Revista Orbis Latina, Volume 4, N1, jan-dez 2014

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A Revista Orbis Latina uma publicao on line, com possibilidade de downloads na ntegra em formato pdf. Nessa edio, alm de uma resenha e de uma contribuio cultural, so publicados treze artigos cientficos desenvolvidos em renomadas instituies latino-americanas, cujas temticas convergem com as linhas de pesquisa do GIRA.

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  • Revista Orbis Latina, vol.4, n1, janeiro-dezembro de 2014. ISSN 2237-6976 Pgina 1

  • Os artigos publicados na Revista Orbis Latina so de responsabilidade plena de seus autores. As opinies e concluses neles expressas no refletem necessariamente a interpretao do GIRA Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras.

    Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras (GIRA)Coordenao: Prof Dr Claudia Lucia Bisaggio Soares

    Conselho EditorialAntnio Gonalves de Oliveira (UTFPR)Claudia Lucia Bisaggio Soares (UNILA)

    Dirceu Basso (UNILA)Exzolvildres Queiroz Neto (UNILA)

    Gilclia Aparecida Cordeiro (UNILA)Janine Padilha Botton (UNILA)Lucas Lautert Dezordi (UP/PR)Luiz Alberto Esteves (UFPR)

    Mauro Cardoso Simes (UNICAMP)Regis Cunha Belm (UNILA)

    Rodrigo Bloot (UNILA)

    Edio e CapaGilson Batista de Oliveira

    Revista Orbis Latina - web site: https://sites.google.com/site/orbislatina/Volume 4, Nmero 1, Janeiro Dezembro de 2014.Foz do Iguau Paran BrasilPeriodicidade Anual. Interdisciplinar.ISSN 2237-6976

    1. Contedo interdisciplinar com nfase em racionalidades, desenvolvimento e fronteiras. I. Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras - GIRA.

    Endereo para correspondncia:Revista Orbis Latina Editor Prof. Dr. Gilson Batista de OliveiraGrupo de Pesquisa Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras - GIRAUniversidade Federal da Integrao Latino-Americana (UNILA)Avenida Tancredo Neves, n 6731/Bloco 06, Espao 04, Sala 11CEP 85867-970 / PTI - Foz do Iguau/Paran BrasilTel.: +55(45)3576 7332 / E-mail: orbislatina@gmail.com ou gilson.oliveira@unila.edu.br

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  • APRESENTAO

    O trabalho de edio, publicao e divulgao da Revista Orbis Latina ganhou um reforo em 2014. A transformao do peridico em projeto de extenso (Revista Orbis Latina: divulgao e reestruturao do website do peridico cientfico publicado pelo GIRA - Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras, edital PROEX UNILA n.17 - 2013) possibilitou aumentar a equipe com dois bolsistas: Rogrio dos Santos Correia e Sixto Morel Bareiro, ambos do curso de Cincias Econmicas Economia, Integrao e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana (UNILA). O trabalho dos bolsistas PROEX-UNILA conta com o apoio dos membros do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras (GIRA) e do professor Joylan Nunes Maciel.

    A partir de 2011, a revista tambm editada em cartonera. A edio da Revista Orbis Latina em cartonera feita pelos membros do PET Conexes de Saberes, coordenado pela Prof. Dr. Diana Arajo Pereira, durante a realizao da GIRA de

    IDIAS. Cada participante do evento pode encadernar sua prpria edio e dar-lhe seu toque pessoal na capa em papelo. Os exemplares que sobram so distribudos para bibliotecas e ou programas de ps-graduao.

    Antes de entrar nos assuntos dessa edio, cabe destacar que a Revista Orbis Latina uma publicao on line, com possibilidade de downloads na ntegra em formato pdf. Nessa edio, alm de uma resenha e de uma contribuio cultural, so publicados treze artigos cientficos desenvolvidos em renomadas instituies latino-americanas, cujas temticas convergem com as linhas de pesquisa do GIRA.

    No primeiro artigo, Jos Guilherme da Silva Vieira, pesquisador e professor da Universidade Federal do Paran (UFPR) e Faculdades Integradas Santa Cruz (FARESC), aborda a questo da retrica como arte da persuaso pelo discurso fundamentalmente no campo da economia.

    Jos Edmilson de Souza-Lima e Sandra Maciel-Lima, pesquisadores do UNICURITIBA e UFPR, no segundo artigo, tratam do relao entre mdico e paciente em estudo sobre a racionalidade na rea da sade.

    Johnny Octavio Obando Moran, pesquisador da UNILA, no terceiro artigo, apresenta a contribuio dos trabalhos de Aaron Preston para a filosofia analtica.

    No quarto artigo, David Fadul e Jos Edmilson de Souza-Lima, discutem os desafios da interdisciplinaridade no campo do direito.

    Mirian Beatriz Shneider, Udo Strassburg, Valdir Antnio Galante e Nilton Marques de Oliveira, pesquisadores do Programa de Ps-graduao em

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  • Desenvolvimento Regional e Agronegcio, no quinto artigo, retratam a economia do conhecimento atravs de um estudo de caso na UNIOESTE.

    No sexto artigo, Dirceu Yoshikazu Teruya, Hugo Eduardo Meza Pinto, Jos Antonio Soares e Artur Silva Coelho fazem uma discusso sobre a cooperao entre universidade e empresa inovadoras no Paran.

    Antnio Gonalves de Oliveira, Christian Luiz da Silva e Ederson Luiz Lovato, pesquisadores da Universidade Tecnolgica Federal do Paran (UTFPR), no stimo artigo, estudam os conceitos e metodologias de desenvolvimento local aplicados nas polticas pblicas de desenvolvimento rural e urbano.

    No oitavo artigo, Exzolvildres Queiroz Neto, Karoline Ribeiro, Andrea M. Lourtet, Luciane T. Vargas e William Dellai, da UNILA, trazem temas que debatem a interface rural e urbana no municpio de Foz do Iguau.

    Wilhelm Meiners, Luiz A. Esteves, Leonardo Leite e Evnio Felippe, no nono artigo, apresentam e discutem um ndice de desenvolvimento municipal da micro e pequena empresa em estudo aplicado nas cidades do Rio Grande do Sul.

    No dcimo artigo, Srgio Luiz Kuhn e Jandir Ferrera de Lima abordam economia criativa nos municpios perifricos do oeste parananense.

    Patricia Villa Costa Vaz e Vicente Pacheco, do Programa de Ps-graduao em

    Contabilidade da UFPR, no dcimo primeiro artigo fazem um estudo comparativo das divulgaes contbeis das entidades do terceiro setor.

    No dcimo segundo artigo, Mirian Beatriz Shneider e Rafael Henrique de Arajo trabalham a balana comercial agrcola do Paran ps-crise financeira de 2008.

    Silvia Valiente, pesquisadora argentina, no dcimo terceiro artigo, faz uma sistematizao das experincias de minerao da Argentina e Equador no perodo de 1990 2012.

    No espao cultural, Renata Peixoto de Oliveira, da UNILA, apresenta a resenha do livro Vitrias na Crise: Trajetrias das esquerdas Latino-Americanas Contemporneas. Na sequncia, Jorge Anthonio e Silva, professor e pesquisador de Artes, faz um relato da exposio Grandes mestres da arte popular ibero-americana.

    Boa Leitura!

    Prof. Dr. Gilson Batista de Oliveira

    Editor

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  • SUMRIO

    A RETRICA COMO A ARTE DA PERSUASO PELO DISCURSOJos Guilherme da Silva Vieira...................................................................................................................................07

    RACIONALIDADE E SADE: REFLEXES EM TORNO DA RELAO MDICO/PACIENTE Jos Edmilson de Souza-Lima e Sandra Maciel-Lima.................................................................................................27

    FILOSOFA ANALTICA: LA CRTICA SISTEMTICA DE AARON PRESTONJohnny Octavio Obando Moran...................................................................................................................................41

    O CAMPO DO CONHECIMENTO JURDICO E OS DESAFIOS DA INTERDISCIPLINARIDADEDavid Fadul e Jos Edmilson de Souza-Lima..............................................................................................................63

    A ECONOMIA DO CONHECIMENTO: DA TEORIA CAPITAL HUMANO ECONOMIA DO CONHECIMENTO E O CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARAN - UNIOESTEMirian Beatriz Shneider, Udo Strassburg, Valdir Antnio Galante e Nilton Marques de Oliveira...........................75

    PANORAMA DA COOPERAO ENTRE UNIVERSIDADE E EMPRESA INOVADORAS NO ESTADO DO PARAN ENTRE 1998 E 2008Dirceu Yoshikazu Teruya, Hugo Eduardo Meza Pinto, Jos Antonio Soares e Artur Silva Coelho ............96

    DESENVOLVIMENTO LOCAL: CONCEITOS E METODOLOGIAS - POLTICAS PBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO Antnio Gonalves de Oliveira, Christian Luiz da Silva e Ederson Luiz Lovato.....................................110

    RUMO AO LESTE; PARA ALM DE ONDE NASCE O SOL; NEM RURAL-NEM URBANO, MAS INTERFACE DE ESPAOS NO MUNICPIO DE FOZ DO IGUAU - PRExzolvildres Queiroz Neto, Karoline Ribeiro, Andrea M. Lourtet, Luciane T. Vargas e William Dellai....124

    NDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA ID-MPE DO RIO GRANDE DO SULWilhelm Meiners, Luiz A. Esteves, Leonardo Leite e Evnio Felippe...........................................135

    OS GARGALOS E DESAFIOS DA ECONOMIA CRIATIVA NOS MUNICPIOS PERIFRICOS DO OESTE DO PARAN Srgio Luiz Kuhn e Jandir Ferrera de Lima..................................................................................153

    DIVULGAO CONTBIL EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: COMPARTIVO ENTRE BRASIL E REINO UNIDOPatricia Villa Costa Vaz e Vicente Pacheco..............................................................................171

    BALANA COMERCIAL AGRCOLA PARANAENSE: CONJUNTURA PS-CRISE FINENCEIRA DE 2008Mirian Beatriz Shneider e Rafael Henrique de Arajo.............................................................185

    SISTEMATIZACIN DE EXPERIENCIAS COMPARADAS DE LA MEGA-MINERA EM ARGENTINA Y ECUADOR (1990-2012)Silvia Valiente................................................................................................202

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  • RESENHA

    Livro: Vitrias na Crise: Trajetrias das esquerdas Latino-Americanas Contemporneas , autoria de Fabrcio Pereira da Silva. Editora Ponteio. 2011 Renata Peixoto de Oliveira......................................................................................................................................217

    ESPAO CULTURAL A EXPOSIO GRANDES MESTRES DA ARTE POPULAR IBERO-AMERICANA Jorge Anthonio e Silva............................................................................................................................................220

    Orientao aos Colaboradores e Normas para Publicao ...............................................................................222

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  • A RETRICA COMO A ARTE DA PERSUASO PELO DISCURSO

    Jos Guilherme da Silva Vieira*

    Resumo

    O presente artigo pretende apresentar a importncia do estudo da retrica para a economia, especialmente aps os anos 1980s. O objetivo principal demonstrar que a anlise retrica muito importante para entender como os economistas fazem a sua cincia. Nesse estudo, apresentamos o princpio das tradies retricas, os equvocos disseminados a seu respeito e o seu alcance enquanto mtodo de anlise. Entre outras coisas, este trabalho um guia para a retrica na economia.

    Palavras-chave: retrica; economia; metodologia.

    Abstract

    The present paper intends to present the importance of the study of the rhetoric of economics, specially after the 1980s. The main objective is to show that the rhetorical analysis is very important to understand how the economists make his science. In this study, we present the beginning of the rhetorical traditions, the spread mistakes its respect and its reach while analysis method. This work is a guide for the rhetoric of economics.

    Keywords: rhetoric; economics; methodology.

    * Doutor em Desenvolvimento Econmico pela UFPR. Professor e pesquisador da UFPR e da Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. E-mail: jg.vieira@uol.com.br

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  • INTRODUO

    As reflexes contidas neste ensaio tm por objetivo demonstrar a relevncia do estudo da Retrica no processo de aquisio do conhecimento. A questo do estudo da retrica assume relevncia na economia a partir dos anos 1980s com as publicaes de The rhetoric of economics de D. McCloskey, nos EUA, em 1983 e A histria do pensamento econmico como teoria e retrica, um ano depois, no Brasil, por Prsio Arida.

    Em ambos os trabalhos, as referncias retrica se fazem a partir das tradies aristotlicas e dos desenvolvimentos de uma vertente contempornea da teoria da argumentao que tem na figura de Cham Perelman um de seus principais expoentes.

    Assim sendo, utilizamos o conceito de retrica como sendo aquele tratado por Aristteles em suas reflexes sistemticas do discurso persuasivo e que foram continuados por Perelman no Sculo XX. Esse corte analtico do que se entende por retrica se faz necessrio medida que a literatura na rea da Filosofia da Cincia tem apresentado uma multiplicidade de opinies com relao ao que se pretende por retrica.

    justamente por isso, a fim de evitar confuses desnecessrias, que optamos por deixar claro a origem da tradio da qual o presente trabalho est filiado: a aristotlica.

    Para dar um exemplo acerca da multiplicidade de opinies com relao ao termo retrica, veja-se a sntese, elaborada

    por Gill (1994, pp. 38-39)1 das principais definies, segundo diferentes autores:

    [Aristteles] A habilidade de avaliar, em cada caso particular, os meios particulares de se persuadir algum de algo.[Bacon] O papel da retrica aplicar e recomendar os ditados da razo imaginao com o objetivo de excitar e o apetite e o desejo [do saber][George Campbell] A retrica [eloqncia] aquela arte ou talento para o qual o discurso adaptado para o seu fim. Os possveis fins, por sua vez, consistem em iluminar o entendimento e ajudar a imaginao, mover paixes e influenciar o desejo.

    1 [Tradues livres]. A sntese apresentada por Gill (1994) tem por base as seguintes obras:

    - Aristotle. On Rhetoric: A Theory of Civic Discourse, trans. George A. Kennedy. [New York: Oxford UP, 1991] I 1355 36-37.- Francis Bacon. Of the Dignity and Advancement of Learning The Works of Francis Bacon, ed. James Spedding, Robert Leslie Ellis, and Douglas Denon Heath, vol. 4. [1870; rpt. New York: Garrett, 1968] VI 3 455.- George Campbell. The Philosophy of Rhetoric, ed. Lloyd F. Bitzer [Carbondale: Southern Illinois UP, 1963] 1.- Richard Whately. Elements of Rhetoric, ed. Douglas Ehninger [1828: rpt. Carbondale: Southern Illinois UP, 1963] 39 [capital letters omitted].- Douglas Ehninger. On Systems of Rhetoric. Contemporary Rhetoric: A Readers Coursebook, ed. Douglas Ehninger [Glenview, IL: Scott, Foresman, 1972] 18, 26.- Donald C. Bryant. Rhetoric: Its Function and Its Scope. Contemporary Rhetoric: A Readers Course book , ed. Douglas Ehninger. [Glenview, IL: Scott, Foresman, 1972] 18, 26.- I. A. Richards. The Philosophy of Rhetoric [1936: rpt. Oxford: Oxford UP. 1981] 3.- Kenneth Burke. A Rhetoric of Motives [1950: rpt. Berkeley: University of California P. 1969] 43.- Richard M. Weaver. The Ethics of Rhetoric. [South Bend. In: Regnery, 1953] 15. - Sonja K. Foss, Karen A. Foss and Robert Trapp. Contemporary Perspectives on Rhetoric. 2nd ed. [Prospect Heights, IL: Waveland, 1991] 14-18.

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  • [Richard Whately] A procura de argumentos sustentveis para provar um ponto de vista, e um arranjo hbil deles pode ser considerado como uma providncia prpria e imediata da retrica.[Douglass Ehninger] Um modo organizado, consistente e coerente de falar sobre os discursos prticos.[Donald Bryant] Diz que a funo da retrica ajustar as idias s pessoas e as pessoas s idias.[I.A. Richards] Um estudo dos mal-entendidos e de seus remdios.[Kenneth Burke] Diz que a retrica est arraigada numa funo essencial do idioma, trata-se de uma funo que completamente realstica, e nasce novamente; o uso do idioma como um meio simblico de induzir a cooperao entre os seres [humanos] que, por natureza, respondem a smbolos.[Richard Weaver] A retrica a verdade somada a sua apresentao astuta.[Sonja Foss, Karen Foss e Robert Trapp] Sugerem que a retrica uma ao humana simblica, propositiva, bem como uma perspectiva que envolve o foco no processo de simbolismo.

    1. AS ORIGENS DA TRADIO DO DISCURSO ARGUMENTATIVO

    Oh tempos, oh costumes!M. T. CCERO

    Desde os antigos gregos aos dias atuais, o estudo da retrica encerra uma variada gama de controvrsias e conceitos. Da arte de persuadir ensinada aos nobres - ora confundida com a prpria oratria - tcnica de refletir sobre os fenmenos da natureza, a retrica j foi encarada como mero conjunto de figuras de linguagem destinada a embelezar a argumentao (seja ela escrita ou falada, ou mesmo puramente visual). Tambm j foi apresentada como mero recurso de charlates e enganadores que buscavam, atravs dessa tcnica, persuadir o ouvinte sobre a veracidade de seus argumentos, fosse para o bem ou para o mal.

    Sem sombra de dvida, a retrica se constituiu numa ferramenta bastante til para a Poltica e para o Direito, ramos em que jamais perderam a sua relevncia, dadas as necessidades bastante evidentes de converter o pblico a alguma causa especfica nessas reas. A incompreenso do seu alcance em outros usos, porm, parece ter passado despercebida por sculos.

    provvel tambm que se deva justamente utilidade da retrica como ferramenta para a Poltica que, para muitos, essa tcnica tenha sido encarada como algo pejorativo no que tange ao alcance do saber e se distanciado substancialmente da esfera de interesse dos cientistas em geral.

    Dentre as diversas formas de conhecimento da humanidade, a busca pela objetividade - que caracteriza a prtica da Cincia - varreu toda a sorte de argumentos no observveis, priorizando aqueles que fossem passveis de maior controle. O foco da Cincia sempre se guiou na direo dos elementos que pudessem exibir algum padro mais ou menos invarivel de comportamento, a fim de se prestarem construo de axiomas tericos estveis que versassem sobre os fenmenos da natureza.

    Nesse sentido, at mesmo compreensvel que a arte retrica encontrasse certa dificuldade de aceitao entre os cientistas. Isso porque o discurso retrico nunca se encaixou em nenhuma dessas condies. Mesmo que, em si, sua finalidade extrapolasse a obteno do convencimento do pblico, para muitos dos estudiosos desse ramo, nada pode-se dizer contra o fato de que no existe um discurso padro na retrica. As tcnicas utilizadas nos discursos persuasivos dependem de um conjunto de argumentos e estratgias variveis que devem ser escolhidas caso a caso, dependendo do propsito do orador, do pblico que pretende atingir e do contexto em que se insere o discurso.

    No clssico dilogo entre Grgias e Scrates, que leva o nome da primeira personagem, escrito por Plato (2005), tem-

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  • se a oportunidade de extrair lies importantes acerca do debate sobre o alcance da retrica ao longo dos tempos. A arte de persuadir os auditrios anterior a Plato, bem verdade, mas em sua poca, havia alcanado notvel sucesso aps longa difuso promovida pelos Sofistas (professores particulares de retrica).

    A histria aponta vrios motivos para a censura de Plato retrica. Poder-se-ia enumerar desde os argumentos que se centravam na ndole dos Sofistas e seu pouco caso com as suas virtudes e juzos de valores interesseiros, ao alcance do mtodo em si. Para nosso propsito, buscar-se- dirigir a discusso para o prprio mtodo de argumentao.

    Plato apresenta sua opinio sobre a retrica no dilogo Grgias. Num debate entre as principais personagens fica clara sua opinio. Em dado momento, a personagem de Scrates pergunta a Grgias acerca do que consistiria a sua ocupao [a retrica]. Como ponto de partida do dilogo, Scrates indaga acerca da definio da retrica. A seguir, Grgias, prontamente, lhe devolve afirmando ser a retrica a arte que se ocupa dos discursos que interessam aos negcios humanos.

    Num exerccio socrtico, lanando mo de uma falsa dvida, as indagaes de Scrates prosseguem no sentido de tentar delimitar o alcance dessa arte. Scrates ento questiona Grgias se outras artes (ou cincias) como a medicina e a economia [finanas], por exemplo, no seriam, igualmente, retricas, uma vez que tambm se ocupariam de alguma espcie de discurso.

    As personagens escolhidas por Plato no foram nada acidentais. O verdadeiro Grgias, nascido na Siclia em 427 a. C tido por muitos como o fundador da retrica ainda que o amadurecimento da mesma tenha sido atingido por Aristteles.

    A personagem de Scrates, no dilogo escrito por Plato (2005, pp. 6-7), conduz o dilogo de forma a tentar extrair

    de Grgias uma melhor delimitao do alcance da retrica, objetivando estabelecer os limites dessa arte e tornar menos ambgua a resposta que Grgias deu, diante da sua indagao anterior. Numa das primeiras passagens do texto, cuja relevncia exige aqui a transcrio integral, o ultimato de Scrates:

    Scrates Ento, diz a respeito de qu. A que classe de coisas se referem os discursos de que se vale a retrica?Grgias Aos negcios humanos, Scrates, e os mais importantes.Scrates Mas isso, Grgias, tambm ambguo e nada preciso. Creio que j ouviste os comensais entoar nos banquetes aquela cantilena em que fazem a enumerao dos bens e dizer que o melhor bem a sade; o segundo, ser belo; e o terceiro, conforme se exprime o poeta da cantilena, enriquecer sem fraude.Grgias J ouvi; mas, a que vem isso?Scrates E que poderias ser assaltado agora mesmo pelos profissionais dessas coisas elogiadas pelo autor da cantilena, a saber, o mdico, o pedtriba e o economista, e falasse em primeiro lugar o mdico: Scrates, Grgias te engana; no sua arte que se ocupa com o melhor bem para os homens, porm a minha. E se eu lhe perguntasse: Quem s, para falares dessa maneira? Sem dvida responderia que era mdico. Queres dizer com isso que o produto de tua arte o melhor dos bens? Como poderia, Scrates, deixar de s-lo, se se trata da sade? Haver maior bem para os homens do que a sade? E se, depois dele, por sua vez, falasse o pedtriba: Muito me admiraria, tambm, Scrates, se Grgias pudesse mostrar algum bem da sua arte maior do que eu da minha. A esse, do meu lado, eu perguntara: Quem s, homem, e com que te ocupas? Sou professor de ginstica, me diria, e minha atividade consiste em deixar os homens com o corpo belo e robusto. Depois do pedtriba, falaria o economista, quero crer, num tom depreciativo para os dois primeiros: Considera bem, Scrates, se podes encontrar algum bem maior do que a riqueza, tanto na atividade de Grgias como na de quem quer que seja. Como! Decerto lhe perguntramos: s fabricante de riqueza? Responderia que sim. Quem

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  • s, ento? Sou economista. E achas que para os homens o maior bem seja a riqueza? Voltaramos a falar-lhe. Como no! me responderia. No entanto, lhe diramos, o nosso Grgias sustenta que a arte dele produz um bem muito mais importante do que a tua. E fora de dvida que, a seguir, ele me perguntaria: Que espcie de bem esse? Grgias que o diga. Ora bem, Grgias; imagina que tanto ele como eu te formulamos essa pergunta, e responde-nos em que consiste o que dizes ser para os homens o maior bem de que sejas o autor.Grgias Que , de fato, o maior bem, Scrates, e a causa no apenas de deixar livres os homens em suas prprias pessoas, como tambm de torn-los aptos para dominar os outros em suas respectivas cidades.Scrates Que queres dizer com isso?Grgias O fato de, por meio da palavra, poder convencer os juzes no tribunal, os senadores no conselho e os cidados nas assemblias ou em toda e qualquer reunio poltica. Com semelhante poder, fars do mdico teu escravo, e do pedtriba teu escravo, tornando-se manifesto que o tal economista no acumula riqueza para si prprio, mas para ti, que sabes. (PLATO, 2005, pp. 6-7)

    Mas esse mesmo Scrates, do dilogo ainda no se deu por satisfeito e continuou a indagar Grgias, em busca de algo mais preciso. Argumentando, por sua vez, que tanto o conhecimento como as crenas (que seriam coisas completamente diferentes, sendo o primeiro uma expresso mais correta da natureza dos fenmenos) apresentavam em suas origens alguma espcie de processo de persuaso, a personagem de Scrates inquiriu Grgias sobre a natureza dos discursos persuasivos. Isto , Scrates desejava saber se estariam eles baseados na difuso do conhecimento ou se nas crenas difundidas. A isso Grgias respondeu categoricamente: nas crenas.

    O dilogo prosseguiu ainda na direo de questes de natureza mais controvertida, explorando a finalidade do discurso retrico (visivelmente, a persuaso

    do pblico) e seu uso para questes justas e injustas. Mas a ltima resposta de Grgias, apresentada no pargrafo anterior, serve bem para demonstrar a inteno de Plato, colocando nas palavras de sua personagem algo que o prprio autor intencionava dizer diretamente: que a retrica no provinha do conhecimento verdadeiro. Esse ponto que vale ser destacado. 2

    A partir do reconhecimento de que a retrica est associada persuaso deixando outras questes de lado, por agora - e que esta no precisa estar embasada no conhecimento e sim na crena, o dilogo travado entre as personagens de Grgias e Scrates serve a muitos fins. Primeiramente, pode-se dizer, como o fez Plato, que, atravs da retrica, indivduos pouco

    2 Foi no mesmo sentido com o qual Plato colocou de um lado o conhecimento difundido e, de outro, as crenas que Kant, vrios sculos depois, mais especificamente, no sculo XVIII, estabeleceu tambm um paralelo entre a convico e a persuaso: If a judgement is valid for every rational being, then its ground is objectively sufficient, and it is termed a conviction. If, on the other hand, it has its ground in the particular character of the subject, it is termed a persuasion. Persuasion is a mere illusion, the ground of the judgement, which lies solely in he subject, being regarded as objective. Hence a judgement of this kind has only private validity- is only valid for the individual who judges and the holding of a thing to be true in this way cannot be communicated. But truth depends upon agreement with the object, and consequently the judgements of all understandings, if true, must be in agreement with each other (consentientia unitertio consentiunt inter se). Conviction may, therefore, be distinguished, from an external point of view, from persuasion, by the possibility of communicating it and by showing its validity for the reason of every man; for in this case the presumption, at least, arises that the agreement of all judgements with each other, in spite of the different characters of individuals, rests upon the common ground of the agreement of each with the object, and thus the correctness of the judgement is established. (...) I can only maintain, that is, affirm as necessarily valid for every one, that which produces conviction. Persuasion I may keep for myself, if it is agreeable to me; but I cannot, and ought not, to attempt to impose it as binding upon others. (KANT, 2006, p. 682)

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  • versados sobre os mais variados campos de conhecimento podem superar os entendidos nesses assuntos, diante do pblico, e lograr convenc-lo de suas idias.

    Assim, o conhecimento, que seria superior s crenas, poderia perder espao para essas ltimas dependendo da ocasio e da vitria de um discurso baseado nas mesmas. Em segundo lugar, no h erro em admitir tambm que isso abriria espao para que oradores mal intencionados pudessem levar uma mensagem falsa adiante e, da, a retrica ser uma arma a servio da enganao.

    Mas, se fosse encarada como uma arma, bem verdade que a discusso devesse ainda ser dirigida no sentido de discutir se o triunfo do conhecimento estaria garantido com a extirpao desse instrumento do convvio dos filsofos. Armas podem ser bem ou mal utilizadas, verdade, mas a responsabilidade pelo seu uso deve repousar no seu portador e no no instrumento!

    Assim como observam Eire (2001) e Vallejo (2001), a retrica estava bastante associada com a poltica, com a arte de discursar com eloqncia diante das multides, na poca em que Plato e Aristteles escreviam seus clssicos trabalhos nesse campo da filosofia (Grgias e Retrica, respectivamente). Isso tambm fez com que, inclusive, retrica e oratria fossem considerados sinnimos, por muito tempo. O uso da retrica na Assemblia grega, com finalidade poltica (campo que, costumeiramente, se preocupa mais com a difuso da crena do que do conhecimento) provavelmente contribuiu para levar Plato a uma reflexo crtica do papel da retrica.

    La crtica de Platn a la retrica se aparta, por consiguiente, del punto de vista realista de que el valor de una poltica haya de juzgarse por el criterio del poder y los logros alcanzados. Cuando enjuicia en el Gorgias la Atenas de Pericles y de los grandes estadistas que le haban precedido, Platn no la

    juzga, por consiguiente, desde la ptica de sus logros materiales: ellos fueron capaces como "criados y servidores de las pasiones" pero, independientemente de ello, desconocan, a su juicio, cualquier principio que fuera "noble y bueno" (518c3-4). Ese estado retrico hasta la mdula, a pesar del poder conseguido, fracas porque no se propuso la autntica tarea del verdadero estadista que consiste en curar a un pueblo enfermo, "modificando sus pasiones y no confindose a ellas" y "en persuadir y obligar a los ciudadanos a dirigirse por el camino que les permita hacerse mejores" (VALLEJO, 2001, p. 4)

    Plato tambm se preocupou em demasia com a necessidade de uma definio acabada do que viria a ser a retrica e, no a encontrando clara (a no ser pela sua associao com a persuaso) alimentou alguns preconceitos.

    Em Aristteles, por outro lado, nota-se maior preocupao em demarcar os limites e o alcance da Arte retrica na obra que leva esse mesmo nome ao estabelecer as bases para o uso e a compreenso dessa arte.

    Associando a retrica a um saber prtico, ou tcnica, que se diferenciaria de muitas cincias e mesmo de outras artes por no se concentrar em algum objeto em si, Aristteles disse que a retrica seria a faculdade de ver teoricamente o que, em cada caso, pode ser capaz de gerar a persuaso (...) descobrir o que prprio para persuadir. Por isso (...) ela no aplica suas regras a um gnero prprio e determinado (Aristteles, 2005, p. 33). Para esse autor, a retrica se utilizaria de figuras de linguagem como recurso para a conquista do pblico (o uso das metforas, por exemplo, foi tratado formalmente nessa obra).

    Apontando para todo esse conjunto de regras, explicitamente, Aristteles demarcou os elementos principais do discurso persuasivo dividindo-os em trs gneros: o deliberativo, o demonstrativo e o

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  • judicirio, os quais teriam finalidades diferentes. Assim sendo, seriam variados os tipos de argumentos vlidos para a conversao e tambm as reaes esperadas dos ouvintes e os efeitos despertados nestes. Nessa clssica obra de Aristteles sobre a retrica, o autor apresentou uma longa discusso destinada a demonstrar os meios de se provar uma tese, as ocasies e os objetos que deveriam ser reunidos, a forma de apresent-los ao pblico etc.

    Esse esforo, em grande parte baseado nas experincias, deve ser associado tentativa de erigir da um mtodo de investigao menos questionvel dir-se-ia mesmo, dotado de alguma lgica formal - na medida em que demonstrou, claramente, o desejo de estabelecer e/ou identificar um ou mais padres de argumentao bem sucedido(s) destinado(s) a persuadir um determinado auditrio.

    A sistematizao de regras do discurso, observando ao mesmo tempo as interaes necessrias aos trs elementos envolvidos: o orador, o ouvinte e o objeto do discurso, teve por finalidade dar consistncia a essa tcnica, inserindo-a no campo das Artes. Esse era, sem dvida, o objetivo de Aristteles no seu tratado sobre a arte retrica e a arte potica: retirar das sombras essa parte da dialtica - como o autor considerava a retrica - neutralizando, de certo modo, algumas acusaes como as de Plato, sobre o alcance do discurso persuasivo.

    Poder-se-ia objetar que o uso injusto de semelhante faculdade da palavra capaz de causar graves danos; mas este inconveniente, com exceo da virtude, comum a todos os bens, e particularmente aos mais teis, por exemplo, a fora, a sade, a riqueza, a arte militar. Um uso justo desses bens permite auferir deles grande proveito. (Aristteles, 2005, p. 31).

    Ainda assim, maneira como a personagem Scrates do dilogo com Grgias, escrito por Plato, essa demarcao realizada por Aristteles impediria

    classificar a retrica como mera rotina.3 Isso poderia ser verdadeiro se imaginssemos que, a partir do conjunto de regras abordadas por Aristteles, qualquer indivduo pudesse proceder mecanicamente, tomando-as como um guia para a realizao de discursos destinados ao arrebatamento do pblico.

    No entanto, fica claro que os conjuntos de variveis circunscritas tanto na esfera do orador, quanto na do pblico e na do objeto do discurso que se constituem no cerne da prtica persuasiva - so complexos e exigem habilidades que superam, em muito, as necessrias para a realizao de outras tarefas, tambm classificadas como rotinas por Plato (como a irnica passagem em este iguala a retrica culinria, em Grgias).

    No raro, pde-se observar que a identificao com a persuaso tenha servido tanto para a aceitao como para a rejeio da retrica enquanto mtodo. Isso porque, como observa Vallejo (2001), a persuaso foi vista por uns como uma iluminao dos espritos enquanto que, para outros, no passava de mera falcia.

    Por un lado, encontramos textos en los que la persuasin aparece revestida con la dignidad de una diosa.4 Por otro lado, incluso en estos mismos textos no es extrao que se le califique abiertamente como mentirosa 5 y que se diga de ella que es la hija del error a cuya fuerza no podemos resistirnos. 6 De dnde deriva esta ambigedad que experimentaban los griegos ante la persuasin y, por tanto, tambin ante la retrica que aparece tan esencialmente ligada a ella? Hay que decir, en primer lugar, que la persuasin

    3 Como o fez Plato, em Grgias. Obs: Rotina como sendo mero conjunto de procedimentos mecnicos

    4 Cf. por ex., Hesodo, Op. 73; Th. 349; Esquilo, Eum. 885. IN: Vallejo (2001)

    5 Cf. Esquilo, Coforas, .726. IN: Vallejo (2001)

    6 Cf. Esquilo, Agamenn, 385-6. IN: Vallejo (2001)

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  • es obra del discurso y que ste, concebido como lgos, es la expresin verbal de la racionalidad humana. Esto explica la existencia de muchos textos en los que la persuasin aparece en contraposicin a la violencia y a la coaccin exterior caractersticas de aquellas acciones en las que el sujeto se ha visto obligado a hacer algo en contra de su voluntad. En la medida en que la persuasin va asociada al discurso racional es interpretada como aquel factor civilizador que consigue elevar al hombre por encima de un estado salvaje en el que imperan slo la violencia y la barbarie.7 (VALLEJO, 2001, p.1)

    Mas a persuaso no pode, de modo algum, ser reduzida a um sinnimo de enganao. Persuadir convencer. 8 Se, em campos como a poltica e a segurana, as teses que se pretende difundir podem, em muitos casos, buscar tirar vantagem do pblico ignorante, na cincia, no costuma ser essa a motivao do pesquisador individual ou mesmo de um grupo de pesquisadores. Ainda que no se possam excluir os desejos particulares de notoriedade na academia e, por vezes, de ganhos financeiros advindos do triunfo de uma pesquisa, em geral, podemos assumir [no nos isentando das crticas dos contrrios] que as preocupaes da pesquisa cientfica vo em busca de uma verdade.

    No se quer dizer aqui que isso realmente ocorra (isto , que a pesquisa cientfica caminha em direo verdade), mas que o pesquisador, na maioria das vezes, acredita nisso. Assim, sua tentativa de convencer o auditrio de que seu trabalho espelha a natureza no pode ser encarada da mesma forma que os discursos polticos diante da Assemblia. As motivaes desses dois tipos de oradores so diferentes. 9

    7 Cf. Iscrates, Antdosis, 254. IN: Vallejo (2001)

    8 Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005, p.31) sugerem sutis diferenas entre esses dois termos (persuaso e convencimento). No entanto, para o autor desse trabalho, essas diferenas no invalidam essa afirmao.

    Havia-se deixado, at aqui, de lado um ponto importante sobre o escopo da arte retrica. Por vezes, a retrica foi e ainda apresentada como a arte de proferir discursos eloqentes. De fato, muitos so os que associam uma boa retrica a um discurso bem elaborado, destacado por diversos recursos de linguagem, enfim, ornamentado.

    Essa definio guarda correspondncia com os primeiros discursos dos Sofistas portanto, anteriores ao aparecimento do tratado de Aristteles sobre

    9 As prticas cientficas desonestas, quando desmascaradas, costumam ser severamente punidas pela Academia, com o desprezo de seus pares (o que nem sempre ocorre com a poltica, por exemplo). Mire-se nos exemplos, elencados por SCLIAR (2006), do mdico alemo Phillipus Theophrastus Bombastos von Hohenheim, conhecido como Paracelso (1493-1541) que se dizia capaz de fabricar um ser humano em miniatura a partir do esperma; do imunologista William T. Summerlin, do Instituto Sloan-Kettering, que se dizia, j em 1974, capaz de transplantar vrios rgos inclusive entre espcies diferentes e que apresentava como prova um rato branco, com um fragmento da pele em outra cor (que depois se descobrira tratar de uma fraude grosseira, cuja pele de tonalidade negra houvera resultado da aplicao de tinta de caneta hidrogrfica aplicada pelo prprio cientista.

    SCLIAR (2006) ainda aponta o caso do fsico Alan Sokal, esse sim j bastante difundido, que por meio de uma linguagem complexa conseguiu enganar os pareceristas da prestigiada revista Social Text e emplacar a publicao do seu artigo Transgredindo as Fronteiras: Para uma Hermenutica Transformadora da Gravidade Quntica, um artigo que consistia num emaranhado de idias sem nexo que afrontavam a tradio da Fsica aceita, e que consistia numa espcie de escrnio para com o mtodo das cincias sociais. SCLIAR (2006)

    Recentemente, foi reportado na imprensa que o socilogo Harry Collins, da Universidade de Cardiff (Reino Unido) numa atitude muito assemelhada a de Sokal, mas com inteno exatamente oposta, passou-se por um Fsico, especialista em ondas gravitacionais e escreveu um artigo sobre o assunto. Quando submetido anlise de um grupo de fsicos [ento, pareceristas] o referido artigo passou pelo crivo desses ltimos como se fosse fruto de um especialista na rea. COLLINS (2006)

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  • a retrica mas que atingiu destaque e refinamento com a obra de Iscrates (436-338 a.C), hbil e longevo retor, que se destacou pelo seu programa de ensino baseado nas artes humanas, predominantemente literrias (o Paideia).

    Iscrates se destacou por atacar tanto os que praticavam e ensinavam a dialtica erstica (aqueles que se propunham s disputas, a partir de posies antagnicas de mundo, objetivando chegar a uma pretenso de descoberta, a qual refletiria as formas particulares da leitura da natureza e/ou que fossem capazes de chegar a uma verdade) quanto os Sofistas, que ensinavam a arte dos discursos polticos aos nobres.

    Iscrates no acreditava que, da dialtica erstica, pudesse emergir um conhecimento diferente dos demais, ou que o simples fato de se arrebatar o maior nmero possvel de seguidores fosse um medidor da correo de um dado conhecimento. Tampouco, poder-se-ia fazer qualquer juzo positivo da arte dos Sofistas de ensinar discursos polticos mecanicamente, j que as condies para a descoberta da Verdade jamais teriam ali algum papel a desempenhar. (GILL. 1994)10

    10 H quem atribua aos sofistas a origem da m reputao da Retrica. Alguns historiadores especulam que o fato de serem os sofistas professores itinerantes da arte de convencer, sustentar opinies em pblico conhecimento apreciado pelos gregos da antiguidade servindo-se de tcnicas de argumentao baseadas em figuras de linguagem e ornamentao do discurso, absolutamente despreocupadas com a questo da Verdade - cobrando por esses servios [algo que no era bem visto por Scatres, por exemplo] - est na origem das crticas que Plato e Iscrates desferiram contra esse grupo de estudiosos. Dobranszky (2005) afirma que a prtica da cobrana pelo ensino da Retrica surge com o sofista Protgoras de Abdera (n. 486 a.C.). Um trecho da obra Contra os sofistasde Iscrates sustenta ainda essa impresso Se eles vendessem um ou outro objeto a um preo muito inferior ao seu valor, no contestariam; e quando eles vendem a virtude e a felicidade a to baixos preos, pretendem ser inteligentes e tornar-se professores dos outros. Segundo eles, no precisam de bens materiais .

    Tanto a virtude como a sabedoria no poderiam ser atingidas apenas com o ensino da retrica, para Iscrates. O ensino da eloqncia poderia facilitar a apreenso desses valores, mas a conquista dos mesmos ainda dependeria de certas aptides anteriores adquiridas pelo orador. por isso que o programa de ensino desenvolvido por esse autor tambm englobava conhecimentos oriundos de outras reas.

    Por acreditar que a eloqncia era fundamental para arrebatar o pblico, ao fazer os argumentos parecerem melhores que de fato o eram, Iscrates desenvolveu tcnicas que partiam do floreamento do discurso, com o uso de figuras de linguagem que o auxiliavam a confeccionar excelentes textos. Iscrates, muitas vezes, se valia tambm da tcnica da ampliao que consistia em aumentar as sentenas pelo uso de sinnimos e antnimos para dizer o mesmo que pudera ser dito com palavras mais simples, num texto mais enxuto, a fim de apresentar a mesma idia duas ou mais vezes. (CONLEY, 1994, pp. 17-18)

    Uma marca distintiva da retrica na viso de Iscrates em Contra os sofistas era que, ao mesmo tempo em que apresentava a retrica como um meio de se vencer um debate, independente da causa em questo ser ou no justa, o autor tambm destacava ser mais fcil obter bons resultados em causas justas. Assim sendo, poder-se-a concluir - sem nenhuma contradio - que, independente de se partir ou de objetivar a Verdade, de fato ter-se-a um caminho menos rduo para a persuaso do pblico, com respeito a um determinado ponto de vista, caso o orador estivesse ao lado da Verdade. Hoje, certamente, essa viso seria considerada bastante ingnua.

    Como observou GILL (1994, pp.48-50), Iscrates afirmava que os avanos da humanidade poderiam estar tambm associados forma de expresso e a

    Em Aristteles, parece bem claro, todavia, que o prprio mtodo sofista de ensinar a arte da persuaso que atacado.

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  • linguagem. GILL, ibid, estabeleceu um paralelo entre os pontos de vista de Iscrates e de Plato a respeito do potencial do uso da retrica como tcnica de persuaso.

    Para isso, GILL, ibid, argumentou que os ataques empreendidos por Plato persuaso estariam baseados numa viso particular desse autor do potencial para o mal encerrado na prtica da retrica. Paralelamente, a autora demonstrou que a defesa de Iscrates da eloqncia (e do seu uso para persuadir e exprimir os desejos e os pensamentos do ser humano, positivamente) consistia num outro tipo de percepo que via na retrica um potencial para o bem, baseando inclusive muitos dos feitos deste em sociedade. 11

    Mas, ao mesmo tempo, cabe notar, no deixa de ser ingnua a viso de Iscrates sobre alguns aspectos a que se poderia levar o ensino da eloqncia e tambm, do que se pode inferir a respeito do iniciado nessa arte - com respeito a alguns dos valores anteriormente mencionados.

    For this it is which has laid down laws concerning things just and unjust, and things honorable and base; and if it were not for these ordinances we should not be able to live with one another. It is by this also that we confute the bad and extol the good. Through this we educate the ignorant and appraise the wise; for the power to speak well is taken as the surest index of a sound understanding, and discourse which is true and lawful and just is the outward image of a good and faithful soul. ISCRATES (1954, p.57) In: GILL (1994, p. 50)

    A eloqncia, por fim, considerada como uma das partes da retrica ganhou grande

    11 (...) because there has been implanted in us the power to persuade each other and to make clear to each other whatever we desire, not only have we escaped cities and make laws and invented arts; and , generally speaking, there is no institution devised by man which the power of speech has not helped us to establish. ISCRATES , Antidosis. Trans. George Norlin. Loeb Classical Library (Cambridge: Harvard, UP, 1954) pp. 253-57. In: GILL (1994, p. 50)

    visibilidade tambm devido a Marco Tlio Ccero (106 a. C 43 a. C), atravs de seus habilidosos discursos no Senado Romano (onde as Catilinrias se inscrevem entre os melhores exemplos desses pronunciamentos) e tambm diante das multides. Para o auditrio universal, essa arte de convencer derivada da eloqncia ganhou com este autor maior visibilidade. Para o pblico sempre foi difcil distinguir entre a forma e o contedo desses discursos e surpreendente que, ainda hoje, no sculo XXI, seja essa parte da retrica tomada pela arte em si em muitas ocasies.

    Gill (1994, p. 41) e CONLEY (1994, pp. 29-30) atriburam s conquistas de Alexandre [o Grande] e seus sucessores e a conseqente difuso do modelo de educao e de sociedade gregas a extensos territrios conquistados (praticamente todo o mundo ento conhecido) a causa da difuso da retrica pelo mundo.

    Esse programa de educao grega, que acabou se adaptando aos conhecimentos das civilizaes conquistadas e que mais tarde seria difundido tambm pelos romanos, contemplava estudos de Gramtica, retrica, Lgica, Aritmtica, Geometria, Msica e Astronomia.

    A autora se inscreve ainda entre os que atribuem cultura romana, de certa forma, a maior responsabilidade pela difuso da retrica pelo mundo, mas com algumas adaptaes, onde a arte retrica era vista como um misto de inveno, disposio, elocuo, descoberta e memria. Esse programa ampliado, conhecido como Enkyklios Paideia, influenciou geraes de estudantes europeus durante a Idade Mdia e o Renascimento.

    Durante os sculos que se seguiram s contribuies dos gregos antigos e dos romanos, a retrica recebeu ainda outras contribuies. Mas, o que se assistiu ao longo desses anos, foram ciclos de afastamento e de renascimento da arte da persuaso para, por fim, esta arte de deliberar ser progressivamente esquecida, a partir do sculo XVII, em favor do mtodo cartesiano e suas longas cadeias de razo.

    A epistemologia kantiana e seu primado pela busca da certeza procurou suprir a filosofia, a seu modo, das respostas h muito procuradas sobre como se apreende o conhecimento. Nossas mentes passaram a ser senhoras das decises, fontes primrias do

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  • conhecimento. A partir de uma espcie de deus interior que, atravs de processos puramente a priori, sobre quase tudo era capaz de julgar, observar e entender a realidade e os objetos que a compunham, estabeleceu-se um mtodo racional de desvendar as verdades objetivas do mundo.

    A filosofia moderna cambiou para, ao invs de se perguntar a respeito de como era o mundo (objeto da filosofia antiga) passar a inquirir como o ser humano aprendia sobre ele. A filosofia se converteu numa teoria do conhecimento e, a partir da, tratou-se de descobrir um modelo de aprendizado centrado nas interaes do sujeito (e mais especificamente, da mente) com o mundo exterior. O que passou a ser relevante para a filosofia foi descobrir os passos que levavam apreenso do conhecimento.

    Mas, no sculo XX, as crticas a essa viso sobre a forma de se obter o conhecimento, excentricidades outrora, passaram a ser reavaliadas e a perda de espao do projeto epistemolgico kantiano se deu a partir de vrios ataques e/ou reformulaes dessas idias, por filsofos contemporneos.

    O giro ou virada lingstica (linguistic turn) foi marcado por diversas contribuies em diferentes fronts e uma sntese elaborada por GHIRALDELLI (2007a, p. 1) e (2007b, p.1) pode ser bastante til para estabelecer um paralelo com respeito a algumas importantes contribuies.

    Ludwig Wittgenstein (1889-1951): Sugeriu que o ncleo da garantia da noo tradicional da conscincia era algo como uma linguagem privada, mas esta, de fato, no poderia existir; pois uma linguagem privada no seria uma linguagem uma vez que a nica linguagem possvel a social, e nosso prprio pensamento a linguagem social ou uma estrutura muito semelhante a ela.Willard Van O. Quine (1908-2000): Na trilha de John Dewey (1859-1952) e Wittgenstein, afirmou que a mente no seria capaz de ter o que atribuam a ela como seu ncleo duro, os significados os substitutos, na filosofia contempornea, das essncias aristotlicas. Martin Heidegger (1889-1976): Afirmou que a acoplagem entre homem e sujeito no era legtima. Sujeito viria da noo de

    substrato, do que que sustenta e/ou recebe e/ou pe o objeto. A doutrina do Humanismo, que teria imperado na modernidade, ao fazer do homem o substrato de tudo, fez tudo se transformar em objeto o que posto e, no limite, ento, manipulado pelo homem. Willian James (1842-1910): Argumentou que o verdadeiro (...) apenas o expediente no modo do nosso pensamento, exatamente como o certo apenas o expediente no modo de nosso comportamento. 12 Ou seja, quando o comportamento de algum merece aprovao, o expediente que usamos certo, isto , o que conveniente dizer certo; quando algum pensa (ou diz) algo que merece concordncia, o expediente que usamos verdadeiro, isto , o que conveniente dizer verdadeiro. O termo verdadeiro fica equivalente ao termo certo, e serve para que nossa comunicao se efetive.Os frankfurtianos (Incio do sculo XX): Evocaram Marx e Freud para dizerem que o sujeito em nossa sociedade moderna em verdade o objeto; ou seja, por questes econmicas e libidinais, estaramos em uma sociedade onde o que vivo se transforma no que morto e vice-versa.Rorty: Em um estgio bastante desenvolvido do cruzamento americano entre pragmatismo e filosofia analtica, passou a pensar na linguagem como instrumento natural de seres naturais para lidar com o mundo Rorty, a seu modo, reconheceu a contribuio de Adorno e Horkheimer [frankfurtianos] a respeito da idia de que muito da filosofia iluminista continha as sementes de sua prpria destruio e, inclusive, avalia que Dewey tambm teria concordado com tal insight frankfurtiano.[9] Todavia, programaticamente, Rorty se colocou no trabalho de retirar da maquinaria iluminista suas peas racionalistas, que ele tomou com os elementos causadores dos principais problemas denunciados por Adorno e Horkheimer, de modo a preservar o liberalismo interno ao Iluminismo.

    12 JAMES, W. Pragmatists conception of truth. In: Lynch, M. P. The nature of truth. Cambridge: The MIT Press, 2001.

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  • Ao lado desses autores, GHIRALDELLI (2007a, p. 1) no se esquece ainda das contribuies de George Moore (1873-1958) e Bertrand Russell (1872-1970), bem como dos positivistas lgicos do chamado Crculo de Viena, que tambm pregavam o distanciamento de todo e qualquer psicologismo.

    A sntese poderia abarcar ainda Dewey, Habermas e outros. Como esses ltimos ainda sero chamados ao debate no decorrer desta tese, apresentou-se aqui apenas alguns extratos das crticas da teoria do conhecimento para atribuir-lhes a responsabilidade pela abertura de um espao para a viso pragmtica de mundo.

    Gala, Fernndes e Rego (2004, p.4), por exemplo, se debruaram na obra de Quine afirmando que a mesma se constituiria no marco divisrio entre o perodo do auge do empirismo lgico na tradio de Carnap e do Circulo de Viena e a recuperao do pragmatismo atravs de uma reformulao do empirismo, onde o papel da linguagem foi recobrando a sua importncia.

    Sem dvida, os trabalhos pioneiros dos pragmtistas Charles Peirce e Willian James, o modelo lingstico de Wittgenstein, os escritos de Dewey, Heidegger, Habermas, e, posteriormente, Rorty, entre outros, contriburam, cada um a seu modo, para a crtica da teoria do conhecimento tradicional e para o questionamento do sistema de verdades objetivas. Alem disso, recuperaram o papel da linguagem no processo de busca e aquisio do conhecimento, bem como de sua justificao e difuso, num verdadeiro giro lingstico. 13

    Dewey apresentado por Rorty (1994) como um dos principais artfices dessa corrente que tomou fora no sculo XX e, em conjunto com os trabalhos de Wittgenstein e Heidegger, o inspirou na difuso do relativismo - que tem em Rorty

    13 Como percebem Arajo (2003) e Gala, Fernandes e Rego (2004) entre outros.

    um de seus mais ativos expoentes. Como se defender aqui, as contribuies do pragmatismo foram fundamentais para o regate da retrica. 14

    Em a filosofia e o espelho da natureza, Rorty (1994) ataca a idia de que a mente humana seja capaz de apreender e, ao mesmo tempo, ter certeza sobre os elementos do mundo real. De fato, essa preocupao para com a obteno de certezas no se configura em objeto legtimo para os behavioristas corrente com a qual Rorty se identifica no seu livro. Isso significa, entre outras coisas, que o raciocnio baseado na razo pura pode ser criticado na sua raiz.

    As preocupaes em relao com a forma como adquirimos o conhecimento, com o sentido dos empreendimentos humanos que caminham nessa direo, atravs da tentativa de descobrir as pontes que ligam a mente ao mundo exterior, no fariam sentido nesse programa de pesquisas e deveriam ser desviadas para o verdadeiro problema filosfico: investigar a maneira como o homem acredita possuir e justificar a aquisio do conhecimento.

    Isto , explorando um pouco esse raciocnio, pode-se declarar que o empirismo, tido por muitos como a base para o conhecimento, pode ser to falho quanto qualquer outro mtodo destinado a conhecer as leis que governam o mundo real. Nesse processo, a linguagem no poderia vir a ser de forma alguma uma representao desse mundo real. O conhecimento obtido da observao direta da natureza tem a mesma origem na interpretao particular de mundo do que aquilo que se apreende de outras fontes - como aquele conhecimento obtido pela cultura dos povos, pelos livros, pela introspeco etc. No se v o real; simplesmente interpreta-se os objetos.

    14 Conforme admitido pelo prprio Rorty(1994) no prefcio do seu livro A filosofia e o espelho da natureza

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  • Ao tornar relativa a noo de verdade, no sentido de certeza (tornando ilegtima a linha que separa o que falso do que verdadeiro) e de objetividade, Rorty (1994) tambm abriu espao para uma srie de outras questes importantes. Entre elas, podem-se citar as crticas quanto certeza dos fatos e do sentido dos mesmos, bem como quanto a importncia dos dados empricos para que se verifiquem ou se falsifiquem teorias.

    A importncia da linguagem assumiu em Rorty grande magnitude, a partir do momento em que este disse que era atravs de elementos dela que o ser humano convencia os demais sobre a validade de uma teoria. Os elementos do mundo exterior mente no so suficientes, pois, para esse fim.

    Os estudos no campo da retrica avanaram desde os gregos e agora se pode dizer - com o testemunho do tempo - que, nem as concluses das personagens de Scrates e Grgias do dilogo de Plato, acerca das diferenas significativas entre o conhecimento e as crenas e, tampouco as consideraes com respeito a limitao do uso da retrica encontram um porto seguro nos escritos atuais na rea da filosofia da cincia. Mas h questes que permanecem nas sombras: a retrica leva Verdade? Precisa dessa ltima para dar incio ao discurso? Seria legtima como mtodo cientfico? A cincia precisa da persuaso?

    Schopenhauer (1997, pp.96-97), seguramente daria um no como resposta s duas primeiras perguntas, ao menos. Isso porque a verdade objetiva e a sua validade na aprovao dos litigantes e ouvintes so encaradas por este autor como completamente distintas.

    O motivo dessa distino seria, segundo Schopenhauer, ibid, derivado da perversidade natural do ser humano e da vaidade congnita que o tornaria resistente aceitao da negativa de uma tese inicialmente sustentada em favor de outra defendida por um oponente. Isso porque que

    tal fato poderia atestar a inferioridade intelectual do proponente de uma tese diante do triunfo de um adversrio. Assim, conclua que o interesse pela verdade, que na maior parte dos casos deveria ser o nico motivo para sustentar o que foi afirmado como verdade, cede por completo o passo ao interesse da vaidade. O verdadeiro tem que parecer falso e o falso, verdadeiro. (Schopenhauer, 1997, p. 97)

    Por tudo isso, h que se esclarecer que recortamos do passado apenas a tcnica de Aristteles (2005) ou o estudo detalhado e categorizado da arte retrica para uma nica finalidade: a de se obter a persuaso dos auditrios. isso que torna coerente o conjunto de trabalhos que apresentam a Nova retrica de Perelman com os textos sobre a retrica da economia (com Deirdre McCloskey em primeiro plano como marco analtico).

    Notadamente, muitos pontos apresentados por Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996) convergem para a anlise dos discursos retricos de Aristteles. Seja no reconhecimento dos tipos de discursos e da maneira como esses devem se adaptar aos auditrios diversos; sejam nas partes em que se subdividem esses discursos e, como eles devem ser estruturados para se obter a adeso dos ouvintes nas mais variadas circunstncias, como tambm nos estratagemas adotados ao longo de cada uma dessas partes do discurso (e em um sem nmero de ocasies quando se almejar obter uma pretensa prova da verdade de uma tese ) reconhecem-se pontos comuns entre a Nova retrica de Perelman e a Arte retrica de Aristteles.

    2. A RETRICA RECOBRA O SEU PAPEL

    2.1. A nova retrica: Perelman e o resgate da tradio aristotlica

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  • Ao prefaciar a obra Tratado da Argumentao: a Nova retrica, de Cham Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca (2005), Michel Meyer ligou essa obra com a doutrina da Escola de Bruxelas, cujos principais representantes seriam, na sua opinio, Duprel e Perelman. 15 Os seguidores dessa escola voltaram-se contra o que Meyer chamou de essncia do pensamento, claramente simbolizada pelo racionalismo cartesiano. Clamando por um espao a ser ocupado pela retrica onde a renncia ao fundamento, tal como concebeu a tradio [cartesiana], no se identificar, forosamente desrazo; proclama-se, a seguir:

    A Nova retrica , ento, o discurso do mtodo de uma racionalidade que j no pode evitar os debates e deve, portanto, trat-los e analisar os argumentos que governam as decises. J no se trata de privilegiar a univocidade da linguagem, a unicidade a priori da tese vlida, mas sim de aceitar o pluralismo, tanto nos valores morais como nas opinies. A abertura para o mltiplo e o no-coercitivo torna-se, ento, a palavra-mestra da racionalidade. (Meyer In: PERELMAN E OLBRECHTS-TYTECA, 2005, p. 20)

    A Nova retrica de Perelman e Olbrechts-Tyteca um claro resgate da arte retrica de Aristteles e uma ruptura com os ditames da razo pura. Nessa obra, encontra-se um verdadeiro tratado sobre a arte de persuadir e convencer atravs do discurso. Mas, alm disso, centrando-se em muitas questes anteriormente levantadas por Aristteles, pode-se vislumbrar tambm um esforo para a compreenso da problemtica filosfica contempornea e para rever o

    15 Talvez por modstia, Meyer, reconhecidamente outro dos grandes lderes desse grupo, no se auto-intitula como um membro de tal relevncia, nesse prefcio. Todavia, outro dos grandes nomes que encabeam essa tradio.

    caminho traado pela teoria do conhecimento desde Descartes. 16

    A mudana de foco do certo para o verossmil e a crtica do papel da evidncia emprica como caracterstica da razo que data de Bacon, mas que atinge o status de prova da verdade a partir da difuso da filosofia de Descartes e Kant - abrem caminho para a Teoria da Argumentao que, assim como a retrica antiga, teria preocupao com o auditrio e com a estrutura da argumentao perante este.

    O Tratado de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) principia apresentando os mbitos da argumentao e toda a relao necessria entre o orador e seu auditrio no sentido de promover o contato dos espritos. Nessa relao, o conhecimento do auditrio fundamental para o sucesso do discurso persuasivo. nessa parte do trabalho, tambm, que os autores fixam as diferenas entre o seu conceito de persuaso (que estaria ligado a conquista de um auditrio particular) do convencimento (que se refere a um auditrio universal).

    Logo a seguir, na segunda parte do Tratado, Perelman e Olbrechts-Tyteca, ibid, apresentam O ponto de partida da argumentao. Nesse momento, explicam que o objetivo fundamental e tambm o

    16 bastante convidativa a leitura da introduo do Tratado, de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005). Na forma de um tpico exrdio aristotlico, apresenta-se a tese que ser atacada ao mesmo tempo em que se elogia a utilidade metodolgica da lgica formal, por um determinado perodo de tempo (no se deixando de observar que, embora tenha trazido avanos, ao mesmo tempo limitou o alcance da filosofia), clamando-se por uma reviso do mtodo. Exemplifica-se por meio de referncias Igreja, a importncia e a utilidade do conhecimento e condicionamento dos auditrios, como base para o sucesso de uma argumentao persuasiva; faz-se um apelo pela discusso/questionamento dos mtodos baseados na filosofia de Descartes, no se furtando, inclusive, da utilizao de argumentos de autoridades como Pascal e Whately etc.

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  • ponto de partida do discurso persuasivo buscar o acordo do auditrio com relao s teses apresentadas pelo orador. A discusso da importncia das premissas no processo persuasivo, to explorada na Arte retrica de Aristteles retomada.

    No mesmo sentido em que apresentada no clssico grego, a discusso acerca do processo de escolha das premissas caracterizado como parte integrante do processo argumentativo uma preparao para o raciocnio que, mais do que uma introduo dos elementos, j constitui um primeiro passo para a sua utilizao persuasiva. (Perelman e Olbrechts-Tyteca, 2005, p.73) Deriva-se, tambm, dessa noo de acordo a discusso sobre os fatos e verdades contida no Tratado. Para os seus autores, a noo de fato est ligada magnitude do acordo sobre a forma de ver os objetos e, portanto, os objetos que se inserem nessa categoria no ostentam caractersticas prprias independentes de um julgamento. Assim sendo, algo se converte em um fato quando se tem um acordo do auditrio a respeito da forma de se ver e entender tal objeto. Havendo objees a esse respeito, o objeto deixa de ostentar o status de fato.

    Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) afirmam ainda que o que se observa, com mais freqncia na filosofia, talvez em virtude da possibilidade de haver desacordo sobre os fatos, a utilizao dos mesmos para a corroborao de uma argumentao, ao invs de se partir deles para construir teorias. Os fatos passam a estar, portanto, inteiramente ligados a alguma concepo anterior que pode (e, de fato, o fazem) condicionar a forma de se enxergar os objetos, estabelecer acordos sobre a forma de ver na natureza. Os autores aplicam ainda toda a sua discusso sobre os fatos tambm noo do que viria a ser a verdade, tornando relativa a forma de se ver esse conceito.

    A Verdade, na Nova retrica, no provm de um raciocnio lgico corroborado pelas evidncias empricas, mas da deliberao e da adeso do pblico, a partir da deliberao. Diferentemente do que pregou Descartes, observam os autores do Tratado que no h erro em se deliberar sobre algo. 17

    O Tratado da Argumentao inicia abordando elementos que poderiam ser classificados como pertencentes esfera das estratgias. Dessa forma, prima-se ali por uma exposio de escolhas a serem tomadas pelo orador, envolvendo os fatos e a seleo dos dados, as premissas relevantes, os valores a serem observados, observando os lugares, a matria e a forma do discurso, as figuras de retrica e argumentao etc. Num segundo momento, a partir da terceira parte do Tratado, v-se configurao de uma verdadeira taxonomia dos discursos argumentativos. essa a parte que mais semelhana guarda com a tradio aristotlica.

    3. NOTAS SOBRE O PAPEL DA RETRICA NA ECONOMIA

    De incio, cabe esclarecer aquilo que no se pretende empreender aqui. Nessa seo, o leitor no encontrar a maior parte do vasto nmero de trabalhos de economistas acerca da importncia do estudo e da anlise retrica na economia. Concorre para isso, tambm, o fato de que o reduzido espao desse ensaio e o seu propsito ltimo no comportariam e no necessitariam de uma discusso dessa magnitude.

    Pretende-se, por outro lado, abordar inicialmente como apareceu a discusso do papel da retrica na economia. Para isso, apresentar-se-o, em linhas gerais, as contribuies seminais de D. McCloskey e

    17 Nunca esquecendo que as evidncias no so tratadas como sinnimos de manifestaes do real, observado na Nova Retrica (e nem na Antiga).

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  • Prsio Arida, ambas datando de 1983, haja vista que os seus desdobramentos para a consolidao do projeto retrico, acredita-se, estejam j, de alguma maneira, contemplados, por diversas outras referncias, na ltima parte do trabalho que est-se por apresentar (especificamente, ao longo dos captulos trs e quatro).

    A discusso acerca do papel da retrica na economia ganhou destaque no meio acadmico com a publicao de The rhetoric of economics, artigo publicado por D. McCloskey em 1983 no Journal of Economic Literature. Nessa obra, assim como em outras subseqentes, McCloskey afirmou que a economia (os trabalhos e teorias pertencentes a esse ramo do conhecimento) no diferia muito da literatura, pois esta se utilizaria de muitos de seus recursos como mtodo de validao de teorias.

    Dentre esses recursos, as metforas, por exemplo, so destacadas como estando presentes em um grande nmero de trabalhos. McCloskey tambm introduziu a discusso sobre o relativismo de muitas verdades difundidas nos textos econmicos, questionando o mtodo de se fazer cincia baseado nos mandamentos do Modernismo (corrente que defendia, entre outras coisas, as evidncias como um atestado da veracidade das teorias), dizendo ser essa a forma predominante dos economistas fazerem a sua cincia.

    O objetivo de McCloskey (1983) era chamar ateno para a necessidade de se praticar uma conversa civilizada entre os economistas, abrindo-se um espao para a discusso de pontos de vista divergentes daqueles que sustentavam o paradigma dominante e que governavam a economia (ou seja, as vises dos membros da comunidade dos cientistas normais). 18 As objees quanto ao formalismo e as evidncias, em conjunto com as crticas

    18 Fica claro, portanto, que o auditrio de McCloskey composto por economistas profissionais.

    quanto a possibilidade de se chegar Verdade, 19 dessa maneira, vo se somar s consideraes sobre o alcance do saber econmico e a impossibilidade, na prtica, de se observar qualquer candidatura, plenamente bem sucedida, caracterizao de uma lei geral na economia (consideraes largamente difundidas em obras posteriores).

    O trabalho de Arida (1983) segue tambm a tradio aristotlica, tratando a retrica como arte de se obter a persuaso pelo discurso. Nessa obra que principia por uma discusso sobre os provveis motivos que teriam levado ao ressurgimento da anlise retrica - Arida apregoa o colapso da metodologia popperiana na economia e aponta para a relevncia do estudo das tcnicas de persuaso nessa cincia.

    Uma das diferenas entre os trabalhos de Arida e de McCloskey est na sistematizao do estudo proposto pelo primeiro. Arida aponta para a existncia de dois modelos de ensino e aprendizado de teoria econmica e de histria do pensamento econmico: o modelo americano e o europeu (ebatizados como modelo hard science e soft science, em verses mais recentes do mesmo artigo) e alardeia os equvocos cometidos por cada um deles, no ensino da economia.

    Aps a apresentao dos dois modelos, Arida, ibid, apresenta ainda um conjunto de regras de retrica que ele acredita poder se aplicar a toda a histria do pensamento econmico.

    Arida (1983) sustentou que o modelo americano primaria pela familiarizao do estudante com o estgio atual do conhecimento na sua rea, desprezando, ou deixando o passado da sua cincia para segundo plano. O direcionamento do ensino se daria rumo fronteira do conhecimento, extraindo-se do passado apenas aquelas contribuies relevantes luz do ensino no presente.

    19 Parte dessa discusso se encontra no captulo III do presente trabalho.

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  • notvel a correspondncia desse modelo com a leitura da invisibilidade das revolues de Kuhn. Nesse sentido, os manuais utilizados pelos que se encontram na fronteira, obviamente, seriam construtos da cincia normal para se recontar a histria da maneira que mais lhe interessar, freqentemente, fazendo-a parecer uma evoluo contnua das idias econmicas.

    Arida, ibid, aponta ainda para uma caracterstica interessante do ensino proporcionado pelo modelo americano: o elevado grau de obsolescncia dos conhecimentos da fronteira do pensamento (fronteira essa que avana rapidamente) tornando intil o conhecimento do profissional que no se reciclar periodicamente. Pode-se da derivar tambm o motivo do relativo desprezo dos pesquisadores de fronteira pela histria do pensamento econmico.

    Isso porque, a cultura da fronteira acaba condicionando o economista a s valorizar os desenvolvimentos novos sempre que respeitarem o mtodo adequado de investigao. A partir das observaes de Arida sobre o modelo americano, ou hard science, como foi rebatizado, pode-se concluir que o mesmo reservaria um reduzido espao para deliberaes argumentativas, afastadas por demais das prticas modernistas, claramente dominantes entre os que se dedicam s pesquisas nessa rea.20

    20 SCHOPENHAUER (2005, p. 60-61) [originalmente escrito em 1851] j alertava para esse comportamento dos estudantes: e, ao que parece, antes mesmo de haver esse tipo de definio, ele seria inscrito entre os que defenderiam a volta aos clssicos. A regra, em toda a parte do mundo, a corja de pessoas infames que esto sempre dispostas, com todo o empenho, a piorar o que foi dito por algum aps o amadurecimento de uma reflexo, dando a essa piora um aspecto de melhora. Por isso, quem quer se instruir a respeito de um tema deve se resguardar de pegar logo os livros mais novos a respeito, na pressuposio de que as cincias esto em progresso contnuo e de que, na elaborao desse livro, foram usadas as obras anteriores. [...] Sempre que possvel, melhor ler os verdadeiros autores, os

    J no modelo europeu, Arida, ibid, identifica a supervalorizao do estudo da histria do pensamento econmico e o conseqente retorno aos clssicos (aqui entendidos como obras primas dos principais fundadores) como prtica mais adequada para a compreenso da problemtica e da filosofia de cada matriz terica. O retorno aos clssicos evitaria as deturpaes inevitavelmente contidas nas abordagens presentes (que seriam apenas parcialmente derivadas das contribuies originais) dos problemas e mtodos para os quais os construtos tericos teriam originalmente sido concebidos. Somente com a volta aos clssicos, seria possvel recuperar a riqueza da anlise terica, inserindo-a em seus contextos e retirando da uma compreenso mais acertada.

    Arida (1983) acredita que os dois modelos apresentam erros e acertos e, aponta a necessidade de se atuar nas duas frentes como a melhor forma de se fazer a teoria econmica avanar.

    Quanto ao lugar da retrica na histria do pensamento econmico, Arida ao se mostrar ctico quanto ao papel das evidncias empricas para a superao das controvrsias, afirmando que nenhuma delas subsidiou a vitria de um ponto de vista em qualquer debate, acaba deixando clara a relevncia de uma abordagem metodolgica plural. As controvrsias, segundo o autor, teriam sido solucionadas quando alguma das teses apresentadas a seu tempo teria alcanado maior poder de convencimento do auditrio dos economistas profissionais.

    Alegando existir certa estabilidade no padro de argumentao, Arida identificou um ncleo de sete regras de retrica presentes na maioria dos textos acadmicos, a saber: a simplicidade, a coerncia, a abrangncia, a generalidade, a reduo de metforas, a formalizao e o ato de se reinventar a tradio. Todas elas passaram a ser teis aos trabalhos que

    fundadores e descobridores das coisas, ou pelo menos os grandes e reconhecidos mestres da rea.

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  • busquem identificar um padro de argumentao persuasiva a partir de ento.

    As contribuies de Arida e McCloskey demonstraram a importncia da anlise retrica para a compreenso da forma de como os economistas fazem a sua cincia. De forma alguma poderamos imaginar os economistas utilizando aventais brancos e usando luvas enquanto constroem suas teorias. Os desenvolvimentos na rea da economia sempre estiveram intimamente ligados com o desenvolvimento do sistema econmico em seus diferentes estgios. A fora da retrica do paradigma dominante se fez atravs dos livros textos, dos congressos cientficos e do espao dado a cada corrente de pensamento ao longo dos tempos.

    CONCLUSES

    Se formos bem-sucedidos, o leitor ter chegado a concluso de que a verdade com V maisculo no existe. Isto , lamentavelmente no nos encontramos em uma cincia capaz de chegar a acordos finais sobre determinados temas.

    Pelo menos na rea da economia, a verdade fruto do convencimento ou da persuaso dos auditrios sobre a correo de determinados pontos de vista. Nesse sentido, nunca passa de uma verdade passageira. A retrica vista nesse aspecto como um instrumento ou uma tcnica a servio do convencimento do pblico em geral sobre as idias disseminadas a partir do paradigma dominante, mas no apenas dele.

    Houve tempos em que a retrica foi tratada como sinnimo de enganao. A leitura do dilogo Grgias de Plato deixa evidente que a dupla serventia da persuaso ora podendo estar a servio do bem, ora do mal - acabou lhe deixando uma marca pesada demais para carregar.

    O ensino e o uso da retrica e da oratria para fins polticos tambm contribuiu para o seu afastamento do elenco dos mtodos cientficos. Mas foi o racionalismo o verdadeiro divisor de guas que marcou o momento em que a retrica caiu no esquecimento. Por isso mesmo, na esteira das contestaes pragmtica e behaviorista, no sculo XX, abriu-se caminho para o ressurgimento da retrica.

    A retrica no se trata portanto de uma corrente de pensamento, mas sim de um instrumento. E no correto tambm ligar esse instrumento com alguma corrente de pensamento especfica, como alguns crticos j o fizeram no Brasil, ao atacarem os seguidores da retrica, em diversos momentos, como sendo difusores de instrumentos a servio do neoliberalismo. O objetivo do projeto retrico o estudo pormenorizado do alcance da tcnica.

    E justamente por isso que o estudo da retrica enquanto tcnica de persuaso deveria ser estimulado entre os estudantes e profissionais da rea da economia a fim de permitir uma melhor leitura do que se passa nesse ramo do conhecimento em cada momento do tempo.

    Os trabalhos de Arida e McCloskey chamam a ateno para a necessidade de se dar valor ao pluralismo metodolgico em detrimento da unicidade de mtodo; Alertam para a necessidade de no se jogar fora o contraditrio, de evitar reduzir tudo ao formalismo frio e s tratativas impessoais to presentes no hardcore neoclssico. Chamam ainda a ateno para a necessidade de facilitar a comunicao entre os economistas e de se dar voz para aqueles que desejam falar.

    Vista de frente, a retrica passa a ser assim uma ferramenta de resgate da antiga economia poltica e, ao mesmo tempo, um estudo de todos os mtodos.

