TCC - Modelo Sustentabilidade Ambiental

  • Published on
    08-Jul-2015

  • View
    3.416

  • Download
    0

Transcript

REINALDO GOMES RIBELA

AES ANTRPICAS E IMPACTOS AMBIENTAIS: O EFEITO ESTUFA E O AQUECIMENTO GLOBAL

FACULDADE DE EDUCAO SO LUIS NCLEO DE APOIO DE SO VICENTE JABOTICABAL SP 2006

REINALDO GOMES RIBELA

AES ANTRPICAS E IMPACTOS AMBIENTAIS: O EFEITO ESTUFA E O AQUECIMENTO GLOBAL

Trabalho de Concluso de Curso apresentado Faculdade de Educao So Luiz, como exigncia parcial a concluso do CURSO de Ps-Graduao Lato Sensu em Educao Ambiental.

Orientador: Chinalia

Prof.

Juliana

Sakoda

Telles

FACULDADE DE EDUCAO SO LUIS NCLEO DE APOIO DE SO VICENTE JABOTICABAL SP 20062

Dedico A minha esposa, pela pacincia, compreenso e ajuda na organizao desse trabalho.

3

AGRADECIMENTOSA Deus, pelo dom da vida. minha esposa e familiares, que em todos os momentos me apoiou em minhas buscas para um futuro melhor. Direo da Faculdade de Educao So Luiz Ncleo de Apoio de So Vicente. Aos professores, que muito contriburam para o meu crescimento acadmico, profissional e pessoal. Aos novos amigos que fiz durante o curso. com grande honra e satisfao, que termino esse curso mais preparado para novos desafios.

4

Tristes tempos os nossos! mais fcil desintegrar um tomo que um preconceito. (Albert Einstein)

5

RESUMOH aproximadamente nove mil anos atrs se iniciou a poluio atmosfrica, onde a atividade antrpica primitiva no pode ser comparada atual. Outra fonte antiga da poluio do ar constitui-se em queimadas feitas propositalmente em campos naturais e matas, a fim de limpar a terra para o cultivo. Somente durante a dcada de 1980 que a preocupao com as possveis mudanas climticas tornou-se nitidamente maior, aps terem sido reveladas evidncias cientficas a respeito, onde, em junho de 1988 acontecia em Toronto, Canad, a Conferncia Mundial sobre Mudanas Atmosfricas e, j no comeo dos anos 90, surgiria forte apelo para o estabelecimento de um tratado mundial. Atualmente 200 000 queimadas so identificadas por satlites no Brasil por ano e, 24,5 milhes de m3 de rvores foram derrubados na Amaznia somente em 2004, onde 60% dessa madeira ficaram abandonadas na floresta apodrecendo. Cerca de 75% das emisses de CO2 do Brasil vm das queimadas na Amaznia, o que coloca o pas entre os cinco maiores poluidores do mundo. Com toda essa preocupao, surge o Protocolo de Quito prevendo que, entre 2008 e 2012, os pases ricos devam reduzir em mdia 5 % de emisso de gs carbnico, tendo como base os ndices de 1990. A Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre a Mudana de Clima, assinada no Rio de Janeiro em 1992, por 175 pases mais Unio Europia, ratificou a preocupao com o aquecimento global o Brasil j eliminou 82% dos CFCs.

6

SUMRIOINTRODUO___________________________________________________ 08

1 AES ANTRPICAS__________________________________________ 12 1.1 IMPACTOS AMBEINTAIS______________________________________ 14 1.2 PROPOSTAS E SOLUES____________________________________19

CONCLUSO____________________________________________________ 24

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS___________________________________ 26

7

INTRODUO

As primeiras aes antrpicas que primordiaram os impactos ambientais so contabilzadas com a descoberta do fogo alavancando o incio poluio do ar e, natural e fato de que a presena e a atividade de nossos ancestrais est longe de ser comparada s atividades do homem atual (BRANCO, 1995, p. 19). H diversos tipos que caracterizam e constituem antigas fontes de poluio como as queimadas de origem antrpica em matas e campos naturais, a fim de limpar a terra para o cultivo. Quando a populao nmade passou a ocupar determinadas regies por um perodo e intervalo de tempo maior que o de costume teve incio a organizao de cidades e tambm o surgimento de problemas mais srios de contaminao atmosfrica, em geral ligada ao olfato. Como exemplo de contaminao atmosfrica ligada ao olfato, temos relatos na bibliografia em pocas como na Idade Mdia, onde os fossos que cercavam os castelos, alm de sua finalidade de defesa, recebiam os esgotos produzidos em seu interior tornando-os extremamente ftidos. Como no havia qualquer sistema de recolhimento de lixo, os detritos eram simplesmente lanados na rua, onde se

