RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

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RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

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  • Jacobina-BA

    Imprensa EletrnicaVeculo de transparncia da administrao pblica

    www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do municpio de

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 2011

    ano iVedio 320

    caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do poder executivo.

    abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

    Caderno 01: ATOs OfICIAIs

    Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, outras disposies legais institudas pelo municpio, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. edital de concurso pblico, homologao das inscries, resultado dos aprovados e sua classificao, homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, promoo, transferncia, reintegrao, aproveitamento, reverso, readaptao, reconduo, exonerao, demisso, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeao da comisso de sindicncia.

    Atos normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resolues, outros atos normativo.

    Atos financeiros:: a programao financeira,.

    o cronograma da execuo oramentria, o Quadro trimestral das despesas,. prestao das contas,. crditos adicionais,. outros atos financeiros.

    Outros Atos Administrativos: atas e deliberaes dos conselhos municipais,. alvars e demais atos administrativos, outros atos administrativos.

    Caderno 02: COnTAs PBLICAs

    Lei 9.755/98: balano oramentrio,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execuo dos oramentos, oramentos anuais, tributos arrecadados.

    Caderno 03: LICITAEs E COnTrATAEs

    Lei 8.666/93: aviso da adjudicao, aviso da anulao, aviso da cesso de uso, aviso da constituio de comisso de licitao, aviso da convocao para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologao, aviso da impugnao de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificao de penalidades a licitantes, aviso da permisso de uso, aviso da resciso de contrato, aviso da revogao, aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, aviso de julgamento de habilitao de licitantes, aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, aviso do adiamento de licitao, aviso do contrato, aviso do julgamento e classificao de propostas, aviso do parecer e deliberaes da comisso julgadora, aviso

    do recurso, aviso do registro de preo, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitao, portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

    Lei 10.520/02: aviso adjudicao, aviso de anulao,. aviso de homologao, aviso de impugnao de edital, aviso de nomeao do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogao, aviso de convocao dos interessados,. aviso de julgamento e habilitao dos licitantes,. aviso de modificao do edital do prego, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do julgamento e classificao de propostas, aviso do parece de deliberao do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do prego, outros tipos de aviso de licitao.

    Caderno 04: InsTruMEnTO dE gEsTO fIsCAL

    Lei 101/00: leis de diretrizes oramentrias, oramentos, parecer prvio, planos, prestao de contas, relatrios de gesto fiscal, relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a

    infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. publicar assessoria e publicaes

    legais ltda. tel 71 3431-1091

    > Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Pblicas> Caderno 03: Licitaes e Contrataes> Caderno 04: Instr. de Gesto Fiscal

    Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30de maio de 20112

    Atos financeiros

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO ABRIL 2011/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    RECEITAS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    Receitas Realizadas

    No Bimestre (b)

    %(c/a)

    %(b/a)

    At o Jan a Abr 2011

    (c)

    SALDO A REALIZAR

    (a-c)

    RECEITAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 109.259.460,05 109.259.460,05 19.653.697,18 17,99 36.316.152,97 33,24 72.943.307,08 RECEITAS CORRENTES 87.519.623,67 87.519.623,67 19.293.647,18 22,04 35.156.102,97 40,17 52.363.520,70 RECEITA TRIBUTRIA 7.829.941,09 7.829.941,09 1.521.971,46 19,44 2.487.729,07 31,77 5.342.212,02

    IMPOSTOS 7.024.723,77 7.024.723,77 1.026.200,39 14,61 1.781.283,99 25,36 5.243.439,78

    TAXAS 805.217,32 805.217,32 495.771,07 61,57 706.445,08 87,73 98.772,24

    CONTRIBUIO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITAS DE CONTRIBUIES 4.696.355,34 4.696.355,34 537.135,87 11,44 1.018.377,81 21,68 3.677.977,53

    CONTRIBUIES SOCIAIS 3.546.750,01 3.546.750,01 465.028,88 13,11 929.704,09 26,21 2.617.045,92

    CONTRIBUIES ECONMICAS 1.149.605,33 1.149.605,33 72.106,99 6,27 88.673,72 7,71 1.060.931,61

    RECEITA PATRIMONIAL 745.834,12 745.834,12 2.297.958,84 308,11 2.562.792,54 343,61 -1.816.958,42

    RECEITAS IMOBILIRIAS 9.572,20 9.572,20 23.950,50 250,21 66.083,63 690,37 -56.511,43

    RECEITAS DE VALORES MOBILIRIOS 736.261,92 736.261,92 274.007,11 37,22 496.707,68 67,46 239.554,24

    RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    COMPENSAES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 2.000.001,23 0 2.000.001,23 0 -2.000.001,23

    RECEITA AGROPECURIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA DA PRODUO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA DE SERVIOS 42.487,68 42.487,68 0,00 0,00 0,00 0,00 42.487,68

    TRANSFERNCIAS CORRENTES 73.390.258,65 73.390.258,65 13.497.377,31 18,39 27.347.657,47 37,26 46.042.601,18

    TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 72.740.358,65 72.740.358,65 13.497.377,31 18,56 27.347.657,47 37,60 45.392.701,18

    TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 649.900,00 649.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 649.900,00

    TRANSFERNCIA PARA O COMBATE A FOME 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 814.746,79 814.746,79 1.439.203,70 176,64 1.739.546,08 213,51 -924.799,29

    MULTAS E JUROS DE MORA 118.020,42 118.020,42 295.871,82 250,70 295.871,82 250,70 -177.851,40

    INDENIZAES E RESTITUIES 329.510,90 329.510,90 7.952,86 2,41 56.113,39 17,03 273.397,51

    RECEITA DA DVIDA ATIVA 367.215,47 367.215,47 913.015,41 248,63 1.084.739,99 295,40 -717.524,52

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    30 de maio de 2011 3PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIABALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO ABRIL 2011/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 222.363,61 0 302.820,88 0 -302.820,88

    RECEITAS DE CAPITAL 21.739.836,38 21.739.836,38 360.050,00 1,66 1.160.050,00 5,34 20.579.786,38 OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    OPERAES DE CRDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    ALIENAO DE BENS 0,00 0,00 210.050,00 0 210.050,00 0 -210.050,00

    ALIENAO DE BENS MVEIS 0,00 0,00 210.050,00 0 210.050,00 0 -210.050,00

    ALIENAO DE BENS IMVEIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 21.739.836,38 21.739.836,38 150.000,00 0,69 950.000,00 4,37 20.789.836,38

    TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS INSTITUIES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 21.739.836,38 21.739.836,38 150.000,00 0,69 950.000,00 4,37 20.789.836,38

    OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 4.954.539,95 4.954.539,95 796.373,33 16,07 1.330.200,64 26,85 3.624.339,31 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA CORRENTE 4.954.539,95 4.954.539,95 796.373,33 16,07 1.330.200,64 26,85 3.624.339,31

    RECEITA INTRA- ORAMENTRIA DE 4.944.539,95 4.944.539,95 796.373,33 16,11 1.330.200,64 26,90 3.614.339,31

    CONTRIBUIES SOCIAIS 4.944.539,95 4.944.539,95 796.373,33 16,11 1.330.200,64 26,90 3.614.339,31

    SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 114.214.000,00 114.214.000,00 20.450.070,51 34,06 37.646.353,61 60,09 76.567.646,39OPERAES DE CRDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)DFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    114.214.000,00 114.214.000,00 20.450.070,51 39,77 37.646.353,61 72,36 76.567.646,39

