SEGURO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE ? V4-08.2007 - - 1 SEGURO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTNCIA

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    SEGURO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTNCIA ODONTOLGICA

    BRADESCO SADE DENTAL - ADESO Nmero de Registro da Bradesco Sade S.A. na ANS: 005711 Tipo de Segmentao: Odontolgico Regime de Contratao: Coletivo por Adeso Tipo de vnculo do beneficirio: Com vnculo empregatcio ativo e inativo Formao do preo: Preestabelecido Abrangncia: Nacional

    Aplice n ................

    Estipulante:

    Condies Gerais

    1. OBJETO DO SEGURO

    Este seguro tem o objetivo de garantir o reembolso das despesas odontolgicas efetuadas com o tratamento do segurado e seus dependentes includos na aplice, conforme o plano escolhido para cada grupo segurvel e nos termos e limites destas Condies Gerais.

    Alternativamente ao regime de reembolso e objetivando facilitar a utilizao deste seguro, a seguradora disponibilizar uma lista de profissionais e instituies referenciados que, por opo dos segurados, poder ser utilizada, sendo o pagamento das despesas cobertas efetuado diretamente pela seguradora, ao prestador de servios referenciado, por conta e ordem do segurado.

    Este seguro, regido pelo art. 757 do Cdigo Civil Brasileiro e pela Lei n 9.656/98 e suas regulamentaes, um contrato bilateral e aleatrio, independentemente da ocorrncia dos sinistros cobertos, nos termos dos artigos 458 e seguintes do Cdigo Civil Brasileiro.

    2. DEFlNlES

    2.1. Acidente Pessoal

    todo evento exclusivo e diretamente externo, sbito, involuntrio e violento, causador de leso odontolgica, por si s, e independentemente de qualquer outra causa, com data e ocorrncia perfeitamente caracterizadas, que torne necessrio o atendimento odontolgico do segurado em regime ambulatorial.

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    2.2. Adeso Espontnea ou Opcional

    aquela em que no h obrigatoriedade de adeso por todo o grupo segurvel vinculado ao estipulante.

    2.3. Aplice de Seguro

    o documento formal e legal, emitido pela seguradora, que efetiva a contratao do seguro, com base nas informaes prestadas na proposta pelo estipulante, nos termos das Condies Gerais, que so as disposies contratuais que, juntamente com a proposta de seguro, fazem parte integrante da aplice. 2.4. Carncia

    o tempo, corrido e ininterrupto, contado a partir do incio de vigncia do segurado na aplice, durante o qual no goza do direito s coberturas que estejam sujeitas carncia no padro de seguro contratado. 2.5. Carto de Identificao Bradesco Sade Dental

    o carto emitido pela seguradora, para utilizao individual e personalizada do segurado, sempre que este recorra a cirurgies-dentistas e estabelecimentos odontolgicos constantes da Lista de Referncia, e que servir para identific-lo, facilitando o atendimento e dispensando-o do pagamento dos servios cobertos pelo seguro, quando o prestador de servios fizer parte da Rede Referenciada. O Carto de Identificao dever ser apresentado pelo segurado juntamente com o seu documento de identidade ou o do responsvel, se aquele for menor de idade. 2.6. Carto Proposta

    o documento legal preenchido pelo proponente a segurado titular, contendo as suas informaes e a de seus dependentes a serem includos no seguro contratado.

    A critrio do estipulante, e mediante a concordncia da seguradora, as informaes podero ser transmitidas por meio de arquivo magntico, sem prejuzo do disposto nos pargrafos seguintes deste item.

    As informaes devero ser completas e verdadeiras, de forma a permitir o cadastramento correto dos dados na seguradora.

    fundamental que todas as informaes sobre o segurado titular e de seus dependentes, bem como do grupo segurvel a que pertencem, sejam perfeitamente corretas, ficando os mesmos sujeitos s sanes legais, nos casos de dolo, de conformidade com o art. 766 do Cdigo Civil Brasileiro. 2.7. Certificado de Seguro

    o documento em que a seguradora confirma a aceitao do seguro para cada segurado titular e seus dependentes, dentre os proponentes indicados no carto proposta. O certificado encaminhado ao segurado titular, por intermdio do estipulante.

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    2.8. Co-participao (Fator Moderador) a participao financeira do segurado, resultante do percentual aplicado sobre os custos dos procedimentos descritos na clusula 9 destas Condies Gerais. 2.9. Coberturas 2.9.1. Cobertura Bsica So os procedimentos descritos no item 3.1. e que esto garantidas pela aplice, conforme o Rol de Procedimentos Odontolgicos editado pela Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) e suas atualizaes.

    2.9.2. Coberturas Adicionais So os procedimentos descritos nos itens 3.2. a 3.6. e que excedem o Rol de Procedimentos Odontolgicos editado pela Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS), sendo garantidos mediante pagamento do respectivo prmio e desde que respeitadas as demais condies contratuais, conforme opo do estipulante. 2.10. Corretor O corretor de seguros, pessoa fsica ou jurdica, o intermedirio legalmente autorizado a angariar e a promover contratos de seguros entre a seguradora e o estipulante, sendo-lhe vedado manter relao de emprego ou de direo com sociedade Seguradora, conforme definido na Lei n. 4.594, de 29/12/64, e no Decreto-Lei n. 73, de 21/11/66. 2.11. Estipulante a pessoa jurdica, empregadora, que contrata o seguro com a seguradora, cuja qualificao (razo social, CNPJ e endereo) consta na proposta de seguro e na aplice, como parte integrante do contrato. O estipulante fica investido dos poderes de representao dos segurados perante a seguradora, devendo-lhe encaminhar todas as comunicaes e avisos pertinentes aplice, bem como propor a incluso e excluso dos segurados. O estipulante responsvel perante a seguradora pelo cumprimento das obrigaes previstas nestas Condies Gerais. 2.12. Evento a ocorrncia de natureza aleatria capaz de, por si s e independentemente da vontade do segurado, causar-lhe, ou a qualquer dos dependentes includos na aplice, a necessidade efetiva de um ou mais atendimentos odontolgicos, com conseqentes prejuzos econmicos ao segurado. 2.13. Grupo Segurvel 2.13.1. o conjunto de pessoas que mantm vnculo de natureza empregatcia, societria ou estatutria devidamente comprovado com o mesmo estipulante, bem como seus dependentes, se houver. A constituio e a incluso dos componentes do grupo segurvel obedecer s regras a seguir definidas:

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    a) o grupo segurvel deve ser constitudo por, no mnimo, 50 (cinqenta) pessoas dentre as que se enquadrem na definio do subitem 2.13.1. destas Condies Gerais, assim considerados os proponentes a segurados titulares e respectivos dependentes;

    b) o grupo segurvel deve estar devidamente caracterizado na proposta de seguro; c) no ser admitida a incluso de qualquer pessoa, como titular ou dependente,

    que no faa parte do grupo segurvel definido na proposta de seguro; e d) estaro habilitados incluso no grupo segurvel todos os proponentes a

    segurados titulares, inclusive os que estiverem afastados de suas atividades profissionais junto ao estipulante, quando do preenchimento da proposta de seguro.