8

decompunham, produzindo odores muito desagradvel. No bastante, havia ainda, os matadouros e curtumes, onde no prevalecia qualquer preocupao de ordem higinica, o que acabavam representando grandes fontes produtoras de odores ftidos, bem como os currais e cavalarias, sempre localizados dentro das cidades (BRANCO, 1995, p. 19). Atualmente, nos grandes centros urbanos, apesar de problemas atmosfricos como vamos no municpio paulistano de Cubato na dcada de 1980 e no municpio de So Paulo, ainda respiramos um ar bastante contaminado, responsvel por muitos problemas de sade, conseguimos eliminar em parte muitos dos problemas que existiam nas primeiras formaes urbanas dos sculos passados. Podemos dizer que respirar em uma cidade moderna mais perigoso, porm menos desagradvel que numa cidade da Idade Mdia.A ameaa ao sistema climtico global atravs da emisso antrpica de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera representa um dos maiores desafios ambientais, sendo, porm, uma preocupao relativamente recente. O aumento da concentrao atmosfrica de GEE, sobretudo de CO2, seria o principal responsvel pela intensificao do chamado efeito estufa e, portanto, pela perturbao do balano energtico entre a Terra e o espao alm das mudanas que tm sido verificadas no sistema climtico. Este aumento de concentrao estaria fortemente correlacionado ao aumento da temperatura do planeta e a determinadas atividades humanas - como, por exemplo, queima de combustveis fsseis, queimadas, desmatamentos e algumas atividades agropecurias. Com base nestes fatos, foram estabelecidos uma Conveno Quadro e um Protocolo que dispe sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), cuja implementao trar fortes impactos para as economias em desenvolvimento (PEREIRA, 2006, p. 4).

A preocupao com as possveis mudanas climticas tornou-se nitidamente maior durante a dcada de 1980, aps terem sido reveladas evidncias cientficas a respeito como a exemplo do municpo de Cubato que se encontrava em uma situao a qual era tido como um dos municpios mais poludos do mundo, onde, em junho de 9

1988 acontecia em Toronto, Canad, a Conferncia Mundial sobre Mudanas Atmosfricas e, j no comeo dos anos 90, surgiria forte apelo para o estabelecimento de um tratado mundial (PEREIRA, 2006, p. 4). Dashefsky (2001, p. 32) define o aquecimento global como sendo o aumento gradual da temperatura da superfcie da Terra atravs do aumento da quantidade de gases-estufa na atmosfera desencadeado por aes antrpicas. Ferreira (2001, p. 251) define o efeito estufa como sendo o aquecimento da biosfera devido ao excesso de gs carbnico e outros poluentes na atmosfera.Dashefsky (2001, p. 109) define o efeito estufa como sendo um processo natural que ocorre quando a energia do sol atinge a atmosfera da Terra, ela passa atravs dos gases estufas, aquecendo a superfcie terrestre e, o calor (radiao infravermelha) depois reirradiado (liberado) da Terra para a atmosfera onde os gases-estufas absorvem a radiao infravermelha, conservando e aquecendo as partes mais baixas da atmosfera e tendo o aumento das quantidades de gases-estufa devido s aes antrpicas aumenta o efeito estufa, e acredita-se que isso conduzir ao aquecimento global.

Independentemente de conceitos

dados

ao assunto por autores e/ou

pesquisadores, sabemos que a raiz do problema est estritamente ligada s aes antrpicas de forma que, se no houver uma conscientizao em mbito global, as prximas pginas da histria futura do planeta Terra estar completamente comprometida.

10

Figura O efeito estufa Fonte: ROCHA, Marcelo Theoto. Aquecimento global e o mercado de carbono: uma aplicao do modelo CERT. 2003. 214f. Tese (Doutorado em Agronomia) Universidade de So Paulo, Piracicaba, 2003.

11

1. AES ANTRPICASUm clima cuja temperatura se mantm bastante elevada, acima dos padres normais, certamente acarretaria severas conseqncias no s sobre a superfcie da Terra, como tambm sobre a agricultura, bem como os metabolismos vegetal e animal. Isso acontece porque a temperatura age sobre o metabolismo vegetal promovendo o controle hdrico atravs da abertura e fechamento do estmatos bem como da evapotranspirao, isto , a quantidade de gua que evaporada pelo solo e pelas plantas. Somente a partir do sculo XVIII, com o advento da Revoluo Industrial, foi que o homem abriu um novo caminho no ciclo do carbono, ao introduzi-lo na atmosfera com a queima de combustveis fsseis de uma forma bastante desenfreada. Segundo Sariego (2004, p. 98) h vrios anos especula-se sobre os efeitos desse aumento de estoque de carbono na atmosfera, que na dcada de 80 atingiu a mdia de 6 bilhes de toneladas/ano. Em agosto de 1979 a expresso efeito estufa foi usada pela primeira vez por um cientista e escritor Isaac Asimov onde escreveu um artigo de carter pioneiro comentando informaes recentes sobre a atmosfera do planeta Vnus, muito quente com seus 95% de CO2 e ainda ponderou dizendo que se a poluio do ar no estaria