    114.214.000,00 114.214.000,00 20.450.070,51 39,77 37.646.353,61 72,36 76.567.646,39

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    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 20114

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO ABRIL 2011/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    DESPESASDOTAO

    INICIAL(d)

    CRDITOSADICIONAIS

    (e)

    DOTAOATUALIZADA

    (f=d+e)

    Despesas Empenhadas

    NoBimestre

    At o Jan a Abr 2011

    Despesas Liquidadas

    NoBimestre

    At o Jan a Abr 2011

    (g)

    %(g/f)

    SALDO ALIQUIDAR

    (f-g)

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII) 109.269.460,05 314.200,00109.583.660,05 11.294.539,27 42.603.513,43 14.565.820,73 23.924.452,09 21,83 85.659.207,96 DESPESAS CORRENTES 75.995.327,02 -975.800,00 75.019.527,02 10.226.327,91 36.363.273,39 12.851.200,38 20.830.648,79 27,77 54.188.878,23

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.736.815,26 -403.700,00 37.333.115,26 6.065.322,11 17.523.860,53 7.182.078,10 12.554.758,89 33,63 24.778.356,37

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 800,13 0,00 800,13 16,00 4.199,87

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.253.511,76 -572.100,00 37.681.411,76 4.161.005,80 18.838.612,73 5.669.122,28 8.275.089,77 21,96 29.406.321,99

    DESPESAS DE CAPITAL 29.388.992,81 1.350.000,00 30.738.992,81 1.068.211,36 6.240.240,04 1.714.620,35 3.093.803,30 10,06 27.645.189,51

    INVESTIMENTOS 28.888.992,81 440.000,00 29.328.992,81 553.974,48 4.837.161,14 1.200.383,47 1.690.724,40 5,76 27.638.268,41

    INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

    AMORTIZACAO DA DIVIDA 500.000,00 910.000,00 1.410.000,00 514.236,88 1.403.078,90 514.236,88 1.403.078,90 99,51 6.921,10

    RESERVA DO RPPS 3.685.140,22 -60.000,00 3.625.140,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.625.140,22

    RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

    DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) 4.944.539,95 -314.200,00 4.630.339,95 1.311.922,49 2.471.046,29 633.516,85 944.778,08 20,40 3.685.561,87 DESPESAS CORRENTES 4.212.677,61 275.800,00 4.488.477,61 1.185.805,50 2.344.929,30 507.399,86 818.661,09 18,24 3.669.816,52

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.212.677,61 275.800,00 4.488.477,61 1.185.805,50 2.344.929,30 507.399,86 818.661,09 18,24 3.669.816,52

    DESPESAS DE CAPITAL 731.862,34 -590.000,00 141.862,34 126.116,99 126.116,99 126.116,99 126.116,99 88,90 15.745,35

    AMORTIZACAO DA DIVIDA 731.862,34 -590.000,00 141.862,34 126.116,99 126.116,99 126.116,99 126.116,99 88,90 15.745,35

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    30 de maio de 2011 5PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIABALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO ABRIL 2011/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    Prefeito Secretrio de Adm. e Finanas Contabilsta

    SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 114.214.000,00 0,00114.214.000,00 12.606.461,76 45.074.559,72 15.199.337,58 24.869.230,17 42,24 89.344.769,83AMORTIZAO DA DVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 114.214.000,00 0,00114.214.000,00 12.606.461,76 45.074.559,72 15.199.337,58 24.869.230,17 144,95 89.344.769,83SUPERVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.777.123,44 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 114.214.000,00

    Amortizao da Divida Interna Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    Amortizao da Divida Externa Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00114.214.000,00 12.606.461,76 45.074.559,72 15.199.337,58 37.646.353,61 144,95 89.344.769,83

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 20116

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A ABRIL DE 2011/ BIMESTRE MARO-ABRILRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 109.269.460,05109.583.660,05 11.294.539,27 42.603.513,43 14.565.820,73 23.924.452,09 96,12 85.659.207,96333,91LEGISLATIVA 2.452.600,00 2.452.600,00 499.999,91 1.354.746,77 389.677,83 764.101,57 3,07 1.688.498,4331,15 AO LEGISLATIVA 2.452.600,00 2.452.600,00 499.999,91 1.354.746,77 389.677,83 764.101,57 3,07 1.688.498,4331,15

    ADMINISTRAO 5.831.668,00 5.548.668,00 1.120.551,53 2.694.943,31 1.457.274,09 2.041.546,76 8,20 3.507.121,2436,79 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 328.525,02 288.525,02 18.000,00 72.300,00 52.398,97 68.063,20 0,27 220.461,8223,59

    ADMINISTRAO GERAL 3.839.489,86 3.671.489,86 850.672,98 1.835.315,28 1.011.582,85 1.428.466,95 5,74 2.243.022,9138,91

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 1.381.653,12 1.351.653,12 242.064,55 720.451,13 367.824,57 506.769,71 2,03 844.883,4137,49

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 22.000,00 22.000,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 22.000,000,00

    ADMINISTRAO DE RECEITAS 60.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,000,00

    COMUNICAO SOCIAL 200.000,00 180.000,00 9.814,00 66.576,90 25.467,70 38.246,90 0,15 141.753,1021,25

    SEGURANA PBLICA 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,000,00 POLICIAMENTO 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,000,00

    ASSISTNCIA SOCIAL 4.271.735,31 4.315.335,31 823.024,12 2.210.554,61 656.789,72 911.606,58 3,66 3.403.728,7321,12 ADMINISTRAO GERAL 702.699,84 713.299,84 83.384,00 315.481,36 153.671,63 210.905,07 0,84 502.394,7729,57

    ASSISTNCIA AO IDOSO 125.640,87 233.640,87 90.370,65 157.141,63 24.804,58 24.804,58 0,09 208.836,2910,62

    ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 67.347,51 67.347,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.347,510,00

    ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 1.952.409,86 2.008.409,86 485.600,39 1.242.574,73 326.368,00 444.056,64 1,78 1.564.353,2222,11

    ASSISTNCIA COMUNITRIA 1.423.637,23 1.292.637,23 163.669,08 495.356,89 151.945,51 231.840,29 0,93 1.060.796,9417,94

    PREVIDNCIA SOCIAL 8.984.498,00 8.984.498,00 60.828,56 3.143.118,69 1.009.328,12 1.636.365,74 6,57 7.348.132,2618,21 ADMINISTRAO GERAL 421.400,00 421.400,00 15.058,00 216.858,68 44.414,26 85.567,60 0,34 335.832,4020,31

    PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 8.563.098,00 8.563.098,00 45.770,56 2.926.260,01 964.913,86 1.550.798,14 6,23 7.012.299,8618,11

    SADE 26.575.912,10 26.475.112,10 3.844.689,43 12.902.679,03 3.964.732,24 6.447.682,23 25,92 20.027.429,8724,35 ADMINISTRAO GERAL 986.906,48 1.394.906,48 112.045,18 1.237.919,17 332.463,15 683.578,75 2,74 711.327,7349,01

