Sociedades em rede, cidades globais, etc

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    05-Jul-2015

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1. PUBLICADO NO CD do Simpsio - em agosto de 2005.SIMPSIO: INTERFACES DAS REPRESENTAES URBANAS EM TEMPOS DE GLOBALIZAO De 22 a 16 de agosto de 2005Mesa : Sociedades em Redes, Cidades Globais, Tecnologias Informacionais -23/9/05Construo da Vivncia Urbana ContemporneaMovimentos Sociais UrbanosArlete Moyss Rodrigues 1Apresentaoen una primera mirada el ritmo (de New York) puedeparecer alegra, pero cuando se observa el mecanismo dela vida social y la esclavitud dolorosa del hombre y lamquina juntos, se comprende aqulla trgica angustiavaca que hace perdonable por evasin hasta el crimen yel bandidaje. (F. Garcia Lorca, 1935, Un poeta en New Yok).Centramos nossa apresentao na construo de relaes dos movimentos sociaisurbanos que se articulam exatamente por no estarem inseridos na cidade global mesmomorando em grandes cidades, metrpoles, cidades globais ou mundiais. A cidade global,para a maioria dos citadinos, uma abstrao, imaginao, uma virtualidade. como se ascidades tivessem vida prpria independente deles que tentam viver, sobreviver emcondies precrias.Diz Jos Saramago: como um ser vivo, as cidades crescem custa do que asrodeia. O grande alimento das cidades a terra, que, tomada no seu imediato sentido desuperfcie limitada, ganha o nome de terreno, no qual feita esta operao lingstica, passaa ser possvel construir... o terreno desaparece, e em seu lugar surge o imvel. Houve umtempo em que esta cidade cresceu devagar (...).Hoje, a cidade cresce to rapidamente... uma cidade inteira que se interpe,spera e ameaadora. Os parasos vo se afastamento cada vez mais. Adeus fraternidade.Cada um por si.(Saramago, 2004:69)1- Profa.Livre Docente UNICAMP e-mail: amoyses@terra.com.br 2. Esta longa citao d uma idia do que pode significar para a maioria dosmoradores das cidades o processo da urbanizao acelerada, a formatao das cidadesglobais. Viver na cidade , hoje,presenciar rpidas transformaes. As terras vaziasrapidamente virarem terrenos, imveis. Antigas casas, pequenos edifcios so destrudaspara dar lugar a novos imveis, edifcios modernos. Os espaos pblicos e/ou coletivosdesaparecem, a vida cotidiana alterada, transformada, mudada. Parece que cada um vivepara si e por si, sem vnculos de amizade e de solidariedade. Os guetos, os espaossegregados parecem independente dos conjuntos de grandes edifcios ligados lgica deacumulao ampliada do capital. Classifica-se, em geral, cidade global, cidade mundial, pelo volume ecaractersticas dos fluxos de circulao de informaes, influncia econmica, financeira,relaes de poder e interferncia das corporaes multinacionais. Qual o vnculo das redesde cidades mundiais com a vida da maioria dos citadinos? A cidade global parece conectartudo e todos nos fluxos informacionais. Porm na realidade uma grande parte, para nodizer a maioria dos citadinos, moram em lugares precrios, sem titularidade de posse oupropriedade, sem infra-estrutura bsica, sem saneamento ambiental,sem meios eequipamentos de consumo coletivo, sem transportes coletivos decentes, sem empregosregulares. Para os moradores das precrias periferias, dos centros deteriorados, a cidadeglobal existe na tela da televiso, um dos meios das tecnologias informacionais. DizGiovani Sartori: A televiso como diz o prprio nome consiste em ver de longe(tele), e portanto, levar a presena de um pblico de espectadores coisas para ver, querdizer visualmente transmitidas de qualquer parte, de qualquer lugar e distncia. (Sartori,2001:15). Moram num lugar classificado como global mas no participam dele, recebemas imagens da aldeia global.Na crnica acima citada, Saramago mostra acreditar na transformao ao afirmarque: Mas sina dos homens, ao que parece, contrariar as foras dispersivas que elesprprios pem em movimento ou dentro deles se insurgem.