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RREO ANEXO I, II, III, V, VI, VII, IX, X, XIV e XVIII RGF ANEXO I, II, III, IV e VII
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Atos Financeiros
Documento assinaDo Digitalmente conforme mP no- 2.200-2 De 24/08/2001, que institui a infraestrutura De chaves Pblicas brasileira - icP-brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao laDo)
Prefeitura De jAcobinA/bAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
jacobina, bahiaquintA-FeirA
30 De setembro De 2010 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA
BALANO ORAMENTRIO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1 - Anexo I R$ 1,00
RECEITAS PREVISO INICIAL
PREVISO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre (b)
% (c/a)
% (b/a)
At o Bimestre (c)
SALDO A REALIZAR
(a-c)
RECEITAS CORRENTES 82.906.308,40 82.906.308,40 12.733.937,91 15,36 51.926.682,56 62,63 30.979.625,84 RECEITA TRIBUTRIA 7.206.179,68 7.206.179,68 1.017.006,75 14,11 3.929.133,84 54,52 3.277.045,84
IMPOSTOS 6.582.442,35 6.582.442,35 934.400,71 14,20 3.478.714,58 52,85 3.103.727,77
TAXAS 623.737,33 623.737,33 82.606,04 13,24 450.419,26 72,21 173.318,07
CONTRIBUIO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIES 4.133.004,58 4.133.004,58 527.637,90 12,77 2.170.624,57 52,52 1.962.380,01
CONTRIBUIES SOCIAIS 3.113.834,40 3.113.834,40 527.637,90 16,94 2.056.582,50 66,05 1.057.251,90
CONTRIBUIES ECONMICAS 1.019.170,18 1.019.170,18 0,00 0,00 114.042,07 11,19 905.128,11
RECEITA PATRIMONIAL 955.767,47 955.767,47 232.486,55 24,32 705.530,00 73,82 250.237,47
RECEITAS IMOBILIRIAS 25.929,97 25.929,97 3.971,83 15,32 5.727,87 22,09 20.202,10
RECEITAS DE VALORES MOBILIRIOS 929.837,50 929.837,50 228.514,72 24,58 699.802,13 75,26 230.035,37
RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMPENSAES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECURIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA PRODUO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIOS 9.450.880,57 9.450.880,57 1.635.797,60 17,31 3.642.787,27 38,54 5.808.093,30
TRANSFERNCIAS CORRENTES 60.142.189,01 60.142.189,01 9.135.743,73 15,19 40.913.765,86 68,03 19.228.423,15
TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 60.142.189,01 60.142.189,01 8.773.743,73 14,59 40.353.085,86 67,10 19.789.103,15
TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERNCIAS DE CONVNIO 0,00 0,00 362.000,00 362.000,00 560.680,00 560.680,00 -560.680,00
TRANSFERNCIA PARA O COMBATE A FOME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.018.287,09 1.018.287,09 185.265,38 18,19 564.841,02 55,47 453.446,07
MULTAS E JUROS DE MORA 324.627,32 324.627,32 1.458,54 0,45 2.221,81 0,68 322.405,51
INDENIZAES E RESTITUIES 28.990,05 28.990,05 44.073,90 152,03 135.690,91 468,06 -106.700,86
RECEITA DA DVIDA ATIVA 644.669,72 644.669,72 54.222,39 8,41 224.277,62 34,79 420.392,10
RECEITAS DIVERSAS 20.000,00 20.000,00 85.510,55 427,55 202.650,68 1.013,25 -182.650,68
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jacobina, bahiaquintA-FeirA30 De setembro De 20108
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA
BALANO ORAMENTRIO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1 - Anexo I R$ 1,00
RECEITAS PREVISO INICIAL
PREVISO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre (b)
% (c/a)
% (b/a)
At o Bimestre (c)
SALDO A REALIZAR
(a-c)
RECEITAS DE CAPITAL 3.420.450,66 3.420.450,66 160.237,67 4,68 1.090.714,51 31,89 2.329.736,15 OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 317,25 317,25 -317,25
OPERAES DE CRDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 317,25 317,25 -317,25
ALIENAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAO DE BENS MVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAO DE BENS IMVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 3.420.450,66 3.420.450,66 160.237,67 4,68 1.090.397,26 31,88 2.330.053,40
TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERNCIAS INSTITUIES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 3.420.450,66 3.420.450,66 160.237,67 4,68 1.090.397,26 31,88 2.330.053,40
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA CORRENTE 3.146.604,94 3.146.604,94 579.477,44 18,42 2.166.171,35 68,84 980.433,59 RECEITA INTRA- ORAMENTRIA DE CONTRIBUI
3.146.604,94 3.146.604,94 579.477,44 18,42 2.166.171,35 68,84 980.433,59
CONTRIBUIES SOCIAIS 3.146.604,94 3.146.604,94 579.477,44 18,42 2.166.171,35 68,84 980.433,59
RECEITA INTRA-ORAMENTARIA CAPITAL 0,00 0,00 120.743,93 120.743,93 447.946,85 447.946,85 -447.946,85 RECEITA DE CAPITAL INTRA ORAMENTARIA CAPI
0,00 0,00 120.743,93 120.743,93 447.946,85 447.946,85 -447.946,85
PARCELAMENTO DE DIVIDA- JACOPREV 0,00 0,00 120.743,93 120.743,93 447.946,85 447.946,85 -447.946,85SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 89.473.364,00 89.473.364,00 13.594.396,95 15,19 55.631.515,27 62,18 33.841.848,73OPERAES DE CRDITOS - REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Refinanciamento da Dvida Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Refinanciamento da Dvida Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I +II) 89.473.364,00 89.473.364,00 13.594.396,95 15,19 55.631.515,27 62,18 33.841.848,73DFICIT (IV) - - - - 0,00 - - TOTAL (V)=(III + IV) 89.473.364,00 89.473.364,00 13.594.396,95 15,19 55.631.515,27 62,18 33.841.848,73SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRDITOS ADICIONAIS)
- - - - 0,00 - -
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30 De setembro De 2010 9PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA BALANO ORAMENTRIO
ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1 - Anexo I R$ 1,00DESPESAS DOTAO
INICIAL (d)
CRDITOS ADICIONAIS
(e)
DOTAO ATUALIZADA
(f)=(d+e)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre At o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre At o Bimestre (g)
% (g/f)
SALDO A LIQUIDAS
(f-g)
DESPESAS CORRENTES 75.472.694,87 1.494.800,00 76.967.494,87 8.237.168,09 59.150.212,80 10.607.675,21 43.288.251,00 56,24 33.679.243,87 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.591.881,59 -1.635.694,50 38.956.187,09 3.420.542,93 29.147.075,64 4.856.668,92 23.080.034,20 59,24 15.876.152,89