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    Recebido em 25/06/2014Aprovado em 15/07/2014

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  • RACIONALIDADE E SADE: REFLEXES EM TORNO DA RELAO MDICO/PACIENTE

    Jos Edmilson de Souza-Lima*Sandra Mara Maciel-Lima**

    Un ser humano enfermo es un Dos/Dosa que se ignora (LANCTT, 2002)

    Resumo

    Este artigo, que se situa nas fronteiras de dois campos do conhecimento, o da racionalidade e o da sade, tem como objetivo refletir acerca da relao mdico/paciente. Para tanto, ao recorrer a uma metodologia analtica centrada no conceito de racionalidade, conclui que a insatisfao dos pacientes e de profissionais de sade est associada ao fato da relao mdico/paciente ser predominantemente instrumental. Esta indicao dos limites da racionalidade instrumental abre brechas para outros saberes e prticas, centrados na racionalidade substantiva.

    Palavras-chave: doena; poltica social; saberes socioculturais; prticas mdicas.

    Abstract

    This article, which is situated on the borders of two fields of knowledge, rationality and health, aims to reflect on the medical/patient relationship. To this end, when turning to an analytical methodology centered on the concept of rationality, finds that patient dissatisfaction is linked to the fact that medical/patient relationship is predominantly instrumental. This indication of the limits of instrumental rationality opens loopholes for other knowledge and practices, focusing on substantive rationality.

    Keywords: health; social policy; cultural knowledge; medical practices.

    * Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Pesquisador e Docente do Programa de Ps-Graduao em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE-UFPR) e do UNICURITIBA. E-mail: zecaed@hotmail.com** Doutora em Sociologia pela UFPR. Pesquisadora e Docente do UNICURITIBA. E-mail: maciellima.sandra@gmail.com

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  • INTRODUO

    Os debates em torno das relaes envolvendo profissionais de sade e pacientes vm se intensificando a partir das trs ltimas dcadas do sculo XX. So debates que, simultaneamente, chamam a ateno para as insuficincias de algumas prticas mdicas e apontam outros caminhos trazidos de saberes construdos na sociologia do corpo e na antropologia da sade. O encontro dos referidos sistemas de saber ilumina novas possibilidades de reabilitao e de cura dos pacientes medida que abre espaos para que esses ltimos participem efetivamente da gesto dos processos de preveno e de cura. Nessa ordem de raciocnio, este artigo apresenta-se como uma contribuio a esse debate fecundo e de extrema importncia civilizatria. O objetivo aqui refletir acerca da tensa e complexa relao entre mdicos e pacientes - no esgotar a discusso, mas apresentar outros elementos ainda no desenvolvidos em outros estudos que possam contribuir de forma efetiva para emancipar os pacientes de seus estados de fragilidade e de vulnerabilidade fsica e espiritual.

    Para tanto, em termos metodolgicos, a pesquisa recorre a dois quadros (1 e 2) que selecionam alguns elementos constituintes das racionalidades instrumental e substantiva com vistas a analisar prticas de profissionais da sade. Os dois quadros so utilizados como referncias para identificar nas abordagens tericas e, principalmente, na vivncia dos profissionais da sade evidenciado por um repertrio de depoimentos coletados de alguns trabalhos j publicados as presenas ou ausncias das racionalidades instrumental e substantiva.

    Alm da introduo e das consideraes finais, o artigo est dividido em trs sees. Na primeira, so apresentados os Quadros 1 e 2 que alm de

    prestar esclarecimentos acerca da racionalidade, servem de referenciais de anlise das abordagens tericas e dos depoimentos dos profissionais de sade. Na segunda seo a ideia fora recorrer aos Quadros 1 e 2 com vistas a dialogar com um repertrio de depoimentos de profissionais de sade sobre a relao mdico-paciente. Na terceira seo so apresentados os principais indicadores das insuficincias das prticas mdicas centradas nas racionalidades instrumentais e as potencialidades de prticas orientadas por racionalidades substantivas. Nesta seo cede-se espao aos saberes que vo alm dos mdicos. So os saberes emergentes e produzidos a partir da antropologia da sade. Eles emergem no para competir, mas colaborar com as prticas biomdicas convencionais. Nas consideraes finais explicitada a importncia das racionalidades substantivas para aperfeioamento das prticas mdicas.

    1. NOTAS ACERCA DA RACIONALIDADE

    A ideia-fora desta seo apresentar um breve estado da arte acerca da racionalidade, sintetizando-o em forma de quadros que serviro de modelo de anlise para os depoimentos derivados da relao mdico/paciente (seo 2).

    A discusso em torno da racionalidade orienta-se a partir das mais variadas matrizes epistemolgicas, mas possvel apresentar como marco zero para este debate a extensa obra do socilogo alemo Max Weber (1970). Tomando como referncia sua metodologia ideal-tpica, Weber, sem esconder seu pessimismo, deixou sinalizaes de que os processos de racionalizao podem ser caracterizados como a marca singular da vida associativa

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  • moderna. Cumpre ressaltar que a denncia de Weber no estava direcionada racionalidade no sentido amplo e complexo da palavra, mas a uma forma especfica desta racionalidade, a instrumental, cuja slaba tnica o clculo. Esta, sim, ao se projetar como hegemnica tende a anular todas as outras formas de crenas e valores que no se submetam ao clculo. Em suma, no programa investigativo de Weber acerca da Modernidade, em detrimento da dimenso concreta e substantiva, predomina a dimenso abstrata da racionalidade, o clculo instrumental.

    Isto posto, a conceituao de racionalidade utilizada aqui, sintetizada preliminarmente no Quadro 1, tem como propsito ir alm do marco zero weberiano. Para tanto, inspira-se, em primeiro lugar, na ideia de racionalidade aberta, de Morin (2003), que se recusa a aceitar o predomnio de uma racionalidade instrumental sobre todas as outras formas de viver e sentir do Homo sapiens. Em segundo lugar, toma de Floriani (2004) alguns elementos suficientes para pensar a racionalidade no interior de uma epistemologia da transgresso, cuja tnica indicar limites da racionalidade instrumental, mas em ato contnuo apontar novas possibilidades de abertura da racionalidade. Nesta perspectiva, o sentido da transgresso no est associado capacidade de desqualificar ou destruir (inclusive o clculo fundante da racionalidade instrumental), mas de incorporar o outro (LEFF, 2006) medida que leva em conta suas crenas e formas singulares de se relacionar com o mundo. Uma racionalidade transgressora uma racionalidade que extrapola os limites predeterminados pelo clculo instrumental.

    Os autores citados serviram de inspirao para a elaborao dos Quadros 1 e 2. Para este artigo, a racionalidade instrumental ser tomada como um sistema de crenas que possibilita dilogos da mente humana com domnios diversos da realidade, mas que se orienta e se submete

    ao clculo. De forma diversa, a racionalidade substantiva indicativa de uma racionalidade aberta ou transgressora - vai alm da definio anterior medida que se orienta no apenas a partir do clculo, mas de valores que transcendem o clculo instrumental.

    De acordo com o Quadro 1, para alm da contribuio de Weber, as abordagens de Morin (2003), Floriani (2004), Leff (2001a; 2001b; 2003; 2006) e Serva (1996; 1997) inspiram a compreenso no apenas de uma racionalidade enclausurada em si mesma, mas de uma racionalidade reencantada, aberta para a complexidade dos fenmenos associados vida social e natural. importante ressaltar que a separao entre as racionalidades substantiva e instrumental expressa no Quadro 1 obedece a objetivos didticos, pois, a rigor, na perspectiva de uma epistemologia da transgresso, no faz sentido qualquer separao entre elas. Falar de racionalidade substantiva significa falar igualmente de racionalidade instrumental, pois em termos concretos elas so inseparveis.

    Alm do Quadro 1, que auxilia na definio das racionalidades, o Quadro 2 serve para apresentar os elementos constitutivos e constituintes de cada uma delas, o que permite identificar a racionalidade substantiva a partir dos limites ou nas fronteiras das racionalidade instrumental.

    Este Quadro 2 ser tomado como referncia na reflexo acerca da coexistncia das racionalidades no debate em torno da relao mdico/paciente (Seo 2).

    A sntese acerca da racionalidade, contida nos Quadros 1 e 2, possibilita retomar o dilogo com Weber, cuja anlise tornou visvel que nas mais variadas formas de coexistncia entre as racionalidades o mundo ocidental fez vitoriosa a instrumental (FERNANDES, 2008), levando as mentes modernas crena de que outras

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  • racionalidades so apenas mitos que precisam ser abandonados e esquecidos. Os sistemas modernos de saber constituem-se e consolidam-se orientados por esse sistemtico processo de fragmentao ou de, conforme a denncia de Weber, desencantamento do mundo. Por desencantamento, na perspectiva do conhecimento cientfico, entenda-se fechamento ou negao de espaos para quaisquer outros sistemas de saber que resistam ao clculo. Essa a gnese do isolamento das cincias modernas, centradas na racionalidade instrumental, face a outros saberes, tais como os saberes caracterizados como no cientficos.

    O complicador que o isolamento ocorre no apenas em relao aos mitos ou saberes no cientficos, mas tambm em relao a outros saberes com pretenses de cientificidade. Por exemplo, as cincias biofsicas isolam-se quase que totalmente das cincias interpretativas ou hermenuticas. A partir dessa fuga a qualquer possibilidade de dilogo, cada sistema de saber cientfico passa a falar para si mesmo. No domnio especfico das cincias mdicas, algumas descobertas fundamentais apresentadas na seo seguinte - para a espcie humana conferiram s referidas cincias o direito de definir o que doena e o que o seu contraponto, a sade. At aqui h o predomnio da racionalidade instrumental, vez que no d para falar em levar em conta as angstias, os sofrimentos profundos, as crenas e temores dos pacientes, pois a palavra final monoplio dos saberes mdicos. Outros saberes, tais como os antropossociolgicos ou os saberes escondidos dos prprios pacientes, tendem a ser absolutamente desconsiderados ou, quando muito, tratados com desdm.

    2. NOTAS ACERCA DA RELAO MDICO/PACIENTE

    Se na seo 1 foram elaborados dois quadros que sintetizam os limites e as possibilidades da racionalidade para refletir acerca da relao mdico/paciente, nesta seo a ideia-fora recorrer aos quadros com vistas a dialogar com alguns depoimentos de pacientes diante das formas de tratamento recebidas dos mdicos.

    A racionalidade que orienta as prticas mdicas convencionais est centrada na crena de que a doena precisa ser definida em termos objetivos e que o restabelecimento do corpo ser feito por intermdio de intervenes cientficas, tais como medicamentos, cirurgias etc. Nesse modelo fundante do saber mdico, no h espao para outras racionalidades, pois o pressuposto o de que as solues cientficas so suficientes para devolver condies saudveis aos pacientes. A medicina projeta-se como possibilidade objetiva de garantir a felicidade plena do paciente. A definio do binmio sade/doena, balizada apenas pelas cincias mdicas, torna-se insuficiente medida que reduz o ser humano dimenso biolgica de sua existncia e, neste particular, alguns indicadores da insuficincia dos saberes mdicos so repertoriados na abordagem sociolgica de Giddens, para quem

    a relao assimtrica de poder entre mdicos e pacientes est no centro da escolha de certas pessoas de se beneficiar da medicina alternativa. Elas sentem que o papel dos pacientes passivos no lhes fornece informaes o bastante sobre seu tratamento e sua cura (GIDDENS, 2005, p.129).

    Note-se que o trecho torna visvel a insatisfao de alguns pacientes ao serem tratados no como seres que pensam, vivenciam e refletem sobre suas doenas, mas como simples objetos de interveno externa dos mdicos. No fundo, o trecho revela que os pacientes descontentes com este tipo de tratamento esto pleiteando o direito de participar ativamente dos processos de cura. No por acaso que

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  • alguns pacientes, por razes religiosas ou filosficas rejeitam o ncleo duro da medicina ortodoxa, o tratamento do corpo separado da mente. Para estes pacientes que abandonaram a crena na separao entre corpo e mente, a medicina ortodoxa emerge como mais um obstculo, medida que no est acostumada a escutar suas angstias ntimas e profundas. Neste sentido, de acordo com o Quadro 2 (seo 1), fica evidenciada a presena do elemento constituinte nmero 5 da racionalidade substantiva, a descentralizao do processo de cura do paciente.

    No estudo de Caprara e Franco (1999) so repertoriados alguns depoimentos de mdicos que se tornaram pacientes e, depois, decidiram relatar como as citadas experincias possibilitaram uma reavaliao de suas prticas centradas apenas na perspectiva mdica, refm de uma racionalidade instrumental. Um dos relatos de um neurologista contando uma de suas aventuras em montanhas norueguesas que, ao ser perseguido por um touro, caiu e fraturou uma das pernas. A partir da comeou sua metamorfose no que se refere aos papeis sociais. Para ele, o significado profundo da mudana de papeis foi dramtico, vez que vivenciou

    a sistemtica despersonalizao que se vive quando se paciente. As prprias vestes so substitudas por roupas brancas padronizadas e, como identificao, um simples nmero. A pessoa fica totalmente dependente das regras da instituio, perdem-se muitos dos seus direitos, no se mais livre (SACKS citado por CAPRARA e FRANCO, 1999, p. 650).

    Em perspectiva muito prxima do trecho acima, outro mdico, um clnico geral, explicita como a vivncia como paciente transformou radicalmente a sua percepo acerca da prtica mdica. Em seus termos,

    no espao de uma a duas horas, transformei-me, de um estado saudvel, a uma condio

    de dor, de incapacidade fsica. Fui internado. Eu era considerado um mdico tecnicamente preparado e respeitado pelos colegas, no entanto, como paciente, tornei-me dependente dos outros e ansioso. Ofereciam-me um suporte tcnico em que eu me submetia a um considervel nvel de dependncia (GEIGER citado por CAPRARA E FRANCO, 1999, p. 650).

    O terceiro exemplo o de um endocrinologista conceituado que se descobre atingido por uma doena degenerativa, a esclerose lateral. Aps se convencer de que no mais adiantava esconder dos seus pares, buscou tratamento junto a um especialista. Era o incio do desencanto face frieza do seu antes colega. Em seus termos,

    fiquei desiludido com a maneira impessoal de se comunicar com os pacientes. No demonstrou, em momento nenhum, interesse por mim como pessoa que estava sofrendo. No me fez nenhuma pergunta sobre meu trabalho. No me aconselhou nada a respeito do que tinha que fazer ou do que considerava importante psicologicamente, para facilitar o enfrentamento das minhas reaes, a fim de me adaptar e responder doena degenerativa. Ele, como mdico experiente, mostrou-se atencioso, preocupado, somente no momento em que me apresentou a curva da mortalidade da esclerose (RABIN e RABIN citado por CAPRARA e FRANCO, 1999, p. 650).

    Os relatos tornam visveis como a formao mdica convencional permanece centrada apenas em aspectos biolgicos, fisiolgicos, clnicos, negligenciando outros domnios da condio e da existncia humana, tais como a trajetria histrica no apenas do paciente em questo, mas dos grupos sociais aos quais esteve ou continua vinculado (SICARD, 1989, MACHADO, 1997; MOREIRA FILHO, 2005; MACIEL-LIMA, 2004 e 2009; MACIEL-LIMA e RASIA, 2012; COSTA e AZEVEDO, 2010; BALLESTER et al., 2011, entre outros).

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  • De acordo com o Quadro 2 (seo 1), revelam-se nos trs trechos citados alguns elementos constituintes da racionalidade instrumental, o clculo, a centralizao e a escolha, todos eles negando espaos para outras racionalidades ou saberes do paciente. So indicadores, portanto, do predomnio da racionalidade instrumental sobre a racionalidade substantiva.

    Outro estudo que aponta alguns limites das prticas mdicas o estudo de Amorim, Moreira e Carraro (2001) sobre a formao humana insuficiente de mdicos e nutricionistas. O argumento principal dos autores que a insuficincia da formao peditrica est diretamente associada ao fato da formao mdica continuar centrada no mecanicismo herdado de Descartes (1999). De acordo com o repertrio de depoimentos que seguem (citados pelos autores), no h abertura para outras racionalidades.

    A gente sai muito despreparada para lidar com a parte emocional do ser humano. Eu no tenho queixa, absolutamente nenhuma, da parte mdica. Ento, falha bastante a parte psicolgica, psiquitrica, que muito mal administrada na Faculdade. Voc sai sabendo tratar uma dor abdominal, por exemplo. Mas, se essa dor for de origem emocional, voc tem que passar pra frente porque voc no consegue, quando voc sai, resolver (Sonia citada por AMORIM, MOREIRA e CARRARO, 2001, p. 113).

    A Faculdade tem um grande problema: ela forma o profissional tcnico, ela no forma o profissional humano. Ento, quando voc sai da Faculdade ou mesmo com a vivncia, voc sai com uma bagagem rica em formao tcnica. Agora, o dia-a-dia, voc no tem: a rea social, o relacionamento, o vnculo mdico/paciente, isso voc no tem na Faculdade (Neusa citada por AMORIM, MOREIRA e CARRARO, 2001, p. 113).

    Mais ou menos no 3o ano, que a gente comea a ter uma noo real da medicina prtica, a que percebe que entrou no curso de Medicina. E eu percebi, entre os colegas, assim: a fase de mais dvida - o que que

    eu estou fazendo aqui - muitos colegas com depresso, porque no existe, como te falei, em nenhuma fase voc tem amparo e preparo da parte emocional, psquica, de tudo o que voc vai comear a ver, paciente, doena (Marisa citada por AMORIM, MOREIRA e CARRARO, 2001, p. 113).

    No meu caso, eu vi que no tinha a menor condio, que aquilo tudo era absurdo, de repente eu estar ali, dentro de um hospital, sem ter noo de nada, de diagnstico, tratamento, aprendendo as coisas de ouvido: ah, trate assim. Ento, voc passa a ser um mero escriturrio do que o outro mdico est dizendo, mas voc no sabe o que est fazendo e eu parei. [...] a gente passa por esse tipo de situao, sem orientao nenhuma, cada um vai fazendo o que acha que deve fazer (Marisa citada por AMORIM, MOREIRA e CARRARO, 2001, p. 114).

    Voc tem um grupo de docentes, que eu acho, ainda guarda aqueles aspectos fundamentais da Medicina, que entender o ser humano como um todo, com sensibilidade na relao mdico-paciente. Mas, por outro lado, existe um grupo de profissionais que representa muito a tecnologia. E eu acho que esse grupo est esquecendo um pouco do aspecto mais importante do ser humano, que a sua identidade como um ser pensante, que tem dificuldades e desejos, que tem medos e que precisa ser entendido (Bruno citado por AMORIM, MOREIRA e CARRARO, 2001, p. 114).

    Todos temos que ter muitos empregos, todos temos nossos horrios de trabalho apertados. A gente acaba reduzindo a jornada de trabalho para conseguir os empregos. Ento, se voc atende as pessoas muito rpido e se voc no est treinado, com olho clnico, com boa vontade de escutar o que a pessoa vai falar, isso faz com que caia o padro da medicina, do mdico que est atendendo (Carla citada por AMORIM, MOREIRA e CARRARO, 2001, p. 115).

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  • Eu no tinha preparo e maturidade - a gente sai muito imatura da Faculdade, a gente sai super novinha, no tem conscincia do que l fora - eu no tinha preparo para relaes humanas. Acho que isso uma coisa que precisa ser amadurecida, talvez um tempo maior de estgio, uma matria, Sociologia, por exemplo, a gente tem no curso, mas direcionada para uma coisa to fora da realidade que a gente vai enfrentar (Telma citada por AMORIM, MOREIRA e CARRARO, 2001, p. 115).

    A necessidade de estabelecer e manter vnculos com pacientes, identificada em cada trecho recortado, tambm ganha destaque no estudo de Maciel-Lima (2009), ao apresentar o depoimento de um profissional de sade que trabalha no Setor de Transplante Heptico de um Hospital Pblico:

    [...] a gente luta pra preservar isso [a relao mdico-paciente]. Mas de uma maneira geral eu vejo que hoje em dia os pacientes sentem falta de um mdico que escute e que fale, e que deixe os pacientes falarem, ento eu acho que ao mesmo tempo em que a gente faz a medicina de ponta, aqui no transplante, a gente procura manter um pouco da ateno, do carinho para os pacientes... s vezes a visita no leito rpida mas a gente fala trs ou quatro frases com carinho, com ateno; eu acho importante (Arlete citada por MACIEL-LIMA, 2009, p. 74).

    Note-se que a presena de elementos constituintes da racionalidade instrumental nos oito depoimentos pode ser caracterizada como obstculo difcil de ser removido dos processos de gesto da cura dos pacientes. Em cada um dos depoimentos emerge a necessidade no de reduzir a formao especfica dos profissionais de sade, mas de complement-la com outras habilidades localizadas em outros domnios de saber. Uma das habilidades mais pleiteadas pelos depoentes a capacidade de estabelecer vnculos mais ntimos com os pacientes, uma vez que assim ser possvel ao profissional de sade aprender e exercitar a capacidade de escutar as angstias e os

    sofrimentos do outro. Fica demonstrado, mais uma vez, que a formao dos profissionais de sade, centrada apenas na racionalidade instrumental, fundamental, mas insuficiente.

    Entretanto, nem tudo est perdido. As experincias relatadas abrem novos horizontes para a medicina sem que a mesma perca sua identidade como sistema de saber fundamental gesto da cura dos pacientes. No h necessidade dos mdicos convencionais migrarem ou se transformarem em psiclogos, socilogos, antroplogos ou pajs. O que os relatos ensinam que a participao dos pacientes na gesto de seu prprio processo de cura projeta-se como necessidade imperativa. Emerge ento a necessidade de se pensar o binmio sade/doena a partir de outras racionalidades complementares que esto na base de algumas formulaes presentes na Sociologia do corpo, na Antropologia da sade e em prticas mdicas pouco convencionais tais como a homeopatia, a acupuntura, a cura pela gua, a quiropatia, dentre outras.

    A despeito do predomnio ainda que estremecido - do discurso biologizante sobre os outros domnios da vida associativa no Ocidente, imperativo ressaltar que as fronteiras entre sade e doena so estabelecidas no apenas biologicamente, mas tambm socioculturalmente. Uma das principais contribuies da Sociologia do corpo que os corpos humanos so fortemente marcados pelas influncias e condicionantes socioculturais, que no podem ser deixadas de ser consideradas em processos de gesto do binmio sade/doena.

    Em parte, possvel creditar a vitria do discurso biologizante aos inegveis avanos da bacteriologia, no incio do sculo XX, bem como s conquistas da biogentica e s pesquisas do genoma, nas ltimas dcadas do mesmo sculo. A partir de tais conquistas, parece ter ficado garantida a reserva de mercado, o direito dos saberes

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  • mdicos de monopolizarem as definies e de estabelecerem fronteiras entre sade e doena. Outros sistemas de saber distintos da medicina passam a ser caracterizados como no competentes ou no autorizados a discursarem sobre o binmio sade/doena. Tal posicionamento fechado, uma vez hegemnico, deixou de fora as contribuies da Sociologia do corpo e da Antropologia da sade, que admitem que tudo que afetar o corpo ou o esprito (sade e doena), medida que passa pela mediao sociocultural tende a ir alm da medicina. Note-se que ir alm da medicina, no significa neg-la, mas complement-la.

    3. O LUGAR DA RACIONALIDADE SUBSTANTIVA

    Na seo 2, os depoimentos tornaram visveis as insatisfaes que emergem da relao mdico-paciente. Os pacientes no se sentem como seres humanos, mas como coisas e neste sentido a relao mdico/paciente deixa de ser um problema apenas individual de cada paciente para se transformar um alerta a todos os profissionais da sade acerca desta complexa relao com pessoas fragilizadas e vulnerabilizadas pela enfermidade. Dando seguimento a esta linha de raciocnio, a ideia-fora desta seo indicar que nas fronteiras de prticas regidas por uma racionalidade instrumental emergem outros saberes que podem colaborar com os processos de gesto da cura dos pacientes.

    3.1 EMERGNCIA DE OUTROS SABERES

    Tanto a sociologia do corpo quanto a antropologia da sade, ao incorporar ideias e prticas de grupos diversos, classificadas como aberraes, patologias, desvios, frutos da ignorncia e do atraso cultural, vo alm das racionalidades instrumentais que orientam o universo da cincia convencional.

    Ao enveredar por esse mundo ainda no aceito pelos profissionais da sade, a antropologia, por exemplo, incorpora outras racionalidades, prprias s novas possibilidades de entendimento e da gesto dos processos de cura dos pacientes. A antropologia da sade admite a existncia de uma variedade de percepes e tratamentos adotados pelos reabilitandos e, ao fazer isso, rompe com o pensamento unidimensional que apenas admite uma nica forma, reputada universal e correta para a reabilitao. O ano de 1970 o ano da emergncia da antropologia da sade no Brasil no para competir, e sim cooperar com a sade pblica e com a medicina. Para tentar explicitar momentos de possveis aproximaes e de distanciamentos entre o biolgico e o sociocultural, as formulaes antropolgicas tomaram como referncia analtica o corpo, a sade e a doena. Isso explica no que concerne s agendas de pesquisa das cincias sociais interessadas no debate da sade, a incidncia de temas estudados, tais como:

    2. Representaes da sade;3. Representaes das doenas;4. Representaes do corpo em

    diferentes grupos populacionais;5. Os significados de doenas

    especficas como AIDS, hansenase, tuberculose, deficincias fsicas e mentais, tanto para os doentes quanto para os que deles cuidam.

    A partir das parcerias envolvendo saberes socioculturais e mdicos, muitas abordagens, antes autodeclaradas mdicas, comearam a importar (FLORIANI, 2003) conceitos, metodologias e tcnicas usadas e reinventadas por antroplogos e socilogos com vistas a aumentar a eficcia dos processos usados para salvar pessoas. possvel caracterizar este processo como um compromisso entre os dois domnios de saber, pois tanto as cincias mdicas quanto as cincias antropolgicas retornam de tais

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  • encontros renovadas e mais conscientes de suas insuficincias quando tratam isoladamente do paciente e de suas potencialidades quando cuidam do mesmo em conjunto.

    Trata-se de uma frtil parceria entre sistemas de saber historicamente separados e que, ao se juntarem, projetam-se como poderosos instrumentos emancipatrios, pois aproximam saberes socioculturais, que intervm nos espritos, de saberes que intervm no corpo. Talvez no seja esta parceria, centrada em uma racionalidade substantiva, capaz de resolver todos os problemas tericos e prticos da sade pblica brasileira, mas certamente apresenta novos lampejos, outras formas de produzir conhecimentos e prticas com poderes emancipatrios e de cura.

    3.2 PRIMEIRO ENCONTRO

    SUBSTANTIVO DE SABERES

    Um dos exemplos dessa nova parceria foi a pesquisa de Dias (2003) realizada em uma rea perifrica de Porto Alegre, com elevada incidncia de casos de HIV. Vale a pena recordar ou ressaltar que a AIDS surge no cenrio mundial das doenas terrveis como um mal pertencente ao outro, a algum que est fora do meu grupo territorial. A AIDS passou a ser carimbada como sndrome de grupos reputados de risco ou de relaes condenveis e promscuas (DIAS, 2003, p. 9). medida que a doena citada invadiu as mais variadas camadas sociais brasileiras, aquele distante e promscuo outro tornou-se muito prximo. Tornou-se, em vrios casos, um parente, um amigo, um vizinho, um colega de classe ou de trabalho. No estudo citado, se, de um lado, a transformao da doena do outro distante em outro prximo no implicou maior conscientizao em termos preventivos, de outro lado, aumentou a lista de atitudes de rejeio do outro prximo,

    tais como a rejeio de contatos fsicos superficiais, de uso de pratos, copos e talheres, todas prticas cientificamente descartadas como perigosas. A aproximao da doena produziu na populao estudada uma espcie de banalizao, tornando a AIDS uma doena absolutamente normal como outra qualquer. A terrvel doena do outro distante foi metamorfoseada em uma doena de qualquer um.

    O que se infere da experincia explicitada que as exortaes preventivas do saber biomdico no penetram facilmente no imaginrio da populao. O saber antropolgico, ao contrrio, ao desvendar a referida dificuldade proporciona ao saber mdico novas abordagens para aumentar sua eficcia no processo de neutralizao da doena. Mais uma vez, fica demonstrado que o saber mdico, atuando isoladamente, ineficaz em seus propsitos iniciais de cura e posteriores, de preveno. A capacidade de observar e escutar atentamente os anseios do outro, o doente e seus pares, uma tcnica de pesquisa mais desenvolvida, sofisticada e praticada pelos antroplogos e essa contribuio que ser fundamental s novas intervenes do saber e das prticas mdicas.

    Ao se captar das percepes da populao acerca da doena, o saber mdico potencializa sua eficcia para combater os avanos da doena. O combate doena deixa de ser expediente impositivo e se torna espao permanente de negociao entre saberes antropolgicos, mdicos e populares, inaugurando-se, assim, a possibilidade de uma gesto participativa dos processos de preveno e de cura dos pacientes, que um dos indicadores dos elementos constitutivos e constituintes da racionalidade substantiva (Quadros 1 e 2; seo 1).

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  • 3.3 A NECESSIDADE DAS

    RACIONALIDADES SUBSTANTIVAS

    A presente subseo destaca a necessidade da racionalidade substantiva nas experincias de gesto dos processos de cura. Para tanto, recorre ao estudo de Maciel-Lima (2004) que, indiretamente apresenta um elenco de situaes envolvendo profissionais da sade e pacientes, como indicadores dos impactos negativos provocados nos pacientes pela ausncia elementos constituintes da racionalidade substantiva. So depoimentos de profissionais da sade que tm o primeiro contato com o paciente, antes dele efetivamente ser consultado pelo mdico.

    [o relacionamento com o usurio] hoje est mais difcil, voc tem que ficar olhando pra tela, prestando ateno no que voc est escrevendo [risadas] e antes a gente tinha mais tempo, ou voc faz ou fica conversando com o paciente (Auxiliar de Enfermagem citada por MACIEL-LIMA, 2004, p. 505).

    [...] eu acho que houve uma distncia entre o profissional e o paciente. Porque a gente se preocupa tanto com a tela e o paciente, ele fica [...] mais inibido em falar porque ele acha... ah... vamos falar a verdade... a gente s fala quando algum olha nos olhos... principalmente quando voc est com dor, o paciente quer que voc acredite que ele est com dor... e com o computador voc fica olhando pra tela e o que o senhor tem? sabe... tira aquele lao do paciente com o funcionrio (Enfermeira citada por MACIEL-LIMA, 2004, p. 505).

    [...] s vezes o usurio chega com problemas, com dores, angstias e s com uma conversa melhoram, mas com a falta de tempo das auxiliares, o paciente passa rapidamente pela triagem e vai para a consulta, o mdico receita algum medicamento que, talvez, pudesse ser desnecessrio se o paciente tivesse tido ateno anterior. Os pacientes ficam de lado. Parece mais um atropelamento

    solidrio e no acolhimento solidrio (Auxiliar de Enfermagem citada por MACIEL-LIMA, 2004, p. 507).

    De acordo com os Quadros 1 e 2, os trechos revelam que, se, por um lado, a insero do computador entre profissional de sade e paciente emergiu como vantagem em termos tecnolgicos, pois os processos de cadastramento foram acelerados, por outro, o tempo para escutar atentamente o paciente ficou prejudicado. Essa negao ou reduo dos espaos de escuta dos pacientes pode ser interpretada como negao dos espaos de participao de um dos atores sociais o paciente - na gesto dos processos de cura. No por acaso que no terceiro depoimento emerge um trocadilho parece mais um atropelamento solidrio e no acolhimento solidrio revelador do predomnio da racionalidade instrumental sobre a racionalidade substantiva e, junto a isso, a negao das possibilidades de cooperao entre os saberes mdicos e populares no processo de neutralizao ou avano das doenas.

    CONSIDERAES FINAIS

    O presente artigo atinge seu objetivo ao demonstrar que a necessidade de coexistncia entre os saberes mdicos, antropossociolgicos e dos pacientes, emerge como necessidade civilizatria, uma vez que pe em dvida o predomnio abusivo da racionalidade instrumental sobre a substantiva nos processos de gesto dos processos de preveno e de cura dos pacientes. Fica igualmente demonstrado que a ausncia de elementos constituintes da racionalidade substantiva, materializada nos saberes antropossociolgicos e populares, caracteriza-se mais como obstculo do que como alavanca aos processos de neutralizao das doenas que afligem as populaes.

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  • Tais demonstraes podem emergir como modestos alertas a futuras polticas pblicas orientadas gesto do binmio sade/doena. Se por um lado, intervenes orientadas pela racionalidade instrumental, por serem centralizadas e unidimensionais, so mais rpidas, por outro, intervenes negociadas, embora mais demoradas, podem ser mais slidas em termos emancipatrios. Pode ser que o principal segredo de uma gesto bem sucedida do binmio sade/doena esteja associado capacidade de escutar e respeitar as diferenas biolgicas e socioculturais dos pacientes. Contudo, oportuno enfatizar que no se trata, em nome dos saberes dos pacientes, de abandonar os avanos fundamentais da medicina, mas de estimular a coexistncia, a complementaridade de saberes com vistas a um objetivo mais amplo: a auto-realizao, a felicidade dos pacientes, pois, conforme a

    epgrafe que traduz de forma mpar a ideia-fora deste artigo [...] un ser humano enfermo es un Dos/Dosa que se ignora (LANCTT, 2002, p. i).

    RACIONALIDADE INSTRUMENTAL RACIONALIDADE SUBSTANTIVA

    1. Da abordagem sociocultural de Serva, as racionalidades instrumentais emergem de aes baseadas [...] no clculo, orientadas para o alcance de metas tcnicas ou de finalidades ligadas a interesses econmicos ou de poder social, atravs da maximizao dos recursos disponveis (SERVA, 1997, p.122-3).

    2. De abordagens socioambientais complementares, as racionalidades instrumentais esto associadas a:a) Menor preocupao com a complexidade;b) nfase no clculo abstrato;c) nfase no universal;d) Pouca preocupao com a incorporao do

    outro;e) nfase no antagonismo;f) Muita ateno ao dualismo que separa a

    sociedade da natureza;g) nfase no global.

    1. Da abordagem sociocultural de Serva, as racionalidades substantivas emergem de aes orientadas [...] para duas dimenses; na dimenso individual, referem-se auto-realizao, compreendida como concretizao de potencialidades e satisfao; na dimenso grupal, referem-se ao entendimento, nas direes da responsabilidade e da satisfao socioambiental (SERVA, 1997, p.122-3). 2. De abordagens socioambientais complementares, as racionalidades substantivas esto associadas a:

    a) Maior preocupao com a complexidade;b) nfase no clculo concreto;c) nfase nas singularidades;d) Maior preocupao com a incorporao do outro;e) nfase na complementaridade;f) Pouca ateno ao dualismo que separa a sociedade da natureza;g) nfase no local.

    QUADRO 1 - RACIONALIDADE SUBSTANTIVA E INSTRUMENTALFONTE: Inspirado e adaptado a partir de SERVA, 1996; SERVA, 1997; LEFF, 2001a; LEFF, 2001b; LEFF, 2003; LEFF, 2006; MORIN, 2003; FLORIANI, 2004.

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  • ELEMENTOS CONSTITUINTES E CONSTITUTIVOS DA RACIONALIDADE

    INSTRUMENTAL

    ELEMENTOS CONSTITUINTES E CONSTITUTIVOS DAS RACIONALIDADE

    SUBSTANTIVA

    1. Clculo Aes centradas no imediatismo da biomedicina, sem preocupaes com os pacientes;

    1. Auto-realizao - ampliao de espaos para o desenvolvimento das potencialidades prprias aos pacientes; Direito vida para todos.

    2. Fins Para os fins no necessrio julgamento tico; o ncleo duro da atividade de gesto da sade/doena o mdico, no o paciente.

    2. Entendimento - aes pelas quais estabelecem-se consensos, coordenando atividades comuns sob a gide da responsabilidade e da satisfao dos pacientes; cooperao entre as racionalidades envolvidas sem negao dos conflitos;

    3. Maximizao de recursos - busca da eficcia e da eficincia mximas na gesto da sade/doena sem preocupaes com as angstias e sofrimento dos pacientes.

    3. Julgamento tico dos meios e fins - deliberao baseada na emergncia da capacidade de se indignar face a possveis abusos contra os pacientes; embora o mdico seja importante, o ncleo duro da atividade de gesto o paciente;

    4. Heteronomia A disputa excessiva entre as racionalidades proporciona a emergncia de obstculos coexistncia dos saberes mdicos e dos pacientes;

    4. Autonomia - condio plena de coexistncia dos saberes mdicos e dos pacientes, respeitando-se suas diferenas.

    5. Centralizao Negao deliberada ou velada de espaos para participao dos pacientes no processo de gesto do binmio sade/doena.

    5. Descentralizao Ampliao de espaos para a participao efetiva dos pacientes nos processos de gesto do binmio sade/doena;

    6. Escolha Sempre que ocorre determinada pela vontade dos profissionais da sade, no pelas necessidades dos pacientes.

    6. Escolha Sempre que ocorre no determinada pela vontade dos profissionais da sade, e sim pelas necessidades dos pacientes;

    QUADRO 2 - ELEMENTOS CONSTITUINTES E CONSTITUTIVOS DAS RACIONALIDADESFONTE: Inspirado e adaptado a partir de SERVA, 1996, SERVA, 1997; LEFF, 2001a; LEFF, 2001b; LEFF, 2003; LEFF, 2006; MORIN, 2003; FLORIANI, 2004.

    REFERNCIAS

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    COSTA, F. D. da; AZEVEDO, R.C.S. de. Empatia, relao mdico-paciente e formao em medicina: um olhar qualitativo. Rev. bras. educ. med., v. 34, n. 2, p. 261-269, 2010. Disponvel em: < http://www.scielo.br/pdf/rbem/v34n2/a10v34n2.pdf> Acesso em 15 dez 2013.

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    Revista Orbis Latina, vol.4, n1, janeiro-dezembro de 2014. ISSN 2237-6976 Pgina 40

  • FILOSOFA ANALTICA: LA CRTICA SISTEMTICA DE AARON

    PRESTON

    Johnny Octavio Obando Moran*

    el discurso de muchos filsofos analticos contemporneos es tan simple cuanto una iglesia barroca y tan clara cuanto la lama (H-K Glock)

    Resumen

    Dar cuenta aqu de las vicisitudes de la reflexin de Aaron Preston en su sistemtica crtica del movimiento analtico. Para lo cual me remitir a algunos de sus materiales. Tratar de resaltar que la crtica prestoniana apunta a mostrar con claridad los alcances y lmites de este movimiento y filosofa analticas. Y se mostrar tambin que, muchas de las llamadas cualidades del movimiento analtico no son otra cosa que manifiesta ignorancia de consideraciones bsicas exigidas para el abordamiento de la historia de la filosofa. Enfatizar el papel de la ltima etapa del movimiento analtico que hace un recuento histrico de su propio proceso apuntando a resaltar aspectos como autoconciencia, reivindicacin de la metafsica y la historia. Pondr de relieve cuestiones temticas generales de los representantes de esta ltima fase, como de los enlaces que suscitan sus reflexiones que resultan, precisamente, todo lo inverso del momento inicial de este movimiento. Llamar la atencin sobre una audaz tesis de Preston: el llamado movimiento analtico no pas de ser una ilusin.

    Palabras claves: movimiento analtico; alcances; lmites; ltima fase; nuevos temas; genealoga; filosofa analtica.

    Abstract

    I will give here a short account of the process of Aaron Prestons thought respecting his systematic criticism of the analytical movement. In doing so, I will refer to some of his texts. I will try to stress that Prestonian criticism aims to show clearly the range and limits of the analytical movement and philosophy. And we will also show that many of the so-called merits of the analytical movement are nothing more than sheer ignorance on the demanded basic considerations for the approach of the History of Philosophy. I will place more emphasis in the role of the analytical movements last stage, in which this movement makes an analysis of its own process trying to stress aspects such as self-consciousness, and the vindication of metaphysics and history. And I will underline general thematic questions of representative thinkers of this movement in its last phase, as much as the connections resulting from their reflections, which, precisely, end by being all the opposite of what was set out by them in the beginning. I will draw attention on an audacious thesis by Preston: the so-called analytical movement was nothing but an illusion.

    Keywords: analytical movement; range; limits; last phase; new subjects; genealogy; analytical philosophy.

    * Doutor em Filosofia pela UFRGS. Professor da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana. E-mail: jomoranobando@yahoo.es

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  • Contextualizacin de la temtica

    Aaron Preston es un filsofo y profesor de filosofa de nacionalidad estadounidense que ha trabajado y trabaja sistemticamente al movimiento y filosofa analticos.

    Llamo la atencin sobre l porque no se considera este trabajo de tipo panormico y crtico como serio o, simplemente, se desconocen o dejan de lado porque es ms fcil proseguir con la vieja costumbre de las instituciones universitarias filsficas, repetir lo internacional sin reflexin y enraizamiento espiritual alguno con nuestra tradicin filosfica. La ms neta filosofa anatpica.

    En esta lnea, sera interesante, igualmente, hacer la deconstruccin de como las historias de las filosofas en Amrica Latina se muestran lmpidas, sin disidentes, y yerbas no aromticas para el gusto filosfico. Ni menos hacer notar como las filosofas son limadas de asperezas y reducidas a lo lgico-hermenutico o lgico-exegtico cuando recepcionadas en el ambiente universitario filosfico de Amrica Latina.

    En general de la exposicin sistemtica de sus ideas, nosotros haremos comentarios procurando diferenciar en todo momento lo que es de Preston y lo que es de mi pertenencia, y en todos los casos lo indicar de esta manera estimamos o decimos nosotros en este prrafo o algo parecido. El resto, como ser fcil de entender, pertenece al Profesor Preston.

    Aqu har un seguimiento de la produccin facilitada por este autor en su sitio web. Los subttulos corresponden a los artculos y libros de Preston, la bibliografa se encuentra al final del artculo. Hechas estas aclaraciones entremos en materia.

    - Prolegomena to any Future History of Analytic Philosophy.-

    La filosofa analtica contempornea en la estimacin de alguno de sus seguidores [Apud Preston de Biletzki y Matar], encuentran que se ha de revitalizar. Se encuentra entre los que as piensan H. Putnam e Hintikka. As la sobrevivencia de esta filosofa solamente tiene sentido si se reconoce el valor del ltimo Wittgenstein en filosofa.

    Nosotros diremos en este prrafo lo siguiente: El neopragmtico analtico Richard Rorty estima que la filosofa analtica en los EEUU culmina en W. Quine, el segundo Wittgenstein, Sellars y Davidson, los cuales apagaron las diferencias entre lo semntico y lo pragmtico y, finalmente, que el lugar natural de la filosofa analtica son las aguas del neopragmatismo [Rorty: 24-25].

    La misma opinin es compartida por el destacado filsofo hispnico Jaime Nubiola, solamente que l lo enuncia de manera algo diferente: el resurguimiento de la filosofa analtica procede de su unin con la filosofa pragmtica, es decir, como neopragmatismo analtico [Nubiola: 1999].

    Este problema ha llevado, ahora Preston y de manera bastante sistemtica, a un creciente nmero de autores a preocuparse por lo que se llama o caracteriza, especficamente, como la filosofa analtica [Apud Preston de Corrado: Baker y Hacker; Cohen; Hylton; Charlton; Coffa; Griffin; Dummett; Clark; Fallesdal; Monk; Haecker 1997; Capaldi; Strollo; Hanna; Soames, y otros [Preston: p. 448]21 .

    21 Llamo la atencin del lector que esa lnea de crtica a la filosofa analtica no se conoce en el Per o se conoce muy poco en Hispanoamrica. En otros trminos: no se toca el asunto. En la filosofa de lengua portuguesa, Brasil, poco o nada se habla de este problema cuestionado severamente por este autor Preston, o, en su defecto, se usa la consabida tctica de limpiar las diferencias y contextos de todos en la regin de la lgica. Sera interesante poner ms atencin en la historia y especificidad de la filosofa estadounidense, antes que anglosajona, en la medida que la usamericanizacin de nuestra filosofa y sociedad en A. L y los Caribes es muy clara.

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  • A mediados del siglo XX, dice Preston, la filosofa analtica crea que haba trado la revolucin a la historia de la filosofa, que era el inicio de una nueva era filosfica. Incluso remarcaban que la historia de la filosofa haba tenido dos grandes hitos: el primero con Descartes que desplaz la ontologa por la epistemologa, y el segundo que se di con el giro lingustico en los anos tempranos del siglo XX, especficamente en la dcada del 30, donde el lenguaje viene a ser materia de esta filosofa, y se acepta que lo que ahora se llama filosofa analtica est conectada con esta segunda revolucin [Apud Preston de Clarke: 1997] [Preston: p. 449]. Hacker mismo estima que antes de 1970 el movimiento analtico crea firmemente que estaba limpiando los establos de Augas.

    Un efecto importante de la reciente investigacim es que nos ha capacidado para visualizar la importante diferencia de las microrrevoluciones en el movimiento analtico. Sin embargo, no se puede perder de vista el hecho que la filosofa analtica fue - en otro tiempo - popularmente un pensamiento que haba hecho una macrorrevolucin en la historia de la filosofa en general, donde las varias fases del movimiento analtico eran popularmente tomadas por ser fases de semejante historia de la filosofa. Precisamente porque ellos eran comprendidos estar trabajando dentro de los parmetros de un nuevo rgimen instituido por esta macrorrevolucin analtica.

    Ahora esta macrorrevolucin, esta fundamental ruptura con el pasado, es usualmente comprendida como haber tomado un lugar dentro del giro del siglo XX [Preston: p. 449]. En los mejores das de la filosofa analtica un nmero de filsofos analticos hicieron esfuerzos por colocar la filosofa analtica como continuacin del todo [subr : OO] de la filosofa por asimilacin de la historia de la filosofa a su movimiento (Preston: p. 451)

    En general los filsofos occidentales, decimos nosotros en este prrafo, cuando hay una filosofa que levanta su horizonte en occidente modificando la perspectiva dominante, corren para indicar que es una nueva era filosfica. En el movimiento analtico es notorio porque ellos llegaron con toda una parafernalia bombstica. En suma, la montaa pari un ratn mutante. Es as con las filosofas, es as con la ciencia, y un largo et cetera. Pero lo triste es que el ratn sigue creyendo que naci coronado, no es mutante y el resto padece de amnesia.

    Cuando en general se habla de la crisis de la filosofa analtica, prosigue Preston, se hace en el sentido nominativo, es notorio este uso desde 1940 para expresar una nueva aproximacin a la filosofa en el mundo anglosajn. E. Nagel lo usa en sentido nominativo y no en el sentido adjetival. Desde 1949 Arthur Pap usa el trmino filosofa analtica para referirse a una escuela de pensamiento [Preston: p. 455].

    Arguye Preston que no se entiende porque la fase actual del movimiento analtico se sigue llamando analtica con relacin a la primera fase, cuando hay un obvio cambio en la perspectiva. Este cambio de nominativo para el adjetival es un cambio de definicin esencial [Preston: p. 456]. Hacker en sus escritos de filosofa lo usa en sentido adjetival [Preston: p. 456].

    El error esencial de la tendencia contempornea de la filosofa analtica es que cambian el significado, superponen el significado, de un fenmeno que se desarroll a fines del XIX y muy tempranamente durante el siglo XX [Preston: p. 459]. Para decirlo de otra manera. Se basan en una popular opinin de la filosofa analtica que existe ahora como escuela de filosofa, y cuya ruta habra sido trazada muy tempranamente en el siglo XX. Los historiadores contemporneos de la filosofa analtica parecen tener la creencia en la existencia de una escuela de filosofa analtica que se expresa en el presente y que basta revisar

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  • el concepto de l [Preston: p. 460]. Sin embargo es claro que hay una superposicin conceptual.

    Hubo un cambio desde el inicio de la filosofa analtica que hasta 1940 inclua una serie de tendencias, y pas a ser una especie de escuela que se basa en un mtodo desde esta dcada; y hay un cambio de sentido del concepto tomando uno por otro; entonces, no se entiende la supuesta continuidad entre una y otra, como tampoco est claro como se puede superar una crisis de una escuela que no existe [Preston: p. 463], que es, simplemente, una ilusin.

    Sin contar con el hecho manifiesto - prosigue el crtico - que la tendencia contempornea del movimiento analtico (que comienza por la dcada del 40 del siglo XX) inicialmente asimilaba la historia de la filosofa al movimiento analtico, ahora asimila la filosofa analtica a la historia de la filosofa. La tendencia contempornea del movimiento analtico en su fase temprana se extingui con la filosofa lingustica cuyos proponentes suministraron su leit motiv. El destino de la tendencia contempornea est, con todo, no decidido [Preston: pp. 451-452]

    En sntesis, decimos nosotros, la afirmacin de la tesis siguiente es, realmente, drstica: la escuela analtica es una ilusin.

    Y el ncleo duro de la argumentacin prestoniana radica en esto: 1) Se pas entre 1900 y 1940 de una serie de tendencias y confluencia de tendencias, para denominar la filosofa analtica, a una escuela de pensamiento que se basa en un mtodo;2) Hay un cambio de sentido del concepto tomando uno por otro, no hay continuidad, sin embargo se presume sta;3) Del paso inicial de deglutir la historia de la filosofa como un todo, al modesto reconocimiento de considerar la filosofa y movimiento analticos como parte de la historia de la filosofa de occidente.

    - Conformism in Analytic Philosophy: On shaping Philosophical Boundaries and Prejudices.-

    En este artculo nuestro autor argumenta la siguiente respuesta a la pregunta: Cmo es que la filosofa analtica existe no siendo una escuela de filosofa? Aqu Preston ampla el contexto de explicacin de su primer artculo (Prolegomena). Apelar, para desenvolver su respuesta, a la hiptesis del conformismo, es decir, que es una entidad social unificada por memes interaccionales y que se mantienen por trasmisin en alta frecuencia.

    El meme es una unidad de informacin cultural, tal como una idea o prctica cultural, que es trasmitida verbalmente o por accin repetida desde una mente a otra. Y precisa ms el autor: los memes pueden trasmitirse ciegamente, ms o menos espoleados como un proceso mecnico sobre el instinto humano, un poco mejor que la comprensin humana. Esta es la nocin de conformismo humano.

    No es algo conciente, gua la conducta sin anunciarse por s misma. Es imitacin. Y encierra obvias ventajas, entre ellas facilita la interaccin con otros seres humanos. Son resistentes al cambio, selectivos, conservadores, y posibilita la unidad de varios grupos humanos con criterios de inclusin y exclusin conceptual. As, un primer momento antimetafsico del movimiento analtico puede haber sido un meme interaccional adoptado para pertenecer a la escuela.

    As esta escuela analtica no se unifica por los filosofemas, se unifica por memes interaccionales. Mas las motivaciones cambian. Indica P. Hacker que antes de la dcada del 70 del siglo XX europeo el movimiento analtico tena fervor revolucionario, y una creencia apasionada en que ellos estaban limpiando los establos filosficos de Augas con el mtodo lingustico (idea que ya hemos indicado antes: OO). El giro al anlisis lingustico -

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  • en la dcada del 40 - hizo aparecer la creencia que la unidad del movimiento vena del giro lingustico, y pas a ser un boom social en la segunda postguerra mundial.

    Dejndose de lado que el anlisis tena otros sentidos antes de esta dcada del 40, hay que decir, sin embargo, que es una ilusin. La filosofa analtica nunca fue poseda por alguna doctrina definida, nunca logr una unidad filosfica como nunca fue una escuela de filosofa.

    Se responde a la pregunta inicial cmo es que la filosofa analtica existe no siendo una escuela de filosofa?: the conformist hypothesis -the view that the original unity of analytic philosophy was grounded in interaccional memes propagated by norm conformism - is the most plausible explanation for the phenomena [Preston: p. 22].

    Fue la propagacin de los memes interaccionales los que dieron la visin de unidad de la filosofa analtica? A diferencia de A. Preston, decimos nosotros, el historiador de la filosofa estadounidense Bruce Kuklick indica la razn, de una manera dura y plausible, de aquello que permiti el paso en esta decisiva dcada del 40 del siglo XX usamericano, de mltiples tendencias antes del 40 a una escuela con un dominante mtodo en la dcada del 50, dice as:

    Los pragmatistas clsicos haban pensado que la filosofa poda cambiar el mundo; la generacin de entreguerras tena la preocupacin que aquella no haba cambiado el mundo; por 1950 los filsofos se haban limitado al papel de encogerse de hombros, y plenamente. Al enfatizar que la filosofa estaba alrededor del lenguaje, los filsofos indicaban una nueva impotencia. La dimensin de su impotencia fue la trivializacin de otros campos de la filosofa. Aunque los analticos no desplazaron los ms tradicionales temas de la filosofa como, significativamente, el positivismo lgico, empero ignoraron los temas cuando estos temas podan ignorarse [Kuklick: p. 246]

    Y precisamente con la actitud de indiferencia:

    Justamente con esta opcin de encogerse de hombros por los estadounidenses durante la marea alta de la Guerra Fra contra el comunismo, desde 1945 hasta la temprana dcada de 1960, pudo construirse como una verdadera filosofa. Los analticos definieron estrechamente los lmites de la filosofa, delimitando las pocas cuestiones que fueron tomadas como constituivas del pensamiento universitario, y marginalizaron muchas otras. El anlisis fue la filosofa del imperial occidente democrtico, conjuntamente con su socio menor Gran Bretaa. No solo el aspecto poltico tambin el metafsico fueron dejados de lado, desapareci as el alma de la investigacin alrededor de la naturaleza de la filosofa [Kuklick: p. 247].

    La razn fue poltica estima este historiador de la filosofa. Fue parte de la lucha contra el comunismo en un proceso iniciado en la dcada del 40 del siglo XX estadounidense. Y Kuklic dice ms todava: la reduccin temtica de la filosofa a una delimitacin temtica antojadiza de los analticos, unido a su mtodo, apuntaron a desosar lo medular de la filosofa: la investigacin respecto al ser.

    Se puede pensar, entonces, decimos nosotros, que lo que en los pragmticos clsicos comenz como una legtima reivindicacin de la naturaleza espacio-temporal de la comprensin del ser por el entendimiento, desde la dcada del 40 y por razones polticas, es intrumentalizada esta filosofa con fines polticos y lo filosfico se torna otro medio de realizar la poltica?, o dnde ambas se mezclan y se instrumentalizan mutuamente con fines ya no tericos sino polticos, y dentro de ellos se delimitan los filosficos?

    Por consiguiente, la reduccin de la filosofa analtica como la negacin temtica y metafsica de la filosofa fue, centralmente, un hecho poltico y, secundariamente un hecho filosfico. Pero el hecho poltico signific el apuntalamiento del hecho filosfico el sistema

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  • universitario en general y la filosofa acadmica en particular como punta dentro de la punta del iceberg poltico-econmico - caracterizado por la reduccin a simple metodologa filosfica, y reduccin de la naturaleza de la temtica filosfica.

    Aqu har una digresin sobre la vieja relacin de mediano y largo alcance de la filosofa con el poder poltico, relacin que cobra diferentes matices en el proceso de la historia de la filosofa que va de formas toscas a sofisticadas, mas siempre favorecidas las filosofas dominantes por un contexto poltico represivo, o, que emergen como dominantes, y se asientan posterior y filosficamente, teniendo como punto inicial un contexto represivo.

    En perspectiva histrica de mediano y largo alcance hay que decir que el triunfo del idealismo filosfico, el tesmo cristiano, entre el siglo I y el XVI fue gracias a la represin poltica que dejo vivir lo trabajado y depurado filosficamente contra el materialismo y hedonismo.

    Entre el siglo XVI y XVIII gracias a la represin feudal - y de los aspirantes burgueses al poder - lo fue contra todo pensamiento pantesta y materialista que se manifestara. En el siglo XVIII y XIX por el cerco que impuso la ilustracin liberal empirista a lo Locke y DAlambert.

    En el siglo XX prosigue con la censura jerrquico filosfica de la institucin universitaria, y la actual industria filosfica universitaria - y los constantes saltos reduccionistas aqu grosso modo mencionados -, hasta llegar al extremo ms estrecho del embudo que pretende monopolizar, seleccionar y administrar sectariamente la filosofa a travs de La filosofa analtica en la esfera universitaria: o ests conmigo o contra m. Eco filosfico anglosajn del eco poltico anglosajn estadounidense.

    En Amrica Latina y los caribes el proceso de mediano y largo alcance fue otro, la filosofa naci hecha, o fue implantada, al modo occidental hispnico o portugus o

    ingls o francs u holands: arrasando con todo lo precolonial, e imponiendo partir - naturalmente - del punto cero occidental y cristiano.

    Impuesto el modelo de sistema universitario, el modelo de conocimiento y el modelo de valoracin y uso del conocimiento sobre el dicho sistema, se montan las camadas posteriores que, ciertamente, tambin evolucionan.

    Lo conflictivo entre el corto y mediano plazo hay que observarlo en los procesos desarrollados en estas fechas: constitucin de los estados nacionales en las revoluciones independentistas, los caudillismos, la fase positivista, los golpes militares, etc. La relacin poder poltico y filosofa, y bsicamente filosofa universitaria en el siglo XX latinoamericano y caribeo, fue una relacin apenas de conflicto en el aspecto coyuntural, no as visto en el horizonte del mediano y largo alcance.

    Retomando la exposicin. A la luz de esta cuestin se podra leer la importancia que asume el trabajo de Preston para una serie de interrogantes, y del retorno de la ltima fase del movimiento analtico a la metafsica, la autoconciencia y la historia.

    La ruptura fenomenista generada por el naturalismo, el materialismo y el inmanentismo usamericano (los Sellars, Armstrong et al) con la tradicin fenomenista inglesa de Locke-Hume, significara dentro de la misma tradicin filosfica usamericana iniciada desde los cuarenta en un sentido poltico y francamente pro-sistema liberal, significara, reitero, en la dcada del 90 y la primera dcada del siglo XXI estadounidense, un autntico fracaso histrico. Lo sera as al desarrollarse una tendencia, la naturalista y materialista, en contra de la tradicin fenomenista anglosajona estadounidense encarnada por el pragmatismo, los analticos y los pragmtico-analticos.

    Es ms, decimos nosotros, temticamente habran ido ms all --con el inmanentismo, el naturalismo y el materialismo-- de lo que

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  • ellos mismos pensaron como proceso filosfico general. Para decirlo de otra manera. Se desataron nuevas fuerzas espirituales y polticas dentro de este clima de posguerra, donde el inmanentismo, el naturalismo yel materialismo pasaron a tener mayor consistencia porque se reforz la autoridad de la ciencia y el naturalismo cientista.

    Se impondra, estimo, una revisin ms detenida de los eventos en el campo de la actividad de las universidades usamericanas y sus departamentos de filosofa y humanidades afectadas por la posguerra entre 1945 y 1950, es sabido, en trminos generales, que desde 1947 se vivi en USA un clima muy tenso polticamente respecto al comunismo22 Y, por ltimo, saber en

    22 Belfrage, Cedric: The American Inquisition 1945-1960: A Profile of the "McCathy Era" As Belfrage shows, this era opened long before McCarthy. The House Un-American Activities Committee (HUAC) began in 1938, under the chairmanship of Martin Dies, to set the pattern McCarthy was to follow, and the Smith Act was first successfully used against antiwar political dissidents, members of the Socialist Workers Party, in 1940. (New Yorkers old enough to vote then will probably date the beginning with the Rapp-Coudert Committee's vicious attack on City College and the other members of our City University system.) Recensin de Annette T. Rubinstein, Monthly Review, Sept, 1990: http://findarticles.com/p/articles/mi_m1132/is_n4_v42/ai_9397183/pg_2/; Por nuestra parte tenemos que decir que Belfrage fue un disidente comunista ingls deportado de USA durante el macartismo; Otros autores tambin remiten el suceso filosfico y social-filosfico al macartismo, un estudio que relaciona directamente poltica y filosofa es la recensin de J. J Emerson: Reisch's book by and large confirms my speculations about analytic philosophy's rise to dominance in American universities -- though in one major respect it requires me to change my view. It should be read along with McCumber's Time in the Ditch, Mirowski's Machine Dreams, and (presumably) Schrecker's No Ivory Tower (which I haven't read yet). These books show how the politically-motivated incentives both positive (fellowships and targeted grants) and negative (firings, threats of prosecution) moved philosophy and other academic disciplines in directions compatible with liberal interventionism and with anti-populist administrative liberalism. Philosophy, in particular, moved in the direction of specialization, scientism, value-neutrality, and political non-involvement -- rather than toward any substantive political view, whether liberal or conservative (ver bibliografa); Igualmente Reisch: The point I would like to make today is that when I claim, as I believe, that the cold war was largely responsible for transforming logical empiricism from a socially and culturally engaged project into a socially and politically sterilized project, the dynamics driving that transition were in many cases powerful and personal. Philosophers of science did not, out of curiosity or desire for professional advancement, put their fingers in the air and decide to scale back their political views. Rather, they were intimidated and bullied, if not by Sidney Hook or the FBI, then by a climate of fear in which one word from a student or colleague suggesting that ones politics were unsavory could snowball into a life and career-changing investigation (p. 17) (ver bibliografa)

    trminos ms amplios acerca del lugar histrico de la filosofa usamericana en general, y de Quine en particular desde la dcada del 50, dentro de este clima de postguerra que parece fue de profundas y encontradas contradicciones.

    Y esto nos lleva a un nuevo conjunto de interrogantes: El neopragmatismo analtico rortyano23 pretendera ser una cuestin renovada de ese viejo programa fenomenista donde su antirrepresentacionalismo sera apenas insistir en algo ya presente en los fenomenistas ingleses clsicos?. la epistemologa naturalizada de Quine ha de ser valorada solamente en el orden filosfico o es inevitable asumir el clima de la poca? Por ltimo es confiable esta filosofa como tal, como filosofa apoltica? cul es la razn por la que Preston estima, ms adelante, que los filosofemas se sostienen por su valor racional y no por seguros?. Y en trminos ms generales no es un mito que la filosofa, los filsofos y los profesores de filosofa son neutros?

    El intento de las ontologas naturalistas de cientistas y filsofos usamericanos, prosigo, con todas sus limitaciones histricas frente a la vieja tradicin ontolgica europea, sera, sin embargo, el serio intento de reforzar una lnea dura filosfica: la inmanentista, naturalista y materialista .

    No reivindicar este aspecto inmanentista y naturalista no materialista - de los pragmatistas clsicos es negar, precisamente, lo central del Club de Metafsica de Harvard: su naturalismo y su

    23 Pogrebinschi, Thamy. Ser o neopragmatismo pragmatista? Interpelando Richard Rorty. En: Novos Estudos, no. 74. CEBRAP, Centro Brasileiro de Anlise e Planejamento: Brasil. Marzo. 2006: http://www.cebrap.org.br/imagens/Arquivos/sera_o_neopragmatismo.pdf, se indica de manera muy clara que Rorty es antirrealista a diferencia de los pragmatistas clsicos que eran realistas y Em segundo lugar, para o pragmatismo clssico a experincia um conceito que ultrapassa a esfera da linguagem, podendo at mesmo atingir formas pr-lingsticas ou no-lingsticas, ao passo que Rorty, ao se engajar na virada lingstica, de fato opera a substituio de um conceito pelo outro, fazendo a linguagem ocupar no neopragmatismo a posio que a experincia antes ocupava no pragmatismo

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  • kantismo de estacionamiento drstico del ser, pensar y pensamiento en el espacio-tiempo. Es ponerse de espaldas a su propia tradicin filosfica. Negar el neopragmatismo analtico rortyano es, precisamente, afirmar el pragmatismo clsico?. En ltima instancia entonces el neopragmatismo analtico es, efectivamente y dentro de la misma tradicin estadounidense, una continuacin de la tradicin pragmtica? Y la distancia entre Rorty y Putnam como neopragmticos analticos es solamente filosfica? Hay aqu varias cosas que no estn claras.

    Volvamos a Preston que est dejando en su reflexin infinidad de posibilidades reflexivas y polmicas del proceso espiritual usamericano. Finalmente decir que, primariamente, la unificada filosofa analtica fue un conjunto de tendencias de conductas que trabajaban sobre prcticas filosficas, pero que no estaban fundados en filosofemas comunes que pudiesen estar sujetos a un escrutinio filosfico.

    Ahora bien qu capacita axiolgicamente a esta filosofa analtica para ser el estndar filosfico en el mundo acadmico? decidir qu es un buen trabajo filosfico y qu no lo es? Esta labor de juez inquisidor o guarda-frontera o entomlogo de palabras anula, evidentemente, a los que no se sujetan al molde.

    Como es bien sabido, la filosofa acadmica occidental del siglo XX fue polarizada entre filsofos analticos y continentales. Polarizacin que contina aunque ya no con el nfasis propios del esplendor de esta filosofa en las dcadas de 1970-90. Polarizacin de la cual el mismo M. Dummett se sorprende [Apud Preston de M. Dummett: Origin of Analytic Philosophy, 1993, Cambrigde-Harvard].

    Al final, y podemos usar esta afirmacin de Preston como sntesis, los memes interrelacionales se tornaron normas para el conformismo24 en cuanto los filosofemas se

    24 Esta dura crtica de Preston al conformismo filosfico se puede extender al referirse al conformismo del hombre dedicado a

    sostienen por seguros y no por su comprensin racional. Pero habra que indicar que la crtica filosfica de Preston est resaltando el lado acadmico-filosfico y no explcitamente el poltico, poltica que parecera estar implcita e intensamente presente en la tradicin filosfica estadounidense. As, y este es tambin un problema, la teora de los memes interaccionales podra aplicarse al lado acadmico-filosfico que resulta contrario al establecido por la tradicin analtica.

    - Implications of Recent Works in the History of Analytic Philosophy.-

    En este material el autor trata de desenvolver las siguientes cuatro ideas bsicas: 1) El movimiento analtico, aproximadamente, tiene grandes fases. 2) La primera fase ayud a constituir una perspectiva recibida de la filosofa analtica que, aunque errneo, fue central para el suceso del movimiento.

    la actividad acadmica: O modus vivendi do homo academicus pressiona constantemente para a adaptao. Ainda que tenha conscincia crtica do campo acadmico, so vrias as armadilhas presentes no cotidiano. Na verdade, as exigncias administrativas, burocrticas e acadmicas impem prticas e discursos legitimadores que nos cercam por todos os lados. Estamos sujeitos lgica da concorrncia: somos assalariados, submetidos a regras e normas burocrticas que regem o nosso dia-a-dia. Se, por exemplo, queremos passar de um nvel para outro na escala da carreira, devemos apresentar a produo no perodo e somar o nmero de pontos exigidos. Se menosprezarmos esse procedimento, teremos prejuzos financeiros acumulados, Antonio Oza da Silva: Somos todos delinqentes acadmicos?, em Revista Espao Acadmico, n 88, setembro de 2008, sitio web: http://www.espacoacademico.com.br/088/88ozai.pdf. Y esto lleva tambin a problemas que la revista Nature 453, 980-982 (19 June 2008), reporta y denuncia indicando que hay un elevado ndice de falsificaciones efectuados segn se acomode a los intereses del cientfico o con el silencio de las instituciones para no afectar su status cientfico, un comentario interesante tambin de Luis La Fuente, en Falsificacin y plagio: fraude en la ciencia (junio 26 del 2008): http://andreanaranjo.wordpress.com/2008/06/26/falsificacion-y-plagio-fraude-en-la-ciencia/ En realidad este conformismo, estimo, afecta toda la actividad institucional-cognoscitiva y con un claro sentido poltico. Personalmente encuentro que la vieja relacin de ideales morales-ideas-proceso afectivo est rota y se quiere aislar e imponer la segunda sin relacin con las otras en absoluto y, ms abiertamente en funcin del mercado. Esto engendra antihumanismo y falta de escrpulos en el orden acadmico. Con la globalizacin imperialista de la dcada del 80 del siglo XX en adelante, adviene reconocible y ms fuerte ese nuevo espritu antihumanista, egosta e inescrupuloso.

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  • 3) En la segunda y tercera fase define la filosofa analtica de hacer justicia alrededor del ascenso exitoso de la filosofa analtica, especialmente concernido a la significacin histrica de la errnea perspectiva recibida. 4) La filosofa analtica es una ilusin.

    Veamos ahora un poco ms desplegadamente estas tres grandes fases de la perspectiva prestoniana de lo que se llama el movimiento y filosofa analtica.

    La primera fase abarca de 1900-1950 que el autor llama de perspectiva de la tesis lingustica La segunda fase abarca de 1950-1960 a 1980 que es de crtica a la perspectiva recibida. Y la tercera fase que abarca de 1990 en adelante, que es de una nueva aproximacin histrica que consiste en aplicarla especficamente a la historia de la filosofa del movimiento analtico por s misma. Y prosigue.

    La primera fase estuvo marcada por algunas caractersticas, no centrar en todas, resaltar solamente las centrales.

    La primera caracterstica es que este filosofa tuvo por estandarte filosfico ser antihistrica y antimetafsica; esto lleva a la segunda caracterstica, que el nuevo y correcto camino de la filosofa haba sido descubierto, este descubrimiento era el anlisis del lenguaje; la tercera afirma, los fundadores seran G. Moore, B. Russell y L. Wittgenstein; cuarta, los trabajos de filosofa analtica trabajaron con esta perspectiva recibida; quinta, las diferencias de perspectivas observadas en los filsofos analticos fueron consideradas como crticas provenientes de gente fuera del lugar, no pertenecientes al movimiento, y dejadas de lado para acentuar la unidad en el anlisis del lenguaje como el nico anlisis serio; y la caracterstica ms fundamental, era un modo de actividad filosfica.

    Ahora bien qu era este unnime mtodo analtico practicado? Puede ser tomada la definicin de J. O. Urmson que revelara la centralidad de la interpretacin dominante a mitad del siglo XX. Qu dice Urmson?:

    (a) La prctica del mtodo analtico no tiene definido un trasfondo dogmtico del todo concernido con el anlisis filosfico, que era entendido solamente como una tarea. (b) El anlisis solamente mienta una descripcin precisa de algo escogido y que envuelve reescribir en una va diferente y apropiados trminos las declaraciones que fundan los enigmas filosficos [Apud Preston de J.O. Urmson: Philosophical Analysis, Oxford, p. VII). R. Strawson dira en 1963 que el anlisis filosfico est preocupado con el significado (Apud Preston de Construction and Analysis dentro de la antologa de A. Ayer: The Revolution in Philosophy, London, 1963; el sublineado es de Preston].

    As, decimos nosotros, el anlisis del lenguaje como tarea no pretende ser una totalidad, por el contrario es anlisis de algo especfico. En la perspectiva de Ursom la tarea del anlisis del lenguaje nunca pretendi, entre sus tareas, reducir la comprensin del ser, la totalidad de este ser. Su lugar especfico fue una mejor comprensin del ser por medio de la tarea de esclarecimiento del lenguaje, capacidad de la que estbamos dotados por el anlisis del lenguaje. Bastante simple, claro y directo.

    Concluye as nuestro autor la evaluacin de esta fase primera. Esta perspectiva recibida dice que la filosofa analtica origin una ruptura revolucionaria con la gran tradicin de la filosofa, y se dara en el giro del siglo XX. La ruptura, adems, fue alimentada con la percepcin que el mtodo del anlisis del lenguaje era lo correcto para la investigacin filosfica y que, finalmente, haba sido descubierto. A esta fase la llama Preston de perspectiva de la tesis lingustica. Y nosotros decimos: la fase de la abolutizacin del anlisis lingustico o la fase de la reduccin absoluta al anlisis lingustico.

    La segunda fase incorpora desafos que hacen imposible persista la perspectiva recibida. En las dcadas del 60 y 70 del siglo XX usamericano el carcter de la

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  • filosofa como anlisis lingustico comienza a ser dejado de lado (fall away), emergiendo la metafsica como una empresa legtima. En las dcadas siguientes, i.e, del 70 y el 80 la actitud antihistrica de la filosofa analtica comienza una apertura del movimiento.

    El espacio comenz a ser generado desde dentro de la perspectiva del movimiento por investigadores que realizaron trabajos ms centradamente histricos sobre la propia historia de la filosofa (Apud Preston de J. B. Schneewind, 2004). A inicios de la dcada del 90 una nueva aproximacin histrica fue adoptada por los filsofos interesados en aplicarla a la historia de la filosofa analtica por s misma. Es la etapa de la nueva ola en historia. Este camino tiene representantes mayores: Tom Baldwin, Hans Sluga, Nicholas Griffin, Peter Hacker, Ray Monk, Peter Hylton, Hans-Johann Glock y Michael Beaney.

    Este nuevo camino significa no solamente el uso de una nueva aproximacin histrica, empero el hecho que resulta de sus estudios est frecuentemente en la perspectiva recibida o heredada del periodo protohistrico. La perspectiva recibida o heredada contina en la actualidad desenvolvindose pero en una forma alterada, i.e, moldeando y ajustando el desarrollo de esta filosofa analtica durante la segunda mitad del siglo XX.

    Y sobre este punto quiero hacer una digresin. Es motivo de intriga para nosotros entender qu significa la afirmacin de continuar desenvolvindose de manera alterada? Significa acaso: a) La continuacin renovada de la tendencia de la filosofa lingustica que sigue siendo mayora y predominante en el mundo acadmico-filosfico estadounidense y anglosajon?, b) Se refiere a la tendencia que trabaja con la idea de superposicin de sentidos que justifica la tesis crtica de la ilusin? c) El revisionismo (del cual habla despus Preston) es la variante dominante dentro de

    las variantes que salen de dentro del movimiento analtico?, o, finalmented) Se trata de la tendencia mayoritaria y dominante de la filosofa lingustica usamericana que trabaja con la superposicin de sentidos como parte de su herencia para justificar su tendencia como filosofa lingustica?

