Relatorio PMMA Jacarei - Volume II parte 1

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    23-Mar-2016

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Elaborado com base no Memorial Descritivo do Edital no 004/2009, emitido em abril de 2009 pela Comisso de Licitaes do municpio de Jacare/SP, o qual disponibiliza informaes necessrias para o atendimento ao Contrato de Prestao de Servio no 4.021.00/2009 entre a contratante Prefeitura Municipal de Jacare e a contratada MRS Estudos Ambientais Ltda. Parte 1/2

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Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAPRESENTAOMRS Estudos Ambientais Ltda. apresentao documento intitulado:RELATRIO FINAL DA ETAPA 1 DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PMMAVolume IIElaborado com base no Memorial Descritivo do Edital n 004/2009, emitido em abril de 2009 pela Comisso de Licitaes do municpio de Jacare/SP, o qual disponibiliza informaes necessrias para o atendimento ao Contrato de Prestao de Servio n 4.021.00/2009 entre a contratante Prefeitura Municipal de Jacare e a contratada MRS Estudos Ambientais Ltda.Abril de 2010Alexandre Nunes da RosaMRS Estudos Ambientais LtdaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.brPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINDICE ALEXANDRE NUNES DA ROSA ................................................................. 1 1 MEIO AMBIENTE URBANO: DINMICA DE USO E OCUPAO DO SOLO ..... 1 1.1 MARCO CONCEITUAL ....................................................................................... 1 1.2 METODOLOGIA GEO/ PEIR ................................................................................ 1 1.2.1 VETORES DE PRESSO ............................................................................. 4 1.2.2 INSTRUMENTOS DE GESTO/ RESPOSTA ................................................... 5 1.3 DINMICA DEMOGRFICA ................................................................................ 6 1.3.1 LOCALIZAO E INSERO REGIONAL DE JACARE ................................... 6 1.3.2 CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXTENSO DA MANCHA URBANA .......... 8 1.3.2.1 Antecedentes .................................................................................................... 8 1.3.2.2 Aspectos Demogrficos .................................................................................... 9 1.3.3 PRESSO DEMOGRFICA SOBRE OS RECURSOS AMBIENTAIS ................. 11 1.3.4 O ACESSO MORADIA ............................................................................ 14 1.3.4.1 Habitao Ambientalmente Sustentvel ......................................................... 14 1.3.4.2 A Poltica Municipal de Habitao ................................................................... 15 1.3.4.3 Habitao de Interesse Social ......................................................................... 18 1.3.4.3.1 Aspectos Legislativos ............................................................................. 19 1.3.4.3.2 Caracterizao da Habitao de Interesse Social de Jacare .................... 21 1.4 DINMICA ECONMICA .................................................................................. 25 1.4.1 ESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICPIO .................................................. 25 1.4.2 INDSTRIAS ............................................................................................ 26 1.4.3 SERVIOS ............................................................................................... 27 1.4.4 MINERAO ............................................................................................ 27 1.4.5 ATIVIDADES AGRCOLAS ......................................................................... 28 1.5 DINMICA DE OCUPAO DO TERRITRIO .................................................... 29 1.5.1 CONFIGURAO GERAL DA MALHA URBANA ........................................... 29 1.5.2 MARCO REGULADOR DO USO DO SOLO .................................................. 32 1.5.3 ANTECEDENTES ...................................................................................... 32 1.5.4 DIRETRIZES GERAIS DO ESTATUTO DA CIDADE PARA A POLTICA URBANA (LEI N 10.257) ................................................................................................ 33 1.5.5 LEI ORGNICA ......................................................................................... 36 1.5.6 PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ......................................................................................................................... 38 1.5.6.1 Plano Municipal de Meio Ambiente (PMMA) ..................................................... 38 1.5.6.2 Consolidao da dimenso urbana no PMMA .................................................. 40 1.5.6.3 Diretrizes ambientais do PDOT ....................................................................... 42 1.5.7 LEI DE USO E OCUPAO DO SOLO ........................................................ 43 1.5.7.1 Configurao por Macrozonas ......................................................................... 48 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br iPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1.5.7.1.1 Zonas especiais ...................................................................................... 51 1.6 REAS DE RISCO ........................................................................................... 54 1.6.1 REAS DE RISCO GEOLGICO ................................................................. 54 1.6.2 REAS DE RISCO DE INUNDAO ........................................................... 54 1.6.3 REAS DE RISCO CONSOLIDADAS ........................................................... 54 1.6.4 ZEIs EM REAS DE RISCO ........................................................................ 54 1.7 TEMAS EMERGENTES ..................................................................................... 54 2 DO MEIO RURAL: ESTRUTURANTE E FINALSTICO ................................. 56 2.1 EVOLUO HISTRICA ................................................................................... 56 2.2 DIAGNSTICO PRELIMINAR SOBRE O MEIO RURAL ........................................ 57 2.2.1 RECURSOS SOCIOECONMICOS ............................................................. 57 2.2.2 RECURSOS NATURAIS ............................................................................. 58 2.2.3 RECURSOS TECNOLGICO/PRODUTIVOS ................................................ 59 2.2.4 O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PDOT) ................. 61 2.2.4.1 Macrozona De Destinao Rural ..................................................................... 63 2.2.4.2 Macrozona De Interesse Ambiental ................................................................. 64 2.2.4.3 Macrozona De Minerao ................................................................................ 64 2.3 SITUAO ATUAL - MARCO ZERO EM 2010 .................................................... 65 2.3.1 TIPOS DE AGRICULTURA ......................................................................... 71 2.3.1.1 Agricultura Irrigada ........................................................................................ 71 2.3.1.2 Agricultura Pluvial Ou De Sequeiro ................................................................ 72 2.3.1.3 Agricultura Protegida (Protected Cultivation) .................................................. 72 2.3.1.4 Agricultura Mista ............................................................................................ 72 2.3.2 TIPOS DE AGRICULTORES E FAMILIARES ................................................. 72 2.3.2.1 Principais Aspectos Da Situao Atual ............................................................ 75 3 DO MEIO SOCIOCULTURAL ................................................................. 78 3.1 PATRIMNIO HISTRICO E CULTURAL ........................................................... 78 3.1.1 PERFIL HISTRICO .................................................................................. 78 3.1.2 PATRIMNIO CULTURAL .......................................................................... 79 3.1.3 PATRIMNIO CULTURAL MATERIAL ......................................................... 80 3.1.3.1 Identificao Dos Stios Arqueolgicos Cadastrados ....................................... 81 3.1.3.1.1 Stio Arqueolgico Santa Marina .............................................................. 86 3.1.3.1.2 Stio Arqueolgico Pedregulho ................................................................ 89 3.1.3.1.3 Stio Arqueolgico Villa Branca ................................................................ 89 3.1.3.1.4 Stio Arqueolgico Rio Comprido I ........................................................... 90 3.1.3.1.5 Stio Arqueolgico Light .......................................................................... 91 3.1.3.1.6 Stio Histrico Chcara Xavier ................................................................. 92 3.1.3.1.7 Stio Histrico Estao Jacare I ............................................................... 96 3.1.3.2 Bens Tombados No Municpio De Jacare ........................................................ 99 3.1.4 PATRIMNIO CULTURAL IMATERIAL ...................................................... 107 3.1.4.1 manifestaes E Usos Tradicionais E Populares ............................................ 107 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br iiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.1.4.1.1 Manifestaes Religiosas ...................................................................... 107 3.1.4.1.2 Gastronomia Tpica ............................................................................... 110 3.1.4.1.3 Artesanato ............................................................................................ 111 3.1.4.1.4 Feiras E Exposies ............................................................................... 111 3.1.4.1.5 Passeios ................................................................................................ 112 3.1.4.1.6 Eventos Artsticos E Culturais Realizados Pela Fundao Cultural De Jacarehy ................................................................................................................ 112 3.1.5 INSTRUMENTOS LEGAIS E EDUCATIVOS EXISTENTES RELACIONADOS VALORIZAO E PROTEO DO PATRIMNIO HISTRICO E CULTURAL .......... 113 3.2 PERFIL SOCIAL DE JACARE .......................................................................... 117 3.2.1 DINMICA POPULACIONAL E DENSIDADE DEMOGRFICA ...................... 118 3.2.1.1 Razo De Sexos ............................................................................................ 120 3.2.1.2 Projees Populacionais ................................................................................ 121 3.2.1.2.1 Projeo Da Populao Residente Em 1 De Julho Jacare (2015) ........ 122 3.2.1.2.2 Projeo Da Populao Residente Em 1 De Julho Jacare (2020) ........ 123 3.2.2 INFRAESTRUTURA BSICA URBANA E HABITAO ................................ 124 3.2.2.1 Infraestrutura Bsica Urbana ........................................................................ 124 3.2.2.1.1 Abastecimento De gua ........................................................................ 124 3.2.2.1.2 Esgotamento Sanitrio .......................................................................... 125 3.2.2.2 Habitao ..................................................................................................... 126 3.2.2.3 Economia ...................................................................................................... 126 3.2.3 EDUCAO ............................................................................................ 130 3.2.3.1 Avaliao Das Condies De Educao ......................................................... 133 3.2.4 RENDA .................................................................................................. 135 3.2.4.1 Nvel E Composio ...................................................................................... 135 3.2.4.2 Desigualdade ................................................................................................ 135 3.2.4.3 Pobreza ......................................................................................................... 135 3.2.5 SADE E ESTATSTICAS VITAIS .............................................................. 136 3.2.6 INFRAESTRUTURA DE SADE ................................................................ 137 3.2.6.2 Recursos Humanos ....................................................................................... 144 3.2.6.3 Recursos Financeiros ................................................................................... 145 3.2.6.4 Avaliao Das Condies De Sade .............................................................. 146 3.2.6.4.1 Avaliao Dos Atendimentos De Ateno Bsica ................................... 147 3.2.7 SERVIOS DE ASSISTNCIA SOCIAL ...................................................... 148 3.2.7.1 Proteo Social Bsica .................................................................................. 149 3.2.7.1.1 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Centro ................... 149 3.2.7.1.2 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Norte .................... 149 3.2.7.1.3 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Oeste .................... 149 3.2.7.1.4 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Vila Formosa ............................ 150 3.2.7.1.5 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Esperana ................................ 150 3.2.7.1.6 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Meia Lua .................................. 150 3.2.7.1.7 Ncleo Socioeducativo Para Adolescentes ............................................ 150 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br iiiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.7.1.8 Centro De Convivncia Do Idoso Viva Vida ........................................ 150 3.2.7.1.9 Centro De Juventude ............................................................................. 151 3.2.7.2 Proteo Social Especial ............................................................................... 151 3.2.7.2.1 Centro De Referncia Especializado De Assistncia Social CREAS ...... 151 3.2.7.2.2 Centro De Triagem ................................................................................ 151 3.2.7.2.3 Casa De Convivncia Celso Roberto Dos Santos ................................ 151 3.2.7.2.4 Casa Transitria .................................................................................... 151 3.2.7.2.5 Abrigo Para Crianas ............................................................................. 152 3.2.7.2.6 Abrigo Para Adolescentes ...................................................................... 152 3.2.8 NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL IDH-M .............. 152 3.2.8.1 Condies De Vida ........................................................................................ 154 3.2.9 PRODUO DO CONHECIMENTO NO MUNICPIO DE JACARE ................ 155 3.2.10 RESDUOS SLIDOS ............................................................................ 157 3.2.10.1 Definies ................................................................................................... 157 3.2.10.2 Classificao Dos Resduos Slidos ............................................................. 157 3.2.10.2.1 Processo de Classificao (NBR 10.004-2004) ..................................... 157 3.2.10.2.2 Classificao ....................................................................................... 157 3.2.10.3 Classificao Adotada Para Os Resduos Slidos Urbanos .......................... 160 3.2.10.4 Diagnstico Dos Servios De Limpeza Urbana ............................................ 162 3.2.10.4.1 Quantidades Coletadas de Resduos Slidos Urbanos em Jacare ....... 162 3.2.10.4.2 Coleta e Transporte dos Resduos Domiciliares ................................... 163 3.2.10.4.3 Caracterizao Gravimtrica dos Resduos Slidos Domiciliares - RSD ............................................................................................................................. 170 3.2.10.4.4 Operao de Varrio ......................................................................... 176 3.2.10.4.5 Coleta, Transporte e Tratamento dos Resduos Slidos Hospitalares . . 179 3.2.10.4.6 Operao de Coleta Seletiva .............................................................. 183 3.2.10.4.7 Coleta e Disposio dos Resduos Inertes Entulhos ......................... 185 3.2.10.4.8 Coleta de Resduos de Podas de rvores ............................................ 186 3.2.10.4.9 Aterro Sanitrio do Bairro de Cidade Salvador ................................... 186 3.2.10.4.10 Limpeza de Feiras Livres ................................................................... 188 3.2.10.4.11 Limpeza do Mercado Muncipal .......................................................... 190 3.2.10.5 Resduo Slido Industrial ............................................................................. 190 3.2.10.6 Contrato de Concesso Administrativa ....................................................... 191 3.2.10.6.1 Coleta e Transporte dos Resduos Slidos Urbanos ............................. 191 3.2.11 EDUCAO AMBIENTAL ....................................................................... 191 3.2.11.1 Introduo .................................................................................................. 191 3.2.11.2 Objetivos .................................................................................................... 193 3.2.11.3 Sobre a Educao Ambiental ...................................................................... 194 3.2.11.4 Metodologia Utilizada ................................................................................. 197 3.2.11.5 O Que J Se Faz Em Jacare: Levantamento Das Iniciativas De Educao Ambiental De Jacare ................................................................................................ 198 3.2.11.5.1 Do Poder Pblico ................................................................................. 203 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br ivPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.11.5.2 DA INICIATIVA PRIVADA ....................................................................... 218 3.2.11.5.3 DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA .................................................... 232 3.2.11.5.4 DAS INSTITUIES DE ENSINO ............................................................ 238 3.2.11.5.5 CANAIS DE COMUNICAO (PARA A EDUCAO AMBIENTAL) ............. 240 3.2.11.6 Consideraes Finais Etapa do processo de Diagnstico: ......................... 241 4 DO MEIO AMBIENTE ......................................................................... 248 4.1 INTRODUO ............................................................................................... 248 4.2 CLIMA .......................................................................................................... 251 4.3 QUALIDADE DO AR ...................................................................................... 253 4.3.1 INTRODUO ........................................................................................ 253 4.3.2 CLASSIFICAO DAS ESTAES DE MONITORAMENTO ......................... 253 4.3.3 MATERIAL PARTICULADO - FUMAA ...................................................... 255 4.3.4 CLASSIFICAO DE SATURAO DA QUALIDADE DO AR E GRAU DE SEVERIDADE ................................................................................................... 256 4.3.5 PROGRAMAS DE CONTROLE - FONTES MVEIS ..................................... 260 4.3.5.1 PROCONVE - Programa de Controle da Poluio do Ar por Veculos .............. 261 4.3.5.2 Converso de veculos para uso do Gs Natural Veicular (GNV) ................... 269 4.3.5.3 Veculos Pesados .......................................................................................... 270 4.3.5.4 Sistemas de diagnose de bordo - OBD .......................................................... 271 4.3.5.5 Controle da emisso de poluentes em veculos diesel em uso ..................... 272 4.3.5.5.1 Fiscalizao da emisso excessiva de fumaa preta ............................. 272 4.3.5.5.2 Proposta de fiscalizao de fumaa diesel com opacmetro .................. 272 4.3.6 AES PREVENTIVAS ............................................................................ 273 4.3.6.1 Programa de Gesto Ambiental e Autofiscalizao ....................................... 273 4.3.6.2 Programa de conscientizao dos condutores de veculos a diesel ............... 274 4.3.6.3 Programa para Melhoria da Manuteno de Veculos Diesel (PMMVD) .......... 274 4.3.6.4 Reviso do Programa para Melhoria da Manuteno de Veculos Diesel (PMMVD) ................................................................................................................... 274 4.3.6.5 Programa de atendimento reclamao ambiental ...................................... 275 4.3.6.6 Outras Aes ................................................................................................ 275 4.3.6.6.1 Inspeo e manuteno peridica dos veculos em uso nos grandes centros urbanos .................................................................................................... 275 4.3.6.6.2 Trfego urbano e medidas no tecnolgicas para a reduo da poluio atmosfrica ........................................................................................................... 276 4.3.7 COMBUSTVEIS HISTRICO E PERSPECTIVAS ...................................... 277 4.3.8 MUNICPIO DE JACARE .......................................................................... 279 4.3.9 OPERAO INVERNO ............................................................................. 281 4.3.9.1 INTRODUO ................................................................................................ 281 4.3.9.2 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR ..................................................... 282 4.3.9.3 Principais Poluentes ...................................................................................... 282 4.3.9.3.1 Padres e ndice de Qualidade do Ar ..................................................... 283 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br vPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II4.3.9.4 CARACTERIZAO METEOROLGICA ............................................................ 287 4.3.9.4.1 Condies Meteorolgicas de Disperso ............................................... 287 4.3.9.4.2 Passagem de Sistemas Frontais ............................................................ 287 4.3.9.4.3 Precipitao Pluviomtrica .................................................................... 288 4.3.9.4.4 Inverses Trmicas ............................................................................... 289 4.3.9.4.5 Vento .................................................................................................... 289 4.3.9.4.6 Umidade Relativa do Ar ........................................................................ 289 4.3.9.5 A QUALIDADE DO AR NO INVERNO DE 2009 ................................................. 290 4.3.9.5.1 Evoluo da Qualidade do Ar ................................................................ 290 4.4 GEOLOGIA ................................................................................................... 292 4.4.1 ROCHAS PR-CAMBRIANAS ................................................................... 293 4.4.2 ROCHAS SEDIMENTARES TERCIRIAS ................................................... 296 4.4.3 ROCHAS QUATERNRIAS ...................................................................... 297 4.5 GEOMORFOLOGIA ........................................................................................ 298 4.6 SOLOS ......................................................................................................... 309 4.7 POTENCIAL MINERAL ................................................................................... 322 4.8 GUAS ......................................................................................................... 335 4.8.1 INTRODUO ........................................................................................ 335 4.8.2 CARACTERSTICAS GERAIS DO MUNICPIO DE JACARE .......................... 335 4.8.2.1 Localizao ................................................................................................... 335 4.8.2.2 Relevo Do Municpio ..................................................................................... 336 4.8.2.3 Cobertura Vegetal E Uso Do Solo .................................................................. 337 4.8.2.4 Clima ............................................................................................................ 338 4.8.3 GUAS SUPERFICIAIS ............................................................................ 338 4.8.3.1 Qualidade Da gua Superficial ...................................................................... 341 4.8.4 GUAS SUBTERRNEAS ........................................................................ 342 4.8.4.1 Qualidade Da gua Subterrnea ................................................................... 343 4.8.5 PANORAMA DO SANEAMENTO BSICO NO MUNICPIO DE JACARE ........ 344 4.8.5.1 Abastecimento De gua ............................................................................... 344 4.8.5.2 Esgotamento Sanitrio .................................................................................. 345 4.8.5.3 Drenagem Urbana ........................................................................................ 349 4.9 FRAGILIDADES DO MEIO FSICO ................................................................... 351 4.9.1 MAPEAMENTO DA FRAGILIDADE AMBIENTAL, RISCO INUNDAO E SUSCEPTIBILIDADE EROSO DO MUNICPIO DE JACARE .............................. 354 4.9.1.1 Metodologia .................................................................................................. 354 4.9.1.2 Resultados .................................................................................................... 355 4.9.1.2.1 Fragilidade Ambiental ........................................................................... 355 4.9.1.2.2 Risco Inundao ................................................................................. 357 4.9.1.2.3 Susceptibilidade Eroso ..................................................................... 359 4.10 FLORA ........................................................................................................ 361 4.10.1 REGIO EM ESTUDO E USO DO SOLO ATUAL ...................................... 361 4.10.2 CARACTERSTICAS GERAIS DO BIOMA MATA ATLNTICA .................... 364 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br viPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II4.10.2.1 Floresta Estacional Semidecidual ................................................................ 366 4.10.2.2 Vrzeas ....................................................................................................... 367 4.10.3 VEGETAO DE JACARE ..................................................................... 368 4.10.3.1 Fragmento 1 - Parque Meia-Lua .................................................................. 374 4.10.3.2 Fragmento 2 - Rodovia Governador Carvalho Pinto (Sp-070) ...................... 376 4.10.3.3 Arborizao Urbana .................................................................................... 380 4.11 FAUNA ....................................................................................................... 384 4.11.1 FRAGMENTO 1 - PARQUE MEIA-LUA .................................................... 385 4.11.2 FRAGMENTO 2 - RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO PINTO (SP-070) 390 4.11.3 FRAGMENTO 3 CAMPUS DA UNIVAP ................................................. 392 4.12 CORREDORES ECOLGICOS ...................................................................... 393 4.13 REAS PROTEGIDAS .................................................................................. 397 4.13.1 LEGISLAO PERTINENTE ................................................................... 397 4.13.2 REAS VERDES ................................................................................... 405 4.13.2.1 Parque Da Cidade ....................................................................................... 407 4.13.2.2 Parque Dos Eucaliptos ................................................................................ 408 4.13.3 RESERVA LEGAL .................................................................................. 408 4.13.4 REAS DE PRESERVAO PERMANENTE - APP .................................... 409 4.13.4.1 Importncia Ambiental ................................................................................ 410 4.13.4.2 reas De Preservao Permanente No Municpio De Jacare ....................... 410 4.13.4.2.1 Margens Dos Principais Rios E Represas ............................................. 410 4.13.4.2.2 APP Dos Morros De Jacare .................................................................. 418 4.13.4.3 Uso E Ocupao Do Solo Nas Apps ............................................................. 424 4.13.5 UNIDADES DE CONSERVAO ............................................................ 427 4.13.5.1 Unidade De Conservao Federal ............................................................... 427 4.13.5.1.1 Apa Mananciais Do Vale Do Paraba .................................................... 427 4.13.5.2 Unidades De Conservao Municipais ......................................................... 428 4.13.5.2.1 Apa Municipal De Jacare ..................................................................... 428 4.13.5.2.2 Apa Vrzeas Da Bacia Do Rio Paraba Do Sul E Apa Da Escola Agrcola Estadual De Jacare .............................................................................................. 431 4.13.6 REAS DE RECUPERAO AMBIENTAL ................................................ 431 5 DO QUADRO POLTICO-ESTRATGICO DO MUNICPIO .......................... 434 5.1 POLTICO ...................................................................................................... 434 5.1.1 ESTRUTURA ATUAL DA GESTO AMBIENTAL NO MUNICPIO DE JACARE ....................................................................................................................... 434 5.1.1.1 Estrutura Poltico-Institucional Do Municipio De Jacare ................................. 434 5.1.1.1.1 Estrutura Poltico-Administrativa Ambiental .......................................... 434 5.1.1.1.2 Estrutura Administrativa Municipal Atividades E Projetos ................... 439 6 LEIS ................................................................................................ 467 6.1 JURDICAS .................................................................................................... 467 6.1.1 INTRODUO ........................................................................................ 467 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br viiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II6.1.2 PATRIMNIO NATURAL, ARTIFICIAL E CULTURAL .................................. 470 6.1.3 MECANISMOS PARA PROTEO DO PATRIMNIO .................................. 472 6.1.4 ESPAOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS ........................ 474 6.1.4.1 unidades De Conservao ............................................................................ 476 6.1.4.1.1 reas De Proteo Ambiental ................................................................ 476 6.1.4.2 reas De Preservao Permanente ............................................................... 477 6.1.4.3 Stios Arqueolgicos ...................................................................................... 479 6.1.4.4 reas De Recuperao Ambiental ................................................................. 480 6.1.4.5 Macrozona De Interesse Ambiental ............................................................... 481 6.1.4.6 Mata Atlntica ............................................................................................... 482 6.1.5 USO DO SOLO E DEFENSIVOS AGRCOLAS ............................................ 484 6.1.6 RECURSOS HDRICOS ............................................................................ 486 6.1.7 EDUCAO AMBIENTAL ......................................................................... 490 6.1.8 RESDUOS ............................................................................................. 494 6.1.8.1 resduos Slidos E Lquidos ........................................................................... 494 6.1.8.2 Resduos Gasosos ......................................................................................... 496 6.1.8.3 Outros Aspectos Das Legislaes Vigentes ................................................... 497 6.1.8.3.1 Legislao Federal ................................................................................ 497 6.1.8.3.2 Legislao Do Estado De So Paulo ....................................................... 499 6.1.8.3.3 Aspectos Legais Do Municpio De Jacare .............................................. 500 6.1.8.4 Normas Abnt - Resduos Slidos .................................................................... 503 6.1.9 MINERAO .......................................................................................... 504 6.1.9.1 constituio Federal ...................................................................................... 505 6.1.9.2 Leis Federais ................................................................................................. 506 6.1.9.3 Decretos Federais ......................................................................................... 507 6.1.9.4 Resolues Do Estado De So Paulo ............................................................. 511 6.1.9.5 Resolues Do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - Conama ................... 517 6.1.9.6 Resoluo Do Conselho Nacional De Recursos Hdricos - Cnrh ...................... 518 6.1.9.7 Minerao Em Jacare ................................................................................... 518 6.1.10 QUALIDADE DO AR .............................................................................. 523 6.1.10.1 Legislao Federal ...................................................................................... 523 6.1.10.2 Legislao do Estado de So Paulo ............................................................. 527 6.1.11 CONTROLE DA POPULAO DE ANIMAIS ............................................. 528 6.1.12 CONCLUSO ........................................................................................ 528 7 REFERNCIAS .................................................................................. 529 8 ANEXOS .......................................................................................... 542 8.1 ANEXO I - A GESTO DE RECURSOS HDRICOS NO BRASIL .......................... 542 8.1.1 OS COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS ............................................. 544 8.1.2 OS COMITS NA LEI FEDERAL 9.433/97 ................................................ 545 8.1.3 OS COMITS NA LEI ESTADUAL 7.663/91 ............................................. 546 8.1.4 OS COMITS E AS LEIS 7.663/91 E 9433/97 .......................................... 547 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br viiiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II8.2 ANEXO II - PLANO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL .......... 551 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br ixPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINDICE DE FIGURASFIGURA 1 - MATRIZ PEIR, FLUXOGRAMA DE INTERAO ENTRE OS COMPONENTES URBANOS E AMBIENTAIS:................................................4FIGURA 2 REAS DE OCUPAO IRREGULAR OU INVASO NO MUNICPIO DE JACARE...........................................................................................18FIGURA 3 - ZONEAMENTO DO MUNICPIO DE JACARE, CONSTANTE DO LTIMO PDOT. OS CRCULOS AZUIS MOSTRAM AS LOCALIZAES DAS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL ZEIS. A REA EM VERDE REFERE-SE S REAS DE VRZEA. FONTE: PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARE, 2008.......................................................................................19FIGURA 4- DISTRIBUIO DOS DIFERENTES NCLEOS AVALIADOS NO MUNICPIO DE JACARE. FONTE: PLANO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARE, FUNDAO PR-LAR, 2010.............................................................................................24FIGURA 5 - REGIONALIZAO ESTABELECIDA PELO PDOT........................31FIGURA 6 ZONAS DE ADENSAMENTO DO MUNICPIO DE JACARE, 2007...47FIGURA 7 - MACROZONAS DO MUNICPIO DE JACARE..............................63FIGURA 8 - ESQUEMA GRFICO DE RELACIONAMENTOS NA PRESTAO DE SERVIOS MUNICIPAIS .........................................................................67FIGURA 9 - FRAGMENTOS E UTENSLIOS/OBJETOS CERMICOS INDGENAS POTES, TIGELAS....................................................................................85FIGURA 10 - ARTEFATOS LTICOS: LMINAS DE MACHADOS LASCAS, SEIXOS UTILIZADOS, CALIBRADORES, TEMBET......................................86FIGURA 11 - UTILIZAO DO TEMBET PELOS INDGENAS .......................86FIGURA 12 - FRAGMENTOS CERMICOS..................................................88FIGURA 13 BLOCO DE SEDIMENTO CONTENDO URNA FUNERRIA ( ESQUERDA) E URNA FUNERRIA COM DECORAO CORRUGADA ( DIREITA)...............................................................................................88FIGURA 14 - VISTA GERAL DA REA DO STIO ARQUEOLGICO VILLA BRANCA................................................................................................90FIGURA 15 - VISTA GERAL DA REA DO STIO ARQUEOLGICO LIGHT.......91FIGURA 16 - MATERIAIS ENCONTRADOS NA REA DO STIO ARQUEOLGICO LIGHT: TIGELA DE CERMICA ( ESQUERDA) E URNA FUNERRIA ( DIREITA)...............................................................................................92MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFIGURA 17 - EDIFICAES NA CHCARA XAVIER.....................................93FIGURA 18 - EXEMPLOS DE MATERIAIS DO TIPO FAIANA ENCONTRADOS NO STIO HISTRICO CHCARA XAVIER (FAIANA PORTUGUESA ESQUERDA E BORRO AZUL DIREITA)................................................95FIGURA 19 - EXEMPLO DE MATERIAL DO TIPO CERMICO ENCONTRADO NO STIO HISTRICO CHCARA XAVIER (CACHIMBO CERMICO)....................95FIGURA 20 - EXEMPLOS DE MATERIAIS DO TIPO TELHAS ENCONTRADOS NO STIO HISTRICO CHCARA XAVIER ( DIREITA, TELHA DO TIPO CAPA E CANAL; ESQUERDA, TELHA DO TIPO FRANCESA, COM A INSCRIO DO LOCAL DE PRODUO SO JOS DOS CAMPOS).......................................96FIGURA 21 - MATERIAIS ARQUEOLGICOS RECUPERADOS DURANTE A PESQUISA NO STIO ESTAO JACARE I.................................................97FIGURA 22 - FOTO DA RESIDNCIA DA DCADA DE 1960 ( ESQUERDA) E FOTO ATUAL COM ALGUNS DETALHES ORIGINAIS ( DIREITA)..................98FIGURA 23 - NICA GATEIRA ABERTA ONDE SE OBSERVA UMA PEQUENA ESCADA EM SEU INTERIOR ( ESQUERDA) E ELEMENTO DECORATIVO NO FRONTO E CULO CENTRAL.................................................................99FIGURA 24 LADRILHO HIDRULICO DA COZINHA ( ESQUERDA) E TELHA ANTIGA IMPORTADA DE MARSELHA ( DIREITA)......................................99FIGURA 25 - BIBLIOTECA MUNICIPAL MACEDO SOARES..........................103FIGURA 26 - CHCARA XAVIER.............................................................103FIGURA 27 - IMAGENS DE DIVINOS ESPRITOS SANTOS MADEIRA, SCULO XIX.....................................................................................................104FIGURA 28 - IMAGEM DE ANJO DA GUARDA BARRO COZIDO, 12 CM, SC. XIX.....................................................................................................104FIGURA 29 - IMAGEM DE SO LOURENO BARRO COZIDO, 40 CM, SC. XIX.....................................................................................................104FIGURA 30 - IMAGEM DE SO JOS MADEIRA, 15 CM, SC.XIX..............104FIGURA 31 - COMPARAO DO NMERO DE HABITANTES (1991, 2000 E 2007).................................................................................................118FIGURA 32 - EVOLUO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL NO MUNICPIO DE JACARE.........................................................................................120FIGURA 33 - DISTRIBUIO DA POPULAO POR SEXO..........................121FIGURA 34 ABASTECIMENTO DE GUA SEGUNDO NVEL DE ATENDIMENTO EM 2000 POR DOMICLIOS PARTICULARES PERMANENTES URBANOS LIGADOS REDE GERAL ......................................................................125MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFIGURA 35 ESTOTAMENTO SANITRIO, NVEL DE ATEDIMENTO EM 2000..........................................................................................................125FIGURA 36 - MACROZONEAMENTO DO MUNICPIO DE JACARE ..............129FIGURA 37 - QUANTIDADE DE MATRCULAS REALIZADAS EM 2008..........131FIGURA 38 - ANALFABETISMO POR FAIXA ETRIA DA POPULAO, NOS ANOS DE 1991 E 2000.........................................................................133FIGURA 39 - SAZONALIDADE MENSAL DA COLETA DOS RSDV CALCULADA EM RELAO MDIA DO ANO.............................................................164FIGURA 40 - FLUXOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS PARA CARACTERIZAO DOS RESDUOS DOMICILIARES.............................................................173FIGURA 41 - COMPOSIO MDIA DOS RSDV GERADOS EM JACARE - MAIO DE 2007 .............................................................................................175FIGURA 42 - EQUIPE DE VARREDORES, PRXIMO AO CENTRO DE JACARE...........................................................................................................176FIGURA 43 - ARMAZENAMENTO INTERNO DOS RESDUOS DE SERVIO DE SADE, NA SANTA CASA DE JACARE....................................................181FIGURA 44 - ARMAZENAMENTO EXTERNO TEMPORRIO.........................181FIGURA 45 - FIORINO ADAPTADA PARA O TRANSPORTE DE RSSS. .........183FIGURA 46 - VISTA PARCIAL DO GALPO ONDE REALIZADO A TRIAGEM DO RESDUO RECICLVEL POR PARTE DA COOPERATIVA.............................184FIGURA 47 - TERRENO DA FAZENDA ITAGUASSU DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICPIO.................................................................186FIGURA 48 - CAMINHO DA ENOB, DESCARREGANDO O SEU CONTEDO NO ATERRO..............................................................................................187FIGURA 49 - PARTICIPAO DAS INSTITUIES QUE TRABALHAM COM EDUCAO AMBIENTAL EM JACARE......................................................203FIGURA 50 - NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS.....................................203FIGURA 51 - GRUPO BENEFICIADO COM EA...........................................204FIGURA 52 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM AS ESCOLAS.................204FIGURA 53 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO........................................205FIGURA 54 ESCOLAS ATENDIDAS........................................................205FIGURA 55 - ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICPIO...........206FIGURA 56 - ESCOLAS PR-ESCOLAR (ENSINO INFANTIL) DO MUNICPIO. 206FIGURA 57 - ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICPIO..................................207MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xiiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFIGURA 58 NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO EDUCA MAIS.............207FIGURA 59 - ATIVIDADES DE EDUCAO AMBIENTAL.............................212FIGURA 60 - ATIVIDADES DE EDUCAO AMBIENTAL.............................212FIGURA 61 - TOTAL GERAL DE PESSOAS ATENDIDAS PELA EQUIPE DE EDUCAO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 2006 2009...................................................................................................213FIGURA 62 ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO..................................215FIGURA 63 ESCOLAS ATENDIDAS EPLO PROJETO.................................216FIGURA 64 POPULAO BENEFICIADA ...............................................220FIGURA 65 - OFICINAS.........................................................................235FIGURA 66 - PALESTRAS E TROCA DE INFORMAES.............................239FIGURA 67 DISTRIBUIO ESPACIAL DOS PONTOS VISITADOS EM CAMPO..........................................................................................................250FIGURA 68 - METODOLOGIA UTILIZADA PARA CONFECO DO DIAGNSTICO.....................................................................................251FIGURA 69 - EVOLUO DA DISTRIBUIO PERCENTUAL DA QUALIDADE DO AR EM SO JOS DOS CAMPOS - REDE AUTOMTICA (MAIO A SETEMBRO)..........................................................................................................291FIGURA 70 - EVOLUO DAS CONCENTRAES MDIAS EM SO JOS DOS CAMPOS REDE AUTOMTICA (MAIO A SETEMBRO).................................292FIGURA 71 - EVOLUO DAS CONCENTRAES MDIAS DE SO2 EM SO JOS DOS CAMPOS - REDE AUTOMTICA (MAIO A SETEMBRO)................292FIGURA 72 AFLORAMENTO ROCHOSO INSERIDO NO COMPLEXO EMB. 295FIGURA 73 - AFLORAMENTO ROCHOSO INSERIDO NO COMPLEXO RIO CAPIVARI............................................................................................295FIGURA 74 - CONTEXTO GEOMORFOLGICO DE MORROS NO MUNICPIO DE JACARE..............................................................................................301FIGURA 75 - CONTEXTO GEOMORFOLGICO DE COLINAS NO MUNICPIO DE JACARE..............................................................................................303FIGURA 76 - CONTEXTO GEOMORFOLGICO DE TERRAOS NO MUNICPIO DE JACARE.........................................................................................305FIGURA 77 - CONTEXTO GEOMORFOLGICO DE RAMPAS DE COLVIO NO MUNICPIO DE JACARE........................................................................306FIGURA 78 - CONTEXTO GEOMORFOLGICO ALUVIONAR NO MUNICPIO DE JACARE..............................................................................................308MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xiiiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFIGURA 79 - DISTRIBUIO DA CLASSE PVA 55 NO MUNICPIO DE JACARE..........................................................................................................312FIGURA 80 - DISTRIBUIO DA CLASSE PVA 65 NO MUNICPIO DE JACARE..........................................................................................................313FIGURA 81 - DISTRIBUIO DA CLASSE PVA 66 NO MUNICPIO DE JACARE..........................................................................................................314FIGURA 82 - DISTRIBUIO DA CLASSE LVA 40 NO MUNICPIO DE JACARE..........................................................................................................316FIGURA 83 - DISTRIBUIO DA CLASSE GM NO MUNICPIO DE JACARE. . .318FIGURA 84 - DISTRIBUIO DA CLASSE RL NO MUNICPIO DE JACARE....320FIGURA 85 - DISTRIBUIO DA CLASSE RU NO MUNICPIO DE JACARE....321FIGURA 86 - ESQUEMA DE METODOLOGIA DE LAVRA POR CAVA SUBMERSA. ..........................................................................................................324FIGURA 87 - REA DE EXTRAO DE ARGILA PARA FABRICAO DE TIJOLOS (CERMICA JACARE)...........................................................................325FIGURA 88 EMBARCAO UTILIZADA PARA MTODO DE EXTRAO POR CAVA SUBMERSA.................................................................................325FIGURA 89 AREIA RETIRADA DOS ALUVIES DO RIO PARABA DO SUL. .325FIGURA 90 - REA ALAGADA DEGRADADA RESULTANTE DO PROCESSO DE ESCAVAO POR CAVA SUBMERSA.......................................................327FIGURA 91 REA DE MINERAO POR CAVA EM ESTADO DE RECUPERAO PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS EXECUTADO PELA UNIVAP (SO JOS DOS CAMPOS)................................................332FIGURA 92 - REA DE MINERAO POR CAVA EM ESTADO DE RECUPERAO CORREO DO SOLO COM BASE EM COMPOSTAGEM EXECUTADA PELA UNIVAP (SO JOS DOS CAMPOS).............................333FIGURA 93 - LOCALIZAO DO MUNICPIO DE JACARE NO ESTADO DE SO PAULO................................................................................................336FIGURA 94 - PONTOS DE EROSO NO MUNICPIO DE JACARE.................337FIGURA 95 - REMANESCENTES FLORESTAIS DA MATA ATLNTICA - 2008...........................................................................................................338FIGURA 96 - LOCALIZAO DO MUNICPIO DE JACARE NO ALTO CURSO DO RIO PARABA DO SUL...........................................................................339FIGURA 97 - VULNERABILIDADE E RISCO DE POLUIO DAS GUAS SUBTERRNEAS NO ESTADO DE SO PAULO.........................................344MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xivPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFIGURA 98 - CONCEPO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO NO MUNICPIO DE JACARE........................................................................348FIGURA 99 AO DOS PROCESSOS EROSIVOS NA REGIO LESTE DO MUNICPIO..........................................................................................354FIGURA 100 - FOCO EROSIVO NA REGIO CENTRAL DO MUNICPIO.........354FIGURA 101 - VISO FRONTAL DO FOCO DE ATIVIDADE EROSIVA NA REGIO LESTE DO MUNICPIO...........................................................................354FIGURA 102 - FLUXOGRAMA DAS VARIVEIS UTILIZADAS PARA CONFECO DO MAPA DE FRAGILIDADE AMBIENTAL DE JACARE...............................356FIGURA 103 - DISTRIBUIO DA FRAGILIDADE AMBIENTAL DE ACORDO COM A REA DO MUNICPIO DE JACARE.......................................................356FIGURA 104 - FLUXOGRAMA DAS VARIVEIS UTILIZADAS PARA CONFECO DO MAPA DE RISCO INUNDAO DO MUNICPIO.................................357FIGURA 105 - DISTRIBUIO DAS REAS DE RISCO INUNDAO DE ACORDO COM A REA DO MUNICPIO DE JACARE..................................358FIGURA 106 - DISTRIBUIO DAS REAS DE RISCO INUNDAO DE ACORDO COM A REA DA MACROZONA DE DESTINAO URBANA (MDU) DO MUNICPIO DE JACARE........................................................................359FIGURA 107 - FLUXOGRAMA DAS VARIVEIS UTILIZADAS PARA CONFECO DO MAPA DE SUSCEPTIBILIDADE EROSO DE JACARE........................360FIGURA 108 - DISTRIBUIO DAS REAS SUSCEPTVEIS EROSO DE ACORDO COM A REA DO MUNICPIO DE JACARE..................................361FIGURA 109 - FLORESTAIS DA MATA ATLNTICA - 2008.........................362FIGURA 110 - FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL............................363FIGURA 111 - OCUPAO DE SOLO EM REA DE RELEVO REGULAR.........363FIGURA 112 - VISO GERAL DA MATA ATLNTICA..................................365FIGURA 113 - DETALHE DE FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL........367FIGURA 114 - REA DE VRZEA COM VEGETAO AO FUNDO.................368FIGURA 115 - JERIV (ASTROCARYUM VULGARE)...................................375FIGURA 116 - BAMBU (BAMBUZA SP.)...................................................375FIGURA 117 - MAMONA (RICINUS COMMUNIS).......................................375FIGURA 118 - PAU-JACAR (PIPTADENIA GONOACANTHA)......................375FIGURA 119 - ANGICO (PIPTADENIA SP)................................................375FIGURA 120 - MURICI (BYRSONIMA SP.)................................................375MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xvPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFIGURA 121 - VASSOURA (DODONEA VISCOSA).....................................375FIGURA 122 - SOLANUM SP..................................................................375FIGURA 123 - CAPIM-SAP (IMPERATA BRASILIENSIS)...........................375FIGURA 124 - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E FRAGMENTOS FLORESTAIS...........................................................................................................376FIGURA 125 - PHILODENDRON SP. .......................................................377FIGURA 126 - HELICONIA SP. ...............................................................377FIGURA 127 - ANADENANTHERA SP. ....................................................377FIGURA 128 - CHAPU-DE-SOL (TERMINALIA CATAPPA).........................377FIGURA 129 - CAMBOAT (CUPANIA SP.) .............................................378FIGURA 130 - IP (TABEBUIA SP.).........................................................378FIGURA 131 - EMBABA (CECROPIA SP.)...............................................379FIGURA 132 - AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS)...........................379FIGURA 133 - IPOMIA (IPOMOEA CAIRICA)...........................................379FIGURA 134 - CAPIM-BARBA-DE-BODE (ARISTIDA PALLENS)...................379FIGURA 135 - PLANTAO DE EUCALIPTO EM JACARE...........................380FIGURA 136 - PINHO-COMUM (PINUS ELLIOTTII)....................................380FIGURA 137 - PRAA DA IGREJA MATRIZ, COM RVORES NATIVAS E EXTICAS UTILIZADAS NA ARBORIZAO.............................................384FIGURA 138 - SARA-AMARELA.............................................................387FIGURA 139 - SA-AZUL........................................................................387FIGURA 140 - ALMA-DE-GATO...............................................................387FIGURA 141 CABEUDO.....................................................................387FIGURA 142 GAMB..........................................................................387FIGURA 143 TATU-GALINHA...............................................................387FIGURA 144 JARARACA (BOTHROPS SP.).............................................388FIGURA 145 TEI (TUPINAMBIS SP.)...................................................388FIGURA 146 PERERECA (HYLA SP.).....................................................388FIGURA 147 SAPO (BUFO SP.)............................................................388FIGURA 148 - CAR (GEOPHAGUS SP.)..................................................389FIGURA 149 - LAMBARI DO RABO AMARELO (ASTYANAX BIMACULATUS).389MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xviPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFIGURA 150 - IMAGEM DE SATLITE DO FRAGMENTO 3..........................393FIGURA 151 - DISTRIBUIO DOS FRAGMENTOS DE VEGETAO NO MUNICPIO DE JACARE........................................................................395FIGURA 152 - USO NA MACROZONA REAS DE INTERESSE AMBIENTAL...396FIGURA 153 - COBERTURA VEGETAL DO MUNICPIO DE JACARE.............407FIGURA 154 APP DO RIO PARATE......................................................411FIGURA 155 RIO PARATE E VISUALIZAO DE SUA APP......................412FIGURA 156 RIO PARATE..................................................................412FIGURA 157 ILUSTRAO DO CURSO DO RIO PARABA DO SUL E SUA APP..........................................................................................................413FIGURA 158 CURSO DO RIO PARABA DO SUL......................................413FIGURA 159 CURSO DO RIO PARABA DO SUL......................................414FIGURA 160 OCUPAO URBANA NAS MARGENS DA REPRESA JAGUARI415FIGURA 161 MARGENS DA REPRESA JAGUARI......................................415FIGURA 162 - APP DA REPRESA DO JAGUARI.........................................416FIGURA 163 MARGENS DA REPRESA DE SANTA BRANCA......................417FIGURA 164 BARRAGEM DA REPRESA SANTA BRANCA, COM JACARE AO FUNDO. FONTE: LIGHT SERVIOS DE ELETRICIDADE S.A. ...................................417FIGURA 165 - APP DA REPRESA DE SANTA BRANCA...............................418FIGURA 166 - REA DE RISCO EM ENCOSTA DE MORRO NO BAIRRO JARDIM PITORESCOFONTE: PLANO MUNICIPAL DE REAS DE RISCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE...........................................................................................419FIGURA 167 - REA DE RISCO EM ENCOSTA DE MORRO NO BAIRRO JARDIM SO LUIZFONTE: PLANO MUNICIPAL DE REAS DE RISCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE...........................................................................................419FIGURA 168 - REA DE RISCO EM ENCOSTA DE MORRO NO BAIRRO JARDIM MARIA AMLIAFONTE: PLANO MUNICIPAL DE REAS DE RISCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE...........................................................................................420FIGURA 169 - REA DE RISCO EM TOPO DE MORRO NO BAIRRO JARDIM VISTA VERDEMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xviiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFONTE: PLANO MUNICIPAL DE REAS DE RISCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE...........................................................................................420FIGURA 170 MORRO DO CRISTO.........................................................421FIGURA 171 EROSO NA BASE DO MORRO DO CRISTO.........................421FIGURA 172 - EROSO NA BASE DO MORRO DO CRISTO.........................422FIGURA 173 - LOCALIZAO DO MORRO DO CRISTO E BAIRROS VIZINHOS..........................................................................................................422FIGURA 174 MORRO DO CRISTO.........................................................423FIGURA 175 - APP EM TOPO DE MORROS..............................................423FIGURA 176 - APP EM CONJUNTO DE MORROS.......................................424FIGURA 177 - USO E OCUPAO DO SOLO NAS APPS DO MUNICPIO DE JACARE..............................................................................................427FIGURA 178 ENTRADA DO VIVEIRO MUNICIPAL...................................428FIGURA 179 REA DO VIVEIRO MUNICIPAL..........................................429FIGURA 180 SALA DE EDUCAO AMBIENTAL.....................................430FIGURA 181 LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NO ESPAO DE EDUCAO AMBIENTAL.........................................................................................430FIGURA 182 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JACARE..............................................................................................437FIGURA 183 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARE.. 440MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xviiiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINDICE DE QUADROSQUADRO 1 - DESCRIO SUMARIZADA DOS PONTOS FORTES E FRACOS E DE OPORTUNIDADES E AMEAAS DO MUNICPIO DE JACARE..................68QUADRO 2 - LISTA DE BENS TOMBADOS...............................................100QUADRO 3 - ANEXO H DA NBR 10.004...................................................158QUADRO 4 - ORIGEM E CLASSIFICAO DOS RESDUOS.........................159QUADRO 5 - CLASSIFICAO DOS RESDUOS SLIDOS QUANTO FONTE GERADORA.........................................................................................159QUADRO 6 - LOCAIS DE COLETA E DIAS DA SEMANA DA COLETA DO SETOR 14 DIVERSOS ...................................................................................169QUADRO 7 - CARACTERSTICAS DOS SOLOS PRESENTES NA REA DE VRZEA..............................................................................................317QUADRO 8 - GRAUS DE RISCO IDENTIFICADOS PARA O MUNICPIO DE JACARE .............................................................................................353QUADRO 9 - ESPCIES VEGETAIS NATIVAS E EXTICAS ENCONTRADAS EM JACARE..............................................................................................371QUADRO 10 - QUANTIDADE E ESPCIES DE RVORES UTILIZADAS NA ARBORIZAO DE JACARE, LISTADAS POR RUA....................................381QUADRO 11 - RELAO DAS ESPCIES ENCONTRADAS EM MANCHAS FLORESTAIS E RIO PARABA DO SUL NA REGIO DO PARQUE MEIA LUA FRAGMENTO 1....................................................................................389QUADRO 12 - ESPCIES DE MAMFEROS E AVES ENCONTRADAS NAS MANCHAS FLORESTAIS AO LONGO DA RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO FRAGMENTO 2....................................................................................391QUADRO 13 EVOLUO DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE CRIAO DE REAS PROTEGIDAS NO BRASIL...........................................................399MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xixPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINDICE DE TABELASTABELA 1 - DISTNCIA ENTRE O MUNICPIO DE JACARE E OS PRINCIPAIS AEROPORTOS E PORTOS..........................................................................7TABELA 2 - EVOLUO DA POPULAO DO MUNICPIO DE JACARE DE 1940 A 2000...................................................................................................9TABELA 3 - EVOLUO DA TAXA GEOMTRICA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL.....................................................................................10TABELA 4 - EVOLUO DA TAXA GEOMTRICA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL.....................................................................................10TABELA 5 - EVOLUO DA POPULAO URBANIZADA (%)........................10TABELA 6 - CRESCIMENTO MDIO ANUAL DE JACARE, VALE DO PARABA E ESTADO DE SO PAULO.........................................................................10TABELA 7 TIPOS DE LAVOURAS IDENTIFICADAS NO MUNICPIO DE JACARE............................................................................................................28TABELA 8 CULTURAS IDENTIFICANAS NO MUNICPIO DE JACARE...........29TABELA 9 EFETIVOS DE ANIMAIS QUE FORMA A PECURIA DO MUNICPIO DE JACARE...........................................................................................29TABELA 10 - USO DO SOLO EM JACAREI DADOS DE 2006-2007...............30TABELA 11 DESCRIO DO PERMETRO DAS MACROZONAS DO MUNICPIO DE JACARE-SP......................................................................................44TABELA 12 - ZONAS ESPECIAIS..............................................................51TABELA 13 - PEDOLOGIA DO MUNICPIO DE JACARE................................58TABELA 14 - ATIVIDADES PRODUTIVAS EM 506 ESTABELECIMENTOS RURAIS DO MUNICPIO DE JACARE.........................................................60TABELA 15 - DISTRIBUIO DE REAS DO MUNICPIO DE JACARE (EM KM2), SEGUNDO O PDOT E DEFINIES PARA O PMMA..........................74TABELA 16 FUNDAO DE MUNICPIOS DO VALE DO PARABA NOS SCULOS XVII E XVIII.............................................................................79TABELA 17 - LISTAGEM DE STIOS ARQUEOLGICOS CADASTRADOS.........82TABELA 18 - CONTAGEM DA POPULAO..............................................118TABELA 19 - COMPARAO DO NMERO DE HABITANTES EM 1991, 2000 E 2007...................................................................................................118TABELA 20 - EVOLUO DA POPULAO DE JACARE DE 1940 A 2000.....119MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITABELA 21 - DISTRIBUIO DA POPULAO POR SEXO, NOS ANOS DE 1991 E 2000................................................................................................120TABELA 22 PROJEO POPULACIONAL DE JACARE PARA O ANO DE 2009..........................................................................................................121TABELA 23 - PROJEO DE POPULAO TOTAL RESIDENTE (HOMEM E MULHER) - 2015..................................................................................122TABELA 24 - PROJEO DE POPULAO POR FAIXA ETRIA IDADE QUINQUENAL - 2015............................................................................122TABELA 25 PROJEO DE POPULAO POR FAIXA ETRIA ESCOLAR - 2015..........................................................................................................122TABELA 26 - PROJEO DE POPULAO TOTAL RESIDENTE (SEXO MASCULINO E FEMININO) - 2020..........................................................123TABELA 27 - PROJEO DE POPULAO POR FAIXA ETRIA IDADE QUINQUENAL - 2020............................................................................123TABELA 28 PROJEO DE POPULAO POR FAIXA ETRIA ESCOLAR 2020..........................................................................................................124TABELA 29 - PERCENTUAL DE PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICLIOS COM GUA ENCANADA (1991 E 2000)...........................................................124TABELA 30 PERCENTUAL DE PESSOAS QUE VIVEM E DOMICLIOS COM BANHEIRO E GUA ENCANADA 1991 E 2000........................................126TABELA 31 PARTICIPAO DOS SETORES ECONMICOS NO TOTAL DO VALOR ADICIONADO ...........................................................................127TABELA 32 - PRINCIPAIS ATIVIDADES EM NOVEMBRO DE 2006...............128TABELA 33 - POPULAO ECONOMICAMENTE ATIVA .............................128TABELA 34 - NMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (INFANTIL, FUNDAMENTAL, MDIO E SUPERIOR)....................................................130TABELA 35 - MATRCULAS EM INSTITUIES DE ENSINO PR-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MDIO E SUPERIOR DO MUNICPIO DE JACARE.............130TABELA 36 IDEBS OBSERVADOS EM 2005 E 2007................................132TABELA 37 PERCENTUAL DE PESSOAS ANALFABETAS NO MUNICPIO DE JACARE..............................................................................................132TABELA 38 DIAGNTICO EDUCACIONAL AVALIAO E CLASSIFICAO DAS REGIES......................................................................................134TABELA 39 - PROPORO ENTRE O MELHOR E O PIOR VALOR ENTRE AS REGIES QUANTO A EDUCAO...........................................................134MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITABELA 40 RENDA PER CAPITA (R$) DO MUNICPIO DE JACARE ..........135TABELA 41 - INTENSIDADE DE INDIGNCIA E POBREZA NO MUNICPIO DE JACARE (EM %)...................................................................................136TABELA 42 - ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PBLICOS E PRIVADOS E NMERO DE LEITOS DISPONVEIS ........................................................136TABELA 43 NMERO DE CONSULTA PR-NATAL NO MUNICPIO DE JACARE..........................................................................................................139TABELA 44 NMERO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA CNCER DE COLO TERINO.............................................................................................139TABELA 45 CONDENSADOS DOS AGRAVOS NOTIFICADOS VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA................................................................................141TABELA 46 CASOS DE MORTALIDADE.................................................142TABELA 47 MORTALIDADE DE MULHERES EM IDADE FRTIL (10 A 49 ANOS)................................................................................................143TABELA 48 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL .........................143TABELA 49 EFETIVO MUNICIPAL NA REA DE SADE...........................144TABELA 50 VALORES APLICADOS NA GESTO DA SADE.....................145TABELA 51 AVALIAO E CLASSIFICAO DAS CONDIES DE SADE..146TABELA 52 PROPORO ENTRE O MELHOR E O PIOR VALOR ENTRE AS REGIES EM RELAO SADE...........................................................147TABELA 53 AVALIAO E CLASSIFICAO DOS ATENDIMENTOS DE ATENO BSICA................................................................................147TABELA 54 - PROPORO ENTRE O MELHOR E O PIOR VALOR ENTRE AS REGIES EM RELAO AOS ATENDIMENTOS DE ATENO BSICA .........148TABELA 55 EVOLUO DOS INDICADORES DO NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH-M) DE JACARE ...............................154TABELA 56 CLASSIFICAO TERRITORIAL DAS CONDIES DE VIDA NO MUNICPIO DE JACARE........................................................................154TABELA 57 - QUANTITATIVOS DOS RESDUOS SLIDOS COLETADOS NO MUNICPIO DE JACARE ENTRE OS ANOS DE 1995 E 2006.......................163TABELA 58 - VECULOS COLETORES COMPACTADORES UTILIZADOS NA COLETA DOS RSDV EM JACARE 2001..................................................165TABELA 59 - CARACTERIZAO DOS SETORES DE COLETA DOS RSDV.....166TABELA 60 - COMPOSIO GRAVIMTRICA SEGUNDO OS BAIRROS ONDE FORAM COLETADAS AS AMOSTRAS DOS RSD GERADOS EM JACARE.......174MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxiiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITABELA 61 - PER CAPITA DOS RSDV GERADOS EM JACARE....................175TABELA 62 - RESUMO DAS OPERAES DA VARRIO EM JACARE 2007 176TABELA 63 - EXTENSES VARRIDAS DOS LOGRADOUROS, EXPRESSAS EM QUILMETROS, E AS FREQNCIAS DA OPERAO DE VARRIO EM JACARE 2007....................................................................................177TABELA 64 - PESAGENS DOS RESDUOS DA VARRIO EM MAIO DE 2007 ..........................................................................................................179TABELA 65 - NMERO DE ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RSSS LOCALIZADOS EM JACARE ..................................................................180TABELA 66 - IDENTIFICAO E QUANTIFICAO DOS RESDUOS DA SANTA CASA DE MISERICRDIA DE JACARE.....................................................182TABELA 67 - RESDUOS SLIDOS RECICLADOS NA CENTRAL DA CIDADE SALVADOR .........................................................................................184TABELA 68 - ORGANIZAES QUE PROMOVEM RECICLAGEM DE RESDUOS..........................................................................................................184TABELA 69 - ENQUADRAMENTO DOS MUNICPIOS DO ESTADO DE SO PAULO, DO DEPARTAMENTO DE AES DE CONTROLE II, QUANTO S CONDIES DE TRATAMENTO E DISPOSIO DOS RESDUOS DOMICILIARES (IQR) NO PERODO DE 1997 2008......................................................188TABELA 70 - LOCAIS ATUAIS E O NMERO DE BANCAS EM CADA UMA FEIRAS LIVRES....................................................................................189TABELA 71 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO........................................205TABELA 72 - INICIATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE...............211TABELA 73 DATAS DOS EVENTOS.......................................................217TABELA 74 - NMERO E COORDENADA UTM (DATUM SAD69, ZONA 23K) DOS PONTOS VISITADOS EM CAMPO. ..................................................248TABELA 75 CLASSIFICAO DAS ESTAES EM RELAO AO USO DO SOLO E POPULAO EXPOSTA.............................................................254TABELA 76 PADRO NACIONAL DE QUALIDADE DO AR E CRITRIOS PARA EPISDIOS AGUDOS DE POLUIO DO AR DE FUMAA...........................256TABELA 77 FATORES MDIOS DE EMISSO DE VECULOS LEVES NOVOS (EM GRAMAS POR LITRO DE COMBUSTVEL1)........................................263TABELA 78 - FATORES MDIOS DE EMISSO DE VECULOS LEVES NOVOS..........................................................................................................265MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxiiiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITABELA 79 VALORES TPICOS DE EMISSO DE VECULOS EM USO DA FASE 3 DO PROCONVE CONVERTIDOS PARA O USO DE GS NATURAL VEICULAR..........................................................................................................269TABELA 80 FATORES DE EMISSO DE MOTORES PARA VECULOS PESADOS DO CICLO DIESEL(1)............................................................................271TABELA 81 DADOS COLETADOS ATUALMENTE PELA CETESB................279TABELA 