RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

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ANEXO I- Relatrio Resumido da Execuo Oramentria Balano Oramentrio Oramento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro/ 2010; ANEXO II- Relatrio Resumido da Execuo Oramentria Demonstrativo da Execuo das Despesas Por Funcao/Subfuno Oramento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro/ 2010; ANEXO III- Relatrio Resumido da Execuo Oramentria Demonstrativo da Receita Corrente Lquida Oramento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro/ 2010; ANEXO V- Relatrio Resumido da Execuo Oramentria Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdencirias do Regime Prprio de Previdncia dos Servidores Oramento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro/ 2010;

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  • prefeitura de governador mangabeira/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/governadormangabeira

    governador mangabeira, bahiasexta-feira26 de novembro de 20102

    atos financeiros

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves pblicas brasileira - icp-brasil. (para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

    2

    2010Exerccio:

    5.Bimestre

    BALANO ORAMENTRIO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, Inciso I, alneas "a" e "b" do Inciso II e 1)

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    RECEITAS SALDO

    A REALIZAR

    (A-C)

    %

    (C/A)

    AT BIMESTRE

    (C)

    %

    (B/A)

    NO BIMESTRE

    (B)

    PREVISO PREVISO

    INICIAL ATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    (A)

    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTARIAS)(I) 24.000.000,00 3.411.125,3724.000.000,00 2.065.247,9591,3921.934.752,0514,21

    Receitas Correntes 23.072.200,00 3.746.132,1023.072.200,00 2.710.096,3288,2520.362.103,6816,24

    Receita Tributria 729.700,00 184.081,56729.700,00 60.633,8591,69669.066,1525,23

    Impostos 650.000,00 177.288,06650.000,00 50.824,4792,18599.175,5327,28

    Taxas 78.700,00 6.793,5078.700,00 8.809,3888,8169.890,628,63

    Contribuio de Melhoria 1.000,00 0,001.000,00 1.000,000,000,000,00

    Receita Patrimonial 39.500,00 33.117,3639.500,00 -67.561,21100,00107.061,2183,84

    Receitas de Valores Mobilirios 39.000,00 32.622,0639.000,00 -65.069,62100,00104.069,6283,64

    Receita de Concesses e Permisses 500,00 495,30500,00 -1.646,30100,002.146,3098,86

    Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00 -845,29100,00845,290,00

    Receita de Servios 0,00 12.944,100,00 -19.230,30100,0019.230,30100,00

    Transferncias Correntes 21.915.300,00 3.493.242,5321.915.300,00 2.459.326,0888,7819.455.973,9215,94

    Transferncias Intergovernamentais 20.995.300,00 3.468.242,5320.995.300,00 3.345.475,7684,0717.649.824,2416,52

    Transferncias de Convnios 920.000,00 25.000,00920.000,00 -886.149,68100,001.806.149,682,72

    Outras Receitas Correntes 387.700,00 22.746,55387.700,00 276.927,9028,57110.772,105,87

    Multas e Juros de Mora 101.000,00 1.890,40101.000,00 88.487,2512,3912.512,751,87

    Indenizaes e Restituies 110.000,00 1.206,17110.000,00 102.805,836,547.194,171,10

    Receita da Dvida Ativa 77.500,00 19.464,5177.500,00 14.763,2980,9562.736,7125,12

    Receitas Diversas 99.200,00 185,4799.200,00 70.871,5328,5628.328,470,19

    Receitas de Capital 3.250.000,00 0,003.250.000,00 -114.144,56100,003.364.144,560,00

    Transferncias de Capital 3.250.000,00 0,003.250.000,00 -114.144,56100,003.364.144,560,00

    Transferncias Intergovernamentais 0,00 0,000,00 -35.375,57100,0035.375,570,00

    Transferncias de Convnios 3.250.000,00 0,003.250.000,00 -78.768,99100,003.328.768,990,00

    Dedues da Receita Corrente -2.322.200,00 -335.006,73-2.322.200,00 -530.703,8177,15-1.791.496,1914,43

    RECEITAS (INTRA-ORAMENTARIAS)(II) 0,00 0,000,00 0,000,000,000,00

    SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 24.000.000,00 24.000.000,00 3.411.125,37 21.934.752,05 91,39 2.065.247,9514,21

    OPERAES DE CREDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,00 0,000,000,000,00

    Operaes de Crdito Internas 0,00 0,000,00 0,000,000,000,00

    Mobiliria 0,00 0,000,00 0,000,000,000,00

    Contratual 0,00 0,000,00 0,000,000,000,00

    Operaes de Crdito Externas 0,00 0,000,00 0,000,000,000,00

    Mobiliria 0,00 0,000,00 0,000,000,000,00

    Contratual 0,00 0,000,00 0,000,000,000,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 24.000.000,00 24.000.000,00 3.411.125,37 21.934.752,05 91,39 2.065.247,9514,21

    TOTAL (VII) = (V+VI))

    DEFICIT (VI)

    21.934.752,05

    0,00

    0,00

    24.000.000,00 24.000.000,00 2.065.247,953.411.125,37 14,21 91,39

    SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRDITOS ADICIONAIS) 0,00

    Pgina 1 de 2Fonte: E-Simples - Sistema de Execuo Oramentria e Contbil

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    governador mangabeira, bahiasexta-feira

    26 de novembro de 2010 32010Exerccio:

    5.Bimestre

    BALANO ORAMENTRIO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, Inciso I, alneas "a" e "b" do Inciso II e 1)

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    DESPESAS

    ADICIONAIS

    CRDITOS SALDO

    A LIQUIDAR

    (F-G)

    %

    (G/F)

    AT BIMESTRE

    (G)

    NO BIMESTRE

    DESPESAS EMPENHADAS

    NO BIMESTRE AT BIMESTRE

    DESPESAS LIQUIDADASDOTAO

    ATUALIZADA

    (F)=(D+E)

    DOTAO

    INICIAL

    (D) (E)

    DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTARIAS)(VIII) 23.938.379,39 5.225.635,5426.800.000,002.800.000,00 4.354.502,9124.000.000,00 8.218.816,1269,3318.581.183,88