    Me inclino a dar una respuesta afirmativa a la ltima interrogante, es decir, que sigue siendo dominante la filosofa lingustica que trabaja moldendose y, adems, trabajando con la superposicin de sentidos. Pese al ataque bastante severo de Preston, no sabemos, infelizmente, qu tan fuerte sigue siendo esta lnea dominante pese a las tendencias disidentes o disidentes individuales dentro de sus propias filas. Al menos el Profesor Hanna discordara, la filosofa analtica como anlisis del lenguaje est intelectualmente vigoroso, institucionalmente garantizado [Hanna: 30]

    Prosigamos la exposicin de Preston. Esta nueva ola ha descubierto que dentro de los representantes de la protohistoria del movimiento analtico hubo profundas diferencias, sobretodo en lo relacionado con lo que era el anlisis filosfico, y los objetos del anlisis. As, uno de los principales analticos como G. Moore no concibe los objetos del anlisis filosfico como todo lingustico, y rechaza tambin la interpretacin lingustica en sus propios trabajos [Apud Preston de G. E. Moore A Reply to My Critics in Schilpp (Ed) 1942, pp. 535-677, en particular de la pgina 660 en adelante].

    Pero la cita en cuestin se puede obtener tambin si se hace una breve revisin del artculo de Preston sobre G.E. Moore escrito para el Internet Encyclopedia of Philosophy [subttulo 4: Philosophical Methodology]. La cita tomada por Preston deja bastante especificado el rechazo de Moore de adscribirlo al mtodo lingustico. Dice all Preston:

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  • Moore rechaza que su idea de anlisis haya sido en algn importante sentido lingustico. En mi uso insiste l, el analizanda puede ser un concepto, o idea, o proposicin y no una expresin verbal [Apud Preston de Moore 1942b, 663 f]

    Y prosigue la cita en cuestin:

    Yo nunca entend el uso de la palabra [anlisis] en la lnea que el analysandum podra ser una expresin verbal. Cuando he hablado en el analizanda de algo, que yo he expresado como analizanda ha sido siempre una idea o concepto o proposicin, y no una expresin verbal; es decir, si yo habl en el analizanda de una proposicin, estar usando proposicin en tal sentido y no como expresin verbal (tampoco oracin, por ejemplo), puede ser proposicin en ese sentido. [Moore 1942b, 661]25

    Con una clara referencia y ejemplo de la Principia tica:

    Nuestro examen de la metafsica de Moore en la seccin 2b deja claro que la proposicin de Moore no es una entidad lingustica de dnde entonces esta malcomprensin? Un breve examen de los trabajos de Moore evidencia que el uso de trminos como significado definicin y predicado indica que l estaba trabajando con la mirada puesta en su actividad filosfica, y estaba comprometido en una empresa lingustica. Un particular y clarsimo ejemplo es de Principia Ethica, Moore identifica el objeto de su estudio en trminos claramente gramaticales (...) My discussion hitherto has fallen under two main heads. Under the first, I tried to shew what good the adjective good means (Moore 1903a, Ch. 5, 86) En este caso parece que Moore mismo combin un adjetivo lingstico de la entidad bueno con uno conceptual

    Finalizando as Preston:

    Con su caracterstica humildad fue rpido en considerarse parcialmente responsable por la

    25 Toda a anlise, assim como toda a definio, consiste em duas partes, um analysandum e um analysans. O analysandum a noo que precisa ser explicada e esclarecida devido ao fato de haver nela algo que no compreendido. O analysans a parte da anlise que explica e esclarece o analysandum, seja ao decomp-lo em partes, seja ao especificar suas relaes com outras noes Sergio Biaggio: Textos de filosofia, sitio web: http://sbgfilosofia.blogspot.com/2008/06/anlise-filosfica.html

    interpretacin lingustica de su mtodo Yo ofrec admite l, en anlisis dados, el uso que esta palabra significa y as d una falsa impresin () Sin embargo el error persiste y algunos intelectuales repiten el error y a fuerza de martillar que es un error, el mensaje al final parecera comprendido [Moore 1942b, 664 f]

    Otro caso, sigue argumentando Preston, es el propio Wittgenstein que trabaja el anlisis en un sentido en la fase temprana, y resulta visible otro en la ltima fase; considrese tambin a los positivistas lgicos; y a los partidarios del anlisis ordinario del lenguaje de Oxford.

    As, haba diferentes concepciones de lo que significaba una entidad lingustica, qu era el lenguaje y cmo funcionaba (por ejemplo, la referencia, el significado, et cetera), y que el significado de todos estos podra ser, a la larga, filosofa. Por poner un ejemplo veamos lo que arguye R. Monk. Dice l que el giro lingustico de Russell, de 1912, en lgica y matemticas no lo conduce a tomar el camino de la metafilosofa lingustica. Y que ms bien los filsofos no buscaban ahora (la poca descrita: OO) el anlisis de sentencias. As, la lgica no tiene, despus de todo, la significacin filosfica a la que l, tempranamente, haba adherido.

    Es relevante indicar esto, continua el autor, porque a pesar de estas referencias, sobre todo la realizada por Moore en 1942, no le impide hablar a Arthur Pap en el ano de 1949, es decir, siete aos despus, de la supuesta unidad de la filosofa analtica. Y, adems, este autor achaca a Moore que el tipo de anlisis que realizaba l era el anlisis del lenguaje, en el sentido de la unidad de la filosofa analtica. Asunto que, siendo claramente incorrecto, es afirmado sin embargo, y de modo repetido por Pap y otros protohistoriadores de la filosofa analtica.

    Se une a esta crtica de Preston - decimos - la referencia que hace Glock, afirma l que, en efecto, fue decisivo Arthur Pap para la difusin de la llamada filosofa analtica,

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  • pero lo habran sido tambin Urmson, Sellars y Feigl [Glock: 48]

    Es claro que estas diferencias existentes en la protohistoria del movimiento analtico (1900-1950) son consideradas triviales por los partidarios de esta protohistoria. Los partidarios de la nueva ola sin embargo han usado y usan estas diferencias para minar la perspectiva recibida o heredada en la bsqueda de nuevos caminos de conceptualizacin de la filosofa analtica.

    Pasa Aaron Preston luego a caracterizar la tercera fase que denomina de historia analtica: (1) Trabajan en reas consideradas como el corazn de la filosofa analtica: filosofa del lenguaje, metafsica y epistemologa, estudiadas como un todo y con reconstrucciones de perspectivas de sus figuras histricas, y es as porque se abordan estas reconstrucciones tradicionalmente fuera de contexto y asimiladas sesgada y anacrnicamente por esta corriente.(2) La historia analtica se puede caracterizar como una aplicacin de las tradicionales aproximaciones analticas de la historia de la filosofa a la historia de la filosofa analtica por s misma (3) Trabaja como tendencia dentro de los parmetros de la perspectiva recibida o heredada, y, en algunos casos, a despecho de haber sido severamente sacudidos por los descubrimientos de la nueva ola en historia del movimiento analtico.

    Es paradigmtico citar el caso de M. Dummett (Origins of Analytic Philosophy, 1993), la influencia de la perspectiva recibida o heredada puede ser discernida en la eleccin de definir la filosofa analtica en trminos de una perspectiva metafilosfica envolviendo el anlisis del lenguaje: Lo que distingue la filosofa analtica en las diversas manifestaciones, desde otras escuelas, es la creencia, principalmente, que un lugar filosfico del pensamiento puede ser obtenido a travs de un lugar filosfico del lenguaje; y, secundariamente, que un comprehensivo lugar solamente puede ser

    obtenido de esta manera [Apud Preston de Dummett: 1993: f. 4], o como dir despus en la obra del ano indicado: el axioma fundamental de la filosofa analtica es que es la nica va de anlisis de pensamiento y a travs del anlisis del lenguaje [Apud Preston de Dummett: 1993: p. 128]. Este libro de Dummett fue escrito mucho antes que los historiadores de la nueva ola llegasen a la escena filosfica.

    Mas esto es severamente contestado por la nueva ola que emerge de dentro del movimiento analtico. Ray Monk, por ejemplo, afirma que la definicin de M. Dummett fracasa al caracterizar a B. Russell como filsofo analtico, y esto es importante porque B. Russell es considerado un patriarca de la filosofa analtica. La estrategia de Monk consiste en reducir al absurdo la definicin de Dummett. Un argumento similar podra ser usado colocando a G. E. Moore en lugar de Russell. La interpretacin de Dummett sobre Frege ha sido tambin contestada por J. Hacker.

    La influencia de la perspectiva recibida o heredada se nota tambin en la monumental historia de la filosofa analtica de Scott Soames: Philosophical Analysis in the Twentieth Century (Princeton, 2003, 2 vol), que, al igual que Dummett, tiene la ventaja de haber sido escrita despus que la perspectiva de la historia de la nueva ola haba comenzado a ser noticia filosfica. Soames no es conciente de la perspectiva de la historia de la nueva ola, y es ms cauteloso que Dummett en ofrecer una definicin de las doctrinas de la filosofa analtica.

    Soames esquiva una definicin doctrinal de la filosofa analtica, en cambio habla de una pista de influencia comenzando por Moore, Russell y Wittgenstein. Empero esta no puede ser realmente (rayado de Preston) la concepcin de la filosofa analtica de Soames porque l no puede justificar lo que exhibe, selectivamente, como la trama central de la historia del

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  • desarollo de la filosofa analtica. Huellas de la influencia pueden fcilmente ser seguidas ms all del dominio cannico de la filosofa analtica, si nosotros la comprendemos en trminos histricos o temticos.

    Sin embargo se nota arbitrariedades en el trato que hace de Peano o Frege, lo que refleja huellas de influencia que sugiere ms bien una concepcin diferente (rayado de Preston) de la filosofa analtica. Cuando Soames neglige a Frege es conciente que l est dejando un innegable boquete en la historia de la filosofa analtica [Apud Preston de Soames: 2003: p. 462]. De cualquier modo Frege cae fuera del periodo propuesto por l [Apud Preston de Soames: 2003b: p. 461]. Por consiguiente, al comenzar con G. E. Moore, es esa su perspectiva de la historia recibida o heredada.

    Respecto a las definiciones, sigue Preston, de las corrientes de la filosofa analtica Hans-Johann Glock (2000) ha propuesto una taxonoma definicional:(1) Doctrinal (perspectiva de los filsofos analticos)(2) Topical (tpicos que les interesan)(3) Metodolgico (mtodos que usan)(4) Estilstico (estilo de sus filosofemas)(5) Gentico (en trminos de quin influenci a quin)(6) Parecidos de familia (conjunto de caractersticas, ninguna de las cuales es condicin suficiente y necesaria para la filosofa analtica)

    Mas esta tipologa genrica no recoge nada de lo que llamaramos una escuela, movimiento o tradicin. La toxonoma de Glock es apenas evaluativa.

    Desde la perspectiva doctrinal hay dos subtendencias respecto a la perspectiva recibida o heredada: (a) Tradicional como en el caso de Dummett, (b) La revisionista. Ambos toman la perspectiva recibida o heredada como correcta. Ahora bien, estas son las definiciones que la nueva ola destruye en la historia de la filosofa

    analtica. Un caso de revisionismo es Ray Monk quien con una vaga concepcin de anlisis, y as definiendo la caracterstica de la filosofa analtica, sugiere considerar a Frege, Russell, Meinong y Husserl.

    Sugerir a los dos ltimos va contra la tradicin recibida. Otro punto del revisionismo de Monk se localiza en que usa el anlisis en sentido amplio de la fase temprana del movimiento analtico. Para referirse a D. Follesdal, por ejemplo, cuyos anlisis estn comprometidos con la claridad del argumento y justificacin (opuesto a, por ejemplo, Heidegger y Derrida), resultaran as tambin analticos Aristteles, Descartes, Aquino; o, como L. J. Cohen argumenta: se investiga problemas normativos de la razn y el razonamiento.

    Pero esta perspectiva abierta del trmino anlisis usado por los revisionistas es problemtica. La razn obedece a que se trata de una perspectiva refinada de la perspectiva recibida o heredada. No revisan ni critican la perspectiva histrica recibida, por el contrario la refinan, as sea tomando el trmino anlisis de la fase posterior y usndolo para medir en la fase inicial del movimiento analtico.

    Para decirlo de otro modo, los revisionistas asumen la perspectiva recibida o heredada, y con ella parten a colocar el concepto de anlisis de la fase temprana del movimiento analtico. Pero a esta tarea --que ya es un problema-- se une otro que afecta a la perspectiva revisionista: no explica el meterico xito del movimiento analtico que nunca fue una filosofa unitaria.

    La historia de la filosofa occidental contempornea comienza sus trabajos con dos asunciones y una conclusin: (a) la filosofa analtica es una escuela de filosofa, y, (b) la filosofa analtica se origina en la fase temprana del siglo XX., y para ello se basan en la perspectiva recibida. Por tanto, (c) este conjunto de perspectivas no es aceptado por todos y s por algunos que, ordinariamente, los hace estar ubicados

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  • dentro de los filsofos analticos (por ejemplo, de la perspectiva recibida o heredada).

    Pero es el caso que (c) no puede ser rechazada porque es la fuente, el centro del argumento. Entonces, nos quedamos con (a) y (b). Pero es el caso que (a) es una definicin no doctrinal, y (b) es la caracterstica del revisionismo. De esta manera, si rechazamos (a) y (b) lleva a rechazar (c) si rechazamos la definicin tradicional?

    La respuesta no es simple y Aaron Preston para responder a la interrogante propone la salida que llama de perspectiva ilusionista Esta perspectiva la define de la manera que sigue: nosotros aceptamos que la perspectiva recibida no corresponde y nunca ha correspondido a algo en realidad Por consiguiente, la perspectiva ilusionista es una gua que habilita a un grupo no-filosfico de alguna suerte que viene a dominar la filosofa acadmica en varias regiones geogrficas por enmascaramiento como una escuela filosfica.

    La perspectiva ilusionista rechaza (a) si la filosofa analtica es una ilusin como ordinariamente se concibe, luego ella no es una escuela filosfica, por tanto (b) es falsa. La perspectiva ilusionista aclara el uso tanto de la perspectiva recibida o heredada y la variante revisionista de este movimiento analtico. De esta manera el ilusionismo consigue aclarar la perspectiva tradicionalista dura y blanda.

    - Analytic Philosophy (I. E. P).-

    Se presume, comenzamos nosotros, que la filosofa analtica resulta radicalmente antimetafsica. Pero veamos que dice Jaime Nubiola:

    En las ltimas dcadas la tradicin analtica ha descubierto que la comprensin en filosofa es esencialmente histrica y sus componentes han comenzado a considerar la historia del propio movimiento analtico en el contexto de la historia general de la filosofa [Nubiola: 4,

    apud A. Nehamas: Trends in Recent American Philosophy: p. 219].

    Es claro sin embargo que Nubiola est queriendo suavizar las cosas.

    Ya por esta poca en que se coloca la evaluacin de Nubiola el avance de la crtica al movimiento analtico, crtica desarrollada desde dentro de este mismo movimiento y formados en la misma tradicin - y que se expresa en la fase quinta de ese movimiento analtico - estaba largamente en desenvolvimiento.

    Y este abordamiento suavizado tiene que ver con la posicin de Nubiola: solamente puede haber resurgir de la filosofa analtica desaguando en la filosofa pragmtica no clsica, i.e, en el neopragmatismo analtico.

    Sobre este punto Aaron Preston realiza una evaluacin bastante informativa y sinttica de este movimiento analtico internacional y concluye de las etapas del proceso de la filosofa analtica lo que sigue.

    La primera est dominada por la revolucin de Moore y Russell: el realismo de Cambridge y el giro lingstico; la segunda es la caracterizada por la presencia de Russell y el temprano L. Wittgenstein: el lenguaje ideal y el atomismo lgico; la tercera etapa es del positivismo lgico, el Crculo de Viena y Quine; la cuarta es del ltimo L. Wittgenstein y la filosofa del lenguaje ordinario; la quinta es la era del eclecticismo que es posterior a la dcada del 60 del siglo XX caracterizada por el autor por tres aspectos: a) la muerte de la filosofa lingstica , b) el renacimiento de la metafsica, c) el renacimiento de la historia.

    Y sobre todo la evaluacin de la ltima etapa -que se desenvuelve desde mediados de la dcada del 80 del siglo XX - Veamos especficamente la ltima fase y lo que resalta conclusivamente Preston de las etapas precedentes como notas caractersticas generales: (a) Solamente ha quedado ser en algunos crculos analticos una buena tcnica para el

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  • esclarecimiento o proveer de un suficiente nivel de claridad [Preston: Analytic Philosophy: 5. a]. (b) Apoya, no sin esfuerzo, el trabajo relacionado con los tradicionales sistemas metafsicos y considera las cuestiones metafsicas como un importante campo de sus sub-disciplinas, por cierto, todo esto bastante contrario a su tradicional orientacin antimetafsica.

    Se suma a ello la apertura hacia la metafsica que se inicia con las reflexiones de Quine y, en las dcadas del 60-70 del siglo XX, con D. Davidson. De esta evaluacin somera no es difcil percibir, entonces, de modo bastante neto dos cosas: 1) el trnsito del naturalismo y cientismo rgido para la apertura a la metafsica, y 2) de la filosofa del lenguaje transitar a la metafsica propiamente [Preston: Analytic Philosophy: 5b].

    Por ltimo, el renacimiento del inters por la historia del movimiento analtico que comienza con la rebelda a inicios de la dcada del 70 del siglo XX usamericano se prolonga a las dcadas siguientes - en el contexto del movimiento analtico - denunciando la actitud anti-histrica de las etapas previas de este movimiento.

    La denuncia se centra en un paquete de prcticas que Preston describe en cinco puntos: 1) La tendencia a sustituir las reconstrucciones racionales de los filsofos en la historia de la filosofa por una perspectiva propia del comentarista; 2) La tendencia a centrar el inters filosfico en un nmero reducido de filsofos; 3) Dentro de este nmero reducido de filsofos la tendencia a centrar en algunos pocos trabajos con exclusin de otros, y de los seleccionados hacerlo pensando en aquellos ms prximos a la filosofa analtica; 4) La tendencia trabajar con obras y versiones en ingls ignorando la literatura secundaria;

    5) La tendencia a presentar las posiciones filosficas del reducido nmero de autores de la historia de la filosofa como si fueran contemporneos.

    De esta manera - decimos nosotros - este paquete de prcticas se desenvolva y desenvuelve en medio de una comprensin caracterizada por la ignorancia total del tratamiento de la historia de la filosofa como ciencia, y del tratamiento de los filsofos sin ningn criterio metodolgico, excepto el arbitrario para acercarse a l, bastando fuese un acercamiento analtico o supuestamente analtico. Para decirlo de una manera directa, la ignorancia en materia de historia de la filosofa se coloc como brillante virtud filosfica.

    As, anacronismo, subjetivismo interpretativo en nombre del anlisis filosfico, deformacin neta de los problemas filosficos que atac el filsofo situado en su contexto y poca, deformacin neta del filsofo para encajarlo a como de lugar en el horizonte analtico, y, sobrevaloracin de ciertos textos filosficos descontextualizados del proceso lgico y por etapas del pensamiento de un filsofo, pasaron como nuevas y maravillosas virtudes filosficas.

    Y volviendo a una interrogante prestoniana anteriormente mencionada y de dnde procede y quin determin y determina que estas virtudes fuesen las dominantes? y quin determina que esas virtudes que an dominan sean las virtudes para evaluar las investigaciones filosficas procedentes de otras tendencias y que no se encuadran en sus inters o lnea de estudio?

    Finalmente si la filosofa analtica est viciada por el conformismo interaccional, y no se sustenta en la demandas racionales para el anlisis filosfico sino ms bien orientadas por el conformismo, por qu no pensar que su tarea no es otra cosa que de censores o guarda-fronteras del territorio de la filosofa?. Y de cundo aqu un guarda-fronteras es un pensador?

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  • - Analytic Philosophy: The History of an Illusion.-

    PrefaceIntroduction: The Peculiar Career of Analytic PhilosophyPart I: The Crises in Analytic Philosophy 1. The Identity Crisis in Analytic Philosophy 2. A Crisis within the Crisis: The Problem of Revisionist History 3. Against Revisionism 4. On the Trail of an IllusionPart II: Scientism and the Emergence of Analytic Philosophy 5. The Root of the Illusion of Unity 6. The Root of the Illusion of Promise 7. Conclusion- Notes- Bibliography- Index

    Los argumentos centrales de Preston han sido colocados a lo largo de las pginas anteriores. Este libro es una explicacin ms detenida de su perspectiva. Mas no sale del ncleo duro de la reflexin expuesta: 1) Como fue que se pas entre 1990 y 1940 de una serie de tendencias para denominar la filosofa analtica, a una escuela de pensamiento que se basa en un mtodo; 2) Hay un cambio de sentido del concpeto tomando uno por otro, no hay continuidad, sin embargo se presume sta; 3) De una inicial asimilacin como un todo de la historia de la filosofa al movimiento analtico, ahora ste pasa a ser parte de la historia de la filosofa de occidente; 4) La resistencia a que esta filosofa se pueda mantener obedece a los memes interrelacionales que se tornaron normas para el conformismo en cuanto los filosofemas se sostienen por seguros y no por comprensin racional; 5) La posicin de Preston es la perspectiva ilusionista que consiste en que nosotros aceptamos que la perspectiva recibida no

    corresponde y nunca ha correspondido a algo en realidad; 6) La nueva ola dentro de la orientacin analtica ha rescatado un conjunto de cuestiones: metafsica, autoconciencia e historia y, a su vez, ha denuncido de modo crtico una serie de imposturas de la perspectiva recibida o heredada.

    - Response to some points in Larkin.-

    El crtico, dice Preston, indica una serie de puntos:(A) Afirma Larkin que Preston no ha establecido con claridad la existencia de una concepcin tradicional (CT) (tambin concepcin recibida o heredada: OO) de la filosofa analtica (FA)

    Respuesta de Preston:- Yo no argumento que ella implic un

    nivel de fuerte consenso que definira la filosofa analtica como esencialmente envolviendo un compromiso con la tesis lingustica. Realmente lo que argumento es que durante los anos formativos de la filosofa analtica, ella fue una convergencia de opiniones (y un consenso slo en este sentido) alrededor de que la FA fue: a) Una escuela de filosofa;b) Originado alrededor del giro del siglo XX;c) Con el trabajo de Moore y Russell;d) En una ruptura revolucionaria de ambos con el idealismo britnico y la filosofa tradicional;e) Unificada por la aceptacin de la tesis lingustica (la perspectiva que la filosofa es totalmente o largamente materia del anlisis lingustico);f) Tema trado al siglo XX por las figuras de Wittgenstein; el Crculo de Viena; el campo de lenguaje ordinario de la escuale de Oxford.

    Estas seis caractersticas son mis componentes de la CT. Afirmo que la FA tiende a ser usada en ese camino que es altamente consistente con esta CT.

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  • Por otra parte, los dos caminos - el anlisis lingustico y la convergencia - fueron practicamente equivalentes en los tiempos tempranos de la FA, y esto tuvo consecuencias para la prctica filosfica posterior. Se impuso el camino que la filosofa es como un todo y ampliamente anlisis lingustico. Pero asumiendo, en general los filsofos analticos, que el estudio del lenguaje es central.

    Finalmente, Larkin no observa algo sobre lo que llamo la atencin, y es que despus casi ninguno de los trabajos de la FA rechaza nada del peligro de mirar como unidad la FA. Esto no limita a los autores a trabajar como si la FA fuese una unidad. Es ms, en cada uno de los casos, la perspectiva de la tesis lingustica - con el resultado de que todos esos tempranos autores realmente demostraron una convergencia de opinin de lo que FA es - como CT consigue capturar.

    Para decirlo de otra manera, estimo yo de manera sinttica, los tiempos tempranos de la FA fueron de una convergencia de opiniones respecto a la importancia que la filosofa es actividad del anlisis lingustico donde lo central es el lenguaje, que incluye a Moore, Russell, Wittgenstein, el Crculo y Oxford, mas ellos no reducan su abordamiento al anlisis proposicional.

    Por tanto, y es relevante al anlisis del lenguaje, que era lo comn a la tesis de la convergencia, va ms all de la tesis de la reduccin al mtodo lingustico, que sera equivalente - usando los trminos de Moore - a expresin verbal u oracin. Pudieron, s, ambos coexistir. Al final, se impuso la tesis del anlisis lingustico entendido en sentido reduccionista.

    Qu tenemos para decir nosotros, entonces, de la posicin de Ursom que Preston sigue en su reflexin al remitir a las dos caractersticas? Respecto a la caracterstica (a) se puede decir que la tesis de la convergencia no se aferraba al dogma que asuma que el mtodo analtico pretenda tener el estatuto del ser o aspiraba a mostrarse como tal; la tesis de la

    convergencia sugera en todos los casos que se trataba, centralmente, de una tarea. Respecto a (b) pretenda esclarecer los enigmas filosficos con el fin de entender mejor el problema del ser.

    Por el contrario la reduccin al mtodo lingstico - segn la comprensin de Moore en nuestra comprensin y evaluacin de estos argumentos de Preston -, pretende la reduccin del ser, o, en su defecto, ocupar el lugar del ser, y todo lo dems, absolutamente todo lo dems, queda fuera de su inters. Por tanto, este reduccionismo como mtodo lingustico pretende ser y es una continuacin antimetafsica y antihistrica, que s tuvo la primera fase de la FA.

    La recuperacin de la metafsica, autoconciencia e historia, proseguimos nosotros, obedece a una lnea alternativa que emerge de dentro de la an contemporneamente dominante filosofa del mtodo analtico en el sentido duro, es decir, reduccionista del anlisis del lenguaje (o de reduccionismo al mero anlisis proposicional). Y es una recuperacin que emerge desde mediados de la dcada del 80 del siglo XX estadounidense. Pero es claro tambin que esa lnea revisionista que emerge de dentro del territorio analtico para recuperar los temas antes indicados no es homognea (rayado OO).

    Por ejemplo, Monk parece un revisionista, como lo sugiere el mismo Preston, que tiende puentes al mtodo lingustico en sentido duro, es decir, lleva esta perspectiva del mtodo lingustico (el anlisis proposicional) para revisar el periodo formativo de la FA y medir las otras alternativas con la vara de ese anlisis.

    En tanto que H-J Glock con la recuperacin de los temas aludidos tiende puentes, abiertamente, a la filosofa continental. Y, dentro de esta apertura que tiende puentes a la filosofa continental, est el matiz de Hacker que parecera ser ms moderado.

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  • Finalmente por qu se impuso esta tesis lingustica y tuvo el xito que tuvo? Es un problema a resolver.

    (B) Larkin argumenta que yo no soy convincente en mostrar que la tesis lingustica fue parte de la concepcin temprana de la FA, de la concepcin original; as el movimiento desde la concepcin original con la concepcin tradicional se unifican en el proceso de esta FA.

    Responde Preston:Quiz la perspectiva de la filosofa

    analtica no demanda una nueva verdad pero s un nuevo insight dentro de la vieja verdad, y parece parte de la FA como original plataforma metafilosfica, y, as, tambin de la concepcin original de la FA. Pero ello no es todo (rayado de Preston) en la plataforma original, y en la concepcin original La especfica restriccin a una meta como quiere Larkin, esto es, conseguir una comprensin profunda del conocimiento que ya se posea, ya estaba conectada con el mtodo lingustico. Y as, el camino de la comprensin profunda est probado, precisamente, por el esclarecimiento del significado de los trminos.

    Por tanto, si Larkin propone a esta meta como la alternativa de la tesis lingustica, y ser el compromiso central de esta concepcin original de la FA en su fase inicial, no es realmente una alternativa (rayado de Preston) en absoluto, lo es apenas como corolario de la tesis lingustica.

    En la actual historia de la FA, prosigue Preston, la meta del conocimiento profundo est trabajada para serlo por medio del anlisis lingustico. Y lo son como dos aspectos de una misma moneda, y no pueden ser separados uno de otro si nuestra meta es comprender lo que las personas piensan, actualmente, alrededor de la FA.

    Sin embargo la idea que la filosofa es una materia que depende del conocimiento

    de lo ya posedo no es privativo de la FA. Puede decirse que est tambin presente en varios telogos medievales. Por consiguiente, Larkin est errado cuando afirma que este conocimiento profundo resulta una fuerte candidata para justificar la tesis lingustica, y como lo central en la unificacin de la concepcin original de la FA con esta tesis en la fase formativa.

    - In Defense of Illusionism - 1 Reply to Beany.-

    La rplica de Beaney trabaja sobre el problema de la concepcin tradicional y el uso que hace Preston de algunos autores que no podran colocarse como l lo hace. Y Preston no es muy convincente en materia de lo que se podra llamar desacuerdos tericos.

    Respuesta de Preston:1. La concepcin tradicional es falsa porque ella siempre, en cada momento de su desenvolvimiento, hizo lo siguiente: a) Present todo anlisis cannico como respaldado en la tesis lingustica, b) Incluy a Russell y Moore en su lista de analticos cannicos. Sin embargo los dos ltimos no respaldaron la tesis lingustica. De esta manera en cada etapa del desarrollo la concepcin tradicional, su contenido, trascendi siempre a la etapa en la cual se daba. Y presentaba todas las etapas como unificadas en un todo, una escuela llamada filosofa analtica. Lo cual es falso.2. Respecto a los desacuerdos tericos utilizo una estrategia multilateral para explicar la ilusin de unidad. La ilusin de unidad de la concepcin tradicional no puede proveer de una completa explicacin del ascenso de la filosofa analtica. E igualmente, hay casos muy claros de que las diferencias fueron negadas o simple e increblemente glosadas.

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  • - In Defense of Illusionism - 2 Reply to Pincock.-

    Reprocha Pincock a Preston que junte el xito filosfico de la filosofa analtica con el xito social de la misma para explicar la tesis de la ilusin que sostiene.

    El primer argumento dice que el suceso filosfico es razonablemente comprensible y, el modo como se acerca mi perspectiva al foco doctrinal es relevante para explicar el xito filosfico de este movimiento, pero no para explicar el xito social que es producto de factores histricos No se pueden mezclar excepto si se asume que el foco doctrinal explica tambin el xito social filosficamente [subrayados OO].

    Empero es el caso que, como Pincock reconoce, que los anlisis cannicos sobrevivieron al desarrollo y, promulgadas sus perspectivas, fue determinante para el xito en la esfera social de la filosofa analtica. Ahora bien, si asumimos los dos medios sin mezclar los dos fines, podemos presumir que el medio dos juega algn papel respecto a la meta dos. Y podemos hacer esto sin violar la demanda crtica de nuestro oponente. Y se hace de la manera que sigue: la situacin histrica afect tambin al grupo que sostena estas posiciones y, por tanto, hace relevante el factor histrico causal. Y valida mi posicin sobre la ilusin. En suma, la ilusin es un hecho histrico y lgico, no solamente lgico, y como tal expresara su xito.

    Usa Pincock un segundo argumento que dice ms o menos esto: si nosotros estamos intentando enfrentar el problema [del xito social sin apelar al argumento histrico causal como quiere Preston: OO], e inicialmente asumimos que la filosofa analtica es una escuela filosfica caracterizada por la perspectiva recibida o heredada [foco doctrinal: OO], entonces, nosotros podemos concluir que la filosofa analtica no existe.

    El objeto apropiado en Preston est desligado de nuestra asuncin [terica

    heredada o foco doctrinal: OO] que la filosofa analtica es, en algn nivel, escuela filosfica. Y as continua a tentar resolver el problema [la justificacin del xito social: OO] pero usando otra estrategia.

    En suma, digo yo, el argumento histrico de Preston no tiene el rango del filosfico, no estn en el mismo nivel, por tanto, el argumento histrico no es convincente porque es un argumento extra filosfico.

    Respondo a la argumentacin de Pincock: de elementos fundidos en la historia de la filosofa analtica - que se extienden como estructuras ontolgico sociales - que le dan unidad, constituyen un objeto social, y establecen el juego del lenguaje como filosofa analtica; resulta de la intencionalidad colectiva originaria, por medio de lo que interiormente la filosofa analtica viene a ser como un objeto social, y, as la filosofa analtica adquiere el fundamental significado, y referencia, que hace posible - y continua a hacer posible - el intercambio y reflexin alrededor de la FA.

    Finalmente, parecera que la filosofa analtica se acerca a un prevalente escolasticismo como lo ha puesto de relieve H-J Glock que dice ms o menos esto: - Se ocupan de un estrecho conjunto de temas y autores; se despreocupan de argumentar porque son importantes esos autores y temas; tienden a tratar temas fundamentales como colocados fuera de tiempo y para todo; y (a) predileccin por la tecnificacin sin pertinencia de su utilidad; (b) la actitud general hacia aquellos quienes no se conforman a sus varios estndares y preconcepciones, quienes disienten o demandan explicaciones, por ejemplo, son, simplemente, no profesionales [Apud Preston de Glock: 2004; Tyler Burge: 1999; Robert Solomon: 1999; Bruce Wilshire: 2002; John Lachs: 2004; Kevin Mulligan, Peter Simon y Barry Smith: 2006]

    Esto revela que es una abierta tendencia - dentro de la filosofa analtica - asumir que su camino de hacer filosofa es superior a las

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  • filosofas alternativas. Estas divisiones son llevadas ms all de la misma filosofa.

    Asi, por ejemplo, Burge, durante el periodo de presidencia de la Divisin Oeste de la Asociacin Americana de Filosofa, declar (1999) que la filosofa analtica, adems de tener una visin deflacionaria del humanismo, lo tena y tiene tambin de la filosofa con respecto a un conjunto de temas centrales de ella. Su creencia de encarnar lo correcto, y la consiguiente creencia en su superioridad, que se basan en una ilusin. Final.

    Lo ms llamativo de la reflexin de Preston es que nos coloca tras la pista relativa a que la tradicin estadounidense de reflexin, que tomaba el espacio-tiempo kantiano y el naturalismo darwiniano, parecera ser dejado exprofeso fuera de la perspectiva filosfica posterior [el reduccionismo al anlisis proposicional].

    Preston no dice que esa filosofa no existe, dice que dentro de su propio seno alberga una corriente autocrtica y que nada justifica su pretenciosa superioridad. Peor an si se basan en una ilusin generada por ellos mismos como filosofa lingustica (como reduccin al anlisis proposicional). Sin contar con las arbitrarias reducciones temticas de la filosofa, por los respectivos autores y el estilo de reflexin.

    A la luz de la reflexin de Kuclick, y juntando su reflexin con esta de Preston, no es difcil observar que la filosofa analtica que emerge desde los fines de los 40 y 50 en adelante del siglo XX usamericano, parecera estar dominada por el abandono de la herencia naturalista y de la lectura kantiana de la Crtica de la razn pura hecha por Peirce y los clsicos del pragmatismo usamericano.

    Parecera encerrarse en una pretensin metodologizante escolstica, aparentemente

    liberada de referentes metafsicos. Y declarar que su mtodo filosfico, es el mtodo por excelencia.

    Pero se evidencia, igualmente, que la desidencia filosfica dentro del mismo movimiento analtico, los seguidores de la filosofa continental y las otras corrientes filosficas (feministas, marxistas, negros, et cetera) se mantienen en la herencia filosfica usamericana inaugurada por los pragmatistas clsicos respecto a Darwin y Kant. As, los mejores exponentes de la filosofa estadounidense pareceran encontrarse fuera del movimiento analtico convertido en reduccionismo al anlisis proposicional.

    Y esto trae a cuento que la filosofa de orientacin analtica en Amrica Latina sigue repitiendo los viejos tpicos de su origen como filosofa analtica, como si esta corriente analtica estuviese o siguiese desenvolvindose en su momento de esplendor. En suma, lo que en el mundo es anglosajon es amplia, lucha intelectual en A. L. es glosa o interglosa mas apoltica, atemporal y antihistrica respecto al propio suelo que pisa.

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  • O CAMPO DO CONHECIMENTO JURDICO E OS DESAFIOS DA

    INTERDISCIPLINARIDADE

    David Fadul*Jos Edmilson de Souza-Lima**

    descabida a proposio de que a interdisciplinaridade rara no Direito. Eu mesmo, que sou Tributarista, converso frequentemente com meu colega, que s se interessa pelo Previdencirio. (Um Advogado, em uma palestra, sobre Interdisciplinaridade e Direito)

    Imaginemos que na hora em que o mercado est mais cheio de gente, com um punhal debaixo do brao eu te dissesse: Polo, neste momento adquiri um poder maravilhoso e me tornei tirano. Se eu achar que deve morrer imediatamente qualquer destes homens que vs a, no mesmo instante ele morrer; se for de parecer que preciso partir a cabea de qualquer deles, na mesma hora ficar com a cabea quebrada; ou rasgar-lhe as roupas, e estas sero rasgadas, to grande o meu poder na cidade(PLATO).

    Resumo

    Este artigo se prope a analisar e refletir sobre os desafios sugeridos pela interdisciplinaridade no campo do conhecimento jurdico, especialmente no que se refere s limitaes de uma epistemologia positivista-estruturalista em estabelecer dilogos com os demais campos disciplinares do conhecimento. Para tanto, compara-se o recorte de objeto proposto pela viso hegemnica com o obtido a partir de outras teorias, enfatizando-se o Realismo Jurdico e o Funcionalismo. E toma-se como pontos de referncias noes advindas do campo do Conhecimento Ambiental, questionando-se acerca das vantagens e obstculos ao dilogo com este campo, eminentemente interdisciplinar. Um dos achados do artigo que a episteme positivista kelseniana no maximiza a fecundidade em um dilogo interdisciplinar e h sugestes que uma abordagem realista mostrar-se-ia mais aberta.

    Palavras-chave: epistemologia; conhecimento ambiental; realismo jurdico; positivismo.

    Abstract

    This article intents analyzing e ponder the challenges implied by the interdisciplinarity in the studies of Law, especially regarding the limits of a structural-positivist epistemology. For that purpose, we compare the object definition as understood by the hegemonic view with the definitions acquired from diverse sources; mostly those form legal realism and the functionalism. As a framework, we do take notions from Environmental Science, pondering the advantages and difficulties of the dialogue with such field, clearly interdisciplinary. Amongst the realizations of this article is that a positivist Kelsenian epistemology does not maximize the fecundity of an interdisciplinary dialogue and there are suggestions that a legal realist approach would prove more fruitful.

    Keywords: epistemology; environmental science; legal realism; positivism.

    * Doutorando em Epistemologia Ambiental no Programa de Ps-Graduao em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE-UFPR). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA). Linha de Investigao: Epistemologia e Direito (CNPq/UNICURITIBA). E-mail: dmf030@gmail.com.

    ** Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Pesquisador e Docente do Programa de Ps-Graduao em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE-UFPR) e do UNICURITIBA. E-mail: zecaed@hotmail.com

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  • INTRODUO

    Hodiernamente o campo (BOURDIEU, 2006) jurdico A fonte de inspirao para caracterizarmos o conhecimento jurdico como um campo a obra de Pierre Bourdieu (2006), que conceituou campo como local de disputas de sentidos por se basear majoritariamente em uma epistemologia com pendores isolacionistas, afastou-se dos demais campos disciplinares, tornando-se cada vez mais autorreferente. Apesar de nas ltimas dcadas do sculo XX ter emergido e se consolidado uma tendncia que busca uma aproximao da anlise jurdica com noes exgenas principalmente scio-polticas e histricas tal tentativa encontra barreiras slidas no ncleo duro da epistemologia vigente. Assim, apesar das intenes declaradamente crticas episteme positivista, presente em autores diversos, a anlise resultante tem dificuldade de se afastar de suas dvidas com a episteme criticada.

    Neste sentido, cabe aqui explicitar a inquietao central deste artigo. O Positivismo no a nica opo que o estudioso do campo jurdico dispe para suas anlises e reflexes. Muitas outras foram propostas e podem inspirar perspectivas de anlise mais amplas. Contudo, cumpre esclarecer que nosso objetivo no apresentar uma crtica ampla acerca de uma episteme positivista, mas identificar algumas limitaes provavelmente derivadas das resistncias do campo jurdico face interdisciplinaridade (LEIS, 2005). A obra de Hctor Leis (2005) uma das principais fontes de inspirao para nossas reflexes acerca da interdisciplinaridade conceitua interdisciplinaridade de forma aberta; como um ponto comum que possibilita o cruzamento e coexistncia de campos distintos de conhecimento.

    Para nossas consideraes sobre o tema, til procedermos ao estudo a partir

    da tica do Conhecimento Ambiental, campo eminentemente interdisciplinar ao qual o Direito pode muito contribuir e do qual pode receber outras tantas contribuies.

    Assim, a pergunta que move o presente estudo quais as limitaes geradas por uma epistemologia positivista, no que tange a correlao entre o Direito e o Conhecimento Ambiental?

    CONHECIMENTO AMBIENTAL

    A presente anlise reflexiva parte de um programa de investigao acerca dos fundamentos epistmicos, tericos e metodolgicos do campo de conhecimento ambiental no Brasil, que toma como pontos de partida os campos disciplinares que enfrentam direta ou indiretamente a questo ambiental. Neste debate que se prope a identificar e delinear os contornos deste campo emergente, seu objeto, o ambiental, apreendido como um emaranhado envolvendo escolhas e decises civilizatrias, derivadas do ambiente sociocultural e o prprio ambiente biofsico. Trata-se, portanto de um objeto que reclama abordagens que transcendam as fronteiras dos campos disciplinares institudos. Este esclarecimento justifica as inquietaes deste artigo diante da dificuldade do conhecimento jurdico incorporar em sua episteme, fundamentos que permitam dilogos com outros campos disciplinares.

    Outra forma de interpretar o objeto do Conhecimento Ambiental como um uma interao de vetores que atuam sobre e a partir de um sistema social, manifestando-se atravs de escolhas e decises civilizatrias. Sendo possvel uma anlise que isole os vetores estatais (gerados a partir de subsistemas ligados a administrao do aparato estatal), se mostra o direito como, em tese, bem equipado a proceder este estudo. Assim, por um lado, a contribuio do direito seria significativa, restando buscar

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  • as limitaes, se houver, apresentadas pelo ncleo duro do Campo.

    Se bem que no decorrer deste estudo, focaremos nas limitaes de uma episteme positivista em relao interdisciplinaridade, convm ressaltar alguns outros pontos, a serem trabalhados em outra ocasio.

    Primeiramente, a episteme estruturalista ps-kelseniana no , em princpio, refratria a contribuies de outros campos, no entanto, herdou da episteme de Kelsen uma carncia de ferramentas que lhe permitissem de fato incorporar tais contribuies. Como consequncia, quando tentam alcanar as fronteiras, o pesquisador estruturalista tende a citar vises exgenas sem de forma alguma as acrescentar sua prpria anlise. Em termos concretos, isso se manifesta como longas contextualizaes histricas e referncias esparsas a funo da lei contribuio da episteme funcionalista, alternativa ao estruturalismo da qual a prtica hegemnica vem internalizando contribuies.

    De maior relevncia ao debate de fundo do Conhecimento Ambiental a escolha da episteme estruturalista de ignorar ou relegar a segundo plano os indicadores de realidade. Ou seja, as observaes empricas. Ao centrar seu foco na validade da lei e no em sua eficcia, o conhecimento produzido pelo direito no capaz de explicitar a influncia da lei em relao nem advinda de outros vetores. Esta limitao basta para tornar o dilogo com os demais campos e, mormente, com o conhecimento ambiental, efetivamente um monlogo.

    REFERENCIAL TERICO

    Primeiramente, de forma a instigar dilogos profcuos com outras matrizes de pensamento, explicitar o uso que faremos de alguns termos.

    No se pretende ignorar que no sentido amplo do termo, tanto o funcionalismo quanto o Realismo Jurdico podem ser considerados como teorias positivistas. Ainda assim, por praticidade, no decorrer do texto, o termo positivismo e seus derivados sero sempre referentes ao positivismo stricto sensu, conforme se interpreta nos estudos de Hans Kelsen.

    O termo sistema, quando usado, busca dialogar com os autores ligados a teoria dos sistemas e o sentido usado est prximo dos trabalhos de Norbert Wiener (1948) e Ludwig Von Bertalanffy (1975), como ente isolado e com partes coordenadas capaz de realizar processo transmutativo de informaes. A busca deste dilogo justifica-se a partir da potencial fecundidade do uso do conceito de sistema jurdico, que se entende como mais que coletividade dos rgos ligados funo jurisdicional, mas deve incluir tambm todos os pontos de (co)influncia (porosidade) entre o sistema e o restante do corpo social. Esta maneira de apreender o fenmeno Jurdico, a despeito de ser ignorada por correntes puramente estruturalistas, se encaixa perfeitamente em uma teoria realista do Direito. Por fim, um ponto que gostaramos de ressaltar que o presente artigo no se pretende uma crtica ao Direito como instituio. Nenhuma das consideraes presentemente formuladas tem a pretenso de se ver convertidas em prxis pelos operadores do Direito, mas apenas de indicar possveis vias de acesso interdisciplinaridade aos pesquisadores propensos a tanto.

    1. O CONTEXTO HISTRICO DO POSITIVISMO KELSENIANO

    Para uma compreenso adequada das ideias de Kelsen (2000) faz-se mister entender-se o contexto histrico e o ambiente cultural e intelectual no qual ele as produziu, sob pena de tendermos a uma

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  • avaliao ingnua e ultra simplista de seu pensamento.

    Assim, proceder-se- um breve resumo das tenses as quais o momento histrico primeiras dcadas do sculo XX estavam propensas, nossa proposta no fazer um estudo histrico compreensivo da vida e obra deste grande jurista, mas reconhecer-lhe o valor e explicitar que muitas das crticas que faremos ao que chamaremos de positivismo kelseniano (vide Introduo) no seriam, necessariamente aplicadas ao pensamento de Kelsen, em sua forma pura, mas so, sim, crticas conotao que tal pensamento adquiriu a partir das ltimas dcadas do sculo XX.

    1.1 COMO CRTICA AO JUSNATURALISMO

    comum no decorrer do pensamento ocidental, a manifestao de um processo preeminentemente dialtico que constantemente se manifesta na forma de um novo iderio se formando em franca contraposio a um anterior. Pode-se argumentar que nas cincias naturais, a partir de Newton, a oposio entre tese e anttese no se faz sentir de forma to acentuada, mas na histria da filosofia, nota-se, desde quase sua origem, contrapor-se a uma ideia mais antiga constitui forte motivao no pensamento dos novos filsofos. O caso mais dramtico, mas de forma alguma nico, o da oposio terica entre Plato e Aristteles. No caso de Kelsen, o pensamento no campo jurdico, apesar de multifacetrio em alguns aspectos, tinha ainda grande influncia do jusnaturalismo. Muitas das posturas assumidas por Kelsen podem ser interpretadas como reaes a esta corrente, posturas estas que podem ser levadas a extremos se retiradas de seu contexto histrico.

    Assim, a proposta kelseniana pode ser vista como uma tentativa de garantir que

    os operadores do Direito no sofressem influncias de vetores no jurdicos, em um momento histrico no qual havia uma preponderncia de elementos potencialmente nocivos que buscavam influenciar o Poder Judicirio.

    Nisto, no se pretende negar que a postura de Kelsen prioritariamente (unicamente?) estruturalista, mas expressar que as construes tericas constitudas para proteger o Direito de influncias externas podem sobreviver a seu propsito se continuarem a ser usadas quando no existam mais fatores externos buscando influenciar o fenmeno jurdico, ou, havendo, se estes fatores se houverem adaptado e encontrado maneiras de proceder dentro da conformao corrente do campo. Ademais, convm ressaltar que neste trabalho parte-se da noo epistmica de que Cincia e fenmeno so entes distintos e que as preocupaes dos operadores do Direito podem ser diversas das dos cientistas do Direito, cabendo a cada um seu propsito e metodologia e importncia.

    Por outro lado, o intuito de isolar o Direito talvez tenha propsitos prticos e no seja consequncia exclusiva de consideraes epistemolgicas. J que uma das preocupaes de Kelsen era buscar uma metodologia que garantisse a segurana jurdica, a proposta de uma cincia pura do Direito, que fosse mais voltada a excluir influncias polticas das decises judiciais, do que impedir o dilogo entre juristas e demais cientistas sociais.

    Neste ponto talvez possamos perceber que, apesar de professar a busca por uma teoria cientfica pura no foi casual o fato de Kelsen ter recorrido a Kant para fundamentar filosoficamente o conjunto de sua obra Kelsen devesse ser considerado tambm por suas contribuies de uso prtico. Do ponto de vista estritamente epistemolgico, difcil obter-se um construto a um s tempo til para a tcnica e para o estudo cientfico, e parece ingnuo criticar Kelsen por ter privilegiado

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  • este e no aquele. Assim, uma episteme estruturalista pura, quando aplicada apenas pelos operadores do Direito (os elementos do Sistema jurdico que o fenmeno do Direito) no necessariamente problemtica, apesar de no ser, tampouco, necessariamente ideal.

    J do ponto de vista do cientista jurdico, a aplicao de uma episteme kelseniana reduz sua funo a de mero (co)transmutador (ao lado do juiz/tribunais e demais operadores) da informao jurdica, gerando assim efetiva fuso entre o Fenmeno Jurdico e a Cincia do Direito, o que, se buscamos a fecundidade epistmica, extremamente ineficaz. Por outro lado, do ponto de vista prtico, pode-se defender esta postura a partir da necessidade de garantir a segurana jurdica, seguindo a noo que os tericos devem teorizar o que os juzes devem decidir. Esta justificao, apesar de popular, parece-nos extremamente incoerente, sendo derivada de uma srie de mitificaes acerca do Direito.

    2. DO OBJETO PRPRIO DO CAMPO JURDICO

    A proposta de Kelsen de o Direito, para se constituir como saber cientfico, dever ter bem demarcado seu objeto de estudo, no foi inovadora em si mesma. Desde Galileu, no sculo XVII, se vinha desenvolvendo a tendncia de definir um campo de saber em relao ao seu objeto, e no mais a partir de seu mtodo O sculo XVII representou um divisor de guas: at ento, um campo de saber era definido pelo mtodo que aplicava, a partir de ento, com a hegemonia do mtodo cientfico, houve um gradual aumento na importncia epistemolgica do recorte do objeto. Tal tendncia manteve-se inalterada e, na altura do sculo XX, as reas de conhecimento definiam-se prioritariamente a partir do objeto; e o mtodo, no que precisasse ser ajustado, o era para atender as

    peculiaridades do objeto como era prxis at ento. Assim, nada mais natural que propor um objeto a ser estudado pelo Direto. H, no entanto, de se diferenciar entre escolher qualquer objeto e escolher um objeto; pode parecer a muitos hoje que a opo de Kelsen pela norma positiva e estrutura e coeso do ordenamento jurdico seja natural ou mesmo inevitvel, mas como se ver, isto est longe de ser o caso.

    A escolha de restringir o Direto ao estudo exclusivo da norma cria dois problemas distintos. Primeiro, uma escolha prioritariamente diacrnica, funcionando de forma aceitvel para o Direito como se manifesta nos ltimos sculos, mas sendo incapaz de explicar o Direito em sua continuidade histrica. Segundo problema de to restrito recorte, que exige do estudioso que abrace a fico de que toda interao humana relevante se d nos tribunais ou nos sistemas jurdicos de forma mais ampla e relega inmeros fatos que poderiam alumiar e enriquecer o dilogo e a percepo do cientista do Direito, como de interesse exclusivo de outras cincias.

    Estas limitaes tm considerveis ramificaes filosficas. Ao excluir uma gama de fenmenos, o positivismo se isola no apenas de outras cincias, mas tambm se torna impermevel a alteraes, mesmo a partir de outras noes advindas do prprio Direito. Esta talvez seja uma das razes porque, a despeito de constantes crticas, no se prope uma alternativa ao Positivismo que alcance a condio de alternativa hegemonia; que, hesitando-se em dispor de todo um corpo de conhecimento, busca-se reformar o positivismo acrescentando-lhe fatores exgenos. Mas os hbridos gerados, ou carecem de funcionalidade uma vez que o positivismo rejeita os rgos transplantados; ou se tornam uma verso transfigurada do estruturalismo, mas que em essncia mantm a mesma forma de processamento sistmico.

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  • Vejamos, por exemplo, a proposta da epistemologia funcionalista elaborada, entre outros, por Norberto Bobbio. Em Da Estrutura a Funo, obra na qual Bobbio oferece fundamentos de uma episteme funcionalista, ele defende que noes estruturalistas e funcionalistas no so necessariamente antagnicas. Tal ideia como a maioria das ideias advogadas por Bobbio absolutamente verdadeira. Conquanto se aceite que todo o corpus legal se direciona ao mesmo propsito, realmente, a viso funcionalista e a estruturalista podem coexistir e co-funcionar sem dificuldades.

    Infelizmente isto no ocorre. Na realidade o ordenamento jurdico de qualquer pas obra conjunta de inmeros coautores e no h porque julgar que eles todos e elas todas busquem os mesmos fins, a despeito de diferenas poltico-ideolgicas. Os defensores da funcionalidade do ordenamento jurdico mesmo quando crticos do positivismo de forma genrica podem propor que, apesar de haver diferenas entre os diversos indivduos que cumprem a funo de legislar, cabe ao cientista jurdico buscar coadunar essa diversidade sob a rubrica de um ordenamento jurdico uno e harmonioso, o que se nota pela tradio doutrinria de citar um ente abstrato chamado legislador. Esta soluo se enquadra muito bem no pensamento kelseniano, mas ser adequada no corpus terico funcionalista? Bobbio, de fato, busca trazer a figura fictcia do legislador o que se enquadra com sua proposta de coexistncia entre funcionalismo e estruturalismo ao dizer que o Direito pode ser entendido como ferramenta de controle social utilizada pelo legislador, mas no explica como compilar uma mirade de pensamentos e posturas sob este ttulo.

    Ademais, difcil estabelecer um paradigma funcionalista que ignore os fatos sociais, j que para que se perceba a funo de uma lei ou instituto faz-se mister buscar

    seus efeitos no grupo (sistema) social e observar o desvelar da norma. E ainda mais difcil estabelecer um positivismo estruturalista que leve em conta os fatos sociais, j que estes so irrelevantes no que tange a validade da norma que o foco do estruturalismo. Quanto possibilidade de utilizao de ambas epistemologias concomitantemente, mas de forma estanque, apesar de parecer soluo inabalvel, ainda restaria o problema de qual das duas preponderaria em caso de concluses no concordantes?

    O fato que, para Kelsen, a cincia Legal deve tratar estritamente da norma, buscando descrev-la sem qualquer julgamento moral ou sem levar em conta quaisquer fatores exgenos. Como vimos, tal postura traz muitas vantagens aos aplicadores da norma e muito poucas ao cientista jurdico. Partindo-se do pressuposto que, ceteris paribus, uma episteme mais fecunda deve ser privilegiada e que a Cincia do Direito e o fenmeno jurdico podem ser tratados como entes distintos, pode-se concluir que o recorte estruturalista no o ideal.

    Isto posto, de que outra forma poder-se-ia recortar o objeto do Direito? Como em muitas questes, podemos buscar inspiraes nos clssicos. A forma adequada de se definir conceitos foi uma das preocupaes recorrentes de comear com Plato (seo, 262d e seguintes), em o Poltico, obra classificada como parte final da segunda tetralogia. Trata-se de obra atpica no corpus platnico, na qual Scrates tem menor participao. Visa distinguir o poltico do sofista e do filsofo. Os trechos citados foram declarados pelo estranho (Khens), principal interlocutor, que corrigia o jovem Scrates, que havia proposto dividir os tipos de pastores em pastores de bestas e pastores de homens:

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  • Parece-me no ser prudente recortar uma parte pequena que no seja uma espcie; de um conjunto maior, a parte deve ser espcie. Separar de um s golpe o objeto da investigao, plano excepcional, conquanto justa a separao; e tu estiveste sob a percepo de estar correto, pois viste que chegarias a homem; o que te levou a apressar muitos passos. Mas tu no deverias ter cortado parte to pequena, caro amigo; mais seguro cortar ao meio; o qual o caminho mais provvel para achar a classe. Ateno a este princpio de vital importncia no processo analtico26.

    E, mais adiante:

    Ou suponha que ao separar nmeros decidisses separar dez mil de todo o resto, fazendo dele uma espcie, fazendo dos nmeros menores outra espcie, dando-lhes um nome nico. Tu poderias argumentar tratar-se de uma s classe, por terem o mesmo nome. Quando, por outro lado, terias uma classificao numrica melhor e mais igualitria e mais lgica se os tivesses dividido em pares e mpares; ou no caso da grei humana, em machos e fmeas; s recortando os Ldios e Frgios ou qualquer outra tribo, contrapondo-as ao resto do mundo quando no mais pudesses cingir partes que fossem tambm classes27.

    Os dois trechos recortados das inquietaes de Plato nos ajudam a perceber que o processo de recorte de um conceito e do objeto de um campo de conhecimento, ainda que compartilhem entre si certos princpios fundamentais, no so necessariamente os mesmos. Nesta perspectiva, o projeto kelseniano de limitar o objeto do Direito norma positiva procede isola uma parte muito pequena do fenmeno jurdico, forando uma separao entre a norma e seu efeito social.

    26 PLATO, O Poltico. Traduo prpria.27 Idem.

    A partir de uma observao cuidadosa, pode-se notar que a norma no existe de forma isolada, mas apenas como ente vivo no sistema social e, como muitos conceitos cientficos, s pode ser observada por seus efeitos. Alm disso, a norma passa por um constante processo de ressignificao mesmo quando positivada e no possvel desintric-la do tecido social sem danific-la. Logo, difcil justificar e excluir da apreciao do estudioso do Direito a funo dos juzes e tribunais, sistemas responsveis, em ltima instncia, pela concretizao da norma, bem como todo o sistema(s) social responsvel pelo seu estado vivo. Neste aspecto, h grande vantagem na aplicao dos conceitos advindos do Realismo Jurdico Norte Americano que v nas decises dos juzes e tribunais o verdadeiro objeto da Cincia jurdica de acordo com Compndio de Introduo Cincia do Direito, p.75, de Maria Helena Diniz, os principais autores da corrente so John Chipmann Gray, Karl N. Llewellyn e Jerome Frank. A estes inclumos Oliver Wendell Holmes, que pode ser visto como um precursor do pensamento Realista. Apesar de uma considervel evoluo, a corrente Realista Norte Americana ainda limita consideravelmente seu objeto, se comparada aos autores Realistas Dinamarqueses, Especificamente, na obra de Alf Ross, que j incluem a totalidade do grupo social, como parte do organismo (Sistema) jurdico. Apesar de j bastante abrangente, cremos que possvel ir alm, de forma a obter uma definio mais ampla que as de ambas as correntes.

    H ainda outra lacuna desconsiderada por Kelsen, a norma constituda por mais que validade (como prope os positivistas) e eficcia (noo central no Realismo), mas tambm faz parte da norma seus efeitos, as mudanas que o Legislador pretende alcanar ao criar ou anular ou alterar certa lei. Esta faceta do fenmeno jurdico pode ser explorada a partir de uma teoria (Epistemologia)

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  • funcionalista, conforme discutido anteriormente.

    Longe de ser o nico aceitvel ou possvel, o recorte estruturalista-kelseniano apenas um dentre muitos, mais impressionante pela sua estreiteza que por sua fecundidade. Mas no haveria vantagens em manter-se a pureza do Direito? Afinal, se o Direito se aproximar demasiadamente de outras cincias sociais, isto no pode minar suas bases tericas? Antes de enfrentarmos tal questo, convm terminar este dilogo sobre o recorte epistmico do objeto com algumas sugestes paradigmticas; quando o recorte do objeto visa estreiteza, a tendncia a formao de grandes vcuos tericos nos quais restam fenmenos que nenhuma cincia busca abraar, o caso do Direito quando se atm a uma viso estruturalista. Quanto mais amplo o recorte do objeto, menor este espao entre os saberes e, portanto, mais fcil e fecundo o dilogo entre eles; este o caso de uma perspectiva realista do Direito, que em sua verso mais abrangente, cria diversos pontos de contato com a Sociologia e a Economia. Mas nos parece que se pode ir mais adiante e propor um recorte ainda mais amplo, no qual a troca de conceitos e estruturas seja maximizada.

    3. REDUCIONISMO E INTERDISCIPLINARIDADE

    3.1 O MEDO DA COLONIZAO

    A noo de que impedir o fluxo de ideias entre diferentes campos do conhecimento no apenas salutar, mas indispensvel para garantir a independncia do campo , em geral, descabida e, em se tratando de qualquer outra cincia, a ideia de que os estudiosos se veriam despidos de sua autonomia epistemolgica no momento que aceitassem dialogar com outros campos carece de reparos profundos. O caso do Direito pode-

    se defender ser uma exceo, uma vez que os operadores do sistema jurdico (juzes, os membros do Ministrio Pblico etc.) gozam de considervel poder poltico e suas aes, se mal ajambradas, podem causar srios prejuzos.

    Desta noo, primeiramente, vale reiterar que todas as crticas e propostas presentes neste estudo voltam-se a epistemologia do Direito como cincia (i.e. qual o mtodo e objeto mais fecundos ao alcance do cientista jurdico) e no se pretende aplicvel aos meandros do fenmeno jurdico (entendido como vetor anacrnico dos sistemas jurdicos histricos). Desta forma, apesar de haver fortes argumentos acerca da necessidade de reestruturar o funcionamento do poder judicirio, no nos propomos tempo presente, a estudar a matria ou sobre ela opinar.

    Ainda assim, pode-se argumentar que, mesmo aceitando-se a separao entre cincia e fenmeno, caberia ao cientista jurdico a funo de teorizar acerca das normas a serem utilizadas pelos aplicadores, de forma a garantir que a aplicao da lei ocorra com certo rigor, com o mximo de segurana jurdica. Tal sugesto parece-nos superestimar a funo da Academia e sua influncia no sistema jurdico, mas mesmo se esta influncia for tomada por garantida, no h nenhum impedimento em um campo de saber se dividir em cincia aplicada e cincia pura (O termo pura no tem relao neste contexto com o pensamento de Kelsen, opondo-se a aplicada).

    Resta claro, porm que, alm de questes prticas, no se demonstrou ainda ser o isolamento do Direito uma necessidade terica.

    3.2 O DISCURSO DO DIREITO

    Em uma palestra proferida em meados de 2012, tivemos a oportunidade de dialogar acerca de algumas das preocupaes epistmicas que se vm

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  • deslindando no presente texto com certo nclito Professor, que apresentou um nico, porm fortssimo argumento contra a interdisciplinaridade. No dilogo, o douto mestre respondeu a nossa defesa de uma maior aproximao do Direito com as demais Cincias especificamente falava-se de Sociologia e Economia com feroz sentena, cujo teor epistmico nos chamou a ateno: Se o discurso do Direito for o mesmo que o da economia ou da sociologia, o Direito haver se tornado economia e sociologia. O impacto e profundidade de tal pensamento como no poderia deixar de ser nos levaram a meditar nesta concepo pelos minutos que se seguiram, afinal, a possibilidade de o Direito se ver absorvido por estes outros campos do saber deve ser levada a srio. Por isso, parece adequado expor aqui os meandros de nossos questionamentos acerca do Discurso cientfico e do Direito, em particular.

    Pode-se considerar o discurso ou discursos de um campo de conhecimento como sendo um conjunto de noes correntes sustentadas por uma metodologia e epistemologia reconhecidas como vlidas. A partir desta definio, parece claro que o professor Ramidoff estava com a razo. No momento que uma cincia se limitar a emular o discurso de outra, ela, sem dvida, perder sua autonomia, esta noo aponta para a eterna confuso entre autonomia, que pressupe interdependncia entre seres e sistemas vivos, e isolamento, sinnimo de infantilizao e morte. Autonomia vida, isolamento morte. Qualquer temor em relao colonizao uma reivindicao de conhecimento morto, no de um conhecimento vivo. Se o objeto de estudo do Direito for redefinido em um recorte mais amplo, haver pontos de contato com outros campos (conhecimento de fronteira) e, nestes pontos, pode haver aproximao ou mesmo isofonia dos discursos; mas tal igualdade limitar-se- aos pontos de contato, no havendo quaisquer razes para supor

    que o Discurso jurdico em sua integralidade ser colonizado por outros saberes.

    Parece, portanto, que foi prematuro aceitar sem reservas a proposta epistemolgica isolacionista do nclito doutor. Uma cincia pode aceitar e, de fato, aceita concepes que lhes so exgenas sem por isso se desnaturar. No se pretende com isso negar ser possvel que um campo do saber se altere, perca sua importncia histrico-social ou mesmo seja absorvido por outro campo; o que se defende aqui a invalidade de uma regra geral que proponha que qualquer isofonia mesmo que parcial ou fronteiria seja suficiente para dar-se todo um campo como idntico a seu interlocutor. Pode-se ir mais longe e afirmar-se que um campo de conhecimento pode, sim, absorver noes exgenas mesmo em seu ncleo epistemolgico sem perder sua natureza individual; exempli gratia, o conceito moderno de tomo foi primeiro aceito entre fsicos, e s aps profundas discusses, aceito tambm pelos qumicos; a partir de ento, longe de ser absorvida pela fsica, a qumica vem fazendo constantes progressos enquanto campo de saber autnomo. Este nico exemplo j bastaria para garantir a invalidade da regra geral, mas podemos citar ainda o nexo entre Malthus, Darwin e Marx como exemplo da potencial fecundidade da inter-polinizao de conceitos cientficos.

    A prpria histria da teorizao e descoberta do tomo demonstra que, mais que se isolar, os campos de conhecimento tendem a, e tem muito a lucrar ao, se relacionarem. Os primeiros a teorizar o conceito de tomo foram os filsofos helenos Leucipo e Demcrito, bem como certos msticos Indianos. No perodo moderno Antoine Lavoisier, o revolucionrio qumico francs do final do sculo XVIII, props a noo de elemento, da qual John Dalton, fsico e qumico ingls, derivou a noo moderna de tomo. O tomo foi visto pelos qumicos da poca como um construto terico (lei da proporo

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  • definitiva), desprovido de existncia concreta. Uma vez abraado pela fsica, inmeras pesquisas foram feitas buscando provar a existncia material dos tomos, noo que encontrava forte oposio entre alguns qumicos. Os prximos a aceitar o conceito de tomo foram os engenheiros, ou quase. O fsico Ludwig Boltzmann utilizou a ento controversa ideia de tomo para criar uma nova definio de entropia, noo central da termodinmica, campo originado pelo trabalho de engenheiros no sculo XIX. Curiosamente, o conceito de entropia foi abraados pelos fsicos relativsticos dedicados ao estudo do tempo e a nica explicao cientfica para porque o passado antecede o futuro. Assim, a noo de tomo fechou um circulo e retornou s suas origens filosficas.

    Outro problema associado xenofobia epistemolgica, que ela desconsidera o outro fator constituinte de um campo de conhecimento: a metodologia. Dois campos podem manter sua autonomia mtua apesar de produzirem discursos semelhantes (ou mesmo idnticos) conquanto os produzam a partir de metodologias diferentes.

    Parece-nos que os obstculos ao Direito engajar-se em um dilogo interdisciplinar so de natureza diversa, mais ligados forma como os cientistas jurdicos e operadores do Direito veem sua funo no grupo social do que a qualquer preocupao de natureza mais terica.

    4. A MITIFICAO DO DIREITO

    H inmeros registros de sociedades da antiguidade clssica que j possuam sistemas jurdicos bastante avanados (GILISSEN, 1979), o que torna razovel supor apesar de no haver qualquer evidncia direta - que o conjunto de vetores sociais aos quais chamaremos de fenmeno jurdico data, pelo menos, da pr-histria. Tendo em vista a antiguidade e prevalncia

    deste fenmeno algo difcil calcular-lhe a origem e importncia.

    Mas no devemos ingenuamente crer que o direito tenha se manifestado, no apenas ubiquamente, mas tambm univocamente. Apesar de os diversos grupos sociais que nos deixaram registros abundantes e diversos de pocas antigas nos terem indicado a existncia de processos sociais que podemos correlacionar noo moderna de Direito regras que visam induzir ou proibir comportamentos, com os castigos correspondentes ao seu descumprimento, por exemplo cada sistema jurdico reconhecido como exemplar nico, com tantas peculiaridades quanto similitudes. Noes advindas dos Direitos da Antiguidade, no raro discordam entre si de forma evidente. Vide, v.g., o tratamento Romano e Heleno ao comportamento homossexual, ou a obsesso culinria hebraica.

    claro, portanto, que o fenmeno jurdico antecede em muito as primeiras tentativas de uma cincia jurdica. Mesmo que consideremos o cdigo de Ur-Nammu como exemplo de cincia jurdica, ainda assim no podemos negar tratar-se de elaborao sobre concepes preexistentes. Se, como mais tradicional, s considerarmos os jurisprudentes Romanos como os primeiros cientistas jurdicos, aumenta ainda mais a distncia entre os dois construtos que pretendemos diferenar. E isso por si s j basta para justificarmos uma diferenciao radical terica entre tais conceitos.

    Uma questo que mereceria mais estudo seria a da origem do Direito, apesar das considerveis dificuldades materiais. Esta pesquisa teria mais que valor histrico - por si s j de grande importncia - isto porque, h a falcia de que a origem de uma instituio e seu uso so idnticos (Nietzsche, 1921). Assim, usa-se a ubiquidade do fenmeno jurdico como fundamento moral para sua importncia, no apenas como sistema multifacetrio que ,

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  • mas como o ente conforme se manifesta hodiernamente. Seguindo essa linha de raciocnio, pode-se chegar a propor que a forma corrente do Direito indispensvel Sociedade e mesmo que, sem o Estado o grupo social seria incapaz de estabelecer um mnimo de inter-relacionamento pacfico, ou seja, o Direito (em sua forma corrente, qualquer que seja) entendido como garantidor da paz de esprito do individuo. Tendo em vista tamanha mitificao, no de admirar que qualquer alterao proposta, mesmo que de vis exclusivamente epistmico, seja vista como temerria.

    Mas h outra possibilidade. Supondo que a funo natural dos sistemas jurdicos proto-estatais tenham sido cooptadas por vetores centralizantes, seria natural que o uso do sistema se visse alterado. No entanto, no h que se supor que o sistema original tenha sido completamente absorvido pelo novo sistema hegemnico, podendo o grupo social ter mantido vestgios dos sistemas originais. Se for esse o caso, a importncia do Estado e do Direito como sistemas de controle social podem ter sido consideravelmente majorados por algumas correntes filosficas.

    bastante difcil estabelecer no presente momento histrico qual dentre estas duas vises tem mais mrito, se fazendo necessrias maiores e mais profundas pesquisas. Limitar-nos-emos a apontar apenas que a segunda proposta se mostra mais fecunda ao explicar o porqu da variao de sistemas jurdicos atravs da histria.

    Mas vamos considerar, ad argumentandum tantum, que a viso contratualista esteja correta e qualquer alterao, mesmo indireta, no sistema jurdico seja arriscadssima; no seria ento mais seguro deixar de lado novas propostas e concentrar nossas foras na manuteno do statu quo, inclusive no que tange ao positivismo? No parece ser o caso. Mesmo que tomemos por garantido essa viso da sociedade como tendendo a um caos evitado

    apenas pela interferncia do Estado, no se pode desconsiderar o fato de que no o direito positivo (nem, por extenso, sua anlise) o responsvel por coordenar a vida social. A norma, enquanto entidade viva, s existe de forma dinmica e, por isso, s pode ser entendida a partir do meio social.

    CONSIDERAES FINAIS

    A questo que visvamos responder, quais as limitaes geradas por uma epistemologia positivista, no que tange a correlao entre o Direito e o Conhecimento Ambiental, no decorrer deste estudo parte do pressuposto de que a Cincia do Direito teria maior fecundidade terica se se libertasse de noes positivistas estruturalistas e deontolgicas e se estabelecesse a partir de noes realistas eminentemente ontolgicas.

    Buscou-se demonstrar que h um objeto muito mais amplo e prolfico que a mera norma positivada ao alcance do cientista jurdico, cujo estudo se v negligenciado por conta de pr-noes herdadas da tradio estruturalista e que tal objeto pode ser analisado de forma eficaz por quem tenha uma compreenso do sistema jurdico e do Direito positivo, conquanto no seja paralisado pelo temor em relao ao dilogo interdisciplinar.

    De fato, o suposto objeto do Direito segundo uma episteme positivista constitudo por um recorte abrupto cujos limites so reconhecidos pela prxis, seno pela teoria. s notar que para facilitar o difcil processo de interpretao, prtica comum buscar-se na jurisprudncia o que se entende pelo contedo de uma norma. Esta prtica se d por que a norma positiva uma tentativa de cristalizao da norma, que ente vivo constantemente resignificado e o juiz o operador mais prximo que o legislador dos vetores sociais responsveis pela ressignificao.

    Assim, se a partir da epistemologia estruturalista a interdisciplinaridade difcil

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  • e mesmo indesejada, a partir de uma episteme de base realista a interdisciplinaridade se torna no apenas natural, mas extremamente benfica. E a partir de uma viso realista que se prope o dilogo com a Cincia Ambiental, cujo foco nas decises civilizatrias terreno frtil para se entender os processos pelos quais o fenmeno jurdico se transforma e transformado.

    Referncias

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    WIENER, N. Cybernetics or Control and Communication in the Animal and the Machine. Paris, (Hermann & Cie) & Camb. Mass, 1948.

    Recebido em 12/05/2014Aprovado em 10/06/2014

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  • A ECONOMIA DO CONHECIMENTO: DA TEORIA CAPITAL HUMANO

    ECONOMIA DO CONHECIMENTO E O CASO DA UNIVERSIDADE

    ESTADUAL DO OESTE DO PARAN - UNIOESTE*

    Mirian Beatriz Shneider**Udo Strassburg***

    Valdir Antnio Galante****Nilton Marques de Oliveira*****

    Resumo

    O papel das universidades no processo de desenvolvimento regional tem recebido crescente ateno e est sendo considerado elemento chave de crescimento e desenvolvimento das regies. Assim sendo, o principal objetivo deste artigo avaliar a trajetria da Universidade Estadual do Oeste do Paran UNIOESTE no desenvolvimento regional. Utilizou-se de um ferramental metodolgico exploratrio e a guisa da literatura, tendo como aporte terico a Teoria do Capital Humano e a Economia do Conhecimento. Os principais resultados sugerem que a UNIOESTE tem evoludo nesses ltimos 20 anos, desde a sua criao, ampliando a oferta de vagas na graduao e na ps-graduao, tem fomentado politicas de qualificao docente; produzindo patentes, ampliando convnios com empresas e universidades tanto nacional como internacional e, tem contribudo com formao e qualificao de mo de obra, cumprindo assim, seu papel com indutora de desenvolvimento regional.