    2.13.2. Situao particular e especial do Grupo Segurvel:

    A seguradora, conforme os seus critrios de aceitao, e mediante anlise prvia, poder aceitar como grupo segurvel o conjunto de pessoas que mantm vnculo de natureza empregatcia, societria ou estatutria devidamente comprovado com o mesmo estipulante, bem como seus dependentes. Fica a exclusivo critrio da seguradora a anlise e aceitao de conjunto que se enquadre nesta situao, obedecidas todas as regras de constituio e incluso definidas no subitem 2.13.1 e na clusula 10. 2.14. Incluso de Segurado a aceitao formal, pela seguradora, do proponente e de seus dependentes, cujas caractersticas permitam identific-los perfeitamente como pertencentes ao grupo segurvel. Esta aceitao ter por base as informaes fornecidas pelo estipulante e pelo segurado, e ser caracterizada pela emisso do certificado de seguro. 2.15. Limite de Reembolso o valor, expresso em moeda corrente, que serve como base de clculo para determinar as importncias mximas a serem reembolsadas, para cada procedimento odontolgico previsto na Tabela de Honorrios e Servios Odontolgicos da Bradesco Sade, multiplicado pelo fator de reembolso correspondente ao plano contratado e constante na proposta de seguro.

    A seguradora poder alterar o valor de determinado procedimento odontolgico, com o intuito de mant-lo compatvel com os valores praticados no mercado, garantindo a continuidade da prestao de servios na Rede Referenciada. 2.16. Lista de Referncia a relao de prestadores de servios odontolgicos, das mais variadas especialidades (cirurgies-dentistas e clnicas), que integram a Rede Referenciada Bradesco Sade Dental, colocada disposio do estipulante, que a far chegar aos titulares do grupo segurado e que tambm poder ser consultada pela Internet, no site www.bradescosaude.com.br

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    2.17. Prazo de Garantia o perodo, em meses, a partir da data de ocorrncia de um evento, em que no haver cobertura para a sua repetio em prazos inferiores aos previstos no subitem 2.17.1 destas Condies Gerais. Caber seguradora analisar os casos excepcionais, mediante justificativa do prestador de servio.

    2.17.1. Prazos de Garantia, por cobertura: Consultas- 6 (seis) meses Preveno 6 (seis) meses Periodontia 24 (vinte e quatro) meses Radiologia 24 (vinte e quatro) meses Dentstica 36 (trinta e seis) meses Prtese 60 (sessenta) meses Cirurgia, Endodontia e Ortodontia nico 2.17.2. Prazo de Garantia nico Quando classificados nessa condio, por sua caracterstica clnica, os eventos podero ser realizados uma nica vez durante todo o perodo de vigncia do seguro. 2.18. Planos o conjunto de coberturas, mltiplos de reembolso e co-participao escolhidos pelo estipulante, para cada grupo segurvel, quando da assinatura da proposta de seguro. Os planos diferenciam-se pelo valor do limite mximo de reembolso previsto na Tabela de Honorrios e Servios Odontolgicos da Bradesco Sade e pelo elenco de coberturas contratadas, de acordo com as condies definidas na proposta de seguro e na aplice.

    2.19. Prmio de Seguro a quantia que o estipulante se obriga a pagar seguradora, mensal e antecipadamente, para que os segurados tenham direito s coberturas previstas no plano contratado. 2.20. Proposta de Seguro o documento formal e legal a ser preenchido pelo estipulante e entregue seguradora, juntamente com os cartes-propostas do grupo segurvel. Se incompletas ou inexatas as declaraes assinadas ou visadas pelo estipulante, ou por seu representante legal, assim influindo na taxa do prmio ou aceitao do risco, ocorrer o cancelamento da aplice, conforme mencionado no item 13.1 destas Condies Gerais. 2.21. Rede Referenciada

    a rede formada por um conjunto de cirurgies-dentistas e clnicas, cujos servios podero ser diretamente remunerados pela seguradora, por conta e ordem do segurado, desde que caracterizada a cobertura contratual para o evento objeto da prestao de servios pretendida.

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    2.22. Segurados

    So segurados o titular e seus dependentes efetivamente includos no seguro, conforme caracterizado no grupo segurvel. 2.23. Segurado Dependente

    Consideram-se dependentes do segurado titular o cnjuge ou companheiro(a), filhos solteiros (naturais, adotivos ou enteados) com at 21 (vinte e um) anos de idade e sem rendimentos ou at 24 (vinte e quatro) anos de idade, se comprovadamente universitrios e sem rendimentos, e os filhos invlidos, assim considerados aqueles elegveis para efeito da declarao de Imposto de Renda do segurado titular. 2.24. Segurado Titular

    Como segurado titular podero ser includas as pessoas que tenham relao com o estipulante, especificamente os scios com poderes de gesto, os diretores estatutrios, os diretores com vnculo empregatcio comprovado e os empregados, sem qualquer impedimento em razo de sua idade ou condio de portador de deficincia.

    Em qualquer dos casos, imprescindvel que os participantes estejam caracterizados e includos no grupo segurvel. 2.25. Seguradora

    a Bradesco Sade S/A., seguradora especializada em sade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Rua Baro de Itapagipe, n 225 Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.261-901, inscrita no CNPJ sob o n 92.693.118-0001-60 e registrada na Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS, sob o nmero 005711, e que assume os riscos inerentes s coberturas deste seguro, nos termos destas Condies Gerais. 2.26. Tabela de Honorrios e Servios Odontolgicos da Bradesco Sade

    a relao dos servios odontolgicos e procedimentos cobertos, com os respectivos valores em moeda corrente, dos procedimentos cobertos em cada aplice, contendo tambm a indicao daqueles que dependem de autorizao prvia da seguradora para a sua realizao, com seus respectivos prazos de garantia e exigncia de radiografias, para reembolso. 3. COBERTURAS DO SEGURO

    Est coberto por este seguro o conjunto de procedimentos odontolgicos de acordo com o plano escolhido pelo estipulante, populao a ele delimitada e vinculada, conforme previsto no art. 3 da Resoluo CONSU n 14, de 04.11.1998, tendo em vista tratar-se de seguro de contratao coletivo por adeso.

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    3.1. Plano Essencial registro na ANS 455.731.070 Este plano compreende as coberturas do Rol de Procedimentos Odontolgicos vigente e suas atualizaes.

