do mapa.

  • 34

    Ncleo Conceptual:

    A gesto do territrio est cada vez mais alicerada

    na anlise grfica e cartogrfica, onde as novas

    tecnologias de informao assumem um papel relevante.

    1 A REPRESENTAO DO

    TERRITRIO

    Subtema: 1.5- As tecnologias de informao geogrfica

    1.5.1- A fotografia area

    1.5.2- As imagens de satlite

    1.5.3- O desenho e a representao de variveis

    estatsticas

    Conceitos / Noes Bsicas:

    . Deteco remota

    . Fotografia area

    . Imagem de satlite

    . Ortofotomapa

    . Sistema de Informao Geogrfica

    . Teledeteco

    . Uso do solo

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de: Conhecer diferentes tipos de:

    - fotografias areas

    - imagens de satlite Interpretar fotografias areas

    Interpretar diferentes tipos de imagens de satlite Identificar os usos na gesto territorial das:

    - fotografias areas

    - imagens de satlite Conhecer a existncia e as potencialidades de

    diversos programas de sistemas de informao

    geogrfica Construir cartas de uso e de ocupao do solo Interpretar cartas de uso e de ocupao do solo Reconhecer a complementaridade das vrias

    tecnologias de informao geogrfica na gesto do

    territrio Reconhecer as vantagens da utilizao das tecnologias

    de informao geogrfica na gesto do territrio

  • 35

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 1.5- As tecnologias de informao geogrfica pretende-se dar a conhecer as

    vantagens das diferentes tecnologias de informao de carcter geogrfico de forma a que os

    alunos compreendam o seu uso na anlise e gesto do territrio. Actualmente, a produo de

    planos, nomeadamente de Planos Municipais de Ordenamento do Territrio, recorre com

    grande frequncia aos Sistemas de Informao Geogrfica para sistematizar e produzir

    informao sobre o territrio, quer na fase de anlise e de diagnstico, quer na fase de

    elaborao de propostas.

    Assim, os alunos devero conhecer e interpretar diferentes tipos de fotografias areas e de

    imagens de satlite. O professor dever procurar mostrar diferentes tipos de imagens com

    usos distintos na gesto territorial.

    Sempre que haja disponibilidade tcnica e de tempo lectivo, os alunos devero produzir

    cartas de uso e de ocupao do solo, com base em imagens obtidas por teledeteco e

    recorrendo a tcnicas de visualizao tridimensional. A produo deste tipo de mapa implica

    necessariamente o recurso ao trabalho de campo.

    Os alunos devero tomar contacto com diversos programas de Sistemas de Informao

    Geogrfica, nomeadamente o Geomdia, ArcView, Intergraph, MGE, etc. Assim, sugere-se a

    realizao de visitas de estudo a instituies que utilizem esses programas de informao,

    tais como as Cmaras Municipais, as Comisses de Coordenao Regionais, o Instituto de

    Conservao da Natureza, o Centro Nacional de Investigao Geogrfica, etc.

  • 36

    3- GESTO DOS TEMAS/CONTEDOS DO 11 ANO

    Curso Tecnolgico

    de Ordenamento do

    Territrio e

    Ambiente

    11 ANO

    Programa de Tcnicas

    de Ordenamento do

    Territrio

    TEMAS / CONTEDOS

    Nmero de

    aulas

    previstas*

    2. A LEITURA DAS PAISAGENS

    2.1. As paisagens rurais 2.1.1 O uso do espao rural 2.1.2 As reas sensveis

    2.2. As paisagens urbanas

    2.2.1 O uso do espao urbano 2.2.2 Os problemas do espao urbano

    2.3. As paisagens de risco

    2.3.1 O litoral 2.3.2 Os esturios 2.3.3 As albufeiras 2.3.4 As florestas

    8

    8

    10

    3. O ESTADO ACTUAL DO ORDENAMENTO DO TERRITRIO

    3.1 O ordenamento do territrio

    3.1.1 Os princpios da gesto do territrio 3.1.2 O enquadramento normativo 3.1.3 As escalas do ordenamento territorial

    3.2 Tipologias e composio dos planos

    3.2.1 Os planos nacionais e os planos regionais 3.2.2 Os planos municipais de ordenamento do territrio 3.2.3 A articulao entre os diferentes planos

    17

    18

  • 37

    4. A ORGANIZAO DO ESPAO REGIONAL E NACIONAL

    4.1 As novas realidades da rede urbana nacional

    4.1.1 A complementaridade e a cooperao entre cidades

    4.1.2 As transformaes nas reas periurbanas

    4.2 As acessibilidades e os fluxos

    4.2.1 As redes de transportes e de comunicaes regionais e nacionais

    4.2.2 Os fluxos de pessoas e de mercadorias

    20

    20

    5. A INSERO NO ESPAO COMUNITRIO

    5.1 Os apoios comunitrios ao desenvolvimento

    5.1.1 Os fundos estruturais e de coeso 5.1.2 Os impactes no desenvolvimento do territrio

    5.2 As redes transeuropeias

    5.2.1 As realidades e os projectos europeus 5.2.2 O caso portugus cenrios para 2020

    6

    15

    Estudo de Caso: Abordagem estratgica territorial

    10

    TOTAL

    132

    * Aulas de 90 minutos Nota: O nmero de aulas previsto para cada tema integra todo o processo de avaliao.

  • 38

    4. ESPECIFICAO DOS TEMAS/CONTEDOS DO 11 ANO

  • 39

    Ncleo Conceptual:

    A gesto do territrio dever manter ou alterar as

    diferentes paisagens de acordo com as necessidades da

    sua populao e as condicionantes existentes.

    2 A LEITURA DAS

    PAISAGENS

    Subtema:

    2.1- As paisagens rurais

    2.1.1- O uso do espao rural

    2.1.3- As reas sensveis

    Conceitos / Noes Bsicas:

    . Aceiro

    . Baldio

    . Bloco

    . Cadastro

    . Campo aberto

    . Campo fechado

    . Campo-prado

    . Coberto vegetal

    . Cultura promscua

    . Desertificao

    . Domnio hdrico

    . Elementos da paisagem

    . Monocultura

    . Montado

    . Morfologia agrria

    . Paisagem

    . Parcela agrcola

    . Parcelamento

    . Policultura

    . Povoamento rural

    . Ravina

    . Sebe

    . Sistema de cultura

    . Sistema de rega

    . Superfcie Agrcola Utilizada

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Analisar paisagens rurais Construir croquis de paisagens Distinguir paisagens rurais com caractersticas

    diferentes Compreender a problemtica e a importncia de reas

    sensveis no espao rural Relacionar os usos do espao rural com as reas

    sensveis Debater os diferentes usos do espao rural Debater problemas do espao rural Debater a importncia do valor patrimonial de

    algumas paisagens rurais.

  • 40

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 2.1- As paisagens rurais pretende-se que os alunos interpretem diferentes

    tipos de paisagens rurais. A fim de no haver sobreposio de contedos indispensvel que

    seja feita a articulao devida com o subtema 2.1.2 O tradicionalismo das paisagens rurais

    da disciplina de Geografia B.