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.875.813,28 3.130.494,50 38.006.307,78 4.816.625,16 30.003.137,16 5.751.006,29 20.208.216,80 53,17 17.798.090,98
DESPESAS DE CAPITAL 11.000.067,24 675.699,90 11.675.767,14 2.602.983,21 6.276.170,13 1.294.832,13 4.547.090,59 38,94 7.128.676,55 INVESTIMENTOS 9.920.067,24 -186.800,10 9.733.267,14 1.951.977,02 4.467.963,68 643.825,94 2.738.884,14 28,13 6.994.383,00
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.080.000,00 862.500,00 1.942.500,00 651.006,19 1.808.206,45 651.006,19 1.808.206,45 93,08 134.293,55
RESERVA DE CONTINGENCIA /RPPS 3.000.601,89 -1.152.500,00 1.848.101,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.858.101,89
Prefeito
Secretrio de Finanas
Contabilsta
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII) 89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.840.151,30 65.426.382,93 11.902.507,34 47.835.341,59 52,86 42.656.022,31AMORTIZAO DA DVIDA-REFINANCIAMENTO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 Refinanciamento da Dvida Mobiliria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00
Refinanciamento de Outras Dvidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X)=(VIII+IX) 89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.840.151,30 65.426.382,93 11.902.507,34 47.835.341,59 52,86 42.656.022,31SUPERVIT (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.796.173,68 00,00 0,00TOTAL (XII)=(X+XI) 89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.840.151,30 65.426.382,93 11.902.507,34 55.631.515,27 52,86 42.656.022,31
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (3/3)
Documento assinaDo Digitalmente conforme mP no- 2.200-2 De 24/08/2001, que institui a infraestrutura De chaves Pblicas brasileira - icP-brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao laDo)
Prefeitura De jAcobinA/bAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
jacobina, bahiaquintA-FeirA30 De setembro De 201010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO
ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF,Art. 52, Inciso II - alnea "c", Anexo II R$ 1,00
FUNO/SUBFUNODOTAO
INICIAL
DOTAOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre At o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre At o Bimestre
(b)%
(b/total b)%
(b/a)
SALDO A LIQUIDAR(a-b)
LEGISLATIVA 2.560.563,00 2.560.563,00 138.435,61 1.906.549,00 355.208,63 1.360.999,76 2,84 1.199.563,2453,15
AO LEGISLATIVA 2.560.563,00 2.560.563,00 138.435,61 1.906.549,00 355.208,63 1.360.999,76 2,84 1.199.563,2453,15
ADMINISTRAO 5.178.286,19 6.095.286,19 790.597,85 5.541.425,92 1.262.895,02 4.086.246,37 8,54 2.009.039,8267,03
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 159.600,00 118.600,00 11.342,20 104.113,51 40.364,59 97.420,56 0,20 21.179,4482,14
ADMINISTRAO GERAL 3.480.000,00 3.616.800,00 97.079,70 3.228.607,20 710.221,06 2.427.955,47 5,07 1.188.844,5367,12
ADMINISTRAO FINANCEIRA 1.103.000,00 2.097.000,00 673.107,95 2.052.158,41 439.654,25 1.450.510,82 3,03 646.489,1869,17
CONTROLE INTERNO 100.686,19 3.686,19 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 3.686,190,00
FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,000,00
ADMINISTRAO DE RECEITAS 80.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,000,00
COMUNICAO SOCIAL 235.000,00 209.200,00 9.068,00 155.046,80 72.655,12 110.359,52 0,23 98.840,4852,75
SEGURANA PBLICA 20.000,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.500,000,00
POLICIAMENTO 20.000,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.500,000,00
ASSISTNCIA SOCIAL 4.283.739,38 3.703.439,38 287.182,87 2.497.128,99 463.896,78 1.481.503,47 3,09 2.221.935,9140,00
ADMINISTRAO GERAL 719.905,00 818.005,00 47.087,28 755.293,01 164.476,10 563.964,19 1,17 254.040,8168,94
ASSISTNCIA AO IDOSO 105.876,72 198.876,72 7.381,00 117.774,17 16.855,24 51.743,36 0,10 147.133,3626,01
ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 54.879,00 54.879,00 16.626,00 31.626,00 16.626,00 31.626,00 0,06 23.253,0057,62
ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 1.883.268,00 1.599.284,00 198.850,69 1.223.264,33 199.385,44 626.895,61 1,31 972.388,3939,19
ASSISTNCIA COMUNITRIA 1.519.810,66 1.032.394,66 17.237,90 369.171,48 66.554,00 207.274,31 0,43 825.120,3520,07
PREVIDNCIA SOCIAL 6.773.601,89 6.773.601,89 998.044,89 3.903.995,07 822.688,81 2.904.517,64 6,07 3.869.084,2542,87
ADMINISTRAO GERAL 450.000,00 454.500,00 86.123,29 304.493,09 59.845,75 226.557,93 0,47 227.942,0749,84
PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 6.323.601,89 6.319.101,89 911.921,60 3.599.501,98 762.843,06 2.677.959,71 5,59 3.641.142,1842,37
SADE 27.413.399,27 27.449.399,27 2.182.965,92 19.965.683,06 2.972.279,08 13.217.324,49 27,63 14.232.074,7848,15
ADMINISTRAO GERAL 1.023.000,00 2.558.100,00 136.722,93 2.352.810,99 231.266,60 1.907.678,57 3,98 650.421,4374,57
ATENO BSICA 9.800.581,74 8.198.911,74 380.958,76 5.743.839,03 734.552,26 3.660.095,32 7,65 4.538.816,4244,64
ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.900.573,49 14.969.143,49 1.616.803,11 10.627.773,79 1.827.398,89 6.734.808,34 14,07 8.234.335,1544,99
SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 1.132.058,74 1.033.058,74 32.620,00 627.303,75 98.066,00 452.690,95 0,94 580.367,7943,82
VIGILNCIA SANITRIA 30.505,30 44.505,30 5.084,00 31.149,90 5.619,52 15.225,52 0,03 29.279,7834,21
VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 526.680,00 609.680,00 10.777,12 582.805,60 75.375,81 446.825,79 0,93 162.854,2173,28
SANEAMENTO BSICO URBANO 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,000,00
EDUCAO 25.892.696,14 25.535.633,64 2.332.263,75 16.876.730,80 2.868.644,65 13.044.144,09 27,26 12.491.489,5551,08
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30 De setembro De 2010 11PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO
ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF,Art. 52, Inciso II - alnea "c", Anexo II R$ 1,00
FUNO/SUBFUNODOTAO
INICIAL
DOTAOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre At o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre At o Bimestre
(b)%
(b/total b)%
(b/a)
SALDO A LIQUIDAR(a-b)