    ATENO BSICA 7.863.972,51 7.708.072,51 2.308.129,02 4.273.180,64 1.138.068,16 1.977.427,75 7,95 5.730.644,7625,65

    ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.255.611,44 15.818.211,44 1.198.292,03 6.649.715,60 2.250.916,00 3.457.057,66 13,90 12.361.153,7821,85

    SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 1.022.699,85 987.699,85 1.730,01 384.073,01 150.732,62 211.243,86 0,84 776.455,9921,39

    VIGILNCIA SANITRIA 59.878,50 49.878,50 6.525,00 25.525,00 5.999,80 10.022,10 0,04 39.856,4020,09

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 386.843,32 516.343,32 217.968,19 332.265,61 86.552,51 108.352,11 0,43 407.991,2120,98

    TRABALHO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00 ENSINO PROFISSIONAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/5)

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA

    30 de maio de 2011 7PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL DE 2011/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    EDUCAO 24.097.465,92 24.097.465,92 2.084.343,40 9.247.397,92 3.630.694,22 6.343.497,07 25,50 17.753.968,8526,32 ADMINISTRAO GERAL 745.193,71 745.193,71 87.520,90 272.701,98 88.437,93 179.521,63 0,72 565.672,0824,09

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 190.000,00 190.000,00 0,00 15.388,50 7.894,00 13.888,50 0,05 176.111,507,31

    ALIMENTAO E NUTRIO 996.001,18 996.001,18 150.395,30 688.095,30 179.670,95 264.700,40 1,06 731.300,7826,58

    ENSINO FUNDAMENTAL 20.407.019,43 20.542.019,43 1.833.179,70 7.949.129,06 3.235.568,35 5.765.595,37 23,18 14.776.424,0628,07

    ENSINO MDIO 250.590,28 250.590,28 2.500,00 91.000,00 59.562,00 59.562,00 0,23 191.028,2823,77

    EDUCAO INFANTIL 1.165.561,32 1.030.561,32 10.747,50 187.133,08 59.560,99 60.229,17 0,24 970.332,155,84

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 275.450,00 275.450,00 0,00 26.700,00 0,00 0,00 0,00 275.450,000,00

    EDUCAO ESPECIAL 67.650,00 67.650,00 0,00 17.250,00 0,00 0,00 0,00 67.650,000,00

    CULTURA 203.630,00 117.630,00 4.025,50 19.763,00 8.675,28 14.847,29 0,05 102.782,7112,62 PATRIMONIO HISTRICO ARTSTICO E 189.000,00 103.000,00 4.025,50 19.763,00 8.675,28 14.847,29 0,05 88.152,7114,41

    DIFUSO CULTURAL 14.630,00 14.630,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.630,000,00

    URBANISMO 27.391.463,77 27.695.863,77 1.569.221,51 7.680.132,97 2.265.186,36 3.511.682,78 14,12 24.184.180,9912,68 ADMINISTRAO GERAL 1.588.051,88 1.917.451,88 430.588,82 997.719,06 390.911,33 546.735,73 2,19 1.370.716,1528,51

    INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.834.521,55 20.879.521,55 84.598,37 3.465.513,84 571.717,45 931.297,78 3,74 19.948.223,774,46

    SERVIOS URBANOS 4.698.419,01 4.628.419,01 1.054.034,32 3.216.900,07 1.302.557,58 2.033.649,27 8,17 2.594.769,7443,94

    SANEAMENTO BSICO URBANO 180.471,33 180.471,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.471,330,00

    RECURSOS HDRICOS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,000,00

    ENERGIA ELTRICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,000,00

    HABITAO 679.132,97 641.132,97 0,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 641.132,970,00 HABITAO RURAL 520.532,97 520.532,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.532,970,00

    HABITAO URBANA 158.600,00 120.600,00 0,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 120.600,000,00

    SANEAMENTO 674.500,00 609.500,00 22.278,63 403.795,21 159.203,96 159.203,96 0,64 450.296,0426,12 SANEAMENTO BSICO URBANO 674.500,00 609.500,00 22.278,63 403.795,21 159.203,96 159.203,96 0,64 450.296,0426,12

    GESTO AMBIENTAL 466.095,45 440.095,45 399,00 6.999,00 6.600,00 6.600,00 0,02 433.495,451,50 ADMINISTRAO GERAL 15.625,00 18.625,00 399,00 6.999,00 6.600,00 6.600,00 0,02 12.025,0035,44

    PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 450.470,45 421.470,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.470,450,00

    AGRICULTURA 1.224.107,73 1.278.607,73 129.001,22 389.551,96 183.144,41 239.950,05 0,96 1.038.657,6818,77 ADMINISTRAO GERAL 489.091,42 489.091,42 70.742,58 207.609,77 123.970,01 164.821,77 0,66 324.269,6533,70

    PROMOO DA PRODUO VEGETAL 236.400,00 216.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216.400,000,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/5)

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 20118

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A ABRIL DE 2011/ BIMESTRE MARO-ABRILRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    PROMOO DA PRODUO ANIMAL 83.516,31 83.516,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.516,310,00

    DEFESA SANITRIA ANIMAL 138.000,00 148.000,00 28.278,64 29.878,64 769,25 1.290,28 0,00 146.709,720,87

    ABASTECIMENTO 252.100,00 316.600,00 29.980,00 152.063,55 58.405,15 73.838,00 0,29 242.762,0023,32

    EXTENSO RURAL 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,000,00

    INDSTRIA 145.850,00 137.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.350,000,00 PROMOO INDUSTRIAL 129.850,00 129.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.850,000,00

    MINERAO 16.000,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,000,00

    COMRCIO E SERVIOS 305.925,00 290.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.925,000,00 PROMOO COMERCIAL 215.675,00 215.675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.675,000,00

    TURISMO 90.250,00 75.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.250,000,00

    COMUNICAES 76.900,00 76.900,00 0,00 41.799,88 11.898,57 17.122,32 0,06 59.777,6822,27 TELECOMUNICAES 76.900,00 76.900,00 0,00 41.799,88 11.898,57 17.122,32 0,06 59.777,6822,27

    TRANSPORTE 1.371.394,68 1.350.394,68 72.470,83 353.214,47 170.389,56 183.668,76 0,73 1.166.725,9213,60 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.371.394,68 1.350.394,68 72.470,83 353.214,47 170.389,56 183.668,76 0,73 1.166.725,9213,60

    DESPORTO E LAZER 2.141.550,00 2.241.550,00 442.718,75 477.687,50 20.390,71 27.457,80 0,11 2.214.092,201,22 DIFUSO CULTURAL 760.000,00 890.000,00 441.106,75 441.106,75 5.846,75 5.846,75 0,02 884.153,250,66

    DESPORTO COMUNITRIO 1.181.550,00 1.151.550,00 1.612,00 36.580,75 14.543,96 21.611,05 0,08 1.129.938,951,88

    LAZER 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00

    ENCARGOS ESPECIAIS 1.953.031,12 2.408.031,12 620.986,88 1.620.129,11 631.835,66 1.619.119,18 6,51 788.911,9467,24 SERVIO DA DVIDA INTERNA 505.000,00 1.415.000,00 514.236,88 1.403.879,03 514.236,88 1.403.879,03 5,64 11.120,9799,21

