Resumo Portugus Jurdico 1

  • Published on
    12-Sep-2015

  • View
    70

  • Download
    33

DESCRIPTION

Resumo

Transcript

  • Resumio Juridico-g~

    Escrever e uma tarefa nem sempre prazerosa, quando se trata de lidarcom textos juridicos. Autoridades exigem uma escrita clara, pois seutempo nao e suficiente para ler petic;5es e outras pec;as que dificultem acompreensao do que se peticiona ou se explica. A escrita frequentedessa lingua gem especifica exige, pois, algumas considerac;5es para seubom uso. Nesse sentido, a coerencia e a coesao textuais surgem comopredicados que valorizam 0 texto.

    Escrever demanda cuidados, como 0 uso de expressoes contextuali-zadas, 0 que revela 0 conhecimento do vocabulario sobre 0 tema e,sobretudo, 0 bom dominio da lingua portuguesa, e a clareza, reveladapela capacidade de elaborar um texto escrito com coesao e coerencia.

    COEsAo E COERENCIA NO TEXTOo texto e revelador de sua organizac;ao mental e, se ele indicar que

    seu pensamento esta confuso ...A organizac;ao textual depende de ideias conexas - a coerencia - e de

    palavras intimamente conectadas - a coesao. Coerencia e a relac;aoestabelecida entre as partes do texto, de modo a criar unidade de senti-do. Coesao e a relac;ao e a conexao entre palavras, express5es ou frasesno texto.

    CoesaoConsidera-se coeso 0 texto que apresenta:

    a) um termo anteriormente citado na frase, nao repetido, mas apenasindicado por meio de palavra gramatical (apoio de frase, palavrasem sentido proprio), como pronomes (possessivo, demonstrativo,relativo ou pessoal), adverbios (ou locuc;5es, como nesse momenta,la, naquele dia) e/ou numerais. A vitima foi levada ao pronto-socorro e, la, foi atendida pelo plan-tonista, que, nesse momento, verificou a extensao do danGprovo-cado pela perfitrar;ao da bala.

    Nesse exemplo, lei e a forma de retomar 0 local onde se passa 0 fato;nesse momenta e a retomada do tempo em que ocorre a ac;ao.

    b) retomada de uma ideia anterior por meio de palavra lexical (aquelaque tem sentido proprio), como substantivos, adjetivos e verbos.Nesse caso, recorre-se ao usa de sinonimos, hiperonimos (termosmais generic os de uma especie), hiponimos (termos mais restritos deuma especie) ou antonomasias (formas de referencia a alguem pormeio do destaque de uma de suas qualidades ou defeitos), para evi-tar a repetic;ao da mesma palavra. A mesa central era de marmore, um movelpes ado e valioso.

    A ministra (I) desembarcou em Londres, pri-meira etapa de sua viagem, onde a representan-te do governo alemfio (1) devera fazer um pro-nunciamento (2) aos membros do Parlamentoe, nessa ocasifio (2), sera homenageada pelarainha da lnglaterra.

    Jorge Amado recebeu homenagem postuma naAcademia Brasileira de Letras. 0 mais conhe-cido de nossos escritores teve seus livros tradu-zidos para mais de 40 idiomas no mundo.

    c) usa de conectores (palavras de ligac;ao entre ora-c;5es ou entre segmentos de uma mesma orac;ao).Nesse caso, as relac;5es estabelecidas podem ser

    de causa, condi~ao, consequencia, grada~ao, finalidade, contra-di~ao, conclusao, dentre outras. Esses elementos aparecem na ora-c;ao para estabelecer uma relac;ao adequada ao sentido. 0 juiz indeferiu 0 pedido, pOl'que 0 considerou inadequado e malformulado. (causa)

    A policia prendeu os assaltantes, porhn nao recuperou ainda 0produto do roubo. (oposic;ao) 0 juiz considera os elementos da petir;ao suficientes e, pOl'tanto,acatou-a. (conclusao)

    A ar;aosera executada ainda que restem elementos contraditorios.(concessao)

    Um caso intrincado, isto e, com tantos elementos a serem cons ide-rados... (explicac;ao)