(...) E que a fraternidaderenasce. E que os homens ...recomeam a aprendizagem dos nomes das pessoas e doslugares e outra vez sentam em redor da fogueira, falando do futuro do que a todos 3. importa. Para que nenhum deles morra em vo (idem:70- grifos nossos). E o quetambm acreditamos quando pensamos na construo da Utopia da Cidade como Direito.Movimentos sociais urbanos : construo de redes de informao e solidariedade.Os movimentos sociais urbanos ao lutarem por melhores condies de vida dovisibilidade ao fato de que a urbanidade no atinge a maioria dos citadinos, ou seja,mostram que a cidade global uma medida de riqueza que no os atingem. Insurgem-se,assim, contra as foras dispersivas, projetam nas suas organizaes, plataformas, princpiospensando o futuro que a todos importa. Lutam para construir uma vida urbana com odireitos a ter diretos.Utilizam, cada vez mais, o meio tcnico cientfico informacional para socializarinformaes sobre as condies de vida precrias, para denunciar violaes das agendasinternacionais como os despejos forados, discriminao de gnero, discriminaes eperseguies tnicas, etc. Assim, diferente da idia de rede de cidades, estabelece-se redesda sociedade se conectam, articulam, para tentar solucionar problemas comuns. Utilizamos avanos da tcnica para comunicar-se no tempo real dos acontecimentos, para mostrar arealidade da condio em que vive a maioria.A velocidade do avano tcnico, da circulao e do fluxo das informaes no secoaduna com o tempo da resoluo de problemas no e do espao urbano e penso ser estauma importante questo para o debate. A velocidade das informaes, as alteraes noritmo da produo de inovaes tecnolgicas e a no resoluo de problemas para oscitadinos que cada vez mais aumentam esse avolumam.Tendo como referncia os avanos tecnolgicos que alteram a forma e o contedodo urbano Paul Virilio destaca que os motores e suas poderosas mquinas esto na base darevoluo industrial: o motor a vapor que permitiu o trem; o motor a exploso quepropiciou o desenvolvimento do automvel e do avio: o motor eltrico que deu origem asturbinas, propiciando a eletrificao; o motor foguete que permitiu escapar da fora degravidade terrestre. Cada um destes motores e suas poderosas mquinas alteraram ocontedo, a forma das cidades, as relaes das cidades entre si mas no alteraramsubstancialmente as condies de vida dos citadinos. Introduziram-se novos produtos,novas tcnicas mas o acesso aos bens, servios, riquezas no so obtidos pela maioria. 4. ...cada motor modificou a informao sobre o mundo e nossa relao com ele.Ns esquecemos que a arte sempre uma arte do motor. De certa maneira, as artesprimitivas eram ligadas ao metabolismo, ou seja, ao pintor, ao escultor, etc., mas desdeque inventamos a mquina nos inventamos um meio diferente de perceber e conceber omundo. O ltimo motor o motor informtico, o motor inferncia lgica, aquele dosoftware,que vai favorecer a digitalizao da imagem e do som, assim como a realidadevirtual. Ela vai modificar totalmente a relao com o real, na medida em que permiteduplicar a realidade atravs de uma outra realidade, que uma realidade imediata,funcionamento em tempo real, livre (Virilio, 1998:12 grifos do autor). Todo progresso tecnolgico, na fase de seu aparecimento ao mesmo tempoelogiado, combatido, temido o que compreensvel porque as inovaes mudam situaesda organizao da sociedade. Contudo, Em comparao com a revoluo industrial, ainveno da imprensa e o progresso das comunicaes no encontraram hostilidadesrelevantes, alis quase sempre foram aplaudidos e acompanhados por previses eufricas(Sartori, op.cit.: 15). A informtica um exemplo de previses eufricas, sem contestao, e de suaexpresso da para mediar a importncia do mundo global, das cidades globais. Relacionamos diferentes fluxos entre cidades e no entre os que