Relatrio de gesto 2011 epe

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    06-Jun-2015

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  • 1. MINISTRIO DE MINAS E ENERGIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGTICA PRESTAO DE CONTAS ORDINRIAS ANUAL RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2011 Maio/2012

2. MINISTRIO DE MINAS E ENERGIA (MME) EMPRESA DE PESQUISA ENERGTICA (EPE) PRESTAO DE CONTAS ORDINRIA ANUAL RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2011 Relatrio de Gesto do exerccio de 2011 apresentado aos rgos de controle interno e externo como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos do art. 70 da Constituio Federal, elaborado de acordo com as disposies da Instruo Normativa TCU n 63/2010, de 01/09/2010, da Deciso Normativa TCU n 108/2010, de 24/11/2010, da Portaria TCU n 123/2011, de 12/05/2011, e da Portaria CGU n 2546/2010, de 27/12/2010. RIO DE JANEIRO, MAIO/2012. 3. LISTA DE ABREVIAES E SIGLAS AAI - Avaliao Ambiental Integrada AEGE Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia AHE - Aproveitamento Hidreltrico AMA Anlise de Medies Anemomtricas ANA Agncia Nacional de guas ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica ANP - Agncia Nacional do Petrleo ARA- Amsterdam-Roterdam-Antwerp Art Artigo ATR Aucar Total Recupervel BANDAP Banco de Dados de Avaliao de Petrleo BDG Base de Dados Georeferenciada BEN Balano Energtico Nacional BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento CCEE Cmara de Comercializao de Energia Eltrica CEDOC - Centro de Documentao e Conhecimento CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Eltrica CFC Conselho Federal de Contabilidade CGU - Controladoria Geral da Unio CLT - Consolidao das Leis do Trabalho CMSE - Comit de Monitoramento do Setor Eltrico CNAE Classificao nacional de Atividades Econmicas CNPE Conselho Nacional de Poltica Energtica CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica COMPERJ Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro CONED Coordenao-Geral de Normas e Avaliao da Execuo da Despesa CONJUR Consultoria Jurdica COPAM Comisso Permanente de Anlise e Acompanhamento do Mercado COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Ps-graduao e Pesquisa de Engenharia COPPETEC - Fundao Coordenao de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnolgicos CPAMP - Comisso Permanente Anlise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Eltrico CPF Cadastro de Pessoas Fsicas CSIC - Comit de Segurana da Informao e Comunicaes CV Contribuio Varivel DCA - Deliberao do Conselho de Administrao DE Diretoria Executiva DEA Diretoria de Estudos Econmico-Energticos e Ambientais DEE Diretoria de Estudos de Energia Eltrica DEST - Departamento de Coordenao e Governana das Empresas Estatais DGC Diretoria de Gesto Corporativa DI Diretoria de Infraestrutura DN Deciso Normativa DOU Dirio Oficial da Unio DPG - Diretoria de Estudos do Petrleo, Gs e Biocombustveis 4. DRAA Demonstrativo de Resultados da Avaliao Atuarial DRDH - Declarao de Reserva de Disponibilidade Hdrica EIA - Estudo de Impacto Ambiental ELETROBRAS Centrais Eltricas Brasileiras ELETROS - Fundao Eletrobrs de Seguridade Social EPE - Empresa de Pesquisa Energtica FUNAI Fundao Nacional do ndio GNL Gs Natural Liquefeito IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBP Instituto Brasileiro de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis ICGs - Instalaes compartilhadas de gerao ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade IEC - International Electrotechnical Commission IN Instruo Normativa ISO - International Organization for Standardization ITIL - Information Technology Infrastructure Library LER Leilo de Energia Reserva LFA Leilo de Fontes Alternativas LIC - Licitaes e Contratos LOA Lei Oramentria Anual LP - Licena Prvia MME Ministrio de Minas e Energia MPOG - Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MVA Mega Volt Ampere MW Megawatt ONS Operador Nacional do Sistema Eltrico PAC - Programa de Acelerao do Crescimento PCH Pequena Centrais Hidreltricas PCS - Plano de Cargos e Salrios PDE Plano Decenal de Energia PEN - Plano Anual da Operao Energtica PET - Programa de Expanso da Transmisso PLANDEPE - Modelo de Planejamento do Abastecimento de Derivados de Petrleo PLOA Projeto de lei Oramentria Anual PNE Plano Nacional de Energia PR Presidncia PRD Proposta de Reunio de Diretoria PREVIC - Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar PSIC - Poltica de Segurana da Informao e Comunicaes QAV - Querosene de Aviao Qtd - Quantidade RP - Restos a Pagar RIMA Relatrio de Impacto Ambiental SAN - Storage Area Network SAPN Sistema de Apoio ao Programa Nodal SDS/AM Secretaria de Desenvolvimento Sustentvel do Estado do Amazonas 5. SEFID - Secretaria de Fiscalizao de Desestatizao do Tribunal de Contas da Unio SEMA/MT Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso SFC Secretaria Federal de Controle Interno SGET Sistema de Gesto da Expanso da Transmisso SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIASG - Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais SICONV - Sistema de Gesto de Convnios e Contratos de Repasse SIGPLAN Sistema de Informaes Gerenciais e de Planejamento SIMPLES Sistema de Informaes de Mercado para o Planejamento do Setor Eltrico SIN - Sistema Interligado Nacional SIORG- Sistema de Informaes Organizacionais do Governo Federal SIPEG Sistema de Planejamento para a Expanso da Gerao SISA Sistema de Informaes Scio Ambientais SRFB Secretaria de Receita Federal do Brasil SPC - Secretaria de Previdncia Complementar SPI Secretaria de Planejamento de Investimento SRI Secretaria de Relaes Institucionais SRL - Superintendncia de Recursos Logsticos STN Secretaria do Tesouro Nacional SUDENE Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste TC Tribunal de Contas TCU Tribunal de Contas da Unio TIC - Tecnologia da Informao e Comunicaes TI Tecnologia da Informao TST Tribunal Superir do Trabalho UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UG Unidade Gesto UHE Usina Hidreltrica UJ Unidades Jurisdicionadas UO - Unidade Oramentria UPGNs - Unidades de Processamento de Gs Natural USP Universidade de So Paulo UsD Dlar Americano 6. LISTA DE TABELAS, RELAES, GRFICOS, DECLARAES, ETC. Ttulo Pgina Quadro A.1.1 - Identificao da EPE 14 Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execuo por Programa de Governo 20 Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execuo por Programa de Governo 21 Quadro A.2.2 - Execuo Fsica por Programa de Governo 22 Quadro A.2.3 - Identificao das Unidades Oramentrias 49 Quadro A.2.4 - Programao de Despesas Correntes 49 Quadro A.2.5 - Programao de Despesas de Capital 49 Quadro A.2.6 - Quadro Resumo da Programao de Despesas 50 Quadro A.2.8 - Despesas Modalidade de Contratao Crditos Originrios 50 Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa 52 Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa 53 Quadro A.2.11 - Limites de Movimentao de Empenho - Reduo 53 Quadro A.2.12 - Limites de Movimentao de Empenho - Emitido 53 Quadro A.2.13 - Limite de Despesas c/ Dirias, Passagens e Locomoo 53 Quadro A.4.1 - Situao de Restos a Pagar de Exerccios Anteriores 55 Quadro A.5.1 - Composio do Quadro de RH por nvel de escolaridade 56 Quadro A.5.3 - Composio do Quadro de RH por tipologia 56 Quadro A.5.4 - Composio do Quadro de RH por faixa etria 57 Quadro A.5.5 - Composio do Quadro de custos de RH por escolaridade 57 Quadro A.5.8 - Composio do Quadro de estagirios 57 Quadro A.5.9 - Quadro de Custos de RH nos exerccios 2009/10 e 2011 57 Quadro A.5.12 - Contrato prestao de servios de limpeza e vigilncia 59 Quadro A.5.13 - Contratos de prestao de servios locao mo de obra 60 Quadro A.5.14 - Distribuio Pessoal Contratado. 61 Quadro A.8.1 - Demonstrativo cumprimento Declarao de Bens e Renda 63 Quadro A.9.1 - Estrutura de controles internos da EPE 64 Quadro A.10.1 - Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis 66 Quadro A.11.1 - Gastos com Carto de Crdito Corporativo 68 Quadro A.12.1 - Gesto de TI da EPE 69 Quadro A.15.1 - Cumprimento de Deliberaes do TCU no exerccio 70 Quadro A.15.2 - Situao das deliberaes TCU pendentes no exerccio 76 Quadro A.15.3 - Relatrio de cumprimento das recomendaes do OCI 78 Quadro A.15.4 - Situao das recomendaes OCI pendentes 84 Quadro C.20.1 - Remunerao do Conselho de Administrao 92 Quadro C.20.1 - Remunerao do Conselho Fiscal 93 Quadro C.20.2 Sntese Remunerao Administradores Diretoria 94 Quadro C.20.2 Sntese Remunerao Conselho Administrao 94 Quadro C.20.2 Sntese Remunerao Conselho Fiscal 94 Tabela I - Leiles de Compra de Energia Eltrica 34 Tabela II - Leiles de Transmisso de Energia Eltrica 36 Tabela III - Quantitativo por modalidade de licitao 51 Tabela IV - Demonstrativo Despesas de Publicidade e Propaganda 95 Tabela V - Previdncia Complementar - Enquadramento 3792-2010 96 Tabela VI - Previdncia Complementar Rentabilidade 98 7. 7 SUMRIO Ttulo Pgina Organograma funcional 10 Introduo 12 1. Identificao 14 2. Objetivos e Metas Institucionais e/ou Programticos 15 2.1. Responsabilidades institucionais Papel da EPE na execuo das polticas pblicas 15 2.2. Estratgia de atuao da EPE na execuo das polticas pblicas 18 2.3. Programas de Governo sob a responsabilidade da EPE 20 2.3.1 Programas 20 2.3.1.1. Programa 0276 Gesto da Poltica de Energia 20 2.3.1.2. Programa 0750 - Apoio Administrativo 21 2.3.2. Execuo Fsica das Aes realizadas pela EPE 21 2.3.2.1. Ao 4897 - Principais estudos desenvolvidos e resultados alcanados 24 2.3.2.1.1 Estudos de inventrio de bacias hidrogrficas 24 2.3.2.1.2. Estudos de viabilidade de empreendimentos hidreltricos 27 2.3.2.2. Ao 6907 - Principais estudos desenvolvidos e resultados alcanados 31 2.3.2.2.1. Balano Energtico Nacional 2011 Ano base 2010 31 2.3.2.2.2. Plano Decenal de Expanso de Energia 31 2.3.2.2.3. Anurio Estatstico Base 2010 33 2.3.2.2.4. Estudos de Suporte aos Leiles de Expanso Gerao de Energia Eltrica 33 2.3.2.2.5. Estudos de Suporte aos Leiles de Expanso Transmisso de Energia Eltrica 34 2.3.2.2.6. Monitoramento, Acompanhamento e Anlise do Mercado de Energia 36 2.3.2.2.7. Estudos Planejamento Exp. da Gerao e Transmisso de Energia Eltrica 37 2.3.2.2.8. Estudos sobre a indstria de petrleo, gs natural e biocombustveis 40 2.3.2.2.9. Estudos de demanda de energia 42 2.3.2.3. Ao 2004 Assist. Mdica e Odontolgica aos Serv., Empr. e Dependentes 46 2.3.2.4. Ao 2010 Assist. Pr-escolar aos dependentes dos Servidores e Empregados 46 2.3.2.5. Ao 2011 - Auxlio Transporte aos Servidores e Empregados 46 2.3.2.6. Ao 2012 - Auxlio Alimentao aos Servidores e Empregados 47 2.3.2.7. Ao 4572 - Capacitao de Servidores 47 2.3.2.8. Realizao Fsica das Aes 48 2.4. Desempenho Oramentrio/Financeiro 49 2.4.1. Programao Oramentria da Despesa 49 2.4.1.1. Programao das Despesas Correntes 49 2.4.1.2. Programao das Despesas de Capital 49 2.4.1.3. Resumo da Programao das Despesas e Reserva de Contingncia 50 2.4.1.4. Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa 52 2.4.2 Execuo Oramentria da Despesa 50 2.4.2.1. Execuo Oramentria de Crditos Originrios da EPE 50 2.4.2.1.1. Despesas por Modalidade de Contratao 50 2.4.2.1.2 Anlise Crtica da Execuo Financeira 53 2.4.2.2. Execuo Oramentria de Crditos Recebidos pela EPE por movimentao 54 2.4.2.2.1. Despesas Modalidade de Contratao crditos recebidos por movimentao 54 2.4.2.2.2. Despesas Correntes p/ Grupo e Elem. de Desp. dos crditos por movimentao 54 2.4.2.2.3. Despesas Capital p/ Grupo e Elem. de Desp. dos crditos por movimentao 54 2.4.3 Indicadores Institucionais 54 8. 8 3. Reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos 55 3.1. Reconhecimento de Passivos por Insuficincia de Crditos ou Recursos 55 4. Movimentao e os saldos de Restos a Pagar de Exerccios anteriores 55 4.1. Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exerccios anteriores 55 4.2. Anlise crtica da gesto do pagamento de Restos a Pagar de exerccios anteriores 55 5. Informaes sobre a composio de Recursos Humanos 56 5.1. Composio do Quadro de Servidores Ativos 56 5.1.1 Situaes de Reduo da Fora de Trabalho 56 5.1.2 Quantificao dos Cargos em Comisso e Funes Gratificadas 56 5.2. Composio do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas 57 5.3. Composio do Quadro de Estagirios 57 5.4. Quadro de custos de recursos humanos 58 5.5. Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra 59 5.6. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos 61 6. Transferncias mediante convnio, contrato de repasse, termo de parceria, cooperao, compromisso, acordos, ajustes ou instrumentos congneres no exerccio. 62 6.1. Transferncias efetuadas no exerccio 62 6.1.1. Relao dos instrumentos de transferncia vigentes no exerccio 2011 62 6.1.2. Quantidade de instrumentos transferncia celebrados e valores 62 6.1.3. Informaes do Conjunto Instrumentos transferncia exerccio 2011 e seguintes 62 6.1.4. Informaes prestao de contas relativas aos convnios e contratos de repasse 62 6.1.5. Anlise da prestao de contas de convnios e de contratos de repasse 63 6.2. Anlise Crtica 63 7. Declarao de disponibilizao e atualizao dos dados de SIASG e SICONV 63 8. Declarao de bens e renda estabelecida na Lei n. 8.730/93 63 8.1. Anlise Critica do Processo de coleta da Declarao de Bens e Renda 64 9. Informaes sobre o funcionamento do sistema de controle interno da EPE 64 9.1. Estrutura de controles internos da EPE 64 10. Informaes de Sustentabilidade Ambiental/Decreto 5.940/06 e IN 1/10. MPOG 66 10.1. Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis 66 11. Informaes sobre a utilizao de cartes de pagamento do governo federal 68 12. Informaes patrimnio imobilirio classificado como Bens de Uso Especial. 68 12.1. Gesto de Bens Imveis de Uso Especial 68 13. Informaes sobre a gesto de tecnologia da informao (TI) da EPE. 68 13.1. Gesto de Tecnologia da Informao (TI) 68 14. Informaes sobre as Renncias Tributrias e fiscalizaes SRFB. 70 15. Providncias em atendimento ao TCU ou auditoria do rgo de controle interno. 70 15.1. Deliberaes do TCU atendidas no exerccio 70 15.2. Deliberaes do TCU pendentes de atendimento ao final do exerccio 76 15.3. Recomendaes do OCI atendidas no exerccio 78 15.4. Recomendaes do OCI pendentes de atendimento ao final do exerccio 84 15.5. Tratamento das Recomendaes realizadas pela Auditoria Interna da EPE 88 16. Declarao do contador responsvel pela UJ. 90 16.1. Declarao Plena 90 17. Demonstraes contbeis previstas na Lei n 6.404/76, incluindo as notas explicativas 90 18. Composio acionria do capital social. 91 18.1. Composio Acionria do Capital Social 91 18.2. Composio Acionria da UJ como investidora 91 19. Parecer auditoria independente sobre demonstraes contbeis 91 9. 9 20. Informaes sobre a remunerao paga aos administradores da UJ. 92 20.1. Remunerao paga aos administradores 92 20.1.1. Detalhamento de itens da remunerao varivel dos administradores 94 21. Demonstrativo analtico das despesas com aes de publicidade e propaganda 95 22. Previdncia Complementar Patrocinada - ELETROS 96 Anexo I 100 Anexo II 101 Anexo III 102 Anexo VI 102 Anexo V 124 10. 10 ORGANOGRAMA FUNCIONAL A Empresa de Pesquisa Energtica - EPE uma empresa pblica constituda pela Lei n 10.847, de 15 de maro de 2004, vinculada ao Ministrio de Minas e Energia, com sede e foro na cidade de Braslia e escritrio central no Rio de Janeiro, e tem por finalidade prestar servios na rea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energtico, tais como energia eltrica, petrleo e gs natural e seus derivados, carvo mineral, fontes energticas renovveis e eficincia energtica entre outras. Estrutura Organizacional da EPE A estrutura organizacional bsica da EPE composta pela Presidncia, por quatro Diretorias e dez Superintendncias: I Presidncia Titular: Maurcio Tiomno Tolmasquim Gabinete Consultoria Jurdica Escritrio de Braslia Assessoria de Comunicao Social Assessoria da Presidncia Auditoria Interna A unidade de Auditoria Interna vinculada ao Conselho de Administrao. II Diretoria de Estudos Econmicos Energticos e Ambientais (DEA) Titular: Amlcar Gonalves Guerreiro Superintendncia de Estudos Econmicos e Energticos Superintendncia de Meio Ambiente III Diretoria de Estudos de Energia Eltrica (DEE) Titular: Jos Carlos de Miranda Farias Superintendncia de Transmisso de Energia Superintendncia de Planejamento de Gerao Superintendncia de Projetos de Gerao IV Diretoria de Estudos do Petrleo, Gs e Biocombustveis (DPG) Titular: Elson Ronaldo Nunes Superintendncia de Petrleo e Gs Natural Superintendncia de Derivados do Petrleo e Biocombustveis V Diretoria de Gesto Corporativa (DGC) Ibans Csar Cssel Superintendncia de Recursos Logsticos Superintendncia de Recursos Financeiros Superintendncia de Tecnologia da Informao e Comunicaes Administrao da EPE A EPE administrada por um Conselho de Administrao e por uma Diretoria Executiva e conta ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo. 11. 11 O Conselho de Administrao o rgo de orientao superior da empresa competindo-lhe as atribuies estabelecidas no art. 10 do Estatuto Social. Diretoria Executiva compete, em regime de colegiado, entre outras, aprovar as normas de operao e administrao, submeter ao Conselho de Administrao a proposta oramentria, bem como as normas gerais de administrao de pessoal, a proposta de estrutura organizacional e o seu regimento interno; proposta de aquisio e alienao de bens imveis e valores mobilirios; elaborar as demonstraes financeiras; e autorizar a realizao de acordos, contratos e convnios que constituam nus, obrigaes ou compromissos para a EPE. ORGANOGRAMA CONSELHO DE ADMINISTRAO CONSELHO FISCAL ASSESSORES PRESIDNCIA CONSULTORIA JURDICA CHEFE DE GABINETE PRESIDENTE DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ESTUDOS DO PETRLEO, GS E BIOCOMBUSTVEIS DIRETORIA DE GESTO CORPORATIVA DIRETORIA DE ESTUDOS DE ENERGIA ELTRICA DIRETORIA DE ESTUDOS ECONMICO- ENERGTICOS E AMBIENTAIS SECRETARIA GERAL COMUNICAO SOCIAL CHEFE ESCRITRIO BRASLIA AUDITORIA INTERNA 12. 12 INTRODUO O presente Relatrio de Gesto da Empresa de Pesquisa Energtica EPE se refere ao exerccio de 2011, e foi elaborado em cumprimento s disposies da Instruo Normativa TCU n 63/2010, de 01/09/2010, da Deciso Normativa TCU n 108/2010, de 27/10/2010, da Portaria TCU n 123/2011, de 12/05/2011, e da Portaria da Controladoria Geral da Unio - CGU n 2546/2010, de 27/12/2010, que aprovou a Norma de Execuo n 3/2010, diplomas estes que tratam dos procedimentos de apresentao dos Relatrios de Gesto e dos Processos Anuais de Contas. A partir de abril de 2008, com a publicao da Lei n 11.647, de 24 de maro de 2008, a EPE passou a integrar o oramento fiscal e da seguridade social com dotao prpria para o custeio de suas atividades. A partir de ento ficou responsvel pela execuo de atividades previstas nas Aes Oramentrias 4897 Planejamento do Setor Energtico e 6907 Planejamento do Setor Eltrico integrantes do Programa 0276 Gesto da Poltica de Energia. Ao longo do exerccio de 2011, a EPE executou atividades integrantes do Programa de Acelerao do Crescimento com vistas na realizao dos estudos de Avaliao Ambiental Integrada AAI, estudos de Inventrio de Bacias Hidrogrficas e estudos de Viabilidade Tcnica e Econmica de Aproveitamentos Hidreltricos,. Para 2012 esto previstos entre os principais estudos: o Balano Energtico Nacional de 2012 (ano base 2011) BEN 2012; Plano Decenal de Expanso de Energia PDE 2021; Anurio Estatstico de Energia Eltrica 2012 ano base 2011; estudos sobre demanda de energia e eficincia energtica; Anlise de Conjuntura dos Biocombustveis e estudos sobre a indstria de petrleo, gs natural e biocombustveis. Sero desenvolvidos tambm estudos e atividades relacionadas aos leiles para a aquisio de energia A-5 e A-3 e ao leilo para os Sistemas Isolados. Com relao rea de Transmisso sero realizados leiles para ampliao da Rede Bsica, bem como, a continuidade dos estudos para integrao da UHE Belo Monte ao SIN. Prev-se ainda que sejam realizados leiles para expanso do SIN Sistema Interligado Nacional, abrangendo cerca de 2.700 km de linhas de transmisso e 9.200 MVA de subestaes transformadoras. Espera-se a retomada do processo de contratao do nosso Centro de Documentao, importante atividade que ir estabelecer o modelo de gesto documental da EPE, promover o tratamento do acervo e a operao do sistema, mapear seus processos, organizar o sistema normativo e o sistema de protocolo. No Relatrio ora apresentado, cada Diretoria envolvida detalha sua atuao na forma definida na Norma de Execuo n 3 da Controladoria Geral da Unio, com estrita observncia das disposies contidas nas mencionadas instrues e orientaes dos rgos de controle interno e externo (CGU e TCU). Ao elaborar essa pea de Prestao de Contas Ordinria Anual do exerccio de 2011, a EPE procurou organizar uma sequncia lgica de apresentao das informaes, seguindo o contedo e referncia estrutural definidos no Anexo II da DN n 108, do TCU, conforme principais itens indicados no sumrio destacado acima, ressaltando-se que os itens abaixo relacionados no se aplicam EPE em funo de sua natureza, atividades e caractersticas jurdicas: A Contedo Geral: Subitem 5.2 - Composio do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas 13. 