    Consulta inicial

    Urgncia/Emergncia:

    - curativo em caso de hemorragia bucal;

    - curativo em caso de odontalgia aguda /pulpectomia/necrose;

    - imobilizao dentria temporria;

    - recimentao de pea prottica;

    - tratamento de alveolite;

    - colagem de fragmentos;

    - inciso e drenagem de abscesso extra oral;

    - inciso e drenagem de abscesso intra-oral; e

    - reimplante de dente avulsionado .

    Radiologia

    - radiografia periapical;

    - radiografia bite-wing; e

    - Radiografia oclusal.

    Preveno

    - orientao de higiene bucal;

    - evidenciao de placa bacteriana;

    - aplicao tpica profissional de flor;

    - aplicao de selante; e

    - profilaxia - polimento coronrio.

    Dentstica

    - restaurao de 1 (uma) face;

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    - restaurao de 2 (duas) faces;

    - restaurao de 3 (trs) faces;

    - restaurao de 4 (quatro) faces;

    - restaurao de ngulo;

    - restaurao a pino; e

    - restaurao de superfcie radicular.

    Periodontia

    - raspagem supra-gengival, alisamento e polimento coronrio;

    - raspagem, supra e sub-gengival alisamento e polimento radicular;

    - curetagem de bolsa periodontal; e

    - Imobilizao dentria temporria.

    Endodontia

    - pulpotomia;

    - remoo de obturao radicular;

    - remoo de ncleo intrarradicular;

    - tratamento endodntico em dentes permanentes com 01 (um) conduto;

    - tratamento endodntico em dentes permanentes com 02 (dois)

    condutos;

    - tratamento endodntico em dentes permanentes com 03 (trs) condutos;

    - tratamento endodntico em dentes permanentes com 04 (quatro)

    condutos ou mais;

    - tratamento endodntico em dentes decduos; e

    - retratamento de dentes incisivos, caninos, pr-molares e molares.

    Cirurgia

    - alveoloplastia;

    - apicectomia unirradicular;

    - apicectomia birradicular;

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    - apicectomia trirradicular;

    - apicectomia unirradicular com obturao retrgrada;

    - apicectomia birradicular com obturao retrgrada;

    - apicectomia trirradicular com obturao retrgrada;

    - aumento de coroa clnica;

    - biopsia;

    - cirurgia de torus mandibular bilateral;

    - cirurgia de torus palatino;

    - cirurgia de torus unilateral;

    - correo de bridas musculares;

    - exciso de mucocele;

    - exciso de rnula;

    - exodontia a retalho;

    - exodontia de raiz residual;

    - exodontia simples;

    - exodontia mltipla;

    - gengivectomia;

    - reduo cruenta (fratura alvolo-dentria);

    - reduo incruenta (fratura alvolo-dentria);

    - frenectomia labial;

    - frenectomia lingual;

    - remoo de dentes retidos (inclusos ou impactados);

    - sulcoplastia;

    - ulectomia; e

    - ulotomia.

    3.2. Plano Essencial Plus registro na ANS 455.777.078 Este plano garante o direito s coberturas previstas no item 3.1. desta clusula, alm das adicionais adiante relacionadas e que no esto previstas na Lei n 9.656/98 nem no Rol de Procedimentos Odontolgicos.

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    Cirurgia

    - Remoo de cisto via intra-oral;

    - Reduo de tuberosidade unilateral;

    - Exciso de osteoma e odontoma;

    - Remoo de leso intra-oral;

    - Tratamento cirrgico de fstula buco-nasal ou buco-sinusal;

    - Remoo de clculo salivar;

    - Laamento de inclusos para tratamento ortodntico;

    - Remoo de corpo estranho e/ou razes do seio maxilar;

    - Sutura simples do lbio ou da face;

    - Guia cirrgico para cirurgia ortogntica;

    - Reduo de luxao da ATM; e

    - Restaurao de ionmero de vidro.

    Dentstica

    - Dessensibilizao dentinria por arcada; - Faceta esttica para dentes anteriores; e - Restaurao de ionmero de vidro.

    Radiologia

    - Radiografias periapicais srie completa com interproximais;

    - Radiografia panormica.

    - Telerradiografia;

    - Radiografia da ATM; e

    - Radiografia antero-posterior e lateral do crnio ou da face.

    Odontopediatria

    - Mantenedor em acrlico;

    - Mumificao pulpar;

    - Mantenedor fixo unilateral;

    - Mantenedor fixo bilateral;

    - Recolocao de mantenedores;

    - Coroa de ao ou policarbonato;

    - Consulta de adaptao em odontopediatria; e

    - Aplicao de cariosttico.

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    Preveno

    - Remineralizao de esmalte.

    Periodontia

    - Cirurgia periodontal por elemento;

    - Rizectomia;

    - Cirurgia periodontal por segmento;

    - Tratamento de abcesso periodontal;

    - Hemisseco;

    - Enxerto pediculado ou retalho deslizante; e

    - Manuteno periodontal.

    Endodontia

    - Capeamento direto;

    - Clareamento de dentes no vitais (interno)

    - Curetagem apical;

    - Tratamento de perfurao; e

    - Tratamento de apicificao/reabsoro. 3.3. Plano Essencial Top registro na ANS 455.733.076

    Este plano garante o direito s coberturas previstas no item 3.1. desta clusula, alm das coberturas adicionais do Plano Essencial Plus e das que esto adiante relacionadas, que no esto previstas na Lei n 9.656/98 nem no Rol de Procedimentos Odontolgicos.

    Radiologia

    - Telerradiografia com 1 traado;

    - Traado cefalomtrico adicional; e

    - RX de mos e punhos.

    Ortodontia

    - Documentao ortodntica padro;

    - Documentao ortodntica especial;

    - Documentao ortodntica de controle;

    - Tratamento ortodntico preventivo, interceptativo, ortopdico e corretivo;

    - Mensalidade ortodntica aparelho fixo;

    - Mensalidade ortodntica aparelho mvel;

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    - Mensalidade ortopdica;

    - Manuteno trimestral aparelho preventivo;

    - Conteno trimestral;

    - Prorrogao aparelho fixo/ortopdico;

    - Prorrogao aparelho mvel/preventivo; e

    - Mensalidade ortodntica devida. 3.4. Plano Premium registro na ANS 455.737.079

    Este plano garante o direito s coberturas previstas no item 3.1. desta clusula, alm das coberturas adicionais do Plano Essencial Plus e das que esto adiante relacionadas, que no esto previstas na Lei n 9.656/98 nem no Rol de Procedimentos Odontolgicos.