    A anlise das paisagens rurais dever passar pela identificao dos seus principais

    elementos. Assim, dever-se- ter em conta os vrios tipos de uso do espao rural: os tipos de

    povoamento, o coberto vegetal, a composio da Superfcie Agrcola Utilizada, e elementos

    da morfologia agrria. indispensvel que seja feita a articulao devida com a disciplina de

    Ecologia a fim de se analisar a composio florstica, identificando os diferentes estratos da

    vegetao. Sugere-se que os alunos identifiquem algumas espcies vegetais, nomeadamente

    a alfarrobeira, o carvalho, o castanheiro, o eucalipto, a oliveira, o pinheiro, o sobreiro e

    algumas plantas aromticas.

    A fim de consolidar os conhecimentos adquiridos quer na anlise de paisagens quer na

    interpretao cartogrfica, sugere-se a produo de croquis de diferentes paisagens rurais,

    atravs da observao directa ou indirecta (diapositivos/fotografias).

    Sugere-se ainda que se equacionem formas de valorizar as reas rurais, nomeadamente

    atravs da discusso da importncia da manuteno de paisagens como o montado, o campo-

    prado, os socalcos do Douro, etc.

    Os alunos devero, ainda, ser capazes de identificar reas mais sensveis do espao rural,

    nomeadamente reas inundveis, ravinas, reas com monocobertura vegetal, reas de grande

    declive, leitos de cheia e pntanos, compreendendo a sua problemtica e importncia.

  • 41

    Ncleo Conceptual:

    A gesto do territrio dever manter ou alterar as

    diferentes paisagens de acordo com as necessidades da

    sua populao e as condicionantes existentes.

    2 A LEITURA DAS

    PAISAGENS

    Subtema: 2.2- As paisagens urbanas

    2.2.1- O uso do espao urbano

    2.2.2- Os problemas do espao urbano

    Conceitos / Noes Bsicas: . Acessibilidade

    . rea periurbana

    . rea suburbana

    . Catstrofe natural

    . Centro histrico

    . Centro urbano

    . Cidade

    . Classes de espao urbano:

    - verde; - cultural; - industrial, - urbanizado; - urbanizvel

    . Espao urbano

    . Especulao fundiria

    . Funes urbanas

    . Loteamento:

    - habitacional - industrial - turstico

    . Planta funcional

    . Solo expectante

    . Tipologias urbanas

    . Tipos de plantas

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Analisar paisagens urbanas Construir plantas funcionais

    Identificar os diferentes tipos de loteamento

    Interpretar plantas funcionais Reconhecer os principais problemas no uso do

    espao urbano Reflectir sobre os critrios de valorizao do solo

    urbano Compreender a problemtica e a importncia de

    reas sensveis no espao urbano Discutir os usos dos espaos urbanos

    Debater problemas do espao urbano

  • 42

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 2.2- As paisagens urbanas pretende-se que os alunos interpretem diferentes

    tipos de paisagens urbanas do territrio nacional. A fim de no haver sobreposio de

    contedos, indispensvel que seja feita a articulao devida com o subtema 2.1.3 O

    dinamismo das paisagens urbanas da disciplina de Geografia B, rentabilizando o mais

    possvel todas as aprendizagens realizadas nessa disciplina.

    A anlise das paisagens urbanas dever-se- fazer atravs da identificao e da caracterizao

    dos seus elementos mais marcantes, tais como a morfologia urbana e o uso do espao

    urbano. A construo e a interpretao de plantas funcionais de diferentes bairros e/ou de

    localidades do territrio nacional dever ser uma das actividades a realizar pelos alunos. No

    sentido de rentabilizar a aprendizagem poder-se- recorrer interpretao dos mapas de

    fluxos construdos no subtema 1.3 A cartografia temtica.

    Os alunos devero, ainda, ser levados a identificar os diferentes problemas que se colocam

    no espao urbano, nomeadamente ao nvel do uso do solo, da densificao da construo, da

    falta de espaos verdes, das acessibilidades interna e externa, dos vrios tipos de poluio e

    da preparao desses espaos para enfrentarem eventuais catstrofes naturais, nomeadamente

    cheias e sismos. Sugere-se ainda que se faa uma reflexo, com os alunos, sobre os critrios

    actuais de valorizao do solo urbano, nomeadamente os decorrentes da sua edificabilidade e

    da especulao fundiria. Sugere-se, tambm, que se analisem reas suburbanas e

    periurbanas, identificando tipos de loteamento.

    A observao directa ou indirecta, a leitura de textos de notcias, o recurso a inquritos

    populao, a contagem de trfego, a identificao de pontos de acumulao de lixo, a

    identificao de obstculos circulao de pessoas com deficincias vrias podem ser

    algumas das estratgias a adoptar para a identificao dos problemas referidos e servir de

    ponto de partida para a realizao de debates que permitam avaliar essas situaes.

  • 43

    Ncleo Conceptual:

    A gesto do territrio dever manter ou alterar as

    diferentes paisagens de acordo com as necessidades da

    sua populao e as condicionantes existentes.

    2 A LEITURA DAS

    PAISAGENS

    Subtema: 2.3- As paisagens de risco

    2.3.1- O litoral

    2.3.2- Os esturios

    2.3.3- As albufeiras

    2.3.4- As florestas

    Conceitos / Noes Bsicas:

    . Abraso marinha . Albufeira . Arriba . Assoreamento . Baa . Barra . Cabedelo . Coberto florestal . Desastre natural . Deslizamento de terrenos . Duna . Esturio . Floresta de uso mltiplo . Foz . Lagoa . Laguna . Lido . Linha de costa . Plataforma de abraso . Praia . Ria . Risco natural . Sapal . Sub-bosque

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Analisar diferentes paisagens de risco

    Conhecer os processos da morfodinmica costeira

    Conhecer impactes da construo de barragens:

    - nos ecossistemas

    - no processo de eroso normal

    Reconhecer o papel das florestas na evoluo das

    vertentes

    Discutir os usos de diferentes paisagens de risco

    Debater problemas de diferentes paisagens de risco

    Reconhecer a necessidade de gerir correctamente o

    uso de diferentes paisagens de risco

  • 44

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 2.3- Paisagens de risco pretende-se que os alunos interpretem diferentes

    tipos de paisagens de risco do territrio nacional, nomeadamente as litorais, as estuarinas, as

    albufeiras e as florestais. A fim de no haver sobreposio de contedos, indispensvel que

    seja feita a articulao devida com o subtema 2.2.1 As paisagens como patrimnio a

    preservar da disciplina de Geografia B e com a disciplina de Ecologia, rentabilizando o mais

    possvel todas as aprendizagens realizadas nessas disciplinas.

    Pretende-se que a anlise de paisagens de risco se faa atravs da identificao e

    caracterizao dos seus principais elementos. Assim, dever-se- ter em conta os diferentes

    tipos de costa, os principais acidentes litorais, as diferentes caractersticas dos esturios, a

    localizao e dimenso das albufeiras e a constituio da floresta.