13 Item 14 - Informaes sobre as Renncias Tributrias sob a gesto da UJ, bem como sobre as fiscalizaes realizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil voltadas para a averiguao da regularidade das renncias de receitas tributrias.. B Informaes Contbeis da Gesto: Item 18 - Composio acionria do capital social, indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participao, bem como a posio da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora) C Contedo Especfico por Unidade Jurisdicionada ou Grupo de Unidades Afins Subitem 20.1.1 Detalhamento de itens da remunerao varivel dos administradores J os itens abaixo relacionados, apesar de se aplicarem EPE, em funo de sua natureza, atividades e caractersticas jurdicas, no houve ocorrncias no exerccio de 2011: A Contedo Geral: Subitem 2.4.1.4 - Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa. Subitem 2.4.2.2 - Execuo Oramentria de Crditos Recebidos pela EPE por Movimentao; Item 3 - Reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos; Item 6 - Informao sobre as transferncias mediante convnio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperao, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congneres, vigentes no exerccio de referncia. Item 12 - Informaes sobre a gesto do patrimnio imobilirio de responsabilidade da UJ, classificado como Bens de Uso Especial, de propriedade da Unio ou locado de terceiros. Reafirmando nosso compromisso com a transparncia e a busca constante da satisfao do interesse pblico e dos resultados mais positivos possveis, submetemos apreciao do Tribunal de Contas da Unio a Prestao de Contas Ordinria Anual da EPE relativa ao exerccio de 2011. Diretoria da EPE 14. 14 1. IDENTIFICAO Quadro A.1.1 - Identificao da EPE Relatrio de Gesto Individual Poder e rgo de vinculao Poder: Executivo rgo de Vinculao: Ministrio de Minas e Energia Cdigo SIORG: 2852 Identificao da Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Empresa de Pesquisa Energtica Denominao abreviada: EPE Cdigo SIORG: 76608 Cdigo LOA: 32314 Cdigo SIAFI: 32314 Situao: Ativa Natureza Jurdica: Empresa Pblica Principal Atividade: Administrao Pblica em Geral Cdigo CNAE: 8411-6 Telefones/Fax de contato: (61) 3312-6750 (sede) (21) 3512-3100 (escritrio Central) (21) 3512-3199 (Fax) Endereo eletrnico: carlos.souza@epe.gov.br Pgina da Internet: http://www.epe.gov.br Endereo Postal: sede: SAUN Quadra 1 Bloco B Sala 100-A - Braslia/DF CEP: 70.041-903; Escritrio Central: Av. Rio Branco, 1 9, 10 e 11 andares, Centro, CEP: 20.090-003 Rio de Janeiro/RJ Normas relacionadas Unidade Jurisdicionada Normas de criao e alterao da Unidade Jurisdicionada Lei n 10.847, de 15 de maro de 2004, DOU de 16/03/2004 (Autoriza a criao da Empresa de Pesquisa Energtica - EPE e d outras providncias); Decreto 5.184, de 16 de agosto de 2004, DOU de 17/08/2004 (Cria a Empresa de Pesquisa Energtica - EPE, aprova seu Estatuto Social e d outras providncias); Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura da Unidade Jurisdicionada PRD 067/2006 de 02/05/2006, DCA n 01/15, de 05/05/2006 (Aprova o Regimento Interno da EPE); RD n 01/157 de 13/04/2009 Norma de Administrao e Fiscalizao de Contratos; SRF-001, de janeiro de 2005 Norma para Despesas de Pronto Pagamento; SRF-002, RD n 04/90 de 18/04/2007 Norma de Controle de Patrimnio ; SRL-001, RD n 01/95 de 20/06/2007 (substitui a 01/10/2005) Norma de Viagem no Pas; SRL-002, RD n 02/63 de 31/07/2006 (substitui a 06/2006) Norma de Estgio de Estudante de Nvel Superior; SRL-003, RD n 05/64 de 07/08/2006 (substitui a RD 03/21 de 29/08/2005) - Norma de distribuio e utilizao de aparelhos mveis de comunicao; SRL-004, RD n 05/46 de 15/03/2006 (substitui a RD 02/27 de 06/10/2005) Norma de Assistncia Mdica; SRL-005, RD n 04/35 de 05/12/2005 (substitui a RD06/31 de 03/11/2005) Norma de pagamento do 13 Salrio; SRL-006, RD n 03/31 de 03/11/2005 Norma de concesso do Auxlio Refeio; SRL-007, RD n 01/64 de 07/08/2006 Norma para Contratao de Uso ou Desenvolvimento de Sistemas Computacionais; SRL-008, RD n 02/87 de 19/03/2007 Norma de concesso do Auxlio Moradia; SRL-009, RD n 03/131 de 23/06/2008 (substitui a 01/01/2008) Norma de concesso de Frias; SRL-010, RD n 03/106 de 26/10/2007 Norma de concesso do Auxlio Creche; SRL-011, RD n 01/141 de 06/10/2008 - Norma de utilizao de Servios Reprogrficos; CSIC-001, RD n 04/223 de 16/09/2011 - Norma para Controle de Acesso Lgico aos Recursos Computacionais; CSIC-002, RD n 04/223 de 16/09/2011 - Norma para Utilizao de Ativos de Informao; CSIC-003, RD n 01/231 de 30/11/2011 - Norma para Gesto de Incidentes de Segurana da Informao e Comunicaes; CSIC-003a, RD n 01/231 de 30/11/2011 - Constituio da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais; SRL-012, RD n 05/223 de 16/09/2011 Norma de Controle e Apurao de Frequencia; SRL-013, RD n 01/157 Norma de Administrao e Fiscalizao de Contratos; 15. 15 Manuais e publicaes relacionadas s atividades da Unidade Jurisdicionada Programa de Expanso da Transmisso PET (24-03-2011); Projees da Demanda de Energia Eltrica 10 anos (2012-2021) (04-01-2011); Estudo para Dimensionamento das ICG referentes s Centrais Elicas do LFA e LER 2010 (Cear, Rio Grande do Norte e Bahia) (31-01-2011); Documentos relativos usina hidreltrica Teles Pires (07-01- 2011); 2 Reviso Quadrimestral 2011-2015 (30-09-2011); Projees de Demanda de Energia Eltrica 1 Reviso Quadrimestral 2011-2015 (11-05-2011); Balano Energtico Nacional BEN 2011 (18-10-2011); Boletim de Conjuntura Energtica - 2 trimestre 2011 (26-12-2011); Boletim de Conjuntura Energtica - 1 trimestre 2011 (06-09- 2011); Boletim de Conjuntura Energtica - 4 trimestre 2010 (07-06-2011); Boletim de Conjuntura Energtica - 3 trimestre 2010 (05-05-2011); Caracterizao do Cenrio Macroeconmico 10 anos (2012-2021) (04-01-2011); Anlise de Conjuntura dos Biocombustveis (03-05-2011). Unidades Gestoras e Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas Unidade Jurisdicionada Cdigo SIAFI Nome 325001 Empresa de Pesquisa Energtica Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada Cdigo SIAFI Nome 32314 Empresa de Pesquisa Energtica Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes Cdigo SIAFI da Unidade Gestora Cdigo SIAFI da Gesto 325001 32314 2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMTICOS. 2.1 Responsabilidades institucionais Papel da EPE na execuo das polticas pblicas O Ministrio de Minas e Energia - MME, como rgo setorial da Unio, tem suas competncias voltadas para a aplicao das polticas e diretrizes de governo nas reas de recursos minerais e energticos, envolvendo o planejamento, a prospeco e o aproveitamento dos potenciais existentes. No campo da energia, em suas diversas formas, o MME desenvolve suas atividades com foco no abastecimento dos respectivos mercados, buscando garantir o desenvolvimento econmico e social do pas, atuando na organizao dos interesses pblicos e privados para a explorao dos recursos naturais, de forma sincronizada com sustentabilidade ambiental. No mbito da reestruturao do modelo setorial, a EPE foi constituda na forma de empresa pblica com vistas a subsidiar o MME no cumprimento de suas atribuies. A responsabilidade institucional da EPE definida na Lei n 10.847, de 15 de maro de 2004, que autorizou sua criao, e no Decreto n 5.184, de 16 de agosto de 2004, que criou a empresa e aprovou seu Estatuto Social. Neste contexto jurdico-institucional, define-se o papel da EPE como o de gerar subsdios s entidades governamentais e agentes setoriais para definio de polticas e aes necessrias garantia do suprimento de energia, de forma mdica e ambientalmente sustentvel, necessria ao desenvolvimento econmico e social do pas. 16. 16 A EPE tem tido, de fato, papel relevante no planejamento do setor energtico medida que conduz os estudos e pesquisas que culminam na construo do conjunto de procedimentos e aes que visam realizao da poltica necessria ao suprimento de energia. O atendimento a esta responsabilidade institucional faz-se, por meio do desenvolvimento de estudos e pesquisas dentro de um ciclo regular de atividades, entre os quais se destacam: projees da matriz energtica brasileira; elaborao e publicao do balano energtico nacional; identificao e quantificao dos potenciais de recursos energticos, compreendendo, entre outros, suporte e participao das articulaes relativas ao aproveitamento energtico de rios compartilhados com pases limtrofes e a determinao dos aproveitamentos timos dos potenciais hidrulicos; suporte ao gerenciamento da relao reserva e produo de hidrocarbonetos no Brasil, visando manuteno da autossuficincia sustentvel; avaliao da utilizao de energia proveniente de fontes renovveis; desenvolvimento dos planos de expanso da gerao e transmisso de energia eltrica de curto, mdio e longo prazos, com destaque para o Plano Decenal de Expanso do Setor Energtico, com periodicidade anual, e Plano Nacional de Energia de Longo Prazo, a serem submetidos, ambos, apreciao do Conselho Nacional de Poltica Energtica; obteno da licena prvia ambiental e da declarao de disponibilidade hdrica necessrias s licitaes envolvendo empreendimentos de gerao hidreltrica; estudos de mercado visando definir cenrios de demanda e oferta de petrleo, seus derivados e produtos petroqumicos; estudos de impacto social, viabilidade tcnico-econmica e socioambiental para os empreendimentos de energia eltrica e de fontes renovveis; acompanhamento da execuo de projetos e estudos de viabilidade realizados por agentes interessados e devidamente autorizados; desenvolvimento de plano diretor para o desenvolvimento da indstria de gs natural no Brasil; suporte e participao nas articulaes visando integrao energtica com outros pases; estudos voltados a programas de apoio modernizao e capacitao da indstria nacional, visando maximizar a participao desta no esforo de fornecimento dos bens e equipamentos necessrios para a expanso do setor energtico; estudos de suporte aos leiles de expanso da oferta de energia, compreendendo, entre outras aes, cadastramento e habilitao tcnica dos projetos que podero ser includos nos leiles de energia eltrica proveniente de novos empreendimentos; clculo do custo marginal de referncia que constar dos leiles de compra de energia previstos na Lei n 10.848/2004; estudos de suporte aos leiles de expanso da transmisso, compreendendo a elaborao de relatrios tcnicos e de avaliao ambientais dos empreendimentos a serem licitados; clculo da garantia fsica dos empreendimentos de gerao de energia eltrica; participao no Conselho Nacional de Poltica Energtica CNPE, no Comit de Monitoramento do Setor Eltrico CMSE e na Comisso Permanente para Anlise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Eltrico - CPAMP com o desenvolvimento de estudos e anlises eventualmente demandados por estas instituies colegiadas. O detalhamento das atividades executadas em 2011 apresentado no item 2.3.2, compreendendo, sinteticamente, as seguintes: 17. 