82 PONTOS DE AMOSTRAGEM DA REDE MONITORAMENTO PASSIVO (SO2)....................................................................................279TABELA 83 CLASSIFICAO DE SATURAO E SEVERIDADE DIXIDO DE ENXOFRE (BASE 2006 A 2008)..............................................................279TABELA 84 - REGRAS DE CLASSIFICAO DE SATURAO (SO2) CURTO PRAZO................................................................................................280TABELA 85 - REGRAS DE CLASSIFICAO DE SEVERIDADE (SO2) CURTO PRAZO................................................................................................281TABELA 86 REGRAS DE CLASSIFICAO DE SATURAO (SO2) LONGO PRAZO................................................................................................281TABELA 87 - REGRAS DE CLASSIFICAO DE SEVERIDADE (SO2) LONGO PRAZO................................................................................................281TABELA 88- PADRES NACIONAIS DE QUALIDADE DO AR E CRITRIOS PARA EPISDIOS CRTICOS DE POLUIO DO AR............................................283TABELA 89 - ESTRUTURA DO NDICE.....................................................285TABELA 90 - FREQNCIA MENSAL DOS SISTEMAS FRONTAIS QUE PASSARAM SOBRE SO PAULO - 2004 A 2008.......................................288TABELA 91 - PRECIPITAO MENSAL E FREQUNCIA DE DIAS DE CHUVA DA ESTAO - MIRANTE DE SANTANA - 2004 A 2008 E NORMAL DE 1961 A 1990...................................................................................................289TABELA 92 - GEOLOGIA DO MUNICPIO DE JACARE................................298TABELA 93 - GEOMORFOLOGIA DO MUNICPIO DE JACARE.....................309TABELA 94 - PEDOLOGIA DO MUNICPIO DE JACARE..............................310TABELA 95 - PERCENTUAL DE USO DO SOLO EM RELAO AO ZONEAMENTO AMBIENTAL ELABORADO PARA MINERAO NO VALE DO PARABA.........328TABELA 96 - RESUMO DA SITUAO DOS PORTOS DE AREIA LOCALIZADOS NA VRZEA DO RIO PARABA DO SUL, INSERIDO NOS LIMITES DO MUNICPIO DE JACARE........................................................................330MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxivPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITABELA 97 - CARACTERSTICAS DAS USINAS HIDROELTRICAS E DE SEUS RESERVATRIOS UHE..........................................................................340TABELA 98 - CARACTERSTICAS DAS USINAS HIDROELTRICAS E DE SEUS RESERVATRIOS UHE..........................................................................343TABELA 99 - PROPORO DE MUNICPIOS, POR CONDIO DE ESGOTAMENTO SANITRIO, SEGUNDO AS GRANDES REGIES 2000.....346TABELA 100 - CONDIO DE ESGOTAMENTO SANITRIO........................346TABELA 101 - DISTRIBUIO DA FRAGILIDADE AMBIENTAL DE ACORDO COM A REA DO MUNICPIO DE JACARE...............................................356TABELA 102 - DISTRIBUIO DAS REAS DE RISCO INUNDAO DE ACORDO COM A REA DO MUNICPIO DE JACARE..................................358TABELA 103 - DISTRIBUIO DAS REAS SUSCEPTVEIS EROSO DE ACORDO COM A REA DO MUNICPIO DE JACARE..................................360TABELA 104 - ESTATSTICAS AGRCOLAS MUNICPIO DE JACARE SO PAULO 2007/2008.............................................................................369TABELA 105 - ESPCIES POR REA CULTIVADA NO MUNICIPIO DE JACARE..........................................................................................................370TABELA 106 APPS EM JACARE............................................................410TABELA 107 USO E OCUPAO DO SOLO DAS APPS EM JACARE...........425TABELA 108 - TRANSFERNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICPIO (EXERCCIO: 2009)..............................................................................441o...............................................................MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxvPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II LISTA DE SIGLASABNT Associao Brasileira de Normas TcnicasACIJ Associao Comercial e Industrial de Jacare AHAC Associao Humanitria Amor e CaridadeAIMEA Associao das Indstrias Mineradoras e Extratoras de AreiaANA Agncia Nacional de guasANMMA Associao Nacional de rgos Ambientais MunicipaisAPA rea de Proteo AmbientalAPP rea de Preservao Permanente APRM reas de Proteo e Recuperao de MananciaisARIE reas de Relevante Interesse EcolgicoASPAD Associao de Pais e Amigos de DownBPC Benefcio de Prestao ContinuadaCDR Conselho de Desenvolvimento RegionalCEO Centro de Especialidades OdontolgicasCEPAC Associao "Criana Especial" de Pais CompanheirosCETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CGU Conselho de Gestores das Unidades de SadeCI Conservao InternacionalCICPAA Comisso Intermunicipal de Controle da Poluio das guas e do ArCIESP Centro das Indstrias do Estado de So PauloCIESP Centro das Indstrias do Estado de So PauloCNSA Cadastro Nacional de Stios ArqueolgicosCODEMA Conselho Municipal de Meio AmbienteCODEPAC Conselho de Defesa do Patrimnio Cultural do Municpio de JacareCOMAD Conselho Municipal AntidrogasCOMUS Conselho Municipal de Sade CONAMA Conselho Nacional de Meio AmbienteCONDEPHAAT Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e TursticoMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxviPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IICONSAB Conselho das Sociedades Amigos de BairrosCONSEMA Conselho Estadual do Meio AmbienteCooper Cooperativa de Laticnios de So Jos dos CamposCRAS Centro de Referncia da Assistncia SocialCREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CTA Centro Tcnico de Aeronutica DAEE Departamento de guas e Energia EltricaDO Dirio OficialDST Doenas Sexualmente TransmissveisEIA Estudo Prvio de Impacto Ambiental EMEIS Escola Municipal de Ensino InfantilETE Estaes de Tratamento de EsgotosFAESP Federao da Agricultura do Estado de So PauloFAPIJA - Feira Agropecuria de JacareFAPIJA Feira Agropecuria e Industrial de JacareFEMSA Fomento Econmico Mexicano S.AFIESP Federao das Indstrias do Estado de So PauloFLONA Florestas NacionaisFUPAC Fundo de Patrimnio Cultural de JacareFVE Fundao Valeparaibana de EnsinoGT Grupo de TrabalhoIBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovveisIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaIDH ndice de Desenvolvimento HumanoIPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional IPMJ Instituto de Previdncia MunicipalIPT Instituto de Pesquisas TecnolgicasJAM Jacare Ampara MenoresMAV Museu de Antropologia do Vale do ParabaMinC Ministrio da Cultura NASF Ncleo de Apoio a Sade da FamliaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxviiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINAUBC Ncleo de Arqueologia da Universidade Brs CubasNBR Norma BrasileiraOAB Ordem dos Advogados do BrasilOGU Oramento Geral da UnioOMS Organizao Mundial de SadeONG - Organizao No GovernamentalONU Organizao das Naes UnidasPAIF Programa de Ateno Integral FamliaPDPA Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental PEV Postos de Entrega VoluntriaPMJ Prefeitura Municipal de JacarePMMA Plano Municipal de Meio AmbientePMRR Plano Municipal de Reduo de RiscoPNCDA Programa Nacional de Combate ao Desperdcio de guaPNMA Plano Nacional de Meio AmbientePNUD Programa das Naes Unidas para o DesenvolvimentoPROCONVE Programa de Controle da Poluio do Ar por Veculos Automotores PROMOT Programa de Controle da Poluio do Ar por Motociclos e Veculos SimilaresPRONEA Programa Nacional de Educao AmbientalPSF Programa Sade da FamliaRCSB Rift Continental do Sudeste BrasileiroRESEX Reservas ExtrativistasRIMA Relatrio de Impacto Ambiental RSDR Resduos Slidos Domiciliares ReciclveisRSDV Resduos Slidos Domiciliares e de VarrioRSE Resduos Slidos EspeciaisRSI Resduos IndustriaisRSIE Resduos Slidos Inertes e EntulhosRSPA Resduos Slidos de Podas de rvoresRSR Resduos Slidos ReciclveisMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxviiiPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIRSSS Resduos Slidos dos Servios de SadeRSU Resduos Slidos UrbanosSAAE Servio Autnomo de gua e Esgoto de Jacare SAB Sociedade Amigos do BairroSAST Sistema Aqufero TaubatSEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SENAC Servio Nacional de Aprendizagem ComercialSENAR Servio Nacional de Aprendizagem RuralSIAGUAS Sistema de Informaes de guas SubterrneasSINDAREIA Sindicato das Indstrias de Extrao de Areia do Estado de So PauloSISNAMA Sistema Nacional de Meio AmbienteSMA Secretaria Estadual do Meio AmbienteSNUC Sistema Nacional de Unidades de ConservaoSUS Sistema nico de SadeSUSAM Superintendncia de Saneamento AmbientalTAC Termo de Ajustamento de CondutaUAP Unidade de Atendimento ao Pblico[UBS Unidade Bsica de SadeUGRHI Unidade Geogrfica de Gerenciamento de Recursos HdricosUICN Unio Mundial para a Conservao da NaturezaUMSF Unidade Municipal de Sade da FamliaUNIVAP Universidade do Vale do ParabaURE Unidade de Referncia EspecializadaVCP Votorantim Celulose e PapelZCV Zona de Conservao de VrzeaZEIPA Zona Especial de Interesse do Patrimnio Arqueolgico ZM Zona de MineraoZP Zona de ProteoZR Zona de RecuperaoMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br xxixPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1 MEIO AMBIENTE URBANO: DINMICA DE USO E OCUPAO DO SOLO1.1 MARCO CONCEITUALA anlise do meio ambiente urbano procura, em ultima instncia, a incorporao dos princpios do desenvolvimento sustentvel na gesto municipal como um todo, assim como nas diversas polticas setoriais urbanas: habitao, saneamento, uso do solo, educao, sade, etc., incorporando-os as polticas e programas municipais com o objetivo de reduzir a perda de recursos ambientais. O diagnstico do meio ambiente urbano de Jacare ser realizado em consonncia com a metodologia da GEO Cidades, do Programa das Naes Unidas Para o Meio Ambiente, que busca proporcionar, aos tomadores de decises, instrumentos que permitam realizar uma avaliao integrada do meio ambiente urbano, levando em considerao os ecossistemas em que se insere a cidade. Ser utilizada conjuntamente a metodologia GEO, do Global Environmental Outlook e a matriz de Presso-Estado-Impacto-Resposta, PEIR, da OECD, como tem sido feito em diversos outros estudos ambientais do Geo Cidades no Brasil e outros, dentre os que destaca-se o caso de Santo Andr. A matriz PEIR Figura 1 proporciona um mtodo que correlaciona em forma bastante direta as atividades que pressionam diretamente o meio ambiente, como essa presso se manifesta, como impacta o meio ambiente e, finalmente, o universo de possveis respostas a esses impactos. O resultado desta avaliao dever proporcionar uma compreenso integrada do impacto das intervenes antropicas no meio ambiente em se inserem, conhecimento necessrio para a formulao de solues eficazes para enfrentar e reverter a crescente vulnerabilidade que enfrentam os assentamentos humanos aos desastres naturais, vulnerabilidade esta provocada pela dinmica social e econmica dos assentamentos humanos.1.2 METODOLOGIA GEO/ PEIRA metodologia prope uma avaliao ambiental integrada, ou seja, um processo de produo e comunicao de informaes sobre as questes relacionadas ao ambiente natural e sociedade, relevantes do ponto de vista de polticas pblicas. Entende-se por Avaliao ambiental Integrada um processo de produo e comunicao de informaes sobre as questes relacionadas ao ambiente natural e sociedade, relevantes do ponto de vista de polticas pblicas. Assim sendo, a avaliao ambiental integrada inclui a anlise concomitante do estado do meio ambiente e das polticas pblicas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 1Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIProcura-se exercer influencia nos formuladores de poltica e tomadores de deciso nos mbitos de gesto pblica e privada, assim como promover a participao de atores chave da sociedade civil, como uma forma de gerar conscincia e de engajar a sociedade civil nas aes propostas.Em sntese a metodologia busca: Incorporar a dimenso ambiental nas polticas setoriais urbanas; Gerar sinergia positiva mediante a integrao de aes setoriais municipais; Promover o Planejamento Estratgico no mbito do municpio; A incluso dos custos sociais e ambientais no oramento municipal; Fortalecer a Sociedade Civil; os canais de participao da democracia e da cidadania; Focar o Plano Municipal de Meio Ambiente na ao local.Ser aplicada a Matriz de Presso-Estado-Impacto-Resposta, PEIR, para avaliar a interao ou dinmica entre a cidade e meio ambiente (suporte de vida), atividades urbanas (geradoras de impactos) e a qualidade de vida dos seus habitantes, a matriz pode ser vista naFigura 1.Presso:Os responsveis pela presso so atividades e processos urbanos que atuam sobre o meio ambiente e produzem mudanas ambientais. Estes podem ser catalogadas, grosso modo, como: Dinmica Demogrfica (crescimento populacional; movimentos pendulares) Dinmica Econmica; (indstria, minerao, servios, comrcio, agricultura, turismo, etc). Dinmica de Ocupao do Territrio: (Infraestrutura viria, saneamento, entre outros; fluxos de transporte, gua, entre outros; ocupao e uso do solo).Estado:O estado atual, condio ou qualidade do meio ambiente, que pode ser observado em termos da qualidade dos seguintes componentes: Ar gua SoloMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 2Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Biodiversidade Meio Ambiente ConstrudoImpacto:O Impacto diz respeito ao efeito do estado ou condio do meio ambiente sobre a sade e a qualidade de vida humana, a economia urbana, os ecossistemas, etc., tais como altos nveis de nutrientes em guas costeiras (estado) podem levar ao aumento nas ocorrncias de proliferao de algas e ao incremento de intoxicao por consumo de frutos do mar em comunidades costeiras (Impacto).Sero observados os impactos sobre: Os ecossistemas A qualidade de vida do ser humano A economia urbana Os impactos poltico-institucionais do meio ambiente O meio ambiente construdo Resposta:Este ponto procura dilucidar qual a nossa capacidade de resposta aos impactos ambientais indesejveis, e quais os instrumentos disponveis para responder ou prevenir esses impactos, corrigir danos ambientais ou conservar os recursos naturais, tais como aes de natureza regulatrias, normas e legislao, instrumentos econmicos, assinatura de acordos e convenes nacionais/internacionais, entre outras. Pode-se catalog-los como instrumentos de natureza: Poltico-Administrativo Econmicos Tecnolgicos De Interveno fsica Scio-culturais, educacionais e de Comunicao SocialMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 3Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 1 - Matriz PEIR, Fluxograma de Interao entre os componentes Urbanos e Ambientais:1.2.1 VETORES DE PRESSO Os principais vetores de presso, produto das dinmicas demogrfica, econmica e de ocupao do solo so: Uso e ocupao de solos ambientalmente frgeis; Localizao e desenvolvimento das atividades produtivas Transporte urbano e de escoamento da produo Produo e gesto de resduos slidos Produo, coleta, tratamento e destino de esgotamento sanitrio.Estes vetores de presso sero identificados, assim como os instrumentos de gesto a serem utilizados pelo poder municipal para garantir a qualidade do meio ambiente de Jacare, sejam eles normativos, reguladores, de incentivo econmico, tecnolgicos, de interveno fsica, scio-culturais, educacionais ou de comunicao social.Finalmente, o estudo levar em considerao cenrios futuros, considerando tanto o futuro lgico (sem interveno) como cenrios com que considerem a utilizao de diferentes instrumentos e aes em resposta a situaes atuais ou perspectivas futuras, concluindo com propostas de polticas e recomendaes.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 4Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEsta sesso do relatrio apresentara, a seguir, um inventrio com informaes relativas a: Dinmica Demogrfica Crescimento populacional e expanso da mancha urbana Dinmica Econmica Estrutura produtiva e localizao espacial das principais atividades produtivas do municpio, incluindo indstria, minerao, servios, comrcio, agricultura, turismo, etc. Observao: as informaes relativas localizao das principais indstrias assim como atividades de minerao devero ser mapeadas junto a Prefeitura. Informaes relativas aos empreendimentos produtivos na rea rural do municpio. Dinmica de Ocupao do Territrio Estrutura de gesto territorial (marco regulador nacional, regional, estadual y municipal; acordos internacionais) Instrumentos de gesto do uso do solo contextualizar o PMMA Ocupao e uso do solo Infraestrutura viria Transporte: fluxos de transporte urbano e de escoamento da produo Localizao e desenvolvimento das atividades produtivas Produo e gesto de resduos slidos Produo, coleta, tratamento e destino de esgotamento sanitrio Conflitos Ocupao de reas ambientalmente frgeis Temas Emergentes Temas que devero ser incorporados a discusso do PMMA em funo do seu impacto sobre o meio ambiente do Municpio.1.2.2 INSTRUMENTOS DE GESTO/ RESPOSTAOs instrumentos de gesto capazes de dar resposta, com maior ou menor eficcia, as presses antropicas sobre os recursos ambientais, podem ser classificados, em funo de sua natureza como instrumentos: Poltico - AdministrativoMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 5Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Econmicos Tecnolgicos De Interveno fsica Socioculturais, educacionais e de Comunicao Social Estes instrumentos sero abordados na fase propositiva do Plano. 1.3 DINMICA DEMOGRFICAEsta sesso do estudo analisar a dinmica demogrfica de Jacare e com a inteno de aportar os insumos necessrios para inferir as presses e impactos ambientais do crescimento populacional no meio ambiente do municpio. Para esse fim sero considerados: Localizao e insero regional de Jacare Crescimento populacional e extenso da mancha urbana O acesso moradia, reas de expanso urbana e identificadas reas para futura expanso Presso demogrfica ou impacto da populao em relao a requerimentos de gua; Solo urbano, produo de resduos slidos; guas residuais; Consumo de energia; Requerimento de servios e infraestrutura.A anlise da situao atual dever servir para construir cenrios de presses demogrficas sobre esses recursos considerando projees simples de crescimento demogrfico para as prximas dcadas.1.3.1 LOCALIZAO E INSERO REGIONAL DE JACAREO municpio de Jacare, no estado de So Paulo, localiza-se no mdio Vale do Rio Paraba do Sul e est inserido na regio do Vale do Paraba Paulista, a 80 km de So Paulo e a 350 km do Rio de Janeiro, conforme se pode verificar no Mapa de Localizao e Situao do Municpio de Jacare (Apndice). Configura-se como eixo de interligao das duas maiores metrpoles brasileiras, respectivamente So Paulo e Rio de Janeiro, concentrando ao longo do seu percurso uma extensa e densa rede de cidades de mdio e pequeno porte com forte concentrao na atividade industrial. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 6Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIA Rodovia Presidente Eurico Gaspar Dutra constitui-se na principal artria de mobilidade e interligao entre So Paulo e Rio de Janeiro, identificando-se a ocorrncia adicional de um significativo conjunto de equipamentos e infraestruturas de grande porte, relacionados capacidade de promover a mobilidade, a circulao e o transporte no mbito intra-regional e com outros pontos do pas e do exterior, como segue: Rodovias BR-116 Rodovia Presidente Dutra liga So Paulo ao Rio de Janeiro SP-65 Rodovia D. Pedro I liga Jacare regio de Campinas SP-70 Rodovia Arton Senna paralela Rodovia Pres. Dutra, liga Jacare a So Paulo SP-70 Rodovia Carvalho Pinto continuao da Rodovia Arton Senna at Taubat SP-66 Estrada Velha Rio So Paulo Liga So Paulo a Taubat SP-77 Rodovia Nilo Mximo Liga Jacare a Santa BrancaEssas rodovias, somadas ferrovia, formam um sistema de transporte com capacidade para atender ao fluxo de cargas, facilitando ainda o acesso aos mais importantes portos e aeroportos do pas, cujas distncias podem ser observadas a seguir, na Tabela 1.Tabela 1 - Distncia entre o municpio de Jacare e os principais aeroportos e portos.Cidade dos Aeroportos e Portos Distncia (km)So Jos dos Campos 21So Sebastio 131Cumbica (Guarulhos) 55Santos 141Congonhas (So Paulo) 80Paranagu 570Viracopos (Campinas) 58O municpio de Jacare conta ainda com a proximidade da Regio Metropolitana de So Paulo como um fator indutor do crescimento econmico e populacional, que decorrente do fenmeno de desconcentrao industrial e da periferizao da populao de So Paulo. O municpio faz limites ao norte com os municpios de Igarat e So Jos dos Campos, ao sul com Santa Branca e Guararema, a leste com Jambeiro e a oeste com Guararema e Santa Isabel (Mapa de Localizao e Situao do Municpio de Jacare - Apndice).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 7Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1.3.2 CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXTENSO DA MANCHA URBANA1.3.2.1 AntecedentesO povoamento de Jacare comeou, em 1652, por iniciativa de Antnio Afonso. O povoado nasce com o nome de Nossa Senhora da Conceio da Parayba, na rota de So Paulo para Minas Gerais pelo o rio Paraba. Adquiriu a categoria de Vila em 22 de novembro de 1653. A partir de 1790 a cidade passou de humilde pousada colonial de tropeiros para cidade progressista, com o caf no Vale do Paraba, e tornou-se cidade em 3 de abril de 1849.O crescimento urbano de Jacare, no sculo passado, produto da sua localizao estratgica e da evoluo da sua estrutura econmica, intensificou-se com as fbricas txteis instaladas nas primeiras dcadas do sculo XX e a Rodovia SP-66 (Estrada Velha Rio - So Paulo) inaugurada em 1928. Esses fatores fizeram com que a cidade crescesse em reas prximas a esses eixos.A partir de 1950, houve uma acelerao da industrializao, com a instalao de indstrias de grande porte e grupos multinacionais no municpio. Conseqentemente aumentaram as oportunidades de emprego, atraindo trabalhadores do prprio Vale do Paraba e da regio Sudeste e, posteriormente, da regio Nordeste. A inaugurao da Rodovia Presidente Dutra, em 1951, a instalao de indstrias nas margens dessa Via, e a valorizao de terras na regio central levaram formao de bairros populares distantes do centro. As classes mais privilegiadas ocuparam as reas mais altas em torno do centro e, posteriormente, as reas de vrzea, no mais inundveis aps a construo da Represa de Santa Branca, em 1960.A partir da dcada de 70 emergiram os problemas das moradias populares, da insuficincia de equipamentos urbanos na periferia e da violncia urbana, no contexto de um acentuado processo de crescimento urbano, decorrente da instalao e posterior ampliao de um novo parque industrial e da migrao intensa atrada por este, problemas que persistem at a atualidade. J nas dcadas de 80 e 90 os setores de servio e comercio crescem em importncia relativa.J no incio do sculo XXI, o aglomerado urbano, confinado pelas rodovias Dutra, Dom Pedro I, Carvalho Pinto, com tendncia de crescimento mais acentuada no sentido da Rodovia Carvalho Pinto e So Jos dos Campos.A populao estimada de Jacare para o ano de 2009 era de aproximadamente 213.000 habitantes, com uma densidade demogrfica de 4,13 hab/ha.A evoluo da mancha urbana em Jacare apresentada no Mapa da Evoluo da Mancha Urbana em Jacare nos anos de 1986, 1999 e 2009 (Apndice).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 8Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1.3.2.2 Aspectos DemogrficosA populao estimada de Jacare no ano de 2009 era de 212.824 habitantes1, com uma densidade Demogrfica (Censo IBGE 2000) de 4,13 hab./ha, e uma taxa anual de crescimento populacional de 1,74%.O Municpio de Jacare, conforme dados do IBGE Cidades, totaliza uma rea de 460 km, representando 0,52 % do estado, 0,0498 % da regio e 0,0054 % de todo o territrio brasileiro, sendo que 79% destas reas so rurais, 14% urbanizada e 7% inundada.Considerando-se a taxa de urbanizao de Jacare que em 1991 j era de 95.82%, produto de um intenso processo de migrao rural urbana entre as dcadas de 1950 a 1980. Com um crescimento negativo da populao rural durante 4 dcadas a taxa de urbanizao do Municpio sobe de 55,34% para quase 96%, como mostra a Tabela 5, gerando presses para as quais o Municpio no estava preparado tais como demandas por ocupao do solo urbano, sobre os sistemas de transporte, habitao, assim como pela dotao de uma serie de outros servios urbanos.Da Tabela 2 Tabela 6 apresentada a evoluo da populao do municpio de Jacare.Tabela 2 - Evoluo da populao do municpio de Jacare de 1940 a 2000Ano Populao Urbana Populao Rural Populao Total1940 11.797 11.872 23.6691950 15.251 12.310 27.5611960 28.131 7.259 35.3901970 48.546 12.670 61.2161980 107.854 7.878 115.7321991 157.026 6.843 163.8692000 183.377 7.914 191.291Fonte: IBGE1 www.ibge.gov.br/cidadesMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 9Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 3 - Evoluo da taxa geomtrica de crescimento populacionalEVOLUO DA TAXA GEOMTRICA DE CRESCIMENTO POPULACIONALPerodo Urbana Rural Total1940 - 1950 2,60% 0,36% 1,53%1950 - 1960 6,31% -5,14% 2,53%1960 - 1970 5,61% 5,73% 5,63%1970 - 1980 8,31% -4,64% 6,58%1980 - 1991 3,47% -1,27% 3,21%1991 - 2000 1,74% 1,63% 1,74%Fonte: IBGEA variao na taxa geomtrica de crescimento populacional de Jacare denota claramente perodos de intensa imigrao relacionadas com a instalao de grandes indstrias nas dcadas de 50 a 80.Tabela 4 - Evoluo da taxa geomtrica de crescimento populacional2000 2004 %Jacare 191.291 205.360 1,828Tabela 5 - Evoluo da populao urbanizada (%)Ano Populao Urbanizada (%)1940 49,84%1950 55,34%1960 79,49%1970 79,30%1980 93,19%1991 95,82%2000 95,86%Tabela 6 - Crescimento mdio anual de Jacare, Vale do Paraba e Estado de So PauloCrescimento Mdio Anual (%)Perodo Jacare Vale do Paraba Estado de So Paulo1940 - 1950 1,64% 2,32% 2,72%1950 - 1960 2,84% 4,53% 4,04%1960 - 1970 7,30% 4,65% 3,86%1970 - 1980 8,91% 8,06% 4,09%1980 - 1991 3,78% 3,78% 2,38%1991 - 2000 1,86% 2,24% 1,89%Fonte: IBGEObserva-se que durante as dcadas de 60 e 70 o crescimento mdio anual de Jacarei foi muito superior ao crescimento vegetativo da populao e inclusive superior ao crescimento ocorrido no Vale do Paraba, revelando a intensidade da migrao produto da intensificao da produo industrial do municpio.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 10Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1.3.3 PRESSO DEMOGRFICA SOBRE OS RECURSOS AMBIENTAISA presso demogrfica sobre os recursos naturais pode ser vista, principalmente, como o impacto da populao em relao a requerimentos de gua; solo urbano, produo de resduos slidos; guas residuais; consumo de energia; requerimento de servios e infraestrutura. A anlise da situao atual dever servir para construir cenrios de presses demogrficas sobre esses recursos considerando projees simples de crescimento demogrfico para as prximas dcadas. O crescimento urbano espraiado, com grande percentual de vazios urbanos, aumenta desnecessariamente a demanda por recursos assim como tambm os custos de urbanizao, entre outros. Esta sesso trata principalmente da demanda por solo urbano, produto do tipo de ocupao urbana e das presses imobilirias existentes, que se reflete nos problemas apontados a seguir. Crescimento urbano espraiado:A estrutura urbana de Jacare horizontal e no possui um crescimento dirigido. A rea urbana de Jacare tem se expandindo e vem ocupando espaos do territrio de forma espraiada, constituindo aglomerados urbano desagregados da malha urbana principal, assim classificada por concentrar a maioria dos servios e da populao, esta dinmica reflete uma desagregao social. Alm disto, demonstra deseconomia urbana uma vez que a infraestrutura e servios pblicos so obrigados a acompanhar a evoluo urbana de maneira descontnua, configurando diversos vazios urbanos e acarretando uma ocupao da superfcie do territrio maior do que o necessrio. Dificulta o controle administrativo, pois no permite a adoo de um planejamento lgico quando da implantao de equipamentos pblicos e infraestrutura. Vazios urbanos:Na rea onde se situa o aglomerado urbano, entre as principais rodovias, os vazios urbanos passveis de ocupao representam 19.000.000,00 m de rea bruta. Considerando-se a taxa geomtrica de crescimento de 1,74% (segundo o IBGE), seriam necessrios 55 anos para ocupao total desses vazios urbanos. Isto demonstra uma necessidade urgente em ordenar o crescimento da cidade a fim de evitar novos loteamentos perifricos.Sabe-se, no entanto, que no possvel direcionar completamente o crescimento urbano limitando-o ocupao desses vazios. A Prefeitura dever fortalecer os instrumentos de comando e controle de ordenao do territrio fazendo uso de instrumentos econmicos de gesto e mecanismos de mercado que incentivem a MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 11Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIocupao destes espaos, sempre que possvel, em detrimento de uma expanso desmedida da malha urbana. Interesse imobilirio desagregado da malha urbana:Os empreendimentos imobilirios se concretizam em maior volume na forma de novos loteamentos enquanto que o mercado imobilirio da construo pouco representativo se comparado com a cidade vizinha de So Jose dos Campos. A construo da unidade ocorre individualmente e neste sentido, a tipologia das edificaes se apresenta pouco expressiva. Interesse imobilirio alm da Dutra:Jacare marcada por fortes barreiras uma natural, formada pelo Rio Paraba e algumas fsicas representadas pelas rodovias: Presidente Dutra, Carvalho Pinto e Dom Pedro I. E entre estas que ocorre a evoluo urbana. H tambm duas faixas de alta tenso que cortam a rea urbana, uma a leste e outra a oeste do Rio. O aglomerado urbano principal de Jacare situa-se a margem direita da Rodovia Presidente Dutra (sentido So Paulo/Rio). No entanto, na margem esquerda existem condies geotcnicas para assentamentos urbanos, prximo UNIVAP. Em contrapartida, as condies de acessibilidade regio so baixas se for considerada a dificuldade de transposio da Dutra e a ausncia de virio complementar a Estrada do Jaguari. Densidade demogrfica versus infraestrutura: Considerando a escala urbana, a densidade mdia verificada de 40 hab/ha, este ndice baixo se comparado com a densidade de aproveitamento timo de infraestrutura de 600 hab/ha recomendada pelo Instituto de Pesquisas Tecnolgicas IPT. A baixa densidade traz desvantagem quanto acessibilidade aos servios e ao transporte pblico, com altos custos na oferta e manuteno, alm do conseqente excesso de consumo de terra e da pouca interao social (Acioly e Forbes, in Densidade Urbana).Segundo os estudos do Prof. Juan Mascaro (UFRGS), o custo de implantao de infraestrutura, em se desconsiderando os custos de manuteno das redes e a prestao dos servios pblicos, diminui consideravelmente com o aumento da densidade. Carncia de infraestrutura em bairros perifricos:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 12Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEm bairros mais afastados do centro urbano, so carentes as condies de drenagem, pavimentao e reas de lazer. Conurbao com a cidade de So Jos dos Campos:A falta de poltica de planejamento regional orientando o crescimento urbano promoveu o fenmeno da conurbao. Esta que deveria ter sido evitada pelos efeitos negativos que causa, citando, por exemplo, a questo tributria, a prestao de servios pblicos, a falta de identificao ao territrio por parte dos moradores. Malha viria descontnua:A malha viria descontinua, levando a desintegrao fsica e social entre os bairros e a no otimizao do uso dos equipamentos comunitrios urbanos (escola, unidades bsicas de sade, escola, entre outras), na implantao de infraestrutura e na oferta de servios pblicos (varrio, coleta de lixo, transporte, entre outras). rea de vrzea em localizao privilegiada:O municpio possui extensa rea central, nas margens do Rio Paraba, passvel de invaso, que atualmente encontra-se desocupada, pois a legislao no permite seu uso. Loteamentos irregulares:Este problema que tende a se agravar, requerendo-se a urgente formulao de uma poltica pblica voltada a resoluo desta questo. Exploso mineradora:Jacare apresenta grande potencial minerrio (areia e argila) e por essa razo, h uma necessidade urgente de se adotar uma poltica de controle desta atividade. Os benefcios gerados por atividade no so suficientes para compensar o grau de degradao. reas verdes:A falta de reas verdes e de lazer em Jacare no se justifica pela falta de reas disponveis para esse fim. Existem muitas reas disponveis para implantao de uma rede de praas, parques e jardins, mas esto desativados com relao ao bairro, que leva a falta de identificao da populao com estas reas.O Plano Municipal de Meio Ambiente dever abordar a criao de uma estrutura de reas verdes urbanas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 13Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1.3.4 O ACESSO MORADIA1.3.4.1 Habitao Ambientalmente SustentvelOs estudos realizados no mbito da preparao do Plano Municipal de Meio Ambiente contemplam, na sesso projetos complementares, a elaborao de projetos que tenham como objetivos promover a habitao sustentvel enfatizando aes de apoio ao controle do uso da madeira, estmulo para uso de madeira de origem controlada e desenvolvimento de mecanismos que incentivem construes sustentveis e projetos de arborizao urbana.Embora este no seja um tema explicitamente previsto no Plano Diretor De Ordenamento Territorial (PDOT) como sendo atribuio do Plano Municipal de Meio Ambiente, pode ser considerando, claramente, como parte dos mecanismos de proteo deste patrimnio [natural, histrico e cultural] do qual se ocupa explicitamente o PMMA, considerando-se o impacto ambiental da habitao em geral sobre o meio ambiente natural e construdo.A pertinncia de incorporar critrios de sustentabilidade ambiental ao desenho e implementao de edificaes em geral e da habitao em particular indiscutvel, como ressaltado em diversos estudos. Os edifcios so responsveis por 40% da energia que consume o planeta, 16% do consumo de gua potvel e 25% do consumo de madeira das florestas. Responsvel ainda por 50% das emisses de CO2 sendo a maior fonte geradora de resduos de toda a sociedade e absorve 50% dos recursos extrados da crosta terrestre. A construo civil um dos setores mais importantes da economia mundial, e o que mais gera empregos no mundo.No Brasil, os edifcios consomem 44% da energia do pas, sendo que o setor residencial consome 50% deste todo, LAMBERTS (2007). E de acordo com ROAF (2006) muitos acreditam que a gua potvel ser um dos produtos primrios mais valorizados do sculo XXI devido ao crescimento populacional mundial, mudanas climticas, interferncia crescente do homem com os fluxos naturais de gua e a poluio. No Brasil, os edifcios consomem 21% da gua potvel. Sua qualidade est cada vez mais comprometida e o custo de seu tratamento cada vez mais elevado. noticiado, freqentemente, matrias relativas a problemas urbanos como enchentes devido a excesso de impermeabilizao do solo pelas construes; excesso de resduos da construo civil muitas vezes depositados no leito das vias causando grande impacto ambiental. 2Um desenho arquitetnico e seleo de materiais de construo adequados ao clima melhoram consideravelmente a qualidade de vida da populao, ao mesmo tempo em que reverte em diminuio do consumo de energia eltrica (32% desse consumo deve-se ao uso de ar condicionado), diminuio no consumo de gua potvel; diminuio na produo de lixo e aumento no ndice de permeabilidade do solo, entre 2 Solano, Rosana B. Picoral, A Importancia da Arquitetura Sustentavel na Reducao do Impacto Ambiental, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 14Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIoutros. No seu estudo de caso Solano trabalha com um conjunto habitacional de classe mdia em Porto Alegre, o que torna essa experincia particularmente interessante para construo de habitao social e/ou conjuntos habitacionais de classe mdia.Diante dos dados exposto, qualquer medida que leve a reduzir o consumo de energia das edificaes assim como a diminuio das suas emisses, ter um efeito ambiental positivo indiscutvel tanto para o meio ambiente local como global. Contudo, a poltica habitacional de Jacare ainda no incorporou critrios de sustentabilidade ambiental s edificaes. O Plano Municipal de Meio Ambiente, PMMA, dever formular diretrizes para a integrao deste tema a poltica ambiental do Municpio. 1.3.4.2 A Poltica Municipal de HabitaoA poltica habitacional de Jacare pode ser dividida, em funo da populao alvo a que atende, em dois segmentos: i) Um segmento que cuida da poltica habitacional geral, e que depende da Secretaria de Planejamento e; ii) Um segmento voltado habitao social, cuja responsabilidade recai sobre a Fundao Pro-Lar. Cabe destacar que existem, consequentemente, 2 Conselhos de Habitao: O Conselho Municipal de Habitao e Desenvolvimento Urbano CMHDU; e O Conselho Municipal de Habitao de Interesse Social - CMHIS.Destaca-se que o Conselho Municipal de Habitao e Desenvolvimento Urbano - CMHDU tem a sua presidncia e conduo no mbito da Secretaria de Planejamento. Por estar estrategicamente localizado este Conselho conta com possibilidades de integrao com os procedimentos de planejamento e da organizao da ocupao e uso do espao urbano. Por outro lado pode estar sujeito a diluio da questo habitacional de interesse social em meio complexa problemtica de controle do uso e da ocupao dos solos, por meio de emisso de diretrizes e permisses, atividades tpicas das secretarias de planejamento.O Conselho Municipal de Habitao de Interesse Social - CMHIS, tem sua presidncia e conduo no mbito da Fundao Pr Lar, localizando-se em sua subordinao no rgo municipal responsvel pela conduo da produo de habitao de interesse MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 15Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIsocial, seja no que se refere a aes mitigadoras seja aquela mais programtica como as apontadas no presente diagnstico.O Conselho Municipal de Habitao e Desenvolvimento Urbano CMHDU, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, so criados pela Lei n. 4.831, de 07 de janeiro de 2005. Trs anos mais tarde, a Lei n 5.160/2008 cria o Conselho Municipal de Habitao de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Interesse Social. Cada um desses conselhos tem atribuies relativamente similares, o que os coloca na mesma esfera e alada de competncias e de atuao, criando muitas vezes situaes de conflito e de indefinio, o que merece ateno por parte da Prefeitura. Diretrizes Gerais da Poltica Municipal de Habitao.Art. 4 A Poltica Municipal de Habitao obedecer s seguintes diretrizes gerais: I promover o acesso terra e moradia digna aos habitantes da cidade, com a melhoria das condies de habitabilidade, de preservao ambiental e de qualificao dos espaos urbanos, avanando na construo da cidadania, priorizando as famlias de baixa renda; II assegurar polticas fundirias que garantam o cumprimento da funo social da terra urbana; III promover processos democrticos na formulao, implementao e controle dos recursos da poltica habitacional, estabelecendo canais permanentes de participao das comunidades e da sociedade organizada; IV utilizar processos tecnolgicos que garantam a melhoria da qualidade e a reduo dos custos da produo habitacional e da construo civil em geral; V assegurar a vinculao da poltica habitacional com as demais polticas pblicas, com nfase s sociais, de gerao de renda, de educao ambiental e de desenvolvimento urbano; Art. 23. Fica institudo o Fundo Municipal de Habitao de Interesse Social - FMHIS, de natureza contbil, cujos recursos sero exclusiva e obrigatoriamente utilizados, nos termos que dispuser o regulamento, em programas ou projetos habitacionais de interesse social. Art. 24. Constituiro recursos do Fundo: I os provenientes do Oramento Municipal destinados a Habitao Social; II os provenientes das dotaes do Oramento Geral da Unio, classificados nafuno habitao, na sub-funo infra-estrutura urbana e extra-oramentrias federal.III - os provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS) que lhe forem repassados; MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 16Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIIV - os provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que lhe forem repassados,nos termos e condies estabelecidos pelo respectivo Conselho Deliberativo; V - as doaes efetuadas, com ou sem encargo, por pessoas jurdicas de direito pblicoou privado, nacionais ou estrangeiras, bem assim por organismos internacionais ou multilaterais; VI - a partir do exerccio seguinte ao da aprovao desta Lei, as receitas patrimoniais do Municpio, arrecadadas a ttulo de aluguis e arrendamentos; VII - outras receitas previstas em lei. Cabe destacar que a Poltica Municipal de Habitao ainda no incorporou critrios e diretrizes de orientadas a promover edificaes ambientalmente amigveis, ou sustentveis.Ressalta-se ainda a existncia de diversas ZEIs localizadas em reas de risco, sujeitas inundao e/ou deslizamentos, como pode ser observado no Mapa de Risco de Escorregamento e Eroso na rea Urbana do Municpio de Jacare (Apndice), e que ser analisado mais detalhadamente na seguinte sesso, com base em levantamentos recentes realizados no mbito do Plano Municipal de Habitao de Interesse Social da Fundao Pr-Lar.A existncia de assentamentos em reas de risco torna-se ainda mais grave e urgente diante da evidente intensificao dos fenmenos meteorolgicos observados recentemente, causando enchentes e deslizamentos de terra em diversas cidades do sul e sudeste do pas.Embora este seja uma situao que requer urgente ateno e ao imediata por parte da Prefeitura Municipal de Jacare, a implementao das medidas requeridas so onerosas, requerendo em muitos casos obras civis como realocao de populao, aes esta que esbarram na falta de recursos municipais disponveis para esse fim. A Figura 2 ilustra as reas de ocupao irregular ou invases no municpio. Adicionalmente, no Mapa de Loteamentos Clandestinos (Apndice) possvel visualizar os loteamentos, bem como identificar os nomes dos mesmos.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 17Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 2 reas de ocupao irregular ou invaso no municpio de JacareNo Mapa de Loteamentos Clandestinos e Declividade demonstrada a localizao das reas de ocupao irregular (loteamentos clandestinos) sobre as classes de declividade.1.3.4.3 Habitao de Interesse SocialComo mencionado anteriormente, se constata no municpio uma quantidade relativa de vazios urbanos. Muitos destes vazios esto constitudos por reas com declividades mais acentuadas, acima de 25%, ou em vrzeas, onde tanto em um caso quanto no outro, deve-se atender a legislao municipal n 4847/2004 5100/2007 e suas especificaes.Assim, pode-se considerar como reas potenciais para uso e ocupao do solo urbano, especialmente no que se refere sua apropriao para a produo de habitao de interesse social, aquelas hoje classificadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs), conforme visualizao da Figura 3.Existem aproximadamente 300 (trezentos) lotes urbanizados, integrantes do Banco de Terras, alm, claro, de reas potenciais a serem reapropriadas quando da aplicao dos instrumentos de poltica urbana oriundos da Lei do Estatuto da Cidade, como por exemplo, a utilizao compulsria.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 18Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 3 - Zoneamento do municpio de Jacare, constante do ltimo PDOT. Os crculos azuis mostram as localizaes das Zonas de Especial Interesse Social ZEIs. A rea em verde refere-se s reas de vrzea. Fonte: PMJ Prefeitura Municipal de Jacare, 2008.No Mapa de Sistema Verde do Municpio de Jacare (Apndice) so visualizadas as ZEIs, as praas, os parques de recreao e preservao e o uso e ocupao do solo na macrona de destinao urbana e destinao industrial.1.3.4.3.1 Aspectos Legislativos Diversas leis esto contribuindo para os avanos da poltica habitacional brasileira, dentre as quais destacam-se as que vem impulsionando o credito imobilirio. Cabe ressaltar que ainda no se tem leis adequadas para impulsionar a utilizao de critrios de sustentabilidade ambiental nas edificaes. Dentre as leis que impulsionam o credito imobilirio destacam-se: A Lei 9.514 de 1997, que alm da instituio do SFI, disciplina o instrumento da alienao fiduciria; A aprovao do Estatuto da Cidade, em 2001, Lei n. 10.257; A criao do Programa de Subsdio Habitao de Interesse Social (PSH) e o estabelecimento do regime de afetao (MP 2.212/01, regulamentada somente em 2004, Lei 10.931), alm do aperfeioamento dos instrumentos do SFI LCI e CCI (MP 2.223/01); MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 19Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II A instituio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), em 2004 (Lei n. 10.859), e o estabelecimento da iseno de imposto de renda sobre ganhos de capital na venda de imveis de qualquer valor desde que o valor recebido seja utilizado na compra de outro imvel em um perodo mximo de 180 dias (MP 252); A Resoluo n 460, de 14 de dezembro de 2004, cuja vigncia teve incio em maio de 2005, estabelecendo novas diretrizes para aplicao dos recursos do FGTS, destacando-se a nova distribuio entre as reas oramentrias que garante a alocao de 60% para Habitao Popular, 30% para Saneamento Bsico, 5% para Infraestrutura Urbana e 5% para Habitao/Operaes Especiais, e instituindo, ainda, novo modelo de concesso dos descontos dirigidos (subsdios) a financiamentos a pessoas fsicas com renda familiar mensal bruta de at R$ 1.500,00; A Lei 10.931 de 2004, que estabeleceu o patrimnio de afetao, com regime especial de tributao e o valor incontroverso nos contratos de financiamento; A criao, em 2005, do Sistema Nacional de Habitao de Interesse Social (SNHIS) e do Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social (FNHIS), Lei n. 11.124. Para que a estratgia tenha sucesso, necessrio racionalizar a aplicao de recursos com a formulao do Habitacional de Habitao de Interesse Social. Os planos habitacionais, sero articulados com os Planos Diretores, e tero papel de estabelecer uma estratgia de enfrentamento do problema, definindo programas especficos adequados realidade local, de evitar concesso de crditos que excedesse os valores compatveis com as necessidades locais, de prevenir o desperdcio de recursos decorrente da adoo tipologias e processos de produo de custo superior ao que determinada situao exigiria, como tem acontecido com frequncia no Brasil. Finalmente, dentro desta estratgia geral, a poltica urbana e o desenvolvimento tecnolgico cumprem papel fundamental na busca indispensvel pelo barateamento de custos da produo habitacional. A lgica adotada est baseada na busca pela aproximao ou reduo da diferena entre os valores de financiamento e a capacidade de pagamento da populao, visando reduzir o investimento global necessrio para equacionar problema e os recursos oramentrios para atender a populao mais pobre. O desafio de equacionamento entre o barateamento e a qualidade do produto habitacional no se limita aos aspectos institucionais e financeiros, mas envolve tambm a necessidade de uma nova abordagem tcnica. Avalia-se que, ainda que MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 20Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIhouvesse recursos suficientes para produzir habitao em massa, os obstculos tecnolgicos impediriam um bom resultado, gerando desperdcios e ineficincia. Outra estratgia importantssima refere-se necessidade de se criar instituies especficas no mbito local para atuar na rea habitacional e apostar na qualificao da administrao para enfrentar a questo da habitao. urgente a criao de mecanismos para tornar as administraes preparadas para o desafio de um grande impulso na interveno sobre as cidades. A poltica habitacional brasileira ainda no est prestando ateno nas questes ambientais. urgente incorporar critrios de sustentabilidade ambiental a produo da habitao popular no Brasil, melhorando a qualidade de vida da populao, ao proporcionar um meio ambiente mais amigvel, o acesso a fontes de energia limpa e barata e um maior nvel de conforto trmico natural, entre outros. A tecnologia dever ser utilizada no apenas no barateamento de curto prazo na produo da habitao. Esta viso curto-prazista redunda em desperdcio de recursos ambientais e em custos financeiros e ambientais insustentveis. A incorporao de tecnologias limpas na produo de habitao social no Brasil um tema que no pode ser protelado. O municpio o lcus em que, por excelncia, estas experincias podem ser implantadas.1.3.4.3.2 Caracterizao da Habitao de Interesse Social de Jacare A caracterizao habitacional de interesse social do municpio de Jacare foi estabelecida com base no levantamento de dados referentes populao de baixa renda, para a qual foram consideradas as informaes constantes nos diversos cadastros municipais, nos rgos prestadores de servios e censitrios, alm de visitas de campo. Assim, na segunda etapa deste projeto foi possvel estabelecer a atualizao/unificao cadastral, ficando os diferentes setores apresentados como se segue: A caracterizao habitacional de interesse social do municpio de Jacare foi estabelecida com base no levantamento de dados referentes populao de baixa renda, para a qual foram consideradas as informaes constantes nos diversos cadastros municipais, nos rgos prestadores de servios e censitrios, alm de visitas de campo. Assim, na segunda etapa deste projeto foi possvel estabelecer a atualizao/unificao cadastral, ficando os diferentes setores apresentados como se segue: Jardim Flrida (rua Mississipi) Regio ZEIs 2 96 habitaes Populao estimada: 402 rea de estudo: aprox. 25.800,00 m Jardim Rio Paraba Regio ZEIs 2 19 habitaes Populao estimada: 80 rea de estudo: aprox. 5.300,00 m MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 21Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Bairrinho/Pinheirinho Regio ZEIs 2 73 habitaes Populao estimada: 273 rea de estudo: aprox. 42.600,00 m Jardim Vera Lcia Regio ZEIs 2 16 habitaes Populao estimada: 79 rea de estudo: aprox. 2.450,00 m Bananal Regio ZEIs 2 69 habitaes Populao estimada: 255 rea de estudo: aprox. 30.000,00 m Chcaras Reunidas Igaraps: Igaraps Regio ZEIs 3 1194 habitaes Populao estimada: 4280 rea de estudo: aprox. 277.267,69 m Chcaras Rurais Bela Vista Bela Vista I REGIO ZEIs 70 habitaes Populao estimada: 280 rea de estdudo: aprox. 89.283,71 m Bela Vista II 72 habitaes Populao estimada: 288 rea de estudo: aprox. 65.997,42 m Veraneio Ijal Regio ZEIs 2 100 habitaes Populao estimada: 400 rea de estudo: aprox. 27 100,00 m 8 Vinte e dois de Abril Regio ZEIs 3 300 habitaes Populao estimada: 1200 rea de estudo: aprox. 5 300,00 m Primeiro de Maio Regio ZEIs 3 491 habitaes Populao estimada: 1964 rea de estudo: aprox. 191 500 m Jd. Panorama Regio ZEIs 2 47 habitaes Populao estimada: 188 rea de estudo: aprox. 3300,00 m So Silvestre/ Rua Esperana Regio ZEIs 2 40 habitaes Populao estimada: 160 rea de estudo: aprox. 15522,39 m Jd. do Vale Regio ZEIs 2 515 habitaes Populao estimada: 2060 rea de estudo: aprox. 421809 m Pq. Meia Lua: Regio ZEIs 2 953 habitaes Populao estimada: 3428 rea de estudo: aprox. 284912,35 m Estrada do Limoeiro Regio ZEIs 2 20 habitaes Populao estimada: 80 rea de estudo: aprox. 26138,6 m MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 22Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Lagoa Azul Regio ZEIs 3 250 habitaes Populao estimada: 1000 rea de estudo: aprox.46095,4 m Bairro do Poo Regio ZEIs 3 86 habitaes Populao estimada: 344 rea de estudo: aprox. 2732 m Rio Comprido Regio ZEIs 3 648 habitaes Populao estimada: 2381 rea de estudo: aprox. 243360,5 m Pagador Andrade Regio ZEIs 623 habitaes Populao estimada: 2236 rea de estudo no dimensionada Santo Antnio da Boa Vista Regio ZEIs 303 habitaes Populao estimada: 2435 rea comprometida: aprox. 430765,9 m Colnia Regio ZEIs 293 habitaes Populao estimada: 1172 rea comprometida: aprox. 463586,7 m Em resumo, contabiliza-se: Um total de: 7.650 habitaes Populao estimada: 24.985 habitantes rea comprometida aproximada: 2.675.021,66 m.A localizao das referidas reas pode ser observada na Figura 4, a seguir:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 23Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 4- Distribuio dos diferentes ncleos avaliados no municpio de Jacare. Fonte: Plano Municipal de Habitao de Interesse Social, Prefeitura Municipal de Jacare, Fundao Pr-Lar, 2010.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 24Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO Plano Municipal de Habitao de Interesse Social, elaborado pela Fundao Pro Lar, no de 2010 possui um detalhamento dos ncleos, e pode ser visulizado no ANEXO II -PLANO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL(Anexo)1.4 DINMICA ECONMICAA Sesso referente dinmica econmica do municpio tem por objetivo a fornecer elementos para a compreenso das presses exercidas pelas atividades produtivas sobre o meio ambiente do municpio. Essas informaes devero servir como insumos para compreender os impactos atuais dessas atividades assim como o seu impacto a futuro considerando uma projeo simples de crescimento da populao, mantidas o atual padro tecnolgico da estrutura produtiva. Com estas informaes disponibilizadas sero propostos parmetros para determinar a capacidade de carga do territrio para essas atividades. Estrutura produtiva do Municpio Localizao espacial das principais atividades produtivas do municpio, incluindo indstria, minerao, servios, comrcio, agricultura, turismo, etc. (informao a ser levantada junto a Prefeitura) Detectar conflitos de uso minerao nas reas de vrzea (extrao de areia) fora das reas permitidas no PDOT e com licenciamento vencido mapear Identificao da presso viria exercida pelas indstrias e atividades extrativas (areia) Identificao de presses por produo de resduos slidos e/ou lquidos proveniente do setor industrial. 1.4.1 ESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICPIOA localizao estratgica de Jacare particularmente a sua proximidade com a Regio Metropolitana de So Paulo constitui-se em uma grande vantagem comparativa, reforando a vocao industrial do municpio: O fenmeno de desconcentrao industrial e da periferizao da populao de So Paulo constitui um fator indutor do crescimento econmico e populacional para as cidades do entorno. Jacare insere-se numa malha viria com um sistema de transporte com capacidade para atender ao fluxo de cargas, facilitando ainda, o acesso aos mais importantes portos e aeroportos do pas, como se detalha na sesso referente a localizao. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 25Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO Produto Interno Bruto (PIB) de Jacare, em 2006, era de R$ 3.862.674,00. Esse valor representou 0,00053% do PIB de So Paulo nesse ano. Vale destacar que esses valores se referem ao PIB a preos correntes.A evoluo do desenvolvimento econmico de Jacare pode ser resumido em grandes fases em funo da evoluo da sua estrutura produtiva: Sc. XVII a Sc. XVIII: Jacare era um local para o descanso dos viajantes, com uma economia basicamente agrcola voltada cultura de cana-de-acar e trigo, com utilizao de mo de obra escrava; Sc. XIX: H um fortalecimento da agropecuria, com uma economia: voltada cultura do caf, tabaco e algodo. Em 1876 houve a inaugurao da ferrovia e em 1888 a abolio da escravatura, fatores que incidiriam fortemente na estrutura produtiva do municpio. Aps a abolio da escravatura, em 1888, e o advento da Repblica, em 1889, Jacare tornou-se um plo fabril, consolidando o trabalho assalariado. Essa mo de obra operria formou-se por ex-escravos e imigrantes europeus. Os imigrantes japoneses atuaram na agricultura, enquanto os srio-libaneses se direcionaram para as atividades comerciais. A instalao de fbricas txteis nas primeiras dcadas do sculo XX e a inaugurao da Rodovia SP-66 (Estrada Velha Rio - So Paulo) deram um impulso a produo industrial de Jacare. A instalao de industrias de grande porte e grupos multinacionais no municpio a partir de 1950, foi responsvel pela acelerao desse processo, A inaugurao da Rodovia Presidente Dutra, em 1951 reforou ainda mais a vocao industrial de Jacare reforando as suas vantagens comparativas. Na dcada de 70, um novo parque industrial instalado no municpio. Nas dcadas de 80 e 90, o parque industrial diversificou-se e cresceram os setores de servios e comrcio, ocupando respectivamente 36% e 60% da populao economicamente ativa.1.4.2 INDSTRIASJacare conta com aproximadamente 300 indstrias instaladas no municpio, sendo que 20 so de grande porte. Produzem principalmente, cerveja, fios e tecidos, mangueiras de borracha, produtos qumicos, gases industriais, revestimentos e pisos, cermicas, latas para a indstria de cerveja, insumos agrcolas, vidros, alimentos e fuselagem e maleiros de avio.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 26Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIUma rea, estrategicamente localizada, de aproximadamente 70 km destinada a uso industrial constitui um dos principais atrativos para atrair empresas para o municpio, pois esto entre os as principais rodovias do pas (Dutra, Dom Pedro I e Carvalho Pinto), portos (So Sebastio e santos), aeroportos (Cumbica, Congonhas, Viracopos e So Jose) e prximos as capitais (So Paulo e Rio de Janeiro). Parte dessa rea provida de rede de gua, esgoto, energia e gs natural. As principais empresas so a Companhia de Bebida das Amricas, FEMSA, Cognis, Votorantim Celulose e Papel, Cebrace, Rohm and Haas, Latasa, Schrader, Sespo, Inox, Pirelli, Fademac, Freudemberg, Metalrgica Ip, IKK, Adatex, Emerson, White Martins, Latecoere e Gates.Jacare o 24 maior contribuinte de ICMS do estado de So Paulo (valor adicionado ano base 2008 de R$ 4.076.012.357 e ndice de participao de 0,62656305) e 89 maior PIB do pas.1.4.3 SERVIOSExiste cerca de 4.000 estabelecimentos comerciais, o que pode explicar a alta quantidade de atividades relacionadas com servio em 2006. Os principais hotis do municpio so o Marmo Hotel, Piazza Hotel, Real Park Hotel, Hotel Brisa Rio, Six Hotel e Hotel Paraso do Vale.No existe uma determinao no PDOT relativa localizao dos principais servios pblicos, nem a definio de reas de servios, sendo permitido o uso residencial ou misto de forma indiscriminada, respeitando-se os critrios taxa de ocupao e demais restries estabelecidas na lei n 4.847. Assim, na ausncia de uma definio espacial destes servios no se tem controle, do ponto de vista do planejamento urbano, do fluxo virio e outras demandas especificas. Existe uma carncia de estudo global da demanda reprimida por unidade de planejamento, que inclua comrcio e outros servios privados assim como tambm de educao, sade, esporte e lazer em geral.1.4.4 MINERAOEm 1999 foi emitida a RESOLUO SMA 28 que dispe sobre o zoneamento ambiental para a minerao de areia no sub-trecho da bacia hidrogrfica do Rio Paraba do Sul Jacare, So Jos dos Campos, Caapava, Taubat, Trememb e Pindamonhangaba.A legislao municipal que disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerrias mais restritiva que a legislao Estadual (SMA - 51, de 12-12-2006). No entanto, a sua MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 27Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIimplementao esta prejudicada por no estar ainda regulamentada as reas de vrzea. A lei estadual s regula a minerao na bacia do Paraba (vrzea do Paraba) Jacare tem vrzeas com extrao de areia em outras bacias. A Prefeitura Muicipal de Jacare conta com levantamento e estudo detalhado das atividades de minerao no municpio.1.4.5 ATIVIDADES AGRCOLASJacare possui uma rea rural de aproximadamente 241km2, rea bastante expressiva, e pouco explorada na atualidade, sendo responsvel por cerca de 5% do produto bruto do municpio. Em relao s atividades econmicas localizadas na rea rural de Jacare, o Censo Agropecurio de 2006 acusou a existncia de 382 estabelecimentos agropecurios com titularidade de posse da terra e 93 estabelecimentos em condio de arrendatrios, perfazendo um total de 22.715 hectares. Na Tabela 7 esto listados os tipos de lavouras identificadas no municpio no Censo Agropecurio do IBGE em 2006.Tabela 7 Tipos de Lavouras identificadas no municpio de JacareTipo de Estabelecimento Nmero (unidade)rea (hectares)Lavouras Permanentes 292 1.187Lavouras Temporrias 299 425Lavouras de forrageiras para corte 381 551Lavouras com cultivo de flores 37 158Pastagens naturais 373 9.770Pastagens Plantadas degradadas 10 217Pastagens Plantadas em boas condies de uso 96 4.620Matas e/ou florestas naturais destinadas preservao permanente ou reserva legal195 3.072Matas e/ou florestas naturais exclusive rea de preservao permanente e as em sistemas agroflorestais75 864Matas e ou florestas plantadas com essncias florestais 41 1.615Sistemas agroflorestais, reas cultivadas com espcies florestais tambm usadas para lavouras e pastejos por animais18 102Fonte: Censo Agropecurio, 2006 IBGEForam identificadas tambm terras degradadas, caracterizadas como erodidas, desertificadas, sinalizadas, entre outras. Ao total so oito reas, numa extenso de 6 hectares. O municpio possui 88 reas consideradas inaproveitveis para a agricultura ou pecuria (pntanos, areais, pedreiras, entre outras), perfazendo um total de 310 hectares. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 28Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIConforme o IBGE (Censo Agropecurio, 2006), Jacare possua um efetivo de 1.937 pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecurios, sendo que destes 1.476 so homens e 461 mulheres. As culturas desenvolvidas em Jacare esto listadas na Tabela 8.Tabela 8 Culturas Identificanas no Municpio de JacareCulturas Estabelecimentos ToneladasBanana 72 249Caf arbica em gro verde (lavoura temporria) 12 8Laranja (lavoura permanente) 13 43Cana-de-acar (lavoura temporria) 53 339Feijo de cor em gro (lavoura temporria) 19 19Feijo fradinho em gro (lavoura temporria) 9 1Mandioquinha (aipim, macaxeira) lavoura temporria 122 66Milho em gro 65 135Fonte: Censo Agropecurio, 2006 IBGENa pecuria os rebanhos em sua maior parte so de bovinos, sunos, aves e equinos (ver Tabela 9).Tabela 9 Efetivos de Animais que forma a Pecuria do Municpio de JacareEfetivos de Animais Estabelecimentos CabeasEspcie de efetivo bovinos 358 15.432Espcie de efetivo bubalinos 1 1Espcie de efetivo eqinos 252 1.135Espcie de efetivo asininos 9 13Espcie de efetivo muares 42 74Espcie de efetivo caprinos 28 593Espcie de efetivo ovinos 41 1.410Espcie de efetivo sunos 151 1.851Espcie de efetivo aves 259 72.307Espcie de efetivo outras aves 127 2.210Fonte: Censo Agropecurio, 2006 IBGEH no municpio 269 estabelecimentos envolvidos com a produo de leite e 156 com a produo de ovos (IBGE Censo Agropecurio, 2006).1.5 DINMICA DE OCUPAO DO TERRITRIO1.5.1 CONFIGURAO GERAL DA MALHA URBANAAtualmente, Jacare conta com uma populao urbana que representa aproximadamente 96% da populao do Municpio. Essa populao est concentrada em 14% do territrio, MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 29Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIcorrespondente a rea urbanizada do Municpio. A Tabela 10 apresenta grandes linhas os usos do solo no Municpio.Tabela 10 - Uso do Solo em Jacarei dados de 2006-2007Tipo de rea Tamanhorea urbana 192 kmrea urbanizada [64 km] rea rural 241 km rea inundada 23 km rea total do municpio 460 km A rea urbanizada foi estabelecida considerando a urbanizao consolidada e rea urbana toda a extenso definida no PDOT e que j se encontra em parte comprometida com implantao de parcelamentos do solo e indstrias Uma anlise da evoluo da malha urbana do municpio revela que, Jacare teve ao longo do tempo um desenvolvimento desordenado e descontnuo devido, em parte, ao acelerado crescimento demogrfico de que foi objeto o municpio, principalmente entre as dcadas de 1950 e 1980, produto da acelerao do processo de industrializao, o qual atraiu emigrantes de diversas regies do pas, e acelerou o processo de migrao campo cidade no prprio municpio. No perodo de 1960 a 1970 houve um crescimento maior nas regies centrais e leste ambos com 29% e 14% para as regies sul, norte e oeste para cada um; No perodo de 1971 a 1980 ocorreu o crescimento da malha urbana no sentido leste e oeste com 29% cada um, enquanto as regies norte e sul, ambos cresceram 12%, a regio central 6% e na rea rural houve alguns parcelamentos em torno de 12%; No perodo de 1981 a 1990 continuou o crescimento da malha urbana no sentido leste e oeste ambos com 38%, e para as regies norte, sul e central com 8% de crescimento para cada um; No perodo de 1991 a 2000 o crescimento da regio leste foi de 57% enquanto na regio oeste foi de 30%, a sul foi de 9%. Ao norte foi de 4%. A regionalizao estabelecida no PDOT pode ser observada na Figura 5.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 30Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 5 - Regionalizao estabelecida pelo PDOTEstes fatores de presso demogrfica e econmica, associados existncia de fortes barreiras fsicas e naturais e a ausncia de mecanismos de planejamento territorial capazes de enfrentar esses desafios geraram um padro de ocupao no apenas desordenado e com um crescimento urbano espraiado, mas tambm criaram com diversos outros problemas entre os quais: Urbanizao da vrzea; No otimizao da capacidade de infraestrutura; Sistema virio no hierarquizado; Ambientes fsica e socialmente desintegrados; Polticas setoriais no integradas.Esta situao comea a ser revertida com promulgao da Lei Orgnica do Municpio de Jacare em 1990, e posteriormente com o Estatuto da Cidade, 2001, que por sua vez estabelece critrios ambientais e de ordenao do territrio, assim como a obrigatoriedade dos Planos de Ordenamento do Territrio Municipal. Com a promulgao do PDOT do Municpio de Jacare, em 2003 e posteriormente a sua regulao em 2004-2005 pela lei de Uso, Ocupao e Urbanizao do Solo do Municpio de Jacare sentam-MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 31Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIse as bases legais para ordenar as distores que foram ocorrendo ao longo de dcadas de crescimento desordenado do territrio. no nesse marco legal e no intuito de promover um uso ambientalmente adequado do territrio municipal urbano e rural que se esboa o Plano Municipal de Meio Ambiente de Jacare.O atual marco regulador do uso do solo de Jacare, que ser apresentado continuao, tem por objetivo reverter padres de uso social, ambiental e economicamente inadequados. 1.5.2 MARCO REGULADOR DO USO DO SOLOOs principais instrumentos legais que incidem sobre o uso do solo de Jacare so: O Estatuto da Cidade, Lei n 10.257 de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituio Federal, estabelece diretrizes gerais da poltica urbana e d outras providncias. O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pblica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurana e do bem-estar dos cidados, bem como do equilbrio ambiental. Lei Orgnica do Municpio de Jacare, Lei n 2.761, de 31 de maro de 1990 PDOT do Municpio de Jacare, Lei Complementar n 49/2003, nos termos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Lei 4.847 de 2004: Dispe sobre Uso, Ocupao e Urbanizao do Solo do Municpio de Jacare, e d outras providncias. Resoluo SMA - 51, de 12-12-2006: Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerrias no Estado de So Paulo, integrando os procedimentos dos rgos pblicos responsveis. Em 1999 foi emitida a Resoluo SMA 28 que dispe sobre o zoneamento ambiental para a minerao de areia no subtrecho da bacia hidrogrfica do Rio Paraba do Sul Jacare, So Jos dos Campos, Caapava, Taubat, Trememb e Pindamonhangaba.1.5.3 ANTECEDENTESComo antecedentes elaborao e formalizao do PDOT de 2003, tem-se a elaborao do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de 1971. Este elaborado segundo os preceitos dos planos diretores dos anos de 1970, com abrangncia ampla e geral contando resolver e equacionar todos os aspectos do desenvolvimento urbano, MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 32Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIespecialmente com amplo diagnstico das carncias sociais, tratando a questo da distribuio e localizao espacial da urbanizao de modo retrico e ideal, negando a cidade real quanto aos seus atores, agentes e conflitos.A nova lei de uso e ocupao do solo elaborada nos anos de 1990, procurando incentivar o uso na rea central e nos corredores de circulao e transportes, adotam-se padres por vias e tenta-se o controle do uso e da ocupao caso a caso. No mbito do parcelamento adota-se legislao convencional nos moldes e preceitos da Lei Federal 6.766/90 no se inovando no que diz respeito produo de lotes para a populao de baixa renda e a processo diferenciados de urbanizao, confirmam-se padres urbansticos da cidade ideal e legal desejada. Cadastro nico Nos anos de 1998 ocorre uma nova iniciativa de avano na poltica urbana a partir do acmulo de dados de levantamentos e pesquisas disponveis e em andamento incluindo-se a produo da Cartilha para a consecuo do cadastro nico. Este, o cadastro nico se constituiria no instrumento bsico para conhecimento e a adequao da realidade scio espacial do municpio e teria ainda o papel de fundamentar as aes de planejamento urbano. Plano Diretor de Ordenamento Territorial PDOT, abril de 2001: A partir de 2001 a Prefeitura Municipal de Jacare retoma a ao de elaborao de um plano diretor o qual pudesse espelhar a filosofia e as diretrizes mais contemporneas existentes tais como os preceitos da Reforma Urbana, mais tarde consolidados em boa medida na lei do Estatuto da Cidade, alm da incorporao no mbito da poltica pblica de uma poltica urbana em consonncia com o espectro ideolgico daquela e da atual administrao municipal. Contava-se quela poca com um conjunto de dados acumulados, especialmente no que se refere elaborao de cartografia com georeferenciamento, mais tarde interrompida e novamente atualmente retomada e em finalizao.Apesar desses esforos ressentia-se na poca da carncia de pessoal especializado e envolvido com as tcnicas e procedimentos desejados alm da ausncia de paradigmas claros que pudessem alimentar tanto os recursos humanos tcnicos como as esferas de deciso.1.5.4 DIRETRIZES GERAIS DO ESTATUTO DA CIDADE PARA A POLTICA URBANA (LEI N 10.257) A poltica urbanaArt. 