    Os alunos devero, ainda, ser levados a identificar os diferentes problemas, quer naturais

    quer por interveno humana, que se colocam a cada um destes espaos compreendendo a

    sua problemtica e importncia. A este propsito, sugere-se que se faa uma reflexo sobre

    os problemas resultantes da eroso, das diversas actividades em curso e dos usos do solo

    nesses espaos. Assim, dever-se-, no caso do litoral, abordar a circulao de petroleiros, a

    circulao de cabotagem e a ocupao humana destas reas e a sua expresso em Portugal.

    No estudo dos esturios, sugere-se que se reflicta sobre os seguintes aspectos: a sua

    importncia biolgica; as consequncias da apetncia fundiria a que esto sujeitos e o facto

    de estes serem receptculos finais de toda a m gesto das bacias hidrogrficas. Os usos do

    plano de gua e os conflitos de usos do plano de gua so alguns dos aspectos a debater.

    Relativamente s florestas, dever-se- discutir a distribuio e composio da cobertura

    vegetal e o papel da floresta como factor minimizador da ocorrncia de riscos naturais.

    Parece-nos tambm importante que os alunos faam uma correcta construo do conceito de

    risco natural e desastre natural.

    Uma vez mais o uso de cartografia, de imagens fixas, de filmes e de notcias permitir a

    caracterizao e discusso dos problemas de diferentes paisagens de risco. O recurso a sadas

    de campo tendo em vista a caracterizao e a inventariao de problemas outra das

    estratgias a adoptar, podendo servir, igualmente, de ponto de partida para a realizao de

    debates que permitam avaliar eventuais situaes de risco.

  • 45

    Ncleo Conceptual: O ordenamento do territrio constitui um processo a diferentes

    escalas e conduzido por diversas entidades mas com o objectivo

    de promover o uso equilibrado e sustentado do territrio.

    3 O ESTADO ACTUAL DO

    ORDENAMENTO DO

    TERRITRIO

    Subtema:

    3.1. O ordenamento do territrio

    3.1.1 Os princpios da gesto do territrio

    3.1.2 O enquadramento normativo

    3.1.3 As escalas do ordenamento territorial Conceitos / noes bsicas:

    . Actividade de planeador

    . Acumulao flexvel

    . Comisso de Coordenao Regional (C.C.R.)

    . Conveno internacional

    . Decreto-Lei

    . Decreto regulamentar

    . Factores intangveis de desenvolvimento . Lei

    . Lei de bases

    . Meios inovadores

    . Plano

    . Plano estratgico

    . Plano sectorial

    . Planos Municipais de Ordenamento do Territrio . Planos regionais de Ordenamento do Teritrio . Processo de Planeamento . Tratado internacional

    . Zonamento territorial

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Reconhecer a inter-relao entre gesto equilibrada do territrio e desenvolvimento a longo prazo

    Compreender os princpios da gesto e ordenamento

    do territrio Conhecer a existncia de um quadro normativo

    regulamentador do ordenamento territorial Conhecer os principais instrumentos jurdicos do

    ordenamento do territrio, designadamente a Lei de Bases do Ordenamento e a Lei Quadro dos Planos de Ordenamento do Territrio

    Distinguir diferentes escalas de ordenamento

    territorial Distinguir as competncias dos diferentes

    instrumentos de gesto territorial Identificar as instituies que orientam o processo

    de ordenamento territorial a diferentes escalas Relacionar a elaborao de um plano com a sua

    insero institucional, legal e estratgica Conhecer as principais convenes e tratados

    internacionais que tm reflexos no ordenamento do territrio

    Reconhecer a importncia das diferentes etapas do

    processo de planeamento

  • 46

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 3.1 O ordenamento do territrio, pretende-se que os alunos perspectivem a

    gesto e o ordenamento do territrio luz dos princpios do desenvolvimento sustentvel e

    que enquadrem a actividade de planeamento territorial nas esferas normativa, institucional e

    estratgica. Enfatiza-se, uma vez mais, que se considera crucial que o desenvolvimento dos

    contedos programticos tenha como horizonte a aquisio de competncias para o exerccio

    de actividades ligadas ao ordenamento do territrio. Pretende-se, ainda, que durante o

    processo de ensino-aprendizagem sejam clarificadas as seguintes etapas do processo de

    planeamento:

    - a anlise/caracterizao de um dado territrio;

    - o diagnstico a identificao de situaes-problema/disfunes;

    - as propostas perspectivar solues face aos problemas identificados, sublinhando que

    em planeamento as solues so sempre uma opo entre vrias alternativas;

    - a execuo das solues e os efeitos que da decorrem para a comunidade.

    Considera-se importante que o aluno tome contacto com os principais diplomas legislativos,

    que regem a actividade de planeamento territorial em Portugal, designadamente a Lei 48/98

    de 11 de Agosto (Lei de Bases do Ordenamento do Territrio e do Urbanismo) e o Decreto-

    Lei 380/99 de 22 de Setembro (Lei Quadro dos Planos de Ordenamento do Territrio)(1), e

    ainda com as convenes e os tratados internacionais, assinados por Portugal, e que tenham

    reflexos na ocupao do espao e na regulamentao de usos (CITES, Bitopos Corine,

    Conveno de Berna, Rede Natura, Conveno de Ramsar).

    No desenvolvimento deste subtema, sugere-se, tambm, que se saliente que os prprios

    regulamentos dos planos de ordenamento territorial, aps a sua ratificao, tm fora de lei e

    que as suas competncias diferem consoante a escala de interveno. Assim, dever-se-

    salientar que existem diversos graus de proteco/condicionalismos ao uso do territrio e que

    se encontram expressos em planos a diferentes escalas.

    (1) Neste contexto, pensa-se ser importante mencionar a necessidade de actualizar a

    legislao de referncia.

  • 47

    Sugere-se, ainda, que sejam mencionados diplomas legais com diferentes datas,

    nomeadamente o Decreto-Lei 208/82 de 26 de Maio e o Decreto-Lei 69/90 de 2 de Maro

    (anteriores diplomas dos Planos Directores Municipais), e que se identifiquem as principais

    diferenas e as estratgias subjacentes a cada um como, por exemplo, a maior preocupao

    com o desenvolvimento econmico expresso no Decreto-Lei 208/82 e o pendor mais

    estritamente urbanstico do Decreto-Lei 69/90.

    A anlise de cartografias com as reas de interveno dos diferentes tipos de planos, desde o

    nvel nacional ao nvel local (do concelho/regio em que se insere a escola), permitir a

    identificao de diferentes escalas do ordenamento do territrio. A obteno dos elementos

    cartogrficos poder ser efectuada junto aos organismos da administrao central, regional e

    local - Instituto Geogrfico do Exrcito, Instituto Portugus da Cartografia e do Cadastro,

    Direco Geral das Florestas, Direco Regional de Agricultura, Direco Geral de

    Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano, Cmaras Municipais. Sugere-se

    ainda a anlise de diferentes planos com diferentes escalas de ordenamento, a fim de se

    identificar a escala ideal do planeamento territorial a adoptar para cada territrio.

    Sugere-se tambm a identificao das vrias instituies responsveis por cada tipo de plano

    e que orientam o processo de ordenamento do territrio, sendo de realar a importncia e o

    papel das autarquias locais quer a nvel local, quer mesmo a nvel regional.