    Palavraschave: capital humano; economia do conhecimento; UNIOESTE; educao.

    Abstract

    Universities have been increasingly important to regional development and are being considered a key factor in this process. Thus, this paper evaluates the impacts of UNIOESTE (West Paran State University) on regional development processes. The research is based on bibliography sources using the Theory of Human Capital and Knowledge Economy. It is stated that UNIOESTE has experienced formidable growing during the last twenty years since its foundation and has managed to increase graduate and post graduate education. Moreover, it has carried out qualification programmers of its lecturers, produced patents, increased cooperation agreements with companies and other universities, both national and international, educated work force and consequently fulfilled its purpose to boost regional development.

    Keywords: human capital; knowledge economics; UNIOESTE; education.

    * Pesquisa executada com financiamento da SETI/Fundao Araucria.** Doutora em Processos de Integrao Transnacional pela Universidad de Len Espanha. Professora Adjunta do Curso de Cincias Econmicas e do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional e Agronegcio da UNIOESTE-Toledo. Pesquisadora do Grupo GEPEC. Bolsista Produtividade da Fundao Araucria. E- mail: mirian-braun@hotmail.com*** Doutorando em em Desenvolvimento Regional e Agronegcio (UNIOESTE-Toledo). Professor da UNIOESTE Universidade Estadual do Oeste do Paran, mestre em controladoria e contabilidade estratgica FECAP / FACESP, especialista em controladoria e gerncia financeira UNIOESTE. E-mail: strassburg@unioeste.br**** Doutorando em em Desenvolvimento Regional e Agronegcio (UNIOESTE-Toledo). Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Cear - UFC. Professor na UNIPAR e UNIOESTE Francisco Beltro. E-mail: vgalante@hotmail.com***** Doutorando em em Desenvolvimento Regional e Agronegcio (UNIOESTE-Toledo). Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT). E-mail: niltonmarques@mail.uft.edu

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  • 1. INTRODUO

    O presente artigo tem como objetivos fazer uma sntese da evoluo do conceito de Economia do Conhecimento; alm disso, pretende-se avaliar o papel da Universidade Estadual do Oeste do Paran UNIOESTE no contexto do desenvolvimento regional.

    Em primeiro lugar, foi feito um resgate do processo de evoluo do que se denomina hoje de Economia do Conhecimento, que a base para compreenso do papel de uma universidade no desenvolvimento. O incio do pensamento nessa rea se d pelo conceito de Capital Humano, que ganhou fora a partir dos anos 60, em funo da crise da indstria tradicional (metal-mecnica), que havia sido o motor do desenvolvimento no ps II Guerra na Europa. Um dos primeiros autores a discutir essa temtica foi Theodore Schultz. Para ele, capital humano seria: ... o montante potencial adquirido em educao produtiva atravs do processo educacional. (SCHULTZ, 1973, p. 35).

    Sua principal preocupao foi explicar os ganhos de produtividade gerados pelo fator humano. A partir dele, questes como crescimento econmico e distribuio de renda passam a fazer parte constante da agenda poltica, econmica e de pesquisa acadmica. Na indstria, os trabalhadores passam a ser cada vez mais especializados, e isto passa a ser encarado como um fator importante para o crescimento econmico. J Blaug (1971, p. 21) afirma: uma educao adicional elevar os rendimentos futuros, e, neste sentido, a aquisio de educao da natureza de um investimento privado, com rendimentos futuros.. Existem textos importantes de outros expoentes das Cincias Econmicas, tais como Jacob Mincer, Gary Becker, Milton Friedmann e Edward Denison.

    O pressuposto central dessa teoria o de que o capital humano algo produzido,

    aumentos na renda nacional seriam frutos de aumentos nesta forma de capital, isto , o ser humano um ativo, sobre o qual se realiza um investimento. Levando em conta o postulado de que o agente econmico maximizador e racional da sua utilidade, a educao, passa a ser um investimento, possui a racionalidade deste, ou seja, investir em educao implica em uma relao em que se levam em conta os custos atuais e a uma renda futura. Ainda dentro desta perspectiva, em cada sociedade existiria uma demanda e uma oferta de capital humano, a deciso de investir individual, mas tambm uma deciso agregada, qual seja, um indivduo (sociedade) investe at onde o custo de educar-se se torne igual ao benefcio dessa deciso. Nessa forma de pensar, os pases podem afetar positiva ou negativamente o investimento (SHAFER, 1961).

    As crticas a esse conceito se baseiam principalmente no fato de que vincula os nveis salariais exclusivamente aos nveis de educao, relegando questes deveras importantes como raa, gnero, classe social, e uma questo mais pontual, mas no menos importante: as habilidades inatas (BECKER, 1964).

    A aplicao literal da teoria do capital humano, segundo os crticos, levaria a concentrao dos investimentos em educao dirigidos apenas produo de renda fsica, e por consequncia, inanio nas reas como artes, filosofia, literatura, e que so fundamentais ao desenvolvimento das sociedades. Completando essa linha de pensamento, a capacitao tcnica adquirida, que por sua vez aumenta os rendimentos futuros, no ter tanta importncia, pois as expectativas, preferncias e atitudes tambm mudaro. Garry Becker, prmio Nobel em 1992, trata de questes revolucionrias dentro da teoria, mudando a perspectiva da mesma. Ele passa a tratar dos efeitos e impactos da educao sobre conceitos como famlia, criminalidade, discriminao, atravs de

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  • uma perspectiva microeconmica. (BECKER, 1964).

    Tambm interessante a perspectiva marxista na discusso. Segundo esta linha de pensamento, a teoria do capital humano incorporou a tradio neoclssica, ao tratar trabalho como um produto do meio de produo. Essa corrente rejeita o raciocnio simplista de trabalho homogneo e concentrou sua ateno na diferenciao da fora de trabalho. Tambm incorporou anlise econmica as instituies sociais bsicas (como a relao educao x famlia), que na teoria neoclssica so relegadas para a esfera cultural.

    Por outro lado, a perspectiva marxista contesta o fato de que o trabalho no ser categoria na anlise neoclssica, vira capital, ou seja, o conceito de classe social eliminado enquanto conceito econmico. Um sistema escolar no poderia virar um reprodutor de um bem econmico, uma vez que as habilidades esto relacionadas e so determinadas pelas condies da existncia humana. Como a educao funciona para perpetuar uma ordem social - uma teoria dos recursos humanos deveria abranger tanto a teoria de produo quanto de reproduo social.

    Outro interessante aspecto ressaltado pelos marxistas de que a firma no uma caixa-preta em cujo interior o trabalho o principal interesse. A firma tem uma dimenso scio-poltica, onde seres realizam: a transformao de matria prima; transmisso de habilidades e tipos de conhecimento de um trabalhador para outro, alterando habilidades e conhecimentos; abstrai-se o poder do capital sobre o trabalho, ao imaginar que os salrios so determinados de forma exgena firma; atributos como raa, sexo, idade, etnia, considerados irrelevantes pela teoria do capital humano, so avaliados como importantes pelos capitalistas.

    Pelo prprio processo de evoluo, em funo das mais diversas contribuies a

    teoria do capital humano acabou sendo substituda pelo conceito de Economia do Conhecimento (Knowledge Economy), que surge a partir do grande avano das indstrias intensivas em conhecimento, em contraponto tradicional indstria intensiva em capital. Essa indstria caracteriza-se pela produo de bens e servios intensivos em conhecimento, que contribuem para um acelerado avano tcnico e cientfico, assim como uma rpida obsolescncia. Destaca-se um componente-chave dessa linha de pensamento, uma ligao profunda entre capacidade intelectual e insumos fsicos ou recursos naturais. Essa nova indstria tem a capacidade de refazer a natureza do trabalho e da economia.

    Existem trs linhas de pesquisa dentro do guarda-chuva desta teoria: O primeiro enfoque - mais antigo dos anos 60 com as novas indstrias baseadas em conhecimento e seu papel na mudana econmica e social, com importncia crescente dos servios. (MACHLUP, 1962; PORAT, 1977; STANBACK E NOYELLE, 1990).

    A principal ideia unificadora desta vertente do trabalho a centralidade do conhecimento terico como fonte de inovao (BELL, 1973). E, por fim, destaca-se nesta linha de pesquisa uma nova teoria do crescimento na economia a qual enfatiza a importncia do conhecimento para o crescimento econmico, observando que as descobertas diferem de outros insumos, porque elas so no competitivas e so combustvel para mais inovao. (ROMER, 1986, 1990).

    O segundo enfoque dispensa muito esforo para analisar o quanto esses setores, intensivos em conhecimento realmente contribuem para o crescimento da produtividade (BRYNJOLFSSON E HITT, 2000; GORDON, 2000). Devido expanso das indstrias intensivas em conhecimento, acompanhado de aumento da produtividade, ocorreu uma evoluo macroeconmica e do mercado financeiro, incomum na dcada de

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  • 1990, e boa parte da literatura discute o fato de a economia do conhecimento ser operada de forma diferente da tradicional. Fazem parte deste quadro de pensamento pesquisas muito recente em sociologia e economia do trabalho relativa aos novos postos de trabalho que surgem e em como estes ainda se ligam antiga economia (KOCHAN E BARLEY, 1999).

    Um terceiro tipo de perspectiva se relaciona mais com a gesto, enfoca o papel da aprendizagem e da inovao contnua dentro das empresas (DRUCKER, 1993, NONAKA E TAKEUCHI, 1995, PRUSAK, 1997). Algumas organizaes parecem ser particularmente boas em produo de conhecimento e transferncia, e os pesquisadores esto interessados em compreender o porqu e se essas prticas podem ser replicadas. Essa linha tenta entender as implicaes sociolgicas e econmicas mais amplas, como avaliar se o conhecimento codificado ou tcito, e que tipos de arranjos sociais aumentam ou impedem a gerao e transmisso de conhecimento (COWAN et al., 2000). No entanto, a pesquisa emprica, sistemtica sobre o tema ainda escassa e no tem lidado com suas implicaes prticas para o emprego.

    Constata-se na economia mundial, principalmente nas naes mais desenvolvidas, a partir dos anos 1970, uma clara transio nas economias industrializadas, para economia de servios: a economia ps-industrial. Essa mudana est calcada num processo de acelerao da produo do conhecimento. Como exemplos dessa mudana, um carro, cone da velha indstria, hoje repleto de itens de alta tecnologia relativos segurana, poluio, entretenimento e performance etc., ou ento, computadores produzidos na sia so equipados com softwares sofisticados, imensamente melhores que h 10 anos. Ocorreu claramente um processo de converso na demanda de bens tangveis por bens intangveis.

    Um dos desafios que se interpe na atualidade : como medir o quanto a sociedade est realmente dependente de produo de conhecimento? Existem vrias direes a serem seguidas: medir aes de conhecimento humano e organizacional; medir o Investimento em P&D; investimento em Tecnologia da informao e comunicao; reformas organizacionais, ou ainda o Estoque de Patentes. So caractersticas dessa nova fase da organizao industrial a diminuio do custo de mercadorias e difuso de seu uso e ainda a obsolescncia programada, o desenvolvimento de novos produtos. Um exemplo do impacto desse processo a Finlndia, que em 1960 era uma economia baseada em madeira e papel, hoje a sede da NOKIA, maior detentores de patentes no setor no mundo.

    Outra faceta importante desse processo o fato de que a Economia do Conhecimento gera organizaes (firmas) diferentes, como exemplo pode-se citar a Plataforma Linux, o Projeto Genoma, a organizao de trabalho se tornou muito mais flexvel, eficiente e produtiva.

    Alm da Finlndia pode-se citar o exemplo da Coreia do Sul, com um tero do PIB brasileiro tem gerado inovaes tecnolgicas, sobretudo na nova economia criativa, complementa-se aqui, os Tigres Asiticos (Japo, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura) investiram em educao e obtiveram substanciais melhores no sculo XIX, e hoje dominam boa parte da inovao tecnolgica mundial.

    Em se tratando de Brasil, Natividade (2001) no que diz respeito produo cientifica e tecnolgica brasileira, esta j apresenta bons resultados compatveis com a aplicao de recursos nesse setor. No entanto, coloca a autora que preciso avanar muito mais na relao Universidade e empresa/sociedade, preciso que os gestores das Universidades, empresas, governos devem tomar conscincia efetiva dos amplos benefcios advindos da pesquisa

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  • inovativa tecnolgica (P&D). No a falta de recursos que impossibilita a pesquisa, mas sim a falta de planejamento administrativo no setor de tecnologia.

    2. UNIVERSIDADE, DESENVOLVIMENTO E EMPRESA: experincias e contribuies

    A origem da interao entre a universidade e o setor produtivo foi dado pela obra de Schumpeter de 1911, que deixou evidente alm do papel da inovao como fator de produo na empresa, o esprito empreendedor e a destruio criadora no processo do desenvolvimento econmico e social, que completam a teoria desenvolvimentista de Schumpeter (1988).

    As primeiras colaboraes entre universidade, empresa e sociedade aconteceram no incio do sculo XIX nos Estados Unidos, em pesquisas que foram direcionadas para soluo de problemas nas reas de qumica e eltrica. Apartir daquele momento, as universidades deixaram de ser apenas instituies de ensino e transmisso do conhecimento e se transformaram em instituies de pesquisa aplicada.

    A pesquisa foi ligada educao de nvel superior nos Estados Unidos, Europa e tambm mais tarde no Brasil. As universidades que se dedicavam exclusivamente pesquisa aplicada deram incio a vrias instituis de renome internacional, como o Instituto de Tecnologia da Massachussets (MIT), criado com o objetivo de desenvolver pesquisa aplicada para indstria tecnolgica que agrega diferentes campos do conhecimento. Foi o primeiro passo para criao do setor industrial nos arredores da universidade. Tambm o caso clssico da Universidade de Stanford, que originou o Silicon Valley, ou o Vale do Silcio, agregando em um lcus geogrfico agrega empresas de alta teconologia de informtica e robtica, como

    Google, apple, IBM, entre outras (ETZKOWITZ, 1994)

    Na Europa, a partir da crise mundial de 1973 que se verifica um impulso para a criao de agncias de desenvolvimento regional, preocupadas em incrementar as trocas de conhecimento entre os centros de produo tecnolgica e produtiva e as empresas de novas tecnologias (VIEIRA E KUNNZ, 2001). A vinculao da atividade de pesquisa com as universidades, na Europa, ocorre desde o incio do sculo principalmente na Alemanha. A Universidade de Berlim, fundada em 1908 abriga cientistas e torna compulsria a atividade de pesquisa no desenvolvimento da carreira docente.

    So muitas as universidades europeias com experincias de relacionamento com o setor privado, sociedade e universidade ao longo do sculo. Em 1972 foi criado o parque tecnolgico de Cambridge Science Park na Inglaterra. Na Frana, o mais importante o Sophai Antipolis, criado em 1969. Na Alemanha existem mais de 25 parques tecnolgicos desenvolvidos desde 1976, com o objetivo de vincular as pesquisas da universidade e empresas e comunidade local. Na Espanha o relacionamento entre universidade e empresa, mercado de trabalho tem sido conduzido pelo Sistema Nacional de Inovao, por instrumentos polticos de reas especficas, como a cientfica, a tecnolgica, a financeira e a produo. O Japo, a partir de 1970 idealizou e implantou as cidades tecnolgicas, sendo a cidadede Tsukuba o melhor exemplo. Tendo como objetivos de levar o desenvolvimento econmico para reas afastadas das grandes cidades; induzir o investimento local; concentrar investimentos conjuntos no desenvolvimento de tecnologias nacionais. A Coreia do Sul nos anos 80, crious seu centro de alta tecnologia o Taedok Science Town, considerado o primeiro valley tecnolgico do pas. Essas so algumas das inmeras

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  • experincias de parceria entre universidade, empresa e sociedade que vem se desenvolvendo ao redor do mundo (VIEIRA E KUNNZ, 2001).

    2.1 Experinicas e contribuies no Brasil e no Paran

    Na Amrica Latina a primeira Universidade foi fundada no Mxico em 1538, no Chile em 1738, e no Brasil somente na dcada de 1920, que se deu a primeira criao da universidade brasileira a Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ. A criao da Universidade de So Paulo USP ocorreu em 1934.

    No incio a pesquisa e o estudo superior eram destinados, apenas, formao da elite dirigente brasileira. Nos anos 50 criou-se a Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia - SBPC, com o intuito de consolidar a relao entre a cincia e a indstria nacional. Criou-se, tambm, o Conselho Nacional de Pesquisa CNPq, com objetivo de implementar uma poltica nacional de cincia e tecnologica. Em 1951 foi criada a Comisso de Aperfeioamento de Pessoal de Ensino Superior CAPES (VELHO, 1996).

    Na dcada 1960 foi criada a Universidade de Braslia UnB que tem contribuido com o processo de crescimento e desenvolvimento da pesquisa e inivao no contexto regional. Vale destacar a Universidade de Campinas (Unicamp) realizou convnio com a Telebrs, para o desenvolvimento de fibras ticas, e o Instituto de Geofsica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que atuou em parceria no desenvolvimentode pesquisas geolgicas com a Vale do Rio Doce (MASIEIRO E SERRA, 2001).

    No Brasil, embora no exista algo nos padres da califrnia, a regio de Campinas caracterizada nos moldes do Silicon Valley californiano, sendo consenso que a oportunidade criada na regio est

    relacionada aos centros de pesquisa e s boas universidades presentes na rea, bem como a interaes entre universidade e empresa e comunidade local. Contudo, vale evitar concentrar todos os esforos exclusivamente em mecanismos de interao universidade/empresa apontados para indstrias de alta tecnoloiga. Krugman (1991, p. 54) aponta que a alta tecnologia objeto da moda (...) e at mesmo indstrias de alta tecnologia respondem a foras econmicas fora de moda.

    Em 1976 realizou-se feita uma parceria entre a Unicamp e a Companhia de Desenvolvimento Tecnolgico, a Codetec, com objetivo de gerar novas tecnologias e incentivar a criao de pequenas indstrias de base tecnolgicas e incentivar a criao de indstrias de grande porte. Essa foi a iniciativa pioneira no Brasil, que deu incio ao primeiro parque tecnolgico brasileiro. Nos anos 80, o CNPq elabora arranjos institucionais que resultaram na criao dos Ncleos de Inovao tecnolgica, as Incubadoras e os Parques Tecnolgicos. Buscous-se tambm incentivar o surgimento de Parques Tecnolgicos em Santa Maria (RS), Joinville (SC), So Carlos (SP), Campina Grande (PB) e Manaus (AM) e outros parques tecnolgicos espalhados pelo Brasil.

    Na opinio de Nascimento (1989), esses parques tecnolgicos proporcionaram a unio de diferentes entidades pblicas e privadas em torno de projetos e interesse comuns, tendo em vista uma aptido regional e a capacitao cientfico-tecnolgica j instalada. Mas recentemente tem-se destacado grandes Universidades em parceria com grandes ramos do agronegcio como o caso da USP - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirz ESALQ e a Universidade Federal de Viosa UFV. Com a abertura econmica do pas, vrias foram as medidas governamentais visando ao maior desenvolvimento e aproximao entre as universidades e empresa.

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  • No se pode deixar de mensionar a COPPE-UFRJ Instituto Alberto Luiz Coimbra de Ps-Graduao e Pesquisa de Engenharia, este Instituto tem constirudo desde 1963, data da sua fundao, com inumeras pesquisas e tornou-se o maior dentro de ensino e pesquisa em engenharia da Amria Latina. Segundo Furtado (1988), inmeros fatores contriburam para o sucesso da COPPE e para sua maturidade institucional. Fatores internos e externos explicam seu sucesso, mas a grande caracterstica de sua histria organizacinal foi ter conseguido consolidar relaes estratgicas por novas linhas de ao institucional adequadas s mudanas ocorridas no ambiente externo.

    Com relao ao Estado do Paran, h um discusso desde a dcada de 1990 desqualificando o papel das universidades estaduais paranaense no processo de desenvolvimento regional, dizendo que estas constituiam um elevado custos para sociedade, no entranto foi preciso avanar alm deste argumento abstrato, afirmando o inestimvel investimento/retorno para a sociedade que a universidade porporciona. Rizzi (2010) argumenta que foram necessrios estudos cientficos que no s permitissem uma viso sistmica e de interao das universidades com a sociedade, bem como registrassem alguns aspectos econmicos que realassem as vantagens e os impactos positivos sobre o nvel de renda e emprego onde as universidade se localizam.

    Dentre os estudos feitos, destaca-se no que tange ao impacto econmico das Instituies Pblicas de Ensino Superior paranaense. Em que, resultdos obtidos apontam para um forte impacto, registrando multiplicadores de 2,34 e 2,53 para renda e emprego respectivamente, ou seja, para cada unidade de recursos financeiro aplicado em investimento, custeio ou pessoal, os outros 1,34 a 1,53 so acrescentados na renda e emprego (ROLIN & KURESKI, 2010).

    O sistema estadual de ensino superior do Paran constitudo por 151 Instituies de Ensino Superior, das quais 22 so pblicas e 129 privadas (INEP, 2010). O Paran detm praticamente 50% do total das IES da regio sul do pas e, mais exatamente, 61,11% delas esto situadas em territrio paranaenses. Um ponto importante a ser mensionado o peso das instituies pblicas estaduais no Paran, 94,44% das IES pblicas estaduais da regio sul esto localizadas neste estado. So ao todo 17 IEES paranaenses, que apresentam a seguinte composio: 5 universidades estuduais UEPG, UEL, UEM, UNIOESTE E UNICENTRO e, 12 faculdades estaduais, a saber: Jacarazinho (3); Curitiba (2); Apucarana; Bandeirante; Campo Mouro; Cornlio Procpio; Paranagu; Paranava; e Unio da vitria. Estas 12 faculdades compem a UNESPAR, sendo a sua integrao objeto de processo de reestruturao promovido pela Secretaria de Estado da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior do Paran (SETI, 2013).

    Outro fato importante a ser mencionado a evoluo do corpo docente das universidades paranaense, em 2000, tinha 14.130 docentes, o que representava 35,2% do toal de docentes da regio sul. Em 2003, esse percentual aumentou para 39,45, sendo este crescimento um claro sinal da importncia do ensino superior para o estado do Paran. Em relao ao nmero de doutores no Paran, em 2000, havia 2.488 deles no Estado, o que siginifca que 35,2% do total de doutores na Regio Sul estavam alocados em IES paranaenses. Em 2003, esse percentual aumentou para 37,6%. Quando se trata apenas do Paran o nmero de doutores nas IES pblica estadual esto em torno de 64% do total de doutores nas Universidades estaduais, o que significa que uma poltica por parte das IEES paranaense com a melhoria da qualificao profissional de seu corpo docente (SERRA, 2010).

    No que se refere a colaborao entre universidades e empresas, segundo

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  • Serra (2010), o intercmbio positivo, do ponto de vista da universidade, a obteno de recursos para financiar pesquisas, a incorporao de alunos estimula o aprendizado prtico e possibilita a sua insero no mercado de trabalho e o aumento do conhecimento prtico das tecnologias utilizadas no setor produtivo so os pontos mais destacados.

    Exemplos prticos so as incubadoras de empresas no Paran, que procuram aliar a tecnologia que est sendo desenvolvida dentro da universidade sua transformao em produto para o mercado. No Paran existem vrias incubadores de excelnica, entre as quais citam-se: i) Incubadora Tecnolgica de Curitiba INTEC/TECPAR; ii) incubadora Internacional de Empresas de Software IIES/CITS; iii) Incubadora Tecnolgica de So Mateus do Sul ITS/PETROBRS; iv) Incubadora Agroindustrial de Cascavel FUNDETEC; v) Incubadora Indstrial de Londrina INCIL; vi) Incubadora Tecnolgica de Maring UEM; vii) Incubadora Empresarial Tecnolgica do Iguau ITAI/UNIOESTE; viii) e Incubadora Internacional de Empresas de Base Tecnolgica da Universidade Estadual de Londrina INTUEL; e ix) Incubadora do Cefet/Pato Branco, que matm vnculo com instituies de ensino e pesquisa como gestoras ou promotoras das incubadoras. Estas recebem apoio como assissorias especializadas, utilizao de laboratrios, anlise e pareceres tcnicos concedidos por docentes das universidades, progrma de estgio e de visitas nas incubadoras, eventos e trabalhos conjuntos, dentre outros (STAINSACK, 2001).

    Outras agncias e Fundaes, tambm tem contribuido e formado parceria com universidades estadual paranaense, como o caso do Servio Brasileiro e Apoio Empresarial SEBRAE, parceiro com viso empresarial, por sua experincia com s micro e pequenas empresas que tem lanado editais e aprovado projetos importantes para

    alavancagem comercial e expanso de negcio em todo territrio paranaense.

    Finanaciadora Nacional de Projetos FINEP, parceiro governamental (federal) que tem lanado editais voltados inovao tencolgica tanto nas reas mdica, biolgica, energtica como tambm diretamente ligado a desenvolvimento da rea de Tecnologia de Informo envolvendo a produo de games e desenvolvimento de software. A Fundao Aracria, agnica governamental estadual que tem contribuido por meio de editais com a disseminao e conscientizao empreendedora e viso de inovao tecnolgica participando com recursos destinados a movimentos de incubadoras e parques tecnolgicos atravs de investimentos de recursos junto a esta instituio para realizao de eventos e workshops de empreendedorismo servindo de forma nacional a rede de incubadoras e parques tecnolgicos.

    Instituto Agronmico do Paran IAPAR, instituio do governo estadual tem por objetivo de coordenar toda pesquisa agropecuria desenvolvida no estado. Conta com cerca de 145 tcnicos de nvel superior sendo que mais de 80% deles so mestres e doutores. A Embrapa/soja a unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria, instituio do governo federal, dedicada pesquisa da soja. Tem cerca de 70 pesquisadores e todos com formao de mestrado e doutorado.

    Na constatao de Rolim et al (2010), essas agncias, fundaes, instituies so exemplos de atuao junto ao setor produtivo e pela importncia de seus laboratrios na prestao de servio comunidade.

    3. UNIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: o caso da UNIOESTE

    A Universidade Estadual do Oeste do Paran uma instituio pblica de

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  • ensino superior multicampi, com sede no municpio de Cascavel. Em 1991, a Lei Estadual n 9.663/91 a transformou em autarquia a Fundao Universidade Estadual do oeste do Paran. E, em 1994 foi criada a Universidade Estadual do Oeste do Paran, UNIOESTE, dividida em 4 campus, abrangendo toda a regio oeste do Paran. Os campus ficam situados nos municpios de Cascavel, Foz do Iguau, Toledo e Marechal Cndido Rondon. Em 1998, foi incorporada Unioeste a FACIBEL, Faculdade de Francisco Beltro, municpio situado na regio sudoeste do estado. Com a integrao do Campus de Francisco Beltro, a Unioeste se consolidou como uma Universidade Regional, focada no desenvolvimento regional e social, abrangendo as regies Oeste e Sudoeste do Estado do Paran.

    A Unioeste vem promovendo a emancipao social e econmica das regies em que est inserida, atendendo as expectativas do desenvolvimento regional. Enquanto Instituio pblica de pesquisa e ensino superior atua como agente de integrao, de difuso do conhecimento e de promoo do desenvolvimento humano e social, orientando suas aes para privilegiar as peculiaridades inerentes microrregio de cada Campus.

    Nesse sentido, a diversidade de cursos de graduao, atividades de pesquisa e extenso ofertada em cada unidade universitria possibilitou a verticalizao do ensino, atuando tambm na ps-graduao, iniciando o primeiro curso de mestrado em 1997. Em 2007 a UNIOESTE estava com 8 cursos de mestado e 1 de doutorado e a partir deste ano houve uma grande expanso, chegando em 2013 com 29 cursos de mestrado e 5 de doutorado.

    O ensino de graduao e ps-graduao apresentam aes que catalisam os esforos na melhoria dos indicadores sociais, ambientais e econmicas das regies em que atua. Na rea da pesquisa a UNIOESTE tem implementado importantes

    projetos de pesquisa para o desenvolvimento regional. As pesquisas, em sua maioria, so financiadas por empresas privadas e rgos ou instituies estaduais e federais de fomento pesquisa.

    3.1 Histrico da ps-graduao na UNIOESTE: inovao, cincia e tecnologia

    Os 20 anos de histria da Unioeste, a serem completados em dezembro de 2014, se caracterizam tambm pela gnese e sedimentao da verticalizao do ensino, caracterizada pela ampliaao da oferta de cursos stricto sensu. Apartir da tmida oferta de um primeiro curso de mestrado no Campus de Cascavel em 1997, na rea de Engenharia Agrcola, tanto que somente em 2000 o curso de agronomia de Marechal Cndido Rondon o seguiu. Na dcada subsequente, o processo de formao do quadro docente dos cursos da infante instituio, melhoria no ambiente da universidade e dos rgaos de fomento, produziu crescimento sem precedentes da ps-graduao na IES.

    Em 2013, o Campus de Cascavel ofertava dez mestrados e dois doutorados. O Campus de Toledo fez sua primeira oferta em 2003, com o mestrado na rea de Desenvolvimento Regional e Agronegcio. Uma dcada depois, no ano de 2013, apresentava a segunda maior oferta de cursos da instituio, sendo oito mestrados e trs doutorados.

    A realao dos cursos ofertados, mestrado e doutorado em cada campus, bem como a data de incio da oferta contam no Quadro 1.

    Em uma dcada e meia, a Unioeste formou cerca de 920 mestres e doutores, os quais passaram a atuar na prpria instituio, em IES privadas da regio e do pas, empresas ou como autnomos, sejam no Paran ou em outros estados da federao. Essa contribuio muito importante, visto que estas pessoas possuem

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  • alta qualificao e contribuem para maior produtividade, mudana nos processos produtivos, desenvolvimento de produtos e processos, estando em consonncia com a nova vertente do desenvolvimento: a economia do conhecimento.

    3.2 Produo interna dos docentes

    inequvoca a relevante contribuio da Unioeste atravs da qualificao de estudantes, quer seja na graduao ou na ps-graduao. Porm, sua contribuio vai alm de formar pessoas, uma vez que os docentes possuem, no seu rol de atividades, responsabilidades alm do ensino, quais sejam a pesquisa e a extenso.

    O processo de pesquisa se faz em diversas modalidades. Visam o incremento no conhecimento em cada rea do conhecimento, os quais so publicados em formas de artigos, livros, relatrios, pareceres, patentes, produtos e servios, que sao aplicados no ensino, na extenso e chegam ao mercado para a produo de bens ou servios com eficincia superior. No quinqunio 2008-2013, a produo cientfica dos docentes da ps-graduao superou os 50 mil ttulos (Quadro 2).

    O corpo docente que atuava na ps-graduao da Unioeste em 2013 superava 420 profissionais, atuaando nos mais de 30 programas stricto sensu nos cinco campi universitrios, distribuido na seguinte forma: o Campus de Cascavel com o maior nmeros de docentes (154); a seguir Toledo (125); Marechal Cndido Rondon (79); Francisco Beltro (39) e Foz do Iguau (25).

    3.3 A Universidade e as empresas: cooperao e estgios

    O objetivo desta seo descrever e analisar os convnios firmados pela Unioeste em termos de cooperao e estgios. Os convnios so reliazados com o objetivo de formar parcerias com empresas da esfera pblica ou privada, ONGs,

    associaes, institutos ou fundaes, que esto interessados a estabelecer ligao com a complementao e difuso do conhecimento e a aplicao prtica daquilo que ensinado em sala de aula. Estes convnios podem ser estabelecidos com ou sem interesses financeiros. Os convnios so assinados com o intuito de realizao de estgios, no Brasil e no exterior, pesquisas, palestras, workshops, visitas tcnicas, melhoramento de produtos ou servios, trocas de experincias e possuem um papel importante no desenvolvimento do ensino aprendizagem. A universidade tem como misso a formao de recursos humanos e a realizao de pesquisas de carter eminentemente exploratrio, que complementam essa tarefa e aumentam o nvel geral de conhecimentos disponveis para a sociedade. (MORAES ; STAL, 1994, p. 101).

    As empresas procuram profissionais que possuam um perfil voltado para as suas necessidades, preparado para enfrentar as dificuldades e turbulncia encontradas no mundo dos negcios.

    Para que estes objetivos possam ser alcanados h necessidade da unio destes dois entes que podero ser beneficiados com esta ao, como tambm podero influenciar no crescimento e no desenvolvimento da regio onde esto inseridos. Desta forma o pensamento brasileiro est no sentido de que o crescimento econmico, por si s, capaz de provocar as indispensveis mudanas sociais. O aumento de produtividade e da qualidade s ser conseguido com a formao tcnica e educao condizentes, portanto no haver inovao tecnolgica sem o preparo adequado do homem. (SANTOS ; SUGA, 2001, p. 98).

    Assim, pode-se dizer que um pode beneficiar o outro e vice-versa, construindo juntos pilares slidos neste relacionamento de cooperao. Desse modo, ao compararem os resultados das empresas associadas com os de suas concorrentes,

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  • estabeleceram a idia de que a participao em redes de cooperao pode ser entendida como um instrumento de ganhos de competitividade para empresas de menor porte, mesmo porque o compartilhamento de informaes e das necessidades que cada um tenha, se transforma em um fator fundamental para que se consiga avanos e possibilidades de melhoria, como a reduo de custos, aumento de produtividade e de lucros e consequentemente a alavancagem dos negcios. (VERSCHOORE ; BALESTRIN, 2008, p. 4).

    Neste sentido Moraes e Stal (1994) enfatizam que:

    a universidade tem como foco primordial o investimento na gerao de conhecimentos, justificando a tecnologia como necessria ao desenvolvimento da sociedade em geral; j a empresa focaliza sua ateno na gerao de lucros, sem o que ela no sobrevive e no realiza sua funo social de criar empregos e atender s carncias da sociedade. (MORAES; STAL, 1994, p. 100).

    Como complemento Moraes e Stal (1994), destacam algumas vantagens, tanto para a Universidade como para o setor privado, enfatizando que estas so visveis para todos. A Universidade consegue captar recursos adicionais para que as suas atividades de pesquisa, principalmente possam ser desenvolvidas com nvel de excelncia, conseguindo adquirir e acompanhar os avanos tecnolgicos que so to necessrios para a realizao das pesquisas.

    Outro fator a questo de com estes recursos pode-se manter a investigao de ponta em seus laboratrios, acompanhando os avanos em termos mundiais, alm de conseguir reter os pesquisadores mais capacitados, pois estes possuem condies de trabalho. Possuir condies de associar ao ensino, projetos de alta tecnologia de suma importncia para

    que estes feitos possam refletir na sala de aula e consequentemente no grau de conhecimentos absorvido pelos alunos. J as vantagens para o setor privado tambm so boas e caminham no sentido de conseguir desenvolvimento tecnolgico com menor investimento, possibilitando a atualizao tecnolgica de forma constante, tendo o contato com profissionais altamente qualificados, com experincias e que possam contribuir de alguma forma com esta integrao (cooperao).

    Outro ponto importante que as empresas integradas podem ter acesso aos laboratrios e seus experimentos e biblioteca da Universidade. Estas so vantagens significativas que podem proporcionar um ganho importante no progresso, tanto da universidade com s empresas envolvidas na cooperao.

    Dentre os motivos pelos quais as universidades e empresas assinam convnios est a realizao de estgios, onde os acadmicos tero a oportunidade de aplicar os seus conhecimentos no dia a dia das empresas, conseguindo aumentar o aprendizado, unindo a teoria com a prtica. Neste sentido sero analisados alguns dados sobre os convnios firmados pela Unioeste entre 2008 e 2013, conforme demonstrados nos grficos 1, 2, 3 e 4.

    O Grfico 1 apresenta a quantidade de convnios firmados pela Unioeste em 2013 com pases da Europa, sia, frica, Amrica do Norte e Amrica do Sul. O objeto principal destes convnios est relacionado a protocolos de cooperao tcnico-cientfico e de produo acadmica, que visa o recebimento e encaminhamento de acadmicos e professores visitantes, para a realizao de ps-graduao stricto sensu em nvel de mestrado, doutorado e principalmente ps-doutorado, pesquisas etc. Os pases que se destacaram em termos de quantidade de assinaturas de convnios foram, a Itlia (7), Argentina (6), Espanha (6), Portugal, USA, e Venezuela (4).

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  • Os convnios internacionais so importantes para o desenvolvimento dos alunos e professores que estaro participando e se envolvendo diretamente com o seu objeto. Alm de conseguir estar bem prximo das metodologias e tecnologias de ponta, utilizadas em outros pases, pode-se trazer inovaes a serem aplicadas em nosso meio.

    Em relao aos convnios com entidades estabelecidas no territrio nacional a Unioeste assinou no perodo de 2008-2013, 609 convnios. Analisando o desmembramento entre os anos no Grfico 2, verifica-se um crescimento significativo de 327% ao se comparar 2008 com 2013. Destacando que a quantidade de convnios vem aumentando ano aps ano, demonstrando o empenho e interesse da Unioeste neste tipo de relao com as diversas entidades.

    Estes convnios foram firmados com empresas, rgos do governo, bancos, faculdades e universidades pblicas e privadas, escolas pblicas e privadas etc. O objeto principal dos convnios nacionais est relacionado a oportunidade para a efetivao de protocolos, acordos de cooperao, de concesso, de prestao de servios, de repassa de direitos e de termos de depsito, com a inteno de estabelecer um canal para a realizao de estgios, intercmbios, de cooperao tcnica, acadmica, financeira, cultural, de ajuste de propriedade intelectual etc.

    Alguns destes convnios tambm prevem o envolvimento de recursos financeiros para custear e dar condies para ser colocado em prtica os termos acordados e estes valores esto apresentados no Grfico 3. A Unioeste tambm tem conseguido um aumento gradativo de convnios envolvendo recursos financeiros, isto significa que a universidade est em condies e fornecer uma contrapartida a altura daquilo que o setor externo necessita. Como destaque est o ano de 2012 que

    alcanou recursos no valor de R$ 10.687.584,89.

    Os recursos obtidos pela Unioeste por intermdio dos convnios no perodo de 2008 a 2012 totalizaram o montante de R$ 28.417.002,58, so valores significativos auxiliam a universidade a cumprir com o seu papel de propagador do conhecimento. Ao verificar o Grfico 3 visualiza-se um crescimento de 364,34% ao ser compara os anos de 2008 e 2012, demonstrando assim o desempenho da Unioeste na busca por convnios que envolvam recursos financeiros. Estes recursos so provenientes de rgos de fomento do governo Federal e Estadual, fundaes, e empresas pblicas e privadas.

    Para ilustrar o volume dos recursos financeiros envolvidos, no Grfico 4 estes foram fragmentados pelo volume de recursos destinados para cada um.

    Dos 104 convnios que contemplavam recursos financeiros, no referido perodo, 76 (73,%) envolviam recursos de at R$ 200.000,00, a cima deste valor at R$ 4.000.000,00 esto os outros 28 (27%). Na maioria deles so desenvolvidos com poucos recursos, significando que esto envolvidos neles, diversos professores e alunos, contemplando tambm diversos cursos. Se consideramos os convnios com valores at R$ 1.000.000,00 estes somam 96 (92,3%), ficando apenas 8 (7,7%) com recursos acima deste valor.

    Os dados apresentados demonstram a rpido crescimento na interrelao da UNIOESTE com entidade de fomento, empresa, organismos nacionais e internacionais e com a sociedade.

    3.4 Impactos sobre os egressos da ps-graduao da Unioeste

    Nesta seo sero apresentados alguns indicadores dos egressos dos cursos de ps-graduao da Unioeste, algumas informaes sobre o seu local de atuao profissional, e de que forma esto

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  • contribuindo para o desenvolvimento social e econmico da regio. Conhecer os egressos e de que forma eles atuam no mercado altamente significativo como instrumento de acompanhamento do papel da universidade perante a sociedade.

    As organizaes exigem dos profissionais um esprito empreendedor e que tenham condies de inovar continuamente, dessa forma as instituies de ensino superior tem um importante papel na formao e qualificao de capital humano para o mercado de trabalho e para a vida pessoal de cada um. Para Machado (2001) as Universidades devem associar seu conhecimento formal com a realidade vivida pelos seus acadmicos, num mundo real, formando seres pensantes, crticos, conscientes do seu papel social numa sociedade capitalista.

    Witte (2006) ressalta que segundo o que disposto na Lei n. 9.396/96, a educao superior deve vincular-se ao mundo do trabalho e prtica social, e ainda, mais deve formar profissionais nas diferentes reas de conhecimento, aptos para insero em novos setores profissionais. Para que possa garantir um bom profissional que coloca no mercado de trabalho, a Universidade necessita avaliar constantemente o ensino que oferta, sendo que, para se obter um feedback do ensino, apresndizagem e a formao prtica necessrio estabelecer um canal de comunicao entre egressos e a Universidade.

    Dessa forma Witte (2006) afirma que identificando-se o perfil pessoal e profissional, pode-se obter um feedback quanto influncia do curso em seu desempenho profissional na rea. Schwartzam e Castro (1991) completam ressaltando que, o estudo de egressos recupera questes ligadas ao ensino e a adequao dos currculos situao profissional. Machado (2001, p. 44) afirma que "a principal contribuio social de uma universidade deve ser com seus egressos. Se

    no tem condies de manter esses egressos prximos ao seu iderio, ela est desperdiando um altssimo capital humano.

    A seguir, sero analisados apenas os egressos programas de ps-graduao strcto sensu da Unioeste. O Campus de Francisco Beltro possui 03 (trs) cursos de ps-graduao: em Educao, Geografia e Gesto e Desenvolvimento Regional, destes apenas o curso de Geografia possui egressos. Entre 2010 e 2013 foram formados 82 mestre em geografia, dos quais 71 so gegrafos, correspondendo a 86% do total de mestres. Dentre o total destacado h 45 mestres que se encontra trabalhando como professores em escolas, faculdades e universidades pblicas e privadas da regio, atuando principalmente no ensino mdio. Os demais esto distribudos em outras reas do conhecimento como pesquisador de rgos pblicos, bancrios e consultores.

    O Campus de Cascavel possui o maior nmeros de programas de ps-graduao, com 10 cursos distribudos nas grandes reas do conhecimento. Entre 1997 e 2013 defenderam suas disertaes e teses, 610 mestres e doutores. Os cursos atuam em diferentes campos do saber. Os egressos so das reas de Biocincias e Sade (16); Conservao e Manejo de Recursos Naturais (33); Educao (59); Energia na Agricultura (38); Engenharia Agrcola (273); Letras (191); Profissional em Letras e Odontologia. Os cursos de mestrado em administrao e o de Cincias Farmacuticas ainda no tiveram egressos, pois os cursos so novos.

    Deste total de egressos, 56,7% (346) esto atuando na rea de ensino superior, em Universidades e Faculdades e tambm, no ensino mdio. Cabe ressaltar que os cursos de Engenharia Agrcola e Letras do total de mestres e doutores, 168 (62%) e 110 (57%), respectivamente, esto exercendo suas atividades no ensino e pesquisa nas Universidades e Faculdades, ou seja, esto formando e qualificando novos profissionais para o mercado de trabalho.

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  • Por outro lado, pouco se observou a atuao dos egressos em iniciativa privadas, a grande maioria esto atuando no setor pblico e de ensino.

    O segundo Campus com maior nmero de programas de ps-graduao Toledo, com um total de 8 cursos e 295 egressos, entre 2003 e 2013: O Mestrado em Bioenergia formou 3 alunos, destes 2 esto atuando na rea de ensino; Cincias Ambientais formou 5, tambm com 2 atuando na rea de ensino; Cincias Sociais formou 8, com 5 trabalhando em Universidades e Faculdades e Ensino Mdio; O curso de Desenvolvimento Regional e Agronegcio, tem o maior nmeros de mestres e doutores formados, com 130 no total, destes 82 esto atuando, como a maioria dos egressos, em Universidades e Faculdades, 10 esto atuando em empresas privadas e cooperativas agropecurias da regio, (Sadia/BRF, Coopervale, Lar, Coamo, entre outras), como gerentes, diretores e presidentes. O programa de Engenharia Qumica formou 77 alunos, destes apenas 10 esto atuando na rea de ensino, e 10 esto trabalhando em empresas privadas na rea de frmaco.

    Exemplificando uma empresa que tem contratado engenheiros formados pela Unioeste a Prati Dona Duzzi, empresa do ramo de medicamentos, com grande potencial de crescimento e investimento para regio. Os demais egressos esto distribudos em diferentes reas do conhecimento. O curso de Filosofia teve 72 egressos, dos quais 32 esto no ensino; Recursos pesqueiros 59, destes, 20 egressos esto atuando na disseminao do conhecimento (ensino); 9 esto trabalhando em empresas privadas de pesca e os demais nos setores de pesquisa, rgos estaduais e municipais.

    Por fim, os cursos de Mestrado em Servio Social, de Engenharia Qumica ainda no possuem egressos. Ao todo o Campus de Toledo formou entre 2003 e

    2013, nos cursos de ps-graduao 295 mestres de doutores, conforme j descrito, deste total, 123, (42%) esto com suas atividades ligadas a rea de ensino e pesquisa em Universidades e Faculdades, esta tem sido at o momento a grande contribuio da Unioeste para o desenvolvimento do capital humano, que tende a gerar novos conhecimentos em diversas reas do saber.

    O Campus de Marechal Cndido Rondon possui 5 cursos de ps-graduao stricto sensu, formando entre 2000 e 2013, 101 mestres e doutores. O curso com maior egressos o de Agronomia com 88, destes, 39 esto atuando em Universidades e Faculdades. Foi verificado tambm que atuam em Cooperativas, associaes, rgo de pesquisa estadual e municipal. O programa de Histria com 1 egresso; Geografia 8; Zootecnia 4 e Desenvolvimento Rural Sustentvel um curso novo que ainda no tem egressos.

    Por fim o Campus de Foz do Iguau tem os seguintes cursos de ps-graduao: Engenharia de Sistemas Dinmicos e Energticos iniciou suas atividades em 2010, e j formou 11 mestres na rea de engenharia, 04 quatro esto atuando em Universidades e Faculdades, 3 em empresas privadas e os demais em outros setores. O grande potencial deste curso a parceria entre a Unioeste e a Itaipu Binacional, que tem gerado pesquisa na rea de energia, especificamente an rea de bioenergia. O mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteira iniciou em 2010, possui 23 mestres formados, dos quais 11 esto atuando na rea de ensino (Universidade e Faculdade), e os demais esto trabalhando em rgos estaduais, municipais, empresa privadas e prefeituras.

    Assim, conforme foi observado, a rea de atuao dos egressos oriundos da Unioeste, est concentrada em sua maioria na rea de ensino, seja ela em Universidades, Faculdades, Ensino Mdio e alguns deles no Ensino Fundamental.

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  • Poucos desses profissionais esto em empresas privadas, ou seja, a Unioeste, ainda est formando seu capital humano para serem futuros multiplicadores de conhecimento e saber. Isto pode ser reflexo dos objetivos de cada um, universidade e setor privado. A universidade foca no desenvolvimento do saber, do conhecimento e isto se concretiza no longo prazo.

    Por sua vez, a iniciativa privada foca na produo, no aumento de capacidade e lucro imediato. Esta questo precisa ser melhor trabalhada para que os resultados com as parcerias, universidades e empresas possam ter melhores resultados.

    3.5 Interao universidade-comunidade: Programa de extenso universitria

    Consta no artigo 43 da LDB:

    Artigo 43. A educao superior tem por finalidade: I - estimular a criao cultural e o desenvolvimento do esprito cientfico e do pensamento reflexivo;II - formar diplomados nas diferentes reas de conhecimento, aptos para a insero em setores profissionais e para a participao no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formao contnua;III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigao cientfica, visando o desenvolvimento da cincia e da tecnologia e da criao e difuso da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;IV - promover a divulgao de conhecimentos culturais, cientficos e tcnicos que constituem patrimnio da humanidade e comunicar o saber atravs do ensino, de publicaes ou de outras formas de comunicao;V - suscitar o desejo permanente de aperfeioamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretizao, integrando os conhecimentos que vo sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada gerao;

    VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar servios especializados comunidade e estabelecer com esta uma relao de reciprocidade;VII - promover a extenso, aberta participao da populao, visando difuso das conquistas e benefcios resultantes da criao cultural e da pesquisa cientfica e tecnolgica geradas na instituio. (grifo nosso). (LDB - Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996).

    Em decorrncia desse instrumento legal, a extenso universitria28, caracteriza-se como processo instrumentalizador entre a teoria e a prtica, a qual progressivamente mais chamada a contribuir aproximao recproca entre o ambiente acadmico e os diversos setores da sociedade. O ambiente exterior universidade tem se ajustado aos efeitos da globalizao e das transformaes tcnico-cientficas-informacionais dela decorrentes. O Ensino e a pesquisa buscam compreender o novo ambiente e propor modelos e caminhos para dar conta das atividades nesse ambiente em mudana. Nesse contexto, a extenso universitria faz a conexo entre o saber universitrio e a necessidade da sociedade atravs de novas relaes e o desenvolvimento de novos produtos, processos e patentes.

    Por essa razo, em que pese as dificuldades decorrentes da sua frgil autonomia e diante de uma trajetria tardia, sobretudo quando comparada s universidades centenrias de outros pases, a universidade brasileira capitaneada pelo setor pblico tem expressivos desafios em relao ao seu compromisso social com a

    28 Usa-se o conceito da Poltica Nacional de Extenso Universitria, elaborado no Frum de Pr-Reitores de Extenso das Instituies Pblicas de Educao Superior Brasileiras (FORPROEX): A Extenso Universitria, sob o princpio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso, um processo interdisciplinar, educativo, cultural, cientfico e poltico que promove a interao transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade (RENEX, 2012, p. 15).

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  • educao, com a cincia e tecnologia, com a arte e cultura e com a cidadania. (RENEX, 2012).

    Dentre as diversas atividades que as empresas e a sociedade podem usufruir mediante a extenso universitria, muitas vezes sob uma estrutura administrativa nica, temos: a extenso: programas que utilizam o patrimnio especfico do conhecimento, recursos humanos e materiais da universidade; Servios de atendimento comunidade interna: so servios e benefcios, que qualquer empresa possui, de atendimento a funcionrios, professores e estudantes; Atendimento comunidade externa: a universidade pode ter como uma poltica a execuo de projetos de carter permanente ou temporrio, que se caracterizem como aes externas universidade; Aes comunitrias: so aquelas prprias das grandes empresas de responsabilidade social para melhorar o meio em que se situam e valorizar a imagem institucional, dentre outros. (LOBO, 2001, p. 6).

    A Unioeste uma instituio jovem, completando deu vigsimo aniversrio em 2014, tendo seu quadro tcnico e conjunto de atividades ainda em estruturao. Ainda assim, possui centenas de atividades de extenso, entre projetos, programas, eventos, prestaes de servios dentre outros. Tais atividades envolvem centenas de estudantes, professores e agentes universitrios que prestam servios comunidade e empresas nas cidades que possuem campus universitrio e cidades vizinhas.

    4. CONSIDERAES FINAIS

    O presente artigo buscou uma sntese da evoluo do conceito de Economia do Conhecimento e de sua contribuio para cooperao flexvel e interativa entre as empresas, bem como

    avaliar o papel da Unioeste na gerao de conhecimento.

    A perda de energia da indstria tradicional nos anos 1960 abre espao para o fortalecimento do conceito de Capital Humano, fortalecendo o fator trabalho e seu potencial produtivo adquirido via processo educacional. Por essa concepo, o capital humano algo produzido, isto , o ser humano um ativo, sobre o qual se realiza um investimento.

    A concepo de capital humano evoluiu da tradicional indstria intensiva em capital para o conceito de Economia do Conhecimento, o qual aflora do grande avano das indstrias intensivas em conhecimento, que contribuem para um acelerado avano tcnico e cientfico, assim como uma rpida obsolescncia. Nesta, h uma ligao profunda entre capacidade intelectual e insumos fsicos ou recursos naturais e algumas organizaes so muito profcuas na produo de conhecimento e transferncia. Os casos do vale do silcio, nos EUA, Nkia, na Finlndia sao exemplos de sucesso da economia do conhecimento, onde o investimento em P&D implica na diminuio do custo de mercadorias e difuso de seu uso e ainda a obsolescncia programada, o desenvolvimento de novos produtos e a reserva do mercado e processos via patentes, alm da interelao mais produtiva e flexvel entre organizaes.

    Por sua vez, a Unioeste tem buscado contribuir com o desenvolvimento da regio onde se insere atravs de incrementos na qualificao de pessoas e na oferta de servios e produtos tecnolgicos. Apesar de existir h menos de vinte anos, atua na graduao, ps-graduao, na pesquisa e na interao com a comunidade e empresas.

    A Unioeste oferta cerca de 60 cursos de graduao, 30 de ps-graduao, stricto sensu, centenas de programas e projetos de extenso, dezenas de patentes e seu corpo docente produz milhares de produtos cientficos anualmente. Dessa

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  • produo e difuso de conhecimento, empresas e sociedade se apropriam dos benefcios, gerando riqueza e bem estar para toda a regio. Prova disso sao os inmeros convnios institucionais e os milhares de convnios com empresas, instituies e sociedade para a interao produtiva e prestao de servios. Em suma, apesar das restries oramentrias, de estrutura e de pessoas, a Unioeste est sintonizada com a economia do conhecimento.

    QUADRO 1- RELAO DOS MESTRADOS E DOUTORADOS DA UNIOESTE E DATA INICIAL DE OFERTA

    Ano de incio dos Mestados e Doutorados da UNIOESTE em 2013Campus Cascavel: Ano Campus Francisco Beltro: AnoM. Profissional em Administrao

    2014 M. em Educao 2012

    M. Em Biocincias e Sade 2011 M. em Geografia 2010M. em Cincias Farmacuticas 2012 M. em Gesto e Desenvolvimento Regional 2012M. Conserv. E Manejo Rec. Naturais

    2009 Campus Foz do Iguau: Ano

    M. em Educao 2006 M. em Eng. Sist. Dinmicos e Energticos 2010M. em Energia na Agricultura 2009 M. em Ensino 2013M. e D. em Engenharia Agrcola 1997/2006 M. em Sociedade, Cultura e Fronteiras 2010M. e D. em Letras 2002/2011 Campus Toledo: AnoM. Profissional em Letras 2011 M. em Bioenergia 2010M. em Odontologia 2012 M. em Cincias Ambientais 2013Campus Marechal C. Rondon:

    Ano M. em Cincias Sociais 2010

    M. e D. em Agronomia 2000/2008 M. e D. em Desenvolv. Reg. e Agronegcio 2003/2010M. Desenvolvim. Rural Sustentvel

    2012 M. e D. em Engenharia Qumica 2009/2013

    M. em Geografia 2011 M. em Filosofia 2004M. em Histria 2005 M. e D. em Recursos Pesqueiros e Eng. Pesca 2007/2013M. em Zootecnia 2012 M. em Servio Social 2012

    Fonte: dados da pesquisa. Nota: M. programa de Mestrado; D. Programa de Doutorado.

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  • QUADRO 2 NMERO DA PRODUO DOS DOCENTES DOS PROGRAMAS DE PS-GRADUAO DA UNIOESTE, DIVIDIDOS EM TENS

    CURSOS DE PS-GRADUAO DA UNIOESTE (TODOS OS CAMPI)

    Cascavel Toledo M. C. Rondon

    Fco. Beltro

    Foz do Iguau

    TOTAL

    Orientaes Concludas de Ps-Doutorado

    12 12 6 - 1 31

    Orientaes Concludas de Doutorado 143 115 33 7 11 309Orientao Concludas de Mestrado 657 798 397 100 103 2.055Patentes 26 52 - 1 4 83Artes Visuais 11 1 7 - - 19Trabalhos Publicados em Anais de Evento

    2.734 1.795 975 763 456 6.723

    Resumos Publicados em Anais de Eventos

    3.491 2.339 2.152 288 213 8.483

    Artigos Completos Publicados em Peridicos

    2.995 2.134 1.205 390 210 6.934

    Livro ou Captulo 808 493 294 208 100 1.903Apresentaes de Trabalho 3.003 1.707 930 590 354 6.584Trabalhos Tcnicos 34 14 5 3 - 56Processos ou Tcnica 34 14 5 3 - 56Outras 6.746 4.185 3.090 1.487 836 16.344Total 22.028 14.305 9.915 4.215 2.414 52.877

    Fonte: dados da pesquisa.

    GRFICO 1 NMERO DE CONVNIOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA UNIOESTE EM 2013.

    GRFICO 2 NMERO DE CONVNIOS NACIONAIS FIRMADOS PELA UNIOESTE DE 2008 A 2013.

    GRFICO 3 VALORES ANUAIS PROVENIENTES DA ASSINATURA DOS CONVNIOS, NA UNIOESTE, DE 2008 A 2012.

    GRFICO 4 NMERO DE CONVNIOS NACIONAIS ENVOLVENDO RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS PELA UNIOESTE, DE 2008 A 2012.

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    Recebido em 14/07/2014Aprovado em 23/07/2014

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  • PANORAMA DA COOPERAO ENTRE UNIVERSIDADE E EMPRESA INOVADORAS NO ESTADO DO PARAN ENTRE 1998 E 2008*

    Dirceu Yoshikazu Teruya**Hugo Eduardo Meza Pinto***

    Jos Antonio Soares****Artur Silva Coelho*****

    ResumoO processo inovativo requer uma governana por parte das empresas. Como um dos instrumentos de fonte de inovao das empresas a cooperao com as universidades e institutos de pesquisas. A cooperao entre universidade e institutos de pesquisas e empresa serve para diminuir os riscos associados o desenvolvimento tecnolgico, formao de recursos humanos e transferncia de tecnologia. Em termos de empresas inovadoras do Estado do Paran, tem-se uma quantidade representativa, mas uma parcela pouco significativa realiza inovao voltado para o mercado nacional e internacional, ou seja, a grande parte das empresas inovadoras no Estado do Paran esta focada na inovao para a prpria empresa. Alm disso, uma parcela pouco significativa das empresas inovadoras tem uma grande importncia nas atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), aquisio externa de pesquisa e desenvolvimento e aquisio de outros conhecimentos externos, o que pode limitar o processo inovativo no mdio e longo prazo dessas empresas. Uma caracterstica marcante nas empresas inovadoras paranaenses a alta importncia para aquisio de mquinas e equipamentos por conta da depreciao das mquinas e equipamentos, busca do aumento da produtividade do capital e do trabalho e incorporao de novas tecnologias por intermdio de mquinas e equipamentos. Apesar de um conjunto de aes de polticas pblicas para incentivar a inovao e a cooperao entre os agentes, a interatividade entre as empresas inovadoras paranaenses e as universidades e institutos de pesquisas ainda esta em um processo de amadurecimento, por conta do grau de governana exigido em um processo de cooperao, da estruturao do portfolio de conhecimento das universidades e dos institutos de pesquisas e da capacidade insuficiente de absoro de conhecimento e do investimento em P&D restrito das empresas inovadoras paranaenses. Nesse sentido, uma pequena parcela das empresas inovadoras paranaenses realiza cooperao com as universidades e institutos de pesquisas, sendo que o foco da cooperao entre universidades e institutos de pesquisas e empresas tem sido em teste e Pesquisa e Desenvolvimento.Palavras-chave: interao; Paran, cooperao universidade e empresa.

    AbstractThe innovation process requires the governance by enterprises. As one of the instruments of source of innovation by enterprises is cooperation with universities and research institutes. The cooperation among universities, research institutes and enterprises serves to reduce risks related to technological development, human resource training and technology transfer. In terms of innovative enterprises in the State of Paran, Brazil, it has a representative quantity, but a few significant proportion carries innovation focused on the national and international market, in other words, the most innovative enterprises in the State of Paran is focused on innovation to the enterprise itself. In addition, it has a small participation of innovative enterprises in the State of Paran that has made Research and Development (R&D) in-house, acquisition of external research and development and acquisition of other external knowledge, which should limit the innovation process in the medium and long term in these enterprises. A striking feature in innovative enterprises in the state of Paran is the importance for the acquisition of machinery and equipment due to the depreciation of the assets (machinery and equipment), to increase the productivity of capital and labor, and incorporation of new technologies through machinery and equipment. Despite the efforts of public policy actions to encourage innovation and cooperation between agents, the interactivity between the Paran innovative firms and universities and research institutes is still in incipient phase, due to the level of governance required in a process cooperation, the structuring of the portfolio of knowledge from universities and research institutes and insufficient capacity for absorbing knowledge and restricted investment in R & D of Paran innovative firms. Accordingly, a small proportion of the innovative enterprises in the state of Paran conducts cooperation with universities and research institutes, and the focus of cooperation among universities and research institutes and companies have been testing and Research and Development.

    Keywords: interaction, Parana State, cooperation between universities and firms.

    * Artigo apresentado no XV Congresso Latino Ibero Americano de Gesto de Tecnologia, Porto, Portugal, em 2013.** Doutor em Integrao da Amrica Latina (USP). Pesquisador em Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. E-mail: teruya@inpi.gov.br*** Doutor em Integrao da Amrica Latina (USP). Professor das Faculdades integradas Santa Cruz. E-mail: meza@santacruz.br**** Mestre em Administrao pela Universidade Positivo. Diretor das Faculdades integradas Santa Cruz. E-mail: direcao@santacruz.br***** Mestre em Desenvolvimento Econmico pela UFPR. Professor das Faculdades integradas Santa Cruz e servidor da Paran Fomento. E-mail: coelhosartur@terra.com.br

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  • Introduo

    O processo de inovao tecnolgica fundamental para a competitividade das firmas. No entanto, as atividades inovativas requerem investimentos constantes e continuas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A relao entre universidade e empresa vem no sentido de compartilhar os riscos da atividade de P&D, busca outras fontes de conhecimento e a transferncia de tecnologia desenvolvida na universidade e instituto de pesquisa a empresa. Para as empresas inovadoras, o uso do conhecimento gerado nas universidades e institutos de pesquisas relevante nas empresas, principalmente nos setores baseado em conhecimento (Pavitt, 1984).

    O processo de cooperao entre universidade e empresa complexo, pois a lgica das universidades e institutos de pesquisas a produo de conhecimento e a lgica da empresa a otimizao dos ganhos econmicos no curto prazo e mdio prazo (Plonski, 1999). Alm disso, o processo de cooperao entre universidades e empresas exige uma governana das relaes e uma estrutura mnima das partes envolvidas para realizao, acompanhamento e repartio das tarefas e dos benefcios econmicos (Porto, 2001; 2004).

    No Brasil e no Estado do Paran, uma unidade da federao localizado na regio sul do Brasil, essas relaes ainda esto insipientes, pois o processo inovativo no Brasil tem uma contribuio restrita ao processo de cooperao, pois as empresas inovadoras no Brasil e no Estado do Paran so um agrupamento restrito no tecido industrial. O Estado brasileiro tem incentivado a relaes por meio de polticas pblicas como poltica industrial (Poltica Industrial, Tecnolgica e Comrcio Exterior, Poltica de Desenvolvimento Produtivo e Brasil Maior) e poltica cientfica e tecnolgica (Plano de Ao em Cincia, Tecnologia e Inovao e Estratgia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao). Esses

    desdobramentos tm como ao regulaes especficas como a Lei de Inovao (Lei 10973/2004), que tem levado as organizaes pblicas e privadas de ensino, cincia e tecnologia no Brasil a organizarem seu portfolio de conhecimento e tecnologia, estruturao das relaes com as mpresas pblicas e privadas e a gerenciarem a produo do conhecimento cientfico e tecnolgico.

    No Brasil e no Estado do Paran, as universidades e institutos de pesquisas esto estruturando seu portfolio de conhecimento e sua estrutura administrativa para poder realizar transferncia de tecnologia e acordos de cooperao. No Estado do Paran, as empresas inovadoras paranaenses utilizam e consideram muito pouco importante a relao com as universidades e institutos de pesquisas, reflexo de um investimento pouco significativo em inovao e de concentrar setores de baixa e mdia intensidade tecnolgica no Estado do Paran. Alm disso, a relao entre universidades e institutos de pesquisa com empresas inovadoras paranaenses esto voltadas para P&D e ensaio de teste do produto.

    Apesar de um conjunto de aes de polticas pblicas para incentivar a inovao e a cooperao entre os agentes, a interatividade entre as empresas inovadoras paranaenses e as universidades e institutos de pesquisas ainda esta em um processo de amadurecimento, por conta do grau de governana exigido em um processo de cooperao, da estruturao do portfolio de conhecimento das universidades e dos institutos de pesquisas e da capacidade insuficiente de absoro de conhecimento e do investimento em P&D restrito das empresas inovadoras paranaenses.

    Como concluso o trabalho, observa-se que o processo cooperativo entre universidades e empresas inovadoras paranaenses tem uma participao relativamente baixa e a atividade inovativa das empresas paranaenses pouco relevante.

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  • Alm disso, necessrio estruturar as organizaes pblicas e privadas de ensino, cincia e tecnologia e as empresas paranaenses para promover a cooperao, mas o processo de cooperao vai depender da necessidade das empresas da oferta de tecnologia e da capacidade de entrega das organizaes pblicas e privadas de ensino, cincia e tecnologia. O objetivo do artigo apresentar o perfil de cooperao entre universidades e empresas inovadoras no Estado do Paran no perodo de 1998 a 2008. A metodologia desse estudo ser descritiva baseada nos dados da Pesquisa de Inovao Tecnolgica realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (PINTEC/IBGE) e contexto da realidade paranaense nos anos 2000. O artigo esta estruturado da seguinte forma: primeiramente far-se- um embasamento terico da importncia da cooperao entre universidade e empresas. Na segunda parte, abordar-se- o contexto brasileiro da cooperao universidade e empresa nos anos 2000. Na terceira parte, discutir-se- o perfil da cooperao entre universidades e institutos de pesquisas com as empresas inovadoras paranaenses no perodo de 1998 a 2008.

    Cooperao entre universidade e empresa no processo inovativo: uma breve reviso da literatura

    O proceso inovativo tem se tornado cada vez mais complexo, pois os projetos de inovao requerem um planejamento de curto, mdio e longo prazo; recursos humanos altamente qualificado para o desenvolvimento de processo e produtos eficientes e atividades de Pesquisa e Desenvolvimento constante e contnua (Dosi, 1988).

    Como existe a necessidade de promover um processo inovativo, as firmas apresentam diversas estratgias de atuao, mas com intuito de otimizar os riscos e custos associados ao desenvolvimento

    tecnolgico. Assim, as firmas podem realizar atividades de P&D interna e/ou externa firma, aquisio de conhecimento externo e compra de bens de capital com tecnologia incorporada.

    Esses encaminhamentos por parte da firma decorrem da necessidade de minimizar os riscos relativos atividade inovativa, os custos inseridos no desenvolvimento interno e/ou externo firma de tecnologia e o trabalho colaborativo como forma de acesso a fonte de inovao.

    A cooperao universidade e empresa um instrumento desejvel para ambas as partes com intuito de minimizar os riscos associados ao desenvolvimento de tecnologia por parte das empresas e as delegam parte do desenvolvimento tecnolgico e testes para as universidades e institutos de pesquisas. Por seu turno, as universidades e os institutos de pesquisas tm interesse na cooperao com as empresas por conta do acesso aos recursos financeiros e no financeiros das empresas e ao processo de aprendizado tecnolgico nos projetos colaborativos (Mowery e Sampat, 2005).

    A universidade tem uma funo de desenvolvimento de conhecimento bsico e aplicado, formao de recursos humanos e desenvolver atividades de disseminao de conhecimento por meio de atividades de extenso. Nesse sentido, a lgica das universidades no a otimizao do lucro, mas a criao de desenvolvimento de conhecimento para os problemas cientficos e tecnolgicos, formao de recursos humanos e atividades de extenso.

    A publicidade dos resultados das pesquisas realizadas pelas universidades e institutos de pesquisas ocorre em perodicos acadmicos, congressos, anais e livros. Uma parte significativa do investimento advm de organizaes pblicas.

    As empresas so consideradas como o locus da inovao. Tem como objetivo a otimizao do lucro, por isso seu processo de inovao busca lucros extraordinarios

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  • schumpeterianos, reduo de custos de processo, aumento de produtividade do capital e do trabalho e o aumento da participao do mercado nacional e internacional.

    Apesar de desejvel a cooperao universidade e empresas, ela um processo difcil na sua execuo, pois exige-sse uma governana por parte das partes envolvidas na execuo do objeto da cooperao com resultado satisfatrio (Porto, 2001; 2004).

    Ao mesmo tempo, a operacionalizao da cooperao entre universidade e empresa complexo, o que necessita de uma estrtura de governana dos das partes envolvidas para a realizao da cooperao. Alm disso, sob o guarda chuva dessas organizaes universidade e empresa existe uma diferena de casa uma dessas organizaes (Plonski, 1999).

    Sob a tica das empresas, a viso da empresa em relao a inovao diferenciada, pois existem uma tipologia de empresas relacinada ao processo inovativo (Freeman e Soete, 1997):Empresas ofensivas. So aqueleas empresas que apresentam um risco maior relativo ao processo inovativo. Caso obtenham exito apresentaro lucros extraordinrios, pois elas so first to move na oportunidade decorrente do avano tecnolgico. Essas empresas apresentam uma integrao consolidada com parte do mundo da cincia e tecnologia, alto investimento em P&D e a capacidade para percepo e explorao muito rpida de novas oportunidades. Empresas defensivas. So empresas inovadoras, mas no so as first to move. Elas apresentam departamentos de P&D e a diferena em relao as empresas ofensivas o timing da adoo da inovao por conta da necessidade do aprendizado e por realizar uma anlise de risco;Empresas imitativas. So empresas, que apresentam uma capacidade de engenharia e de realizar engenharia reversa de produto e/ou processos. Elas realizam imitao de produtos e/ou processos atravs da

    explorao de vantagens especficas, tais como a mo-de-obra barata, o baixo custo de produo e o acesso a subsdio do Estado. Elas inserem produtos e/ou processos, no momento que o padro tecnolgico estiver estabilizado, apresentando algumas inovaes incrementais no processo produtivo e/ou no produto;Empresas dependentes. So empresas que no apresentam departamento de P&D. Elas atuam sob encomenda de produo de bens por outras empresas, pois elas dependem das especificaes tcnicas das empresas e apresentam um papel subordinado e realizao de joint ventures com empresas globais como forma de acesso tecnologia e ser um representante local da empresa global;Empresas tradicionais. So empresas com insero em setores de baixo dinamismo tecnolgico e sem investimento em P&D;Empresas oportunistas. So empresas que aproveitam nichos ou oportunidade de mercado. Elas aproveitam demandas especficas sem a necessidade de realizar gastos em P&D, mesmo em setores intensivos em P&D.

    Tambm importante considerar a dinmica setorial, pois setores intensivos em conhecimento, como setores farmacutico, eletroeletrnico e aeroespacial, tem uma propenso de realizar relacionamento com as universidades e institutos de pesquisas em relao aos setores baseados nos fornecedores e intensivos em escala. Isso se deve que os setores intensivos em conhecimento necessitam de resultados das cincias bsicas para promover suas atividades inovativas que os demais setores (Pavitt, 1984;).

    J, as universidades apresentam diferenciaes na sua atuao. Uma parte restrita das universidades se dedica s pesquisas bsicas e aplicadas. Os professores e pesquisadores apresentam cursos de graduao e ps-graduao strictu sensu reconhecido internacionalmente. Uma outra parte das universidades atua somente

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  • na formao de alunos para o mercado de trabalho e so universidades, que apresentam um papel social importante, essas universidades realizam pesquisas em algumas reas, que tem vantagens competitivas, e reconhecida pelo sistema. Tambm, exiustem as faculdades isoladas, que atuam estritamente na formao de recursos humanos nos cursos de graduao e especializao e atuam regionalmente e destina a dar uma competncia geral aos seus alunos.

    Diante dessa heterogeneidade dos agentes e dos objetivos de cada uma das partes, a interao entre universidade e empresa complexa, mas vista ao olhar da empresa como uma oportunidade de aprendizado tecnolgico, diminuio dos riscos associado ao investimento e ser complementar a sua atividade de P&D.

    No prximo item, discutir-se- o contexto paranaense dos anos 90 e 2000, abordando o perfil da economia paranaense.

    Contexto do Estado do Paran nos anos 1990 e 2000

    O Estado do Paran esta situado no sul do Brasil. A economia paranaense apresentou mudanas significativas desde os anos 80 com a vinda de investimentos diretos externos, no setor eletreletrnico, e automotivo, principalmente na Regio Metropolitana de Curitiba. A abertura comercial nos anos 90 levou uma reestruturao do tecido industrial brasileiro e paranaense e ao mesmo tempo, observa-se a vinda de um conjunto de investimento direto externo no setor automotivo na Regio Metropolitana de Curitiba (Funari, 2008).

    O PIB paranaense acompanhou a tendncia brasileira de crescimento ao longo dos anos 2000, mas mantendo uma participao relativamente constante com algumas oscilaes no perodo de 2002 a 2012, ao redor de 6%, conforme a tabela 1. Esse crescimento do PIB em parte

    explicada pelo aumento dos preos das commodities no mercao internacional, pelas aes de transferncia de renda promovida pelo governo federal e pelos investimentos diretos externos e novos investimentos realizados pelos agentes no Estado do Paran.

    Ao mesmo tempo, a crise econmica internacional aps 2008 e os gargalos da economia brasileira tm apresentado uma taxa de crescimento pouco significativo desde 2010. Uma parte da explicao o alto custo da mo-de-obra, crescimento limitado da produtividade e o ambiente institucional limitado para tomada de deciso dos empresrios.

    Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento (IPARDES), em 2010, o setor industrial representava 27,46% do valor adicionado bruto; j o setor de servios e comrcio com mais de 64,06% e a agropecuria 8,48%. Nesse sentido, a economia paranaense baseada em reas de baixo e mdio valor adicionado e apresnetando uma estrutura produtiva e de servios baseada nos custos de produo com contedo tecnolgico limitado na maior parte da estrutura produtiva.