12

provocando o aumento gradativo da temperatura terrestre, num processo semelhante ao que teria ocorrido, em condies naturais, em Vnus (SARIEGO, 2004, p. 98).As conseqncias do efeito estufa tm sido motivo de debate, s vezes extremamente apaixonado e passional, entre cientistas e especialistas. Alguns garantem os catastrofistas que o aumento da temperatura mdia, em apenas 2 seria suficiente para provoca r o derretimento das C, geleiras, cuja conseqncia mais evidente seria a elevao no nvel do mar em at dois metros, inundando vastas reas e causando grandes transtornos climticos. Por outro lado, os dados sobre elevao da temperatura terrestre so escassos e dbios, j que foram tomados em poucos pontos do mundo principalmente nas cidades, que so ilhas de calor e por um perodo curto (nos ltimos 120 anos) (SARIEGO, p. 98).

Diferentemente, Branco (1995 p. 60) prev alteraes diferenciadas em relao s elevaes de nvel da ordem de 0,75 a 1,5 metros, at o ano de 2050, podendo causar o desaparecimento de muitas cidades litorneas brasileiras e vrias outras em todo o mundo. Podemos perceber que h uma certa coerncia entre as diferentes previses dos dois autores citados anteriormente. Porm, mesmo que essa elevao venha a ser de alguns centmetros, isso j ser suficiente para ocasionar o bloqueio de rios e inundaes em todas as cidades beira mar.

13

IMPACTOS AMBIENTAISH vrias instituies ligadas imprensa de forma geral e que nos ltimos anos vem dando ateno especial aos problemas referentes a aes antrpicas que refletem diretamente e indiretamente ao efeito estufa e ao aquecimento global. Tais artigos trazem consigo todos os dias uma realidade at ento desconhecida por muitas camadas da sociedade, porm, servem como um alerta para autoridades,

ambientalistas e prpria sociedade como um todo. Diversas Instituies como o Ministrio do Meio Ambiente e muitas ONGs criaram vrios programas para preservar no s a natureza, mas a vida de uma forma geral.Programas de combate a Desmatamentos e Queimadas: reduziram em 85% os incndios florestais; Lei de Crimes Ambientais foi regulamentada e agora multa em at R$ 50 milhes casos que antes eram multados em R$ 4,9 mil, podendo triplicar na reincidncia; Poucos pases fizeram tanto pelo meio ambiente depois da Eco-92. E, hoje, com as medidas tomadas pelo Ministrio do Meio Ambiente, com o apoio da sociedade civil, o Brasil tem autoridade para sugerir passos significativos para a preservao da vida em nosso planeta (REVISTA VEJA. n. 1926, p. 98-99, 12 out. 2005).

A destruio no Brasil vem ocorrendo de forma bastante acentuada e desenfreada sem a menor preocupao, por parte da populao e governo, com os posseis impactos que sero gerados em um futuro prximo e que j esto se mostrando em determinadas regies. 14

Segundo a Revista Veja (n. 1926, p. 100-101, 12 out. 2005), O Brasil perdeu 36% de sua cobertura vegetal desde o descobrimento; A rea de cultivo de soja em Mato grosso avana a um ritmo trs vezes mais rpido que h 15 anos, substituindo a vegetao nativa; 200 000 queimadas so identificadas por satlites no Brasil por ano; 24,5 milhes de m3 de rvores foram derrubados na Amaznia em 2004; 60% dessa madeira ficaram abandonadas na floresta apodrecendo; 75% das emisses de CO2 do Brasil vm das queimadas na Amaznia, o que coloca o pas entre os cinco maiores poluidores do mundo; Desde 1990, o nmero de cabeas de gado aumentou 144% na Amaznia, quatro vezes mais do que no restante do pas.