ADMINISTRAO GERAL 820.000,00 760.200,00 33.631,77 582.812,81 139.356,99 396.991,55 0,82 363.208,4552,22
FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 180.000,00 140.000,00 0,00 12.816,00 0,00 12.816,00 0,02 127.184,009,15
ALIMENTAO E NUTRIO 1.153.227,07 1.077.227,07 61.007,77 852.626,62 134.947,44 566.458,58 1,18 510.768,4952,58
ENSINO FUNDAMENTAL 21.486.896,69 22.057.134,19 2.204.748,59 14.798.252,10 2.472.002,09 11.636.186,60 24,32 10.420.947,5952,75
ENSINO MDIO 186.091,39 368.091,39 100.000,00 333.400,00 120.200,00 325.800,00 0,68 42.291,3988,51
EDUCAO INFANTIL 1.230.743,55 721.743,55 -67.124,38 260.649,77 2.138,13 88.117,86 0,18 633.625,6912,20
EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 720.737,44 296.237,44 0,00 36.173,50 0,00 17.773,50 0,03 278.463,945,99
EDUCAO ESPECIAL 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,000,00
CULTURA 372.437,50 120.000,00 5.055,03 23.422,07 9.610,80 22.440,86 0,04 97.559,1418,70
PATRIMONIO HISTRICO ARTSTICO E 358.437,50 106.000,00 5.055,03 23.422,07 9.610,80 22.440,86 0,04 83.559,1421,17
DIFUSO CULTURAL 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,000,00
URBANISMO 8.476.208,67 10.032.708,67 2.775.680,13 8.894.101,38 2.041.578,53 6.998.120,29 14,62 3.034.588,3869,75
ADMINISTRAO GERAL 1.185.202,96 1.442.702,96 193.599,20 1.393.421,20 382.963,45 1.071.684,12 2,24 371.018,8474,28
INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.710.798,29 2.439.798,29 1.078.089,70 2.006.847,78 442.841,86 1.266.081,75 2,64 1.173.716,5451,89
SERVIOS URBANOS 4.263.300,00 5.518.300,00 1.156.991,23 4.972.638,33 1.215.773,22 4.486.160,35 9,37 1.032.139,6581,29
SANEAMENTO BSICO URBANO 256.907,42 47.907,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.907,420,00
RECURSOS HDRICOS 0,00 564.000,00 347.000,00 521.194,07 0,00 174.194,07 0,36 389.805,9330,88
ENERGIA ELTRICA 60.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,000,00
HABITAO 1.530.000,00 953.499,90 100.000,00 295.001,49 0,00 195.001,49 0,40 758.498,4120,45
HABITAO RURAL 0,00 235.199,90 40.000,00 235.001,49 0,00 195.001,49 0,40 40.198,4182,90
HABITAO URBANA 1.530.000,00 718.300,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 718.300,000,00
SANEAMENTO 200.000,00 688.000,00 326.711,50 585.723,86 0,00 259.012,36 0,54 428.987,6437,64
SANEAMENTO BSICO URBANO 200.000,00 688.000,00 326.711,50 585.723,86 0,00 259.012,36 0,54 428.987,6437,64
GESTO AMBIENTAL 290.000,00 160.000,00 0,00 5.750,00 0,00 0,00 0,00 160.000,000,00
ADMINISTRAO GERAL 75.000,00 75.000,00 0,00 5.750,00 0,00 0,00 0,00 75.000,000,00
PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 215.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,000,00
AGRICULTURA 1.286.740,00 859.040,00 50.145,17 509.568,71 114.052,34 387.803,75 0,81 471.236,2545,14
ADMINISTRAO GERAL 615.740,00 555.740,00 21.798,17 410.204,32 79.534,34 291.966,67 0,61 263.773,3352,53
PROMOO DA PRODUO VEGETAL 165.000,00 48.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.575,000,00
DEFESA SANITRIA ANIMAL 250.000,00 12.800,00 2.000,00 6.924,03 1.037,42 5.039,66 0,01 7.760,3439,37
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RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO
ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF,Art. 52, Inciso II - alnea "c", Anexo II R$ 1,00
FUNO/SUBFUNODOTAO
INICIAL
DOTAOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre At o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre At o Bimestre
(b)%
(b/total b)%
(b/a)
SALDO A LIQUIDAR(a-b)
ABASTECIMENTO 231.000,00 135.500,00 26.347,00 92.440,36 33.480,58 90.797,42 0,18 44.702,5867,00
EXTENSO RURAL 25.000,00 106.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.425,000,00
INDSTRIA 137.000,00 17.000,00 0,00 7.915,20 0,00 7.915,20 0,01 9.084,8046,56
PROMOO INDUSTRIAL 125.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,000,00
MINERAO 12.000,00 12.000,00 0,00 7.915,20 0,00 7.915,20 0,01 4.084,8065,96
COMRCIO E SERVIOS 175.000,00 16.000,00 90,00 130,00 40,00 40,00 0,00 15.960,000,25
PROMOO COMERCIAL 65.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,000,00
TURISMO 110.000,00 1.000,00 90,00 130,00 40,00 40,00 0,00 960,004,00
COMUNICAES 40.000,00 75.000,00 4.640,84 44.780,72 16.714,28 23.618,35 0,04 51.381,6531,49
TELECOMUNICAES 40.000,00 75.000,00 4.640,84 44.780,72 16.714,28 23.618,35 0,04 51.381,6531,49
TRANSPORTE 1.196.919,96 557.919,96 98.486,01 458.191,03 33.190,65 163.087,24 0,34 394.832,7229,23
TRANSPORTE RODOVIRIO 1.196.919,96 557.919,96 98.486,01 458.191,03 33.190,65 163.087,24 0,34 394.832,7229,23
DESPORTO E LAZER 1.050.772,00 1.522.272,00 89.345,51 1.193.512,89 179.635,81 1.092.783,96 2,28 429.488,0471,78
DIFUSO CULTURAL 550.000,00 1.039.500,00 10.866,69 958.931,53 79.146,69 943.431,53 1,97 96.068,4790,75
DESPORTO COMUNITRIO 300.772,00 432.772,00 78.478,82 234.581,36 100.489,12 149.352,43 0,31 283.419,5734,51
LAZER 200.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 2.296.000,00 3.060.500,00 660.506,22 2.716.772,74 762.071,96 2.590.782,27 5,41 469.717,7384,65
SERVIO DA DVIDA INTERNA 1.085.000,00 1.947.500,00 651.006,19 1.808.206,45 651.006,19 1.808.206,45 3,78 139.293,5592,84
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.211.000,00 1.113.000,00 9.500,03 908.566,29 111.065,77 782.575,82 1,63 330.424,1870,31
RESERVA DE CONTIGNCIA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,000,00
RESERVA DE CONTINGNCIA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,000,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO
ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF,Art. 52, Inciso II - alnea "c", Anexo II R$ 1,00
Prefeita Secretrio de Finanas Contabilista
TOTAL 89.473.364,00 90.491.363,90 10.840.151,30 65.426.382,93 11.902.507,34 47.835.341,59 99,92 42.656.022,3152,86
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDA ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2009 A AGOSTO/2010
LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Evoluo da Receita realizada nos ltimos 12 messes Previso
Atualizada (2010)
R$ 1,00
09/2009
Especificao
10/2009 11/2009 12/2009 01/2010 02/2010 03/2010 04/2010 05/2010 06/2010 07/2010 08/2010
Total (ltimos 12 M.)