    A estrutura econmica paranaense baseada em produtos agrcolas e produtos em setores industriais baixa e mdia intensidade tecnolgica na sua maioria (Scatolin et al, 2009). Nesse sentido, a estrutura produtiva paranaense reflete a estrutura produtiva brasileira.

    Em termos do processo inovativo no Estado do Paran, apresenta-se uma mdia relativamente maior que a mdia brasileira de empresas que inovam no perodo de 2001 a 2008. Segundo a tabela 2, observa-se que a taxa de inovao foi de 31,34%, em 1998-2000, para 42,67%, no perodo de 2006- 2008. Cabe destacar que a participao de empresas paranaenses inovadoras no total de emprsas inovadoras no Brasil aumentou de 8,32%, no perodo de 1998-2000 para 10,35%, em 2003-2205, com uma reduo para 9,56%, no perodo de 2006-2008. Isso

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  • se deve que entre 1998-2000 e 2003-2005 a taxa de crescimento de empresas inovadoras no Estado do Paran foi maior que a taxa de crescimento de empresas inovadoras no Brasil, mas no perodo de 2006-2008, ocorreu o fenmeno contrrio, por isso a queda da participao das empresas inovadoras paranaenses.

    Como pode ser observado na tabela 3, existe um grupo de empresas inovadoras paranaenses de processos e produtos relativamente menor em relao s empresas inovadoras. Entretanto, a taxa de inovao de produto e processo tem um crescimento de 11,37%, em 1998-2000 para 20,27%, que acompanha a tendncia da taxa de inovao apresentada na tabela 2.

    Mesmo que a taxa de inovao apresente um relativo aumento no perodo de 1998-2008, observa-se que a maior parte das inovaes realizadas pelas empresas inovadoras paranaenses so internas s elas mesma com o aperfeioamento de novos processos e/ou produtos. Essa uma situao que no garante a competitividade dessas empresas, pois os concorrentes no mbito internacional buscam participao no mercado, penetrao em novos mercados e reduo de custo.

    Conforme a tabela 3, um grupo restrito de empresas inovadoras paranaenses realiza inovaes de produtos e processo voltados para o meercado, que oscilou de 2,92%, em 1998-2000 para 3,98%, em 2006-2008 na parte de produto. J, as empresas inovadoras paraneneses em processos voltado para o mercado nacional diminuem de 2,12% das emmpresas no perodo de 1998-2000 para 1,07%; em 2003-2005 e houve um aumento para 2,62%, em 2006-2008.

    As empresas inovadoras paraneneses so um grupo reduzido, o que limita a insero de produtos inovadoras dessas empresas no mercado nacional e, muito menos, no mercado internacional. Essa situao demonstra que existe um limitado grupo de empresas ofensivas no Estado do Paran, que realiza investimento constante e

    continuo em Pesquisa e Desenvolvimento e assumir o risco do processo inovativo. Alm disso, no Estado do Paran, tem-se um quadro restrito de empresas ofensivas e dinmicas do ponto de vista da inovao com uma insero no mercado internacional.

    Essa situao acentuada pelo ambiente macroeconmico com taxas de juros para financimento do capital de giro e rolagem de suas dvidas. Em contrapartida, o Brasil apresenta fontes de financiamento para para bens de capital e investimento em P&D, quer seja pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), quer seja pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e outras agncias de fomentos pblicos e privados.

    Assim, a deciso do empresrio no investimento produtivo e em inovao vai depender da expectativa que tem da demanda potencial, da estabilidade do ambiente regulatrio e dos custos de transao relacionado desde a capitao dos recursos financeiros para investimento at a destinado do produto e servio ao mercado consumidor.

    As empresas inovadoras como todas as empresas querem minimizar o risco no processo inovativo. Dessa forma, o ambiente institucional instvel e custo de transao no estimulam as empresas a realizarem investimentos produtivos e em P&D, uma vez que elas podem utilizar a capacidade instalada na produo de bens com capacidade ociosa restrita.

    Ao mesmo tempo, como reflexo de minimizao de risco associado ao processo inovativo, observa-se na tabela 4 que a participao de empresas que consideram as atividades internas de P&D relevante diminuiu de 20,58%, em 1998-2000 para 8,22%. Em contrapartida, houve um aumento considervel de empresas inovadoras que tem uma relevncia baixa e no realizou atividades de P&D interno de 66,12%, em 1998-2000 para 91,05%. Esse quadro demonstra que uma parte significativa do tecido industrial

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  • parananense realiza inovao somente no mbito da firma e com insero limitada no mercado internacional.

    Alm disso, esse quadro de baixa importncia nas atividades de P&D das empresas paranaenses apresenta uma tendncia no mdio e longo prazo de um reflexo de perda relativa de competncia interna de promoo de desenvolvimento tecnolgico, o que pode levar a uma perda da capacidade de gerao de inovao tecnolgica no mdio e longo prazo.

    Essa situao poderia ser aminizada pela cooperao com os demais agentes, mas a importncia relativa das empresas inovadoras paranaense a aquisio externa de P&D e aquisio de conhecimentos externos tm sido relativamente baixa a importncia. Isso pode ser verificado um aumento da baixa importncia na aquisio externa de P&D de 93,13%, em 1998-2000 para 97,62%, em 2006-2008. J a aquisio de conhecimento externo para teve um aumento de 87,79%, em 1998-2000 para 92,26%, em 2006-2008.

    Tabela 4 Grau de importncia das empresas inovadoras parananenses entre 1998 e 2008 sobre atividades internas de Pesquisa e Desenvolvimento, Aquisio Externa de Pesquisa e Desenvolvimento, Aquisio de Outros conhecimentos Externos e Aquisio de Mquinas e Equipamentos.

    Em contrapartida, o processo de atualizao tecnolgica das empresas inovadoras do Estado do Paran tem sido principalmente pela aquisio de mquinas e equipamentos, tendo uma relevncia de mais de 60% das empresas inovadoras. Apesar disso, houve uma diminuio do percentual entre 2001-2003 e 2006-2008, ou seja, de 71,85% para 64,42%. Isso reflete o contexto econmico do pas, que apesar de ter um aumento do consumo de bens de consumo durvel e no durvel no se traduziu na mesma proporo o investimento produtivo e em P&D.

    Essa situao no Estado do Paran pode estar relacionada com seu perfil de produo em setores de baixo e mdio contedo tecnolgico e pela atuao em setores de agronegcios. Alm disso, o ambiente institucional e econmico no tem alavancado a cooperao entre os agentes para realizao de cooperao no Estado do Paran.

    No prximo item, ser avaliado o processo de cooperao das empresas inovadoras paranaenses com as universidades e institutos de pesquisas entre 1998 e 2008.

    Cooperao entre universidade e empresa inovadoras do Estado do Paran nos anos 90 e 2000

    A cooperao como elemento de fonte de inovao pode ser relevante para as empresas, conforme o setor produtivo e como motivao da realizao da cooperao. Para tanto, as empresas brasileiras e os institutos de pesquisas e universidades brasileiras tm buscado as interaes, no entanto, as lgicas de cada agente e a atividade inovativa limitada por parte das empresas no Brasil tem sido restrita.

    Nos anos 90 e 2000, foram criados mecanismos para estimular a cooperao entre universidade e empresa. Dessa cabe destacar alguns mecanismos:

    a) Lei de Informtica (Lei 8248/1991, alterada pelas leis 10176/2001 e 11077/2004). Essa lei concede iseno do Impostos sobre produtos Industrializados, desde que as empresas invistam, no mnimo 4% de seu faturamento bruto, em P&D interno e externo firma. Dessa forma, incentivam-se projetos cooperados entre empresas e universidades e institutos de pesquisas no Brasil (Teruya, 2004).

    b) Lei de Inovao (Lei 10973/2004). Essa lei cria os mecanismos para estimular a cooperao entre universidades e organizaes de pesquisas pblicas e as

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  • empresas no Brasil. Essa lei define os parmetros mnimos de remunerao do licenciamento e transferncia de tecnologia e acordos de cooperao tcnica entre pesquisadores, departamentos dos pesquisadores e a organizao pblica e a criao do Ncleo de Inovao Tecnolgica como parte do organograma para realizar a gesto do conhecimento e a promoo da transferncia de conhecimento do meio acadmico para o meio empresarial.

    c) Lei do Bem (Lei 11196/2005). Essa lei operacionaliza os incentivos fiscais as empresas para incentivar o investimento em P&D e estimula processo de cooperao entre universidades e organizaes de pesquisas brasileiras com empresas de todos os setores industriais e de servios.

    No entanto, apesar desses marcos institucionais, no se tem uma resposta imediata por parte dos agentes envolvidos. Primeiro, as universidades e as organizaes de pesquisas no Brasil tem estruturado seus Ncleo de Inovao Tecnolgico, procedimentos de interao com as empresas e o modelo de negcio. Em contrapartida, as empresas trabalham com expectativa de retornos do investimento produtivo e de P&D. Dessa forma, caso, o cenrio econmico no seja favorvel, dificilmente, as empresas realizaro tal investimento.

    Como na segunda metade dos anos 2000, o cenrio internacional tem sido de uma crise econmica de propores sistmica, houve uma reduo de consumo de bens primrios e de bens intermedirios por parte dos agentes localizados nos pases desenvolvidos (epicentro da crise) e um aumento dos preos das commodities por conta do aumento da demanda dos chineses e pelo aumento da demanda de alimentos em todos os pases, principalmente os pases emergentes.

    Tambm, internamente, os empresrios esto inseridos em um ambiente institucional com alto custo de transao, pois os marcos regulatrios so difusos e de

    difcil compreenso para os investidores. Alm disso, o sistema tributrio brasileiro robusto, pois existem tributos no mbito federal, estadual e municipal e com aliquotas diferenciadas de acordo com o bem produzido e servio prestado.

    No mbito do Estado do Paran, foi a promulgao em 2012 da Lei Estadual de Inovao Lei 17314/2012, regulamentada em 2013. Assim, um marco recente para os agentes paranaesnses usufruerem do estmulo governamental, poiss os agentes precisam estudar o estmulo mpara ver se vivel, de acordo com suas necessidades.

    As empresas inovadoras no Estado do Paran tm considerado a cooperao com as universidades e institutos de pesquisas pouco prioritrio na elaborao de suas estratgias. Entre as razes para tal situao tem sido que as fontes de informao no tm sido relevante para o processo inovativo. Conforme a tabela 5, verifica-se que existe um alto nmero de empresas inovadoras paranaenses, que vem a universidade e os institutos de pesquisas como fonte de informao de baixa ou nenhuma relevncia para utilizar no processo inovativo com mais de 86,5% no perodo entre 1998 e 2008.

    Alm disso, somente poucas empresas consideram a universidades e institutos de pesquisas como fontes de alta relevncia para a atividade inovativa das empresas, o que refora o contexto da tabela 4, que somente poucas empresas buscam conhecimentos externos s empresas.

    Os institutos de pesquisas e universidades paranaenses foram constitudos na segunda metade do sculo passado. No entanto, com o advento da Lei de Inovao (Lei 10973/2004 e da Lei Estadual 17314/2012), elas passam a estruturar o servio de transferncia de tecnologia e os acordos de cooperao tcnica com as empresas pblicas e privadas do Estado do Paran.

    Cabe destacar que as diferentes misses das universidades, institutos de pesquisas e das empresas ainda apresentam empecilhos

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  • cooperao, pois as empresas necessitam de solues rpidas que sejam codificadas para resolver problemas de produtos e processos para contribuir no processo de otimizao de lucros. J as universidades e os institutos de pesquisas buscam a gerao do conhecimento, mas sem uma perspectiva inicial de busca de um retorno econmico a esse investimento. Assim, apresenta-se uma tenso relativa para a cooperao e em face desse custo de transao, os agentes necessitam de uma estrutura de governana para promover a efetiva cooperao entre os agentes quer seja no desenvolvimento de tecnologias, quer seja na transferncia de tecnologia.

    Tabela 5 Participao das Empresas inovadoras paranaenses, por grau de importncia das universidades e institutos de pesquisas como fonte de informao empregada, entre 1998 e 2008.

    Nesse sentido, a tabela 6 refora que somente um conjunto limitado de empresas inovadoras paranaenses realiza cooperao com outros agentes tais como universidades, institutos de pesquisas, fornecedores, clientes e consultorias. Assim, houve uma reduo de 10,54%, no perodo de 1998-2000, para 4,3%, no perodo de 1998-2000. J, no perodo de 2001-2003 e 2006-2008, houve um aumento de empresas inovadoras paranaenses que realizaram alguma cooperao com algum agente de 4,3% para 11,23%.

    Cabe destacar que essa situao de aumento da participao da cooperao das empresas inovadoras paranaenses com outros agentes no perodo entre 2001-2003 e 2006-2008 no tem sido suficiente para gerar um ambiente regional de inovao, pois as estruturas de governana desses agentes para atuar de forma cooperada ainda esta em processo de organizao.

    Das empresas inovadoras que realizam algum tipo de cooperao com as universidades e institutos de pesquisas, observa-se que o grau de importncia elevado oscilou no perodo de 1998-2000 a

    2006-2008, com uma reduo de 4,33%, no perodo de 1998-2000 das empresas inovadoras paranaenses, que consideraram a cooperao com as universidades e institutos de pesquisas relevantes para 3,21%, no perodo de 2001-2003. Houve um crescimento acima da mdia da importncia da relao entre universidade e institutos de pesquisas com empresas paranaenses inovadoras, no perodo de 2003-2005 com 22, 87%, mas que diminuiu no perodo subsequente (2006-2008) para 7,10%. A oscilao da importncia relativa no grau da cooperao entre empresas inovadoras paranaenses e as universidades e institutos de pesquisas entre 2001 e 2008 reflete, que alguns projetos, servios ou testes necessrios das empresas inovadoras paranaenses perpassaram na expectativa de realiz-los por meio de cooperao com as universidades e os institutos de pesquisas.

    O relacionamento entre empresas inovadoras paranaenses e os institutos de pesquisas e universidades servem para resoluo de partes pontuais no processo de inovao tecnolgicas das empresas. Dessa forma, existe uma parcela das empresas inovadoras paranaenses estimuladas no relacionamento de mdio e longo prazo com as universidades e institutos de pesquisas.

    Ao mesmo tempo, mantm-se em um patamar elevado da participao das empresas inovadoras paranaenses, que analisam a cooperao com universidades e institutos de pesquisas como baixo ou nenhuma relevncia. Desse modo, a cooperao com as universidades e institutos de pesquisas tem uma participao pouco representativa no processo de inovao das empresas inovadoras paranaenses.

    J as empresas inovadoras paranaenses, que realizam cooperao com as universidades e institutos de pesquisas, tm sido na rea de P&D e ensaios para teste de produtos e outros tipos de atividades de cooperao. Nesse sentido, houve um aumento substancial de empresas inovadoras paranaenses que cooperam com as

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  • universidades no perodo de 2001-2003, de 10,76% para 21,36%, no perodo de 2006-2008, com uma reduo pouco significativa para 20,97, no perodo de 2006-2008.

    As universidades e institutos de pesquisas esto estruturando seu portfolio de conhecimento para promover a negociao e a comercializao, pois a estruturao dos Ncleos de Inovao tecnolgica esta em graus diferenciados entre as universidades e institutos de pesquisas no Brasil e no Estado do Paran. Associado a isso, nem todas as universidades tem a vocao de realizar acordos de cooperao tcnica ou transferncia de tecnologia em face das caractersticas relacionadas a ensino e extenso que propriamente a pesquisa strictu sensu.

    Apesar dos estmulos da Lei de Inovao e da Lei do Bem, no constituem estimulo suficientes para que as empresas paranaenses invistam em inovao. Outros fatores que cooperam para essa situao so crise econmica internacional, volatilidade das variveis macroeconmicas (Taxa de cmbio, taxa de juros, investimento, tributos) e as expectativas de ganho econmico decorrente do investimento em P&D.

    O processo de cooperao entre institutos de pesquisas e universidades com empresas abrangente, pois pode abarcar desde um teste de prova at um acordo de cooperao tcnica de mdio e longo prazo. Ao mesmo tempo, pelos dados apresentados, no possvel auferir a qualidade da cooperao e o resultado da cooperao na estrutura produtiva e dos produtos das empresas inovadoras paranaenses. Contudo, a cooperao entre universidade e empresa pode atenuar o custo do aprendizado tecnolgico.

    Concluso

    As empresas inovadoras e no inovadoras do Estado do Paran realizam pouca cooperao com as universidades e institutos

    de pesquisas por falta de uma estrutura organizacional eficiente que realiza a intermediao entre as partes, bem como aes internas das universidades, institutos de pesquisas e das empresas no sentido de trabalhar de forma cooperada.

    Dessa forma, existe um potencial de cooperao entre as empresas inovadoras e universidades e institutos de pesquisas no Brasil e no Estado do Paran. A organizao da gesto do conhecimento da parte das universidades e institutos de pesquisas brasileiros importante para criar modelo de negcios para negociao de seu portfolio. Por sua vez, o processo decisrio das empresas inovadoras do Brasil e do Estado do Paran perpassa de uma estabilidade do ambiente institucional e da expectativa de ganhos econmicos advindos da inovao.

    O processo de cooperao entre universidades e institutos de pesquisas brasileiros e paranaenses e empresas brasileiras e paranaenses fruto da convergncia da oferta e da demanda de tecnologia e de assistncia tcnica. Essa convergncia no trivial e exige uma articulao de mdio e longo prazo.

    Um conjunto de aes tanto no nvel federal quanto no nvel estadual foi constituida, mas os efeitos dessas aes como a Lei de Inovao e a Lei do Bem somente podero ter efeitos no mdio e longo prazo. Ao mesmo tempo, necessrio considerar a expectativa de investimento em novos projetos por parte das empresas esta atrelado ao ambiente macroeconmico e institucional, que ainda esta fragilizado pela crise econmica internacional e a falta de refinamento das polticas pblicas atrelados com as regras do jogo.

    Em contrapartida, o arranjo institucional das universidades e institutos de pesquisas pbico e privado brasileiras e paranaenses necessita ser aperfeioado para um ambiente de cooperao das universidades. Para tanto, necessrio organizar o portfolio de conhecimento, organizar um modelo de gesto de conhecimento para definir uma

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  • estratgia de negociao e conscientozar os agentes internos envolvidos nesse modelo de negcio.

    Ao mesmo tempo, a lgica das universidades e institutos de pesquisas pblicas e privadas no Brasil e no Estado do Paran precisam calibrar as expectativas, pois nem toda a oferta de conhecimento gerado nas universidades e institutos de pesquisas ter necessariamente uma demanda.

    necessrio verificar, nos futuros estudos, o tipo de cooperao entre universidade e empresa realizada, bem como seus resultados e impactos tanto para as universidades e institutos de pesquisas como para as empresas inovadoras e no inovadoras paranaenses. Alm disso, existem servios tcnicos e de transferncia de tecnologia importante para as empresas, que podem ser realizadas pelas universidades e institutos de pesquisas e o perfil das empresas que demandam cooperao com as universidades e institutos de pesquisas.

    TABELA 1 PRODUTO INTERNO BRUTO DO ESTADO DO PARAN E DO BRASIL A PREOS CORRENTES ENTRE 2002 E 2012 E A PARTICIPAO DO PARAN NA COMPOSIO DO PIB BRASILEIRO.

    Ano Paran Brasil ParticipaoPIB a Preos Correntes PIB a Preos Correntes PARAN/BRASIL

    (R$ milhes) (R$ milhes) (%)2002 88.407 1.477.822 5,982003 109.459 1.699.948 6,442004 122.434 1.941.498 6,312005 126.677 2.147.239 5,902006 136.615 2.369.484 5,772007 161.582 2.661.345 6,072008 179.263 3.032.203 5,912009 189.992 3.239.404 5,872010 217.290 3.770.085 5,762011 (1)241.809 (2)4.143.013 5,842012 (1)256.956 (2)4.402.537 5,84

    Fonte: IPARDES e IBGENota: 1 Projeo do IPARDES 2 Clculo baseado nas Contas Nacionais Trimestrais

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  • TABELA 2. TAXA DE INOVAO DOS SETORES MANUFATURADOS NO BRASIL E NO ESTADO DO PARAN E A PARTICIPAO DAS EMPRESAS INOVADORAS NO TOTAL DAS EMPRESAS INOVADORAS NO BRASIL ENTRE 1998 E 2008, EM PORCENTAGEM.

    Perodo

    Taxa de Inovao no Estado do

    Paran

    Taxa de Inovao no Brasil

    Participao das firmas do Estado Paran no total das firmas inovativas

    no Brasil

    1998-2000 31,34 31,87 8,32

    2001-2003 36,94 33,53 9,30

    2003-2005 40,48 33,57 10,38

    2006-2008 42,67 37,84 9,56

    Fonte: PINTEC/IBGE

    TABELA 3 TAXA DE INOVAO DE PRODUTO E PROCESSO, TAXA DE INOVATIVIDADE PARA O MERCADO NACIONAL DE PRODUTO E PROCESSO NO ESTADO DO PARAN NO PERODO DE 1998 A 2008, EM PORCENTAGEM.

    Perodo

    Taxa de Inovao de

    produto e processo

    Taxa de inovatividade

    de Produto

    Taxa de inovatividade de Processo

    1998-2000 11,37 2,92 2,12

    2001-2003 15,39 2,96 1,75

    2003-2005 18,47 2,54 1,07

    2006-2008 20,27 3,98 2,62

    Fonte: PINTEC/IBGE

    TABELA 4 GRAU DE IMPORTNCIA DAS EMPRESAS INOVADORAS PARANANENSES ENTRE 1998 E 2008 SOBRE ATIVIDADES INTERNAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, AQUISIO EXTERNA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, AQUISIO DE OUTROS CONHECIMENTOS EXTERNOS E AQUISIO DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS .

    Perodo

    Atividades internas de Pesquisa e

    Desenvolvimento

    Aquisio externa de Pesquisa e

    Desenvolvimento

    Aquisio de outros conhecimentos

    externos

    Aquisio de mquinas e equipamentos

    Alta MdiaBaixae no

    realizouAlta Mdia

    Baixae no

    realizouAlta Mdia

    Baixae no

    realizouAlta Mdia

    Baixae no

    realizou

    1998-2000 20,58 13,30 66,12 3,69 3,18 93,13 7,54 4,67 87,79 54,82 25,09 20,09

    2001-2003 15,50 3,61 80,86 4,91 0,50 94,55 6,79 1,53 91,64 71,85 9,82 18,302003-2005 14,38 2,82 82,81 1,75 0,90 97,35 10,36 2,38 87,27 68,84 17,32 13,84

    2006-2008 8,22 0,73 91,05 1,71 0,67 97,62 6,22 1,52 92,26 64,42 14,28 21,30Fonte: PINTEC/IBGE

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  • TABELA 5 PARTICIPAO DAS EMPRESAS INOVADORAS PARANAENSES, POR GRAU DE IMPORTNCIA DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISAS COMO FONTE DE INFORMAO EMPREGADA, ENTRE 1998 E 2008.

    Perodo Alta Mdia Baixae no-relevante

    1998-2000 2,88 9,24 87,872001-2003 4,98 2,79 92,232003-2005 5,33 3,48 91,182006-2008 4,58 8,88 86,54

    Fonte: PINTEC/IBGE

    TABELA 6 PARTICIPAO DE EMPRESAS INOVADORAS, QUE REALIZAM COOPERAO COM ALGUM AGENTE E O GRAU DE IMPORTNCIA DA COOPERAO ENTRE EMPRESAS INOVADORAS PARANAENSES COM AS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISAS ENTRE 1998 E 2008, EM PORCENTAGEM.

    Perodo

    Participao de empresas inovadoras

    com alguma cooperao com agentes

    Grau de importncia de cooperao entre empresas

    inovadoras e universidades e institutos de pesquisas

    Tipo de cooperao de empresas inovadoras com

    universidades e institutos de pesquisas

    e institutos de pesquisa

    Alta Mdia Baixa e no-relevante

    P&D eensaios

    paratestes deproduto

    Outrasatividades decooperao

    1998-2000 10,54 4,33 31,16 64,51 2001-2003 4,30 3,21 7,55 89,24 10,76 3,582003-2005 8,22 22,87 18,01 59,11 21,36 24,622006-2008 11,23 7,10 14,22 78,68 20,97 6,13Fonte: PINTEC/IBGE

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    Recebido em 26/06/2014Aprovado em 15/07/2014

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  • DESENVOLVIMENTO LOCAL: CONCEITOS E METODOLOGIAS - POLTICAS PBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO

    Antnio Gonalves de Oliveira*Christian Luiz da Silva**

    Ederson Luiz Lovato***

    Resumo

    O crescimento populacional e a demanda da sociedade por servios pblicos que visem o Bem Estar Social est cada vez mais em voga, consequentemente o governo precisa desenvolver polticas pblicas eficientes e eficazes que possuam a capacidade de manter os servios pblicos j ofertados alm de inovar em outros servios. Diante deste cenrio, questiona-se: As polticas rurais causam impactos para o desenvolvimento urbano? Desta forma, este estudo tem como objetivo demonstrar o quando as polticas pblicas voltadas para o desenvolvimento rural agregam ao desenvolvimento urbano, ou seja, investigar quais so os impactos que essas polticas pblicas causam na economia e no desenvolvimento urbano. Para responder a esta indagao, o presente estudo se utilizar da metodologia de natureza aplicada, de forma qualitativa e com fins exploratrios, tendo como embasamento pesquisas bibliogrficas. Por fim, concluiu-se que as polticas rurais afetam de maneira significativamente positiva o desenvolvimento urbano pela dependncia que h em ambos os setores, o rural e o urbano.

    Palavras-chave: desenvolvimento local; polticas de desenvolvimento rural; polticas de desenvolvimento urbano.

    Abstract

    Population growth and demand of society for public services aimed at Welfare is increasingly in vogue, therefore the government needs to develop efficient and effective public policies that have the ability to keep public services already offered in addition to innovate in other services. In this scenario, the question is: Rural policies have impacts for urban development? Thus, this study aims to demonstrate when public policies for rural development add urban development, ie to investigate what are the impacts that these policies have on the economy and urban development. To answer this question, this study uses the methodology applied nature of qualitative and exploratory purposes, having as basis bibliographic searches. Finally, it was concluded that rural policies affect significantly positively urban development through reliance that is in both sectors, rural and urban.

    Keywords: local development; rural development policy; policies for urban development.

    * Doutor em Engenharia de Produo. Bacharel em Cincias Contbeis e em Direito. Professor do Programa de Ps-Graduao em Planejamento e Governana Pblica (PGP/UTFPR). Tutor do Programa de Educao Tutorial em Polticas Pblicas (PET/MEC). E-mail: agoliveira@utfpr.edu.br** Ps-doutor em administrao. Bacharel em Cincias Econmicas. Professor dos Programas de Ps-graduao em Planejamento e Governana Pblica (PGP/UTFPR), e em Tecnologia (PPGTE/UTFPR). E-mail: christiansilva@utfpr.edu.br*** Mestrando do Programa de Ps-Graduao em Planejamento e Governana Pblica UTFPR. Bacharel em Sistemas de Informao. E-mail: ederson.lovato@gmail.com

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  • 1. INTRODUO

    O sistema embrionrio de qualquer localidade urbana acontece no desenvolvimento rural, no entanto, em muitas situaes brasileiras no se possvel at mesmo a identificao deste contexto de rural/urbano, tendo em vista a baixa densidade demogrfica existente e a falta do desenvolvimento das duas localidades. V se ento, essas denominaes mais de cunho terico e legal do que propriamente prtico, ou seja, o rural se confunde com o urbano pela proximidade e pela falta de desenvolvimento como j dito.

    Essa realidade destacada por Veiga (2003) segundo o qual:

    O caso extremo est no Rio Grande do Sul, onde a sede do municpio Unio da Serra uma cidade na qual o Censo Demogrfico de 2000 s encontrou 18 habitantes. Nada grave se fosse extravagante exceo. No entanto, absurdo supor que se trate de algumas poucas aberraes, incapazes de atrapalhar a anlise da configurao territorial brasileira. De um total de 5.507 sedes de municpio existentes em 2000, havia 1.176 com menos de 2 mil habitantes, 3.887 com menos de 10 mil, e 4.642 com menos de 20 mil, todas com estatuto legal de cidade idntico ao que atribudo aos inconfundveis ncleos que formam as regies metropolitanas, ou que constituem evidentes centros urbanos regionais.

    Esse cenrio poderia ser muito diferente se no houvessem tantos municpios sendo constitudos sem uma plataforma consistente que comportasse o mnimo de condies necessrias e favorveis ao desenvolvimento local e regional.

    No Censo Demogrfico de 2010 a situao se apresenta da seguinte forma: de um total de 5.565 sedes de municpio existentes em 2010, havia apenas 117 com menos de 2 mil habitantes, 2.513 com

    menos de 10 mil e 3.914 com menos de 20 mil.

    Diante desse novo cenrio, pode-se verificar que aps 10 anos, houve um crescimento populacional considervel, uma vez que em nmeros semelhantes aos do ano de 2000 para 2010, temos 1.151 municpios com menos de 4.600 habitantes, ou seja, praticamente o mesmo nmero de municpios apontados em 2.000, com mais do dobro de habitantes. Unio da Serra que foi apontada em 2.000 com apenas 18 habitantes, hoje conta com 1.487 habitantes.

    Apenas dois municpios brasileiros apresentam menos de 1.000 habitantes, o municpio de Bor em So Paulo, que conta com 805 habitantes e o municpio de Serra da Saudade em Minas Gerais com 815 habitantes.

    No entanto, proporcionalmente ao montante de municpios de cada dcada, a partir de 1950 at 2010, pode-se verificar que em termos percentuais, as diferenas apresentadas nas estatsticas so poucas, como pode ser verificado atravs da tabela 1.

    Por outro lado, um fator inicialmente positivo a taxa de desocupao, conforme demonstrado na Tabela 2, que consiste no percentual de pessoas desocupadas em relao populao economicamente ativa. Esse um problema que atinge todos os pases independentemente do seu grau de desenvolvimento e um fator primordial para determinar os nveis de pobreza. Tambm um indicador de qualidade que reflete a capacidade do sistema econmico em absorver a demanda por trabalho.

    Em tempo, outro dado importante a ser destacado o IDHM ndice de Desenvolvimento Humano Municipal conforme Tabela 3 - que formado pela mdia geomtrica da expectativa de vida ao nascer, escolaridade da populao adulta, pelo fluxo escolar da populao jovem e pela renda per capita.

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  • Apesar da evoluo apresentada desde 1991 at 2010, se aceita a situao em que se encontram os 2.233 municpios como boa, tem-se ento 1.399 municpios no estado de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento. Para 2013, de acordo com o IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada, cerca de 74% dos municpios brasileiros se encontram nas faixas de Mdio e Alto Desenvolvimento. O restante, 25%, est entre aqueles que apresentaram Baixo ou Muito Baixo Desenvolvimento Humano, um total de 1.431. A regio Nordeste ainda a que concentra o maior nmero de municpios no grupo de Baixo Desenvolvimento Humano (61,3%). No Norte do pas estes somam 40,1%, assim, pela falta de desenvolvimento, a escassez de riquezas e de condies mnimas de qualidade de vida sugerem iniciativas do governo (polticas pblicas) para que haja realmente um desenvolvimento local. Essas polticas visam viabilizar os possveis negcios j existentes e a criao de novos, proporcionando condies de formao de cooperativas, processos produtivos, qualificao tcnica de manejo do solo ou de criao de animais domsticos, entre outros possveis arranjos, visando, no primeiro momento, o crescimento econmico, por meio da gerao de emprego e de renda, melhorando gradativamente a qualidade de vida das pessoas.

    Conforme Martins (2002) o Comit Econmico e Social das Comunidades Europias (Comit, 1995) descreve o desenvolvimento local como um processo que renova a economia e que visa dar mais dinamismo sociedade local, buscando da melhor forma possvel o aproveitamento dos recursos endgenos, objetivando o crescimento da economia, a criao de emprego e a melhoria da qualidade de vida. Neste caso, observa-se uma clara preocupao com a gerao de emprego e renda, que tem sido a tnica na Europa, aparecendo de forma contundente tambm aqui no Brasil.

    Esse processo econmico e de dinamismo social provm das polticas pblicas de desenvolvimento que analisam os pontos fortes e fracos de determinada localidade.

    De acordo com a Constituio Federal de 1988, art. 6, So direitos sociais a educao, a sade, a alimentao, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurana, a previdncia social, a proteo maternidade e infncia, a assistncia aos desamparados [...] (BRASIL, 1.988). Desta forma, mais do que claro o Direito Fundamental de todo o cidado a igualdade de condies, o que no possvel de ocorrer sem que haja desenvolvimento.

    Assim, percebe-se o quanto se faz necessrio a interveno do Estado no atendimento a essas necessidades para que o cidado possa ter as condies mnimas de direito. Logo, polticas pblicas de desenvolvimento local devem ser postas em prtica para que o cidado possa enfim corresponder a essa condio e de forma progressiva interagir com o processo tornando-se parte do progresso e do desenvolvimento.

    Desta forma, este estudo visa justamente demonstrar o quando as polticas pblicas voltadas para o desenvolvimento rural agregam ao desenvolvimento urbano, ou seja, investigar quais so os impactos que essas polticas pblicas causam na economia e no desenvolvimento urbano.

    Para o alcance dos resultados pretendidos, este estudo tem por objetivo analisar as polticas de desenvolvimento rural e quais os seus impactos para o desenvolvimento urbano, limitando-se o universo estudado aplicao das polticas aplicadas na esfera pblica municipal brasileira.

    Como mtodo, o presente estudo apresenta dois critrios bsicos quanto aos fins e quanto aos meios. Quanto aos fins, a pesquisa de natureza aplicada e exploratria. Aplicada, porque tem como finalidade a resoluo de problemas reais ao

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  • contribuir para o debate acerca da aplicabilidade efetiva das Polticas de Desenvolvimento Rural e suas consequncias para o Desenvolvimento Urbano. A pesquisa exploratria, pois proporciona maior familiaridade com o problema, de forma a explicit-lo.

    Quanto aos meios de investigao, a pesquisa tem como fonte principal o embasamento em pesquisas bibliogrficas atravs da utilizao de livros, revistas, leis e artigos cientficos sobre o desenvolvimento local.

    No tocante fundamentao deste estudo, o mesmo esta embasado em dados bibliogrficos, constitudos por meio de pesquisas em artigos cientficos, livros e principalmente em dados abstrados da internet. Neste matiz so valorizados os conceitos, mtodos e polticas pblicas de desenvolvimento local, bem como a relao entre o desenvolvimento rural e urbano.

    Para tanto, o presente estudo se divide em trs partes principais de anlise sendo a primeira voltada para os conceitos e mtodos de desenvolvimento local, a segunda preocupada em investigar algumas polticas pblicas voltadas ao desenvolvimento local e por ltimo o estudo se prende a analisar o correlacionamento entre o desenvolvimento rural e urbano, ajudando a responder ao problema que questiona, se as polticas pblicas impactam para o desenvolvimento urbano.

    2. DESENVOLVIMENTO LOCAL: FRAGMENTOS CONCEITUAIS/ METODOLGICOS

    Pode-se definir o desenvolvimento local como sendo o conjunto de diversas dinmicas que se relacionam (social, econmica, poltica e cultural), atuantes em um territrio demarcado por caractersticas prprias que induzem mudanas qualitativas naquela estrutura.

    Segundo Barquero (2001) o desenvolvimento municipal alia duas aes (produtividade e competitividade), de forma a mover a dinmica econmica a seu favor, ao mesmo tempo em que busca melhorar a distribuio de renda, conservando outras dinmicas fundamentais (recursos naturais, aspectos histricos e culturais) que tambm favorecem o crescimento.

    A partir de tais premissas e ainda de acordo com Barquero (2001), o desenvolvimento econmico local tambm pode ser definido como um processo de crescimento e mudana estrutural, em face da transferncia de recursos das atividades tradicionais para as modernas, bem como do aproveitamento das economias externas e das inovaes, que elevam o bem-estar social. Este conceito baseia-se na teoria de que as localidades no aproveitam a totalidade dos seus recursos disponveis que determinam o seu potencial de desenvolvimento.

    Nessa mesma linha, Melo (1998) aponta que o processo de desenvolvimento precisa ter uma viso comum, onde as iniciativas econmicas, sociais, culturais, polticas e ambientais culminem para a mesma misso. Nesse trilho, o desenvolvimento local na verdade uma vontade comum de melhorar a vida das pessoas, alicerada na confiana dos prprios recursos e na capacidade de combin-los de forma lgica para a obteno de um futuro prspero.

    Desta feita, o que se observa que para se iniciar o desenvolvimento local necessria uma vontade coletiva de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem tanto na rea rural quanto na urbana, buscar identificar as potencialidades existentes nessas localidades e em muitos casos, idealizar a busca pela sinergia entre as localidades e regies, intensificando o aproveitamento da capacidade econmica de cada regio, sem com isso mudar ou perder as suas caractersticas prprias, conservando os recursos naturais, culturais e histricos, o

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  • que pode ser, ainda, mais um fator que contribui indiretamente para o crescimento e desenvolvimento local.

    Todavia, alguns fundamentos do desenvolvimento so discutveis e questionveis, como por exemplo, afirmar que o desenvolvimento de pases subdesenvolvidos s ser atingido se igualado ao desenvolvimento dos pases prsperos. Tal fundamento leva a entender que para se alcanar esse nvel os pases em desenvolvimento deveriam seguir as mesmas regras dos pases j desenvolvidos economicamente.

    Ocorre que em virtude das diversas especialidades de cada localidade, no se aplica com a mesma eficincia um mtodo ou um conceito simplesmente porque em outro local tenha se conquistado resultados positivos.

    Sob o mesmo prisma, RIST (1996) comenta que, quando se trata de desenvolvimento no se pode querer pular etapas e antecipar os passos futuros de maneira a ignorar a realidade local, pois esta realidade tem implicaes prprias e peculiares. Ou seja, o desenvolvimento deve ser entendido a partir dos aspectos locais, aspectos estes que tm significado em um territrio especfico.

    Para Martins (2002), o desenvolvimento local no deve ser percebido apenas como um crescimento econmico e material, to pouco voltado apenas para os fins (bem estar social, qualidade de vida, etc.), mas sim na forma que o cidado interage nesse processo, mudando a condio de apenas beneficirio em um agente condutor do desenvolvimento. Neste matiz ele destaca que:

    O verdadeiro diferencial do desenvolvimento local no se encontra em seus objetivos (bem-estar, qualidade de vida, endogenia, sinergias etc.), mas na postura que atribui e assegura comunidade o papel de agente e no apenas de beneficiria do

    desenvolvimento. Isto implica rever a questo da participao. (MARTINS, 2002).

    Embora demande certa dificuldade de se mostrar efetivo, por justamente haver a necessidade de participao do indivduo num processo que em alguns momentos pouco dotado de democracia, este conceito estimula a construo da conscincia do indivduo como cidado, dotando-o de uma sensibilidade das diferenas e necessidades da comunidade, o que sem dvida, so caractersticas difceis de serem construdas, todavia no impossveis e que uma vez conquistadas, atribuem ao desenvolvimento local certa consistncia.

    Neste sentido, voltando aos ensinamentos de Martins (2002), observa-se que importante ter um olhar sobre a participao popular enquanto resultado de um processo de construo social e no como um mero requisito metodolgico na estratgia de sensibilizao popular - que est deriva de fatores histricos e culturais e que assim, a participao, em princpio, parece manter uma relao direta com o que se denomina de capital social.

    Nesta perspectiva v-se a preocupao de desenvolver um senso de participao popular, o nascimento de uma cultura onde o indivduo entenda que necessrio a sua participao e envolvimento em todos os processos que o levem a contribuir para a construo de um estado melhor de qualidade de vida. E neste processo de construo social que o indivduo cresce e se desenvolve proporcionando condies favorveis ao desenvolvimento local.

    Na viso de Mahbub Ul Haq (1978) o desenvolvimento deve ser um processo que combate os males causados pela pobreza objetivando a igualdade de opes e no apenas de renda. Logo, a oportunidade de escolha, o direito liberdade e a perspectiva de qualidade de vida formam, pois, o cerne do conceito de desenvolvimento humano.

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  • nesse conceito que se firma o capital social capaz de no apenas buscar mecanismos e desenvolver processos para o desenvolvimento, mas acima de tudo, capaz de manter tal condio.

    Consoante se observa, Rozas (1998) contribui com a temtica De forma convergente a Mahbub Ul Haq (1978) e Martins (2002), descrevendo que:

    El Desarrollo Local se constituye como un instrumento fundamental de carcter orientador y conductor respecto de las soluciones propuestas como estrategias de superacin de la pobreza, es la organizacin de una comunidad en torno a un plan de desarrollo territorial dentro de una perspectiva de construccin social. Esto significa que las medidas planteadas por un organismo determinado en funcin de atacar la pobreza quedan en el vaco sino pasan por la interpretacin, la reformulacin, y el compromiso de la comunidad y aqu cumple su papel fundamental el Desarrollo Local.

    Assim, o desenvolvimento local constitui a organizao ao redor de um planejamento que objetiva o desenvolvimento com vistas construo social, gerando um instrumento primordial com caractersticas de orientao e conduo de superao da pobreza. No entanto, no se trata apenas de atender s necessidades materiais, mas sim de buscar e promover as qualidades existentes na comunidade de forma que interaja no processo, com intensidade e compromisso.

    Neste contexto o ideal somar as qualidades e potencializar o desenvolvimento, visando integrao de outras localidades e comunidades para a superao das mazelas da pobreza em suas diversas facetas.

    3. POLTICAS PBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

    Ao tratar de polticas pblicas, primeiramente devem-se estabelecer dois

    conceitos que derivam de quem emana a poltica e para qual objetivo criada. No primeiro caso, trata-se de poltica pblica estatista e no segundo de poltica pblica multicntrica.

    Segundo Secchi (2010, p. 2) alguns atores e pesquisadores defendem a abordagem estatista, enquanto outros defendem abordagens multicntricas no que se refere ao protagonismo no estabelecimento de polticas pblicas. O mesmo autor traz a lume que a abordagem estatista considera as polticas pblicas de forma analtica, como sendo um monoplio de atores estatais, no qual, o que determina se uma poltica ou no pblica a personalidade jurdica do formulador, ou seja, uma poltica s pblica quando emanada de ator estatal.

    No obstante, na viso de poltica pblica multicntrica Lima (2012) entende que O importante no quem formula a poltica, que pode ser qualquer um, mas a origem do problema a ser enfrentado, esta a sua caracterizao fundamental. Assim uma poltica recebe o adjetivo de pblica se o problema que tenta enfrentar pblico.

    Todavia, independentemente da definio que se faa de poltica pblica, a verdade que as polticas pblicas afetam profundamente a vida das pessoas, logo, as polticas pblicas bem como as diversas formas de organizaes formais e informais fortalecem o desenvolvimento local. O processo ocorre graas s metodologias de induo do desenvolvimento econmico e sustentvel, resultado, sobretudo, da mobilizao de recursos.

    Desta forma, nas palavras de Gehlen (2004) o desenvolvimento local:

    [...] resulta da potencializao da participao dos beneficirios, atravs de iniciativas comunitrias, promovendo parcerias com o Estado (nos trs nveis) e com empresas privadas. Fundamenta-se, sobretudo, nas potencialidades dos recursos humanos, institucionais e naturais que

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  • compem o patrimnio sociocultural ou tambm chamado capital social. Parte-se de diagnsticos para identificar potencialidades e gargalos at a formulao de uma proposta global de desenvolvimento, como antecipao do futuro a ser atingido e as escolhas de estratgias operacionalizadas em planos integrados de desenvolvimento. Este o cenrio em que polticas pblicas de desenvolvimento se fundem com o social para valorizar as diferenas e conquistar qualidade de vida e ambientes sustentveis.

    Por outro lado, importante lembrar que, muito embora a Unio ou o Estado apresentem polticas pblicas agrrias com o intento de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na rea rural, por vezes cabe aos municpios a tarefa de executar efetivamente essas polticas, mesmo tendo uma modesta receita voltada para este fim.

    Alm de no possurem recursos suficientes para atender a demanda, alia-se a esta dificuldade uma administrao que no atende as expectativas do pblico alvo adequadamente pelo despreparo do seu efetivo administrativo.

    Nesse mesmo diapaso, Teixeira (2002) faz uma interessante observao ao comentar que apesar do aumento de sua capacidade financeira, a participao dos municpios na receita tributria global no supera os 18 ou 20%. Destaca ainda, que na maioria dos municpios os recursos prprios no ultrapassam os 5% do total da receita. Somando-se a esta situao, est o fato de possuir uma frgil base econmica, concomitantemente com a ineficincia administrativa. Contudo, apesar destas dificuldades, assumem vrias responsabilidades das outras esferas pblicas, o que os obriga a negociar recursos nos diversos programas federais ou estaduais. Desta forma, a autonomia de realizar polticas prprias sem vinculao aos programas federais e estaduais mnima.

    Uma iniciativa autnoma do governo federal para atender a essa demanda consta na lei Federal n 8.171/91 que dispe sobre a

    poltica agrcola, a qual, conforme art. 1 fixa os fundamentos, define os objetivos e as competncias institucionais, prev os recursos e estabelece as aes e instrumentos da poltica agrcola, relativamente s atividades agropecurias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. (BRASIL, 1991).

    De acordo com Teixeira (2002), a lei descentraliza a execuo dos servios de apoio ao setor rural, mas centraliza a elaborao da poltica de desenvolvimento rural, prevendo aes de abrangncia ampla, como planejamento, crdito, mecanizao ou infraestrutura. Destaque-se que apesar da existncia de um Conselho Nacional, as aes so da responsabilidade do Ministrio da Agricultura, com diminuta interferncia do Conselho. Quanto aos recursos, prev-se um Fundo Nacional de Desenvolvimento Rural, sem nenhuma determinao de repasse a municpios ou controle do Conselho.

    E mais, ainda de acordo com o mesmo autor, a pauta agrcola e agrria impe, alm da reivindicao pela posse da terra, as questes de habitao, transporte e alimentao (TEIXEIRA, 2002). Logo, diante das necessidades locais e regionais, torna-se necessrio uma poltica agrcola de base municipal, a partir de alguns eixos:

    a) apoio reforma agrria dotar os assentamentos de infra-estrutura social e produtiva, mediar o escoamento da produo;b) desenvolvimento da agricultura familiar;c) alimentao e abastecimento;meio ambiente;d) condies de melhoria de condies de vida da populao rural;f) adequao do currculo escolar.Uma importante conquista nesse

    trilhar foi o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar),

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  • institudo a partir do artigo 5 da Lei 8.427/1992, que possibilita:

    a) maior democratizao do crdito rural para parte dos agricultores familiares;b) recursos para infra-estrutura no municpio;c) capacitao de tcnicos e agricultores familiares;d) recursos para assistncia tcnica e extenso rural de infraestrutura. (BRASIL, 1992).Outro aspecto importante a ser

    observado, ainda fazendo aluso a questo de caracterizao de polticas pblicas voltadas para o desenvolvimento local urbano/rural o que vem se desenhando em nvel de intermunicipalidade, ou seja, que as polticas concebidas faa uma interao entre os municpios, transpassando os limites territoriais, para assim fortalecer os setores econmicos, agrrios, do comrcio, entre outros que tornem possvel alavancar o desenvolvimento melhorando a qualidade de vida das pessoas.

    Nesse sentido, Delgado (2007) destaca que considerando a experincia que a pouco se mostrou no exerccio das polticas pblicas, num primeiro momento, de que parece existir um consenso crescente sobre a necessidade de pensar territorialmente as polticas, e de consolidar um nvel intermunicipal de articulao para se operacionalizar propostas de desenvolvimento, reconhecendo os limites da dimenso local/municipal. Todavia, faz um alerta quando diz que existe um uso indiscriminado do conceito de territrio, que em muitos casos torna-se simplesmente sinnimo de micro ou meso-regio, sem atentar para a arena poltica existente e de que no h um nico territrio, mas territrios sobrepostos conforme os objetivos para os quais os mesmos so definidos.

    4. O INTERELACIONAMENTO SIMBITICO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO

    O desenvolvimento rural e urbano no Brasil est intimamente interligado por diversos fatores que infelizmente, prejudicam a sua evoluo. Um deles a dificuldade em estabelecer onde comea o urbano e onde termina o rural, assim como a baixa densidade demogrfica existente e o nmero reduzido de habitantes, que dificulta estabelecer qual determinada regio tem efetivamente o cunho de urbano. Outros aspectos econmicos e at mesmo culturais atuam de forma a turvar a linha que distingue o rural do urbano.

    No entanto, servindo-se dos ensinamentos de Veiga (2003) observa-se que:

    O que importa entender que o futuro dessas populaes depender cada vez mais de articulaes intermunicipais capazes de diagnosticar as vocaes do territrio que compartilham, formular um plano de desenvolvimento microrregional, e viabilizar seu funcionamento com o imprescindvel apoio das esferas governamentais superiores. [...] Da a importncia de um plano federal especialmente voltado para a promoo de articulaes intermunicipais microrregionais de pequeno porte populacional. Isto , um programa especialmente voltado ao desenvolvimento sustentvel do Brasil rural.

    Logo, a ideia primeiramente distinguir dentre mais de 5.000 municpios, aqueles que so rurais e aqueles que esto no meio do caminho entre rural e urbano, e para tanto, Veiga (2003) sugere o critrio de densidade demogrfica, como um indicador, o ndice de presso antrpica29, que 29 ndice de Presso Antrpica - IPA - rene variveis que captam indiretamente a apropriao dos recursos naturais, medindo o avano da agricultura, da pecuria e a dinmica populacional urbana e rural, trabalhando com resultados de estoque e de fluxos. Fonte: Instituto Sociedade Populao e Natureza

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  • demonstraria as modificaes do meio natural fruto da ao humana.

    O mesmo autor defende ainda que possvel considerar de pequeno porte os municpios com menos de 50.000 habitantes e menos de 80 hab/km, bem como os de mdio porte os que tm entre 50 a 100 mil habitantes, ou cuja densidade seja superior a 80 hab/km, mesmo que tenham abaixo de 50 mil habitantes. Conclui ento que 13% dos brasileiros vivem em 10% dos municpios que, no podem ser caracterizados nem como urbanos ou rurais, e que o Brasil essencialmente rural formado por 80% dos municpios, onde residem cera de 30% dos habitantes.

    Isso tudo para amenizar as discrepncias que acabam por prejudicar em muito a populao que outrora era rural e que por fora de lei passaram a residir em reas urbanas. Assim, ao ser estudada e analisada a problemtica do crescimento e do desenvolvimento no Brasil, sugere-se que as polticas pblicas tenham o foco em uma nova distribuio, que no seja to essencialmente urbana quanto parece ou se diz ser.

    Ainda no trilhar de Veiga (2003), essa percepo de que pode favorecer a criao de emprego fora das 12 regies metropolitanas e das 37 aglomeraes no metropolitanas, uma vez que:

    [...] fora dessa hierarquia de cidades que abrange 455 municpios, h outros 567 (com 13% da populao), cujo carter suficientemente dbio para que alguns de seus ncleos ambicionem o status de cidade. Mas nenhum critrio razovel permitiria que algo semelhante ocorresse com as sedes dos demais 4.485 municpios. E neles que vivem os outros 30% da populao brasileira.

    Dessa forma, para que ocorram novas e melhores perspectivas aos municpios rurais, nos quais vivem quase 30 milhes de habitantes de acordo com o

    ISPN.

    senso de 2010, deve-se, por parte do governo, desenvolver um plano que estimule a integrao entre a agricultura e os setores tercirios e secundrios das economias locais, possibilitando a explorao de vantagens comparativas e competitivas desses territrios.

    necessrio ento que o governo intervenha estimulando iniciativas que propiciem a integrao dentro das microrregies e possibilite a criao de arranjos institucionais que facilitem a articulao intermunicipal, para diagnosticar os problemas rurais em suas microrregies e, planejar e desenvolver projetos que permitam captar recursos necessrios sua implementao.

    A falta de perspectivas de desenvolvimento e esperana de uma qualidade melhor de vida, tem proporcionado novos quesitos no tema migraes dentro do territrio brasileiro. So muitas as variveis que motivam a migrao de uma regio para outra, dentre elas, pode-se citar a oportunidade de emprego, melhores estruturas, melhores ofertas de equipamentos pblicos e fatores de estagnao, dentre outros. Essas migraes podem refletir na dinmica da economia e da sociedade brasileira e assim necessrio que haja uma formulao de novas polticas pblicas referentes s exigncias de novas dinmicas espaciais da populao brasileira, em suas dimenses: urbana; metropolitana; rural; e regional.

    Segundo Singer (1980), o problema central estaria relacionado com:

    [...] as desigualdades regionais, que seriam o motor das migraes internas. No lugar de origem, surgiriam os fatores de expulso, que se manifestariam de duas formas: fatores de mudana determinados pela introduo de relaes de produo capitalistas, aumentando a produtividade do trabalho, gerando uma reduo do nvel do emprego. Com isso, expulsa camponeses e pequenos proprietrios. Geram fluxos macios de emigrao, reduzindo o tamanho absoluto da populao rural; e fatores de

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  • estagnao associados incapacidade de os agricultores, em economia de subsistncia, aumentarem a produtividade da terra. [...]Os fatores de estagnao produzem a emigrao de parte ou totalidade do acrscimo populacional, resultado do crescimento vegetativo. Para Singer, no lugar de destino estariam os fatores de atrao, que orientariam os fluxos e os locais para onde se destinariam. O principal fator de atrao seria a demanda por fora de trabalho, tambm entendida como oportunidades econmicas. No local de destino, a emigrao produzida pelos fatores de mudana teria uma melhor probabilidade de sucesso e mobilidade social.

    Um fator de grande relevncia para as polticas pblicas de desenvolvimento o fator de dependncia, conforme demonstrado na tabela 3, que considera a razo entre a populao inativa (0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade) e a populao potencialmente ativa, ou disponvel para as atividades produtivas (15 a menos de 64 anos de idade). O resultado expresso em percentual, u seja, o nmero de pessoas em idades potencialmente inativas para cada grupo de 100 pessoas potencialmente ativas. A razo de dependncia um indicador de grande importncia para a calibragem das polticas pblicas no s previdencirias, mas tambm no campo de educao, sade e trabalho. Este indicador no s acompanha a evoluo do grau de dependncia econmica de uma populao, como tambm sinaliza o processo de rejuvenescimento ou envelhecimento populacional. Essas situaes significam mais encargos para a sociedade e merecem a ateno dos formuladores de polticas. (IBGE)

    5. OBSERVAES EM OUTROS ESTUDOS/ACHADOS DE PESQUISAS DE MESMA OU PRXIMA NATUREZA

    No desenrolar do presente estudo, pode-se observar que o desenvolvimento local se faz com a participao das pessoas,

    com o compromisso da sociedade e com polticas pblicas que tratem o conjunto de recursos disponveis na transversalidade territorial, indo alm das fronteiras dos municpios, sem contudo, causar dano aos aspectos culturais, histricos e ecolgicos.

    Nesse mesmo vis, pode-se destacar o importante trabalho realizado por Martins (2002), que talhou a questo do desenvolvimento local, tratando das questes conceituais e metodolgicas, focando na participao do indivduo no processo de construo de uma sociedade melhor, que visa no somente a conquista de bens materiais, mas de solidificao de uma sociedade com um olhar mais democrtico e humanista.

    Noutra viso, cabe mencionar o estudo realizado por Gehlen (2004), que debate as questes relacionadas polticas pblicas e/ou sociais, com a finalidade de mostrar que polticas pblicas eficientes dispensam polticas sociais compensatrias, discutindo, por exemplo, a reforma agrria sob a tica de uma poltica pblica social.

    Ainda neste mesmo lume entende-se oportuno mencionar a pesquisa de Lima (2013), que aborda a poltica de desenvolvimento territorial implantada no Brasil, desde o ano de 2003, por intermdio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (SDT/MDA), onde so analisados os fundamentos, pressupostos, diretrizes e conceitos nucleares do programa PRONAT (Programa de Desenvolvimento Sustentvel dos Territrios Rurais) alm, claro, da anlise dos cenrios que antecederam ao programa.

    Embora com objetivos distintos, percebe-se que h uma estreita relao entre esses trs estudos e este aqui apresentado, pois, consoante se observa, o cerne germinal se encontra na questo das polticas pblicas de desenvolvimento local que visam a melhoria de qualidade de vida das pessoas.

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  • 6. CONSIDERAES FINAIS

    A discusso empreendida nesse trabalho contribuiu para ampliar o debate sobre as temticas que envolvem o desenvolvimento, seja ele rural ou urbano, analisado sob um olhar que buscou as caractersticas territoriais, culturais, histricas, econmicas entre outras que exercem influncia sobre seu processo de crescimento.

    evidente que fatores formais por vezes causam prejuzos a uma grande parcela da populao que vive nas reas menos desenvolvidas no Brasil e que dependem intensamente da interveno do governo para que as mesmas possam melhorar a qualidade de vida que a prpria Constituio Federal lhes garante.

    Como estudado, as polticas pblicas devem ser pensadas em termos de municipalidade, buscando uma sinergia entre as diferentes atividades econmicas como tambm, rompendo as fronteiras territoriais, para que com o envolvimento do cidado possa-se extrair o mximo do potencial de cada setor e de cada regio, alavancando assim o desenvolvimento local, sem com isso afetar as caractersticas de cada localidade.

    Mais do que realmente a eficincia das polticas pblicas, necessrio o envolvimento das pessoas, ou seja, o desenvolvimento s ocorre se produzido pelo cidado. Ele no ocorre derivado diretamente do crescimento econmico, mas sim, resulta das relaes humanas, emana da vontade do povo, das escolhas feitas com o intento de melhorar a qualidade de vida.

    Quando as pessoas estiverem envolvidas nos processos e polticas pblicas de desenvolvimento, percebero e lutaro para manter a condio de cidado e que as far se sentirem parte do processo, buscando cada vez mais fazer com que as polticas implantadas deem certo.

    essencial estimular e proporcionar um ambiente poltico, ou seja, de

    participao democrtica, de planejamento participativo como exemplo o oramento participativo - e gesto compartilhada, por meio de audincias pblicas. Para isso, recomendvel a adoo de solues institucionais inovadoras, tais como a criao de fruns, conselhos, comits, consrcios, agncias ou pactos de desenvolvimento local.

    Na mesma linha, deve-se estimular o protagonismo juvenil. Os jovens mais empreendedores so os primeiros a sair do territrio em busca de novas e maiores oportunidades, causando o xodo rural. Portanto, para reter talentos, preciso estimular a cultura empreendedora entre os jovens e apoiar suas iniciativas ao mesmo tempo em que necessrio buscar empreendimentos tecnolgicos, industriais, entre outros que desafiem a permanncia destes jovens.

    Assim, ao questionar se as polticas rurais causam impactos para o desenvolvimento urbano, concludo o presente estudo pode-se perceber, aps a anlise dos dados conceituais apresentados, que as polticas pblicas criadas em prol do desenvolvimento rural impactam positivamente no desenvolvimento urbano, pois esto interligadas pela dependncia que um exerce ao outro. Uma dessas evidncias que o Brasil se mostra muito mais rural do que se diz, se visto por uma tica menos formalista e mais realista, principalmente se deixado de lado os grandes centros urbanos.

    Mas at mesmo nos grandes centros urbanos questionvel a sua existncia se no fosse o setor rural, e vice-versa, assim, te o embricamento do setor rural produzindo para a existncia e manuteno do urbano como o urbano inovando em aspectos tecnolgicos e industriais que visam melhoria do desenvolvimento rural.

    Percebe-se, inegavelmente, que o presente tema tem um esprito inquietante e que pela sua natureza possibilita e estimula novos estudos que em muito podem elucidar o conhecimento acadmico, muito mais

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  • ainda vem a colaborar com a Administrao Pblica quanto a gesto das polticas pblica de desenvolvimento municipal.

    Ante o exposto, sem a presuno de esgotar o assunto, sugere-se como temas para maior aprofundamento da questo: i) polticas pblicas de desenvolvimento sustentvel ou polticas sociais; ii) a contribuio da sociedade para a construo do bem-estar social; iii) polticas pblicas intermunicipais voltadas ao desenvolvimento local.

    Concluindo, faz necessrio que a populao torne-se mais participativa no processo de desenvolvimento, seja ele rural

    ou urbano e que as polticas pblicas busquem integrar os territrios de forma participativa para que se somem as qualidades existentes de cada localidade, com ganhos para todos. Uma boa iniciativa de participao popular neste processo buscar conhecer quais so as especialidades do local onde se vive, investigando e analisando quais so os pontos fortes e fracos tambm dos seus municpios vizinhos, para com isso poder cobrar dos representantes polticos uma postura mais proativa diante da ineficincia administrativa.

    TABELA 1 - PERCENTUAL DE MUNICIPIOS POR NMERO DE HABITANTESHABITANTES 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010Ate 2,000 0,16 0,54 1,42 1,4 1,29 1,91 2,12De 2,001 a 5,000 3,44 9,51 15,23 15,28 15,19 22,24 21,26De 5,001 a 10,000 18,48 23,54 26,77 23,98 23,49 23,82 21,78De 10,001 a 20,000 32,56 30,62 29,33 27,91 28,92 25,1 25,18De 20,001 a 50,000 36,58 28,31 20,9 21,85 20,62 17,4 18,74De 50,001 a 100,000 6,78 5,17 3,97 6,01 6,32 5,47 5,84Mais de 100,000 2,01 2,31 2,38 3,56 4,16 4,07 5,09

    Fonte: IBGE, Censo demogrfico 1950/2010

    TABELA 2 - TAXA DE DESOCUPAO EM PERCENTUAISPERODO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010TAXA 12,3 11,5 9,8 10 9,3 7,9 8,1 6,7

    Fonte: IBGE, Pesquisa Mensal de Emprego - PME

    TABELA 3 DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPALPerodo 1991 2000 2010

    Classificao N de municpios %N de

    municpios %N de

    municpios %

    Muito Alto 0 0,0 1 0,0 44 0,8Alto 0 0,0 133 2,4 1.889 33,9Mdio 43 0,8 1.451 26,1 2.233 40,1Baixo 745 13,4 1.652 29,7 1.367 24,6Muito Baixo 4.777 85,8 2.328 41,8 32 0,6Fonte: Desenvolvimento dos autores com base no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

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  • TABELA 4 - RAZO DE DEPENDNCIAREA PERODO

    1960 1970 1980 1991 1996 2000Urbana 71,7 73,2 65,4 60,79 55,16 52,05Rural 93,6 96,2 92,1 81,68 72,95 68,76Fonte: IBGE, Censo demogrfico 1960/2000.

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  • RUMO AO LESTE; PARA ALM DE ONDE NASCE O SOL; NEM RURAL-NEM URBANO, MAS INTERFACE DE ESPAOS NO

    MUNICPIO DE FOZ DO IGUAU - PR

    Exzolvildres Queiroz Neto*Karoline Ribeiro**

    Andrea M. Lourtet***Luciane T. Vargas****

    William Dellai*****

    Resumo

    O texto articula os resultados de pesquisa na interface periurbana do municpio de Foz do Iguau, PR a partir da pesquisa e orientao de bolsistas de iniciao cientfica. O trabalho, que apresenta nuances de ensaio, enreda os elementos da pesquisa com os referenciais tericos e os dilogos com os orientandos(as). Neste sentido, o trabalho ser organizado a partir de trs eixos a) o ordenamento territorial lastreado pelo debate sobre lgica do Plano Diretor abrangendo reflexes sobre planejamento e gesto do territrio municipal; b) o conceito de interface periurbana e c) os resultados da pesquisa a partir dos dilogos com as entrevistas.

    Palavras-Chave: interface periurbana; ordenamento territorial; planejamento do territrio; plano diretor.

    Resumen

    El texto articula los resultados de la investigacin en la interfaz de la ciudad de Foz periurbana de Iguaz, PR de la investigacin y la orientacin de la beca de iniciacin cientfica. La obra, que presenta la prueba matices implica elementos de investigacin con los marcos tericos y dilogos con los pupilos (as). En este sentido, el trabajo se organiza a partir de los tres ejes) debate la ordenacin del espacio apoyada por Plan Maestro de reflexiones que abarcan la planificacin y gestin del territorio municipal; b) el concepto de interfaz periurbana y c) los resultados de bsqueda de los dilogos de las entrevistas.

    Palabras clave: interfaz peri-urbana; la gestin del territorio; la planificacin territorial; el Plan Estratgico.

    * Doutor em Engenharia Agrcola pela UNICAMP. Professor e pesquisador da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana. E-mail: queiroz.neto@unila.edu.br** Bolsista Fundao Araucria PROBIC 2013-2014. Acadmica do curso de Desenvolvimento Rural e Segurana Alimentar da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana.*** Bolsista Fundao CNPq PROBIC 2012-2013. Acadmica do curso de Cincias Econmicas da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana.**** Voluntria de Iniciao Cientfica PROBIC 2013-2014. Acadmica do curso de Desenvolvimento Rural e Segurana Alimentar da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana.***** Voluntrio de Iniciao Cientfica PROBIC 2013-2014. Acadmica do curso de Desenvolvimento Rural e Segurana Alimentar da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana.

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  • 1. Introduo

    O municpio de Foz do Iguau apresenta, na contemporaneidade, uma configurao territorial desenhada pelos determinismos ambientais e polticos que demarcaram, ao longo do tempo, as diversas fronteiras. O rio Paran, em si, um marco de fronteira com o Paraguai a oeste. Ao sul o rio Iguau que define os contornos fronteirios com a Argentina. Os condicionantes da ao do Estado a partir da idia do desenvolvimento tendo em vista a produo de energia pela usina de Itaipu cujo lago, ao Norte, fez fluir a concretude de terras, construes e histrias. Por outro lado o Parque Nacional do Iguau, importante marco como unidade de conservao ambiental, a sua jurisdio desfecha os limites territoriais do municpio. Foz do Iguau , na contemporaneidade, uma relquia do dinamismo do espao.

    Na poro leste do municpio encontramos um estoque de terras que permite, ainda, a composio de usos, particularmente o residencial e servios de conotao turstica. No Rumo Leste desnubla a interface periurbana sendo possvel constatar a simultaneidade do uso e ocupao do solo, onde rural e urbano se metamorfoseiam dando uma conotao de hibridismo ao espao. Nem rural, nem urbano, mas a possibilidade da interface do espao, concomitantemente, uma construo social, certa imposio do fluxo de um mercado de terras e o desnudar das limitaes da administrao pblica frente a complexidade territorial.

    Os processos de construo das entrevistas foram estruturados a partir dos dilogos com os(as) orientandos(as) que participaram efetivamente da composio metodolgica. Trabalhamos com roteiros de entrevistas, anlise do discurso e reviso bibliogrfica. Assim, o trabalho a expresso do processo de ensino-

    aprendizagem da pesquisa para os discentes e a descoberta das diversas fronteiras do uso e ocupao do solo que, compem a configurao territorial do municpio de Foz do Iguau e os discursos dos entrevistados.

    2. Do ordenamento do territrio (im)possibilidade de jurisdio do rural pelo municpio

    A dimenso do ordenamento territorial no Brasil encontra-se lastreada pelo marco jurdico inciso IX do artigo 21 da Constituio de 1988 que legitima como uma obrigao do Estado, mas pouco diz a respeito do seu contedo. Este fato conduz a uma multiplicidade de perspectivas de poltica territorial como um envoltrio do espao de redes, fluxos, espaos naturais, rurais e urbanos (BERTONE et al., 2006). Logo devemos ressaltar que a importncia do espao (que palco, fonte de recursos, recurso em si [localizao], arena, referencial simblico/identitrio e condicionador; que substrato material, lugar e territrio), na sua multidimensionalidade no pode ser negligenciada, conforme Souza (2004, p. 61).

    Ao estabelecermos um breve histrico dos processos brasileiros de ordenamento territorial planejar pode representar o smbolo do autoritarismo, principalmente, do perodo militar (dcadas de 1960 a 1980), o que se pode creditar ao distanciamento da compreenso da realidade scio-poltica e ambiental do territrio. Neste contexto os poderes locais, fustigados por uma crise financeira do Estado, enfatizavam a soluo de problemas imediatos e pontuais, notadamente os sociais, apesar da retrica do desenvolvimento. Quanto s aes do Estado factvel questionar: quem o sujeito da ao e quem sofre a ao? Assim,

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  • quais so os objetivos de um ordenamento territorial e as suas funes reais? A impossibilidade do Estado brasileiro nos vrios nveis municipal, estadual, federal de dar respostas aos graves problemas sociais e ambientais apenas a constatao de que no se pode mais contar com o modelo de decises centralizadas, seja pela falta de recursos ou pelas demandas da sociedade. Ocorre, portanto, o insulamento compulsrio de uma parcela da populao brasileira em espaos urbanos ou rurais margem do acesso aos bens e servios pblicos. A mesma Constituio de 1988 abriu caminho para a descentralizao de processos de planejamento do uso do solo, em prol da municipalidade, como o Plano Diretor.

    A gesto do territrio no contexto urbano, entre outras aes, demanda um planejamento de complexidades. Buscando dar respostas a estas questes urbanas a Constituio de 1988 abriu ou ampliou as instncias para a participao da sociedade em vrios setores de polticas pblicas. Com a aprovao do Estatuo da Cidade, em 2001, ainda est em curso um debate mais amplo e tambm complexo sobre gesto territorial no Brasil. Destarte, Veiga (2002, p. 55) argumenta que, o Estatuto da Cidade apresenta importantes diretrizes para atenuarem o revoltante caos urbano. Contudo, h uma falha imperdovel nesse estatuto: ele no define o que cidade [...], aqui toda sede de municpio cidade. Para alm de uma questo metodolgica reside uma incongruncia na definio das dimenses da populao urbana no Brasil. As populaes das reas periurbanas, por exemplo, transitam por zonas de ambigidades e carecem de uma anlise mais apurada. Nestes termos, o Plano Diretor, como instrumento de ordenamento territorial, foca mais no espao urbano do que no conjunto da jurisdio administrativa: o municpio.

    Schasberg (2006) analisa que, ainda, h uma trajetria de prticas de elaborao e

    implementao de planos diretores, que podem ser definidas em, pelo menos, trs aspectos:

    1) prevalncia de prticas de viso tecnocrtica quase exclusivamente apropriadas por especialistas em planejamento urbano;

    2) a baixa e seletiva legitimidade social e poltica da construo de tais prticas, que dialogavam preferencialmente com setores da economia, principalmente, da rea imobiliria;

    3) planos excessivamente normativos, audincias pblicas formais, sem repasse de informaes, em linguagem inacessvel e sem poder de deciso.

    Assim, a temtica tem sua complexidade, tambm, na semntica, pois, a sintaxe da estrutura conflui para os elementos aglutinados no Plano Diretor onde encontramos os seguintes termos: uso e ocupao do solo, parcelamento e zoneamento. A questo no de uma anlise etimolgica ou de estabelecer uma rvore de significados para as diretrizes territoriais, isto , os estabelecimentos de normas para o uso do solo. O Plano Diretor de Foz do Iguau (2006) reflete os avanos advindos da redemocratizao vista pelo ngulo da Constituio de 1988, mas apresenta vrios ngulos no contemplados de uma compreenso sistmica do municpio. O territrio municipal percebido de forma parcelar a partir de ngulos obtusos: setores econmicos, mercado imobilirio e polarizao do rural pelo urbano.

    Castro (2009) nos chama a ateno para a importncia da pesquisa na escala municipal, pois, atravs do municpio possvel analisar as diferenas territoriais e sociais do pas e ainda [...] a disponibilidade e o uso dos espaos pblicos nos municpios podem nos revelar muitos traos e caractersticas da prpria sociedade brasileira e as condies por ela escolhidas no processo de organizao do seu territrio (p. 136).

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  • 3. Gesto municipal: capacidade de controle, mas nem sempre de planejamento do territrio?

    O acesso aos recursos e os usos que so feitos dos mesmos constituem a base dos dramas humanos gerados pela dificuldade de acesso aos bens e servios pblicos em dado territrio. Encontramos ainda as dimenses ligadas ao acesso e ao uso dos recursos funcionando como um pano de fundo dos programas de ajuste estrutural e das medidas de descentralizao ou de governo local, acompanhadas de uma forte presso a favor da propriedade privada. Assim, a escala do lugar deixa aflorar intrigantes contradies no jogo do poder e no uso do territrio.

    A escala deve ser considerada para a compreenso dos processos numa perspectiva espacial. Portanto, to importante como saber que as coisas mudam com o tamanho, saber exatamente o que muda e como (Castro, 2006). No se trata de uma medida de proporo dos processos, mas de medida dos espaos de pertinncia dos processos. O problema da escala importante quando se quer caracterizar os elementos de um determinado sistema (Christofoletti, 1978). Neste sentido, os elementos naturais e sociais ocorrem por nveis de escala, isto , a repercusso das aes e interaes modificam localmente a estrutura do sistema articulando-se a outros nveis escalares.

    Na perspectiva de Harvey (2006) o sistema compreende trs componentes: 1) um conjunto de elementos; 2) um conjunto de ligaes (relaes) entre esses elementos; 3) um conjunto de ligaes entre o sistema e seu ambiente.

    Quando um modo de apropriao define um estado dos sistemas de relaes territoriais, os processos de deciso exprimem sua dinmica. Tomar uma deciso significa assumir uma opo, com base em princpios racionais. Mas que tipo de racionalidade? Uma racionalidade

    instrumental (pragmtica)? A racionalidade crtica, substantiva (razo que reflete sobre as contradies e os conflitos)? Um amlgama de ambas as racionalidades? Seja como for a racionalidade nas decises do uso do solo e da terra no , necessariamente, restrita ao econmico e ao pragmatismo.