    Prtese

    - Prtese parcial removvel provisria;

    - Prtese total imediata;

    - Prtese total;

    - Prtese total dupla;

    - Reembasamento;

    - Conserto de prtese em laboratrio;

    - Conserto de prtese em consultrio;

    - Prtese parcial removvel a grampo unilateral;

    - Prtese parcial removvel a grampo bilateral;

    - Jaqueta em resina;

    - Ncleos metlicos, pr-fabricado ou fibra de vidro;

    - Coroa provisria;

    - Ncleo de preenchimento; e

    - Ajuste oclusal. 3.5. Plano Premium Plus registro na ANS 455.732.078

    Este plano garante o direito s coberturas previstas no item 3.1. desta clusula, alm das coberturas adicionais do Plano Premium e das que esto adiante relacionadas, que no esto previstas na Lei n 9.656/98 nem no Rol de Procedimentos Odontolgicos.

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    Prtese

    - Coroa veener (metalo-plstica);

    - Coroa total metlica;

    - Coroa 3/4 e 4/5;

    - Restaurao metlica fundida;

    - Inlay/Onlay em cermero; e

    - Coroa total em cermero;

    Radiologia

    - Telerradiografia com 1 traado;

    - Traado Cefalomtrico adicional; e

    - RX de mos e punhos.

    Ortodontia

    - Documentao ortodntica padro;

    - Documentao ortodntica especial; e

    - Documentao ortodntica de controle. 3.6. Plano Premium Top registro na ANS 455.739.075 Este plano garante o direito s coberturas previstas no item 3.1. desta clusula, alm das coberturas adicionais do Plano Premium Plus e das que esto adiante relacionadas, que no esto previstas na Lei n 9.656/98 nem no Rol de Procedimentos Odontolgicos.

    Prtese

    - Elemento de prtese fixa metalo-plstica;

    - Remoo de trabalhos protticos;

    - Elemento de prtese-fixa metalo-cermica;

    - Coroa metalo-cermica;

    - Modelos de estudo (superior e inferior);

    - Prtese adesiva metalo-cermica de 3 elementos;

    - Coroa em cermica pura (dentes anteriores);

    - Faceta laminada em cermero;

    - Faceta laminada em cermica;

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    - Elemento de prtese fixa em cermero (at 3 elementos);

    - Inlay/Onlay em cermica;

    - Moldeira de clareamento; e

    - Placa de mordida miorrelaxante.

    Radiologia

    - Telerradiografia com 1 traado;

    - Traado Cefalomtrico adicional; e

    - RX de mos e punhos.

    Ortodontia

    - Documentao ortodntica padro;

    - Documentao ortodntica especial;

    - Documentao ortodntica de controle;

    - Tratamento ortodntico preventivo, interceptativo, ortopdico e corretivo;

    - Mensalidade ortodntica aparelho fixo;

    - Mensalidade ortodntica aparelho mvel;

    - Mensalidade ortopdica;

    - Manuteno trimestral aparelho preventivo;

    - Conteno trimestral;

    - Prorrogao aparelho fixo/ortopdico;

    - Prorrogao aparelho mvel/preventivo; e

    - Mensalidade ortodntica devida.

    4. DESPESAS NO COBERTAS Esto excludas da cobertura deste seguro as despesas decorrentes de: a) tratamentos odontolgicos no previstos nas coberturas do plano contratado, exceto se forem includos posteriormente no Rol de Procedimentos Odontolgicos editado pela ANS e suas atualizaes ou se forem contratados como coberturas adicionais; b) tratamentos odontolgicos que exijam internao hospitalar, incluindo cirurgia oral maior, e traumatologia bucomaxilofacial; c) despesas com internao hospitalar clnica ou cirrgica para tratamentos odontolgicos, mesmo que a causa seja acidente pessoal; d) implantes, prtese sobre implante e transplantes de qualquer natureza; e) tratamentos com finalidade exclusivamente esttica; f) tratamentos odontolgicos realizados em data anterior ou posterior ao perodo de vigncia do seguro;

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    g) exames laboratoriais de qualquer natureza; e h) tratamento odontolgico experimental, ou que no seja reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia. 5. CARNCIA As coberturas garantidas por este seguro somente tero efeito aps o trmino dos prazos adiante relacionados, contados a partir do incio de vigncia do segurado na aplice:

    consultas e urgncia/emergncia - isento; coberturas bsicas - 90 (noventa) dias ; e prtese e ortodontia, se contratadas estas coberturas - 180 (cento e oitenta)

    dias.

    5.1. A incluso ocorrer sem a necessidade do cumprimento de carncias desde que seja solicitada no prazo previamente conhecido pelo estipulante e que estar definido na proposta de seguro.

    6. CONDIES DE ATENDIMENTO 6.1. Atendimento na Rede Referenciada Quando o segurado recorrer Rede Referenciada Dental contratada, o pagamento dos servios odontolgicos poder ser feito pela seguradora, por conta e ordem do segurado, quando ficar perfeitamente caracterizada a cobertura dos servios.

    6.1.1. No atendimento atravs da Rede Referenciada da Bradesco Sade, alguns procedimentos cobertos esto sujeitos autorizao prvia, conforme previsto no item 2.26 destas Condies Gerais. Neste caso, o profissional referenciado solicitar diretamente Bradesco Sade a liberao de uma senha odontolgica, antes da realizao de qualquer desses procedimentos.

    6.1.2. A organizao da Rede Referenciada levar em conta as possibilidades de credenciamento de profissionais e instituies odontolgicas locais, obedecendo, ainda, disponibilidade da seguradora.

    6.1.3. A seguradora fornecer ao segurado titular a Lista de Referncia Dental adequada opo feita pelo estipulante no carto-proposta, correspondente ao plano contratado.

    6.2. Atendimento de Livre Escolha

    6.2.1. Quando o segurado, por opo, utilizar um prestador de servios que no integre a Rede Referenciada Dental contratada, o pagamento dos servios ser sempre feito por reembolso ao segurado, para eventos cobertos pelo seguro.

    5.2.2. O reembolso ocorrer de acordo com os limites do plano contratado, desde que devidamente caracterizada a cobertura e obedecidos os prazos limites para apresentao de documentos para solicitao reembolso, conforme descrito na clusula 7.

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    7. REEMBOLSO

    Reembolso, no limite das obrigaes contratuais, das despesas efetuadas pelo beneficirio com assistncia sade, inclusive em casos de urgncia ou emergncia, quando no for possvel a utilizao dos prestadores de servio integrantes da Rede Referenciada Dental, de acordo com a relao de preos de servios praticados e constantes na Tabela de Servios Odontolgicos, (TSO), no prazo mximo de 30 (trinta) dias aps a entrega da documentao original adequada, relacionada nos subitens 7.1.1 a 7.1.3.