    A inventariao, a discusso e o estabelecimento de prioridades nas aces de valorizao do

    concelho/regio em que se insere a escola poder ser uma das estratgias a adoptar a fim de

    se encontrarem relaes entre a elaborao de um plano e as estratgias que lhe esto

    subjacentes. importante ainda a referncia ao facto de a elaborao de um plano ter de

    atender a trs nveis: o que as leis permitem, para que serve o plano e quem o

    solicita/elabora.

  • 48

    Ncleo Conceptual: O ordenamento do territrio constitui um processo a diferentes

    escalas e conduzido por diversas entidades mas com o objectivo

    de promover o uso equilibrado e sustentado do territrio.

    3 O ESTADO ACTUAL DO

    ORDENAMENTO DO

    TERRITRIO

    Subtema:

    3.2. Tipologias e composio dos planos

    3.2.1. Os planos nacionais e os planos regionais

    3.2.2 Os planos municipais de ordenamento do

    territrio

    3.2.3. A articulao entre os diferentes planos Conceitos / noes bsicas:

    . Elementos que acompanham o Plano:

    - anexos - complementares

    .Elementos fundamentais do Plano

    . Parmetros urbansticos

    . Plano de Bacia Hidrogrfica (P.B.H.)

    . Plano de Desenvolvimento

    Regional (P.D.R.) . Plano de Pormenor (P.P.) . Plano de Urbanizao (P.U.)

    . Plano Director Municipal (P.D.M.)

    .Plano Municipal de Interveno na Floresta (P.M.I.F.) Plano Regional de Ordenamento do Territrio (P.R.O.T.) .Restries de utilidade pblica

    .Servides de utilidade pblica

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Distinguir diferentes tipos de planos Identificar os principais objectivos de cada tipo de

    plano de ordenamento territorial Conhecer a composio dos planos municipais e dos

    planos regionais de ordenamento do territrio Reconhecer a importncia de proceder a uma

    programao adequada de equipamentos e infra-

    estruturas Interpretar os elementos constituintes dos planos

    (elementos fundamentais) Reflectir sobre a complementaridade/conflitos entre

    planos Compreender a importncia da participao pblica

    no processo de planeamento Compreender a necessidade de harmonizao das

    escalas de planeamento

  • 49

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 3.2 Tipologias e composio dos planos, pretende-se que os alunos

    identifiquem com clareza os diferentes tipos de planos e os seus objectivos.

    Considera-se fundamental que se discutam os princpios orientadores da Lei 48/98 de 11 de

    Agosto e do Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro, identificando os diferentes tipos de

    planos, os seus objectivos e a sua constituio, quer ao nvel dos elementos que o

    acompanham (estudos de caracterizao e diagnstico, relatrio das opes de planeamento,

    plano de financiamento e programa de execuo), quer ao nvel dos elementos que o

    constituem. Sugere-se ainda que a anlise do Decreto-Lei 380/99 seja acompanhada da

    interpretao de mapas que revelem a cobertura do pas pelos diferentes tipos de planos, bem

    como da sua anlise, o que permitir a comparao entre o que a lei exige e o que na

    realidade consta dos planos.(1)

    O recurso a sadas de campo com o objectivo de identificao de carncias e de

    condicionalismos ao nvel dos equipamentos e infra-estruturas permitir identificar a

    importncia da sua programao nos diferentes tipos de planos. Esta actividade dever ser

    complementada com a anlise de elementos (planta de sntese, planta de condicionantes e

    regulamento) que constituem os vrios tipos de planos, com incidncia no concelho/regio

    visitado, de modo a permitir a discusso das estratgias subjacentes aos planos quanto s

    solues, s prioridades e aos prazos apontados. As estratgias sugeridas permitiro, ainda, a

    identificao de como feita (ou no) a coordenao entre os diversos tipos de planos, das

    suas complementaridades e dos seus conflitos.

    Considera-se importante que seja dada particular relevncia ao papel da participao pblica

    nos processos de planeamento territorial, em consonncia com o disposto no Decreto-Lei

    380/99, pelo que se sugere a discusso das vantagens e desvantagens deste procedimento.

    Caso seja possvel, sugere-se, ainda, que os alunos participem na discusso pblica de um

    qualquer plano de ordenamento territorial. Na impossibilidade de participao nessa

    discusso pblica, sugere-se que os alunos assistam a sesses pblicas na Cmara Municipal

    relacionadas com o debate de problemas relevantes para o ordenamento do

    territrio._________________________________________________________________ (1) A documentao referente aos Planos poder ser obtida junto da Direco Geral de

    Ordenamento do Territrio, das Comisses de Coordenao Regional, das Cmaras

    Municipais, do Instituto da gua e do Instituto de Conservao da Natureza.

  • 50

    Ncleo Conceptual:

    O desenvolvimento territorial dever passar pelo

    desenvolvimento de uma rede de cidades policntrica e

    equilibrada, pelo controlo das transformaes dos

    espaos rurais em espaos periurbanos e pela promoo

    de sistemas integrados de transportes e comunicaes.

    4 A ORGANIZAO DO

    ESPAO REGIONAL E

    NACIONAL

    Subtema:

    4.1 As novas realidades da rede urbana nacional

    4.1.1 A complementaridade e a cooperao entre

    cidades

    4.1.2. As transformaes nas reas periurbanas

    Conceitos / Noes Bsicas: . rea Urbana de Gnese Ilegal (AUGI) . Complementaridade

    . Constelaes urbanas

    . Cooperao

    . Eixos urbanos

    . Plano Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (P.N.E.D.E.S.)

    . Loteamento clandestino

    . Plano Nacional de Poltica de Ambiente (P.N.P.A.)

    . Programa de Consolidao do

    Sistema Urbano Nacional e Apoio Execuo dos Planos Directores Municipais

    (PROSIURB) . Programa de Requalificao

    Urbana e Valorizao Ambiental das Cidades (Programa Polis)

    . Rede urbana

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de: Discutir formas de complementaridade e de

    cooperao entre cidades Explicar a complementaridade entre cidades Equacionar consequncias da cooperao entre

    cidades Discutir problemas associados consolidao da rede

    urbana nacional Debater consequncias das transformaes das reas

    rurais em espaos de caractersticas periurbanas Discutir a influncia das polticas de ordenamento do

    territrio na distribuio dos centros urbanos Problematizar a influncia das polticas de

    ordenamento do territrio nas transformaes de uso de solo de agrcola para urbano

    Discutir medidas de recuperao de reas urbanas de

    gnese ilegal

  • 51

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 4.1 As novas realidades da rede urbana nacional, pretende-se que sejam

    analisados diferentes planos que tenham como objectivo o desenvolvimento territorial das

    reas urbanas e rurais, nomeadamente nas reas de transio, e que se estudem as

    possveis formas de complementaridade entre cidades que possibilitem uma estruturao

    mais equilibrada da rede urbana portuguesa. A fim de no haver sobreposio de contedos,

    indispensvel que seja feita a articulao devida com os temas 4 A revalorizao do

    espao urbano e 5 As transformaes do espao rural da disciplina de Geografia B.