habitam as cidades. Mas, tambm,este o pressuposto deste texto, ao modificarem a relao com o real, permitem tambm oconhecimento no momento em que ocorrem problemas possibilitando que grupos deindivduosse manifestam na defesadediretos expressos (ou impressos)internacionalmente. Harvey afirma que a Declarao Universal dos Direitos Humanos teve comopressuposto os EUA se apresentarem como o principal defensor da liberdade (entendida emtermos de livre comrcio) e dos direitos de propriedade privada, no perodo dodesmantelamento dos imperialismos e dos racismos europeus.2 A Declarao dos DireitosUniversais da ONU e vrios estudos da UNESCO, negaram a validade do racismo ebuscaram fundar um universalismo da propriedade privada e dos direitos individuaisapropriado a uma segunda etapa do regime poltico burgus (2004:53).2- Muito embora neste perodo internamente o racismo fosse intenso. 5. Concordando com Harvey e tendo clareza que a Declarao dos Direitos Universaisno se detm nas diferenas de classes sociais, na concentrao da riqueza, na disseminaoda pobreza, mas numa suposta igualdade de direitos humanos, assim mesmo consideramosque possibilitou, mesmo no tendo esta inteno, a articulao da defesa dos direitos contraa discriminao tnica, de gnero, de povos indgenas, de comunidades, etc.Cria-se, uma nova cultura poltica mundial, ou seja, como diz Saramago sina doshomens, ao que parece, contrariar as foras dispersivas que eles prprios pem emmovimento ou dentro deles se insurgem.Entendemos assim que os movimentos sociais formam Fruns (redes) deorganizaes no governamentais, de movimentos populares, de grupos tnicos, de gnero,de profissionais, de trabalhadores, de associaes de classes, de entidades de pesquisa, degrupos que lutam pela constituio de novos direitos e respeito aos direitos consideradosuniversais.Como sabemos uma das medidas para caracterizar o grau de urbanizao, demetropolizao, de cidades globais, relaciona-se quantidade de populao urbana3.Contraditoriamente, a populao que utilizada para medir o grau de urbanizao analisada no como geradora da riqueza mas como fonte de problemas (ocupam reasirregulares, no tem propriedade da terra, no pagam impostos, etc.) que precisam serresolvidos com a atuao dos Estados que devem produzir habitaes para o mercadoespecial de baixa renda (e no fora do mercado),prover de infra-estrutura ,equipamentos e meios de consumo coletivo as reas carentes criando-se, ou recriando-se,assim, tambm condies de acumulao do capital4.A ausncia de condies de urbanidade, a falta de moradias, de equipamentos emeios de consumo coletivos coloca em pauta os movimentos sociais urbanos e rurais numapluralidade de sujeitos sociais, em especial na dcada de 70 do sculo XX. Expandem-se eganham visibilidade pblica e poltica uma variedade de movimentos sociais.Os movimentos sociais urbanos lutam pela melhoria de qualidade de vida, peloreconhecimento da permanncia nos lugares ocupados, pelo fim dos despejos forados,pelo direito de acesso iluminao, gua potvel, reconhecimento da posse dos lugares3 - A classificao entre pases desenvolvidos, sub-desenvolvidos, em desenvolvimento, terceiro mundo, etc. feita, entre outros fatores, pelo grau de urbanizao, medido pela quantidade da populao urbana.4- Veja-se Harvey, David - 2004 6. ocupados para a sobrevivncia, mulheres serem reconhecidas como chefes de famlia,direito aos territrios tnicos, entre outros, ou seja, para ter direito cidade que trabalhampara construir, produzir. 