Uma das maiores regies do Brasil ameaadas por intervenes e impactos de origem antrpica a regio da Amaznia. A Revista Veja (n. 1926, p. 102-103, 12 out. 2005) publicou um artigo intitulado como As sete pragas da Amaznia e que traziam em destaque os seguintes tpicos: Fogo as queimadas causam perdas de 121 milhes de dlares por ano. Considerada a emisso de carbono, os prejuzos chegaram a 5 bilhes de dlares; Madeireiras h mais de 3 000 empresas cortando rvores. Para cada unidade retirada, os madeireiros danificam pelo menos outras quinze rvores; Estradas mais de 80% das queimadas aconteceu perto das rodovias. A colonizao se da ao longo de 100 000 km de estradas clandestinas; Garimpos alm de polurem os rios e devastarem reservas ambientais, os garimpeiros foram responsveis pela chegada da AIDS s aldeias indgenas; Pastagens a soja avana sobre pastos antigos e capitaliza pecuaristas, que abrem novas reas na mata. Cerca de 12% da Amaznia j virou pasto; Corrupo s a operao Curupira, realizada em junho de 2005, prendeu 47 funcionrios do Ibama envolvidos na explorao ilegal da floresta; Burocracia de 539 milhes de reais em multas aplicadas em 2004, s 63 milhes de reais foram pagos e apenas 3 milhes de reais ficaram com o Ibama.Quando combustveis fsseis como o carvo, o petrleo e o gs natural so queimados, muitas substncias so lanadas ao ar. O dixido de enxofre, os compostos de nitrognio e os particulados so algumas

15

dessas substncias; so considerados poluentes primrios, responsveis, em parte, pela poluio do ar. Essas substncias viajam atravs do ar reagindo umas com as outras na presena de luz solar para formar poluentes secundrios, como os cidos sulfrico e ntrico. Quando esses cidos caem sobre a Terra com a chuva, ocorre a chamada chuva cida. Como esses cidos tambm alcanam a superfcie da terra em forma de neve, neblina, orvalho ou em pequenas gotculas, freqentemente utilizase o termo deposio cida. Uma vez que esses poluentes secundrios flutuam e so carregados pelos ventos, a deposio cida frequentemente ocorre longe de sua fonte. Por exemplo, o nordeste dos Estados Unidos possui uma das mais altas concentraes de chuva cida, mas grande parte dela produzida pelas indstrias e usinas de energia do meio-oeste, carregada depois, pelas correntes de ar, em direo ao leste. A chuva normal ligeiramente cida, com um pH em torno de 5,6. A taxa mdia de chuva, na maior parte da Nova Inglaterra e nas adjacncias do Canad, situa-se entre 4,0 e 4,5, que aproximadamente a acidez de um suco de laranja. O topo das montanhas em New Hampshire tem registrado chuvas com um pH de 2,1 aproximadamente a mesma acidez de um suco de limo. O dano mais aparente causado pela deposio cida a destruio de esttuas, que se fragmentam com esses cidos, mas o efeito mais grave menos perceptvel. Estudos demonstram que as deposies cidas em nveis abaixo de 5,1 matam os peixes e destroem os ecossistemas aquticos, j que a maioria dos organismos possui uma estreita faixa de tolerncia ao pH. Cerca de 25 000 lagos na Amrica do Norte tm sido prejudicados pela deposio cida. (DASHEFSKY, p. 59).

Dashefsky (2001, p. 59), faz afirmaes de que a chuva cida promove o enfraquecimento e a morte de rvores, alm de interromper o crescimento das lavouras e outras plantas. Em sua publicao traz exemplificaes como muitas pores de florestas, no nordeste da Amrica do Norte e em partes da Europa Central, esto morrendo devido deposio cida provocando tambm doenas respiratrias que considerada a maior causa das doenas pulmonares nos Estados Unidos. A construo de um modelo adequado para a previso dos efeitos do aumento de concentrao de gs carbnico na atmosfera terrestre oferece inmeras dificuldades, onde uma das causas refere-se quantidade de fatores que concorrem para modificar sua ao no sendo s a composio qumica da atmosfera a responsvel por grandes variaes da temperatura terrestre, mas tambm, variaes 16