17 Foram continuados os estudos de inventrio hidreltrico de bacias hidrogrficas e os estudos de viabilidade tcnico, econmica e ambiental de empreendimentos hidreltricos. Tais estudos se inserem no Programa de Acelerao do Crescimento PAC. Por outro lado, seus resultados alimentam o ciclo de planejamento do setor energtico, apoiando as anlises de diagnstico estratgico e os planos de desenvolvimento energtico. Elaborao do Plano Decenal de Expanso de Energia PDE 2020, referente ao perodo 2011- 2020, cuja publicao foi efetuada em maro de 2012. Associados elaborao deste Plano, foram elaborados diversos estudos especficos, contemplando a caracterizao do cenrio macroeconmico para os prximos 10 anos; as projees de demanda energia, eficincia energtica e matriz energtica, estudos de planejamento da expanso da gerao e da transmisso de energia eltrica e estudos sobre a indstria de petrleo, gs natural e biocombustveis. Paralelamente, foram desenvolvidos os estudos do PDE 2021, abrangendo o perodo 2012-2021. Estudos de Suporte aos Leiles de Expanso da Gerao de Energia Eltrica, especificamente os leiles A-3, de Reserva e A-5, realizados, respectivamente, em 17/08/2011, 18/08/2011 e 20/12/2011. Estudos da rede de transmisso, destacando-se, dentre outros: a) Estudo das instalaes compartilhadas de gerao (ICGs), os quais subsidiaram o leilo de energia de reserva acima citado, a partir de fontes elicas; b) Finalizao dos estudos das alternativas de integrao da usina de Belo Monte e da corresponde expanso das interligaes N-NE, N- SE/CO e NE-SE. At meados de 2012, estes estudos tero a sua fase de detalhamento concluda, visando subsidiar o processo licitatrio a ser posteriormente conduzido para a implantao desses empreendimentos; c) Incio dos estudos da transmisso para o escoamento da energia das usinas do complexo do Teles Pires. Balano Energtico Nacional (BEN) 2011 ano base 2010. Monitoramento, Acompanhamento e Anlise do Mercado de Energia; Com o objetivo de conciliar o aproveitamento da energia hidrulica e a conservao da biodiversidade, foi iniciado um estudo envolvendo duas bacias estratgicas para o planejamento do setor eltrico, as bacias dos rios Tapajs e Juruena. Tal estudo incorpora uma interao da EPE com as equipes tcnicas do ICMBio, do MMA. Foi dada continuidade aos estudos para assessorar o MME na avaliao das condies de atendimento dos sistemas isolados, com destaque para o estudo de atendimento ao mercado de Roraima, alm da atualizao dos estudos que reviram as condies de atendimento demanda de Manaus, para o perodo pr-interligao daquele mercado ao SIN, e reavaliaram as condies de atendimento s demandas mximas do mercado de energia eltrica do Estado do Amap para o perodo 2010-2012. Conforme o estabelecido na Portaria MME n 600/2010 que orienta o processo de expanso dos sistemas isolados por meio de licitaes, ao longo de 2011 foram levantadas, junto s distribuidoras com Sistemas Isolados, suas necessidades de mercado e os balanos de atendimento demanda mxima (ponta) para o perodo 2012 2016. 18. 18 Destaca-se tambm a continuidade do desenvolvimento da base de dados anemomtricos e climatolgicos (Sistema AMA), que ao final do exerccio j contava com os registros de 75 parques elicos. Cumpre finalmente mencionar o apoio prestado, atravs de acordos de Cooperao Tcnica e de Intercmbio de Informaes, a rgos estaduais responsveis pela elaborao de balanos energticos estaduais. 2.2 Estratgia de atuao da EPE na execuo das polticas pblicas As polticas pblicas esto sob a responsabilidade do Ministrio de Minas e Energia MME e foram definidas na elaborao do Plano Plurianual, perodo 2008-2011, sob a forma de dez Objetivos de Governo. Desses Objetivos de Governo, derivam metas setoriais para o MME, tambm colocadas no Plano Plurianual. So as seguintes: a) assegurar de forma sustentvel a expanso do sistema energtico nacional e sua integrao com outros pases; b) garantir o equilbrio entre oferta e demanda de energia eltrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifria; c) promover a adequao demanda da produo de derivados de petrleo e outros combustveis lquidos; d) promover o aumento da produo nacional, da oferta e da infraestrutura de transporte e distribuio de gs natural; importante destacar que a atuao da EPE requer ampla articulao com rgos e instituies setoriais e extra setoriais. Nesse sentido, a Empresa empreendeu, no mbito setorial, estreita articulao com o MME, com as agncias reguladoras Agncia Nacional de Energia Eltrica - ANEEL, Agncia Nacional do Petrleo, Gs e Biocombustveis ANP e Agncia Nacional de guas ANA, com o Operador Nacional do Sistema Eltrico - ONS e com a Cmara de Comercializao de Energia Eltrica CCEE. No caso das participaes nos leiles de energia, a articulao se estendeu a outros rgos, como a Casa Civil da Presidncia da Repblica, o Ministrio do Meio Ambiente e o Tribunal de Contas da Unio TCU, entre outros. Na elaborao dos planos de expanso, incluem-se, ainda, agentes setoriais e instituies de pesquisa nacionais e internacionais. No acompanhamento dos estudos realizados pela EPE no mbito do Programa de Acelerao do Crescimento PAC foram de grande relevncia, as articulaes com o IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais, os rgos ambientais estaduais, a Fundao Nacional do ndio FUNAI, Fundao Palmares, Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade, todas importantes na obteno das autorizaes para ingresso e trnsito em reas especialmente protegidas, como as terras indgenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as unidades de conservao, e, em especial, na realizao dos Seminrios Tcnicos para Participao Pblica durante a elaborao das Avaliaes Ambientais Integradas de aproveitamentos hidreltricos. No aspecto da organizao administrativa, h que destacar a posio da movimentao dos dois concursos pblicos realizados em 2010 e ainda vigentes em 2011 conforme indicada abaixo: 19. 19 a) Concurso para cadastro de reserva de 84 posies para cargos de nvel superior vigente at 29/06/2011: dos 82 candidatos aprovados, foram convocados 67 candidatos, dos quais 39 foram admitidos, 26 desistiram, 2 foram eliminados e 15 candidatos no foram chamados. Ao longo do exerccio ocorreram 5 desligamentos, restando em 31/12/2011, 34 empregados admitidos oriundos deste concurso. b) Concurso para cadastro de reserva de cargos de nvel mdio, ainda vigente: foram convocados 26 candidatos, dos quais 17 foram admitidos, 8 desistiram e 1 foi eliminado. Ao longo do exerccio ocorreram 4 desligamentos, restando em 31/12/2011, 13 empregados admitidos oriundos deste concurso. O quadro de pessoal da Empresa, em 31 de dezembro de 2011, contava com 270 empregados e 9 requisitados, no incluindo a Diretoria. O que aponta para um crescimento de 6,90% em relao a dezembro de 2010, considerando o total de empregados e requisitados. O Plano de Previdncia Complementar da EPE completou, em 14 de dezembro de 2011, dois anos de sua implantao. O plano de contribuio varivel administrado pela Fundao Eletrobrs de Previdncia Complementar ELETROS e j conta com 237 participantes, ou seja, 82,87% dos 286 empregados elegveis, alm de 15 autopatrocinadores, e teve um incremento de 67% em seu patrimnio, que em dezembro de 2010 era de R$ 9, 3 milhes e ao final de 2011 passou a ser de R$ 15,5 milhes. No que se refere gesto administrativa da Empresa podemos destacar outras realizaes importantes ocorridas no exerccio, conforme segue: a) Criao da Superintendncia de Tecnologia da Informao e Comunicaes. b) Foi aplicada Avaliao de Desempenho (detalhamento no captulo especfico). c) Em 2011 foram investidos R$ 439.326,80 em eventos de capacitao, dos quais participaram 284 empregados. Foram 185 eventos, totalizando 1.378 participaes e 19.020 horas de capacitao no ano. d) A rea de Tecnologia da Informao e Comunicaes, que fazia parte da Superintendncia de Recursos Logsticos, foi constituda em uma superintendncia prpria. Essa mudana veio refletir a importncia do componente TI nos produtos desenvolvidos pela EPE, tanto do ponto de vista da infraestrutura para suportar os servios oferecidos pela Empresa, como do Desenvolvimento e Manuteno de Sistemas com a finalidade especfica de apoiar as suas atividades fim. e) Ao longo de 2011 foi concludo o desenvolvimento e implantado o sistema de Anlise de Medies Anemomtricas (AMA), substitudo o Sistema Interativo de Previso de Posio e Reserva (SIMPRO) pelo Simulador Georeferenciado de Produo de Petrleo Recursos Descobertos (SIMGEP-RD), alm de ter-se continuado a manuteno evolutiva do Sistema de Informaes Socioambientais (SISA), do Sistema de Apoio ao Programa Nodal (SAPN), do Sistema de Informaes de Mercado para o Planejamento do Setor Eltrico (SIMPLES), do sistema do Balano Energtico Nacional (BEN) e do sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia (AEGE), dentre outros. 20. 20 f) Na rea de Infraestrutura Computacional e de Comunicaes, foi concluda a implantao do novo Data Center, que conta com recursos mais adequados de ar refrigerado e de alimentao eltrica, duplicada a capacidade de processamento dedicada ao software Newave, e quase que duplicada a capacidade de armazenamento em disco da rede. Foi inaugurada ainda uma moderna sala de videoconferncia, que conta com equipamentos de alta definio (HD) e possui tratamento acstico e iluminao apropriados. Iniciou-se a primeira atualizao tecnolgica do parque de estaes de trabalho utilizadas pelos colaboradores, com a substituio de notebooks e a entrada em operao de estaes de alto desempenho, para utilizao de ferramentas GIS e de outros programas que demandam uso intensivo de CPU, alm de serem adquiridos vrios software para modelagem. 2.3 Programas de Governo sob a responsabilidade da EPE 2.3.1 Programas 2.3.1.1 Programa 0276 Gesto da Poltica de Energia Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execuo por Programa de Governo Identificao do Programa de Governo Cdigo no PPA: 0276 Denominao: Gesto da Poltica de Energia Tipo do Programa: Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais Objetivo Geral: Assegurar de forma sustentvel a expanso do sistema energtico nacional e sua integrao com outros pases. Objetivos Especficos: Coordenar o planejamento e a formulao de polticas setoriais e a avaliao e controle dos programas na rea de energia. Gerente: No se aplica EPE execuo sob a responsabilidade do MME Gerente do Programa: Altino Ventura Filho Responsvel: No se aplica EPE execuo sob a responsabilidade do MME Responsvel: Altino Ventura Filho Pblico Alvo: Governo Informaes oramentrias e financeiras do Programa Em R$ 1,00 Dotao Despesa Empenhada Despesa Liquidada Restos a Pagar no processados Valores Pagos Inicial Final 36.032.160 37.101.376 12.182.064 8.783.625 3.398.438 8.060.505 Fonte: Sistema de Informaes Gerenciais e de Planejamento - SIGPLAN A EPE no tem controle e no faz gesto sobre os indicadores de resultados alcanados, pelo fato deste programa ser de responsabilidade do Ministrio de Minas e Energia. A EPE no executora do programa. Para o exerccio de 2011, com o intuito de programar a execuo das aes de desenvolvimento de estudos de Inventrio e Viabilidade de diversas Bacias Hidrogrficas e de estudos para subsidiar a elaborao do Plano Decenal de Expanso de Energia e a projeo da Matriz Energtica Nacional, foram utilizados recursos destinados ao desenvolvimento das atividades de apoio ao planejamento energtico nacional, consignados em rubricas oramentrias prprias da EPE no Oramento Fiscal. As atividades sob a responsabilidade da Empresa integram as aes 4897 - Planejamento do Setor Energtico e 6907 Planejamento do Setor Eltrico, sendo os recursos e os produtos vinculados a essas atividades alocados inteiramente para a EPE. 21. 