    Considera-se importante que os alunos reconheam as assimetrias da rede urbana

    portuguesa, bem como os principais eixos de desenvolvimento urbano. Devem ainda ser

    identificadas e debatidas possveis formas de complementaridade e de cooperao entre

    cidades com o objectivo de promover maior equilbrio na rede urbana do territrio

    portugus. Neste sentido, sugere-se a anlise dos objectivos e das propostas de concretizao

    de diferentes planos/programas com impactes territoriais no espao urbano, nomeadamente o

    P.N.E.D.E.S., o PROSIURB e o Programa Polis (que assume, muitas vezes, uma

    concretizao sob a forma de Plano de Pormenor), no que diz respeito aos seus objectivos e

    s suas propostas de concretizao. Esta actividade poder, ainda, ser complementada com a

    realizao de uma visita de estudo a uma cidade intervencionada com o Programa Polis, o

    que permitir a verificao das intervenes efectuadas ou a efectuar.

    A anlise de uma rede urbana regional, que se sugere ser a da regio em que se insere a

    escola, em conjunto com o PROSIURB (definido pelos Despachos 6/94 e 7/94 de 26 de

    Janeiro do Ministrio do Planeamento e da Administrao do Territrio) dessa regio,

    permitir discutir a influncia deste Programa na consolidao urbana regional,

    nomeadamente no que se refere s funes urbanas, aos equipamentos, s infra-estruturas,

    complementaridade entre cidades.

    A anlise de figuras de plano, nomeadamente de P.D.M., possibilitar a identificao do que

    poderemos designar de reas-problema, isto , os espaos de fronteira entre territrios de

    caractersticas marcadamente urbanas e reas com permanncia de usos agrcolas e/ou

    florestais. Tendo em considerao as linhas gerais orientadoras da disciplina, julga-se

    imprescindvel, por um lado, a reflexo sobre as condies e os processos em que se

  • 52

    concretiza a alterao de usos agrcolas para usos urbanos, com a formao, num primeiro

    momento, de espaos designados por periurbanos. Por outro lado, a leitura das

    transformaes de uso de solo nas reas de transio rural/urbana permitir a consolidao

    prtica de conhecimentos sobre as polticas de planeamento fsico, uma vez que os planos

    constituem um elemento de controlo dessas mesmas mutaes.

    Sugere-se, portanto, uma apreciao das disposies contidas em sede de um Plano Director

    Municipal e de um Plano de Urbanizao, no que respeita s medidas equacionadas para

    reger o quadro em que se ir desenvolver a alterao de uso de solo agrcola para uso de solo

    urbano.

    No que diz respeito s reas de fronteira entre o espao urbano e o espao rural, considera-se

    importante que, especialmente no que diz respeito aos loteamentos habitacionais, sejam

    exemplificados casos concretos de loteamentos de gnese legal e de gnese ilegal e que se

    refiram os custos para toda a comunidade decorrentes da recuperao de reas urbanas de

    gnese ilegal. Dever-se- mencionar que os custos envolvem no apenas a construo de

    infraestruturas e de equipamentos, como tambm a necessria recuperao do patrimnio

    paisagstico degradado por fora da ocupao de reas que, partida, no possuam

    apetncia para receber edificaes.

    Considera-se importante que se promova uma discusso centrada nas medidas concretas

    quer de reequilbrio da rede urbana portuguesa quer de controlo das transformaes de uso

    de solo, estimulando o debate sobre a futura configurao dos eixos de desenvolvimento

    urbano e sobre a progressiva alterao dos espaos periurbanos em reas urbanas

    consolidadas.

  • 53

    Ncleo Conceptual:

    O desenvolvimento territorial dever passar pelo

    desenvolvimento de uma rede de cidades policntrica e

    equilibrada, pelo controlo das transformaes dos

    espaos rurais em espaos periurbanos e pela promoo

    de sistemas integrados de transportes e comunicaes.

    4 A ORGANIZAO DO

    ESPAO REGIONAL E

    NACIONAL

    Subtema:

    4.2. As acessibilidades e os fluxos

    4.2.1 As redes de transportes e de comunicaes

    regionais e nacionais

    4.2.2. Os fluxos de pessoas e de mercadorias

    Conceitos / Noes Bsicas:

    . Acessibilidade

    . Densidade de rede

    . Distncia-custo

    . Distncia-tempo

    . Fluxo

    . Interaco

    . Intermodalidade

    . Iscrona

    . Mapa de iscronas

    . Modo de transporte

    . Plano Ferrovirio Nacional (P.F.N.)

    . Plano Rodovirio Nacional

    (P.R.N.) . Rede de comunicao

    . Rede de transporte

    . Rede Rodoviria Municipal

    . Rede Rodoviria Nacional

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Interpretar mapas de fluxos

    Evidenciar a importncia dos transportes e das

    comunicaes na organizao do territrio

    Reconhecer constrangimentos no planeamento de

    infra-estruturas de transportes

    Reconhecer a necessidade de planeamento das redes

    de transportes e de comunicaes

    Discutir os impactes ambientais, econmicos e sociais

    da implantao das diferentes redes de transportes

  • 54

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 4.2 As acessibilidades e os fluxos, pretende-se que os alunos reconheam

    que as redes de transportes e de comunicaes estruturam o territrio.

    A anlise do Plano Rodovirio Nacional, do Plano Ferrovirio Nacional, da rede porturia e

    da rede aeroporturia permitir a identificao das diferentes redes de transportes e de

    comunicaes existentes no nosso pas, bem como as que se encontram planeadas, e a

    identificao dos principais fluxos de pessoas e de mercadorias.

    Sugere-se que os alunos construam mapas de fluxos, preferencialmente do concelho/regio

    em que se insere a escola, e, a partir da sua anlise, reconheam relaes entre a intensidade

    dos fluxos de pessoas e mercadorias e a dimenso/densidade das redes. Esta actividade

    permitir a discusso de hipteses de reestruturao da rede de transportes e de

    comunicaes da regio/concelho em estudo e dos constrangimentos existentes no

    planeamento deste tipo de infra-estruturas.

    Outro dos problemas a ser analisado e debatido com os alunos corresponde aos impactes

    ambientais, econmicos e sociais, decorrentes da implantao das diferentes redes de

    transportes. Sugere-se, a este propsito, a visita de estudo a uma obra de construo de uma

    infra-estrutura rodo ou ferroviria. Esta estratgia poder ser complementada com a anlise

    do Estudo de Impacte Ambiental da obra visitada. Outra actividade poder ser a participao

    dos alunos na discusso pblica de um Estudo de Impacte Ambiental de uma infra-estrutura

    de transporte.

    Sugere-se, tambm, que se discuta o papel das redes de transportes na estruturao do

    territrio nacional e regional, assim como os impactes que tm na localizao das actividades

    e o facto de constiturem um elemento fundamental de ligao ao exterior, nomeadamente

    Europa. Deste modo, compreender-se- melhor a importncia dos apoios europeus para a

    concretizao dos diversos projectos de apoio ao desenvolvimento das redes de transportes.

  • 55

    Ncleo Conceptual: A integrao europeia constitui um processo complexo

    de inter-relacionamento espacial/sectorial crescente e com

    profundas implicaes no desenvolvimento de Portugal, a

    mdio e longo prazos.