cclicas, ocasionadas pelos fenmenos astronmicos. Tais fenmenos esto ligados, principalmente, distncia entre a Terra (ou parte desta) e o Sol, como o caso do movimento de precesso, que faz com que os plos desenvolvam um crculo a cada 26 mil anos. Alm disso, a variao da inclinao e do comprimento dos eixos da rbita elptica ao redor do Sol a cada 100 mil ou at 400 mil anos constitui outros movimentos que produzem variaes imperceptveis das distncias entre o Sol e diferentes pontos da Terra. A coincidncia desses diferentes fenmenos pode ser responsvel por maiores afastamentos de regies da Terra ou de todo o globo em relao ao Sol. Isso produz perodos de maior proximidade, causando seu aquecimento (BRANCO, p. 58). Segundo Branco (1995 p. 58), o gs carbnico, tido como o principal responsvel qumico pelo efeito estufa, no varia apenas em funo das atividades antrpicas. H outros fatores que emitem enormes quantidades de gs carbnico, como o caso de vulces ainda ativos e, em contrapartida, os oceanos absorvem lentamente quantidades extraordinrias do CO2 atmosfrico, bem como cerca da metade do calor adicional gerado pelo efeito estufa e como resultado, temos ligeiro aquecimento dos oceanos. Esses aquecimentos tm sido utilizados ultimamente na medida do efeito estufa, atravs de um curioso mtodo que se baseia na velocidade de propagao do som da gua: a termoacstica.O aquecimento global j fez diminuir em 20% a calota polar rtica nas ltimas trs dcadas. O norte dos Andes a regio de maior concentrao de glaciares nos trpicos, onde, somente no Peru existem 3 044 deles e, at a dcada de 1980, essas geleiras incrustadas no interior das cordilheiras, remanescentes da era glacial, permaneciam praticamente inalteradas. Um estudo recente da ONU concluiu que houve uma drstica reduo das reas dos glaciares peruanos nos ltimos quinze anos por causa das mudanas climticas (TEIXEIRA et al., 2006).

17

Teixeira et al. (p. 16, 2006) afirma que a cobertura de gelo no vero diminui ao ritmo constante de 8% ao ano h trs dcadas e, que no ano passado, a camada de gelo foi 20% menor em relao de 1979, uma reduo de 1,3 milhes de quilmetros quadrados, o equivalente soma dos territrios da Frana, da Alemanha e do Reino Unido.

Pesquisadores e escritores j relatam resultados que no deveriam estar acontecendo, pelo menos por enquanto. Klintowitz (2006, p. 13) relatou que a catstrofe causada pelo aquecimento global, que se esperava para daqui a trinta ou quarenta anos j se iniciou e que a cincia no sabe como reverter seus efeitos. E diz ainda que a sada para a gerao que quase destruiu a espaonave Terra adaptar-se a furaces, secas, inundaes e incndios florestais.

18

PROPOSTAS E SOLUES Como propostas e solues para reduzir a intensificao de emisso dos gases de efeito estufa so apresentadas algumas alternativas como o uso de Combustveis de Origem no Fssil (lcool e hidrognio), Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).As aes decorrentes das atividades econmicas e industriais tm provocado alteraes na biosfera, resultando na quase duplicao da concentrao de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera durante o perodo de 1750 a 1998. A alterao da concentrao dois GEE poder desencadear um aumento da temperatura mdia no planeta entre 1,4 e 5,8 nos prximos cem anos. Para tratar do problem a do efeito estufa e C suas possveis conseqncias sobre a humanidade foi estabelecida em 1992, durante a Rio 92, a Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas. A Conferncia das Partes realizada em Quioto, Japo, em 1997 destaca-se como uma das mais importantes, uma vez que durante sua realizao foi estabelecido um acordo onde se encontram definidas metas de reduo da emisso de GEE, alm de critrios e diretrizes para a utilizao dos mecanismos de mercado. Este acordo ficou conhecido como Protocolo de Quioto e estabelece que os pases industrializados devam reduzir suas emisses em 5,2% abaixo dos nveis observados em 1990 entre 2008-2012 (primeiro perodo de compromisso). O Protocolo criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A idia do MDL consiste em que cada tonelada de CO2 deixada de ser emitida, ou retirada da atmosfera por um pas em desenvolvimento, poder ser negociada no mercado mundial atravs de Certificados de Emisses Reduzidas (CER). Esta tese teve como objetivo geral caracterizar o mercado de carbono, em especial a participao do Brasil atravs do MDL. Para tanto foi feita uma anlise de como este mercado est sendo formado e como dever ser sua evoluo at a possvel formao de mercados futuros. Os objetivos especficos foram: 1) determinar o tamanho do mercado global e a participao do Brasil (atravs do MDL) em diversos cenrios; 2) Analisar se os CER gerados em projetos de MDL, em especial por projetos de seqestro de carbono, poderiam se tomar uma commodity ambiental ou no. Ficou claro que o

19

mercado j uma realidade, porm encontra-se em um estgio inicial de sua formao. Para estimar o tamanho do mercado utilizou-se o Modelo CERT (Carbon Emission Reduction Trade). Nos cenrios de referncia do modelo a maior participao brasileira no mercado de CER foi de apenas 3,4%, atravs da venda de 14,4 milhes de toneladas de carbono, gerando uma receita de US$ 237 milhes ao custo de US$ 106,3 milhes. O lucro de todos os projetos de MDL no Brasil foi de US$ 130,7 milhes. Nos cenrios alternativos a maior participao foi de 17,8%, atravs da venda de 32,1 milhes de toneladas de carbono, gerando uma receita de US$ 525,6 milhes ao custo de US$ 198 milhes. O lucro de todos os projetos de MDL no Brasil neste caso foi de US$ 327,6 milhes (ROCHA, 2003, p. 15-16).