    Despesas Correntes 20.488.674,89 3.871.674,2922.950.098,264.266.098,26 3.036.711,5618.684.000,00 6.622.659,9071,1416.327.438,36

    Pessoal e Encargos Sociais 10.882.599,31 1.688.607,7612.311.513,81755.713,81 1.050.254,7811.555.800,00 3.094.308,9274,879.217.204,89

    Juros e Encargos da Divida 0,00 0,002.000,000,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00

    Outras Despesas Correntes 9.606.075,58 2.183.066,5310.636.584,453.510.384,45 1.986.456,787.126.200,00 3.526.350,9866,857.110.233,47

    Despesas de Capital 3.449.704,50 1.353.961,253.833.651,74-1.378.598,26 1.317.791,355.212.250,00 1.579.906,2258,792.253.745,52

    Investimentos 3.127.845,11 1.314.535,283.490.388,25-1.123.611,75 1.353.663,394.614.000,00 1.543.637,9355,771.946.750,32

    Inverses Finenceiras 10.000,00 0,0010.000,0010.000,00 0,000,00 0,0099,9910.000,00

    Armotizao da Divida 311.859,39 39.425,97333.263,49-264.986,51 -35.872,04598.250,00 36.268,2989,12296.995,20

    Reserva de Contingncia 0,00 0,0016.250,00-87.500,00 0,00103.750,00 16.250,000,000,00

    Reserva de Contingncia 0,00 0,0016.250,00-87.500,00 0,00103.750,00 16.250,000,000,00

    DESPESAS (INTRA-ORAMENTARIAS)(IX) 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00

    SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 24.000.000,00 2.800.000,00 26.800.000,00 4.354.502,91 23.938.379,39 5.225.635,54 18.581.183,88 69,33 8.218.816,12

    AMORTIZAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00

    Amortizao da Dvida Interna 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00

    Dvida Mobiliria 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00

    Outras Dvidas 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00

    Amortizao da Dvida Externa 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00

    Dvida Mobiliria 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00

    Outras Dvidas 0,00 0,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 24.000.000,00 2.800.000,00 26.800.000,00 4.354.502,91 23.938.379,39 5.225.635,54 18.581.183,88 69,33 8.218.816,12

    TOTAL (XIV) = (XII+XIII)

    SUPERAVIT (XIII)

    21.934.752,05

    3.353.568,17

    24.000.000,00 2.800.000,00 26.800.000,00 4.354.502,91 23.938.379,39 8.218.816,125.225.635,54 69,33

    Pgina 2 de 2Fonte: E-Simples - Sistema de Execuo Oramentria e Contbil

  • prefeitura de governador mangabeira/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/governadormangabeira

    governador mangabeira, bahiasexta-feira26 de novembro de 20104

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves pblicas brasileira - icp-brasil. (para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

    4

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    5.Bimestre

    DESPESAS EMPENHADAS

    (b/total b)

    SALDODOTAODOTAOFUNO/SUBFUNO

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c" )

    INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE AT BIMESTRE

    DESPESAS LIQUIDADAS

    NO BIMESTRE AT BIMESTRE

    (b/a) (a-b)(a) (b)

    % % A LIQUIDAR

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 5.225.635,54 18.581.183,884.354.502,9126.800.000,00 23.938.379,3924.000.000,00 8.218.816,1269,33100,00

    LEGISLATIVA 127.705,86 630.536,61111.031,561.150.000,00 853.847,351.150.000,00 519.463,3954,833,39

    AO LEGISLATIVA 127.705,86 630.536,61111.031,561.150.000,00 853.847,351.150.000,00 519.463,3954,833,39

    JUDICIRIA 0,00 1.442,000,001.500,00 1.442,000,00 58,0096,070,01

    AO JUDICIRIA 0,00 1.442,000,001.500,00 1.442,000,00 58,0096,070,01

    ADMINISTRAO 290.225,41 1.993.279,49-59.632,242.717.908,21 2.446.244,582.179.000,00 724.628,7273,3410,73

    DEFESA DO INTER. PBL. NO PROC. JUDIC. 3.887,70 39.010,70-9.100,0080.600,00 59.500,00135.000,00 41.589,3048,400,21

    PLANEJAMENTO E ORAMENTO 3.200,00 26.900,000,0035.900,00 35.900,000,00 9.000,0074,930,14

    ADMINISTRAO GERAL 277.909,10 1.900.899,68-35.932,242.497.532,92 2.308.864,581.809.000,00 596.633,2476,1110,23

    CONTROLE INTERNO 5.228,61 26.469,11-14.600,00102.192,95 40.600,00175.000,00 75.723,8425,900,14

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,000,001.482,34 1.380,0025.000,00 1.482,340,000,00

    ADMINISTRAO DE RECEITAS 0,00 0,000,00200,00 0,0035.000,00 200,000,000,00

    SEGURANA PBLICA 0,00 1.200,000,0013.400,00 1.200,0045.000,00 12.200,008,950,01

    POLICIAMENTO 0,00 1.200,000,0013.400,00 1.200,0045.000,00 12.200,008,950,01

    ASSISTNCIA SOCIAL 186.821,85 760.429,38172.423,091.402.948,30 1.047.082,921.566.500,00 642.518,9254,204,09

    ADMINISTRAO GERAL 83.421,94 328.606,5649.869,76423.257,87 407.115,56269.000,00 94.651,3177,641,77

    ASSISTNCIA AO IDOSO 0,00 4.913,000,005.000,00 4.913,00145.000,00 87,0098,240,03

    ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 0,00 142,500,001.117,05 142,5035.000,00 974,5512,750,00

    ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 53.600,32 205.174,0926.660,00327.301,45 290.500,28169.000,00 122.127,3662,691,10

    ASSISTNCIA COMUNITRIA 49.799,59 221.593,2395.893,33624.371,93 344.411,58848.500,00 402.778,7035,491,19

    EMPREGABILIDADE 0,00 0,000,0021.900,00 0,0025.000,00 21.900,000,000,00

    HABITAO URBANA 0,00 0,000,000,00 0,0075.000,00 0,000,000,00

    SADE 781.103,06 3.731.087,81493.713,654.434.077,95 4.319.294,154.015.025,00 702.990,1484,1520,08

    ADMINISTRAO GERAL 320.895,58 1.375.208,81223.876,741.505.350,29 1.500.514,85629.000,00 130.141,4891,357,40

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 100,00 100,00100,00100,00 100,0035.000,00 0,0099,010,00