5 Lembramos que a academia procura compreender estes novos sujeitos polticos esua importncia na dinmica do direito cidade. H controvrsias sobre sua importnciatransformadora. No cabe nesta mesa debater estas questes que necessitam de amplareflexo. No nosso entender os movimentos sociais alm de mostrar as desigualdades nadistribuio da riqueza e de poder alteram a cultura poltica.Caracterizo movimentossociais, como manifestaes dos conflitos de classes ou de camadas de classes, quereafirmam (os de acordo com ostatus quo) ou contestam a ordem estabelecida (oscontestatrios e/ou populares) em relao concentrao da riqueza e do poder6(Rodrigues, A.1993:3)Participao nas Agendas Polticas Internacionais Os movimentos sociais urbanos, alm de lutas locais, interagem com a agendainternacional, utilizando-se, como j dito das novas tecnologias informacionais.Destacamos a relao com duas Conferncias da Organizao das Naes Unidas. NaConferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente realizada em 1972 , em Estocolmo,houve manifestaes dos movimentos ambientalistas de vrios matizes, que se reuniramem local exterior ao da Conferncia. Suas propostas no foram consideradas mas desde esteperodo ampliam-se os movimentos sociais ligados defesa do ambiente saudvel. AConferncia sobre Assentamentos Humanos, realizada em 1976, em Vancouver no tevegrande destaque entre os movimentos populares urbanos apesar de tratar da moradia rural eurbana. Na Conferncia da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, no Riode Janeiro, ampliou-se, ainda em ambiente externo Conferncia, no Frum dasorganizaes no governamentais e movimento sociais a participao de movimentossociais ambientalistas, urbanos, de gnero, tnicos, rurais7,como se verifica nos Tratados5- Veja-se Leon, O.; Burch, S; Tamayo. E; - 20016- Rodrigues, Arlete Moyss 19937A ampliao da participao deu origem o que se denominou de Frum das organizaes nogovernamentais e movimento sociais. Os documentos, os debates prvios CNUMAD preparatrios para a 7. das ONGs e Movimentos Sociais, assinados por 3.180 cidados representando 1.300organizaes no governamentais e movimentos sociais com atuao em 108 pases. O Tratado sobre a Questo Urbana, apresenta questes e problemticas ambientaisno urbano e estabelece como princpios fundamentais: Direito Cidadania: entendidocomo a participao dos habitantes das cidades e povoados na conduo de seus destinos.Inclui o direito a terra, aos meios de subsistncia, o respeito s minorias e pluralidadetnica, sexual e cultura, etc.; Gesto Democrtica das Cidades: entendida como a formade planejar, produzir, operar e governar as cidades, povoados e vilas, submetida ao controlee participao da sociedade civil; Funo social da propriedade e da Cidade, entendidacomo a prevalncia do interesse comum sobre o direito individual8. Com estes princpios e com o compromisso dos signatrios criou-se o FrumGlobalPor cidades justas, democrticas e sustentveis. (HIC CoalizaoInternacional do Habitat; FCOC- Frente Continental de Organizaes Comunais, e peloFrum Brasileiro de Reforma Urbana). O Frum debateu o Tratado em vrios paises eestabeleceu novos vnculos entre movimentos sociais urbanos. Na Conferncia das Naes Unidas sobre assentamentos humanos em 1996, emIstambul, o Tratado Por cidades justas, democrticas e sustentveis e a Carta daConferncia Brasileira Direito Moradia e Cidade(19969), foram referncias para osdebates no Frum dos Movimentos Sociais e ONGs. A Conferncia Habitat II teve como inovao o credenciamento de representantesdos movimentos sociais urbanos de mbito nacional e internacional para acompanhar osdebates internos dos representantes dos pases ainda que sem direito voz ou voto.Puderam, contudo, fazer a interlocuo com o Frum que se reunia externamento, debaterem mbito restrito com representantes de vrios pases e mostrar a importncia doConferncia da Sociedade Civil sobre meio ambiente e desenvolvimento demonstra a diversidade de gruposparticipantes.8- Talvez por ter sido realizada no Brasil o Tratado da Questo Urbano continha vrios dos pressupostosapresentados na emenda popular para a Reforma Urbana ao Congresso Constituinte em 1988 e que foramobjeto de debate antes da realizao da Conferncia do Meio Ambiente e Desenvolvimento.9- A Carta Brasileira foi elaborada na Conferncia Brasileira para o Habitat II e contou com a participao deentidades sindicais e de classe, movimentos populares, federao de associao de moradores, movimentos eassociaes de moradores, centros de defesa de direitos humanos; movimentos de mulheres e negros,entidades de assessorias aos movimentos, ONGs, entidades acadmicas, poder local (executivos elegislativos); Cooperativas Habitacionais e escritrios tcnicos, entidades religiosas. 