2 A poltica urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funes sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 33Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume III garantia do direito a cidades sustentveis, entendido como o direito terra urbana, moradia, ao saneamento ambiental, infraestrutura urbana, ao transporte e aos servios pblicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras geraes;II gesto democrtica por meio da participao da populao e de associaes representativas dos vrios segmentos da comunidade na formulao, execuo e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; III cooperao entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanizao, em atendimento ao interesse social; IV planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuio espacial da populao e das atividades econmicas do Municpio e do territrio sob sua rea de influncia, de modo a evitar e corrigir as distores do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; V oferta de equipamentos urbanos e comunitrios, transporte e servios pblicos adequados aos interesses e necessidades da populao e s caractersticas locais; VI ordenao e controle do uso do solo, de forma a evitar: a) a utilizao inadequada dos imveis urbanos; b) a proximidade de usos incompatveis ou inconvenientes;c) o parcelamento do solo, a edificao ou o uso excessivos ou inadequados em relao infraestrutura urbana; d) a instalao de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como plos geradores de trfego, sem a previso da infraestrutura correspondente; e) a reteno especulativa de imvel urbano, que resulte na sua subutilizao ou no utilizao; f) a deteriorao das reas urbanizadas; g) a poluio e a degradao ambiental;VIII adoo de padres de produo e consumo de bens e servios e de expanso urbana compatveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econmica do Municpio e do territrio sob sua rea de influncia; IX justa distribuio dos benefcios e nus decorrentes do processo de urbanizao; X adequao dos instrumentos de poltica econmica, tributria e financeira e dos gastos pblicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruio dos bens pelos diferentes segmentos sociais; MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 34Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIXI recuperao dos investimentos do Poder Pblico de que tenha resultado a valorizao de imveis urbanos; XII proteo, preservao e recuperao do meio ambiente natural e construdo, do patrimnio cultural, histrico, artstico, paisagstico e arqueolgico; XIII audincia do Poder Pblico municipal e da populao interessada nos processos de implantao de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construdo, o conforto ou a segurana da populao; XIV regularizao fundiria e urbanizao de reas ocupadas por populao de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanizao, uso e ocupao do solo e edificao, consideradas a situao socioeconmica da populao e as normas ambientais; XV simplificao da legislao de parcelamento, uso e ocupao do solo e das normas edilcias, com vistas a permitir a reduo dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais; XVI isonomia de condies para os agentes pblicos e privados na promoo de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanizao, atendido o interesse social.Art. 3 Compete Unio, entre outras atribuies de interesse da poltica urbana: I legislar sobre normas gerais de direito urbanstico; II legislar sobre normas para a cooperao entre a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios em relao poltica urbana, tendo em vista o equilbrio do desenvolvimento e do bem-estar em mbito nacional;III promover, por iniciativa prpria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municpios, programas de construo de moradias e a melhoria das condies habitacionais e de saneamento bsico; IV instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitao, saneamento bsico e transportes urbanos; V elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenao do territrio e de desenvolvimento econmico e social.Art. 4 Para os fins desta Lei sero utilizados entre outros instrumentos:I planos nacionais, regionais e estaduais de ordenao do territrio e de desenvolvimento econmico e social; II planejamento das regies metropolitanas, aglomeraes urbanas e microrregies; MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 35Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIIII planejamento municipal, em especial:a) plano diretor;b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupao do solo;c) zoneamento ambiental;d) plano plurianual;e) diretrizes oramentrias e oramento anual;f) gesto oramentria participativa;g) planos, programas e projetos setoriais;h) planos de desenvolvimento econmico e social;IV institutos tributrios e financeiros:V institutos jurdicos e polticos:1.5.5 LEI ORGNICAA lei orgnica do Municpio de Jacare foi instituda pela lei n 2.761, em 31 de maro de 1990, inspirada nos princpios constitucionais da Repblica e do estado de So Paulo, nos postulados de liberdade, justia e bem estar social. O captulo V o item responsvel por tratar das questes ambientais. De acordo com o art. 116, Cabe ao Poder Pblico Municipal assegurar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e proporcionar acesso democrtico a todas as formas de expresso cultural, garantindo desta maneira, uma sadia qualidade de vida a todos os seus habitantes.Tendo em vista assegurar o direito constitucional do meio ambiente equilibrado e uma qualidade de vida de todos os habitantes, a lei orgnica cita em seu art. 167 como medidas efetivas:I - propor uma poltica municipal de proteo ao meio ambiente;II - adotar medidas, nos termos da lei, nas diferentes reas de ao pblica, e junto ao setor privado, para manter e promover o equilbrio ecolgico e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo a degradao em todas as suas formas e impedindo ou mitigando impactos ambientais negativos e recuperando o meio ambiente degradado;III - definir em lei complementar os espaos territoriais do Municpio e seus ecossistemas originais a serem protegidos de forma especial permanente, bem como as restries ao uso e ocupao dos espaos;IV - na concesso de licena ambiental, exigir Estudo Prvio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA), conforme critrio que a legislao especificar, para aprovao de projeto de implantao industrial e de loteamento, obras ou qualquer outra MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 36Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIatividade potencialmente poluidora e causadora de significativa degradao do meio ambiente;V - realizar, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluio e de atividades potencialmente poluidoras;VI - controlar e fiscalizar a produo, armazenamento, transporte, comercializao, utilizao e destino final de substncias, bem como o uso de tcnicas, mtodos e instalaes que comportem risco efetivo ou potencial para a qualidade de vida e meio ambiente, incluindo o de trabalho;VII - vedar a participao em concorrncias pblicas e ao acesso de benefcios oficiais, s empresas fsicas e jurdicas condenadas pela Justia, por atos de degradao ao meio ambiente e ao ambiente de trabalho;VIII - estabelecer normas para a proteo, recuperao, utilizao e ocupao do solo, realizando o planejamento e o zoneamento ambiental;IX - criar e manter um sistema de informao do Patrimnio Ambiental Municipal das fontes efetiva e potencialmente poluidoras e das aes de significativo risco e degradao do meio ambiente.Pargrafo nico. O Executivo dever apresentar Cmara Municipal e populao, at o ltimo dia de cada ano para ser aplicado no ano seguinte, projeto contendo metas sobre a preservao, defesa, recuperao, conservao e melhoria do meio ambiente, e prestar contas anualmente, dentro do primeiro trimestre do ano subsequente, da aplicao deste projeto.A lei orgnica veta o lanamento de efluentes e esgotos urbanos e industriais, em qualquer corpo d'gua do municpio sem o devido tratamento e requer o acompanhamento da defesa civil em casos de transporte de materiais de risco. De acordo com lei, a prefeitura municipal obrigada a criar, implantar e manter programas de recuperao dos cursos dgua do municpio e das margens do Rio Paraba.O artigo 176 cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, rgo opinativo, mantido pelo Poder Pblico Municipal, composto por representantes do Poder Pblico e da sociedade civil, cujas atribuies e composio sero definidas em lei complementar.Os artigos 182 e 183 probem a instalao de usinas nucleares, termoeltricas e depsitos de lixo qumico, atmico e de material radioativo no territrio do municpio, a caa ou captura de aves e animais de quaisquer espcies exceto por agentes governamentais em caso de interesse pblico amparado por lei.Sero leis complementares, dentre outras previstas nesta Lei Orgnica:I - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;II - Lei Orgnica Instituidora da Guarda Municipal;III - Lei Orgnica do Magistrio Municipal;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 37Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIIV - Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais;V - Cdigo Tributrio do Municpio;VI - Cdigo de Obras;II - Cdigo de Normas e Instalaes Municipais;VIII - Cdigo da Educao;IX - Cdigo da Sade.1.5.6 PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLTICA AMBIENTAL MUNICIPALO Plano Municipal de Meio Ambiente (PMMA) um instrumento de que tem por objetivo a implementao da Poltica de Meio Ambiente do Municpio, de acordo com o Art. 116 do PDOT do Municpio de Jacare (Lei Complementar n 49/2003).A Poltica Municipal de Meio Ambiente citada no Art. 118 nos seguintes termos: Constitui a poltica municipal do meio ambiente o Plano Diretor da Bacia do Rio Paraba do Sul no trecho do municpio de Jacare, com a definio de critrios de ocupao. O referido documento no encontrado nos termos expostos no PDOT e no esta disponvel para consulta na Prefeitura. Um aparente erro do legislador deixa o PMMA com um vazio legal, ou seja, a definio da Poltica Ambiental do Municpio, da qual se ocupa o PMMA, objeto deste estudo. Contudo, os artigos 114 e 115 do PDOT estabelecem claras diretrizes ambientais para o municpio.1.5.6.1 Plano Municipal de Meio Ambiente (PMMA)reas de ingerncia do PMMA Cabe ressaltar que este instrumento, como estabelecido no PDOT, praticamente no tem ingerncia sobre o meio ambiente construdo, nem sobre a dinmica urbana em geral, apontando como suas aes o estabelecimento de inventrios do patrimnio natural, histrico e cultural; mecanismos de proteo deste patrimnio e finalmente a classificao e delimitao de Unidades de Conservao e os padres de uso e ocupao das Unidades de Conservao e das reas contidas na Macrozona de Interesse Ambiental. O Plano Municipal de Meio Ambiente apresentado nos Art. 116 e 117, como transcritos a seguir. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 38Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIArt. 116 - O Municpio implementar a poltica municipal de meio ambiente atravs da elaborao do Plano Municipal de Meio Ambiente, a ser concludo no prazo de 6 (seis) anos contados a partir da publicao desta Lei, que estabelecer para todo o territrio do Municpio:I - o inventrio do patrimnio natural, histrico e cultural;II - os mecanismos para proteo deste patrimnio;III - a classificao e a delimitao das Unidades de Conservao, considerando:a) as reas de Preservao Permanente;b) as reas de salvamento de stios arqueolgicos;c) as reas de Proteo Ambiental;d) as reas de Recuperao Ambiental.IV - os padres de uso e ocupao das:a) Unidades de Conservao;b) reas contidas na Macrozona de Interesse Ambiental.Recursos ambientais e educao ambiental. O PMMA se ocupa com a proteo dos recursos hdricos superficiais e subterrneos e com a implementao de um sistema de educao ambiental: Art. 117 - O Plano Municipal de Meio Ambiente observar as seguintes diretrizes:I - proteo e monitoramento da qualidade dos recursos hdricos subterrneos mediante legislao federal e estadual especfica e pela fiscalizao complementar de rgo municipal responsvel, que dever fazer o mapeamento e o controle de vazo dos poos profundos;II - promoo do uso adequado e racional dos recursos hdricos superficiais com a adoo de medidas especiais de proteo, com o reflorestamento das margens dos rios, lagos, nascentes e represas;III - implantao de programas de educao ambiental, considerando:a) a qualificao de professores da rede de ensino;b) a conscientizao da populao atravs da divulgao de relatrios dos trabalhos realizados sobre a qualidade ambiental no municpio, de dados e informaes ambientais e da promoo de campanhas, programas, eventos e cursos;c) parcerias com universidades, Organizaes No Governamentais (ONGs), setores empresariais, municipais e estaduais, para pesquisa ambiental;Atividades Modificadoras do meio ambiente. O PMMA se ocupa da fiscalizao de atividades modificadoras do meio ambiente ( no as define) assim como de projetos de manejo adequado do solo da rea rural. Ocupa-se ainda dos resduos slidos, liquidos e gasosos: IV - fiscalizao das atividades modificadoras do meio ambiente;V - implementao dos projetos de manejo adequado do solo da rea rural, considerando o cadastro rural, capacidade de uso, aptido agrcola do solo, controle dos defensivos agrcolas e utilizao da gua de forma racional e equilibrada produo;VI - combate poluio e ao lanamento de resduos slidos, lquidos e gasosos atravs:a) de parcerias para viabilizar as polticas referentes a resduos de qualquer natureza;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 39Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIb) do incentivo implantao do programa da coleta seletiva, bem como a instalao de uma central de resduos provenientes desta, por meio de gesto integrada entre o poder pblico e a iniciativa privada, visando reciclagem e comercializao;VII - controle de meio ambiente, garantindo posturas de combate ao lanamento inadequado de resduos slidos, lquidos e gasosos e o controle de emisso de rudos.VIII - criao de mecanismos de controle da sobrecarga da contribuio das guas pluviais.Ressalta-se que, o manejo do solo urbano no esta includo como objeto explicito do PMMA, assim como no so objeto do plano as reas verdes urbanas, denotando uma perspectiva pouco integrada do meio ambiente, o que poder ser revisto pela Prefeitura com o objetivo de criar um plano ambiental integrado, em harmonia com as diretrizes estabelecidas nos artigos 114 e 115 do PDOT. 1.5.6.2 Consolidao da dimenso urbana no PMMAO Plano Municipal de Meio Ambiente dever considerar o municpio como um todo e, portanto, dever incorporar a dimenso urbana do municpio, incluindo a Zona especial Central, com o Plano Integrado de Valorizao do Centro; e o Sistema de reas Verdes urbanas, com o seu respectivo Programa para o sistema municipal de reas verdes, assim como o manejo de reas de risco ambiental urbanas e a Rede Cicloviaria. Estes instrumentos se encontram, no momento, fora do escopo do Plano, ao considerar-se a atribuio do referido instrumento como definida no PDOT. Zona especial CentralArt. 91. A Zona Especial Central e aquela delimitada pelo polgono formado pelas seguintes vias: Avenida Major Accio Ferreira, rua D. Pedro I, Rua Luis Simon, Rua Nicolau Mercadante, Avenida Antonio Nunes de Moraes, Rua Carlos Navarro da Cruz, Rua General Carneiro, Rua Tiradentes, Rua Joo Amrico da Silva e fechando o polgono a Avenida Santos Dumont e todos os imveis que fazem frente para estes logradouros.Art. 92. O Poder Executivo Municipal devera elaborar o Plano Integrado de Valorizao do Centro, que tem por objetivo resguardar os espaos histricos eculturais e incrementar a atividade de comercio e servios.Art. 93. Para alcanar os objetivos expressos no artigo 92, a implementao do Plano Integrado de Valorizao do Centro devero ser observadas as seguintes diretrizes:I - implementao do Plano Virio Funcional Bsico;II - elaborao de projetos de requalificao ambiental do conjunto de reas publicas centrais, especialmente:a) o Parque dos Eucaliptos;b) o Eixo Beira Rio;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 40Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIc) a Praa dos Trs Poderes;d) a Praa Conde de Frontin;e) o Ptio dos Trilhos e rea publica contigua.III - valorizao da atividade de comercio e servios mediante:a) atenuao do conflito entre veculos e pedestres;b) padronizao dos elementos de comunicao visual,de distribuio de energia eltrica e de mobilirio urbano;IV - desativao da Estao Rodoviria Presidente Kennedy com a transferncia do terminal para rea nas proximidades da Rodovia Presidente Dutra,adequando o espao permanecente e seu entorno para o desenvolvimento de atividade comercial;V - adequao dos servios pblicos de modo que as interferncias nas atividades de comercio e servios geradas pelas obras no sejam impactantes, sem prejuzo da economicidade;VI - requalificao dos prdios da Visetti, do Cine Rosrio e da Fabrica de Tapetes Santa Helena a fim de torn-los equipamentos culturais. Do Sistema de reas VerdesArt. 129. reas verdes so espaos pblicos com predominncia de cobertura vegetal destinadas, em regra, a recreao e ao lazer e que apresentam potenciais capazes de melhorar o equilbrio ambiental, sendo ainda dotadas de elementos construdosafins, permitindo a acessibilidade do homem.Pargrafo nico. As reas verdes de que trata o caput deste artigo devem manter, no mnimo, 60% do total de sua rea permevel.Art. 130. As reas verdes so parques urbanos, praas e reas de conservao ambiental.Art. 131. Parques urbanos so espaos pblicos comrea superior a 25.000m2 (vinte e cinco mil metros quadrados), com potencial paisagstico e derecreao publica, para os quais adota-se a seguinte classificao:I - parques de proteo: so aqueles localizados emrea de proteo de nascentes, cursos dgua, mata ou com grande declividade;II - parques de recreao: so aqueles que tem comoobjetivo atender a demanda de lazer ao ar livre da populao.Art. 132. Praas so espaos urbanos dotados dearborizao, canteiros ajardinados, elementos construdos, com a funo de:I - marco da rea urbana, servindo de referencialurbano;II - rea de lazer;III - rea de encontro;IV - circulao;V - concentrao popular para atividades correlatas.Art. 133. A rede de parques e praas tem comofinalidade:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 41Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume III - promover a oferta de reas verdes na rea urbana;II - compor centros de bairros.Art. 134. Os parques e praas que compem a rede municipal esto demarcados no Mapa 05 do ANEXO I e na Tabela 04 do ANEXO II, os quais devero ser objeto de aes prioritrias.Art. 135. O Poder Executivo Municipal dever elaborar um programa para o sistema municipal de reas verdes, com as seguintes diretrizes:I - qualificao dos espaos de lazer e verdesexistentes no municpio em parques e praas;II - elaborao do Plano de Arborizao das ruas edemais espaos pblicos, ate dezembro de 2008;III - definio das necessidades e criao de programas de atuao;IV - qualificao das reas verdes, criando condies para o lazer e preservao da natureza atravs de plantio de arvores nativas, reflorestamento e ajardinamento. Da Rede CicloviriaArt. 88. Sao objetivos da rede municipal de ciclovias:I - incentivar o uso de bicicleta como alternativa de transporte e de lazer;II - prover condicoes fisicas de pavimento e sinalizacao compativeis com a seguranca e o desembaraco dos deslocamentos.Art. 89. O Poder Executivo Municipal devera elaborar ate dezembro de 2008 o Plano Municipal de Ciclovias.Ainda no foi elaborado o zoneamento ambiental de Jacare como tal. Devero ser definidas reas de interesse ambiental e determinados os usos possveis para essas reas.1.5.6.3 Diretrizes ambientais do PDOTEm relao s diretrizes ambientais do PDOT do Municpio de Jacare, Lei Complementar No 49/2003, destaca-se que o mesmo estabelece claras diretrizes ambientais, em harmonia com aquelas estabelecidas no Estatuto das Cidades, apresentando uma viso compreensiva do meio ambiente, considerando tanto os elementos naturais como os construdos, como se observa nas disposies gerais sobre a qualidade ambiental, Art. 114 e 115 a seguir transcritos:Art. 114 - Entende-se por qualidade ambiental as condies do conjunto dos elementos naturais e construdos existentes e utilizados para a convivncia dos seres vivos, em especial o humano.Art. 115 - O municpio, dentro de sua competncia, garantir o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com os seguintes objetivos:I - definir as reas prioritrias de ao para a melhoria da qualidade ambiental com a finalidade de assegurar a todos o direito ao meio MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 42Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituio Federal, da Constituio Estadual e da Lei Orgnica do municpio de Jacare;II - implementar as recomendaes do documento resultante da Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21;III - compatibilizar o desenvolvimento econmico e social com a preservao da qualidade do meio ambiente visando satisfao das necessidades presentes sem comprometimento da qualidade de vida das futuras geraes;IV - proteger, conservar e recuperar o ambiente natural e construdo, garantindo os espaos territoriais representativos do ecossistema existente;V - proteger e monitorar a qualidade da gua, do ar e do solo;VI - preservar a vegetao nativa ou de interesse ambiental, considerando sua importncia para a paisagem, para a conservao do solo e manuteno do ciclo ecolgico;VII - proteger a fauna, nesta compreendidos todos os animais silvestres, exticos e domsticos, evitando a extino das espcies e a crueldade aos animais;VIII - promover a educao e a conscientizao ambiental.Cabe ao Plano Municipal de Meio Ambiente incorporar essa viso mais abrangente ao definir o seu escopo de ao, o que j esta sendo feito, por iniciativa da Prefeitura, no escopo da preparao do PMMA.1.5.7 LEI DE USO E OCUPAO DO SOLOA Lei de Uso e Ocupao do Solo de Jacare (Lei Municipal n 4.847/2004) foi balizada considerando-se a Lei Orgnica do Municpio de Jacare, n. 2.761, de 31 de maro de 1990, e no PDOT do Municpio de Jacare (Lei Complementar n. 49, de 12 de dezembro de 2003), alm de considerar tambm a sua integrao com os demais municpios do Vale do Paraba.Os principais objetivos da Lei de Uso e Ocupao do Solo do municpio de Jacare so: Estabelecer critrios de ocupao e utilizao do solo urbano e rural, para que o municpio e a propriedade cumpram cada qual sua funo social; Promover, por meio de um regime urbanstico adequado, a qualificao do meio ambiente urbano; viabilizar a proteo, preservao e recuperao do meio ambiente natural e construdo, do patrimnio cultural, histrico, artstico, paisagstico e arqueolgico;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 43Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Controlar os impactos gerados pelas atividades sobre o territrio do municpio, minimizando-os e permitindo a convivncia dos usos habitacionais e no habitacionais;Desta forma, a Lei de Uso e Ocupao do Solo do municpio de Jacare ordena seu territrio em trs subdivises: macrozonas, zonas de adensamento e zonas especiais.As macrozonas desempenham o papel de estabelecer um referencial espacial para o uso e ocupao do solo no municpio, de acordo com as estratgias da poltica urbana, subdividindo-se em: Macrozona de Destinao Urbana - MDU; Macrozona de Destinao Industrial - MDI; Macrozona de Destinao Rural - MDR; Macrozona de Interesse Ambiental - MIA; Macrozona de Minerao MM.No Mapa de Macrozoneamento do Municpio de Jacare (Apndice) so visualizadas as macrozonas de Jacare, enquanto que na Tabela 11 so apresentadas as descries dos permetros das macrozonas.Tabela 11 Descrio do Permetro das macrozonas do municpio de Jacare-SP.Macrozona DescrioMacrozonadeDestinaoUrbanaI - a rea delimitada pela divisa com o municpio de So Jos dos Campos, pela BR-116 - Rodovia Presidente Dutra, pela SP-70 - Rodovia Carvalho Pinto, pela SP 65 - Rodovia D. Pedro I e pelo antigo leito da mesma SP-65- Rodovia D. Pedro I, excluda a faixa de destinao Industrial ao longo das margens da BR-116 - Rodovia Presidente Dutra.II - as reas correspondentes aos loteamentos Veraneio Ijal, Veraneio Iraj, Chcara Lagoinha e Jardim Alvorada.III - rea oficialmente cadastrada junto Administrao Municipal como parcelamento urbano no bairro Pagador Andrade e nos Distritos de So Silvestre e Meia Lua.MacrozonaDe DestinaoIndustrialI - faixa de 1.000 m (mil metros) ao longo da antiga SP-65 Rodovia Dom Pedro I, lado direito, sentido Campinas, desde a BR-116 Rodovia Presidente Dutra at o Rio Parate, excetuando-se o loteamento Jd. Alvorada e Zonas de Interesse Social.II - rea delimitada pela BR-116 Rodovia Presidente Dutra, pela SP-65 Rodovia Dom Pedro I, pela SP-70 Rodovia Carvalho Pinto e pela divisa com o municpio de Guararema, excetuando-se os loteamentos Veraneio Ijal e Iraj.III - rea delimitada pela RFFSA, pelo Rio Parate e pela divisa com o municpio de So Jos dos Campos.IV - rea delimitada em torno da VCP-Votorantim Papel e Celulose, no Distrito de So Silvestre.V - faixa de 1.000 m (mil metros) no lado direito, ao longo da BR-116 Rodovia Presidente Dutra, sentido So Paulo, excluindo a rea urbanizada do Distrito do Meia Lua, Chcara Lagoinha e a faixa entre o leito novo e o leito antigo da SP-65 - Rodovia Dom Pedro I.VI - faixa de 500 m (quinhentos metros) ao longo da BR-116 Rodovia Presidente Dutra, MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 44Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIMacrozona Descriono lado esquerdo, sentido So Paulo, desde a divisa com o municpio de So Jos dos Campos at encontrar a Estrada do Limoeiro; segue por esta ltima at a divisa de fundos dos lotes que do frente para a Rua Moacir Coimbra, seguindo at o crrego Seco e por este at atingir a linha da RFFSA; segue por esta ltima, sentido So Jos dos Campos, at encontrar-se novamente com a faixa de 500 metros acima citada chegando ao encontro com o Rio Paraba do Sul e por este ltimo, montante, at a desembocadura do canal do So Lus at encontrar a Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, deflete esquerda at encontrar os fundos dos lotes que do frente para a Av. Industrial e por este at o encontro com o canal So Lus e novamente seguindo pela faixa de 500 metros at alcanar a cota 575 metros encontrando-se com a Av. Lucas Nogueira Garcs.VII - faixa de 1.000m (mil metros) no lado esquerdo, sentido bairro, ao longo da JCR 340 Estrada Biagino Chieffi, desde a BR-116 Rodovia Presidente Dutra at o Bairro do Pagador Andrade.MacrozonaDe DestinaoRuralI - rea delimitada pelas Rodovias BR 116 Rodovia Presidente Dutra, SP 65 Rodovia Dom Pedro I e pelas divisas com os municpios de Igarat, Santa Isabel e Guararema, excluindo a faixa de destinao Industrial de 1.000m (mil metros) s margens da BR-116 Rodovia Presidente Dutra.II - rea delimitada pelo Rio Parate, pela SP-65 - Rodovia Dom Pedro I, pelo antigo leito da Rodovia Dom Pedro I, pela BR 116 Rodovia Presidente Dutra e pela JCR 340 Estrada Biagino Chieffi, excluindo as faixas de destinao industrial de 1.000m (mil metros) s margens da SP 65 Rodovia Dom Pedro I, BR-116 Rodovia Presidente Dutra e JCR 340 Estrada Biagino Chieffi e a rea de destinao urbana do Bairro do Pagador Andrade.III - rea delimitada pelo Rio Parate, pela SP 65 Rodovia Dom Pedro I, pelo antigo leito da Rodovia Dom Pedro I, pela BR 116 Rodovia Presidente Dutra e pela JCR 340 Estrada Biagino Chieffi, excluindo as faixas de destinao industrial de 1000 m (mil metros) s margens da SP- 65 Rodovia Dom Pedro I, BR-116 Rodovia Presidente Dutra e JCR-340 Estrada Biagino Chieffi e a rea de destinao urbana do Bairro do Pagador Andrade.IV - rea delimitada pelo Rio Paraba do Sul, pela BR-116 Rodovia Presidente Dutra, pela JCR-340 Estrada Biagino Chieffi, pela linha frrea da RFFSA e pela divisa com o municpio de So Jos de Campos, excluindo a faixa de 1500 m (mil e quinhentos metros) de minerao s margens do Rio Paraba do Sul.Macrozonade InteresseAmbiental III - rea delimitada pela linha de alta tenso LT Mogi das Cruzes So Jos II, pela SP 77 - Rodovia Nilo Mximo e pelas divisas com os municpios de Santa Branca, Jambeiro e So Jos dos Campos.II - rea delimitada pela SP 65 - Rodovia Dom Pedro I, pelo Rio Parate e pela divisa com os municpios de Igarat e So Jos dos Campos.MacrozonaDe MineraoA rea destinada atividade de extrao de minerais, especialmente a extrao de areia, inicia-se no encontro da Estrada Municipal JCR-340 e a faixa correspondente a macrozona de destinao industrial, estende-se por esta faixa no sentido Rio de Janeiro at o encontro com a Estrada do Poo e segue por esta at o encontro a uma linha paralela a 2100 m (dois mil e cem metros) da Rodovia Presidente Dutra seguindo por esta linha at encontrar a estrada Municipal do Meia Lua seguindo por esta no sentido bairro at o encontro da via de acesso ao assentamento denominado Lagoa Azul, de onde deflete esquerda, perpendicularmente Estrada Municipal do Meia-Lua, por uma extenso de 500m (quinhentos metros), defletindo desta vez direita, seguindo uma linha paralela Estrada do Meia-Lua, at encontrar a linha delimitadora da Macrozona de Destinao Industrial, segue por esta no sentido Rio de Janeiro at o limite do Municpio de So Jos dos Campos segue por este at o encontro com a cota de nvel 572 (UTM), segue por esta at a Estrada Municipal JCR-340 Estrada Municipal Biagino Chieffi seguindo por esta at o ponto inicial fechando o permetro.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 45Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFonte: Lei Municipal n 4.847/2004 Fls. 066.Ressalta-se que a instalao de qualquer empreendimento na Macrozona de Destinao Urbana dever cumprir com a Taxa de Permeabilidade, que o percentual mnimo da rea do terreno a ser mantido em suas condies naturais, conforme a zona de adensamento (Figura 6).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 46Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 6 Zonas de Adensamento do Municpio de Jacare, 2007Fonte: Lei Municipal n 5.100/2007 Anexo III Mapa 2 Zonas de AdensamentoMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 47Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1.5.7.1 Configurao por MacrozonasA Lei de Uso e ocupao do Solo de Jacare foi balizada considerando a Lei Orgnica do Municpio de Jacare, n. 2.761, de 31 de maro de 1990 e no PDOT do Municpio de Jacare, Lei Complementar n. 49, de 12 de dezembro de 2003. A organizao do espao urbano do Municpio tambm considera a sua integrao com os demais Municpios do Vale do Paraba.Dentre seus objetivos est o de estabelecer critrios de ocupao e utilizao do solo urbano e rural, para que o Municpio e a propriedade cumpram cada qual sua funo social: Promover, por meio de um regime urbanstico adequado, a qualificao do meio ambiente urbano; Viabilizar a proteo, preservao e recuperao do meio ambiente natural e construdo, do patrimnio cultural, histrico, artstico, paisagstico e arqueolgico; Controlar os impactos gerados pelas atividades sobre o territrio do Municpio, minimizando-os e permitindo a convivncia dos usos habitacionais e no habitacionais.Desta forma, a Lei de Uso e Ocupao do Solo de Jacare ordenou o espao territorial em 03 subdivises: Macrozonas; Zonas de Adensamento; Zonas Especiais.As Macrozonas desempenham o papel de estabelecer um referencial espacial para o uso e ocupao do solo no municpio, de acordo com as estratgias da poltica urbana, subdividindo-se em: Macrozona de Destinao Urbana - MDU; Macrozona de Destinao Industrial - MDI; Macrozona de Destinao Rural - MDR; Macrozona de Interesse Ambiental - MIA; Macrozona de Minerao MM.Macrozona de Destinao Urbana - MDUMuito embora a Lei de Uso do Solo, em seu 5 artigo, divida a ordenao territorial em 03 zonas, a zona de adensamento urbano contextualizada como uma subdiviso da macrozona, classificada como MDU - Macrozona de Destinao Urbana cujas pores MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 48Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIterritoriais so destinadas a concentrar as funes urbanas, assim consideradas as aes prprias ou naturais da cidade.Dentre as divises territoriais, a MDU apresenta-se como a rea com maiores demandas de recursos uma vez que esta visa: Orientar o processo de expanso urbana; Permitir o desenvolvimento pleno de suas funes; Garantir o desenvolvimento da gesto da poltica urbana; Permitir o acesso infraestrutura.Ressalta-se que a instalao de qualquer empreendimento na Macrozona de Destinao Urbana dever cumprir com a Taxa de Permeabilidade, que o percentual mnimo da rea do terreno a ser mantido em suas condies naturais, conforme a zona de adensamento.De acordo com o Art.10. da Lei 5.100/2007, a MDU subdivide-se em:I Zona de Adensamento Preferencial 1 e 2 ZAP 1, ZAP 2;II Zona de Adensamento Controlado ZAC;III Zona de Adensamento Restrito ZAR.As zonas supracitadas so apresentadas no Mapa de Zona de Distribuio Urbana do Municpio de Jacare (Apndice).Macrozona de Destinao Industrial - MDISegundo o Art. 11 da Lei 5.100/2007, a MDI compreende pores do territrio destinadas instalao de indstrias e atividades correlatas.De acordo com o estabelecido pelo Art. 12 do PDOT so objetivos da MDI:I orientar os investimentos para estimular o desenvolvimento da atividade industrial, de forma harmnica com as outras atividades exercidas no Municpio;II minimizar os impactos decorrentes da atividade industrial;III aproveitar a oferta de infraestrutura existente voltada atividade industrial.Macrozona de Destinao Rural - MDRSegundo o Art. 13 da Lei 5.100/2007, a MDI compreende pores do territrio destinadas instalao de indstrias e atividades correlatas.De acordo com o estabelecido pelo Art. 14 do PDOT, so objetivos da MDR:I proteger a propriedade rural produtiva;II valorizar a atividade agropecuria, considerada essencial para o desenvolvimento socioeconmico.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 49Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIMacrozona de Interesse Ambiental MIASegundo o Art.15 da Lei 5.100/2007, a MIA compreende as pores do territrio do Municpio destinadas concentrao de atividades de recreao, de lazer, de turismo e de extrativismo vegetal, de forma a conciliar a proteo dos bens naturais e culturais.De acordo com o estabelecido pelo Art. 16 do PDOT, so objetivos da MIA:I combinar o desenvolvimento socioeconmico com a preservao do patrimnio ambiental do Municpio para as presentes e futuras geraes;II garantir a qualidade ambiental e paisagstica das margens e das guas dos reservatrios do rio Jaguari e de Santa Branca, localizados respectivamente ao norte e ao sul do Municpio.Segundo o Art. 17, nas margens dos reservatrios de gua do Rio Jaguari e de Santa Branca sero permitidas apenas as seguintes atividades:I pesca no predatria;II excursionismo, excetuando-se o camping;III natao;IV esportes nuticos;V outros esportes praticados ao ar livre, desde que no exijam instalaes permanentes ou qualquer outro tipo de edificao.Pargrafo nico. Compreende-se margens dos reservatrios de gua, citados no caput deste artigo, a faixa de 100 m das seguintes cotas de nvel do mar:a) da cota nvel 625 m do reservatrio do Jaguari;b) nvel de 620 m no reservatrio de Santa Branca.O Art. 18 salienta que na MIA somente ser permitida a execuo de obras ou servios indispensveis ao uso e aproveitamento dos recursos hdricos, compatveis com os objetivos estabelecidos para esta macrozona, somente com prvia autorizao do Municpio.Macrozona de Minerao MMSegundo a seo VI, Art. 19 da Lei n 5.100/2007, a MM compreende as pores do territrio nas quais possam ocorrer atividades de extrao mineral.De acordo com o estabelecido pelo Art. 20 do PDOT, so objetivos da MM:I conservar o ambiente das vrzeas e das reas urbanizadas;II manter a disponibilidade e a qualidade da gua do Rio Paraba do Sul;III preservar a flora e a fauna;IV promover o desenvolvimento socioeconmico associado preservao ambiental.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 50Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIUnidades de PlanejamentoAs unidades de planejamento como subdivises do territrio so utilizadas para fins de caracterizao scio-espacial do tecido urbano, e da sua apropriao por parte da populao. Tm como objetivo precpuo permitir e promover, por meio de aes coordenadas e planejadas: A otimizao da distribuio, localizao e implantao dos equipamentos e servios municipais; A facilitao das aes de planejamento no sentido de apontar no nvel mais local as demandas e aes prioritrias, incorporando inclusive aquelas decorrentes da prtica da elaborao do oramento participativo; e A identificao territorial por parte da populao e do poder pblico para fins de priorizao de aes.No Mapa de Unidades de Planejamento do municpio de Jacare (Apndice) so apresentadas as unidades de planejamento do municpio em estudo.1.5.7.1.1 Zonas especiais As Zonas Especiais (Tabela 12), por sua vez, so denominadas assim por necessitarem de tratamentos especiais para fins de urbanizao, reurbanizao, implantao de conjuntos habitacionais, regularizao fundiria e aplicao do instrumento de operao urbana, exigindo de seus gestores uso distintos do padro estabelecido para as demais zonas e macrozonas. Elas so classificadas em: ZEC Zona Especial Central; ZEV Zona Especial da Vrzea; ZEIs Zona Especial de Interesse Social; ZEIPA Zona Especial de Interesse do Patrimnio Arqueolgico; ZECAS Zona Especial destinada a Cemitrios e Aterros Sanitrios.Tabela 12 - Zonas EspeciaisZONAS ESPECIAISZONA ESPECIAL CENTRAL (ZEC) - A ZEC caracteriza-se pela alta intensidade de uso e ocupao do solo, com morfologias consolidadas, apresentando elevado grau de atividades urbanas diversificadas e constituda pelo ncleo central do Municpio. delimitada pelo polgono formado pelas seguintes vias: av. Major Accio Ferreira, rua D. Pedro I, rua Lus Simon, rua Nicolau Mercadante, av. Antnio Nunes de Moraes, rua Carlos Navarro, rua General Carneiro, rua Tiradentes, rua Joo Amrico da Silva e, fechando o polgono, av. Santos Dumont. (ALTERADO pela 5.100/07)A Zona Especial Central aquela delimitada pelo polgono formado pelas seguintes vias: avenida Accio Ferreira, rua D. Pedro I, rua Lus Simon, rua Nicolau Mercadante, avenida Antnio Nunes de Moraes, rua Carlos Navarro, rua General Carneiro, rua Tiradentes, rua Joo Amrico da Silva e, fechando o polgono a avenida Santos Dumont e todos os imveis que fazem frente para estes logradouros. (5.100/07)ZONA ESPECIAL DA VRZEA (ZEV) - A ZEV tem como objetivo compatibilizar proteo ambiental e exerccio de atividades socioeconmicas, permitindo o uso e ocupao de seu solo, na cota altimtrica 575, de acordo com o sistema cartogrfico nacional do IBGE.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 51Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIZONAS ESPECIAISA Zona Especial da Vrzea inicia-se a uma distncia de 200 m (duzentos metros) da rua Padre Eugnio, av. So Joo / Santa Cruz dos Lzaros, estendendo-se at os limites da Macrozona de Destinao Industrial, s margens da BR 116, Rodovia Presidente Dutra.A outra Zona Especial da Vrzea tem seu incio no antigo leito da linha frrea, nos limites da Macrozona de Destinao Industrial (MDI) a 758 m da Rodovia Presidente Dutra, segue em direo ao centro, pelo antigo leito da linha frrea, at o limite da Zona de Adensamento Controlado (ZAC), deflete a direita, segue em linha reta at os limites da macrozona de Destinao Industrial (MDI), deflete a direita novamente, segue nos limites da M.D. I., at seu ponto inicial. (ACRESCIDO pela 5.100/07)ZONA ESPECIAL DE INTERESSE DO PATRIMNIO ARQUEOLGICO (ZEIPA) - A ZEIPA tem como objetivo preservar monumentos em reas de interesse ecolgico at sua salvaguarda quando passaro a ser classificadas segundo a macrozona na qual se encontrarem.A - rea do Permetro HistricoInicia-se no Largo do Riachuelo, percorrendo a rua Vicente Scherma at alcanar a rua Coronel Carlos Porto, neste ponto deflete direita seguindo at a rua Antonio Afonso. Segue por esta at a confluncia com a rua Lamartine Delamare at alcanar a rua Leito. Neste ponto deflete direita, percorrendo toda esta rua at a rua XV de Novembro onde deflete esquerda at encontrar a rua Capito Joo Jos de Macedo, seguindo por esta rua at encontrar a rua Lus Simon, tomando-a at encontrar o ponto de origem, o Largo do Riachuelo.B - rea da Igreja do AvareCaracteriza-se pelo largo de implantao da Igreja do Avare localizado na poro final da av. Nove de Julho, delimitada em seus extremos pelas respectivas vias de converso esquerda.C - rea da Igreja Nossa Senhora dos RemdiosCorresponde a rea envoltria decorrente do processo de tombamento do imvel, ou seja, um raio de 300 m (trezentos metros) a partir do epicentro do patrimnio edificado.D - rea do Stio Light e EntornoEst localizado em uma colina suave nas coordenadas UTM E 413900 e N 7 41890 e delimitadas nas suas faces norte, leste e oeste pela represa de Santa Branca e na extremidade Sul por uma parcela de mata secundria em estgio inicial de recuperao que se prolonga por toda a vertente da colina at a extremidade de um plat artificial decorrente de movimentao de solo. Deve ser considerada tambm toda a rea envoltria ao stio arqueolgico.E - rea do Rio CompridoRefere-se a toda a extenso do compartimento topogrfico correspondente ao plat que tem como um de seus limites a leste o Rio Comprido (limite com o municpio de So Jos dos Campos) se projetando ao Norte onde limitado pela Rodovia Presidente Dutra, englobando as vertentes de ambas as margens do Crrego Guatinga. Na face Sul delimitado pelo estrangulamento do plat ao encontrar o mar de morros decorrente do prolongamento dos contrafortes da serra do Mar e a oeste pelo crrego Seco em toda a sua extenso at encontrar a Variante Getlio Vargas que delimita as vrzeas do Rio Paraba. Deste ponto deflete direita at encontrar novamente o ponto de confluncia do rio Comprido com a Rodovia Presidente Dutra.Fonte: ANEXO VI da Lei 5.100/2007A Zona Especial de Interesse Social depende de um plano especfico de urbanizao, devido diversidade de ocupaes existentes, com estabelecimento de um padro urbanstico prprio para promover a regularizao urbanstica e fundiria dos assentamentos habitacionais de baixa renda existentes, bem como o desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social.A ZEIs divide-se em: ZEIs 1 caracteriza-se pelo estoque de terra voltado implantao de empreendimentos habitacionais, destinados populao de baixa renda, a serem promovidos tanto pelo poder pblico quanto pela iniciativa privada ou ainda por meio de parcerias; ZEIs 2 - caracteriza-se pela ocupao habitacional informal e de baixa renda destinada a programas de reurbanizao e regularizao fundiria;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 52Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II ZEIs 3 - caracteriza-se pelos terrenos ocupados por loteamentos irregulares e clandestinos de baixa renda que necessitam de intervenes urbanas e da devida regularizao fundiria.Segundo o Art. 31 da Lei 5.100/2007 - A urbanizao e a regularizao da ZEIs obedecer as normas a serem estabelecidas por lei especfica, de iniciativa exclusiva do Executivo Municipal, aplicando-se, no que couber, as condies de uso e ocupao do solo previstas nesta Lei.A Zona Especial destinada a Cemitrios e Aterros Sanitrios so reas onde os parmetros e ndices, bem como seu permetro, sero regulamentados pelo Municpio por meio de lei especfica.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 53Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1.6 REAS DE RISCO 1.6.1 REAS DE RISCO GEOLGICO No Mapa de Risco de Escorregamento e Eroso na rea Urbana do Municpio de Jacare (Apndice) so mostradas as reas de risco geolgico do municpio. Muitas destas reas abrigam assentamentos irregulares, como mostrado anteriormente. 1.6.2 REAS DE RISCO DE INUNDAOO Mapa de Risco Inundao do Municpio de Jacare (Apndice) mostra as reas de risco por inundao do Municipio. 1.6.3 REAS DE RISCO CONSOLIDADASO Mapa de Risco Inundao do Municpio de Jacare e o Mapa de Risco de Escorregamento e Eroso na rea Urbana do Municpio de Jacare (Apndice) mostram as reas de risco do municpio, consolidando as reas sujeitas inundao com as reas de risco geolgico e de deslizamentos. Cabe ressaltar a existncia de Zonas Especiais de Interesse Social localizadas em reas de risco, tanto geolgicos como de inundao.1.6.4 ZEIs EM REAS DE RISCOO Mapa de Sistema Verde do Municpio de Jacare (Apndice) mostra as zonas especiais de interesse social sobre o uso e ocupao do solo nas macrozonas de distribuio urbana e industrial.1.7 TEMAS EMERGENTESEsta sesso aponta temas emergentes de impacto ambiental e territorial, no municpio, dentre as que se destacam: O trem de alta velocidade Rio-So Paulo (TAV), a ser construdo num futuro prximo e que atravessar o municpio, com parada em So Jose dos Campos. O TAV, ou TGV, pode vir a se constituir em fator adicional de atrao de investimento para Jacare, o que poder gerar um fenmeno de adensamento urbano por imigrao, ou uma nova demanda habitacional do tipo cidade-dormitrio, impactando o setor imobilirio de Jacare e gerando presso adicional pelo uso dos recursos ambientais do Municpio, acelerando tambm a demanda por servios urbanosMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 54Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIDo ponto de vista dos riscos sociais, teme-se que trabalhadores no qualificados das obras do TAV venham a se estabelecer em Jacare, estressando ainda mais a demanda por servios sociais, incluindo a demanda habitacional social, o que poderia gerar novas favelas e novas ocupaes em reas de risco, ou ocupao irregular de areas de proteo ambiental.Do ponto de vista das oportunidades, o TGV poder atrair investimentos, abrindo novas oportunidades econmicas para Jacare, gerando novos empregos e oportunidades para a populao local, dinamizando o setor tercirio e, quem sabe o setor rural.O setor turstico em particular poderia se beneficiar com o fluxo de passageiros do TAV, o que poderia se tornar um estmulo para o desenvolvimento de atividades de turismo ecolgico e ou rural, particularmente nas proximidades das represas, atualmente sendo ocupadas em forma irregular. Conurbao Jacare-So Jose dos Campos: presso do setor imobilirio para urbanizar reas na fronteira com So Jose dos Campos, o que o que exigira a extenso dos servios de infra-estrutura urbana, em detrimento da ocupao preferencial dos vazios urbanos existentes em Jacare, como estabelece o PDOT. Esta presso deve-se principalmente, ao valor dos terrenos em Jacare, que so mais baratos que em So Jos. Isto por sua vez constitui em presso inflacionaria para o valor do solo em Jacare. No existe consenso tcnico em relao pertinncia de responder, ou no, s presses imobilirias. Alguns profissionais consideram inevitvel a ocupao da rea de fronteira e so favorveis a dar o primeiro passo loteando a rea de forma a impor um uso de baixa densidade, com um padro de ocupao com lotes mnimos de 1.000m2. A inteno seria evitar uma ocupao descontrolada que no se ajuste a padres urbansticos minimamente adequados para a rea. Ainda nesta lnea de raciocnio seriam estudados mecanismos para internalizar os custos de levar a infraestrutura urbana ate essas reas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 55Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II2 DO MEIO RURAL: ESTRUTURANTE E FINALSTICO2.1 EVOLUO HISTRICAO povoado que deu origem cidade de Jacare data de 1652. No ano seguinte foi elevado categoria de Vila e de Cidade, em 1849. Esse aglomerado urbano passou por vrios momentos muito mais caracterizados por influncias externas do que pelo seu prprio desenvolvimento endgeno. Assim, teriam influenciado: (i) o perodo colonial de ocupao do interior pelos paulistas com os cultivos de algodo, milho, mandioca e criao de porco e de gado para subsistncia e com pequeno comrcio local; (ii) o cultivo do caf, no incio do sculo XIX; (iii) o ncleo urbano inicial de Jacare expandiu-se com a instalao da ferrovia, em 1876; (iv) a formao de um plo fabril, em 1889, consolidando o trabalho assalariado; (v) da rodovia SP-66 (Estrada Velha Rio - So Paulo); e (vi) a inaugurao da Rodovia Presidente Dutra, em 1951. A partir de 1950, houve uma acelerao da industrializao com a vinda de empresas de grande porte e grupos multinacionais. Consequentemente, aumentaram as oportunidades de emprego, atraindo trabalhadores do prprio Vale do Paraba e da regio Sudeste e, posteriormente, da regio Nordeste.A valorizao das terras na zona central levou formao de bairros populares distantes do centro. As classes mais privilegiadas ocuparam as reas mais altas em torno do centro e, posteriormente, as reas de vrzea, no mais inundveis aps a construo da Represa de Santa Branca, em 1960.O processo de crescimento urbano deu-se de forma acentuada at a dcada de 70, decorrente de um novo parque industrial e da migrao, sendo constante at a atualidade. Nesse contexto, surgiram os problemas das moradias populares, da insuficincia de equipamentos urbanos na periferia e da violncia urbana. Nas dcadas de 80 e 90, o parque industrial diversificou-se e cresceram os setores de servios e comrcio, ocupando respectivamente 36% e 60% da populao economicamente ativa (PEA), sendo que 96% da PEA so tipicamente urbanas.Informaes do municpio registram que no ano de 2000 a populao era de 183.377 habitantes na rea urbana e 7.964 pessoas na rea rural, com 415 hab/km2. No ano de 2008, a populao era de 211.000 habitantes (450 hab/km2). O IDH de 0,809 considerado alto, com ndice de alfabetizao de 94%.A cidade de Jacare tem 99% das residncias e prdios com abastecimento de gua potvel e 98% com coleta de esgoto.O PIB da ordem de R$ 3,5 bilhes e o PIB per capita de R$ 16.420,00.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 56Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIA sede do Municpio de Jacare localiza-se a 70 km da capital do estado e o municpio localiza-se no Vale do Paraba, tendo como limtrofes os municpios de So Jos dos Campos, Igarat, Jambeiro, Guararema, Santa Branca e Santa Izabel.A precipitao da ordem de 1.300 mm anuais e a temperatura mdia de 20 C (julho 15 C e fevereiro 23 C).Em termos rurais predomina a produo bovina de leite e corte, a equinocultura e a produo de aves (para obteno de ovos e carne) e sunos. Em segundo plano, mas ainda importante, situam-se a piscicultura e a produo de ovinos, caprinos, frutas, hortalias e eucaliptos. Como se constata adiante, neste documento, o municpio, embora de pequena dimenso territorial e com mais da metade da rea como de interesse para a preservao permanente, tem uma importncia na produo de alimentos, fibras e de animais para o lazer, bem como uma diversificao de produo e de produtos realmente significativa.2.2 DIAGNSTICO PRELIMINAR SOBRE O MEIO RURALA rea total do municpio de 463 km2, sendo 370 km2 de reas rurais (80%), 62 km2 de reas urbanas (13%) e 31 km2 de reas inundadas3 (7%) por rios (Comprido, Paraba do Sul, Turi e Parate) e pelas represas Jaguari e Santa Branca (1960).2.2.1 RECURSOS SOCIOECONMICOSA socioeconomia do municpio, desde h muito tempo, parece estar, fundamentalmente, assentada em atividades tipicamente urbanas de comrcio e de servios, bem como em atividades industriais e agroindustriais localizadas em reas suburbanas ou nos subrbios da cidade de Jacare.Partindo da condio de pousada para tropeiros, perodo em que a atividade era eminentemente de pecuria bovina, o municpio acompanhou o desenvolvimento do Ciclo do Caf, ocorrido no Vale do Paraba, a partir de 1790. A localizao do municpio, as excelentes condies climticas e a qualidade de vida urbana fazem com que a atividade agrcola diminua de importncia no sentido PIB Rural e ganhe gradual importncia em direo Ecologia da Paisagem ou do equilbrio harmnico ambiental e da prpria funo importante que o meio rural assume na produo de gua doce local.Essa condio manifesta, tambm, pela reduo do status da agricultura e do abastecimento passando, h mais de 10 anos, de Secretaria Municipal para uma Diretoria dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econmico.A estrutura fundiria do municpio composta por um pequeno nmero de latifndios e maior concentrao de minifndios, os quais, ao longo dos ltimos anos, vm 3 Informaes extradas do Site da Prefeitura de Jacare. Maro de 2010.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 57Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIenfrentando graves problemas de sobrevivncia. As diversas crises da economia regional, nacional e mundial so as causas dos declnios de produo sempre por diminuio de produtividades, ressalvando queles produtores rurais que buscaram em novas e novis tecnologias, alcanarem situaes de eficincia e de eficcia que os mantm no negcio agrcola. Exemplos dessas melhorias de processo so: o plantio em estufas/casas de vegetao com sistemas de irrigao e/ou de hidroponia, sempre direcionadas aos agronegcios.Como resultado dessas crises econmicas, tambm, o turismo rural no Vale do Paraba sofreu mudanas nos ltimos anos. Algumas propriedades rurais se transformaram em hotis fazenda e pousadas, atendendo a natural demanda turstica da regio.De acordo com o Censo de 2000, o municpio de Jacare possua uma populao total de 191.291 habitantes. Desse total, 96% compunham a populao urbana, enquanto que 4% correspondiam populao rural. Mesmo com as diferenas de informaes, a proporo entre populao urbana e rural no vem se alterando, acompanhando o que parece ser vlido para o estado de So Paulo como um todo.2.2.2 RECURSOS NATURAISO municpio, situado entre as elevaes da Serra da Mantiqueira e da Serra do Mar, possui relevo fortemente ondulado formado por morros e colinas, at as vrzeas, A altitude mnima de 400 m e a mxima de 817 m acima do nvel do mar. No municpio predominam os solos Argissolos Vermelho-Amarelos (PVA), em associao com Latossolos Vermelho-Amarelos (LVA), apresentando perfis profundos com resistncia eroso, sendo muito porosos, friveis, e bem drenados. Ocorrem tambm formaes de Gleissolos Melnicos, Neossolos Litlicos, Neossolos Flvicos e de Latossolos Vermelhos, em menor expresso. A distribuio e o percentual das classes de solos so apresentados na Tabela 13, excluindo a superfcie ocupada pelos reservatrios localizados no municpio.Tabela 13 - Pedologia do municpio de JacareClasses Pedolgicas rea (km) Proporo (%)Argissolos Vermelho-Amarelos (PVA 55) 82,4 18,9Argissolos Vermelho-Amarelos (PVA 65) 152,6 35,0Argissolos Vermelho-Amarelos (PVA 66) 115,5 26,5Latossolos Vermelho-Amarelos (LVA 40) 4 0,9Gleissolos Melnicos (GM) 33,1 7,6Neossolos Litlicos (RU) 1,7 0,4Neossolos Flvicos (RL) 46,2 10,6Total 435, 5 100A classe de Latossolos Vermelho-Amarelos (LVA 40) ocupa uma faixa isolada na regio nordeste no municpio associando-se a reas de relevo suave e plano nas MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 58Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIformaes de colinas, adquirindo texturas menos argilosas que a classe dos Argissolos.Ainda que de pouca expresso, os Latossolos apresentam melhor capacidade de uso sendo sua utilizao voltada para pastagens, predominando o Capim Gordura (Melinis minutiflora) e a Brachiaria.Os solos situados na zona quaternria definem geomorfolgicamente as terras de vrzeas. Os Gleissolos Melnicos (GM) associados formao de terraos derivam das formaes sedimentares ricas em matria orgnica. So solos pouco profundos que, em virtude de sua posio, apresentam caractersticas de encharcamento o que pode redundar em grande acumulao de matria orgnica no horizonte superficial. Em meio muito mido de solos reduzidos, onde os processos de decomposio da matria orgnica so lentos, verifica-se a ocorrncia de material semelhante turfa.O municpio apresenta extenses de recuperao de reas degradadas nos solos de vrzeas em decorrncia das extraes de portos de areia. O intensivo desgaste da camada pedolgica superior do Vale do Paraba, devido a derrubada da mata primitiva e o cultivo extensivo do caf e de pastagems, redundou na eliminao gradual da fertilidade dos solos em curto espao de tempo.O municpio de Jacare est inserido numa regio de domnio do bioma Mata Atlntica, com clima de inverno seco e de vero chuvoso. A temperatura do ms mais frio inferior a 18C e a do ms mais quente ultrapassa os 22C. O ndice pluviomtrico deste tipo climtico varia entre 1.100 e 1.700 mm anuais e a estao seca ocorre entre os meses de abril e setembro.O municpio muito bem servido de guas superficiais, estando inserido em quatro sub-bacias: Rio Jaguar, a qual possui uma rea de aproximadamente 64,55 km; Rio Parate, com uma rea de 112,68 km; Rio Paraba do Sul 1, cuja rea possui aproximadamente 88,92 km; e Rio Paraba do Sul 2, com uma rea aproximada de 194,39 km.As barragens de Santa Branca, Jaguari, Paraibuna e Paraitinga imprimiram um regime quase contnuo s vazes, substituindo o regime tipicamente tropical, com mximas de novembro a maro, por vazes mximas em junho e julho. Alm de alterar as vazes do rio Paraba e tributrios, a operao desses reservatrios passou a reter montante das barragens parte da carga detrtica mais grossa, anteriormente transportada como carga de fundo ao longo do canal fluvial.2.2.3 RECURSOS TECNOLGICO/PRODUTIVOSA Agropecuria teria um papel relevante por concentrar numa bacia leiteira atividades que poderiam associar-se em sistemas mistos de agricultura - pecuria com lavouras - MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 59Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIo que via de regra atividade tpica da pequena produo de produtos primrios e da agricultura familiar nesse nvel. No entanto, o que parece predominar a atividade pecuria de produo bovina em que o leite apenas um sub-produto. Na produo animal a eqinocultura tem papel destacado, assim como a produo de sunos, ovinos, caprinos e aves. A piscicultura outra atividade que se destaca no municpio, inclusive de produo de peixes ornamentais.Definitivamente, a atividade predominante no municpio, no s em quantidade, mas tambm em diversidade, a produo animal, pela ordem, bovina, equina e suna, seguida de cultivos hortcolas e frutcolas, sobretudo para o abastecimento domstico, e de aves para a produo de ovos. A piscicultura e a produo de eucaliptos para celulose, juntos com ovinos e caprinos aparecem em ltimo lugar de importncia. A Tabela 14, a seguir, ilustra o cenrio da agropecuria no municpio de Jacare. Essa tabela serve como referncia da situao atual em 2010 ou como Marco Zero do Plano.Os bairros de maior atividade rural so: Santana; Parate do Meio; Parate de Baixo; Jamic; Mato Dentro; Varadouro; Bom Jesus; Pinal; Campo Grande e Itapeva.Tabela 14 - Atividades produtivas em 506 estabelecimentos rurais do Municpio de JacareAtividades/Propriedades n % Atividades/Propriedades n %Pecuria/Produo animalGado de leiteGado de corteGado mistoEqinoculturaHarasSuinoculturaOvinoculturaCaprinoculturaAves para ovosAves para corteAves ornamentaisAvestruz e emaApiculturaCuniculturaMinhoculturaPesca/AquiculturaPisciculturaPesqueiroExtrao mineralMineraoExtrao de areia/cavas194109771002672215757314112674?38211520134,43155Cultivos/Produo vegetalPomar domsticoHorta domsticaFruticulturaHorticulturaFloriculturaProduo de ramiProduo de gramaViveiro de mudasEucaliptoFlorestasLazer/EntretenimentoEsportes e lazerTurismo rural/EcoturismoRestaurantes/LanchonetesTrabalho/EmpregoMo-de-obra familiarMo-de-obra permanenteMo-de-obra temporria76191915619623663131022166154434,5FONTE: CATI, LUPA de Jacare. ltimo levantamento.O municpio destaca-se, tambm, na prestao de servios de levantamentos de Inventrio Florestal e de Sensoriamento Remoto.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 60Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIContudo, as indicaes no so de eficincia em processos produtivos, de eficcia na produo/produtos e de efetividade, na satisfao dos clientes e usurios. Significa dizer que as 506 propriedades rurais e seus proprietrios, arrendatrios, meeiros tm enorme espao para crescer em qualidade. Isso parece to mais evidente na medida em que se considere que essa atividade exercida basicamente em rea de Preservao Permanente (APP), onde os projetos das Unidades de Produo Agrcola (UPA) e os respectivos Planos Anuais de Trabalho (PAT) deveriam ser rigorosamente elaborados sob a tica da engenharia de produo e da preservao ambiental. Deveriam, igualmente, ser exemplarmente executados e acompanhados para avaliaes peridicas competentes.Uma ao de capacitao das instituies e de treinamento das pessoas diretamente envolvidas com o processo de produo de matrias primas e de processamentos agroindustriais poderia aportar com mecanismos de transferncia de conhecimentos tecnolgicos e de gesto do negcio agrcola no municpio.2.2.4 O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PDOT)A Lei n 4.847/2004 evidencia o fato de que para o municpio de Jacare o Meio Urbano composto da rea urbanizada e da reservada urbanizao e da rea industrial, ainda que nesta no seja permitida a instalao de residncias. Isso expresso na Seo II - Dos Usos e Atividades na Macrozona de Destinao Urbana (MDU) e na Macrozona de Destinao Industrial (MDI), e Subsees: I - Das Condies de Uso e Implantao; e II - Dos Usos e Atividades Industriais e outras fontes poluidoras. O Captulo II que trata dos requisitos urbansticos para a urbanizao do solo nas Macrozonas de Destinao Urbana e Industrial corrobora essa orientao do PDOT.Dessa forma, o Meio Rural constitudo de todo o restante, ou seja, das reas de destinao rural, das de interesse ambiental e das de minerao, alm de pequenas reas definidas como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e das reas inundadas por reservatrios, lagos e rios que nela se localizam. Tambm as rodovias ocupam espao no meio rural.No meio rural o conceito de meio ambiente , igualmente, entendido como a interao do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. O conceito evidencia a existncia de trs aspectos do meio ambiente, a saber: (i) o meio ambiente natural, bitico e abitico ou Patrimnio Natural; (ii) o meio ambiente cultural, Patrimnio Histrico Social; e (iii) o meio ambiente transformado, constitudo pelo Patrimnio Construdo nas cidades/povoados e no Meio Rural.Considera-se impacto ambiental qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a sade; a MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 61Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIsegurana e o bem-estar da populao; as atividades sociais e econmicas; a biota; as condies estticas e sanitrias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.Para efeitos do PMMA no Meio Rural interessam diretamente os dois principais espaos de preservao previstos em lei e que so: (i) as reas de preservao permanente; e (ii) as reservas legais4.Ainda por interesse especfico ao PMMA destacam-se os objetivos importantes: (i) proteo e recuperao de condies ambientais especficas, necessrias para a produo da gua na quantidade e qualidade demandada; e (ii) garantir o abastecimento e o consumo desse bem vital para as futuras geraes.O macrozoneamento do municpio de Jacare foi criado pelo seu Plano Diretor, tendo como objetivo o ordenamento territorial do municpio, de forma a permitir a identificao e explorao de seus potenciais; a preservao do patrimnio natural, artstico, histrico, paisagstico e turstico; a conteno da expanso da rea urbana e a minimizao dos custos de implantao e manuteno da infraestrutura urbana e servios pblicos essenciais.O planejamento do municpio de Jacare o dividiu em 5 macrozonas, a saber: 1) de destinao urbana; 2) de destinao industrial; 3) de destinao rural; 4) de interesse ambiental; e 5) de minerao. E tem uma pequena ZEIS - Zona Especial de Interesse Social (Figura 7).4 rea de preservao permanente conceituada pelo Cdigo Florestal (artigo 1, 2, inciso II) como rea protegida (...) coberta ou no por vegetao nativa, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes humanas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 62Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 7 - Macrozonas do municpio de JacareA seguir so descritas sumariamente as reas de destinao rural, as de interesse ambiental e as de minerao. As demais zonas foram melhor descritas no captulo Meio Ambiente Urbano: Dinmica de Uso e Ocupao Do Solo.2.2.4.1 Macrozona De Destinao RuralO Plano Diretor de Jacare criou a Macrozona de Destinao Rural, que compreende as pores do territrio destinadas a concentrar atividades agropecurias, extrativas minerais e vegetais e agroindustriais. So objetivos da Macrozona de Destinao Rural: proteger a propriedade produtiva e valorizar a atividade agropecuria, considerada essencial para o desenvolvimento socioeconmico do Municpio. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) preconiza que o municpio promover, dentro de sua competncia, a atividade agrcola com os seguintes objetivos: (i) aumentar a qualidade de vida do homem do campo; (ii) promover a incluso social da populao rural; (iii) assegurar a qualidade ambiental na rea rural; (iv) incentivar a implantao de agroindstrias na rea rural; (v) garantir o escoamento da produo rural; e (vi) incentivar as atividades agropecurias para o desenvolvimento econmico e social do municpio.Para alcanar estes objetivos, o PDOT estabeleceu as seguintes diretrizes: (i) atualizao constante do cadastro rural; (ii) fornecimento de suporte tcnico aos produtores rurais; (iii) promoo de cursos de capacitao da melhoria e de gerao de renda; (iv) promoo de programas de verticalizao da agricultura familiar que MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 63Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIagreguem valores produo agropecuria; (v) apoio e incentivo ao pequeno e mdio produtor agrcola; (vi) incentivo formao de associaes e cooperativas agrcolas; (vii) promoo de programas de educao ambiental nas escolas rurais; (viii) promoo de programas de comercializao da produo agropecuria do municpio; (ix) conservao das estradas vicinais existentes e (x) a implantao de novo caminhos, estradas e rodovias/ferrovias ou de transporte de alta velocidade. O Meio Rural assume uma tarefa adicional especfica quando o Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH) ressalta a importncia da gesto integrada das guas, considerando a interdependncia das guas superficiais, subterrneas e metericas, que se manifestam na Bacia Hidrogrfica por captaes e infiltraes em funo do manejo utilizado nos estabelecimentos rurais. O CNRH definiu como guas subterrneas as que ocorrem naturalmente no subsolo e guas metericas como as guas encontradas na atmosfera em quaisquer de seus estados fsicos. As guas superficiais naturais e os recursos hdricos captados e utilizados nos multiusos da gua tm no Meio Rural e nas Unidades de Produo Agrcola importante parceiro para a produo de gua doce no municpio. 2.2.4.2 Macrozona De Interesse AmbientalA macrozona de interesse ambiental composta pelas pores do territrio destinadas concentrao de atividades de recreao, de lazer, turstica e extrativa vegetal que conciliem a proteo de bens naturais e culturais, para o desenvolvimento socioeconmico em observncia a preservao do patrimnio ambiental para as atuais e futuras geraes.O PDOT probe a urbanizao do solo para fins urbanos fora da Macrozona de Destinao Urbana, bem como a urbanizao do solo para fins industriais fora da Macrozona de Destinao Industrial. Desta forma, na Macrozona de Interesse Ambiental no pode ocorrer urbanizao para fins industriais ou urbanos. Conforme mencionado anteriormente, existe um grande nmero de estabelecimentos rurais que se encontram em atividade produtivas nessas reas que compem a Macrozona de Interesse Ambiental. Esse conjunto de propriedades ou imveis rurais deveriam se constituir em objeto especial de tratamento, formando outro tipo de zona especial, com o propsito de serem perfeitamente ajustadas ao conceito de desenvolvimento sustentvel. 2.2.4.3 Macrozona De MineraoNo Brasil, a minerao, de um modo geral, est submetida a um conjunto de regulamentaes, onde os trs nveis de poder estatal possuem atribuies com relao minerao e o meio ambiente.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 64Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO Capitulo 1 do Cdigo de Minerao trata das disposies preliminares, abordando como obrigaes da Unio administrar os recursos minerais, a industrializao e a comercializao dos produtos minerais. Tambm trata dos regimes de aproveitamento das substncias minerais. O Cdigo regula os direitos sobre massa individualizada, mineral ou fssil, o regime de aproveitamento e a fiscalizao do Governo Federal nas atividades de pesquisa.O Cdigo classifica as minas em dois tipos: (i) mina manifestada; e (ii) mina concedida. Restringe o aproveitamento das jazidas, com a autorizao de pesquisa do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e a concesso de lavra outorgada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia. Indica que so regidas por leis especiais as jazidas de substncias minerais que constituem monoplio estatal, as substncias minerais ou fsseis de interesse arqueolgico, os espcimes minerais ou fsseis destinados a Museus, os estabelecimentos de ensino e outros fins cientficos, as guas minerais em fase de lavra e as jazidas de guas subterrneas.O Municpio de Jacare tem, alm disso, um bem elaborado conjunto de regras e regulamentos que tratam do assunto.Atividades de minerao abandonadas e seus respectivos locais de extrao e as atividades de extrao de areia que comearam no ano de 1949, devido sua proximidade com So Paulo so os dois principais problemas para essa Macrozona. Com a paralisao da extrao de areia no rio Tiet e no rio Pinheiros, e com a expanso urbana da cidade de So Paulo e a inaugurao da rodovia Presidente Dutra, houve um aumento da demanda de areia do municpio. 2.3 SITUAO ATUAL - MARCO ZERO EM 2010A caracterizao preliminar da situao atual do meio rural do Municpio de Jacare parte de uma etapa final de diagnstico, depois dos levantamentos e anlises de dados disponveis. Representa o primeiro passo para o estabelecimento do Marco Zero do Plano e de todas as aes decorrentes ou, o que o mesmo, a base para projees futuras segundo cenrios viveis e oportunidades que o meio rural possui, tanto do ponto de vista intrnseco ao municpio, como de externalidades num entorno mediato e alhures.O estado em que se encontra o Meio Rural do Municpio de Jacare, em relao s atividades que presentemente so realizadas nesse meio, ir indicar os caminhos alternativos para aes e atividades que objetivem solucionar problemas e minimizar ou mitigar impactos que se manifestam sobre os recursos naturais, inclusive socioculturais, e os recursos do patrimnio construdo desse meio rural.A identificao de programas e de projetos a partir desse estado-da-arte fundamenta-se, tambm, nesse Marco Zero e, necessariamente, em indicadores de desempenho que acompanhem e avaliem o andamento da execuo dessas aes e atividades. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 65Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IILembrando sempre que o planejamento um processo desenvolvido para o alcance de uma situao desejada de um modo mais eficiente, eficaz e efetivo, com a melhor concentrao de esforos e recursos pela comunidade nos empreendimentos. Quatro aspectos do planejamento so essenciais para a compreenso e a correspondente apreenso por profissionais e pessoas em geral do Municpio de Jacare. So eles: Planejamento no diz respeito a previses futuras, mas s implicaes futuras de decises presentes; O planejamento no um ato isolado; O processo de planejamento muito mais importante do que o seu produto final, que , normalmente, o plano; e No basta planejar, preciso administrar estrategicamente.Normalmente, a caracterizao do estado-da-arte se vale da identificao de fortalezas e debilidades que o meio rural apresente, bem como das oportunidades e ameaas que lhe circundam. Em reunio realizada com o Comit Gestor do PMMA, foi desenvolvido profundo exerccio de identificao dos pontos fortes e fracos e das oportunidades e ameaas do Municpio de Jacare, de onde se extraiu o quadro geral para o Meio Rural (Quadro1).Discutiu-se na Reunio do Comit Gestor a importncia de se conhecer e tirar proveito das vantagens e desvantagens que o municpio tenha em relao a questes internas e externas ao municpio. A pergunta central foi: o que se espera do planejamento estratgico? Os pontos bsicos para isso so: Conhecer e melhor utilizar seus pontos fortes; Conhecer e eliminar ou adequar seus pontos fracos; Conhecer e usufruir as oportunidades externas; Conhecer e evitar (ou neutralizar) as ameaas externas; e Ter um efetivo plano de trabalho.Igualmente, enfaticamente abordadas foram questes de relacionamentos entre pessoas, a sociedade, seus recursos e os servios que ela oferece. Nesse particular, foi feita distino entre os seguintes pontos: O que o Municpio pode fazer em termos de ambiente externo; O que o Municpio capaz de fazer em termos de capacidade e competncia; O que a alta gesto do Municpio quer fazer, consideradas as expectativas pessoais e das equipes; e MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 66Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II O que o Municpio deve fazer, consideradas as restries sociais e ticas. Percebe-se que esse um exerccio do planejamento de extrema relevncia. No causa surpresa o interesse que os profissionais e tcnicos da Prefeitura de Jacare dispensaram Agenda da Reunio. O momento dessas reflexes, ou seja, de onde se esta hoje, quais as nossas fortalezas e debilidades, uma espcie de ponto de viragem do que aconteceu num passado remoto e at recente, de onde se esta agora e para onde se quer ir ou pode-se ir. Na Figura 8 ilustrado o conceito de relacionamentos para os propsitos de um planejamento participativo.Figura 8 - Esquema grfico de relacionamentos na prestao de servios municipais Os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaas listadas no Quadro 1 foram extrados dos resultados da Reunio do Conselho Gestor, acrescidos de observaes durante o processo e de informaes adicionais coletadas, e organizados para o contnuo aprimoramento de seus pontos e de suas qualidades dentro do exerccio permanente do pensamento estratgico. A pergunta de onde se esta agora muda constantemente. O agora do amanh outro. As atualizaes se fazem necessrias.A importncia desses exerccios anteriores de levantamentos de dados e de informaes, tabulaes e anlises, identificao dos pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaas e a caracterizao da situao atual reside no fato de que so elementos indispensveis para a construo de cenrios ou de alternativas que levem definio de diretrizes e estratgias e de objetivos e metas. Avaliados riscos e o que se pode fazer segue a formulao/elaborao de programas, planos, aes e atividades. Os programas e planos permitem a formulao de Planos Anuais de Trabalho, essenciais a um processo participativo de avaliao e gesto integrada.