    7.1. No caso de dvida fundada e justificvel, esse prazo ser suspenso se a seguradora verificar que a documentao recebida insuficiente para efetuar o reembolso, hiptese em que poder solicitar novos documentos. A contagem voltar a correr na data em que for protocolada a entrega da documentao completa e/ou do laudo do exame solicitado. Em caso de mora da seguradora, caracterizada pelo no-pagamento da indenizao devida aps o decurso do prazo definido no item 10.6, incidiro sobre o seu valor juros de mora taxa de 12% (doze por cento) ao ano, calculado em base pro rata dia, e considerando o ano de 360 (trezentos e sessenta) dias, mais a atualizao monetria calculada com base na variao do ndice Nacional de Preos ao Consumidor Ampliado (IPC-A), a partir do ms do fato gerador da atualizao at o do efetivo pagamento, adotando-se, como aplicvel, a variao do IPC-A referente ao segundo ms anterior a cada ms considerado para efeito de atualizao.

    7.1.1. Relatrio Descrio de Servios Odontolgicos, preenchido pelo cirurgio-dentista ou clnica odontolgica, especificando as datas dos eventos, dentes ou regies, procedimentos realizados e valores cobrados. 7.1.2. Recibo de honorrios ou Nota Fiscal original em nome do segurado titular, descrevendo os eventos a que se refere, bem como CRO e CPF do profissional que a realizou o tratamento.

    7.1.3 Radiografias iniciais e/ou finais, conforme descrito na Tabela de Honorrios e Servios Odontolgicos da Bradesco Sade (TSO), apresentada no verso do relatrio Discriminao de Servios Odontolgicos. 7.2. O reembolso de despesas efetuadas no exterior ser em moeda corrente nacional, ao cmbio oficial do dia da anlise da documentao.

    7.3. O crdito do reembolso ser em nome do segurado titular ou de seu responsvel legal, caso aquele seja menor de idade, descontando-se a co-participao, quando houver, no sendo reembolsados impostos de responsabilidade do prestador de servio.

    7.4. O segurado dever observar o prazo mximo para apresentao dos pedidos de reembolso, que de 1 (um) ano a partir da data de ocorrncia do evento, conforme previsto no Cdigo Civil Brasileiro, em seu artigo 206.

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    8. FATOR DE REEMBOLSO DE DESPESAS ODONTOLGICAS (FRn)

    Coeficiente adotado como referencial de reembolso, prevendo o mltiplo de 1 (uma) vez, aplicvel sobre os valores da Tabela de Honorrios e Servios Odontolgicos da Bradesco Sade.

    O fator de reembolso tambm poder ser definido pelo estipulante no momento da contratao, passando esta informao a constar, tanto da aplice, quanto da proposta de seguro.

    9. CO-PARTICIPAO DO SEGURADO (FATOR MODERADOR)

    9.1 Conforme opo do estipulante definida na proposta de seguro, os eventos cobertos podero ter co-participao do segurado nos custos.

    9.2. A importncia relativa co-participao dos segurados poder reverter para a seguradora, sob a forma de acrscimo ao valor do prmio, e ser cobrada do estipulante, como receita de co-participao, ou ficar retida com o estipulante.

    9.3. Tanto a destinao da co-participao quanto os percentuais do fator moderador para cada grupo de procedimentos sero definidos na proposta e ratificados na aplice. 10. ACEITAO DO SEGURO

    10.1. Ao emitir a aplice e os subseqentes certificados de seguro, a seguradora formaliza a aceitao do seguro que lhe submetido atravs da proposta assinada pelo estipulante ou por seus representantes legais, bem como dos cartes-propostas do grupo segurvel.

    10.2. O estipulante indicar, na proposta, o plano escolhido e que ser vlido para todos os integrantes do grupo segurvel.

    10.2.1. Na hiptese de escolha de planos diferentes, estes tero de ser estabelecidos em decorrncia de comprovada igualdade ou similaridade de salrio, cargo ou funo.

    10.3. Para cada subgrupo a ser formado, o plano ser nico para todas as garantias e para a totalidade de componentes do grupo.

    10.4. O estipulante e o segurado assumem a responsabilidade por todas as informaes prestadas na proposta e nos cartes-propostas, cientes do que dispe a clusula 13 destas Condies Gerais.

    10.5. Caso o estipulante desista do seguro, at 15 (quinze) dias aps a entrega protocolada da proposta na seguradora, o prmio pago antecipadamente ser restitudo pela seguradora, atualizado monetariamente pela Taxa Referencial de juros (TR), calculada, pro rata, da data da contratao at o dia da efetiva restituio, deduzido o valor dos tributos pagos. 10.6. Na contratao por adeso espontnea ou opcional, para aceitao do seguro dever ser atingido um percentual mnimo de 30% (trinta por cento) da totalidade dos componentes do grupo segurvel.

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    11. PAGAMENTO DO PRMIO Para clculo do prmio do grupo segurvel, ser utilizada a modalidade de custo mdio, conforme definido adiante.

    O valor total do prmio inicial ser obtido da seguinte forma: a) multiplica-se, separadamente, por padro de seguro, o nmero de segurados individuais em cada uma das faixas etrias adiante discriminadas pelo valor unitrio do prmio correspondente a cada faixa:

    at 18 anos; de 19 a 23 anos; de 24 a 28 anos; de 29 a 33 anos; de 34 a 38 anos; de 39 a 43 anos; de 44 a 48 anos; de 49 a 53 anos; de 54 a 58 anos; e de 59 anos em diante;

    b) soma-se o resultado dessa multiplicao e obtm-se o valor total do prmio, por cada padro de seguro; e c) divide-se a quantidade apurada, a partir do clculo definido na alnea a, pela quantidade obtida na alnea b e obtm-se o valor do custo mdio de cada padro de seguro.

    11.1. O pagamento do prmio ser mensal e dever ser efetuado no primeiro dia do ms, ou no primeiro dia til em que houver expediente bancrio, caso no primeiro dia til no haja expediente bancrio. 11.1.1. Os prmios pagos at a data de vencimento dos documentos de cobrana no sofrero qualquer atualizao.

    11.1.1.2. Qualquer pagamento em atraso ser efetuado pelo valor do prmio vencido, acrescido de multa de 2% (dois por cento), aplicada de uma s vez, e juros de mora taxa de 12% (doze por cento) ao ano, calculada em base pro rata dia, da data do vencimento at a data do efetivo pagamento. Adicionalmente, incidir atualizao monetria sobre o valor do prmio no pago, com aplicao do ndice de Preos ao Consumidor Ampliado (IPC-A), da Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (FIBGE), da data do vencimento at a data do efetivo pagamento. 11.1.1.2.1. Na falta, extino ou proibio do uso do IPC-A, a atualizao monetria ter por base o ndice Geral de Preos de Mercado, da Fundao Getlio Vargas (IGPM/FGV) e, ainda, na falta deste, outro ndice oficial que vier a substitu-lo.

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    11.2. Se houver atraso na quitao do documento de cobrana, por prazo superior a 30 (trinta) dias, as coberturas previstas na aplice ou seu(s) aditamento(s) sero automaticamente e de pleno direito suspenso, independentemente de qualquer interpelao judicial ou extrajudicial, sem que caiba restituio de qualquer parcela de prmio j paga, no isentando o estipulante da cobrana do prmio em atraso nem da restituio dos valores dos sinistros ocorridos e pagos aps a data da interrupo dos pagamentos de prmios devidos.