    Os reus sao acusados de dois crimes: latrocinio e estupro. (exem-plificac;ao)

    A equipe, ou melhor, a quadrilha e acobertada por um menor deidade. (retificac;ao)

    A familia pleiteava a reintegrar;ao de posse, quando teve inicio anova invasao. (tempo)

    0 divorcio fora requerido na mesma vara em que corria 0 proces-so de ador;ao. (lugar)

    Em seguida, foram iniciadas as sessoes de conciliar;ao entre aspartes. (ordenac;ao)

    A menos que 0 empregado receba as horas trabalhadas, a ar;aoprosseguira. (condic;ao)

    Todos os esforr;os serao destinados a (= para) repor as perdassalariais. (finalidade)

    CoerenciaA coerencia de um texto depende de contextualizac;ao e de conheci-

    mento de mundo, elementos indispensaveis para 0 entendimento dosentido daquilo que 0 emissor quer comunicar ao receptor da mensa-gem. Observe nesta frase, passivel de duas interpretac;5es, 0 sentidoatribuido, con forme 0 contexto em que seja proferida:

    Hoje, eu, 0 rei, convido todos a comparecer em massa, para assis-tir ao massacre de Israel.

    Se essa frase tivesse sido assinada pelo imperador Tito, referindo-seao ataque a Israel ocorrido no ana 70 d.C., sua interpretac;ao conduziriaa um momenta historico totalmente diverso daquele que se poderia con-siderar se a mesma frase tivesse sido dita pelo "Rei" Pele, referindo-sea um jogo de futebol entre Brasil e Israel realizado em uma data qual-quer de nos sa epoca.

    A coerencia deve ser interna (em relac;ao ao texto)e extern a (em relac;ao ao mundo). Diz-se que ha coe-rencia interna quando as referencias textuais sao ade-quadas ao que se quer dizer.

    Este Resumao destina-se tam-bem as pessoas que sentem difi-culdades em redigir um textoformal. Embora 0 titulo sejaPortugues Juridico, sao apresen-tados aqui outros textos formais,alem dos juridicos, como mode-los de correspondencia - oficiale comercial -, para situac;5es emque seja igualmente necessaj'ioescrever COITI adequac;ao e pro-priedade. Seu usa e util, ainda,para pessoas que se preparampara prestar concursos publicos.

    Sao exemplos de incoerencia interna: A crianr;a, que era orffi, abrar;ou carinhosamenteseus pais.

    No quarto, jazia no leito de morte a linda criatu-ra, que exalava vida pelos poros.

    Sao exemplos de incoerencia externa: () Brasil nao fechou 0 acordo comercial com seuvizinho Japfio.

    Em suas negociar;oes com Angola, 0 primeiro--ministro alemfio aceitou as condir;oes de seu com-panheiro de Mercado Comum Europeu.

  • a) SaIto narrativo - Defeito na narrayao que "foge" ou "pula" infor-mayao que atenderia a verossimilhanya que 0 texto deve apresentar. Joao, que e cego de nascem;a, viu e reconheceu seu agressor. A empresa em regime pre-falimentar acabou de adquirir umanova frota de caminhoes de transporte pela bagatela de 2 mi/hoesde dolares.

    b)Argumental;ao falaciosa - Defeito contido em urn argumento quedesconsidera as relayoes logicas do raciocinio. 0 craque do valei rebateu a bola com as duas miios,ja que e anfibio. Dinheiro nao e tudo, e apenas 1DO%. Todo ser humano e mortal. A formiga e mortal e, portanto, ela etambem um ser humano.

    c) Incoerencia temporal - Perda de vista do elemento que daria aotexto a informayao relativa a temporalidade dos fatos narrados. Tiio logo 0 juiz proferiu a sentenr;afinal, a denuncia foi acolhida. Diante de provas inquestionaveis produzidas durante 0 processo,a vitima joi assassinada.

    d) Incoerencia espacial - Falta de relayao com a localizayao a que serefere. 0piloto do aviao anunciou a aterrissagem sobre as aguas calidasdo Oceano Atlantico.

