Seminrio Propostas de Alteraes no Licenciamento Ambiental e ...

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    08-Jan-2017

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  • ORGANIZAO

    Ministrio Pblico do Estado de So Paulo (GAEMA PCJ-Piracicaba e CAO Meio Ambiente e Urbanismo)

    Escola Superior do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo (ESMP)

    Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (ESALQ - USP)

    APOIO

    Associao Paulista do Ministrio Pblico (APMP) Instituto de Proteo Ambiental (PROAM) Movimento do Ministrio Pblico Democrtico (MPD)

    OBJETIVOS DO SEMINRIO

    Analisar as propostas de modificao na legislao de licenciamento ambiental e os seus possveis impactos.

    Identificar interfaces polticas, econmicas e sociais das propostas de alteraes na legislao ambiental.

    Promover uma maior aproximao entre conhecimentos cientficos diversos no campo socioambiental e os jurdicos, polticos e de educao.

    Aprovar um documento final do Seminrio comprometido com a construo de processos continuados de cooperao entre as Instituies e reas do conhecimento envolvidas, buscando ampliar a capacidade de incidncia das mesmas nos processos de formulao, implantao e avaliao de polticas pblicas voltadas conservao, recuperao e melhoria do meio ambiente e das condies existenciais.

  • PROGRAMAO

    DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016 8:00 - Credenciamento 8:30 - 9:00 - Mesa de Abertura

    IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO (MPSP, ESMP-SP e MPD) Boas Vindas, exposio dos objetivos do evento e composio da mesa.

    LUIZ GUSTAVO NUSSIO - Diretor da ESALQ /USP ANTONIO CARLOS MENDES THAME Deputado Federal ANTNIO CARLOS DA PONTE Diretor da Escola Superior

    do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE - Promotor de

    Justia Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Meio Ambiente, Habitao e Urbanismo - MPSP

    FELIPE LOCKE CAVALCANTI Presidente da Associao Paulista do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo (APMP)

    CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA Desembargadora Federal e Professora de Direito Ambiental da PUC-SP

    SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI Procurador Regional da Repblica Docente e Coordenadora Pedaggica da Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio (ESMPU) e Representante da 4 CCR (Cmara de Coordenao e Reviso) do MPF

    ALFREDO LUIS PORTE NETO Secretrio Executivo dos Ncleos do Grupo de Atuao Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA)

    JOO LUCIO AZEVEDO - Academia Brasileira de Cincias e Professor do Departamento de Gentica da ESALQ

    9:00 - 12:00 - MESA 1 - TEMA: ALTERAES PROPOSTAS QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Moderador (a): ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS Promotora de Justia GAEMA PCJ- Piracicaba e Coordenadora do 17 Ncleo da Escola Superior do Ministrio Pblico (Piracicaba)

    CARLOS BOCUHY Presidente do PROAM

    LVARO LUIZ VALERY MIRRA Juiz de Direito do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo e Coordenador Adjunto de Direito Urbanstico e Ambiental da Escola Paulista da Magistratura

    LUIS ENRIQUE SANCHEZ Docente da Escola Politcnica/USP, atua na rea de gesto e planejamento ambiental.

    PAULINA CHAMORRO Jornalista da Rdio Vozes do Planeta (Ex-apresentadora de programas nas emissoras do Grupo Estado, Rdios Eldorado e Radio Estado)

    SAINT-CLAIR HONORATO SILVA Procurador de Justia (MP-PR) Representante dos Ministrios Pblicos dos Estados no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

    12H00 12H30 - DEBATES 12h30 14h: ALMOO 14H00 - 17:30 - MESA 2 - TEMA: CONSEQUNCIAS AMBIENTAIS VINCULADAS AO LICENCIAMENTO.

    Moderador: MIGUEL COOPER Docente do Departamento de Cincias do Solo/ESALQ-USP

    TADEU SALGADO IVAHY BADAR JNIOR Promotor de Justia - Ncleo Litoral Norte GAEMA MP-SP

    EVANDRO MATEUS MORETO Docente da Escola de Artes Cincias e Humanidade (EACH/USP), Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de So Paulo (IEE/USP), Coordenador do Programa de Ps-Graduao em cincia Ambiental PROCAM\IEE\USP e Vice-Presidente da Associao Brasileira de Avaliao de Impacto- ABAI

    PAULO AFFONSO LEME MACHADO - professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e atuante na rea de direito ambiental.