    11.3. As incluses ou excluses dos segurados, para efeito de faturamento, sero computadas no ms subseqente ao da entrega comprovada da comunicao, por escrito, seguradora, cobrando-se ou devolvendo-se o prmio relativo respectivamente s incluses ou excluses de meses anteriores ao faturado.

    11.4. A seguradora adotar a modalidade de cobrana que melhor atenda s suas necessidades, inclusive atravs de estabelecimentos bancrios. 12. VIGNCIA E RENOVAO DO SEGURO

    12.1. O incio de vigncia do contrato de seguro ser na data informada pelo estipulante na proposta e ratificada pela seguradora na aplice.

    12.2. O incio da cobertura, para os segurados titulares e respectivos dependentes que ingressem no grupo segurvel aps da data do incio desta aplice coincidir com a data do ingresso, desde que o pedido de incluso seja feito pelo estipulante no prazo mximo de 60 (sessenta) dias do incio de vigncia da aplice.

    12.2.1. No caso de promoo, casamento, nascimento/adoo ou retorno de funcionrio afastado, a incluso no seguro ser permitida desde que efetuada at 60 (sessenta) dias da ocorrncia. A incluso de segurados aps esse prazo estar sujeita anlise da seguradora.

    12.3. A vigncia do seguro ser de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da proposta pelo estipulante, e desde que ratificada pela seguradora.

    12.4. A excluso de qualquer participante ou de todo o grupo segurvel somente ser processada se no tiver havido a utilizao do seguro, por qualquer participante desse grupo, nos ltimos 12 (doze) meses anteriores ao pedido de excluso.

    12.5. Este seguro ser renovado automaticamente, por perodos anuais, caso no haja manifestao contrria de qualquer das partes, por escrito, e com antecedncia mnima de 30 (trinta) dias do trmino de sua renovao e no caber a cobrana de taxas ou qualquer valor, por este motivo.

    13. CANCELAMENTO DA APLICE DE SEGURO 13.1. A aplice de seguro estar sujeita a cancelamento sem direito devoluo dos prmios pagos, nos seguintes casos: a) quando o total de vidas seguradas for inferior a 50 (cinqenta);

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    b) se alguma parcela for paga por meio de cheque sem fundos ou permanecer pendente de pagamento por mais de 60 (sessenta) dias, consecutivos ou no, a cada ano de vigncia do seguro;

    c) por inexatido ou omisso, no preenchimento da proposta, que tenha influenciado na aceitao do grupo segurado;

    d) fraude, tentativa de fraude, ou dolo; e e) inobservncia das obrigaes convencionadas nestas Condies Gerais.

    13.1.1. A aplice poder ser cancelada, por qualquer das partes, desde que mediante comunicado por escrito e com antecedncia mnima de 30 (trinta) dias do trmino de sua renovao.

    13.2. O certificado de seguro ser cancelado: a) em caso de morte do segurado titular; b) em caso de o segurado deixar de pertencer ao conjunto de pessoas que

    mantm vnculo de natureza empregatcia, societria ou estatutria devidamente comprovado com o mesmo estipulante, exceto se ele e seus dependentes includos na aplice fizerem jus permanncia no seguro, em razo do que dispem os artigos 30 e 31 da Lei n 9.656/98, por ocasio de seu desligamento ou aposentadoria; e

    c) em caso de o segurado dependente deixar de enquadrar-se na condio de segurado dependente definida no item 2.23 destas Condies Gerais.

    13.3. Se a aplice for integralmente cancelada e desde que a seguradora esteja comercializando seguro individual ou familiar, os segurados titulares e seus dependentes inscritos at a data deste cancelamento, podero contratar este produto, sem a necessidade do cumprimento de novos prazos de carncia, desde que essa contratao se d em at 30 (trinta) dias aps o cancelamento.

    14. REAJUSTE FINANCEIRO DO PRMIO 14.1. O reajuste financeiro do prmio ter por base a variao dos custos odontolgicos, de administrao e de comercializao, e de outras despesas incidentes sobre a operao do seguro segundo ndices auditados por instituio externa idnea. O percentual apurado para o reajuste do prmio ser comunicado Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS), at 30 (trinta) dias aps a sua aplicao, conforme previsto na Resoluo Normativa RN n 99, de 27.05.2005, em seu art. 7, ou em ato normativo que vier a substitu-la.

    14.1.1. A periodicidade da atualizao monetria do prmio de seguro anual, salvo quando vigorar prazo diverso estabelecido em legislao federal. 14.2. A seguradora poder alterar o valor de cada procedimento expresso na Tabela de Honorrios e Servios Odontolgicos da Bradesco Sade, visando mant-lo compatvel com os valores praticados no mercado.

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    14.3. O reajuste financeiro ocorrer a partir do dia 1 do ms em que for aplicvel. 14.4. Se ocorrer a reduo ou aumento do nmero de vidas seguradas que altere em mais de 20% (vinte por cento) o maior ou o menor nmero de vidas existentes nos ltimos 6 (seis) meses, o valor do prmio ser recalculado de acordo com a nova composio do grupo segurvel.

    15. REAJUSTE POR SINISTRALIDADE Independentemente do disposto na clusula 14, anualmente, o prmio de seguro ser reajustado, em funo da sinistralidade, com o objetivo de manuteno do equilbrio tcnico-atuarial desta aplice. O percentual apurado para o reajuste do prmio ser comunicado Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS), at 30 (trinta) dias aps a sua aplicao, conforme previsto na Resoluo Normativa RN n 99, de 27.2005, em seu art. 7, ou em ato normativo que vier a substitu-la.

    15.1. Para efeito da reavaliao da aplice, os 2 (dois) primeiros meses de sinistros pagos e de prmios cobrados sero ignorados.

    15.1.1. A primeira reavaliao ser realizada considerando-se os sinistros pagos e os prmios cobrados do terceiro ao dcimo segundo ms de vigncia da aplice, sendo a reavaliao aplicada no faturamento do dcimo quarto ms de vigncia da aplice.

    15.1.2. As reavaliaes subseqentes primeira sero realizadas, sucessivamente, considerando-se os 12 (doze) meses seguintes aos do ltimo perodo reavaliado. A aplicao do reajuste ocorrer sempre no segundo ms aps o ltimo ms considerado na apurao do ndice do reajuste anual. 15.2. As reavaliaes sero efetuadas tomando-se por base as condies previstas nesta clusula e obedecendo frmula a seguir:

    PPI

    SRII

    =

    6,0

    Onde: I = ndice de correo para o prmio vigente; SRI = soma dos sinistros retidos, no perodo, da aplice reavaliada; e PPI = soma dos prmios pagos no perodo, da aplice reavaliada.