    A mesa estava posta para 0 cafe-da-manha: sobre a toalha bran-ca, pi/has de tijolos e um saco de cimento, atem de duas barras degelo e de um casaco de inverno.

    e) Incoerencia linguistica - Perda de referencia quanta ao destinatarioda mensagem, seja pelo emprego inadequado de tratamento a eledirigido, seja pelo vocabulario em uso. VossaMajestade tem sido muito magnanima com seus suditos, masnao se manca com seus filhos.

    Meu filho, agora que voce completou 5 aninhos, mamae vai lheexplicar como funciona a isonomia entre os poderes pitblicosconstituidos.

    ARGUMENTA~AoOuvi dizer que, para quem deseja tornar-se um orador consumado, nao se

    torna necessario um conhecimento perfeito do que e realmente justo, mas,sim, do que parece justo aos olhos da maio ria, que e quem decide, em ,"ti-ma instdncia. Tampouco precisa saber realmente 0 que e bom ou belo, bas-tando-Ihe saber 0 que parece se-Io, pois a persuasao se consegue nao com averdade. mas com 0 que aparenta ser verdade. (Fedro)

    Quem produz urn texto procura persuadir seu leitor (ouvinte) sobresuas ideias, de modo a faze-Io crer naquilo que quer que seja aceitocomo verdade. A persuasao e urn genero e implica a tria officia, comoa denominava Cicero, pois comporta tres modos distintos de se realizar:

    a) pelo convencimento (cum + vincere) - convencer 0 opositor pormeio de provas logicas, que podem ser: I) indutivas (os exemplos);2) dedutivas (argumentos);

    b) pela comoyao (cum + movere) - persuadir pela forya do corayao,pois, exercitando a afetividade, a vontade arrasta 0 intelecto a aderirao ponto de vista do emissor;

    c) pela seduyao (delectare = deleitar, causar prazer, seduzir) - seduzirpela palavra. :E a arte da retorica.Segundo Aristoteles, retorica e a arte de persuadir, mas Quintiliano

    (sec. I) contesta essa definiyao, ao explicar que nem todo discurso persuade e que muitas outras "coisas" alem do discurso retorico persua-dem, como 0 dinheiro, 0 poder e a virtude.Falar bem ou convencer? Eis a duvida de quem busca formas que lhe

    permitam preparar-se bem para uma exposiyao argumentativa, seja essarealizada por meio da escrita ou oralmente. Nao ha como negar a sedu-yao que exerce urn born escritorlorador.

    Toda argumentayao se expoe pc r meio de elemcntos que devem serorganizados em tome de urn obje ivo especifico, (U seja, dependendodo modo como se organiza 0 discurso e tendo em vista uma finalidade,consegue-se persuadir 0 interlocutor/lei tor. Desse modo, argumentar epreciso, mas ha diferentes tipos de argumento:

    a) Argumento ad auctoritatem -:E 0 apelo ao respeito de uma autori-dade de certo dominio do saber para corroborar uma tese, como nocaso do advogado que se apoia em juristas famosos e em jurispru-dencia a fim de ratificar sua tese. Exemplo: A reforma tributaria epremente em nosso pais, conforme aponta Ives Gandra Martins. Raque se cuidar contra 0 argumento da falsa autoridade presente namidia: urn esportista que recomenda 0 usa de determinado medica-mento ou urn ator que recomenda este ou aquele curso universitario,diferentemente do que ocorre com a "autoridade" de urn notorio cer-vejeiro que recomenda certa marca de cerveja para consumo.

    b) Argumento ad judicium - :E a referencia ao senso comum que dis-pensa comprovayao Por ser evidente ou universalmente aceita, comoem: 0 todo e sempre maior do que a parte ou A educar;ao e a basedo desenvolvimento. 0 grande problema de usar esse tipo de argu-mento e 0 recurso a chavoes e frases feitas, como ocorre nas fraseso brasileiro e indolente ou So 0 amor constroi, as quais podem vei-cular preconceitos ou ate "verdades questionaveis".