RECEITAS CORRENTES (I) 5.139.837,70 6.606.632,65 5.698.418.69 9.737.163,32 6.289.224,58 5.221.118,37 7.828.657,91 8.034.779,18 7.399.783,40 7.358.711,21 6.529.222,03 7.139.241,63 82.982.790,67 91.951.454,53
Receitas Tributrias 509.312,30 590.960,30 416.269,13 1.001.294,94 527.247,50 385.554,91 491.160,47 564.218,29 477.627,87 466.318,05 450.697,79 566.308,96 6.446.970,51 7.206.179,68
IPTU 185.862,89 33.561,53 18.252,52 25.445,77 3.074,81 498,67 48,92 386,05 0,00 0,00 158,23 4.706,48 271.995,87 392.918,30
ISS 181.209,30 405.325,35 268.199,44 323.385,28 372.683,52 230.193,91 303.831,55 370.427,68 299.323,43 312.669,44 295.130,56 385.950,02 3.748.329,48 4.480.504,51
ITBI 19.669,27 13.509,19 13.093,50 17.690,01 13.154,33 10.167,96 42.279,97 34.745,35 25.528,19 13.470,00 38.759,82 53.545,27 295.612,86 208.590,10
Outras Receitas Tributrias 122.570,84 138.564,23 116.723,67 634.773,88 138.334,84 144.694,37 145.000,03 158.659,21 152.776,25 140.178,61 116.649,18 122.107,19 2.131.032,30 2.124.166,77
Receitas de Contribuio 237.843,43 271.021,57 248.732,89 1.280.974,27 231.070,38 246.755,72 387.423,84 241.843,46 275.462,99 260.430,28 269.526,09 258.111,81 4.209.196,73 4.133.004,58
Receita Patrimonial 55.432,45 61.937,49 56.503,10 66.031,08 67.667,88 66.914,85 85.852,53 59.963,01 93.420,86 99.224,32 114.482,92 118.003,63 945.434,12 955.767,47
Receita Agropecuria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servios 21.473,31 244,30 0,00 0,00 0,00 368.263,35 460,00 0,00 819.133,16 819.133,16 826.586,53 809.211,07 3.664.504,88 9.450.880,57
Transferncias Correntes 4.129.213,16 5.521.637,72 4.880.990,17 7.173.228,26 5.418.332,43 4.099.249,98 6.771.621,25 7.069.053,31 5.697.241,91 5.662.053,25 4.778.061,49 5.292.207,99 66.492.890,92 69.187.335,14
Cota-Parte FPM 1.275.088,49 1.482.542,58 1.830.919,60 2.803.881,37 1.516.337,14 1.851.970,66 1.375.747,77 1.648.352,23 2.029.457,31 1.761.310,77 1.294.163,70 1.734.437,78 20.604.209,40 21.094.114,34
Cota-Parte ICMS 580.660,94 582.541,29 535.773,83 660.746,62 585.466,68 515.885,79 677.577,71 556.637,19 569.806,60 820.876,84 593.010,92 645.602,59 7.324.587,00 6.325.833,94
Cota-Parte IPVA 157.734,04 70.502,68 48.704,59 42.226,42 79.205,84 69.396,50 125.450,29 112.004,45 198.228,56 175.577,89 192.629,87 204.060,85 1.475.721,98 1.698.351,17
Transferncias do FUNDEB 1.186.326,22 1.417.890,09 1.100.796,17 1.640.750,63 1.522.252,26 1.177.562,08 1.619.016,28 2.740.123,31 1.721.966,59 1.911.624,05 1.113.328,09 1.602.814,92 18.754.450,69 19.767.878,13
Outras Transferncias Correntes 929.403,47 1.968.161,08 1.364.795,98 2.025.623,22 1.715.070,51 484.434,95 2.973.829,20 2.011.936,13 1.177.782,85 992.663,70 1.584.928,91 1.105.291,85 18.333.921,85 20.301.157,56
Outras Receitas Correntes 186.563,05 160.831,27 95.923,40 215.634,77 44.906,39 54.379,56 92.139,82 99.701,11 36.896,61 51.552,15 89.867,21 95.398,17 1.223.793,51 1.018.287,09
DEDUES (II) -641.821,60 -699.535,46 -733.877,25 -922.460,13 -668.447,82 -730.921,91 -766.935,24 -705.656,30 -802.810,69 -793.702,64 -686.350,47 -775.813,18 -8.928.412,88 -9.045.146,13
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor -237.843,43 -271.021,57 -248.732,89 -385.646,97 -231.070,38 -242.555,72 -330.287,03 -241.343,46 -242.428,35 -241.259,66 -269.526,09 -258.111,81 -3.199.907,55 -3.146.604,94
Compensao Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduo da Receita para Formao do FUNDEB -403.978,17 -428.513,89 -485.144,36 -536.813,16 -437.377,44 -488.366,19 -436.648,21 -464.312,84 -560.382,34 -552.442,98 -416.824,38 -517.701,37 -5.728.505,33 -5.898.541,19
RECEITA CORRENTE LQUIDA (I-II) 4.498.016,10 5.907.097,19 4.964.541,44 8.814.703,19 5.620.776,76 4.490.196,46 7.061.722,67 7.329.122,88 6.596.972,71 6.565.008,57 5.842.871,56,6.363.428,45 74.054.457,98 82.906.308,40
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RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DOS SERVIDORES PBLICOS
ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00RECEITAS PREVIDENCIRIAS PREVISO
INICIAL PREVISO
ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
No Bimestre At o Bim/ 2010
At o Bim/ 2009
RECEITAS CORRENTES (I) 3.626.996,95 3.626.996,95 667.637,90 2.440.401,43 1.645.886,85 Receitas de Contribuies 3.113.834,40 3.113.834,40 527.637,90 2.056.582,50 1.376.993,23 Pessoal Civil 3.113.834,40 3.113.834,40 527.637,90 2.056.582,50 1.376.993,23 Contribuio do Servidor Ativo Civil 3.013.960,01 3.013.960,01 527.637,90 2.056.582,50 1.376.993,23 Contribuio do Servidor Inativo Civil 89.035,06 89.035,06 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Civil 10.839,33 10.839,33 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuies Previdencirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 484.821,46 484.821,46 140.085,64 383.818,93 263.202,85 Receitas Imobilirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobilirios 484.821,46 484.821,46 140.085,64 383.818,93 263.202,85 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 28.341,09 28.341,09 0,00 0,00 5.690,77RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 3.146.604,94 3.146.604,94 700.221,37 2.614.118,20 567.376,65 Contribuio Patronal do Exerccio 3.146.604,94 3.146.604,94 579.477,44 2.166.171,35 567.376,65 Pessoal Civil 3.146.604,94 3.146.604,94 579.477,44 2.166.171,35 567.376,65 Contribuio Patronal Ativo Civil 2.224.889,22 2.224.889,22 579.477,44 2.166.171,35 567.376,65 Contribuio Patronal Inativo Civil 293.080,71 293.080,71 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 48.635,01 48.635,01 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal de Exerccios Anteriores 580.000,00 580.000,00 120.743,93 447.946,85 0,00 Pessoal Civil 580.000,00 580.000,00 120.743,93 447.946,85 0,00 Contribuio do Patronal Ativo Civil 580.000,00 580.000,00 120.743,93 447.946,85 0,00 Contribuio Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS PARA COBERTURA DE DFICIT (VI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.367.859,27 5.054.519,63 2.213.263,50
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SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO MS ANTERIOR
Caixa 0,00 0,00 0,00
Perodo de Referncia
AGO/2010 DEZ/2009
DESPESAS PREVIDENCIRIAS DOTAOINICIAL
DOTAO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre At o Bim/ 2010
At o Bim/ 2009
ADMINISTRAO (VII) 472.000,00 476.500,00 61.123,95 233.744,95 271.531,92 Despesas Correntes 454.000,00 458.500,00 61.123,95 230.155,95 268.317,42 Despesas de Capital 18.000,00 18.000,00 0,00 3.589,00 3.214,50PREVIDNCIA SOCIAL (VIII) 3.601.000,00 4.749.000,00 761.564,86 2.670.772,69 1.277.339,55 Pessoal Civil 2.204.000,00 3.316.000,00 534.747,54 1.957.846,65 906.631,22 Aposentadorias 1.600.000,00 2.900.000,00 468.854,42 1.716.700,90 1.080.579,39 Penses 330.000,00 408.000,00 65.295,47 239.060,55 196.760,16 Outros Benefcios Previdencirios 274.000,00 8.000,00 597,65 0,002.085,20 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdencirias 1.397.000,00 1.433.000,00 226.817,32 712.926,04 0,00 Compensao Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria de Penses entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 2.700.601,89 1.548.101,89 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 6.773.601,89 6.773.601,89 822.688,81 2.904.517,64 1.548.871,47RESULTADO PREVIDENCIRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 545.170,46 2.150.001,99 664.392,03