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 67Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIQuadro 1 - Descrio sumarizada dos pontos fortes e fracos e de oportunidades e ameaas do Municpio de Jacare.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 68Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIPontos Fortes OportunidadesDestinao de mais da metade do territrio preservao ambiental permanente (APP).Deciso de rever periodicamente o PDOT e planos e programas, alguns dos quais com mais de 20 anos de existncia.Ajustar convergncia dos planos municipais usando 2010 como ano de referncia ou Marco Zero para todos elesPossibilidade de orientar o Meio Rural para a produo e estocagem de gua doce (fresh water).Diversificao atual e potencial da produo rural.Condies de mobilidade de pessoas e de bens e produtos de origem rural dentro do municpio e fora dele.Dentre as indstrias de aeronutica e construo civil, o destaque para agroindstria de alimentos, bebidas (cervejarias) e de celulose (papel e papelo).Referncia a outros municpios na formulao de planos e de programas relacionados com o meio ambiente.Promover maior insero de Jacare no Comit da Bacia do Rio Paraba do Sul.Desenvolver e especializar o Meio Rural como produtor de commodities de alta qualidade e demandas, inclusive do tipo artesanal, fortalecendo atividades de ecoturismo e do turismo rural.Oportunizar a Ecologia da Paisagem com cultivos e atividades que privilegiem o produtivo associado ao belo/visual.Desenvolver a diversificao da agroindstria do municpio.Usar projeto da Agncia Nacional de guas (ANA) para o pagamento de servios ambientais (PSA).Pontos Fracos AmeaasMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 69Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINo existncia de aes orientadoras utilizao de reas de preservao permanente (APP).Aparente falta de atualizao do cadastro rural.Insuficiente suporte tcnico aos produtores rurais.Inexistncia em nmero e qualidade de programas de verticalizao da agricultura familiar e ao pequeno e mdio produtor agrcola que agreguem valor produo agropecuria.Baixa oferta de cursos de capacitao e de programas de educao ambiental nas escolas rurais.Pouco incentivo ao associativismo e a programas de comercializao da produo agropecuria do municpioBaixo nvel de conservao das estradas vicinais existentes .No exigncia de formulao de projetos em nvel de Unidades de Produo Agrcola (UPA) e de Planos Anuais de Trabalho (PAT).Inexistncia de mecanismos de acompanhamento e de avaliao de aes e atividades executadas no Meio Rural.No execuo das medidas constantes do Plano Municipal de Reduo de Riscos (PMRR).A municipalidade no contar com Sistema de Informao e de Bases de Dados central e consolidado.A rea rural apresenta fragilidade fsica em solos e bitica em cobertura vegetal.O Meio Rural se ressente dos conflitos resultantes da minerao, inclusive os de vrzeas.Falta de uma carta pedolgica em escala apropriada.Falta de interao entre os avanos cientficos e tecnolgicos e a rea legislativo/jurdica do municpio.Falta de zoneamentos (ex. IPT em Vrzeas).reas de risco: PMRR somente urbano; falta o enfoque para o rural.No ter desenvolvido indicadores e medidores para avaliaes o aumentar a qualidade de vida do homem do campo e da promoo da incluso social da populao rural.Abandono da atividade agrcola de produo dos mais competentes e permanncia no Meio Rural dos menos habilitados.Depauperao dos solos agrcolas em nvel de bacias hidrogrficas pelo uso extrativista de nutrientes, com pouca ou nenhuma reposio, afetando padres de chuva e de outros fatores climticos locais. Processos erosivos dos solos em nvel de bacias hidrogrficas como decorrncia da reduo da qualidade da cobertura vegetal, afetando os regimes de escoamento e da qualidade da gua.Rompimento de barragens fora do territrio do municpio.O PDOT de Jacare preconiza que o municpio promover, dentro de sua competncia, a atividade agrcola (entenda-se lavouras anuais e permanentes, pecuria ou a criao de animais grandes, mdios e pequenos, aqicultura e florestas), com os seguintes objetivos: Aumentar a qualidade de vida do homem do campo; Promover a incluso social da populao rural; Assegurar a qualidade ambiental na rea rural; Incentivar a implantao de agroindstrias na rea rural; MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 70Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Garantir o escoamento da produo rural; e Incentivar as atividades agropecurias para o desenvolvimento econmico e social do municpio.Repetindo, para alcanar estes objetivos, foram estabelecidas as seguintes diretrizes: Atualizao constante do cadastro rural; Fornecimento de suporte tcnico aos produtores rurais; Promoo de cursos de capacitao da melhoria e de gerao de renda; Promoo de programas de verticalizao da agricultura familiar que agreguem valores produo agropecuria; Apoio e incentivo ao pequeno e mdio produtor agrcola; Incentivo formao de associaes e cooperativas agrcolas; Promoo de programas de educao ambiental nas escolas rurais; Promoo de programas de comercializao da produo agropecuria do municpio; e Conservao das estradas vicinais existentes e a implantao de novas.Objetivando disciplinar esse conjunto de antecedentes, convm distinguir no municpio e na rea rural os tipos de agricultura que so praticados e os tipos de agricultores e suas famlias residentes no meio rural.2.3.1 TIPOS DE AGRICULTURAAgricultura de acordo com definio da Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e Agricultura (FAO) inclui lavouras irrigadas e de sequeiro; criaes de animais; pesca e aqicultura; florestas e reflorestamentos. Agricultura arte e cincia de cultivar a terra e de produzir em meios terrestres e aquticos: a cultura agrcola de um povo.2.3.1.1 Agricultura Irrigada Complementar ou em substituio aos regimes de precipitao pluviomtrica (solos oxidados), a agricultura irrigada praticada com o uso de sistemas poupadores de gua e de energia, de altos rendimentos e com grande potencial de melhoria de processos, inclusive de ambincia, onde se incluem, tambm, os sistemas de cultivos protegidos ou protected cultivation; e por irrigao por inundao natural em margens de rios, lagoas e lagos, induzida em tabuleiros/quadros (solos reduzidos), para alguns cultivos, principalmente do arroz. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 71Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II2.3.1.2 Agricultura Pluvial Ou De Sequeiro Praticada em solos oxidados, a agricultura pluvial ou de sequeiro totalmente dependente dos regimes de precipitao natural, principalmente de gua da chuva, no que exerce ou pode exercer um papel importante para disciplinar os regimes de escoamento superficial e de infiltrao, fundamental para a agricultura irrigada, alm de reduzir a evaporao direta. Em qualquer projeto de produo primria (agrcola e mineral), importante atuar no nvel da bacia hidrogrfica, pelo menos, para que se possa tratar a captao de guas de forma sustentvel.2.3.1.3 Agricultura Protegida (Protected Cultivation)Praticada em ambientes total ou parcialmente protegidos das intempries climticas e de ataques de pragas e doenas, podendo contar com climatizao controlada, fertirrigao, quimirrigao e manejo de plantas em meios slidos e/ou lquidos. Para determinados cultivos de alto valor econmico e frmaco/medicinal, os investimentos nesse tipo de infraestrutura oferecem benefcios e retornos altamente compensatrios.2.3.1.4 Agricultura Mista Combina com vantagens, em Unidades de Produo Agrcola (UPA), a prtica da irrigao/drenagem com atividades de cultivos em condies de sequeiro e com a criao de animais pequenos, mdios e grandes. Esse um tipo de agricultura praticado por detentores de pequenas glebas de terra, sendo no Brasil tambm denominado de agricultura familiar.2.3.2 TIPOS DE AGRICULTORES E FAMILIARESOs tipos de agricultores e de suas famlias no municpio de Jacare muito provavelmente seguem o padro do pas (essa caracterizao parece no existir para o Municpio) ao se dividirem em: Agricultores de Subsistncia Eminentemente extrativistas, pela caa, pesca ou extrao de nutrientes do solo, sem nenhuma ou parcial reposio, e com dificuldades de alimentar sua famlia e a si prprios. Premidos pela escala de produo, pela localizao, pelo baixo nvel de instruo e outras circunstncias desfavorveis, os integrantes dessa categoria necessitam de apoio integral e de assistncia plena. Os agricultores e familiares que se enquadram nessa categoria, via de regra, representam importante percentual da sociedade com baixssima ou nenhuma participao na economia formal. Agricultores Empresariais MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 72Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIOrientados para o mercado, necessitando apenas de regras claras e estveis, a fim de reduzir incertezas e riscos financeiros e econmicos de produzir e comercializar. Necessitam, tambm, de condies equiparveis com outros pases. Os agricultores que j praticam esse tipo de atividade no campo, de alguma maneira esto inseridos nas relaes que determinam o binmio fornecedor/cliente, em todas as cadeias agroprodutivas em que operam. Agricultores Transicionais Constitudos por indivduos e famlias com pouca ou nenhuma disponibilidade de capital, no raro arrendatrios de terra ou meeiros, mas que possuem boa experincia prtica, potencial gerencial e propenso ao uso de tecnologias, por isso mesmo, dispostos e decididos a permanecerem na atividade de produo primria. Os agricultores e famlias que se enquadram nessa categoria o so, no por vontade prpria, mas por serem guinados de um a outro extremo (empresarial de mercados e subsistncia) por polticas equivocadas e por falta de infraestrutura que os apiem. Esse enorme contingente de agricultores e seus filhos podem, facilmente, e deveriam se tornar no verdadeiro pblico-alvo para a segurana alimentar e a participao brasileira no livre mercado, competitivo e com qualidade.A atividade de minerao, ainda que extrativista, entra numa categoria a parte, cujo perfil de outra natureza.Ainda dentro do mesmo princpio disciplinador, a Situao Atual do Meio Rural e de seus componentes podem ser divididos e descritos utilizando-se marcos caracterstico da gesto municipal, a saber: 1) Marco Poltico-Estratgico; 2) Marco Estruturante; e 3) Marco Finalstico Integrativo. Marco Poltico-Estratgico Norteador do processo de desenvolvimento, visando melhorar a qualidade de vida humana e ambiental. de responsabilidade do Municpio/Estado/Nao em interao com a Sociedade e tm por objetivo criar um quadro favorvel ao desenvolvimento sustentvel da regio, no caso do municpio em foco, ou de aes/produtos prioritrios. Sua misso atender aos interesses da Sociedade e criar condies para os desempenhos eficientes, eficazes e efetivos dos agentes de desenvolvimento. Marco Estruturante Compreende aes-meio de carter sistmico que visam instrumentalizar o processo de desenvolvimento. de responsabilidade governamental e interage com o setor privado. As aes abrangem a organizao comunitria, a capacitao dos atores e a disponibilizao de infraestrutura de uso comum e de tecnologias e servios necessrios ao processo de desenvolvimento. Coerente com a sua natureza sistmica, as aes desse marco estruturante permeiam as instituies, aproximando-as e integrando-as, de maneira a envolver os setores pblicos e privados nas suas implantaes.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 73Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Marco Finalstico IntegrativoTambm, de natureza sistmica e holstica, identificado como essencial para o desenvolvimento futuro e prprio do Setor Privado. Representa a possibilidade objetiva de interao entre os fatores ou marcos poltico-estratgicos e estruturantes, com a ao produtiva de bens e de servios. A se situam: a sociedade civil e seus recursos; a base dos recursos naturais (clima, solo e gua) utilizados nos processos ecolgicos e agrolgicos com fins econmicos; o fator tecnologia de produo, incluindo suprimentos e servios; e os agronegcios, que abrangem todos os elos da cadeia produtiva - da biodiversidade ao consumidor final - passando pela produo primria, processamentos agroindustriais, transportes e armazenamentos, distribuio e entrega. As aes finalstico - integrativas nesse marco realizam-se, sempre, mediante a elaborao de projetos de trs tipos: (i) projetos (planos) de desenvolvimento local/regional; (ii) projetos de produo de commodities; e (iii) projetos em nvel de estabelecimento ou propriedade, em unidades de produo primria, secundria e terciria da economia.No meio rural a situao atual conhecida apresentada na Tabela 15, a seguir.Tabela 15 - Distribuio de reas do Municpio de Jacare (em km2), segundo o PDOT e definies para o PMMArea urbanarea urbanizada Totalrea rural Sub-totalrea inundadaTotal6419224123264Meio Urbanorea urbanizadaZEISrea suburbanaAPPrea industrialTotalMeio RuralMinerao3rea agrcola4Reservas ambientais- APP- Reservas Legais (20%)- MZIASub-totalrea inundada Total641772030192113575-30241(23) 30264Fontes indicam rea inundada de 31 km2TOTAL (456) 460 TOTAL 463 3 (7)MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 74Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II1. A rea urbanizada foi estabelecida considerando a urbanizao consolidada e rea urbana toda a extenso definida no PDOT e que j se encontra em parte comprometida com implantao de parcelamentos do solo e indstrias.2. Exceto para a rea urbanizada (64 km2), a soma da rea urbana (192 km2), a soma da rea rural (241 km2) e para a rea inundada (23 km2), todas as demais so estimativas.3. Inclui areais e cavas.4. Inclui a utilizada em APP.No necessariamente do meio rural, mas do territrio do municpio como um todo, a areia se destaca como o recurso mineral mais amplamente utilizado no municpio e no Vale do Paraba. As jazidas constituem-se de material arenoso de granulao fina, mdia e grossa com cascalhos, sendo por isso enquadrado como mineral da classe II, segundo o Cdigo de Minerao. Sua explorao est voltada principalmente para o atendimento da demanda na regio metropolitana de So Paulo, que consome grande parte da produo local.2.3.2.1 Principais Aspectos Da Situao AtualProfissionalizar o Meio RuralNo Brasil, de um modo geral, o Meio Rural sempre foi esquecido. Ele se presta como passagem de infraestrutura de uso comum para transmisses e sub-transmisses em redes eltricas, para a mobilidade de pessoas e de bens em rodovias, ferrovias e hidrovias, para extrao de recursos naturais para consumo pela sociedade, in natura ou transformados, sobretudo as sociedades urbanas; e, em grande medida e sempre foi assim, participar no pagamento das contas pblicas, principalmente, em balanos de pagamentos a outros pases. Houve poca em que precisava compensar algumas coroas com pagamentos em minerais preciosos; outra em que madeiras foram importantes; mais recentemente pagou a conta do desenvolvimento industrial do pas; socorreu as duas crises mundiais do petrleo; abastece de alimentos de bebidas e de fibras a populao brasileira e boa parte do mundo exterior; espera-se que seja mais contributivo com a produo de energia limpa; e agora, que participe ou se encarregue da produo e estocagem de gua doce.O Brasil dispe de algumas commodities bem desenvolvidas e articuladas globalmente. No entanto, falta-lhe profissionalismo geral no meio rural. Algumas unidades da federao poderiam comear a se interessar pelo tema, assumindo liderana em determinados assuntos relacionados com o desenvolvimento sustentvel, ou seja, pelo desenvolvimento de novos e competentes Modelos de Gesto Produtiva (MGP) associados aos criativos Sistemas de Gesto Ambiental (SGA).Alm desse aspecto macro, alguns pontos se destacam pela importncia de que se revestem para o municpio de Jacare. Em aes Poltico-Estratgicas:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 75Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II O Municpio de Jacare tem a oportunidade, neste ano de 2010, de rever o PDOT acrescentando parmetros e diretrizes resultantes da aplicao dos diferentes planos e programas municipais que vm sendo executados pela municipalidade e pela sociedade civil; A Prefeitura de Jacare tem a oportunidade de organizar e de operacionalizar um Sistema de Informaes e de Bases de Dados nico para todo o municpio - urbano e rural - constantemente atualizado por informaes geradas pela Prefeitura e por outros organismos do Estado de So Paulo, da Unio e de organismos internacionais e intergovernamentais. Em aes Estruturantes: Ao afirmarem os especialistas que o planejamento no diz respeito a previses futuras, mas s implicaes futuras de decises presentes, para as aes estruturantes essas decises do momento tornam-se ainda mais relevantes; Aes Poltico-Estratgicas podem ser tomadas a qualquer momento e modificadas; aes Finalstico-Produtivas, desde que no sejam de cultivos perenes ou de longos ciclos de vida, tambm podem ser decididas em qualquer momento e modificadas. As aes Estruturantes, ao invs, implicam em investimentos de longo prazo e em aes/atividades de mdio a longo prazo. Os equvocos do momento podem ser fatais; Uma das aes de realce a que diz respeito gerao e transferncia de conhecimentos. A pesquisa cientfica e tecnolgica e os centros de educao assumem, cada vez mais, o papel central para o desenvolvimento sustentvel da sociedade e do planeta terra. Em aes Finalstico-Integrativas: A Prefeitura precisa estar atenta ao que est ocorrendo nos municpios vizinhos, no estado, no pas e no mundo contemporneo, para avaliar de que modo se encontra e de como pode reagir cumprindo com o seu papel ou em conformidade com a sociedade jacareiense; Num outro sentido, o interno ao municpio e ao Meio Rural, e em estreita observncia aos preceitos de desenvolvimento e meio ambiente, ressalta o que trata do conhecimento sobre ciclo de vida de produtos - da biodiversidade ao consumidor/cliente/usurio final. O estudo acurado das cadeias que o envolvem de fundamental MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 76Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIimportncia para a tomada de decises em relao a projetos de desenvolvimento e de meio ambiente. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 77Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3 DO MEIO SOCIOCULTURAL3.1 PATRIMNIO HISTRICO E CULTURAL3.1.1 PERFIL HISTRICOOito lguas ao nordeste de Mogi das Cruzes est a pequena vila de Jacarehy, situada na margem direita do Rio Paraba, jornada com uma igreja matriz. O povo que a habita cultiva diversidade de mantimentos. A passagem do rio frequentadssima. Relato do Pe. Manoel Alves de Casal. Corografia Braslica ou Relao Histrico Geogrfica do Reino do Brasil, 1817 apud Lencioni, 1994.O processo de conquista do Vale do Paraba teve incio no final do sculo XVII, como parte do processo de expanso dos habitantes da Provncia, que ocorria em torno de So Paulo de Piratininga. O aumento deste processo tem relao com fatores como uma poltica metropolitana de instigar a ocupao de territrios por meio da doao de terras, da procura de jazidas minerais e aprisionamento de ndios e tambm o interesse em estabelecer ligaes com o litoral norte da Provncia.Acredita-se que tenham sido os tropeiros, comerciantes ambulantes, os responsveis por parte da expanso e desenvolvimento do Vale do Paraba e das regies vizinhas. Foram por meio das antigas trilhas dos indgenas e missionrios jesutas, que surgiram os caminhos percorridos pelos tropeiros, responsveis pelo transporte de mercadorias nos primeiros cinco sculos de atividade econmica no Brasil, pela implantao de estradas e, consequentemente, pelo surgimento de novas cidades.O Vale do Paraba teve sua economia acentuada pelas atividades agrcolas voltadas s atividades da terra, como o caf, algodo, milho, fumo e acar. Com a descoberta do ouro em Minas Gerais, no sculo XVII, o Vale do Paraba, tornou-se caminho natural para as Minas e para o Litoral Paulista.A partir desse processo, Jacare tornou-se local de pouso aos tropeiros, que ao longo dos anos, acentuaram o desenvolvimento, que ficou evidente no incio do sculo XIX, quando a produo do caf se tornou a principal produo do Vale. No ano de 1870, a cidade de Jacare contava com 10.194 habitantes, sendo 1.574 escravos.No ano de 1895 a cidade de Jacare inaugura a sua iluminao eltrica, desenvolvida pela Companhia Luz Electra Jacarehyense.A fundao oficial de Jacare ocorreu no dia 3 de abril de 1652 (Tabela 16), por Antonio Afonso, nesta poca a regio se configura como rea ocupada pelos ndios Guains, Puris, Guarulhos e Tamoios.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 78Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 16 Fundao de municpios do Vale do Paraba nos Sculos XVII e XVIIIVila FundaoMogi das Cruzes 1611Taubat 1640Guaratinguet 1651Jacare 1652Pindamonhangaba 1713Lorena 1788Fonte: Lencioni, 1994.O progresso da cidade ocorreu em trs etapas, que acompanharam o desenvolvimento do Vale do Paraba. A primeira, no sculo XVIII, onde as vilas do Vale do Paraba tornaram-se pouso e unidades abastecedoras da minerao.J na segunda etapa, no incio do sculo XIX, a regio teve extensiva ocupao pela cultura do caf, aumentando a urbanizao. Durante essa etapa, teve-se na regio um prspero crescimento, que ficou evidenciado com a mudana do leito do rio Paraba do Sul, que foi afastado 404 m da vila por volta do ano de 1850 (Denis Neto, 1996).Todavia, o desenvolvimento advindo do cultivo do caf no durou muito tempo. No ano de 1920, e nas duas dcadas seguintes, foram de decadncia para a cidade, isto , a cafeicultura na regio entrou em colapso, aps drsticas quedas, dando abertura produo de gado e leite, com isso a economia da regio teve forte ascenso.A terceira etapa se consolidou aps o fortalecimento econmico do estado de So Paulo e Rio de Janeiro. A industrializao dos centros urbanos, a partir do ano de 1940, trouxeram a construo da BR 116 Rodovia Presidente Dutra e a instalao em So Jos dos Campos do ento Centro Tcnico de Aeronutica - CTA, seguido de vrias indstrias multinacionais. Na cidade de Jacare, consolidou-se a produo e o comrcio com a criao de um parque industrial diversificado de bebidas, mveis, alimentos, metalurgia, produtos qumicos, tecidos e papel.3.1.2 PATRIMNIO CULTURALDe acordo com a Constituio Federal de 1988, Artigo 216, o Patrimnio Cultural Brasileiro definido da seguinte forma:Constituem patrimnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referncia identidade, ao, memria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expresso;II - os modos de criar, fazer e viver;III - as criaes cientficas, artsticas e tecnolgicas;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 79Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIIV - as obras, objetos, documentos, edificaes e demais espaos destinados s manifestaes artstico-culturais;V - os conjuntos urbanos e stios de valor histrico, paisagstico, artstico, arqueolgico, paleontolgico, ecolgico e cientfico.Os bens materiais e imateriais que formam o patrimnio histrico e cultural no Brasil so, portanto, os modos especficos de criar e de fazer do povo brasileiro, ou seja, so as construes, os referenciais e os exemplares que compem a tradio brasileira.Esta viso levou a um redescobrimento do local em contraposio do global, onde o patrimnio passa a ser um bem que representa a identidade e exalta o valor da cultura. Deste modo, a Constituio Federal de 1988, acompanhou o processo histrico de transformao do termo cultura, tanto no que se refere antropologia, como em sua associao s identidades (tnicas). Portanto, o patrimnio histrico e cultural de uma cidade formado pelo conjunto de seus bens materiais e imateriais, onde, medida que vo sendo identificados e inventariados, estabelecem um elo indelvel entre a vivncia e o conhecimento do passado, tornando-se desta forma a herana das geraes futuras. A memria, onde cresce a histria, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro. Jacques Le GoffSensvel necessidade de construir um acervo acerca de seu patrimnio histrico e cultural, o municpio de Jacare possui um rico levantamento sobre o seu patrimnio cultural material, apresentado na sequncia deste diagnstico.3.1.3 PATRIMNIO CULTURAL MATERIALO patrimnio cultural material de Jacare representado por sete stios arqueolgicos devidamente identificados e cadastrados. Alm destes, existem registros de trs imveis considerados de valor histrico, tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Turstico CONDEPHAAT, ligado Secretaria da Cultura do Governo do Estado de So Paulo, e dois imveis cujo tombamento foi realizado pelo municpio.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 80Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.1.3.1 Identificao Dos Stios Arqueolgicos CadastradosComo parte das anlises voltadas sistematizao dos dados documentais disponveis, foi realizado um levantamento no Cadastro Nacional de Stios Arqueolgicos (CNSA), disponibilizado pelo IPHAN/MinC em seu site www.iphan.gov.br. Para tanto, pesquisou-se o municpio de Jacare, com objetivo de identificar os stios arqueolgicos cadastrados. Alm da pesquisa no site do IPHAN, foram tambm considerados os dados obtidos pelo cadastro de stios na bibliografia e na Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, resultando em uma listagem de stios arqueolgicos, conforme apresentado na Tabela 17, a seguir, e no Mapa de Stios Arqueolgicos do Municpio de Jacare (Apndice).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 81Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 17 - Listagem de stios arqueolgicos cadastradosNome do Sitio Localizao Propriedade da terra DescrioVestgios arqueolgicos Pesquisador/ InstituioGrau de IntegridadeFatores de DestruioCoordenadas UTMZona 23K/ Datum SAD 69Santa MarinaAv. Jos Ribeiro, s/n Jardim Santa MarinaPrivadaStio cermico inserido na tradio tupiguarani. Encontra-se nas proximidades do crrego GuatingaLtico lascado, ltico polido, cermico1991 Prof. Oldemar Blasi e Miguel Gaissler1997/1998 Prof Ms. Paulo Eduardo Zanettini e Profa. Dra. rika Marionentre 25 e 75%Loteamento da rea, terraplanagem, descarte de lixo e de entulho0405295;7423721PedregulhoEstrada Municipal do Pedregulho s/n, Condomnio Villa DItliaPrivadaStio Pr-histrico cermico inserido na tradio tupiguarani, localizado em um amplo plat por volta de 618 m de altitude.CermicoLtico1998 Maria Cristina Mineiro Scatamacchiamenos de 25%Construo de moradias404259;7425108Villa BrancaRodovia Geraldo Scavone SP-066, Bairro Villa BrancaPrivadaStio pr-histrico cermico inserido na tradio tupiguarani, localizado em um amplo plat por volta de 617 m de altitude, nas proximidades do crrego Guatinga. A extenso do stio ser determinada com o decorrer das pesquisas.Cermica, artefatos lticos, vidro e loua1997/1998 - Profa. Dra. rika Marion R. Gonzalez e Prof. Ms. Paulo Eduardo Zanettini,2000 - Profa. Dra. rika Marion R. Gonzalez e Prof. Ms. Paulo Eduardo Zanettini2001 Plcido Cali2002 - Profa. Dra. rika Marion R. Gonzalez e Prof. Ms. Paulo Eduardo Zanettinimais de 75%Construo de estradas, Atividades agrcolas, Construo de moradias, Vandalismo0404415;7426090MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 82Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINome do Sitio Localizao Propriedade da terra DescrioVestgios arqueolgicos Pesquisador/ InstituioGrau de IntegridadeFatores de DestruioCoordenadas UTMZona 23K/ Datum SAD 69Rio Comprido IEstrada do Rio Comprido, Condomnio Mirante do ValePrivadaStio arqueolgico com cermica de tradio tupiguarani. Destrudo pela movimentao de terra no local, encontra-se nas proximidades dos crregos Guatinga e CompridoCermica e louas 1998 Plcido Cali menos de 25%Movimentao de terra no local406208;7424071Light Represa de Santa Branca PrivadaStio pr-colonial cermico de tradio aratu, situado no topo e nas vertentes de uma colina com mdia declividade junto Represa de Santa Branca.Ltico lascado, ltico polido, cermico, ltico bruto2000 - Wgner Gomes Bornal e Cludia M. Queiroz 2002 - Wgner Gomes Bornal e Cludia M. Queirozmais de 75%Eroso fluvial; Vandalismo0413900;7418952Chcara XavierPraa Independncia, n 187, Jardim Jardilina, municpio de JacarePrivadaStio Histrico. Antiga propriedade de meados do sculo XIX. o primeiro stio Histrico a ser pesquisado no municpio.Histrico,louas, vidros, metal, restos sseos, cermica2005 - Cludia M. Queiroz 2006 - Cludia M. Queiroz entre 25 e 75%Construo de moradias, vandalismo0400302;7421839Estao Jacare Irea central de Jacare, a aproximadamente 1,3 km do centro administrativo do municpio, na poro leste do Parque da CidadePblico Stio do perodo histrico, unicomponencial, ou seja, que rene vestgios de uma nica ocupao, correlato ao incio do sculo XX, perodo de expanso da rede Histrico,louas, vidros2009 - Diretoria de Patrimnio Cultural da Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria de Abreuentre 50 e 75%Processo de transformao do espao domstico0401488;7423006MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 83Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINome do Sitio Localizao Propriedade da terra DescrioVestgios arqueolgicos Pesquisador/ InstituioGrau de IntegridadeFatores de DestruioCoordenadas UTMZona 23K/ Datum SAD 69ferroviria.Fonte: IPHAN, 2009b; Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009a.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 84Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIA Tabela 17 traz 7 stios arqueolgicos pesquisados na rea, na maioria deles cermicos, com material ltico. Foram encontrados somente 2 stios histricos.Certamente este nmero no corresponde ao total de stios arqueolgicos ali presentes, mas apenas ao estgio atual das pesquisas desenvolvidas.A histria da pesquisa arqueolgica no Vale do Paraba iniciou-se nos anos 20, quando alguns stios arqueolgicos foram descobertos na regio.A regio do Vale do Paraba foi ocupada por grupos indgenas das famlias lingusticas tupiguaranie j, conforme relatos de cronistas e viajantes dos sculos XVII, XVIII e XIX, como tambm pelos estudos histricos e arqueolgicos. Os grupos tupiguarani habitaram Jacare entre 1000 e 500 anos atrs, segundo pesquisas arqueolgicas mais recentes. Esses povos ocupavam plats prximos aos cursos dos rios.Segundo informaes da Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu a respeito do grupo Tupiguarani, vestgios arqueolgicos indicam que estes grupos ocupavam locais que proporcionavam condies ambientais favorveis, geralmente a parte superior da encosta de morros ou plats, prximos aos rios que lhes forneciam gua potvel e fossem aptos navegao. Nesses stios comum encontrar manchas escuras na terra (provavelmente fundos de cabanas), onde se concentram cacos de cermica e material ltico (artefatos de pedra).Considerados como elementos diagnsticos da cultura Tupiguarani, os utenslios cermicos eram normalmente confeccionados por acordelamento, apresentando como antiplstico areia e cacos modos, podendo ser encontrados em vrias formas, sem nenhuma decorao, pintados ou com decorao plstica (Figura 9). Com relao aos materiais lticos, aparecem em menor quantidade correspondendo, geralmente, a lascas e restos de lascamento, seixos e lminas de machado polidas (Figura 10). Na Figura 11 pode ser observada a utilizao do tembet pelos indgenas.Figura 9 - Fragmentos e utenslios/objetos cermicos indgenas potes, tigelas.Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 85Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 10 - Artefatos lticos: lminas de machados lascas, seixos utilizados, calibradores, tembet.Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009.Figura 11 - Utilizao do Tembet pelos indgenas Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu3.1.3.1.1 Stio Arqueolgico Santa Marina O Stio Santa Marina encontra-se prximo ao crrego Guatinga, que integra a bacia do rio Paraba do Sul e era ocupado pelo grupo indgena Tupiguarani.Segundo o Ncleo de Arqueologia da Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, a pesquisa realizada no stio em estudo, em 1991, foi um dos primeiros projetos de arqueologia desenvolvidos no municpio de Jacare, o que impulsionou o desenvolvimento de todo o trabalho posterior. Ressalta-se que apesar da importncia desse stio, em 1994 foi liberado um loteamento no local, o que provocou a destruio de parte deste patrimnio.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 86Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAssim, em 1997, a Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu resolveu estabelecer polticas pblicas que, alm de promoverem o salvamento desse stio, permitiram unir preservao com planejamento urbano, adotando uma srie de medidas objetivando impedir qualquer tipo de interveno antes de uma pesquisa prvia.Como medida adotada, o stio Santa Marina foi alvo de salvamento arqueolgico em 1998, sob a coordenao dos arquelogos Paulo Zanettini e Erika M. Gonzalez, com endosso institucional do Ncleo de Arqueologia da Universidade Brs Cubas - NAUBC/UBC. Foram realizadas pesquisas em 20% de seu territrio, sendo que seu grau de integridade encontra-se entre 25 e 75%.Segundo Gonzalez & Zanettini (1998), em seu relatrio final de atividades de salvamento, o stio Santa Marina trata-se de um stio cermico a cu aberto, do tipo aldeia, formada por diferentes manchas mais escuras de solo, onde tambm ocorre concentrao de material arqueolgico, constituindo possveis fundo de cabana. Sendo assim, as pesquisas arqueolgicas realizadas no Jardim Santa Marina conduziram descoberta de 1965 peas. A grande maioria (99,7%) constituda por fragmentos cermicos (Figura 12), havendo apenas 5 peas lticas lascadas e 2 peas polidas, alm uma urna funerria indgena de aproximadamente 1.000 anos (Figura13).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 87Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 12 - Fragmentos cermicos.Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria AbreuFigura 13 Bloco de sedimento contendo urna funerria ( esquerda) e urna funerria com decorao corrugada ( direita).Fonte: Gonzalez e Zanettini, 1998; Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria AbreuDe acordo com a Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu (2009b), a partir das pesquisas no Santa Marina Jacare passou-se a adotar uma srie de medidas procurando conter a destruio de stios arqueolgicos no municpio antes de uma prvia pesquisa. Assim, foram identificados tambm mais seis stios arqueolgicos, sendo que trs deles de natureza indgena estavam localizados em reas de grandes MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 88Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIempreendimentos e foram submetidos a trabalhos de salvamento arqueolgico Stios Rio Comprido, Pedregulho e Villa Branca.3.1.3.1.2 Stio Arqueolgico Pedregulho O Stio Pedregulho, localizado nas proximidades do Stio Santa Marina, situa-se no empreendimento Condomnio Villa D'Itlia, de propriedade da empresa OCF Empreendimentos Imobilirios Ltda.Esse stio foi pesquisado em 1998 pela arqueloga Maria Cristina Mineiro Scatamacchia. Durante a pesquisa, foram encontrados no stio fragmentos cermico-lticos, os quais foram identificados como materiais da tradio tupiguarani.De acordo com o relatrio de salvamento realizado por Scatamacchia (1998), o material arqueolgico evidenciado constitudo na grande maioria por fragmentos cermicos, podendo ser mencionada a presena de alguns artefatos lticos. Pode ser citada ainda a presena de pratos, com pintura interna e formas com carenas, diagnsticas da tradio tupiguarani.Alm dos fragmentos cermicos em superfcie, a pesquisa de salvamento conseguiu detectar a presena de uma mancha de terra escura, resultante da decomposio de material orgnico e vestgio de uma rea de habitao.Devido intensa modificao realizada para implantao do condomnio de casas populares, o stio apresenta-se descaracterizado.Apesar da descaracterizao, as peas encontradas, feitas em pedra polida, so rarssimas e possuem valor histrico-cultural inestimvel.3.1.3.1.3 Stio Arqueolgico Villa Branca O Stio Villa Branca est localizado a 2 km do Stio Santa Marina, no empreendimento Condomnio Villa Branca e Cemitrio Memorial do Vale (Figura 14). Foi alvo de salvamento arqueolgico, pela primeira vez, em 1998, sob a coordenao dos arquelogos Paulo Zanettini e Erika M. Gonzalez, com endosso institucional do Ncleo de Arqueologia da Universidade Brs Cubas - NAUBC/UBC.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 89Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 14 - Vista geral da rea do Stio Arqueolgico Villa BrancaFonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria AbreuDurante o salvamento, foram encontrados fragmentos de peas de cermica, pedra polida e lascada, um tembet (adorno que os ndios utilizam no lbio inferior) e uma lmina de machado no stio Villa Branca.Segundo a pesquisadora rika Marion R. Gonzalez, no Villa Branca ainda j foram identificados sete fundos de cabanas indgenas. Ainda segundo a pesquisadora, a aldeia inteira deveria ter cerca de 400 metros de dimetro.3.1.3.1.4 Stio Arqueolgico Rio Comprido I Distante cerca de 1 km do Stio Santa Marina e localizado perto de uma grota dgua no Condomnio Mirante do Vale (propriedade da empresa Mirante do Vale Empreendimentos Imobilirios e Construes Ltda.), junto Estrada do Rio Comprido, o Stio Rio Comprido foi estudado em 1998 pelo arquelogo Plcido Cali. De acordo com Cali (1999), como resultados do estudo foram encontrados no terreno fragmentos cermicos indgenas e louas.Ainda segundo Cali (1999), o local era favorvel ao assentamento indgena, pois existe na rea fontes de gua, alm da proximidade do rio Comprido. Tambm, h no terreno argila adequada para a confeco de cermica, bem como uma grande quantidade der seixos para a produo de artefatos lticos. Ressalta-se ainda a proximidade desse local com outros stios arqueolgicos j identificados, particularmente o stio Santa Marina e os descobertos nos loteamentos Villa Branca e Vila DItlia. De posse desses indcios, pode-se afirmar que a rea do stio arqueolgico testemunha de um assentamento indgena da tradio tupiguarani.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 90Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIVale destacar que, por localizar-se em meio urbano e por haver evidncias de movimentao de terra no plat, o stio apresenta-se bastante degradado, com menos de 25% de sua integridade.3.1.3.1.5 Stio Arqueolgico Light O Stio Light, cadastrado no IPHAN em maro de 2000, localiza-se na zona rural do municpio de Jacare e prximo regio da represa de Santa Branca (rio Paraba do Sul), distante cerca de 20 km do centro administrativo. O stio em estudo constitui rea privada pertencente Light Servios de Eletricidade S/A (Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2002).O Stio em estudo foi o quinto a ser estudado em Jacare, sendo descoberto em janeiro de 2000, graas ao rebaixamento do nvel da gua do rio Paraba do Sul, que fez aflorar fragmentos de cermica soterrados durante sculos a poucos centmetros da superfcie. Aps os estudos, constatou-se que este o segundo maior stio em rea do municpio.Figura 15 - Vista geral da rea do Stio Arqueolgico Light.Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria AbreuDentre os materiais encontrados, alm da cermica, foram identificadas urnas funerrias e grande quantidade de peas de material ltico.Alguns exemplos dos materiais encontrados podem ser visualizados na Figura 16.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 91Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 16 - Materiais encontrados na rea do Stio Arqueolgico Light: tigela de cermica ( esquerda) e urna funerria ( direita).Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria AbreuSegundo a Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu (2002), em seu 2 relatrio de pesquisa, pelas caractersticas encontradas o Stio Light trata-se de um stio arqueolgico indgena relacionado aos grupos portadores da cermica Aratu do qual, at aquele momento, s se tinha conhecimento de sua passagem pelo Vale do Paraba por meio de vestgios encontrados em Caapava, na ocasio da pesquisa da abertura da Rodovia Carvalho Pinto, em 1991.Este grupo apresenta algumas diferenas do Tupiguarani. Uma delas seria quanto s caractersticas do prprio local de assentamento das aldeias. Enquanto o Tupiguarani procurava os grandes plats para se assentarem, o Aratu se estabelecia em encostas e topos de colinas.Com relao ao grau de conservao, pode-se afirmar que, assim como o Stio Villa Branca, este stio encontra-se com mais de 75% de sua integridade.As pesquisas arqueolgicas em Jacare se fazem importantes, uma vez que resultam na descoberta de caractersticas diversas dos assentamentos descobertos at agora.3.1.3.1.6 Stio Histrico Chcara Xavier O Stio Histrico Chcara Xavier situa-se na regio central do municpio de Jacare, a 100 km da capital de So Paulo. Trata-se de um stio histrico que corresponde a uma chcara do sculo XIX que pertenceu, inicialmente, a Joo da Costa Gomes Leito, antigo proprietrio do Solar Gomes Leito, atualmente tombado pelo CONDEPHAAT, MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 92Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIonde hoje abriga o MAV (Museu de Antropologia do Vale do Paraba). J no sculo XX, houve a transferncia da propriedade para a famlia Xavier e preocupao em transformar o local em rea de lazer, bem como para produo de pequenos gneros alimentcios e criao de animais.Na Figura 17 possvel visualizar as reas edificadas na Chcara Xavier.Figura 17 - Edificaes na Chcara Xavier.De acordo com Queiroz (2006), esta propriedade est associada ao perodo cafeeiro, momento em que a cidade passou por um intenso processo de transformao urbana e social. As acanhadas construes do sculo anterior deram lugar aos imponentes casares de taipa de pilo decorrentes da riqueza do caf: novos hbitos foram introduzidos e incorporados sociedade.Durante estudo realizado pela equipe da Fundao Cultural de Jacare em 2005, coordenada pelos arquelogos Claudia Moreira Queiroz e Wagner Gomes Bornal, foram encontrados vestgios arqueolgicos depositados em superfcie como fragmentos cermicos e de faiana, bem como antigas estruturas em taipa de pilo.Alm dos materiais encontrados na superfcie, durante as prospeces realizadas nas escavaes foi possvel delimitar melhor o stio arqueolgico, pois foi constatada a presena de vestgios arqueolgicos depositados em profundidade, representados por fragmentos de faiana (Figura 18), cermica (Figura 19) e telhas capa e canal, certamente associados aos restos construtivos.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 93Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 94Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 18 - Exemplos de materiais do tipo faiana encontrados no Stio Histrico Chcara Xavier (Faiana Portuguesa esquerda e Borro Azul direita).Fonte: Queiroz (2006).Figura 19 - Exemplo de material do tipo cermico encontrado no Stio Histrico Chcara Xavier (cachimbo cermico).Fonte: Queiroz (2006).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 95Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 20 - Exemplos de materiais do tipo telhas encontrados no Stio Histrico Chcara Xavier ( direita, telha do tipo capa e canal; esquerda, telha do tipo francesa, com a inscrio do local de produo So Jos dos Campos).Fonte: Queiroz (2006).Baseado nesses fatos, pode-se caracterizar a Chcara Xavier, na atualidade, como um local no s com um grande potencial arqueolgico, mas tambm histrico e arquitetnico.Cabe destacar que, apesar de vrias pesquisas j terem sido realizadas no municpio, a Chcara Xavier um importante marco dentro desse processo, pois alm de sua importncia como patrimnio histrico e arquitetnico, foi tambm o primeiro stio histrico trabalhado na cidade. Isso resulta em dados significativos para que pesquisas futuras em outros stios da mesma categoria possam ser avaliadas e, a partir da, se traar o perfil dos stios histricos do Vale do Paraba (Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009a.).3.1.3.1.7 Stio Histrico Estao Jacare I O Stio Estao Jacare I diz respeito a uma antiga construo da rede ferroviria local, localizada atualmente dentro dos limites do Parque da Cidade (poro leste), na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, rea central de Jacare (Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009b).Alm da existncia de uma antiga residncia da rede ferroviria, construda na primeira metade do sculo XX, foram encontrados durante o salvamento fragmentos de louas, tijolos, telhas, louas, vidro, metal, dentre outros materiais, correlatos ao incio do sculo XX, testemunhos do comportamento sociocultural dos segmentos sociais que ocuparam aquelas instalaes no passado (Figura 21). O registro de tais materiais era esperado, uma vez que se trata de uma pesquisa em stio histrico.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 96Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 21 - Materiais arqueolgicos recuperados durante a pesquisa no Stio Estao Jacare I.Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009b.Conforme pode ser observado na Figura 22 e Figura 23, a residncia conserva ainda traos importantes da poca em que foi construda, como alguns vos de portas e MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 97Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIjanelas, gateiras e culos. Alm disso, a construo possui elementos construtivos que remetem tambm ao perodo de sua construo como os pisos em tbuas com junes em macho e fmea nos quartos, ladrilho hidrulico na cozinha e telhas importadas de Marselha (telhas francesas), entre outros (Figura 24). Desse modo, este stio constitui-se em um bem de grande valor histrico, arqueolgico e arquitetnico.Figura 22 - Foto da residncia da dcada de 1960 ( esquerda) e foto atual com alguns detalhes originais ( direita).Fonte: Arquivo Pblico Municipal apud Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009b.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 98Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 23 - nica gateira aberta onde se observa uma pequena escada em seu interior ( esquerda) e elemento decorativo no fronto e culo central.Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009b.Figura 24 Ladrilho hidrulico da cozinha ( esquerda) e telha antiga importada de Marselha ( direita).Fonte: Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, 2009b.O relatrio de salvamento apresentado Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu (2009b) concluiu que o stio arqueolgico compreende a rea desta construo somada rea em que ocorrem vestgios materiais, totalizando uma rea de 570 m. Concluiu ainda que o desenvolvimento de estudos sistemticos nessa rea poder fornecer informaes mais significativas sobre o contexto arqueolgico local e sobre os processos de ocupao humana ocorrida no local em questo.Com relao ao grau de conservao e proteo, esse stio encontra-se na faixa de 50-75% de sua integridade. Tal constatao devida ao fato de as prospeces mostrarem intervenes significativas no processo de transformao do espao domstico.3.1.3.2 Bens Tombados No Municpio De JacareAlm dos stios arqueolgicos apresentados, tm-se trs imveis histricos tombados pelo CONDEPHAAT no municpio de Jacare devido aos seus valores histricos e arquitetnicos, conforme demonstra o Quadro 2.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 99Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIQuadro 2 - Lista de bens tombadosLocalizao Tombamento Bem CaractersticasConfluncia das rodovias Jacare/Guararema e Presidente DutraResoluo de 01/08/1984 D.O.: 02/08/1984Capela de Nossa Senhora dos RemdiosNo incio do sculo XVIII, Bartolomeu Fernandes de Faria, rico fazendeiro e dono de muitos escravos, era o proprietrio das terras onde foi erguida a Capela de Nossa Senhora dos Remdios. Construda em taipa de pilo, supostamente no final do sculo XVIII, constitui-se em exemplar tpico da arquitetura rural religiosa, com acrscimos posteriores: anexo lateral, ainda em taipa de pilo, e torre em alvenaria de tijolos. Possui um belo retbulo, com trabalho de talha, em madeira policromada. Foi restaurada pelo CONDEPHAAT em meados da dcada de 1980, ocasio em que teve as telhas francesas substitudas por telhas do tipo capa e canal e a torre, poca em runas, eliminada. A estrutura da cobertura, em caibro armado, que havia sido alterada com a introduo de pontaletes de madeira, voltou sua altura original.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 100Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IILocalizao Tombamento Bem CaractersticasRua Baro de Jacare, 508Resoluo SC 33 de 29/11/1990 D.O.: 30/11/90Edifcio da Manufatura de Tapetes Santa HelenaO edifcio onde funcionava, at final de 1990, a Manufatura de Tapetes Santa Helena foi construdo para fins industriais, entre 1918 e 1931, no imvel adquirido por Felcio Mercadante da Sociedade Annima Jacare Industrial. Constitui-se em exemplar do perodo em que a industrializao no Vale do Paraba era ainda incipiente. Compe-se de dois galpes, o maior deles, com um grande vo livre, sem apoios intermedirios e, o menor, vencido por pilares metlicos, em alvenaria de tijolos aparentes na face voltada para o exterior. As suas elevaes, eclticas, apresentam platibanda, pilastras e linhas horizontais em relevo que se interrompem na altura dos arcos plenos das janelas.Rua XV de Novembro, 143Resoluo de 06/12/1978 D.O.: 07/12/1978Solar Gomes LeitoO povoamento em Jacare iniciou-se em meados do sculo XVII, na regio do Vale do Paraba que era utilizada como passagem para a penetrao bandeirista. No sculo XIX, o seu desenvolvimento foi impulsionado pela economia cafeeira. O alferes Joo da Costa Gomes Leito, participante ativo da vida poltica local e um dos maiores traficantes de escravos da provncia, mandou construir, em 1857, o edifcio conhecido por Solar Gomes Leito, em que se misturam as tradies coloniais e elementos do neoclssico, em taipa de pilo e pau-a-pique. Com planta retangular e implantada em lote de esquina, o Solar possui, no interior, paredes e forros com pinturas decorativas e artsticas. A somatria de suas caractersticas arquitetnicas e histricas contribuiu para que, em l978, o prdio fosse tombado. De 1895 at fins da dcada de 1970, o edifcio sediou o Grupo Escolar Coronel Carlos Porto e, atualmente, nele encontra-se instalado o Museu de Antropologia do MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 101Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IILocalizao Tombamento Bem CaractersticasVale do Paraba. Este prdio um dos poucos edifcios smbolo do perodo cafeeiro/escravocrata que restaram na cidade, pois representa bem a mistura das tradies coloniais e elementos do neoclssico, em taipa de pilo e pau-a-pique, construdo em dois pavimentos.D.O.: Dirio Oficial do EstadoFonte: - Governo do Estado de So Paulo. Secretaria da Cultura. CONDEPHAAT, 2009.- Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria AbreuMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 102Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IICom relao aos bens tombados pelo municpio, de acordo com a Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria Abreu, tm-se a Biblioteca Macedo Soares (Figura 25), existente desde 1908 e integrada Fundao supracitada; a Chcara Xavier (Figura26) e o Acervo de Paulistinhas do Museu de Antropologia de Jacare (MAV).Figura 25 - Biblioteca Municipal Macedo Soares.Figura 26 - Chcara Xavier.Alguns exemplos de imagens do acervo de paulistinhas expostas no MAV so mostrados da Figura 27 Figura 30.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 103Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 27 - Imagens de Divinos Espritos Santos madeira, sculo XIX.Fonte: Alcntara, 2008.Figura 28 - Imagem de Anjo da Guarda barro cozido, 12 cm, sc. XIX.Fonte: Alcntara, 2008.Figura 29 - Imagem de So Loureno barro cozido, 40 cm, sc. XIX.Fonte: Alcntara, 2008.Figura 30 - Imagem de So Jos madeira, 15 cm, sc.XIX.Fonte: Alcntara, 2008.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 104Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IISegundo o jornal do Vale do Paraba (2009), a coleo de Paulistinhas (imagens feitas de barro queimado) chega a um nmero de 250 peas catalogadas. As imagens foram produzidas por Santeiros da Regio do Vale do Paraba e eram cultuadas por pessoas humildes dos sculos XVIII e XIX, uma vez que no tinham condies de possuir as imagens de santos importadas de Portugal. As paulistinhas pertenciam ao acervo do mdico e colecionador Eduardo Etzel e foram compradas pelo MAV.As "paulistinhas" retratam cerca de 150 anos da crena popular do caipira valeparaibano, o qual utilizava tcnicas indgenas rudimentares na produo.Existem imveis de Interesse de Preservao, sendo que esta listagem est sendo reavaliada seguindo alguns critrios conforme orientao do CONDEPHAAT. Algumas questes a serem observadas so quanto aos valores arqueolgicos, arquitetnicos, histricos e afetivos. Dessa forma, o objetivo final que somente imveis que se encaixem nestes critrios sejam preservados, servindo de cones para a histria da cidade. A lista completa dos imveis apresentada a seguir: R: Baro de Jacare: 317, 166, 168, 397, 501, 569, 364, 32, 799, 313 e Guerra Veculos R: Dr. Lcio Malta: 548, 592, 253, 241, 192 e Mercado Municipal R: Floriano Peixoto: 391, 403, 405, 169, 183 R: Olmpio Capito: Casas da Rede Ferroviria, 332, 308, 490 R: Joo Ferraz: 60, 21, 23, s/ n (esquina c/ Antonio Afonso), 70 R: Lamartine Delamare: 210, 216, 220, 230, 232, 49, 153 R: Antnio Afonso: 549, 562, 499, 626, 471, 263, 502, 264, 257, 434, 192, 119, 325, 289, 526 Avenida 9 de Julho : 134, Parque dos Eucaliptos, Igreja do Avare e Escola Agrcola R: 13 de Maio: 213, 211,140,165, 164, 158 R: Luis Simon: 299, 219, 229, 198, 367, 251, 288, 292, 296, 300, 306, 308, 314 R: Ernesto Lehmann: 66, 205, 90 a 100, 108,114 R: Jos Bonifcio: 69, 226, 159, 175, 212 a 230 Largo do Riachuelo: 98 e 130 Praa Luis de Arajo Mximo Praa Elvira Lopes da Costa: 11 R: Luis Pereira Barreto: 06MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 105Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II R: Rui Barbosa: 410,416,422,424,436,438,94,502,506 R: Ramira Cabral: 43, 129, 139, 145, 153, 155, 161, 163, 169, 173, 104, 110, 112, 118, 120, 126, 128, 134, 136, 142, 144, 150, 152, 158, 160, 166, 168, 174, 176 e 182 Av: Siqueira Campos: 177 Ladeira Rodolfo de Siqueira: 92, 76, 109, 117 R: Capito Joo Jos de Macedo: 30 R: Corneteiro de Jesus: s/n ao lado do 151,148 a 190, 06, 52, 58, 173, 88, 136 Praa Baro do Rio Branco: 11, 103, 91, 79, 81 Praa Conde de Frontin : 110, 96, 83, 81 R: Pomplio Mercadante : 114, 29, 44,103, 105,111, 88, s/n esquina c/ Com. Jos Bento R: Tiradentes: 459,461 R: XV de Novembro: 143,77,44 Praa Independncia: 187 Av: Tefilo Teodoro Resende: 2161, 2137, 2157, 2159, 1802 e edificaes no leito da estrada de ferro Sede da Fazenda Campo Grande R: Prudente de Moraes: 142 R: Joo Parente: 54,56 R: Jorge Madid: 67 R: Alzira Fortes Rangel: Vila R: Vicente Scherma: Vila Jos Abraho, 104 Praa Anchieta: 126, 93, 81, Igreja Matriz R: Pedro de Souza Ramos: 31, 06, 39 R: Bernardino de Campos:111,121,148, 203 R: Alfredo Schurig: 204, 208, 301 R: Campo Sales: 323 Praa dos Expedicionrios: s/n Praa Raul Chaves: 110, 82 R: General Carneiro: 395, 401MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 106Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.1.4 PATRIMNIO CULTURAL IMATERIALConforme colocado anteriormente, o entendimento de patrimnio histrico e cultural deve tambm levar em considerao a riqueza cultural imaterial, que formada por manifestaes produzidas socialmente ao longo do tempo, abrangendo as expresses culturais, os costumes e as tradies, sendo que estas so construdas em relao ao espao vivido e constituem a imagem e a identidade da cidade.De acordo com o IPHAN (2009a), a Unesco define como Patrimnio Cultural Imaterial as prticas, representaes, expresses, conhecimentos e tcnicas, juntamente com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes so associados, os quais as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivduos reconhecem como parte integrante de seu patrimnio cultural.O Patrimnio Imaterial transmitido de gerao em gerao e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em funo de seu ambiente, de sua interao com a natureza e de sua histria, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito diversidade cultural e criatividade humana (IPHAN, 2009a). comum, porm, que projetos de recuperao e valorizao do patrimnio histrico e cultural recorram inicialmente ao patrimnio material. No entanto, preciso que se faa um esforo para que se realize o levantamento e resgate do patrimnio imaterial que encontra-se latente no inconsciente coletivo.As categorias do patrimnio imaterial, identificadas por meio de um estudo realizado pela Gerncia de Apoio Atividade de Turismo de Jacare, envolvem temticas relacionadas aos seguintes campos: manifestaes religiosas; manifestaes populares e folclricas; manifestaes artsticas; gastronomia tpica; artesanato; feiras e exposies; passeios; entre outros.A maior parte desses eventos organizada e realizada pela comunidade religiosa de cada bairro, com apoio da FC.3.1.4.1 manifestaes E Usos Tradicionais E Populares3.1.4.1.1 Manifestaes Religiosas Quanto s manifestaes religiosas, identificaram-se as seguintes:3.1.4.1.1.1 PadroeiraA padroeira da cidade de Jacare Nossa Senhora da Imaculada Conceio, comemorada no dia 08 de dezembro, com missas, procisso e barracas de comidas tpicas. Os festejam acontecem durante nove dias e ocorrem na Praa da Matriz (Praa Anchieta).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 107Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.1.4.1.1.2 Festa de So GonaloA Festa de So Gonalo se comemora no ms de julho, com dois dias de durao, sendo que neste evento festeja-se o padroeiro de Amarante. Os populares danam o Pagode e as Rodas de So Gonalo. As novenas, danas e procisses acontecem nas fazendas e stios da regio, j a celebrao da missa na Capela Nossa Senhora do Carmo, na estrada do Jaguar em direo ao bairro Pagador de Andrade, no bairro do Parate de Baixo.No primeiro dia de festejo realizada uma reza na comunidade e no segundo dia ocorre a apresentao da dana e missa seguida da procisso. O encerramento feito com o famoso caf com biscoito.3.1.4.1.1.3 Festa do Divino Esprito SantoA Festa do Divino Esprito Santo comemorada no ms de maio e tem durao de trs dias. Trata-se de pequenos grupos de at 5 pessoas, denominados de Folies do Divino, que, com suas jornadas, participam da preparao das Festas do Divino, visitando as casas situadas na zona rural e urbana, cantando os feitos e os poderes do Divino Esprito Santo, ao mesmo tempo em que recolhem donativos para sua celebrao, os quais geralmente so sempre abundantes,Essa festa inicia-se com uma procisso, missa, quermesse e Folia de Reis. No Brasil ela reconhecida como uma manifestao popular, onde se unem a espiritualidade e o folclore, para agradecer ao Esprito Santo os dons e graas recebidas. Cabe destacar que ela acontece na Capela do Divino Esprito Santo, sendo o acesso festa realizado pela Estrada do Jaguar em direo ao bairro Pagador Andrade, antes da linha do trem, entrada esquerda.3.1.4.1.1.4 Festa de Santa Rita de CssiaNo dia 22 de maio comemora-se o dia de Santa Rita de Cssia, porm a festa inicia-se no dia 21 com trmino em 23 de maio. A comemorao se d em funo da histria da Santa que faleceu de tuberculose no dia 22 de maio de 1457, aos 76 anos. Foi beatificada em 1626 pelo Papa Urbano VIII que, em 1637, autorizou sua missa e seus ofcios. Por causa dos muitos milagres ocorridos graas sua intercesso, recebeu na Espanha o ttulo de santa dos casos impossveis. Foi canonizada em 24 de maio de 1900 por Leo XII. Em 1946, foi construda uma nova baslica em Cssia, onde se encontra seu corpo incorrupto. Seu culto dos mais populares no mundo inteiro por ser padroeira, junto com So Judas Tadeu, dos casos impossveis. tambm protetora absoluta das mes e esposas que sofrem pelos maus tratos de seus maridos.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 108Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO local das comemoraes a Capela de Santa Rita de Cssia, com acesso pela Rodovia Nilo Mximo, entrada para o bairro do Varadouro. Ocorrendo a celebrao da uma missa , posteriormente, servido um almoo com a famosa canjiquinha.3.1.4.1.1.5 Festa de So SebastioA Festa de So Sebastio comemorada no dia 20 de Janeiro, que o dia do Padroeiro. So Sebastio protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.O local do evento a Capela So Sebastio, localizada no Bairro Jaguar, com celebrao de missa seguida da quermesse.3.1.4.1.1.6 Festa da Santa FilomenaComemora-se a Festa da Santa Filomena no 1 domingo de agosto, tendo durao de 2 dias (sbado e domingo).No final do sculo XIX surgia em Arax uma figura lendria que se tornou oralmente conhecida como "Santa Filomena", a qual era uma mulher sozinha, que morava na cidade e andava batendo as portas das casas em busca de ajuda e comida. Aps contrair uma doena contagiosa (varola), foi isolada pela populao que decidiu enterr-la viva. Filomena tornou-se um mito dentro da religiosidade dos fiis, que acreditavam que diante de tanto sofrimento, sua alma passara a realizar prodgios. Construram ento, no local de sua sepultura, uma capela e, a cada dia, um nmero maior de fiis demonstra o fervor e a devoo alma de "Santa Filomena".As manifestaes de f Santa Filomena so realizadas na Capela Santa Filomena, onde realizada uma procisso no sbado e almoo no domingo. O encerramento realizado com a participao de violeiros, barracas de salgado e doce.3.1.4.1.1.7 Festa da CarpioA Festa da Carpio comemorada no ms de julho, com 3 dias de durao.Diz a lenda que antigamente uma comunidade encontrou uma santa que era a santa SantAna e ento construram uma capela para ela. L os devotos iam sempre rezar o tero. Todos os anos os fiis realizavam uma festa em homenagem Santa, sendo que neste evento aproveitavam para carpir o ptio da capela. Por isto, deu-se o nome de Festa da Carpio. O primeiro dia de festa inicia-se com a reza. No segundo, ocorre a procisso seguida de missa, almoo e dana de So Gonalo. No terceiro, dia tm-se a celebrao de uma missa e o tradicional caf com biscoito para encerrar os festejos.3.1.4.1.1.8 Manifestaes Populares E FolclricasFoi identificado o evento a seguir.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 109Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.1.4.1.1.9 Festa da CavalhadaA Festa da Cavalhada comemorada no ms de outubro e tem durao de dois dias. A sua realizao est ligada Festa do Divino Esprito Santo, que tem origem na tradio portuguesa e leva em conta o calendrio da Igreja Catlica. Segundo a liturgia religiosa, o dia de Pentecostes, exatamente 50 dias aps a Pscoa. Provavelmente a Festa do Divino Esprito Santo foi instituda pela rainha Isabel, esposa do rei trovador Dom Dinis, de Portugal. No Brasil essa tradio teria chegado por volta de 1756, com os portugueses, e ganhando perfil prprio em cada estado e regio em cada regio brasileira. A cavalhada representa a luta entre mouros e cristos. So doze cavaleiros mouros e doze cavaleiros cristos, onde num grande campo de batalha, no do sol poente, esto os doze cavaleiros cristos vestidos de azul (cor do cristianismo) que lutam contra doze cavaleiros mouros vestidos de vermelho, encastelados no lado do sol nascente. No final da longa batalha, vencem os cristos que ainda conseguem converter os mouros ao cristianismo. Trata-se de uma tradio praticada em vrias regies do Brasil, porm com diferenas marcantes de uma regio para outra. A festa realizada na Capela So Benedito, no bairro Parate do Meio.A cavalhada uma brincadeira que se d dentro da festa de So Benedito, onde homens montam seus cavalos, tentando passar uma flecha por dentro de um crculo que est pendurado em um bambu fincado no cho. Ganha quem passar a flecha primeiro.3.1.4.1.2 Gastronomia Tpica A dimenso cultural e social da gastronomia tem ganhado destaque nos estudos sobre o patrimnio cultural imaterial, pois ela cada vez mais tem se apresentado como forma de aumentar a oferta turstica de uma localidade. Alm disso, a gastronomia est integrada alma de um povo, pois, segundo Neves e Vivas (2003), quando um homem se alimenta de acordo com a sociedade a que ele pertence, est valorizando determinados ingredientes que constituem uma verdadeira expresso do passado, da histria e da geografia, juntamente com todos os seus valores.Em Jacare foram identificadas as seguintes iguarias: Bolinho Caipira Afogado Biscoito Barreado CanjiquinhaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 110Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINo que se refere s frutas tm-se: Tangerina Pokan Caqui3.1.4.1.3 Artesanato O artesanato reveste-se sempre de uma importncia especial enquanto forma de ponto de partida para a identidade cultural e de perpetuao das tradies, materializando e ressaltando a alma do povo brasileiro.As tcnicas e os materiais utilizados para a confeco do artesanato de Jacare variam de acordo com a regio, sendo que as mais comuns so: cermica, cestaria, madeira, metal, pedra, rendas, couros, plumaria e o aproveitamento de lixo.Ao que foi verificado, segundo Ana Lcia Malta dos Santos, presidente da Associao dos Artesos do Municpio de Jacare, no momento deste levantamento, existiam 74 artesos associados, entretanto, no possuem uma sede prpria, dificultando o acesso a informaes relativas ao artesanato tpico local.3.1.4.1.4 Feiras E Exposies 3.1.4.1.4.1 FAPIJA Feira Agropecuria e Industrial de JacareA primeira feira agropecuria e industrial de Jacare aconteceu em outubro de 1983, tendo apoio e patrocnio de criadores e comerciantes da cidade. Porm, o evento veio a consolidar-se somente em 1989, em sua stima edio. Nesse perodo, a FAPIJA tornava-se um marco do agronegcio na regio, servindo como vitrine para a demonstrao da cadeia produtiva da agropecuria e servios do setor.De acordo com Sindicato Rural de Jacare, a FAPIJA projetou o municpio na esfera nacional e estadual, pois o evento passou a ser uma atrao turstica, sendo apreciado por pessoas de diversas localidades do Vale do Paraba e de outros estados, como por exemplo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, entre outros. Atualmente, a feira conta com uma rea de 158.000m2 (cento e cinquenta e oito mil metros quadrados), sendo que esse ambiente conta com uma infraestrutura bem diversificada, onde os visitantes e negociadores podem desfrutar de servios de lanchonetes, restaurantes, churrascaria, selarias, agncias de automveis, mquinas e implementos agrcolas, mini-shopping, parque de diverses, artesanato, jardim tropical, produtos hortifrutigranjeiros, produtos comerciais e industriais, entre outros.Quanto ao lazer, no evento so realizados shows musicais em todas as noites, alm de provas hpicas, rodeio profissional, queima de fogos de artifcio, cavalos bailarinos, shows acrobticos com motos, entre outros.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 111Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO promotor do evento o Sindicato Rural de Jacare, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Jacare e com a colaborao de entidades ligadas ao setor como, por exemplo: FAESP (Federao da Agricultura do Estado de So Paulo); SENAR (Servio Nacional de Aprendizagem Rural); Centro Estadual de Educao Tecnolgica Paula Souza; CIESP (Centro das Indstrias do Estado de So Paulo); ACIJ (Associao Comercial e Industrial de Jacare); Cooper (Cooperativa de Laticnios de So Jos dos Campos); Contur de Jacare e Secretaria da Agricultura e Associao dos Criadores de todas as raas em exposio.3.1.4.1.5 Passeios Identificou-se em Jacare um evento denominado de Passeio Ciclstico Primavera, realizado para comemorar a chegada da estao. O passeio envolve toda a comunidade principalmente famlias e crianas, por isso um evento tradicional que costuma unir a comunidade com fins desportivos e de entretenimento.3.1.4.1.6 Eventos Artsticos E Culturais Realizados Pela Fundao Cultural De Jacarehy3.1.4.1.6.1 Festival de Canto Lrico Maria CallasTrata-se de um evento de repercusso mundial, por ser um concurso de msica lrica com uma das edies realizada na cidade de Jacare. Tem como caracterstica principal a apresentao de grupos de msica e, apesar de no ter grande divulgao regional, o evento bem organizado e possui muitos admiradores.3.1.4.1.6.2 Seresta Darcy ReisO Festival de Seresta Darcy Reis ocorre no ms de agosto com a apresentao de grupos de seresta da cidade. Consta no levantamento que o evento carece de maior divulgao para pblico em geral, pois atualmente est mais voltado para os msicos, para os familiares destes e amigos, faltando assim maior participao da comunidade.3.1.4.1.6.3 Manh Cultural da Fundao CulturalA Manh Cultural da Fundao Cultural um evento realizado pela Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria de Abreu para o entretenimento da comunidade, onde as atividades ocorrem aos sbados, apresentando os produtos feitos pelos membros da comunidade, dando ento apoio s manifestaes artsticas que acontecem no municpio.