    15.3. Fica estabelecido que o resultado da reavaliao (I) a ser aplicado ser limitado, conforme a seguir:

    . Se I superior a 1,50 (um vrgula cinqenta), o valor I a ser aplicado ser igual a 1,50 (um vrgula cinqenta), isto , o aumento ficar limitado a 50% (cinqenta por cento) do prmio vigente.

    15.4. Nas aplices do Bradesco Sade Dental com at 300 (trezentos) segurados, visando o equilbrio tecnico-atuarial da carteira, o prmio de seguro ser reajustado semestralmente em funo da sinistralidade. O percentual apurado para o reajuste do prmio ser comunicado Agncia Nacional de Sade

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    Suplementar (ANS), at 30 (trinta) dias aps a sua aplicao, conforme previsto na Resoluo Normativa RN n 100, de 27.05.2005, em seu art. 7, ou em ato normativo que vier a substitu-la.

    15.4.1. Esse reajuste ser calculado com base nos valores de sinistros retidos e prmios pagos, descontados os impostos incidentes.

    15.4.2. Os reajustes ocorrero nos meses de junho e dezembro, considerando os sinistros retidos e prmios pagos, respectivamente, dos perodos de novembro a abril e de maio a outubro.

    15.4.3. As aplices sero reajustadas por sinistralidade quando tiverem mais de 5 (cinco) meses de vigncia, utilizando-se, para o clculo do ndice de reajuste do prmio, a frmula descrita no item 15.2.

    16. AUDITORIA ODONTOLGICA A fim de acompanhar os procedimentos odontolgicos realizados, por sua rede referenciada ou no, a Seguradora poder utilizar, a seu critrio, recursos tcnicos de auditoria, como a solicitao de radiografias, relatrios e demais documentos odontolgicos, independente do estabelecido na Tabela de Honorrios e Servios Odontolgicos da Bradesco Sade.

    Para o mesmo fim, e a critrio da seguradora, o segurado poder ser convocado a qualquer momento a comparecer a uma consulta de auditoria odontolgica. Caber seguradora deliberar sobre a dispensa de tal exame, conforme a anlise de cada caso.

    17. DIVERGNCIAS DE NATUREZA ODONTOLGICA garantido ao segurado, em situaes de divergncia odontolgicas a respeito de autorizao prvia, que eventual impasse seja dirimido atravs de junta constituda por um profissional solicitado ou nomeado pelo segurado, por um dentista indicado pela seguradora e por um terceiro, escolhido de comum acordo entre os dois profissionais nomeados, sendo a sua remunerao de responsabilidade da seguradora.

    18. CUSTEIO DO SEGURO O custeio do seguro poder ser efetuado com ou sem contribuio do segurado no pagamento do prmio, de acordo com as condies discriminadas a seguir:

    18.1. Segurado no contributrio Nestes casos os componentes do grupo segurvel no pagam qualquer prmio, recaindo o nus do seguro, totalmente, sobre o estipulante. O segurado no considerado contributrio quando houver a co-participao do segurado, nica e exclusivamente no valor de procedimento, como fator moderador na utilizao dos servios de assistncia odontolgica.

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    18.2. Segurado contributrio Ser considerado contributrio aquele que pagar a totalidade ou parte do seu prmio, assim como aquele que contribuir mensalmente para o prmio do seguro na forma de upgrade, para que tenha direito a padro de seguro superior ao que custeado pelo estipulante.

    18.2.1. Ao segurado contributrio, no caso de resciso ou exonerao do contrato de trabalho, pelo estipulante, sem justa causa, assegurada a manuteno de sua condio de beneficirio, na aplice contratada pelo estipulante, e durante a sua vigncia, nas mesmas condies de que gozava quando da vigncia do contrato de trabalho, desde que assuma tambm o pagamento da parcela anteriormente de responsabilidade do estipulante. O no-pagamento do prmio, pelo motivo previsto na alnea b do item 13.1, destas Condies Gerais, ensejar o cancelamento do certificado de seguro. 18.2.1.1. A manuteno de que trata esta clusula extensiva ao segurado titular e seus dependentes inscritos durante a vigncia do contrato de trabalho. 18.2.1.2. Em caso de morte do titular, o direito de permanncia assegurado aos dependentes cobertos pelo seguro nos termos do disposto nesta clusula. 18.2.1.3. O direito assegurado nesta clusula no exclui vantagens obtidas pelos segurados, decorrentes de negociaes coletivas de trabalho.

    18.2.2. Ao segurado contributrio pelo prazo mnimo de 10 (dez) anos que venha a ser aposentado, assegurado o direito de manuteno, como beneficirio, na aplice contratada pelo estipulante, e durante sua vigncia, nas mesmas condies de cobertura de que gozava quando da vigncia do contrato de trabalho, desde que assuma tambm o pagamento da parcela anteriormente de responsabilidade do estipulante. O no-pagamento do prmio, pelo motivo previsto na alnea b do item 13.1, destas Condies Gerais, ensejar o cancelamento do certificado de seguro.

    18.2.2.1. O segurado contributrio por prazo inferior a dez anos, que se aposentar ter assegurado o direito de manter-se como beneficirio, razo de um ano para cada ano de contribuio, desde que assuma tambm o pagamento da parcela anteriormente de responsabilidade do estipulante.

    18.2.2.2. Para gozo do direito assegurado nos subitens 18.2.2 e 18.2.2.1 sero observadas as mesmas condies estabelecidas nos subitens 18.2.1.1, 18.2.1.2 e 18.2.1.3.

    18.2.3. Os segurados contributrios demitidos sem justa causa, ou aposentados podero continuar na mesma aplice ou serem includos em aplices separadas, desde que o estipulante firme acordo formal com os funcionrios ativos.

    18.2.3.1. O segurado demitido ou aposentado optar por sua manuteno no seguro no prazo mximo de 30 (trinta) dias do recebimento da comunicao formal do seu desligamento, feita pelo estipulante.

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    18.2.3.2. O prmio dos segurados aposentados e dos demitidos sem justa causa ser reajustado no mesmo ms em que ocorrer reajuste no prmio do plano contratado pelo estipulante, e no mesmo percentual.

    18.3. Quando a opo do estipulante for pela manuteno dos ex-funcionrios na mesma aplice que dos ativos, na reavaliao do prmio mensal, sero consideradas os sinistros e prmios de todos os segurados, sejam eles ativos, aposentados ou ex-funcionrios demitidos sem justa causa.

    18.4. Quando o seguro de ativos estabelecer co-participao em eventos, essa condio fica mantida e sua cobrana passa a fazer parte do prmio, como parcela varivel, de acordo com o valor mensal da co-participao.