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.448.031,12 993.031,12 106.750,00 216.250,08 117.598,78 215.240,15 0,86 777.790,9721,68

    RESERVA DE CONTIGNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00 RESERVA DE CONTINGNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00

    DESPESAS ( INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 4.944.539,95 4.630.339,95 1.311.922,49 2.471.046,29 633.516,85 944.778,08 3,77 3.685.561,87215,33LEGISLATIVA 48.500,00 48.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.500,000,00 AO LEGISLATIVA 48.500,00 48.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.500,000,00

    ADMINISTRAO 274.080,33 574.080,33 361.774,24 437.274,24 51.020,71 75.794,95 0,30 498.285,3813,20 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 11.711,47 11.711,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.711,470,00

    ADMINISTRAO GERAL 202.368,86 502.368,86 361.774,24 427.274,24 51.020,71 75.794,95 0,30 426.573,9115,09

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 60.000,00 60.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,000,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (3/5)

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA

    30de maio de 2011 9PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL DE 2011/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    ASSISTNCIA SOCIAL 76.000,00 41.000,00 6.482,80 7.982,80 4.246,20 4.246,20 0,01 36.753,8010,36 ADMINISTRAO GERAL 70.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,000,00

    ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,000,00

    ASSISTNCIA COMUNITRIA 3.000,00 8.000,00 6.482,80 7.982,80 4.246,20 4.246,20 0,01 3.753,8053,08

    PREVIDNCIA SOCIAL 28.453,00 28.453,00 0,00 15.000,00 5.279,38 10.589,79 0,04 17.863,2137,22 ADMINISTRAO GERAL 28.453,00 28.453,00 0,00 15.000,00 5.279,38 10.589,79 0,04 17.863,2137,22

    SADE 422.512,44 523.312,44 191.502,37 411.876,17 79.346,11 174.645,91 0,70 348.666,5333,37 ADMINISTRAO GERAL 79.976,00 115.976,00 75.371,51 115.371,51 30.848,12 53.703,06 0,21 62.272,9446,31

    ATENO BSICA 314.518,44 334.518,44 87.430,86 230.930,86 35.226,28 105.797,34 0,42 228.721,1031,63

    ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.738,00 39.538,00 0,00 32.373,80 4.068,40 5.942,20 0,02 33.595,8015,03

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 15.280,00 33.280,00 28.700,00 33.200,00 9.203,31 9.203,31 0,03 24.076,6927,65

    EDUCAO 2.864.021,80 2.864.021,80 371.136,75 1.152.386,75 336.528,85 500.474,90 2,01 2.363.546,9017,47 ADMINISTRAO GERAL 61.520,00 61.520,00 0,00 15.000,00 8.308,36 8.308,36 0,03 53.211,6413,51

    ENSINO FUNDAMENTAL 2.757.926,80 2.757.926,80 371.136,75 1.131.136,75 328.220,49 492.166,54 1,97 2.265.760,2617,85

    ENSINO MDIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000,00

    EDUCAO INFANTIL 31.900,00 31.900,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 31.900,000,00

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 6.050,00 6.050,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 6.050,000,00

    EDUCAO ESPECIAL 5.625,00 5.625,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 5.625,000,00

    CULTURA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000,00 PATRIMONIO HISTRICO ARTSTICO E 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000,00

    URBANISMO 446.610,04 356.610,04 254.909,34 319.909,34 30.978,61 52.909,34 0,21 303.700,7014,84 ADMINISTRAO GERAL 150.000,00 60.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,000,00

    SERVIOS URBANOS 296.610,04 296.610,04 254.909,34 289.909,34 30.978,61 52.909,34 0,21 243.700,7017,84

    AGRICULTURA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 ADMINISTRAO GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00

    DESPORTO E LAZER 1.500,00 1.500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000,00 DESPORTO COMUNITRIO 1.500,00 1.500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000,00

    ENCARGOS ESPECIAIS 731.862,34 141.862,34 126.116,99 126.116,99 126.116,99 126.116,99 0,50 15.745,3588,90 SERVIO DA DVIDA INTERNA 731.862,34 141.862,34 126.116,99 126.116,99 126.116,99 126.116,99 0,50 15.745,3588,90

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (4/5)

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 201110

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A ABRIL DE 2011/ BIMESTRE MARO-ABRILRREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    Prefeito Secretrio de Adm. e Finanas Contabilsta

    TOTAL (III) = (I + II) 114.214.000,00114.214.000,00 12.606.461,76 45.074.559,72 15.199.337,58 24.869.230,17 99,89 89.344.769,8321,77

    FONTE:

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (5/5)

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDA ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

    MAIO/2010 A ABRIL/2011

    LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Evoluo da Receita realizada nos ltimos 12 messes Previso

    Atualizada (2011)

    R$ 1,00

    05/2010

    Especificao

    06/2010 07/2010 08/2010 09/2010 10/2010 11/2010 12/2010 01/2011 02/2011 03/2011 04/2011

    Total (ltimos 12 M.)

    RECEITAS CORRENTES (I) 7.399.783,40 7.358.711,21 6.529.222,03 7.139.241,63 7.313.517,82 6.727.491,28 9.781.933,58 9.244.603,61 8.756.904,21 8.386.308,66 8.053.642,02 12.353.345,21 99.044.704,66 93.885.251,78

    Receitas Tributrias 477.627,87 466.318,05 450.697,79 566.308,96 504.739,18 349.872,37 550.544,74 650.841,39 564.469,18 401.288,43 698.363,68 823.607,78 6.504.679,42 7.829.941,09

    IPTU 0,00 0,00 158,23 4.706,48 204.349,81 64.305,23 23.774,25 26.178,29 4.273,41 101,94 60,80 0,00 327.908,44 442.525,61

    ISS 299.323,43 312.669,44 295.130,56 385.950,02 137.076,31 173.258,23 187.700,26 202.234,17 320.548,83 237.774,88 401.700,67 379.443,57 3.332.810,37 4.710.250,56

    ITBI 25.528,19 13.470,00 38.759,82 53.545,27 34.707,58 22.584,22 16.417,59 15.223,25 45.746,81 46.109,59 28.875,53 17.433,24 358.401,09 221.475,64

    IRRF 56.949,26 69.344,22 39.373,22 59.389,97 84.125,36 45.199,91 68.603,80 146.210,69 46.957,52 53.570,62 105.276,74 93.409,84 868.411,15 1.650.471,96

    Outras Receitas Tributrias 95.826,99 70.834,39 77.275,96 62.717,22 44.480,12 44.524,78 254.048,84 260.994,99 146.942,61 63.731,40 162.449,94 333.321,13 1.617.148,37 805.217,32

    Receitas de Contribuio 275.462,99 260.430,28 269.526,09 258.111,81 250.063,23 257.547,26 458.033,79 1.174.860,45 286.776,14 194.465,80 210.353,37 326.782,50 4.222.413,71 4.696.355,34