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 112Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.1.4.1.6.4 Aniversrio da CidadeA festa do aniversrio da cidade conta com show de artistas renomados. O evento acontece no dia 3 de abril. No entanto, as comemoraes se iniciam na semana anterior.3.1.4.1.6.5 Festa de RveillonFesta em comemorao ao Rveillon.3.1.4.1.6.6 Carnaval Desfile de Escolas de Samba Concurso de Rainha e Rei Momo Trio eltrico3.1.4.1.6.7 Eventos Realizados pelo MAV Feira do Bolinho Caipira Clssicos do Museu msica erudita Exposio de Artes Visuais Uma noite no Museu3.1.4.1.6.8 Eventos Realizados Pelo Arquivo Pblico Pr Memria3.1.4.1.6.9 LIC Lei de Incentivo CulturaRealizada por meio do IPTU e ISS.3.1.5 INSTRUMENTOS LEGAIS E EDUCATIVOS EXISTENTES RELACIONADOS VALORIZAO E PROTEO DO PATRIMNIO HISTRICO E CULTURALEste estudo visa atender a legislao brasileira voltada ao patrimnio arqueolgico, histrico e cultural, considerando a:Constituio Federal de 1988 (artigo 225, pargrafo IV), que considera os stios arqueolgicos e histricos como patrimnio cultural brasileiro, garantindo sua guarda e proteo, de acordo com o que estabelece o artigo 216.Lei n 3.924, de 26/07/1961, a qual dispe sobre os monumentos arqueolgicos e pr-histricos, proibindo a destruio ou mutilao, para qualquer fim, da totalidade ou MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 113Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIparte das jazidas arqueolgicas, o que considerado crime contra o patrimnio nacional.Lei n 7.542, de 26/09/1986, a qual dispe sobre a pesquisa, explorao, remoo e demolio de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em guas sob jurisdio nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrncia de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e d outras providncias. Decreto n 3.551, de 04/08/00, que criou um registro de bens culturais de natureza imaterial.Portaria IPHAN 127/09, que estabelece diretrizes para tratamento do Patrimnio Paisagstico Brasileiro.Decreto-Lei n 25 de 30/11/1937, que organiza a proteo do patrimnio histrico e artstico nacional.Portaria SPHAN/MinC n 07, de 01/12/1988, que normatiza e regulamenta as aes de comunicao, autorizao e interveno junto ao patrimnio arqueolgico e histrico nacional, bem como define o acompanhamento e aprovao dos trabalhos.Lei Estadual n 10.247, de 22/10/1968, a qual criou o Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Turstico CONDEPHAAT, cuja finalidade proteger, valorizar e divulgar o patrimnio cultural no Estado de So Paulo. Estas atribuies foram confirmadas, em 1989, pela Constituio do Estado de So Paulo:Artigo 261 - O Poder Pblico pesquisar, identificar, proteger e valorizar o patrimnio cultural paulista, atravs do Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Turstico do Estado de So Paulo. Lei n 2293, 12/11/1985, que autoriza o Poder Executivo a Criar a Fundao Cultural de Jacare, com personalidade jurdica de direito privado, sede e foro na cidade deste municpio, destinada a estimular, desenvolver, tomar iniciativas de qualquer natureza, fazer acordos, contratos, convnios com terceiros, para consecuo de seus objetivos, a saber:I - estabelecer premissas bsicas para uma poltica cultural do Municpio; II - promover e estimular a realizao de estudos, programas e projetos que visem manuteno e dinamizao do Museu de Antropologia do Vale do Paraba, como centro de documentao, convergncia e irradiao da historiografia vale paraibana;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 114Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIIII - formular e promover uma poltica de defesa do patrimnio histrico, arquelogo, artstico, paisagstico e cultural do Municpio;IV - desenvolver aes culturais de formao e difuso nas reas de artes plsticas, literatura, teatro, msica, cinema, vdeo, dana, folclore, histria, antropologia, mediante convnios ou recursos prprios.Cabe destacar que a instituio foi criada para administrar o Museu de Antropologia do Vale de Paraba MAV, bem como o Patrimnio Cultural da cidade de Jacare como um todo.Lei Municipal n 3.477 de 29/12/1993, que, por meio desta, altera a denominao social da Fundao Cultural de Jacare, passando a ser Fundao Cultural de Jacarehy - Jos Maria de Abreu, tornando-se agora uma Fundao Pblica de Direito Pblico.Decreto Estadual n 50.941, de 05/07/2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura, na qual dentre seus objetivos est o de promover a defesa e preservao do patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico, Paisagstico e Turstico do Estado. De acordo com esse decreto, a CONDEPHAAT passa a ter nova estrutura.Lei Municipal n 4.557, de 26/12/2001, a qual dispe sobre a poltica pblica de preservao do patrimnio cultural, cria o Conselho de Defesa do Patrimnio Cultural do Municpio de Jacare - CODEPAC e o Fundo de Patrimnio Cultural de Jacare FUPAC e d outras providncias.O Conselho de Defesa do Patrimnio Cultural do Municpio de Jacare CODEPAC um rgo autnomo, mantido pelo Poder Pblico, com representantes do Poder Pblico e da Sociedade Civil, com a funo de promover a preservao do patrimnio cultural do Municpio por intermdio de aes voltadas para sua identificao, proteo, valorizao e promoo.A Fundao Cultural de Jacarehy Jos Maria de Abreu, por meio de sua Diretoria de Preservao da Memria Municipal, criada em 1993, atual Diretoria de Patrimnio Cultural, responsvel pelo suporte tcnico e administrativo para a realizao das atividades do CODEPAC. Vale destacar que com a criao da supracitada Diretoria, tornou-se possvel aprofundar o papel do poder pblico e garantir o acesso memria coletiva e melhoria da qualidade de vida por intermdio da preservao e revitalizao do patrimnio cultural.Lei Municipal n 4.847, de 07/01/2005, que dispe sobre Uso, Ocupao e Urbanizao do Solo do Municpio de Jacare, e d outras providncias. Em seu Art. 3 estabelece como um de seus objetivos viabilizar a proteo, preservao e recuperao do meio ambiente natural e construdo, do patrimnio cultural, histrico, artstico, paisagstico e arqueolgico.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 115Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IILei Municipal n 5.100, de 17/10/2007, a qual altera a Lei n 4.847, de 07 de janeiro de 2005, que dispe sobre Uso, Ocupao e Urbanizao do Solo do Municpio de Jacare, e d outras providncias e sobre a regularizao das construes clandestinas e/ou irregulares. O Art. 3 permanece inalterado, porm no Art. 33 acrescido o pargrafo nico, com a seguinte redao:Pargrafo nico. Nos loteamentos existentes e aprovados anteriormente a publicao desta Lei, quando da construo no imvel, fica de obrigao do proprietrio da rea, a responsabilidade de quando da identificao de vestgios arqueolgicos, a comunicao junto Fundao Cultural de Jacare, para procedimentos de salvamento arqueolgico.Decreto n 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimnio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimnio Imaterial. Esse programa visa implementao de poltica especfica de inventrio, referenciamento e valorizao desse patrimnio.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 116Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2 PERFIL SOCIAL DE JACAREDe acordo com as fontes histricas, o surgimento do municpio de Jacare est ligado s ocupaes indgenas e, posteriormente, explorao destes por invasores paulistas, durante o perodo colonial, e da descoberta do ouro nas Minas Gerais no sculo XVIII. Segundo Moreira (2002), a circulao de capital e a gerao de riqueza em Jacare s ocorreram devido ao plantio do caf com a utilizao da fora de trabalho dos negros escravos e tambm ao trfico negreiro desenvolvido na regio. Entretanto, aps o advento da Proclamao da Repblica em 1889 e da abolio da escravatura ocorrida um ano antes, houve uma alterao na estrutura produtiva e econmica, quando o municpio passou a desenvolver um plo fabril significativo, baseado no trabalho assalariado, formado por operrios imigrantes europeus e ex-escravos. Neste mesmo perodo, desenvolve-se a colnia japonesa atuando mais especficamente na agricultura e os srios-libaneses focados nas atividades comerciais.Na dcada de 1950, a industrializao se desenvolveu com mais intensidade devido vinda de empresas de grande porte e entrada de grupos multinacionais na regio, fomentando as oportunidades de trabalho e negcios, consequentemente atraindo a populao em idade ativa, tanto para Jacare como para todo o Vale do Paraba.Jacare possui uma posio estratgica, pois localiza-se no incio da Bacia do Rio Paraba, especificamente entre os dois principais centros urbanos do pas, dista 80 km de So Paulo e 350 km do estado do Rio de Janeiro. A sua proximidade com a Regio Metropolitana de So Paulo serve como um fator indutor do crescimento econmico e populacional (SASAKI, 2002).A criao da Rodovia Presidente Dutra foi outro fator que contribuiu para o crescimento da regio e principalmente de Jacare, pois o surgimento de uma estrada de porte sempre vem atrelado tambm ao desenvolvimento econmico e social. Alm de aumentar o interesse dos empresrios em instalar suas empresas s margens da rodovia, houve a valorizao das terras na regio central municipal.Para uma melhor compreenso da realidade econmica e social do municpio, ser apresentada neste documento uma caracterizao socioeconmica, onde sero trabalhados indicadores referentes dinmica populacional, economia, educao, sade e IDH-M.Para tanto, as fontes consultadas so o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados SEADE, Departamento de Informtica do SUS DATASUS, Diagnstico Social de Jacare e o Plano Municipal de Sade de Jacare.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 117Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.1 DINMICA POPULACIONAL E DENSIDADE DEMOGRFICASegundo dados do recenseamento do IBGE realizado em 2007, o municpio de Jacare no mesmo ano possua 207.028 habitantes, correspondente a 0,52% da populao do estado de So Paulo. Na Tabela 18 apresentada a contagem da populao, bem como rea e densidade demogrfica em 2007 de So Paulo e do municpio em estudo. Observa-se que o municpio possui alta densidade demogrfica, bem maior que a do estado de So Paulo, considerado o estado mais populoso do Brasil e a terceira unidade poltica mais populosa da Amrica do Sul.Tabela 18 - Contagem da populaoLocalidade Populao absoluta (2007) rea (km2) Dens. Demogrfica (hab./km2)Estado de So Paulo 39.827.570 248.731,45 160,1Jacare 207.028 460,5 449,6Fonte: IBGE, Contagem Populacional (2007)Na Tabela 19 e Figura 31 demonstrada a comparao do nmero de habitantes em 1991, 2000 e 2007.Tabela 19 - Comparao do nmero de habitantes em 1991, 2000 e 2007LocalidadeAno1991 2000 2007Estado de So Paulo 31.588.925 37.035.456 39.827.570Jacare 163.869 191.291 207.028Fonte: IBGE, Censos Demogrfico (1991 e 2000) e Contagem Populacional de 2007Figura 31 - Comparao do nmero de habitantes (1991, 2000 e 2007)Fonte: Prefeitura Municipal de Jacare e IBGE, Censos Demogrfico (1991 e 2000) e Contagem Populacional de 2007Comparando o nmero de habitantes em 2007 com a contagem anterior, referente ao ano de 2000, o municpio de Jacare obteve um aumento populacional de 8,2%, MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 118Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIdiferentemente da comparao entre os anos de 1996 e 2000, onde se observou aumento populacional de 16,73%.Comparando-se o crescimento de Jacare com o estado de So Paulo, observa-se que o municpio seguiu a tendncia de crescimento do estado, uma vez que o mesmo cresceu, em 2000, 17,3%, quando comparado com o ano de 1991. Do mesmo modo, quando comparado ao ano 2000, a populao de So Paulo cresceu 7% em 2007.De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Socioeconmico, no perodo de 1991-2000 a taxa de urbanizao do municpio cresceu 0,04, passando de 95,82% em 1991 para 95,86% em 2000.Segundo a Prefeitura Municipal de Jacare (PMJ), houve um crescimento acelerado da populao urbana do municpio principalmente entre os anos de 1960 a 2000, diferentemente do que ocorreu com a populao rural, a qual se se manteve praticamente constante nos anos estudados (Tabela 20 e Figura 32).Tabela 20 - Evoluo da populao de Jacare de 1940 a 2000Ano Populao Urbana Populao Rural Populao Total1940 11.797 11.872 23.6691950 15.251 12.310 27.5611960 28.131 7.259 35.3901970 48.546 12.670 61.2161980 107.854 7.878 115.7321991 157.026 6.843 163.8692000 183.377 7.914 191.291Fonte: IBGEMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 119Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEVOLUO DA POPULAO NO MUNICPIO050.000100.000150.000200.000250.0001940 1960 2000AnoHabitantes POPULAO URBANAPOPULAO RURALTOTALFigura 32 - Evoluo do crescimento populacional no municpio de JacareFonte: Plano Local de Habitao de Interesse Social (Prefeitura Municipal de Jacare, 2009)3.2.1.1 Razo De SexosCom relao distribuio por sexo no municpio de Jacare, os dados disponveis do IBGE referentes ao ano de 1991 demonstram uma pequena variao na distribuio, apresentando maior diferena no ano de 2000, quando h maior quantidade de habitantes era do sexo feminino (50,5%). A variao na distribuio por sexo no estado de So Paulo tambm muito pequena nos anos em estudo. Esses dados esto dispostos na Tabela 21 e Figura 33.Tabela 21 - Distribuio da populao por sexo, nos anos de 1991 e 2000LocalidadePopulao residente (Pessoas)Homens Mulheres1991 2000 1991 2000Estado de So Paulo 15.613.989 18.139.662 15.974.936 18.895.793Jacare 81.805 94.634 82.064 96.657Fonte: IBGE, Censo Demogrfico (1991 e 2000)MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 120Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 33 - Distribuio da populao por sexoFonte: IBGE, Censo Demogrfico (1991 e 2000)Entretanto, em 2009 verificou-se uma variao de 97,7% em relao distribuio por sexo, alcanando quase o percentual previsto para a Regio de Governo a qual pertence, que apresentou uma projeo de 97,40 e superou o estado de So Paulo (95,65%).3.2.1.2 Projees PopulacionaisPara desenvolver projees populacionais e cenrios demogrficos futuros, necessrio que se tenha uma metodologia embasada em um rigor cientfico que garanta dados estatsticos confiveis.De acordo com Plano Municipal de Sade e com dados do DATASUS, para o ano de 2009 a projeo populacional apresentou uma populao total de 212.823 habitantes, sendo 104.434 homens e 108.389 mulheres, mantendo um nmero maior da populao feminina em relao populao masculina (Tabela 22).Tabela 22 Projeo populacional de Jacare para o ano de 2009Populao QuantidadeMasculino 104.434Feminino 108.389Total 212.823Fonte: Plano Municipal de Sade e DATASUSNeste estudo, sero apresentadas projees retiradas do Sistema Seade de Projees Populacionais SSPP, ilustradas por sexo, faixas etrias qinqenais e idade escolar, para os anos de 2015 e 2020.Apesar de haver um crescimento populacional, o Plano Municipal de Sade de Jacare indica uma transformao populacional no decorrer dos ltimos anos, visto que se verificou um decrscimo no nmero de crianas e jovens adultos e um aumento considervel na populao adulta e idosa, afirmando que a populao do municpio MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 121Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIest em processo de envelhecimento.3.2.1.2.1 Projeo Da Populao Residente Em 1 De Julho Jacare (2015) As projees de populao de Jacare para o ano de 2015 so apresentadas da Tabela 23 Tabela 25.Tabela 23 - Projeo de populao total residente (homem e mulher) - 2015Homem Mulher TotalTotal Geral da Populao 112.916 116.866 229.782Fonte: Fundao SEADETabela 24 - Projeo de populao por faixa etria idade quinquenal - 2015Faixa Etria - Quinquenal Homem Mulher Total00 a 04 anos 8.305 7.912 16.217 05 a 09 anos 8.322 7.934 16.256 10 a 14 anos 8.590 8.206 16.796 15 a 19 anos 8.904 8.421 17.325 20 a 24 anos 8.971 8.679 17.650 25 a 29 anos 9.261 9.187 18.448 30 a 34 anos 9.848 9.845 19.693 35 a 39 anos 9.203 9.638 18.841 40 a 44 anos 8.156 8.679 16.835 45 a 49 anos 7.624 8.083 15.707 50 a 54 anos 7.001 7.758 14.759 55 a 59 anos 5.864 6.609 12.473 60 a 64 anos 4.830 5.517 10.347 65 a 69 anos 3.573 4.068 7.641 70 a 74 anos 2.119 2.730 4.849 75 anos e mais 2.345 3.600 5.945 Total da Seleo 112.916 116.866 229.782Total Geral da Populao 112.916 116.866 229.782Fonte: Fundao SEADETabela 25 Projeo de populao por faixa etria escolar - 2015Faixa Etria - Escolar Total00 a 03 anos 12.995 04 a 05 anos 6.447 06 anos 3.233 07 a 10 anos 13.107 11 a 14 anos 13.487 15 a 17 anos 10.354 18 a 19 anos 6.971 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 122Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFaixa Etria - Escolar TotalTotal Geral da Populao 112.916Fonte: Fundao SEADE3.2.1.2.2 Projeo Da Populao Residente Em 1 De Julho Jacare (2020) As projees populacionais referentes ao ano de 2020 esto ilustradas da Tabela 26 Tabela 28. Estas informaes serviro de base para o calculo do aumento na demanda por recursos ambientais no municpio, assim como pela demanda por servios urbanos tais como moradia, escolas, postos de sade, gua, assim como aumento na quantidade de efluentes e resduos em geral.Tabela 26 - Projeo de populao total residente (sexo masculino e feminino) - 2020Homem Mulher TotalTotal Geral da Populao 118.282 122.902 241.184Fonte: Fundao SEADETabela 27 - Projeo de populao por faixa etria idade quinquenal - 2020Faixa Etria - Quinquenal Homem Mulher Total00 a 04 anos 8.211 7.820 16.031 05 a 09 anos 8.361 7.966 16.327 10 a 14 anos 8.400 8.011 16.411 15 a 19 anos 8.695 8.320 17.015 20 a 24 anos 9.050 8.588 17.638 25 a 29 anos 9.123 8.861 17.984 30 a 34 anos 9.361 9.334 18.695 35 a 39 anos 9.863 9.927 19.790 40 a 44 anos 9.147 9.666 18.813 45 a 49 anos 8.048 8.675 16.723 50 a 54 anos 7.446 8.039 15.485 55 a 59 anos 6.726 7.653 14.379 60 a 64 anos 5.500 6.440 11.940 65 a 69 anos 4.375 5.271 9.646 70 a 74 anos 3.071 3.775 6.846 75 anos e mais 2.905 4.556 7.461 Total da Seleo 118.282 122.902 241.184Total Geral da Populao 118.282 122.902 241.184MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 123Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFonte: Fundao SEADETabela 28 Projeo de populao por faixa etria escolar 2020Faixa Etria - Escolar Total00 a 03 anos 12.782 04 a 05 anos 6.508 06 anos 3.265 07 a 10 anos 13.070 11 a 14 anos 13.144 15 a 17 anos 10.127 18 a 19 anos 6.888 Total da Seleo 65.784Fonte: Fundao SEADE3.2.2 INFRAESTRUTURA BSICA URBANA E HABITAOA melhor e mais atualizada fonte que indica as condies de oferta de infraestrutura bsica so os dados por domiclio do Censo Demogrfico 2000, portanto, as informaes que compem a infraestrutura bsica urbana de Jacare so referentes a este perodo censitrio. Utilizou-se tambm o Censo Demogrfico de 1991, a fim de demonstrar a evoluo do municpio em relao infraestrutura bsica.3.2.2.1 Infraestrutura Bsica Urbana3.2.2.1.1 Abastecimento De gua No ano de 1991, Jacare possua 40.232 mil domiclios particulares permanentes urbanos ligados rede geral de abastecimento de gua, o que representa 95,72% de pessoas atendidas. Em 2000, este nmero passou para 51.574, ou seja, 98,45% das pessoas neste ano viviam em domiclios com servio de gua encanada, o que representa um crescimento de aproximadamente de 28,19% (Censos Demogrficos de 1991 e 2000 e Atlas do Desenvolvimento Econmico), conforme pode ser observado na Tabela 29.Tabela 29 - Percentual de pessoas que vivem em domiclios com gua encanada (1991 e 2000)Municpio 1991 2000Jacare 95,72 98,45Fonte: PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano do BrasilNo que se refere zona urbana de Jacare, a porcentagem de domiclios particulares permanentes atendidos pela rede de gua no ano de 2000 era de 95,10%, percentual inferior aos verificados para o estado de So Paulo (97.38%) e para a Regio de Governo (95,51%), conforme demonstrao na Figura 34.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 124Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 34 Abastecimento de gua segundo nvel de atendimento em 2000 por domiclios particulares permanentes urbanos ligados rede geral Fonte: Fundao SEADE, IBGE (Censo Demogrfico, 2000)De acordo com o Plano Municipal de Sade, a extenso da rede de gua de 680,4 km e da rede de esgoto de 522,3 km. Em mdia, o consumo residencial de gua por habitante de 3.024 litros/ms, com uma produo total de gua por habitante de 7.166 litros/ms.3.2.2.1.2 Esgotamento Sanitrio Com relao ao esgotamento sanitrio, em 1991 havia 8.039.661 domiclios particulares ligados rede geral de esgoto. Em 2000 constatou-se uma ampliao no nmero de domiclios atendidos passando de 8.039.662 para 10.364.152 domiclios atendidos (Censos Demogrficos, 1991 e 2000). Fazendo um comparativo com o Estado, as condies sanitrias de Jacare no ano de 2000 apresentaram-se relativamente iguais, entretanto a disparidade maior em relao Regio de Governo, onde 88,67% dos domiclios urbanos esto ligados rede geral de esgoto. Em Jacare tm-se 85,21%, uma diferena de 3,46 pontos percentuais (Figura 35).Figura 35 Estotamento Sanitrio, nvel de atedimento em 2000Fonte: Fundao SEADE, IBGE (Censo Demogrfico, 2000)Segundo informaes contidas no Plano de Sade Municipal, Jacare j conta com 95% do seu esgoto sanitrio coletado e 4% tratado por meio de micro estao de tratamento.A ttulo de ilustrao, na Tabela 30 est apresentado o percentual de pessoas que vivem em domiclios com banheiro e gua encanada no ano de 1991 e 2000.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 125Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 30 Percentual de pessoas que vivem e domiclios com banheiro e gua encanada 1991 e 2000Municpio 1991 2000Jacare 92,88 97,82Fonte: PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil3.2.2.2 HabitaoCom relao habitao, tem-se que a proporo de domiclios com pelo menos quatro cmodos, sendo um deles banheiro ou sanitrio, sobre o total de domiclios permanentes urbanos em Jacare, representa 83,43% do total de domiclios do municpio. importante ressaltar que este tipo de moradia considerada a composio mnima, para execuo das funes bsicas de moradia (Fundao SEADE).Segundo a Fundao SEADE, a proporo de domiclios que dispem de ligao s redes pblicas de abastecimento de gua, energia eltrica, coleta de lixo e esgoto (considerando a fossa sptica como a nica exceo aceita no lugar do esgoto) sobre o total de domiclios permanentes urbanos de 91,40%. Esse percentual superior ao verificado no Estado (89,29%), ficando menos de um ponto percentual abaixo do constatado para a Regio de Governo (91,93%).Especificamente, no que se refere energia eltrica, 99,48% da populao reside em domiclios com energia eltrica (PNUD Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil).3.2.2.3 EconomiaA cidade de Jacare situa-se no Vale do Paraba Paulista e est estrategicamente localizada entre dois dos principais plos econmicos brasileiros, So Paulo e Rio de Janeiro. Devido a isto, o municpio servido por rodovias importantes, como por exemplo: BR-116 (Rodovia Presidente Dutra que liga So Paulo ao Rio de Janeiro); SP-65 (Rodovia - D. Pedro I que liga Jacare regio de Campinas); SP-070 (Rodovia Ayrton Senna paralela Rod. Pres. Dutra, que liga Jacare So Paulo); SP-070 (Rodovia Carvalho Pinto continuao da Rodovia Arton Senna at Taubat); SP-066 (Estrada Velha Rio So Paulo que liga So Paulo Taubat) e SP-077 (Rodovia Nilo Mximo, que faz a ligao de Jacare com Santa Branca).O sistema de transporte de Jacare formado tambm por uma rodovia, que somada s rodovias do capacidade ao municpio de atender um alto fluxo de cargas, tornando fcil o acesso aos principais portos e aeroportos do pas. Jacare possui proximidades com grandes aeroportos brasileiros, sendo 03 de categoria internacional: Cumbica na cidade de Guarulhos (55 km); Congonhas em So Paulo (80 km); Aeroporto Viracopos em Campinas (158 km) e Aeroporto Regional de MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 126Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IISo Jos dos Campos (21 km). Com relao aos Portos, Jacare dista 131 km do Porto de So Sebastio, 141 km do Porto de Santos e 570 km do Porto de Paranagu.Portanto, todos esses fatores contribuem significativamente para o desenvolvimento econmico e para o crescimento populacional do municpio.De acordo com a Prefeitura, o municpio apresenta uma situao econmica formada por uma rea industrial de aproximadamente 70 km, sendo que parte dessa rea provida de rede de gua e esgoto, energia e gs natural, e como j destacado anteriormente, sua logstica um dos principais atrativos de empresas para o municpio.Em 2006, Jacare apresentava um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3.862.674,00, valor este que representou 0,00053% do PIB de So Paulo no referido ano. Atualmente, o municpio o 24 maior contribuinte de ICMS do estado de So Paulo (valor adicionado ano base 2008 de R$ 4.076.012.357 e ndice de participao de 0,62656305) e o 89 maior PIB do pas. Nas dcadas de 80 e 90, o parque industrial de Jacare diversificou-se e cresceram os setores de servios e comrcio, ocupando, respectivamente, 36% e 60% da populao economicamente ativa. O nmero de indstrias na cidade chega prximo de 200, sendo que 20 so de grande porte. Essas indstrias produzem principalmente cerveja, fios e tecidos, mangueiras de borracha, produtos qumicos, gases industriais, revestimentos e pisos, cermica, latas para a indstria de cerveja, insumos agrcolas, vidros, alimentos e fuselagem e maleiros de avies. As principais empresas so a Companhia de Bebida das Amricas, FEMSA, Cognis, Votorantim Celulose e Papel, Cebrace, Rohm and Haas, Latasa, Schrader, Sespo, Inox, Pirelli, Fademac, Freudemberg, Metalrgica Ip, IKK, Adatex, Emerson, White Martins, Latecoere e Gates.Existe cerca de 4.000 estabelecimentos comerciais, o que pode explicar a alta quantidade de atividades relacionadas com servio em 2006.Os principais hotis do municpio so o Marmo Hotel, Piazza Hotel, Real Park Hotel, Hotel Brisa Rio, Six Hotel e Hotel Paraso do Vale.Segundo dados do SEAD, a maior participao dos setores no total do Valor Adicionado (em %) do setor industrial, seguido do setor de servios. O setor agroindustrial representa menos de 1% deste montante, conforme apresentado na Tabela 31.Tabela 31 Participao dos Setores Econmicos no Total do Valor Adicionado Fonte: SEAD Perfil MunicipalSetor Participao no Total do Valor Adicionado (%)Industrial 50,2Servios 49,63Agropecurio 0,35MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 127Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO setor industrial de Jacare bem diversificado e conta com a presena de indstria de mdio e grande porte, j o setor de comrcio no muito significativo, mas o setor de servios tem significativa representatividade na composio do PIB municipal.As principais atividades realizadas em Jacare so apresentadas na Tabela 32, assim como a populao economicamente ativa ilustrada na Tabela 33. Vale ressaltar que os dados so relativos ao ano de 2006.Tabela 32 - Principais atividades em novembro de 2006Atividade QuantidadeIndstria 189Comrcio 1515Servio 1847Agricultura 142Total 3693Fonte: Secretaria de Finanas Diretoria de administrao tributria (2006)Tabela 33 - Populao economicamente ativa Atividade Homens Mulheres TotalPopulao Economicamente Ativa PEA 77.289 80.170 157.459Populao No Economicamente Ativa 17.345 16.489 33.834Fonte: Censo Demogrfico, 2000 - IBGESegundo a Secretaria de Desenvolvimento Econmico, a localizao espacial das atividades de servios, especialmente das atividades industriais, definida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Lei Complementar n 49/2003) que integra o processo de planejamento e gesto urbana do municpio e recomenda a integrao das aes de diferentes setores do Poder Executivo Municipal. Na Figura 36 est apresentado o macrozoneamento de Jacare, onde pode ser visualizado a macrozona de destinao industrial.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 128Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 36 - Macrozoneamento do Municpio de Jacare Fonte: Secretaria de Desenvolvimento EconmicoOs principais canais de comercializao, distribuio, entrega de bens e de servios so: 65 postos de abastecimento de combustveis, 30 restaurantes, 19 hotis e 06 motis, cadastrados no municpio.O escoamento da produo local se d por meio de transporte rodovirio (so aproximadamente 150 empresas de transporte cadastradas no municpio) e ferrovirio (Secretaria de Desenvolvimento Econmico).Em relao ao turismo, a Secretaria de Desenvolvimento Econmico afirma que Jacare reconhecida como O Portal do Vale do Paraba por ser a primeira cidade da regio, e tem grande facilidade de acesso devido sua localizao geogrfica. Tais fatores conferem um grande potencial turstico a ser desenvolvido, principalmente, nas reas de negcios, religio, nutico, histrico e cultural. Alm das belezas naturais o municpio possui um rico patrimnio histrico e cultural preservado em prdios e casares centenrios, na sua religiosidade e em suas manifestaes e festas folclricas.O roteiro turstico de Jacare abrange os segmentos Industrial, Cultural, Histrico e Religioso, com visitas monitoradas a espaos pblicos e privados.No que se refere ao artesanato, Jacare no tem um artesanato tpico, porm, o destaque para a prtica da tapearia e fuxico. H no municpio vrios artesos, mas MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 129Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIno existe nenhum do grupo formalizado. As principais tcnicas desenvolvidas so croch, bordado, pintura, cermica japonesa, tecelagem, fuxico, entre outras. As principais feiras realizadas em Jacare so: Feira de Artesanatos da Fundao Cultural, realizada na Praa Raul Chaves, de quinta a sbado; Feira de Artesanatos Cultura na Praa, realizada na primeira semana de cada ms, de quarta a sexta feira, na Praa Baro do Rio Branco (mais conhecida como Praa do Rosrio); Feira de Artesanatos do Jardim Siesta, realizada todo primeiro domingo de cada ms, na Praa Mxico.3.2.3 EDUCAOQuanto presena de instituies de educao bsica, o IBGE abrange os quatro nveis de ensino: infantil, fundamental, mdio e superior. Na Tabela 34 so quantificados os estabelecimentos de ensino (infantil, fundamental, mdio e superior) do municpio de Jacare, enquanto que na Tabela 35 e na Figura 37 so apresentadas as matrculas realizadas em 2008 nas instituies de ensino pr-escolar, fundamental, mdio e superior do municpio de Jacare.Tabela 34 - Nmero de estabelecimentos de ensino (infantil, fundamental, mdio e superior)MunicpioEstabelecimentos de EnsinoPr-escolar* Ensino Fundamental* Ensino Mdio* Superior**Jacare 71 76 31 6Fonte: IBGE, Censo Educacional (2007 e 2008)* Dados de 2008;**Dados de 2007Tabela 35 - Matrculas em instituies de ensino pr-escolar, fundamental, mdio e superior do municpio de JacareMunicpion de matrculas realizadas (2008)Pr-escolar Ensino Fundamental Ensino Mdio SuperiorJacare 6.854 30.084 9.048 6.288Fonte: IBGE, Censo Educacional (2007)MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 130Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 37 - Quantidade de matrculas realizadas em 2008.Fonte: IBGE, Censo Educacional (2008)O ensino fundamental e o mdio apresentaram os maiores nmeros de matrculas realizadas. No caso do ensino fundamental, essa quantidade de matrculas pode ser explicada pelo alto nmero de estabelecimentos de ensino fundamental presentes no municpio.No municpio estudado a rede privada a principal gestora no que se refere ao atendimento dos estabelecimentos de pr-escola e ensino superior. O ensino pr-escolar tambm atendido pelo poder municipal, no entanto, em menor nmero (28 estabelecimentos). Para o ensino mdio, nenhum estabelecimento atendido pela rede municipal ou federal, mas sim pela estadual, totalizando 21 estabelecimentos pblicos estaduais e 10 privados.Em 2008, na pr-escola ocorreram 6.854 matrculas em 71 escolas. Para este nvel de ensino, a prefeitura atende a 13,11% dos alunos em 15,2% dos estabelecimentos. O ensino fundamental teve 30.084 estudantes inscritos em 2008. A prefeitura oferece vagas para o ensino fundamental em 16 estabelecimentos. A rede estadual atende a outros 17,3% dos alunos em 34 unidades estaduais.Com relao Educao Bsica, a avaliao realizada utilizando-se o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB), criado em 2007 para reunir num s indicador dois conceitos referentes qualidade da educao, so eles: fluxo escolar e mdias de desempenho nas avaliaes. Com essa metodologia, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) agregou ao enfoque pedaggico dos resultados das avaliaes um conjunto de metas de qualidade educacional para os sistemas educacionais. O indicador calculado a partir dos dados sobre aprovao escolar, obtidos no Censo Escolar, alm das mdias de desempenho nas avaliaes, no caso dos municpios esses resultados so obtidos por meio da Prova Brasil. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 131Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO IDEB medido para o ano de 2007 foi de 5,1 (numa escala de 0 a 10) para os anos iniciais do ensino fundamental, essa nota superou a meta de 2007 que era de 4,7 e a meta de 2009 j havia sido atingida tambm. Ficando acima at mesmo da meta atingida para o Estado de So Paulo que apresentou um IDEB de 4,7 para os anos iniciais do ensino fundamental e 4,0 para os anos finais. Tabela 36 IDEBs observados em 2005 e 2007Ensino FundamentalIDEB Observado Metas Projetadas2005 2007 2007 2009 2011 2013Anos Iniciais 4,6 5,1 4,7 5,0 5,4 5,7Fonte: Ministrio da Educao, INEPAs matrculas referentes ao ensino mdio foram oferecidas em 31 estabelecimentos para 9.048 alunos. A rede estadual, por sua vez, atendeu a 8.249 dos estudantes.Vale destacar que todas as instituies de ensino superior do municpio em estudo so privadas.Quanto ao analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais do municpio em estudo, o mesmo apresentou significativa diminuio desse ndice, indicando maiores investimentos governamentais na educao, conforme demonstrado na Tabela 37 e Figura 38.Tabela 37 Percentual de pessoas analfabetas no municpio de JacareMunicpioAnalfabetismo (%)1991 2000Jacare 9,21 6,03Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2000)MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 132Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 38 - Analfabetismo por faixa etria da populao, nos anos de 1991 e 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2000)3.2.3.1 Avaliao Das Condies De EducaoCom relao ao Diagnstico Social de Jacare, os indicadores de Educao trabalhados foram o cadastro de rendimentos dos alunos de todas as redes de ensino, estudados a partir do local de moradia do aluno, assim sendo, no foram trabalhados levando em conta o local de matrcula. Essa metodologia apontou uma diferena significativa entre o ensino mdio e o fundamental, no nvel mdio percebeu-se uma tendncia a optarem por estabelecimentos de ensino distantes da residncia. Tal fator pode estar relacionado a questes de trabalho, visto que este pblico muitas vezes j exerce algum tipo de atividade remunerada e tambm pode ter relao com a disponibilidade de escolas em cada regio.Foram identificadas tambm neste estudo pessoas com deficincia, mas em se tratando de classes regulares, o registro subnotificado, pois as escolas s registram a deficincia quando o aluno assim o deseja e apresenta atestado mdico.Os indicadores trabalhados foram reprovao, abandono e distoro de idade, apresentados para 23 regies do municpio (cada regio foi definida na metodologia do Diagnstico, concentrando todos os loteamentos que formam o Municpio).Na avaliao geral da situao educacional municipal, tm-se 04 reas que apresentam uma situao tima em todos os indicadores educacionais avaliados, 05 reas em condio boa, 05 mdia, 05 baixa e 04 em situao precria (Tabela 38).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 133Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 38 Diagntico educacional avaliao e classificao das regiesRegio ClassificaoBalnerio Paraba timaJd. Luiza timaJd. So Silvestre timaPq. Califrnia timaAvare BoaBairro So Joo BoaJd. Colnia BoaJd. Esperana BoaJd. Paraso BoaCentro MdiaCidade Salvador MdiaJd. Das Indstrias MdiaJd. Flrida20 MdiaPq. Santo Antnio MdiaBandeira Branca BaixaCh. Igaraps BaixaCid. Nova Jacare BaixaRio Comprido BaixaVila Zez BaixaJd. Maria Amlia PrecriaPq. Imperial PrecriaPq. Meia Lua PrecriaVeraneio Ijal PrecriaFonte: Diagnstico Social de Jacare Prefeitura Municipal de JacareNa Tabela 39 esto ilustradas as desigualdades verificadas para cada um dos indicadores estudados, apresentando a proporo entre o melhor e o pior valor entre as regies. Cabe salientar que o ponto mais crtico est relacionado com o abandono escolar no ensino fundamental pblico que apresentou uma proporo de desigualdade de 11,78. Tabela 39 - Proporo entre o melhor e o pior valor entre as regies quanto a educaoIndicador DesigualdadeReprovao (fundamental total) 7,54Reprovao (fundamental pblico) 8,58Reprovao (fundamental privado) 7,64Abandono (fundamental total) 14,06Abandono (fundamental pblico) 11,78Abandono (fundamental privado) 0,00Distoro de idade (fund. total) 4,08Distoro de idade (fund. pblico) 3,42Distoro de idade (fund. privado) 9,01Fonte: Diagnstico Social de Jacare Perfeitura Muncipal de JacareMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 134Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.4 RENDA3.2.4.1 Nvel E ComposioNo que se refere ao nvel de renda e sua composio, verifica-se que em 1991 80,87% eram provenientes de rendimentos do trabalho, 10,92% de transferncias governamentais; enquanto que o percentual de pessoas com mais de 50% da sua renda proveniente de transferncias governamentais era de 8,18%. Para o ano de 2000, 70,18% eram provenientes de rendimentos do trabalho, 16,24% de transferncias governamentais e 12,73% das pessoas tm mais de 50% de sua renda proveniente de transferncias governamentais (PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil).O que fica evidente o aumento no volume de transferncias governamentais no perodo de 1991 a 2000.3.2.4.2 DesigualdadeA desigualdade na distribuio de renda, medida pelo ndice de GINI, para 1991 foi de 0,56 e para 2000 foi de 0,53. importante ressaltar que o municpio apresenta um ndice inferior ao estado de So Paulo que de 0,59. Isto significa que existe uma melhor distribuio de renda em Jacare do que a mdia de todos os municpios paulistas.Ao se observar a renda per capita (Tabela 40), nota-se um crescimento na renda ao longo dos anos, fato que parece contribuir para a melhor distribuio da renda em Jacare.Tabela 40 Renda per capita (R$) do municpio de Jacare Indicador 1991 2000Renda per capita (R$) 309,43 353,95Fonte: PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano3.2.4.3 PobrezaA intensidade da indigncia em 1991 era de 56,02%, enquanto a intensidade de pobreza era de 44,31%. Para o ano de 2000, esses percentuais passaram a ser de 60,62% e de 44,16%. Observa-se, portanto, um crescimento notrio da indigncia no municpio. No ano de 1991, o percentual de pessoas com renda per capita abaixo de R$ 37,75 era de 6,46%, percentual de pessoas com renda per capita abaixo de R$ 75,50 era de 17,60%. Esses percentuais para o ano de 2000 passaram a ser de 5,64% e de 14,01%. Diante disso, observa-se uma pequena melhora no que se refere MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 135Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIrenda per capita devido reduo dos percentuais, entretanto, no refletem mudanas significativa em relao reduo da pobreza no municpio.Os dados relativos intensidade de indigncia e pobreza esto apresentados na Tabela 41.Tabela 41 - Intensidade de indigncia e pobreza no municpio de Jacare (em %)IndicadoresAnos1991 2000Intensidade da indigncia 56,02 60,62Intensidade da pobreza 44,31 44,16Percentual de pessoas com renda per capita abaixo de R$37,75 6,46 5,64Percentual de pessoas com renda per capita abaixo de R$75,50 17,60 14,01Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil3.2.5 SADE E ESTATSTICAS VITAISDe acordo com o IBGE (2005), o municpio de Jacare apresenta 62 estabelecimentos hospitalares, sendo 24 pblicos municipais e 38 privados. Todos os leitos disponveis para internao so oferecidos por meio do Sistema nico de Sade (SUS), sendo os 320 leitos privados, conforme mostra a Tabela 42.Tabela 42 - Estabelecimentos hospitalares pblicos e privados e nmero de leitos disponveis MunicpioEstabelecimentos LeitosPblicos Privados Pblicos Privados (SUS)Jacare 24 38 - 320Fonte: IBGE, Assistncia Mdica Sanitria 2005O quadro do setor de sade apresenta dados alarmantes em todo o pas, principalmente no que diz respeito s condies de atendimento da populao. A infraestrutura desse setor est aqum do necessrio para o andamento regular e adequado de suas atividades e a populao de baixa renda a maior prejudicada, uma vez que depende do atendimento pblico, oferecido pelo Sistema nico de Sade (SUS).Vale destacar que a escassez de leitos hospitalares devidamente preparados para atendimento de internaes pode obrigar o deslocamento da populao para cidades vizinhas a fim de obter atendimento mdico. Isso sobrecarrega o atendimento de outros municpios, muitas vezes j precrio.A dimenso sade tratada no Diagnstico Social tem-se a seguinte situao, 05 regies classificadas como tima, 04 boa, 05 medianas, 04 de nvel baixo e 05 regies em situao precria.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 136Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.6 INFRAESTRUTURA DE SADESegundo o Plano Municipal de Sade, Jacare conta hoje com uma rede de Unidades de Sade nos diversos nveis de ateno, como Ateno Bsica de Sade e Especializada. o Ateno Bsica de Sade UBS Parque Brasil UBS Jardim Paraso UBS Vila Zez UBS Bandeira Branca UBS Nova Esperana UBS Parque Santo Antnio UBS 12 Horas Jardim Paulistano UBS 12 Horas Jardim das Indstrias UBS 12 Horas Cidade Salvador UMSF Pagador Andrade UMSF Parque Meia Lua UMSF Rio Comprido UMSF Santo Antonio da Boa Vista UMSF Jardim do Vale UMSF Igaraps UMSF So Silvestreo Ateno EspecializadaCom relao Ateno Especializada, foi identificado o Sistema Integrado de Medicina (SIM), com uma unidade de sade que oferece atendimento mdico ambulatorial especializado, atendimento odontolgico especializado (CEO- SORRISO), Centro de Reabilitao e ambulatrio de pequenas cirurgias. Os Centros de ateno especializada a pessoas com transtornos mentais, CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial para indivduos com problemas com lcool e drogas) e CAPS II (Centro de Atendimento Psicossocial para pessoas com transtornos mentais graves), alm de um Ambulatrio de Sade Mental.Alm dos acima citados, identificou-se o Centro de Ateno Integral ao Adolescente (CAIA), o Centro de Apoio Diagnstico, que conta com um Laboratrio Municipal e um Centro de Imagens.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 137Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINo que se refere ateno terciria ou de urgncia, tm-se a Unidade de Pronto Atendimento adulto, infantil, Pronto Socorro Municipal, Setor de Ambulncias e dois hospitais (Santa Casa de Misericrdia de Jacare (interveno) e Hospital e Maternidade So Francisco).3.2.6.1.1.1 Programas de SadeO Municpio possui uma srie de aes programticas que servem para medir a suficincia dos servios ofertados pela rede municipal, a saber: Programa de Sade da Mulher Programa de Hipertenso e Diabetes Programa de Alimentao e Vida Saudvel Programa de Sade da Criana Programa de Sade Bucal Programa de Sade da Famlia Programa de Preveno Tuberculose Programa de Preveno Hansenase Programa de Preveno s DST/HIV/AIDS3.2.6.1.1.2 Programa Sade da MulherO Programa Sade da Mulher, que fornece assistncia ao pr-natal e ao parto, especificamente em relao ao pr-natal, foi implantado desde 2006 em toda a rede municipal de sade. O teste rpido para deteco de gravidez consegue diagnosticar a gestao no seu primeiro ms e promover o incio do pr-natal imediato, qualificando e aperfeioando o bom andamento do processo de gestao e consequentemente garantindo a segurana e a qualidade dos partos.De 2005 at 2008 j foram detectadas 10.027 gravidez pelo teste rpido HCG, cabe ressaltar que este nmero vem aumentado gradativamente e no mesmo perodo foram cadastrados 5.068 pr-natais.No que se refere ao nmero de pr-natais realizados pela rede bsica, observa-se que os dados so positivos, pois, segundo o Plano Municipal de Sade, o nmero de atendimento vem aumentado ano a ano. O Plano demonstra tambm que dentre as gestantes acompanhadas, 83,7% iniciaram o pr-natal no 1 trimestre, o que indica captao precoce da gestante. No ano de 2008 constatou-se que 27,6% realizaram de 04 a 06 consultas de pr-natal, indicador considerado como bom, e 67% mais de 07 consultas, indicador considerado como timo. Mesmo assim, o teste de deteco rpida da gravidez na identificao MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 138Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIprecoce da gestao tem se mostrado determinante para o incio do pr-natal no primeiro trimestre de gestao, garantindo a sade das gestantes e a reduo da mortalidade infantil. Estes dados apontam para a eficcia do programa (Tabela 43).Tabela 43 Nmero de consulta pr-natal no municpio de jacareConsulta Pr-Natal 2005 2006 2007 2008Nenhuma 34 45 23 2201-03 vezes 148 152 141 10604-06 vezes 1160 956 879 78807 e + 1859 1973 1997 1914No informado 00 05 07 2Ignorado 29 14 33 25Total 3230 3145 3080 2857Fonte: Plano Municipal de Sade de JacareNo entanto, a taxa de mortalidade infantil verificada para o municpio em 2008 foi de 15.33, superando a mdia do estado de So Paulo (12.56) e da Regio de Governo a qual o municpio pertence que foi de 12.65, no mesmo ano. Os dados so da Fundao Seade (Sistema Estadual de Anlise de Dados) baseado nos bitos de crianas menores de um ano por mil nascidas vivas. Uma taxa to elevada reflete a necessidade de maiores investimentos no que diz respeito ao acesso das gestantes rede de sade, qualificao e acompanhamento de pr-natal nas regies que apresentaram uma classificao baixa ou precria no Diagnstico Social municipal, conforme aponta o prprio Plano Municipal de Sade. preciso se ater na qualificao da assistncia dada gesto e criana, e seu prosseguimento com a puericultura, vislumbrando a diminuio da mortalidade infantil.H tambm o Programa de Preveno do Cncer de colo de tero, cujas estatsticas demonstram ser baixo o nmero de ocorrncia deste tipo de exame. Em 2007 foram realizados 13.922 exames e em 2008 houve uma reduo 13.658. Para reverter este quadro, o Plano Municipal de Sade indica que devero ser desenvolvidas aes efetivas para a efetivao do programa. Verifica-se um pequeno aumento percentual na quantidade de exames realizados de 2005 a 2007 e uma estabilizao no ano de 2008 (Tabela 44).Tabela 44 Nmero de exames preventivos para cncer de colo terinoIndicador 2005 2006 2007 2008Populao feminina > 15 anos 62.374 63.127 63.299 64.130Realizados 12.372 11.438 13.922 13.658% 19,8% 18,1% 22,1% 21,3%Fonte: Plano Municipal de Sade de Jacare3.2.6.1.1.3 Programa de HipertensoO Programa de Hipertenso ocorre em todas as unidades bsicas do municpio e seu objetivo fazer o diagnstico, dar orientaes e acompanhar pacientes com MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 139Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIhipertenso e diabetes. Consta que no municpio tenha aproximadamente 5.106 diabticos SUS dependentes e 16.236 hipertensos num total de 21.342 pessoas no ano de 2008.Tendo em vista atender essa populao, a Secretaria de Sade pretende chegar ao final de 2012 com mais de 90% da populao hipertensa e diabtica cadastrada e acompanhada pela rede municipal de sade. Nesta mesma linha, o municpio realiza o Programa de Orientao Nutricional e o Programa de Caminhada em associao aos grupos temticos para diabticos e hipertensos, objetivando maior acompanhamento dos pacientes crnicos, assim como promover sade e evitar o adoecimento das pessoas.3.2.6.1.1.4 Programa Sade da FamliaO Programa Sade da Famlia, o qual abrange 20% da populao de Jacare, est implantado em 07 unidades bsicas de sade, a saber: Pagador Andrade, Jardim do Vale, Santo Antnio da Boa Vista, Rio Comprido, So Silvestre, Parque Meia Lua e Igaraps.Do ano de 2005 at 2008 foram realizadas 299.427 visitas domiciliares por agentes comunitrios, enfermeiros e mdicos, alm de 199.902 consultas. Destas consultas, 102.705 foram realizadas por mdicos, 78.907 por enfermeiros e 18.290 por procedimentos de enfermeiros.3.2.6.1.1.5 Programa de Preveno TuberculoseCom relao ao Programa de Preveno Tuberculose, o mesmo tem como objetivo captar precocemente, assim como tratar de imediato a populao afetada por esta patologia. O Programa vem atingindo taxas de cura bem significativas e devido a isto vem sendo contemplado seguidamente (07 vezes) com os prmios Tratamento Supervisionado e Metas de Cura.3.2.6.1.1.6 Programa de Preveno HansenaseO Programa de Preveno Hansenase tem o objetivo de eliminar esta patologia, identificando e tratando os casos diagnosticados. Cabe destacar que de 2005 a 2008 ocorreram 49 notificaes desta doena.3.2.6.1.1.7 Programa Municipal de Preveno s DST/HIV/AIDSO Programa Municipal de Preveno s DST/ HIV/AIDS objetiva a preveno da ocorrncia de novos casos e realizao de assistncia aos portadores de DST e pessoas vivendo com HIV e AIDS. Segundo as informaes constantes no Plano Municipal de Sade, o maior nmero de pessoas contaminadas so adultos jovens (20 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 140Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIa 49 anos), em idade frtil e economicamente produtiva. Os estudos sobre esta patologia constatou tambm um significativo nmero de casos na populao pertencente faixa de 50 a 69 anos e uma diminuio dos casos entre adolescentes (10 a 19 anos) em concordncia com perfil epidemiolgico nacional que o de envelhecimento e feminilizao da epidemia. Verificou-se que 73,7% de pessoas infectadas pelo HIV so heterossexuais, fatores que devem ser considerados na elaborao de propostas para a rea.3.2.6.1.1.8 Programa de ImunizaoCom relao ao Programa de Imunizao, o maior ndice de cobertura vacinal foi no ano de 2006 com 96,41% de abrangncia. Em 2008 o ndice ficou em 88,17%. Mas segundo a Secretaria Municipal de Sade, algumas aes esto sendo revistas para assim atingir a meta de 95% de cobertura vacinal pactuada pelo estado de So Paulo.Na Tabela 45 e Tabela 46 esto apresentados os agravos notificados vigilncia epidemiolgica e casos de mortalidade, respectivamente.Tabela 45 Condensados dos agravos notificados vigilncia epidemiolgicaAgravoConfirmados2005 2006 2007 2008Acidente Animais Peonhentos** 5 8 11 3Acidente com Material Biolgico 66 50 24 10AIDS** 96 48 40 47AIDS Criana** 1 3 0 0Atendimento Anti-Rbico Humano 611 387 404 496Caxumba 112 46 820 166Conjuntivite 505 521 731 602Coqueluche** 0 0 0 9Dengue 5 3 19 217Esquistossomose** 26 17 13 1Eventos Adversos ps Imunizao** 11 14 12 20Febre Amarela** 0 0 0 1Febre Maculosa** 0 0 0 3Febre Tifide** 0 0 0 0Gestante HIV** 13 17 6 8Hansenase** 17 3 15 14Hepatite A** 45 42 02 05Hepatite B** 33 22 19 24Hepatite C** 118 70 62 40Hepatite B + C** 3 2 1 0Intoxicao Exgena** 0 0 1 0Leishmaniose Teg. Americana** 0 7 0 0Leptospirose** 2 7 5 28Malria** 2 0 3 2Meningite** 25 17 10 25MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 141Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAgravoConfirmados2005 2006 2007 2008Paralisia Flcida/ Poliomielite** 0 0 0 0Sarampo** 0 0 0 1Sfilis em Adultos 75 55 38 56Sfilis Congnita** 11 8 2 1Rubola** 0 0 15 12Tracoma** 14 29 73 0** Agravos de Notificao CompulsriaFonte: Plano Municipal de Sade de JacareTabela 46 Casos de mortalidadeCausa (CID10 CAP) 2005 2006 2007 2008I. Algumas doenas infecciosas e parasitrias 40 57 33 63II. Neoplasias (tumores) 195 156 156 177III. Doenas sangue rgos hemat. e transt. imunitrios 10 04 17 8IV. Doenas endcrinas nutricionais e metablicas 83 67 59 69V. Transtornos mentais e comportamentais 10 06 02 4VI. Doenas do sistema nervoso 21 17 17 19VII. Doenas do olho e anexos 00 00 00 01IX. Doenas do aparelho circulatrio 286 270 251 268X. Doenas do aparelho respiratrio 111 111 100 120XI. Doenas do aparelho digestivo 70 64 63 67XII. Doenas da pele e do tecido subcutneo 2 2 3 1XIII. Doenas sist. osteomuscular e tec. conjuntivo 3 3 4 6XIV. Doenas do aparelho geniturinrio 26 28 40 38XV. Gravidez, parto e puerprio 4 2 1 0XVI. Algumas afec. Originadas no perodo perinatal 30 37 45 45XVII. Malf. Cong. defor. e anomalias cromossmicas 16 14 9 10XVIII. Sint. sinais e achado anorm. Ex. cln. e laborat. 85 109 143 127XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 153 84 89 92Fonte: Plano Municipal de Sade de JacareSegundo o Plano Municipal de Sade, o municpio vem apresentando mudanas no perfil de morbi-mortalidade ao longo dos anos, onde segundo a classificao CID-10 de causas bsicas de mortalidade, o grupo de causas de maior ocorrncia ao longo dos anos apresentados o de Doenas do Aparelho Circulatrio, com 25% dos bitos, seguidos das Neoplasias, com 16% e dos Sintomas, sinais e achados anormais em exames clnicos e laboratoriais, com 10%. No Plano ficou constatado tambm o aumento da mortalidade por doenas crnicas degenerativas e uma incidncia significativa de doenas infecto-contagiosas (Tabela 45 e Tabela 46).O Plano apresenta dados do Comit de Preveno de Mortalidade Materno-Infantil em relao mortalidade de mulheres em idade frtil. Neste sentido, na Tabela 47 pode-MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 142Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIse observar que as causas bsicas de maior ocorrncia de bitos nas mulheres em idade frtil so as neoplasias (23,4%), seguida de doenas infecciosas e parasitrias (17,1%) e das doenas do aparelho circulatrio (15,6%).Tabela 47 Mortalidade de mulheres em idade frtil (10 a 49 anos)Causa (CID10 CAP) 2005 2006 2007 2008I. Algumas doenas infecciosas e parasitrias 13 12 8 11II. Neoplasias (tumores) 14 7 13 15III. Doenas sangue org. hematol. e transt. imunitrios 2 0 0 0IV. Doenas endcrinas nutricionais e metablicas 2 3 2 3V. Transtornos mentais e comportamentais 2 0 0 0VI. Doenas do sistema nervoso 1 3 1 0IX. Doenas do aparelho circulatrio 18 8 8 10X. Doenas do aparelho respiratrio 3 3 6 5XI. Doenas do aparelho digestivo 7 2 3 3XII. Doenas da pele e do tecido subcutneo 1 0 2 0XIII.Doenas sist. osteomuscular e tec. Conjuntivo 1 0 1 1XIV. Doenas do aparelho geniturinrio 0 2 0 3XV. Gravidez parto e puerprio 2 2 1 0XVII.Malf. cong. Deformid. e anomalias cromossmicas 0 2 1 0XVIII.Sint. sinais e achad. Anorm. Ex. cln. e laborat. 3 9 10 8XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 7 5 6 5Fonte: Plano Municipal de Sade de JacareNo que se refere mortalidade infantil, o Plano Municipal de Sade destaca que o Comit de Preveno Mortalidade Materno Infantil vem apresentando melhoras nas suas condies de trabalho com equipe de profissionais e recursos materiais adequados. Com o trabalho desenvolvido, est sendo possvel investigar os casos de bito materno infantil e identificar suas causas e fatores determinantes, contribuindo para o estabelecimento de medidas de interveno e para o planejamento de polticas de sade.Como pode ser observado na Tabela 48, a mortalidade infantil no vem mantendo o mesmo perfil ao longo dos anos analisados (2005 2008). A mortalidade ps-neonatal apresenta a maior ocorrncia. Ainda segundo o Plano, no ano de 2007 o coeficiente de mortalidade infantil foi maior devido manuteno do nmero de bitos infantis e reduo no nmero de nascidos vivos.A taxa de mortalidade na infncia de Jacare em 2008 foi de 17,61. Ao ser comparada com a taxa registrada para o Estado (14.56) e para a Regio de Governo (14,64), essa tambm mostrou-se significativamente elevada, refletindo a necessidade de uma poltica mais eficiente quanto sade da criana no municpio (Fundao Seade). Tabela 48 Coeficiente de mortalidade infantil Indicador 2005 2006 2007 2008Coeficiente de Mortalidade Infantil 11,77 12,79 15,31 15,75Coeficiente de Mortalidade Neonatal precoce 7,32 6,40 8,35 5,60MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 143Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IICoeficiente de Mortalidade Neonatal tardia 2,86 3,03 2,09 4,20Coeficiente de Mortalidade Neonatal 10,18 9,42 10,44 9,80Coeficiente de Mortalidade ps Neonatal 1,59 3,37 4,87 5,95Fonte: Plano Municipal de Sade de Jacare3.2.6.2 Recursos HumanosNo tocante aos recursos humanos, o vnculo empregatcio na Secretaria da Sade por meio do regime Estatutrio, porm em virtude das exigncias dos servios (demandas) e vencimento do concurso, a Secretaria vem se utilizando do regime de contrato temporrio, com jornadas de trabalho que variam entre 12 horas/semanais at 40 horas/semanais. Na Tabela 49 est apresentado o nmero de profissionais da sade do municpio de Jaracer no perodo de 2005-2008.Tabela 49 Efetivo municipal na rea de sadeCargo 2005 2006 007 2008Agente Comunitrio 40 hs/sem. 07 07 05 05Agente Comunitrio de Sade 40 hs/sem. 84 67 62 66Agente de Controle de Zoonoses 40 hs/sem. 04 05 05 04Almoxarife 40 hs/sem. 02 01 01 01Assistente de Servios Municipais 40 hs/sem. 117 112 102 102Assistente Social 40 hs/sem. 28 25 28 20Auxiliar de Cons. Dental 40 hs/sem. 48 48 46 45Auxiliar de Controle de Zoonoses 40 hs/sem. 08 08 17 28Auxiliar de Enfermagem 40 hs/sem. 114 105 124 124Auxiliar de Manuteno 40 hs/sem. 05 04 02 02Auxiliar de Servios de Sade 40 hs/sem. 14 13 13 13Auxiliar de Servios Gerais 40 hs/sem. 103 98 97 103Bilogo 30 hs/sem. 05 04 04 04Biomdico 30 hs/sem. 09 09 10 08Comprador 40 hs/sem. 04 04 04 03Dentista 20 hs/sem. 60 58 60 60Enfermeiro 40 hs/sem. 20 21 24 38Enfermeiro Snior 40 hs/sem. 01 01 01 01Engenheiro Sanitarista 40 hs/sem. 02 02 02 02Estagirio 00 00 00 00Escriturrio 40 hs/sem. 04 03 03 03Farmacutico 20 hs/sem. 05 04 04 04Fiscal Sanitrio 40 hs/sem. 13 13 13 10Fisioterapeuta 30 hs/sem. 04 04 04 04Fonoaudilogo 30 hs/sem. 07 07 09 09Mdico 12 hs/sem. 09 09 08 07Mdico 20 hs/sem. 255 195 193 168MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 144Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IICargo 2005 2006 007 2008Mdico 24 hs/sem. 85 81 78 75Mdico 36 hs/sem. 07 05 05 04Mdico 40 hs/sem. 01 02 03 02Mdico Veterinrio 20 hs/sem. 05 05 04 05Motorista 40 hs/sem. 57 53 44 44Nutricionista 01 02 02 02Oficial Administrativo 40 hs/sem. 01 01 01 01Professor de Educao Fsica 00 00 00 00Psiclogo 40 hs/sem. 26 23 18 23Secretria I 40 hs/sem. 02 01 01 01Tcnico de Enfermagem 40 hs/sem. 13 12 11 11Tcnico de Laboratrio 40 hs/sem. 13 11 10 12Tcnico de RX 24 hs/sem. 07 07 07 07Telefonista 30 hs/sem. 05 04 04 05Terapeuta Ocupacional 30 hs/sem. 04 02 02 01Funcionrios do Estado Municipalizados 25 21 20 18Funcionrios do Federal 03 03 03 02Comissionados 20 20 17 20Total 1.207 1.080 1.083 1.067Fonte: Plano Municipal de Sade de JacareDe acordo com o prprio relatrio, no perodo de 2005 at 2008 houve uma queda significativa no nmero de mdicos da rede. Entre os fatores predeterminantes, pode-se citar a grande oferta de trabalho na regio e a baixa vinculao do profissional ao servio.A equipe de nvel mdio (tcnicos) tambm apresentou uma diminuio em funo de demisses, aposentadorias e expirao do prazo do concurso para novas reposies.3.2.6.3 Recursos Financeiros Quanto aos recursos, estes esto apresentados na Tabela 50, ilustrando os anos de 2006, 2007 e 2008. Tabela 50 Valores aplicados na gesto da sadeAno 2006 2007 2008PSF 813.474,00 1.092.624,00 1.346.799,00PROESF 7.022,52 - -PAB 2.811.265,00 3.150.225,00 3.508.353,43PLENA 8.029.196,53 11.072.098,12 15.449.790,47CAPS 267.879,20 358.309,15 222.623,75CEO 79.200,00 79.200,00 72.600,00DST 302.691,22 352.121,22 302.691,22AFB 287.504,00 467.194,00 389.040,08MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 145Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAno 2006 2007 2008FAEC 319.160,91 648.626,22 160.884,82DEF. AUDITIVA 540.480,14 804.939,55 -GESTO SUS-FAN - - 40.000,00PROGRESUS - - 12.000,00VISA 489.540,37 502.600,56 483.785,35GOV. ESTADO 538.570,17 11.487,00 2.744.205,60*R. PRPRIO 42.872.301,00 44.235.602,91 50.203.561,16 TOTAL 57.358.285,06 62.775.027,73 74.936.334,88 Aplicao na SadeHistrico / Ano 2006 2007 2008Receita de Impostos 188.722 201.055 232.249Aplicao na Sade 42.872 44.235 50.204Percentual aplicado 22,7% 22,0% 21,6%Fonte: Plano Municipal de Sade de Jacare3.2.6.4 Avaliao Das Condies De SadeOs indicadores de sade trabalhados no Diagnstico Social de Jacare foram: mortalidade infantil, mortalidade neonatal precoce, mortalidade neonatal tardia, mortalidade ps-neonatal, nati-mortalidade, baixo peso ao nascer, pr-natal insuficiente e infeco respiratria aguda. Neste contexto, foram identificadas 05 reas com timas condies de sade, 04 classificadas como boa, 05 em condies mdias, 05 que possuem uma situao baixa e 05 que esto em situao precria (Tabela 51).Tabela 51 Avaliao e classificao das condies de sade Regio ClassificaoBairro So Joo timaBalnerio Paraba timaJd. Das Indstrias timaPq. Santo Antnio timaVeraneio Ijal timaAvare BoaCid. Nova Jacare BoaJd. Luiza BoaVila Zez BoaBandeira Branca MdiaJd. Colnia MdiaJd. Maria Amlia MdiaJd. So Silvestre MdiaPq. Califrnia MdiaJd. Esperana BaixaJd. Flrida BaixaPq. Meia Lua BaixaRio Comprido BaixaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 146Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Regio ClassificaoCentro PrecriaCh. Igaraps PrecriaCidade Salvador PrecriaJd. Paraso PrecriaPq. Imperial PrecriaFonte: Diagnstico Social de Jacare Prefeitura Municipal de JacarePara melhor ilustrar a desigualdades entre as regies pesquisadas, apresentada na Tabela 52 a proporo entre o melhor e o pior valor referente a cada entre as regies. A maior desigualdade constatada est relacionada com a nati-mortalidade, que pode ser em consequncia da dificuldade de acesso a servios de sade reprodutiva por parte da populao residente em regies que apresentam uma precria condio de sade.Tabela 52 Proporo entre o melhor e o pior valor entre as regies em relao sade Indicador DesigualdadeMortalidade infantil 5,37Mortalidade neonatal precoce 3,68Mortalidade neonatal tardia 4,96Mortalidade ps neonatal 5,28Nati-mortalidade 9,32Baixo peso ao nascer 7,36Pr-natal insuficiente 2,46Infeco respiratria aguda 4,04Fonte: Diagnstico Social de Jacare Prefeitura Municipal de Jacare3.2.6.4.1 Avaliao Dos Atendimentos De Ateno Bsica Os atendimentos socioassistenciais avaliados no Diagnstico Social de Jacare foram os Centros de Referncia Assistencial CRAS (centro, oeste e norte), as famlias atendidas pela rede conveniada e o total de famlias atendidas em ateno bsica. A Tabela 53 demonstra que 04 reas foram avaliadas como timas em relao aos atendimentos socioassistenciais, 05 apresentam uma situao boa, 05 esto num nvel intermedirio, 04 apresentam baixas condies de atendimento e 05 regies se encontram em situao precria.Tabela 53 Avaliao e classificao dos atendimentos de ateno bsicaRegio ClassificaoCh. Igaraps timaCidade Salvador timaPq. Meia Lua timaVila Zez timaBandeira Branca BoaCentro BoaJd. Flrida BoaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 147Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIRegio ClassificaoJd. Maria Amlia BoaPq. Imperial BoaJd. Esperana MdiaJd. Paraso MdiaPq. Santo Antnio MdiaRio Comprido MdiaVeraneio Ijal MdiaAvare BaixaBairro So Joo BaixaCid. Nova Jacare BaixaJd. Luiza BaixaBalnerio Paraba PrecriaJd. Colnia PrecriaJd. Das Indstrias PrecriaJd. So Silvestre PrecriaPq. Califrnia PrecriaFonte: Diagnstico Social de Jacare Prefeitura Municipal de JacareNa Tabela 54 esto dispostas as propores entre o melhor e o pior valor verificado entre as regies em relao aos atendimentos de ateno bsica.Tabela 54 - Proporo entre o melhor e o pior valor entre as regies em relao aos atendimentos de ateno bsica Indicador DesigualdadeCRAS Centro 146,00CRAS Oeste 109,00CRAS Norte 587,00Conveniada 19,00Total de Atendidos 65,27Fonte: Diagnstico Social de Jacare Prefeitura Municipal de Jacare3.2.7 SERVIOS DE ASSISTNCIA SOCIALAs informaes relativas aos servios de assistncia social do municpio de Jacare so provenientes da Secretaria Municipal de Assistncia Social e Cidadania e fazem parte do documento que apresenta a poltico-institucional do municpio.Dentro desta perspectiva, observou-se que a proposta da Secretaria de Assistncia Social e Cidadania de Jacare realizar a gesto da assistncia social no municpio, executando de forma direta por meio dos seus programas e projetos as aes pontuais relativas ao atendimento da populao frente s vulnerabilidades sociais constatadas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 148Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IICom isto, a Secretaria produz subsdios informacionais legais que visam orientar tecnicamente estudos que podero servir como base para o desenvolvimento de polticas pblicas.O atendimento social, portanto, caracterizado por uma Rede de Proteo Social, entendida como Proteo Social Bsica e Proteo Social Especial. A seguir ser apresentada uma breve descrio de cada um dos programas que compem a referida Rede de Proteo Social.3.2.7.1 Proteo Social Bsica3.2.7.1.1 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Centro Tem como objetivo principal prevenir situaes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisies, do fortalecimento de vnculos familiares e comunitrios. Para tanto, so oferecidos os seguintes servios: Escuta Referenciada, a qual desenvolve o Programa de Ateno Integral Famlia (PAIF) e aes integradas com a rede socioassistencial e com a rede de polticas pblicas do territrio (Programa Bolsa-Famlia, Programa Renda Cidad, Benefcio de Prestao Continuada (BPC) e Benefcios Eventuais).Possui abrangncia em 19 bairros da regio central e 18 bairros da regio sul, perfazendo um total de 1.000 famlias atendidas por ano.3.2.7.1.2 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Norte Como objetivo do CRAS/Norte, pode-se citar o atendimento s famlias de forma a prevenir situaes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisies, do fortalecimento de vnculos familiares e comunitrios, assim como fortalecer o vnculo com os outros servios existentes.Os programas desenvolvidos no CRAS/Norte so: Programa de Ateno Integral Famlia (PAIF), Programa Bolsa-Famlia, Programa Renda Cidad, Benefcio de Prestao Continuada (BPC) e Benefcios Eventuais.O Centro atende toda a regio oeste do municpio (63 bairros) com 1000 famlias atendidas ao ano.3.2.7.1.3 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Oeste O CRAS/Oeste est focado em prevenir situaes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisies, do fortalecimento de vnculos familiares e comunitrios. Para tanto, executa os seguintes programas: Programa de MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 149Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAteno Integral Famlia (PAIF), Programa Bolsa-Famlia, Programa Renda Cidad, Benefcio de Prestao Continuada (BPC) e Benefcios Eventuais.3.2.7.1.4 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Vila Formosa O Ncleo atende crianas e adolescentes em atividades socioeducativas, com vistas a fortalecer o convvio familiar e comunitrio por meio de um projeto socioeducativo.Sua abrangncia limita-se aos bairros das regies centro, leste e sul do municpio e sua capacidade de atendimento de no mximo 80 crianas.3.2.7.1.5 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Esperana Faz atendimento a crianas e adolescentes em atividades socioeducativas, buscando fortalecer o convvio familiar e comunitrio. Para tanto, tambm desenvolve um projeto projeto socioeducativo.Atende os bairros da regio oeste do municpio, no total so 110 crianas atendidas.3.2.7.1.6 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Meia Lua Assim como os demais Ncleos, faz atendimento s crianas e aos adolescentes em atividades socioeducativas, para o fortalecimento do convvio familiar e comunitrio. A regio de atendimento a parte norte do municpio (Parque Meia Lua, Lagoa Azul, Jardim Conquista e Bairro do Poo).A capacidade de atendimento de 90 crianas.3.2.7.1.7 Ncleo Socioeducativo Para Adolescentes A principal funo propiciar subsdios para a formao pessoal e profissional de adolescentes e jovens, a fim de que atuem no mundo do trabalho com condies mnimas de competitividade. Abrange todo o municpio de Jacare e tem uma a capacidade de atendimento de 560 adolecentes e jovens.Neste ncleo so desenvolvidos os seguintes programas: Formao para o Trabalho e Ao Jovem.3.2.7.1.8 Centro De Convivncia Do Idoso Viva Vida O objetivo deste Centro garantir a segurana da acolhida, de sobrevivncia e de convvio aos idosos, alm de realizar atendimento aos idosos de todos os bairros do municpio. Tem a capacidade de atender at 900 idosos. Os programas desenvolvidos MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 150Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIso: Projeto de Adequao PNAS e Movimento Alfabetizao e Joves e Adultos (MOVA).3.2.7.1.9 Centro De Juventude Tem por objetivo fortalecer a participao, formao e informao de jovens na perspectiva de lhes conferir a aferio de seus direitos e a ampliao da cidadania. Possui abrangncia em nvel municipal, com capacidade de atendimento de 500 adolecentes e jovens.3.2.7.2 Proteo Social Especial3.2.7.2.1 Centro De Referncia Especializado De Assistncia Social CREAS O Centro de Referncia objetiva proporcionar alternativas que possibilitem o rompimento do ciclo de violncia domstica em que as pessoas esto expostas, minimizando o ciclo de violncia. Para tanto, desenvolve os seguintes programas: Proteo Social Especial s Crianas e aos Adolescentes vtimas de violncia, abuso e explorao sexual; Proteo Social Especial a Indivduos e Famlias e Proteo Social Especial a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.A abrangncia do CREAS municipal.3.2.7.2.2 Centro De Triagem O Centro de Triagem serve para atender a populao em situao de rua, migrante e itinerante. O trabalho desenvolvido por meio da abordagem direta desta populao na prpria rua, favorecendo o acesso aos servios pblicos, proporcionando encaminhamentos e/ou recursos que atendam suas expectativas.A abrangncia municipal com capacidade de atentendimento de 250 usurios.3.2.7.2.3 Casa De Convivncia Celso Roberto Dos Santos Na Casa de Convivncia, so atendidos os muncipes que se encontram em situao de rua, visando sua reinsero social. Neste espao promovida a reabilitao fsica e mental, o incentivo ao resgate e o fortalecimento dos vnculos familiares, estimulando tambm a incluso dos usurios no mercado de trabalho.A abrangncia a regio central da cidade, visto que essa populao habita normalmente os centros urbanos.3.2.7.2.4 Casa Transitria MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 151Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIA Casa Transitria oferece higienizao, jantar, pernoite e caf da manh para adultos em situao de rua, migrantes e itinerantes.Comporta at 200 usurios por ms e atende pessoas provenientes de vrios municpios do estado e do pas.3.2.7.2.5 Abrigo Para Crianas Ao Abrigo para Crianas cabe o atendimento a crianas de 0 a 12 anos em medida de proteo, conforme artigo 92 do Estatuto da Criana e do Adolescente, oferecendo abrigamento provisrio.Tem como abrangncia todo o municpio de Jacare e demais municpios, considerando o recmbio para a cidade de origem. Atualmente possui capacidade de atendimento de 30 crianas.3.2.7.2.6 Abrigo Para Adolescentes O objetivo do abrigo atender adolescentes em medida de proteo, conforme artigo 92 do Estatuto da Criana e do Adolescente, oferecendo abrigamento provisrio. Os adolescentes so encaminhados via Conselho Tutelar e Poder Judicirio. A abrangncia todo o municpio de Jacare e demais municpios, considerando o recmbio para a cidade de origem.O Abrigo possui capacidade de atendimento a 10 adolescentes.3.2.8 NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL IDH-MSegundo o Atlas de Desenvolvimento Humano, h muito tempo estabeleceu-se a prtica de avaliar o bem estar de uma populao, e, consequentemente, classificar os pases ou regies pelo tamanho de seu PIB per capita. Entretanto, o progresso humano e a evoluo das condies de vida das pessoas no podem ser medidos apenas por sua dimenso econmica.O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado no incio da dcada de 90 para o PNUD (Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento), uma contribuio para a avaliao do desenvolvimento humano nas mais diferentes regies.O IDHM (ndice de Desenvolvimento Humano Municipal), assim como o IDH, agrega trs dimenses, mas com indicadores mais especficos: longevidade, que sintetiza as condies de sade e salubridade, quanto mais mortes nas faixas etrias precoces, menor ser a expectativa de vida observada no local; MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 152Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II renda, o critrio usado a renda municipal per capita, para refletir a renda disponvel no municpio; e educao, que considera dois indicadores: a taxa de alfabetizao de pessoas acima de 15 anos de idade (peso dois) e a taxa bruta de frequncia escola (peso um).Os ndices variam de 0 a 1, ou seja, quanto mais prximo de 1, maior o grau de desenvolvimento humano. A escala internacionalmente definida para anlise a seguinte: menor que 0,500, baixo desenvolvimento; entre 0,500 e 0,800, mdio desenvolvimento; acima de 0,800, alto desenvolvimento.Segundo o Relatrio de Desenvolvimento Humano de 2002 (ano-base 2000) do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil atingiu o IDH de 0,757, correspondente a 73 posio no ranking dos 173 pases avaliados. As caractersticas que levaram o pas a essa colocao foram o PIB per capita alto, baixas taxas de alfabetizao e expectativa de vida curta quando comparado a pases com renda equivalente.Dentre os estados brasileiros, apenas os cinco mais bem colocados alcanaram IDH de alto desenvolvimento humano, a saber: Distrito Federal, So Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.Comparando os dados dos anos de 1991 e 2000, dos 5.507 municpios brasileiros, apenas sete deixaram de melhorar seus ndices de desenvolvimento humano. Apenas 23 municpios com baixos ndices mantiveram a posio. Outros 972 apresentaram aumento, passando para o nvel mdio e 555 alcanaram ndices de alto desenvolvimento. Em 1991, havia 19 municpios brasileiros com IDH alto, que passaram para 574 em 2000; aqueles com baixo IDH eram 995 e em 2000 foram reduzidos a 23.O municpio de Jacare seguiu a tendncia nacional de crescimento, pois obteve crescimento no IDH-M entre os anos de 1991 e 2000, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano (PNUD, 2000).Analisando separadamente os indicadores renda, longevidade e educao, apesar de todos terem apresentado crescimento, o indicador que apresentou em 2000 o maior IDH-M foi a educao, com 0,913.Na Tabela 55 so apresentados os resultados comparativos dos ndices analisados.