21 2.3.1.2 Programa 0750 - Apoio Administrativo Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execuo por Programa de Governo Identificao do Programa de Governo Cdigo no PPA: 0750 Denominao: Apoio Administrativo Tipo do Programa: Apoio s Polticas Pblicas e reas Especiais Objetivo Geral: Atividades Padronizadas Objetivos Especficos: Prover os rgos da Unio dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos. Gerente: No se aplica EPE Responsvel: Ibans Csar Cssel - Diretor de Gesto Corporativa Pblico Alvo: Governo Informaes oramentrias e financeiras do Programa Em R$ 1,00 Dotao Despesa Empenhada Despesa Liquidada Restos a Pagar no processados Valores Pagos Inicial Final 68.360.586 75.328.345 68.832.668 64.891.817 3.940.850 62.129.063 Fonte: Sistema de Informaes Gerenciais e de Planejamento - SIGPLAN A EPE no tem controle e no faz gesto sobre os indicadores de resultados alcanados, pelo fato deste programa tambm ser de responsabilidade do Ministrio de Minas e Energia. 2.3.2. Execuo Fsica das Aes realizadas pela EPE 22. 22 Quadro A.2.2 - Execuo Fsica das aes realizadas pela EPE Funo Subfuno Programa Ao Tipo da Ao Prioridade Unidade de Medida Meta prevista Meta realizada Meta a ser realizada em 2012 25 121 0276 4897 A 1 Documento Publicado (unid.) 38 9 -- 25 121 0276 6907 A 3 Documento Publicado (unid.) 143 142 -- 25 301 0750 2004 A 4 Pessoa Beneficiada (unid.) 408 391 -- 25 365 0750 2010 A 4 Criana atendida (unid.) 23 18 -- 25 331 0750 2011 A 4 Servidor Beneficiado (unid.) 50 43 -- 25 306 0750 2012 A 4 Servidor Beneficiado (unid.) 331 280 -- 25 128 0750 4572 A 4 Servidor Capacitado (unid.) 301 284 -- 25 306 2119 2012 A 1 Servidor Beneficiado (unid.) -- -- 342 25 331 2119 2011 A 1 Servidor Beneficiado (unid.) -- -- 86 25 365 2119 2010 A 1 Criana atendida (unid.) -- -- 29 25 301 2119 20CW A 1 Servidor Beneficiado (unid.) -- -- 280 25 301 2119 2004 A 1 Pessoa Beneficiada (unid.) -- -- 448 25 121 2119 20LI A 2 Documento Produzido (unid.) -- -- 64 25 128 2119 4572 A 2 Servidor Capacitado (unid.) -- -- 245 25 121 2053 20LH A 3 Documento Produzido (unid.) -- -- 2 25 752 2033 20LF A 3 Documento Produzido (unid.) -- -- 27 25 752 2033 20LG A 3 Documento Produzido (unid.) -- -- 21 Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI 23. 23 O PPA 2012 2015 (Lei 12.593/02) definiu novas Aes a serem executadas no ano de 2012, dessa forma, as Aes utilizadas em 2011 no sero aproveitadas em 2012. A reviso do Plano Plurianual para 2012-2015 (Lei n 12.593/02) redefiniu/reclassificou as Aes Oramentrias da EPE conforme tabela a seguir: 2011 2012 Programa Ao Descrio da Ao Programa Ao Descrio da Ao 0276 4897 Planejamento do Setor Energtico 2033 20LF Estudos de Inventario e Viabilidade para Expanso da Gerao Hidreltrica 20LG Estudos de Expanso de Transmisso de Energia Eltrica 2053 20LH Estudos para Expanso da Malha de Gasodutos 6907 Planejamento do Setor Eltrico 2119 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energtico 0750 2004 Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores, Empregados e Dependentes 2119 2004 Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores, Empregados e Dependentes 2010 Assistncia Pr- Escolar aos dependentes dos Servidores e Empregados 2010 Assistncia Pr-Escolar aos dependentes dos Servidores e Empregados 2011 Auxlio Transporte aos servidores e Empregados 2011 Auxlio Transporte aos servidores e Empregados 2012 Auxlio Alimentao aos Servidores e Empregados 2012 Auxlio Alimentao aos Servidores e Empregados 4572 Capacitao de Servidores Pblicos Federais em Processo de Qualificao e Requalificao 4572 Capacitao de Servidores Pblicos Federais em Processo de Qualificao e Requalificao 0110 Previdncia Complementar 0110 Contribuio Previdncia Privada 20CW Assistncia Mdica aos Servidores e Empregados Exames Peridicos 20CW Assistncia Mdica aos Servidores e Empregados Exames Peridicos Obs.: 1) Programas 2033 Energia Eltrica e 2053 Petrleo e Gs so afetos ao PAC 2) Programa 2119 Programa de Gesto e Manuteno do Ministrio de Minas e Energia 24. 24 2.3.2.1. Ao 4897 - Principais estudos desenvolvidos e resultados alcanados Dentre os diversos estudos que caracterizam o processo de planejamento do setor energtico, foram desenvolvidos no mbito da ao 4897 os estudos de inventrio hidreltrico de bacias hidrogrficas e os estudos de viabilidade tcnica, econmica e ambiental de empreendimentos hidreltricos. Por se tratarem de trabalhos de grande complexidade, cuja realizao deve considerar fatores econmicos, ambientais e sociais, exigindo constante interao com comunidades, agentes reguladores, empresas privadas, entidades civis e rgos ambientais, a EPE enfrentou dificuldades operacionais durante a execuo dos estudos acima citados, as quais, provocaram alguns atrasos no desenvolvimento dos trabalhos. Conforme anteriormente citado, os estudos de inventrio e viabilidade, que vinham sendo desenvolvidos no mbito de convnios estabelecidos com o MME, durante o ano de 2008 passaram a ser a ser consignados em rubrica oramentria prpria da EPE, integrante da ao 4897 Planejamento do Setor Energtico. 2.3.2.1.1 Estudos de inventrio de bacias hidrogrficas No mbito dos trabalhos associados ao Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), foram desenvolvidas no ano de 2011 atividades referentes aos estudos de inventrio ou de reviso de estudos de inventrio anteriormente efetuados das bacias hidrogrficas dos seguintes rios: a) Juruena (8.460 MW); b) Aripuan (2.980 MW); c) Sucunduri (650 MW); d) Jar (1.360 MW); e) Trombetas (4.940 MW); f) Branco (1.050 MW); g) Araguaia (2.480 MW); h) Tibagi (1.290 MW); e i) Outros estudos de inventrio. Os estudos em andamento somados aos entregues ANEEL em 2011 correspondem a um potencial total estimado da ordem de 23.210 MW e contemplam anlises de engenharia e ambiental, incluindo a Avaliao Ambiental Integrada da partio de queda selecionada em cada uma das bacias. A seguir so descritas, de forma sucinta, as principais atividades efetuadas nos estudos supracitados, identificando-se as dificuldades que tiveram que ser superadas durante sua realizao, bem como a situao em 31/12/2011. Cabe registrar que, alm desses estudos a EPE solicitou registro na ANEEL dos estudos de inventrio da bacia hidrogrfica do rio Negro. O registro foi realizado por meio do Despacho n 2.828, em 08/07/2011. Os estudos tm previso de entrega para 15/10/2013. 25. 25 a) Estudo de inventrio da bacia do Rio Juruena Esta bacia abrange os estados do Mato Grosso e Amazonas, envolvendo os rios Juruena e parte dos rios Arinos, Juna, Papagaio, Peixes e Buriti. A rea de drenagem da bacia de 190.940 km2 . Os trabalhos foram concludos, definindo-se um potencial inventariado de 8.460 MW, tendo sido entregue o Relatrio Final do Estudo de Inventrio na ANEEL em junho de 2010. Em dezembro de 2010 foram realizados dois seminrios pblicos para a apresentao da Avaliao Ambiental Integrada - AAI nas cidades de Cuiab e Juna. Em 08/08/2011, os estudos de inventrio da bacia hidrogrfica do rio Juruena foram aprovados pela ANEEL, conforme Despacho n 3.208. b) Estudo de inventrio da bacia do Rio Aripuan Esta bacia abrange os estados do Mato Grosso, Amazonas e Rondnia, envolvendo os rios Aripuan, Branco do Aripuan, Branco do Roosevelt, Canam, Capito Cardoso, Fortuna, Guariba, Juma, Madeirinha, Roosevelt e Tenente Marques. A rea de drenagem da bacia de 146.300 km2 , com potncia estimada em 2.980 MW. Estes estudos sofreram atrasos motivados por dificuldades, na obteno de autorizaes de ingresso em Unidades de Conservao e de acesso a propriedades privadas. Destaca-se a dificuldade de renovao da autorizao concedida pelo Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade ICMBio para ingresso e trnsito no PARNA Campos Amaznicos. Outra dificuldade foi o impedimento da equipe de trabalho da empresa contratada em trabalhar na TI Serra Morena mesmo de posse da autorizao da FUNAI pela ao de representantes da etnia Cinta Larga. Aliado a estes fatos, as dificuldades quanto ao desenvolvimento dos estudos persistiam por parte da contratada. Mesmo com todas as dificuldades apresentadas, os estudos de inventrio da bacia hidrogrfica do rio Aripuan foram concludos e entregues ANEEL em 30/05/2011. Os estudos identificaram 8 (oito) aproveitamentos viveis (Ilha Trs Quedas, Dardanelos, Quebra-Remo, Sumama, Prainha, Ilha So Pedro, Inferninho e Cachoeira Galinha), totalizando o potencial de 2.790 MW. A ANEEL registrou Aceite Tcnico dos estudos, para fins de anlise, por meio do Despacho no 2.741, de 1 de julho de 2011. A Avaliao Ambiental Integrada AAI est concluda, com seminrios pblicos previstos para abril de 2012. c) Estudo de inventrio da bacia do Rio Sucunduri Esta bacia est situada no estado do Amazonas e abrange a rea total de 26.360 km2 , que compreende os rios Sucunduri e Camai, com potncia estimada em 650 MW. Estes estudos sofreram atrasos motivados, dentre outros por dificuldades, na obteno de autorizaes de ingresso em terras indgenas, por condies climticas desfavorveis, bem como, em razo das dificuldades na obteno, junto Secretaria de Desenvolvimento Sustentvel do Estado do Amazonas SDS/AM e ao ICMBio, das autorizaes para realizao de servios de campo em Unidades de Conservao sob jurisdio desses organismos, e, principalmente, pela necessidade de reviso do trabalho de cartografia apresentado pela contratada. Em 2010 os estudos apresentaram atraso no seu desenvolvimento. Contriburam para este atraso a necessidade de maior permanncia no campo para realizao dos levantamentos de campo, bem como a necessidade de revises dos produtos para atingirem os padres de qualidade requeridos. 26. 