Bancos Conta Movimento 7.654.684,21. 7.929.601,65 5.735.986,51Investimentos 0,00 0,00 0,00
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30 De setembro De 2010 17PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Relatrio Resumido da Execuo Oramentria DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
Oramento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00ESPECIFICAO Saldo
31 /Dez/2009 (a) 30/Jun/2010 (b) 31/Ago/2010 (c)
DVIDA CONSOLIDADA (I) 21.485.682,62 20.328.482,36 19.677.476,17DEDUES (II) 4.685.970,39 8.108.331,35 8.596.644,55 Ativo Disponvel 6.449.146,66 8.470.368,24 8.958.681,44 Havers Financeiros - - - (-) Restos a Pagar Processados 1.763.176,27 362.036,89 362.036,89DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (III) = (I-II) 16.799.712,23 12.220.151,01 11.080.831,62RECEITA DE PRIVATIZAES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -
Prefeito
Secretrio de Adm. e Finanas
Contabilsta
DVIDA FISCAL LQUIDA (III + IV - V) 16.799.712,23 12.220.151,01 11.080,831,62
ESPECIFICAO PERODO DE REFERNCIA
No Bimestre (c -b)
At o Bimestre (c-a)
RESULTADO NOMINAL (5.718.880,61) (1.139.319,39)
VALOR DISCRIMINAO DE META FISCAL (728.950,68) META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O
EXERCCIO 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatrio Resumido da Execuo Oramentria
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO Oramento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00
RECEITAS PRIMRIAS PREVISO ATUA Receitas Realizadas
No Bimestre At o Bimestre/20 At o Bimestre/200
RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (I) 81.976.470,90 12.505.423,19 51.226.880,43 37.196.253,89 Receita Tributria 7.206.179,68 1.017.006,75 3.929.133,84 3.552.519,17 IPTU 392.918,30 4.864,71 8.873,16 135.356,85 ISS 4.480.504,51 738.467,72 2.787.293,54 2.486.896,70 ITBI 208.590,10 92.305,09 231.650,89 139.147,28 IRRF 1.500.429,44 98.763,19 450.896,99 261.172,90 Outras Receitas Tributrias 623.737,33 82.606,04 450.419,26 529.945,44 Receitas de Contribuio 4.133.004,58 527.637,90 2.170.624,57 2.091.363,97 Receitas Previdencirias 3.113.834,40 527.637,90 2.056.582,50 1.886.590,48 Outras Contribuies 1.019.170,18 0,00 114.042,07 204.773,49 Receita Patrimonial Lquida 25.929,97 3.971,83 5.727,87 13.575,90 Receita Patrimonial 955.767,47 232.486,55 705.530,00 513.430,16 (-) Aplicaes Financeiras 929.837,50 228.514,72 699.802,13 499.854,26 Transferncias Correntes 60.142.189,01 9.135.743,73 40.913.765,86 30.707.953,33 FPM 21.094.114,34 3.028.601,48 13.211.777,36 11.641.456,10 ICMS 6.325.833,94 1.238.613,51 4.964.864,32 0,00 Outras Transferncias Correntes 32.722.240,73 4.868.528,74 22.737.124,18 19.066.497,23 Demais Receitas Correntes 10.469.167,66 1.821.062,98 4.207.628,29 830.841,52 Dvida Ativa 644.669,72 54.222,39 224.277,62 124.846,46 Diversas Receitas Correntes 9.824.497,94 1.766.840,59 3.983.350,67 705.932,81RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.420.450,66 160.237,67 1.090.714,51 540.037,67 Operaes de Crdito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizaes de Emprstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferncias de Capital 3.420.450,66 160.237,67 1.090.397,26 540.037,67 Convnios 3.420.450,66 160.237,67 1.090.397,26 540.037,67 Outras Transferncias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 317,25 0,00RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 3.420.450,66 160.237,67 1.090.714,51 540.037,67 RECEITA PRIMRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 85.396.921,56 12.665.660,86 52.317.594,94 37.736.291,56
DESPESAS PRIMRIAS DOTAO ATUAL Despesas Liquidadas
No Bimestre At o Bimestre/2010
At o Bimestre/2009
DESPESAS CORRENTES (VIII) 76.967.494,87 10.607.675,21 43.288.251,00 34.343.822,05 Pessoal e Encargos Sociais 38.956.187,09 4.856.668,92 23.080.034,20 22.329.264,22 Juros e Encargos da Dvida (IX) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 38.006.307,78 5.751.006,29 20.208.216,80 12.014.557,83DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 76.962.494,87 10.607.675,21 43.288.251,00 34.343.822,05DESPESA DE CAPITAL (XI) 11.675.767,14 1.294.832,13 4.547.090,59 1.497.343,16 Investimentos 9.733.267,14 643.825,94 2.738.884,14 760.392,55 Inverses Financeiras 9.733.267,14 0,00 0,00 0,00 Concesso de Emprstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisio de Ttulos de Capital j Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inverses Financeiras 9.733.267,14 0,00 0,00 0,00 Amortizao da Dvida (XIV) 1.942.500,00 651.006,19 1.808.206,45 736.950,61DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII- 9.733.267,14 643.825,94 2.738.884,14 760.392,55 RESERVA DE CONTIGNCIA (XVI) 300.000,00 0,00 0,00 0,00
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30 De setembro De 2010 19PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Relatrio Resumido da Execuo Oramentria DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO
Oramento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00
Prefeita
Secretrio de Finanas
Contabilista
DESPESA PRIMRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 86.995.762,01 11.251.501,15 46.027.135,14 35.104.214,60
RESULTADO PRIMRIO (VII-XVII) -1.598.840,45 1.414.159,71 6.290.459,80 2.632.076,96
SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00
VALOR DISCRIMINAO DE META FISCAL 129.232,53 META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O
EXERCCI
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RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS)(I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatrio Resumido da Execuo Oramentria
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E RGO Oramento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A AGOSTO/ BIMESTRE JULHO A AGOSTO/ 2010 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00
PODER / RGO
Em Exerccios Ant
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS
Inscritos
Em 31 de Dezembro2009
Cancelados Pagos A Pagar
Em Exerccios Ant
Inscritos
Em 31 de Dezembro 2009
Cancelados Pagos A Pagar
EXECUTIVO EXECUTIVO 357.719,78 1.405.456,49 - 1.401.139,38 362.036,89 80.788,41 1.819.285,32 - 1.468.932,78 431.140,95
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS)(II) - - - - - - - - - -TOTAL (III) = (I+II) - - - - - - - - - -
Prefeito
Secretrio de Finanas
Contabilsta
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30 De setembro De 2010 21
RREO - ANEXO X (Lei n9.394/1996, art. 72) R$ 1,00