    Na teoria da tomada de deciso Simon (1957); citado por Johnston, (1986); desenvolve o conceito da racionalidade limitada: as decises so tomadas em uma base racional, mas em relao ao ambiente. A deciso depende de como o ambiente percebido por aquele que deve tomar a deciso. Logo, a percepo pode ser completamente diferente tanto da realidade objetiva quanto do mundo, tal como ele visto. Assim, de acordo com Johnston (1986) a maneira pela qual as pessoas vem os riscos e as oportunidades dos seus ambientes inseguros desempenha um papel significativo em suas decises o que reflete no gerenciamento de recursos. Ao analisar a tomada de deciso, Johnston (1986) descreveu os seguintes pressupostos:

    1. As pessoas so racionais quando tomam decises. Um tipo de pressuposto como este pode ser ou prescritivo ou descritivo do comportamento real. Admite-se que a segunda opo a mais pertinente para uma gesto scio-espacial.2. As pessoas fazem escolhas. Muitas decises so ora triviais, ora habituais, de modo que a elas se dedica pouca ou nenhuma reflexo antes que sejam tomadas. Algumas decises principais, relacionadas com o espao e seu uso, podem tambm se tornar habituais, mas esse comportamento usualmente s se desenvolve aps uma srie de escolhas conscientes e pode levar a uma resposta estereotipada a situaes futuras similares.3. As escolhas so feitas com base no conhecimento. S muito raramente

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  • pode um tomador de deciso agrupar todas as informaes relevantes para sua tarefa e, freqentemente, ele incapaz de assimilar e usar todas aquelas de que se dispe.4. A informao avaliada de acordo com critrios predeterminados. Em uma escolha de tipo habitual, o critrio o que j existia antes, mas, em uma escolha refletida, a informao precisa ser ponderada de acordo com o contexto. Um planejamento do territrio deve

    procurar entender a variabilidade de elementos de um contexto os seus aspectos ambientais, sociais, histricos, econmicos, culturais e polticos. No arcabouo dos planejamentos espaciais, o Plano Diretor municipal surge como mecanismo de resoluo de questes scio-ambientais e como estratgia de polticas e aes de planejamento scio-espacial. Caracterizam-se como plausveis aes pblicas de planejamento, que incorporem um processo dialgico de gesto territorial e da realidade aproximando-se do contexto da populao e, tambm, das demandas ambientais. Logo, seria factvel uma gesto social do territrio? Para Tenrio (1998) uma gesto social deriva-se da lgica da solidariedade comunitria referendada na participao dialgica, agir comunicativo, negociao sobre a situao e exposio de argumentaes.

    A ao humana sobre o territrio, embora muitas vezes perceptvel a olho nu quanto a seus efeitos, difcil de ser avaliada quanto as suas causas especficas e sobre tudo quanto intensidade e freqncia de atuao dos processos resultantes, isto , quantificao e monitoramento dos seus efeitos qualitativos. Os maiores problemas residem no acompanhamento da influncia de cada tipo de uso do solo no desencadeamento de um processo cujos efeitos resultam da soma de vrias aes humanas. o caso tambm da avaliao do fator tempo, raramente existem registros

    fiis da cronologia relativa implantao dos diversos tipos de uso e ocupao do solo, bem como, os impactos ambientais. Assim, que a quantificao e o monitoramento de todas as variveis envolvidas no espao, no desencadeamento e na evoluo do uso e ocupao do solo e da terra, se por um lado desejvel e til, por outro, esbarra na falta de recursos dos agentes pblicos e privados. Contudo, o dinamismo da ocupao do solo acompanhado por mudanas igualmente rpidas nas caractersticas de acesso aos bens e servios pblicos, exigindo agilidade na soluo dos problemas gerados ou da informao de aes bem sucedidas, principalmente, na escala local. Um enorme desafio sobre as questes territoriais consiste, portanto, na identificao e satisfao, em base sustentvel, das necessidades genunas de uma dada comunidade respeitando-se a sua diversidade e potencialidade inovadora de mudana e o conjunto das configuraes territoriais.

    A configurao territorial, que para Santos (1997) o territrio mais o conjunto de sistemas de objetos e sistemas de aes acrescenta novos elementos ao paradigma da regionalizao, em que o contexto local o ponto de partida para as aes e a integrao do espao pode se estruturar a partir de, pelo menos, trs enfoques como analisa Abramovay (2003): o de sistemas produtivos racionalmente universais, mas valorizando a racionalidade do lugar; a promoo de meios inovadores que dependem dos atributos locais e por fim, os processos de valorizao das relaes sociais no mbito das comunidades. Mattei (2006) afirma que uma anlise da articulao entre o espacial, o socioeconmico e o ambiental revela alguns elementos importantes das novas funes das reas periurbanas e dos referenciais ambientais. Essa articulao ocorre, por um lado, pela forma e intensidade de uso do solo (varivel espacial) e, por outro pelas

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  • prticas sociais, econmicas e culturais das populaes (varivel socioeconmica e que tambm espacial).

    Assim, o rural, normalmente, associado ao setor agrcola, onde os moradores recolhem o Imposto Territorial Rural (ITR) de jurisdio federal so, relativamente, deslocados da administrao municipal no que concerne o territrio uma vez que para os cofres pblicos (em termos de gesto) o que importa o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Logo, o espao rural se torna um espao dissonante no mbito fiscal do municpio. O escopo da questo o processo de interao urbano-rural para alm da classificao das formas e estruturas, mas dos processos, fluxos, contedos, aes e escalas.

    4. Da dicotomia rural-urbana complexidade periurbana

    A interface periurbana, um espao territorialmente importante, apresenta principalmente questes de sustentabilidade e condies ambientais (inter-relacionando local de moradia e os locais de trabalho) que afetam a capacidade de sustento e qualidade de vida da populao que habita estas reas. De acordo com Allen (2006, p. 374),

    embora no haja consenso sobre a definio de interface periurbana, h uma crescente conscientizao, entre profissionais e instituies ligadas ao desenvolvimento, de que os traos rurais e urbanos tendem a coexistir cada vez mais nas cidades e alm dos seus limites.

    A despeito de sua composio social heterognea e de rpidas transformaes, as interfaces periurbanas so freqentemente habitadas por grupos de menor poder aquisitivo, desde aqueles que vivem de servios de base urbana, at pequenos agricultores atingidos pelos processos dinmicos da utilizao da terra e das

    mudanas do mercado. As populaes das reas rurais-urbanas so particularmente vulnerveis aos impactos e aspectos negativos dos sistemas rurais e urbanos adjacentes. Estas populaes acabam expostas aos problemas de realidades ambguas, que em muitos casos no conseguem valer-se de servios pblicos como saneamento bsico, coleta de lixo, vias pavimentadas, escolas, energia ou transporte. H uma dinmica urbana-rural, que subverte a lgica das polticas pblicas setoriais e expe demandas espaciais complexas (ALLEN, 2006).

    Um fato importante que distingue a interface periurbana que, geralmente, a terra sofre presso resultante de vrios processos de uso indevido e especulao crescente (renda da terra). No Brasil foi estruturado um mercado de terras transacionveis semelhana da negociao de ativos no mercado financeiro (DELGADO, 1985). Portanto, as mudanas do uso do solo nas interfaces periurbanas esto relacionadas, em partem, especulao imobiliria e podem corresponder s estratgias relativamente espontneas das pessoas (tanto nas reas rurais como nas urbanas) para terem acesso s terras prximas de meios e oportunidades diversificados, de trabalho, moradia, acesso aos servios pblicos. Um verdadeiro holograma de uso do solo sistemas de interaes de vrios processos de desenvolvimento, o que inclui desde residncias, atividades industriais, entremeados de terrenos desocupados (geralmente mantidos para fins especulativos) a mudana de uso do solo agrcola e reas de proteo ambiental e conflitos que surgem na oposio espao-tempo das aes das polticas pblicas e dos interesses econmicos.

    Neste contexto, o espao natural sofre a presso crescente das aes humanas que desencadeiam importantes impactos ambientais. Embora a variedade dos processos dificulte ou comprometa

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  • generalizaes factvel dizer que ocorrem alteraes das redes hidrolgicas naturais, substituio do solo e da vegetao natural ou seminatural, problemas de saneamento com risco sade, impactos de construes (aeroportos, estradas, locais de descarregamento de lixo, estaes de esgoto). A interrupo ou sobreposio dos sistemas comunitrios de gerenciamento do espao natural e as mudanas das prticas agrcolas, bem como, a dinmica urbana, levam perda e degradao do solo das terras cultivveis. Assim sendo, os elementos que atuam nos sistemas de uso do solo e da terra devem ser entendidas luz de uma srie complexa de interaes urbanas-rurais, levando-se em considerao principalmente as fontes, problemas e oportunidades (ALLEN, 2006).

    A maneira de se colocar um problema de gesto depende, em parte, da representao que fazemos do contexto no qual este problema emerge ou do qual ns o fazemos emergir ao tentarmos formaliz-lo. Para Milton Santos (1982) a expresso contexto geralmente traduzida como significando uma abstrao, extrada da observao de fatos particulares. Mas, como cada fato particular ou cada elemento particular s tem significado a partir do conjunto em que esto includos e inseridos, esse elemento ou esse fato que termina sendo abstrato, enquanto o real passa a ser o contexto. Mas o contexto s real na medida em que atual. Isso quer dizer que as expresses humanidade, empresa, Estado, ambiente, infra-estrutura, urbano, rural somente podem ser entendidos luz de sua Histria e do presente. Ao longo da Histria, toda e qualquer varivel se acha em evoluo constante.

    O estudo das interaes entre os diversos elementos do espao um dado fundamental da anlise o permite avanar no entendimento do territrio. Na medida em que a funo ao, a interao supe interdependncia entre os elementos. Atravs do estudo das interaes,

    recuperamos a totalidade social, isto , o espao como um todo e, igualmente, a sociedade como um todo. Pois cada ao no constitui um dado independente, mas um resultado do prprio processo social (SANTOS, 1982).

    5. A construo dos discursos sobre o territrio a partir das entrevistas

    5.1 O planejamento como ordem a viso do poder pblico

    Planejamento para os entrevistados a condio para a execuo de objetivos voltados para a organizao, principalmente, do espao urbano. O planejamento visto por este foco traz a possibilidade de corrigir o passado, mesmo que o presente em curso no demonstre mudanas considerveis no arranjo do territrio no que tange, principalmente, o acesso aos bens e servios pblicos. O passado tudo aquilo que, de uma forma ou de outra, conduziu ao caos contemporneo de uso e ocupao do solo envolvendo, tambm, uma agenda ambiental. Assim, planejar em si traar uma perspectiva de futuro. O pano de fundo das consideraes, dos entrevistados, urdido por dois aspectos: a ingerncia do poder pblico em relao ao territrio (perda de controle) e a possibilidade do Plano Diretor em apontar caminhos.

    Visto desta forma, o planejamento a composio de variveis constatveis e mensurveis que so passiveis de serem alteradas e rearranjadas por uma legislao. Quando os entrevistados trabalham o conceito de planejamento do territrio vem tona a idia de ordenamento mesmo a partir da metodologia participativa dos Planos Diretores atuais.

    H um descolamento da realidade a ser planejada no que se refere a articulao de variveis sistmicas. O territrio tratado como estrutura, funo e forma, mas distante da interconexo de processos. O

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  • planejamento no tratado como um campo de ao onde possvel estudar, simultaneamente, o espao, o tempo, as estratgias: institucionais e coletivas.

    5.2 Setor imobilirio entre a lei de mercado e a renda da terra

    O valor da terra, em si, no se encontra nela, mas surge a partir da combinao de mltiplas variveis e o valor muda ao longo do tempo. Como analisado anteriormente, lote, terra, casa no possuem valor intrnseco, mas so representaes de valores no que tange o espao. Esta uma condio para a construo de um mercado de terras, o arranjo momentneo (o tempo a composio das expectativas futuras) da imposio sobre a coletividade do monoplio da renda absoluta. O mercado imobilirio de Foz no foge a esta regra e tem na poro Leste do municpio o seu estoque de terras.

    Logo, tendo este pressuposto como referencial o carter de transformar o estoque de terras, de um municpio em um efetivo mercado de terras, a combinao de mltiplas variveis a partir do iderio da propriedade. Alegamos que este valor; a propriedade que no intrnseco a terra, mas constitudo pela perspectiva monetria presente e futura; gera a expectativa de transformao no uso e ocupao do solo e da terra, principalmente, na interface periurbana.

    Considerando o estoque de terras disponvel para a ocupao em uma realidade complexa como o territrio municipal de Foz do Iguau, pautado pela representao da propriedade como valor e de fato como monoplio, constri-se um mercado onde a terra um ativo. O ativo a possibilidade de negociao de um estoque de riqueza ou pretenso de monetarizao de um bem. O uso especulativo da terra, o uso no produtivo, uma forma de valorizao baseada em expectativas. A representao, de acordo com Chartier (1991, p.184), centra a ateno sobre as estratgias

    simblicas que determinam posies e relaes e que constroem, para cada classe, grupo ou meio, um ser percebido construtivo da sua identidade.

    A noo de estoque de terra, em um determinado territrio, formada pela materialidade, mas abstrata como o prprio territrio. Corrobora-se em Soja (1971, p. 19) o conceito de territorialidade um fenmeno de comportamento associado organizao do espao em esferas de influncia ou em territrios nitidamente delimitados, que assumem caractersticas distintas e podem ser considerados, pelo menos em parte, como exclusivos de quem os ocupa e de quem os define. A interface periurbana um holograma das territorialidades que amalgamam o territrio municipal.

    Assim, o discurso bvio do mercado imobilirio, em Foz do Iguau, atende as regras gerais de transformar o estoque de terras em uso, parte necessidade de moradia, parte terras disponveis, mas o amlgama se d pelo corolrio da propriedade. O Rumo Leste o que est disponvel no municpio a interface de espaos.

    5.3 Moradores da interface periurbana a contradio e o funcionalismo

    Por entre os dilogos dos(as) entrevistados(as) desnubla-se a contradio prescrita pela prpria ao da gesto municipal. A percepo dos(as) moradores(as) fica restrita aos aspectos da paisagem e da designao do uso do solo pela prefeitura o que configura um conflito entre a prxis e a definio de uso do solo sem o espao.

    Surge, tambm, a configurao entre o fluxo (uso e ocupao) e a perceptvel estrutura esttica do rural agrcola. Nestes termos a interface periurbana a representao das ambigidades territoriais no municpio de Foz do Iguau haja vista as possibilidades dos moradores utilizarem ambos os espaos (ALLEN, 2006). Para os(as) entrevistados(as) o que mais lhes

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  • chama a ateno a sobrevalorizao dos preos dos terrenos, no decorrer dos ltimos 20 (vinte) anos, a intermitncia da oferta de servios pblicos e a tranqilidade. H certa informalidade dos registros dos imveis, pois, muitos no possuem escritura. O que caracteriza este espao como interface, tambm, de jurisdio territorial no municpio. Perpassa este problema a distino entre a jurisdio municipal no que tange o IPTU e a jurisdio Federal no que concerne ao ITR. Este o escopo do conflito: h um problema (talvez o falso problema) a que jurisdio perteno? Rural ou urbana? Mais do que responder esta problemtica necessrio verificar o que o territrio para a administrao pblica em termos contigidade na prestao dos servios pblicos.

    A partir das entrevistas possvel amealhar a idia de uma polarizao do urbano em relao ao rural. Do ponto de vista demogrfico urbano e rural so caracterizados de forma distinta havendo uma sobrevalorizao do urbano (local de trabalho, lazer, compras, servios) em detrimento do rural local de produo.

    6. Consideraes Finais

    H no planejamento territorial certo cortejar com a ideia de ordenamento. O que faz lembrar Baudrillard (1991), ao analisar a fbula de Borges sobre um dado imprio onde os cartgrafos desenhavam, minuciosamente, o mapa que acabava por encobrir o prprio territrio. No Brasil o ordenamento territorial antecede o prprio territrio (visto em uma perspectiva complexa) atravs de uma mirade de legislaes e normas que suplantam o plano, isto , o planejamento relegado ao esquecimento em prol das norma que no encontram abrigo na realidade complexa e fluida.

    Assim, o espao municipal se configurou e se configura como o embate

    entre o pblico e o privado: de um lado o Estado, sua burocracia impregnada de agentes que visam interesses nem sempre pblicos, o setor privado (setor imobilirio) que refora, via discurso da propriedade, a necessidade de expanso da demanda descolada da totalidade. Logo, so parcelas do solo urbano ou rural que, a partir da demanda, se caracterizam em pseudo-configuraes territoriais, pois, no h uma interao com o todo do municpio.

    preciso chamar a ateno para a importncia do papel do Estado e a sua possvel omisso quanto dimenso espacial. De fato a tenso entre pblico (coletivo) e privado parece ser, momentaneamente, resolvida quando o cidado vislumbra a propriedade (lote, casa, apartamento, terreno, isto , a terra) como uma forma de fazer parte da cidadania. Destarte, o acesso ao espao se faz via propriedade o que poderia explicar a omisso do Estado, por um lado, e a lgica da desordem a partir dos interesses do capital imobilirio no espao urbano e da lgica da concentrao fundiria no espao rural. No h, portanto, uma dialtica da prxis espacial.

    Em contrapartida h perspectivas que se vislumbram, na contemporaneidade, uma vez que o espao vivido traz ao territrio novos problemas e questes. Mesmo que sejam novas-velhas questes retrabalhadas o que denota certa insatisfao com a falta de um plano, de um plano de ao nas diversas escalas: municipal, estadual e federal. Mas qual seria o papel do Estado? H certa informalidade espacial no municpio de Foz do Iguau que demonstra uma racionalidade construtiva tanto de foro popular, quanto de aspectos que tangem a renda da terra e certa neutralidade tcnica do planejamento, em relao produo social do espao. Qual seria, portanto, a ordem no caso brasileiro? As similaridades do no entendimento da prxis do espao podem trazer em seu escopo uma lgica. Contudo, seriam virtualidades de uma lgica ou a imposio

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  • de uma ordem tanto para o espao urbano, quanto para o espao rural?

    A questo abrange as aes da sociedade, por um lado, os modelos tericos por outro e a coordenao por parte do Estado entre o pblico e o privado. H sem embargo a questo de escala: uma tenso entre a escala microssocial (cotidiana) e a macrossocial (aspectos econmicos e interesses globalizantes e, tambm, uma perspectiva cotidiana). Em meio a esta complexidade dinmica surge a figura do expert que atua como um tomador de deciso (tanto no espao urbano, quanto rural) distante da realidade, mas amparado por modelos matemticos. Assim, desvela uma questo aterradora, caminhamos da contradio ao funcionalismo?

    De to amplo o espectro deste holograma scio-espacial (onde as partes esto inscritas no todo e vice-versa) que incorremos em certa angstia ao constatar que as partes tendem, de forma sub-reptcia, a suplantar o todo, isto , a prpria

    totalidade espacial. O urbano passa a predominar, como lgica capitalista, sobre o conceito de espao, seja em relao ao rural ou mesmo cidade. Mas talvez o nico elemento que parece sobreviver, mais fortemente, da diferenciao rural-urbana o menor tamanho dos aglomerados populacionais no rural, e o setor econmico agrcola, o que no quer dizer muita coisa a no ser confirmar o bvio.

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    Recebido em 10/06/2014Aprovado em 07/07/2014

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  • NDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA ID-MPE DO RIO GRANDE DO SUL+

    Wilhelm Eduard Milward de Azevedo Meiners*Luiz Alberto Esteves**

    Leonardo de Magalhes Leite***Evnio do Nascimento Felippe****

    Resumo

    A promoo de polticas de desenvolvimento local, com foco em resultados, carece de indicadores que permitam o acompanhamento de sua efetividade. Os ndices de desenvolvimento municipais, ndices sintticos que captam determinados aspectos do desenvolvimento local, servem de referncia para o diagnstico e monitoramento dos resultados da ao do desenvolvimento local, destacando-se como importantes instrumentos de planejamento. O ndice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa - ID-MPE, tem como propsito orientar as estratgias e polticas locais de promoo empresarial, com o objetivo de captar as condies favorveis implantao e crescimento dos pequenos negcios locais. A aplicao da metodologia do ID-MPE no Rio Grande do Sul apresenta os municpios com os melhores ambientes de negcios para o florescimento das MPEs, bem como serve de referencial para a promoo de polticas de desenvolvimento local com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

    Palavras-Chave: desenvolvimento local; micro e pequena empresa; ndices de desenvolvimento municipal.

    Abstract

    The promotion of public policy development, focusing on results, needs indicators for monitoring its effectiveness. The indices of municipal development, synthetic indices that capture certain aspects of local development, serve as reference for the diagnosis and monitoring of the results of the action of public management, such as important tools for planning. The ID-MPE - Municipal Development Index of Micro and Small Enterprise has as propose to guide the strategies and local policies of economic promotion, aiming to capture the favorable conditions for the establishment and growth of small local businesses. Applying the methodology of the ID-MPE for Rio Grande do Sul State shows the municipalities with the best business environments for the flourishing of MPE's, and serves as a benchmark for the promotion of local development policies based on the General Law of Micro and Small Enterprise.

    Keywords: local development; micro and small firms; local development index.

    + Verso preliminar desse artigo foi publicado originalmente, em 2010, como texto de discusso no PPGDE UFPR.* Doutorando em Desenvolvimento Econmico (UFPR). Professor e pesquisador na Universidade Positivo. E-mail: wilhelm@ipqppr.org.br** Doutor em Economia (Universit Di Siena). Professor e pesquisador na UFPR. Bolsista Produtividade do CNPq. E-mail: esteves@ufpr.br*** Mestre em Desenvolvimento Econmico e professor substituto da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: leonardo.leite@ufjf.edu.br **** Mestre em Desenvolvimento Econmico. Tcnico do Instituto Brasileiro da Qualidade e Pesquisa (IBQP). E-mail: evanio.felippe@pr.senai.br

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  • 1. Introduo

    O advento da Lei Geral para Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006) foi aclamado como fundamental para o desenvolvimento sustentvel dos empreendimentos desse porte no Brasil. Porm, para a efetiva implementao da Lei necessrio o acompanhamento e monitoramento das aes previstas para sua implementao. Com este propsito, o IBQP e o SEBRAE desenvolveram a metodologia do ndice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa ID-MPE

    O ID-MPE capta e mede o ambiente de negcios dos Municpios, com um ndice sinttico, que visa subsidiar as estratgias e aes programas de desenvolvimento local com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

    Justifica-se a elaborao de ndices municipais e sintticos de desenvolvimento como forma de orientar e monitorar os resultados de polticas pblicas Programas de desenvolvimento e promoo social, como exemplo, o Programa Leite das Crianas e os Projetos apoiados pela Fundao Nacional de Desenvolvimento Educacional, por exemplo, utilizam como referncia para destinao de seus recursos (escala de prioridade) e monitoramento de seus resultados, o IDH ndice de Desenvolvimento Humano. Nesse sentido, pretende-se que o ID-MPE torne-se tambm um referencial para o poder pblico municipal na elaborao e acompanhamento de polticas de apoio s MPEs.

    O objetivo do ID-MPE prover o diagnstico e monitoramento do ambiente institucional dos municpios, que favorea o desenvolvimento local com base nas Micro e Pequenas Empresas, por meio de um ndice sinttico de mbito municipal, de forma a medir e captar a melhoria desse ambiente, subsidiando o planejamento estratgico municipal, definindo plano de

    aes locais para o desenvolvimento econmico local baseado na promoo de micro e pequenas empresas

    Entende-se como ambiente institucional o conjunto de fatores externos firma e estrutura produtiva que favorecem a criao e desenvolvimento de micro e pequenas empresas, expressas nas normas, polticas, redes de ao estratgica e nos elementos scio-culturais existentes em cada cidade e regio. Parte-se do suposto que tais fatores atuam como condicionantes externos importantes que favorecem a germinao e florescimento das MPEs.

    Em um ambiente de globalizao dos mercados das estruturas produtivas, a competitividade um fator fundamental para a sobrevivncia empresarial. A competitividade est ligada a fatores como a produtividade, a inovao de produtos e processos produtivos no mbito da firma. Mas a competitividade no deve ser percebida como uma questo estritamente microeconmica, condies internas da firma. Cada vez mais percebe-se a competitividade no como um desafio isolado da firma, mas como um fator sistmico, ou seja, como resultado de condies internas combinadas com condies externas, que favoream o crescimento da produtividade e a inovao empresarial. De acordo com economistas do Instituto Alemo de Desenvolvimento (IAD) - Klaus Esser, Wolfgang Hillebrand, Dirk Messner e Jrg Meyer-Stamer:

    Las crecientes exigencias a las empresas van de la mano con requerimientos cada vez mayores a su entorno. Las empresas que actan en el mercado mundial ya no compiten de una manera descentralizada y hasta aislada, sino como conglomerados industriales, es decir, como grupos empresariales organizados en redes de colaboracin. La dinmica de su desarrollo depende en gran medida de la eficacia de cada una de las localizaciones industriales, vale decir, del contacto estrecho y permanente con universidades, instituciones

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  • educativas, centros de investigacin cientfica e tecnolgica, instituciones de informacin y extensin tecnolgicas, entidades financieras, agencias de informacin para la exportacin, organizaciones setoriales no estatales y muchas otras entidades ms. (ESSER, K. et al., p. 44)

    A ateno para o entorno competitivo tambm est presente nas anlises de Francisco Albuquerque sobre desenvolvimento local apoiado na promoo das MPEs. Para o autor a competitividade empresarial depende de trs tipos de aes: aquelas desenvolvidas no interior das empresas, quelas realizadas junto a sua rede de empresas (clientes e fornecedores) e quelas orientadas para a formao de um entorno propcio para o acesso aos servios e insumos de apoio competitividade, que esta se realize nos mercados locais ou internacionais. (ALBURQUERQUE, p.50).

    O Esquema a seguir, elaborado por Alburquerque, indica que, no esforo em busca da competitividade, a empresa no atua no vazio, mas apia-se na disponibilidade de servios e estruturas do territrio onde se encontra, tais como: a dotao de sistemas sociais bsicos (sade e educao, sistemas de infra-estrutura local, sistemas inovao e informao tecnolgica, cultura local favorvel criatividade e empreendedorismo, oferta de servios de apoio atividade empresarial, assessoramento e acesso a crdito e financiamento, alm de regime fiscal diferenciado.

    2. Referncias da Construo do ID-MPE

    O ID-MPE um ndice sinttico, com construo semelhante a outros ndices que buscam servir a propsitos de monitoramento e avaliao de nveis de desenvolvimento. Nesse sentido sua construo foi inspirada no IDH - ndice de Desenvolvimento Humano, elaborado pelo

    Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PNDU/ONU, desde 1990, e que no Brasil foi aplicado na dimenso municipal pelo PNUD/Brasil, IPEA e FJP, a partir de 1996; no IFDM - ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal, elaborado em 2008; nos ndices de Competitividade elaborados pelo World Economic Forum, o BCI (Business Competitiveness Index) elaborado por Michael Porter desde 2001 e o GCI (Global Competitiveness Index) elaborado por Sala-i-Martin, desde 2004; e no ICE-F ndice de Competitividade Estadual - Fatores, elaborado pela FEE/RS (Fundao Estadual de Estatstica) e Movimento Brasil Competitivo, em 2006.

    Toma como referncia principal o IDH, ndice de desenvolvimento que procura expressar o objetivo do desenvolvimento, de alargar as possibilidades de escolha das pessoas, atravs da ampliao de suas capacidades. O IDH leva em conta trs dimenses bsicas da existncia humana: uma vida longa e saudvel, o acesso ao conhecimento e um padro de vida digno Estas trs dimenses so mensuradas no IDH pelos indicadores: esperana de vida ao nascer, taxas de alfabetizao e de escolaridade e PIB per capita ajustado. Ressalta-se que o IDH no deve ser visto como uma medida de "felicidade" ou um indicador do "melhor lugar para se viver"; ou uma medida compreensiva de todos os aspectos do desenvolvimento humano. importante ressaltar que o conceito de desenvolvimento humano maior e mais amplo do que sua medida. Aspectos como direitos humanos, participao, no-discriminao no so includos no IDH, mas so essenciais para o desenvolvimento humano.

    Os ndices sintticos so construdos buscando captar dimenses relacionadas ao conceito analisado. Nesse caso, os ndices de desenvolvimento humano baseiam-se no seu conceito (uma vida longa e saudvel com acesso a conhecimento e com um padro de vida digno), captando as

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  • dimenses da sade, educao e renda. J os indicadores de competitividade baseiam-se nas diferentes abordagens de competitividade (seja de condicionadores ex-ante, seja revelada ex-post) e nos seus fundamentos (12 pilares da competitividade no GCI, ou nos fatores de competitividade, no BCI e ICE-F). Cada dimenso d origem a um ndice parcial. E a mdia das dimenses fornece o ndice sinttico

    Definindo as dimenses abordadas, o passo seguinte buscar os indicadores que captem adequadamente esta dimenso. Para isso, deve-se proceder a busca de fontes que disponibilizem o indicador para a dimenso territorial pretendida (municipal, regional ou nacional) na peridiocidade que atenda ao objetivo do ndice (anual, decenal). Aps esta abertura aos indicadores existentes so testes estatsticos para testar a relevncia de cada indicador. Parte-se do suposto que no a quantidade de indicadores que vo gerar necessariamente um ndice sinttico de maior qualidade. Dadas as distores de diferentes fontes de dados, seus processos de coletas de dados primrios, de sistematizao e disponibilizao, bem como a manuseabilidade so fatores que devem ser considerados para simplificar a construo de ndices, no agregando indicadores que podem ter uma representatividade conceitual, mas no oferecem uma importncia estatstica relevante.

    Para a construo do ID-MPE foram observados as seguintes diretrizes:

    a) Municipal. O ndice deve ser municipal, ser construdo a partir de dados e indicadores que expressem a realidade particular e diferencial de cada municpio;

    b) Sinttico. O ndice deve ser sinttico, deve expressar por um conjunto simples de indicadores e dimenses, o ambiente institucional favorvel s MPE em cada municpio, de forma a ser fcil e rapidamente adotado pelos

    poderes pblicos e empresariais de cada municpio como uma referncia;

    c) Anual. O ndice deve ser anual, deve captar dados e indicadores que so produzidos no perodo de observao de um ano, de forma a captar as mudanas no ambiente de negcios promovidas por polticas e aes de uma gesto municipal, bem como captar os reflexos de programas de apoio MPE. O ID-MPE deve ser um ndice de monitoramento das aes e no apenas de diagnstico, portanto, ter uma periodicidade adequada para tanto;

    d) Base Pblica. Os dados e indicadores utilizados para a construo do ID-MPE devem ser de fonte secundria e base pblica, produzidos com consistncia temporal e regional. No devem ser contemplados dados e indicadores produzidos pelo municpio, para evitar-se distores e problemas de comparao;

    e) Acesso Fcil. Os resultados do ID-MPE, bem como o conjunto de indicadores e dados secundrios devem ser de fcil disponibilidade e acesso aos gestores e empresrios do municpio.

    2.1.Dimenses e Estrutura do ID-MPE

    Para a definio das dimenses que formam o ID-MPE tem que se partir dos objetivos pretendidos. Nesse caso, o ID-MPE tem como proposta :

    (1) Diagnsticar e monitorar o ambiente institucional dos municpios,

    (2) Medir, classificar (rank) e captar a melhoria do ambiente de negcios de cada municpio,

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  • (3) Subsidiar o Programa de Desenvolvimento Local com base na Lei Geral da MPE

    A Lei Geral tem como propsito o incentivo criao, manuteno, regulamentao e expanso das MPEs. Para isso prev instrumentos de incluso e formalizao de pequenos negcios, de simplificao e desonerao tributria, de estmulo ao crdito e capitalizao, de associativismo e representatividade, de ampliao de mercado pelas compras governamentais, de acesso inovao, ou seja, tornar o ambiente mais favorvel aos pequenos negcios.

    Assim, para atender tais propsitos foram definidas as trs dimenses do ID-MPE

    a) Ambiente Empresarial: clima de negcios que favorea a criao de novos empreendimentos formais, a sobrevivncia e expanso das empresas instaladas e a taxa de empreendedorismo;

    b) Ambiente do Mercado Consumidor: dinmica de gerao de emprego e renda que define a dimenso do mercado consumidor local e impacta favoravelmente na expanso das MPE municipais;

    c) Ambiente Institucional: condies do entorno municipal que criam as condies bsicas de um ambiente institucional favorvel ao desenvolvimento e competitividade das MPE.

    O ID-MPE composto por ndices parciais que captam cada uma das trs dimenses propostas:- IDE: ndice parcial de desenvolvimento empresarial- IDM: ndice parcial de desenvolvimento do mercado consumidor local- IDI: ndice parcial de desenvolvimento do ambiente institucional

    Os ndices parciais por sua vez so elaborados com a composio de

    indicadores objeto que explicam a dimenso de desenvolvimento.

    3. Metodologia de Desenvolvimento do ID-MPE

    Com a definio das dimenses e variveis, partiu-se para a coleta de dados secundrios por municpio, para a subseqente aplicao de tcnicas de Estatstica Multivariada, como, (i) a anlise grfica e descritiva das variveis de cada ndice sinttico, (ii) a anlise de componentes principais, (iii) anlise fatorial, e (iv) a anlise de aglomerao e robustez, finalizando com o clculo do D-MPE.

    Os dados secundrios foram coletados no sentido de captar adequadamente os objetivos que cada indicador objeto se propunha. Ao todo foram coletadas 60 variveis brutas diferentes, que, no final, foram reduzidas para 17, que esto apresentadas abaixo.

    No primeiro ndice parcial, IDE, para captar os efeitos do primeiro indicador objeto, calculamos a taxa de criao de estabelecimentos, com base nos dados da Relao Anual de Informao Social (RAIS) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE)30. Para apurar o segundo indicador, calculamos a taxa de inatividade de estabelecimentos, tambm com base nos dados de RAIS. Em relao ao terceiro e quarto indicadores, utilizamos informaes do PIB real municipal, seja atravs de sua taxa de crescimento, ou atravs de seu valor em nvel.

    Quanto ao segundo ndice parcial, IDM, utilizamos, para capturar os efeitos do primeiro indicador objeto, a taxa de crescimento do estoque de vnculos empregatcios, cuja fonte foi a RAIS. A

    30 Deve-se salientar que a RAIS contempla informaes apenas do setor formal da economia, tanto celetistas quanto estatutrios. Entretanto, como no existe outra base de dados para tais informaes, nos atentamos para prevenir possveis distores.

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  • dimenso da massa salarial foi medida atravs do valor das remuneraes totais recebidas pelos empregados do setor formal, tambm com base na RAIS. O indicador subseqente foi calculado a partir da taxa de crescimento do item anterior. J o terceiro indicador objeto, dimenso do mercado local, foi calculado a partir do valor adicionado fiscal no comrcio. Para a renda per capita, utilizamos o valor total dos rendimentos recebidos por toda a populao, informao disponvel apenas no CENSO de 2000, e aplicamos a taxa de crescimento do PIB per capita para verificar uma proxy para esse indicador objeto nos anos mais recentes. O ltimo indicador foi obtido atravs da populao estimada pelo IBGE atravs de interpolao censitria31.

    O ltimo indicador parcial, IDI, de mais difcil mensurao, as informaes coletadas foram as seguintes. A qualidade da educao foi mensurada atravs de uma mdia entre o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) at a 4 srie e o IDEB entre 5 e 8 srie, informaes disponveis pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Educacional (INEP) ligado ao Ministrio da Educao. O segundo indicador objeto foi obtido atravs da soma de todo o pessoal empregado em atividades de Cincia, Tecnologia e Inovao32. J o terceiro indicador objeto, ligado s finanas pblicas, correspondeu ao grau de gerao de recursos tributrios prprios33.O sistema 31 Nesta estimativa, o IBGE leva em considerao a populao oficial obtida atravs do CENSO 2000 e atravs da contagem populacional de 2007.32 Para calcular o pessoal empregado em atividades de CTI utilizamos critrio definido por Diniz (2000), no qual o pessoal empregado de acordo com alguns cdigos da Classificao Brasileira de Ocupao (CBO), constituem emprego em CTI. Os cdigos so os seguintes: 2012, 2031-15, 2031-25, 213, 2031-10, 3011, 311, 316, 2015, 211, 2032, 214, 312, 313, 314, 318, 300, 2011, 2030, 2033, 22, 2034, 32, 3012, 2031-05, 212, 2031-20 e 317.33 Grau de gerao de recursos tributrios prprios corresponde seguinte relao: receita tributria sobre receita corrente mais receita de capital menos

    financeiro foi mensurado atravs do nmero de postos e agncias bancrias, de acordo com informaes do Banco Central do Brasil. Por sua vez, comunicao correspondeu ao nmero de postos de correios. O seguinte indicador objeto foi obtido atravs de uma ponderao entre a fase de implementao da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da implantao ou no do Plano Diretor Municipal. Por fim, associativismo foi calculada a partir do nmero de entidades empresariais associativas, de arranjos produtivos locais e agncias de desenvolvimento regional.

    Aps a coleta de todas estas informaes, partimos para a aplicao de tcnicas de estatstica multivariada para o clculo dos ndices parciais e do ndice final, o ID-MPE.

    Em um primeiro momento, realizamos a anlise grfica e descritiva dos dados, que importante para verificar se eles assumem uma distribuio normal. fundamental ressaltar que, embora a suposio de normalidade no seja necessria para a aplicao da anlise de componentes principais, como salienta Johnson e Wichern (1998), ela desejvel para a aplicao de alguns testes estatsticos. Neste sentido, esta anlise concluiu que algumas variveis deveriam ser modificadas para se aproximar de uma distribuio normal. Ento, realizamos dois tipos de transformaes com algumas variveis: aplicao do logaritmo natural ou multiplicao por uma constante.

    A prxima etapa metodolgica consistiu na anlise de componentes principais (ACP). De acordo com Jonhson e Wichern (1998), os principais objetivos desta anlise so reduzir o nmero de variveis e analisar qual conjunto de variveis explicam a maior parte da variabilidade total da amostra. As componentes principais so combinaes lineares das variveis originais e so

    operaes de crdito.

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  • calculadas em ordem decrescente de importncia, tal que a primeira componente principal a combinao linear com mxima varincia. Portanto, se existirem p variveis originais, existiro p componentes principais. Entretanto, frequentemente a maior parte da variabilidade total do sistema pode ser explicada por um nmero pequeno k < p de componentes principais. Assim, estas k componentes principais podem substituir as p variveis originais e manter praticamente a mesma quantidade de informaes.

    Esta ferramenta muito til como mtodo auxiliar em anlise fatorial e anlise de agrupamentos, que sero os prximos passos da construo do ID-MPE.

    A anlise fatorial foi utilizada para calcular os pesos de cada varivel na elaborao dos ndices sintticos. Para estimar estes pesos (escores fatoriais) e as varincias especficas, aplicamos o mtodo das componentes principais (fator principal) para os carregamentos fatoriais34.Dentro da anlise fatorial utilizamos a estatstica de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) para testar se as variveis possuem adequao amostral. Por fim, caso o nmero de fatores fosse maior que um, realizamos a rotao deles pelo critrio varimax para obter uma estrutura para os pesos tal que cada varivel tenha peso alto em um nico fator e pesos baixos nos outros.

    O ltimo passo metodolgico de construo dos ndices parciais consiste na anlise de agrupamentos (clusters). O objetivo formar clusters para os municpios gachas e verificar se tais aglomerados apresentam correlao com o ranking dos municpios obtidos a partir dos ndices parciais. A idia que tais aglomerados sejam formados a partir da anlise de vizinhana35 dos vetores

    34 Uma descrio tecnicamente detalhada deste mtodo pode ser encontrada em Johnson e Wichern (1998), pginas 522 a 530.35 O mtodo utilizado para a formao dos clusters o de Wards Linkage, que se trata de um tipo de

    constitudos pelas variveis que os compem. esperado que os municpios aglomerados nos clusters de alto (baixo) desempenho tambm apresentem as melhores (piores) colocaes do ndice. Uma alta correlao nesse sentido corroboraria o resultado de desenvolvimento empresarial para os municpios.

    Finalmente, a construo do ndice final, o ndice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa (ID-MPE), consiste no clculo da mdia simples dos trs ndices parciais:

    A distribuio deste ndice analisada graficamente na FIGURA 4, abaixo. A maioria dos municpios gachos (75%) situa-se na faixa mdia, abaixo do valor 0,504. Porto Alegre o municpio com maior ID-MPE, com 0,714. A capital possui a primazia nos trs ndices parciais (IDE = 0,860; IDM = 0,883 e IDI = 0,402), seguido por Caxias do Sul e Novo Hamburgo, com, respectivamente, 0,660 e 0,633. Nas trs ltimas posies esto Mampituba (0,383), So Pedro das Misses (0,371) e Roncador (0,369). Portanto, o menor valor para o ID-MPE foi 0,369 e o maior 0,714, com a mdia de 0,475.

    Dentro desta distribuio, criamos cinco categorias de acordo com o nvel de desenvolvimento para a micro e pequena empresa para cada municpio, a partir dos momentos da distribuio. Assim, existem cinco categorias possveis, tanto pro ID-MPE quanto para os demais ndices parciais: alto, mdio-alto, mdio, mdio-baixo e baixo. Uma lista detalhada com os ndices para cada um dos municpios gachos, bem como suas respectivas posies no ranking do Estado podem ser encaminhadas para os

    anlise de cluster hierrquico.

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  • leitores interessados, mediante requisio aos autores36.

    4. Principais Resultados

    Os Resultados da aplicao do ID-MPE e seus ndices parciais so apresentados, de forma reduzida, nos mapas.

    A comparao dos resultados do ID-MPE (Mapa 1), com o levantamento do IDH ndice de Desenvolvimento Humano e IDESE ndice de Desenvolvimento Socioeconmico (Mapas 2 e 3) permite perceber a adeso entre o Desenvolvimento Humano, Socioeconmico, o Desenvolvimento Local e o Desenvolvimento Empresarial. A correlao entre os valores do IDH-M e o ID-MPE atingiu 58%. A Figura 5 permite perceber a correlao entre os dois conceitos.. Por um lado o Desenvolvimento Local propicia o ambiente institucional e o entorno competitivo que gera o ambiente de negcios favorvel para o desenvolvimento empresarial e expanso do mercado, bem como produz o Capital Social favorvel para promoo do Desenvolvimento Humano local. O Desenvolvimento Empresarial da regio permite que sejam gerados recursos financeiros para apias as iniciativas e projetos de Desenvolvimento local e promove a gerao de renda e emprego necessrios para que os cidados tenham acesso a um padro de vida digno. Finalmente, o Desenvolvimento Humano que forma o capital humano necessrio para o Desenvolvimento Empresarial e Desenvolvimento Local, so as pessoas que transformam o municpio (local) e que so empreendedoras.O clculo do ID-MPE e a verificao de uma correlao significativa (58%) entre o ID-MPE e o IDH comprovam esta argumentao, pois se verifica, geralmente, entre os municpios de maior IDH uma condio humana mais adequada para o 36 A lista no compe o contedo do presente artigo por motivo de limitao de espao.

    florescimento de desenvolvimento empresarial e para a criao de condies favorveis para o surgimento de novos negcios.

    5. Concluses

    Os resultados obtidos com a construo e aplicao do ID-MPE no Rio Grande do Sul permitem os seguintes destaques:a) As regies de menor IDH (Coredes Fronteira Noroeste, Celeiro e Mdio Alto Uruguai, Nordeste, Vale do Rio Pardo e Alto Vale do Botucara) so coincidentes com regies de menor ID-MPE e menor IDI (Desenvolvimento Institucional). Isso indica de alguma forma a necessidade de estabelecer aes que apiem o desenvolvimento local com vistas a fortalecer o desenvolvimento humano.b) As regies de maior IDE (Desenvolvimento empresarial) coincidem com grandes eixos econmicos do Rio Grande do Sul: Regio Metropolitana, Serra, Vale do Taquari, Produo, Fronteira Oeste (no Eixo Santa Maria Uruguaiana), e Sul (no Eixo Pelotas-Rio Grande).c) O papel dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) ou seja, do associativismo, como propulsoras do Desenvolvimento Empresarial e Local, com aes promotoras do empreendedorismo e condies favorveis decorrentes de polticas de integrao produtiva e instrumentos de apoio.d) Destacam-se nas posies de Alto e Mdio Alto ID-MPE relacionado dinmica dos APLs (Pesquisa IBQP/SEBRAE-RS Empreendedorismo segundo APLs) em Caxias do Sul-Carlos Barbosa (Metal-Mecnico), Gravata (Metal-Mecnico), Passo Fundo (Mquinas e Implementos Agrcolas), Panambi (Metal-Mecnico), Soledade (Gemas e Jias), Rio Grande (Plo Porturio), Pelotas (Conservas) Santa Cruz do Sul (Malhas), Lajeado (Carnes), Santa

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  • Maria (Ind. Alimentos), Bag (Ind. Agroalimentar).e) As condies mais favorveis ao empreendedorismo presente nas cidades plos regionais e regies metropolitanas, como Porto Alegre e sua Regio Metropolitana (com destaque Triunfo, Canoas, Esteio, Gravata e Cachoeirinha), Caxias do Sul, Novo Hamburgo, So Leopoldo, Santa Maria, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Passo Fundo, Erechim, Pelotas e Rio Grande, que funcionam como centros econmicos, polticos e universitrios regionais.

    Metade dos municpios (248 de 496) so classificados como de Mdio Baixo e Baixo ID-MPE, com reduzido dinamismo econmico, baseados na agricultura de subsistncia, na pecuria de baixo

    rendimento, municpios com perdas de populao (xodo) decorrente da falta de perspectiva de emprego e empreendedorismo, demandando aes de promoo de desenvolvimento local e econmico.

    FIGURA 1 - A EMPRESA E O ENTORNO COMPETITIVO TERRITORIAL

    Fonte: ALBURQUERQUE, F. (2001, p.51)

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  • FIGURA 2 ESTRUTURA DO IDH

    TABELA 1 NDICE DE DESENVOLVIMENTO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA (ID-MPE)37

    NDICEINDICE PARCIAL

    DIMENSES INDICADOR OBJETOID-MPE IDE Criao de Empresas

    Sobrevivncia de Empresas

    Volume dos Negcios

    Expanso dos Negcios

    Empreendedorismo

    IDM Criao de Empregos

    Poder de Compra

    Evoluo do Poder de Compra

    Dimenso do Mercado Local

    Renda per capita

    Populao

    IDI Qualidade da Educao

    Cincia, Tecnologia e Inovao

    Capacidade de Investimento Pblico Municipal

    Sistema Financeiro

    Comunicao

    Mecanismos de Apoio a MPE: LGMPE e PDM

    Associativismo

    FONTE: IBQP

    37 A definio das variveis e frmula de clculo encontra-se em anexo.

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  • FIGURA 3 ESTRUTURA DO ID-MPE NDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

    TABELA 2 - PARMETROS DA DISTRIBUIO DE ID-MPEPercentil Menores

    1% 0.384 0.3695% 0.403 0.371

    10% 0.415 0.38325% 0.435 0.38350% 0.467 Maiores75% 0.504 0.63090% 0.551 0.63395% 0.573 0.66099% 0.625 0.714

    Varincia 0.002 Mdia 0.475Assimetria 0.818 Desvio Padro 0.052Curtose 3.887Fonte: SEBRAE/RS e IBQP

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  • FIGURA 4 - DISTRIBUIO ID-MPE E NDICES PARCIAIS

    Fonte: SEBRAE/RS e IBQP

    MAPA 1 ID-MPE NDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

    Fonte: SEBRAE/RS e IBQP

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  • MAPA 2 IDH-M NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL

    Fonte: ONU/PNUD/IPEA/FJP

    MAPA 3 IDESE NDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONMICO DO RIO GRANDE DO SUL

    Fonte: FEE

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  • MAPA 4 IDE NDICE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

    Fonte: SEBRAE/RS e IBQP

    MAPA 5 IDM NDICE DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO

    Fonte: SEBRAE/RS e IBQP

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  • MAPA 6 IDI NDICE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

    Fonte: SEBRAE/RS e IBQP

    FIGURA 5 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, EMPRESARIAL E HUMANO

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  • Referncias

    ALBURQUERQUE, F. Desenvolvimento Econmico Local: caminhos para a construo de uma nova agenda poltica. Rio de Janeiro: BNDES, 2001.

    ESSER, Klaus, et al. Competitividad sistmica: nuevo desafo para as empresas y La poltica. Revista de la Cepal, Santiago do Chile, n. 59, ago. 1996.

    FEE/MBC. ndice de Competitividade Estadual Relatrio Executivo. Porto Alegre: FEE, 2006.

    FEE. ndice de Desenvolvimento Socioeconmico do Rio Grande do Sul: 2006. Porto Alegre: FEE (http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_idese.php consulta em julho, 2009).

    FEE. de Desenvolvimento Socioeconmico do Rio Grande do Sul idese. Porto Alegre: FEE, 2003. Documentos FEE n. 58

    FIRJAN. IFDM ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2009.

    HAIR, J. F.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. e BLACK, W. C. Anlise Multivariada de Dados. Artmed Editora S.A., 5 ed., So Paulo, 2005.

    IBQP/SEBRAE-PR ndice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa. Paran: 2008.

    IBQP/SEBRAE-RS ndice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa. Rio Grande do Sul: 2009.

    IDHS/PUCMinas/Ministrio das Cidades. Construo do Sistema Nacional de Indicadores para Cidades. Braslia: Ministrio das Cidades, 2005.

    MEINERS, W.E. e MACEDO, M. Matriz das Vantagens Competitivas Sistmicas da Regio Metropolitana de Curitiba. Revista de Economia: UFPR, 2003.

    PNUD/ONU. ndice de Desenvolvimento Humano. Vrios Nmeros, 1991-2007

    PNUD/IPEA/FJP. Mapa do Desenvolvimento Humano no Brasil. Braslia: PNUD/IPEA, 2004.

    SCATOLIN, F.D. Sistema de indicadores de desenvolvimento dos municpios paranaenses. Proto Alegre: UFRGS, 1989 (Dissertao de Mestrado).

    WORLD ECONOMIC FORUM. The Global Competitiveness Report 2008-2009. Genebra: WEF, 2008.

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  • ANEXO 1 DEFINIO DAS VARIVEISNDICE VARIVEL DEFINIO CLCULO

    IDE Criao de Empresas

    Taxa de criao de estabelecimentos: Mede quantos estabelecimentos formais foram criados no municpio de um ano em relao ao ano anterior.

    Taxa = ln Estabelecimentos2007 ln Estabelecimentos2006; PERODO: 2006-2007, FONTE: RAIS (Dados Brutos)

    Sobrevivncia de Empresas

    Taxa de inatividade : uma proporo que mede a quantidade de estabelecimentos sem vnculos empregatcios (inativos) sobre a quantidade total de estabelecimentos.

    Nmero de Estabelecimento sem vnculo de trabalho /Nmero total de estabelecimentos; PERODO: 2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos)

    Volume de Negcios

    PIB real: Representa a soma dos bens e servios finais produzidos no municpio, deflacionados para o ano base.

    PIB Real do municpio a preos de mercado em R$ mil (deflacionado a R$ do ano 2000 pelo deflator implcito do PIB nacional); PERODO: 2006 FONTE: IBGE e IPEADATA

    Expanso dos Negcios

    Taxa de crescimento do PIB real: a variao do PIB real de um ano em relao ao ano anterior.

    Taxa = ln PIB2006 ln PIB2005; PERODO: 2005 FONTE: IBGE (Dados Brutos)

    Empreendedorismo

    Taxa de Empreendedorismo: mede a relao entre estabelecimentos e populao do municpio

    Taxa = Estabelecimentos 2007/Populao 2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos) e IBGE (Contagem Populacional e Estimativas)

    IDM Criao de Empregos

    Taxa de criao de empregos: Mede quantos empregos formais foram criados no municpio de um ano em relao ao ano anterior.

    Taxa = Emprego2007 Emprego2006 / Mdia Emprego 20062007; PERODO: 2006-2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos)

    Poder de Compra

    Massa Salarial: a soma das remuneraes pagas pelos estabelecimentos formais do municpio.

    Soma das Remuneraes pagas pelos estabelecimentos formais do municpio, com referncia dezembro de 2007, convertida em Reais pelo salrio mnimo da poca: PERODO: 2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos)

    Evoluo do Poder de Compra

    Taxa de crescimento da massa salarial: Mede o crescimento do total das remuneraes dos trabalhadores do setor formal de um ano em relao ao ano anterior.

    Taxa = ln Massa Salarial2007 ln Massa Salarial2006; PERODO: 2006-2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos)

    Dimenso do Mercado Local

    Valor adicionado fiscal do comrcio : Diferena entre Valor das Sadas e Valor das Entradas das Atividades Comerciais do Municpio, base para clculo do ICMS

    Valor Adicionado Fiscal dos estabelecimentos comerciais do municpio Acumulado anual em R$ mil correntes; PERODO: 2007 FONTE: SEFAZ

    Renda per capitaEstimativa de valor da renda por residente do municpio, recebida durante o ano e RS corrente

    Renda Total Estimada / Populao; PERODO: 2007 FONTE: IBGE (Dados Brutos)

    Populao

    Populao residente no municpio. Populao residente no municpio na contagem populacional IBGE/2007 (para municpios com populao at 100 mil habitantes) e estimativa do IBGE); PERODO: 2007 FONTE: IBGE

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  • NDICE VARIVEL DEFINIO CLCULO

    IDI Qualidade da Educao

    Refere-se a uma mdia das notas do municpio no ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB).

    Qualidade na Educao: Nota Mdia do IDEB ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (4 srie e 8 srie); PERODO: 2007; FONTE: INEP/MEC

    Cincia, Tecnologia e Inovao

    o nmero total de trabalhadores envolvidos em atividades de cincia, tecnologia e inovao.

    Vnculos de emprego formal em estabelecimentos com atividade caracterizada como Cincia, Tecnologia e Inovao; PERODO: 2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos)

    Capacidade de Investimento Pblico

    Municipal

    Grau de gerao de recursos prprios : Participao da receita tributria prpria na Receita Corrente Lquida

    Participao da Receita Tributria Municipal Prpria na Receita Corrente Lquida; PERODO: 2007. FONTE: STN/FINBRA (Dados Brutos)

    Sistema financeiro

    o nmero de postos e agncias bancrias no municpio.

    Nmero de agncias e postos bancrios; PERODO: Julho/2009 FONTE: DESIG/BACEN (Departamento de monitoramento do Sistema Financeiro e de Gesto da Informao - Banco Central do Brsil

    Comunicao o nmero total de postos e agncias dos correios no municpio.

    Postos e agncias de correio; PERODO: 2009 FONTE: ECT (Dados Brutos)

    Mecanismo de Apoio MPE

    Mede o grau de implementao da Lei Geral das MPE e do Plano Diretor Municipal.

    Implementao da Lei Geral e Plano Diretor Municipal gradao de 0 a 1 (70% do indicador a adeso implementao da Lei Geral e 30% ao Plano Diretor Municipal); PERODO: 2009 FONTE: SEBRAE/RS

    Associativismo

    o nmero de entidades associativas no municpio: sindicatos filiados s Federaes da Indstria, Comrcio e Agricultura; associaes comerciais e empresariais; arranjos produtivos locais; cooperativas agropecurias; cmaras de dirigentes lojistas; associaes de MPE e agncias de desenvolvimento local.

    Nmero de entidades representativas e associaes empresariais; PERODO: 2009 FONTE: Federaes Empresariais

    Fonte: IBQP/SEBRAE

    Recebido em 26/06/2014 Aprovado em 10/07/2014

    Revista Orbis Latina, vol.4, n1, janeiro-dezembro de 2014. ISSN 2237-6976 Pgina 152

  • OS GARGALOS E DESAFIOS DA ECONOMIA CRIATIVA NOS MUNICPIOS PERIFRICOS DO OESTE DO PARAN

    Srgio Luiz Kuhn*Jandir Ferrera de Lima**

    Resumo

    Este artigo tem o objetivo de identificar os gargalos e desafios da Economia Criativa nos municpios perifricos do Oeste do Paran. Pautou-se na compreenso da Economia Criativa, a partir do seu fundador John Howkins, focada no bem intangvel que gera riquezas e que a economia que mais cresce no mundo. Para tal, fundamentou-se em dados de fontes secundrias, em especial de bibliografias e fontes oficiais de rgos do Estado, bem como, em dados primrios, colhidos nos 20 municpios com populao inferior a 7.000 habitantes. O pblico alvo foi uma amostra intencional de 13 lideranas, representantes de rgos pblico-privados, institucionais e cidados, totalizando assim 260 pesquisados. O instrumento de pesquisa foi um questionrio com questes objetivas e subjetivas aplicado in loco e acompanhado de entrevista. Constatou-se no total que os municpios registraram na ltima dcada uma densidade demogrfica negativa de 1,7% (1.563 habitantes). Que os maiores gargalos concentram-se na dificuldade com a mo de obra especializada, perdendo a fora de trabalho de jovens e talentos para os polos regionais, que oferecem maiores oportuni-dades de empregos, renda, estudos e outros. Tem ainda, alta dependncia do setor primrio, em especial da agropecuria, bem como, de recursos pblicos federais e estaduais, assim como, vrios registram indicadores econmico sociais crticos de PIB, IDH, municpios dormitrios, etc. J o maior desafio para com o conhecimento e reconhecimento de aptides, vocao e oportunidades, seguido da educao voltada s competncias criativas inovadoras. Porm, os diferentes atores acreditam na Economia Criativa como uma alternativa de desenvolvimento socioeconmica e cultural, que a diversificao de atividades, reas e estruturas, renem foras e expertises que podem auxiliar e alavancar os municpios perifricos, devendo ser um projeto estruturante e uma poltica pblico-privada e institucional, colocadas em prtica pelas seus vrios atores pblico-privados, institucionais e cidados.

    Palavras-Chave: economia criativa; gargalos; desenvolvimento socioeconmico; oeste paranaense.

    Abstract

    This article aims to "identify bottlenecks and challenges of the Creative Economy in peripheral municipalities of Paran". It was based on the understanding of the creative economy, from its founder John Howkins, focused on the intangible asset that generates wealth and is the fastest growing economy in the world. For this purpose the study was based on data from secondary sources, especially bibliographies and official sources from the state, as well as on primary data collected in 20 municipalities with less than 7,000 inhabitants. The study subjetc was a purposive sample of 13 leaders, represen-tatives of public and private sectors, institutional and public bodies, totaling 260 respondents. The research instrument was a questionnaire with objective and subjective questions applied in loco and followed by an interview. The findings showed that the total of the counties recorded a negative density of 1.7% (1,563 inhabitants) in the last tem years . The major problems are concentrated in the difficulty with qualified labor, losing workforce of young talent for the regional centers, which offer better opportunities for employment, income, and other studies. There is a high dependence on primary sector, in particular on the agriculture, as well as federal and state public resources. Most of the cities record critical social and economic indicators of GDP, HDI. Some of these municipalities are dormitories cities. The biggest challenge is to understand and recognise skills, vocation and opportunities, followed by education directed to innovative creative skills. However, the different actors believe in the Creative Economy as an alternative to the socio-economic and cultural development; the believe that diversification of activities, areas and structures gather forces and expertise that can help to leverage the peripheral municipalities.It should be a structuring and design Project and a public, private and institutional policy , put into practice by his various actors.

    Keywords: creative economy; bottlenecks; socio-economic development; east of Parana.

    * Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegcio pela UNIOESTE. Professor da FAG, Cascavel. E-mail: sergiolk@fag.edu.br** Doutor em Desenvolvimento Regional (Universit du Qubec Chicoutimi, Canad). Pro-Reitor de Planejamento e Docente da Universidade Estadual do Oeste do Paran. E-mail: jandir@unioeste.br ou jandirbr@yahoo.ca

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  • 1. INTRODUO

    Este artigo tem como objetivo identificar os gargalos e desafios da Economia Criativa dos municpios38 perifricos39 da regio Oeste do Paran, com populao inferior a 7.000 habitantes.

    Trata-se de um tema relevante, instigante e um desafio, haja visto a sua abrangncia e complexidade de aplicabilidade, a partir de uma anlise emprica, por buscar um novo caminho para a economia dos municpios perifricos, como territrios dotados de personalidade jurdica e com autonomia administrativa. Abre, dessa forma, um vasto leque de alternativas e aplicaes, utilizando poucos recursos naturais e, por outro, oferecendo oportunidades inovadoras para o desenvolvimento dos municpios e da regio, ou seja, sobre eles e para eles, com avanos no campo humano pelo trabalho, renda, produo, circulao, repartio e consumo das riquezas.

    A Economia Criativa um termo bastante novo e incipiente no Brasil. Um conceito subjetivo, em evoluo e gradativa evidncia. Tem sentido familiar, mas ainda pouco compreendido. abordado de vrias formas, vises e conceitos. Envolve um novo jeito de pensar, agir, relacionar-se e vender solues em bens, produtos e servios com valor agregado pelo imaterial e

    38 A literatura trata de Cidades Criativas o qual se estendeu neste artigo a dimenso de municpios, utilizando a sua respectiva fundamentao terica.

    39 Municpios perifricos foram considerados quatro critrios que esto imbricados e devem ser analisa dos em conjunto: esvaziamento populacional, subordinao territorial, dependncia econmica e indicadores sociais crticos (COSTA e ROCHA, 2009, 2010.

    Associou-se o conceito Perifrico a relao de subordinao e dependncia aos municpios sedes das microrregies: Cascavel, Toledo e Foz do Iguau e a alguns outros, com complexos agroindustriais, dentro da Mesorregio Oeste do Paran.

    intangvel, tambm presente no material, buscando assim empreender, diversificar e dinamizar a economia.

    A prioridade da escolha dos municpios perifricos ocorreu em funo da sua maior necessidade, fazendo-se uma aluso ao paciente doente que mais necessita do profissional mdico. Os referidos municpios apresentam uma grande dependncia de recursos financeiros e materiais externos, bem como, de empregos, educao, sade e outros, tornando-os extremamente dependentes e vulnerveis.

    Os municpios perifricos so espaos delimitados urbano-rurais, que apresentam diversas questes preocupantes, como o esvaziamento populacional, forte subordinao e dependncia dos municpios vizinhos melhor estruturados e aos polos regionais, bem como, aos recursos pblicos federais e estaduais, alm do setor primrio.

    Muitos apresentam indicadores econmicos sociais crticos, como IDH, PIB e renda per capita, ndice IPARDES de Desempenho Municipal (IPDM), Razo de Dependncia (%) e vrios caracterizados como municpios dormitrios.

    Dos 50 municpios da mesorregio, 12 deles (24%) tem populao inferior a 5.000 habitantes, enquadrados como pequenos municpios, segundo o Projeto de Lei 1327/11, em tramitao no Congresso Nacional, e a maioria possuem menos de 20.000 habitantes. Sofreram ou sofrem ainda com o decrscimo populacional, acentuando assim as variveis e carncias quanto ao seu desenvolvimento socioeconmico local e regional.

    Vale destacar que o estudo se justifica pela sua importncia, ainda que, a maioria das prefeituras dos municpios perifricos estabelecem uma forte relao de dependncia de transferncias de rendas da Unio e do Estado e, por isso, no se preocupam em articular e incentivar o desenvolvimento local, a partir de suas

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  • prprias potencialidades endgenas (SCHNTAG, 2009). Condio e estratgia esta mais fcil quanto a recursos, equipamentos e materiais em geral.

    Assim, justifica-se o estudo da Economia Criativa por sua estrutura fsica, normalmente pequena, de micro a pequenas empresas, talvez menos vulnervel crises, bom para os governos e para os empreendedores em geral criativos, por usarem mais de talentos humanos, habilidades individuais e/ou coletivas de diferenciao, numa nova forma de produo econmica, gerando massa de empregos, renda e crescimento econmico, social, cultural e ambiental ou outro para a populao e a sociedade. Destaca-se que, mesmo velhos e tradicionais produes e negcios, para sobreviverem precisam renovar, recriar, reinventar e ou recomear gradativamente. Destruir para reconstruir, reformar ou transformar algo em nosso tempo, necessrio para se manter historicamente e tambm vivel no mercado e com crescimento.

    Atualmente o mundo busca novidades, originalidades, reinvenes constantes e crescentes de pequenas grandes sacadas assim como de pequenos grandes negcios, no qual paradigmas consolidados mostram-se incapazes de lidar com os desafios conhecidos, em que mudanas so necessrias em sentido amplo, nas cadeias de produo, circulao e consumo das riquezas, na comoditizao de bens e servios. Tambm nas reprodues de cpias de bens e servios, procurando fazer melhor, quebrando paradigmas, sofrendo desequilbrios e promovendo mudanas nas relaes culturais, entre outros, para a satisfao da hierarquia de necessidades humanas, empresariais, institucionais e outros.

    A Economia Criativa se justifica porque ela contribui para a preservao e promoo da identidade local, estadual e

    nacional; por impactar tambm em atividades de educao, lazer, turismo, eventos e negcios, na indstria, no comrcio em geral e nos diversos servios do setor primrio ao tercirio, mediante diversificao das atividades produtivas com valorizao da produo, mediante agregao de valor a bens e servios.

    Busca oportunizar e reconhecer os talentos e crebros criativos empreendedores, a qualificao profissional, entre outros, que contribuem sobremaneira para um novo caminho e de reinveno do(s) municpio(s) para novas atividades e bases produtivas, que efetivamente gerem sustentabilidade e impactos econmicos, sociais, culturais, ambientais e outros, dinamizando a economia local com o desenvolvimento endgeno e principalmente dos pequenos municpios, das indstrias sem chamins, dos arranjos produtivos e clusters criativos, aos eventos e promoes em geral e outros.

    A Economia Criativa pela sua caracterstica imaterial utiliza pouco dos recursos naturais, os quais so limitados, escassos e finitos. Busca valorizar o uso de capital intangvel, incorpreo, abstrato e subjetivo na agregao de valor incomensurvel a bens e servios, por meio do conhecimento, tecnologia / know-how, criatividade e originalidade, inveno e inovao, expertises e domnios, etc., tudo com um grau de novidade e diferenciais competitivos.

    Ainda, da cultura, competncias, habilidades e atitudes; do capital intelectual e humano; a experincia, o talento, a imaginao, a fantasia e a arte, etc., criador de valor e gerao de riqueza, presente em bens e servios, nos municpios e na regio, como so os pases do grupo dos pases ricos, denominado G8 e outros, dos quais o Brasil se insere como um dos pases emergentes (BRICS) e o grupo dos 20 (G20), a medida que avana com destaque

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  • na sua economia e nas suas relaes internacionais, entre outros.

    A mesorregio Oeste do Paran composta por 50 municpios e tem aproximadamente 1,211 milhes de habitantes. As 03 microrregies, Cascavel, Toledo e Foz do Iguau, os quais do tambm o nome a sua respectiva microrregio, possuem 661 mil habitantes, o que equivale a 55% da populao, tendo os demais 47 municpios 550 mil habitantes, 45% da populao.

    J os municpios de Cascavel e Foz do Iguau tm aproximadamente 67% e 63% da populao de sua microrregio respectivamente, enquanto Toledo tem apenas 32% da populao da sua microrregio.

    Porm, no futuro, alm do agronegcio, o Oeste Paranaense poder ser destaque em novas e diferentes reas e atividades, pois a economia dinmica e os seus efeitos mudam com o tempo, se implementadas novas formas de produo, circulao, repartio e consumo de riquezas (bens e servios). Para tal, com investimentos em talentos criativos e empreendedores, com novas bases produtivas, amparadas em polticas pblicas e institucionais, aes e outros, lanam-se assim novas frentes para o crescimento e desenvolvimento socioeconmico. Diante do qual, ento, como problema de pesquisa, questiona-se: Quais so os maiores fatores impactantes para o desenvolvimento dos municpios perifricos do Oeste do Paran?

    Assim sendo, tem com objetivo identificar os maiores fatores limitadores, problemas e desafios enfrentados pela Economia Criativa nos municpios perifricos da mesorregio Oeste do Paran, com populao inferior a 7.000 habitantes.

    A amostra selecionada de pesquisa composta pelas suas lideranas, sendo prioritrios: prefeito do municpio; presidente da cmara de vereadores;

    secretrio da indstria e comrcio; presidente da Associao Comercial e Industrial do municpio; empresrio da empresa mais forte instalada no municpio (faturamento e ou nmero de empregados) com histrico e razes locais; presidente de conselho do desenvolvimento rural / ambiental e ou da agricultura; presidente de movimento social representativo e abrangente; profissional liberal: contador, advogado, engenheiro ou outro; empreendedor diversificado no municpio; presidente de sindicato patronal ou dos trabalhadores mais representativo e na ausncia, liderana religiosa e ou presidente da igreja catlica, como a mais representativa; artista formal e ou informal tradicional no municpio ou secretrio(a) da cultura ou educao do municpio; gestor / gerente de cooperativa de produo, crdito ou financeira; representante tcnico da EMATER: agrnomo ou tcnico agropecurio.

    Como Suplentes ou substitutos no caso de ausncia e impossibilidades, foram includos em nmero mnimo: secretrio de planejamento, administrao e ou equivalente e o gerente / gestor da Agncia do Trabalhador no municpio.

    O grupo de pesquisados selecionados pela amostra intencional de 13 lideranas em cada um dos 20 municpios perifricos pesquisados, comps ento os dados primrios, com a totalizao de 260 questionrios, cujos resultados seguem adiante.

    2. FUNDAMENTAO TERICA

    A Economia Criativa iniciou em 1994, na Austrlia, com o discurso proferido pelo ento primeiro-ministro do pas, Paul Keating, sob o ttulo de Creative Nation e depois foi desenvolvido e aplicado na Inglaterra, com maior nfase durante a

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  • dcada de 1990, para tornar o pas mais competitivo no mercado internacional, proporcionando fortes investimentos pblico-privados.

    No entanto, a Economia Criativa foi se ampliando e sendo utilizada em maior intensidade nos diversos pases da Europa, destacando-se o Reino Unido, assim a prpria Inglaterra e Alemanha, Espanha, Irlanda, Holanda, Finlndia e outros pases.

    No continente asitico, em especial na ndia, China, Repblica da Coreia, Malsia, Tailndia, Singapura e Lbano; na frica, pode-se citar o pas da frica do Sul entre outros.

    Tal economia est voltada aos ativos:

    intangveis, imateriais e incorpreos, ao capital intelectual, a habilidade e o talento; a fuso do conhecimento, tecnologia, know-how, educao e experincia; a criatividade e inovao, a capacidade intelectual, a imaginao e as ideias, as expertises, entre outras, transformado-as em bens e servios, os quais geram receitas, lucros e riquezas (FONSECA REIS, 2012, p. 24).

    No Brasil, a Economia Criativa chegou em 2004, como protagonista de um importante encontro que se desenrolava em So Paulo, a Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento (UNCTAD XI), que funcionou como catalisador dos debates para aumentar a penetrao de produtos e servios nos pases em desenvolvimento dos mercados de pases desenvolvidos, sendo o "guarda-chuva" das discusses e como um frum poltico, enquanto a Organizao Mundial do Comrcio (OMC), como a grande arena de negociaes.

    A Economia Criativa compreende um conjunto de atividades, profisses e ocupaes, formas de fazer e empreender com senso de inovao; um imenso potencial de mercado de diferentes bens intangveis ou imateriais, bem como, tambm presentes em bens tangveis e

    materiais. Dos bens e servios originais, frutos da riqueza da nossa diversidade cultural e tnica, ou seja, com a cara do Brasil, Estados e Municpios.

    J os municpios da mesorregio Oeste do Paran tem a sua economia muito voltada aos segmentos agrcola e pecurio (agronegcio) e os municpios perifricos muito mais nas matrias primas das commodities agrcolas, sendo, portanto, os mesmos muito sensveis s mudanas e retraes do setor primrio da economia. No entanto, a agropecuria do Oeste Paranaense possui uma forte articulao com a agroindstria e sua insero no mercado internacional, fatores que vm garantindo nveis de rentabilidade mais elevados aos produtores, em detrimento das atividades mais dependentes da interveno estatal e voltadas quase que exclusivamente ao atendimento do consumo domstico (IPARDES, 2004, p. 74).

    Tambm referenciado por Lima et al. (2011, p. 110), a polarizao se reflete na concentrao expressiva do PIB regional nos municpios de Toledo, Cascavel e Foz do Iguau. Toledo e Cascavel polarizam cada vez mais os municpios do seu entorno. Apesar dos ganhos em produtividade e da expanso do setor de servios nos municpios perifricos, um estudo de Schneider e Lima (2006) aponta o fortalecimento da capacidade de polarizao de Cascavel. J Toledo mantm uma economia urbana dinmica, apesar dos municpios da sua microrregio apresentarem um avano gradual e continuado ao longo do tempo.

    Diferente de ambos os municpios, Foz do Iguau mantm sua economia urbana dinmica assentada no comrcio inter-regional, na produo de energia e no turismo. A situao de Foz do Iguau pode ser transposta para os municpios lindeiros, cuja estrutura produtiva e comercial vem se modificando nos ltimos anos, para o bem e

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  • para o mal (descaminho), mesmo sob a dependncia dos royalties pagos pela Itaipu Binacional, cujo beneficio do turismo poderia ser auferido pelos demais municpios da microrregio de Foz do Iguau, bem como lindeiros.

    Desta forma vale destacar que:

    o crescimento no aparece simultaneamente em toda parte, manifesta-se em pontos ou polos de crescimento, com intensidades variveis, por diversos canais e com efeitos variveis. O polo de crescimento como conjunto de unidades motrizes, que criam efeitos de encadeamento sobre outros conjuntos e ainda como uma unidade motriz num determinado meio (PERROUX, 1977, p. 146).

    Assim, a coexistncia de vrios tipos de atividades, segmentos e estruturas na economia do Oeste Paranaense, recorte espacial o qual apresenta um desenvolvimento desigual. Porm, no ano 2000, notou-se a emergncia de novos municpios que apresentam uma transio de uma estrutura urbana/rural para urbana/industrial. Esses municpios foram: Marechal Cndido Rondon, Medianeira, Capito Lenidas Marques, Matelndia e Terra Roxa. Nos outros municpios em transio, como Palotina, Cafelndia e Matelndia percebeu-se a formao de uma estrutura de transformao agro-alimentar comparada base produtiva dos polos. No entanto, muitos municpios mantiveram sua posio de baixa renda e altamente dependentes do setor primrio, o que o caso dos perifricos. Outrossim, vale notar que esses municpios so especializados da Regio (LIMA et al., 2006).