    5 A INSERO NO ESPAO

    COMUNITRIO

    Subtema:

    5.1.Os apoios comunitrios ao desenvolvimento

    5.1.1 Os fundos estruturais e de coeso

    5.1.2 Os impactes no desenvolvimento do territrio

    Conceitos / Noes Bsicas:

    . Capital humano

    . Empowerment

    . Fundo de Coeso

    . Fundo Estrutural . Fundo Europeu de

    Desenvolvimento Regional (F.E.D.E.R.)

    . Fundo Europeu de Orientao e

    Garantia Agrcola (F.E.O.G.A. Garantia)

    . Fundo Europeu de Orientao e

    Garantia Agrcola (F.E.O.G.A. Orientao)

    . Fundo Social Europeu (F.S.E.)

    . Quadro Comunitrio de Apoio (Q.C.A.)

    . Regies elegveis

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Identificar os diferentes tipos de programas

    comunitrios

    Reconhecer as iniciativas e a expresso das ajudas

    comunitrias ao desenvolvimento

    Perspectivar criticamente o impacte das ajudas

    comunitrias no territrio e nos sectores de actividade

  • 56

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 5.1 Os apoios comunitrios ao desenvolvimento, pretende-se que seja

    reconhecida a multiplicidade de relaes entre Portugal e a Unio Europeia, nomeadamente

    as econmicas, as sociais, as culturais e as polticas. Assim, dever-se- salientar a

    importncia dos apoios comunitrios aos vrios nveis e dos seus impactes, sobretudo ao

    nvel do desenvolvimento territorial. A abordagem deste tema dever iniciar-se por uma

    avaliao diagnstica relativa ao entendimento dos alunos acerca do conceito de

    Desenvolvimento e de como a gesto equilibrada do territrio um dos caminhos para esse

    desenvolvimento.

    Considera-se importante que os alunos conheam os motivos que esto na origem dos apoios

    comunitrios e os critrios subjacentes sua atribuio. Assim, importante, por exemplo,

    que os alunos sejam levados a compreender os motivos que justificam o apoio do F.E.D.E.R.

    s regies mais desfavorecidas ou os motivos que levaram sada da Regio de Lisboa e

    Vale do Tejo do Objectivo 1.

    Atravs da inventariao de alguns exemplos de aplicao de fundos comunitrios na

    regio/concelho em que se insere a escola, os alunos podero ser levados a conhecer os

    diferentes programas e iniciativas comunitrias, nomeadamente no que se refere aos seus

    objectivos e sectores a que se destinam. Esta estratgia permitir, ainda, reconhecer a

    importncia das ajudas comunitrias para o desenvolvimento regional/local.

    A anlise de mapas, de grficos e de quadros estatsticos permitir a identificao de outras

    regies portuguesas onde foram ou esto a ser aplicados os diferentes tipos de fundos

    comunitrios. Dever-se- salientar que os montantes dos fundos e a sua forma de aplicao

    diferem entre regies/localidades consoante as suas deficincias e/ou sectores a que so

    aplicados. Os alunos podero, ainda, ser levados a discutir os critrios de eleio das

    regies/localidades e as formas de aplicao dos apoios.

    Sugere-se a realizao de debates que permitam conhecer as vrias entidades envolvidas no

    processo de distribuio e aplicao dos apoios comunitrios, bem como a forma como so

    geridos.

  • 57

    Ncleo Conceptual: A integrao europeia constitui um processo complexo

    de inter-relacionamento espacial/sectorial crescente e com

    profundas implicaes no desenvolvimento de Portugal, a

    mdio e longo prazos.

    5 A INSERO NO ESPAO

    COMUNITRIO

    Subtema:

    5.2 As redes transeuropeias

    5.2.1 As realidades e os projectos europeus

    5.2.2 O caso portugus - cenrios para 2020

    Conceitos / Noes Bsicas: . Auto-estrada Sem Custos para o

    Utente (S.C.U.T.) . Comboios de alta velocidade

    . Redes transeuropeias de transportes, de energia e de comunicaes.

    No final deste subtema os alunos devero ser capazes de:

    Conhecer o processo que conduziu adopo da

    poltica europeia de transportes e comunicaes

    Reconhecer os grandes objectivos das redes

    transeuropeias

    Identificar o estado actual de concretizao dos

    projectos

    Identificar os projectos com incidncia em Portugal

    Construir mapas de distncia-tempo e distncia-custo

    Debater os possveis efeitos no territrio decorrentes

    da construo das redes transeuropeias

  • 58

    OBSERVAES / SUGESTES METODOLGICAS

    Com o subtema 5.2 As redes transeuropeias, pretende-se que os alunos tomem conscincia

    da influncia, na futura estruturao do territrio europeu, das novas redes de transportes, de

    comunicaes e de energia.

    Considera-se fundamental que se faa a discusso do processo conducente adopo de uma

    poltica europeia de transportes e de comunicaes, evidenciando os principais objectivos e

    constrangimentos da sua concretizao, nomeadamente ao nvel das redes transeuropeias. A

    compreenso do impacte significativo da reduo dos tempos de percurso na estruturao

    dos fluxos no territrio europeu poder ser conseguida atravs da construo e anlise de

    mapas, escala da Unio Europeia, com a situao actual das distncias-tempo entre as

    capitais da UE e a situao prevista para 2020. Este exerccio permitir, ainda, evidenciar o

    estado de concretizao dos diversos projectos de redes transeuropeias de transportes.

    A discusso do modelo de circulao escala europeia que melhor sirva o cidado e o tecido

    empresarial poder ser efectuada atravs da anlise de complementaridades/concorrncia

    entre os diversos modos de transportes, como por exemplo os Comboios de Alta Velocidade

    e os transportes areos. Com o objectivo de suscitar um debate sobre o custo-benefcio de

    cada uma das opes, considera-se importante que os alunos reconheam a existncia de

    diversas possibilidades de expanso das redes de transportes, como sejam as S.C.U.T. ou as

    linhas de alta velocidade ferroviria.

    Sugere-se, ainda, que sejam analisadas e discutidas diferentes propostas de construo de

    infra-estruturas de transportes, se possvel da rea onde se insere a escola, tendo como

    objectivo perspectivar os efeitos a mdio prazo decorrentes da sua implantao.

    Dever-se- ainda mencionar a existncia de redes de comunicaes, de transportes e de

    energia com ligaes internacionais, nomeadamente as redes telemticas, as redes

    ferrovirias e rodovirias e as redes de transportes de energia elctrica e de gs natural.

  • 59

    ESTUDO DE CASO

    A concepo de uma Estratgia de Desenvolvimento Territorial constitui um modelo que

    tem por fim a valorizao territorial atravs da proposta de um conjunto de iniciativas de

    aco que visa, por um lado, minimizar/abolir os estrangulamentos ao Desenvolvimento e,

    por outro lado, construir uma matriz de oportunidades para esse mesmo Desenvolvimento.

    Assim, a Abordagem Estratgica Territorial tem como objectivo proporcionar aos alunos a

    estruturao de um documento de estratgia que lhes permita abordar de forma integradora

    todos os temas que constituem o Programa da Disciplina de Tcnicas de Ordenamento do

    Territrio aplicada regio onde vivem. A realizao de trabalhos deste tipo permitir que os

    alunos desenvolvam competncias que lhes facilitem um desempenho mais eficaz na Prova

    de Aptido Tecnolgica.