    Receita Patrimonial 93.420,86 99.224,32 114.482,92 118.003,63 133.622,71 162.027,11 149.384,04 181.416,46 132.763,61 132.070,09 142.822,69 2.155.136,15 3.614.374,59 745.834,12

    Receita Agropecuria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Servios 819.133,16 819.133,16 826.586,53 809.211,07 815.211,07 817.211,07 812.211,07 -5.706.243,76 0,00 0,00 0,00 0,00 12.453,37 42.487,68

    Transferncias Correntes 5.697.241,91 5.662.053,25 4.778.061,49 5.292.207,99 5.340.969,00 4.991.213,77 7.628.509,82 12.775.244,58 7.562.205,46 7.568.831,78 6.914.116,93 7.696.600,43 81.907.256,41 79.755.886,76

    Cota-Parte FPM 2.029.457,31 1.761.310,77 1.294.163,70 1.734.437,78 1.447.851,30 1.558.595,00 1.868.388,33 3.247.559,80 2.303.047,05 2.481.195,58 1.619.147,55 2.146.174,91 23.491.329,08 21.863.812,00

    Cota-Parte ICMS 569.806,60 820.876,84 593.010,92 645.602,59 554.913,26 610.749,79 707.415,75 603.058,58 710.731,42 699.707,46 875.598,58 648.004,26 8.039.476,05 7.787.864,19

    Cota-Parte IPVA 198.228,56 175.577,89 192.629,87 204.060,85 196.563,79 61.513,89 56.502,28 58.093,08 72.141,60 125.179,12 136.031,77 130.107,18 1.606.629,88 1.954.802,26

    Cota-Parte ITR 311,63 341,68 209,86 298,16 939,85 18.794,94 548,53 1.209,22 940,01 968,20 1.388,51 372,66 26.323,25 38.743,13

    Transferncia da LC 87/1996 4.108,29 4.108,29 4.108,29 4.108,29 4.108,29 4.108,29 4.108,29 4.108,29 4.938,05 4.938,05 4.938,05 4.938,05 52.618,52 27.397,92

    Transferncia da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Transferncias do FUNDEB 1.721.966,59 1.911.624,05 1.113.328,09 1.602.814,92 1.731.983,90 1.698.274,53 1.766.169,19 2.059.877,58 2.310.759,99 2.390.930,80 1.706.562,68 2.482.035,44 22.496.327,76 20.540.441,68

    Outras Transferncias Correntes 1.173.362,93 988.213,73 1.580.610,76 1.100.885,40 1.404.608,61 1.039.177,33 3.225.377,45 6.801.338,03 2.159.647,34 1.865.912,57 2.570.449,79 2.284.967,93 26.194.551,87 27.542.825,58

    Outras Receitas Correntes 36.896,61 51.552,15 89.867,21 95.398,17 268.912,63 149.619,70 183.250,12 168.484,49 210.689,82 89.652,56 87.985,35 1.351.218,35 2.783.527,16 814.746,79

    DEDUES (II) -802.810,69 -793.702,64 -686.350,47 -775.813,18 -690.938,38 -708.299,50 -985.426,29 -913.239,63 -888.568,92 -856.863,37 -718.302,96 -860.065,97 -9.680.382,00 -6.365.628,11

    Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor -242.428,35 -241.259,66 -269.526,09 -258.111,81 -250.063,23 -257.547,26 -458.033,79 -308.943,79 -270.209,41 -194.465,80 -190.882,18 -274.146,70 -3.215.618,07 -4.954.539,95

    Compensao Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Deduo da Receita para Formao do FUNDEF -560.382,34 -552.442,98 -416.824,38 -517.701,37 -440.875,15 -450.752,24 -527.392,50 -604.295,84 -618.359,51 -662.397,57 -527.420,78 -585.919,27 -6.464.763,93 -6.365.628,11

    RECEITA CORRENTE LQUIDA (I-II) 6.596.972,71 6.565.008,57 5.842.871,56 6.363.428,45 6.622.579,44 6.019.191,78 8.796.507,29 8.331.363,98 7.868.335,29 7.529.445,29 7.335.339,06 11.493.279,24 89.364.322,66 87.519.623,67

    Prefeito

    Secretrio de Adm. e Finanas

    Contabilsta

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

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    30 de maio de 2011 11

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DOS SERVIDORES PBLICOSORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARO-ABRIL LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS PREVISOINICIAL

    PREVISO ATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestr At o Bim/ 2011

    At o Bim/ 2010

    RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuies 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuies Previdncirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobilirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobilirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal do Exerccio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal de Exerccios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS PARA COBERTURA DE DFICIT (VI

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

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    30 de maio de 2011 13

    Prefeito

    Secretrio de Adm. e Finanas

    Contabilsta

    SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO

    MS ANTERIO

    Caixa 0,00 0,00 0,00

    Perodo de Referncia

    2011 2010

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS DOTAOINICIAL

    DOTAO ATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestr At o Bim/ 2011

    At o Bim/ 2010

    ADMINISTRAO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDNCIA SOCIAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdencirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria de PEnses entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Bancos conta Movimento 0,00 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00 0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Oramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARO-ABRIL LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00

    ESPECIFICAO Saldo

    31 /Dez/2010 (a) 28/Fev/2011 (b) 30/Abr/2011 (c)

    DVIDA CONSOLIDADA (I) 18.976.999,79 18.088.157,77 17.447.803,90DEDUES (II) -1.409.091,39 6.705.204,56 11.011.136,17 Ativo Disponvel 7.312.812,69 9.852.162,04 14.082.288,02 Havers Financeiros - 3.146.957,48 - (-) Restos a Pagar Processados 8.721.904,08 - 3.071.151,85DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (III) = (I-II) 20.386.091,18 11.382.953,21 6.436.667,73RECEITA DE PRIVATIZAES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -

    Prefeito

    Secretrio de Adm. e Finanas

    Contabilsta

    DVIDA FISCAL LQUIDA (III + IV - V) 20.386.091,18 11.382.953,21 6.436.667,73

    ESPECIFICAO PERODO DE REFERNCIA

    No Bimestre (c -b)

    At o Bimestre (c-a)

    RESULTADO NOMINAL (4.946.285,48) (13.949.423,45)

    VALOR DISCRIMINAO DE META FISCAL 203.827,00 META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LOA P/ O

    EXERCCIO 2011

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

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    30 de maio de 2011 15PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    Relatrio Resumido da Execuo Oramentria DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO

    Oramento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARO-ABRIL

    LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00RECEITAS PRIMRIAS PREVISO ATUA Receitas Realizadas