    A urbanizao se acelera nos municpios e regies em que a estrutura econmica registra transformaes, mediante novas atividades industriais e servios, que so necessariamente praticadas a partir de um polo. A urbanizao est correlacionada com o desenvolvimento das

    foras produtivas e de atrao, sendo a velocidade desse processo influenciada com o crescimento da populao, produzido pelos fluxos de migrao urbana (TSCH et al., 2010, p. 16).

    J Hirschman (1961), afirma que:

    o processo de desenvolvimento econmico se caracteriza ao transformar economias retardatrias em avanadas, pois se espera que os municpios e regies renam foras de atrao e manuteno de pessoas e talentos empreendedores, reduzindo por outro, as desigualdades e diferenas locais.

    Segundo Lima et al. (2011, p. 114), em geral, os municpios avanados

    polarizam as suas respectivas microrregies. De um continuum urbano rural, eles reforam um continuum urbano-industrial, se especializando tanto na transformao quanto em servios de ordem superior e se fortalecendo na diviso social do trabalho em atividades urbanas.

    Classificam-se como retardatrios ou perifricos os demais municpios que:

    no possurem um PIB relevante nas atividades de transformao ou nas atividades tercirias, o que estimularia um maior dinamismo e a modificao na estrutura da sua economia e um avano em direo ao desenvolvimento econmico da Regio. Esses municpios continuam com um continuum urbano rural exclusivamente dependente da agropecuria, com um parque industrial pouco relevante e as atividades urbanas pouco diversificadas (ALVES et al., 2006; LIMA et al., 2009).

    Um expressivo movimento na economia que envolve desde as expresses artsticas e culturais ao artesanato, moda e design, softwares, edio de livros e revistas, a produo audiovisual, msica, gastronomia, do turismo arquitetura do

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  • patrimnio local e outros produtos frutos da economia e do conhecimento, os quais podem ser incorporados nos bens materiais da economia tradicional e moderna, com valor agregado. Novos interesses a complementar e ou explorar.

    Envolve uma nova forma de ver muito do que j existe, que talvez no era perceptvel, buscando agora intensific-la sob diferentes reas, atividades e estruturas, inquietaes, rgos e setores, por processos de transformao contnua, aproveitando as diferentes potencialidades, heterogeneidades, singularidades, o simblico e os diferenciais que, em geral, fazem-se, de pequenos a grandes negcios, como conexes e empreendimentos, atividades formais e informais, por meio do conhecimento, cultura, arte, tecnologia e outros assimilados e transformados em bens e servios, com impactos em valores econmicos, sociais, culturais e ambientais.

    uma nova e vital fora em todos os ngulos da cadeia produtiva; um novo modelo de negcio com capilaridade de aes para atender necessidades e o sucesso de municpios, estados e regies. Assim, uma nova forma de considerar e priorizar os recursos produtivos de uma sociedade, em que a criatividade passa a ser o grande ativo diferencial da economia (HOWKINS, 2001).

    Frente diversidade da Economia Criativa, essa pesquisa caracterizar os municpios perifricos da regio Oeste do Paran, no seu territrio delimitado, a sua populao, seus atores e suas representaes produtivas, laborais e sociais. As referncias de produo do municpio dentre os setores da economia (primrio, secundrio e tercirio40, incluindo a Economia Criativa) e os seus destaques nas atividades

    40 A Economia Criativa pelas vrias formas de servios se assenta fortemente no setor tercirio da economia. Provm da sociedade civil e sua forte presena manifesta-se no espao urbano.

    econmicas, bem como, as suas maiores dificuldades, problemas, desafios e priorizaes em geral, para alavancar o crescimento e o desenvolvimento econmico endgeno.

    Salienta-se que a identificao, o reconhecimento, o fomento e a difuso das iniciativas criativas, inovadoras e empreendedoras da sociedade civil contribuiro para o impulso da Economia Criativa nos municpios. Esse o objeto relevante de estudo.

    Assim, a Economia Criativa envolve um diverso e elevado grau de novidades, nos quais a criatividade atua como combustvel para inovaes na economia dos municpios, ante o papel de motivar e criar novos negcios, processos organizacionais, arquiteturas empresariais e institucionais que fundamentem e desenvolvam fatores de produo, setores e agentes econmicos e sociais, institucionais, produtos e servios, entre outros, concretizando-se quando encontram acesso a linhas de crdito e financiamento, infraestrutura, regulao e mercados internos e externos, conforme o caso, com retorno monetrio.

    Por outro, esta pesquisa defronta-se com as contradies da atualidade, em que se depara de um lado entre desigualdades, dependncia e crises, e do outro de oportunidades, potencialidades e liberdade; de desenvolver e desenvolver-se para no sucumbir a obscuridades locais; de reposicionar o micro no macro territrio, etc.

    Coloca-se em cena um direito humano, o qual amplia as necessidades humanas, ao mesmo tempo em que expe as fragilidades conjunturais, para que essas necessidades sejam apropriadas.

    Assim sendo, esse trabalho de pesquisa se justifica por tratar de uma nova e pujante alternativa para o crescimento e o desenvolvimento dos municpios perifricos

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  • da Regio Oeste do Paran e, dada a sua abrangncia, compreende uma grande estratgia para o sculo XXI, focada na criatividade como um recurso que, quanto mais se utiliza, mais se tem e se desenvolve nas dimenses econmicas, sociais, culturais, simblicas e ambientais.

    O tema da Economia Criativa no foi analisado devidamente na dimenso dos municpios perifricos da Regio Oeste do Paran, que pode gerar, pelo seu dinamismo, um efeito em cadeia no seu desenvolvimento local e regional, utilizando-se dos elementos intangveis e imateriais para poder avanar, pois envolve a economia das cidades dos respectivos municpios, repensando e revitalizando o seu desenvolvimento espacial e econmico-social endgeno.

    As ideias que geram lucros, via mercado, ocorrem pela criatividade, mediante aes cognitivas de imaginao, prospeco e criao, vira inovao, com valor universal, sendo que, nesse sistema social de valores se refletem todas as condies de vida de um pas, pois nele so expressas em particular todas as combinaes (SCHUMPETER,1997, p. 67).

    Tais ideias so oriundas de sua cultura, tradies, gostos, preferncias, hbitos, manifestaes em produtos e servios, entre outros. Tambm se entende por desenvolvimento, as mudanas da vida econmica, aquelas que surgem de dentro do sistema, em que o fenmeno fundamental do desenvolvimento econmico aparece na figura do empresrio inovador, do agente econmico que traz novos produtos para o mercado.

    Condio esta que ocorre por meio de combinaes mais eficientes dos fatores de produo, bem como a realizao e aplicao prtica de alguma inveno ou inovao tecnolgica materializada, indita ou no, resultante da combinao de foras,

    coisas e recursos pelos seus agentes, transformando ideias em criatividade, inveno e inovao.

    Para Schumpeter (1982, p. 149), a grande maioria das combinaes:

    no brotar necessariamente das atividades antigas, nem tomar imediatamente o seu lugar, mas aparecer ao seu lado e competir com elas, na qual o aparecimento de um ou de poucos empresrios facilita o aparecimento de outro, e estes provocam o aparecimento de mais outros, em nmero sempre crescente, em que, a assimilao das inovaes, produz um efeito duradouro, em que a corrente de bens enriquecida e a produo parcialmente reorganizada.

    3. RESULTADOS

    As lideranas pesquisadas apontaram quantitativamente vrios problemas ou fatores crticos na atualidade que impactam no crescimento e desenvolvimento dos seus municpios perifricos e da Regio Oeste do Paran. De uma forma geral, foram identificados em maior grau junto aos municpios, dos quais vrios renem baixos indicadores IDH, PIB per capita, ndice de IPARDES de Desempenho Municipal (IPDM), Razo de Dependncia (%), municpios dormitrios e por outro, apresentam potencialidades, conforme segue:

    3.1 Gargalos, Problemas e Dificuldades da Economia Criativa nos Municpios Perifricos do Oeste do PR

    Muitos so os gargalos, problemas e dificuldades enfrentadas pelos municpios perifricos, os quais so relativos a diferentes questes, conforme constantes na Figura 1.

    De acordo com a Figura 1 destacam-se variados gargalos, ligados a questes de carncia de mo de obra, gerao de empregos e renda; a migrao para

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  • municpios e regies com foras centrpetas, aos polos regionais e ao Estado; as gestes pblico-privadas e institucionais; pesquisas sobre os vetores, projetos reivindicatrios financeiros e materiais em geral; de recursos, incentivos e perspectivas; bem como, ao setor primrio (agricultura, pecuria e silvicultura); logstica, localizao geogrfica, aos indicadores econmico sociais, interesses, etc. por municpio perifrico.

    Verifica-se quantitativamente as maiores barreiras locais e regionais, manifestadas em ordem decrescente pelos municpios de: Ramilndia, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, So Pedro do Iguau,So Jos das Palmeiras, Campo Bonito, Iguatu, Ibema e Lindoeste, etc.

    Indicaram como principais obstculos pela ordem decrescente: a dificuldade com a mo de obra especializada, bem como, atrao, reteno e manuteno da fora de trabalho demandada de jovens e estudantes melhor escolarizados; da gerao de novas oportunidades de emprego, vagas e substituies, que baixa e pequena, o que desencadeou, no passado, forte movimento migratrio de evaso e esvaziamento populacional dos pequenos municpios para os municpios polos e centros regionais economicamente mais dinmicos.

    Em especfico sobre as migraes e em maior quantitativo dos jovens e da fora de trabalho salienta-se que, para reverter o abandono e impedir o esvaziamento populacional uma tarefa complexa e requer aes de diferentes atores locais e regionais, bem como, de polticas pblicas comprometidas com a populao.

    Envolve um papel atuante do Estado por meio dos seus diversos rgos, bem como da sociedade organizada, das entidades representativas e dos cidados, pensarem em aes que se materializem em

    polticas voltadas para atender aos anseios locais e regionais.

    Este esvaziamento ruim para os municpios que perdem populao, porque v sua fora de trabalho ser reduzida, alm de perder recursos destinados pelo governo federal e estadual, que so repassados conforme o nmero de habitantes.

    Para Santos (2008, p. 37), a migrao interna resultante, ao mesmo tempo, da atrao que a cidade exerce e da repulso do campo, causas que esto imbricadas. Os municpios que se industrializaram e/ou se tornaram importantes centros comerciais e de prestao de servios em razo dos investimentos direcionados, passaram a atrair a populao, que deixava ora o campo e as cidades carentes em recursos e infraestrutura em geral, em busca de perspectivas maiores e melhores prximas.

    Apontam tambm para a extrema ou alta dependncia, tanto da agricultura e da pecuria, ou seja, ao setor primrio da economia, assim como, a sujeio econmica aos recursos pblicos federais e estaduais, e das transferncias de renda em geral.

    Ento, os municpios perifricos, sem estratgias para insero na dinmica regional e nacional, no apresentam capacidade de manter a sua populao e oferecer renda e melhores condies de vida, se tornaram assim dependente dos fundos de participao estabelecidos pelo governo federal e estadual, permanecendo sobremaneira na condio de espera, de passividade como se aguardando por um milagre. Portanto, com restritas possibilidades nfimas de crescimento (tanto econmico como populacional), apresentam assim grandes dificuldades para estabelecerem polticas pblicas e aes concretas comprometidas com a produo, o emprego, a renda e o bem estar da populao.

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  • Indicaram tambm os pesquisados, dentre seus maiores fatores crticos: a falta de Projetos municipais para a obteno de recursos pblicos federais e estaduais, tanto financeiros como materiais; dos Indicadores Sociais crticos: emprego, renda per capita, IDH; da segurana pblica, envolvendo a criminalidade e drogas, ao bem estar e outros; dos Municpios ou Cidades Dormitrios de inmeros trabalhadores em movimento pendular dirio; as no conformidades da Gesto Pblica: entre discursos, polticas e aes prticas nos municpios perifricos.

    Ainda, a utilizao inadequada dos potenciais recursos produtivos do municpio; a falta de estudos e pesquisas na rea sobre os seus vetores, eixos e aptides; as questes de miscigenao cultural e tnica como dificuldades para a integrao e realizao de aes conjuntas, na forma de cooperativismo e associativismo. Tambm aos recursos tecnolgicos a desejar de: energia, tecnologia, telefonia, internet e outros, bem como, aos problemas de infraestrutura no sistema de transportes, deslocamento e estradas, logstica, compras, estoques e outros.

    No entanto, ante os diversos gargalos apontados, entende M. Davis (2008, p. 184), entre outras, que: a construo de uma Economia Criativa sustentvel, ocorre desde que haja vontade poltica, viso criativa e a reinstrumentao de infraestrutura.

    Esclarecendo, sustentvel pela utilizao inteligente dos recursos naturais e ambientais (terra, gua, energia, ar, plantas, matas, rios, etc) no presente e, sem comprometer a sua utilizao e a necessidade das geraes futuras; produzindo e preservando-os para o desenvolvimento econmico e social, sem portanto agredir o meio ambiente, a natureza e a ecologia, a fauna e flora, etc.

    Por fim, as questes de estagnao econmica, a subordinao territorial aos

    municpios maiores, polos, micro e mesorregies e aos problemas do Plano Diretor do municpio, que atribuem ao Estado a responsabilidade pela gesto territorial, bem como, da reduo das desigualdades, disparidades e excluses: locais e regionais, enfim, pela gesto em prol de qualidade de vida, etc.

    3.2 Desafios para os Municpios Perifricos

    Conforme a Tabela 1, dentre os maiores desafios apontados pelas lideranas, constatou-se primeiramente o Conhecimento e Reconhecimento de Aptides, Habilidades e Talentos caractersticos dos municpios perifricos, que podem e devem ser identificadas, estimulados e reforados como insumo de produo intangvel, transborde(m) para outros setores e reas, ancoradas em polticas pblicas consistentes das diversas gestes e esferas pblico-privadas e institucionais dos municpios.

    Em segundo lugar, a Educao para Competncias Criativas inovadoras, de natureza tcnica, atitudes e posturas, habilidades sociais e de comunicao, a compreenso das dinmicas socioculturais, mercados e as novas formas de trabalho. Que esta qualificao seja tambm com vistas ao longo prazo, fundamentado em planejamento estratgico, planos de negcios, etc, com o muito para crescer e mostrar ao mundo, pois criar e ou inovar uma ao e condio importante e necessria para a manuteno da capacidade de concorrncia no mercado, sobrevivncia e vida longa.

    Depois, em terceiro, o Levantamento de Informaes e Dados mensurveis de pesquisa envolvendo caractersticas, natureza, oportunidades potenciais, limitaes e impactos da Economia Criativa formal e informal, assim como, das cadeias produtivas, tecnologias e solues para os

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  • municpios perifricos e outros, cujo processo deve ser contnuo e conjunto, alm de uma s secretaria de Estado.

    So tambm desafios, a Infraestrutura de Criao, Produo, Circulao / Distribuio e o Consumo de bens e servios - pela diversidade de prticas culturais, processos produtivos e cadeias produtivas, tecnologias e outros, que permitem, bem como, exigem novos modelos e regulao de negcios extremamente diferentes do passado, com impacto macroeconmico no municpio e na regio.

    Em seguida, pelas intervenes e articulaes intersetoriais com os parceiros institucionais, agncias de fomento, crdito, financiamento e desenvolvimento, via bancos pblicos e privados (Banco do Brasil, Caixa Econmica Federal (CEF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), etc, rgos bilaterais e multilaterais, empresas vinculadas e outros. Que sejam avaliados e priorizados novas formas e mtricas de financiamento dos intangveis em geral (designer, softwares, cinema, msica, menos burocracia) tornando a Economia Criativa cada vez mais intensa para mudar e melhorar a competitividade brasileira, estadual, regional e at municipal.

    Por fim, a Criao e Adequao dos Marcos Legais e Institucionais da legislao brasileira normativa, convenes e leis sobre a produo e direitos: intelectuais, trabalhistas, previdencirios, tributrios, administrativos e constitucionais, para as atividades, reas e setores criativos, entre outros, envolvendo a sua proteo, revitalizao e adequao, via instrumentos legais. Que promovam a valorizao da marca Brasil (um pas de diversas cores e valores, a alegria do povo, sua espontaneidade, informalidade, despojamento e certo descomprometimento, etc); enfim, do Plano Brasil Maior.

    Destarte, um programa de governo com desafios idnticos ao Programa Fome Zero (Brasil Sem Misria), em funo do seu mapeamento e identificao no territrio; as diversidades locais e regionais; o apoio, fomento e recursos para reduzir desigualdades, promover a incluso social e o maior bem estar, entre outros.

    Vale lembrar que as diversas manifestaes e expresses da Economia Criativa no sempre so recentes, a exemplo das bancas de venda de revistas e de livros, ou mesmo do artesanato e outros, os quais so revalorizados na rede do comrcio e integram o processo e/ou at modismos. Da mesma forma, a cultura entra no campo das necessidades e no consumo, porm no to enftica e priorizada pelas pessoas, bem como, no campo da interveno do Estado para a sua promoo e valorizao.

    Portanto, espera-se que a Economia Criativa seja uma alternativa atuando como uma estratgia efetiva a partir do governo, cujas lideranas saibam da sua importncia e que a mesma perpassa todas as secretarias e setores da economia local e regional, manifestando o avano conceitual para a efetiva implementao, mediante polticas de gestes agressivas, conjuntas e integradas, pois a histria por si s no ir esperar por um milagre para uma mudana do status quo local e regional.

    Questionadas as lideranas, face s necessidades atuais de recuperao econmico social dos municpios perifricos e da Regio Oeste do Paran, se a Economia Criativa rene foras, tecnologias e expertises, em curto, mdio e longo prazo, para alavancar o crescimento e o desenvolvimento socioeconmico, com vantagens competitivas dinmicas, os mesmos se manifestaram positivamente, conforme Tabela 2.

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  • 3.3 A Economia Criativa Rene Foras, Tecnologias e Expertises

    Questiona-se se a Economia Criativa rene foras e condies para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento dos Munic-pios Perifricos, j que as indstrias tradicio-nais e modernas foram e so ainda as que mais contribuem na transformao das realidades dos municpios e regies.

    De acordo com a Tabela 1, agrupados entre sim e em parte, 93% dos pesquisados foram favorveis e acreditam na Economia Criativa. Apontaram nas suas justificativas pela ordem que, precisam de apoio e incentivo; da atuao protagonista e proativa das lideranas e dos rgos competentes; bem como, de diagnsticos, estratgia, viso e planejamento, das lideranas e pensando no futuro at aproximados 30 anos para a Economia Criativa ser aplicada. Tambm que necessitam de projeto(s) inovadores e estruturantes para a recuperao econmico-social; de polticas pblicas e uma gesto responsvel, de conhecimentos novos e oportunidades para mudanas; de Empreendedorismo e Investimentos por recursos financeiros e materiais. Apontaram tambm para que se acreditasse e valorizasse mais a fora do povo, que boa na economia local, devendo orient-la e conscientiz-la; para o adequado crescimento e desenvolvimento, com uma viso mais ampla, em vrios aspectos, da cidade, municpio e da regio; dos pequenos aos grandes negcios, da dedicao e persistncia.

    Devem os atores locais e regionais reunirem sinergias e levar o plano aos investidores e empresrios; ao Poder Pblico, Prefeitura, seus rgos e polticas pr-ativas e protagonistas, de iniciativa para novas indstrias, empresas, empreendedores, servios, atividades e empregos; a realizao de Consrcios

    Intermunicipais, com os Municpios vizinhos e da regio, pelo dilogo, negociao e interesses coletivos.

    Ainda, pela necessidade de avaliao mais detalhada, entendida e trabalhada de assuntos novos e experincias; de incentivos financeiros viveis e, para as pequenas empresas; das diversas rendas geradas, mesmo pequenas; passando pela agricultura, pecuria, agronegcio e suas condies favorveis; pelos Talentos e Caa-Talentos revelados e retidos; pelo fortalecimento econmico-social vivel, local e regionalmente; pelas parcerias pblico-privadas e institucionais, sindicatos, associaes e conselhos.

    Reforando as afirmaes de Hirschman (1961), o processo de desenvolvimento econmico se caracteriza ao transformar economias retardatrias em avanadas, pois se espera que os municpios e regies renam foras de atrao e manuteno de pessoas e dos talentos empreendedores, em lugares bons para se morar e viver porque oferecem condies para tal, reduzindo por outro, as desigualdades e diferenas locais e regionais.

    O envolvimento e interao das lideranas para a explorao e mobilizao das potencialidades e aptides dos municpios perifricos e do quanto so capazes; tendo a educao, qualificao e especializao profissional como um diferencial competitivo, bem como, para superar os seus gargalos, entre outros.

    Tambm amparado na classificao dada por Kovcs (2008, p. 102), a Economia Criativa como sendo:

    um pilar, que deveria ser considerado de uma alta prioridade e uma tarefa urgente, no apenas para a preservao e para a promoo das culturas, mas tambm para o combate pobreza na regio, o que pode ser alcanado mediante a conscincia e a vontade poltica.

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  • Os municpios e a regio vm sustentando ganhos crescentes frente a economia do Estado e do pas, no s no setor primrio, fortalecendo-se pari passu na indstria e nos servios, cujo interesse deve ser o das lideranas engajadas para fazerem histria e transformar a realidade para o que deve ser como ideal e de satisfao da coletividade de uma forma geral.

    3.4 Percepo dos Atores e Lideranas

    Quanto percepo dos atores locais (institucionais, pblico-privados e lideranas em geral) e regionais, sobre as aes para a aplicao da Economia Criativa e sobre como vencer os desafios fundamentais, seus responsveis para alavancar os municpios perifricos e da Regio Oeste do Paran foram apontados em maior quantidade pelos municpios de: Marip, Iguatu, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Ibema, Iracema do Oeste, Lindoeste, So Jos das Palmeiras, Ramilndia, Pato Bragado, etc, para diferentes atores.

    Pela ordem decrescente, destacam-se como principais atores para promoverem mudanas e transformaes da sua realidade para o que deve ser como ideal, da economia positiva para a normativa e criativa, conforme a Figura 2.

    De acordo com a Figura 2 identificou-se em maior quantitativo e frequncia apontada como ator nmero um e o maior responsvel para impulsionar a Economia Criativa nos municpios perifricos, o Setor Pblico - governo federal, estadual e municipal, mediante os seus diversos rgos (executivo, legislativo e judicirio).

    Em segundo lugar, a Associao Comercial e Industrial do municpio, seguido pelo SEBRAE, seguido do Sistema S - SENAI, SENAC, SENAR, SESC, SENAT, SESCOOP e dos governantes e lideranas municipais.

    Em escala menor, as Universidades e Faculdades; o setor Privado (Empresas); a Sociedade Civil Organizada; os Canais de Comunicao: TV, rdio, jornais...; as pessoas fsicas e os cidados; SERT / Agncia do Trabalhador; os rgos de representao patronal e profissional (sindicatos); Pesquisadores; Instituies, Fundaes e Associaes; Partidos Polticos e os Polticos; Artistas; Cooperativas, entre outros.

    Vale destacar que o mesmo depende de uma ao integrada de cooperao dos diversos agentes econmicos (Estado, empresas e famlias), cujo norte pode tambm ser amparado pelo papel e contribuio das Universidades, Institutos e escolas e outros, ampliar os projetos de extenso universitria, aliando teoria e prtica para o atendimento das necessidades locais e regionais. Tambm, rompendo os laos hegemnicos de poder e controle, a partir dos municpios, bem como, tratando a cidadania como luta por direitos polticos e participao na tomada de decises, assim como, das prioridades e dos rumos dos municpios e das regies.

    Condio esta que se confirma, conforme Fonseca Reis (2008, p. 35),

    um dos maiores desafios para o fomento Economia Criativa nos pases em desenvolvimento a articulao de um pacto social, econmico e poltico entre os setores pblico, privado, a sociedade civil, a academia e as organizaes multilaterais, no qual cada um tem um papel muito claro. Embora a criatividade seja to ubqua quanto o oxignio, a Economia Criativa no se concretiza por combusto espontnea e, para isso, fundamental o envolvimento dos vrios agentes.

    Manifestaram as lideranas pesquisadas, quanto ao maior incentivo aos jovens, empreendedores formais, informais e visionrios, atribuindo-lhes potencial transformador da realidade local; ao associativismo e cooperativismo; aos

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  • incentivos fiscais, tributrios, creditcios e outros; aos novos empreendimentos criativos locais e regionais, amparados em aptides, habilidades, vocaes e expertises para novas reas e bases produtivas; priorizando os valores dos seus pioneiros, agricultores, migrantes e suas origens. Enfim, as novas oportunidades baseadas no capital social, intelectual e humano da sua populao.

    As aes que por sua vez alavanquem e impulsionem as cadeias produtivas; a instalao de Arranjos Produtivos Locais (APLs) da Economia Criativa nos municpios perifricos, com o apoio logstico na produo, comercializao e distribuio de bens e servios locais, regionais, nacionais e no exterior; cujo protagonismo ocorra pela iniciativa e atuao das suas lideranas pblico-privadas e institucionais do municpio.

    Aes estas que promovam atrao, reteno e manuteno de pessoas e especialidades no municpio, cujas aplicaes tornem-se um Projeto de Referncia Estratgica e de Dinamismo, integradas ao Calendrio ampliado de Promoes, Eventos, Feiras, Festas, Shows e outros, de frequncia peridica e ou anual do municpio, contemplando assim um portflio de produtos e servios, com maior valor agregado para os municpios perifricos.

    Sintetizando, conforme Fonseca Reis (2008, p. 47), a Economia Criativa:

    parece apresentar de fato potencial significativo para promover o desenvolvimento socioeconmico, aproveitando um momento de transio de paradigmas globais, que trazem oportunidades, para reorganizar os recursos e a distribuio dos benefcios econmicos.

    Portanto, a Economia Criativa adequadamente aplicada, observando a

    realidade e necessidade de cada municpio, com criatividade, originalidade e inovao, pelos diversos talentos, profissionais e executivos em geral nos seus respectivos municpios, constituir-se- num escopo que gerar novas formas de produtos e servios com valor agregado, repercusses no territrio, dos micro e pequenos aos grandes empreendimentos e negcios criativos, os quais abriro novas perspectivas, rendas e realizaes em diferentes atividades, reas e estruturas, etc, diversificando e dinamizando a economia contempornea e futura dos municpios perifricos e da Regio Oeste do Paran.

    Com base em Fonseca Reis (2008, p. 48), cabe a ns ento,

    decidir se queremos criar as condies para transformar a diversidade e os talentos criativos dos pases em desenvolvimento em um ativo econmico ou se preferimos perpetuar no amanh as disparidades histricas com as quais convivemos hoje. Condio esta que se estende tambm aos Estados, Municpios, Cidades, Distritos, Vilas, Povoados etc.

    Necessrio ento tornar a Economia Criativa uma estratgia de desenvolvimento no conjunto das atividades, reas, setores e estruturas lderes na gerao de emprego, exportao e competitividade das economias em geral, priorizando o recurso intangvel, imaterial, incolor e indolor que inesgotvel, como reflexo constante do conhecimento e experincias, diferente dos recursos naturais. Estes so necessrios ao homem e se encontram na natureza, sendo no renovveis (minerais, petrleo e gs, ouro e ferro, energia hidroeltrica, etc) e os renovveis (florestas, gua e solo, etc), requerendo medidas de consumo racional, comedido, ponderado, poupando recursos para as geraes futuras.

    J os recursos ou bens intangveis e imateriais, na forma de conhecimentos acumulados, competncias, saberes e

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  • expertises em ativos, se renovam e se multiplicam a medida do seu uso, transformam cenrios, realidades e condies aqum ou de subdesenvolvimento para alm das expectativas e interesses, pblico-privadas e institucionais, tornando-se assim uma vantagem competitiva de valor e relevncia para o desenvolvimento dos municpios perifricos e da regio Oeste do Paran.

    4. CONSIDERAES FINAIS

    Ao cabo do estudo perceberam-se vrios contrastes nos resultados. De um lado, muitos so de consenso, repetitivos, confirmando realidades, contextos e aes, principalmente quanto contribuio econmica e social da Economia Criativa, um grande ativo diferencial, de capital intangvel para a diversificao da base produtiva, do emprego, renda, municpio/cidade dormitrio e outros, ratificando assim a pesquisa. Por outro, expressivas diferenas e desigualdades, a exemplo dos indicadores econmicos sociais, assim como, do que possuem de atividades, reas e estruturas na atualidade nos seus municpios.

    Quanto aos fatores crticos e gargalos nos municpios e respondendo ao problema de pesquisa, conclui-se que, vrios so os problemas destacando-se pela ordem: a dificuldade com os recursos humanos especializados, bem como, de atrair, reter e mant-la nos municpios. Registram a perda da fora de trabalho, principalmente dos jovens e estudantes; bem como, a evaso e esvaziamento populacional pela migrao para as cidades e para os centros e polos regionais.

    Apresentam dificuldade de gerao de empregos e substituies, os quais so em pequeno nmero. Vrios municpios registram indicadores econmico-sociais

    crticos de PIB per capita, IDH, emprego, taxas de pobreza e segurana pblica. Vrias cidades e municpios so altamente dormitrios, a exemplo de Ouro Verde do Oeste, So Jos das Palmeiras, Braganey e outros.

    Registram alta dependncia econmica de recursos pblicos (federais e estaduais) e das transferncias de renda, alm disso, h falta de projetos para a obteno de recursos financeiros e materiais. Assim como, de estudos e pesquisas nas reas de interesse, vetores e eixos de desenvolvimento local e regional, alm da utilizao inadequada dos potenciais recursos produtivos, ante gestes pblicas inadequadas, entre discursos, polticas e aes prticas.

    No Oeste do Paran, dentre os seus 20 municpios, porm classificados entre os mais perifricos ou retardatrios, deprimidos ou estagnados, tem-se: Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Ramilndia, Ibema, So Jos das Palmeiras, Santa Lcia, So Pedro do Iguau, Lindoeste, entre outros.

    Quanto percepo dos atores sobre aes e desafios, a pesquisa concluiu com elevados ndices percentuais, na possibilidade de diversificao e ampliao da base produtiva dos municpios perifricos da Regio Oeste do Paran, por meio da Economia Criativa, deve ocorrer mediante atuao proativa e efetiva de suas lideranas pblico-privadas, institucionais e cidados, locais e regionais.

    Concluiu-se que a Economia Criativa rene foras e pode auxiliar mediante o apoio s Micro e Pequenas Empresas e aos Negcios Criativos dos municpios; bem como, o fortalecimento de Atividades, reas e Estruturas nos Municpios e da Regio. Tambm com a diversificao da Base Produtiva e de Servios do(s) municpio(s); a Instalao de Parque(s) Industrial(is) e por sua vez, das Empresas e Indstrias Criativas e o incio de suas atividades; o Programa de

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  • Microcrdito a juros reduzidos / subsidiados para fomentar a Economia Criativa e outros.

    Ainda, com o apoio e fomento aos profissionais, micro e pequenas empresas e aos negcios criativos do municpio. Pelo incentivo educao, formao e qualificao profissional inovadora; bem como, s indstrias e agroindstrias; mediante um Projeto Estruturante do municpio, sendo a Economia Criativa uma poltica pblica, sria e comprometida com o desenvolvimento econmico, social, cultural e ambiental local e regional, entre outros.

    Fonte: Resultados de pesquisa, 2013.

    FIGURA 1 MAIORES GARGALOS E DIFICULDADES PARA CONSOLIDAR OU EXPANDIR AS ATIVIDADES, REAS E ESTRUTURAS DA ECONOMIA CRIATIVA NO OESTE DO PR.

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  • TABELA 1 - DESAFIOS DOS MUNICPIOS PERIFRICOS DO OESTE DO PR.

    ESPECIFICAO DOS MAIORES DESAFIOS Quantidade Total % de

    participaoConhecimento e Reconhecimento de Aptides, Vocaes e Oportunidades. 123 47%Educao para as Competncias Criativas inovadoras. 117 45%Levantamento de Informaes e Dados / Mapeamento. 114 44%Infraestrutura de Criao, Produo, Distribuio / Circulao e Consumo de bens e servios. 111 43%

    Articulaes Intersetoriais com Parceiros de fomento e negcios. 92 35%Criao e Adequao dos Marcos Legais e Institucionais. 51 20%OUTROS 7 3%

    TOTAL DE SUGESTES 615 -TOTAL DE LIDERANAS PESQUISADAS NOS MUNICPIOS 260 -

    Fonte: Resultados de pesquisa, 2013.

    TABELA 2- A ECONOMIA CRIATIVA RENE FORAS, TECNOLOGIAS E EXPERTISES EM CURTO, MDIO E LONGO PRAZO PARA ALAVANCAR O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICPIOS PERIFRICOS DO OESTE DO PR.

    ESPECIFICAO TOTAL GERAL % DE PARTICIPAOSIM 145 56%

    EM PARTE 96 37%NO 19 7%

    TOTAL 260 100%Fonte: Resultados de Pesquisa, 2013.

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    Recebido em 18/07/2014 Aprovado em 25/07/2014

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  • DIVULGAO CONTBIL EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: COMPARTIVO ENTRE BRASIL E REINO UNIDO

    Patricia Villa Costa Vaz*Vicente Pacheco**

    Resumo

    O presente estudo objetiva verificar as informaes contbeis divulgadas pelas entidades do terceiro setor em dois pases: Brasil e Reino Unido. Foram analisadas as demonstraes contbeis disponveis nos sites de duas entidades representativas do setor de voluntariado, cada uma localizada em um dos pases selecionados para o estudo. Quanto metodologia, trata-se de um estudo de caso. Os resultados do estudo indicam que a entidade brasileira restringe-se a divulgar os demonstrativos bsicos indicados pela legislao vigente, enquanto a entidade britnica inclui notas explicativas e o posicionamento do Conselho Administrativo, deixando claro para o leitor quais as aes que a entidade planeja realizar e quais j realizou. Espera-se que este estudo inicie o debate sobre a divulgao de informaes contbeis nas entidades brasileiras, demonstrando uma possibilidade de abordagem.

    Palavras chave: demonstraes contbeis; entidades sem fins lucrativos; terceiro setor; voluntariado.

    Abstract

    This study aims to verify the financial information disclosed by the third sector entities in two countries: Brazil and the United Kingdom. We analyzed financial statements available in two entities representing the voluntary sector, each located in one of the countries selected for the study. Regarding the methodology, it is a case study. The study results indicate that the Brazilian entity is restricted to make the basic statements indicated by law, while the British entity includes notes and positioning of the Administrative Council, making it clear to the reader what actions the entity plans to hold and which already accomplished. It is hoped that this study will initiate the debate on the disclosure of financial information in Brazilian organizations, demonstrating a possible approach.

    Keywords: financial statements; nonprofits organizations; third sector; volunteering.

    * Doutoranda do Programa de Ps-Graduao em Contabilidade - Universidade Federal do Paran UFPR. E-mail: patrcia.villa@ufpr.br** Doutor em Engenharia de Produo pela USFC. Professor do Programa de Ps-Graduao em Contabilidade da Universidade Federal do Paran UFPR. E-mail: vpacheco@ufpr.br

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  • 1 INTRODUO

    O terceiro setor composto por um diversificado grupo de instituies que atuam no fornecimento de bens e servios pblicos, tendo como objetivo principal a melhoria das condies de vida de todos os indivduos (BETIOL JNIOR, 2005, p. 10).

    Considerando tal carter de atender as necessidades coletivas e individuais, as entidades componentes do terceiro setor apresentam particularidades, buscando uma regulamentao prpria, que atenda suas caractersticas bsicas. Neste sentido, este estudo pretende analisar as estruturas, fundamentos e normas relativas s prticas contbeis destas organizaes do terceiro setor, tanto nacionais quanto internacionais, em especial a legislao britnica, sobre as entidades sem fins lucrativos.

    Conforme Santos (2010, p. 16) o recente avano tecnolgico e as necessidades informacionais exigem dos setores pblico e privado, bem como do terceiro setor, metodologias cada vez mais modernas e eficientes de gerenciamento, sugerindo novas tcnicas que permitam uma melhor orientao e eficcia organizacional.

    Entretanto, embora o terceiro setor seja frequentemente explorado como um novo campo de estudo s inovaes administrativas, pouco se tem em termos de conhecimento sobre o desenvolvimento de teorias voltadas especificamente ao terceiro setor (SANTOS, 2010, p. 16).

    Para Ferreira e Ferreira (2006, p. 01) as discusses recentes relacionadas ao terceiro setor tm suscitado algumas confuses que esto tornando complicados os esforos de defini-lo e compreende-lo de forma mais clara e objetiva na realidade brasileira. Diante dessa dificuldade, Ferrarezi (2007, p. 108) afirma que o conceito de terceiro setor tem uma

    imbricao com a noo de associativismo, ONGs, ajuda mtua, voluntariado e sociedade civil, cujo debate rico, abrangente e variado.

    Com relao ao cenrio brasileiro, Santos (2010, p. 15) afirma que as entidades sem fins lucrativos passaram a desempenhar papel de fundamental importncia para o Brasil, na medida em que constituem parte da soluo para os problemas sociais do desenvolvimento. Para este autor, a sociedade vem se conscientizando de que precisa participar dessas solues e muitas organizaes tm atuado com propriedade nesse sentido.

    Entretanto, Santos (2010, p. 15) ainda afirma que:

    Para superar os desafios que podem ameaar sua existncia e sua eficincia administrativa, tais entidades devem acrescentar as suas prticas de contabilidade novos instrumentos que assegurem o cumprimento dos seus objetivos institucionais, tais como: trabalhar por meio de redes sociais, criar mecanismos mais eficazes de controle que possibilitem avaliar o impacto das aes executadas e ganhar maior visibilidade divulgando o produto do trabalho realizado.

    Ferreira e Ferreira (2006, p. 12) tambm discorrem sobre a questo conceitual das organizaes do terceiro setor, afirmando que se apresenta confusa devido ao fato de existirem inmeras denominaes que so utilizadas para identificar as organizaes que fazem parte do terceiro setor. Para estes autores,

    O terceiro setor, (...), no teve, ao longo de seu processo de institucionalizao como campo de estudos especfico, a ateno de profissio-nais e pesquisadores de uma determinada linha ou rea do saber. O conhecimento acumulado em relao s organizaes que compem o setor e as informaes e conhecimentos que esto surgindo tambm no so e talvez nem tenham condies de ser compilados ou

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  • agrupados de forma uniforme ou mesmo obje-tiva.

    Neste sentido, questiona-se: quais as similaridades e divergncias entre a divulgao de informaes contbeis de duas entidades, uma brasileira e outra britnica, representativas do terceiro setor? O objetivo geral do presente estudo analisar as divergncias ou congruncias entre a divulgao de informaes contbeis nacionais e internacionais referentes ao terceiro setor. Para tanto, busca-se verificar as estruturas, fundamentos e normas nacionais das prticas de contabilidade para o terceiro setor; verificar as estruturas, fundamentos e normas internacionais das prticas de contabilidade para o Terceiro setor, em particular a legislao britnica; e comparar os modelos nacionais e internacionais mediante a realizao de um estudo de caso com empresas do terceiro setor localizadas nos pases selecionados.

    O presente estudo justifica-se pois, conforme Oliveira (2009), o conceito normativo de terceiro setor no existe no Brasil. Este autor considera que a legislao vigente no pas esparsa, difusa, multifacetada, confusa e fragmentada (OLIVEIRA, 2009, p. 04), o que dificulta sua implementao. Alm disso, a regulao das atividades do Terceiro setor compete rgos pblicos diversos, com superposio de competncias normativas, e com baixo ou nenhum poder de comunicao intersetorial (OLIVEIRA, 2009, p. 04).

    Diante disso, estudos com foco no terceiro setor auxiliam na resoluo de problemas referentes s organizaes, buscando melhorias e otimizao de novas prticas.

    2 FUNDAMENTAO TERICA

    Neste estudo, sero analisadas as prticas contbeis nacionais e internacionais

    para o Terceiro setor, conforme a literatura a seguir.

    2.1 Divulgao de informaes contbeis para entidades do terceiro setor brasileiras

    Para Sousa (2010, p. 28), a lei que rege as atividades das entidades do terceiro setor a n 9.790, de 23 de maro de 1999. J a Contabilidade para entidades sem fins lucrativos regida pela ITG 2002 (2014), emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade e que se refere aplicao das Normas Brasileiras de Contabilidade para estas organizaes.

    Zanluca (2014, p. 01) define o terceiro setor como sendo as organizaes no governamentais (sigla ONG), que no tm finalidade de lucro, mas congregam objetivos sociais, filantrpicos, culturais, recreativos, religiosos, artsticos.

    Na classificao do Conselho Federal de Contabilidade (2008, p. 23), as entidades de Interesse Social componentes do Terceiro setor apresentam as seguintes caractersticas bsicas:

    a) promoo de aes voltadas para o bem-estar comum da coletividade;b) manuteno de finalidades no-lucrativas;c) adoo de personalidade jurdica adequada aos fins sociais (associao ou fundao);d) atividades financiadas por subven-es do Primeiro Setor (governamen-tal) e doaes do Segundo Setor (em-presarial, de fins econmicos) e de particulares;e) aplicao do resultado das ativida-des econmicas que porventura exera nos fins sociais a que se destina;f) desde que cumpra requisitos espec-ficos, fomentado por renncia fiscal do Estado.Para a consecuo das finalidades a que se propem, essas entidades ado-

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  • tam uma das formas jurdicas previstas pelo Cdigo Civil Brasileiro, de fun-dao ou associao (...).

    Contudo, Campos (2005, p. 06) afirma que:

    Uma das caractersticas que identificam o setor formado pelas Organizaes do Terceiro setor no Brasil a sua cada vez maior profissionalizao, tanto no que diz respeito s diversas aes que por ele so implementadas, como tambm das pessoas que nele atuam, aqui consideradas as formalmente contratadas e os voluntrios. O aumento da demanda pela profissionalizao do terceiro setor no Brasil tambm ocorre pelo incremento da participao do meio empresarial em projetos daquelas entidades, com destaque para a atuao das fundaes empresariais ligadas a grupos comerciais e tambm o patrocnio de atividades esportivas e culturais, entre outras.

    Conforme a Associao Brasileira de ONGs Abong (2014), em junho de 2005 foi sancionada a Lei 11.127, que trouxe novas modificaes ao Cdigo Civil no que diz respeito s associaes, em seus artigos 54, 57, 59, 60 e 2.031. As previses estatutrias obrigatrias para as associaes passaram a ser:

    a) A denominao, os fins e a sede;b) Os requisitos para admisso, demisso e excluso de associados(as);c) Direitos e deveres dos associados(as);d) Fontes de recursos para sua manuteno;e) O modo de constituio e funcionamento dos rgos deliberativos;f) As condies para a alterao das disposies estatutrias e para a dissoluo da entidade;g) A forma de gesto administrativa e de aprovao das respectivas contas;h) Os critrios de eleio dos(as) administradores(as).i) Modo de representao ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente;j) Se os membros respondem ou no subsidiariamente pelas obrigaes sociais;

    k) Destino do patrimnio em caso de dissoluo;l) Forma e qurum para convocao da assembleia geral.(...) (ABONG, 2014)

    Para o Conselho Federal de Contabilidade (2008, p. 22):

    O novo Cdigo Civil apresentou algumas modificaes no seu texto sobre as organiza-es da sociedade civil, inserindo a expres-so de fins no-econmicos, o que foraria interpretaes no-favorveis ao perfil insti-tucional das organizaes sociais, em um momento em que se concentram esforos para a busca definitiva da autosustentabilida-de por meio da promoo de atividades de cunho essencialmente econmico: prestao de servios profissionais, fabricao e venda de artesanatos e de outros produtos.

    De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade para as Entidades sem fins lucrativos ITG 2002 (2012),

    1. A entidade sem finalidade de lucros aquela em que o resultado positivo no des-tinado aos detentores do patrimnio lquido, e o lucro ou prejuzo, resultado proveniente da confrontao das receitas com as despesas, denominado, respectivamente, de supervit ou dficit.2. Essa entidade constituda sob a forma de fundao de direito privado, associao, or-ganizao religiosa, partido poltico e entida-de sindical.3. A entidade sem finalidade de lucros exerce atividades de assistncia social, sade, educa-o, tcnico-cientfica, esportiva, religiosa, poltica, cultural, beneficente, social e outras, administrando pessoas, coisas, fatos e interes-ses coexistentes, e coordenados em torno de um patrimnio com finalidade comum ou co-munitria.

    Assim, Zanluca (2014) expe que as caractersticas bsicas da contabilidade do terceiro setor Brasileiro so definidas pela Lei das Sociedades por Aes (Lei 6404/1976). Contudo, considera que algumas adaptaes devem ser feitas no que

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  • dizem respeito, principalmente, nomenclatura de algumas contas a serem utilizadas, pois o Patrimnio Lquido deve escriturado como Patrimnio Social e os recursos recebidos para atender atividades ou projetos especficos devem ser escriturados de forma separada em contas de Fundos.

    J Santos (2010) indica que a Lei n. 9.790, de 23 de maro de 1999, dispe sobre a qualificao de pessoas jurdicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Publico, institui e disciplina o Termo de Parceria, e da outras providncias. Para o autor, esta lei criou uma nova qualificao para pessoas jurdicas de direito privado sem fins lucrativos.

    O Decreto n 3100/99 dispe sobre a prestao de contas destas instituies, indicando que:

    Art.11. Para efeito do disposto no art. 4, inciso VII, alneas "c" e "d", da Lei no 9.790, de 1999, entende-se por prestao de contas a comprovao da correta aplicao dos recursos repassados Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico. 1o As prestaes de contas anuais sero realizadas sobre a totalidade das operaes patrimoniais e resultados das Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico. 2o A prestao de contas ser instruda com os seguintes documentos: I - relatrio anual de execuo de atividades; II - demonstrao de resultados do exerccio; III - balano patrimonial; IV - demonstrao das origens e aplicaes de recursos; V - demonstrao das mutaes do patrimnio social; VI - notas explicativas das demonstraes contbeis, caso necessrio; e VII - parecer e relatrio de auditoria nos termos do art. 19 deste Decreto, se for o caso.

    Para Peyon (2006), a NBCT 10 relaciona aspectos contbeis especficos em entidades diversas, como Fundaes, Entidades que Recebem Subvenes, Sindicais e Associaes de Classe, entre outras. Na NBCT 10.19, para as Entidades Sem Finalidade de Lucros, esto estabelecidos critrios e procedimentos de avaliao, de registros dos componentes e variaes patrimoniais e de estruturao das demonstraes contbeis. Estas normas se destinam, tambm, a orientar o atendimento s exigncias legais sobre procedimentos contbeis a serem cumpridos pelas pessoas jurdicas de direito privado sem finalidade de lucros, especialmente entidades beneficentes da assistncia social, para fins de emisso do Certificado de Entidade de Fins Filantrpicos, da competncia do Conselho Nacional de Assistncia Social CNAS.

    J para o Conselho Federal de Contabilidade (2008), os procedimentos de escriturao das transaes praticadas pelas Entidades de Interesse Social no Brasil, em alguns aspectos, diferem dos utilizados para as demais entidades jurdicas, conforme disciplinado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 10.4 Fundaes e NBC T 10.19 Entidades sem finalidades de lucros), nos seguintes aspectos:

    Prestao de ContasUma das principais obrigaes dos administra-dores das Entidades de Interesse Social pres-tar contas, primeiramente, ao prprio rgo de-liberativo da entidade, e, por fim, ao Poder P-blico por meio dos diversos rgos governa-mentais, de acordo com a natureza jurdica, t-tulos e certificados que pleiteia ou possui.

    Prestao de contas o conjunto de documentos e informaes disponibilizados pelos dirigentes das entidades aos rgos interessados e autoridades, de forma a possibilitar a apreciao, conhecimento e julgamento das contas e da gesto dos administradores das entidades, segundo as competncias de cada rgo e autoridade, na

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  • periodicidade estabelecida no estatuto social ou na lei. (CFC, 2008, p. 78)

    Conforme Santos (2010, p. 32), as demonstraes contbeis das Entidades de Interesse Social apresentam terminologias especificas diferentes das entidades de fins lucrativos. Os demonstrativos contbeis mnimos para as Entidades Beneficentes de Assistncia Social so: Balano Patrimonial, Demonstrao de Supervit ou Dficit, Demonstrao de Mutao do Patrimnio Social, Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos e Notas Explicativas. Se a entidade tiver obrigatoriedade de auditoria, ento tambm necessita do Parecer da Auditoria.

    Para o Conselho Federal de Contabilidade (2012) ITG 2002, os seguintes itens devem ser observados:

    Demonstraes contbeis1. As demonstraes contbeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem finalidade de lucros, so o Balano Patrimonial, a Demons-trao do Resultado, a Demonstrao das Mu-taes do Patrimnio Lquido e a Demonstra-o dos Fluxos de Caixa, conforme previsto na NBC TG 26 ou na seo 3 da NBC TG 1000, quando aplicvel.2. No Balano Patrimonial, a denominao da conta Capital deve ser substituda por Patri-mnio Social, integrante do grupo Patrimnio Liquido; e a conta Lucros ou Prejuzos Acu-mulados por Supervit ou Dficit. Nas De-monstraes do Resultado, das Mutaes do Patrimnio Lquido e dos Fluxos de Caixa as palavras lucro ou prejuzo devem ser substitu-dos por supervit ou dficit do perodo.3. Na demonstrao do resultado, devem ser destacadas as informaes de gratuidade con-cedidas e servios voluntrios obtidos, e di-vulgadas em notas explicativas por tipo de ati-vidade. 4. Na demonstrao dos fluxos de caixa, as doaes dos associados devem ser classifica-das nos fluxos das atividades operacionais.

    Aps a indicao das caractersticas da legislao brasileira sobre as informaes

    contbeis relativas ao terceiro setor, o prximo tpico traz a legislao britnica referente a estas entidades, para posterior discusso.

    2.2 Divulgao de informaes contbeis para entidades do Terceiro Setor britnicas

    Conforme Oliveira (2009, p. 33), as bases constitucionais e legais referentes ao Terceiro setor na Inglaterra so:

    Charities Acts de1992, 1993 e 2006;Companies Acts of 1985, 1990 and 2006;Trustee Acts of 1925 and 2000;Industrial and Provident Societies Acts of 1965 and 2002;Income and Corporation Taxes Act of 1998;Finance Acts of 1990, 2000;Race Relations Act of 1976; eHumanRightsAct of 1998.

    Segundo Ferreira (2000, p. 05), na Inglaterra utiliza-se o termo setor voluntrio (voluntary sector), que enfatiza a falta de coero na adeso s organizaes ou participao e o papel dos voluntrios. Tende a privilegiar a forma associativa e a excluir as cooperativas e as mutualidades, bem como as organizaes que, apesar de privadas, so de adeso obrigatria ou possuem uma autoridade legal (e s quais os autores preferem chamar QUANGO, ou seja quasi-nongovernmental organisations). Em contrapartida, no se restringe s formas organizacionais, podendo por vezes abranger as iniciativas de voluntariado que se expandem para o setor pblico. Por vezes designa tambm a rea da famlia e da comunidade.

    Para Ferreira (2000, p. 101), no Reino Unido existe um peso importante das organizaes de educao mas na rea do ensino superior, o que se deve, sobretudo, s medidas de privatizao levadas a cabo na era Tatcher. Assim,

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  • No Reino Unido, as polticas de passividade reflectiram-se sobretudo nos benefcios uni-versais, em especial nas penses e benefci-os para a infncia, e apostou-se na selectivi-dade com um grande aumento dos benefci-os dependentes de condio de recursos. As classes mdias foram encorajadas a optar por formas privadas de seguro (como foi o caso das penses) e verificou-se uma nfase nas medidas de activao, ou 'workfare', li-mitando-se a durao dos benefcios de de-semprego e condicionando-os a critrios es-tritos de activao. (FERREIRA, 2000, p. 104)

    Ferreira (2000, p. 105-106) ainda afirma que as restries legais a prticas de campanhas ou advocacia por parte das organizaes no-lucrativas, no Reino Unido, feita pela entidade que regula estas organizaes, a Charity Commission, sendo, portanto, mais arbitrria. Conforme Hilton et al. (2012), as entidades do terceiro setor na Inglaterra so definidas em voluntrias ou de caridade. As entidades de caridade so definidas pelo Charities Act de 2006 e devem trabalhar para:

    (a) a preveno ou o alvio da pobreza;

    (b) o avano da educao; (c) o avano da religio; (d) o avano da sade ou o

    salvamento de vidas; (e) o avano da cidadania ou do

    desenvolvimento comunitrio; (f) o avano das artes, da cultura, da

    identidade e das cincias; (g) o avano dos esportes amadores; (h) o avano dos direitos humanos,

    da resoluo de conflitos ou da reconciliao, ou a promoo de harmonia religiosa ou racial, da igualdade ou da diversidade;

    (i) o avano da proteo ou melhoria ambiental; o auxlio aos necessitados por razes de juventude, idade, m sade, deficincia, nus financeiros ou outras desvantagens;

    (j) o avano do bem-estar dos animais;

    (l) a promoo da eficincia das foras armadas da Coroa, ou da eficincia dos servios policial, de bombeiros, de resgate ou de ambulncia; e

    (m) quaisquer outros propsitos que possam ser considerados anlogos aos listados, ou imbudos do mesmo esprito daqueles listados, ou que como tais tenham sido considerados sob o direito das charities.

    Assim, o termo voluntariado utilizado para definir uma ao privada, ou seja, a ao que no esteja sob a direo de qualquer autoridade que detm o poder do Estado. Uma organizao voluntria aquela na qual os seus trabalhadores no so pagos ou remunerados, iniciada e governada por seus prprios membros e no possui controle externo (HILTON et al., 2012).

    Para Hilton et al. (2012), uma organizao no-governamental sem fins lucrativos (ONG) uma tarefa orientada e composta de pessoas com interesses comuns, para executar uma variedade de servios e funes humanitrias, trazendo preocupaes dos cidados aos governos, monitorando a poltica e a implementao de programas, e incentivando a participao da sociedade civil a nvel da comunidade.

    De acordo com Oliveira (2009), as chamadas voluntary organizations tm em comum o fato de serem formadas por duas ou mais pessoas, com vistas persecuo de um objetivo comum, de interesse pblico, e sem fins lucrativos. Se o objetivo de determinada voluntary organization qualificar-se como uma charitable purpose (enumeradas em lei), tal organizao pode pleitear o seu registro junto autoridade reguladora competente como charity.

    J as charitable purposes so propsitos que apresentam duas caractersticas bsicas: prestam-se ao

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  • benefcio do pblico em geral (no ingls, public benefit) e enquadram-se numa das doze categorias listadas na lei. Para o autor, h pelo menos trs formas jurdicas admitidas para as charities na Inglaterra e Pas de Gales:

    a) as Companies Limited by Guarantee, que so sociedades de responsabilidade limitada; quando tenham por objeto a promoo de charitable purposes e sejam registradas como tais perante a autoridade competente, so chamadas charitable companies; so regidas, atualmente, pelo Companies Act de 2006;b) as Unincorporated Associations, que no tm responsabilidade limitada, de sorte que os seus membros so solidariamente responsveis pelos dbitos que elas contrarem; ec) os Trusts, que so organizaes encarregadas da gesto de um patrimnio, dotadas de gestores nomeados para mandatos sem durao fixa; se a gesto do patrimnio feita para charitable purposes, reconhecido como um charitable trust. (OLIVEIRA, 2009, p. 38)

    De acordo com Salamon (1996), o Reino Unido possui predominncia de projetos na rea de educao, para entidades relacionadas ao terceiro setor. O segundo maior campo de atuao de cultura e lazer.

    Para o National Council for Voluntary Organisations NCVO (2004), os dois itens essenciais relativos contabilidade do terceiro setor britnico so Accountability e Transparncia. Accountability considerado como justificar aes ou decises e dar um registro satisfatrio ou explicao. Isto pode incluir tanto a descrio de um evento ou experincia e um registro financeiro de despesas e receitas. Implica, tambm, uma relao: a de que h uma parte que devida uma explicao ou justificao e que tem o dever de dar-lhe. Alm disso, na medida em que se trata de uma relao entre duas ou mais partes implica que existe uma

    linguagem comum de prestao de contas e um conjunto comum de expectativas sobre o que envolvido. J a transparncia possui maior nfase nas organizaes, balanceando o nus entre ser honesto e transparente.

    Assim, para Kendall (2000, p. 02), o impacto da regulamentao do governo no terceiro setor britnico indica que:

    O setor do voluntariado e da comunidade independente e diversificada fundamental para o bem-estar da sociedade; No desenvolvimento e execuo da poltica e dos servios pblicos, o governo e o setor tm papis distintos, mas complementares; H um valor adicionado em trabalhar em parceria no sentido de metas e objetivos comuns; O governo e o setor tm diferentes formas de prestao de contas, mas valores comuns de compromisso com a integridade, objetividade, transparncia, honestidade e liderana.

    Para a Charities Commission (2005), no Reino Unido e Pas de Gales, os atos do Governo que regulamentam as Charities so o Charities Act (2006) e os regulamentos da Charities Commission. A Comisso responsvel pela superviso e regulao das entidades de caridade e manter um registro pblico destas organizaes. Todas as organizaes devem prover registros contbeis, alm de preparar um registro de entradas e sadas e o balano.

    De acordo com o Charities Regulation (2008),

    A prestao de contas deve ser constituda por -( a) uma declarao de atividades financeiras , mostrando o total de recursos recebidos e aplicao dos recursos , juntamente com quaisquer outros movimentos no total dos recursos , da caridade durante o exerccio relevante; e( b ) um balano que mostra o estado de coisas da caridade como no final do exerccio financeiro correspondente .

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  • A prestao de contas deve ser elaborada de acordo com os seguintes princpios:(a ) a declarao de atividades financeiras devem dar uma imagem verdadeira e apropriada dos recursos recebidos e aplicao dos recursos da caridade no exerccio financeiro correspondente;( b) o balano patrimonial devem dar uma imagem verdadeira e apropriada da situao financeira de caridade no final do exerccio financeiro correspondente;(...)

    O prximo tpico traz a metodologia do estudo, para ento discutir os aspectos semelhantes e divergentes das duas prticas contbeis de terceiro setor.

    3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

    Neste tpico sero analisados os aspectos metodolgicos do trabalho, como carter metodolgico, estratgias de planejamento da pesquisa, amostra selecionada e tratamento e anlise de dados.

    A teoria de base do presente estudo engloba as estruturas, normas e fundamentos das prticas de contabilidade para as entidades do terceiro setor, em mbito nacional e internacional. A pesquisa parte do pressuposto de que as prticas contbeis divergem para entidades sem fins lucrativos localizadas em diferentes pases.

    A abordagem metodolgica do presente estudo interpretativista, pois se baseia na viso de que a realidade social no tem existncia concreta, mas produto da experincia subjetiva e intersubjetiva (Macedo e Boava, 2008, p. 04).

    Verifica-se que, em tal abordagem, a estratgia de pesquisa adotada o estudo de caso, que tambm ser adotado no presente estudo. Conforme Yin (1994), a realizao de um protocolo de estudo de caso fundamental, pois auxilia o investigador a antecipar problemas. Neste

    estudo em particular, o protocolo fornecido pelo autor foi adaptado, conforme as sees indicadas no Quadro 01.Quanto abordagem com relao ao problema, o presente estudo constitui-se em qualitativo, pois sero realizadas anlises mais profundas em relao ao fenmeno estudado, visando destacar caractersticas no observadas pelo estudo quantitativo e a anlise detalhada de um ambiente, de um sujeito ou de uma situao em particular (Raupp e Beuren, 2003; Godoy, 1995).

    Em relao abordagem quanto ao objetivo do estudo, buscou-se um estudo descritivo, pois visa estimar as percepes e descobrir associaes entre as variveis, avaliando e coletando dados sobre vrios aspectos do fenmeno pesquisado (Cooper e Schindler, 2003).

    Quanto amostra, foram selecionadas duas entidades representativas do terceiro setor que atuam com servio voluntrio. A representante brasileira a ONG Parceiros Voluntrios, j a britnica a Community Service Volunteers - CVS. Sero analisados os reportes financeiros e a legislao vigente no ano de 2012/2013.

    Os dados qualitativos foram analisa-dos luz da teoria selecionada, buscando-se interpretar os resultados das legislaes vi-gentes conforme as definies tericas sobre o terceiro setor. A abordagem interpretati-vista do estudo proporcionar a verificao da teoria com a amostra definida.

    4 ANLISE DOS DADOS E DISCUSSO

    4.1 O caso brasileiro: a ONG Parceiros Voluntrios

    A primeira empresa analisada foi a Parceiros Voluntrios, uma Organizao No-Governamental, sem fins lucrativos,

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  • apartidria, criada em janeiro de 1997 por iniciativa do empresariado do Rio Grande do Sul. Com a misso de ser um movimento disseminador da cultura do voluntariado organizado no Brasil, visa pessoas, comunidades e uma sociedade mais solidria. A ONG lidera projetos e programas como: Voluntrio Pessoa Fsica, Voluntrio Pessoa Jurdica, Parceiros Jovens Voluntrios e Organizaes da Sociedade Civil.

    No site da instituio, possvel consultar os demonstrativos financeiros do ano encerrado em 31 de dezembro de 2012. No arquivo de trs pginas, verifica-se o Balano Patrimonial, com as contas de Ativo, Passivo e Patrimnio Social; a Demonstrao do Supervit do exerccio, com Receitas, Despesas e Resultado Operacional e Financeiro; Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Social; e Demonstrao dos Fluxos de Caixa.

    4.2 O caso britnico: Community Service Volunteers

    O documento referente s demonstraes contbeis e financeiras da Community Service Volunteers possui 41 pginas. Na capa, h a indicao de que uma companhia limitada e do seu registro na Charities Commission. A pgina dois contm um ndice do relatrio e a seguir disposta uma indicao das referncias e alguns detalhes administrativos da entidade, como local das operaes, membros do conselho e empresa de auditoria das demonstraes.

    As prximas 12 pginas indicam o relatrio do Conselho Administrativo, com informaes e explicaes sobre rendimentos, fundos, e uma anlise sobre as atividades da entidade e seu impacto nas finanas. O relatrio traz a opinio dos conselheiros sobre os impactos da economia nas finanas da entidade, deixando o leitor

    seguro de que o seu trabalho promover o melhor interesse para a CSV.

    A seguir, disposto o parecer dos auditores independentes, conforme disposto no Companies Act de 2006. As pginas na sequncia trazem os demonstrativos consolidados, a saber: Demonstrativos consolidados das Atividades Financeiras receitas e despesas; Balano Patrimonial e Fluxo de Caixa consolidado. As notas que seguem as demonstraes trazem indicativos das polticas contbeis, formas de clculos das receitas e despesas; informaes sobre funcionrios como salrios e impostos e clculos das contas de fundos.

    4.3 Comparao entre o caso brasileiro e o britnico

    Observa-se que h uma grande dife-rena entre as disposies das informaes contbeis entre as duas entidades do terceiro setor. A entidade brasileira restringe-se a apresentar o bsico, como o Balano Patri-monial, a Demonstrao do Supervit do exerccio, a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Social e a Demonstrao dos Fluxos de Caixa. Estes demonstrativos so importantes para a compreenso das finan-as da entidade, entretanto, exigem que o leitor tenha algum conhecimento prvio so-bre os conceitos nele utilizados, como recei-tas financeiras e patrimnio social.

    J o reporte financeiro da entidade bri-tnica cumpre a legislao local, ao indicar os demonstrativos consolidados e suas devi-das notas explicativas. Alm disso, traz um posicionamento do Conselho Administrati-vo, o que pode indicar ao leitor as aes que a entidade tomar, facilitando uma previso de seu futuro.

    Ao analisar as duas entidades, nota-se que a entidade brasileira poderia aproveitar o momento da divulgao dos seus reportes financeiros para indicar ao leitor informa-es mais detalhadas, como seus projetos

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  • atuais, planos para aes futuras e direciona-mentos contbeis e financeiros que a entida-de possui. Isto poderia deixar as informa-es contbeis mais claras e atrair mais in-vestidores e voluntrios, pois teriam a certe-za que a entidade sria e utilizar os recur-sos da melhor maneira possvel.

    5 CONSIDERAES FINAIS

    Este estudo teve por objetivo analisar as divergncias ou congruncias entre a divulgao de informaes contbeis nacionais e internacionais referentes ao terceiro setor. Para tanto, verificou-se as estruturas, fundamentos e normas das prticas de contabilidade para o terceiro setor no Brasil e no Reino Unido, para ento comparar os modelos nacionais e internacionais mediante a realizao de um estudo de caso com empresas do terceiro setor localizadas nestes dois pases selecionados.

    Os resultados do estudo indicam que a entidade brasileira restringe-se a divulgar os demonstrativos bsicos indicados pela legislao vigente. Entretanto, a entidade britnica inclui notas explicativas e o posicionamento do Conselho Administrativo, deixando claro para o leitor quais as aes que a entidade planeja realizar e quais j realizou.

    Diante disso, verifica-se que a importncia de se analisar as entidades do terceiro setor remetem sua caracterstica social e sua prpria evoluo. Conforme Ferreira e Ferreira (2006, p. 18):

    O tema terceiro setor e o conceito a ele atribu-do vm causando tambm paralelamente sua evoluo em termos de exposio nas m-dias e em termos de representatividade de in-teresses graves distores de identidade e de enquadramento das organizaes que o compem ou que so passveis de se incorpo-rar a ele. Alm disso, talvez seja imprprio

    hoje tentar atribuir um papel especfico ou mesmo tentar discutir o papel das organiza-es do terceiro setor enquanto fomentadoras da democratizao e/ou redemocratizao do espao pblico, como ambientes de resgate da cidadania, solidariedade, bem estar social e como solucionadoras dos diversos problemas e mazelas sociais.

    Este trabalho possui a limitao de analisar apenas duas entidades de cada setor. Contudo, o foco maior iniciar o debate sobre a divulgao de informaes contbeis nas entidades brasileiras, demonstrando uma possibilidade de abordagem. Portanto, sugere-se que estudos futuros analisem mais entidades brasileiras, aprofundando estas discusses e trazendo solues e melhoras.

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  • Seo TpicosViso geral do projeto de es-tudo de caso.

    Analisar as similaridades e divergncias entre a legislao brasileira e britnica referente s entidades que compem o terceiro setor.

    Procedimentos de campo. Anlise da legislao aplicvel tais entidades.Questes do estudo de caso. - Quais as estruturas, fundamentos e normas das prticas contbeis para as

    entidades do terceiro setor?- H diferenas entre a legislao brasileira e britnica? Quais?

    Guia para relatrio do estudo de caso.

    Anlise das similaridades e divergncias entre conceitos contbeis aplicveis ao terceiro setor.

    Quadro 01 Protocolo do Estudo de CasoFonte: elaborado pelos autores

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    Recebido em 08/07/2014Aprovado em 16/07/2014

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  • BALANA COMERCIAL AGRCOLA PARANAENSE: CONJUNTURA

    PS-CRISE FINENCEIRA DE 2008

    Mirian Beatriz Shneider* Rafael Henrique de Arajo**

    Resumo

    O objetivo deste artigo demonstrar a importncia do agronegcio do Paran para a economia do Estado. Para tanto realizado uma descrio detalhada das exportaes do setor entre 2000 e 2013, alm de comparaes com o agronegcio a nvel nacional. Esse perodo marcado pela crise financeira de 2008 que afetou negativamente todas as economias, mas contribui para observarmos o comportamento do agronegcio em momentos adversos. Os resultados se revelaram surpreendentes, pois o agronegcio se recuperou mais rapidamente que o setor industrial alm de ganhar market-share de produtos de maior valor agregado, mesmo em um cenrio de elevadas barreiras comerciais.

    Palavras-chave: comrcio internacional; agronegcio paranaense; crise de 2008; barreiras comerciais.

    Abstract

    The objective of this article is to demonstrate the importance of Parana`s agribusiness to State economy. To accomplish the objective it`s done a detailed description of agribusiness exports between 2000 and 2013, besides comparisons with the national agribusiness. This period is marked by the 2008 financial crisis which negatively affected all economies, but contributes to observe the behavior of agribusiness in adverse times.

    Keywords: international trade; Parana agribusiness; financial crisis (2008); trade barriers.

    * Doutora em Processos de Integrao Transnacional pela Universidad de Len Espanha. Professora Adjunta do Curso de Cincias Econmicas e do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional e Agronegcio da UNIOESTE-Toledo. Pesquisadora do Grupo GEPEC. Bolsista Produtividade da Fundao Araucria. E- mail: mirian-braun@hotmail.com** Graduado em Cincias Econmicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paran. Pesquisador assistente de projetos ligados a agricultura brasileira, suas relaes com o exterior e as polticas implementas no desenvolvimento do setor. E-mail: rafaelharaujo@hotmail.com

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  • 1. INTRODUO

    Atualmente o comrcio internacional responde por uma fatia relativamente importante da economia de todos os pases, inclusive a dos pases mais fechados ao exterior como a China, ou mesmo o Brasil. Atravs dos fluxos comerciais, os pases financiam a compra de mercadorias ou ainda, tornam o pas atraente no cenrio internacional para captar investimentos na economia domstica, caso do Brasil.

    O mundo capitalista experimentou um volume crescente do comrcio inter-pases aps a criao do GATT (General Agreement on Trade and Tariffs) em 1947, no por acaso, pois o GATT se tornou um marco regulatrio com intuito de diminuir o protecionismo comercial, instigando os pases que tinham por objetivo buscar novos mercados no mbito internacional.

    A reestruturao da economia mundial como reflexo do New Deal no EUA e o Wellfare State na Europa, planejados como resposta a crise de 1929 e instaurado durante e aps a II guerra mundial, desencadearam um desenvolvimento econmico ainda no visto na histria, apoiado no desenvolvimento econmico, social e institucional dos pases que culminou em uma nova ordem no mbito internacional.

    Esse novo paradigma se consolidou aps a Rodada de negociaes interministeriais do Uruguai com a criao da Organizao Mundial de Comrcio (OMC) em 1995. A OMC se tornou um rgo supranacional cujo objetivo de elevar os fluxos comerciais diminuindo o protecionismo e evitando o neoprotecismo, alm de regular as disputas comerciais e restringir aes desleais e comportamentos viesados dos agentes envolvidos.

    A OMC regula as disputas comerciais levando em considerao duas clausulas bsicas: favorecer as Naes em desenvolvimento e garantir maior acesso a mercados por parte destas. Teoricamente, esse fato permite que as naes em desenvolvimento conquistem novos mercados, possibilitando um incremento de suas vendas ao exterior, financiando as importaes, principalmente de bens de capital, assim como atrao de divisas para investimentos em infraestrutura e capital social bsico.

    Em conjunto busca internacional por um comrcio internacional mais amplo e abrangente, no caso do Brasil, houveram fatores internos que possibilitaram um incremento do comrcio com o exterior: a abertura do mercado com o Plano Collor, o controle da inflao com o Plano Real e a estabilidade macroeconmica instaurada por Fernando Henrique Cardoso que permitiram investimentos de longo prazo no pas. A abertura econmica e a reforma monetria foram fundamentais para o processo de desenvolvimento econmico do Brasil, pois o atrofiamento da economia que se configurou durante a dcada de 80, restringiu a competitividade de todos os setores da economia.

    Entretanto, histrica a dependncia do Setor externo brasileiro com relao s divisas internacionais, principalmente por parte do setor agrcola, responsvel por atrair divisas para o pas e financiar o processo de desenvolvimento econmico em nvel regional e nacional. exceo das dcadas de 50, 60 e 70, nas quais o setor industrial foi o carro chefe da economia brasileira, suportado por volumosos subsdios e protecionismo governamental, o setor agrcola o mais dinmico da economia. Isso evidenciado nos momentos adversos, como a crise de

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  • 2008, onde o setor industrial sofreu uma queda de 37% das exportaes e o setor agrcola apenas 22% e, tambm se recuperando mais rapidamente que o setor industrial que at os dias atuais apresenta projees duvidosas devido ao comprometimento da sua competitividade (SECEX/MDIC, 2013).

    Seguindo a tendncia nacional, o desenvolvimento regional tambm se configurou dessa forma, ou seja, catalisado pelo setor agrcola ou o agronegcio, no caso do Estado do Paran essa liderana da economia pelo agronegcio ainda mais evidente, pois em 2013 o agronegcio foi responsvel por 74% das exportaes do Estado (Agrostat MAPA, 2014).

    Alm disso, o saldo do agronegcio paranaense gira em torno de U$ 11,6 bilhes, divisas que financiam o desenvolvimento econmico do Estado. Essas divisas so direcionadas para os investimentos em infraestrutura, educao, sade, habitao e permite que o Estado destine, em forma de subsdios, recursos para o setor industrial.

    2. BENEFCIOS DO COMRCIO INTERNACIONAL

    As anlises acerca das relaes comerciais entre pases um dos ramos mais antigos da economia internacional, pois as relaes econmicas entre as naes baseavam-se nas trocas de mercadorias e, entender com profundidade a relao entre comrcio e a formao da riqueza nacional se tornou necessrio.

    Existem diversas teorias acerca das causas e efeitos do comrcio internacional sobre a economia domstica, entretanto, podemos seguir uma linha terica. Segundo Gonalves (1998), as ideias mercantilistas levam a entendermos que quanto maior o valor de mercadorias exportado maior seria

    a riqueza do pas, pois haveria um saldo positivo da balana comercial, que seria em metais preciosos. Esse supervit determinaria que sua moeda se valorizasse no exterior barateando ainda mais as importaes, portanto, as exportaes deveriam ser incentivadas.

    J David Hume percebe que a relao da balana comercial com o estoque monetrio o inverso, ou seja, quanto maior o saldo positivo da balana comercial, maior a entrada de metais preciosos, que por sua vez terminam por desvalorizar a moeda, pois se h aumento da oferta de um bem coeteris paribus h reduo do preo. Apesar de as teorias serem simples, elas permeiam os manuais de estudos da economia internacional at os dias de hoje, integrando a base da doutrina econmica.