    c) Argumento baseado em prova concreta - :E a forma argumentati-va mais forte, pois pode "derrubar" as demais, ja que "contra fatosnao ha argumentos". Citam-se como argumentos desse tipo cifras,fotos, dados estatisticos e ate a propria R lstoria, como na frase: HugoChavez perdeu 0 plebiscito por uma diferenr;a de 8% dos votos.Roje, diante do desenvolvimento da tecnologia, que propicia altera-yao na imagem, as fotos saDrecursos argumentativos questionaveis.

    d) Argumento baseado em raciodnio 16gico - Consiste na relayaoentre as proposiyoes de urn discurso, quais sejam: as de causa-con-sequencia, as de finalidade ou as expressas em outros elementosconectores (veja 0 topico "Coerencia ").

    e) Argumento da competencia linguistica - :E 0 usa efetivo de recur-sos retoricos, tendo em vista que 0 ate de bem falarlescrever e urnforte elemento persuasivo, uma vez que 0 modo de dizer algo da con-fiabilidade aquilo que se diz. Cheirar cola podera passar para 0sangue um monte de drogas, sem nor;ao do prejuizo que isso da.Compare com: Ao cheirar cola, 0 usuario da droga podera receberna corrente sanguinea solur;oes de glicose, vitamina C, produtosaromaticos - tudo isso sem saber dos riscos que corre pela entradas~tbita desses produtos na circular;ao.Para utilizar qualquer tipo de argumento - sempre em consonancia

    com 0 objetivo de seu proposito -, voce deve atentar para dois outroscomponentes de sua organizayao textual: os pressupostos e os subenten-didos que poderao estar contidos em seu arrazoado.Entende-se por pressuposto uma ideia que, embora nao esteja expli-

    citamente contida em seus argumentos, decorre logicamente do sentidode certas palavras/expressoes utilizadas. Observe estes exemplos:

    A empresa X perdeu outra ar;ao indenizatoria movida por ex-taba-gistas lesados pelo cigarro.

    o pronome outra e urn pressuposto de que ja havia ocorrido umaayao semelhante contra a mesma empresa..0 segundo marido dela morreu no vao 910.Ra dois pressupostos: a) ela foi casada pelo menos duas vezes; b) seu

    segundo marido ja faleceu, mas nao se sabe 0 que houve com 0 primeiro.Veja algumas palavras que podem ser indicadoras de pressupostos:

    Adjetivos - Retomando 0 exemplo anterior, a informayao implicitasobre 0 estado civil e dada pelo usa de segundo.

    Verbos que indicam mudanl;a ou permanencia de estado - A fraseJoao permanece detido na 41." DP, por exemplo, significa que loaDestava e continua detido no mesmo lugar.

    Verbos que indicam urn ponto de vista sobre urn fato expresso porseu complemento - Se a afirmayao contida no objeto for negada,nega-se tambem a ayao verbal, como em 0 juiz considera que taisJatos

  • Resumao Juridico

    nilo silo relevantes. Aqui, nao se trata de reconhecer a relevancia ou naodos fatos por outrem, mas de aceitar (ou nao) a avaliaC;;aodo juiz.

    Alguns adverbios - 0 uso de urn adverbio pode comprovar, negar oumodificar uma afirmaC;;ao. Em A prodw;ilo agricola do pais estatotalmente nas rnilos de produtores brasileiros, 0 adverbio totalmen-te implica que nao ha produtores rurais que nao sejam nativos.

    Certas conjun.;oes - Pode ocorrer de uma frase, tal como enuncia-da, deixar implicito urn julgamento contnlrio ao que a conjunc;;aointroduz. Na frase 0 advogado cursou a Faculdade Z, embora tenhaaprendido rnuito e seja urnorador brilhante, 0 uso de embora contra-diz a expectativa de que alguem que tenha frequentado a Faculdade Zseja born, ja que ela e considerada muito ruim.Subentendido e uma insinuaC;;ao ou urn entendimento implicito a res-

    peito de algo que se diz, sem, contudo, trazer marcas linguisticas claraspara tal. Por exemplo: uma pessoa que esperava ser promovida nao 0foi. Encontrando-se com a que ocupou 0 cargo esperado, diz que,naquela empresa, 0 merito e a dedicaC;;ao nao sao levados em conta. Seo outro perguntasse se estava sendo acusado de nao ter merito nemdedicaC;;ao, 0 preterido diria que nao, que falara de forma generica e queo caso dele era uma exceC;;ao.Veja que 0 subentendido "diz" sem dizerexplicitamente. 0 emissor pode esconder-se atras do sentido literal daspalavras e negar que tenha dito algo de forma subentendida.