Tal tratado foi estabelecido e assinado por 84 pases, onde destes, cerca de apenas 30 j o transformaram em lei e devendo entrar em vigor somente depois que pelo menos 55 pases assinarem o acordo. O acordo impe nveis diferenciados de redues para 38 dos pases considerados os principais emissores de dixido de carbono e de outros cinco gases-estufa. Podemos perceber tambm que os ndices impostos variam de acordo com o desenvolvimento da nao e de poltica interna em relao ao controle da poluio. Para os pases da Unio Europia, foi estabelecida a reduo de 8% com relao s emisses de gases em 1990. Para os Estados Unidos, a diminuio prevista foi de 7% e, para o Japo, de 6%. Para a China e os pases em desenvolvimento, como o Brasil, ndia e Mxico, ainda no foram estabelecidos nveis de reduo, porm, o Brasil chega ao quarto lugar qunaod se trata de queimadas. Alm da reduo das emisses de gases, o Protocolo de Quioto estabelece outras medidas, como o estmulo substituio do uso dos derivados de petrleo pelo da energia eltrica e do gs natural. Os Estados Unidos, o pas que mais emite gases estufa, se retirou do acordo em maro de 2001 (http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/2001efeito_estufa-protocolo_de_kyoto.shtml, 2006).Por ser uma Conveno Quadro, aps sua aprovao seguiu-se a elaborao de um Protocolo que iria conter a regulamentao dos pontos pendentes e o esclarecimento das ambigidades existentes em seu texto.

20

Na primeira Conferncia das Partes (COP1), realizada em Berlim, no perodo de 28 de maro a 7 de abril de 1995, foi decidido que o compromisso de reduo at o ano 2000 das emisses de GEE por parte dos pases no atendia ao objetivo de longo prazo da Conveno. Em dezembro de 1997, na Terceira Conferncia das Partes foi decida, por consenso, a adoo do Protocolo de Quioto e, em seu Anexo B, foram estabelecidas metas para a reduo das emisses de GEE. Segundo estas metas, exclusivas e especficas aos pases relacionados em seu Anexo I, as emisses conjuntas destes pases entre 2008 e 2012 deveriam se limitar, em mdia, a 95% das suas emisses realizadas em 1990. Portanto, conforme decidido na COP1, o prazo para o incio do processo de reduo de GEE previsto inicialmente pela Conveno era ento adiado de 2000 para 2012. De forma a atingir estas metas, os pases listados no Anexo B da Conveno podem adotar uma srie de medidas para mitigar a emisso de GEE. No que se refere especificamente ao CO2, destacam-se as seguintes medidas de mitigao (PEREIRA, p. 7 e 8): Conservao e/ou melhoria da eficincia energtica; Troca intra combustveis fsseis, j que seus fatores de emisso de CO2 por unidade de energia so variveis; Desenvolvimento de tecnologias relacionadas s fontes renovveis de energia, como hidreltrica, solar, elica e biomassa; Substituio dos combustveis fsseis pelo combustvel nuclear e/ou por fontes renovveis de energia; Desenvolvimento de novas tecnologias para seqestro e aprisionamento de carbono; Aumento do volume de florestas e de outros sumidouros naturais, com medidas para mximo aproveitamento das respectivas capacidades de absoro de carbono.

Segundo Branco (1995, p. 60), uma das solues para o problema do efeito estufa das mais difceis implicando na mudana radical da chamada matriz energtica de todo o mundo e nos hbitos da populao do planeta, principalmente nos pases industrializados, que so os maiores consumidores de combustveis fsseis e que para evitar todas essas possveis catstrofes, diversos pases vm pesquisando, ativamente, alternativas para a matriz energtica. Embora no se conte, ainda, com um modelo que permita avaliar com exatido a extenso e intensidade do efeito estufa, o risco de protelar medidas preventivas muito grande. A cincia e a tecnologia moderna vem buscando desenvolver veculos eltricos, assim como sistemas aperfeioados de aproveitamento direto e indireto da energia subterrnea, da energia das mars e das ondas do mar. No Brasil, alm do desenvolvimento extraordinrio da tecnologia do 21