    Para justificar o comrcio entre duas naes, Adam Smith (1873) descreve que se houvesse diferena no tempo de trabalho empregado para a produo de duas mercadorias, o comrcio internacional seria vantajoso para os dois pases. Isso se deve ao fato de aumentar a produtividade atravs da especializao na produo, ainda haveria um ganho de bem estar para a populao devido ao emprego racional dos fatores de produo.

    David Ricardo estendeu esse modelo e chegou ao conceito das vantagens comparativas, conceito utilizado at os dias de hoje e que explica grande parte dos determinantes das caractersticas da pauta exportadora de um pas. As vantagens comparativas, segundo Kenen (1998), a diferena sistemtica entre estruturas de custos e preos para produzir uma mercadoria, que por sua vez, justifica que o comrcio bilateral sempre mais vantajoso que uma autarquia.

    Esses modelos foram ampliados pelos autores neoclssicos que, testam e explicam essas teorias com linguagem matemtica. Os teoremas de Heckscher-

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  • Ohlin, Teorema da Equalizao dos preos dos fatores, Teorema de Stolper-Samuelson e o Teorema de Rybczynski, assumem algumas premissas para teorizar o conceito das vantagens comparativas de Ricardo baseada nas vantagens absolutas de Smith.

    De forma genrica e rudimentar os modelos neoclssicos de comrcio internacional indicam que o fator de produo mais abundante domesticamente deve ser utilizado de forma intensiva para o pas ser competitivo no comrcio internacional. Alem disso, importante ressaltar que em um modelo de livre comrcio, haveria um ganho lquido de bem estar pela populao, pois haveria uma equalizao dos preos dos fatores, ou seja, a remunerao destes tenderia ao equilbrio entre todas as economias assim como os preos das mercadorias.

    O fato que o comrcio internacional benfico a todos os pases,

    O comrcio proporciona benefcios, permitindo que os pases exportem produtos cuja produo faa uso relativamente intenso de recursos que so abundantes localmente, enquanto importa produtos cuja produo faa uso intenso de recursos que so escassos localmente (KRUGMAN OBSTFELD, 2001, p. 4).

    Entretanto, segundo Krugman (1998), a competitividade no mbito internacional no determinando somente pela eficincia na produo de um produto, derivada da especializao na produo que seja fruto do uso intensivo do fator de produo abundante ou, a especializao de Adam Smith. Mas tambm possui como determinante a relao poltica de um pas com o outro, ou melhor, dizendo, o volume de comrcio de um pas possui relao direta com os acordos de comrcio bilaterais, plurilaterais ou multilaterais.

    2.1 As Barreiras Comerciais

    Em contraposio ao que trata a teoria convencional do comrcio internacional, a intensidade dos fluxos de comrcio entre pases fortemente regulada pelas barreiras comerciais, que segundo Castilho (1994) se dividem em barreiras tarifrias e no tarifrias. As tarifas so a forma mais antiga de protecionismo comercial e tem efeito anlogo ao de um imposto, pois gera uma renda para o governo, podem ser especficas (sobre um produto) ou ad valorem (sobre o valor).

    Krugman e Obstifield (2001) chamam a ateno para o fato de as tarifas vm perdendo importncia relativa ao longo dos anos, pois a busca pelo multilateralismo com o GATT e a OMC passa necessariamente pela reduo destas. Entretanto, os governos desenvolveram outras formas de restringirem o comrcio internacional, atravs de medidas no tarifrias buscam reduzir as importaes, sendo utilizadas principalmente pelas naes industrializadas.

    Busca-se restringir as importaes de bens com base em critrios especficos, tais como tcnicos, sanitrios, fitossanitrios, ambientais, laborais, quotas, dentre outras. Ainda h os subsdios que so contribuies financeiras fornecidas pelo governo aos produtores, por exemplo, a fim de beneficiar setores ou produtos especficos (ICONE, 2013).

    As barreiras no tarifrias tm como caracterstica incidirem principalmente sobre os produtos agrcolas, no por acaso, pois em momentos adversos as economias industrializadas s utilizam para reduzir o nvel de importaes de alimentos e assegurar a renda do produtor domstico. Dessa forma, h uma transferncia de renda do setor mais dinmico (setor industrial) para o setor menos dinmico (setor agrcola). Entretanto,

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  • o consumidor final prejudicado, pois tem de pagar um preo mais elevado por alimentos, dado que o preo dos produtos agrcolas nacionais dos pases industrializados mais elevado que os produtos importados.

    3. O AGRONEGCIO NA ATUALIDADE

    Em se tratando de setor agrcola, as polticas comerciais so mais agressivas, pois a segurana alimentar item chave de qualquer planejamento econmico. O protecionismo exacerbado sobre o Setor um resqucio das duas grandes guerras mundiais do Sc. XX e ainda perdura at os dias de hoje, principalmente em tempos de crises do sistema capitalista.

    Entretanto, o agronegcio na atualidade vem demandando novas polticas no mbito comercial. Aps a revoluo verde da dcada 50 que alavancou a produtividade da agricultura; uma abordagem terica mais aprofundada por John Davis e Ray Goldberg que deram uma viso sistmica ao Setor; esses fatos aliados a globalizao determinaram a integrao global das cadeias alimentares. Desse forma o agronegcio se revelou ser de extrema importncia a todos os pases determinando um tratamento diferenciado com relao s polticas destinadas ao Setor.

    Desde o incio da dcada de 1990 o agronegcio vem se desenvolvendo em um cenrio mais dinmico tanto em nvel nacional quanto internacional. Em um ambiente de maior integrao dos mercados no mbito internacional, fruto dos planos neoliberais de Margareth Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos na dcada de 1980. A poltica neoliberal afetou as estratgias pblicas e empresariais assim como a determinao de preos e margens pelas empresas do ramo agroindustrial. Esse fato demandou novos

    arranjos institucionais e empresariais para dar suporte compatvel s necessidades do Setor.

    Explicitando essa mudana, Loureno (2002) descreve que a demanda do consumidor antes habituada com o consumo massificado, passou a exigir mais opes e variedades, demandando mudanas pelo lado da oferta. As agroindstrias passaram a buscar a inovao atravs da diferenciao dos produtos alimentcios, visando a praticidade e a busca por alimentos mais saudveis, que por sua vez alavancou as receitas do Setor. Isso instigou ainda mais o desenvolvimento de produtos finais ao consumidor, como a linha de produtos light, diet, cortes especiais de carnes, alimentos com reduzido teor de gordura e uma infinidade de produtos para micro-ondas.

    Essa dinmica internacional gerou impactos amplificados sobre o agronegcio brasileiro, que at o incio dos anos de 1990 se resumia a exportao de commodities. A abertura econmica ao exterior e a estabilizao da economia por FHC permitiram a estruturao do setor agroindustrial e possibilitou que o Setor conquistasse mercados de produtos com maior valor agregado no exterior.

    A busca do governo pela solidez da economia brasileira em um cenrio internacional globalizado determinou um rearranjo do meio empresarial. Este que buscou a todo custo

    ajuste modernizantes nas estruturas de gesto e de produo das plantas fabris e organizaes comerciais e de servios, sob pena de comprometimento de suas condies de sobrevivncia em um cenrio repleto de novas e complexas exigncias, e at incongruncias, embutida na receita da globalizao (LOURENO, et al., 2002, p. 11).

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  • 3. 1 O Agronegcio Paranaense

    O agronegcio paranaense apresenta algumas peculiaridades, principalmente pela velocidade do seu desenvolvimento. A ocupao do Estado se deu por completo na dcada de 20 e as ligaes virias entre o interior e as principais cidades na dcada de 1950. Entretanto a fertilidade do solo e a mo de obra familiar determinaram uma produtividade acima da mdia e formao de pequenas propriedades. A cultura do caf e posteriormente a soja, produtos com potencial exportador, elevaram o Estado a ser reconhecido no cenrio nacional.

    Entretanto, para ganhar competitividade no cenrio internacional, o agronegcio necessitou de uma rpida estruturao para superar o atraso no desenvolvimento da agricultura paranaense. Para tanto, o agronegcio do Estado passou por grandes fuses e concentraes de empresas, formao de associaes e cooperativas com o intuito de obter ganhos de escala operacional e de produo. Esse caminho se mostrou necessrio para suprir o dficit logstico existente e resistir acentuada competio intercapitalista em um ambiente mais integrado mundialmente com rpidas transformaes de consumo.

    Caixeta-Filho (2010) justifica o rpido crescimento do agronegcio no Estado atravs dos investimentos de fornecedores de matria-prima, armazenadores e indstrias de processamento que vem se agrupando em torno das zonas de produo agrcola, focalizando a reduo de custo envolvidos no processo do supply chain dos Sistemas Agroindustriais (SAG), mais especificamente os custos de transporte.

    O agronegcio do estado surpreende, pois em um contexto de fronteira agrcola saturada, reduo do

    financiamento pblico desde a dcada de 1980 e dficit relativo de infraestrutura logstica, o agronegcio mais que dobrou seu volume exportado de 2006 a 2013, aumentando de U$ 6,1 bilhes para U$ 13,5 bilhes exportados. Em 2013, o agronegcio foi responsvel por 74% de todo o valor exportado pelo Estado (Agrostat - MAPA, 2014).

    A diversificao do Setor est estampada na pagina do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econmico:

    O Paran o maior produtor nacional de gros, apresentando uma pauta agrcola diversificada. [...] A soja, o milho, o trigo, o feijo e a cana-de-acar sobressaem na estrutura produtiva da agricultura local, observando-se, em paralelo, forte avano de outras atividades, como a produo de frutas. Na pecuria, destaca-se a avicultura, com 26,3% do total de abates do Pas. E nos segmentos de bovinos e sunos, a participao do Estado atinge 4,3% e 19,7%, respectivamente (IPARDES, 2013).

    A mudana estrutural da pauta exportadora do Estado, que at a dcada de 1990 se resumia a exportao de commodities e passou a exportar produtos finais mais elaborados e prontos para o consumo, evidencia que o agronegcio do Paran caminha na direo correta. A busca por produzir produtos de maior valor agregado possibilita o acesso a novos mercados, assim como o aumento da produtividade eleva a competitividade do estado tanto em nvel nacional quanto internacional.

    Entretanto, o cenrio internacional, que alm de ser marcado por polticas comerciais mais agressivas, tambm se mostra instvel, pois a crise de 2008 teve impactos significativos sobre a renda dos produtores domsticos e afetou os investimentos no setor. Esses fatos culminaram em um retardamento do

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  • processo de desenvolvimento do agronegcio do Paran.

    4. A CRISE FINANCEIRA GLOBAL DE 2008

    Segundo Bresser-Pereira et al. (2012), a crise de 2008 a pior crise desde 1929. A vertente keynesiana descreve que a crise de 2008 foi reflexo da liberalizao financeira implementada pela poltica neoliberal de 1980.

    [...] no contexto da revoluo conservadora, liderada por Ronald Reagan e Margareth Thatcher aumentou a liberdade das instituies financeiras de escolher onde e como operar, a includos mercados que eram tradicionalmente reservados aos grandes bancos comerciais. (CARDIM DE CARVALHO, 2008, p. 1)

    partir do momento que os especuladores comearam a agir no mercado imobilirio, atravs das instituies que antes eram limitadas a no operar nesse mercado, segundo Cardim de Carvalho (2008), um valor astronmico de emprstimos foi feito em hipotecas.

    As instituies flexibilizaram demasiadamente as normas para conceder tais crditos e, portanto, ceder emprstimos a pessoas que na verdade no tinham capacidade de quitar suas dvidas. As carteiras de emprstimos e financiamentos expandiram a uma velocidade no compatvel com a expanso do setor real da economia. Com elevado montante de dvida de alto risco por parte da populao, aliado a um momento de desaquecimento da economia americana, o calote foi inevitvel e ocorreu de forma sistmica e generalizada.

    A crise tomou contornos sistmicos a partir da falncia do Lehman Brothers no EUA, em setembro de 2008. Essa falncia acarretou a paralisao das operaes

    interbancrias e a desconfiana dos investidores nos sistemas financeiros se espalhou resultando em uma contrao de crdito com alcance mundial (FARHI, 2012, p. 35).

    Com a estrangulao dos canais de crditos e perda de riqueza por parte das famlias, resultado da desvalorizao dos papis comercializados e diminuio de gastos dos agentes, o crculo vicioso da pobreza est iniciado. Com menor poder aquisitivo, a populao passa a demandar quantidades menores de produtos e de servios.

    O relatrio de inflao Banco Central do Brasil (BCB) referente ao segundo semestre de 2009 descreve o ciclo da crise: a demanda retrada por bens e servios acaba por elevar os estoques das empresas varejistas que, diminuem os pedidos aos atacadistas e por sua vez passam a diminuir o volume de pedidos s indstrias. Com a atividade industrial em declnio, as projees do cenrio econmico futuro so negativas, como reflexo, os investimentos em Formao Bruta de Capital Fixo (FBCF) so reduzidos. Quando reduzido os volumosos investimentos em FBKF h a desacelerao da economia.

    Com o crculo da pobreza iniciado, o governo norte americano instaurou polticas monetria e fiscal expansionistas. Tambm passou a desestimular as importaes como tentativa de reter renda para o mercado domstico.

    A desvalorizao do dlar como tentativa de elevar o volume de exportaes e o fechamento das portas para as importaes afetam indiscriminadamente todas as economias do planeta, que acabam por absorver os impactos da crise. Entretanto, as economias em desenvolvimento so as mais afetadas, pois o supervit comercial fonte de recursos para o desenvolvimento econmico.

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  • Os impactos da crise sobre o Brasil e primordialmente sobre o agronegcio do Paran sero demonstrados com o suporte da estatstica descritiva, que contribui para dar mais contedo emprico a pesquisa.

    5. A IMPORTNCIA DO AGRONEGCIO PARA A ECONOMIA DO PARAN

    Inicialmente relatada a contribuio do agronegcio para a economia paranaense, a tabela 1 descreve os valores exportados pelo Paran e a participao relativa das exportaes do agronegcio sobre o total exportado pelo Paran, para o perodo de 2000 a 2013 e realiza um comparativo com a participao do agronegcio nacional sobre o total exportado pelo Pas.

    No cenrio nacional, em 2000 o agronegcio foi responsvel por 37% do total exportado, j em 2013 era proporo passou para 41%. Em 2008 essa proporo chegou ao ponto mnimo durante o perodo analisado, de 36%. A crise de 2008 elevou a proporo para seu ponto mximo, de 42%, isso revela um fato semelhante ao que ocorre com o agronegcio do Paran que, em momentos adversos o setor mais dinmico.

    J o agronegcio do Estado, em 2000 foi responsvel por 67% da receita do Estado com exportaes e, financiar grande parte das importaes dos insumos e produtos de alto valor agregado que o Paran importa. Mesmo com essa larga proporo, o agronegcio continuou aumentando sua participao, com exceo dos perodos de 2005 a 2007 devido a uma queda das exportaes de soja e derivados. Aps a crise financeira internacional e queda do ritmo do comrcio global, o agronegcio se mostrou dinmico e sofreu impactos menores com relao perda de receita.

    Em um cenrio adverso, o agronegcio do Estado sofreu perda momentnea (em 2009) de 21% de receitas com as exportaes, j os demais setores exportadores tiveram queda de 37% no valor exportado como reflexo da crise. Em 2013 o agronegcio foi responsvel por 74% das exportaes paranaenses, recebendo mais de U$ 13,5 bilhes com vendas ao exterior. Alm disso, o saldo da balana do agronegcio mais de 600% maior que as importaes, como podemos verificar no grfico seguinte.

    A linha com marcadores triangulares ilustra o saldo do agronegcio, positivo e cerca de U$ 11 bilhes em 2011, 2012 e 2013. Apesar das importaes do Agronegcio terem aumentado na ltima dcada, de pouco mais de U$ 500 milhes para U$ 1.500 milhes em 2013, ainda assim as importaes do Agronegcio representaram apenas 15% das exportaes do Setor.

    A seguir ilustrada a balana comercial desagregada, por principais produtos, que em forma agregada so: soja, milho, cana de acar e frango.

    Em 2013, o complexo soja alcanou cifras de U$ 6,1 bilhes com exportaes e foi responsvel por 45% das exportaes do agronegcio. Em segundo lugar o setor de carnes com 18% e U$ 2,5 bilhes, seguido pelo complexo sucroalcooleiro com 10% de participao e U$ 1,3 bilhes.

    Dentre esses produtos, so analisados os sete principais produtos da pauta exportadora do agronegcio em 2013 que juntos representam cerca de 82% do total exportado pelo Agronegcio.

    Entre o perodo de 2000 a 2008 todos os produtos apresentam tendncia de crescimento das exportaes, assim como, exceo do acar de cana em bruto, todos sofreram queda do valor exportado como reflexo da crise. partir de 2009,

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  • novamente, todos os produtos apresentam crescimento das exportaes.

    Entretanto, h uma modificao estrutural na pauta exportadora do agronegcio do Estado. Em 2000 os principais produtos exportados so a soja em gros e farelo de soja que juntos representam cerca de 45% do total exportado pelo agronegcio. Durante esse perodo os produtos mais elaborados como a carne de frango e seus derivados, leo de soja, cereais, farinhas e preparaes e o acar de cana representaram menos de 18%.

    J em 2013, a soja em gros e o farelo de soja perderam importncia relativa e representam cerca de 41% do total exportado, enquanto que os produtos de maior valor agregado elevaram sua importncia relativa para 45%.

    Em um cenrio internacional de elevadas barreiras comerciais, principalmente sobre os produtos agrcolas mais elaborados, o agronegcio do Estado ganhou market-share de produtos de maior valor agregado. Isso fruto do dinamismo do Setor, mesmo porque, reconhecido o dficit relativo de infra-estrutura no estado do Paran que, termina por elevar os custos de transporte determinando que o setor trabalhe com uma logstica mais cara e menos eficiente.

    Realizada a anlise da pauta exportadora do agronegcio, so verificados no grfico 4, os principais pases compradores dos produtos do Estado, para tanto sero utilizadas amostras bienais, pois relatam mudanas mais significativas para os fins desta pesquisa.

    A China se destaca como principal parceira do agronegcio paranaense. Isso vem ocorrendo devido crescente demanda chinesa pela soja do Estado, sendo a principal compradora do produto. A estabilidade dessa demanda fruto do incremento da renda da populao chinesa,

    que esta saindo do meio rural e indo para os grandes centros urbanos do pas, como o grfico 5 demonstra (WORLDBANK, 2013). Esse processo o xodo rural chins, o mesmo que aconteceu no Brasil em dcadas anteriores.

    O grfico ilustra o processo do xodo rural chins. Em 2011 a China se tornou uma nao em sua maior parte urbana, com 678 milhes de pessoas morando nos centros urbanos, mas, ainda com 660 milhes de pessoas morando no meio rural, baseados em condies de subsistncia (WORLDBANK, 2013).

    Com mais pessoas morando em centros urbanos, com maior acesso a renda e maior disponibilidade de produtos ao consumo, principalmente de alimentos, a populao determina uma maior demanda por alimentos de base proteica. Em maior parte, derivados de oleaginosas e cereais, pois relativamente a fonte proteica de menor custo, sendo ainda utilizados na formulao de raes animais para a produo de carnes e alimento lcteos.

    Com uma populao urbana em crescimento e todas as reas cultivveis na China j ocupadas, a importao de alimentos uma forma de atender essa demanda domstica. Outra questo, que essa restrio fsica espacial determina que as terras cultivveis sejam destinadas ao cultivo de alimentos com maior valor agregado, como alho, feijo, frutas, entre outros.

    Esses fatos colaboram para que a China seja a principal compradora de soja do Paran e desde 2010 importa mais de 70% de todo o produto destinado ao mercado externo. Ainda, os chineses so importadores estveis do leo de soja e de frango in natura (COMEX IPARDES, 2012).

    Outro importante comprador do agronegcio do Paran Estados Unidos, em 2005 e 2006 foi o principal demandante,

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  • comprando cerca de U$ 780 e U$ 790 milhes, respectivamente. Porm, aps a crise financeira suas importaes retrocederam e perderam importncia relativa para o Estado. Em 2009 as compras dos americanos somaram U$ 346 milhes, ou seja, uma queda de 50%. Entretanto, continua figurando entre os principais parceiros do Estado.

    A Rssia a principal importadora do acar bruto do Estado, em 2011 importou 55% do total exportado, batendo um recorde de importao de acar desta natureza, cerca de U$ 410 milhes. A Arbia Saudita a principal importadora do frango in natura e responsvel por 25% da produo destinada exportao, cerca de U$ 450 milhes (COMEX IPARDES, 2012).

    J o Ir possui uma pauta de importao mais diversificada com relao aos produtos do Estado. Importante importador de frango, leo de soja e milho. A Europa, devido s importaes da Alemanha, Frana e Holanda que, so os principais importadores do farelo de soja com destino a produo de rao animal (COMEX IPARDES, 2013).

    6. CONSIDERAES FINAIS

    Essa pesquisa demonstra que o agronegcio fundamental para a economia do Estado. Isso evidenciado no saldo do Setor, pois o largo saldo positivo possibilita as importaes de bens de maior valor agregado que o pas importa, como bens de capital, alm do petrleo, item bsico para a produo industrial de qualquer Estado e/ou Pas.

    Outro fato importante que atesta o dinamismo do agronegcio o comportamento do setor em momentos adversos como a crise de 2008. Alm de

    sofrer impactos menores, se recuperou mais rapidamente e ainda passou a conquistar mercados de produtos com maior valor agregado como a carne de frango e o leo de soja, esse fato ocorreu em momentos de elevadas barreiras comerciais.

    Entretanto, Loureno (2013) chama ateno para o fato de que a recuperao do agronegcio est sendo comprometida pela precariedade ou insuficincia em logstica, principalmente em infraestrutura de armazenagem e transportes. Essa defasagem logstica tem como principal vilo a opo pelo modal rodovirio para o escoamento da produo, modal que apresenta custos muito mais elevados que o modal ferrovirio e ainda mais que o hidrovirio.

    Caixeta Filho (2010) deixa claro que para solucionar esse problema necessria a mobilizao do poder estatal em conjunto com as empresas do ramo agroindustrial para modernizar e desenvolver os sistemas de transporte. Uma vez solucionado esse problema, o Paran elevar sua competitividade no cenrio internacional, pois dentro da porteira o Estado um dos produtores agrcolas mais eficientes do mundo.

    Outro fato importante a dependncia das importaes chinesas, pois a teoria microeconmica evidencia os impactos negativos quando h um poder de monopsnio sobre um mercado. As importaes chinesas ainda no a qualificam como tal, porm preocupante, pois em 2011 importou 39% e em 2013 cerca de 45% do total exportado pelo agronegcio do Estado.

    Isso enfatiza a necessidade de diversificar a pauta exportadora do estado, alm de incitar a busca por novos mercados. Novamente o Estado e os empresrios devem atuar em conjunto para alcanar resultados mais significativos e abrangentes.

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  • TABELA 1: TOTAL DAS EXPORTAES DO PARAN E DO AGRONEGCIO (MILHES U$ FOB), PARTICIPAO RELATIVA DO AGRONEGCIO SOBRE O TOTAL E PARTICIPAO RELATIVA DO AGRONEGCIO NACIONAL SOBRE O TOTAL EXPORTADO PELO BRASIL (2000-2013).

    ANO TOTAL AGRONEGCIO Part. (%) - PR Part. (%) - BRA2000 4.394 2.954 67 372001 5.320 3.639 68 412002 5.702 3.914 69 412003 7.157 4.985 70 422004 9.405 6.514 69 402005 10.033 5.954 59 372006 10.016 6.105 61 362007 12.352 7.845 64 362008 15.247 10.222 67 362009 11.222 8.065 72 422010 14.175 9.908 70 382011 17.394 12.651 73 372012 17.709 13.011 73 392013 18.239 13.546 74 41

    Fonte: Elaborao prpria, dados disponveis em SECEX/MDIC; Agrostat Mapa, 2014.

    GRFICO 1: EXPORTAES, IMPORTAES E SALDO DO AGRONEGCIO (2000 A 2013, BILHES U$ FOB).

    Fonte: Elaborao prpria, dados disponveis no Agrostat - MAPA, 2014.

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  • GRFICO 2: PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO AGRONEGCIO DO PARAN DE 2000 A 2013, EM NVEL AGREGADO, EM BILHES U$ FOB.

    Fonte: Elaborao prpria, dados disponveis no Agrostat MAPA, 2014.

    GRFICO 3: SRIE DE GRFICOS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO AGRONEGCIO, DE 2000 A 2013 EM BILHES U$ FOB.

    Revista Orbis Latina, vol.4, n1, janeiro-dezembro de 2014. ISSN 2237-6976 Pgina 196

  • Fonte Elaborao prpria, dados disponveis em ALICEWEB, 2014.

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  • GRFICO 4: SRIE DOS PRINCIPAIS PASES DE DESTINO DAS EXPORTAES DO AGRONEGCIO PARANAENSE, PARA OS PERODOS SELECIONADOS, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 E 2013 (EM BILHES U$ FOB).

    Fonte: Elaborao prpria, dados disponveis no Agrostat MAPA, 2014.

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    Recebido em 30/06/2014Aprovado em 15/07/2014

    Revista Orbis Latina, vol.4, n1, janeiro-dezembro de 2014. ISSN 2237-6976 Pgina 201

  • SISTEMATIZACIN DE EXPERIENCIAS COMPARADAS DE LA

    MEGA-MINERA EM ARGENTINA Y ECUADOR (1990-2012)

    Silvia Valiente*

    Resumo

    Este trabalho teve sua primeira verso publicada como relatrio de pesquisa intitulado Sistematizacin de experiencias comparadas de la mega-minera en Argentina y Ecuador, como parte do estgio realizado na Universidad Andina Simn Bolvar, Equador, durante os meses de junho e julho de 2012. Este artigo rene e organiza as informaes de fontes secundrias sobre o desenvolvimento de mega-minerao na Argentina e no Equador a partir dos anos noventa em diante, a fim de comparar experincias que operam em diferentes territrios simultaneamente. Essas expresses no espao atualizam o modelo territorial de longa data na regio ligada reprimarizao de recursos naturais. Neste caso, apropriao da natureza se desenvolve no contexto dos chamados governos de esquerda ou progressistas novos. Ao longo deste trabalho, vamos mostrar como Argentina e Equador exploram seus territrios de forma semelhante, atravs de marcos regulatrios que norteiam o desenvolvimento desta atividade.

    Palavras chave: recursos naturais; reprimarizao; apropiao da natureza; minerao.

    Resumen

    Este trabajo tuvo su primera versin en el Informe de Investigadora Asociada titulado Sistematizacin de experiencias comparadas de la mega-minera en Argentina y Ecuador, en el marco de la pasanta realizada en la Universidad Andina Simn Bolvar -sede Ecuador- en los meses de junio y julio de 2012. Este artculo rene y sistematiza informacin a partir de fuentes secundarias sobre el desarrollo de la mega-minera en Argentina y Ecuador desde la dcada del noventa en adelante, con la finalidad de comparar experiencias que operan en diferentes territorios en simultaneidad. Estas expresiones en el espacio actualizan un modelo territorial de larga data en la regin ligada a la reprimarizacin de los recursos naturales, en este caso nuevamente mineros como en el perodo colonial, slo que en el presente la apropiacin de la naturaleza se desarrollo en el contexto de los llamados gobiernos progresistas o de nueva izquierda. A lo largo de este escrito recorreremos la manera en que Argentina y Ecuador, de manera similar, acondicionaron sus territorios mediante marcos normativos para el desarrollo de esta actividad, finalizando el mismo con interrogantes acerca de la minera por venir en la regin.

    Palabras Claves: reprimarizacin de los recursos naturales; apropiacin de la naturaleza; minera por venir.

    * Dra. en Geografa. Investigadora de CONICET/Ctedra: Teora y Metodologa de la Investigacin en Geografa. Departamento de Geografa. Universidad Nacional de Crdoba - Ctedra: Geografa Econmica y Poltica. Departamento de Geografa. Universidad Nacional de la Patagonia Austral. scvaliente@gmail.com

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  • Contextualizacin de la temtica

    Los escenarios de las dos ltimas dcadas, y en espacial la primera del presente siglo, muestran una coyuntura mundial de acelerada disputa por el control y acceso a recursos naturales cada vez ms escasos.

    Amrica Latina desde la poca colonial era conocida como la tesorera de oro y plata, pese a la alta explotacin de estos recursos an se encuentran yacimientos minerales. Hoy da, los pases latinoamericanos cuentan con un rico potencial en materia energtica y es un proveedor seguro para el capitalismo industrial y sus diversas actividades, as: Brasil ocupa el tercer lugar en produccin de petrleo, Venezuela posee la mayor reserva mundial de petrleo (6,6% de las reservas petroleras mundiales) (Westphal, 2006:41, en lvarez y Rivera 2011:292). Prosiguen esta descripcin las autoras sealando que Venezuela ocupa el 8 lugar en explotacin de gas, adems de ser rica en hierro, bauxita, nquel y aluminio. Por su parte, Colombia cuenta con la mayor cuenta carbonfera as como con importantes reservas de petrleo; Bolivia es el segundo pas en explotacin de gas; Chile lder mundial en minerales ferrosos, seguido de Per (lvarez de Flores y Rivera 2011:292).En consonancia con lo expuesto, en Latinoamrica la mega-minera metalfera aparece como una de las actividades ms dinmicas. Amrica Latina es la principal regin del mundo hacia donde se dirige la explotacin minera. Elites locales y sectores hegemnicos bajo la palabra desarrollo alientan el mito de la vocacin minera (Villamar, 2011:186). En general, se trata del despliegue de procesos de expansin geogrfica impulsados por actores externos y muchas veces integrados con diversos niveles de

    formalidad en las polticas pblicas de Estados que, de una u otra manera (por complicidad o debilidad), terminan siendo funcionales a estos procesos.

    En suma, esta temtica es abordada desde una perspectiva crtica que asocia el desarrollo, en este caso de la mega-minera, a una dinmica geopoltica ligada a la reprimarizacin y recolonizacin de territorios biodiversos ricos en diversos recursos minerales (tambin energticos, hidrocarburos, hdricos, con potencial extensivo para agro-combustibles). Esto refleja la presin que la economa ejerce sobre la naturaleza y el medio ambiente, en el marco del denominado modelo neoextractivo, de mercantilizacin de la naturaleza y su conversin en activo financiero.

    Relevancia de la problemtica en el actual contexto histrico

    El actual contexto socio-histrico en mbitos perifricos del capitalismo global aparece caracterizado por un nuevo patrn espacial que convierte a estos escenarios o espacios de reserva (siguiendo la conceptualizacin de Cubillos Garca, 2011) en territorios en disputa por los recursos naturales.

    Los conflictos generados por la apropiacin de los recursos naturales por parte de capitales transnacionales introducen nuevas modalidades de produccin y organizacin territorial en la escala local-regional, que deriva en nuevas configuraciones territoriales y desigualdades socio-espaciales.

    En la globalizacin, estos espacios de reserva quedan incorporados a las dinmicas internacionales de acumulacin. Los mismos, en sus diferentes geografas, se caracterizan por:

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  • - Poseer recursos antes ignorados (o no explotados a la escala actual) de alto valor estratgico;- Ser zonas marginadas del espacio nacional, aisladas de las dinmicas regionales e internacionales;- Contar con poca atencin gubernamental, dbiles estructuras de poder y poca presencia empresarial;- Presentar baja productividad laboral, bajos niveles de competitividad y alta conflictividad social

    Estos espacios se incorporan a las dinmicas globales de acumulacin por vas como la desregulacin poltica y econmica.

    Delgado Ramos (2012) afirma que buena parte de los ahorros y especulacin, incluyendo los fondos de pensiones canadienses, se dirigen a industrias de energa, metales, minerales, visualizando el agotamiento de las reservas en consonancia con la visin glotona del desarrollo basada en la escasez de los recursos41. Esa demanda de minerales justifica la proyeccin del capital hacia frica y Latinoamrica.

    En la dcada del noventa, en Amrica Latina se propiciaron procesos de expansin del capital, instalando una dinmica geopoltica que evidencia rivalidades de poder en los territorios, entre los que se destacan la gran riqueza en recursos minerales, energticos, forestales, de biodiversidad, pesqueros, hidrulicos e hdricos, demandados por las grandes potencias. Esta dinmica tiene manifestaciones particulares a escala global, continental, regional, nacional y subnacional.

    En esta dinmica, la soberana poltica de pases y pueblos queda integrada de manera subordinada debido al control del territorio y

    41 Desde la Segunda Guerra Mundial la Unin Europea experimenta dependencia de minerales estratgicos y crticos, minimizando esta situacin enfatizando en el rol de China como el gran consumidor. Respecto a la demanda de minerales, se encuentran en el siguiente orden: 1 Unin Europea, 2 China, 3 Japn. (Delgado Ramos 2012:3).

    de los recursos naturales a la lgica de la Integracin y Desarrollo Sustentable propiciado por el discurso neoliberal, que minimiza la entrega de porciones del territorio, diciendo que no toda la superficie se explota (Villamar, 2011:183).

    La experiencia Argentina muestra que en el 2004 se lanz el Plan Nacional Minero "Argentina, pas con Minera" consolidando la minera como poltica de Estado iniciada una dcada atrs (a principios de los noventa42), basada en la construccin de escenarios propicios para la inversin, oportunidades de exportacin para la gran minera, pese a los cambios de gobierno. (http://www.diarioc.com.ar/politica/Lanzamiento_del_Plan_Minero_Nacional/58497).

    En el caso ecuatoriano, el fomento institu-cional de la minera metlica a gran escala se remonta, al igual que en Argentina, a la dcada de los noventa, a partir de la vigencia e implementacin de la Ley de Minera en 1991. De acuerdo a la nueva constitucin aprobada en el ao 2008, la mega-minera desata conflictos dado que las reas destina-das para ello estn asentadas en zonas con caractersticas sumamente frgiles por sus fuertes pendientes, la gran variedad de flora y fauna, fallas tectnicas, sobre territorios indgenas como los Quichuas del Ecuador, en tierras agrcolas campesinas densamente pobladas, en zonas costeras, en zonas que ti-enen una alta pluviosidad, en lugares de im-portancia arqueolgica y con frecuencia la suma de estas caractersticas se renen en una sola zona.

    Sobre stos, y otros aspectos que dan contenido a la sistematizacin de experiencias comparadas de la mega-minera en Argentina y Ecuador, objeto de este trabajo, ampliaremos a lo largo de en este informe.

    42 Svampa y Antonelli (2009) entienden la expansin de la mega-minera a cielo abierto en la dcada del noventa como poltica de estado, potestad exclusiva de las grandes empresas transnacionales, presenta continuidad entre el 2003 y 2007.

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  • Antecedentes en la temtica

    Entre los antecedentes, numerosos estudios sobre la mega-minera en Argentina como en Ecuador se han realizado en la ltima dcada desde diversos campos disciplinares.

    En Argentina, el estudio de esta temtica motiv numerosos trabajos desde las ciencias sociales. Podemos citar entre los aportes desde la geografa los trabajos de Gmez Lende y Velzquez (2002 a), Gmez Lende (2005), Fernndez y Gmez (2005), Schweitzer (2008, 2009, 2010, 2011), desde la geografa en dilogo con la antropologa los trabajos de Valiente (2009, 2010, 2011, 2012), desde la comunicacin social a Rodrguez Pardo (2009), desde la ciencia poltica a Machado Aroz (2008 y 2009), y finalmente desde equipos interdisciplinarios mencionaremos los trabajos reunidos y coordinados por Svampa y Antonelli (2009, 2012), por citar algunos. En cuanto a antecedentes en estudios comparativos de casos, mencionar el proyecto aprobado y en marcha, en el cual participo como co-directora43.

    Podramos sintetizar que los citados estudios desde un anlisis crtico analizan las formas que adopta el discurso hegemnico y los nuevos mecanismos de expropiacin y dominio por parte de las transnacionales, encontrando en los mbitos locales espacios de lucha y estrategias de resistencia bajo la forma de asambleas de auto-convocados. En Ecuador, los estudios que pueden considerarse como antecedentes estn reunidos en la obra Mas all del desarrollo, producto del trabajo del Grupo Permanente de Trabajo sobre Alternativas al

    43 Proyecto de Investigacin Plurianual del CONICET 2011-2013: Re-estructuracin productiva y territorial en mbitos perifricos del capitalismo global y estado nacional. El caso de la mega-minera en las provincias de Catamarca y Santa Cruz, un estudio comparativo. Director del proyecto: Dr. Alejandro Schweitzer.

    Desarrollo, coordinado por la oficina regional de la Fundacin Rosa Luxemburg en Quito. El grupo de trabajo aglutina mujeres y hombres de ocho pases de Amrica Latina y Europa, aunque se centra en los anlisis de Ecuador, Bolivia y Venezuela. Se busca articular la produccin de varias disciplinas acadmicas y corrientes de pensamiento ecologista, feminista, economista anticapitalista, socialista, indgena y occidental subalterno que cuestionen el concepto mismo de desarrollo y busquen construir alternativas al actual modelo de desarrollo hegemnico (Lang, y Mokrani comp- 2011:12). En el mismo, el captulo correspondiente a Alberto Acosta denominado Extractivismo y neoextractivismo: Dos caras de la misma maldicin, analiza el estrecho vnculo que existe, para Amrica Latina, entre las pretensiones de desarrollo y el extractivismo, as como las consecuencias polticas y sociales de este vnculo. Comparten los trabajos reunidos en esta obra citados como antecedentes el cuestionamiento de las bases ideolgicas de una historia lineal de progreso y de desarrollo. Estas manifestaciones pueden ser ledas como proyectos polticos de descolonizacin, segn Gudynas (en Lang, y Mokrani comp- 2011:17). En general, los estudios realizados, tanto los procedentes de mbitos acadmicos como de realidades extraacadmicas (por ejemplo los movimientos sociales) tratan sobre las implicancias polticas, ambientales, econmicas, por citar algunas, de la mega-minera en que la actual fase del capitalismo en mbitos perifricos, el cual se manifiesta desde la perspectiva decolonial como una neo-colonizacin del mundo que supone una reordenacin sistmica e intelectual, e impone un nuevo patrn espacial, primario-exportador-exgeno. En este contexto, los territorios se re-estructuran econmica y territorialmente, y se reconstruyen de este modo en su temporalidad.

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  • Presentacin de los escenarios: sistematizacin de experiencias comparadas

    La cordillera de los Andes es el sector donde se despliega la mega-minera en Amrica Latina.

    En Argentina, la cordillera de los Andes recorre ms de 10 provincias ricas en yacimientos minerales, entre las que sobresalen las provincias de Catamarca, San Juan y Santa Cruz por el volumen en produccin de minerales metalferos, producto del desarrollo de la minera a gran escala en estas provincias.

    En Ecuador, los yacimientos de Junn en la cordillera de Toisn y Cordillera del Cndor se encuentran en reas muy ricas en recursos hdricos, que sern contaminados por efectos de la minera. La Cordillera del Cndor tiene importantes yacimientos de oro, plata y otros minerales.

    De acuerdo a la informacin del Ministerio de Energa y Minas la cantidad destinada para la actividad minera sera cinco millones de hectreas, eso constituye el 20% del territorio nacional, de ellas dos millones de hectreas son reas protegidas y bosques protectores, estos bosques desempean papeles importantsimos no solo por su gran biodiversidad sino por que son inmensos reservorios naturales de agua, atraen la lluvia, son protectores de las cuencas hidrogrficas, mantienen la calidad de los suelos, purifican el aire, fijan el CO2, es decir son santuarios naturales irremplazables para el Ecuador (http://noalamineria.wordpress.com/algunos-aspectos-sobre-la-mineria-en-el-ecuador).

    En general, uno de los impactos ms noci-vos de la minera metlica a gran escala es la deforestacin y la perdida de la biodiversi-dad, adems de la prdida del recurso hdri-co.

    Luego de esta breve presentacin, se in-corporan mapas de los casos de estudio.

    Seguidamente en el cuadro adjunto se procede a la sistematizacin de las experien-cias en ambos pases que dieron lugar al de-

    sarrollo de la mega-minera desde la dcada del noventa (siglo XX).

    Como podemos observar en el cuadro, los inicios de los noventa significaron la imple-mentacin de un modelo econmico neoli-beral basado en la explotacin de los recur-sos naturales no renovables, modelo de agro-negocios y grandes proyectos de infra-estructura, que en Argentina recibieron la denominacin de proyectos IIRSA (Integra-cin de la Infraestructura Regional Surame-ricana).

    La dcada del noventa signific no slo el acondicionamiento del marco normativo para que una dcada ms tarde se desarrolle de manera multiplicadora la mega-minera en la regin, y con ello, un modelo territorial basado en la apropiacin de la naturaleza; sino la creacin de ministerios, subsecretar-as, tratados y proyectos, fortalecieron el de-sarrollo de la mega-minera. A su vez, las sucesivas modificaciones a la ley de minera no significaron modificaciones sustantivas, situacin que fortaleci el modelo instalado.

    Escenarios futuros: qu minera por ve-nir?

    Dos pases latinoamericanos, el Estado Plurinacional de Bolivia y Ecuador, han co-locado la descolonizacin y la desneolibera-lizacin como elementos imprescindibles para apuntalar su transicin hacia el hori-zonte del Vivir Bien / Buen Vivir, una alter-nativa civilizatoria que implica, a la vez, el desmantelamiento del capitalismo y del pa-triarcado (Len, 2012:1).

    La Constitucin del Ecuador sigue el mo-delo econmico de Sumak Camaa, que en aymar corresponde al Sumak Kawsay de los quechuas. Se trata de un nuevo concepto, Vivir Bien, que recoge lo mejor de las prcticas, de las sabiduras, de los conocimi-entos de los pueblos y nacionalidades ind-genas. Es un concepto de comunidad donde nadie puede ganar si su vecino no gana. Pero la concepcin capitalista es exactamente lo opuesto: para que yo gane, el resto del mun-

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  • do tiene que perder. No hay ganancia sin prdida () (Sousa Santos, 2009:11).

    Sobre este concepto se bas la nueva Constitucin de Ecuador, y marca el rumbo de la minera por venir. Concretamente, el Art. 57 inc. 4, 5, 6, 7, 11, 16 e in fine esta-blecen la modalidad de explotacin de los recursos naturales; demostrando la experien-cia de Ecuador que el desarrollo de la mine-ra a gran escala resulta incompatible con el artculo sealado.

    En vigencia de la constitucin anterior (de 1998), los proyectos violaban sistemticamente varios derechos constitucionales en favor de las comunidades y de los pueblos indgenas afectados por decisiones de riesgo ambiental, como el derecho a la consulta previa informada, la integridad fsica, el derecho a la resistencia y organizacin social, al acceso a la informacin y peticin. En este perodo, empresas transnacionales han adquirido concesiones y han desarrollado trabajos de prospeccin y exploracin minera en varios sitios de la geografa ecuatoriana, como la Cordillera del Toisn, en la provincia de Imbabura, los pramos andinos de Tarqui en la provincia del Azuay y, especialmente, la Cordillera del Cndor en el sur de la Amazona ecuatoriana, provincias de Morona Santiago y Zamora Chinchipe44.

    Hacia el ao 2006 la movilizacin de la Nacionalidad Shuar en el norte de la Cordillera del Cndor, de sectores campesinos mestizos, de comunidades Kichwa Saraguro en el sur de esa Cordillera, Cuenca del ro Nangaritza y de los gobiernos locales de la regin, impidieron el desarrollo de las actividades mineras en zonas donde se pretende implementar 44 En 1999 se aprueba la Ley de Gestin Ambiental y estableci, en su artculo 6, que por excepcin se podra realizar explotacin de recursos no renovables en reas naturales protegidas. A su vez, la Ley Forestal y de conservacin de flora y fauna silvestres, prohibi la constitucin de derechos reales en el sistema de reas naturales protegidas, siendo el ttulo minero por ley un derecho real.

    proyectos de minera a cielo abierto como Tundayme, Warints, San Carlos, Panantza, entre otros.

    Con la nueva Constitucin se aprueba la nueva Ley Minera, que representa para el gobierno de Correa un avance para despegar el sector minero45. Ley minera tiene como nico objetivo poner el marco legal para dar va libre a la minera a cielo abierto sin sufi-cientes controles ambientales (http://www.inredh.org/ )

    En consonancia con lo expresado anteriormente, la nueva Ley de Minera fue adoptada violando el artculo 57 de la Constitucin y el artculo 6 de la Convencin 169 de la OIT, por tanto, al no haberse seguido el procedimiento ordenado por la Constitucin es que la Ley de Minera es inconstitucional y debe ser declarada como tal por esta Corte Constitucional.

    Algo similar ocurre en Argentina a casi dos aos de haber sido aprobaba por el Con-greso de la Nacin la Ley de Glaciares. Esta ley protege los reservorios de agua y limita la actividad minera a cielo abierto, conside-rada contaminante, en los ambientes glacia-res y peri-glaciares. Recordemos que impor-tantes emprendimientos mineros se encuen-tran en este ambiente (sector cordillerano), como el polmico Pascua Lama. Finalmente, se expidi la Corte Suprema de Justicia, y desde el da 3 de julio del corriente ao se dejaron sin efecto las medidas cautelares que frenaban su aplicacin46.

    45 La Ley Minera aprobada por la Asamblea Nacional, incluye 158 artculos, siete disposiciones generales, nueve transitorias y dos finales. En lneas generales, como lo explicaron varios asamblestas de la comisin de desarrollo econmico y produccin, la Ley regula el otorgamiento de concesiones mineras. cuestionado la aprobacin de esta Ley, argumentos que desde luego son legtimos debido a que el sistema de aprobacin y los contenidos de varios artculos de la ley son contrarios a la Constitucin y los Instrumentos Internacionales de proteccin de derechos humanos.46 Las medidas cautelares ahora revocadas haban sido pedidas por las empresas mineras Barrick Exploraciones Argentina SA y Exploraciones Mineras Argentinas SA, as como por el sindicato

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  • El mximo tribunal dej sin efecto medidas cautelares dictadas por la Justicia de San Juan y despej el camino para que se realice un inventario de los La Corte cuestion al juzgado federal de San Juan al sostener que no se advierte cules son los "efectos irreparables" en los intereses de las empresas que advirti el juez para suspender la aplicacin de un rgimen jurdico que busca preservar a los glaciares y al ambiente periglacial, como reserva estratgica de recursos hdricos para el consumo humano, para la agricultura y como proveedores de agua para recarga de cuencas hidrogrficas, inform DyN. (disponible en http://www.perfil.com/contenidos/2012/07/03/noticia_0021.html, negrita y cursiva en el original).

    Respecto a las movilizaciones, tambin en Argentina desde mediados de la dcada pa-sada (2006) se vienen desarrollando impor-tantes encuentros en diferentes lugares del pas, que bajo la conformacin de las UAC (Unin de Asambleas Ciudadanas) se renen especialistas en el tema junto con las comu-nidades locales a compartir experiencias y discusiones.

    Como podemos observar las experiencias de movilizacin y de cuestionamiento-resistencia al capital transnacional y a estos estilos de gobiernos de izquierda socialdemcrata, encuentran experiencias similares en diferentes lugares de Latinoamrica, configurando espacios en red.

    Articulamos las experiencias trabajadas con el pensamiento de los tericos crticos de la cultura latinoamericana, quienes proponen una descolonizacin epistmica que ampla los espacios de pensar de otro modo la realidad social-natural.

    Consideramos que la Constitucin ecuatoriana es un esfuerzo de descolonizacin epistmica de la que hablan los autores, pese a la vigencia de la ley de minera. Por su parte, en Argentina, empiezan a aparecer seales de un extractivismo sensato. La Corte Suprema

    Asociacin Obrera Minera Argentina, sobre el polmico emprendimiento de "Pascua Lama", proyecto binacional.

    dio el primer paso. Estas acciones fortalecen las mltiples manifestaciones de resistencia sealadas que en ambos pases tienen cabida.

    Mientras que en Argentina, las organizaciones demandan se discuta una nueva poltica minera que elimine las normativas impuestas en la dcada de 1990, qu tipo de minera, a qu escala, dnde y para qu, y que modelo de pas queremos47; en Ecuador las organizaciones demandan una Ley Minera que respete los derechos de la naturaleza, de los pueblos Indgenas y comunidades, que no se abra camino a la gran minera por su incompatibilidad con el rgimen de desarrollo alternativo, procurando que la Corte Constitucional como Institucin del Estado encargada de resolver los conflictos de derecho, atienda este reclamo y aplique el principio pro natura y pro derechos humanos que forman parte del bloque de constitucionalidad de la Constitucin del Ecuador.

    Contradicciones como esta analiza Gudynas (2013) en los gobiernos latinoamericanos rotulados como de nueva izquierda. El mismo expresa:

    Se proclama al Buen Vivir pero se lo desmonta en la cotidianidad, se llama a industrializar el pas pero se liberaliza el extractivismo primario exportador, se critica el consumismo pero se festejan los nuevos centros comerciales, se invocan a los movimientos sociales pero se clausuran ONGs, se felicita a los indgenas pero se invaden sus tierras, y as sucesivamente (http://alainet.org/active/70074&lang=es).

    Tambin el pensamiento de Arturo Escobar ilumina el debate sobre la minera por venir, quien plantea una transicin, es 47 El marco legal vigente establece una serie de incentivos fiscales a la exploracin y explotacin minera. Las empresas pueden deducir el 100% de sus gastos de exploracin del clculo del impuesto a las ganancias; se les devuelve el IVA a la exploracin, as como el IVA en importacin o compra de bienes e inversiones de infraestructura; no pagan derechos de importacin; no pagan el impuesto al cheque y pueden deducir el 100% del Impuesto a los combustibles lquidos.

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  • decir, transitar desde el universo (como nica manera de estar, en este caso, nica manera de realizar minera a gran escala bajo un modelo extractivista basado en la apropiacin de los recursos naturales) hacia el pluriverso, es decir, hacia un mundo donde quepan otros mundos (Escobar, 2012:17); y en este quepan otros mundos, sean resituados los movimientos indigenistas y de resistencia, y no valorizadas sus luchas en un determinado momento histrico con fines polticos, siendo posteriormente subsumidos por esos mismos gobiernos.

    En trminos de este autor, no implica abandonar toda forma de extractivismo sino pasar a un extractivismo sensato que diversifique las cadenas productivas, abandonando as el actual extractivismo que denomina depredador, basado en la permanente acumulacin por desposesin, que implica un despojo de los bienes comunes, como un despojo gradual del futuro (Delgado Ramos 2012:3).

    A modo de cierre, se incorpora un extracto del boletn Justicia Ambiental48, concordante con el pensamiento otro que se proclama, que permite pensar en otra minera por venir, diferente a la que estn llevando a cabo los gobiernos latinoamericanos desde la dcada del noventa en adelante.

    Para un desarrollo de la minera tiene que contarse con un marco legal apropiado que sea capaz de garantizar que los derechos, tales como al agua, a la soberana alimentara, a la propiedad, la consulta previa, ambiente sano, derechos de la naturaleza, salud y otros que estn en contraposicin con la extraccin minera y que puedan verse afectados, no se vulneren(disponible en http://www.inredh.org/).

    Esos derechos son los que le reclama Gudynas no olvidar a los gobiernos progresistas latinoamericanos, como lo expresa en la cita que abajo se incorpora:

    48 Boletn de comunidades que luchan por una reparacin ambiental integral

    La izquierda latinoamericana de las dcadas de 1960 y 1970 era una de las ms profundas crticas del desarrollo convencional. Cuestionaba tanto sus ideas fundamentales, incluso con un talante anti-capitalista, y rechazaba expresiones concretas, en particular el papel de ser meros proveedores de materias primas, considerndolo como una situacin de atraso. Tambin discrepaba con instrumentos e indicadores convencionales, tales como el PBI, y se insista que crecimiento y desarrollo no eran sinnimos. El progresismo actual, en cambio, no discute las esencias conceptuales del desarrollo. Por el contrario, festeja el crecimiento econmico y defiende las exportaciones de materias primas como si fueran avances en el desarrollo.

    Resultan esclarecedoras las reflexiones de Gudynas (2013) para entender el desarrollo de la mega-minera en diferentes pases de Latinoamrica como experiencias muy cercanas.

    Finalmente, en esta sistematizacin se procur comparar estas experiencias desarrolladas en dos pases que comparten de vastos recursos naturales en el sector cordillerano, y que pese a sus mltiples diferencias, tuvieron en los noventa gobiernos de corte neoliberal transitando en los dos mil hacia gobiernos rotulados como la nueva izquierda, o la izquierda socialdemcrata o revolucionaria que, como sostiene Gudynas, comparten la idea de progreso como elemento central para organizar el desarrollo, la economa y la apropiacin de la naturaleza. Sobre esta ltima pretendimos dar cuenta en este artculo.

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  • Mapa 1: Proyectos mineros en Ecuador

    Fuente: http://www.google.com.ec/search?q=mapa+de+miner%C3%ADa+en+ecuador&hl=es-419&client=opera&rls=es-

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  • Mapa 2: Proyectos mineros en Argentina

    Fuente: http://www.lanacin.com.ar - sbado, 30 de julio de 2011

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  • ARGENTINA ECUADOREntre 1989 y 1991 se implementa el plan de convertibilidad (1 peso argentino vale 1 dlar americano). En 1990 se implementa la reforma del Estado (reprimarizacin de los recursos y la terciarizacin de la economa)

    Presidencia de Carlos Menem (1989-1995).

    En 1993 se aprueba la Ley de Inversiones Mineras (Ley 24.196). Estableci:a) Ley de Inversiones Mineras: garantiza desgravaciones tributarias y un horizonte fiscal asegurado por treinta aos. Prev amplias deducciones en el impuesto a las ganancias y la eliminacin de los derechos de importacin y tasas de estadstica para la introduccin al pas de bienes de capital e insumo; b) El Acuerdo Federal Minero: establece que los yacimientos minerales son propiedad de las provincias y mediante un convenio se comprometen a no aplicar regalas por encima del tres por ciento sobre el valor boca-mina; c) La Ley de reordenamiento minero: impuso la obligatoriedad de la confeccin de cartas geolgicas de todo el territorio argentino.

    Presidencia de Carlos Menem (1995-1999)

    En 1997 se firma el Tratado de Integracin Minera con Chile

    Entre 1988-1992: nica norma ambiental: Ley de Control y Prevencin de la Contaminacin de 1976 (medidas de prevencin y control de la contaminacin)

    En 1991 se aprueba la Ley de Minera (Ley 126). Estableci: 1) la obligatoriedad de realizar estudios de impacto ambiental y planes de manejo antes del inicio de cualquier actividad minera; 2) la causal de caducidad del ttulo minero por "grave dao ambiental"; y 3) la restriccin de las actividades mineras en reas naturales protegidas, a menos que aquellas fueran declaradas de inters nacional.

    En 1995 el Banco mundial aprob un proyecto de 24 millones de dlares al gobierno del Ecuador para ayudar a financiar el Proyecto de Desarrollo Minero y Control Ambiental (PRODEMINCA) co-financiado con los gobiernos Britnico y SuecoPresidencia de Abdala Bucarn Ortz (1996-1997)Presidencia de Fabin Alarcn (1997)Presidencia de Rosala Arteaga Serrano (9/2/1997-11/2/1997) Presidencia de Fabin Alarcn (1997-1998)En 1997 se aprob el Reglamento Ambiental para Actividades MinerasEn 1997 se cre el Ministerio del AmbientePresidencia de Jamil Mahuad (1998-2000)En 1999 se aprueba la Ley de Gestin Ambiental 2000: Junta de Salvacin Nacional (Lucio Gutirrez Borba, Carlos Antonio Vargas y Carlos Solrsano)2000: Consejo de Estado (Carlos Mendoza Poveda, Carlos Antonio Vargas y Carlos Solrsano)Presidencia de Gustavo Novoa (2000-2002)En el 2000 se Reforma a la Ley 126 de Minera (Ley para la Promocin de la Inversin y de la Participacin Ciudadana y el Reglamento General Sustitutivo del Reglamento General de la Ley de Minera de 2001). Con la reforma de 2000 a la Ley de Minera se estableci que la Subsecretara de Proteccin Ambiental del Ministerio de Energa y Minas actuar como responsable para el sector minero, bajo la coordinacin del Ministerio del Ambiente.

    Presidencia de Alfredo Palacio (2005-2007)

    Presidencia de Rafael Correa (2007-2009)

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  • Presidencia de Fernando De la Ra (1999-2001): modificaciones a la ley de inversiones mineras mediante la ley 24.296.

    Presidencia de Ramn Puerta (21-12-2001/23-12-2001)Presidencia de Adolfo Rodrguez Saa (23-12-2001/1-1-2002)Presidencia de Eduardo Camao (1-1-2002/2-1-2002)Presidencia de Eduardo Duhalde (2-2-2002/25-5-2003)2002 Devaluacin de la moneda. Salida de la converti-bilidad2003: modificaciones a la ley de inversiones mineras mediante la ley 25.161

    Presidencia de Nstor Kirchner (2003-2007)En 2004 se aprueba el Plan Nacional Minero "Argentina, pas con Minera" plan bianual (2004-2006). Modificaciones a la ley de inversiones mineras mediante la ley 25.429 del gobierno de KirchnerPresidencia de Cristina Fernndez de Kirchner (2007-2011)

    Presidencia de Cristina Fernndez de Kirchner (2011- )En Oct. de 2011 por los decretos 417/03 y 753/04 se es-tablece que las empresas estaban autorizadas a no in-gresar al pas el 100% de las divisas obtenidas por sus exportaciones y no pagaban ninguna carga o impuesto para transferir capitales al exterior del pas.

    l 3 de julio de 2012 la Corte Suprema de Justicia deja sin efecto las medidas cautelares que frenaban su apli-cacin de la Ley de Glaciares.

    15 de Abril de 2008, los Art. 1 y 2 del Mandato mi-nero quit la concesin y declar la caducidad de las concesiones minerasPresidencia de Rafael Correa (2009-2013)Nueva ley de minera entra en vigencia el jueves 29 de enero de 2009

    2002-2005: 2000-2002: Presidencia de Lucio Gutirrez 2005-2007: Presidencia de Alfredo Palacio2007-2009: Presidencia de Rafael Correa15 de Abril de 2008, los Art. 1 y 2 del Mandato minero quit la concesin y declar la caducidad de las concesiones mineras

    2009-2013: Presidencia de Rafael Correa Nueva ley de minera entra en vigencia desde su publicacin en el Registro Oficial No. 517, del jueves 29 de enero de 2009El 4-1-2010 se dispuso la creacin de la Empresa Nacional Minera (Enami EP), como una sociedad de derecho pblico para gestionar el sector con personalidad jurdica, patrimonio propio y autonoma presupuestaria, financiera, econmica, administrativa y de gestin.

    El 5 de marzo de 2012 se firm el primer contrato de minera a gran escala y a cielo abierto en el pas, con la empresa minera Ecuacorriente (ECSA), de capital chino. cantn El Pangui, provincia de Za-mora Chinchipe, en el sur-oriente

    Presidencia de Rafael Correa (2013- )

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  • Grafiti en Avenida 6 de Diciembre, Quito, Ecuador Foto: Silvia Valiente, 23 de junio de 2012

    Grafiti en la ciudad de Andalgal, Catamarca, Argentina. Foto: Jorgelina Bertea, mayo de 2010

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    Revista Orbis Latina, vol.4, n1, janeiro-dezembro de 2014. ISSN 2237-6976 Pgina 215

  • (PGE): Bajo de la Alumbrera sobre Santa Mara. Tesis Doctoral de Geografa. Universidad Nacional de La Plata. En Memoria Acadmica http://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/.

    Villamar, Alejandro (2011) Megaproyectos mineros en el rea de Mesoamrica, elementos de una geoestrategia transnacional hemisfrica. En Sandoval Palacios, Juan Manuel, lvarez de Flores, Raquel y Fernndez Moreno, Sara (coord) Planes geoestratgicos, desplazamientos y migraciones forzadas en el rea del proyecto de desarrollo e integracin de Mesoamrica. Primera Edicin, noviembre de 2011. SPECH.

    Sitios en Internet

    http://www.diarioc.com.ar/politica/Lanzamiento_del_Plan_Minero_Nacional/58497

    http://www.minplan.gob.ar/notas/2128-de-vido-anuncio-una-nueva-quita-subsidios

    http://www.diarioc.com.ar/politica/Lanzamiento_del_Plan_Minero_Nacional/58497.

    http://www.diariodecuyo.com.ar/home/new_noticia.php?noticia_id=23267.

    http://www.google.com.ec/search?q=mapa+de+miner%C3%ADa+en+ecuador&hl=es-419&client=opera&rls=es-

    http://www.lanacin.com.ar

    http://www.inredh.org/index.php?option=com_content&view=article&id=242%3Adiagnostico-legal-de-la-mineria-en-el-ecuador&Itemid=126

    http://noalamineria.wordpress.com/algunos-aspectos-sobre-la-mineria-en-el-ecuador

    http://www.perfil.com/contenidos/2012/07/03/noticia_0021.html

    Recebido em 15/07/2014Aprovado em 21/07/2014

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  • RESENHA

    _____________________________________________________________________________Livro: Vitrias na Crise: Trajetrias das esquerdas Latino-Americanas Contemporneas. Autor: Fabrcio Pereira da Silva. Editora Ponteio, 2011. __________________________________________________________________________________________

    Renata Peixoto de Oliveira*

    A presente obra apresenta uma sistematizao bem acurada da literatura pertinente ao estudo dos Sistemas Partidrios, sendo, portanto, bem embasada teoricamente e, contribuindo de maneira efetiva para a compreenso do recente fenmeno de ascenso das esquerdas em vrios pases da Amrica Latina.

    A anlise realizada pelo autor, no se torna cansativa ao esmiuar os aportes tericos pertinentes a este tipo de estudo, nem mesmo exaustiva ao traar a trajetria poltica dos partidos de esquerda que se prope investigar. A narrativa se apresenta de maneira bem equilibrada entre a teoria e a anlise dos casos a serem comparados, no existindo delimitao entre diferentes captulos considerados tericos ou destinados aos estudos de caso.

    Teoricamente, existe uma importante contribuio do autor para a aplicao de aportes tericos cujas referncias clssicas seriam as esquerdas europias e o entendimento da realidade latino-americana.

    No primeiro captulo da obra, Esquerdas Latino-Americanas Atuais: como estud-las?, o autor destaca o fato de que, nas ltimas dcadas, diversos estudos apontaram

    * Doutora em Cincia Poltica pela UFMG. Professora adjunta do curso de Relaes Internacionais e Integrao da UNILA. E-mail: renata.oliveira@unila.edu.br

    a perda de representatividade das esquerdas, fenmeno este que na Europa ficou conhecido como a onda rosa, nomenclatura que designaria uma guinada ao centro e a crise das esquerdas diante da derrocada do Socialismo real. Neste momento, o autor chama a ateno para um aspecto crucial para o entendimento da realidade Latino-Americana, o fato de que aqui no ocorreu uma crise da esquerda, mas sim uma crise generalizada dos partidos polticos no momento em que o Estado se enfraqueceu diante da guinada neoliberal, o que gerou uma crise da representao, organizada, tradicionalmente, em torno dele. Com a crise do modelo Estadocntrico as instituies polticas perderam legitimidade, justamente no momento em que estes pases realizavam suas transies democrticas.

    Estaramos vivendo a Ps-modernidade? Na regio, esta modernidade estaria em sua terceira fase, fase esta em que mantm elementos centrais das fases anteriores, a relao com o mercado e o prprio Estado, uma relao que tambm manteria aspectos da relao existente entre centro e periferia do sistema capitalista.

    neste contexto que as esquerdas emergiram no cenrio poltico regional dos ltimos anos. Isto s foi possvel, segundo a hiptese que norteia a obra, por que estas novas esquerdas adaptaram-se ao que o autor chama de traduo regional da modernidade. Estas novas foras de esquerda reconheceram e se adaptaram s

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  • principais mudanas polticas, sociais e econmicas pelas quais passaram estes pases, ao longo das ltimas dcadas e por isso se tornaram viveis eleitoralmente. Isto implica dizer, seguindo este argumento, que no existe uma onda rosa, uma guinada ao centro do espectro ideolgico, mas uma adaptao modernidade latino-americana. Estes partidos chegaram ao poder justamente por desenvolverem estruturas abertas a estas transformaes.

    Diante do exposto, o autor procurar compreender, ao longo deste trabalho, como alguns partidos de esquerda chegaram ao poder na regio, investigando, basicamente a experincia Chilena atravs do Partido Socialista; o Movimento Al Socialismo (MAS) da Bolvia; o atual Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV); O Ptria Altiva y Soberana (PAIS) do Equador; a Frente Sandinista e Libertao Nacional (FSLN) da Nicargua; a Frente Farabundo Mart para a Libertao Nacional (FMLN) de El Salvador e a Frente Ampla (FA) do Uruguai.

    A anlise prossegue no segundo captulo da obra, Organizao, centrando-se em aspectos importantes para a compreenso do funcionamento destes partidos na Amrica Latina, da forma como se estruturam internamente e sua dinmica relacional com a sociedade, o que contribui para uma importante comparao entre as esquerdas latino-americanas e Europeias. Neste captulo, o autor centra sua anlise nas caractersticas fluidas e abertas das estruturas organizativas destes partidos, responsveis por seus aspectos movimentistas, fracionistas e frentistas que procuram absorver novos e amplos grupos sociais. Seguindo algumas tipologias sugeridas pela literatura sobre Partidos Polticos, o autor afirma que os principais partidos de esquerda na regio possuiriam, portanto, elementos de partidos catch-all e profissional eleitoral Dessa forma, estes partidos de esquerda teriam adotado formas de pluralismo organizativo, tornando-se

    mais capazes de representar amplas massas, desenvolvendo estruturas abertas ao processo de democratizao em seus pases, diferindo-se das esquerdas tradicionais por no apresentarem uma organizao to centralizadora. Estes partidos se adaptaram aos novos tempos e ao contexto latino-americano se distanciando de modelos da esquerda tradicional leninista ou classista de massas. Desta forma, aumentaram sua capacidade de representao. Importante ressaltar que tambm se chama ateno para aspectos cruciais como a crescente institucionalizao destes partidos e o papel central de suas lideranas, em sua maioria, personalistas e com forte apelo miditico, apelo este que seria funcional s novas formas de fazer poltica.

    No terceiro captulo do livro, Ideologia e Identidade, so buscados pontos de contato entre estas novas esquerdas enquanto salientam-se os pontos de afastamento das mesmas com relao s esquerdas tradicionais.

    No que se refere aos aspectos ideolgicos refora-se a idia de afastamento do marxismo-leninismo em uma clara busca de independncia terica e autonomia destes partidos que procuram adaptar-se apresentando um crescente policlassismo e reforando elementos identitrios como povo, etnia e nao. Ao contrrio das velhas esquerdas, estas seriam plurais e heterodoxas, at mesmo superando a idia de classe, criando um novo espao simblico para sua adaptao.

    No captulo sobre Democracia, o quarto do livro, o autor chama a ateno para o fato de que estas novas esquerdas tambm se diferenciam por apresentarem uma compreenso mais positiva da democracia representativa. Deste modo, no seriam considerados partidos anti-sistema por que optaram pela via eleitoral, alm disso, em alguns casos, quando no poder, preservaram os mecanismos de democracia representativa, associando-os a mecanismos de Democracia Direta.

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  • No captulo que se segue, a posio anti-neoliberal destes partidos considerada um elemento tambm fundamental para sua ascenso diante da crise daquele paradigma. A adoo de um discurso alternativo foi um elemento determinante para a recente onda de esquerda na regio.

    No Sexto Captulo, a argumentao ampliada, seguindo os mesmos preceitos e questes levantadas nos captulos anteriores, para a anlise de outros casos, que no mereceram tanto destaque nos primeiros captulos da obra.

    Por fim, encerra-se a obra com uma importante contribuio no que se refere as tipologias partidrias. O autor descarta interpretaes que atribuam um carter populista, autoritrio ou considerem como socialdemocratas, os pases da regio. De igual maneira, descarta outros conceitos e tentativas de interpretao que confiram uma velha dicotomia entre esquerdas reformistas e revolucionrias na regio. Em verdade, todos estes partidos seriam reformistas por que chegaram ao poder por via legal. Ao invs disso, proposta uma anlise que no busque segmentar radicalmente as novas esquerdas, mas que apenas identifique algumas diferenas entre uma esquerda renovadora e uma esquerda refundadora. O primeiro caso seria representado pelos partidos FMLN, PSch,PT, FSLN e FA, enquanto o segundo caso se refere ao MAS, MVR/PSUV e PAIS.

    Os partidos que representariam a chamada esquerda renovadora caracterizam-se por uma maior institucionalizao e integrao ao sistema poltico, alm de aceitarem melhor as instituies democrticas representativas, realizando uma crtica moderada ao neoliberalismo. As esquerdas refundadoras tomariam o sentido contrrio, para cada uma destas caractersticas apresentadas. No se trata, aqui, de definir a existncia de duas esquerdas, mas de salientar distines entre os diferentes

    partidos, suas trajetrias e contexto nacional especfico.

    Por estas importantes contribuies tericas e pelos estudos de caso, realizados com considervel esmero, Vitrias na Crise se torna uma obra fundamental para quem procura compreender o recente fenmeno de ascenso das esquerdas na regio sem cair em concluses simplistas ou anlises enviesadas.

    Recebido em 19/07/2013Aprovado em 05/08/2013

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  • ESPAO CULTURAL

    _____________________________________________________________________________________________

    A EXPOSIO GRANDES MESTRES DA ARTE POPULAR IBERO-AMERICANA

    Jorge Anthonio e Silva*

    A expresso artstica popular da Amrica Latina um trao cultural do Continente que, em constncia, revela criadores nicos, de mos annimas ou no. So originalssimos porque no seguem tendncias, Seu estilo auto criado, no copiam e se impem esteticamente por pura necessidade de expresso. Seus objetos so como diz Octavio Paz, lindos porque so teis, herana de um tempo em que o belo era pregnncia natural da vida prtica. A maioria prescinde de educao artstica das escolas ou academias e produzem arte por insistncia da vontade e desejo de expresso. Aprendem a herana cultural de seus pais avs. Suas peas so nicas e, por isso, estabelecem um estro de verdade entre si e o sujeito seu produtor. Ele um artista latino americano, como Nicolasa Pascual Martinez, mexicana de Oaxaca. Mestre da arte popular com tecidos e linhas, Nicolasa dedica-se a confeco de huipiles, veste superior quadrada, de origem indgena. Instruda pela sua mestra Epifania Vicente, aprendeu o ofcio de tecel em um tear indgena, de cintura. Seu trabalho conjuga a praticidade do vestir com a beleza da disposio geomtrica da trama, em forma personalssima. De Boyac, Colmbia, vem a Mestra Rosa Maria Jerez com suas torres de barro, adorrnadas com figuras humanas da vida popular de seu pas, santos e figuras. Ainda criana elaborava vasilhas utilitrias vistosas e originais. Isso no lhe facilitou a vida at o reconhecimento que, ao chegar tornou-a uma artista do povo que tem dificuldade de atender a pedidos de peas e convites para exposies em embaixadas e centros culturais de variados pases. Jorge Caridad, de Santo Domingo, Repblica Dominicana nasceu em famlia de tradicionais artesos. Com a resina de mbar produz peas para utilizao ou para o adorno. Criou o Museu do mbar em seu pas e a Fundao para o Desenvolvimento do Artesanato, onde transmite seu trabalho a crianas e jovens. Dominando o cobre e a dureza da prata, o chileno mapuche Lorenzo Antonio Cona Nahuelhual cria qualitativa joalheria contempornea influenciada pela tradio ancestral de seu povo. Ediltrudis Noguera, de Tobati, Paraguai, viaja constantemente expondo figuras de tamanho exagerado, moldadas na argila em etapas, com resultado esttico impressionante pela originalidade expressiva. Essa riqueza latina emergente das mos de seus artistas expressa o cotidiano, informa sobre costumes e tradies de maneira imaginativa e nica. Servem finalidade do adorno, para embelezar a realidade dura muitas vezes e, em geral visando alguma utilidade. Impressionantes so as alegorias verticais em barro multicolorido de Oscar Soteno, de Matepec, Estado do Mxico. Usando barro amarelo e vermelho da regio de Ocotitln constroi verdadeiras catedrais de beleza e apuro tcnico, tendo suas obras j adentrado grandes colees particulares e de museus do mundo. Suas rvores da * Professor e pesquisador da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana (UNILA). E-mail: jorge.silva@unila.edu.br

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  • vida impressionam pela delicada composio de micro elementos florais, bichos, narrativas folclricas e bblicas. H algo de semelhante na forma e temtica nas obras da brasileira Sil de Alagoas que prefere o barro incolor na feitura de suas procisses em que os circunstantes esto felizes e sorridentes glorificando seus santos e santas.

    Local: Centro Cultura FIESP-Ruth CardosoGaleria de Arte SESC-SP

    Recebido em 30/04/2014Aprovado em 10/05/2014

    Revista Orbis Latina, vol.4, n1, janeiro-dezembro de 2014. ISSN 2237-6976 Pgina 221

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    Un ser humano enfermo es un Dos/Dosa que se ignora (LANCTT, 2002)3.2 PRIMEIRO ENCONTRO SUBSTANTIVO DE SABERES3.3 A NECESSIDADE DAS RACIONALIDADES SUBSTANTIVASREFERNCIASFarmelant, J. (2003): The Honor Roll: American Philosophers Professionally Injured During the McCarthy Era (by John McCumber), In: Marxism-Thaxis, dic 31 (http://www.mail-archive.com/marxism-thaxis@lists.econ.utah.edu/msg00679.html)Glock, H-J (2011): O que filosofia analtica?, Penso, Porto Alegre.Hanna, R (2005): Kant y los fundamentos de la filosofia analtica, UNISINOS, So Leopoldo.McCumber, J. (2007): Philosophy's Crazy Thing, In: Outside Philosophy, Nov, 04, 2007: http://proteviblog.typepad.com/outside_philosophy/2007/11/philosophys-cra.html6. CONSIDERAES FINAIS1. INTRODUO2. FUNDAMENTAO TERICA1. INTRODUO