reservas - visao gerencial

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    07-Jun-2015

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trabalho sobre reserva - contabilidade

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Apresentao Este trabalho tem como objetivo a viso gerencial da importncia das reservas para as empresas. dividido em 3 partes; a primeira apresenta o conceito e as caracteristicas de reservas, a segunda apresenta a Demonstrao de Lucros ou Prejizos Acumulados, e a terceira apresenta as vantagems da aplicao das reservas nas empresas. --------------------------------------Reservas: So divididas em: Reservas de Capital, Reservas de Reavaliao e Reservas de Lucros. Relacionadas abaixo : Reservas de Capital So as contas constitudas plos gios obtidos na colocao de aes da entidade, pelo produto da alienao de partes beneficirias e bnus de subscrio, pelo prmio recebido na emisso de debntures, bem como as constitudas pelo recebimento de doaes e subvenes para investimentos (pargrafo 1o.do artigo 182 da Lei ne 6.404/76). Reservas de Reavaliao Essas contas so constitudas plos aumentos de valor atribudos aos elementos do Ativo em virtude de novas avaliaes. A legislao brasileira permite a avaliao espontnea de ativos, mediante avaliaes efetuadas por peritos ou por empresas especializadas nessa funo. Reservas de Lucros Extradas do Lucro Lquido apurado pelas empresas, essas contas podem ser: a. Reserva Legal: o artigo 193 da Lei nQ 6.404/76 estabelece que: Do lucro lquido do exerccio, 5% (cinco por cento) sero aplicados, antes de qualquer outra destinao, na constituio da reserva legal, que no exceder de 20% (vinte por cento) do capital social. Essa Reserva tem por fim assegurar a integridade do Capital Social e somente poder ser utilizada para compensar prejuzos ou aumentar o Capital. b. Reservas Estatutrias: so aquelas criadas em virtude de disposies contidas nos estatutos (no caso das Sociedades por Aes), que fixaro seus limites e destinao. Nos demais tipos de sociedades, essas reservas so conhecidas como Reservas Contratuais. c. Reservas Livres: criadas livremente pela assembleia geral (tambm no caso das Sociedades por Aes) por proposta dos rgos da administrao com fins especficos, como as Reservas para Contingncias e as Reservas de Lucros a Realizar.

--------------------------------------DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS A Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados um relatrio contbil que evidencia os saldos da conta Lucros ou Prejuzos Acumulados no incio e no final do exerccio, bem como as variaes ocorridas no exerccio, decorrentes de ajustes de exerccios anteriores, reverses de reservas, resultado do exerccio, transferncias para reservas, dividendos e a parcela incorporada ao Capital. Neste trabalho apresenta as contas referentes a Reverso das Reservas, Reservas e Dividendos.

Modelo1. Saldo no Incio do Perodo.......................................................... 2. Ajustes de Exerccios Anteriores (+ ou -)................................ 3. Saldo Ajustado ............................................................................... 4. Lucro ou Prejuzo do Exerccio (+ ou -) ................................... 5. Reverso de Reservas (+) ............................................................ 6. Saldo Disposio....................................................................... 7. Destinao do Exerccio Reserva Legal .............................................................................. Reserva Estatutria..................................................................... Reserva para Contingncia ....................................................... Outras Reservas .......................................................................... Dividendos Obrigatrios (R$ por ao)..................................X 8. Saldo no Fim do Exerccio .......................................................... Reverso de reservas Aps atingirem suas finalidades e desde que no tenham sido utilizadas para aumento de Capital ou para compensar prejuzos, as Reservas de Lucros devero ser revertidas para a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados. Assim, a base de clculo dos dividendos que sero distribudos para os acionistas poder conter saldo da conta Lucros ou Prejuzos Acumulados constante do Balano de encerramento do exerccio anterior, mais ou menos ajustes de exerccios anteriores, mais ou menos Lucro ou Prejuzo Lquido do Exerccio, mais os valores correspondentes s reverses de Reservas. As Reservas sujeitas a reverso correspondem somente a Reservas de Lucros, que se originam do Lucro Lquido do Exerccio. Quando uma Reserva de Lucros constituda, sendo ela extrada do Lucro Lquido do Exerccio, evita que o respectivo valor destinado sua constituio seja distribudo aos acionistas. 1 2 3 4 5 6 X X X X 7 8