    ATENO BSICA 449.799,68 2.269.166,37251.716,712.816.506,46 2.706.638,902.900.000,00 547.340,0980,5712,21

    ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.913,80 65.538,2310.020,2084.617,80 84.537,00180.800,00 19.079,5777,450,35

    SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 0,00 0,000,000,00 0,00138.000,00 0,000,000,00

    VIGILNCIA SANITRIA 7.394,00 16.291,408.000,0017.503,40 17.503,4053.000,00 1.212,0093,070,09

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 0,00 4.783,000,0010.000,00 10.000,0079.225,00 5.217,0047,830,03

    EDUCAO 1.866.786,40 6.962.092,83660.190,349.893.086,22 8.689.485,159.543.975,00 2.930.993,3970,3737,47

    ADMINISTRAO GERAL 94.703,53 593.962,66-85.372,20884.314,07 716.865,09620.000,00 290.351,4167,173,20

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 20.600,000,0021.000,00 20.600,0032.000,00 400,0098,090,11

    ALIMENTAO E NUTRIO 58.512,95 343.369,95-128.920,60599.764,45 488.300,15264.500,00 256.394,5057,251,85

    ENSINO FUNDAMENTAL 1.678.335,47 5.747.933,89903.609,076.704.542,76 6.657.836,036.019.475,00 956.608,8785,7330,93

    ENSINO MDIO -4.485,00 0,00-4.485,006.000,00 0,0020.000,00 6.000,000,000,00

    ENSINO SUPERIOR 0,00 0,000,00200,00 0,0045.000,00 200,000,000,00

    EDUCAO INFANTIL 37.919,45 213.588,84-24.640,931.584.049,94 739.983,882.358.000,00 1.370.461,1013,481,15

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 32.497,490,0077.315,00 50.000,00185.000,00 44.817,5142,030,17

    DIFUSO CULTURAL 1.800,00 10.140,000,0015.900,00 15.900,000,00 5.760,0063,770,05

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    5

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    5.Bimestre

    DESPESAS EMPENHADAS

    (b/total b)

    SALDODOTAODOTAOFUNO/SUBFUNO

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c" )

    INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE AT BIMESTRE

    DESPESAS LIQUIDADAS

    NO BIMESTRE AT BIMESTRE

    (b/a) (a-b)(a) (b)

    % % A LIQUIDAR

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    CULTURA 84.729,46 272.401,1533.293,36551.938,80 550.781,1595.000,00 279.537,6549,351,47

    ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 17.952,000,0018.000,00 17.952,000,00 48,0099,730,10

    DIFUSO CULTURAL 84.729,46 254.449,1533.293,36533.938,80 532.829,1595.000,00 279.489,6547,661,37

    URBANISMO 407.994,58 854.952,66644.036,281.277.430,00 1.178.145,17660.000,00 422.477,3466,934,60

    ADMINISTRAO GERAL 37.503,65 191.119,1119.978,63213.430,00 206.053,23170.000,00 22.310,8989,551,03

    INFRA-ESTRUTURA URBANA 329.218,05 444.247,15602.057,65816.000,00 739.739,75390.000,00 371.752,8554,442,39

    SERVIOS URBANOS 41.272,88 219.586,4022.000,00248.000,00 232.352,19100.000,00 28.413,6088,541,18

    HABITAO 481.791,21 481.791,21729.993,51730.000,00 729.993,51200.000,00 248.208,7966,002,59

    HABITAO RURAL 0,00 0,000,000,00 0,00200.000,00 0,000,000,00

    HABITAO URBANA 481.791,21 481.791,21729.993,51730.000,00 729.993,510,00 248.208,7966,002,59

    SANEAMENTO 33.500,00 597.489,9821.800,00808.350,80 734.410,28965.000,00 210.860,8273,913,22

    INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 356.410,280,00374.010,28 356.410,28285.000,00 17.600,0095,291,92

    SANEAMENTO BSICO RURAL 0,00 0,000,0016.160,52 0,00175.000,00 16.160,520,000,00

    SANEAMENTO BSICO URBANO 33.500,00 241.079,7021.800,00418.180,00 378.000,00505.000,00 177.100,3057,651,30

    GESTO AMBIENTAL 107.443,24 538.709,3599.224,01646.826,25 628.494,311.148.000,00 108.116,9083,282,90

    ADMINISTRAO GERAL 107.443,24 538.709,3599.224,01646.826,25 628.494,31713.000,00 108.116,9083,282,90

    PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 0,00 0,000,000,00 0,00300.000,00 0,000,000,00

    CONTROLE AMBIENTAL 0,00 0,000,000,00 0,00100.000,00 0,000,000,00

    RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS 0,00 0,000,000,00 0,0035.000,00 0,000,000,00

    CINCIA E TECNOLOGIA 0,00 564,000,001.620,00 564,0015.000,00 1.056,0034,790,00

    DIFUSO DO CONHEC. CIENTF/TECNOLOGICO 0,00 564,000,001.620,00 564,0015.000,00 1.056,0034,790,00

    AGRICULTURA 18.676,35 235.998,3012.784,35439.548,78 296.261,67704.000,00 203.550,4853,691,27

    ADMINISTRAO GERAL 18.676,35 235.713,3012.784,35323.813,78 295.976,67150.000,00 88.100,4872,791,27

    SANEAMENTO BSICO RURAL 0,00 0,000,000,00 0,00190.000,00 0,000,000,00

    PROMOO DA PRODUO VEGETAL 0,00 285,000,0087.735,00 285,00306.000,00 87.450,000,320,00

    PROMOO DA PRODUO ANIMAL 0,00 0,000,000,00 0,0015.000,00 0,000,000,00

    PROMOO COMERCIAL 0,00 0,000,0028.000,00 0,0043.000,00 28.000,000,000,00

    COMRCIO E SERVIOS 140,00 288,00140,0061.490,00 288,00160.000,00 61.202,000,470,00

    COMERCIALIZAO 140,00 288,00140,0061.490,00 288,00160.000,00 61.202,000,470,00

    TRANSPORTE 707.419,57 818.936,801.431.993,901.874.930,00 1.709.113,06366.000,00 1.055.993,2043,684,41

    ADMINISTRAO GERAL 17.728,13 109.578,46-62.003,74319.872,00 188.828,52141.000,00 210.293,5434,260,59

    TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 0,000,002.458,00 0,0030.000,00 2.458,000,000,00