    No Bimestre At o Bimestre/20 At o Bimestre/201

    RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (I) 86.783.361,75 19.019.640,07 34.659.395,29 25.268.156,85 Receita Tributria 7.829.941,09 1.521.971,46 2.487.729,07 1.968.181,17 IPTU 442.525,61 60,80 4.436,15 4.008,45 ISS 4.710.250,56 781.144,24 1.339.467,95 1.380.936,29 ITBI 221.475,64 46.308,77 138.165,17 100.347,61 IRRF 1.650.471,96 198.686,58 299.214,72 225.840,32 Outras Receitas Tributrias 805.217,32 495.771,07 706.445,08 257.048,50 Receitas de Contribuio 4.696.355,34 537.135,87 1.018.377,81 1.107.093,40 Receitas Previdencirias 3.546.750,01 465.028,88 929.704,09 1.045.256,59 Outras Contribuies 1.149.605,33 72.106,99 88.673,72 61.836,81 Receita Patrimonial Lquida 9.572,20 2.023.951,73 2.066.084,86 1.479,76 Receita Patrimonial 745.834,12 2.297.958,84 2.562.792,54 280.398,27 (-) Aplicaes Financeiras 736.261,92 274.007,11 496.707,68 278.918,51 Transferncias Correntes 73.390.258,65 13.497.377,31 27.347.657,47 21.531.552,29 FPM 21.863.812,00 3.765.322,46 8.549.565,09 6.392.407,80 ICMS 7.787.864,19 1.523.602,84 2.934.041,72 2.335.567,37 Outras Transferncias Correntes 43.738.582,46 8.208.452,01 15.864.050,66 12.803.577,12 Demais Receitas Correntes 857.234,47 1.439.203,70 1.739.546,08 659.850,23 Dvida Ativa 367.215,47 913.015,41 1.084.739,99 113.690,80 Diversas Receitas Correntes 490.019,00 526.188,29 654.806,09 546.159,43RECEITAS DE CAPITAL (II) 21.739.836,38 360.050,00 1.160.050,00 930.159,59 Operaes de Crdito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizaes de Emprstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Ativos (V) 0,00 210.050,00 210.050,00 0,00 Transferncias de Capital 21.739.836,38 150.000,00 950.000,00 930.159,59 Convnios 21.739.836,38 150.000,00 950.000,00 930.159,59 Outras Transferncias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 21.739.836,38 150.000,00 950.000,00 930.159,59 RECEITA PRIMRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 108.523.198,13 19.169.640,07 35.609.395,29 26.198.316,44

    DESPESAS PRIMRIAS DOTAO ATUAL Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre/20 At o Bimestre/201

    DESPESAS CORRENTES (VIII) 79.508.004,63 13.358.600,24 21.649.309,88 19.967.092,16 Pessoal e Encargos Sociais 41.821.592,87 7.689.477,96 13.373.419,98 12.183.175,40 Juros e Encargos da Dvida (IX) 5.000,00 0,00 800,13 0,00 Outras Despesas Correntes 37.681.411,76 5.669.122,28 8.275.089,77 7.783.916,76DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 79.503.004,63 13.358.600,24 21.648.509,75 19.967.092,16 DESPESA DE CAPITAL (XI) 30.880.855,15 1.840.737,34 3.219.920,29 2.458.094,88 Investimentos 29.328.992,81 1.200.383,47 1.690.724,40 1.637.921,65 Inverses Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Concesso de Emprstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisio de Ttulos de Capital j Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inverses Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizao da Dvida (XIV) 1.551.862,34 640.353,87 1.529.195,89 820.173,23DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII- 29.328.992,81 1.200.383,47 1.690.724,40 1.637.921,65 RESERVA DE CONTIGNCIA (XVI) 200.000,00 0,00 0,00 0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO Oramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARO-ABRIL LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

    Prefeito

    Secretrio de Adm. e Finanas

    Contabilsta

    DESPESA PRIMRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 109.031.997,44 14.558.983,71 23.339.234,15 21.605.013,81

    RESULTADO PRIMRIO (VII-XVII) -508.799,31 4.610.656,36 12.270.161,14 4.593.302,63

    SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00

    VALOR DISCRIMINAO DE META FISCAL 4.922.003,00 META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LOA P/ O

    EXERCCIO 2011

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

  • RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS)(I)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E RGO Oramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARO-ABRIL / 2011 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00

    PODER / RGO

    Em Exerccios Ant

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS

    Inscritos

    Em 31 de Dezembro

    Cancelados Pagos A Pagar

    Em Exerccios Ant

    Inscritos

    Em 31 de Dezembro

    Cancelados Pagos A Pagar

    RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS)(II) - - - - - - - - - -TOTAL (III) = (I+II)

    Prefeito

    Secretrio de Adm. e Finanas

    Contabilsta

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

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    30 de maio de 2011 17

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    RREO - ANEXO X (Lei n9.394/1996, art. 72) R$ 1,00

    PREVISO PREVISORECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITAS DE IMPOSTOS 13.572.019,73 13.572.019,73 0,00 0,00 0% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 7.111.342,69 7.111.342,69 0,00 0,00 0% Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 6.582.442,35 6.582.442,35 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.913,02 6.913,02 0% Dvida Ativa do IPTU 355.372,11 355.372,11 0% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IPTU 166.615,21 166.615,21 0,00 0% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmisso Inter Vivos ITBI 208.605,78 208.605,78 0,00 0,00 0% Imposto sobre Transmisso Inter Vivos ITBI 208.590,10 208.590,10 0,00 0,00 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 15,68 15,68 0 0 0% Dvida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 #DIV/0! 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza ISS 4.751.641,82 4.751.641,82 0,00 0,00 0% Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza ISS 4.480.504,51 4.480.504,51 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 9.766,97 9.766,97 0 0 0% Dvida Ativa do ISS 232.989,22 232.989,22 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ISS 28.381,12 28.381,12 0 0 0% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 0,00 0,00 0% Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0 0,00 0 0 0% Dvida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0%2- RECEITAS DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.492.705,96 29.492.705,96 0,00 0,00 0% 2.1- Cota-Parte FPM 21.094.114,34 21.094.114,34 0% 2.2- Cota-Parte ICMS 6.325.833,94 6.325.833,94 0% 2.3- ICMS-Desonerao L.C. n87/1996 61.132,59 61.132,59 0% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportao 293.404,30 293.404,30 0% 2.5 - Cota Parte do ITR 19.869,62 19.869,62 0%

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RECEITAS DO ENSINO

    JANEIRO A DE 2011/ BIMESTRE MARO E ABRIL 2011

    RECEITAS REALIZADAS

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

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    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA

    30 de maio de 201119 2.6- Cota-Parte IPVA 1.698.351,17 1.698.351,17 0% 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0 0,00 0 0 0%3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 43.064.725,69 43.064.725,69 0,00 0,00 0%

    PREVISO PREVISOOUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (a) (b) (c) = (b/a)x1004- TRANSFERNCIAS DO FNDE 2.211.657,97 2.211.657,97 0,00 0,00 0% 4.1- Transferncias do Salrio-Educao 683.816,34 683.816,34 0% 4.2- Outras Transferncias do FNDE 1.527.841,63 1.527.841,63 0%5- TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAO 0,00 0,00 0 0 0%6- RECEITA DE OPERAES DE CRDITO DESTINADA EDUCAO 0 0 0 0 0%7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS EDUCAO 0 0 0 0 0%8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 2.211.657,97 2.211.657,97 0,00 0,00 0%

    PREVISO PREVISORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (a) (b) (c) = (b/a)x1009- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.898.541,19 5.898.541,19 0,00 0,00 0% 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 4.218.822,87 0% 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 1.265.166,79 0% 9.3- ICMS-Desonerao Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.3) 12.226,52 12.226,52 0% 9.4- Cota-Parte IPI-Exportao Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.4) 58.680,86 58.680,86 0% 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.5) 3.973,92 3.973,92 0% 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.6) 339.670,23 339.670,23 0%10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.792.958,13 19.792.958,13 - 0,00 0% 10.1- Transferncias de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 14.906.510,01 0% 10.2- Complementao da Unio ao FUNDEB 4.861.368,12 4.861.368,12 0% 10.3- Receita de Aplicao Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 25.080,00 0%\11- RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (10.1 9) 9.007.968,82 9.007.968,82 - - 0%

    DOTAO DOTAODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (d) (e) (f) = (e/d)x10012- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO 11.869.086,87 - - - #DIV/0! 12.1- Com Educao Infantil 400.000,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 #DIV/0!13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 - - - #DIV/0! 13.1- Com Educao Infantil 460.000,00 0% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 #DIV/0!