    No sentido de os alunos rentabilizarem ao mximo as aprendizagens realizadas no mbito

    das disciplinas de Tcnicas de Ordenamento do Territrio e de Geografia B e ainda de

    rentabilizarem o esforo pessoal, prope-se que este estudo de caso seja articulado com o

    proposto na disciplina de Geografia B, que se centra tambm na regio onde vivem.

    A opo por este modelo de estratgia constitui a melhor via para estimular um debate sobre

    o Territrio - como se estrutura, que fraquezas se detectam no seu aparelho produtivo, que

    problemas se fazem sentir ao nvel dos usos do solo, que virtualidades de desenvolvimento

    parecem existir - e sobre as alternativas estratgicas para o seu progresso. Esta opo

    permitir, tambm, que os alunos compreendam a articulao entre planeamento estratgico

    e planeamento fsico.

    Dever-se- salientar o papel dos actores territoriais cidados (incluindo alunos e

    professores), Associaes, responsveis polticos e empresrios na construo e

    implementao de um plano de natureza estratgica, de modo a possibilitar que todos se

    identifiquem com os objectivos de desenvolvimento e se disponham a participar em

    iniciativas de valorizao do seu territrio.

    A construo do Plano Estratgico dever abordar sucessivamente as etapas de diagnstico

    da situao actual, o levantamento das fragilidades e oportunidades, expressas numa Matriz

  • 60

    S.W.O.T. (Strength, Weakness, Opportunities, Threats), o delinear de uma matriz de inter-

    relaes entre objectivos de desenvolvimento nacional, regional e local e a proposta de uma

    Estratgia, devidamente suportada por um quadro de iniciativas para a aco devidamente

    programado (Programa de Execuo).

    Como actividades complementares sugere-se a realizao de debates envolvendo alunos e, se

    possvel, responsveis autrquicos ou da administrao regional/central, de modo a "Pensar

    o Territrio".

  • 61

    :

    IV BIBLIOGRAFIA

  • 62

    BIBLIOGRAFIA

    BIBLIOGRAFIA DE CARCTER PEDAGGICO

    Garca, A. (1995). Didctica e innovacin curricular. Sevilha: Editorial Universidad de

    Sevilha. Esta obra uma referncia actualizada e rigorosa sobre o desenho, o desenvolvimento, a

    inovao e a avaliao curricular. Na primeira parte da obra, para alm dos conceitos

    fundamentais, pode encontrar-se uma boa fundamentao sobre teorias e modelos de anlise

    quanto ao desenho, ao desenvolvimento e avaliao curricular. A segunda parte apresenta

    uma informao sobre as diversas perspectivas, modelos, processos de inovao na sala de aula.

    Trata-se de uma obra de carcter geral, mas nem por isso menos importante, uma vez que

    aborda os grandes temas e as diferentes perspectivas de anlise sobre Didctica e Currculo.

    Henriques, M. et al. (1999). Educao para a cidadania. Lisboa: Pltano Editora. Esta obra visa o ensino da cidadania com independncia e sem endoutrinamento, levando a

    conhecer factores sociais, conceitos tericos, antecedentes histricos, ao mesmo tempo que abre

    pistas de pesquisa e de aprofundamento. Apresenta-se sob a forma de um roteiro dividido em

    sete unidades que ajudam a compreender a vida pblica, local e nacional, e a avaliar o lugar de

    Portugal na comunidade internacional. As matrias visam a compreenso bsica de temas de

    cidadania. Apresenta ainda instrumentos didcticos usuais no processo de ensino/aprendizagem:

    sumrios, enunciados de objectivos e palavras-chave, desenvolvimento das matrias, boas

    prticas e testes de avaliao de conhecimentos.

    Prieto, F. B. (1994). La evaluacin en la educacin secundaria. Salamanca: Editorial Amar. Esta obra ajuda a compreender o papel desempenhado pela avaliao, assim como a sua funo

    e a contribuio do processo avaliativo no desenvolvimento das capacidades de todos os alunos.

    Mostra tambm as possveis relaes com o desenvolvimento de projectos curriculares. Nesta

    obra surgem, ainda, inmeros instrumentos de grande utilidade para os docentes, uma vez que

    concretizam o modelo de avaliao em exemplos muito prticos para os professores. Trata-se de

    um livro actual, prtico e concreto e onde se concilia a teoria com a prtica.

  • 63

    BIBLIOGRAFIA GERAL DE CARCTER CIENTFICO DA DISCIPLINA

    AEA (1998). Europes Environment: the second assessment. Luxembourg: Official Publications

    of the European Communities. Nesta obra so descritos o estado do ambiente, os impactes e as polticas que visam dar resposta

    aos doze maiores problemas ambientais europeus, nomeadamente as alteraes climticas, a

    depleo do ozono estratosfrico, os lixos, a perda da biodiversidade, a degradao das guas

    doce e marinha, das reas costeiras e dos solos e o ambiente urbano. Contm dados e cartografia

    relevantes para a docncia da disciplina de Tcnicas de Ordenamento do Territrio.

    Armstrong, H. W. e Taylor, J. (1993). Regional Economics and Policy. London: Prentice Hall /

    Harvester Wheatsheaf. Este livro aborda sucessivamente questes associadas Economia Regional (1 Parte) e

    Poltica Regional (2 Parte).

    No domnio da Economia Regional, os autores analisam os problemas da determinao do

    rendimento e do emprego, as disparidades regionais quer na esfera do crescimento, quer no

    mbito do emprego.

    No tocante s questes relacionadas com a 2 Parte do livro, so propostos quadros analticos

    referentes aos instrumentos de Poltica Regional, Poltica Regional Europeia e avaliao da

    aplicao de diferentes polticas regionais.

    Barreto, A. et al. (2000). A situao social em Portugal 1960-1999 Indicadores sociais em

    Portugal e na Unio Europeia (vol. II). Lisboa: Ed. Imprensa de Cincias Sociais,

    Instituto de Cincias Sociais. Esta obra, de autores diversos, inclui indicadores representativos da situao social portuguesa e

    os indicadores relativos s empresas existentes e respectivos trabalhadores. Apresenta ainda

    tabelas contendo as comparaes desde 1960 entre os pases da Unio Europeia. Explora

    tambm todas as dimenses da anlise demogrfica de Portugal e da Unio Europeia.

    Beaujeu-Garnier, J. (1980). Geografia Urbana. Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian. A autora analisa diversas questes associadas ao fenmeno urbano, como sejam os casos das

    origens das Cidades, as funes urbanas, os modelos de estruturao urbana e as relaes

    Cidade-Campo.

  • 64

    Blakely, E. (1994). Planning Local Economic Development. London: SAGE Publications. Nesta obra o autor desenvolve anlises referentes problemtica do Desenvolvimento Local,

    nomeadamente as relaes entre as opes de poltica nacional e o desenvolvimento econmico

    local, a aplicao de tcnicas para o desenvolvimento local, a seleco de estratgias e o

    desenvolvimento dos recursos humanos.