    TRANSPORTE RODOVIRIO 689.691,44 709.358,341.493.997,641.552.600,00 1.520.284,54195.000,00 843.241,6645,693,82

    DESPORTO E LAZER 27.198,10 68.015,007.133,0087.681,20 86.938,00175.000,00 19.666,2077,570,37

    DESPORTO COMUNITRIO 9.800,00 39.825,60300,0050.060,00 49.325,60140.000,00 10.234,4079,550,21

    LAZER 17.398,10 28.189,406.833,0037.621,20 37.612,4035.000,00 9.431,8074,930,15

    ENCARGOS ESPECIAIS 104.100,45 631.969,31-3.621,90691.013,49 664.794,09908.750,00 59.044,1891,463,40

    SERVIO DA DVIDA INTERNA 39.425,97 296.995,20-35.872,04335.263,49 311.859,39598.250,00 38.268,2988,591,60

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 64.674,48 334.974,1132.250,14355.750,00 352.934,70310.500,00 20.775,8994,161,80

    RESERVA DE CONTINGNCIA 0,00 0,000,0016.250,00 0,00103.750,00 16.250,000,000,00

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    6

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    5.Bimestre

    DESPESAS EMPENHADAS

    (b/total b)

    SALDODOTAODOTAOFUNO/SUBFUNO

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c" )

    INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE AT BIMESTRE

    DESPESAS LIQUIDADAS

    NO BIMESTRE AT BIMESTRE

    (b/a) (a-b)(a) (b)

    % % A LIQUIDAR

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    RESERVA DE CONTINGNCIA 0,00 0,000,0016.250,00 0,00103.750,00 16.250,000,000,00

    DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 0,00

    TOTAL (III) = (I+II) 24.000.000,00 26.800.000,00 4.354.502,91 23.938.379,39 5.225.635,54 18.581.183,88 8.218.816,1269,33100,00

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    7

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    Outubro

    ESPECIFICAO

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, Inciso I)

    NOV/2009 DEZ/2009 JAN/2010 FEV/2010 MAR/2010 ABR/2010 MAI/2010 JUN/2010 JUL/2010 AGO/2010 SET/2010 OUT/2010 (ULT 12 MESES)

    PREVISOATUALIZADA

    /2010

    EVOLUO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES TOTAL

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    RECEITAS CORRENTES (I) 1.772.922,23 2.267.730,351.787.522,342.490.035,47 1.812.083,981.686.209,79 2.071.471,03 1.905.293,64 1.673.525,19 3.325.422,82 1.885.452,22 1.860.679,88 24.538.348,94 22.858.200,00

    Receita Tributria 58.395,43 74.210,0740.849,2169.664,41 56.469,4354.491,43 64.397,40 62.644,55 66.827,00 61.191,50 90.105,15 93.976,41 793.221,99 723.700,00

    IPTU 3.722,35 24.121,780,00402,58 0,00198,94 26.878,38 1.776,48 15.110,98 14.509,94 0,00 0,00 86.721,43 100.000,00

    ITBI 1.256,42 2.194,002.180,0012.973,60 380,002.149,90 4.651,16 0,00 5.140,00 1.410,00 5.690,00 3.658,00 41.683,08 50.000,00

    ISS 28.796,63 24.328,9325.794,0926.208,00 39.206,4428.183,25 24.890,38 35.777,80 38.344,06 36.299,42 61.017,45 73.234,39 442.080,84 270.000,00

    Outras Receitas Tributarias 24.620,03 23.565,3612.875,1230.080,23 16.882,9923.959,34 7.977,48 25.090,27 8.231,96 8.972,14 23.397,70 17.084,02 222.736,64 303.700,00

    Receita Patrimonial 6.962,72 6.140,146.013,948.861,26 6.158,129.328,77 9.200,93 8.121,18 10.555,04 20.791,78 17.678,50 15.438,86 125.251,24 39.500,00

    Receita de Servios 0,00 0,000,000,00 0,000,00 6.286,20 0,00 0,00 0,00 12.944,10 0,00 19.230,30 0,00

    Transferncias Correntes 1.697.080,97 2.171.302,951.731.039,092.366.349,78 1.738.892,361.605.102,38 1.977.089,18 1.823.559,46 1.589.226,45 3.234.540,93 1.757.256,06 1.735.986,47 23.427.426,08 21.707.300,00

    Cota-Parte do FPM 634.960,51 760.777,95699.847,911.301.376,64 854.755,69845.039,81 936.672,60 812.912,66 597.306,34 800.509,75 668.239,06 719.351,55 9.631.750,47 10.120.000,00

    Cota-Parte do ICMS 145.244,59 119.319,96123.075,37133.400,18 110.584,54108.169,04 122.142,92 175.961,99 127.116,97 138.390,44 118.950,41 130.919,44 1.553.275,85 1.325.000,00

    Cota-Parte do IPVA 11.743,59 9.611,416.575,494.562,36 10.331,505.542,57 16.079,52 19.411,11 18.607,46 23.024,93 25.077,46 9.428,84 159.996,24 135.000,00

    Transferncias do FUNDEB 558.470,63 957.758,68528.171,36592.942,30 406.193,43397.810,97 593.587,33 657.190,21 383.738,07 552.452,71 596.974,23 585.355,42 6.810.645,34 6.500.000,00

    Outras Transferencias Correntes 346.661,65 323.834,95373.368,96334.068,30 357.027,20248.539,99 308.606,81 158.083,49 462.457,61 1.720.163,10 348.014,90 290.931,22 5.271.758,18 3.627.300,00

    Outras Receitas Correntes 10.483,11 16.077,199.620,1045.160,02 10.564,0717.287,21 14.497,32 10.968,45 6.916,70 8.898,61 7.468,41 15.278,14 173.219,33 387.700,00