    [SE RESULTADO LQUIDO DA TRANSFERNCIA (11) < 0] = DECRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEBDESPESAS LIQUIDADAS

    RECEITAS REALIZADAS

    [SE RESULTADO LQUIDO DA TRANSFERNCIA (11) > 0] = ACRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB 340.797,62

    RECEITAS REALIZADAS

    FUNDEB

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

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    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 201120

    14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 - - - #DIV/0!#DIV/0!

    PREVISO PREVISORECEITAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (a) (b) (c) = (b/a)x10016- IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DESTINADAS MDE (25% de 3)1 10.766.181,42 10.766.181,42 - - 0%

    DOTAO DOTAODESPESAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (d) (e) (f) = (e/d)x10017- EDUCAO INFANTIL 1.266.529,92 154.529,92 0 0 0% 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 860.000,00 - 0 0 0% 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 406.529,92 154.529,92 0 0%18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.932.958,13 - 0,00 0,00 #DIV/0! 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.932.958,13 - 0,00 0,00 #DIV/0! 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos #DIV/0!19- ENSINO MDIO 0 0 0 0 0%20- ENSINO SUPERIOR 0 0 0 0 0%21- ENSINO PROFISSIONAL NO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0 0 0 0 0%22- OUTRAS 0 0 0 0 0%23- TOTAL DAS DESPESAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

    20.199.488,05 154.529,92 0,00 0,00 0%

    DOTAO DOTAOOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (d) (e) (f) = (e/d)x10032- CONTRIBUIO SOCIAL DO SALRIO-EDUCAO 683.816,34 683.816,34 104.000,00 15%33- RECURSOS DE OPERAES DE CRDITO 0 0,00 0%

    30- TOTAL DAS DEDUES / ADIES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29)31- MNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) (30) / (3)] x 100% =

    24- RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAO DO FUNDEB NO EXERCCIO26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2

    27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERVIT FINANCEIRO DO ACRSCIMO E DA COMPLEMENTAO DO FUNDEB DO EXERCCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)29- RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE = (38.3)

    VALORDEDUES / ADIES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

    15- MNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTRIO COM EDUCAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%

    CLCULO DO LIMITE MNIMO COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    RECEITAS REALIZADAS

    DESPESAS LIQUIDADAS

    DESPESAS LIQUIDADAS

    12%

    - -

    - 0,00

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    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA

    30 de maio de 2011 2134- OUTROS RECURSOS DESTINADOS EDUCAO 1.527.841,63 1.556.748,30 310.868,32 20%35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS MDE 2.211.657,97 2.240.564,64 0,00 414.868,32 19% (32 + 33 + 34) 36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35)

    37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

    FONTE:1 Caput do artigo 212 da CF/19882 Os valores referentes parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada educao devero ser informados somente no RREO do ltimo bimestre do exerccio.3 Limites mnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exerccio, no mbito de atuao prioritria, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

    CANCELADO EM (g)

    38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCCIO ATUAL

    OUTRAS INFORMAES PARA CONTROLE FINANCEIRO

    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO AT O BIMESTRE

    FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO ABRIL 2011/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00

    114.214.000,00-At o Bimestre

    Previso Inicial da Receita No Bimestre BALANO ORAMENTRIO - RECEITAS

    114.214.000,00-Previso Atualizada da Receita 37.646.353,6120.450.070,51Receitas Realizadas

    --Dficit Oramentrio --Saldo de Exerccios Anteriores

    114.214.000,00-At o Bimestre

    Dotao Inicial No Bimestre BALANO ORAMENTRIO - DESPESAS

    0,000,00Crditos Adicionais 114.214.000,00-Dotao Atualizada 45.074.559,7212.606.461,76Despesas Empenhadas 24.869.230,1715.199.337,58Despesas Liquidadas 12.777.123,445.250.732,93Supervit Oramentrio

    45.074.559,7212.606.461,76At o Bimestre

    Despesas Empenhadas No Bimestre DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    24.869.230,1715.199.337,58Despesas Liquidadas

    0,00At o Bimestre

    Receita Corrente Lquida RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL

    --At o Bimestre

    Regime Geral de Previdncia Social No Bimestre RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDNCIA

    -- Receitas Previdencirias (I) -- Despesas Previdencirias (II) -- Resultado Previdencirio (III) = (I II) --Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos -- Receitas Previdencirias (IV) -- Despesas Previdencirias (V) -- Resultado Previdencirio (VI) = (IV V)

    0%0,0084.230,000%0,00-42.128,25

    % em relao meta (b/a) Resultado Apur

    Meta Fixada no

    Resultado Nominal Resultado Primrio

    RESULTADOS NOMINAL E PRIMRIO

    0,000,000,000,00

    Saldo a pagaPago at o bim

    0,000,00

    Cancelamento

    0,000,00

    Inscrio

    POR PODER E MINISTRIO PBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

    MOVIMENTAO DOS RESTOS A PAGAR

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Executivo Poder Legislativo

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Judicirio Ministrio Pblico

    0,000,000,000,00 RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS 0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Executivo Poder Legislativo

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Judicirio Ministrio Pblico Total

    ----

    % Aplicado at o bimestre

    60%

    --

    Mnimo Anual de das Receitas de Impostos na Manuteno e Desenv Mnimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental

    60% Mnimo Anual de 60% do FUNDEF na Remunerao dos Professores do Ensino Fu

    % Mnimo a apl

    Limites Constitucionais Anuais Valor apurado DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

    Saldo a Realizar Receitas de Operaes de Crdito

    Valor Apurado At o Bimestr RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    Despesa de Capital Lquida

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA

    30 de maio de 201123PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO ABRIL 2011/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00

    ----

    35 Exerccio20 Exerccio

    --

    10 Exerccio

    --

    Exerccio

    Regime Geral de Previdncia Social Receitas Previdencirias (I)

    PROJEO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIA

    ----

    --

    --

    Despesas Previdencirias (II) Resultado Previdencirio (I II)

    ----

    --

    --

    Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos Receitas Previdencirias (IV)

    ---- Despesas Previdencirias (V) ---- Resultado Previdencirio (IV V)

    Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienao de Ativos

    Valor Apurado At o Bimestr RECEITA DA ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS

    Aplicao dos Recursos da Alienao de Ativos

    -11,81%

    % Aplicado at o bimestre

    1.760.276,63Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de Sade

    % Mnimo a aplicar

    15,00

    Limites Constitucionais Anuais Valor apurado DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    VALOR APURADO NO EXERCCIO CORRENTE Total das Despesas/RCL (%)