    Brito, R. S. (dir.) (1994). Portugal - Perfil Geogrfico. Lisboa: Referncia/Editorial Estampa. Nesta obra colectiva apresentado um quadro geogrfico do territrio nacional, sendo

    abordadas questes relativas morfologia e climatologia, distribuio populacional, s

    actividades econmicas, s formas de povoamento, aos transportes, s polticas econmicas e

    desequilbrios regionais e s relaes entre Portugal e a Unio Europeia.

    CEE (1995). A Europa em Nmeros (4 ed.). Luxemburgo: Servio das Publicaes Oficiais das

    Comunidades Europeias. Esta obra uma sntese da integrao europeia e das respectivas polticas sectoriais,

    nomeadamente populao e condies sociais, energia e indstria, agricultura e pesca, comrcio

    externo e balana de pagamentos, servios e transportes, ambiente e desenvolvimento,

    salientando factos relevantes da comunidade atravs de comentrios, grficos, quadros

    estatsticos e mapas relevantes no momento da sua publicao e que ajudam a compreender

    algumas das actuais reformas e directrizes comunitrias.

    Daveau, S. (1998). Portugal geogrfico. Porto: S da Costa Editora. Nesta obra, dividida em cinco partes, so expostos de uma forma simples dados de base que

    permitem a qualquer cidado entender o pas. Na primeira parte, aborda-se a posio de

    Portugal no mundo, sendo analisada a sua situao em termos de ambiente natural e das relaes

    entre os homens. Na segunda parte, faz-se o enquadramento de Portugal no contexto da

    Pennsula Ibrica e do Atlntico. Na terceira parte, analisa-se a diversidade interna do territrio

    e o modo como os vrios elementos se interligam entre si formando conjuntos regionais

    diferenciados. Na quarta parte, abordam-se as marcas da vida rural nas paisagens. Por fim, as

    reas urbanizadas, a sua estrutura em constante mutao e as suas funes constituem os temas

    da ltima parte.

  • 65

    Gell, J. M. F. (1997). Planificacin Estratgica de Ciudades. Barcelona: Editorial Gustavo

    Gilli, S. A. O autor aborda questes ligadas ao desenvolvimento estratgico, referindo designadamente as

    etapas de realizao de um Plano Estratgico de Desenvolvimento. Enquanto exemplo

    demonstrativo, o autor apresenta o caso hipottico de uma cidade - Urbania, cujos responsveis

    implementaram um Plano Estratgico de Desenvolvimento Urbano.

    Hall, P. (1974). Urban and Regional Planning. London. No livro so introduzidas e explanadas questes relativas histria do Planeamento Urbano e

    Regional. O autor divide o percurso atravs de vrias etapas, demonstrando os avanos tericos

    na disciplina do ordenamento do territrio. So, tambm, efectuadas referncias ao trabalho do

    Planeador e ao Processo de Planeamento.

    Lobo, M. S. et al, (1990). Normas Urbansticas Volume I - Princpios e Conceitos

    Fundamentais. Lisboa: Direco Geral do Ordenamento do Territrio,

    Universidade Tcnica de Lisboa. Os autores deste manual de urbanismo apresentam, de um modo muito claro, os conceitos

    essenciais da actividade de Planeamento, como sejam, os tipos de planos, a sua composio e os

    indicadores urbansticos fundamentais. Todo o trabalho referenciado ao quadro legal vigente

    no nosso pas, relativamente ao ordenamento do territrio.

    Medeiros, C. A (1996). Geografia de Portugal: ambiente natural e ocupao humana: uma

    introduo. Lisboa: Editorial Estampa.

    Esta obra apresenta um quadro resumido das principais questes da Geografia de Portugal,

    funcionando como uma introduo ao estudo aprofundado das mesmas. Por um lado, apoia-se

    em trabalhos acadmicos, bem como em obras de base e, por outro lado, reflecte tambm a

    concepo pessoal e a experincia do autor. As matrias esto divididas por vrios captulos que

    tratam os diferentes temas da Geografia Fsica e da Geografia Humana de Portugal: o territrio

    e a sua posio, o relevo, o clima, a populao, as actividade econmicas (rurais, pesca e

    indstria), as aglomeraes urbanas e a estruturao do territrio e as suas relaes com o

    exterior.

  • 66

    Mendes, M. C. (1990). O Planeamento Urbano na Comunidade Europeia. Lisboa: Publicaes

    D. Quixote. A autora apresenta, para os vrios pases da Unio Europeia, um breve historial das actividades

    de planeamento e refere um conjunto de experincias concretas levadas a cabo em cada uma das

    naes estudadas.

    MEPAT (1998). Portugal uma viso estratgica para vencer o sculo XXI. Plano Nacional de

    Desenvolvimento Econmico e Social. Lisboa: Ministrio do Equipamento, do

    Planeamento e da Administrao do Territrio. Nesta obra, que contm dados e quadros estatsticos relevantes para a docncia da disciplina de

    Tcnicas de Ordenamento do Territrio, avaliada a situao da sociedade e da economia

    portuguesas nos finais da dcada de noventa e elaborada uma viso prospectiva para o sculo

    XXI.

    Polse, M. (1998). Economia Urbana e Regional. Coimbra: APDR. Neste livro so apresentadas, de forma sinttica, diversas linhas de anlise nos domnios da

    Economia Urbana e da Economia Regional.

    O autor desenvolve as suas anlises relativamente aos fundamentos econmicos das Cidades -

    custos econmicos e espao geogrfico, externalidades e economias de aglomerao, cidades e

    desenvolvimento - Regio enquanto objecto de anlise econmica - modelos de

    desenvolvimento econmico regional, disparidades regionais, polticas regionais - e

    localizao da actividade econmica - comrcio, servios e funo residencial.

    Salgueiro, T. B. (1992). A Cidade em Portugal, uma Geografia urbana. Lisboa: Edies

    Afrontamento. Nesta obra faz-se uma sistematizao e organizao dos conhecimentos de geografia urbana que

    possam ser utilizadas na definio de polticas urbansticas. Numa primeira parte, analisa as

    caractersticas morfolgicas das cidades portuguesas tendo em conta a sua evoluo histrica, e

    o papel dos diversos agentes e da legislao urbanstica, na configurao do territrio. Em

    seguida, explica a organizao funcional do espao urbano. Por fim aborda o tema das mutaes

    que as cidades sofrem ao longo do tempo.

  • 67

    Sugere-se, ainda, a consulta da seguinte bibliografia:

    BIBLIOGRAFIA DE CARCTER PEDAGGICO:

    Bordenave, J. D. e Pereira, A. D. (1983). Estratgias de Ensino-Aprendizagem. Petrpolis:

    Edies Vozes.

    Casanova, M. A. (1995). Manual de Evaluacin Educativa. Madrid: Ediciones La Muralla.

    Cataln, A. e Catany, M. (1996). Educacin Ambiental en la Enseanza Secundaria. Madrid:

    Miraguano Ediciones.

    Coll, C. (1994). La concepcin construtivista y el planteamiento curricular de la reforma. In

    Cmo se aprende y cmo se ensen. Barcelona: Ediciones Horsori.

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