lcool, um grande projeto est sendo desenvolvido, o Projeto Floran. Esse projeto visa realizar reflorestamentos em larga escala, para intensificar a reciclagem do gs carbnico originado da queima de florestas e do uso da lenha e carvo vegetal como combustveis. Nessas duas atividades, o Projeto Floran e o Prolcool colocam o Brasil entre os poucos pases que tomaram alguma medida prtica e eficaz no sentido de reverter o desenvolvimento do efeito estufa. H legislaes em mbitos nacional e internacional que impem certas obrigatoriedades aos pases para que possam melhor contribuir para a manuteno do planeta. o caso do Decreto n 2.652, de 1 de jul ho de 1998 que Promulga a Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima e assinada em Nova York em 9 de maio de 1992 e, em seu artigo 6 (Educao, Treinamento e Conscientizao Pblica) diz que, ao cumprirem suas obrigaes previstas no Artigo 4 , pargrafo 1, alnea (i), as Partes devem (BRASIL, 1998):A) Promover e facilitar, em nvel nacional e, conforme o caso, subregional e regional, em conformidade com sua legislao e regulamentos nacionais e conforme suas respectivas capacidades: I. A elaborao e a execuo de programas educacionais e de conscientizao pblica sobre a mudana do clima e seus efeitos; II. O acesso pblico a informaes sobre mudana do clima e seus efeitos; III. A participao pblica no tratamento da mudana do clima e de seus efeitos e na concepo de medidas de resposta adequadas; e, IV. O treinamento de pessoal cientfico, tcnico e de direo.

B) cooperar, em nvel internacional e, conforme o caso, por meio de organismos existentes, nas seguintes atividades, e promov-las: V. A elaborao e o intercmbio de materiais educacionais e de conscientizao pblica sobre a mudana do clima e seus efeitos; e,

22

VI. A elaborao e a execuo de programas educacionais e de treinamento, inclusive o fortalecimento de instituies nacionais e o intercmbio ou recrutamento de pessoal para treinar especialistas nessa rea, em particular para os pases em desenvolvimento.

Outra legislao vigente o Projeto de Lei n 3902 escrito em 2004 pelo Sr. Ronaldo Vasconcelos, dispe sobre a Poltica Nacional de Mudanas Climticas PNMC, em seu artigo 4, diz que a Poltica de Substituio Gradativa dos Combustveis Fsseis PSGCF consiste no incentivo ao desenvolvimento de energias renovveis e no aumento progressivo de sua participao na matriz energtica brasileira, em substituio aos combustveis fsseis sendo tratado em seu Artigo 5 os objetivos da PSGCF e diz que (VASCONCELLOS, 2004):I. Aumentar a participao da energia eltrica produzida por empreendimentos de Produtores Independentes Autnomos, concebidos com base nas fontes elica, pequenas centrais hidreltricas e biomassa, no Sistema Eltrico Interligado Nacional; II. Familiar e de cooperativas ou associaes de pequenos produtores, e o seu uso progressivo em substituio ao leo diesel derivado de petrleo; III. Estimular a produo de energia a partir das fontes solar, elica, biomassa e micro aproveitamentos hidrulicos em sistemas isolados de pequeno porte; IV. Incentivar a utilizao de energia termossolar em aquecimento dgua, para reduzir o consumo de eletricidade, em especial nas localidades em que a produo desta advenha de usinas termeltricas movidas a combustveis fsseis; V. Efetuar estudos e pesquisas cientficas acerca dessas e de outras fontes renovveis de energia; VI. Promover a educao ambiental, formal e no formal, a respeito das vantagens e desvantagens e da crescente necessidade de utilizao de fontes renovveis de energia em substituio aos combustveis fsseis. Pargrafo nico. Na consecuo de seus objetivos, a PSGCF deve incluir todos os programas governamentais de incentivo produo de energia renovvel, a serem institudos ou j existentes.

O Art. 6 do mesmo Projeto de Lei, trata do Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica Proinfa, criado pela Lei n. 10.438, de 26 de abril de 2002 dizendo que, integra a PSGCF e deve obter uma participao mnima de 10% (dez por cento), no prazo de at 20 (vinte) anos, das fontes elica, pequenas centrais hidreltricas e biomassa no consumo anual de energia eltrica do Pas (VASCONCELLOS, 2004).