26 Em 29/12/2011, os estudos de inventrio da bacia hidrogrfica do rio Sucunduri foram entregues ANEEL. A Avaliao Ambiental Integrada no ser realizada, por no ter sido identificado potencial vivel dos pontos de vista energtico, econmico e socioambiental. d) Estudo de inventrio da bacia do Rio Trombetas A bacia do rio Trombetas concentra-se no estado do Par, envolvendo os rios Trombetas, Turuna, Cachorro, Mapuera e Erepecuru. A rea de drenagem da bacia de 135.240 km2 , com potncia estimada em 4.940 MW. O elevado nvel de dificuldade para realizao de servios de topografia na regio amaznica, imposta pela rea densamente florestada, condies de navegabilidade dos rios, aliado ainda s limitaes referentes entrada e/ou permanncia de equipes nas Unidades de Conservao e Terras Indgenas, norteou uma srie de pesquisas para modificao da metodologia de aquisio de dados que reduzisse, significativamente, a necessidade da realizao de servios de campo e, principalmente, aumentasse a preciso do mapeamento. Os servios foram iniciados em 2010. Entretanto, em decorrncia de condies atmosfricos adversas foram interrompidos em Novembro de 2010 e reiniciados em Julho de 2011, tendo sido concludo 70% do total previsto. Os estudos de cartografia, contratados em 2010, tm concluso prevista para o segundo semestre de 2012. Os estudos de engenharia e meio ambiente aguardam autorizao, para a realizao dos servios de campo em reas protegidas (unidades de conservao, terras indgenas e terras de remanescentes de quilombos) que s podem ser realizadas com autorizaes especiais. No houve autorizao por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Par, da Funai e da Associao de Quilombolas, o que inviabilizou o incio dos estudos. e) Estudo de inventrio da bacia do Rio Jar Esta bacia concentra-se nos estados do Par e Amap, envolvendo os rios Jar, Iratapuru e Ipitinga. A rea de drenagem da bacia de 57.676 km2 , com potncia estimada em 2.530 MW. O estudo teve incio em abril de 2007, na vigncia do Convnio MME n 033/2005, com a contratao dos servios de apoio especializado de engenharia da Hydros Engenharia Ltda. Os trabalhos foram concludos, definindo-se um potencial inventariado de 1.360 MW distribudos em 3 aproveitamentos (Aaip B, Urucupat, Carecuru). O Seminrio Pblico da Avaliao Ambiental Integrada AAI foi realizado em Macap no Estado do Amap no incio de dezembro de 2010. Os estudos de inventrio da bacia hidrogrfica do rio Jari foram apresentados na ANEEL em 27/01/2011, sendo aprovados por esta Agncia, conforme Despacho no 4.757, em 08/12/2011. f) Estudo de inventrio do Rio Branco Esta bacia concentra-se no estado de Roraima, envolvendo os rios Branco, Cotingo, Mucaja e Uraricoera. A rea de drenagem da bacia de 204.640 km2 , com potncia estimada em 4.000 MW. O estudo teve incio em janeiro de 2007, na vigncia do Convnio MME n 034/2005, com a contratao dos servios de apoio especializado de engenharia da Hydros Engenharia Ltda. O seminrio pblico da Avaliao Ambiental Integrada AAI foi realizado em Boa Vista (RR) no final de novembro de 2010. Os estudos de inventrio da bacia hidrogrfica do rio Branco, com um potencial inventariado de 1050 MW distribudos em 4 aproveitamentos (Bem Querer, F Esperana, Paredo A, Paredo M), foram apresentados na ANEEL em 27/01/2011, sendo aprovados por esta Agncia, conforme Despacho no 3.785, de 19 de setembro de 2011. 27. 27 g) Reviso de estudos de inventrio da bacia do Rio Araguaia Esta bacia concentra-se nos estados do Mato Grosso, Gois, Tocantins e Par, envolvendo os rios Araguaia, das Garas e das Mortes. A rea de drenagem da bacia de 385.060 km2 , com potncia estimada em 3.100 MW. Este estudo teve incio em agosto de 2007, na vigncia do Convnio MME n 035/2005, com a contratao dos servios de apoio especializado de engenharia da Engevix Engenharia S.A. Os trabalhos foram concludos, definindo-se um potencial inventariado de 2.480 MW distribudos em 8 aproveitamentos (Santa Isabel, Torixoru, Couto Magalhes, Garas 3, Garas 6, Mortes 2, Toricoejo e Agua Limpa). Os Seminrios Pblicos da Avaliao Ambiental Integrada AAI foram realizados em Marab (PA), Palmas (TO) e Goinia (GO) em novembro de 2010. Os Estudos de Inventrio da bacia do Rio Araguaia foram apresentados ANEEL em 31/01/2011 e aprovados por esta Agncia, conforme Despacho no 4.633, em 02 de dezembro de 2011. h) Reviso de estudos de inventrio da bacia do Rio Tibagi Esta bacia localiza-se no estado do Paran, envolvendo os rios Tibagi, Pitangui e Imbituva. A rea de drenagem da bacia de aproximadamente 25.000 km2 , com potencial estimado em 1.290 MW. O estudo teve incio em junho de 2008, com a contratao dos servios de apoio especializado de engenharia da CNEC Engenharia S/A. Os Estudos de Inventrio da bacia do Rio Tibagi foram continuados em 2010 tendo sido entregues ANEEL em julho de 2010 que os aprovou em 11/07/2011. Os estudos identificaram 5 aproveitamentos, totalizando o potencial de 460 MW (Limoeiro, Cebolo Mdio, Telmaco Borba, Santa Branca e Tibagi). Os Seminrios Pblicos da Avaliao Ambiental Integrada AAI que estavam previstos para outubro de 2011, nas cidades de Londrina (PR) e Ponta Grossa (PR), foram adiados em razo de Ordem Judicial do Juiz da 1 Vara Federal de Londrina. Os Seminrios Pblicos podero ser retomados apenas aps o Recurso da EPE ser julgado. i) Outros inventrios Os estudos de inventrios das bacias Hidrogrficas dos rios Acari e Negro, inicialmente previstos para realizao pela EPE em 2011, no obtiveram as autorizaes necessrias dos rgos competentes, o que provocou o adiamento dos trabalhos. 2.3.2.1.2. Estudos de viabilidade de empreendimentos hidreltricos No mbito dos trabalhos associados ao Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), foram desenvolvidos no ano 2011 estudos de viabilidade referentes aos seguintes aproveitamentos hidreltricos (AHE): a) Sinop (400 MW); b) So Manoel (700 MW); c) Foz do Apiacs (230 MW); d) Bem Querer (708 MW); e e) outros estudos de viabilidade. 28. 28 Os estudos realizados, os quais correspondem a um potencial total de 3.200 MW, contemplaram anlises de engenharia e ambiental. A seguir so descritas, de forma sucinta, as principais atividades efetuadas nos estudos supracitados, identificando-se as dificuldades que precisaram ser superadas durante sua realizao, bem como a situao contratual em 31/12/2011. a) Estudo de viabilidade do AHE Sinop Este aproveitamento hidreltrico, situado no rio Tele Pires, no estado do Mato Grosso, tem potncia instalada prevista de 400 MW e energia firme da ordem de 200 MW mdios. O reservatrio abrange uma rea aproximada de 330 km2 . Este estudo teve incio em junho de 2007, na vigncia do Convnio MME n 023/2005, com a contratao dos servios de apoio especializado de engenharia da Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda. Destaca-se que, para o desenvolvimento final dos estudos, foram identificadas duas ocorrncias que implicaram na necessidade de prorrogar o contrato, conforme segue: Exigncia pela Agncia Nacional de Energia Eltrica - ANEEL de incluso no projeto da Usina Hidreltrica de mecanismo de transposio de nvel (eclusa), de forma a tornar o trecho navegvel. Identificao pela ANEEL de diferenas de cartografia. Foram feitos aditivos ao contrato, para ajustar o cronograma de execuo deste projeto, privilegiando a preservao da qualidade dos estudos finais, e aditivo para incluir o desenvolvimento do projeto de eclusa. O Estudo de Viabilidade do AHE Sinop foi concludo e entregue ANEEL em 28 de julho de 2010, tendo sido aceito em 14 de setembro de 2010, por meio do Despacho ANEEL n 2.711. Devido necessidade de revises e complementaes, o estudo teve prosseguimento e se encerrou em 2011. O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatrio de Impacto Ambiental EIA/RIMA foi concludo e entregue Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso SEMA/MT, responsvel pelo processo de licenciamento ambiental. Aps as audincias pblicas realizadas em novembro de 2010, a SEMA/MT solicitou esclarecimentos e complementaes, as quais foram respondidas atravs dos ofcios n 363/EPE/2011 de 12 de maio de 2011 e 1686/EPE/2011 de 28 de novembro de 2011. As audincias pblicas foram realizadas entre 16 e 20 de novembro de 2010, nos municpios de Ipiranga do Norte, Sorriso, Sinop, Claudia e Itaba. Em razo do nmero de participantes em Sorriso e da suspenso da audincia pblica de Sinop no dia 18 de novembro, foram realizadas novas audincias nos dias 25 e 26 de novembro de 2010. Em atendimento a um abaixo-assinado protocolado na SEMA-MT, uma nova audincia pblica foi marcada para 31 de outubro de 2011, na cidade de Sinop, em seguida adiada para 07 de novembro de 2011, no entanto, por fim, no realizada nesta data por ordem judicial. A realizao desta nova audincia est prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2012. A Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL e a Agncia Nacional de guas - ANA solicitaram complementaes do Estudo de Disponibilidade Hdrica. A EPE atendeu a essas demandas em 28 de julho de 2011, por meio dos ofcios n 1064/EPE/2011 e 1066/EPE/2011, e, posteriormente, em 12 de setembro de 2011 por meio dos ofcios n 1224/EPE/2011 e 1225/EPE/2011. Como resultado, a Declarao de Reserva de Disponibilidade Hdrica DRDH foi emitida pela Agncia Nacional de guas ANA, conforme Resoluo ANA n 772, de 24 de outubro de 2011. 29. 29 Atualmente aguarda-se a emisso da Licena Ambiental Prvia pela SEMA/MT, e a consequente aprovao dos Estudos de Viabilidade pela ANEEL, para que este projeto possa participar de leiles de compra de energia eltrica proveniente de novos empreendimentos de gerao. b) Estudo de viabilidade do AHE So Manuel Este aproveitamento hidreltrico, situado no rio Tele Pires, nos estados do Mato Grosso e Par, tem potncia instalada prevista de 700 MW e energia firme de 400 MW mdios. Tem regime de operao a fio dgua, atingindo seu reservatrio uma rea preliminarmente estimada em 70 km2 . Este estudo teve incio em junho de 2007, na vigncia do Convnio MME n 025/2005, com a contratao dos servios de apoio especializado de engenharia do Consrcio Leme/Concremat, formado pelas empresas Leme Engenharia Ltda. e a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. Em janeiro de 2011 foram realizadas reunies tcnicas com a Agncia Nacional de guas ANA com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito dos estudos hidrolgicos da UHE So Manoel. Atendendo s solicitaes da Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2011, a EPE encaminhou revises e complementaes do Estudo de Viabilidade da UHE So Manoel referentes aos estudos energticos, estudos cartogrficos e estudos de custo da usina. Em 28 de maro de 2011, por meio da Resoluo n129, a ANA emitiu a Declarao de Reserva de Disponibilidade Hdrica - DRDH da UHE So Manoel. Por solicitao do IBAMA, a EPE realizou uma reviso completa no Relatrio de Impacto Ambiental RIMA entregue em 2010. A verso definitiva do documento foi protocolada no rgo ambiental em julho de 2011. Por meio do Ofcio n 445/2011, de 27 de julho de 2011, o IBAMA emitiu o aceite do RIMA. A EPE protocolou na FUNAI, em julho de 2011, a reviso do Estudo de Componente Indgena das UHEs So Manoel e Foz do Apiacs. Em 2 de agosto, por meio do Ofcio n 757/2011, o rgo emitiu o aceite formal do referido documento. O Relatrio de Avaliao da UHE So Manoel Estudos para Licitao da Expanso da Gerao, que apresenta o custo final do empreendimento a ser considerado no preo-teto do leilo, foi protocolado no Tribunal de Contas da Unio - TCU em setembro de 2011. Em outubro de 2011 o IBAMA agendou as Audincias Pblicas em atendimento ao processo de licenciamento ambiental da UHE So Manoel. Aps a EPE promover toda organizao e preparao para a realizao das Audincias, o evento foi cancelado por deciso judicial em 21 de outubro de 2011. Em 7 de novembro de 2011, nova deciso judicial suspendeu a liminar que cancelava as Audincias Pblicas da UHE So Manoel, sendo as mesmas reagendadas para os dias 23, 24 e 25 de novembro. Da mesma forma, todas as providncias relacionadas organizao e realizao do evento foram tomadas pela EPE, entretanto as audincias foram canceladas pelo IBAMA, na vspera da realizao. A concluso do processo de licenciamento ambiental da UHE So Manoel depende da realizao das audincias pblicas, previstas para 2012, e de manifestao da FUNAI e do IBAMA com relao ao Estudo de Componente Indgena. c) Estudo de viabilidade do AHE Foz do Apiacs Este aproveitamento hidreltrico, situado no rio Apiacs, no estado do Mato Grosso, tem potncia instalada prevista de 230 MW e energia firme da ordem de 100 MW mdios. Tem regime 30. 