    CORRESPONDENCIA *Correspondencia e 0 ato de se dirigir a outra pessoa por meio de urn

    texto escrito - seja com finalidade comercial, oficial ou familiar - edemanda igualmente muito cuidado, pois pode comprometer 0 emissor,caso ele nao saiba como se dirigir ao destinatario ou como tratar clara-mente de urn assunto e resultar em prejuizos comerciais, sociais ou legais.

    E preciso atenc;;ao ao enderec;;ar a correspondencia, utilizando 0 pro-nome de tratamento correspondente ao cargo que a pessoa ocupa, po isnao se pode subestimar nem supervalorizar cargos e pessoas; trata-se deurn erro imperdoavel - evite-o. Veja alguns pronomes de tratamentomais us ados em correspondencia:

    Forma vocativa Forma deCargo/titulo (como chamar tratamento

    a pessoa) (forma de sereferir a pessoa)

    Presidente da Republica, Excelentfssimo Sua Excelenciagovernadores, prefeitos municipais, Senhor,Vossaembaixadores, ministros de Estado, Excelenciasenadores, deputados (federais eestaduaisl, desembargadores,

    presidentes de tribuna is,de empresas e de autarquias

    Vereadores, marechais, almirantes, Vossa Senhorbrigadeiros e generais Excelencia

    Outras patentes militares Vossa Senhoria Senhor

    Juizes de Direito Meritfssimo Senhor, Sua ExcelenciaVossa Excelencia

    Papa Vossa Santidade Sua Santidade,Santfssimo

    Reitor de universidade Vossa Magnifico ReitorMagnificencia

    Chefe das casas Vossa Senhor ChefeCivil e Militar Excelencia da Casa

    Diretores de empresas e de Vossa Senhoria Senhorautarquias, medicos, chefesde setores, professores, etc.

    Carta comercialE enviada de uma pessoa fisica para urna pessoa juridica (ou vice-versa)

    e de uma pessoa jmidica a outra ou a urn orgao publico.Ao escrever uma carta comercial, use palavras objetivas e sem afeta-

    c;;ao, de modo a causar boa impressao, mas sem dar ao destinatario asensaC;;ao de que sua correspondencia e muito mais importante do que ade outras pessoas. Utilize express5es que revelem sua objetividade, po isse deve partir do pressuposto de que ninguem tern hoje muito tempo aperder com informac;;5es desnecessarias. Limite-se a escrever essencial-mente aquilo que motivou sua escrita, ou seja, desapegue-se de chav5esou de pieguismos superfluos.

    EXPRESSOES QUE,EMBORA MUlTO USADAS, DEVEM SER EVITADAS

    Expressoes condenadas para Substituir por

    Venho por meio desta so/ieitar .Servimo-nos da presente para .Vimos pe/a presente ...Por intermedio desta, so/ieitamos ...Acusamos 0 recebimento de seuprezado pedido ...Chegou-nos as maos ...Esta (ou Encontra-se) em nosso poder ...Venho por intermedio desta informar...Vimos atraw!s desta ...(Obs.: 0 adverbio atraves deve serusado somente com 0 sentido exato de"de um lado a outro" ou"pOl' entre dois pontos". Jamais 0 useno lugar de por meio de)

    Inicie a correspondenciaindicando sinteticamente suafinalidade, sem a necessidadede explicar que voce escreve paratal fim, reduzindo toda aexpressao a um unico verbo.Ex.: Solieitamos, Recebemos,Encaminhamos, /nformamos,Convidamos, etc.