23

CONCLUSOSendo assim, vemos a humanidade caminhando em um sentido que no h mais um futuro a descobrir e, sim um j descoberto e conhecido em funo dos impactos que esto ocorrendo diariamente e os que ainda esto por vir atravs das aes antrpicas. Apesar de ns brasileiros ocuparmos um confortvel 16 lugar entre os pases que mais emitem gs carbnico para gerar energia e se considerarmos e contabilizarmos os gases do efeito estufa liberados pelas queimadas e pela agropecuria, passamos a ser o pas como o quarto maior poluidor do planeta com 5,4% do total emitido. As queimadas brasileiras so reflexos da poltica corrupta que se instalou no pas e que no vejo previso alguma de mudanas. A sociedade como um todo bem como instituies que investem negcios no pas tambm poderia contribuir atravs de acordos firmados como o Dolphin Safe, que garante um selo de qualidade para os produtos comercializados em relao ao tipo de pesca realizada da mesma e tambm como anunciado pela emissora Globo no dia 21 de agosto de 2006 atravs de seu telejornalismo no programa do Jornal Hoje pases passaro a no importar produtos brasileiros que provenham de regies que tiveram reas desmatadas ilegalmente por

24

um perodo de dois anos. Fatos como esse talvez force o pas a fiscalizar e politizar melhor e de forma mais inteligente aes criminosas e corruptivas vistas todos os dias. A elevao desde o incio do sculo passado est entre 8 e 20 centmetros. Em certas reas litorneas, como algumas ilhas do Pacfico, isso significou um avano de 100 metros na mar alta. Estudos da ONU estimam que o nvel das guas suba um metro at o fim deste sculo e, que cidades beira mar, como Recife e Santos, precisaro ser protegidas por diques. A ONU estima que 150 000 pessoas morram anualmente por causa de secas, inundaes e outros fatores relacionados diretamente ao aquecimento global e, que em 2030, o nmero dobrar. A nica soluo para salvarmos o planeta e continuarmos a habit-lo o investimento polticas sadias e em uma educao de excelente qualidade s assim que garantiremos nossa permanncia no planeta. Revoluo e evoluo so necessrias, mas se pararmos para refletir nas aes antrpicas desde o descobrimento do fogo percebemos uma crescente escala de destruio. A sustentabilidade se perdurou por muitas centenas de anos, e hoje, praticamente se perdeu ao longo da histria. A necessidade de alcanarmos novamente a sustentabilidade precisa e se faz necessria em carter de urgncia. Enquanto os pases que comandam a economia mundial no se sensibilizarem e realmente incorporarem a real necessidade de mudana, enquanto no pararem de pensar local somente em benefcios economicamente e politicamente vantajosos sua nao ao invs de pensar em mbito global, estaremos a merc de toda a fria que a natureza ainda nos guarda.

25

REFERNCIASBRANCO, Samuel Murgel. Poluio do ar. 1ed. So Paulo: Moderna, 1995. ISBN 8516-01213-1. BRASIL. Decreto n. 2.652, de 1 de julho de 1998. Promulga a Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 1 jul. 1998. DASHEFSKY, H. Steven. Dicionrio de educao ambiental: um guia de A a Z. 2ed. So Paulo: Gaia, 2001. 313p. FERREIRA, Aurlio Buarque de Holanda. Miniaurlio Sculo XXI Escolar: o minidicionrio da lngua portuguesa. 4ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. 790p. KLINTOWITZ, Jaime. Apocalipse J. Revista Sala de Aula: Fundao Victor Civita, So Paulo, ano I, n 2, p. 13, jul. 2006. PEREIRA, Andr Santos. O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL): texto para discusso interna. Ministrio do Meio Ambiente Secretaria de Polticas para o Desenvolvimento Sustentvel. Disponvel em . Acesso em: 13 jun. 2006. Revista Veja: Fundao Victor Civita, So Paulo, vol., n 1926, 98-103, 12 out. 2005. TEIXEIRA, Duda; CARELLI, Gabriela; CAMARGO, Leoleli; CORRA, Rafael; COSTAS, Ruth e FAVARO, Thomas. Apocalipse J. Revista Sala de Aula: Fundao Victor Civita, So Paulo, ano I, n 2, p. 12-23, jul. 2006. ROCHA, Marcelo Theoto. Aquecimento global e o mercado de carbono: uma aplicao do modelo CERT. 2003. 214f. Tese (Doutorado em Agronomia) Universidade de So Paulo, Piracicaba, 2003. SARIEGO, Jos Carlos. Educao ambiental: as ameaas ao planeta azul. 1ed. So Paulo: Scipione, 2004. ISBN 85-262-1923-5. 26

VASCONCELLOS, Ronaldo. Projeto de Lei n. 3.902 de 2004 Dispe sobre a Poltica Nacional de Mudanas Climticas (PNMC). Disponvel em . Acesso em: 13 jun. 2006. . Acesso em: 13 de jun. 2006.

27