    DEDUES (II) -158.565,73 -178.126,33-166.098,25-209.231,98 -195.311,36-190.880,47 -215.155,04 -201.840,82 -148.782,16 -192.609,77 -162.666,19 -172.340,54 -2.191.608,64 -2.322.200,00

    Deduo de Receita para Formao do FUNDEB -158.565,73 -178.126,33-166.098,25-209.231,98 -195.311,36-190.880,47 -215.155,04 -201.840,82 -148.782,16 -192.609,77 -162.666,19 -172.340,54 -2.191.608,64 -2.322.200,00

    RECEITA CORRENTE LQUIDA (I-II) 1.495.329,32 2.280.803,49 1.621.424,09 1.616.772,62 1.614.356,50 2.089.604,02 1.856.315,99 1.703.452,82 1.524.743,03 3.132.813,05 1.722.786,03 1.688.339,34 22.346.740,30 20.536.000,00

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    8

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    5.BimestreRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, Inciso II)

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    RECEITAS PREVIDENCIRIASPREVISO PREVISO RECEITAS REALIZADAS

    NO BIMESTRE JAN-OUT/2010 JAN-OUT/2009INICIAL ATUALIZADA

    0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PREVIDENCIARIA 0,00

    TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS PREVIDENCIRIASDOTAO DOTAO DESPESAS LIQUIDADAS

    NO BIMESTRE JAN-OUT/2010 JAN-OUT/2009INICIAL ATUALIZADA

    0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS PREVIDENCIARIAS 0,00

    RESULTADO PREVIDENCIRIO (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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    9

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo VI (LRF, Art. 53, Inciso III)

    Exerccio:2010

    5.Bimestre

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    OUT/2010AGO/2010EM 31 DEZ/2009

    SALDODVIDA FISCAL LQUIDA

    (A) (B) (C)

    DIVIDA CONSOLIDADA (I) 9.831.204,18 9.466.230,26 9.368.290,96

    DEDUES (II) 637.852,29 6.997.847,40 5.533.955,90

    ATIVO DISPONIVEL 1.820.743,90 6.053.105,32 4.433.794,67

    HAVERES FINANCEIROS 0,00 72.636,62 89.784,90

    (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (1.182.891,61) 872.105,46 1.010.376,33

    DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III)=(I-II) 9.193.351,89 2.468.382,86 3.834.335,06

    RECEITA DE PRIVATIZACOES (IV) 0,00 0,00 0,00

    PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

    DVIDA FISCAL LQUIDA (VII) = (III + IV - V) 9.193.351,89 2.468.382,86 3.834.335,06

    JAN A OUT/2010NO BIMESTRE

    PERIODO DE REFERNCIARESULTADO NOMINAL

    VALOR

    (C-B) (C-A)

    1.365.952,20 (5.359.016,83)

    META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCCIO DE REFERNCIA

    DISCRIMINAO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

    0,00

    OUT/2010AGO/2010EM 31 DEZ/2009

    SALDODVIDA FISCAL PREVIDENCIRIA

    (A) (B) (C)

    REGIME PREVIDENCIRIO

    DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIRIA (VII) 0,00 0,00 0,00

    DEDUCOES (VIII) 0,00 0,00 0,00

    ATIVO DISPONIVEL 0,00 0,00 0,00

    HAVERES FINANCEIROS 0,00 0,00 0,00

    (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00

    DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIRIA (IX)=(VII-VIII) 0,00 0,00 0,00

    PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00

    DVIDA FISCAL LQUIDA PREVIDENCIRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00

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    governador mangabeira, bahiasexta-feira26 de novembro de 201010

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    10DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICPIOS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - ANEXO VII (LRF, Art. 53, Inciso III)

    Exerccio: 2010

    5.Bimestre

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    JAN a OUT/2009JAN a OUT/2010NO BIMESTREATUALIZADA

    RECEITAS PRIMRIAS PREVISO RECEITAS REALIZADAS

    RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES I 20.487.000,00 3.378.503,31 18.466.537,87 14.974.979,14

    RECEITA TRIBUTARIA 723.700,00 184.081,56 669.066,15 474.882,40

    IPTU 100.000,00 0,00 86.119,91 109,02

    ISS 270.000,00 134.251,84 387.689,59 238.819,92

    ITIV 50.000,00 9.348,00 26.559,58 23.677,01

    IRRF 230.000,00 33.688,22 98.806,45 179.578,53

    Outras Receitas Tributarias 73.700,00 6.793,50 69.890,62 32.697,92

    RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA 500,00 495,30 2.991,59 15.677,39

    Receita Patrimonial 39.500,00 33.117,36 107.061,21 38.098,86

    (-) Aplicacoes Financeiras (39.000,00) (32.622,06) (104.069,62) (22.421,47)

    TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.707.300,00 3.493.242,53 19.455.973,92 15.513.381,27

    FPM 10.120.000,00 1.387.590,61 7.485.334,02 6.638.455,01

    ICMS 1.325.000,00 249.869,85 1.311.706,63 1.044.735,21

    Outras Transferencias Correntes 10.262.300,00 1.855.782,07 10.658.933,27 7.830.191,05

    DEMAIS RECEITAS CORRENTES 377.700,00 35.690,65 130.002,40 518.429,23

    Divida Ativa 77.500,00 19.464,51 62.736,71 66.335,47

    Diversas Receitas Correntes 300.200,00 16.226,14 67.265,69 452.093,76

    (-) DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE (2.322.200,00) (335.006,73) (1.791.496,19) (1.547.391,15)

    RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.200.000,00 0,00 3.192.723,85 580.505,04

    Amortizacao de Emprestimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

    Transferencias de Capital 2.200.000,00 0,00 3.192.723,85 580.505,04

    Convenios 2.200.000,00 0,00 3.192.723,85 580.505,04

    RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 2.200.000,00 0,00 3.192.723,85 580.505,04

    RECEITA PRIMRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 22.687.000,00 3.378.503,31 21.659.261,72 15.555.484,18