PREVISO PREVISORECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITAS DE IMPOSTOS 7.382.495,68 7.382.495,68 983.801,85 3.678.320,92 50% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 921.818,64 921.818,64 53.903,74 194.420,48 21% Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 392.918,30 392.918,30 4.864,71 8.873,16 2% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.913,02 6.913,02 0 0 0% Dvida Ativa do IPTU 355.372,11 355.372,11 49.039,03 185.547,32 52% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IPTU 166.615,21 166.615,21 0 0,00 0% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmisso Inter Vivos ITBI 208.605,78 208.605,78 92.305,09 231.966,85 111% Imposto sobre Transmisso Inter Vivos ITBI 208.590,10 208.590,10 92.305,09 231.650,89 111% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 15,68 15,68 0 0 0% Dvida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 315,96 0% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 0% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza ISS 4.751.641,82 4.751.641,82 738.829,83 2.801.036,60 59% Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza ISS 4.480.504,51 4.480.504,51 738.467,72 2.787.293,54 62% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 9.766,97 9.766,97 0 0 0% Dvida Ativa do ISS 232.989,22 232.989,22 362,11 13.743,06 6% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ISS 28.381,12 28.381,12 0 0 0% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 98.763,19 450.896,99 30% Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 98.763,19 450.896,99 30% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0 0,00 0 0 0% Dvida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0%2- RECEITAS DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.492.705,96 29.492.705,96 4.690.451,18 19.433.842,90 66% 2.1- Cota-Parte FPM 21.094.114,34 21.094.114,34 3.028.601,48 13.211.777,36 63% 2.2- Cota-Parte ICMS 6.325.833,94 6.325.833,94 1.238.613,51 4.964.864,32 78% 2.3- ICMS-Desonerao L.C. n87/1996 61.132,59 61.132,59 8.216,58 32.866,32 54% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportao 293.404,30 293.404,30 17.820,87 63.558,42 22% 2.5 - Cota Parte do ITR 19.869,62 19.869,62 508,02 4.222,23 21% 2.6- Cota-Parte IPVA 1.698.351,17 1.698.351,17 396.690,72 1.156.554,25 68%
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS DO ENSINO
JANEIRO A AGOSTO DE 2010/ BIMESTRE JULHO E AGOSTO 2010
RECEITAS REALIZADAS
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jacobina, bahiaquintA-FeirA30 De setembro De 201022
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0 0,00 0 0 0%3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.875.201,64 36.875.201,64 5.674.253,03 23.112.163,82 63%
PREVISO PREVISOOUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1004- TRANSFERNCIAS DO FNDE 2.211.657,97 2.211.657,97 472.709,24 1.534.921,65 69% 4.1- Transferncias do Salrio-Educao 683.816,34 683.816,34 141.035,88 579.201,89 85% 4.2- Outras Transferncias do FNDE 1.527.841,63 1.527.841,63 331.673,36 955.719,76 63%5- TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAO 0,00 0,00 0 0 0%6- RECEITA DE OPERAES DE CRDITO DESTINADA EDUCAO 0 0 0 0 0%7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS EDUCAO 0 0 0 0 0%8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 2.211.657,97 2.211.657,97 472.709,24 1.534.921,65 69%
PREVISO PREVISORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1009- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.898.541,19 5.898.541,19 934.525,75 3.874.055,75 66% 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 4.218.822,87 605.720,23 2.642.355,26 63% 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 1.265.166,79 247.722,67 992.972,72 78% 9.3- ICMS-Desonerao Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.3) 12.226,52 12.226,52 1.643,30 6.573,20 54% 9.4- Cota-Parte IPI-Exportao Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.4) 58.680,86 58.680,86 0 0,00 0% 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.5) 3.973,92 3.973,92 101,58 844,35 21% 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.6) 339.670,23 339.670,23 79.337,97 231.310,22 68%10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.792.958,13 19.792.958,13 2.716.143,01 13.408.687,58 68% 10.1- Transferncias de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 14.906.510,01 2.309.560,43 10.564.658,96 71% 10.2- Complementao da Unio ao FUNDEB 4.861.368,12 4.861.368,12 406.582,58 2.844.028,62 59% 10.3- Receita de Aplicao Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 25.080,00 0,00 0,00 0%\11- RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (10.1 9) 9.007.968,82 9.007.968,82 1.375.034,68 6.690.603,21 74%
DOTAO DOTAODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10012- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO 11.869.086,87 11.274.586,87 1.075.931,75 6.293.524,84 56% 12.1- Com Educao Infantil 400.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 11.184.586,87 1.075.931,75 6.293.524,84 56%13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 8.620.371,26 1.293.894,55 4.002.756,14 46% 13.1- Com Educao Infantil 460.000,00 508.000,00 240,00 83.314,66 16% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 8.112.371,26 1.293.654,55 3.919.441,48 48%14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 19.894.958,13 2.369.826,30 10.296.280,98 52%
46,94%
[SE RESULTADO LQUIDO DA TRANSFERNCIA (11) < 0] = DECRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEBDESPESAS LIQUIDADAS
15- MNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTRIO COM EDUCAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%
RECEITAS REALIZADAS
[SE RESULTADO LQUIDO DA TRANSFERNCIA (11) > 0] = ACRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
FUNDEB
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30 De setembro De 2010 23
PREVISO PREVISORECEITAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x10016- IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DESTINADAS MDE (25% de 3)1 9.218.800,41 9.218.800,41 1.418.563,26 5.778.040,96 63%
DOTAO DOTAODESPESAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10017- EDUCAO INFANTIL 1.266.529,92 668.000,00 0 0 0% 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 860.000,00 598.000,00 0 0 0% 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 406.529,92 70.000,00 0 0 0%18- ENSINO FUNDAMENTAL 22.256.958,13 21.706.683,38 2.523.557,69 11.586.568,75 0% 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.932.958,13 19.296.958,13 2.369.826,30 10.296.280,98 0% 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.324.000,00 2.409.725,25 153.731,39 1.290.287,77 0%19- ENSINO MDIO 0 0 0 0 0%20- ENSINO SUPERIOR 0 0 0 0 0%21- ENSINO PROFISSIONAL NO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0 0 0 0 0%22- OUTRAS 0 0 0 0 0%23- TOTAL DAS DESPESAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)
23.523.488,05 22.374.683,38 2.523.557,69 11.586.568,75 52%
DOTAO DOTAOOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10032- CONTRIBUIO SOCIAL DO SALRIO-EDUCAO 683.816,34 573.816,34 0,00 241.400,00 42%33- RECURSOS DE OPERAES DE CRDITO 0 0,00 0,00 0,00 0%34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS EDUCAO 1.527.841,63 1.831.178,12 371.746,94 1.072.246,50 59%35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS MDE 2.211.657,97 2.404.994,46 371.746,94 1.313.646,50 55% (32 + 33 + 34)