    Sem mais, para 0 momento ...Na certeza de contarmos comsua preeiosa co/aborar;ao,subscrevemo-nos .Com muito aprer;o .Nossa mais elevada estima econsiderar;ao ateneiosa ...Nossos protestos de elevada estimae considerar;ao...Subscrevemo-nos com todo aprer;o

    Encerre a correspondencia sem 0usa de express6es de falsamodestia e de bajula~ao,reduzindo as express6esao lado a:- Atenciosamente- quando seestaoferecendo algo e, assim, sedeclara a disposi~ao dodestinatario com sua aten~ao; ou- Cordia/mente - em outrassitua~6es, quando nao se oferecenada e, simplesmente, seencerra a carta.

    FORMA FislCA DA CARTA COMERCIAL

    Quando uma pessoa juridica destina correspondencia a outra, 0 maiscomum e 0 usa de papel timbrado, evitando-se, assim, 0 excesso deinformac;;5es a respeito da empresa emissora no corpo da carta. Noentanto, quando se trata de correspondencia emitida por pessoa fisica(sem uma logomarca), e necessario que 0 emissor se identifique no fimda correspondencia, considerando 0 tipo de informac;;ao necessaria aocontexto. Esse tipo de correspondencia tern uma distribui

  • Destinatario (completo)Aqui se coloca 0 nome da empresa completo, inclusivea localidade.

    Prezados Senhores:Use neste local 0 vocativo* correto, ou seja, 0 nome dodestinatario. Recorra a expressao acima somente se naosouber quem e 0 destinatario, como no caso decarta enviada a uma empresa quando sua hierarquiafor desconhecida.

    Inicie a carta com paragrafoHoje e comum usar tambem a forma de paragrafoamericano, que consiste em dar espayo maior entre 0fim de um paragrafo e 0 comeyOde outro, iniciados aesquerda, sem 0 espayo destinado a marca do paragrafo.Lembre-se de nao escrever muitos paragrafos,Iimitando-se ao essencial. Afinal, nao se trata debate-papo com amigos.

    FechoComo exposto no topico anterior.

    Atenl;iio: nunca faya Iinha para a assinatura, pois sepresume que 0 emissor saiba escr~:versem necessidade dedemarca

  • Assunto: Convite para posse de novo Juiz Titular (Sintese clarasobre 0 que sera tratado no texto a seguir)

    Excelentissimo Senhor Presidente, ... (Vocativo, lembrando derespeitar convenientemente os cargos e hierarquias, com seusrespectivos pronomes de tratamento - veja lista na pag. 3.)

    Corpo do texto, lembrando que autoridades tern pouco tempopara ler textos longos - observe a clareza e a concisao.

    Temos 0 prazer de convidar Vossa Excelencia para a cerimoniade posse do Desembargador neste Tribunal de Justiya, JuizDeodoro da Costa e Souza, a ser realizada no dia II de maryo de2008, nesta casa, as 16 horas.Antecipamos nossos agradecimentos pela atenyao e por sua

    honrosa presenya.Cordiais saudayoes,

    Pedro de Alcantara de CastroDesembargador Presidente do TJ/SP

    ParaDr. Carlos Castro de SampaioDignissimo Juiz Presidente do Superior Tribunal de JustiyaBrasilia - DF

    Os dados desse endereyamento sao os mesmos que vemno envelope que contem 0 oficio. Ao contrario da cartacomercial, 0 destinatario vira no fim do texto, aesquerda, na mesma direyao da assinatura do emissor.

    E 0 ato legal de designar uma pessoa como sua procuradora eque, como tal, toma a si uma incumbencia que Ihe e destinada, ouseja, urn mandante atribui a urn mandatario uma incumbencia.Pode-se designar uma pessoa sua procuradora mediante procurayaoparticular - aquela em que se designa alguem para realizar atos par-ticulares em nome de outrem. Nesse caso, e necessario qualificar(oferecer dados pessoais completos) 0 mandante e 0 mandatario,alem de ser obrigatario especificar a que finalidade ela se destina.Essa procurayao deve ter a firma do mandante reconhecida.