30 de operao a fio dgua, atingindo seu reservatrio uma rea de 79 km2 , estimada a partir dos estudos de inventrio. Este estudo teve incio em junho de 2007, na vigncia do Convnio MME n 026/2005, com a contratao dos servios de apoio especializado de engenharia do Consrcio PCE/Biodinmica. O Estudo de Viabilidade foi concludo e entregue ANEEL em 10/02/2010, tendo recebido o aceite para anlise em 05 de maio de 2010 por meio do Despacho 1.242/SGH/ANEEL. O estudo de impacto ambiental e o respectivo relatrio de impacto ambiental foram concludos e entregues Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso Sema/MT em 25 de fevereiro de 2010. Foram realizadas audincias pblicas nos municpios de Paranata (MT), Apiacs (MT) e Nova Monte Verde (MT) em 25/05/2010, 26/05/2010 e 27/05/2010 respectivamente. Em 13/08/2010 a EPE protocolou na FUNAI o estudo do componente indgena, que recebeu aceite em 02/08/2011. Estes dois estudos esto em fase de anlise e aprovao pelos rgos envolvidos. Atualmente aguarda-se a emisso da Licena Ambiental Prvia pela SEMA/MT, e a consequente aprovao dos Estudos de Viabilidade pela ANEEL, para que este projeto possa participar de leiles de compra de energia eltrica proveniente de novos empreendimentos de gerao. d) Estudo de viabilidade do AHE Bem Querer Este aproveitamento hidreltrico, situado no rio Branco a 402 km de sua foz, no estado de Roraima, tem potncia instalada prevista de 704,8 MW e energia firme de 542 MW mdios. Tem regime de operao a fio dgua, atingindo seu reservatrio uma rea preliminarmente estimada em 559 km2 . A EPE solicitou Agncia Nacional de Energia Eltrica - ANEEL o registro para execuo dos Estudos de Viabilidade da UHE Bem Querer J1A, doravante denominada UHE Bem Querer, tendo recebido o registro em 28/10/2011, atravs do Despacho 4231. A primeira atividade para execuo desses estudos, a elaborao de base cartogrfica atualizada, que cubra a rea de interesse do aproveitamento e rea de Preservao Ambiental (APP) com preciso adequada, em ateno ao exigido pela ANEEL em suas Diretrizes para Elaborao de Servios de Cartografia e Topografia, relativos a Estudos e Projetos de Aproveitamentos Hidreltricos. Apenas no ltimo trimestre de 2011 foi iniciado o processo de contratao de servio tcnico especializado para elaborao de base cartogrfica planialtimtrica para os Estudos de Viabilidade da UHE Bem Querer. e) Outros aproveitamentos Os estudos de viabilidade das UHE Chacoro, UHE Jardim do Ouro, UHE So Simo Alto e UHE Salto Augusto, continuam aguardando uma definio quanto ao processo de desafetao das rea de preservao ambiental. A EPE no pode iniciar os estudos antes que os impedimentos locais sejam sanados. O estudo de viabilidade da UHE Escondido, a EPE ainda no possui Registro Ativo na ANEEL, pois a rea tambm necessita ser desafetada para possibilitar o incio dos trabalhos. 31. 31 2.3.2.2. Ao 6907 - Principais estudos desenvolvidos e resultados alcanados 2.3.2.2.1. Balano Energtico Nacional 2011 Ano base 2010 O Balano Energtico Nacional (BEN), elaborado pelo MME desde 1975, contabiliza a oferta e o consumo de energia no Brasil, contemplando as atividades de extrao de recursos energticos primrios, a converso em formas secundrias, a importao e exportao, a distribuio e o uso final da energia. O documento tambm apresenta uma anlise energtica dos principais destaques ocorridos no ano, alm da sntese metodolgica da contabilizao energtica. O BEN tem como pblico-alvo os agentes do setor energtico, os formuladores de polticas pblicas e os analistas setoriais. A partir de 2005 a EPE assumiu a responsabilidade pela elaborao e divulgao do BEN e, a cada ano, vem aprimorando os instrumentos de coleta de informaes e consolidao das estatsticas energticas brasileiras. Mais de 750 agentes, entre indstrias, associaes de classe, concessionrias de energia eltrica e agncias reguladoras, fornecem dados primrios utilizados para elaborao do BEN. Tais dados so coletados por meio de pgina eletrnica em acesso direto ao banco de dados computacional desenvolvido pela EPE ou por sistemas convencionais como planilhas eletrnicas. A disponibilizao do BEN 2011, alm dos cerca de 3000 destinatrios do material impresso, tambm feita por meio digital na pgina da empresa www.epe.gov.br. No primeiro semestre do ano de 2011 foi elaborado e divulgado o relatrio de Resultados Preliminares do Balano Energtico Nacional. Este documento sintetiza as informaes energticas preliminares e agregadas do ano base 2010. Ele permite antecipar alguns resultados do Balano Energtico Nacional, de forma agregada, com o intuito de sinalizar ao pas o desempenho do setor de energia no ano base. Como parte das atividades desenvolvidas pela EPE durante o ano de 2011 cumpre mencionar o apoio prestado, atravs de acordos de cooperao tcnica e termos de cesso de direitos de uso de informaes, a rgos estaduais responsveis pela elaborao de balanos energticos estaduais, entre eles Alagoas, Bahia, Esprito Santo, Sergipe, Pernambuco, So Paulo, Cear, Rio Grande do Norte, j em vigor, e Minas Gerais, em fase de elaborao. Vale destacar tambm a celebrao de acordo com a SUDENE para apoio no desenvolvimento de estudos energticos regionais. Vale notar ainda o esforo realizado no sentido de tornar operacionais os acordos de cooperao j celebrados com o Operador Nacional de Energia Eltrica (ONS) e a Cmara de Comercializao de Energia Eltrica (CCEE), que se constituem valiosas fontes de dados e informaes para o Balano Energtico Nacional. Vale destacar tambm o esforo de melhoria na coleta de informaes junto a cadeias da indstria, bem como a aplicao de pesquisa sobre consumo da lenha e carvo vegetal no setor residencial. 2.3.2.2.2. Plano Decenal de Expanso de Energia O Plano Decenal apresenta importantes sinalizaes para orientar as aes e decises dos agentes do setor energtico relacionadas ao equacionamento do equilbrio entre as projees dos requisitos de energia, decorrentes do esperado crescimento econmico do pas, e a necessria expanso da oferta, em bases tcnica, econmica e socioambientalmente sustentveis. 32. 32 Durante o ano de 2011 foi finalizada pela EPE a elaborao do Plano Decenal de Expanso de Energia PDE 2020, referente ao perodo 2011-2020. Tal Plano foi objeto de Consulta Pblica no perodo junho-julho de 2011, conduzida pelo MME, conforme Portaria MME n 344/2011. As contribuies dos diversos agentes setoriais recebidas nesse processo de consulta foram analisadas e, quando pertinentes, incorporadas no documento final ou destacadas para considerao nos ciclos seguintes dos estudos de planejamento da expanso. A aprovao final deste Plano pelo MME ocorreu no final de 2011, sendo sua publicao impressa prevista para o incio de 2012. Complementando a documentao dos estudos efetuados, foram emitidas em 2011 diversas notas tcnicas detalhando critrios e metodologias consideradas nos diversos captulos do relatrio final do Plano, destacando-se as seguintes: - Notas Tcnicas EPE-DEE-RE-092/2011-r0 e EPE-DEE-RE-091/2011-r0 abrangendo as metodologias para avaliao das condies de atendimento demanda mxima do sistema e para a definio do Custo Marginal da Expanso - CME. - Nota Tcnica EPE-DPG-RE-000/2011-r0 abrangendo a consolidao de base de dados do setor transporte para o perodo de 1970 a 2010. - Caracterizao do cenrio macroeconmico para os prximos 10 anos (2012-2021): Esta nota tcnica detalha elementos conjunturais e estruturais que determinam as premissas econmicas no horizonte decenal 2012-2021. Os resultados deste estudo subsidiam os estudos de demanda e oferta de energia do Plano Decenal de Energia respectivo. - Projeo da demanda de energia eltrica para os prximos 10 anos (2012-2021): Esta nota tcnica contempla o perodo decenal 2012-2021. Ela subsidia atualizaes e revises do Plano Decenal de Expanso de Energia e foi utilizada pelo ONS, como referncia de projeo da carga, para o Plano Anual da Operao Energtica (PEN) relativo ao perodo 2012-2016. Esta nota tcnica est disponvel na pgina da EPE na internet: www.epe.gov.br Dentre outros aspectos de melhoria incorporados no PDE 2020 em relao aos ciclos anteriores, destaca-se, nos estudos da oferta de gerao eltrica, o aprimoramento da metodologia de anlise do atendimento demanda mxima do sistema (ponta). Ressalta-se tambm, a continuao e aprimoramento da aplicao da metodologia de avaliao dos projetos hidreltricos e de transmisso por meio de indicadores de sustentabilidade socioambiental. A anlise das emisses de gases de efeito estufa estimadas para o cenrio de expanso da oferta de energia tambm constituiu parte fundamental da anlise socioambiental, contemplando as emisses dos diferentes setores econmicos. Os estudos que subsidiaram o PDE contaram com o apoio do MME e a estreita colaborao de diversas empresas do setor energtico, de forma a possibilitar que a abrangncia do planejamento no horizonte decenal incorporasse uma viso integrada do setor. Paralelamente finalizao do PDE 2020, a EPE iniciou a elaborao do PDE 2021, abrangendo o perodo 2011-2021. 33. 33 2.3.2.2.3. Anurio Estatstico de Energia Eltrica 2011 Ano base 2010 A Empresa de Pesquisa Energtica EPE lanou a primeira edio do Anurio Estatstico de Energia Eltrica em 2011, ano base 2010. O documento compila informaes histricas e consolidadas sobre oferta e demanda de energia eltrica no pas e no exterior. O Anurio amplia as informaes que j so trazidas pelo Balano Energtico Nacional, anualmente, e pela Resenha Mensal do Mercado de Energia Eltrica ambos os trabalhos produzidos pela EPE. O Anurio traz informaes sobre a demanda e a gerao de energia eltrica no pas. Na seo relativa demanda de energia eltrica, destacam-se as informaes sobre os segmentos cativo e livre; as classes industrial, residencial, comercial e rural; as cinco regies geogrficas e os quatro subsistemas eltricos; alm de informaes sobre tarifas e agentes de distribuio. Na seo sobre a Gerao de Energia Eltrica, so apresentados os dados equivalentes aos da seo de demanda, acrescidos dos empreendimentos de gerao de eletricidade em construo no pas at 2011. Por fim, de modo a permitir anlises comparativas adicionais, h ainda uma seo, denominada "Panorama Internacional", onde so apresentados dados de capacidade instalada, gerao eltrica por regio e fonte e de emisses de GEE no mundo. 