    DESPESAS DE CARTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS

    Prefeito

    Secretrio de Adm. e Finanas

    Contabilsta

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    MAIO/2009 A ABRIL/2010 RGF ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alnea "a") R$ 1,00

    DESPESA COM PESSOAL

    RELATRIO DE GESTO FISCAL

    DSPESAS EXECUTADAS (ltimos 12 meses)

    LIQUIDADAS INSCRITAS EM REST

    DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 40.051.045,74 0,00 Pessoal Ativo 40.051.045,74 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizao ( 1 do art. 18 da LR 0,00DESPESAS NO COMPUTADAS ( 1 do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 Indenizaes por Demisso e Incentivos Demisso Voluntria 0,00 Decorrentes de Deciso Judicial 0,00 Despesas de Exerccios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 36,00TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAO DO LIMITE TDP (III) = (I

    40.051.045,74 0,00

    RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL (IV) 89.364.322,66 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAO DO LIMITE TDP sobre a

    44,82 % 0,00 %

    LIMITE MXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) 54% 48.256.734,24 LIMITE PRUDENCIAL (pargrafo nico do art.22 da LRF) 51,3% 45.843.897,52 Nota: Durante o exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadas inscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadas esto segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a Pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerccio, por fora inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

    Prefeito

    Secretrio de Adm. e Finanas

    Contabilsta

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 201124

  • ESPECIFICAO SALDO DOEXERCCIO ANTERIOR

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    DEMONSTRATIVO DA DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO/2011 A ABRIL/201 RGF ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alnea "b") R$ 1,00

    RELATRIO DE GESTO FISCAL

    SALDO DO EXERCCIO DE 2011At o 1

    Quadrimestre DVIDA CONSOLIDADA DC (I) 0,0 0,0017.447.803,9018.976.999,79 Dvida Mobiliria 0,00 0,000,000,00 Dvida Contratual 0,00 0,001.361.104,941.426.300,40 Dvida Contratual de PPP 0,00 0,000,000,00 Demais Dvidas Contratuais 0,00 0,001.361.104,941.426.300,40 Precatrios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 0,00 0,006.753.470,797.508.045,02 Operaes de Crdito inferiores a 12 meses 0,00 0,000,000,00 Parcelamentos de Dvidas 0,00 0,009.333.228,1710.042.654,37 De Tributos 0,00 0,000,000,00 De Contribuies Sociais 0,00 0,009.333.228,1710.042.654,37 Previdencirias 0,00 0,009.333.228,1710.042.654,37 Demais Contribuies Sociais 0,00 0,000,000,00 Do FGTS 0,00 0,000,000,00 Outras Dvidas 0,00 0,000,000,00DEDUES (II) 0,00 0,0011.011.136,17-1.409.091,39 Ativo Disponvel 0,00 0,00

    0,0014.082.288,027.312.812,69

    Haveres Financeiros 0,00-00 0,00

    0,000,00 (-) Restos a Pagar Processados 03.071.151,858.721.904,08OBRIGAES NO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,000,000,00 Precatrios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,000,000,00 Insuficincia Financeira 0,00 0,000,000,00 Outras Obrigaes 0,00 0,000,000,00DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (DCL) (III) = (I II)

    RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL (IV) % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL)

    20.386.091,18

    79.639.742,5523,8225,59

    6.436.667,73 0,00 0,00

    89.364.322,66 0,00 0,00,00 19,52 0,00 0,00

    7,20 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL 120% 107.237.187,19

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA

    30 de maio de 201125

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO DE GESTO FISCAL

    DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO/2010 A ABRIL/2010

    RGF ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alnea "c" e art. 40, 1) R$ 1,00

    GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCCIOANTERIOR

    SALDO DO EXERCCIO DE 2010At o 1

    QuadrimestreAt o 2

    QuadrimestreAt o 3

    QuadrimestreEXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL (IV) 79.639.742,55 89.364.322,66 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADOFEDERAL 22%

    17.520.743,36 19.660.150,99 0,00 0,00

    CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DOEXERCCIOANTERIOR

    SALDO DO EXERCCIO DE 2010At o 1

    QuadrimestreAt o 2

    QuadrimestreAt o 3

    QuadrimestreEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL (IV) 79.639.742,55 89.364.322,66 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADOFEDERAL 22%

    17.520.743,36 19.660.150,99 0,00 0,00

    Prefeito Secretrio de Adm. e Finanas Contabilsta

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 201126

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO DE GESTO FISCAL

    DEMONSTRATIVO DAS OPERAES DE CRDITOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO/2010 A ABRIL/2010

    RGF ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alnea "d" e inciso III alnea "c") R$ 1,00

    ESPECIFICAOOPERAES REALIZADAS AT O QUADRIMESTRE DE REFERNCIA

    Credor Valor

    OPERAES DE CRDITO (I) 0,00 Externas Internas Por Antecipao da Receita (II) 0,00

    Prefeito Secretrio de Adm. e Finanas Contabilsta

    TOTAL DAS OPERAES DE CRDITO (III) = (I + II) 0,00RECEITA CORRENTE LQUIDA RCL 89.364.322,66% DAS OPERAES DE CRDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00% DAS OPERAES DE CRDITO POR ANTECIPAO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO EXTERNAS EINTERNAS 16%

    14.298.291,63

    LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO PORANTECIPAO DA RECEITA 7%

    6.255.502,59

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA

    30 de maio de 201127

  • Total da Despesa com Pessoal para fins de apurao do Limite TDP 2.063.874,37 2,31

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO/2011 A ABRIL/2011

    LRF, art. 48 Anexo VII R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL

    RELATRIO DE GESTO FISCAL

    VALOR % SOBRE A RCL

    LIMITE MXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) 60% 53.618.593,60LIMITE PRUDENCIAL (pargrafo nico do art.22 da LRF) 57% 50.937.663,92

    Dvida Consolidada Lquida 6.436.667,73 7,20%120%

    DVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

    Limite Definido por Resoluo do Senado Federal 107.237.187,19

    Total das Garantias de Valores 0,00 0,00

    GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

    Limite Definido por Resoluo do Senado Federal 19.660.150,99 22%

    Operaes de Crdito Externas e Internas 0,00 0,00

    OPERAES DE CRDITO VALOR % SOBRE A RCL

    Operaes de Crdito por Antecipao da Receita 0,00 0,00Limite definido pelo Senado Federal para Operaes de Crdito Externas e Internas 14.298.291,63 16,00%Limite definido pelo Senado Federal para Operaes de Crdito por Antecipao da Receita 6.255.502,59 7%

    Valor Apurado nos demonstrativos respectivos

    RESTOS A PAGAR INSCRIO EM REST SUFICINCIA / INSUF

    Cicero Gomes de Oliveira PREFEITO

    Joo Ricardo de Jesus Brito Superintendente Financeiro

    Valdomira Cleonice Damasceno CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    jacobina, bahiasEgundA-fEIrA30 de maio de 201128

    2011-05-27T17:21:40+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinado digitalmente em conforme MP n 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira-ICP-Brasil.. Assinado por Publicar Assessoria

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