    JAN a OUT/2009JAN a OUT/2010NO BIMESTREATUALIZADA

    DESPESAS PRIMRIAS DOTAO DESPESAS LIQUIDADAS

    DESPESAS CORRENTES (VIII) 22.950.098,26 3.871.674,29 16.327.438,36 12.074.599,21

    Pessoal e Encargos Sociais 12.311.513,81 1.688.607,76 9.217.204,89 8.273.286,23

    Juros e Encargos da Divida (IX) 2.000,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Despesas Correntes 10.636.584,45 2.183.066,53 7.110.233,47 3.801.312,98

    DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX) 22.948.098,26 3.871.674,29 16.327.438,36 12.074.599,21

    DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.833.651,74 1.353.961,25 2.253.745,52 0,00

    Investimentos 3.490.388,25 1.314.535,28 1.946.750,32 0,00

    Inversoes Financeiras 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00

    Concessao de Emprestimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

    Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

    Demais Inversoes Financeiras 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00

    Amortizacao da Divida (XIV) 333.263,49 39.425,97 296.995,20 0,00

    DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV) 3.500.388,25 1.314.535,28 1.956.750,32 0,00

    RESERVA DE CONTIGENCIA (XVI) 16.250,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESA PRIMRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 26.464.736,51 5.186.209,57 18.284.188,68 12.074.599,21

    RESULTADO PRIMRIO (XIX) = (VII - XVIII) (3.777.736,51) (1.807.706,26) 3.375.073,04 3.480.884,97

    SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00

    META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCCIO DE REFERNCIA

    DISCRIMINAO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

    0,00

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    26 de novembro de 2010 11

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    11

    RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1

    Exerccios Anteriores

    Em 31 de dezembro de

    2009

    RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS) (I) 252.784 930.107 - 850.890 332.001 1.661.868 - 1.326.811 335.057 PODER EXECUTIVO 252.784 930.107 - 850.890 332.001 1.661.868 - 1.326.811 335.057

    ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO - - - - - - - - - GABINETE DO PREFEITO - - - - - - - - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E FINANAS 252.784 163.394 131.209 284.969 13.000 - 5.000 8.000 SECRETARIA DE AO SOCIAL - 114.289 99.110 15.179 911.009 - 766.833 144.176 SECRETARIA DE EDUCAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER - 413.308 403.969 9.339 441.256 - 347.683 93.573 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV ECONMICO - 145.277 139.988 5.290 292.003 - 207.296 84.707 SECRETARIA DE SADE - 93.838 76.613 17.224 4.600 - - 4.600

    - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS) (II) - - - - - - - - -

    TOTAL (III) = (I + II) 252.784 930.107 - 850.890 332.001 1.661.868 - 1.326.811 335.057 FONTE: Sistema de Execuo Oramentria

    A Pagar

    MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA - ESTADO DA BAHIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E RGO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2010 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

    PODER / RGO

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NO-PROCESSADOS

    Inscritos

    Cancelados PagosCancelados Pagos A Pagar Inscritos em 31 de dezembro de 2009

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    12

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    5.BimestreRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo X (LDB, Art. 72)

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.122 da Constituio) PREVISO PREVISO RECEITAS REALIZADAS

    NO BIMESTRE ATE BIMESTRE PERCENTUALINICIAL ATUALIZADA

    (B) (C)=(B/A)x100(A)

    RECEITAS DO ENSINO

    648.476,10802.500,00 802.500,00 188.220,331. RECEITA DE IMPOSTOS 80,81

    130.731,04230.000,00 230.000,00 10.472,061.1. Receita Resultante do IPTU 56,84

    86.119,91100.000,00 100.000,00 0,001.1.1. Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 86,12

    12.461,0990.000,00 90.000,00 1.877,681.1.2. Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 13,85

    32.128,7130.000,00 30.000,00 8.581,661.1.3. Divida Ativa do IPTU 100,00

    21,3310.000,00 10.000,00 12,721.1.4. Multa, Juros e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU 0,21

    0,000,00 0,00 0,001.1.5. (-) Dedues da Receita de IPTU 0,00

    26.559,5850.000,00 50.000,00 9.348,001.2. Receita Resultante do ITBI 53,12

    26.559,5850.000,00 50.000,00 9.348,001.2.1. Impostos sobre a Transmisso Inter Vivos 53,12

    0,000,00 0,00 0,001.2.2. Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.2.3. Divida Ativa do ITBI 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.2.4. Multa, Juros e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.2.5. (-) Dedues da Receita do ITBI 0,00

    392.379,03292.500,00 292.500,00 134.712,051.3. Receita Resultante do ISS 100,00

    387.689,59270.000,00 270.000,00 134.251,841.3.1. Impostos sobre Servios de Qualquer Natureza 100,00

    0,000,00 0,00 0,001.3.2. Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00

    4.689,4422.500,00 22.500,00 460,211.3.3. Divida Ativa do ISS 20,84

    0,000,00 0,00 0,001.3.4. Multa, Juros e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.3.5. (-) Dedues da Receita do ISS 0,00

    98.806,45230.000,00 230.000,00 33.688,221.4. Receita Resultante do IRRF 42,96

    98.806,45230.000,00 230.000,00 33.688,221.4.1. Impostos de Renda Retido na Fonte 42,96

    0,000,00 0,00 0,001.4.2. Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.4.3. Divida Ativa do IRRF 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.4.4. Multa, Juros e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.4.5. (-) Dedues da Receita do IRRF 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.5. Receita Resultante do ITR 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.5.1. ITR 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.5.2. Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.5.3. Divida Ativa do ITR 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.5.4. Multa, Juros e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR 0,00

    0,000,00 0,00 0,001.5.5. (-) Dedues da Receita do ITR 0,00

    8.974.935,8911.611.000,00 11.611.000,00 1.678.859,232. RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS 77,30

    7.485.334,0210.120.000,00 10.120.000,00 1.387.590,612.1. Cota-Parte FPM 73,97

    7.485.334,0210.120.000,00 10.120.000,00 1.387.590,612.1.1 Parcela Referente a CF, art 159, I, Alinea b 73,97