Suponhamos que o Lucro Lquido do Exerccio de uma determinada empresa tenha sido de dois milhes, e que os acionistas tenham decidido criar uma Reserva para investimentos em filiais no valor de quatrocentos mil. Aps a constituio dessa Reserva, restar para ser distribudo aos acionistas apenas um milho e seiscentos mil, valor que poder ser distribudo total ou parcialmente. Assim, a Reserva constituda evitou que, dos dois milhes, quatrocentos mil fossem distribudos. Saiba que a distribuio do lucro aos acionistas sob a forma de dividendos acarreta diminuio no Ativo Circulante, em funo da sada de numerrios. Assim, com a constituio da Reserva, a empresa poder contar com o correspondente recurso de quatrocentos mil, no seu Ativo Circulante, para investir em filiais, conforme o propsito. Suponhamos, agora, que no final do exerccio seguinte o respectivo investimento tenha sido efetuado com abertura de duas filiais. Aps realizado o investimento, a Reserva atingiu sua finalidade, devendo, portanto, ser revertida para a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados. Em outros termos, seu saldo transferido a crdito da conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, integrando o saldo dessa conta juntamente com o Lucro Lquido do Exerccio atual (mais ajustes etc., conforme consta na demonstrao). Agora, ento, poder ser distribuda aos acionistas ou ter novamente destinaes para formao de novas Reservas. As Reservas de Capital, bem como de Reavaliao, tambm podero ser transferidas para a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, porm isso raramente ocorre. As Reservas de Lucros a Realizar devem ser revertidas no exerccio em que ocorrer a realizao financeira da respectiva Receita. As Reservas para Contingncias devem ser revertidas no exerccio em que deixar de existir o fundamento para o qual elas foram criadas. Destinaes do exerccio Com o saldo disposio da Assembleia (no caso das Sociedades por Aes) ou dos scios (nos outros tipos de sociedades) definido, passa-se para que sejam calculadas as destinaes propostas. As destinaes a que est sujeito o saldo da conta Lucros ou Prejuzos Acumulados, so: constituio de Reservas; distribuio aos acionistas em forma de dividendos; aumento de Capital; permanncia na prpria conta para futuras destinaes.

Convm salientar que as bases de clculo das Reservas, bem como dos dividendos, podero no ser as mesmas.

As Reservas que devem constar da Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados so as Reservas de Lucros, constitudas com base nos Lucros apurados pela empresa. As Reservas extradas dos Lucros so constitudas com base no que estabelecem os estatutos ou por propostas da administrao, sendo posteriormente aprovadas pela Assembleia Geral da companhia (nas Sociedades por Aes). De acordo com a Lei ne 6.404/76, as Reservas de Lucros podem ser: Reserva Legal artigo 193; Reservas Estatutrias artigo 194; Reservas Livres artigos 195 e 197. A base de clculo da Reserva Legal o Lucro Lquido apurado em cada exerccio, e a taxa de 5%. As demais Reservas de Lucros podero ter bases de clculos diversas da base de clculo da Reserva Legal, de conformidade com estatutos (Sociedades por Aes), contratos (outros tipos de sociedades) ou deciso de acionistas em assembleias realizadas para esse fim. Os dividendos correspondem parte do Lucro Lquido do Exerccio que distribuda aos acionistas. As Sociedades por Aes so obrigadas a distribuir anualmente dividendos a seus acionistas, conforme determina o artigo 202 da Lei no. 6.404/76 Assim, os acionistas tm direito de receber como dividendo obrigatrio, em cada exerccio, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto, ou, se este for omisso, metade do lucro lquido do exerccio diminudo ou acrescido dos seguintes valores: quota destinada constituio da Reserva Legal; importncia destinada formao de reservas para contingncias, e reverso das mesmas reservas formadas em exerccios anteriores; lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exerccio. A lei prev, ainda, que o estatuto poder estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do Capital Social, ou fixar outros critrios para determin-lo, desde que sejam regulados com preciso e mincia e no sujeitem os acionistas minoritrios ao arbtrio dos rgos de administrao ou da maioria. Quando o estatuto for omisso e a Assembleia Geral deliberar alter-lo para introduzir norma sobre a matria, o dividendo obrigatrio no poder ser inferior a 25% do lucro lquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei no. 6.404/76.