    Por este instrumento particular de procurayao, eu, _______ (nome do/a mandante), portador(a) da cedula deidentidade RG n.D , inscrito(a) no CPF/MF sobo n.D , residente e domiciliado(a) nesta Capitalna (endereyo), nomeio econstituo como meu (minha) bastante procurador(a) o(a) Sr.(a)_______________ , portador(a) da cedulade identidade RG n.D , inscrito(a) no CPF/MF sobo n.D , residente e domiciliado(a) nesta Capital,na (endereyo), ao (a) qual con-firo os mais amplos e gerais poderes para 0 fim especifico de tra-tar de pendencias em meu nome junto a Secretaria da Fazenda doEstado de Sao Paulo, podendo, para tanto, requerer, assinar papeis,pagar valores, receber e emitir documentos, concordar ou nao como que se faya necessario, para esse fim e tudo mais que seja neces-sario para 0 born e fiel cumprimento do presente mandato.

    Paralelamente a essa modalidade de procurayao, hit tambem aprocura;ao adjuditia, na qual urn mandante constitui urn advoga-

    do para mover uma ayao em seu nome. Nesse caso, por ser urndocumento da ayao, e dispensavel 0 reconhecimento da firma, masnao se pode prescindir dos mesmos dados de qualificayao das par-tes, bem como do fim especifico a que se destina, nomeando cor-retamente a ayao judicial.

    Karina Pessoa dos Santos, brasileira, separada judicialmen-te, medica, portadora da cedula de identidade RG n.D178.600.090-8 - SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob n.D125.376.078-4, residente e domiciliada na Alameda dos Tupis,n.D 256, Indianapolis, na Capital do Estado de Sao Paulo,nomeia e constitui sua bastante procuradora Ana Teresa deSantana, brasileira, casada, advogada, inscrita na Ordem dosAdvogados do Brasil, Secyao de Sao Paulo, sob 0 n.D 178.954 eno CPF/MF sob 0 n.D 288.899.800-87, com escritario na RuaTeresa de Souza, n.D 446, Jardim das Palmas, CEP 99541-100,em Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, a quem confere todos ospoderes da clausula ad juditia et extra, notadamente no que serefere a sua representayao perante autoridades estaduais, fede-rais e municipais, judiciais e administrativas, podendo, paratanto, transigir, desistir, reconvir, fazer acordos e conciliar, bemcomo representar a outorgante em audiencias, firmar compro-missos, assinar documentos e substabelecer a outrem com ousem reserva de poderes, com fim especifico para ayao judicialde Divarcio, a ser interposta perante uma das Varas Civeis daCidade de Sao Paulo.

    E 0 ato pelo qual 0 advogado, previamente constituido pela(s)parte(s), aciona 0 Poder Judiciario, a fim de pedir 0 que e de direi-to de seu cliente.A petiyao deve atender aos requisitos legais contidos no Cadi go

    de Processo da area a que se refere a ayao, seja essa civil, traba-Ihista, penal, comercial, tributaria ou de outra natureza.Formalmente, veja como fazer uma petiyao:

    No alto da pagina deve constar 0 vocativo (todoem maiusculas e observando atentamente os pronomes detratamento a serem usados), que deve atender acompetencia do juizo ao qual se destina. Casoa competencia seja inadequada, a ayao sera consideradainepta. Abaixo do vocativo, e necessario deixar espayode sete linhas para 0 protocolo de recebimento.

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEDIREITO DA a VARA DE FAMILIA E SUCESSOESDO FORUM CENTRAL DE SAO PAULO.

    A qualificayao do interessado deve ser claramenteenunciada, nesta ordem: nacionalidade, estado civil,profissao, documento de identidade,inscriyao no Ministerio da Fazenda (CGC ou CPF),endereyo e domicilio.

    PAULO CANARIO, brasileiro, separado judicialmente, banCa110,portador da cedula de identidade RG n.D 12.221.144-6 - SSP-Sp,

  • inscrito no CPF/MF sob 0 n.o 234.488.598-93, residente e domiciliadona Alameda Campinas, nO 3.221, ap. 61, Jardim Paulista, Sao Paulo-SP, e NAIR RosARIO DE OLIVEIRA, brasileira, enfermeira, sepa-rada judicialmente, pOItadOIa da cedula de identidade RG nO27.655.322-8 - SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob 0 n.o 205.371.578-24,residente e domiciliada na Rua Maria Massad, nO 270, Sao Paulo - SP,pOI seu advogado (doc. n.o 0 I e 02) vem a presen