    18.5. O cancelamento dos seguros dos aposentados e dos funcionrios demitidos sem justa causa que exercerem seus direitos de permanncia na aplice, ocorrer nas seguintes condies: a) Para os aposentados ao trmino do prazo previsto no subitem 18.2.2.1; b) quando o ex-funcionrio (demitido ou aposentado) for admitido em novo

    emprego; c) quando o ex-funcionrio (demitido ou aposentado) deixar de pagar o prmio

    por perodo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou no, nos ltimos 12 (doze) meses de vigncia do contrato, ou se alguma parcela do prmio for paga por meio de cheque sem fundos.

    d) quando a aplice de seguro mantida pelo estipulante com a seguradora for cancelada; ou

    e) nas mesmas condies de cancelamento previstas na clusula 13.

    19. ALTERAO DE CONTRATO

    19.1. facultado ao estipulante solicitar seguradora, mediante ajuste do prmio, a mudana do plano que tenha contratado, desde que abrangendo todo o grupo segurvel definido e delimitado pelo estipulante.

    19.2. As alteraes contratuais s tero validade quando solicitadas por escrito pelo estipulante e ratificadas pela seguradora.

    19.3. Alteraes contratuais que signifiquem modificao no valor do prmio de seguro somente produziro efeito a partir do ms seguinte ao de sua confirmao pela seguradora. Caso a alterao implique em devoluo de prmio de seguro, o valor do IOF ser deduzido da parcela restituda.

    19.3.1. Se o novo plano oferecer mais coberturas do que o anterior, sero aplicveis as carncias previstas na clusula 5. Carncias, exclusivamente s coberturas que tiverem sido acrescidas.

    19.4. A seguradora poder adequar os procedimentos s coberturas do seguro com o objetivo de manter o seu padro compatvel com a evoluo da odontologia e do mercado.

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    20. DISPOSIES GERAIS

    20.1. O pagamento de indenizaes ficar suspenso enquanto houver inexatido ou omisso de informaes nas declaraes constantes da documentao necessria realizao de procedimentos odontolgicos, ou, ainda, nos documentos apresentados para o reembolso dessas despesas.

    20.2. A seguradora poder tambm solicitar, a qualquer momento, a apresentao de documentao que permita a comprovao de vnculo empregatcio, bem como se houve alterao do grupo segurvel.

    20.3. obrigao do estipulante, no caso de excluso de segurados ou cancelamento da aplice, recolher e inutilizar o carto de identificao fornecido pela seguradora, respondendo sobre todos os aspectos perante a mesma pelo seu uso indevido. Ocorrendo a excluso do segurado, o estipulante autoriza, desde j, a cancelar todas as senhas autorizadas e no utilizadas, para os segurados excludos e debitar em sua fatura e/ou recibo de cobrana o valor correspondente ao servio prestado posteriormente data de excluso.

    20.4. Ocorrendo perda ou extravio do carto de identificao, o estipulante obriga-se a comunicar, de imediato, o fato seguradora, por escrito, sendo responsvel perante esta pelo uso indevido do seguro,

    20.5. Durante o perodo de vigncia do seguro, ser cobrado do estipulante uma taxa correspondente emisso do Carto de Identificao de cada segurado, conforme previsto na proposta. O valor correspondente a estas taxas ser reajustado anualmente, no ms de aniversrio da aplice, com a aplicao do ndice de Preos ao Consumidor - Ampliado (IPC-A), da Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (FIBGE).

    20.5.1. Na falta, extino ou proibio do uso do IPC-A, a atualizao monetria ter por base o ndice Geral de Preos de Mercada, da Fundao Getlio Vargas (IGPM/FGV) e, ainda, na falta deste, outro ndice oficial que vier a substitu-lo.

    20.6. O atendimento aos usurios, quando realizada atravs de Rede Referenciada, fica restrito aos profissionais e instituies odontolgicas constantes da Lista de Referncia Dental.

    20.7. A seguradora, mediante expressa autorizao do segurado/paciente, poder consultar entidades de direito pblico e privado, pessoas fsicas ou jurdicas, com o objetivo de obter informaes relacionadas com a sade dos segurados.

    20.8. O material explicativo intitulado Manual do Segurado, fornecido pela seguradora ao estipulante, para distribuio aos seus diversos funcionrios includos no grupo segurvel, contm esclarecimentos sobre providncias que devem ser tomadas em caso de necessidade de recorrer s coberturas do Bradesco Sade Empresarial Dental, e parte integrante dessas Condies Gerais.

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    20.9. de responsabilidade do estipulante prestar todas as informaes solicitadas pela seguradora, quanto aos dados cadastrais dos segurados inscritos nesta aplice, sejam titulares ou dependentes, bem como fornecer cpia de documentos necessrios comprovao dos dados informados, para fins de cumprimento ao disposto na Lei n 9.613, de 03 de maro de 1998. 20.10. As partes elegem o foro do domiclio do estipulante, em caso de litgio judicial. Rio de Janeiro, ........... de ............................... de 200.....

    Herclito de Brito Gomes Jnior Marcio Sera de Araujo Coriolano Diretor Geral Diretor Gerente Bradesco Sade S.A. Bradesco Sade S.A.

    ________________________________________________ Assinatura do estipulante sob carimbo

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    SEGURO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTNCIA

    ODONTOLGICA BRADESCO SADE DENTAL - ADESO

    Aditivo n 001

    Estipulante:

    Aplice n ..................... Pelo presente Aditivo, fica acordado entre a Bradesco Sade S/A e o Estipulante acima mencionado, as seguintes alteraes nas Condies Gerais da aplice: 1) Ficam alterados os itens 12.3 e 12.5, da Clusula 12. Vigncia e Renovao do Seguro, das Condies Gerais, que passa a vigorar com a seguinte redao:

    12.3. A vigncia do seguro ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura da proposta pelo estipulante e desde que ratificada pela seguradora.

    12.5. Este seguro ser renovado automaticamente, por perodos anuais, caso no haja manifestao contrria de qualquer das partes, por escrito, e com antecedncia mnima de 90 (noventa) dias do trmino de sua renovao e no caber a cobrana de taxas ou qualquer valor, por este motivo.

    2) Fica alterado o subitem 13.1.1, da Clusula 13. Cancelamento da Aplice de Seguro, das Condies Gerais, que passa a vigorar com a seguinte redao:

    13.1.1. A aplice poder ser cancelada, por qualquer das partes, desde que mediante comunicado por escrito e com antecedncia mnima de 90 (noventa) dias do trmino de sua renovao. Este Aditivo ter incio a partir de Todas as demais clusulas no abrangidas por este aditivo continuam em pleno vigor. Rio de Janeiro, ...... de ..................................... de 200..... Herclito de Brito Gomes Jnior Marcio Sera de Araujo Coriolano Diretor Geral Diretor Gerente Bradesco Sade S.A. Bradesco Sade S.A.

    ________________________________________________ Assinatura do estipulante sob carimbo

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