    0,000,00 0,00 0,002.1.2 Parcela Referente a CF, art 159, I, Alinea d 0,00

    1.311.706,631.325.000,00 1.325.000,00 249.869,852.2. Cota Parte ICMS 99,00

    8.806,5010.000,00 10.000,00 1.761,302.3. ICMS-Desonerao - L.C. n 87/1996 88,06

    17.448,7520.000,00 20.000,00 3.824,452.4. Cota-Parte IPI-Exportao 87,24

    1.748,681.000,00 1.000,00 1.306,722.5. Cota-Parte ITR 100,00

    149.891,31135.000,00 135.000,00 34.506,302.6. Cota-Parte IPVA 100,00

    0,000,00 0,00 0,002.7. Cota-Parte IOF-Ouro 0,00

    9.623.411,9912.413.500,00 12.413.500,00 1.867.079,563. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 77,52

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    13

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    5.BimestreRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo X (LDB, Art. 72)

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISO PREVISO RECEITAS REALIZADAS

    NO BIMESTRE ATE BIMESTRE PERCENTUALINICIAL ATUALIZADA

    (B) (C)=(B/A)x100(A)

    0,000,00 0,00 0,004. RECEITA DA APLICAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00

    604.993,21857.000,00 857.000,00 174.826,615. TRANSFERNCIAS DO FNDE 70,59

    240.152,91240.000,00 240.000,00 48.821,705.1. Transferncias do Salrio Educao 100,00

    359.938,04616.000,00 616.000,00 125.492,025.2. Outras Transferncias do FNDE 58,43

    4.902,261.000,00 1.000,00 512,895.3. Aplicao Financeira dos Recursos do FNDE 100,00

    0,00420.000,00 420.000,00 0,006. RECEITA DE TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 0,00

    0,00420.000,00 420.000,00 0,006.1 Transferncias de Convnios 0,00

    0,000,00 0,00 0,006.2 Aplicao Financeira dos Recursos de Convnios 0,00

    0,000,00 0,00 0,007. RECEITAS DE OPERAES DE CREDITO 0,00

    0,000,00 0,00 0,008. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00

    604.993,211.277.000,00 1.277.000,00 174.826,619. TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(4+5+6+7+8) 47,38

    RECEITAS DO FUNDEB PREVISO PREVISO RECEITAS REALIZADAS

    NO BIMESTRE ATE BIMESTRE PERCENTUALINICIAL ATUALIZADA

    (B) (C)=(B/A)x100(A)

    FUNDEB

    1.794.987,182.322.200,00 2.322.200,00 335.771,8510. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 77,30

    1.497.066,802.024.000,00 2.024.000,00 277.518,1210.1. Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1) 73,97

    262.341,33265.000,00 265.000,00 49.973,9710.2. Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2) 99,00

    1.761,302.000,00 2.000,00 352,2610.3. ICMS-Desonerao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3) 88,06

    3.489,754.000,00 4.000,00 764,8910.4. Cota-Parte IPI-Exportao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4) 87,24

    349,74200,00 200,00 261,3410.5. Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB (20% de (1.5+2.5) 100,00

    29.978,2627.000,00 27.000,00 6.901,2610.6. Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6) 100,00

    5.846.505,456.515.000,00 6.515.000,00 1.190.756,4311. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 89,74

    4.631.044,596.200.000,00 6.200.000,00 833.789,2111.1. Transferncias de Recursos do FUNDEB 74,69

    1.188.847,48300.000,00 300.000,00 348.540,4411.2. Complementao da Unio ao FUNDEB 100,00

    26.613,3815.000,00 15.000,00 8.426,7811.3. Receita de Aplicao Financeira dos Recursos do FUNDEB 100,00

    2.836.057,413.877.800,00 3.877.800,00 498.017,3612. RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (11.1-10) 73,14

    DESPESAS DO FUNDEB DOTAO DOTAO DESPESAS LIQUIDADAS

    NO BIMESTRE ATE BIMESTRE PERCENTUALINICIAL ATUALIZADA

    (E) (F)=(E/D)x100(D)

    2.649.655,994.001.000,00 3.896.500,00 492.220,4813. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTRIO 68,00

    137.672,761.331.000,00 1.154.500,00 0,0013.1. Com Educao Infantil 11,92

    2.511.983,232.670.000,00 2.742.000,00 492.220,4813.2. Com Ensino Fundamental 91,61

    2.359.091,432.489.000,00 2.765.863,35 647.327,9914. OUTRAS DESPESAS 85,29

    47.369,12373.000,00 288.549,94 21.727,4914.1. Com Educao Infantil 16,42

    2.311.722,312.116.000,00 2.477.313,41 625.600,5014.2. Com Ensino Fundamental 93,32

    5.008.747,426.490.000,00 6.662.363,35 1.139.548,4715. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 75,18

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    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    5.BimestreRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo X (LDB, Art. 72)

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    VALORDEDUES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO

    0,0016. RP INSCRITOS NO EXERCICIO S/DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

    0,0017. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB

    0,0018. TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

    45,3219. MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTERIO ((13-18)/(11)x100)%

    VALORCONTROLE DA UTILIZAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE

    0,0020. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR NO UTILIZADOS

    0,0021. DESPESAS CUSTEADAS C/SALDO DO ITEM 20 ATE O 1 TRIMESTRE

    RECEITAS COM AES TIPICAS DE MDE PREVISO PREVISO RECEITAS REALIZADAS

    NO BIMESTRE ATE BIMESTRE PERCENTUALINICIAL ATUALIZADA

    (B) (C)=(B/A)x100(A)

    MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

    2.405.853,003.103.375,00 3.103.375,00 466.769,8922. IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3) 77,52

    DESPESAS COM AES TIPICAS DE MDE DOTAO DOTAO DESPESAS LIQUIDADAS

    NO BIMESTRE ATE BIMESTRE PERCENTUALINICIAL ATUALIZADA

    (E) (F)=(E/D)x100(D)

    201.093,841.838.000,00 1.569.049,94 35.699,4523. EDUCAO INFANTIL 12,82

    185.041,881.704.000,00 1.443.049,94 21.727,4923.1. Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 12,82

    16.051,96134.000,00 126.000,00 13.971,9623.2. Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 12,74