30- TOTAL DAS DEDUES / ADIES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29)31- MNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) (30) / (3)] x 100% =2.051.936,92
24- RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAO DO FUNDEB NO EXERCCIO26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2
27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERVIT FINANCEIRO DO ACRSCIMO E DA COMPLEMENTAO DO FUNDEB DO EXERCCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)29- RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE = (38.3)
VALORDEDUES / ADIES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
CLCULO DO LIMITE MNIMO COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
8,87%
6.690.603,21 2.844.028,62
- 9.534.631,83
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36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 25.735.146,02 24.779.677,84 2.895.304,63 12.900.215,25 52%
37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
FONTE:1 Caput do artigo 212 da CF/19882 Os valores referentes parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada educao devero ser informados somente no RREO do ltimo bimestre do exerccio.3 Limites mnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exerccio, no mbito de atuao prioritria, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
CANCELADO EM (g)
38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCCIO ATUAL
OUTRAS INFORMAES PARA CONTROLE FINANCEIRO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO AT O BIMESTRE
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
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30 De setembro De 2010 25PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Relatrio Resumido da Execuo Oramentria
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS
Oramento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, art. 53, 1, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares
Receitas Previso Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo a Realizar (a-b)
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Receita de Ativos 0,00 0,00 0,00
Alienao de Bens Mveis 0,00 0,00 0,00
Alienao de Bens Imveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotao Atualizada (c) Despesas Liquidadas (d) Saldo a Realizar (c-d)
APLICAO DOS RECURSOS DE ALIENAO DE ATI 0,00 0,00 0,00
Amortizao/Refinamento da Dvida 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Saldo Financeiro a AplicarExerccio Anterior (e) DO EXERCCIO (f)=(b-d) SALDO ATUAL (e+f)
0,00 0,00 0,00
Prefeita Secretrio de Finanas Contabilista
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00
89.473.364,00-At o Bimestre
Previso Inicial da Receita No Bimestre BALANO ORAMENTRIO - RECEITAS
89.473.364,00-Previso Atualizada da Receita 55.631.515,2813.594.396,95Receitas Realizadas
--Dficit Oramentrio --Saldo de Exerccios Anteriores
89.473.364,00-At o Bimestre
Dotao Inicial No Bimestre BALANO ORAMENTRIO - DESPESAS
1.017.999,90398.000,00Crditos Adicionais 90.491.363,90-Dotao Atualizada 65.426.382,9310.840.151,30Despesas Empenhadas 47.835.341,5911.902.507,34Despesas Liquidadas 7.796.173,691.691.889,61Supervit Oramentrio
65.426.382,9310.840.151,30At o Bimestre
Despesas Empenhadas No Bimestre DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO
47.835.341,5911.902.507,34Despesas Liquidadas
77.254.285,34At o Bimestre
Receita Corrente Lquida RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL
--At o Bimestre
Regime Geral de Previdncia Social No Bimestre RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDNCIA
-- Receitas Previdencirias (I) -- Despesas Previdencirias (II) -- Resultado Previdencirio (III) = (I II) --Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos
5.054.519,631.367.859,27 Receitas Previdencirias (IV) 2.904.517,64822.688,81 Despesas Previdencirias (V) 2.150.001,99545.170,46 Resultado Previdencirio (VI) = (IV V)
0%0,0084.230,000%0,00609.801,00
% em relao meta (b/a) Resultado Apurado
Meta Fixada no
Resultado Nominal Resultado Primrio
RESULTADOS NOMINAL E PRIMRIO
0,000,00431.140,951.468.932,78
Saldo a pagarPago at o bim
0,000,00
Cancelamento
0,001.900.073,73
Inscrio
POR PODER E MINISTRIO PBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
MOVIMENTAO DOS RESTOS A PAGAR
431.140,951.468.932,780,000,00
0,000,00
1.900.073,730,00
Poder Executivo Poder Legislativo
0,000,000,000,00
0,000,00
0,000,00
Poder Judicirio Ministrio Pblico
362.036,891.401.139,380,001.763.176,27 RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS 362.036,891.401.139,38
0,000,000,000,00
1.763.176,270,00
Poder Executivo Poder Legislativo
0,000,000,00
793.177,840,00
2.870.072,16
0,000,00
0,000,00
3.663.250,00
Poder Judicirio Ministrio Pblico Total
-8,87--
46,94
% Aplicado at o bimestre
60%
2.051.936,92-
6.293.524,84
Mnimo Anual de das Receitas de Impostos na Manuteno e Desenv Mnimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
60% Mnimo Anual de 60% do FUNDEB na Remunerao dos Professores do Ensino Fu
% Mnimo a aplicar
Limites Constitucionais Anuais Valor apurado DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE
Saldo a Realizar Receitas de Operaes de Crdito
Valor Apurado At o BimestreRECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Despesa de Capital Lquida
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30 De setembro De 2010 27PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA
ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2010/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00
----
35 Exerccio20 Exerccio
--
10 Exerccio
--
Exerccio
Regime Geral de Previdncia Social Receitas Previdencirias (I)
PROJEO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIA
----
--
--
Despesas Previdencirias (II) Resultado Previdencirio (I II)
----
--
--
Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos Receitas Previdencirias (IV)
---- Despesas Previdencirias (V) ---- Resultado Previdencirio (IV V)
Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienao de Ativos
Valor Apurado At o BimestreRECEITA DA ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS
Aplicao dos Recursos da Alienao de Ativos
-14,14
% Aplicado at o bimestre
3.270.334,37Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de Sade
% Mnimo a apliar
15
Limites Constitucionais Anuais Valor apuradoDESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE
VALOR APURADO NO EXERCCIO CORRENTE Total das Despesas/RCL (%)
DESPESAS DE CARTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS
Prefeita
Secretrio de Finanas
Contabilista
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2009 A AGOSTO/2010 RGF ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alnea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
RELATRIO DE GESTO FISCAL
DSPESAS EXECUTADAS (ltimos 12 meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM REST