8. reconhecimento do direito moradia como direito humano e a necessidade de por fim dosdespejos forados.Assim a representao do Frum das ONGs e Movimentos Sociais adquire umanova expresso internacional. As notcias foram vinculadas no tempo real permitindoampliar as comunicaes e a intensificao das redes de movimentos, mostrando que asociedade se move e que pode criar uma nova vivncia urbana.Entre as conquistas destacamos que a moradia passa ser compreendida como direitohumano . Ns (os estados que participam) reafirmamos e somos orientados pelospropsitos e princpios da Carta das Naes Unidas, e ratificamos nosso compromisso degarantir a realizao integral dos direitos humanos estabelecidos nos instrumentosinternacionais e, especialmente neste contexto, o direito a moradias adequadas, conformeprevisto, na Declarao Universal dos Direitos Humanos e na Conveno Internacionalsobre Direitos Econmicos, Sociais e Culturais, a Conveno Internacional para aEliminao de todas as formas de Discriminao Contra Mulheres e a Conveno sobreDireitos da Infncia, considerando que o direito moradia adequada, conformeestabelecido nos acordos internacionais anteriormente mencionados, deve ser alcanadoprogressivamente.10 Ns reafirmamos que todos os direitos humanos civis, culturais,econmicos, polticos e sociais so universais, indivisveis, interdependentes e inter-relacionados.Tambm foi aprovado, com restries, o fim dos despejos forados: Tambm noscomprometemos com os objetivos de .. n)Proteger todas as pessoas, garantir proteolegal e socorro, nos casos de despejos forados contrrios lei, considerando os direitoshumanos; quando os despejos forem inevitveis, garantir, conforme apropriado, quesolues alternativas adequadas sejam oferecidas . A limitao refere-se ao fato de que agarantia de proteo d-se nos despejos forados contrrios Lei, ou seja o direito depropriedade da terra permanece como fundamental.Em que pese que na Constituio Brasileira (artigo 6o.), o direito a moradia reconhecido como direito humano e que o Brasil assinou a Agenda Habitat II , o dficitquantitativo e qualitativo continua elevado (como na maior parte dos pases), os despejos10 - apesar dos intensos debates os EUA exigiram que se colocasse progressivamente significando que oobjetivo foi apenas parcialmente atingido, ou seja, dependeria das condies econmicas e sociais de cadapais. 9. forados continuam a ocorrer sem nenhuma garantia de solues adequadas. Em vriospases do mundo a situao tambm permanece a mesma.Organismos nacionais e internacionais e a questo da Moradia No pretendemos fazer analises da questo pois o objetivo apontar que osmovimentos sociais se conectam com as agendas internacionais para lutar pelo direito a terdireitos, constituindo redes e fruns que se tornam possvel com atecnologiainformacional, como se observa, por exemplo, com a criao de Relatorias da ONU quecontam em cada pases co representantes a sociedade civil. Os relatores especiais da ONU investigam o descumprimento de obrigaesinternacionais dos pases signatrios dos Tratados de Direitos Humanos. O atual RelatorEspecial para a Moradia Adequada (2000 a 2009) definiu como objetivos considerar oDireito Moradia como um componente do direito a um padro adequado de vida. Aprioridade neste perodo investigar o tratamento da moradia em pases do Oriente Mdio eda Amrica Latina. Nos pases visitados pelas misses foi