    17h00 - 17h30 - DEBATES

  • DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016 OBJETIVOS: Debates e produo de material de apoio para subsidiar eventual necessidade de questionamentos tcnicos e/ou jurdicos relativos a possveis alteraes na disciplina do licenciamento ambiental, com potencial para causar impactos ambientalmente negativos. Grupo Temtico - GT1 FOCO POLTICO/ ADMINISTRATIVO

    Coordenador: RENATO MORGADO - Gestor Ambiental/Imaflora (Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola)

    Provocadora: SILVIA REGINA GOBBO RODRIGUES - Docente UNIMEP (Unidade Metodista de Piracicaba)

    Relator: LVIA MACARINI - Centro Acadmico "Luiz de Queiroz" e MARYANE ANDRADE/ESALQ

    ADRIANA FEREZIM Jornalista Gazeta de Piracicaba Questes a serem debatidas: - Quais so os instrumentos de poltica pblica para aperfeioamento dos procedimentos do licenciamento ambiental? Grupo Temtico - GT2 FOCO TCNICO

    Coordenador: Prof. Dr. SRGIUS GANDOLFI - Docente do Departamento de Cincias Biolgicas da ESALQ/USP

    Provocador: Prof. Dr. RICARDO RIBEIRO RODRIGUES - Docente do Departamento de Cincias Biolgicas da ESALQ/USP

    Relator: KTIA MARIA P. M. BARROS FERRAZ - docente do Departamento de Cincias Florestais da ESALQ/USP

    MAURICIO TUFFANI - Editor de Direto da Cincia - jornalista especializado em cincia, meio ambiente e ensino superior.

    Questes a serem debatidas: - Como construir uma poltica pblica para licenciamento de forma participativa com toda a sociedade, a qual consiga incorporar o conhecimento cientfico j disponvel? - Como efetuar a capacitao dos rgos estatais competentes para aplicao e fiscalizao do cumprimento dessa poltica? - Formas de ampliao da cooperao entre rea jurdica e rea tcnica. Grupo Temtico - GT3- FOCO EDUCAO AMBIENTAL/ FORMAO

    Coordenador: Prof. Dr. GIANCARLO CONDE XAVIER OLIVEIRA Docente do Departamento de Gentica da ESALQ/USP

    Provocador: Prof. Dr. MARCOS SORRENTINO - Docente do Departamento de Cincias Florestais da ESALQ/USP

    Relator: LAURA MARTIRANI docente do Departamento de Economia, Administrao e Sociologia da ESALQ/USP

    LILIAN GERALDINI Jornal de Piracicaba Questes a serem enfrentadas: - Maneiras de transmitir sociedade civil e classe poltica a gravidade das propostas de alterao da legislao ambiental. - Como repercutir os conhecimentos tcnicos cientficos na rea ambiental sem perder a profundidade. Grupo Temtico - GT4 FOCO JURDICO

    Coordenador: RICARDO MANOEL CASTRO - Promotor de Justia de Meio Ambiente de Guarulhos

    Provocador: MAURCIO GUETTA - Advogado e assessor do Programa de Poltica e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA)

    Relator: RODRIGO SANCHES GARCIA Promotor de Justia do Ncleo PCJ-Campinas do GAEMA

    GIOVANA GIRARDI Jornal O Estado de So Paulo. Questes a serem enfrentadas: Alterao ou manuteno da legislao em vigor? 10h30 - 11h - Caf 11h-12h00 - ENCERRAMENTO - CARTA DE PIRACICABA Leitura, debates e aprovao de diretrizes para divulgao e documento final

    OBSERVAES: - O evento ser transmitido ao vivo e tambm permanecer disponvel para posterior acesso no site da ESALQ, pelo link http://iptv.usp.br/portal/home . - Haver posterior publicao tcnico-jurdica dos assuntos debatidos, a fim de que sirva de material de apoio, caso necessria adoo de eventuais providncias posteriores, em razo de impactos ambientalmente negativos decorrentes das alteraes legislativas eventualmente efetivadas.

    Evento gratuito, com vagas limitadas, a serem preenchidas pela ordem de inscrio, por meio do Link:

    http://www.esmp.sp.gov.br/Esmp_Online/Form_SEM_LICENCA_AMBIENTAL_PIRACICABA_15092016_PG.php.