RESCISO FOLHA DE PAGAMENTO

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    02-Jul-2015

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Boa noite, Danilo

Visto que assunto deste tpico o fato de um funcionrio estar indenizando o aviso prvio a seu empregador, tentarei complementar as opinies dos demais amigos comentando umas coisas a mais. Esclarecendo melhor, isto se refere ao fato de um empregado que pede as contas e no cumpre aviso, e por causa disto ele deve "pagar o aviso para o patro". Como neste tpico o assunto a contabilizao de aviso indenizado, e no o clculo de verbas rescisrias, falarei apenas de contabilizao, sintetizando os valores das verbas, com valores e contas hipotticas (por causa destes valores aleatrios, os valores das verbas rescisrias, descontos previdencirios, demais descontos e depsito de FGTS podem no se inter-relacionar; esta proposta restrita demonstrao das tcnicas contbeis): Proventos: Saldo de Salrios + Frias + 1/3 + 13: R$ 1.000,00 Descontos: Previdncia social e previdncia s/ 13 salrio: R$ 100,00 Faltas: R$ 13,83 Aviso Prvio Indenizado: R$ 415,00 Lquido a pagar: R$ 471,17 Contabilizao: 1) Dos Direitos Trabalhistas D - Despesas com Rescises Contratuais C - Rescises Contratuais a Pagar R$ 1.000,00 2) Dos descontos 2.a) INSS D - Rescises Contratuais a Pagar C - INSS a Pagar R$ 100,00 2.b) Faltas D - Rescises Contratuais a Pagar C - Despesas com Rescises Contratuais R$ 13,83 2.c) Aviso prvio indenizado pelo funcionrio: D - Rescises Contratuais a Pagar C - Outras Receitas (do grupo "receitas no operacionais") R$ 415,00 3) Do FGTS: D - Despesas com Rescises Contratuais (ou despesas c/ fgts) C - FGTS a pagar R$ 80,00 4) Da liquidao da resciso D - Rescises Contratuais a Pagar C - Caixa ou Bancos R$ 471,17 Vamos analisar: Observando o lanamento 2.b (faltas), o valor estorna uma parte das despesas; visto que o funcionrio s recebe os dias trabalhados e tambm que o salrio integral serviu de base para o clculo de todas as outras

verbas, o lanamento do desconto da falta se d estornando o valor da conta de despesa com resciso. Neste contexto, o abatimento da despesa incontestvel. J no lanamento 2.c (aviso indenizado), envolvemos uma receita (ganho). Na realidade, o fato de um funcionrio indenizar o empregador pelos dias no trabalhados realmente uma receita para o empregador, que, por sua vez, abate esta indenizao dos direitos a pagar ao demissionrio. Particularmente, no estorno o valor do aviso indenizado pelo funcionrio da conta de despesas com rescises porque as caractersticas do aviso indenizado tm aspectos diferentes das faltas e tambm aumenta em mais 1/12 o clculo das demais verbas rescisrias.

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