elaborado, tambm, relatriossobre a situao das mulheres em relao a moradia adequada. As misses dos Relatores Especiais da Onu so conectadas com as denncias deviolao do Direito Humano a Moradia Adequada e Terra Urbana11. Para as missesdestacam-se dois critrios: a comunidade (ou grupo) estar organizada e encontrar-se emsituao de violao da alada da Relatoria. A atuao depende portanto, do conhecimentoda situao real, da organizao da populao local, o que mostra a importncia das redesde movimentos sociais que denunciam estas aes com o objetivo de construir uma melhorcondio de vida em obedincia a leis e tratados nacionais e internacionais. Retomando as idias e ideais do Frum por Cidades Democrticas e Sustentveis importante ressaltar que o Frum um elo de ligao com a Relatoria Especial paraMoradia Adequada, demonstrando que vrios atores, agentes, sujeitos ou protagonistas domundo se organizam para colocar-se contra a hegemonia do neoliberalismo e pela defesados direitos fundamentais da pessoa humana e dos direitos difusos. importante tambmconsiderar que vrias outras entidades se articulam internacionalmente na defesa dosdireitos da moradia como o COHRE Amricas Centro pelo Direito Moradia contra11 - Sobre a situao no Brasil veja-se: Saule Jr, N e Menezes, P. 2005 10. Despejos, ActionAid Brasil, OGU ONU - Programa de Gesto Urbana Amrica Latina eCaribe; Un Habitat Programa das Naes Unidades para os Assentamentos Humanos;Observatrio Internacional do Direito Cidade, Federacin de Mujeres Municipalistas deAmrica Latina e Caribe, entre vrios outros. 12 No Brasil, os artigos 182 e 183 da Constituio Federal, regulamentado pela Lei10.257- Estatuto da Cidade-, incorporou os princpios do Tratado da Questo Urbana,como produtodas lutas, das manifestaes, da organizao dos movimentos sociaisurbanos. A cidade compreendida como produo coletiva, deve cumprir sua funosocial em benefcio de todos. H instrumentos que possibilitam um certo controle daespeculao imobiliria, reconhecimento das ocupaes de terra para moradia, propicia ousucapio individual e coletivo em terras privadas e o direito de uso nas propriedadespblicas. Nas redes pelo Direito Cidade a luta dos movimentos sociais brasileiros temsido considera importante como reflexo para a construo de possibilidades na agregaodos mesmos princpios.Carta Mundial pelo Direito Cidade A Carta Mundial pelo Direito Cidade que foi construda desde o I Frum SocialMundial em Porto Alegre por um conjunto de movimentos populares, organizaes nogovernamentais, associaes de profissionais, fruns e redes nacionais e internacionais dasociedade civil, comprometidas com as lutas sociais por cidades mais justas, democrticase sustentveis.(Carta Mundial pelo Direito Cidade 2005) A aprovao foi concretizadano Frum Social das Amricas Quito (Julho de 2004) Frum Mundial Urbano Barcelona (setembro de 2004) e no V Frum Social Mundial em Porto Alegre (janeiro de2005). No prembulo diz: A carta mundial pelo direito cidade um instrumentodirigido a contribuir com as lutas urbanas e com o processo de reconhecimento no sistemainternacional dos direitos humanos do direito cidade. (idem).A Carta Mundial pelo Direto Cidade expressa o que os movimentos sociaisconsideram o iderio de uma nova vivncia urbana que permite o direito vida. Foielaborada e construda por uma rede de diferentes sujeitos, atores, protagonistas que visam,12 - informaes em www.reformaurbana.org.br; http://www.vitaecivilis.org.br; www.unhabitat.org.;http://www.wedo.org; www.citesalliance.org; e vrios outros stios que destacam a importncia dos contatose das redes. 