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 37.179.429,82 0,00 Pessoal Ativo 37.179.429,82 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizao ( 1 do art. 18 da LR 0,00DESPESAS NO COMPUTADAS ( 1 do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 Indenizaes por Demisso e Incentivos Demisso Voluntria 0,00 Decorrentes de Deciso Judicial 0,00 Despesas de Exerccios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAO DO LIMITE TDP (III) = (I
37.179.429,82 0,00
RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL (IV) 74.054.457,98% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAO DO LIMITE TDP sobre a
50,21% 0,00 %
LIMITE MXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) 54% 39.989.407,30LIMITE PRUDENCIAL (pargrafo nico do art.22 da LRF) 51,3% 37.989.936,94Nota: Durante o exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadas inscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadas esto segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a Pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerccio, por fora inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
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30 De setembro De 2010 29
ESPECIFICAO SALDO DOEXERCCIO ANTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
DEMONSTRATIVO DA DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A AGOSTO/2010 RGF ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alnea "b") R$ 1,00
RELATRIO DE GESTO FISCAL
SALDO DO EXERCCIO DE 2010 At o 1
Quadrimestre At o 2
Quadrimestre At o 3
Quadrimestre DVIDA CONSOLIDADA DC (I) 19.677.476,17 0,0020.665.509,3921.485.682,62 Dvida Mobiliria 0,00 0,000,000,00 Dvida Contratual 1.346.168,29 0,001.409.979,841.519.400,95 Dvida Contratual de PPP 0,00 0,000,000,00 Demais Dvidas Contratuais 0,00 0,001.409.979,841.519.400,95 Precatrios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 7.955.080,44 0,008.242.248,808.398.421,38 Operaes de Crdito inferiores a 12 meses 0,00 0,000,000,00 Parcelamentos de Dvidas 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 De Tributos 0,00 0,000,000,00 De Contribuies Sociais 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 Previdencirias 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 Demais Contribuies Sociais 0,00 0,000,000,00 Do FGTS 0,00 0,000,000,00 Outras Dvidas 0,00 0,000,000,00DEDUES (II) 8.596.644,55 0,007.732.040,854.685.970,39 Ativo Disponvel 8.958.681,44 0,008.094.656,746.449.146,66 Haveres Financeiros 0,00
362.036,890,000,000,00
(-) Restos a Pagar Processados 362.615,89 1.763.176,27OBRIGAES NO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,000,000,00 Precatrios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,000,000,00 Insuficincia Financeira 0,00 0,000,000,00 Outras Obrigaes 0,00 0,000,000,00DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (DCL) (III) = (I II)
RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL (IV) % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL)
16.799.712,23
67.040.051,18 32,05 25,05
12.933.468,54 11.080.831,62 0,00
67.543.327,40 74.054.457,98 0,00 30,60 26,57 0,00 19,14 14,96 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL 120% 88.865.349,57
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO DE GESTO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A AGOSTO/2010
RGF ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alnea "c" e art. 40, 1) R$ 1,00GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO
EXERC SALDO DO EXERCCIO DE 2010
At o 1 Quadrimestre
At o 2 Quadrimestre
At o 3 Quadrimestre
EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL (IV) 67.040.051,18 67.543.327,40 74.054.457,98 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL 22%
14.748.811,26 14.859.532,03 16.291.980,75 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERC
SALDO DO EXERCCIO DE 2010
At o 1 Quadrimestre
At o 2 Quadrimestre
At o 3 Quadrimestre
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL (IV) 67.040.051,18 67.543.327,40 74.054.457,98 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL
14.748.811,26 14.859.532,03 16.291.980,75 0,00
Prefeita
Secretrio de Finanas
Contabilista
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Documento assinaDo Digitalmente conforme mP no- 2.200-2 De 24/08/2001, que institui a infraestrutura De chaves Pblicas brasileira - icP-brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao laDo)
Prefeitura De jAcobinA/bAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
jacobina, bahiaquintA-FeirA30 De setembro De 201030
Documento assinaDo Digitalmente conforme mP no- 2.200-2 De 24/08/2001, que institui a infraestrutura De chaves Pblicas brasileira - icP-brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao laDo)
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30 De setembro De 2010 31PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
RELATRIO DE GESTO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAES DE CRDITO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A AGOSTO/2010
RGF ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alnea "d" e inciso III alnea "c") R$ 1,00
ESPECIFICAO OPERAES REALIZADAS AT O QUADRIMESTRE DE REFERNCIA
Credor Valor
OPERAES DE CRDITO (I) 0,00 Externas Internas Por Antecipao da Receita (II) 0,00
Prefeita
Secretrio de Finanas
Contabilista
TOTAL DAS OPERAES DE CRDITO (III) = (I + II) 0,00 RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL 74.054.457,98% DAS OPERAES DE CRDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00 % DAS OPERAES DE CRDITO POR ANTECIPAO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO EXTERNAS E INTERNA 16,00%
11.848.713,27
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO POR ANTECIPAO DA RECEITA 7%
5.183.812,05
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Total da Despesa com Pessoal para fins de apurao do Limite TDP 37.179.429,82 50,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A AGOSTO/2010
LRF, art. 48 Anexo VII R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL
RELATRIO DE GESTO FISCAL
VALOR % SOBRE A RCL
LIMITE MXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) 54% 39.989.407,30LIMITE PRUDENCIAL (pargrafo nico do art.22 da LRF) 51,3% 37.989.936,94
Dvida Consolidada Lquida 19.677.476,17 14,96
DVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Limite Definido por Resoluo do Senado Federal 88.865.349,57
Total das Garantias de Valores 0,00 0,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Limite Definido por Resoluo do Senado Federal 16.291.980,75 22,00
Operaes de Crdito Externas e Internas 0,00 0,00
OPERAES DE CRDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operaes de Crdito por Antecipao da Receita 0,00 0,00Limite definido pelo Senado Federal para Operaes de Crdito Externas e Internas 11.848.713,27 16,00Limite definido pelo Senado Federal para Operaes de Crdito por Antecipao da Receita 5.183.812,05 7,00
Valor Apurado nos demonstrativos respectivos
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