    5.430.460,635.573.475,00 6.127.549,48 1.213.965,0024. EDUCAO FUNDAMENTAL 88,62

    4.823.705,544.786.000,00 5.219.313,41 1.117.820,9824.1. Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 92,42

    606.755,09787.475,00 908.236,07 96.144,0224.2. Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 66,81

    0,0020.000,00 6.000,00 -4.485,0025. ENSINO MEDIO 0,00

    0,0045.000,00 200,00 0,0026. ENSINO SUPERIOR 0,00

    0,000,00 0,00 0,0027. ENSINO PROFISSIONAL NO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00

    30.740,0032.000,00 36.900,00 1.800,0028. OUTRAS 83,31

    5.662.294,477.508.475,00 7.739.699,42 1.246.979,4529. TOTAL DAS DESPESAS COM AES TIPICAS DE M.D.E (23+24+25+26+27+28) 73,16

    VALORDEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

    2.836.057,4130. RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (12)

    0,0031. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAO DO FUNDEB NO EXERCICIO

    26.613,3832. RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE

    0,0033. DESPESAS CUSTEADAS C/SUPERAVIT FINANCEIRO DO FUNDEB

    0,0034. DESPESAS CUSTEADAS C/SUPERAVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

    0,0035. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

    0,0036. CANCELAMENTO NO EXERCICIO DE RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

    2.862.670,7937. TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (30+31+32+33+34+35+36)

    2.768.883,6838. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-(37)

    28,7739. MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38)/(3) x100%

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    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA 2010Exerccio:

    5.BimestreRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo X (LDB, Art. 72)

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMNETO DO ENSINO DOTAO DOTAO DESPESAS LIQUIDADAS

    NO BIMESTRE ATE BIMESTRE PERCENTUALINICIAL ATUALIZADA

    (E) (F)=(E/D)x100(D)

    OUTRAS INFORMAES PARA CONTROLE

    0,000,00 0,00 0,0040. DESPESAS CUSTEADAS C/APLICAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

    300.618,94240.500,00 327.341,54 79.658,8041. DESPESAS CUSTEADAS C/CONTRIBUIO SOCIAL DO SALRIO EDUCAO 91,84

    0,000,00 0,00 0,0042. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAES DE CRDITO 0,00

    999.179,421.795.000,00 1.826.045,26 540.148,1543. DESPESAS CUSTEADAS C/OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 54,72

    1.299.798,362.035.500,00 2.153.386,80 619.806,9544. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADICIONAIS (40+41+42+43) 60,36

    6.962.092,839.543.975,00 9.893.086,22 1.866.786,4045. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 70,37

    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATE OBIMESTRE

    CANCELADONO EXERCICIODE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    0,0046. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00

    VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    FUNDEB (h) FUNDEF

    0,0047. SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO 0,00

    5.819.892,0748. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 0,00

    5.846.505,4549. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 0,00

    26.613,3850. (+) RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE 0,00

    0,0051. (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 0,00

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    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves pblicas brasileira - icp-brasil. (para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

    16

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48)

    Exerccio: 20105.Bimestre

    JANEIRO A OUTUBRO/2010

    No BimestreBALANO ORAMENTRIO - RECEITAS At o BimestrePreviso Inicial da ReceitaPreviso Atualizada da ReceitaReceitas Realizadas

    Saldos de Exerccios Anteriores (Utilizados para Crditos Adiconais)Dficit Oramentrio

    BALANO ORAMENTRIO - DESPESAS

    24.000.000,0024.000.000,0021.934.752,05

    0,00

    3.411.125,37

    Dotao InicialCrditos Adiconais

    Despesas EmpenhadasDespesas LiquidadasSupervit Oramentrio

    No Bimestre At o Bimestre24.000.000,00

    26.800.000,0023.938.379,3918.581.183,883.353.568,17

    4.354.502,915.225.635,54

    DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO No Bimestre At o BimestreDespesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

    4.354.502,915.225.635,54

    23.938.379,3918.581.183,88

    RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL At o BimestreReceita Corrente Liquida 22.346.740,30

    RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDNCIA No Bimestre At o BimestreRegime Prprio de Previdncia dos Servidores Pblicos Receitas Previdencirias (IV) Despesas Previdencirias (V) Resultado Previdencirio (VI) = (IV-V)

    0,000,000,00

    0,000,000,00

    RESULTADOS NOMINAL E PRIMRIO

    Resultado NominalResultado Primrio

    ResultadoApurado at oBimestre (b)

    Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO

    (a)% em Relao Meta (b/a)

    0,000,00

    -5.359.016,833.375.073,04

    -53590,17 %33750,73 %

    MOVIMENTAO DOS RESTOS A PAGAR

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder LegislativoRESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

    Inscrio Cancelamento Pagamentos Saldo

    0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

    0,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Total 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEValor Apuradoat o Bimestre

    % Mnimo aAplicar noExerccio

    % Aplicado at o Bimestre

    Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDEMinimo Anual de 60% do FUNDEB na Remunerao do Magistrio

    2.768.883,682.649.655,99

    28,77 %45,32 %

    25%60%

    RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operao de CrditoDespesa de Capital Liquida

    Valor Apurado at o Bimestre Saldo a Realizar0,00

    2.253.745,520,00

    1.579.906,22

    RECEITA DA ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienao de AtivosAplicao dos Recursos da Alienao de Ativos

    Valor Apurado at o Bimestre Saldo a Realizar0,00

    2.243.745,520,00

    1.579.906,22DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de SadeValor Apurado % Aplicado at o Bimestre1.832.316,33 0,00 %

    % a Aplicar15%

    PROJEO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIARegime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos Receitas Previdencirias (III) Despesas Previdencirias (IV) Resultado Previdencirio (III-IV)

    Exercicio emReferncia

    10.Exerccio 20.Exerccio 35.Exerccio

    0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

    ------------------------------

    ---------------

    ---------------

    ---------------

    ---------------

    Dotao Atualizada--------------- -61.620,61

    DESPESAS DE CARTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPPTotal das Despesas/RCL (%)

    Valor Apurado no Exerccio Corrente0,00

    ---------------

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    2010-11-25T17:17:42+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinado digitalmente em conforme MP n 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira-ICP-Brasil.. Assinado por Publicar Assessoria

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