11. utilizando-se da tecnologia informacional para propiciar distribuio da riqueza produzidapara todos. Foi construda pelos excludos da riqueza das cidades globais, na luta pelodireito cidade baseada no principio da solidariedade, da igualdade, da dignidade e dajustia social.Entre os fundamentos est o respeito s diferenas culturais urbanas, equilbrioentre o rural e o urbano, o exerccio pleno da cidadania e da gesto democrtica da cidade;funo social da cidade e da propriedade; igualdade sem nenhum tipo de discriminao;proteo especial de grupos e pessoas vulnerveis; impulsionar a economia solidria epolticas impositivas e progressivas.As redes e organizaes sociais signatrias da Carta Mundial pelo Direto a Cidadese comprometem a difundir amplamente a Carta, potencializar a articulao internacionalno contexto do Frum Social Mundial, nas conferncias e foros internacionais com oobjetivo de contribuir para o avano dos movimentos sociais e das redes de ONGs, naconstruo de uma vida digna nas cidades.Tambm se comprometem a construir plataformas de exigibilidade do direito cidade, documentar e disseminar experincias nacionais e locais que apontem para aconstruo deste direito e apresentar esta Carta do Direito Cidade nos distintosorganismos e agencias do Sistema das Naes Unidas e dos Organismos Regionais, parainiciar um processo que tenha como objetivo o reconhecimento do direito cidade comoum direito humano.Os governos nacionais e locais que assinarem a carta assumem o compromisso depromover marcos institucionais que consagrem o direito a cidade. O Ministro das Cidades,Olvio Dutra, representando o governo brasileiro, assinou a Carta no Frum Mundial deBarcelona.Os organismos internacionais que assinam a carta se comprometem a empreendertodos os esforos para sensibilizar, estimular e apoiar os governos na promoo decampanhas, seminrios e conferncias; monitorar e promover a aplicao dos pactos dosdireitos humanos e outros instrumentos internacionais que contribuam na construo dodireito cidade; abrir espaos de participao nos organismos consultivos e decisrios dosistema das Naes Unidas que facilitem a discusso desta iniciativa. 12. Em sntese a construo da utopia do Direito Cidade tem sido um processo peloqual a sociedade organizada tenta interferir para que a cidade no vise apenas a acumulaoampliada do capital e os fluxos de comunicao entre cidades, mas principalmente que seconsidere e vida urbana cotidiana como passvel de ser globalizada com o usufruto dariqueza criada em cidades para todos. Ou seja luta-se para o que se considera urbano sejade todos: A cidade como Direito e/ou o Direito Cidade. 13. Bibliografia citadaCarta Brasileira para o Habitat II in Assentamentos mais humanos 1996-Conferncia Brasileira para a Habitat II FNA- RJ- RJ.Carta Mundial pelo Direito Cidade 2005- Frum Social Mundial mimeo-2005- FrumNacional pela Reforma Urbana-Emenda Popular Reforma Urbana- in Rodrigues, A. Moyses A moradia nas CidadesBrasileiras 1988(1a.edio)Estatuto da Cidade Brasil 2001 - Lei 10.257/01Un Futuro Comun? Poblamiento, Desarrollo Y Medio Ambiente 1992 ForoInternacional - Mxico -marzo de 1991 - Coalicin Internacional para el HabitatMxico-D.F.Habitat II Agenda Habitat Un Habitat - Programa das Naes Unidas para osAssentamentos Humanos - 1996Harvey, David 2003 O Novo Imperialismo Edies Loyola SP-SPLeon, O. ; Burch, S; Tamayo, E; 2001 Movimentos Sociales em la Rede -Meio Ambiente e Desenvolvimento 1992- Uma viso das ONGs e dos movimentos sociaisbrasileiros Frum das ONGs- Rio de JaneiroRodrigues, Arlete Moyss 1993- Movimentos Sociais Primeira Verso- IFCH-UnicampSaramago, Jos 2004 - A Bagagem do Viajante Ed.Cia. das Letras- SP-SPSartori, Gioavnni 2001 Homo videns: televiso e ps pensamento-Ed. Edusc-Bauru-SPSaule Jr., N. e Menezes, P 2005 - O Direito Moradia no Brasil- Relatrio da MissoConjunta Nacional e da ONU Instituto Polis- SP-SPTratado das ONGS- 1992 - Aprovados no Frum Internacional das ONGS e movimentosSociais-Edio-Frum das ONGs e Movimentos Sociais Rio de Janeiro- RioVirilio, Paul 1998 Os Motores da Histria In Tecnocincia e Cultura- Ensaios sobre otempo presente (org.Hermetes Reis de Arajo).