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 153Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 55 Evoluo dos indicadores do ndice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) de Jacare MunicpioIDHM Renda IDHM Educao IDHM Longevidade IDHM Municipal1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000Jacare 0,730 0,752 0,851 0,913 0,703 0,763 0,761 0,809Fonte: PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano (2000)Neste perodo, o hiato de desenvolvimento humano (a distncia entre o IDH do municpio e o limite mximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 20,1%. Caso o municpio mantivesse a mesma taxa de crescimento do IDH-M, o municpio levaria 18,1 anos para alcanar o municpio de So Caetano do Sul (SP), que apresenta o melhor IDH-M do Brasil (0,919).Segundo a classificao do PNUD, Jacare em 2000, apresentou um ndice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,809, o que o coloca entre as regies que consideradas de alto desenvolvimento humano, ou seja, que apresentam um IDH maior que 0,8. Em relao aos outros municpios do Brasil, Jacare apresenta uma situao boa: ocupa a 385 posio, sendo que 384 municpios (7,0%) esto em situao melhor e 5122 municpios (93,0%) esto em situao pior ou igual.Se comparado aos demais municpios do Estado, Jacare tambm apresenta uma situao boa e ocupa a 112 posio, sendo que 111 municpios (17,2%) esto em situao melhor e 533 municpios (82,8%) esto em situao pior ou igual.3.2.8.1 Condies De VidaQuanto s condies de vida dos muncipes de Jacare, o Diagnstico Social pesquisou os seguintes indicadores: baixa renda, densidade por dormitrio, saneamento bsico, escolaridade precria do responsvel, responsvel adolescente, me adolescente e curetagem ps-aborto. Alm destes indicadores, foram abrangidos tambm dados sobre emprego formal, salrio mdio e tempo de abrigamento de crianas e idosos. Entretanto, estes indicadores no foram territoralizados.No que se refere aos empregos formais, o nmero total de empregados com carteira assinadas, segundo a Relao Anual de Informaes Sociais no ano de 2007, era de 33.664, apresentando uma mdia salarial de R$ 1.585 (Diagnstico Social de Jacare). As condies de vida no municpio apresentam o seguinte cenrio: Somente 03 regies apresentam uma situao tima em relao a todos os indicadores de condies de vida; 06 regies em situao boa; 05 em situao intermediria; 04 apresentam baixa condio de vida e 04 em condies precrias (Tabela 56).Tabela 56 Classificao territorial das condies de vida no municpio de jacareRegio ClassificaoBairro So Joo timaBalnerio Paraba timaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 154Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIRegio ClassificaoJd. Das Indstrias timaCentro BoaCid. Nova Jacare BoaJd. Esperana BoaJd. Florida BoaJd. Luza BoaPq. Califrnia BoaPq. Santo Antnio BoaAvare MdiaBandeira Branca MdiaJd. Maria Amlia MdiaJd. Paraso MdiaVila Zez MdiaJd. Colnia BaixaPq. Imperial BaixaPq. Meia Lua BaixaRio Comprido BaixaCh. Igaraps PrecriaCidade Salvador PrecriaJd. So Silvestre PrecriaVeraneio Ijal PrecriaFonte: Diagnstico Social de Jacare Prefeitura Municipal de Jacare3.2.9 PRODUO DO CONHECIMENTO NO MUNICPIO DE JACAREA produo de conhecimento sempre foi um dos elementos fundamentais para o desenvolvimento da humanidade, possibilitando tanto o desenvolvimento econmico e tecnolgico, como o social. Mas no caso Brasil, alguns crticos colocam que h uma crescente reproduo do conhecimento e pouca produo propriamente dita, fato que tem ligao direta com a falta de investimentos em pesquisas cientficas nas universidades de nosso pas.Estudos demonstram que o maior nmero de pesquisas cientficas realizado nas instituies pblicas, visto que requerem investimentos mssicos em infraestrutura e pesquisadores, determinantes que as universidades privadas nem sempre se dispem a ter.Se essa a realidade em mbito nacional, em relao produo de conhecimento nos municpios, pode-se afirmar que muito pior, entretanto, preciso considerar que os elementos de produo do conhecimento apesar de serem entendidos como pesquisas cientficas ligadas s universidades (conscincia terica), so tambm compostos por elementos no tericos, provenientes da vida social e das influncias, assim como das vontades a qual os indivduos esto sujeitos. dentro desta perspectiva que a produo de conhecimento se materializa em termos municipais.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 155Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINo que se refere produo de conhecimento na Prefeitura de Jacare, esta acontece por meio da participao, capacitao e aperfeioamento de funcionrios em eventos direcionados s atribuies e cargos ocupados e resumem-se em participao em cursos de especializao, congressos, simpsios, workshops, dentre outros. Entretanto, a Secretaria de Meio Ambiente do Municpio conta com funcionrios realizando cursos de Ps-Graduao Lato Sensu e Strito Sensu, assim como de cursos especficos nas seguintes instituies: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Agronmico (IAC), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de So Paulo (USP), dentre outros.Com o objetivo de fomentar a produo de conhecimento, o municpio realiza parcerias e contatos com fundaes, instituies pblicas e privadas, tais como: Fundao de Cincias, Aplicaes e Tecnologias Espaciais (FUNCATE); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Instituto de Pesquisa Tecnolgicas (IPT); Fibria Celulose e Papel, para o desenvolvimento de estudos e projetos voltados a mitigao de impactos ambientais, de recuperao ambiental e educao ambiental. O Municpio tambm responsvel pela realizao de eventos, como por exemplo, a Semana do Meio Ambiente, onde so realizadas palestras, seminrios e oficinas, tendo como convidados palestrantes de reconhecida competncia e atuao, em sua maioria so professores e pesquisadores da USP, da ESALQ, da Universidade de Taubat UNITAU, da EMBRAPA, do IAC, dentre outros.Em relao a produtos, Jacare desenvolveu o Plano Municipal de Sade, o Plano Municipal de Habitao e o Plano Municipal de Diagnstico Social. importante ressaltar que o municpio possui a Biblioteca Municipal, com um acervo de 58 mil livros de literatura diversa, disponvel para os muncipes de todas as idades e formao escolar.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 156Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.10 RESDUOS SLIDOS3.2.10.1 DefiniesA classificao a primeira providncia a ser adotada para se implementar um correto gerenciamento dos resduos gerados nas atividades urbanas ou industriais. Somente, com o conhecimento da classe de periculosidade dos resduos podero ser definidas as solues de tratamento ou de disposio final a ser dadas aos mesmos, conforme a seguir explicitado. As normas NBRs 10.004, 10.005, 10.006 e 10.007 foram revisadas e as suas novas redaes entraram em vigor no dia 30 de novembro de 2004.Segundo a NBR 10.004, a definio de resduos slidos :Resduos nos estados slidos e semi slido, que resultam de atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, queles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnica e economicamente inviveis em face a melhor tecnologia disponvel.3.2.10.2 Classificao Dos Resduos Slidos3.2.10.2.1Processo de Classificao (NBR 10.004-2004) A classificao de resduos envolve a identificao do processo ou atividade que lhes deu origem, suas caractersticas e seus constituintes e a comparao destes constituintes com listagens de resduos e substncias cujo impacto sade e ao meio ambiente conhecido.3.2.10.2.2Classificao Os resduos so classificados em:A) resduos classe I perigososB) resduos classe II no perigososb.1) resduos classe II A no inertesb.2) resduos classe II B inertesResduos Classe I Perigosos So aqueles que, em funo de suas propriedades fsicas, qumicas ou infecto-contagiosas, podem apresentar:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 157Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIa) risco sade pblica, provocando mortes, doenas ou acentuando seus ndices.b) riscos ao meio ambiente, quando gerenciados de forma inadequada.Os resduos perigosos so tambm classificados por apresentarem uma das caractersticas, conforme definidas na NBR 10.004, a saber: Inflamabilidade; Corrosividade; Reatividade (atividade qumica); Toxicidade; Patogenicidade.Ou constarem das listagens dos Anexos A ou B da NBR 10.004.Resduos Classe II No perigososOs cdigos para alguns desses resduos encontram-se no Anexo H da NBR 10.004 (Quadro 3).Quadro 3 - Anexo H da NBR 10.004Codificao de alguns resduos classificados como no perigososCdigo de identificao Descrio do resduo Cdigo de identificao Descrio do resduo A001 Resduo de restaurante (restos de alimentos) A009 Resduo de madeira A004 Sucata de metais ferrosos A010 Resduo de materiais txteis A005 Sucata de metais no ferrosos (lato etc.) A011 Resduos de minerais no-metlicos 06 Resduo de papel e papelo A016 Areia de fundio A007 Resduos de plstico polimerizado A024 Bagao de cana A008 Resduos de borracha A099 Outros resduos no perigosos NOTA Excludos aqueles contaminados por substncias constantes nos anexos C, D ou E e que apresentem caractersticas de periculosidade. Fonte: ABNT NBR 10.004. Resduos Classe II A No inertesPodem ter propriedades tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em gua (lixo domiciliar, lixo de varrio urbana etc). Resduos Classe II B InertesSo quaisquer resduos que, quando amostrados de forma representativa, segundo a norma NBR 10.007 Amostragem de Resduos, e submetidos a um contato esttico e dinmico com gua destilada ou deionizada, temperatura ambiente, conforme a norma NBR 10.006 Solubilizao de Resduos, no tiverem nenhum de seus MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 158Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIconstituintes solubilizados a concentraes superiores aos padres de potabilidade de gua, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.Como exemplos destes resduos citam-se: rochas, tijolos, vidros e certos plsticos e borrachas que no so prontamente decompostos.A classificao dos resduos slidos envolve a identificao do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e a comparao destes constituintes com listagens de resduos e substncias cujo impacto sade e ao meio ambiente conhecido. A primeira etapa dos procedimentos para estabelecer a classificao de periculosidade de um resduo consiste em se verificar se o mesmo apresenta uma das propriedades: Inflamabilidade, Patogenicidade, Radioatividade, Corrosividade, Reatividade ou Toxicidade. Quando os resduos no se encontram relacionados nas listagens mencionadas, devero ser procedidas as anlises fsico-qumicas para estabelecer a composio da amostra do resduo em avaliao. Na Quadro 4 apresentam-se as origens mais comuns dos resduos e as suas classes de periculosidade. Quadro 4 - Origem e classificao dos resduosClassificao de PericulosidadeClassificao Tipos de Resduos e OrigensCLASSE IResduos PerigososIndustrial qumicoIndustrial farmacuticoExplosivoCombustvelRadioativoHospitalar patognicoCLASSE II AResduos no InertesDomiciliarIndustrial degradvelIndustrial orgnicoCLASSE II BResduos InertesEntulhosResduos de demolioResduos da construo civilAreiaPedrasFonte: ABNT NBR 10.004.Segundo Tchobanoglous (1993), os resduos podem ser classificados quanto s fontes geradoras dentro da comunidade. Esta classificao apresentada na Quadro 5.Quadro 5 - Classificao dos resduos slidos quanto fonte geradora.FonteUnidades Tpicas, Atividades, ou Locais onde os Resduos so GeradosTipos de Resduos SlidosResidencial Famlias simples e vrias famlias em residncias independentes, apartamentos de baixo, mdio e alto padro.Resduos de alimentao, papel, papelo, plsticos, tecidos, couro, resduos de jardinagem e poda, madeira, vidro, latas de estanho, alumnio, outros metais, cinzas, lixo de calada, resduos especiais MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 159Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFonteUnidades Tpicas, Atividades, ou Locais onde os Resduos so GeradosTipos de Resduos Slidos(incluindo itens volumosos, artigos eletrnicos, linha branca, resduos de jardinagem e poda coletados separadamente, baterias, leos e pneus), resduos domsticos perigosos.ComercialLojas, restaurantes, mercados, escritrio, hotis, motis, lojas de impresso, estaes de servios mecnicos etc.Papel, papelo, plsticos, madeira, resduos de alimentao, vidro, metal, resduos especiais (veja acima), resduos perigosos, etc.Instituies Escolares, hospitalares, prises, centros governamentais.Os mesmos tipos dos resduos de fonte comercial.Construo e demolioreas de novas construes, recuperao/renovao de estradas, entulhos de construo, entulhos de pavimentao.Madeira, ao, concreto, pedras, poeira, etc.Servios Municipais (exceto unidades de tratamento de esgotos)Varrio, limpeza de bocas de lobo, parques e praias, outras reas de recreao.Resduos especiais, refugos, resduos, varrio, poda de rvores, resduos de parques em geral, praias e reas de recreao.Unidades de tratamento de esgotos; Incineradores municipais.Processos de tratamento de gua, efluentes e resduos industriais.Resduos das unidades de tratamento, principalmente compostos por lodos residuais.IndstriasConstruo, fabricao, indstrias pesadas e leves, refinarias, unidades geradoras de energia, demolies etc.Resduos de processo de indstria, sucata, etc. Resduos no industriais incluindo alimentos, refugos, cinzas, resduos de demolio e construo, resduos especiais, resduos perigosos.Agricultura Colheita, pomares, videiras, leiterias, fazendas etc.Resduos de alimentos estragados, resduos de agricultura, refugos, resduos perigosos (embalagens de pesticidas e de herbicidas)Fonte: Tchobanoglous, 1993.3.2.10.3 Classificao Adotada Para Os Resduos Slidos Urbanos Neste diagnstico, com base na norma NBR 10.004, classificou-se os resduos segundo sua origem, em: Domiciliar e Comercial: compreendem os resduos coletados nas residncias, estabelecimentos comerciais e outros. Varrio: compreendem os resduos resultantes de servios de varrio de ruas, logradouros pblicos e feiras livres, capinao, roagem, desobstruo de galerias e bocas de lobo, pintura de guias e remoo de resduos no coletados pelo sistema regular. Sade: compreendem os resduos provenientes de estabelecimentos hospitalares, de farmcias, clnicas, consultrios dentrios, laboratrios, MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 160Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIcasa de deteno, aeroportos, terminais rodovirios e inclusive medicamentos vencidos. Feiras e Mercados: compreendem os resduos provenientes da limpeza de ruas de feiras e de mercados municipais. Entulhos: compreendem os resduos de classe III, tais como: terra, entulhos de terrenos pblicos e privados, escavaes, demolies, restos da construo civil e material retirado na operao de desassoreamento de corpos dgua. Industriais: compreendem os resduos industriais classes I, II e III, sendo necessria a contratao de servios de particulares para realizar a coleta de seus resduos. Especiais: compreendem os resduos provenientes de limpeza de bueiros, podas de rvores, carcaas de animais mortos, comerciais, domiclios, veculos abandonados, mobilirio em geral, entre outros.No diagnstico a respeito do Plano de Limpeza Urbana adotar-se-o para os diferentes tipos de Resduos Slidos Urbanos - RSU as definies e suas respectivas siglas conforme, alistadas a seguir. RSU - Resduos Slidos Urbanos compreendem todos os tipos de resduos slidos, como definidos na Norma 10.004 da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT, gerados nas atividades urbanas. Esses resduos so basicamente compostos de: RSDV - Resduos Slidos Domiciliares e de Varrio, neste tipo de resduos esto includos os resduos slidos coletados nas portas dos domiclios e nas operaes de varrio de ruas, praas, logradouros e na varrio e limpeza de ruas onde se realizam feiras livres. Tambm se incluem nessa categoria os resduos comerciais com volume inferior a 100 litros. Esto aqui includos os resduos provenientes da varrio de parques e jardins. RSSS - Resduos Slidos dos Servios de Sade so os resduos oriundos dos hospitais, farmcias, clnicas mdicas e odontolgicas, ambulatrios, veterinrias, laboratrios e consultrios mdicos. RSE - Resduos Slidos Especiais, esto inclusos neste tipo, os resduos slidos coletados em casas comerciais, shopings centers, lojas e restaurantes que geram mais de 100 litros de resduos por dia e os resduos slidos industriais coletados e transportados por empresas transportadoras privadas, para disposio no Aterro Sanitrio de Jacare, bem como, os resduos MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 161Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIslidos provenientes de: poda de rvores, limpeza de bueiros, animais mortos, documentos sigilosos, alimentos vencidos, drogas e limpeza de cemitrios. RSIE - Resduos Slidos Inertes e Entulhos inserem-se neste tipo os resduos slidos classificados na classe III - inertes, conforme a Norma 10.004 da ABNT, so os entulhos originados em construes civis, demolies e escavaes de terrenos, tais como: areias, pedras e tijolos. Esto aqui includos os resduos provenientes das operaes de desassoreamento de cursos dgua. RSDR - Resduos Slidos Domiciliares Reciclveis so os resduos gerados nas atividades domiciliares que apresentam possibilidades de serem reciclados, tais como: vidros, papis, papeles, latas e plsticos. RSPA - Resduos Slidos de Podas de rvores so os resduos gerados nas atividades de supresso, podas de rvores ou cortes de rvores derrubadas pelos ventos. RSI - Resduos Industriais so os resduos slidos industriais da classe II, III e classe I Perigosos que devido s suas caractersticas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar riscos sade pblica.3.2.10.4 Diagnstico Dos Servios De Limpeza UrbanaO sistema de limpeza urbana de Jacare caracteriza-se pelos servios de coleta regular e transporte de resduos domiciliares, de resduos hospitalares e de entulho, varrio, podao, limpeza de galerias, limpeza de feiras livres, tratamento de resduos de sade, pela disposio dos resduos domiciliares, de varrio e de servios de sade no Aterro Sanitrio de Jacare e pela disposio de entulho em terreno contguo ao aterro sanitrio. Os servios de coleta, transporte dos resduos at o local de destinao final e servios de varrio esto subordinados Secretaria de Meio Ambiente SMA e so realizados atualmente pela empresa ENOB AMBIENTAL LTDA., que a empresa terceirizada contratada para execuo dos servios.3.2.10.4.1Quantidades Coletadas de Resduos Slidos Urbanos em Jacare Atualmente, em agosto de 2007, foi coletada no municpio de Jacare a mdia diria de 103 t/dia de resduos provenientes dos domiclios, dos servios de varrio, e MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 162Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIdos servios hospitalares os quais so enviados para o aterro sanitrio situado, no bairro Cidade Salvador no municpio de Jacare. No ano de 2009, o valor alcanado est na ordem de 150 t/dia.A Tabela 57 apresenta os quantitativos dos resduos slidos coletados no municpio de Jacare, conforme dados disponveis na SMA entre os anos de 1995 e 2006.Tabela 57 - Quantitativos dos resduos slidos coletados no municpio de Jacare entre os anos de 1995 e 2006AnosDomiciliar e VarrioRSDV(T/Ano)ComercialRSC(T/Ano)DiversosRSDI(1) (T/Ano)IndustrialRSI(T/Ano)Hospitalar TotalAnualRSU(T/Ano)RSSS(t/ano)1.995 28.686 585 2.728 7.501 143 38.9101.996 32.500 1.076 3.596 7.868 153 43.5931.997 35.896 1.096 4.441 8.320 156 47.4651.998 37.233 2.806 5.233 7.589 167 49.7931.999 36.099 3.112 4.768 7.215 190 48.6152.000 36.632 2.176 4.892 8.596 204 49.6082.001 37.308 1.739 4.372 7.386 215 48.6492.002 36.362 2.394 (2) 5.735 173 46.6662.003 35.416 3.049 4.083 132 44.6832.004 36.253 2.769 2.038 264 43.3282.005 36.296 1.773 666 255 40.9942.006 36.169 599 450 202 39.426Obs: (1) esto inclusos os resduos coletados em instituies municipais, limpeza de cemitrios e rea rural, resduos da construo civil (entulhos) e podas de rvores. (2) Desde o ano de 2002 os resduos de podas de rvores e entulhos passaram a ser dispostos em locais fora do aterro sanitrio e os resduos oriundos da rea rural, cemitrios e prdios pblicos so considerados junto aos resduos domiciliares.Fonte: SMA de JacareOs resduos de podas de rvores foram submetidos pesagem a partir de julho de 2006 quando foram observadas as seguintes quantidades mdias mensais: 48,4 t/ms em 2006 e 66,5 t/ms em 2007.No que concerne aos resduos de demolio (entulhos) as pesagens efetuadas nos meses de maio e junho de 2007 revelaram a mdia de 1.220 t/ms. A destinao final dos resduos feita no aterro sanitrio, localizado em uma rea da ordem de 150.000 m2, situada na antiga Fazenda Itaguass, no bairro da Colnia (Cidade Salvador). 3.2.10.4.2Coleta e Transporte dos Resduos Domiciliares de competncia legal dos municpios a execuo da coleta e do transporte dos resduos domiciliares gerados nos mesmos, at o local da sua disposio final.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 163Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEntretanto, os resduos quando no coletados e dispostos adequadamente terminam por serem lanados muitas vezes em terrenos baldios, crregos, estradas e acarretam poluio do solo, do ar e do lenol fretico, alm do que causam poluio visual, pois agridem os aspectos estticos da paisagem.A no execuo da varrio nas ruas, praas e logradouros pblicos acarreta um acmulo nas mesmas de restos de folhas, alimentos, papel, plsticos e outros. Consequentemente, tm-se problemas de poluio e de carreamento destes resduos para os bueiros, galerias, crregos e corpos de gua.Na Tabela 57 apresentam-se as quantidades coletadas dos RSU em Jacare nos ano de 1995 at 2006 e na Figura 39 demonstra-se a sazonalidade da coleta dos RSDV.-20-15-10-505101520PORCENTUAL (%)2004 2005 2006Figura 39 - Sazonalidade mensal da coleta dos RSDV calculada em relao mdia do anoObserva-se que a sazonalidade da coleta dos RSDV apresenta valores percentuais altos nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e maro, destacando-se o ms de dezembro quando as quantidades coletadas esto 10% acima da mdia do ano.A coleta regular dos resduos domiciliares e comerciais feita diariamente na regio central da cidade e em dias alternados nos bairros e na periferia, com o emprego de veculos coletores compactadores, conforme relacionados na Tabela 58.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 164Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 58 - Veculos coletores compactadores utilizados na coleta dos RSDV em Jacare 2001Nmero Marca Modelo Capacidade1 Equitran EQ 4000 15 m32 Equitran EQ 4000 15 m33 Equitran EQ 4000 15 m34 Equitran EQ 4000 15 m35 Equitran EQ 4000 15 m36 Equitran(*) EQ 4000 15 m37 Equitran(*) EQ 4000 15 m38 Equitran(*) EQ 4000 15 m3Obs. (*) veculos de reserva tcnica. Fonte: ENOB JacareOs RSDV so coletados em 14 (quatorze) setores de coleta, conforme apresentado na Tabela 59. A operao de coleta tambm contempla os resduos deixados pelos garis encarregados da varrio das ruas e do esvaziamento das papeleiras (Quadro 6). Nas operaes de coleta dos resduos domiciliares so utilizados: um motorista, quatro garis e oito veculos coletores compactadores da marca Equitran com 15 m3 de capacidade, sendo que dois destes veculos esto equipados com lifts para coleta de contineres.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 165Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 59 - Caracterizao dos setores de coleta dos RSDV.No do SetorOcupaoSocioeconmicaNvel Social EstimadoFrequncia e Turno de Coleta% de RSDV2006Bairros do Setor1 COMERCIAL E RESIDENCIAL MEDIADIRIO NOTURNO 11,2Av. Santa Helena Av. So JooCentro da Cidade Jardim Bela VistaJardim Boa Vista Jardim do CruzeiroJardim Leondia Jardim LiberdadeJardim Pereira do Amparo Jardim Rio ParabaPr. Conde Fontin Pr. IndependnciaVila Denize Vila Emdia CostaVila Nossa Senhora de Ftima Vila So Jos2 COMERCIAL E RESIDENCIAL MEDIADIRIO NOTURNO 10,7Jardim So Manoel Jardim SperParque ItamaratyVila AprazvelVila Denise Vila FormosaVila N. Sra de LourdesVila Pinheiro Vila VilmaVila Natlia Vila Maria 3 RESIDENCIAL ALTA E MEDIA DIRIO NOTURNO 9,4Altos de Santana I Bairro AvareBNH Chcaras Rurais Sta. MariaJardim Indstrias Jardim Santa Maria Jardim Santa Jardim Mesquita TerezinhaPq. BrasilPq. Nova Amrica Prol. Jardim Sta. MariaPq. dos Sinos4 RESIDENCIAL BAIXAALTERNADO DIURNO3, 5, Sb7,0Parque dos Prncipes Jardim Coleginho Conjunto Pr Lar BarrocaVila Zez Conjunto So Benedito - CECAPCidade Salvador parte Jardim Santa Marina Cidade Salvador (parte)5 RESIDENCIAL MEDIA E BAIXAALTERNADO NOTURNO2, 4, 65,8Jardim So LusCidade Nova JacareJardim Esperana Vila So Judas TadeuJardim do Portal Jard.Nova Esperana6 RESIDENCIAL MEDIA BAIXAALTERNADO DIURNO 3, 5, Sb6,6Conjunto Hab. Novo AmanhecerJardim ParasoJardim YolandaJardim PitorescoJardim Santo Antnio da Boa Vista Jardim Colnia"Barroca" - Cidade Salvador (parte) Cidade Salvador Vila Real7 RESIDENCIAL MDIA BAIXA ALTERNADO 6,6 So Joo Balnerio Paraba Vila Guedes MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 166Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINo do SetorOcupaoSocioeconmicaNvel Social EstimadoFrequncia e Turno de Coleta% de RSDV2006Bairros do SetorDIURNO3, 5, SbJardim PaulistanoJardim Com. Resid. So PauloSanta Cruz dos Lzaros Cidade Jardim Jardim Beira Rio Jardim do Vale Jardim Colinas Jardim Santa Rita (Campo Grande)Jardim OlmpiaTerras de So Joo8 RESIDENCIAL POPULARALTERNADO DIURNO2, 4, 65,4Romani II Auto Posto Drago Limoeiro Bob'sParque Meia Lua - caminho da Lagoa AzulLagoa Azul Parque Meia Lua Auto Posto Gramado9 RESIDENCIAL ALTAALTERNADO DIURNO2, 4, 67,0Jardim Jacinto Jard. Independncia Jardim Siesta Jardim MaristerJardim FlridaVila MachadoJardim EmliaJardim Arice Terras da Conceio Vila Ita10 RESIDENCIAL MDIA BAIXAALTERNADO DIURNO2, 4, 66,7Jardim So Gabriel Jardim Boa VistaVila GarciaVila So SimoVila So Joo II Bandeira BrancaJardim Elza MariaJardim AmricaJardim Panorama Jardim Vista VerdeJardim Didinha Terras de Santa HelenaCDHU Bandeira Branca 211 RESIDENCIAL MDIA BAIXAALTERNADO DIURNO2, 4, 66,2Parque Santo AntnioVila Nossa Senhora de FtimaJardim das Oliveiras Jardim Maria AmliaJardim Santa Mnica Nova Aliana12 RESIDENCIAL MDIA BAIXAALTERNADO DIURNO3, 5, Sb5,5Jardim Marcondes Jardim LuzaJardim NicliaJardim Vera LciaJardim PrimaveraJardim DoraVila LopesJardim Califrnia13 RESIDENCIAL MDIA BAIXAALTERNADO DIURNO2, 4, 65,2 Rio Comprido Vila BrancaAltos de Santana Condomnio Terras de SantanaParque Califrnia Conj. Pedras Preciosas Vila D'ItliaAltos de Santana IISantana do PedregulhoMirante do Vale Pq. Residencial Santa Paula14 RESIDENCIAL BAIXA DIRIA 6,7MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 167Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFONTE: ENOB AMBIENTALELABORAO: PROEMA Engenharia e Servios LtdaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 168Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIQuadro 6 - Locais de coleta e dias da semana da coleta do setor 14 diversos Locais de Coleta Dias da SemanaSeg Ter Qua Qui Sex SbEscola Airton S. Nascimento - Parate X Escola Jamic X X Recanto dos Pssaros X X Angras de Igarat X X Conjunto 22 de Abril X X X Portal Alvorada X X X Conjunto 1 de Maio X X X Bela Vista X X X Chcaras Rurais Ygaraps X X X Av. Faria Lima X X XTop's Motel X X XPagador Andrade X X XRessaca X X XCepinho X X XVarjo do Japons X Hotel Monte Alegre X Haras Bonanza X Condomnio Lagoinha X X Estncia Porto Velho X X XJardim Pedramar X X XParque Imperial X X XVeraneio Ijal X XVeraneio Iraj X XJardim Santana X Prensil/ V. Borracharia (sada da Prensil) X Chcaras Guararema X Carvoaria X FONTE: ENOB AMBIENTALELABORAO: PROEMA Engenharia e Servios Ltda.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 169Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.10.4.3Caracterizao Gravimtrica dos Resduos Slidos Domiciliares - RSD Objetivando a melhor soluo a ser adotada para os resduos slidos domiciliares, desde a coleta e a reciclagem at o destino final, essencial que seja realizada a caracterizao gravimtrica dos mesmos, a fim de se identificar os percentuais de seus componentes.3.2.10.4.3.1 Metodologia para Caracterizao dos Resduos Slidos DomiciliaresA caracterizao dos Resduos Slidos Domiciliares RSD foi efetuada obedecendo s instrues tcnicas recomendadas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB em sua publicao Resduos Slidos Domsticos: Tratamento e Disposio Final.Aps a classificao dos bairros da cidade de Jacare de acordo com as classes de renda familiar, foram escolhidos os roteiros de coleta onde se localizam as residncias mais representativas do bairro de onde foram obtidas as amostras dos RSD que foram submetidas aos processos de caracterizao gravimtrica. As quantidades em quilogramas a serem obtidas em cada amostra foram estimadas com o emprego da frmula estatstica que expressa o teorema Central da Mdia das Amostras, e define o tamanho da amostra, cuja expresso a equao 1 que se segue:N = ((Z*DP)/E)**2 (Equao 1)Nesta equao tem-se que: (N) o tamanho da amostra expressa em nmero de residncias a serem amostradas. (Z) o intervalo de confiana que se deseja obter com a amostragem. (DP) o desvio padro do universo das entidades (residncias) de onde sero obtidas as amostras. (E) o fator de erro, para mais ou para menos, que pode ser admitido no valor da varivel a ser mensurada (peso por residncia). O valor do DP foi avaliado a partir do histrico dos dados de coleta dos RSDV em Jacare que realizada em 14 setores de coleta. A variao das pesagens por setor em 2006 apresentou o desvio padro da mdia de coleta diria de resduos por setor de 25%, esse mesmo valor foi adotado para a gerao de resduos domiciliares e a quantidade mdia adotada para o ndice per capita de gerao de resduos domiciliares foi de 0,700 kg/hab.dia. Admitiu-se para os clculos iniciais que residem 4 habitantes por residncia, portanto, que so gerados 2,8 kg/residncia.dia. Foram adotados o percentual de 99% para o intervalo de confiana e de 10% para mais ou para menos para o fator de erro. Com estes dados substitudos na equao acima, MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 170Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIconcluiu-se que seriam necessrias amostras com, pelo menos, 900 kg, o que significa a coleta de amostras de resduos em, aproximadamente, 400 residncias.No momento da coleta das amostras dos RSD foram contados os nmeros de residncias onde estavam sendo obtidas as amostras de resduos a fim de que fosse estimado o ndice per domus expressos em kg/residncia.dia. Graas ao conhecimento do nmero de habitantes por residncia foi estimado o valor do ndice per capita da gerao de resduos domiciliares que expresso em kg/hab.dia. Aps a seleo dos roteiros de coleta, cujas residncias so as mais representativas do bairro escolhido, procederam-se as coletas das amostras cujos resduos foram levados para uma rea sombreada a fim de que no sofressem a influncia das altas temperaturas verificadas nesta poca do ano em Jacare e, a seguir, procedidas as aes de quarteamento das mesmas descritas a seguir. Conforme mencionado anteriormente, os caminhes coletores provenientes dos bairros selecionados foram enviados para um local coberto onde foram realizadas as operaes estatsticas de quarteamento e segregao dos componentes dos resduos nas amostras coletadas. As operaes desenvolvidas quando da realizao da caracterizao gravimtrica dos RSD esto explicitadas a seguir. Descarregamento dos resduos transportados pelos veculos coletores no ptio de triagem; Separao de uma amostra inicial com, aproximadamente, 900 kg, formada de resduos retirados de diversos pontos do lixo descarregado; Rompimento dos sacos plsticos e revolvimento do lixo (homogeneizao); Execuo do quarteamento, que consistiu em repartir a amostra de resduos em quatro montes de forma homognea, escolhendo-se dois montes de maior representatividade, sempre em posies opostas; Mistura e revolvimento dos montes escolhidos e execuo de novo quarteamento, escolhendo-se dois montes significativos para que fosse efetuada a triagem. A triagem foi realizada separando-se os seguintes componentes: papel, papelo, madeira, trapos, couro, borracha, plstico duro, plstico mole, metais ferrosos, metais no ferrosos, vidro, entulho e alumnio; Pesagem dos materiais orgnicos (materiais orgnicos putrescveis) que foram deixados sobre o solo e pesados ao termino da operao; Pesagem dos componentes com uma balana eletrnica do tipo usado para sacarias com uma sensibilidade de 20 gramas. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 171Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIPara a pesagem dos resduos slidos coletados foi utilizada uma balana eletrnica Filizola, modelo ID-M 60/3, com capacidade mxima de 60 kg, leitura mnima de 20 gramas e plataforma de 34 cm/44 cm. A equipe envolvida na execuo das atividades foi composta por: 1 (um) coordenador e 2 (dois) estagirios responsveis pela operao de pesagem, superviso, avaliao do desenvolvimento dos servios, orientao e acompanhamento dos servios de campo, bem como pela orientao aos 5 (cinco) garis, cedidos pela ENOB Ambiental, que executaram os servios de preparao e triagem das amostras.3.2.10.4.3.2 Resultados Gerais da Caracterizao Gravimtrica dos RSD Gerados no Municpio de JacareAps o trmino das atividades de campo, os dados da pesagem dos materiais reciclveis foram tabulados e calculadas as porcentagens dos seus componentes. A Tabela 60 e a Figura 41 apresenta o resultado final da composio gravimtrica dos RSD em Jacare, os valores dos ndices per capita, por classe de renda familiar e dos RSD gerados em Jacare.Mostram-se na Figura 40 as etapas das operaes de caracterizao gravimtrica dos resduos domiciliares.Foram coletadas, em mdia, amostras com 3 t de RSD/bairro o que representaram para os 12 bairros selecionados, o total de 36 t de resduos gerados nos domiclios. A partir deste total foi estimado o ndice de gerao per capita indicado na Tabela 61. O nmero de habitantes por residncia foi estimado com base no nmero de economias residenciais supridas por gua potvel em 2007, 57.624 economias, informado pelo SAAE/Jacare, e na estimativa de economias ainda no alcanadas pela rede dessa empresa (1%), tm-se, portanto, o total de 58.206 residncias. Dividindo-se este total pelo nmero de habitantes urbanos (211.459 habitantes - IBGE em 2007) tem-se o ndice de 3,6 hab/residncia.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 172Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 40 - Fluxograma dos procedimentos para caracterizao dos resduos domiciliaresMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 173RECEPO DO CAMINHOCOLETORRETIRADADAAMOSTRA BRUTAPRIMEIRO QUARTEAMENTO DA AMOSTRA (SEPARAO EM QUATRO MONTES)ESCOLHADOS MONTES DOIS MONTES SELECIONADOSSEGUNDO QUARTEAMENTO DA AMOSTRAABERTURA DOS SACOS E HOMOGENEIZAO DA AMOSTRADESCARTE DE DOIS MONTESPESAGEM DOS TAMBORESAT 900 kgESCOLHADOS MONTESHOMOGENEIZAODESCARTE DEDOIS MONTESTRIAGEM E PESAGEM DOS MATERIAIS:PapeisPapelesPlsticos durosPlsticos filmesCouroBorrachaMetais ferrososMetais no ferrososVidros Areias e pedrasTraposMatrias orgnicasDOIS MONTESPlano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 60 - Composio gravimtrica segundo os bairros onde foram coletadas as amostras dos RSD gerados em JacareComponentes Cidade Jardim R.Alta(%)Jardim Marister R. Alta(%)Jardim Dindinha R.Mdia(%)Jardim Primavera R.Mdia(%)Pq. Sto Antnio R.Mdia(%)Jardim Panorama R.Mdia(%)Jardim Marcondes R.Mdia(%)Jardim S. Luis R.Mdia(%)Pq. Dos Prncipes R.Baixa(%)Santa Marina R. Baixa(%) Jardim Imperial R. Baixa(%) R.Dr. Lucio Malta Comrcio(%)Jacare Mdia(%)Papel e Papelo 3,1 7,4 9,1 9,5 15,0 16,0 11,9 8,2 12,5 3,0 1,5 31,8 8,6Madeira 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12,0 0,0 1,4Couro e Borracha 0,7 0,0 0,5 2,3 0,0 0,0 1,5 0,4 0,0 0,6 0,0 0,0 0,5Plstico Filme 10,5 7,0 22,1 13,3 12,1 18,1 17,6 18,4 16,9 7,5 6,1 33,4 13,4Plstico Pet 0,2 11,4 0,0 0,0 0,4 1,5 0,8 0,2 0,1 0,4 0,8 0,2 1,2Plstico Duro 2,1 3,6 2,6 3,5 7,0 3,5 4,1 1,8 2,2 2,4 5,4 1,9 3,5Matria Orgnica 69,9 59,7 59,8 60,5 61,0 56,4 57,5 62,2 56,5 66,6 58,8 22,7 60,6Metal Ferroso 1,0 0,6 1,4 0,9 1,2 2,5 1,9 0,8 0,6 0,9 0,9 1,5 1,1Metal No Ferroso 0,3 0,0 0,2 0,0 0,0 0,2 0,3 0,0 0,2 0,1 0,0 3,6 0,1Vidros e Louas 1,2 2,4 1,8 2,4 1,9 0,0 1,1 0,7 8,3 0,7 3,5 3,0 2,4Embalagem L. Vida 1,9 7,9 1,3 0,2 0,7 0,0 0,8 0,4 0,6 0,7 1,7 0,0 1,3Trapos e Tecidos 3,3 0,0 1,2 7,6 0,8 1,9 2,5 1,9 2,1 1,4 9,1 1,8 3,1Diversos(*) 5,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,1 0,0 15,9 0,0 0,0 2,7 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Per Capita 0,800 0,685 0,628 0,545 0,610 0,564 0,647 0,482 0,462 0,460 0,483 0,661 0,554Obs.: (*) FRALDAS DESCARTVEIS, pedras, areia etc.Elaborao: PROEMA Engenharia e Servios Ltda.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 174Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II8,6%0,1%60,6%1,3%1,1%1,4%2,7%0,5%2,4%1,2%3,5%3,1%13,4%VIDROS E LOUASTRAPOS E TECIDOS PLSTICO FILMEPLSTICO DUROPLSTICO PETPAPEL E PAPELO METAL NOFERROSOMETAL FERROSOMATRIAORGNICAMADEIRAEMBALAGEMLONGA VIDA DIVERSOS COURO EBORRACHAFigura 41 - Composio mdia dos RSDV gerados em Jacare - maio de 2007 Obs.: (*) FRALDAS DESCARTVEIS etc.Elaborao: PROEMA Engenharia e Servios Ltda.Foram coletadas, em mdia, amostras com 3 t de RSD/bairro o que representaram para os 12 bairros selecionados, o total de 36 t de resduos gerados nos domiclios. A partir deste total foi estimado o ndice de gerao per capita indicado na Tabela 61. Tabela 61 - Per capita dos RSDV gerados em JacareRenda Familiar Porcentual de Famlias por Renda Per Capita da Gerao dos RSDV (Kg/Hab./Dia)ALTA - A 11,57 0,743 MDIA - M 48,76 0,580BAIXA - B 39,67 0,469MDIA (1) 100,00 0,554Obs.:(1) mdia ponderada.Fonte: FIBGEElaborao: PROEMA Engenharia e Servios Ltda.O nmero de habitantes por residncia foi estimado com base no nmero de economias residenciais supridas por gua potvel em 2007, 57.624 economias, informado pelo SAAE/Jacare, e na estimativa de economias ainda no alcanadas pela rede dessa empresa (1%), tm-se, portanto, o total de 58.206 residncias. Dividindo-se este total pelo nmero de habitantes urbanos (211.459 habitantes - IBGE em 2007) tem-se o ndice de 3,6 hab/residncia. Conforme visto no Grfico 2, o municpio de Jacare apresenta um potencial muito grande para o aproveitamento dos resduos orgnicos. Um valor de aproximadamente 60%, indica uma carga orgnica MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 175Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IImuito grande. Essa deveria ser aproveitado de forma mais interessante como a produo de adubos por compostagem.3.2.10.4.3.3 Densidade dos RSD Coletados A fim de avaliar a densidade dos RSD no momento da coleta foram tambm efetuadas pesagens de amostra dos RSD sem compactao antes de serem abertos os sacos contendo os resduos. Os resultados das 14 pesagens revelaram o valor de 152 39 kg/m3.3.2.10.4.4Operao de Varrio No ano de 2007 foram varridos, aproximadamente, 2.680 km/ms de ruas, quando foram utilizados 2 (dois) garis por equipe de varrio, que esteve encarregada de varrer as caladas, as sarjetas e esvaziar as papeleiras conforme mostrado na Figura42Figura 42 - Equipe de varredores, prximo ao centro de Jacare.As operaes de varrio so realizadas com diferentes frequncias semanais (Tabela62) segundo a importncia do logradouro para a higidez da cidade. Na relacionam-se os logradouros, as extenses varridas, expressos em quilmetros, e as frequncias de varrio.Tabela 62 - Resumo das operaes da varrio em Jacare 2007 Frequncia Semanal Extenso das ruas Varridas (km) Extenso Mdia Equivalente (km/ms)1 9,499 90,0512 67,829 1.286,043 -1 MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 176Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFrequncia Semanal Extenso das ruas Varridas (km) Extenso Mdia Equivalente (km/ms)4 3,176 120,4345 1,132 53,6576 12,892 733,2977 3,296 218,723Total das Ruas Varridas 2.502,20Praas 180Total Mensal 2.682,20(1) No so varridas ruas com esta freqncia. FONTE: ENOB AMBIENTALELABORAO: PROEMA Engenharia e Servios Ltda.Tabela 63 - Extenses varridas dos logradouros, expressas em quilmetros, e as freqncias da operao de varrio em Jacare 2007.Designao do Logradouro ou Bairro Extenso da rua (Km)Frequncia Semanal da VarrioEquivalente Ms de Varrio (km/ms) (1)AV 9 DE JULHO 1,746 6 99,31AV. SO JOO / AV. STA. HELENA 1,132 5 53,66AV. SENADOR JOAQUIM M. DE SIQUEIRA 0,876 6 49,83AV. SENADOR JOAQUIM M. DE SIQUEIRA 1,157 6 65,81AVARE 3,817 2 72,37CENTRO / JORGE MADID 3,104 2 58,85CENTRO / R XV DE NOVEMBRO 1,754 6 99,77CENTRO / RUA DR LUCIO MALTA 2,421 6 137,71JD EMLIA 2,489 2 47,19JD EMLIA/ VILA MACHADO 2,829 2 53,64JD FLRIDA 3,048 2 57,79JD FLRIDA 1,036 2 19,64JD FLRIDA / JD EMILIA 2,995 2 56,79JD FLRIDA / JD SIESTA 3,028 2 57,41JD GUARANI 3,068 2 58,17JD JACINTO 1,62 2 30,72JD JACINTO/ JD SIESTA 3,207 2 60,8JD LEONDIA 3,176 4 120,43JD MESQUITA 2,742 2 51,99JD PARABA 2,262 1 21,44JD PEREIRA DO AMPARO 2,089 6 118,82JD SANTA MARIA 2,548 2 48,31JD SANTA MARIA 2,727 2 51,7JD SO JOS 0,691 1 6,55JD SIESTA / JD MARISTER 1,351 2 25,61PARQUE BRASIL 3,011 2 57,09PARQUE BRASIL 3,008 2 57,03MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 177Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIDesignao do Logradouro ou Bairro Extenso da rua (Km)Frequncia Semanal da VarrioEquivalente Ms de Varrio (km/ms) (1)PARQUE ITAMARATY 2,73 2 51,76PARQUE MEIA LUA 3,048 1 28,9PARQUE MEIA LUA 2,054 1 19,47PA DOS 3 PODERES/ R. NICOLAU MERC. 2,348 6 133,55PQUE SANTO ANTONIO 0,34 1 3,22PRAA DO ROSRIO ( RIO BRANCO ) 0,501 6 28,5RUA BARO DE JACARE 3,296 7 218,72RUA FRANCISCO THEODORO 0,772 1 7,32RUA JARDIM LIBERDADE 0,332 1 3,15SO MANUEL 2,262 2 42,89TIRADENTES / JOO AMRICO DA SILVA 2,082 2 39,47VILA APRAZVEL 2,835 2 53,75VILA FORMOSA 3 2 56,88VILA PINHEIRO 3,095 2 58,68VILA PINHEIRO / JD SPER 3,11 2 58,97VILA VILMA (VALDEMAR BERNARDINELLI) 3,087 2 58,53PRAAS (2) 180TOTAL POR MS 2.682,20Obs. (1) Mdia mensal dos comprimentos das sarjetas varridas (2 por rua) multiplicados por 4,74 ( equivalente. ano) (2) Equivalente linear de varrio de praas adotado pela SMA de Jacare em 2007 FONTE: ENOB AMBIENTALELABORAO: PROEMA Engenharia e Servios Ltda.3.2.10.4.4.1 Pesagens dos Resduos Oriundos das Operaes de Varrio Uma vez que os resduos gerados nas operaes de varrio so coletados junto aos RSD e assim so pesados na balana do aterro sanitrio, no so conhecidas as quantidades de resduos coletados nas operaes de varrio. Diante desta situao foram desenvolvidas aes no sentido de determinar os pesos dos resduos coletados nas operaes de varrio. Foram realizadas pesagens dos sacos de acondicionamento dos resduos da varrio antes que os veculos coletores compactadores da coleta regular efetuassem a coleta dos mesmos. A fim de se obter uma amostragem confivel optou-se por realizar pesagens a cada 500 metros de rua varrida segundo a frequncia de varrio. Os sacos de acondicionamento dos resduos da varrio foram identificados com a designao do trecho da rua, removidos das caladas por um veculo de pequeno porte cedido pela ENOB Ambiental, e transportados at a sede da empresa onde foram pesados. Foram pesados sacos de resduos de varrio em, pelo menos, 25 trechos de 500 metros para cada frequncia de varrio. Os resultados destas pesagens esto relacionados na Tabela 64.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 178Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 64 - Pesagens dos resduos da varrio em maio de 2007 Frequncia Semanal de VarrioExtenso Mdia Equivalente/ms de Sarjetas (km) Pesagens de Resduos da Varrio (kg/km)Peso Mensal dos Resduos da Varrio(t/ms) 1 90 46 4,12 1286 33 42,43 0 0 0,04 120 26 3,15 54 22 1,26 733 19 13,97 219 18,71 4,1Total Mensal 68,9FONTE: ENOB AMBIENTAL; ELABORAO: PROEMA Engenharia e Servios Ltda.No ms de maio de 2007 foram coletados 3.089 t de RSDV, portanto, os resduos da varrio RSV representam 2,2% dos RSDV. 3.2.10.4.4.2 Eficincia dos servios de coleta dos RSDVForam coletados em maio de 2007 o total de 3.089 t dos RSDV destes devem ser reduzidos os 68,9 t dos RSV, tem-se, portanto, 3.020,1 t de RSD. Conforme consta da Tabela 61 o ndice per capita mdio de gerao dos RSD 0,554 kg/hab.dia. Conforme a contagem da populao realizada pelo IBGE em 2007, nesse ano habitam em Jacare, 211.559 pessoas. Multiplicando-se o nmero de habitantes pelo ndice per capita dos RSD tem-se que so gerados o total de 3.516 t/ms do qual devem ser deduzidas as quantidades de resduos reciclados e assim tem-se o total de (3.516 5,9 t/dia x 30dias = 3.339) 3.339 t/ms. Esta quantidade mensal comparada ao total dos RSD coletados mostra que deixaram de ser coletados (3.339 3.089= 300) 250 t/\ms, logo, no so coletados 7,4 % dos RSD gerados. Conclui-se que a eficincia da operao de 92,6%. 3.2.10.4.5Coleta, Transporte e Tratamento dos Resduos Slidos Hospitalares Os resduos slidos gerados em estabelecimentos de prestao de servios de sade so extremamente nocivos ao meio ambiente em vista de suas propriedades patognicas. A operao de coleta necessria e deve ser realizada diariamente em todos os estabelecimentos de prestao de servios de sade, tais como: hospitais, farmcias, ambulatrios, clinicas, laboratrios e demais estabelecimentos congneres. Na Tabela 65 relacionam-se os nmeros de estabelecimentos de prestao de servios de sade sediados em Jacare onde so coletados os RSSS.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 179Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 65 - Nmero de estabelecimentos geradores de RSSS localizados em Jacare Finalidade do Estabelecimento NmeroOdontologia 104Clnicas de Sade 19Veterinrias 17Drogarias e Frmacias 15Hospitais 11U.B.S. 6Poder Pblico Ambulatrios 7Laboratrios 6Asilos 2Cemitrios 1Total 188FONTE: ENOB AMBIENTALELABORAO: PROEMA Engenharia e Servios Ltda. A Santa Casa de Misericrdia de Jacare, nico estabelecimento totalmente pblico no municpio, desenvolveu internamente um programa de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade. Programa elaborado pelo prprio pessoal tcnico da Santa Casa. Nesse Programa estabelece os princpios de como armazenar os resduos ali gerados, bem como o Armazenamento Interno e Externo, conforme mostrado na Figura 43 e na Figura 44 respectivamente. Tendo em vista a publicao da lei municipal que obriga aos estabelecimentos da rea da sade em criarem o seu plano de gerenciamento de resduos.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 180Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 43 - Armazenamento Interno dos Resduos de Servio de Sade, na Santa Casa de Jacare.Figura 44 - Armazenamento Externo temporrio.O Programa est em conformidade com o cdigo da ANVISA da RDC n 306 em 07 de dezembro de 2004, onde segrega o lixo dos estabelecimentos da sade em quatro grandes grupos e suas subdivises. Conforme apresentado na Tabela 66. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 181Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 66 - Identificao e Quantificao dos Resduos da Santa Casa de Misericrdia de Jacare.Cdigo dos ResduosDescrio dos ResduosPeso estimado (kg/coleta ms)Freqncia da Coleta (n de vezes por unidade de tempo)Destino FinalA Infectante ou Biolgico 4377,63 3 vezes por semanaB Qumico e FarmacuticoFixador: 190 LRadiografia 10 kgRevelador 280 L (sem valor comercial)Farmacutico 2 kgMdia de 5 vezes ao msRetirados pela mesma empresaC Radioativo No hDComum 925,35 3 vezes por diaReciclvel 472,25 3 vezes por diaSucatas No mensurvel Doao para empresasE Perfuro cortante No mensurvelFONTE: SANTA CASA DE MISERICRDIA DE JACARE.O Laboratrio de Anlises Clnicas da Santa Casa apresenta um programa integrado. Onde j inclui os procedimentos de contaminao por parte do usurio. Todos os colaboradores, que atuam diretamente no laboratrio passam por um treinamento desenvolvido pela equipe de Qumicos do prprio laboratrio. No h nenhum pr-tratamento dos resduos qumicos, como a quantidade gerada diariamente considerada inofensiva, esse resduo descartado da forma mais simples e direta. A coleta e o transporte dos resduos de slidos de servios de sade - RSSS so realizados em Jacare com veculos tipo Fiorino (Figura 45), os quais foram adequadamente adaptados para o transporte de RSSS. Os RSSS so tratados pelo sistema de microondas de propriedade da empresa ENOB Ambiental, responsvel tambm pela coleta e transporte dos RSSS.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 182Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 45 - Fiorino adaptada para o transporte de RSSS. Os resduos aps o tratamento so dispostos no Aterro Sanitrio de Jacare, conforme estabelece a Resoluo 05/93 do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. O sistema de microondas trata os RSSS de outros municpios situados no entorno de Jacare, no entanto, somente os RSSS coletados no municpio, aps desinfectados, so dispostos no Aterro Sanitrio do municpio de Jacare. 3.2.10.4.6Operao de Coleta Seletiva A coleta seletiva realizada em Jacare por uma cooperativa de catadores instalada no antigo galpo da compostagem (conforme Figura 46). Os resduos slidos reciclveis - RSR so coletados nos Postos de Entrega Voluntria PEV, ou nos entrepostos operados pelos catadores, e transportados nos veculos da ENOB para o galpo da cooperativa. Na Tabela 67 apresentam-se as quantidades de RSR reciclados na central de reciclagem do bairro Cidade Salvador, situada em rea contgua ao aterro sanitrio. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 183Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Figura 46 - Vista parcial do galpo onde realizado a triagem do resduo reciclvel por parte da cooperativa.Tabela 67 - Resduos slidos reciclados na central da Cidade Salvador Ano RSDV Coletado (t/ano)Coleta SeletivaRSR (t/ms) RSR (t/ano) Relao Porcentual (%)2004 36253 33,1 397 1,12005 36296 36,2 434 1,22006 36169 37,9 455 1,3FONTE: ENOB AMBIENTALELABORAO: PROEMA Engenharia e Servios LtdaParalelamente s atividades desta cooperativa foram identificadas 51 organizaes que promovem reciclagem de resduos. Dentre as recicladoras identificadas, apenas, 14 apresentam razes sociais definidas e as demais 37 organizaes so depsitos de sucatas, ou unidades em condies precrias instaladas em fundos de quintais ou terrenos baldios onde operam com apoio de mo-de-obra familiar (Tabela 68).Tabela 68 - Organizaes que promovem reciclagem de resduosTipo da Organizao NmeroRazes Sociais Definidas 11Depsito de Sucatas Registrados 03Depsito de Sucatas No Registrados 02Razes Sociais No Definidas 35Total 51FONTE: ENOB AMBIENTALELABORAO: PROEMA Engenharia e Servios LtdaForam realizadas visitas a algumas destas unidades a fim de aquilatar as quantidades e avaliar a qualidade das operaes de reciclagem. As maiores e mais organizadas unidades de reciclagem processam 3 toneladas de RSR por dia, os quais so, principalmente, resduos de origem industrial. Estima-se que as demais recicladoras processem em mdia 50 kg/dia de RSD coletados em condomnios ou em portas de residncias. Estima-se que as 37 recicladoras no registradas processem o total de (50 kg/dia x 37 = 1.850) 1,8 t/dia e que as 14 unidades de reciclagem melhor organizadas reciclem 200 kg/dia.unidade. Desta forma avalia-se que so reciclados por dia em Jacare o total de 1,8 t/dia em pequenas recicladoras e (14 kg/dia x 200= MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 184Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II2.800 kg) 2,8 t/dia nas demais unidades e assim tem-se o total de RSR processados nestas unidades de 4,6 t/dia. Somando-se a esta quantidade o valor indicado na Tabela 67 (37,9 t/ms 30 dias = 1,3 t/dia) obtm-se para o total das quantidades recicladas (4,6 +1,3 = 5,9) 5,9 t/dia o que significa o porcentual de (5,9/99) 6% em relao aos RSDV coletados. A reciclagem dos resduos hoje realizada nestas 51 cooperativas, e em apenas uma delas a municipalidade oferece apoio indireto. A reciclagem quando organizada em cooperativas ou realizada por empresas privadas cadastradas na municipalidade podem gerar empregos e reduzir as quantidades de resduos que so dispostas no aterro sanitrio.Existem ainda algumas secretarias do municpio que esto desenvolvendo internamente um plano de gerenciamento de resduos reciclveis. Essa idia ainda no foi amplamente divulgada para as demais secretarias. Ficando assim cada qual criar ou implementar o seu prprio plano. Algumas aes simples poderiam ser aplicadas de imediato, um plano de utilizao dos cartuchos de impressora, bem como a minimizao de impresses e o aproveitamento dos dois lados do papel. Dessa forma o desperdcio estaria sendo evitado.3.2.10.4.7Coleta e Disposio dos Resduos Inertes Entulhos Os resduos inertes de Classe IIB, entulhos e resduos de demolies, so atualmente dispostos em terreno da Fazenda Itaguassu de propriedade da prefeitura do municpio (Figura 47), prximo ao aterro sanitrio. Neste local os entulhos so lanados sem que sejam observados os critrios de utilizao racional do espao disponvel. E tambm o acesso a esse local bastante dificultado por uma srie de caambas que so ali colocadas sem o menor cuidado.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 185Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 47 - Terreno da Fazenda Itaguassu de propriedade da prefeitura do municpio.As pesagens efetuadas nos meses de maio e junho de 2007 dos veculos que transportam os entulhos revelaram que nesse local so dispostos, em mdia, 39,4 t dirias de entulhos. Os entulhos so separados de madeiras ou de ferros de construo e estes so removidos para comercializao pelos cooperados que atuam na central de reciclagem.O local de disposio dos entulhos deve ser operado como um aterro sanitrio de Classe IIB e no mesmo local dever operar um britador para triturar e depois submeter a um peneiramento o material triturado a fim de se obterem subprodutos com granulometria adequada sua reutilizao. Atualmente o municpio de Jacare indentificou mais de 500 pontos de descartes clandestinos de resduo de construo civil ou entulhos. Locais operando na ilegalidade e sem o menor cuidado para que acidentes no ocorram.3.2.10.4.8Coleta de Resduos de Podas de rvores O material vegetal (folhas, galhos e troncos lenhosos), gerado nas operaes de poda ou de recuperao de rvores cadas, tem sido depositado a jusante do aterro sanitrio. Este material vegetal de fcil combusto e deve ser removido do local. A municipalidade poderia publicar uma licitao para selecionar uma organizao interessada em comercializar o material lenhoso. Ou providenciar o processamento desse material composto a ser utilizado em jardins ou disponibilizado para pequenos produtores como serragem.3.2.10.4.9Aterro Sanitrio do Bairro de Cidade Salvador MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 186Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINo aterro sanitrio situado na Fazenda Itaguassu, no bairro de Cidade Salvador, so dispostos os resduos slidos coletados na cidade de Jacare, conforme observado na Figura 48.Figura 48 - Caminho da ENOB, descarregando o seu contedo no AterroNo aterro sanitrio de Jacare, cujo projeto de alteamento foi elaborado em janeiro de 2002, estavam previstas dez camadas de resduos com espessura de 3 m. O topo da ltima camada estaria na cota 669. Entretanto, esta cota foi parcialmente ultrapassada e o aterro encontra-se em fase de equalizao da sua cota final.No projeto executivo elaborado em 2002 estava prevista uma vida til de 8 anos para disposio de resduos domiciliares e de varrio RSDV e de resduos de servios de sade RSSS. No decorrer dos anos de 2002 at 2004 foram dispostos no referido aterro, alm dos resduos citados, resduos de construo civil, podas de rvores e resduos industriais de classe II o que reduziu o volume disponvel no aterro para recepo de resduos domiciliares e de varrio. Pela avaliao do levantamento topogrfico efetuado em setembro de 2007, conclui-se que a vida til remanescente do aterro de 39(trinta e nove) meses, considerando-se que sero dispostos apenas resduos do tipo RSDV e RSSS.O Aterro conta com uma rede de coleta de chorume, que por sua vez retirado com auxlio do SAAE e destinado a Estao de Tratamento de Esgoto, onde tratado e aproveitado para irrigao devido ao seu poder orgnico bastante alto e prtica j identificada em outros municpios. Porm o aterro ainda no tem uma rede de captao de guas pluvias. E nos ltimos anos apresentou uma queda na avaliao feita pelo CETESB. Apresenta tambm uma quantidade considervel de aves indesejveis, como urubus e pombos. O Enquadramento dos Municpios do Estado de So Paulo, do Departamento de Aes de Controle II, quanto s Condies de Tratamento e Disposio dos Resduos Domiciliares (IQR) no Perodo de 1997 2008 apresentado na Tabela 69.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 187Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 69 - Enquadramento dos Municpios do Estado de So Paulo, do Departamento de Aes de Controle II, quanto s Condies de Tratamento e Disposio dos Resduos Domiciliares (IQR) No Perodo de 1997 2008.Municpio UGRHILixo (t/dia) InventrioEnquadramento e Observao 1997 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 IQR IQR IQR IQR IQR IQR IQR IQR IQR JACARE * 2 121,4 7,8 6,5 9,3 9,6 9,6 9,6 8,9 9,6 8,5 A(*) FECOP / (#) PROGRAMA ATERRO SANITRIO EM VALAS / () FEHIDRO(A) Condio Adequada / (C) Condio Controlada / (I) Condio Inadequada3.2.10.4.10 Limpeza de Feiras Livres So realizadas em Jacare feiras livres nos dias da semana com exceo das segundas-feiras. Na Tabela 70 esto listados os locais e o nmero de bancas nas feiras-livres.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 188Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 70 - Locais atuais e o nmero de bancas em cada uma feiras livresTera-feiraLogradouro Bairro n de bancas Av. So Gernimo Jardim das indstrias 93Rua das Dlias Pq. Santo Antnio 26Rua Jos Mega Vila Machado 13Quarta-feiraLogradouro Bairro n de bancas Av. Major Acssio Ferreira Jardim Paraba 85Rua Manoel M. Fernandes Vila Garcia 17Rua Alziro de Oliveira Santos Pq. Califrnia 7Rua Dante Siane Santa Marina 6Quinta FeiraLogradouro Bairro n de bancas Rua Joo Porto Centro 39Rua Jos Fernandes Jardim Paraso 14Rua Inocencio T. Siqueira Bandeira Branca II 7Sexta-feira Logradouro Bairro n de bancas Av. Vereador Afonso da Silva Jardim Santa Maria 93Av. Paulo Setubal Conjunto So Benedito 27Av. So Gabriel So Silvestre 6SbadoLogradouro Bairro n de bancas Av. Conselheiro Antonio Prado Centro 117Av. Sebastio lopes Nova Esperana 30Av. lafaietti Prianti Jardim do Vale 12Rua Xucuru Ygarapes 2DomingoLogradouro Bairro n de bancas Av. Pereira Campos Jardim Didinha 115Rua Takeo Ota Pq. Meia Lua 34Rua Mogi das Cruzes Cidade Salvador 13Rua Maranho Rio Comprido 1Rua Parate Pagador Andrade 2Fonte: ENOB Ambiental Nas feiras-livres so dispostos contineres com volume de 1000 litros onde os feirantes dispem os resduos slidos. Esses contineres so removidos ao trmino da feira livre e enviados para a unidade de compostagem ou para o aterro sanitrio. O nmero de contineres por feira proporcional rea da feira, as quais so classificadas segundo as reas ocupadas em: Tipo 1 feiras livres com reas mdias de 9.100 m2;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 189Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Tipo 2 feiras livres com reas mdias de 2.900 m2; Tipo 3 feiras livres com reas mdias de 1.500 m2.Est disponibilizado um total de 50 (cinquenta) contineres que so distribudos nas feiras-livres.Vale ressaltar que nas feiras livres, aos sbados e domingos, h a comercializao de peixe e frango. A manipulao principalmente do peixe e o armazenamento das vsceras, atualmente depositada em container, e a gua utilizada descartada na via e direcionada para os bueiros provocam mau cheiro e moscas. Na feira que acontece aos sbados na Rua Conselheiro Antnio Prado, a gua descartada no Crrego do Tury, o qual est recebendo uma obra de alto custo para sua despoluio. Atualmente, se gasta somente em limpeza das vias quatro vezes o valor do que se arrecada com a cobrana das taxas dos permissionrios (Diretoria de Agricultura e Abastecimento do Municpio de Jacare).3.2.10.4.11 Limpeza do Mercado Muncipal Os resduos do mercado municipal so recolhidos em caamba de caminhes e depositados no aterro sanitrio. Nestas caambas so descartados pelo permissionrio todos os tipos de resduos (orgnico e no orgnico), o que causa muito incmodo devido ao mau cheiro. Ainda ocorre a coleta de materiais reciclveis espalhados pelos corredores, de forma irregular, pela Cooperativa. Ressalta-se que no h aproveitamento de materiais que poderiam ser utilizados na produo de adubo orgnico.3.2.10.5 Resduo Slido IndustrialO tema resduos slidos industriais tem sido objeto de acalorados debates e decises, tanto nacionais quanto internacionais, que apontam para uma mudana de postura frente aos princpios mais elementares de desenvolvimento sustentvel, quais sejam: produo e consumo responsveis.O municpio de Jacare encontra-se numa regio densamente povoada de indstrias, o que acaba gerando uma quantidade muito grande de resduos classificados como industriais. Esses resduos necessitam de um cuidado especial, pois o nvel de contaminantes muitas vezes elevado e isso acarreta na necessidade de um lugar apropriado para o descarte, os chamados Aterros Industriais. As indstrias residentes no municpio de Jacare depositam o seu resduo nos aterros industriais, encontrados no municpio de So Jos dos Campos.Jacare tem uma forte aliada na fiscalizao dessas indstrias e como elas procedem no descarte de seus resduos que a Companhia Ambiental do Estado de So Paulo (CETESB), vinculada Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A Federao das MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 190Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIIndstrias do estado de So Paulo tambm tem alguns programas de fiscalizao e monitoramento da gerao de resduos industriais.Sendo assim, o resduo industrial no faz parte desse trabalho. Uma vez que j existe uma esfera acima do municpio tratando do assunto, ficando para o municpio a funo de gerenciar o resduo slido urbano proveniente de residncias e pequenos produtores.3.2.10.6 Contrato de Concesso Administrativa3.2.10.6.1Coleta e Transporte dos Resduos Slidos Urbanos O novo contrato vem como uma poderosa ferramenta para incrementar a coleta do resduo slido urbano. Ele contempla as reas de Limpeza Pblica, Resduos Domiciliares, Coleta de Feiras Livres, Varrio Manual e Mecanizada (novo item), Resduos Hospitalares, Resduos Volumosos, Resduos Reciclveis, Desinfeco de vias. E nesse novo contrato j consta como uma das obrigaes da contratada na construo de um novo aterro.Com isso o municpio de Jacare d um importante passo para o gerenciamento de resduos slidos urbanos. Atendendo todas as zonas, rurais e urbanas, devidamente caracterizadas e cada uma com as suas peculiaridades.Esse novo contrato traz mais responsabilidade Secretria de Meio Ambiente, uma vez que s reas de fiscalizaes aumenta. Um exemplo o incremento da varrio mecanizada, que at ento o municpio no tinha esse servio. E tambm com a construo de um novo aterro, necessria a fiscalizao da desativao e monitoramento do aterro utilizado at a presente data. O novo contrato contempla ainda a existncia de equipes para prestao de servios gerais. Com a coleta seletiva sendo desenvolvida no municpio, novas aes como educao ambiental ser cada vez mais necessria de maneira a informar a populao sobre os horrios, o que deve ser depositado e como.3.2.11 EDUCAO AMBIENTAL3.2.11.1 IntroduoEste documento vem apresentar o Mapeamento e diagnstico realizado no municpio de Jacare referente Educao Ambiental, com o objetivo de subsidiar as propostas ao Plano Municipal de Meio Ambiente de Jacare.Pretende-se aqui apresentar o que Jacare desenvolve de iniciativas na dimenso da Educao Ambiental, seja por parte do Poder Pbico Municipal, seja por parte das Organizaes da Sociedade Civil e outros Movimentos organizados, da Iniciativa Privada e das Instituies de ensino. Esta etapa refere-se a uma das etapas da MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 191Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIplanificao estratgica e tem um cunho de Mapeamento, que precede anlises ticas, estticas e polticas da realidade, que se chama Diagnstico, que se inicia e deve ser realizado de forma contnua e incremental.O mapeamento e incio do Diagnstico realizado pela MRS Estudos Ambientais em Jacare tm funo primordialmente, subsidiria. Para desenvolver uma proposta de educao ambiental para o territrio preciso conhec-lo, conhecer a histria, a economia, a cultura, as pessoas, os movimentos que ali se organizam, as intervenes, as instituies e instncias de deciso, os conflitos socioambientais e as possibilidades que todo esse conjunto de elementos oferece.Nessa direo se est trabalhando junto ao Plano Municipal de Meio Ambiente de Jacare com as diferentes temticas relacionadas questo ambiental no municpio. Disto tem-se que as questes relacionadas aos recursos hdricos, resduos slidos, legislao, patrimnio construdo, saneamento, entre outras so questes que constituem apenas uma parte do problema ambiental de Jacare.A crise ambiental sempre, necessariamente, uma crise socioambiental, uma vez que impossvel dissociar as inter-relaes entre o ambiente natural, as culturas, as formas de ocupao, uso e apropriao econmica realizadas pelo ser humano, as conseqncias destes processos para o ambiente natural, suas respostas e novas interferncias nos diversos processos socioambientais trata-se de um processo contnuo e histrico de ao e reao.A atual crise socioambiental encontra-se intimamente ligada constatao da complexidade de inter-relaes, este conjunto de aes e reaes est no cerne da crise socioambiental. Esta complexidade tem trazido, para a grande maioria das sociedades do mundo, o desafio de prover condies de habitabilidade (moradia, energia, abastecimento de gua, saneamento, etc.) a seus cidados, garantindo, ao mesmo tempo, sua sustentabilidade social, poltica, cultural, econmica e ecolgica. Entretanto, ao invs destas duas questes serem tratadas de forma complementar, os conflitos de interesses e a falta de planejamento em geral as tm colocado de forma competitiva. Em pases onde grande parte da populao de baixa renda, os problemas sociais, somados falta de infraestrutura em muitos setores - como habitao, sade e saneamento - tendem a acentuar esta competio.Estes conflitos se tornam particularmente explcitos nos centros urbanos, onde se concentram impactos (problemas de habitao e trnsito, de poluio do ar e da gua, por exemplo) e se intensificam demandas diversas, freqentemente no atendidas. O municpio de Jacare, com uma populao estimada em 207.028 habitantes (IBGE, para 2007); alta densidade demogrfica (449,6) taxa de urbanizao acelerada, com crescimento da populao urbana do municpio, grande atividade industrial (o nmero de indstrias na cidade chega prximo de 300 censo 2000 IBGE), alm de uma diversidade de outras atividades econmicas; constitui-se como um centro urbano que cresce a cada dia, em um pas com significativas diferenas de renda.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 192Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEstas desigualdades, as quais o municpio de Jacare tambm enfrenta, agravam a crise socioambiental, pela desigual distribuio que provocam entre os benefcios e os prejuzos resultantes das formas de apropriao da natureza. As populaes menos favorecidas carregam sempre o maior nus dos impactos ambientais, uma vez que tem seu cotidiano pressionado em direo a trabalhos, moradias, alimentao, transportes e outras tantas atividades socialmente em condies inadequadas, em muito por estarem em situao ilegal, contaminada, mais sujeita a catstrofes "naturais", a conflitos violentos, dentro tantos outros aspectos.A questo "ambiental" em Jacare envolve, portanto, muito alm do que simplesmente as caractersticas naturais do municpio, envolvem todo o contexto social, cultural, econmico, educacional.O conjunto destes problemas demanda uma srie de aes para se frear o processo de intensa degradao ambiental e, em uma hiptese tima, comear a reverso desse quadro.Aes voltadas a atividades de gesto ambiental, como monitoramento, controle e fiscalizao, podem ter algum efeito em um sentido imediato. Entretanto, a mdio ou longo prazo, so absolutamente essenciais aes voltadas Educao Ambiental, que possam modificar o cotidiano de cada indivduo, levando-o ao envolvimento em atividades de proteo, recuperao, melhoria e respeito diversidade socioambiental.O que se constata, porm, que o municpio carece de uma Poltica de Educao Ambiental concreta. preciso tambm, um diagnstico participativo da situao da educao ambiental no municpio, que possa orientar essa poltica. Pretende-se com o presente trabalho realizar o mapeamento das iniciativas de Educao Ambiental e iniciar o Diagnstico levantando suas carncias e potencialidades, bem como os projetos e atividades que j esto sendo desenvolvidos, buscando a criao de uma articulao sinrgica dessas aes, que subsidie o diagnstico de orientao para construo da Poltica de Educao Ambiental de Jacare, poltica da qual deve ser parte intrnseca o Plano Municipal de Meio Ambiente.O mapeamento da Educao Ambiental fundamental para que o Plano Municipal de Meio Ambiente no se inscreva no municpio como inaugurao ou encerramento da luta, mas sim como uma oportunidade de articulao das foras e desejos existentes. Com o mapeamento torna-se possvel orientar melhor o uso do recurso externo para fortalecer os recursos disponveis e valorizar os indivduos e organizaes que fazem ou podem fazer parte do caminho na direo da sustentabilidade de Jacare.3.2.11.2 ObjetivosSubsidiar processo de construo do Plano Municipal de Meio Ambiente de Jacare a partir do cenrio da educao ambiental do territrio;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 193Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Levantar a diversidade sociocultural dos programas de educao ambiental do municpio; Gerar uma base de informaes para posterior aprofundamento do Diagnstico e interpretao dos sujeitos envolvidos; Apresentar os recursos, estruturas, instituies, coletivos, foros que o PMMA- Jacare pretende envolver e articular. 3.2.11.3 Sobre a Educao AmbientalA educao ambiental se constitui numa forma abrangente de educao, que se prope atingir todos os cidados e cidads, por meio de um processo pedaggico participativo permanente que procura incutir no educando uma conscincia crtica sobre a problemtica ambiental, compreendendo-se como crtica a capacidade de captar a gnese e a evoluo de problemas ambientais.Diz o artigo 2 da Lei 9.795/99, que instituiu a Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA), que a educao ambiental um componente essencial e permanente da educao nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os nveis e modalidades do processo educativo, em carter formal e no-formal.A Lei da Poltica de Educao Ambiental do estado de So Paulo - Lei 12.780 de 30 de novembro de 2007, j traz um conceito mais atualizado estabelecendo em seu artigo 3, que se entende por Educao Ambiental os - processos permanentes de aprendizagem e formao individual e coletiva para reflexo e construo de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e competncias, visando melhoria da qualidade da vida e uma relao sustentvel da sociedade humana com o ambiente que a integra.Na PNEA a Educao Ambiental subdividida em formal e informal: a formal um processo institucionalizado que ocorre nas unidades de ensino; a informal se caracteriza por sua realizao fora da escola, envolvendo flexibilidade de mtodos e de contedos e um pblico alvo muito varivel em suas caractersticas (faixa etria, nvel de escolaridade, nvel de conhecimento da problemtica ambiental, etc.).Nessa direo, na construo de uma Poltica de Educao Ambiental tem-se marcos conceituais, transcritos em cartas, documentos e leis.Referncia fundamental para os trabalhos de Educao Ambiental trata-se do Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global.Como Carta de Princpios, revestindo-se de norma referencial da Educao Ambiental, destaca-se a Carta da Terra. Trata-se de uma declarao de princpios ticos e fundamentais para a construo de uma sociedade global justa, sustentvel e pacfica. A Carta da Terra oferece um instrumento valioso na educao para o desenvolvimento sustentvel, uma vez que desafia as pessoas a examinarem seus valores e escolherem o melhor caminho. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 194Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IICom base na PNEA, foi elaborado o Programa Nacional de Educao Ambiental (ProNEA), que tem por misso contribuir com a construo de Sociedades Sustentveis, com pessoas atuantes e felizes em todo o Brasil e apresenta as diretrizes, os princpios e a misso que orientam as aes da sociedade e do governo para a gerao e o estmulo a uma dinmica integrada dos processos nacionais de educao ambiental. O ProNEA, sendo um programa de mbito nacional, traz orientaes para todas as esferas de governo, inclusive municipais, para sua aplicao, execuo, monitoramento e avaliao. O programa assume as seguintes diretrizes: transversalidade e interdisciplinaridade; descentralizao espacial e institucional; sustentabilidade socioambiental; democracia e participao social; aperfeioamento e fortalecimento dos sistemas de ensino, meio ambiente e outros que tenham interface com a educao ambiental.Dentre os princpios do ProNEA esto a concepo de ambiente em sua totalidade, considerando a interdependncia sistmica entre o meio natural e o construdo, o socioeconmico e o cultural, o fsico e o espiritual, sob o enfoque da sustentabilidade; a abordagem articulada das questes ambientais locais, regionais, nacionais, transfronteirias e globais; a garantia de continuidade e permanncia do processo educativo; a permanente avaliao crtica e construtiva do processo educativo; a coerncia entre o pensar, o falar, o sentir e o fazer; e a transparncia.Dentre as linhas de ao previstas no ProNEA e que vinculam os municpios esto: a formulao e implementao de polticas pblicas ambientais de mbito local; o incentivo criao e a implementao de programas estaduais e municipais de educao ambiental, em consonncia com as Diretrizes do ProNEA e com a Agenda 21; o apoio promoo de parcerias dos rgos pblicos locais entre si e com a sociedade civil, de forma a possibilitar a regionalizao articulada da educao ambiental, com a descentralizao de projetos e aes e o respeito s diversidades locais. E ainda: o incentivo incluso da dimenso ambiental nos projetos poltico-pedaggicos das instituies de ensino; o estmulo efetiva implementao dos projetos em educao ambiental construdos pela comunidade escolar, especialmente os provenientes da educao infantil e do ensino fundamental.Ainda em nvel federal, a ttulo de exemplo com o intuito de demonstrar a conexo necessria e importncia de interlocuo com outras reas ambientais, tem-se recentemente apresentado sociedade o PEAMSS - Programa de Educao Ambiental e Mobilizao Social em Saneamento (PEAMSS) que demonstra que o fazer educativo deve contribuir para a formao de cidados comprometidos em atuar coletivamente rumo construo de sociedades sustentveis, como preconiza o Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global.Tem-se tambm a recm lanada Resoluo CONAMA n 56, de 24 de maro de 2010,que estabelece diretrizes para as campanhas, aes e projetos de Educao Ambiental. A Lei Estadual 12.780/2007, que cria a Poltica Estadual de Educao Ambiental de So Paulo dispe em seu artigo 4 que a Educao Ambiental um MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 195Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIcomponente essencial e permanente da educao, devendo estar presente em mbito estadual e municipal, de forma articulada e continuada, em todos os nveis e modalidades dos processos educativos formal e no-formal. O artigo 16 especifica o modo como a educao ambiental formal deve ser desenvolvida no Estado: A Educao Ambiental a ser desenvolvida em todos os nveis e modalidades de ensino da educao bsica caracterizar-se- como uma prtica educativa integrada contnua e permanente aos projetos educacionais desenvolvidos pelas instituies de ensino, incorporada ao Projeto Poltico Pedaggico das Escolas. O 3 do artigo 18 determina que os professores em atividade, tanto da rede pblica quanto da rede privada, devem receber complementao em sua formao de acordo com os fundamentos da Poltica Estadual de Educao Ambiental de So Paulo. As Instituies de Ensino inseridas em reas de Gerenciamento de Recursos Hdricos, como o caso do municpio de Jacare, devero implementar atividades de proteo, defesa e recuperao dos corpos dgua em parceria com os Comits de Bacias.J como educao ambiental no sentido no formal, o artigo 22 da Lei de Poltica de Educao Ambiental do Estado de So Paulo dispe sobre os vrios instrumentos que devero ser utilizados para implantao da Educao Ambiental fora da escola.Fazendo uma anlise da legislao municipal, tem-se o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Municpio, que em seu art. 117 previu aes especficas para a educao ambiental. So elas: a qualificao de professores da rede de ensino; a conscientizao da populao por meio da divulgao de relatrios dos trabalhos realizados sobre a qualidade ambiental no municpio, de dados e informaes ambientais da promoo de campanhas, programas, eventos e cursos; parcerias com universidades, Organizaes No Governamentais, setores empresariais, municipais e estaduais, para pesquisa ambiental.Em mbito federal, tem-se a Constituio Federal: Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988, Captulo VI Do meio ambiente artigo 225: Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes; e pargrafo 1: Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Pblico: - inciso V: promover a educao ambiental em todos os nveis de ensino e a conscientizao pblica para a preservao do meio ambiente; Com a anlise dos marcos conceituais trazidos, compreende-se que a Educao Ambiental no uma ferramenta para a resoluo de problemas ou de gesto do meio ambiente. Trata-se de uma dimenso essencial da educao, que diz respeito a uma esfera de interaes, que est na base do desenvolvimento social e pessoal (Sauv, MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 196Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II2000). A Educao Ambiental visa a induzir dinmicas sociais, de incio na comunidade local e, posterior ou concomitantemente, em redes mais amplas de solidariedade. O objeto da Educao Ambiental , fundamentalmente, a relao do homem com o meio ambiente.3.2.11.4 Metodologia UtilizadaPara a realizao do mapeamento e processo do Diagnstico da Educao Ambiental em Jacare, definiu-se a abordagem metodolgica quantitativa e qualitativa, utilizando-se como ferramentas a aplicao de questionrio semi-estruturado e entrevistas, junto aos diferentes setores envolvidos, alm de anlise de documentos. Iniciou-se com um levantamento prvio junto ao Poder Pblico municipal, em especial com a Secretaria de Meio ambiente, sobre quais das demais Secretarias integrantes da Prefeitura Municipal de Jacare, realizam Educao Ambiental e o que realizam de Educao Ambiental prioritariamente e por obrigao legal a Secretaria de Meio Ambiente do Municpio elencou suas atividades/aes na rea, bem como indicou outras Secretarias que tambm desenvolvem Educao Ambiental.Outra perspectiva do mapeamento foi levantar as aes e atividades desenvolvidas pelos demais atores sociais do municpio e para isso se parte da indicao de Organizaes da Sociedade Civil, da Iniciativa Privada e das Instituies de Ensino, que tambm desenvolvem iniciativas de Educao Ambiental no municpio.Partindo-se deste primeiro levantamento, definiu-se a matriz para coleta de dados e como estratgia foi adotado o formato do contato direto via e-mail e telefone com as Instituies nomeadas, convidando-as a participarem do Mapeamento por meio do preenchimento de um questionrio semi-estruturado e definio de entrevistas presenciais.Aps feita a seleo das Instituies que seriam entrevistadas, passou-se para a fase de pesquisa propriamente dita: a aplicao do questionrio e coleta de informaes referentes s iniciativas de Educao Ambiental.O questionrio da pesquisa era originalmente composto por 04 planilhas, sendo uma com dados referentes Instituio, uma segunda levantando os dados pessoais do entrevistado, uma terceira com a tabela geral dos Programas, Projetos e Atividades da EA desenvolvidas e uma ltima planilha onde se avana em informaes referentes a cada Programa/Projeto/Atividade desenvolvidos pelas Instituies. importante frisar que o questionrio foi utilizado apenas como uma sugesto de coleta de dados, ficando a Instituio livre para enviar seus dados em outros formatos, caso entendesse conveniente. Na prtica a opo da grande maioria das Instituies foi encaminhar dados referentes s atividades, previamente elaborados a partir das peculiaridades de cada Instituio, ou seja, em outros formatos e estruturas, fato que dificultou a nivelamento da anlise, mas que demonstra a diversidade das iniciativas e, portanto, acatadas pelo presente trabalho.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 197Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAssim, a coleta de dados por meio do questionrio semi- estruturado e das entrevistas, visou levantar:Dados da Instituio O ambiente prioritrio de atuao (urbano, rural, unidades de conservao, empresa, escolas, etc); O grau de articulao explicitado pela participao em diferentes organizaes, movimentos socioambientais e instncias polticas; Dados pessoais do Representante da Instituio e interlocutor do questionrio levantando formao e sua categoria de atuao; Quadro geral dos Programas, Projetos e Atividades de Educao Ambiental que as Instituies desenvolvem; Aprofundamento das informaes referentes a cada Programa, Projeto e/ou Atividade que a Instituio desenvolve, levantando qual o grupo beneficiado, a regio de abrangncia da atividade, os profissionais envolvidos, os tipos de atividades desenvolvidas, as reas temticas de atuao e como as atividades so realizadas.Ainda, cabe ressaltar que para a anlise dos dados, em termos de metodologia, foi definido um paralelo entre o que se encontra prescrito no Plano de Ordenamento terrritorial de Jacare e o que se mapeou de realidade em Jacare em relao aos Programas, Projetos e Atividades de EA. 3.2.11.5 O Que J Se Faz Em Jacare: Levantamento Das Iniciativas De Educao Ambiental De JacareCom o mapeamento realizado, constatou-se que Jacare conta atualmente com significativas instituies, desenvolvendo trabalhos na rea da Educao Ambiental, ressaltando que esta relao no exaustiva, mas j sistematiza importantes iniciativas vigentes no municpio. Com o propsito de conhecer de forma detalhada as Instituies que fazem Educao Ambiental o enfoque metodolgico do presente trabalho teve como ponto de partida a necessidade de aproximar-se das Instituies, e apresentar a proposta de realizao do Plano Municipal de Meio Ambiente de Jacare. Neste processo de aproximaes, do qual a realizao do mapeamento parte integrante, pretende-se garantir a participao dos atores sociais do municpio na construo e implementao do Plano Municipal de Meio Ambiente esta uma das dimenses da Educao Ambiental.Inicia-se ento com a anlise das informaes levantadas pelo Mapeamento.A natureza no cria normalmente os desertos. Combate-os, repulsa-os. Esquecemo-nos, todavia, de um agente geolgico notvel -- o homem.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 198Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEste, de fato, no raro reage brutalmente sobre a terra e entre ns, nomeadamente, assumiu, em todo o decorrer da histria, o papel de um terrvel fazedor de desertos. Euclides da Cunha em Os Sertes.O levantamento realizado possibilita responder s seguintes perguntas: Quantas so as Instituies no municpio que trabalham com Educao Ambiental? Quem so elas? Quais as caractersticas principais desta atuao? Como atuam? Com quais parcerias? Quais os espaos educadores existentes? Quais os meios de comunicao? Com quais pblicos trabalham? Quantas e quem so as Instituies no municpio que trabalham com Educao Ambiental?Levantou-se que Jacare conta atualmente com 15 instituies trabalhando com Educao Ambiental. Dessas 05 (cinco) pertencem ao poder pblico, 05 (cinco) pertencem a iniciativa privada, 03 (trs) da sociedade civil e 02 (duas) instituies de ensino. Esse dado aponta um quadro relevante de educadores e tcnicos envolvidos com a Educao Ambiental no municpio, o que indica a possibilidade de fortalecimento dos trabalhos.Quem so as Instituies que trabalham com Educao ambiental em Jacare: PODER PBLICO MUNICIPALo Secretaria de Meio Ambiente;Quem responde (contato) pela Educao Ambiental: Nome: Patrcia Quina e Sandra Marcelino Telefone(s) para contato: (12) 3953-3917 Cargo ou funo na instituio: Educadoras professoras E-mail: patriciaqquina@hotmail.com e sandra.marcelino@jacarei.sp.gov.bro Secretaria da Educao;Quem responde (contato) pela Educao Ambiental: Nome:Fernanda Fortes Telefone(s) para contato: (12): 3955-9200 Cargo ou funo na instituio:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 199Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II E-mail: fernanda.fortes@jacarei.sp.gov.bro Secretaria de Sade Departamento de Vigilncia Sade;Quem responde (contato) pela Educao Ambiental? Nome: Liliane Rodrigues dos Santos Telefone(s) para contato: (12) 3955-9636 Cargo ou funo na instituio: Agente de vigilncia; E-mail: liliane@jacarei.sp.gov.bro Secretaria de Assistncia Social;Quem responde (contato) pela Educao Ambiental? Nome: Natlia Maria Unger Telefone(s) para contato: (12) 3951-0707 Cargo ou funo na instituio: Diretora SASC E-mail: natalia.unger@firewall.jacarei.sp.gov.bro Segurana de infra estrutura (trnsito); Quem responde (contato) na infra estrutura com o PMMA ? Nome: Angela Yurico Iked Telefone(s) para contato: (12) 3955-9507 Cargo ou funo na instituio: Gerente de Oramentos; E-mail: ayikeda@yahoo.com.br; INICIATIVA PRIVADA:o FIBRIA (antiga VCP VOTORANTIM)Quem responde pela Educao Ambiental? Nome: Llian Carvalho Telefone(s) para contato : (12) 2128-1100 Cargo ou funo na instituio: Coordenadora E-mail: llian.carvalho@fibria.com.bro Empresa HOM AND HASSQuem responde (contato) pela Educao Ambiental? Nome: Giuliane Peninck Telefone(s) para contato: (12) 3954-2227MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 200Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Cargo ou funo na instituio: Coordenadora E-mail: gpeninck@dow.com;o Empresa CGNISQuem responde (contato) pela Educao Ambiental? Nome: Juliana Oliveira Telefone(s) para contato: (12) 2128-7334 Cargo ou funo na instituio: educadora estagiria E-mail: Juliana.oliveira-external@cognis.como Empresa FEMSAQuem responde (contato) pela Educao Ambiental? Nome: Carlos Diaz Telefone(s) para contato: (12): 2127-1401 Cargo ou funo na instituio: Relaes Externas E-mail: Carlos.diasfemsa.com.br.o Grupo de Trabalho em Meio Ambiente (GT-MA) da CIESP JacareQuem responde (contato) pela Educao Ambiental? Nome: Walker Ferraz Telefone(s) para contato: (12) 3951-1144 Cargo ou funo na instituio: coordenador E-mail: Walker@controlservicos.com.br e gtma@ciespjacarei.org.br ORGANIZAES DA SOCIEDADE CIVILo Instituto Sapucaia;Quem responde pela Educao Ambiental? Nome: Amira Rachid e Conceio Rost Telefone(s) para contato: (12) 3962-3152 Cargo ou funo na instituio: Coordenadoras E-mail: amira.rachid@suryabrasil.com e conceicaorost@ig.com.bro Projeto Beija FlorQuem responde pela Educao Ambiental? Nome: Marcos vila Telefone(s) para contato: (12) 3961-2295MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 201Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Cargo ou funo na instituio: Coordenador E-mail: www.projetobeijaflor.org marcos@avlisdobrasil.com.bro Projeto Viso AmbientalQuem responde pela Educao Ambiental? Nome: Cssia Gomes Telefone(s) para contato: (12) 8165-3568 Cargo ou funo na instituio: Coordenadora E-mail: cssia_projetos@hotmail.com; INSTITUIES de ENSINO:o Escola Agrcola Cnego Jos Bento Quem responde pela Educao Ambiental? Nome: Professora Marisa Ferraro Telefone(s) para contato: (12) 3951-5800 Cargo ou funo na instituio: Professora e coordenadora dos trabalhos de EA E-mail: maferraro@bol.com.br;o Faculdades de Tecnologia Thereza Porto Marques Quem responde pela Educao Ambiental na Faculdade Thereza Porto Marques? Nome: Professor Roberto Cordeiro Telefone(s) para contato: (12) 3954-4231 Cargo ou funo na instituio: Professor E-mail? roberto@faetec.br;Na Figura 49 pode-se visualizar os diferentes setores e sua participao nas iniciativas de EA em Jacare:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 202Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIPoder Pblico Iniciativa PrivadaSociedade Civil Instituies ensinoFigura 49 - Participao das Instituies que trabalham com Educao Ambiental em JacarePara se apresentar os dados referentes Educao Ambiental em Jacare optou-se pela diviso nos 04 grandes blocos apresentados: Poder pblico, Iniciativa Privada, Organizaes da Sociedade Civil e Instituies de Ensino.3.2.11.5.1Do Poder Pblico 3.2.11.5.1.1 Secretaria De Meio AmbienteO grande implementador da educao ambiental em Jacare a Secretaria de Meio Ambiente. Pelas informaes obtidas junto a Secretaria constatou-se que no h um Programa de Educao Ambiental que organize, sistematize e defina as diretrizes Poltico Pedaggicas da Educao Ambiental da SMA. H, no entanto, o desenvolvimento de vrios Projetos e Atividades, conforme anlises a seguir.Um primeiro dado importante para se visualizar diz respeito ao grupo beneficiado pelos trabalhos: H um equilbrio entre o pblico no escolar e escolar, nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente.Em termos de pblico beneficiado com os trabalhos de EA da Secretaria de Meio Ambiente, tem-se os seguintes nmeros apresentados nos ltimos 04 anos (Figura 50)Pessoas05.00010.00015.00020.00025.00030.00035.00040.00045.00019.77229.89043.13633.545 2006200720081 Semestre 2009Figura 50 - Numero de Pessoas AtendidasPercebe-se claramente a evoluo numrica dos trabalhos da Secretaria.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 203Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIA Figura 51 indica o grupo beneficiado dividido entre escolar e no escolar, demonstrando o equilbrio entre os pblicos.8.9418.938EscolarNo EscolarFigura 51 - Grupo Beneficiado com EA.Total de pessoas atendidas no Primeiro Semestre de 2009: 17.879, sendo 8.941 com escolas e o restante pblico no escolar 8.938.Quais atividades so preferencialmente desenvolvidas com as escolas? Palestras; Teatro; Visitas monitoradas (Aterro Sanitrio, Viveiro, Parque da Cidade) Apoio na qualificao de professores; Gincana/dinmicas; Plantios.A Figura 52 apresenta o numero das atividades desenvolvidas.010002000300040005000Palestras Teatro VisitasViveiroSeqncia1Figura 52 - Atividades desenvolvidas com as escolasE quais escolas so atendidas?Preferencialmente nas escolas pblicas do Ensino Fundamental que so realizados trabalhos de EA, mas tambm no Ensino Infantil, e nas Escolas Estaduais.A Figura 53 e a Tabela 71 indicam os e stabelecimentos de ensino (infantil, fundamental, mdio e superior) onde acontecem as atividades de EA da SMA.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 204Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II012345678EnsinofundamentalEnsinoMdioEJA eEducaoEspecialSeqncia1Figura 53 - Estabelecimentos de ensino. Tabela 71 - Estabelecimentos de EnsinoMunicpio Pr-escolar Ensino FundamentalEnsino Mdio SuperiorJacare 71 76 31 6Fonte: IBGE, Censo Educacional (2007 e 2008)* Dados de 2008;**Dados de 2007Por meio das informaes obtidas junto a Secretaria de Meio Ambiente, percebe-se que com as escolas os trabalhos so desenvolvidos por meio de vrias atividades diludas ao longo do ano atingindo uma parte da totalidade das escolas: De um total de 179 escolas do ensino pblico municipal e estadual, entre ensino infantil, fundamental e mdio, 22 so atendidas, ou seja, 8% oito por cento (Figura 54).050100150200Escolaspblicas Escolasatendidas pelaSMAFigura 54 Escolas atendidas.Quais so as escolas que tm trabalhos de EA a partir da interveno da SMA?Escolas Municipais Ensino Fundamental: EMEF. Prof Ayrton Soares do Nascimento EMEF Prof Clia Guedes EMEF Prof Delly Gaspar dos Santos EMEF Prof Joaquim Passos e Silva EMEF Jorge Vieira da Silva e EMEI Varadouro EMEF Prof Ottilia AroucaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 205Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II EMEF Prof Silvio Silveira Mello Filho EMEF Campo Grande EMEF Vila FormosaO total de Escolas do ensino fundamental no municpio so 76 e o total de Escolas atendidas so 09 (Figura 55).Escolas ensino Fundamental EMEFsEMEFs atendidas pela SMAFigura 55 - Escolas do ensino fundamental no municpioEscolas Municipais Ensino Infantil atendidas pelos trabalhos de EA: EMEI Jardim Paraso EMEI Jardim Bela Vista EMEI Jardim Paraiba EMEI VaradouroO total de Escolas pr-escolar (ensino Infantil) do municpio de 71 e Escolas Municipais Ensino Infantil atendidas pelos trabalhos da SMA so 4 (Figura 56).020406080Ensino InfantilEMEIsEMEIsatendidas pelaSMAFigura 56 - Escolas pr-escolar (ensino Infantil) do municpioEscolas Estaduais no municpio: EE Dr. Pomplio Mercadante EE Prof Amaury Teixeira Vasques EE Prof Antnio Martins da Silva EE Prof Maria Helena Denis FigueiredoMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 206Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II EE Prof Adlia Monteiro EE Olivia Canettieri Educamais Lamartine Delamare EJA e Educao EspecialO total de Escolas Estaduais no municpio de 31e Escolas Estaduais atendidas so 07 (Figura 57).010203040EscolasEstaduais Escolasatendidas pelaSMAFigura 57 - Escolas Estaduais no municpioAinda, realizam-se atividades junto Escola Tcnica Estadual ETE Cnego Jos BentoEscolas Particulares: Escola RecrearDentro do trabalho com o pblico escolar, cabe salientar uma importante atuao da Secretaria em parceria com a Fibria antiga VCP Votorantim Celulose e Papel, e a Secretaria da Educao, que o Projeto EDUCAMAIS de Educao Ambiental, como cumprimento de um TAC - Termo de Ajuste de Conduta da empresa Votorantin Papel e Celulose em decorrncia de acidente de rompimento de aterro industrial. A Figura58 indica o numero de alunos atendidos pelo EDUCAMAIS.matriculas ensfundamentalalunos atendidosEDUCA MAIS Figura 58 Numero de alunos atendidos no EDUCA MAISNo trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2009 foram realizadas palestras, dinmicas, oficinas e visitas tcnicas no Viveiro, Aterro Sanitrio Municipal e Plantio de mudas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 207Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIUma importante caracterstica deste projeto o atendimento tambm a professores e direo foram atendidos 90 integrantes entre Professores e Direo, e um total de 1869 alunos do ensino fundamental (6% da totalidade de alunos matriculados), oriundos de 8 escolas.Dentro deste programa esto sendo recuperadas reas degradadas nos seguintes bairros: Meia Lua, Parque Imperial, Colnia, Bandeira Branca e Cidade Salvador.E os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente com o pblico no escolar?Vrias so as atividades e projetos desenvolvidos com grupo no escolar: Plantio de Mudas Blitz Educativa no trnsito Semana do trnsito Praa da cidadaniaMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 208Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Oficina de brinquedos e papel reciclado; Diagnstico Scio ambiental; Projeto Integrao 2009 - Latapack Ball; Igreja catlica Cidade Salvador;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 209Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Projeto Fapija distribuio de mudas. Feira Agropecuria de JacareA SMA participa da FAPIJA distribuindo mudas e orientando os visitantes sobre cuidados no plantio. Semana de Meio Ambiente: Desde 2007 a SMA realiza uma semana de debates e eventos sobre meio ambiente no ms de junho. Bairro em ao:Bairros atendidos: Jardim Paulistano 380 pessoas Jardim. Marcondes 85 pessoas Parque. Meia Lua 450 pessoas Cidade Salvador 850 pessoas Vila Formosa 190 pessoas Parque Imperial/Jardim Colnia e Bandeira Branca 680 pessoas Bairro Lagoa Azul; Vila so Joo So silvestre; Vila Real (aterro)A Tabela 72 indica as iniciativas da Secretaria de Meio Ambiente.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 210Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 72 - Iniciativas da Secretaria de Meio Ambiente.Parceria PerodoAtividadePublicoBeneficiadoPlantio de mudas Permanente 2.868Blitz no trnsito Secretaria de Infraestrutura-trnsito01 semana ao ano3900Praa da cidadania Empresa FEMSA2 vezes ao ano 1850Oficina de brinquedo e papel reciclado NEA Parque da Cidade540Diagnstico scio ambiental em 2 bairros (Bandeira Branca e Parque ImperialBandeira Branca e Parque Imperial444Orientao plantas medicinais Evento 120Projeto Latapack ball EventoVisitas monitoradas Circuito Ambiental Aterro, Viveiro, Parque da Cidade e SAEEProgramaes agendadas ao longo do anoEscolas e populao em geral.Projeto Fapija Feira Agropecuria01 vez ao Ano 15.000Semana do Meio Ambiente Debates e eventosAnual Populao de JacareBiomonitoramento do Ar IMPE permanente EMEF Beatriz Junqueira, EMEF Baro de Jacare e Educamais do Paraso.Viveiro e Escola AgrcolaReaproveitamento de leo de cozinha Opech e permanente EMEF Silvio SilveiraJacare Recicla Cooperativa de ReciclagemPolcia Militarpermanente Populao de Jacare3.2.11.5.1.1.1 Viveiro MunicipalA rea do viveiro uma APA rea de Proteo Ambiental. Na atual administrao est previsto a elaborao de seu Plano de Manejo. J est em implantao um Auditrio com capacidade para 120 pessoas que dever apoiar as atividades de educao ambiental. A implantao deste auditrio est sendo realizada em parceria com a Fibria.O setor de Educao Ambiental est sendo instalado na rea do Viveiro.Ressalta-se este importante espao educador implementado pela Prefeitura Municipal em Jacare que o Viveiro Municipal. No espao so desenvolvidas variadas atividades de Educao Ambiental, desde visitas monitoradas s trilhas, at Oficinas de papel reciclado, bem como o Biomonitoramento do ar (Figura 59e Figura 60)MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 211Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 59 - Atividades de Educao AmbientalFigura 60 - Atividades de Educao Ambiental3.2.11.5.1.1.2 Apoio Cooperativa de Reciclagem Jacare Recicla Outra importante iniciativa da SMA o apoio Cooperativa de Reciclagem de Jacare. A Cooperativa teve seu Estatuto social aprovado na Assemblia Extraordinria de 08 de agosto de 2006.A Cooperativa atualmente coleta em mdia 60 toneladas/ms. Recentemente houve a unificao dos LEV's com a cooperativa, ou seja, todo material recolhido hoje destinado para Cooperativa;Em 2010, aumentou o nmero de cooperados de 18 para 39, sendo que com o novo Contrato de Limpeza Urbana, houve a aquisio de novos veculos para coleta seletiva.Outros avanos:Avanos e parcerias: Aumento de coleta em bairros; Aumento de coleta em condomnios; Coleta em 4 escolas;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 212Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Parceria da coleta seletiva com a Polcia Militar em sua base e nos bairros arredores e Parceria e coleta seletiva com o SENAI.O total Geral de pessoas atendidas pela equipe de Educao Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de 2006 2009 apresentado na Figura 61.62%38%Total da PopulaoTotal de Pessoas AtendidasFigura 61 - Total Geral de pessoas atendidas pela equipe de Educao Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de 2006 20093.2.11.5.1.2 Setor Pblico Secretaria Da EducaoA Secretaria da Educao desenvolve a Educao Ambiental em acordo com a previso legal da PNEA, enquanto um tema transversal - O contedo do Ensino Fundamental (1 ao 5 ano) na rede aborda aspectos ambientais por meio de blocos temticos: Ambiente; Ser humano e sade; Recursos tecnolgicos.J na Educao Infantil (maternal ao pr), tambm se garante com o Eixo Natureza, o desenvolvimento da Educao Ambiental.Para o ano de 2010, sero desenvolvidos trabalhos com a temtica Crrego do Turi.Ainda, algumas escolas, incluem em sua Proposta Poltica Pedaggica projetos sobre Meio Ambiente.Outra ferramenta da Secretaria da Educao para o desenvolvimento de trabalhos se d de maneira transversal por meio de projetos e parcerias com empresas e tambm com a Secretaria de Meio Ambiente, em especial:Parcerias realizadas:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 213Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.11.5.1.2.1 Secretaria de Meio Ambiente e VCPProjeto EDUCA MAIS (j abordado nas aes da SMA)Importante parceira a constituda entre a Secretaria da Educao, a Secretaria de Meio Ambiente e a Fibria, para qualificao de Professores e insero da temtica EA nas escolas (Projeto EDUCA MAIS)3.2.11.5.1.2.2 Secretaria de Meio Ambiente e Cgnis: Dois projetos so desenvolvidos em parceria com a Cgnis.Cartilhas AmbientaisAs Cartilhas Ambientais foram desenvolvidas para alunos da 1 a 4 sries do ensino fundamental e distribudas na rede municipal de Jacare. No ano de 2009 foram distribudas 5 mil unidades.As cartilhas Ambientais tambm possuem uma verso para os Professores, onde passada a orientao de como abordar cada captulo em sala de aula, inclusive com sugestes de atividades. Estes exemplares tambm possuem textos complementares que podem ser abordados com os alunos.Multiplicadores Pedaggicos Ambientais:O projeto teve como executor o Instituto Neos Educao5 e conta com o patrocnio do GT MA da CIESP. O pblico so professores do ensino fundamental (1 a 4 sries) - mdia anual de 65 professores. O projeto teve incio em 2001 e consiste no treinamento de professores para debater com seus alunos questes sobre o Meio Ambiente. O curso tem durao de 10 (dez) meses, com uma carga horria de 8 horas mensais, nas quais os professores so liberados para participar.5 O Instituto NEOS encerrou suas atividades no ano de 2009.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 214Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IISo palestras/aulas, com partes tericas e prticas sobre questes do dia-a-dia, sendo os instrutores, tcnicos em Meio ambiente de rgos Pblicos (como CETESB e DAEE).Em 2009, cerca de 8.000 alunos foram beneficiados pela iniciativa parte de forma direta e parte indiretamente com a distribuio de Cartilhas ambientais. 3.2.11.5.1.2.3 Rohm and HaasO projeto Sementes Objetivo: pretende auxiliar na formao dos jovens cidados, incentivando-os a serem pessoas mais comprometidas com o meio ambiente e o bem estar social. Pblico alvo: alunos de escolas municipais, na faixa etria de 9 a 10 anos, que tenham interesse pelo cuidado ao meio ambiente e assuntos relativos. Metodologia: aulas tericas e prticas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentvel. Resultados: Mais de 240 estudantes concluram o curso (Figura 62)89%11%totalidade de Alunos Alunos atendidos pelo ProjetoFigura 62 Alunos atendidos pelo projeto 8 escolas participantes do projeto (Figura 63)MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 215Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II96%4%totalidade de Escolas Escolas atendidasFigura 63 Escolas Atendidas eplo projeto Multiplicao dos conceitos para outros estudantes em cada escola participante pelos professores que acompanham o Projeto.3.2.11.5.1.3 - Secretaria De Sade Vigilncia SanitriaA Vigilncia Sanitria tem uma interface muito grande com as questes ambientais e, portanto, a equipe de trabalho em torno de 60 profissionais desempenham importante papel no municpio enquanto disseminadores de informaes que podem auxiliar em mudanas de postura frente s questes ambientais em especial s relacionadas Sade Humana.Os trabalhos desta Secretaria dividem-se entre palestras, oficinas interativas, conforme demonstrado na Tabela 73.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 216Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 73 Datas dos eventos30/01 Palestra sobre Dengue UBS Pq. Brasil 17/02 Capacitao Equipe V.A.10/03 Capacitao Superviso 28/03 Bairro em Ao - Pq. Meia Lua07/04 Palestra sobe Pombos Escola Silva Prado (CENE)09/05 Evento Educativo FEMSA13/05 Capacitao Equipe DVS Processo Administrativo Sanitrio23/05 Bairro em Ao03/06 Evento SIPAT FEMSA 20/06 Evento Educativo Latapackball29/08 Bairro em Ao Cidade Salvador e Jdim Pitoresco03/09 Capacitao Equipe V.A. Controle da Dengue (Aspectos (Jurdicos)09/09 Capacitao Equipe V.A. - Tcnico-Sanitrio30/09 Plenria sobre Sade Ambiental SEST SENAT26/09 Evento Escola SuperAo20/10 Capacitao Equipe V.A. Novo formulrio SUCEN31/10 Orientao sobre Dengue nos Cemitrios01/12 Orientao sobre Dengue nos Cemitrios02/12 Orientao sobre Dengue nos Cemitrios10/12 Capacitao Prefeitura sobre Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos Hospitalares11/12 Capacitao Prefeitura sobre Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos Hospitalares02/12 Bairro em Ao Vila Formosa11/12 Evento Educativo FEMSA3.2.11.5.1.4 - Secretaria De Assistncia SocialA Secretaria de Assistncia Social trabalha a Educao Ambiental por meio do PROJETO ER ESPERANA, que se caracteriza como um Servio descentralizado de Proteo social Bsica, oferece espao de convvio e socializao para crianas de 06 a 12 anos, em perodo inverso ao escolar. So desenvolvidas atividades scioeducativas por meio de oficinas de conhecimento, culturais, artesanais e recreativas, passeios e eventos.A abrangncia do projeto so os bairros das Regies Centro/Leste/Sul do municpio, com capacidade de atendimento de 80 crianas.As atividades de Educao Ambiental so desenvolvidas como uma das atividades scio educativas dentro do Projeto Er Esperana, tratando de noes de meio ambiente.So realizadas atividades de visitaes, palestras e aulas informativas com as crianas integrantes do Projeto Er, abordando temticas como:Temticas: Conservao do Meio Ambiente; Lixo e reciclagem.Metodologias: Visitaes, Palestras, Aulas informativas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 217Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.11.5.2DA INICIATIVA PRIVADA Com a pesquisa realizada percebeu-se que a iniciativa privada em Jacare desempenha importante papel na realizao de atividades de Educao Ambiental, que vo desde um TAC Termo de ajustamento de conduta da VCP Votorantim, at iniciativas relacionadas Responsabilidade Social, mas de forma geral, a EA em Jacare tem forte apoio e iniciativa das empresas Privadas.As iniciativas realizadas pelas empresas tm uma boa parcela que se trata de iniciativas de Gesto Ambiental, ou seja, a busca de produo e funcionamento mais limpos prerrogativas legais obrigatrias e que devem ser incentivadas e qualificadas cada vez mais. So exemplos de Gesto Ambiental das empresas, desde o Programa de aproveitamento de lodo da estao de tratamento de efluentes para produo de adubo orgnico usado na produo de rosas, at Plantio de rvores nas reas das empresas.No entanto, quando se fala de Educao ambiental no se pode esquecer das pessoas estas devem ser o foco das atividades de educao ambiental e neste perspectiva que foram selecionadas as atividades a seguir elencadas:So 5 (cinco) importantes empresas do municpio que desenvolvem educao ambiental: FIBRIA antiga VCP Papel e celulose; FEMSA; Cgnis; Hom and Hass; GT MA CIESP Grupo de trabalho de Meio Ambiente do CIESP.3.2.11.5.2.1 FIBRIA (ANTIGA VCP VOTORANTIM PAPEL E CELULOSE) a nica Instituio no municpio que possui um Programa de Educao Ambiental, demonstrando desta forma uma melhor organicidade das suas iniciativas de Educao Ambiental.Um forte Programa realizado pela FIBRIA o EDUCA MAIS, realizado em parceira com as Secretarias da Educao e do Meio Ambiente (j trazido anteriormente) .A empresa tambm conta com um espao fsico especialmente dedicado aos trabalhos da Educao Ambiental chamado NEA - Ncleo de Educao Ambiental que tem o objetivo de promover processos construtivos de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a conservao do meio ambiente, por meio do tratamento transversal e integral das prticas utilizadas. So eixos do trabalho i) o envolvimento comunitrio, ii) a capacitao e acompanhamento de professores da rede municipal de ensino, iii) sensibilizao ambiental empresarial por MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 218Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IImeio da introduo a eco eficincia e iiii) a consolidao do NEA como referncia para o acesso ao conhecimento em geral.Pblico beneficiado: Professores da Escola Antnio Jos de Siqueira Alunos de 2 e 3 ano da Escola Antnio Jos de Siqueira; EMEF Jos boli de Lima Comunidades do entorno da empresa; Colaboradores, terceiros; Filhos de funcionrios; Filhos de colaboradores; pessoas da comunidade.Pblico estimado diretamente envolvido nos trabalhos no ano de 2009: 4.000 pessoas.Atividades/ferramentas utilizadas para os trabalhos da EA do NEA: Treinamentos de eco eficincia; Palestras "Conhecendo as profisses"; Diagnstico socioambiental e econmico. Frum's com as comunidades do entorno - Crculo de Discusso e Reflexo Comunitria; Projetos, oficinas e cursos diversos; Treino de Futebol; Ensaios de Dana; Capacitao de lideranas da comunidade - "Eco agentes" Papelaria Artesanal; Projeto "Minha rua faz a diferena" Atividades de sensibilizao ambiental; Emprstimos e consulta a livros na biblioteca; Planejamento paisagstico da rea verde; Festa Junina tradicional ecolgica; Comemoraes ao Dia do Meio Ambiente, Dia da gua, Dia da rvore; Monitoramento para medir e avaliar a ecoeficiencia do NEA; Divulgao das Atividades do NEA por meio do NEA Informa.A populao beneficiada apresentada na Figura 64.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 219Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II98%2%Populao de Jacare Populao beneficiada pela EA FibriaFigura 64 Populao Beneficiada 3.2.11.5.2.1.1 Metodologia Aplicada e Educao FormalA incluso da Educao Ambiental como tema transversal nas redes de educao formal, depende em grande escala da orientao de profissionais da rea de meio ambiente, que compreendam a realidade da sala de aula e oferea subsdios pertinentes incluso deste tema transversal. O trabalho realizado junto aos professores feito de maneira sistmica e participativa, visando o impacto nos alunos. O envolvimento e alinhamento com pessoas nas diferentes esferas da rede municipal de educao garantem maior aderncia ao trabalho. Outro aspecto importante a sensibilizao dos professores, diretores, coordenadores e auxiliares para as questes ambientais, isso feito por meio do resgate dos vnculos ambientais de cada um. Para produzir a tomada de conscincia sobre aspectos prticos da sustentabilidade no cotidiano usa-se a introduo eco eficincia.3.2.11.5.2.1.2 Comunidade e Envolvimento ComunitrioO envolvimento comunitrio uma forma de garantir uma atuao responsvel na esfera local, junto s comunidades mais impactadas por um negcio. Desenvolver esses programas de relacionamento estruturado com pblicos considerados de importncia estratgica para o empreendimento, uma maneira de promover com responsabilidade o crescimento sustentvel dos negcios. A metodologia de envolvimento comunitrio visa desenvolver projetos participativos que promovam o empoderamento e autonomia do pblico alvo. Neste sentido necessrio que o foco do trabalho seja direcionado por um diagnstico socioambiental e econmico. Desta forma, logo no incio realiza-se um diagnstico com todas as comunidades do distrito do entorno do Ncleo a fim de levantar as reais necessidades e os interesses dos cidados. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 220Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO diagnstico permite que as aes sejam planejadas a partir das demandas da comunidade. As aes de um projeto de envolvimento comunitrio devem por sua vez facilitar a participao efetiva dos mais diversos atores sociais existentes, permitindo assim o comprometimento de cada um com o projeto. O foco desses projetos dividido entre os resultados e o processo coletivo de desenvolvimento das aes, sendo os processos ferramentas de promoo de autonomia e empoderamento e os resultados frutos da autonomia conquistada.3.2.11.5.2.1.3 Frum com as comunidades do entorno - Crculo de Discusso e Reflexo Comunitria.O Frum um espao oferecido comunidade para a discusso e reflexo dos problemas e construo coletiva de alternativas. As reunies acontecem com periodicidade mensal e coordenada e organizada pelos prprios moradores.Cada reunio registrada em ata e acontece depois do horrio comercial, visando maior participao e aderncia. O frum contribui para o entrelaamento das diferentes linhas de ao do projeto. Desta forma, com os aspectos mencionados e apresentados nestes encontros pode-se avaliar a real necessidade de projetos voltados para a comunidade e tambm inclu-los como agentes ativos dentro de diversas atividades, assim como a realizao de melhorias que acontecem por todo o bairro. 3.2.11.5.2.1.4 Comunidade Ativa O Projeto Comunidade Ativa visa trazer conhecimento, cultura, lazer e esporte a comunidade. Este projeto consiste na realizao de atividades para a comunidade como cursos, oficinas, palestras, atividades esportivas, entre outros, em temas variados (temas culturais e de meio ambiente, alimentao e sade, etc.). Para a realizao destas atividades so convidados novos vizinhos educadores para passar o conhecimento para a comunidade.A quadra de areia do bairro Chcara Marlia, est sendo construda por meio das parcerias VCP/NEA, Subprefeitura de So Silvestre e Comunidade Chcara Marlia. Outra atividade do Projeto Comunidade Ativa so as atividades de dana que j ocorrem desde o ano de 2008 com o grupo de hip-hop da comunidade Chcara Marlia, este que tem como professor um rapaz da comunidade. A partir deste ano as crianas e jovens participantes do projeto tero acompanhamento escolar - notas e freqncia. Tambm so realizadas atividades socioambientais e culturais com os participantes. Desta forma os participantes se tornam mais responsveis tanto no esporte quanto no ambiente escolar. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 221Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIDentro destas duas atividades mencionadas acima est prevista a incluso de atividades que se voltam aos temas culturais e de meio ambiente, alimentao e sade.Fica ainda aberto o espao para que novos vizinhos educadores faam as atividades em parceria com o NEA, realizando oficinas, projetos e cursos para toda a comunidade.3.2.11.5.2.1.5 Frias no NEAAs atividades de frias realizadas no NEA Jacare tem como objetivo incluir as crianas no perodo de frias escolares em atividades recreativas e culturais sempre abordando temas como meio ambiente, cidadania e conhecimentos gerais. Estas atividades so oficinas de artes, cursos, palestras, filmes, jogos e brincadeiras diversas. Ocorrem nos meses de Janeiro e julho. 3.2.11.5.2.1.6 "Eco agenteBuscando criar vnculos e estreitar as relaes com a as comunidades do entorno da VCP permitindo um intercmbio entre a empresa e a sociedade, em reunies nos bairros (Fruns) esto sendo identificados lideranas e pessoas interessadas em participar mais ativamente das atividades e projetos realizados pela e para a populao. Em seqncia ser realizada a capacitao dos eco agentes que visa trazer conhecimento sobre como liderar e trabalhar ativamente com a populao dos bairros. Os eco agentes podero atuar na fiscalizao e orientao da populao, assim como, serem porta-vozes da comunidade junto VCP. Nesta capacitao os voluntrios sero preparados para orientar as pessoas sobre prticas de proteo, uso sustentvel e preservao dos recursos naturais e elaborao de projetos socioambientais. Os eco agentes podero ainda atuar preventivamente em situaes que possam causar danos ao meio ambiente, monitorar e avaliar as condies socioambientais locais, em conjunto com a comunidade e outras instituies como, por exemplo, as Associaes de Bairro e contribuir com a VCP em atividades diretas de apoio a emergncias ambientais. A outra etapa deste projeto manter um acompanhamento das atividades, dando assim um respaldo aos eco agentes na elaboraes e concretizaes das aes. 3.2.11.5.2.1.7 Papelaria ArtesanalA gerao de renda por meio de uma atividade socialmente correta e ambientalmente responsvel traduz em essncia as aes da papelaria artesanal. Os participantes so selecionados e conduzidos por intermdio de um processo de capacitao e formao em negcios. A gerao de renda e trabalho em equipe e criativo so os principais motivadores para os participantes. Os resultados so alcanados durante o processo de amadurecimento do grupo para a produo, alem de garantir uma fonte alternativa de renda. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 222Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEm 2008 os participantes adquiriram treinamentos e capacitaes e no ano de 2009 o Projeto Papelaria Artesanal est em fase de produo e venda. Sero realizados ainda cursos para integrao de novos participantes, dando continuidades produo do papel e artesanatos. O NEA tem como objetivo neste projeto apoiar na divulgao dos produtos assim como auxlio na venda dos artesanatos.3.2.11.5.2.1.8 Realizao de 3 atividades ambientais em parceria com o projeto "Minha rua faz a diferena"O Projeto Minha rua faz a diferena de responsabilidade da Pastoral da Juventude da Parquia So Silvestre e tem como objetivo propor para toda a comunidade a participao em atividades diversas como esportes, folclore, cultura, histria do bairro, literatura, cidadania, meio ambiente e sade comunitria. O Projeto ocorre entre as ruas do Distrito So Silvestre trazendo entretenimento, cultura, qualidade de vida e integrao dos moradores da comunidade.O NEA atuar neste projeto, tendo participao ativa em algumas atividades ambientais previstas durante o ano como o mutiro de limpeza, a revitalizao de reas verdes nas comunidades e incluso de programa de reduo do uso da gua e energia. 3.2.11.5.2.1.9 Colaboradores e Sensibilizao Ambiental Empresarial para colaboradoresSer uma empresa ecolgica uma deciso politicamente correta, mas tambm, uma estratgia empresarial pr ativa e sustentvel. Neste incio de novo sculo, colocar em risco ou provocar danos ao meio ambiente passa a ficar oneroso para as empresas, alm de representar a ineficincia do processo produtivo. 3.2.11.5.2.1.10 BibliotecaO Ncleo de Educao Ambiental de Jacare apresenta por meio dessa proposta o Projeto Biblioteca Mvel, Biblioteca NEA e Incluso Digital voltada para as necessidades da comunidade do entorno do Ncleo e tambm para colaboradores da fbrica da VCP. Segundo dados do Diagnstico Scio-econmico-ambiental, realizado em dezembro de 2007, pela equipe do NEA, muitos dos moradores dos bairros prximos ao NEA possuem grau de escolaridade inferior ao 2 grau. Atividades: Divulgao: Por meio de Cartazes e panfletos distribudos na comunidade do entorno e dentro da fbrica, divulga-se as inscries das Oficinas de Leitura, Acesso Digital: Disponibilizar 5 computadores para a comunidade do entorno possa realizar e elaborar trabalhos e pesquisas,MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 223Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Acesso a Livros: a biblioteca do NEA disponibiliza cerca de 1800 livros para emprstimos e consultas.Biblioteca Mvel Na atualidade infelizmente existem profissionais no to capacitados como o mercado de trabalho exige. Desta forma a Biblioteca Mvel dispe aos colaboradores (funcionrios da empresa), como uma forma de melhora na oralidade e interpretao, o acesso mais rpido a Leitura. Com a parceria da Caixa Estante (Projeto SESI - Taubat) juntamente com exemplares da biblioteca do NEA Ncleo de Educao Ambiental, os colaboradores podem fazer emprstimos de livros sem precisar se deslocar da empresa, nem sair dos prprios horrios. A cada 15 dias, todos os colaboradores podem realizar estes emprstimos dentro da prpria fbrica, fazendo com que a leitura vire um hbito na vida de todos. Biblioteca NEAO NEA incentiva primeiramente a utilizao de livros para consultas escolares, a biblioteca do NEA tem um acervo de cerca de 1800 livros, entre eles didticos e de literatura, que so disponibilizados para emprstimos para pessoas da comunidade e colaboradores VCP, todos os usurios tem um cadastro e utilizam uma carteirinha para a realizao dos emprstimos.Metodologias e Ferramentas utilizadas nos trabalhos da FIBRIA. Oficinas; Formao de educadores da rede formal de ensino; Mobilizao comunitria; Diagnstico scio ambiental e econmico; Palestras; Fruns de discusso.3.2.11.5.2.2 EMPRESA FEMSAEm 2006, a FEMSA adquiriu o controle das Cervejarias Kaiser Brasil, agora denominada FEMSA Cerveja Brasil. A cervejaria brasileira possui 8 fbricas no Brasil, sendo uma delas localizada em Jacare (SP).A empresa possui atividades importantes de Gesto Ambiental, sendo que a FEMSA Cerveja Brasil recebeu no ano de 2009, um prmio no Congresso Latino-Americano de Sustentabilidade, realizado na cidade de So Jos dos Campos (SP). O prmio foi conferido a um programa de aproveitamento do lodo gerado na estao de tratamento de efluentes para a produo de adubo orgnico, o qual utilizado na produo de rosas por meio do Programa Compostagem e Beleza realizado em parceria com a empresa Katuragui, consiste no envio do lodo a uma fazenda de cultivo de rosas, na cidade de Jacare (SP), onde por meio do processo de compostagem o resduo se MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 224Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IItransforma em um componente orgnico rico em nutrientes para o cultivo de flores mais bonitas e com o tamanho trs vezes maior que o normal - A FEMSA Cerveja Brasil ganhou esse reconhecimento pois entendeu-se que esse realmente um trabalho que promove a sustentabilidade.Outra importante iniciativa da empresa na rea da Gesto Ambiental se deu por meio da parceria entre a FEMSA Cerveja Brasil e o Departamento de Proteo de Recursos Naturais do Estado de So Paulo (DEPRN), que possibilitou o a realizao de um projeto de plantio de rvores em uma rea na unidade fabril da cervejaria, em Jacare (SP).Ressalta-se que para alm destas importantes iniciativas, o envolvimento de pessoas nas atividades, fator essencial para caracterizar-se enquanto iniciativas de Educao Ambiental, e nesta linha tem-se um importante Projeto da empresa com aes que cumprem com a postura conscincia empresarial do grupo FEMSA. Dentre aes de preservao das guas, de reflorestamento, de atendimento s instituies filantrpicas, destacam-se as aes de prestao de servios gratuitos populao e o programa de incluso digital, por meio de dois importantes Projetos: Praa da Cidadania e Futuro Digital.3.2.11.5.2.2.1 Praa da CidadaniaA FEMSA Cerveja Brasil, em contato com vrias instituies de Jacare, detectou a necessidade de pessoas terem acesso a alguns servios, que por muitas vezes no o fazem, ou por falta de condies financeiras, ou por falta de conhecimento, pois muitos desses servios so oferecidos de forma gratuita pelo poder pblico.Diante dessa demanda, a FEMSA Cerveja Brasil idealizou a realizao de um evento de prestao de servios gratuitos populao com os seguintes servios a serem oferecidos: corte de cabelo, orientao jurdica, orientao ao consumidor, adoo de animais domsticos, orientao para o consumo responsvel de lcool, orientao para os estatutos, conscientizao antidrogas, conscientizao ambiental, direitos da mulher e atendimento ao trabalhador. Na rea da sade so realizados exames de glicemia, verificao da presso arterial e orientao ergonmica.O grande desafio, mas alcanado com sucesso diante da postura de conscincia empresarial da cervejaria j conhecida na regio, foi encontrar parceiros e apoiadores que tivessem condies de realizar os servios com qualidade e tornar esse sonho realidade.Os parceiros ONG GASEC, (Grupo de Apoio Social e Eventos Comunitrios), para o apoio no planejamento, Associao Jacareiense de Diabticos e Escola So Camilo, nos atendimentos da rea de sade, Escola de cabeleireiros Jssica Cavaldi e Pratik, nos cortes de cabelos, Prefeitura Municipal de Jacare, por meio do PROCON e das secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura, de Segurana, de Assistncia Social e Cidadania, e de Desenvolvimento Econmico, para garantir os trabalhos de orientao ao consumidor, aos estatutos (criana, adolescente, idoso) conscientizao MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 225Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIambiental e interdio da rua ao lado do local do evento para garantir a segurana dos pedestres, Polcia Militar, na conscientizao antidrogas e segurana do espao, advogadas voluntrias, na orientao jurdica, ONG Espao Mulher, na orientao para os direitos da mulher, Rotary Club, com voluntrios, Associao Protetora dos Animais So Francisco de Assis, nos trabalhos de adoo de animais e os fisioterapeutas voluntrios na conscientizao ergonmica. A estrutura - o evento conta com cerca de 80 voluntrios, entre pessoas da cervejaria e parceiros e, toda a estrutura do evento fornecida pela FEMSA Cerveja Brasil: a montagem de todas as tendas, mesas, cadeiras, materiais para os atendimentos (corte de cabelo, fitas e lancetas para os exames de glicemia, entre outros), materiais de comunicao (banners e faixas), camisetas para todos os voluntrios, alimentao (caf da manh e almoo) e transporte.Com tudo alinhado nasceu o Praa da Cidadania. A primeira edio aconteceu no dia 14 de dezembro de 2006 com finalidade de prestao de servios gratuitos populao. O evento realizado na Praa do Rio Branco, que foi adotado pela FEMSA Cerveja Brasil em 2000, mais conhecida como Praa do Rosrio (nome de um antigo cinema que marcou poca na cidade localizado em frente a praa). A proposta da empresa de realizar duas edies por ano, onde a cada edio so atendidas em mdia 1100 pessoas, entre todos os atendimentos.Alm dos benefcios que a populao recebe, o evento oferece um dia de entretenimento, com msica ao vivo, apresentao da Banda da Polcia Militar do Estado de So Paulo, sorteio de brindes para as pessoas que participarem de algum atendimento e no evento especial realizado em comemorao ao Dia Mundial da Mulher todas as mulheres receberam um boto de rosas.Um dos atendimentos de grande valor para as pessoas a barraca FEMSA, onde voluntrios da companhia fazem a conscientizao para o uso consumo responsvel de lcool, meio ambiente e sade da mulher. Todos esses assuntos so reforados com a entrega das cartilhas da coleo Conscincia Empresarial FEMSA.3.2.11.5.2.2.2 Futuro DigitalA FEMSA Cerveja Brasil procurou a Prefeitura Municipal de Jacare, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econmico para oferecer novos aparelhos e formar um programa de incluso digital. Com esse pensamento surgiu o Futuro Digital, destinado s pessoas com idade superior a 18 anos que nunca tiveram acesso aos benefcios que a informtica proporciona, principalmente se falando em insero no mercado de trabalho.Parceiros: FEMSA; Secretaria de Desenvolvimento econmico.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 226Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINo projeto, a FEMSA Cerveja Brasil entrou com os computadores e com o mobilirio (mesas e cadeiras), alm de fornecer alimentao para todos os alunos nos intervalos das aulas e entregar a todos no incio de cada turma um kit escolar contendo apostila, caneta, caderno e uma camiseta. A Prefeitura Municipal de Jacare contribuiu disponibilizando uma sala exclusiva para o curso, onde foram instalados os equipamentos. Com carga horria de 48 horas, o curso ministrado por colaboradores voluntrios da FEMSA Cerveja Brasil que ensinam os alunos os conhecimentos bsicos de informtica, desde o manuseio da mquina e operao, at aulas dos programas de edio de texto, tabelas, planilhas eletrnicas, apresentao de slides e navegao na Internet.Ao final do curso, todos os alunos, cada um com um acompanhante, recebe o certificado em cerimnia especial realizada na sede da cervejaria e ao final da entrega todos participam de um animado coquetel. A sala montada, alm de servir para as turmas do futuro digital, utilizada pelas turmas do Elevao da Escolaridade, programa da Prefeitura de Jacare que faz a capacitao de trabalhadores. Com esse projeto, a FEMSA Cerveja Brasil afirma mais uma vez a sua preocupao e participao em aes de sustentabilidade, incentivando a educao e impulsionando projetos que possibilitem o acesso informao para todos da comunidade.A inscrio para o curso feita no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Jacare, que realiza uma triagem considerando o nvel de conhecimento sobre informtica, a renda familiar e a idade, superior a 18 anos.Outro importante fato que deve ser ressaltado que a Empresa faz a sua lio de casa, por meio de importantes atividades com sua equipe, a saber: 3.2.11.5.2.2.3 Trabalhos e Campanhas InternasProjeto coleta seletiva tudo tem o seu lugar Campanha sobre reduo do consumo da gua; Projeto Dia da gua; Semana Viva gua; Gincana interna; Campanha os DEZ ligados (energia eltrica); Campanha de reciclagem LAR (limpeza, arrumao e responsabilidade); SIPAT Semana Interna de Meio Ambiente.3.2.11.5.2.3 CGNIS3.2.11.5.2.3.1 Cartilha AmbientalA Cartilha Ambiental uma publicao da Cognis distribuda em escolas de ensino fundamental de Jacare. Com linguagem fcil e atrativa, a cartilha apresenta informaes sobre o meio ambiente e busca conscientizar os alunos da importncia das aes cotidianas para a sustentabilidade e o seu prprio bem-estar 5.000 cartilhas distribudas em parceria com a Secretaria Municipal de Educao. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 227Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.11.5.2.3.2 Responsabilidade socialPromover aes sociais e voluntrias que melhoram a qualidade de vida da populao um dos motivos que leva a Cognis a investir em projetos sociais. Projetos sociais: Os projetos sociais precisam ser vistos como projetos socioambientais, qualificando os trabalhos na perspectiva ambiental. ONG Guri na Roa Em 1999, a Cognis criou o Projeto Guri na Roa. Em 2001, o projeto evoluiu para organizao no-governamental (ONG). Atualmente, o Guri na Roa atende cerca de 80 crianas e adolescentes de Jacare e desenvolve atividades como cultivo de horta, ensino de ingls e informtica, alm de trabalhos manuais, oficinas de preparao profissional e valores como tica e cidadania..Este importante Projeto para o municpio deve ser valorizado enquanto um Projeto de Educao Ambiental. Coral Cognis. Criado em 1994, o coral utiliza a msica como instrumento para desenvolver a cidadania e promover educao, cultura e sociabilizao. Crianas e adolescentes de Jacare participam de aulas de canto e expresso corporal, alm de se apresentarem em diversos eventos. O projeto liderado pela ONG Bola de Meia. Menor Aprendiz O Projeto Menor Aprendiz investe na formao profissional dos jovens. Por meio dele, adolescentes entre 14 e18 anos so selecionados, matriculados no SENAI (Servio Nacional de Aprendizagem Industrial) e contratados pela Cognis. ASPAD A Associao de Pais e Amigos de Down (ASPAD) uma ONG que integra, promove e orienta pessoas com Sndrome de Down. A Cognis apoia a ASPAD, dando aos portadores de Down oportunidade de trabalho por meio do envelopamento da Revista Panorama Cognis.3.2.11.5.2.4 EMPRESA HOM AND HASS3.2.11.5.2.4.1 Projeto SementesO projeto Sementes pretende auxiliar na formao dos jovens cidados, incentivando-os a serem pessoas mais comprometidas com o meio ambiente e o bem estar social. O pblico alvo so alunos de escolas municipais, na faixa etria de 9 a 10 anos, que tenham interesse pelo cuidado ao meio ambiente e assuntos relativos. Eles recebero aulas tericas e prticas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentvel.Objetivo: Este projeto tem o objetivo de transformar a preocupao com o meio ambiente e o bem estar social em um valor para as crianas da cidade de Jacare. A MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 228Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IImeta do projeto que cada criana aplique e multiplique - os conhecimentos adquiridos durante o curso dentro dos ambientes com os quais interage.Atualmente, este projeto vem sendo Coordenado pela Rohm and Haas e j obteve vrios benefcios como: Mais de 240 estudantes concluram o curso, 8 escolas participantes do projeto, Multiplicao dos conceitos para outros estudantes em cada escola participante pelos professores que acompanham o Projeto.Parcerias do projeto:A Rohm and Haas conta com o apoio de parceiros e contou com o suporte profissional da empresa Nos Educao e Cincia para o Envolvimento Humano Ltda como coordenadora de educao, para estruturar, elaborar e acompanhar o projeto cabe ressaltar que a Nos recentemente encerrou suas atividades, no prestando mais trabalhos na rea.Alm de: Empregados voluntrios, Secretaria de Educao; Secretaria do Meio Ambiente; Dutrafer, unidade mvel com produtos reciclados; Votorantim, visita ao Instituto NEA de Educao Ambiental e ter aula gua e como fazer papel reciclado; Cetesb teve a iniciativa de repassar conhecimentos sobre reas Verdes, lanando o Clube da rvore, onde as crianas receberam um crach de agente do Meio Ambiente e tiveram a oportunidade de plantar mudas que sero repassadas para Mata Ciliar do Rio Paraba; GR Alimentos colaborou com uma aula sobre Nutrio.Pblico Alvo: 36 alunos das terceiras e quartas sries do ensino fundamental, das escolas pblicas municipais de Jacare, indicados pela Secretaria de Educao da cidade.Durao: trs meses, com aulas prticas e tericas uma vez por semana.Carga horria: Aulas semanais de 2h30 min.Local: ADC Associao Desportiva Classista situada na Av. Presidente Humberto Castelo Branco, 3200.Disciplinas: os jovens tm aulas tericas e prticas sobre: Terra e ambientes transformados;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 229Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Resduos Slidos; gua; Ar Poluio Atmosfrica; reas Verdes; Nutrio Sade Humana. Melhorando o uso dos recursos naturais.Material didtico: as apostilas, assim como o contedo programtico das aulas tericas, foram elaborados pela Nos Educao e Cincia, coordenadora do projeto, e aprovado pela Rohm and Haas e os parceiros envolvidos.Certificados: ao final de cada curso, os alunos so certificados.Escolas participantes (dados de 2008): EMEF Profa. Delly Gaspar dos Santos (Bairro Cecap); EMEF Prof. Aluzio do Amaral Campos (Bairro Bandeira Branca).3.2.11.5.2.5 GT MA DA CIESPA importante iniciativa deste grupo da CIESP viabilizar o trabalho de forma coletiva. Trata-se de um Grupo de Trabalho partindo da CIESP agregando vrias empresas privadas associadas da CIESP.O GTMA - Grupo de Trabalho de Meio Ambiente CIESP Jacare - possui 06 (seis) anos de existncia. formado por profissionais de diversas reas que trabalham na elaborao de projetos ambientais com vistas ao desenvolvimento sustentvel da cidade de Jacare, envolvendo comunidade e empresas da regio. Tem como colaboradores: Avlis, Cetesb, Control Servios, Cooperativa Mdica, Instituto Sapucaia, Jodo Bolsas, Opech, Rotary Club, Secretaria do Meio Ambiente, Senai,MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 230Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Sesi, Tchfive.Como ponto forte, o GT participa da Cmara Tcnica de Planejamento do CEIVAP, da Cmara Tcnica de Educao Ambiental-CTEAMS e do Comit de Bacias Paraba do Sul CBH-OS.Desenvolve as seguintes atividades: Assessorias e consultorias tcnicas Pesquisa; Atividades com comunidades locais; Projetos de conservao ambiental; Campanhas de Mobilizao.A abrangncia geogrfica da atuao do GT MA local e regional na bacia UGRHI, trabalhando em todo o Vale do Paraba.Quais os princpios que norteiam a Educao Ambiental desta Instituio? Mudanas de comportamento, quebra de velhos hbitos nocivos e acompanhamento da natureza e seus ciclos com as crianas e estudantes.O grande Projeto implementado pelo GTMA o Projeto Jacare + Limpa, que foi criado pelo GTMA, para atender a demanda de eventos scio-ambientais, nos mais variados temas entre plstico, leos, resduos eletro-eletrnicos e entre eles a educao ambiental e acontece desde o ano de 2007.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 231Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIQuais dificuldades/problemas que a Instituio/Entidade/rgo encontra para desenvolver atividades de EA? Recursos tcnicos Apoio poltico Parcerias,apoio e integrao Recursos humanos Desmotivao Descontinuidade de equipe/gesto Metodologias Recursos financeiros Material didtico Capacitao Metodologias utilizadas pelo GT MA Campanhas de sensibilizao/conscientizao/mobilizao em EA Fruns de discusso Encontros, seminrios Palestras Mostras PalestrasTemticas trabalhadas: Conservao da biodiversidade; Consumo de gua;Pblico envolvido na atividade: comunidades/associaes comunitrias estudantes do ensino fundamental estudantes do ensino mdio estudantes universitrios ONGsMateriais didticos desenvolvidos: Folders.3.2.11.5.3DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 232Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIConstatou-se que Jacare, pelo porte de cidade que , conta com importantes, porm poucas iniciativas e organizaes da sociedade civil. Ainda tambm levantou-se que os poucos grupos e projetos existentes carecem de apoio para sua efetivao e desenvolvimento.3.2.11.5.3.1 ONG SAPUCAIAO Instituto Sapucaia uma associao civil, de natureza filantrpica, sem fins lucrativos, sediada em Jacare-SP, que tem como objetivo geral, realizar aes sociais e humanitrias por meio de projetos educacionais, culturais e ambientais. Possui sede instalada no municpio onde acontecem os cursos e oficinas Com sede na Rua dos Operrios: n 140, Centro Jacare - SP.3.2.11.5.3.1.1 Projetos na rea AmbientalProjeto Guatinga JustificativaO projeto se faz necessrio tendo em vista o crescimento populacional desordenado e no planejado que inviabiliza a implantao de polticas sociais consistentes para uma populao cada vez mais numerosa e carente de todo tipo de cuidados pelo poder pblico. A conscientizao propiciada pela educao visa dar melhores condies para tomada de deciso acerca do destino de seus dejetos e uso racional da gua.Objetivos Promover o diagnstico das APPs existentes na microbacia; Realizar a coleta de gua nos cursos dgua da microbacia e realizar anlise da mesma; Promover o reflorestamento ambiental com espcies nativas da mata atlntica nas APPs (particular, pblica); Realizar as palestras de conscientizao com os alunos na escola; Construir uma maquete que ilustra a importncia da mata ciliar; Conscientizar os alunos sobre a destinao correta do lixo e os impactos gerados pelo descarte inadequado na natureza (coleta seletiva ); Confeccionar um sementrio das espcies nativas da mata atlntica utilizada no plantio das APPs.Por meio do apoio da Secretaria de Meio Ambiente, foi destinado um local terreno pblico para plantio de mudas.Atualmente o Projeto Guatinga est parado, buscando novos apoiadores para conseguir prosseguir com os trabalhos, tendo avaliado que a regio onde o mesmo MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 233Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIvem se desenvolvendo, por contar com uma populao de baixa renda, carente de necessidades bsicas para melhorar suas condies de vida, tem dificuldades em participar do Projeto, sendo necessrio que o Projeto seja reeditado e adaptado s reais necessidades da comunidade.Modo de Vida SustentvelObjetivos Geral: Buscar uma mudana de comportamento conscientizando o ser da capacidade de atingir o desenvolvimento sustentvel, ou seja, de atender s necessidades do presente sem comprometer a capacidade de futuras geraes, atendendo assim suas prprias necessidades. Objetivos Especficos: Difundir tais conceitos para que as prticas sejam apreendidas, incorporando-as em seu quotidiano de modo a se tornarem pessoas conscientes, responsveis por si e pelo outro, assim garantido a vida do Planeta Terra hoje e para geraes futuras;Compreender o que lhe cabe de responsabilidade sobre os resduos produzidos, incorporando hbitos sadios ao seu dia-a-dia mediante a atitude de repensar sobre uma nova maneira de viver, aplicando a poltica dos Rs: reduzindo consumo, recolhendo, reutilizando e reciclando. Promover reflexo e discusso sobre a questo do lixo que gerado diariamente; Discutir o conceito do que seja lixo, para poder identific-lo, classific-lo e separ-lo do que de fato lixo e o que deve ser conduzido ao aterro sanitrio; Conceituar e discutir os 5R: repensar aes, reduzir consumo, recolher resduos, reutilizar/ reciclar; Desenvolver em cada participante o compromisso de dar destino correto aos resduos que gera.JustificativaPara justificar a existncia deste projeto, se parte do princpio de que o grande problema enfrentado hoje, isto , o desequilbrio ambiental, o resultado dos hbitos consumistas da populao mundial, com raras excees. Nesse sentido, este curso prope trabalhar com seus participantes a questo do consumo consciente, internalizando racionalmente as noes de responsabilidade com o meio ambiente: Este Projeto da ONG Sapucaia, foi desenvolvido na sua sede, acontecendo com grupos de 25 pessoas nas oficinas (Figura 65). Atualmente, est a procura de apoiadores para a sua reedio.Temas trabalhados pela Instituio: Consumo; Cultura; Msica e Meio Ambiente;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 234Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II reas Verdes.Metodologias e ferramentas utilizadas nos trabalhos: Vivncias; Oficinas culturais; Construo participativa; Diagnsticos ambientais; Construo de Sementrios. Figura 65 - Oficinas3.2.11.5.3.1.2 Projeto Beija FlorO projeto beija-flor tem como objetivo principal a eliminao do uso da sacola plstica que to prejudicial natureza, envolvendo o nvel cultural e social de Jacare. A idia promover aes positivas, a fim de tornar Jacare uma referencia de Cidade Ecologicamente Correta, envolvendo toda a comunidade, Poder Publico e Sociedade Civil, criando assim uma nova identidade para a cidade - A idia de criar o projeto beija-flor teve incio no 4 Encontro de ONGs e OSCIPS que ocorre todo ano na ETEC em Jacare.Este projeto foi desenvolvido baseado em uma estria fictcia, na qual um beija-flor tenta sozinho, apagar o incndio da floresta na qual vive. O slogan - Unidos por uma MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 235Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIs causa: a Vida pretende fazer com que todos tenham atitudes mais positivas e atuantes perante as questes ambientais, culturais e sociais da cidade, criando aes e viabilizando projetos que faro de Jacare um exemplo a ser seguido. um Projeto de cunho scio ambiental e cultural porque ao promover a Educao Ambiental, substituindo as sacolas plsticas, que tantos prejuzos causam Natureza, por sacolas biodegradveis conhecidas com Eco Bags; pretende estimular a reduo do consumo, levando a comunidade a refletir sobre a reutilizao de materiais e a separao correta do lixo para a Reciclagem, contribuindo para a conscientizao necessria preservao da Natureza, despertando o cidado para as questes ambientais cada vez mais urgentes. cultural porque uma das intenes do Projeto valorizar e divulgar os trabalhos de artistas da cidade. Para isso sero estampadas nas sacolas do Projeto Beija-Flor, gravuras, desenhos e pinturas de paisagens naturais e urbanas de animais e pontos tursticos de Jacare e SOCIAL porque uma parte da verba resultante da venda das sacolas biodegradveis Eco Bags - ser revertida como contribuio para o crescimento do Projeto, e a outra parte, para as instituies filantrpicas.O grande foco do projeto a reduo das sacolas plsticas utilizando-se de vrias metodologias,do teatro aos boletins informativos, o projeto pretende contribuir com a mudana das posturas e a busca de uma Jacare melhor.O Projeto j editou 2 Boletins Informativos, bem como possui matrias didticos tais como vdeos educaionais.Ferramentas de trabalho utilizadas:3.2.11.5.3.1.3 Viso AmbientalMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 236Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IICaractersticas principais: Trata-se de um grupo organizado, formado h 5 (cinco) anos de fato, contando com um conjunto de 20 profissionais com formaes educacional e artstica/cultural - A viso ambiental agrega profissionais tais como: tcnicos de diferentes reas (bilogo, engenheiro ambiental, gestor ambiental, tcnicos ambientais, pastor formado; assistente social, psiclogo, professores de ingls e professores de informtica) - todos profissionais voluntrios.Local de atendimento: Rua Floriano Peixoto, 47.Misso: Aes socioambientais; Projetos de gerao de renda;Parceiros: Netinhouse; AVLIS Cartuchos; Castelo Tintas; Universo Tintas; Rede Max d TV; Templo Pentecostal de Orao; GPC Consultoria; OGATA Representaes Cabrilano Agncia; Impatiens Plantas; Grupo de Reciclagem Meia-Lua.Projetos em andamento: Artesanato, Reciclagem, e Meio Ambiente.Planejamento para 2010 (em negociao com os parceiros): Viveiro de espcies nativas da regio do Vale; Viveiro/mini zoo para animais silvestres feridos; Trilha de sentidos, campanhas: arrecadao e entrega de material escolar; Projeto chamado P na trilha, que voltado para atividades ao ar livre com pequenos grupos nos finais de semana. Pscoa para as crianas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 237Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II3.2.11.5.4DAS INSTITUIES DE ENSINO H Instituies de ensino no municpio, que desenvolvem importantes iniciativas da EA, dentre elas, a Escola Tcnica Agrcola que mobiliza e movimenta o municpio por meio de um importante ENCONTRO DE ONGs e OSCIPs, no qual so estimulados o dilogo e a troca de saberes entre as instituies do municpio e tambm com convidados externos.3.2.11.5.4.1 - ETEC ESCOLA TCNICA ESTADUAL CNEGO JOS BENTO DE JACAREProjeto: Evento anual Encontro de ONGs e OSCIPs realizado na Instituio com palestras e troca de informaes (Figura 66).Os encontros acontecem periodicamente uma vez ao ano desde 2004; uma iniciativa dos alunos do ltimo mdulo do curso tcnico em Meio Ambiente, atualmente sob a superviso da Professora Marisa Ferraro, gegrafa, especialista em Meio Ambiente.Quais as presenas/parcerias realizadas no ano de 2009, com o tema: Sustentabilidade: desenvolvimento SIM, de qualquer jeito, NO!? SAAE Despoluio do Rio Turi ONG Guri na Roa; Tech five (participa do GT MA CIESP) Viveiro Ymir Programa H2leo Instituto Sapucaia Projeto Beija florMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 238Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 66 - Palestras e troca de informaes3.2.11.5.4.2 FAETEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA THEREZA PORTO MARQUESCurso Superior de Tecnologia em Gesto AmbientalReconhecido pela Portaria N. 2492, de 18 de agosto de 2004, publicada no DOU de 20 de agosto de 2004, obtendo conceito final A.Nmero de alunos matriculados: 100 (cem) Coordenao: Prof MSc Roberto Cordeiro Waltz (roberto@faetec.br 3954 4238)Atividades principais relacionadas EA: Produo de jogos pedaggicos, em parceria com o curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Faculdade de Educao Thereza Porto Marques. Os jogos foram desenvolvidos a partir de brinquedos existentes no mercado, para os quais foi alterada a contextualizao, substituindo a existente pela temtica ambiental. Os jogos abrangem diferentes faixas etrias e so utilizados regularmente pelos professores de Ensino Fundamental do Instituto de Educao Thereza Porto Marques, alm de tambm serem adotados no CAP (Centro de Apoio Pedaggico), mantido pelas faculdades. Foram produzidos cerca de 20 jogos como: quebra-cabea, jogo da memria, banco imobilirio, entre outros. Os docentes e discentes produzem anualmente, para o Encontro de Iniciao Cientfica e Tecnolgica, banners sobre a temtica da EA, abordando temas como: cuidados com a vegetao, reuso da gua, deposio de efluentes e de resduos etc. Esse material disponibilizado para escolas pblicas e privadas, para eventos e outras atividades educacionais. Os banners produzidos tambm so utilizados pelas empresas da regio, principalmente no mbito da SIPAT (Semana Interna de Preveno do Acidente de Trabalho), que aborda a questo ambiental. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 239Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II A FAETEC participa regularmente de eventos educacionais promovidos em instituies de ensino e em empresas da regio, proferindo palestras, seminrios e treinamentos, conforme solicitado. Por exemplo, a FAETEC tem participao regular na Mostra de Aes Ambientais promovida anualmente pelo CIESP de Jacare.3.2.11.5.5CANAIS DE COMUNICAO (PARA A EDUCAO AMBIENTAL) Uma das potencialidades previstas no ProNEA, em suas Linhas de ao a COMUNICAO como transformar e trazer para a comunicao o carter educativo? E quais os canais que j existem em Jacare que podem ser potencializados nesta perspectiva? Quais canais de Comunicao e veculos de comunicao existem que trabalham as questes ambientais com vis educacional?Analisando os trabalhos do municpio, encontra-se interessantes Canais de Comunicao partindo da Sociedade civil Organizada e da Iniciativa Privada;O Projeto Beija Flor demonstra importante potencial para o papel de Comunicador, por meio da edio do Boletim Ambiental Beija Flor a publicao tem o objetivo de divulgar iniciativas voltadas Educao Ambiental, Sade, Cultura e Cidadania. um espao reservado s pessoas que sonham construir um mundo melhor, no presente e no futuro.O boletim Informativo encontra-se em sua segunda edio e pode ser encontrado tanto na forma impressa, como por meio do site: www.projetobeijaflor.org.Outros Veculos de comunicao ambiental no municpio so: Boletins NEA produzidos pela VCP Votorantim; Outra importante iniciativa na rea da comunicao, tambm partindo dos trabalhos do NEA Ncelo de Educao ambiental da VCP Votorantim, o estmulo e a constituio de uma rede virtual de comunicao que facilitar MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 240Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIa comunicao e troca de experincias com professores j capacitados por meio dos Projetos desenvolvidos em parceira com a SME;Outro importante veculo de comunicao trata-se do Jornal Semforo, do jornalista Williams Clementin de Souza, que tem o objetivo de estimular o hbito da leitura, informar e despertar conscincia, alm de apresentar solues tanto na rea ambiental, como social.Percebe-se, no entanto que no Poder Pblico Municipal h condies de se aumentar o efetivo canal de comunicao com a populao, seja por meio de parcerias ou de iniciativas prprias, como o PROGRAMA VIVA MELHOR, por exemplo.3.2.11.6 Consideraes Finais Etapa do processo de Diagnstico:Para a concluso do presente trabalho, pode-se tomar como base as legislaes e documentos oficiais da Educao Ambiental j aqui elencados, em especial as Linhas do ProNEA e a Poltica de Educao Ambiental do estado de So Paulo, fazendo um paralelo com as indicaes da temtica Educao Sanitria e Ambiental previstas no Termo de Referncia (TR) do Plano Municipal de Meio Ambiente de Jacare PMMA.A seguir, as Linhas do ProNEA e na sequncia o que prev o Termo de Referncia do PMMA Jacare, procurando fazer um paralelo que oriente no diagnstico e posteriormente nas Proposies para o municpio.ProNEA - Programa Nacional de Educao Ambiental: Gesto e Planejamento da educao ambiental no pas; Formao de educadores ambientais; Comunicao para educao ambiental; Formao ambiental continuada e inicial de professores;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 241Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Monitoramento e avaliao de polticas, programas e projetos de educao ambiental.O que diz o TR? Realizar diagnstico com levantamento da situao atual para os seguintes aspectos a seguir relacionados: Programas de educao sanitria e ambiental: Considerar os seguintes aspectos: Qualificao dos professores da rede de ensino; A conscientizao e participao comunitria; Incluso social de catadores e aproveitamento econmico do amterial reciclvel; Parcerias com Universidades, organizaes no governamentais, rgos estaduais de gesto, controle ou de pesquisa, empresas, etc. Programa de educao ambiental voltado para escolas municipais.Importante referncia a Lei estadual 12.780 de 30 de novembro de 2007 - Lei da Poltica Estadual de Educao Ambiental, que tem um extraordinrio histrico de construo, com a efetiva participao da sociedade civil, do governo federal e importantes Instncias estaduais que trabalham com a Educao Ambiental em So Paulo uma Lei que traz avanos at mesmo em relao nacional, devido sua contemporaneidade e inobstante os muitos VETOS proferidos pelo ento governador do estado, mantm inovaes trazidas pela construo participativa e Jacare deve t-la como referncia para a implementao da EA no municpio. Ainda, deve-se tambm ressaltar a legislao do municpio no que tange EA, e nesta linha se tem as previses trazidas no PDOT Plano diretor de Ordenamento Territorial.E o que diz o PDOT do Municpio em seu art. 117? As aes especficas para a educao ambiental, que devem ser previstas, so as seguintes: A qualificao de professores da rede de ensino; A conscientizao da populao por meio da divulgao de relatrios dos trabalhos realizados sobre a qualidade ambiental no municpio, De dados e informaes ambientais Da promoo de campanhas, programas, eventos e cursos; Parcerias com universidades, Organizaes No Governamentais, setores empresariais, municipais e estaduais, para pesquisa ambiental.Partindo desta contextualizao, identificando programas e projetos existentes nos mbitos estadual, federal e municipal, que impliquem em aes que devam ser MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 242Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIintegradas ao PMMA e principalmente partindo da realidade encontrada em Jacare, pergunta-se: Como est a Educao Ambiental a partir do Mapeamento realizado? Considerando-se como Princpio fundamental da Educao Ambiental a valorizao e potencializao das iniciativas e instituies que j existem no local. Desta forma, pode-se iniciar algumas reflexes que propiciem as indicaes posteriores de Prognsticos da educao ambiental para Jacare: Qualificao dos ProfessoresEm relao qualificao dos professores da rede de ensino para a educao ambiental os trabalhos encontrados no municpio esto basicamente estruturados sob a parceria da empresa FIBRIA (antiga VCP Papel e celulose) a parceria com a FIBRIA se d tanto a partir da Secretaria de Meio Ambiente, como da Secretaria da Educao uma importante iniciativa da FIBRIA, mas que no supre o compromisso de se atingir a totalidade da rede escolar como, ento, potencializar este trabalho, ampliando o atendimento a rede escolar? E como esta qualificao dos Professores pode extrapolar os muros da escola? Conscientizao e participao comunitriaEm relao conscientizao e participao comunitria, h uma gama de iniciativas no municpio, oriundas das diferentes esferas de atuao: poder pblico, iniciativa privada, organizaes da sociedade civil e de ensino, que almejam e realizam iniciativas nesta direo. Um trabalho potencialmente importante nesta direo o da Secretaria de Sade, por meio da Vigilncia Sanitria. Ainda importante ressaltar o Projeto Praa da Cidadania. Na perspectiva da cidadania, a implementao do Conselho de Meio Ambiente, e um possvel GT de Educao Ambiental, so medidas que caminham na direo de exercitar a cidadania e o controle social, prerrogativas da atuao ambiental.Outra importante iniciativa o apoio a pequenos projetos de iniciativa das diferentes instncias e instituies o encontro de ONGS e OSCIPS organizado pela Escola Agrcola um momento especial e de qualidade no municpio, que acontece uma vez ao ano importante torn-lo um processo contnuo, permanente, que propicie formao e suporte continuado ao municpio!Ainda, segundo princpios do NEA (FIBRIA) o envolvimento comunitrio tem importncia estratgica para o empreendimento, sendo uma maneira de promover com responsabilidade o crescimento sustentvel dos negcios deve-se ressaltar, portanto, o limite ou a prpria misso da iniciativa privada circunscrita aos seus empreendimentos e, portanto, no supre o papel do poder pblico, independente da sua importncia enquanto parceiro.Um bom exemplo de um trabalho/projeto cotidiano, com potencial de se chegar na base ou na totalidade da populao da Pastoral da Juventude com o projeto Minha rua faz a diferena (apoiado pela FIBRIA). MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 243Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINesta linha de ao, est o desafio de trabalhar a EA para alm das Escolas - um desafio que precisa ser enfrentado - Como construir a capilaridade necessria para os trabalhos de educao ambiental no formal ou no escolar? nesta perspectiva que se tem uma das linhas do ProNEA tratando da Formao de Educadores Ambientais e do Educador Ambiental Popular. Incluso social de catadores e aproveitamento econmico do material reciclvel;Em relao a este item, o atual cenrio no municpio de reorganizao e fortalecimento da cooperativa a partir do novo contrato de Limpeza Urbana do municpio. Parcerias com Universidades, organizaes no governamentais; rgos estaduais de gesto, controle ou de pesquisa, empresas, entre outras. Na questo das parceiras, Jacare se mostra extremamente avanado, estando aqui uma das caractersticas mais marcantes dos trabalhos da EA levantados. Pode-se ressaltar que prioritariamente as parcerias so realizadas entre o Poder Pbico e a iniciativa privada, j parcerias com as Organizaes da Sociedade Civil ocorrem em menor escala.As parcerias, de qualquer forma, so uma das grandes potencialidades encontrada, devendo ser especialmente valorizada, na busca de otimizar e buscar avanos nas parceiras existentes no entanto, as parcerias existentes precisam ser coordenadas por meio de uma Poltica Pblica Municipal de Educao Ambiental que seja construda de forma participativa com as Instituies e com a sociedade em geral.Por meio da anlise das parcerias existentes nos trabalhos de EA, comprova-se a conexo das Atividades realizadas, transparecendo maturidade e vontade das Instituies em ampliar os trabalhos e realiz- los de forma integrada, demonstrando o potencial do compartilhamento da EA no municpio de Jacare, como busca ser o conhecimento e desenvolvimento de Aes Socioambientais.Deve-se ressaltar, no entanto, que a busca na incluso de novas Instituies precisa ser constante e continuada, em especial necessrio incrementar os trabalhos e parcerias com as Organizaes da Sociedade Civil e com as Instituies de ensino constituir trabalhos que deixem de ser pontuais e para uma parcela da populao, mas que almejem e consigam abarcar a totalidade da populao de Jacare. Percebe-se a delicadeza ou fragilidade das Organizaes da Sociedade Civil, que tm excelentes projetos, porm muitos aguardando apoiadores: contam com potencial humano e qualificao, mas faltam apoiadores tanto financeiros, como de recursos fsicos, tcnicos, humanos h projetos em construo, jovens, com muita energia para prosseguirem e precisam reverberar no Poder Pblico local.Dentro deste item das parcerias, necessrio ressaltar a importncia da participao de Jacare junto Cmara Tcnica de Educao Ambiental do Comit de Bacia do Paraba do Sul foi levantada junto a esta instncia a carteira de projetos de MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 244Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIeducao ambiental da Bacia e de uma totalidade de 34 projetos e investimentos no valor de R$ 1.516.387,00, NO houve nenhum projeto do municpio Jacare.Programa de educao ambiental voltado para escolas municipais. A educao ambiental na Educao Formal idealizada como grande foco de atuao das Instituies, caracterstica essencial de formao para crianas e jovens, na perspectiva de uma mudana a partir dos construtores do futuro. Diversas foram as iniciativas encontradas no municpio a partir das Escolas, tanto do Poder pblico um grande foco da Secretaria de Meio Ambiente - quanto da Iniciativa Privada que parceira. Cabe ressaltar, no entanto que a Educao Ambiental precisa existir cotidianamente junto aos espaos pblicos de convivncia da comunidade de Jacare permitindo que os trabalhos que partam das escolas, extrapolem seus muros, ganhem a comunidade. Forte potencial dos trabalhos a partir das escolas so as COM- Vidas - Comunidades de qualidade de vida e Meio Ambiente- programa oriundo do MEC/SECAD, diviso de Educao Ambiental, que podem ser execelentes caminhos de se alcanar o objetivo da capilaridade e da totalidade da populao de Jacare, e que se pretende aprofundar dentro das Proposies para o PMMA.Assim, de todo o material levantado e diagnosticado no municpio, percebe-se que as iniciativas da Educao Ambiental em Jacare, se mostram significativas, podendo e devendo ser potencializadas na medida de buscarem a totalidade da populao, de forma cotidiana, continuada e permanente buscando desta forma o potencial de enraizamento na comunidade de Jacare, valorizando a busca de uma Jacare mais humana e que caminha na busca de sua sustentabilidade.Na gesto federal da Educao Ambiental, preconiza a Poltica Nacional o compartilhamento das responsabilidades entre o Meio Ambiente e a Educao em nvel federal, o Ministrio do Meio Ambiente tem a prerrogativa de trabalhar a EA no escolar e o Ministrio da Educao, deve trabalhar a EA escolar, ou seja, uma proposta de gesto compartilhada entre as Secretarias de Meio Ambiente e de Educao municipais, na perspectiva de contemplar a totalidade do municpio por meio de Programas e Projetos sintonizados, caminha na perspectiva federal de compartilhamento das responsabilidades, ou melhor ainda, por meio de uma Poltica Municipal de Educao Ambiental que contemple este princpio, pode ser um caminho duradouro de mudanas na busca de uma Jacare que caminha na direo de sua sustentabilidade.Finalizando, ressalta-se que foi dado um importante passo com este Mapeamento e incio do Diagnstico da EA de Jacare e que com a continuidade dos trabalhos de levantamento dos Pontos Fortes e Fracos, Ameaas e Oportunidades que faz parte integrante deste Relatrio Final da 1 Etapa, segue-se com a construo das Proposies da Educao Ambiental para o PMMA de Jacarei de forma articulada com as demais temticas do Plano.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 245Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIA seguir um trecho do Livro Municpios Educadores Sustentveis Aqui onde eu moro, aqui ns vivemos Escritos para conhecer, pensar e praticar o Municpio Educador Sustentvel.Captulo 8 A lembrana de um provrbio africano.Uma rvore cai com um grande estrondo. Mas ningum escuta a floresta crescer. Podemos aprender com essas palavras.Para quem j ouviu, de fato, a queda de uma grande rvore dentro de uma floresta pode provocar um estrondo e um estrago enormes. Mas e quando a floresta cresce, quem ouve o seu crescer? quando uma pequenina rvore cresce o seu pouco de cada dia, quem escuta? Quem conhece o rudo das infinitas formas de Vida quem vivem e crescem na floresta a cada noite silenciosaNada se ouve, nada se escuta. E no entanto, a floresta cresce a cada segundo. A vida reverdece o Mundo a cda instante e no faz alarde algum do milagre que existe em cada pequenino nascimento. Em cada folha que brota em cada fruto que surge, cresce e amadurece. quem j ouviu o rudo de uma flor se abrindo ao sol do dia?Todos os dias lemos nos jornais ou vemos nos noticirios de rdio ou de televiso o estrondo dos estragos feitos pela ambio de alguns poucos em nossas florestas, por toda a parte. De vez em quando so contabilizados quantos campos de futebol so qeuimados e destrudos por dia em nossa natureza para abastecer de lenha as siderrgicas, ou para enriquecer um tanto mais alguns poucos donos de madeireiras, de pastagens de gado ou de lavouras de soja.E tudo isto faz um grande estrondo e provoca no mundo da vida uma grande dor.mas pouco se fala dos momentos em que o silncio do trabalho de incontveis pessoas regenera por toda a parte de nossa terra um pedao a mais de Mundo. E, no entanto, a esperana de que o Mundo da Vida sobreviva e seja recriado e revertido, depende de cada um de ns. No parece, pois parecemos to poucos e to frgeis. Mas exatamente assim.Desde a casa, a rua, e o bairro, desde a nossa insero essencial em um dos muitos grupos, movimentos e organizaes sociais dedicadas a tudo o MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 246Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIque estivemos falando aqui, somos parte de uma imensa rede de pessoas e de grupos humanos unidos, desde a unidade de cada municpio do Brasil, a toda uma teia de trabalho e vida em favor da Vida e da Paz.Que esta rede comece aqui no lugar onde eu moro, aqui no lugar onde ns viemos, e que ela cubra um dia a terra inteira.Carlos Rodrigues Brando.Autora do trabalho: Semramis Biasoli advogada, doutoranda pela ESALQ/USP e consultora especializada em poltica pblica de meio ambiente e educao ambiental.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 247Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II4 DO MEIO AMBIENTE4.1 INTRODUONeste captulo so abordados os principais aspectos fsicos do municpio, destacando na medida do possvel as potencialidades e fragilidades identificadas.A confeco deste documento apoiou-se principalmente em fontes de dados secundrios, sendo que as visitas a campo serviram como apoio para contextualizao geral da realidade do municpio, a qual ser crucial para fase de prognstico. A Tabela 74 corresponde aos nmeros atribudos aos pontos visitados sendo que nas colunas X e Y encontram-se as coordenadas UTM dos locais referenciados. A Figura67 traz a distribuio espacial das visitas, onde os nmeros correspondem aos locais visitados indicados na Tabela 74.Tabela 74 - Nmero e coordenada UTM (Datum SAD69, zona 23K) dos pontos visitados em campo. Nmero do Ponto X YNmero do PontoX YNmero do PontoX Y1 388601 7420775 35 388349 7419406 69 408051 74154822 388769 7420988 36 388753 7419739 70 412745 74146063 388753 7421231 37 388572 7419966 71 407487 74176054 388717 7421245 38 390501 7420469 72 404451 74218545 388892 7421864 39 390847 7420027 73 404505 74222276 388941 7421974 40 390809 7417013 74 405571 74226837 389026 7422190 41 392189 7415086 75 405569 74227268 388720 7423009 42 393911 7415123 76 405572 74227619 389090 7422705 43 395135 7415225 77 405473 742258210 389621 7422905 44 395601 7414395 78 406483 742548111 389109 7423826 45 395680 7414117 79 406858 742144012 388880 7424167 46 396058 7413655 80 406840 742156513 390396 7423350 47 396292 7413724 81 406692 742622014 389691 7424167 48 396423 7413651 82 400733 742847115 390258 742475 49 394492 7413098 83 400774 7429113MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 248Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IINmero do Ponto X YNmero do PontoX YNmero do PontoX Y016 390812 7426249 50 396604 7412881 84 400983 742808517 391790 7426405 51 396469 7414039 85 401759 742686318 393133 7426250 52 396257 7415280 86 402062 742650519 393048 7427186 53 396589 7414801 87 400188 742095720 394375 7429877 54 395565 7416979 88 400196 742100721 395411 7431408 55 394340 7419787 89 400584 742239722 395416 7431184 56 395790 7420721 90 400558 742224823 395409 7431595 57 396227 7417354 91 400711 742236224 395609 7433522 58 398761 7417859 92 400704 742233825 397611 7431750 59 405756 7419152 93 398112 742417526 400235 7428904 60 407926 7418382 94 384853 743000627 400275 7430338 61 409742 7419484 95 387886 742743628 398551 7433511 62 410084 7419623 96 388291 742743629 397889 7428625 63 410728 7420600 97 389815 742849530 400681 7430744 64 412754 7421041 98 390919 742724331 401185 7431856 65 413177 7421051 99 391618 742636732 401496 7432017 66 414595 7421402 100 392713 742492433 401825 7432261 67 414995 7421609 101 395142 742264734 402083 7432450 68 410373 7415494 102 399987 7422573MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 249Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIFigura 67 Distribuio espacial dos pontos visitados em campoMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 250Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEm figuras posteriores ser utilizada mesma metodologia para apresentao espacial dos dados. Desta forma, nas figuras constantes nos itens de pedologia e geomorfologia os pontos remetem a tabela apresentada neste tpico.Em resumo, foi empregada a seguinte metodologia (Figura 68):Figura 68 - Metodologia utilizada para confeco do diagnstico4.2 CLIMAA classificao climtica da regio segundo Kppen Cwa (Mesotrmico) clima de inverno seco e vero chuvoso. Segundo Setzer (1966) esta classificao, que se baseia em mdias mensais e anuais da temperatura e precipitao, indica as maiores temperaturas e a menor umidade no vale com relao s reas serranas vizinhas.A mdia anual de umidade relativa do ar superior a 70% para o municpio. A temperatura do ms mais frio (julho) inferior a 18C e a do ms mais quente (fevereiro) ultrapassa os 22C, sendo que os totais pluviomtricos anuais esto entre 1.100 mm e 1.700 mm (CPTEC, 2009).MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 251Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIA posio geogrfica e a configurao geomorfolgica definem o vale como um "corredor", entre as Serras da Mantiqueira a Noroeste e a Serra do Mar a Sudeste, conferindo-lhe especificidades climticas. O clima na rea influenciado pela Massa Tropical Atlntica (mTa), que chega ao vale sem parte de sua carga de umidade eliminada por meio da precipitao orogrfica na serra do Mar pelo lado litorneo. Conti (1975) elaborou um estudo para toda a regio leste-nordeste do estado de So Paulo, confirmando o amplo domnio dos sistemas extratropicais em qualquer estao do ano e a grande importncia da atividade frontal na gnese regional das chuvas. A disposio do relevo exerce papel importante na direo dos fluxos atmosfricos, sendo a trajetria da corrente polar coincidente com o posicionamento orogrfico da Mantiqueira e Serra do Mar (SW-NE Sudeste/Nordeste), com frequente instabilidade local.A explicao sobre a gnese das chuvas no estado, segundo Monteiro (1973), est no fato do territrio paulista encontrar-se na zona de encontro dos sistemas de circulao atmosfrica do Atlntico Sul. Como resultante do choque entre os sistemas inter e extratropicais verifica-se a formao de eixos principais e reflexos da Frente Polar Atlntica, que no tem regularidade nas suas passagens, podendo apresentar maior ou menor ondulao segundo o avano das massas de ar polares sobre o sul-sudeste brasileiro (Kraf, 1991).Essa irregularidade no padro de comportamento da Frente Polar ocasiona a flutuao pluviomtrica, onde, em anos chuvosos ocorre uma maior circulao de massas polares, enquanto em anos mais secos predominam sistemas intertropicais (Kraf, 1991). Considerando a anlise efetuada por Aguiar (1972 apud CEMA, 1989) relativa ocorrncia de chuvas na regio, observado que: Na primavera, o total de dias de chuva aumenta medida que se aproxima o vero, chegando a alcanar 5 dias de chuvas significativas; No vero, embora os valores pluviomtricos possam ser elevados, assim como o nmero de dias de chuvas, verifica-se que o nmero de dias com ocorrncia maior ou igual a 10 mm reduzido; No outono, medida que se aproxima a estao do inverno verifica-se uma reduo total de dias de chuvas, assim corno aquele de precipitao significativa; O inverno o perodo onde se encontram os meses menos chuvosos, podendo acontecer estio absoluto em certos anos. Em mdia, os nmeros de dias de ocorrncia de chuvas significativas so entre 0 e 2. MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 252Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEnquanto a parte meridional do estado de So Paulo exibe a predominncia de ventos de Sudeste, o Vale do Paraba, a Mantiqueira e a parte norte so mais afetadas pelos ventos de Nordeste (Kraf, 1991). bastante significativo o relativamente elevado ndice de calmarias no vale do Paraba, configurando a importncia do relevo na manifestao local dos ventos em escala sub-regional.4.3 QUALIDADE DO AR4.3.1 INTRODUOA CETESB mantm, desde a dcada de 70, redes de monitoramento da qualidade do ar que tm permitido a avaliao das concentraes dos principais poluentes do ar ambiente em diversos municpios de So Paulo. Basicamente, este monitoramento realizado por uma rede automtica e redes manuais de material particulado (Fumaa, Partculas Totais em Suspenso PTS, Partculas Inalveis MP10 e Partculas Inalveis Finas MP2,5) e dixido de enxofre.A rede manual OPS/OMS mede os teores de dixido de enxofre (SO2) e fumaa na Regio Metropolitana de So Paulo (desde 1973) e interior (desde 1986). Os nveis de fumaa continuam sendo medidos pelo mesmo mtodo at os dias de hoje, enquanto que o mtodo de medio de SO2 foi substitudo pelo mtodo de amostrador passivo. As partculas totais em suspenso so medidas desde 1983 na Regio Metropolina de So Paulo (RMSP) e Cubato. Alm disto, desde 2001 as partculas inalveis vm sendo monitoradas por mtodo manual em algumas cidades do interior de So Paulo.A rede manual de monitoramento de fumaa avalia as concentraes em 15 municpios do estado de So Paulo, a saber: So Jos dos Campos, Taubat, Americana, Campinas, Jundia, Limeira, Piracicaba, Franca, Itu, Sorocaba, Salto, Votorantim, Araraquara, So Carlos e Santos.Considerando o crescimento econmico ocorrido no Estado ao longo dos anos, que pode ter ocasionado alteraes no uso do solo, mudanas de via de trfego nos municpios e, consequentemente, no entorno das estaes, faz-se necessria uma reavaliao das mesmas. 4.3.2 CLASSIFICAO DAS ESTAES DE MONITORAMENTOConsidera-se como classificao de uma dada estao de monitoramento o conjunto de informaes que permite caracterizar a qualidade do ar que a estao est medindo, principalmente em relao:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 253Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II s fontes que a esto influenciando; populao que est exposta quelas concentraes; rea de abrangncia da estao.Existem vrias classificaes utilizadas em diversas estaes de monitoramento no mundo inteiro, mas todas elas fornecem informaes similares. Utilizou-se neste trabalho uma classificao adaptada, principalmente, das classificaes da Agncia de Proteo Ambiental dos EUA (USEPA) e da Organizao Mundial da Sade (OMS).A classificao baseada no uso do solo e populao exposta est apresentada na Tabela75. importante esclarecer que, no caso da rede de monitoramento manual da CETESB, no h estaes com objetivo de avaliar concentraes em reas rurais e nem em ambientes fechados.Tabela 75 Classificao das estaes em relao ao uso do solo e populao exposta.Caracterstica da Estao DescrioComercial Mede a exposio da populao em reas urbanas centrais, reas de comrcio, com grande movimentao de pedestres e veculos;Residencial Mede a exposio da populao em bairros residenciais e reas suburbanas das cidades.IndustrialEm reas onde as fontes industriais tm grande influncia nas concentraes observadas, tanto em longo prazo quanto para avaliao de picos de concentrao;Urbana/concentrao de fundo (background)Em reas urbanas, localizadas no prximas de fontes especficas, representa as concentraes de fundo da rea urbana como um todo;Prxima de vias de trfego (veicular)Localizada prxima de uma via de trfego, mede a influncia da emisso dos veculos que circulam na via (rua, estrada, entre outros.);Rural Mede as concentraes em reas rurais, deve estar situada o mais distante possvel de fontes veiculares, industriais e urbanas;Ambiente fechado ("indoor") Mede as concentraes em ambientes domsticos e de trabalho (exceto ambientes ocupacionais).A rea de abrangncia, ou seja, a escala espacial de representatividade da estao caracteriza seu entorno, onde os valores medidos podem ser considerados semelhantes. A escala de representatividade de uma estao baseada nos objetivos de monitoramento da rede e de cada estao individualmente.As escalas espaciais de maior interesse, conforme o objetivo a que se destinam, so:MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 254Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume II Microescala concentraes abrangendo reas de dimenso de poucos metros at 100 metros; Mdia escala concentraes para reas urbanas (poucos quarteires com caractersticas semelhantes), com dimenses entre 100 e 500 metros; Escala de bairro concentraes para reas da cidade (bairros), com atividade uniforme, com dimenses de 500 a 4.000 metros; Escala urbana concentraes de cidade ou regies metropolitanas, da ordem de 4 a 50 km; Escala regional concentraes geralmente de uma rea rural, de geografia razoavelmente uniforme e de dimenses de dezenas a centenas de quilmetros.No caso das estaes de monitoramento de fumaa, preferencialmente, devem estar localizadas em reas centrais da cidade, com movimentao representativa de pedestres e sujeita influncia de trfego de veculos no seu entorno. Assim, para atender ao objetivo desta rede, o monitoramento de fumaa no deve ser realizado em vias de trfego intenso, uma vez que os resultados podem ser superestimados.De acordo com a classificao das estaes em relao ao uso do solo e populao exposta e escala de representatividade, as estaes que monitoram fumaa devem ser, preferencialmente, comercial e mdia-escala ou escala de bairro.4.3.3 MATERIAL PARTICULADO - FUMAAAs caractersticas do material particulado em suspenso na atmosfera variam muito em funo de sua composio qumica e fsica, das fontes de emisso e do tamanho da partcula.O parmetro fumaa est associado ao material particulado suspenso na atmosfera proveniente de processos de combusto, como queima de combustveis em fontes estacionrias, exausto de veculos automotores, sobretudo movidos a diesel, queimas ao ar livre, entre outras. O mtodo de avaliao est baseado na medida da refletncia da luz que incide na poeira, o que confere a este parmetro a caracterstica de estar diretamente relacionada ao teor de fuligem na atmosfera.Os efeitos adversos do material particulado na atmosfera, alm de criarem problemas de visibilidade e incmodo, esto associados aos problemas de sade, incluindo riscos maiores de doenas cardacas e pulmonares.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 255Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIOs padres de qualidade do ar esto definidos na Resoluo CONAMA n 03, de 28/06/1990. Cada padro define legalmente um limite mximo para a concentrao de cada poluente atmosfrico, de modo que seja garantida a proteo da sade e do bem-estar da populao. A Tabela 76 apresenta o padro nacional de qualidade do ar para fumaa, bem como os critrios estabelecidos para episdios agudos de poluio do ar.O padro primrio representa a concentrao que se ultrapassada pode afetar a sade da populao. Pode ser entendido como nvel mximo tolervel de concentrao de poluentes atmosfricos, constituindo-se em metas de curto e mdio prazos. J o padro secundrio de qualidade do ar representa a concentrao abaixo da qual se prev o mnimo efeito adverso sobre o bem estar da populao, assim como danos fauna e flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Pode ser entendido como nvel desejado de concentrao de poluentes constituindo-se meta a longo prazo. O objetivo do estabelecimento de padres secundrios criar uma base para uma poltica de preveno da degradao da qualidade do ar.Tabela 76 Padro nacional de qualidade do ar e critrios para episdios agudos de poluio do ar de fumaaParmetro Tempo de AmostragemPadro Primrio (g/m)Padro Secundrio (g/m)Ateno (g/m)(g/m) AlertaEmergncia (g/m)Fumaa 24 horas1 MAA1506010040250 420 5004.3.4 CLASSIFICAO DE SATURAO DA QUALIDADE DO AR E GRAU DE SEVERIDADEO Decreto Estadual n 52.469, de dezembro de 2007, confere nova redao ao DE n 50.753 de abril de 2006 que trata dos critrios para estabelecimento dos graus de saturao da qualidade do ar de uma sub-regio quanto a um poluente especfico. Dentre as modificaes, destaca-se a insero do critrio de classificao das reas consideradas saturadas, em termos do grau de severidade, o que possibilita CETESB, nas sub-regies em vias de saturao e nas saturadas, fazer exigncias especiais para as atividades em operao, com base nas metas, planos e programas de preveno e controle de poluio.Para o licenciamento de novas instalaes ou ampliao das j existentes em sub-regies com qualquer grau de saturao e severidade sero consideradas as exigncias dos programas de recuperao e melhoria da qualidade do ar. Nas sub-regies saturadas ou MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 256Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIem vias de saturao ser exigida a compensao das emisses, com ganho ambiental, para a incluso de novas fontes de poluio do ar.As regras gerais para determinao do grau de saturao da atmosfera e da abrangncia das sub-regies de monitoramento so:Artigo 23 - Determina-se o grau de saturao da qualidade do ar de uma sub-regio quanto a um poluente especfico, cotejando-se as concentraes verificadas nos ltimos 3 (trs) anos com os Padres de Qualidade do Ar (PQAr) estabelecidos no artigo 29 deste Regulamento e na Resoluo CONAMA n 03/90 ou regulamentao correlata superveniente. 1 - As sub-regies a que se refere este artigo sero classificadas de acordo com os seguintes critrios:para exposio de longo prazo:sub-regies com 3 (trs) anos representativos:Saturada (SAT): mdia aritmtica das mdias anuais dos ltimos 3 (trs) anos maior que o PQAr;Em Vias de Saturao (EVS): mdia aritmtica das mdias anuais dos ltimos 3 (trs) anos maior que 90% (noventa por cento) do PQAr;No Saturada (NS): mdia aritmtica das mdias anuais dos ltimos 3 (trs) anos menor ou igual a 90% do PQAr;b) sub-regies com 2 (dois) anos representativos:SAT: mdia aritmtica das mdias anuais dos 2 (dois) anos maior que 90% (noventa por cento) do PQAr;EVS: mdia aritmtica das mdias anuais dos 2 (dois) anos maior que 80% (oitenta por cento) do PQAr;NS: mdia aritmtica das mdias anuais dos 2 (dois) anos menor ou igual a 80% (oitenta por cento) do PQAr;c) sub-regies com 1 (um) ano representativo:SAT: mdia anual maior que 90% (noventa por cento) do PQAr;EVS: mdia anual maior que 80% (oitenta por cento) do PQAr;NS: mdia anual menor ou igual a 80% (oitenta por cento) do PQAr;para exposio de curto prazo:sub-regies com 3 (trs) anos representativos:SAT: 4 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos maior que o PQAr;EVS: 3 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos maior que 90% (noventa por cento) do PQAr;NS: 3 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos menor ou igual a 90% (noventa por cento) do PQAr;sub-regies com 2 (dois) anos representativos:SAT: 3 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos maior que o PQAr;EVS: 2 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos maior que 90% (noventa por cento) do PQAr;NS: 2 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos menor ou igual a 90% (noventa por cento) do PQAr;sub-regies com 1 (um) ano representativo:SAT: 2 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos maior que o PQAr;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 257Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIEVS: 1 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos maior que 90% (noventa por cento) do PQAr;NS: 1 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos menor ou igual a 90% (noventa por cento) do PQAr;sub-regies com nenhum ano representativo:SAT: 2 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos maior que o PQAr;EVS: 1 maior valor dirio dos ltimos 3 (trs) anos maior que 90% (noventa por cento) do PQAr;onde no se aplicarem as disposies anteriores por ausncia de dados de monitoramento, a CETESB poder propor a classificao das sub-regies quanto ao grau de saturao com base nos dados disponveis sobre as fontes fi xas j instaladas e as fontes mveis em circulao nas caractersticas da regio e, se necessrio, no uso de modelos de disperso. 2 - As sub-regies consideradas saturadas sero classificadas, quanto a sua severidade, de acordo com os seguintes critrios:para exposio de curto prazo:Oznio (O3)Moderado: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 160 e menor ou igual a 200 g/m;Srio: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 200 e menor ou igual a 240 g/m;Severo: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 240 g/m.Partculas inalveis (MP10)Moderado: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 150 e menor ou igual a 250 g/m;Severo: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 250 g/m.Partculas Totais em Suspenso (PTS)Moderado: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 240 e menor ou igual a 375 g/m;Severo: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 375 g/m.FumaaModerado: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 150 e menor ou igual a 250 g/m;Severo: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 250 g/m.Monxido de Carbono (CO)Moderado: a segunda concentrao mxima da mdia de 8 horas medida nos ltimos trs anos maior que 9 e menor ou igual a 15 ppm;Severo: a segunda concentrao mxima da mdia de 8 horas medida nos ltimos trs anos maior que 15 ppm.Dixido de Nitrognio (NO2)Moderado: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 320 e menor ou igual a 1.130 g/m;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 258Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IISevero: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 1.130 g/m.Dixido de enxofre (SO2)Moderado: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 365 e menor ou igual a 800 g/m;Severo: a segunda concentrao mxima medida nos ltimos trs anos maior que 800 g/m.para exposio de longo prazo:Partculas inalveis (MP10)Moderado: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 50 e menor ou igual a 70 g/m;Severo: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 70 g/m.Partculas totais em suspenso (PTS)Moderado: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 80 e menor que 110 g/m;Severo: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 110 g/m.FumaaModerado: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 60 e menor que 80 g/m;Severo: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 80 g/m.Dixido de Enxofre (SO2)Moderado: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 80 e menor que 125 g/m;Severo: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 125 g/m.Dixido de Nitrognio (NO2)Moderado: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 100 e menor que 160 g/m;Severo: a concentrao mdia mxima medida nos trs ltimos anos maior que 160 g/m. 3 - Para efeito de aplicao deste artigo, considera-se o seguinte:ano representativo: aquele cujo nmero de valores dirios vlidos de amostragem da qualidade do ar em cada quadrimestre seja maior que 50% (cinqenta por cento) do total amostrado, respeitadas as metodologias de freqncia de amostragem;mdia anual vlida de amostragem da qualidade do ar: somente aquela obtida em ano representativo;valor dirio vlido de amostragem da qualidade do ar: valor obtido em dia em que 2/3 (dois teros) dos dados horrios so vlidos;dado horrio vlido: aquele que foi submetido a anlise tcnica e validado pela CETESB;mdias anuais de valores de amostragem da qualidade do ar: mdias calculadas nos termos do artigo 29 deste Regulamento e na Resoluo CONAMA n 03/90, ou regulamentao correlata superveniente;MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 259Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIvalor dirio de cada poluente: concentrao mxima verificada no dia, observados os tempos de exposio dos padres de curto prazo estabelecidos no artigo 29 deste Regulamento e na Resoluo CONAMA n 03/90, ou regulamentao correlata superveniente. 4 - As sub-regies a que se refere este artigo sero classificadas anualmente, mediante Resoluo do Secretrio do Meio Ambiente, por proposta da CETESB aprovada pelo CONSEMA; (NR).(Art. 20) 3 - A abrangncia da sub-regio de gerenciamento da qualidade do ar onde houver estao de medio da qualidade do ar ser:para o oznio, o territrio compreendido pelos municpios que, no todo ou em parte, estejam situados a uma distncia de at 30 km da estao de monitoramento da qualidade do ar;para os demais poluentes, o territrio do municpio onde est localizada a estao de monitoramento da qualidade do ar;nos casos de conurbao, a CETESB poder, mediante deciso tecnicamente justificada, ampliar a rea compreendida pela sub-regio, de modo a incluir municpios vizinhos. 4 - No caso de estao de medio da qualidade do ar no operada pela CETESB, a validao dos dados implicar na verificao da adequabilidade do local em que ela estiver instalada, dos procedimentos operacionais e da manuteno dos equipamentos utilizados, conforme diretrizes e procedimentos estabelecido pela CETESB.Assim, define-se uma sub-regio de gerenciamento da qualidade do ar para o oznio como toda rea situada em um raio de at 30 km de uma estao de monitoramento do ar.Como medida de precauo, visando proteger a sade da populao, e para tornar clara a delimitao das sub-regies, considera-se saturado ou em vias de saturao todo o territrio dos municpios situados em um raio de 30 km de uma estao de monitoramento, mesmo que somente parte destes esteja dentro do raio.Com base nos dados de monitoramento e nas definies acima, foi determinado o grau de saturao atmosfrica para os municpios do Estado de So Paulo e a respectiva classificao de severidade para os casos em que foi atingida a saturao do municpio. Para os municpios no constantes no foi determinada a saturao, em face da ausncia de dados de monitoramento.4.3.5 PROGRAMAS DE CONTROLE - FONTES MVEISAps o controle das fontes industriais nas dcadas de 70 e 80 verificou-se, a partir de clculos de inventrio, que as fontes mveis veculos tinham impacto significativo na emisso de poluentes nas regies metropolitanas.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 260Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIIsto levou os especialistas em controle de poluio veicular da CETESB a desenvolver normas e legislaes de abrangncia nacional para o efetivo controle da emisso de gases, partculas e rudos dos veculos rodovirios automotores novos, de duas e quatro rodas, nacionais ou importados, vendidos no pas. Outras aes de grande eficcia foram a implantao de programas de gesto ambiental em frotas de transporte de carga e passageiros, a capacitao de oficinas destinadas a melhoria de manuteno de veculos automotores dos ciclos Otto e Diesel, o incentivo contnua melhoria da qualidade de combustveis automotivos, o estudo de novas alternativas energticas veiculares, bem como o aumento do controle corretivo da emisso excessiva de fumaa preta nos veculos em uso movidos a diesel.Atualmente, em comparao com a dcada de 70, os poluentes atmosfricos primrios tiveram sua concentrao na atmosfera reduzida significativamente.4.3.5.1 PROCONVE - Programa de Controle da Poluio do Ar por Veculos AutomotoresConstatada a gravidade da poluio gerada pelos veculos, a CETESB, durante a dcada de 80, desenvolveu as bases tcnicas que culminaram com a Resoluo n 18/86 do CONAMA que estabeleceu o PROCONVE (Programa de Controle da Poluio do Ar por Veculos Automotores), posteriormente complementada por outras Resolues CONAMA. A Lei Federal n 8.723, de 28 de outubro de 1993, retificada no Dirio Oficial da Unio (DOU) em 29 de outubro de 1993, definiu os limites de emisso para veculos leves e pesados.Baseado na experincia internacional dos pases desenvolvidos, o PROCONVE exige que os veculos e motores novos atendam a limites mximos de emisso, em ensaios padronizados e com combustveis de referncia. O programa impe, ainda, a certificao de prottipos e de veculos da produo, a autorizao especial do rgo ambiental federal para uso de combustveis alternativos, o recolhimento e reparo dos veculos ou motores encontrados em desconformidade com a produo ou o projeto, e probe a comercializao dos modelos de veculos no homologados segundo seus critrios.A CETESB o rgo tcnico conveniado ao IBAMA para assuntos de homologao de veculos e tem a responsabilidade pela implantao e operacionalizao do PROCONVE no pas. Assim, todos os novos modelos de veculos e motores nacionais e importados so submetidos obrigatoriamente homologao quanto emisso de poluentes. Para tal, so analisados os parmetros de engenharia do motor e do veculo relevantes MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 261Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIemisso de poluentes, sendo tambm submetidos a rgidos ensaios de laboratrio, onde as emisses reais so quantificadas e comparadas aos limites mximos em vigor.Os fabricantes de veculos vm cumprindo as exigncias legais, o que resultou na reduo mdia da emisso de poluentes dos veculos leves novos de 2008, em mais de 95% em relao ao incio do programa. Os veculos leves foram considerados prioritrios pelo PROCONVE, devido sua grande quantidade e intensidade de utilizao, o que os caracteriza como o maior problema a ser enfrentado.Atualmente, esto implantados os limites para as prximas fases do PROCONVE nas Resolues CONAMA n 315/2002 e n 403/2008. O cronograma de implantao, com limites progressivamente mais restritivos em suas diversas fases, est previsto at 2012. Os avanos do PROCONVE abrangem veculos leves e pesados dos ciclos Diesel e Otto.A Tabela 77 apresenta os fatores de emisso de veculos leves novos em gramas por litro de combustvel consumido, segundo o ciclo urbano da Norma Brasileira NBR 7.024, envolvendo veculos movidos a lcool carburante ou gasolina C, ou com qualquer percentual de suas misturas, comumente denominados de flex fuel.A Tabela 78 permite uma comparao mais detalhada dos resultados obtidos nos diversos estgios de desenvolvimento tecnolgico exigidos pelo PROCONVE em relao aos veculos ano-modelo 1985, que representam a situao sem controle de emisso. O termo gasolina C caracteriza a gasolina com 22% de lcool, que o combustvel adequado aos veculos fabricados a partir de 1982. A Tabela 78 apresenta tambm os fatores referentes aos veculos conhecidos como flex fuel, para os quais os modelos da produo foram ensaiados com gasolina C e com lcool carburante.Relevante foi a descontinuidade em 2007 da produo nacional dos veculos dedicados ao lcool exclusivamente, visto a produo dos modelos do tipo flex fuel ter alcanado patamar da ordem de 90%.Outro fato marcante em 2008 foi a sucesso de eventos que levaram impossibilidade de implantao a partir de 01/01/2009, da Fase P6 do PROCONVE, voltada ao controle das emisses dos veculos pesados a diesel.Esta descontinuidade em um programa ambiental de sucesso, que vinha atuando sem interrupes desde 1987, provocou reao do Ministrio do Meio Ambiente, o qual manteve a vigncia da Fase P6 para os motores/veculos pesados movidos a outros combustveis (gs natural, lcool) que no o leo diesel, e exigiu o adiantamento no estabelecimento de uma nova etapa mais restritiva para o controle das emisses de veculos pesados a diesel.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 262Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIO motivo principal que levou impossibilidade de atendimento da Fase P6 foi a falta da regulamentao em tempo hbil do leo diesel automotivo com 50 partes por milho (ppm) de enxofre (S50), para uso comercial e padro de ensaio, forando o estabelecimento ainda em 2008 de aes civis pblicas que resultaram em um Acordo Judicial entre o Ministrio Pblico Federal, a Petrobrs, a ANP (Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis) e as montadoras de motores / veculos pesados a diesel, que motivou a elaborao da Resoluo CONAMA n 403/2008 que estabeleceu a Fase P7 do PROCONVE, introduzindo limites similares ao EURO V, para o controle das emisses dos veculos pesados a diesel, a partir de janeiro de 2012.Atendendo ainda a demanda do Ministrio do Meio Ambiente e o Acordo Judicial, esto acelerados os trabalhos para a implantao, ainda no primeiro semestre de 2009, da Fase L6 do PROCONVE, para o controle das emisses dos veculos leves, com nfase nos veculos comerciais leves a diesel.O PROCONVE considera a qualidade do combustvel e a concepo tecnolgica do motor como principais fatores da emisso dos poluentes. Para obter a menor emisso possvel, necessrio dispor de tecnologias avanadas de combusto e de dispositivos de controle de emisso, bem como de combustveis limpos (baixo potencial poluidor). O Brasil, pelo fato de ter adicionado 22% de lcool gasolina, passou a produzir um combustvel de elevada qualidade sob o ponto de vista ambiental, nos colocando como pioneiros na utilizao, em larga escala, da adio de lcool etlico gasolina e de combustveis renovveis. Alm disso, a compatibilidade entre o motor e o combustvel fundamental para o pleno aproveitamento dos benefcios que podem ser obtidos, tanto para a reduo das emisses, quanto para a melhoria do desempenho, dirigibilidade, consumo de combustvel e manuteno mecnica. Ainda a disponibilidade do etanol hidratado e da mistura gasolina C, no mercado nacional desde o princpio da dcada de 80, trouxe benefcios para o meio ambiente e para a sade pblica, destacando-se a reduo drstica das concentraes de chumbo na atmosfera, visto que o etanol tambm um anti-detonante substituto do aditivo base de chumbo, totalmente retirado do combustvel nacional desde 1991. Alm disso, a adio de etanol gasolina trouxe imediatamente redues da ordem de 50% na emisso de CO da frota antiga dos veculos.Tabela 77 Fatores Mdios de Emisso de Veculos Leves Novos (em gramas por litro de combustvel1)Ano Modelo Combustvel CO (g/l) HC (g/l) NOx (g/l) RCHO (g/l) CO2 (g/l)2002 2 Gasolina C lcool 4,715,34 1,20 1,16 1,31 0,58 0,044 0,123 2164 1378MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 263Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIGasolina C 4,47 1,23 1,34 0,045 21642003 3 lcool Flex Gasol.C 5,795,15 1,2 0,51 0,68 0,41 0,143 0,041 13772164Flex lcool 3,52 1,04 0,97 0,138 1380Gasolina C 3,99 1,25 1,03 0,046 21642004 4 lcool Flex Gasol.C 7,04 4,2 1,46 0,86 0,69 0,54 0,138 0,032 1377 2165Flex lcool 3,35 1,02 1,02 0,102 1382Gasolina C 3,83 1,13 1,02 0,046 21652005 5 lcool Flex Gasol.C 7,04 5,18 1,46 1,27 0,69 0,58 0,138 0,035 1377 2162Flex lcool 2,99 1,08 0,77 0,108 1382Gasolina C 3,73 0,90 0,9 0,023 21672006 6 lcool Flex Gasol.C 4,62 5,61 0,83 1,17 0,35 0,58 0,097 0,035 1380 2164Flex lcool 3,67 0,86 0,55 0,109 1382Gasolina C 3,73 0,90 0,9 0,023 21672007 7 lcool 8 Flex Gasol.C nd 5,61 nd 1,17 nd 0,58 nd 0,035 nd 2164Flex lcool 3,67 0,86 0,55 0,109 1382Gasolina C 3,6 0,41 0,38 0,014 21682008 lcool 8 Flex Gasol.C nd 5,99 nd 0,81 nd 0,48 nd 0,023 nd 2163Flex lcool 5,24 0,38 0,35 0,112 1381Mdias ponderadas de cada ano-modelo pelo seu volume de vendas, segundo a NBR 6601.Predominam, para os modelos a gasolina, o motor 1,0 l, e para os a lcool, motores de 1,5 a 1,8 l.Predominam, para os modelos a gasolina, o motor 1,0 l, e para os a lcool, motores de 1,0 e 1,8 l.Para os modelos a gasolina h motores entre 1,0 e 2,0 l; para os a lcool, de 1,0 l. Nos veculos tipo fl ex fuel, predominam motores de 1,6 e 1,8 l. Parte da produo destes veculos foi ensaiada com gasolina C e parte com lcool carburante. As maiores diferenas devido s cilindradas dos motores so sentidas no CO2.Para os modelos a gasolina h motores entre 1,0 l e 2,0 l; para os a lcool, de 1,0 l. Para os veculos tipo fl ex fuel, predominam motores entre 1,0 e 1,8 l. Parte da produo destes veculos foi ensaiada com gasolina C e parte com lcool carburante. As maiores diferenas devido s cilindradas dos motores so sentidas no CO2.Para os modelos a gasolina h motores entre 1,0 e 2,0 l; os modelos a lcool foram descontinuados, os valores so de um nico modelo de 1,8 l com produo da ordem de 500 unidades.Para os veculos tipo flex fuel h motores entre 1,0 e 2,0 l. As maiores diferenas devido cilindrada dos motores so sentidas no CO2.Repetidos os valores de 2006, por no estarem disponveis os de 2007.Os modelos dedicados a lcool foram descontinuados em 2007 Gasolina C: 78% de gasolina + 22% lcool anidro (v/v). nd - no determinadoH uma tendncia mundial para a adio de compostos oxigenados gasolina visando reduo do impacto poluidor. A experincia internacional tem demonstrado a superioridade, sob o ponto de vista ambiental e de sade pblica, da utilizao de alcois, notadamente do etanol como no caso brasileiro, em relao aos teres.MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 264Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IITabela 78 - Fatores mdios de emisso de veculos leves novosMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 265Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAno Modelo Combustvel CO (g/km) HC (g/km) NOx (g/km) RCHO (g/km)CO22 (g/km)Autonomia3 (km/L)Emisso Evaporativa de Combustvel (g/teste)PR - 1980 Gasolina 54.0 4.7 1.2 0.05 nd nd nd1980 -1983 Gasolina Clcool33.018.03.01.61.41.00.050.16ndndndndndnd1984 -1985 Gasolina C lcool28.0 16.92.4 1.61.6 1.20.05 0.18nd ndnd nd23 101986 - 1987 Gasolina C lcool22.0 16.0 2.0 1.6 1.9 1.8 0.04 0.11 nd ndnd nd23 101988 Gasolina C lcool18.513.31.7 1.71.8 1.40.04 0.11nd ndnd nd23 101989 Gasolina C lcool15,2 (-46%) 12,8 (-24%)1,6 (-33%) 1,6 (0%)1,6 (0%) 1,1 (-8%)0,040 (-20%) 0,110 (-39%)nd ndnd nd23,0 (0%) 10,0 (0%)1990 Gasolina C lcool13,3 (-53%) 10,8 (-36%)1,4 (-42%) 1,3 (-19%)1,4 (-13%) 1,2 (0%)0,040 (-20%) 0,110 (-39%)nd ndnd nd2,7 (-88%) 1,8 (-82%)1991 Gasolina C lcool11,5 (-59%) 8,4 (-50%)1,3 (-46%) 1,1 (-31%)1,3 (-19%) 1,0 (-17%)0,040 (-20%) 0,110 (-39%)nd ndnd nd2,7 (-88%) 1,8 (-82%)1992 Gasolina C lcool6,2 (-78%) 3,6 (-79%)0,6 (-75%) 0,6 (-63%)0,6 (-63%) 0,5 (-58%)0,013 (-74%) 0,035 (-81%)nd ndnd nd2,0 (-91%) 0,9 (-91%)1993 Gasolina C lcool6,3 (-77%) 4,2 (-75%)0,6 (-75%) 0,7 (-56%)0,8 (-50%) 0,6 (-50%)0,022 (-56%) 0,040 (-78%)nd ndnd nd1,7 (-93%) 1,1 (-89%)1994 Gasolina C lcool6,0 (-79%) 4,6 (-73%)0,6 (-75%) 0,7 (-56%)0,7 (-56%) 0,7 (-42%)0,036 (-28%) 0,042 (-77%)nd ndnd nd1,6 (-93%) 0,9 (-91%)1995 Gasolina C lcool4,7 (-83%) 4,6 (-73%)0,6 (-75%) 0,7 (-56%)0,6 (-62%) 0,7 (-42%)0,025 (-50%) 0,042 (-77%)nd ndnd nd1,6 (-93%) 0,9 (-91%)1996 Gasolina C lcool3,8 (-86%) 3,9 (-77%)0,4 (-83%) 0,6 (-63%)0,5 (-69%) 0,7 (-42%)0,019 (-62%) 0,040 (-78%)nd ndnd nd1,2 (-95%) 0,8 (-92%)1997 Gasolina C lcool1,2 (-96%) 0,9 (-95%)0,2 (-92%) 0,3 (-84%)0,3 (-81%) 0,3 (-75%)0,007 (-86%) 0,012 (-93%)nd ndnd nd1,0 (-96%) 1,1 (-82%)1998 Gasolina C lcool0,79 (-97%) 0,67 (-96%)0,14 (-94%)0,19 (-88%)0,23 (-86%) 0,24 (-80%)0,004 (-92%) 0,014 (-92%)nd ndnd nd0,81 (-96%) 1,33 (-87%)MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 266Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAno Modelo Combustvel CO (g/km) HC (g/km) NOx (g/km) RCHO (g/km)CO22 (g/km)Autonomia3 (km/L)Emisso Evaporativa de Combustvel (g/teste)1999Gasolina C lcool0,74 (-97%) 0,60 (-96%)0,14 (-94%) 0,17 (-88%)0,23 (-86%) 0,22 (-80%)0,004 (-92%) 0,013 (-92%)nd ndnd nd0,79 (-96%) 1,64 (-84%)2000Gasolina C lcool0,73 (-97%) 0,63 (-96%)0,13 (-95%) 0,18 (-89%)0,21 (-87%) 0,21 (-83%)0,004 (-92%) 0,014 (-92%)nd nd nd nd 0,73 (-97%) 1,35 (-87%)2001Gasolina C lcool0,48 (-98%) 0,66 (-96%)0,11 (-95%) 0,15 (-91%)0,14 (-91%) 0,08 (-93%)0,004 (-92%) 0,017 (-91%) nd nd nd nd 0,68 (-97%) 1,31 (-87%)2002 4Gasolina C lcool0,43(-98%) 0,74(-96%)0,11(-95%) 0,16(-90%)0,12(-95%) 0,08(-93%)0,004(-92%) 0,017(-91%)198 191 10.9 7.2 0,61 (-97%) ndGasolina C 0,40(-98%) 0,11(-95%) 0,12(-93%) 0,004(-92%) 194 11.2 0,75(-97%)2003 5lcool Flex-Gasol.C 0,77(-95%) 0,50(-98%)0,16(-90%) 0,05(-98%)0,09(-93%) 0,04(-98%)0,019(-89%) 0,004(-92%)183 210 7.5 10.3 nd ndFlex-lcool 0,51(-88%) 0,15(-90%) 0,14(-93%) 0,020(-89%) 200 6.9 ndGasolina C 0,35 (-99%) 0,11(-95%) 0,09(-94%) 0,004(-92%) 190 11.4 0,69(-97%)2004 6lcool Flex-Gasol.C 0,82(-95%) 0,39(-99%)0,17(-89%) 0,08(-97%)0,08(-93%) 0,05(-97%)0,016(-91%) 0,003(-94%)160 201 8.6 10.8 nd ndFlex-lcool 0,46(-97%) 0,14(-91%) 0,14(-91%) 0,014(-92%) 190 7.3 ndGasolina C 0,34(-99%) 0,10(-96%) 0,09(-94%) 0,004(-92%) 192 11.3 0,90(-96%)2005 7lcool Flex-Gasol.C 0,82(-95%) 0,45(-98%)0,17(-89%) 0,11(-95%)0,08(-93%) 0,05(-97%)0,016(-91%) 0,003(-94%)160 188 8.6 11.5 nd ndFlex-lcool 0,39(-98%) 0,14(-91%) 0,10(-92%) 0,014(-92%) 180 7,7 (10) ndGasolina C 0,33(-99%) 0,08(-96%) 0,08(-95%) 0,002(-96%) 192 11.3 0,46(-98%)2006 8lcool Flex-Gasol.C 0,67(-96%) 0,48(-98%)0,12(-93%) 0,10(-95%)0,05(-96%) 0,05(-97%)0,014(-92%) 0,003(-94%)200 185 6.9 11.7 nd 0,62(-97%)Flex-lcool 0,47(-98%) 0,11(-95%) 0,07(-96%) 0,014(-92%) 177 7.8 1,27(-87%)Gasolina C 0,33(-99%) 0,08(-96%) 0,08(-95%) 0,002(-96%) 192 11.3 0,46(-98%)2007 9 lcool 11 Flex-Gasol.Cnd 0,48(-98%)nd 0,10(-95%)nd 0,05(-97%)nd 0,003(-94%)nd 185nd 11.7nd 0,62(-97%)Flex-lcool 0,47(-98%) 0,11(-95%) 0,07(-96%) 0,014(-92%) 177 7.8 1,27(-87%)Gasolina C 0,37 (-99%) 0,042 (98%) 0,039% (98%) 0,0014(-97%) 223 9.74 0,66 (-97%)MRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 267Plano Municipal de Meio Ambiente de JacareRelatrio Final da Etapa 1 Volume IIAno Modelo Combustvel CO (g/km) HC (g/km) NOx (g/km) RCHO (g/km)CO22 (g/km)Autonomia3 (km/L)Emisso Evaporativa de Combustvel (g/teste)lcool 11 nd nd nd nd nd nd nd2008 Flex-Gasol.C 0,51 (-98%) 0,069 (97%) 0 041 (97%) 0,0020 (-96%) 185 11.7 0,42 (-98%)Flex-lcool 0,71 (-96%) 0,052 (97%) 0,048 (96%) 0,01524 (92%) 187 7.38 1,10 (-89%)Diesel12 0.30 0.06 0.75 nd nd nd nd1. Mdias ponderadas de cada ano-modelo pelo seu volume da produo.2. Com a incluso do dixido de carbono, a partir de 2002.3. Obtida por balano de carbono, conforme a NBR 7024, para o ciclo de conduo urbana.4. Para os modelos a gasolina predominam motores de 1,0 l; para os a lcool, de 1,5 a 1,8 l.5. Para os modelos a gasolina predominam motores de 1,0 l; para os a lcool, de 1,0 e 1,8 l. Nos veculos tipo flex fuel, predominam motores de 1,6 e 1,8 l. Parte da produo destes veculos foi ensaiada com gasolina C e parte com lcool carburante.6. Para os modelos a gasolina h motores entre 1,0 e 2,0 l; para os a lcool, de 1,0 l. Nos veculos tipo flex fuel, predominam motores de 1,6 e 1,8 l. Parte da produo destes veculos foi ensaiada com gasolina C e parte com lcool carburante. As maiores diferenas devido s cilindradas dos motores so sentidas no CO2.7. Para os modelos a gasolina h motores entre 1,0 e 2,0 l; para os a lcool, de 1,0 l. Para os veculos tipo fl ex fuel, predominam motores entre 1,0 e 1,8 l. Parte da produo destes veculos foi ensaiada com gasolina C e parte com lcool carburante. As maiores diferenas devido s cilindradas dos motores so sentidas no CO2.8. Para os modelos a gasolina h motores entre 1,0 e 2,0 l; os modelos a lcool foram descontinuados, os valores so de um nico modelo de 1,8 l com produo da ordem de 500 unidades. Para os veculos tipo flex fuel h motores entre 1,0 e 2,0 l. As maiores diferenas devido cilindrada dos motores so sentidas no CO2.9. Repetidos os valores de 2006.10. No relatrio de 2005 consta, erroneamente, o valor de 8,6 km/l, sendo o correto de 7,7 km/l.11. Os modelos dedicados a lcool foram descontinuados em 2007.12. Veculos leves comerciais a diesel ensaiados em dinammetros de chassi (fator de emisso de material particulado = 0,057 g/km e opacidade em acelerao livre = 0,12 (1/m)).13. (%) - Refere-se variao verificada em relao aos veculos 1985, antes da atuao do PROCONVE.14. Gasolina C: 78% gasolina + 22% lcool anidro (v/v).15. nd no determinadoMRS Estudos Ambientais LtdaSRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed. Multiempresarial CEP: 70.340-000 Braslia-DFTelefax: +55 (61) 3201-1800 www.mrsambiental.com.br 2681 MEIO AMBIENTE URBANO: DINMICA DE USO E OCUPAO DO SOLO1.1 MARCO CONCEITUAL1.2 METODOLOGIA GEO/ PEIR1.2.1 VETORES DE PRESSO 1.2.2 INSTRUMENTOS DE GESTO/ RESPOSTA1.3 DINMICA DEMOGRFICA1.3.1 LOCALIZAO E INSERO REGIONAL DE JACARE1.3.2 CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXTENSO DA MANCHA URBANA1.3.2.1 Antecedentes1.3.2.2 Aspectos Demogrficos1.3.3 PRESSO DEMOGRFICA SOBRE OS RECURSOS AMBIENTAIS1.3.4 O ACESSO MORADIA1.3.4.1 Habitao Ambientalmente Sustentvel1.3.4.2 A Poltica Municipal de Habitao1.3.4.3 Habitao de Interesse Social1.3.4.3.1 Aspectos Legislativos 1.3.4.3.2 Caracterizao da Habitao de Interesse Social de Jacare1.4 DINMICA ECONMICA1.4.1 ESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICPIO1.4.2 INDSTRIAS1.4.3 SERVIOS1.4.4 MINERAO1.4.5 ATIVIDADES AGRCOLAS1.5 DINMICA DE OCUPAO DO TERRITRIO1.5.1 CONFIGURAO GERAL DA MALHA URBANA1.5.2 MARCO REGULADOR DO USO DO SOLO1.5.3 ANTECEDENTES1.5.4 DIRETRIZES GERAIS DO ESTATUTO DA CIDADE PARA A POLTICA URBANA (LEI N 10.257) 1.5.5 LEI ORGNICA1.5.6 PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLTICA AMBIENTAL MUNICIPAL1.5.6.1 Plano Municipal de Meio Ambiente (PMMA)1.5.6.2 Consolidao da dimenso urbana no PMMA1.5.6.3 Diretrizes ambientais do PDOT1.5.7 LEI DE USO E OCUPAO DO SOLO1.5.7.1 Configurao por Macrozonas1.5.7.1.1 Zonas especiais1.6 REAS DE RISCO 1.6.1 REAS DE RISCO GEOLGICO1.6.2 REAS DE RISCO DE INUNDAO1.6.3 REAS DE RISCO CONSOLIDADAS1.6.4 ZEIs EM REAS DE RISCO1.7 TEMAS EMERGENTES2 DO MEIO RURAL: ESTRUTURANTE E FINALSTICO2.1 EVOLUO HISTRICA2.2 DIAGNSTICO PRELIMINAR SOBRE O MEIO RURAL2.2.1 RECURSOS SOCIOECONMICOS2.2.2 RECURSOS NATURAIS2.2.3 RECURSOS TECNOLGICO/PRODUTIVOS2.2.4 O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PDOT)2.2.4.1 Macrozona De Destinao Rural2.2.4.2 Macrozona De Interesse Ambiental2.2.4.3 Macrozona De Minerao2.3 SITUAO ATUAL - MARCO ZERO EM 20102.3.1 TIPOS DE AGRICULTURA2.3.1.1 Agricultura Irrigada 2.3.1.2 Agricultura Pluvial Ou De Sequeiro 2.3.1.3 Agricultura Protegida (Protected Cultivation)2.3.1.4 Agricultura Mista 2.3.2 TIPOS DE AGRICULTORES E FAMILIARES2.3.2.1 Principais Aspectos Da Situao Atual3 DO MEIO SOCIOCULTURAL3.1 PATRIMNIO HISTRICO E CULTURAL3.1.1 PERFIL HISTRICO3.1.2 PATRIMNIO CULTURAL3.1.3 PATRIMNIO CULTURAL MATERIAL3.1.3.1 Identificao Dos Stios Arqueolgicos Cadastrados3.1.3.1.1 Stio Arqueolgico Santa Marina3.1.3.1.2 Stio Arqueolgico Pedregulho3.1.3.1.3 Stio Arqueolgico Villa Branca3.1.3.1.4 Stio Arqueolgico Rio Comprido I3.1.3.1.5 Stio Arqueolgico Light3.1.3.1.6 Stio Histrico Chcara Xavier3.1.3.1.7 Stio Histrico Estao Jacare I3.1.3.2 Bens Tombados No Municpio De Jacare3.1.4 PATRIMNIO CULTURAL IMATERIAL3.1.4.1 manifestaes E Usos Tradicionais E Populares3.1.4.1.1 Manifestaes Religiosas3.1.4.1.1.1 Padroeira3.1.4.1.1.2 Festa de So Gonalo3.1.4.1.1.3 Festa do Divino Esprito Santo3.1.4.1.1.4 Festa de Santa Rita de Cssia3.1.4.1.1.5 Festa de So Sebastio3.1.4.1.1.6 Festa da Santa Filomena3.1.4.1.1.7 Festa da Carpio3.1.4.1.1.8 Manifestaes Populares E Folclricas3.1.4.1.1.9 Festa da Cavalhada3.1.4.1.2 Gastronomia Tpica3.1.4.1.3 Artesanato3.1.4.1.4 Feiras E Exposies3.1.4.1.4.1 FAPIJA Feira Agropecuria e Industrial de Jacare3.1.4.1.5 Passeios3.1.4.1.6 Eventos Artsticos E Culturais Realizados Pela Fundao Cultural De Jacarehy3.1.4.1.6.1 Festival de Canto Lrico Maria Callas3.1.4.1.6.2 Seresta Darcy Reis3.1.4.1.6.3 Manh Cultural da Fundao Cultural3.1.4.1.6.4 Aniversrio da Cidade3.1.4.1.6.5 Festa de Rveillon3.1.4.1.6.6 Carnaval3.1.4.1.6.7 Eventos Realizados pelo MAV3.1.4.1.6.8 Eventos Realizados Pelo Arquivo Pblico3.1.4.1.6.9 LIC Lei de Incentivo Cultura3.1.5 INSTRUMENTOS LEGAIS E EDUCATIVOS EXISTENTES RELACIONADOS VALORIZAO E PROTEO DO PATRIMNIO HISTRICO E CULTURAL3.2 PERFIL SOCIAL DE JACARE3.2.1 DINMICA POPULACIONAL E DENSIDADE DEMOGRFICA3.2.1.1 Razo De Sexos3.2.1.2 Projees Populacionais3.2.1.2.1 Projeo Da Populao Residente Em 1 De Julho Jacare (2015)3.2.1.2.2 Projeo Da Populao Residente Em 1 De Julho Jacare (2020)3.2.2 INFRAESTRUTURA BSICA URBANA E HABITAO3.2.2.1 Infraestrutura Bsica Urbana3.2.2.1.1 Abastecimento De gua3.2.2.1.2 Esgotamento Sanitrio3.2.2.2 Habitao3.2.2.3 Economia3.2.3 EDUCAO3.2.3.1 Avaliao Das Condies De Educao3.2.4 RENDA3.2.4.1 Nvel E Composio3.2.4.2 Desigualdade3.2.4.3 Pobreza3.2.5 SADE E ESTATSTICAS VITAIS3.2.6 INFRAESTRUTURA DE SADE3.2.6.1.1.1 Programas de Sade3.2.6.1.1.2 Programa Sade da Mulher3.2.6.1.1.3 Programa de Hipertenso3.2.6.1.1.4 Programa Sade da Famlia3.2.6.1.1.5 Programa de Preveno Tuberculose3.2.6.1.1.6 Programa de Preveno Hansenase3.2.6.1.1.7 Programa Municipal de Preveno s DST/HIV/AIDS3.2.6.1.1.8 Programa de Imunizao3.2.6.2 Recursos Humanos3.2.6.3 Recursos Financeiros 3.2.6.4 Avaliao Das Condies De Sade3.2.6.4.1 Avaliao Dos Atendimentos De Ateno Bsica3.2.7 SERVIOS DE ASSISTNCIA SOCIAL3.2.7.1 Proteo Social Bsica3.2.7.1.1 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Centro3.2.7.1.2 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Norte3.2.7.1.3 Centro De Referncia Da Assistncia Social CRAS/Oeste3.2.7.1.4 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Vila Formosa3.2.7.1.5 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Esperana3.2.7.1.6 Ncleo Socioeducativo Para Crianas Meia Lua3.2.7.1.7 Ncleo Socioeducativo Para Adolescentes3.2.7.1.8 Centro De Convivncia Do Idoso Viva Vida3.2.7.1.9 Centro De Juventude3.2.7.2 Proteo Social Especial3.2.7.2.1 Centro De Referncia Especializado De Assistncia Social CREAS3.2.7.2.2 Centro De Triagem3.2.7.2.3 Casa De Convivncia Celso Roberto Dos Santos3.2.7.2.4 Casa Transitria3.2.7.2.5 Abrigo Para Crianas3.2.7.2.6 Abrigo Para Adolescentes3.2.8 NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL IDH-M3.2.8.1 Condies De Vida3.2.9 PRODUO DO CONHECIMENTO NO MUNICPIO DE JACARE3.2.10 RESDUOS SLIDOS3.2.10.1 Definies3.2.10.2 Classificao Dos Resduos Slidos3.2.10.2.1 Processo de Classificao (NBR 10.004-2004)3.2.10.2.2 Classificao3.2.10.3 Classificao Adotada Para Os Resduos Slidos Urbanos 3.2.10.4 Diagnstico Dos Servios De Limpeza Urbana3.2.10.4.1 Quantidades Coletadas de Resduos Slidos Urbanos em Jacare 3.2.10.4.2 Coleta e Transporte dos Resduos Domiciliares3.2.10.4.3 Caracterizao Gravimtrica dos Resduos Slidos Domiciliares - RSD 3.2.10.4.3.1 Metodologia para Caracterizao dos Resduos Slidos Domiciliares3.2.10.4.3.2 Resultados Gerais da Caracterizao Gravimtrica dos RSD Gerados no Municpio de Jacare3.2.10.4.3.3 Densidade dos RSD Coletados 3.2.10.4.4 Operao de Varrio3.2.10.4.4.1 Pesagens dos Resduos Oriundos das Operaes de Varrio 3.2.10.4.4.2 Eficincia dos servios de coleta dos RSDV3.2.10.4.5 Coleta, Transporte e Tratamento dos Resduos Slidos Hospitalares3.2.10.4.6 Operao de Coleta Seletiva 3.2.10.4.7 Coleta e Disposio dos Resduos Inertes Entulhos 3.2.10.4.8 Coleta de Resduos de Podas de rvores 3.2.10.4.9 Aterro Sanitrio do Bairro de Cidade Salvador 3.2.10.4.10 Limpeza de Feiras Livres3.2.10.4.11 Limpeza do Mercado Muncipal3.2.10.5 Resduo Slido Industrial3.2.10.6 Contrato de Concesso Administrativa3.2.10.6.1 Coleta e Transporte dos Resduos Slidos Urbanos3.2.11 EDUCAO AMBIENTAL3.2.11.1 Introduo3.2.11.2 Objetivos3.2.11.3 Sobre a Educao Ambiental3.2.11.4 Metodologia Utilizada3.2.11.5 O Que J Se Faz Em Jacare: Levantamento Das Iniciativas De Educao Ambiental De Jacare3.2.11.5.1 Do Poder Pblico3.2.11.5.1.1 Secretaria De Meio Ambiente3.2.11.5.1.1.1 Viveiro Municipal3.2.11.5.1.1.2 Apoio Cooperativa de Reciclagem Jacare Recicla 3.2.11.5.1.2 Setor Pblico Secretaria Da Educao3.2.11.5.1.2.1 Secretaria de Meio Ambiente e VCP3.2.11.5.1.2.2 Secretaria de Meio Ambiente e Cgnis: Dois projetos so desenvolvidos em parceria com a Cgnis.3.2.11.5.1.2.3 Rohm and Haas3.2.11.5.1.3 - Secretaria De Sade Vigilncia Sanitria3.2.11.5.1.4 - Secretaria De Assistncia Social3.2.11.5.2 DA INICIATIVA PRIVADA3.2.11.5.2.1 FIBRIA (ANTIGA VCP VOTORANTIM PAPEL E CELULOSE)3.2.11.5.2.1.1 Metodologia Aplicada e Educao Formal3.2.11.5.2.1.2 Comunidade e Envolvimento Comunitrio3.2.11.5.2.1.3 Frum com as comunidades do entorno - Crculo de Discusso e Reflexo Comunitria.3.2.11.5.2.1.4 Comunidade Ativa 3.2.11.5.2.1.5 Frias no NEA3.2.11.5.2.1.6 "Eco agente3.2.11.5.2.1.7 Papelaria Artesanal3.2.11.5.2.1.8 Realizao de 3 atividades ambientais em parceria com o projeto "Minha rua faz a diferena"3.2.11.5.2.1.9 Colaboradores e Sensibilizao Ambiental Empresarial para colaboradores3.2.11.5.2.1.10 Biblioteca3.2.11.5.2.2 EMPRESA FEMSA3.2.11.5.2.2.1 Praa da Cidadania3.2.11.5.2.2.2 Futuro Digital3.2.11.5.2.2.3 Trabalhos e Campanhas Internas3.2.11.5.2.3 CGNIS3.2.11.5.2.3.1 Cartilha Ambiental3.2.11.5.2.3.2 Responsabilidade social3.2.11.5.2.4 EMPRESA HOM AND HASS3.2.11.5.2.4.1 Projeto Sementes3.2.11.5.2.5 GT MA DA CIESP3.2.11.5.3 DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA3.2.11.5.3.1 ONG SAPUCAIA3.2.11.5.3.1.1 Projetos na rea Ambiental3.2.11.5.3.1.2 Projeto Beija Flor3.2.11.5.3.1.3 Viso Ambiental3.2.11.5.4 DAS INSTITUIES DE ENSINO3.2.11.5.4.1 - ETEC ESCOLA TCNICA ESTADUAL CNEGO JOS BENTO DE JACARE3.2.11.5.4.2 FAETEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA THEREZA PORTO MARQUES3.2.11.5.5 CANAIS DE COMUNICAO (PARA A EDUCAO AMBIENTAL)3.2.11.6 Consideraes Finais Etapa do processo de Diagnstico:4 DO MEIO AMBIENTE4.1 INTRODUO4.2 CLIMA4.3 QUALIDADE DO AR4.3.1 INTRODUO4.3.2 CLASSIFICAO DAS ESTAES DE MONITORAMENTO4.3.3 MATERIAL PARTICULADO - FUMAA4.3.4 CLASSIFICAO DE SATURAO DA QUALIDADE DO AR E GRAU DE SEVERIDADE4.3.5 PROGRAMAS DE CONTROLE - FONTES MVEIS4.3.5.1 PROCONVE - Programa de Controle da Poluio do Ar por Veculos