Nas companhias fechadas a Assembleia Geral pode, desde que no haja oposio de qualquer acionista presente, deliberar a distribuio de dividendo inferior ao obrigatrio, nos termos do artigo 202 da Lei ns 6.404/76, ou a reteno de todo o lucro. A distribuio de dividendo poder deixar de ser obrigatria nos exerccios em que os rgos da administrao informarem Assembleia Geral Ordinria ser ele incompatvel com a situao financeira da companhia. Neste caso, a parcela dos lucros no distribuda deve ser registrada como reserva especial e, se no absorvida por prejuzos em exerccios subsequentes, dever ser paga como dividendos assim que o permitir a situao financeira da companhia. Os critrios para distribuio dos dividendos devem constar dos estatutos da companhia, conforme determina a lei. Assim, a porcentagem e a base sobre a qual sero calculados os dividendos podero ser diferentes em cada empresa. No caso das demais sociedades, a porcentagem do Lucro Lquido que dever ser distribuda aos scios, se no constar do contrato social, ser decidida plos prprios scios. --------------------------------------3. Vantagens O Insumo mais importante da empresa o tempo. Isto se torna mais claro quando se analisa o Ciclo Econmico e Financeiro da empresa. O Ciclo Econmico comea com as compras da metrias-primas e termina com as vendas dos produtos ou servios acabados ou entregues, havendo entre esses dois eventos vrios outros em funodo tipo de negcio da empresa. O Ciclo Financeiro comea com o pagamento dos fornecedores e termina com o recebimento das duplicatas, Incluindo no intervalo vrios outros desembolsos referentes a salrios, impostos, encargos etc. V-se que os dois ciclos so defasados e, dependendo do setor de atividade ou do produto, podem ser, inltrinsecamente, mais ou menos longos. Essa defasagem fruto, por uma lado, do processo de converso dos insumos em bens e servios e, por outro lado, dos prazos de pagamento desses insumos e recebimentos das faturas referentes a esses produtos, a esta diferena entre um ciclo e outro, chamamos de Folego Financeiroda empresa Este folego Financeiro deve ser considerado antes mesmo da empresa entrar em operao, chamado de lastro, que seria numerarios a disposio da empresa para que ela possa honrar seus compromissos, sem estes numerarios, pode incorrer em um Risco para a empresa.

A que se deve este Risco ?, de variaes as quais as empresas esto sujeitas como a Inflao, os impostos, o atraso no recebimento de duplicatas a receber, o aumento de juros, o aumento da concorrncia direta ETC. Se alguma desses variaes ocorrerem, pode significar na diminuio do lastro financeiro da empresa. A funo de prever este Risco se deve ao Analista de Custos juntamente com a gerncia contbil. Assumindo este Risco significa fornecer as bases tcnicas de cculo para a constituio de reservas de contigncias. Uma forma de Calcular o Risco, com a diferena entre a Necessidade de Capital de Giro (NCG) com o Capital de Giro (CDG) da empresa. A Necessidade de Capital de Giro (NCG) calculado pela diferena entre as contas de clientes mais a conta de estoque, menos as contas de fornecedores a pagar mais salrios a pagar mais impostos a pagar mais encargos a pagar, ou seja, o Ativo Circulante Operacional menos o Passivo Circulante Operacional. O Capital de Giro (CDG) calculado pelas contas permanentes do Passivo menos as contas permanentes do ativo. As Reservas tem como caracteristica a reteno de capital para a empresa, desta forma ela se apresenta como uma origem de recursos mais vantajosa pois no h onerosidade de capital. NOTA a turma : Ainda temos que criar um gancho das coisas acima com essa coisa abaixo. O pagamento de dividendos reflete decises ligadas ao crescimento do valor da empresa para os acionistas. Distribuio elevada bloqueia o crescimento e o desenvolvimento da organizao, porque inibe o CDG, a menos que se lance mo de recursos de terceiros complementares, crescendo, com isso, o nvel de risco. J a distribuio baixa dificulta a captao de recursos via emisso no mercado de novas aes ou debntures, ao mesmo tempo que gera maior quantidade de recursos prprios para investimentos, incorrendo em menor risco. Riqueza mxima do acionista versus riqueza mxima da empresa um falso dilema, que se resolve com uma viso de lucro a longo prazo. A filosofia japonesa de quanto maior o valor da empresa maior a riqueza do acionista contrape-se filosofia americana de lucro a curto prazo para o acionista que, pelo seu imediatismo, nefasta para o pas. Tudo isso implica em dosar de forma adequada as fontes de recursos internos e externos para a empresa. Para uma rentabilidade dos investimentos igual are uma taxa de reteno de dividendos igual a B, os lucros e o valor da empresa tero o ritmo de crescimento igual a Br, auto-sustentado ao longo do tempo. Uma poltica de dividendos adequada deve, pois, contemplar

dois aspectos s vezes conflitantes, ou seja: permitir um crescimento da empresa no longo prazo pela incorporao de recursos prprios ao CDG, mas, tambm, aumentar a riqueza lquida dos acionistas de forma que eles, sempre que solicitados, estejam disponveis para fazer novos aportes em dinheiro, via emisso de papis no mercado de capital. --------------------------------------REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS BRASIL, Haroldo Vinagre, BRASIL, Haroldo Guimares. Gesto Financeira das Empresas, um Modelo Dinmico, Editora Qualitymark SEIDEL, Andr, KUME, Ricardo. Contabilizao das variaes da necessidade de capital de giro, Revista Contabilidade & Finanas USP no. 31, Janeiro a Abril de 2003 RIBEIRO, Osni Moura. Anlise de Balanos Fcil. Editora Saraiva