2.3.2.2.4. Estudos de Suporte aos Leiles de Expanso da Gerao de Energia Eltrica Durante 2011 foram desenvolvidos pela EPE estudos e atividades relacionadas aos seguintes Leiles de Compra de Energia Eltrica: Leilo A-3 de 2011, realizado em 17 de agosto de 2011, para contratao de energia eltrica proveniente de fonte elica, biomassa, gs natural e PCH, com incio do suprimento em 1 de maro de 2014; Leilo de Energia de Reserva LER, realizado em 18 de agosto de 2011, para contratao de energia eltrica proveniente de fonte elica, biomassa e PCH, com incio do suprimento em 1 de julho de 2014; Leilo A-5 de 2011, realizado em 20 de dezembro de 2011, para contratao de energia eltrica proveniente de fonte hdrica, elica, biomassa, gs natural, com incio do suprimento em 1 de janeiro de 2016; Neste leilo participaram tambm as usinas hidreltricas: UHE So Roque e as do Complexo Baixo Parnaba, composto pelas UHE Estreito, UHE Cachoeira e UHE Castelhano. De forma geral, as atividades realizadas compreenderam: o cadastramento dos empreendimentos de gerao de energia eltrica interessados em participar dos leiles; a anlise dos documentos de cada projeto e dos requisitos essenciais participao nos leiles; emisso da habilitao tcnica dos empreendimentos; o estabelecimento de parmetros para o edital da licitao, com destaque para a garantia fsica dos empreendimentos e dos estudos para subsidiar o MME na definio dos preos de referncia de cada leilo, dentre outras atividades. A habilitao tcnica, no caso das usinas hidreltricas, compreende alm da anlise tcnica dos estudos de viabilidade dos projetos dos empreendedores, estudos de otimizao do arranjo geral da usina e do oramento proposto, visando reduo dos custos de investimento estimados que levem a preos tetos que primem pelo princpio da modicidade tarifria, o que vem sendo obtido com muito sucesso nos leiles realizados. Estes estudos so encaminhados ao Tribunal de Contas da Unio, com o objetivo de atender a IN TCU n 027/1998. 34. 34 Para o Leilo A-5 de 2011, a EPE realizou os estudos de otimizao das seguintes UHE: UHE So Roque = 135 MW UHE Cachoeira Caldeiro = 219 MW UHE Riacho Seco = 276 MW UHE Ribeiro Gonalves = 113 MW Complexo Baixo Parnaba = 183 MW (UHE Castelhano, Estreito e Cachoeira) Tambm elaborou os relatrios das seguintes UHE, para o TCU, atendendo a IN TCU n 027/1998: UHE So Manoel = 700 MW UHE Sinop = 400 MW Ressalta-se que somente a UHE So Roque e as UHE do Complexo Baixo Parnaba participaram do Leilo A5/2011, pois obtiveram o licenciamento ambiental. A tabela a seguir sintetiza os dados relativos aos leiles realizados em 2011. Tabela I - LEILES DE COMPRA DE ENERGIA ELTRICA LEILO PROJETOS CADASTRADOS PROJETOS HABILITADOS PROJETOS CONTRATADOS NO LEILO PREO MDIO CONTRATADO PELAS DISTRIBUIDORAS (R$/MWh) QTD. MW instalado QTD. MW habilitado QTD. MW instalado QTD. Contratada no ACR (MW mdio) A-3 (1) 574 27.198 306 12.591 51 2.744 1.543 (2) 102,07 Reserva 505 15.438 283 8.082 41 1.218 406 99,61 A-5 (3) 379 24.331 231 6.418 42 1.211 555 102,18 TOTAL 1458 66.967 820 27.091 134 5.174 2.505 (1) O Leilo A-3 inclui a Ampliao da UHE Jirau. (2) Valor da quantidade contratada para o perodo aps 2014. Para o ano de 2014 este valor de 1.366 MW. (3) O Leilo A-5 inclui a UHE So Roque. Cabe registrar, finalmente, o expressivo nmero de projetos elicos cadastrados nos leiles para contratao de energia de reserva e energia proveniente de novos empreendimentos de gerao (leiles A3 e A5), o que demandou grande esforo da equipe da EPE para concluso das anlises e habilitaes tcnicas a tempo. Diante da competio estabelecida pela oferta de projetos, observou- se nos leiles um elevado desgio em relao ao preo-teto estabelecido, com destaque para o aumento da competitividade da energia elica frente s demais fontes de gerao de energia eltrica no Brasil. 2.3.2.2.5. Estudos de Suporte aos Leiles de Expanso da Transmisso de Energia Eltrica Foram desenvolvidos estudos e atividades, a seguir descritos, destinados a subsidiar os leiles de instalaes de transmisso. 35. 35 Elaborao do relatrio anual intitulado Programa de Expanso da Transmisso (PET), o qual compreende a consolidao das Anlises e Pareceres Tcnicos dos relatrios denominados R1, R2 e R3, a seguir descritos, visando proporcionar ao MME, e aos agentes do setor eltrico, uma viso completa dos empreendimentos recomendados para serem instalados no Sistema Interligado Nacional (SIN) no horizonte de 5 anos, inclusive com a estimativa de custos destes empreendimentos. Anlise tcnico-econmica das alternativas - Relatrios R1. Tais relatrios consolidam os estudos de planejamento da expanso dos sistemas de transmisso regionais e pareceres tcnicos relativos a estudos desenvolvidos por terceiros. Nesses relatrios ou pareceres includa a anlise socioambiental dos empreendimentos, que visa comparar os aspectos socioambientais das alternativas de transmisso em estudo, de maneira integrada aos demais aspectos tcnicos, ficando demonstrado que estes aspectos no restringem nem oneram significativamente as suas implantaes, subsidiando a definio da melhor alternativa de corredor de passagem para as linhas de transmisso. Anlise tcnica dos empreendimentos - Relatrios R2. Tais relatrios compreendem estudos de detalhamento voltados especificao tcnica dos empreendimentos, a qual far parte dos editais de licitao das instalaes de transmisso. Anlise socioambiental dos empreendimentos de transmisso (Relatrios R3). Alm da avaliao socioambiental elaborada nos relatrios R1, feita a caracterizao e anlise socioambiental dos corredores de transmisso (contedo deste relatrio R3), visando a subsidiar o processo de licitao das instalaes da transmisso. Como destaque dentre os estudos iniciados pela EPE em 2011, citam-se os estudos da transmisso para o escoamento da energia das usinas do complexo do Teles Pires, concebido com trs circuitos de 500 kV aps anlises de alternativas com dois circuitos de 500 kV, alm de alternativas em corrente contnua em 500 e 600 kV. Ressalta-se o trmino dos estudos de integrao da usina de Belo Monte (Relatrios R1) e expanso das interligaes N-NE, N- SE/CO e NE-SE. At meados de 2012, estes estudos tero a sua fase de detalhamento concluda, constituindo-se, ento, o relatrio R2. A alternativa recomendada inclui um sistema de 500 kV para o NE e SE, alm de dois bipolos de corrente contnua no nvel de 800 kV para o SE. Esta concluso foi obtida aps terem sido contempladas alternativas tecnolgicas em corrente alternada nos nveis de tenso de 500, 750 e 1.000 kV, em corrente contnua nos nveis 600 kV e, alm da alternativa de transmisso em meia onda. Destacam-se, tambm, os estudos realizados pela EPE quanto s instalaes compartilhadas de gerao (ICGs), os quais subsidiaram o leilo de energia de reserva, a partir de fontes elicas. Para a integrao dessas fontes de energia elica ao Sistema Interligado Nacional, foi realizado no primeiro semestre de 2011 o leilo de expanso da Rede Bsica dos estados do Cear, Paraba, Rio Grande do Norte e Bahia. Foram realizadas em 2011 trs licitaes de outorgas de concesso, contemplando cerca de 4600 km de linhas de transmisso e 13000 MVA de subestaes transformadoras em diversos estados. A tabela a seguir sintetiza os dados relativos aos leiles realizados em 2011. 36. 36 Tabela II - LEILES DE TRANSMISSO DE ENERGIA ELTRICA LEILO DATA QTD. EMPR. kV Linhas de transmisso (km) Subestaes transformadoras (MVA) 001/2011 10/06/2011 03 500 230 265 164 1500 004/2011 02/09/2011 12 500 230 2479 313 6900 006/2011 16/12/2011 09 500 230 888 482 4643 TOTAL 4591 13043 2.3.2.2.6. Monitoramento, Acompanhamento e Anlise do Mercado de Energia. Como parte do acompanhamento do mercado de energia eltrica a COPAM Comisso Permanente de Anlise e Acompanhamento do Mercado, instituda e coordenada pela EPE, realizou nos meses de maro, abril, maio, agosto, novembro e dezembro, reunies com os agentes do mercado das regies Sul, Norte/Nordeste, Sudeste/Centro Oeste e Sistemas Isolados. Os estudos de monitoramento acompanhamento e anlise da demanda de energia so consolidados em documentos disponibilizados ao pblico na pgina da EPE na internet: www.epe.gov.br Resenhas mensais do acompanhamento do mercado de energia eltrica: Editadas regularmente, as resenhas tem como objetivo apresentar as estatsticas e a anlise da evoluo mensal do mercado de energia eltrica nacional e regional, bem como de indicadores desse mercado, tais como consumo mdio e nmero de consumidores. Objetiva-se a apresentao do mercado de energia eltrica desagregado em subsistemas eltricos, regies geogrficas e Brasil, segundo os seus principais segmentos de consumo. Analisa-se, tambm, o comportamento de alguns indicadores econmicos que afetam o nvel do consumo de energia eltrica, principalmente a produo industrial. Destaca-se que em 2011 iniciou-se a elaborao de verso traduzida para o idioma ingls. Boletim de Conjuntura Energtica O boletim apresenta as estatsticas e a anlise da evoluo trimestral dos principais energticos em uso do pas vis--vis o desempenho da economia, contemplando produo, consumo, exportao, importao, preos e tarifas, entre outras informaes. Analisa-se o comportamento de indicadores econmicos nacionais e internacionais (como, por exemplo, PIB, produo industrial, emprego e rendimento, comrcio e servios, agropecuria, comrcio exterior, preos de commodities) e a sua relao com a evoluo dos energticos. No ano de 2011 foram produzidos quatro boletins. Revises quadrimestrais da demanda de energia eltrica: Os estudos realizados em conjunto com o ONS Operador Nacional do Sistema Eltrico tm como objetivo a reviso das projees do mercado de energia eltrica e da carga de energia e de 37. 37 demanda do sistema eltrico interligado nacional, discriminadas por subsistemas eltricos, que servem de base para o planejamento da operao energtica. As revises dos valores de mercado so baseadas nos estudos de conjuntura econmica e na possvel reviso de cenrios econmicos e setoriais e, ainda, nas anlises de mercado realizadas no mbito da COPAM, da qual participam os diversos agentes setoriais do mercado de energia eltrica. Os resultados so utilizados nos estudos do ONS que se destinam ao planejamento da operao energtica do sistema, tendo rebatimento na formao dos preos de energia no curto prazo, o chamado preo de liquidao das diferenas (PLD), constituindo, portanto, informao fundamental no arranjo institucional do setor eltrico. Habitualmente, so realizadas duas revises ao longo do ano, uma no primeiro e outra no segundo quadrimestre, salvo a necessidade de realizao de uma reviso extraordinria motivada por fatores relevantes que tenham alterado significativamente a trajetria do mercado. 2.3.2.2.7. Estudos Especficos do Planejamento da Expanso da Gerao e da Transmisso de Energia Eltrica a) Estudos de transmisso associados ao Plano Decenal de Expanso de Energia PDE Em 2011 foi dada continuidade aos estudos associados integrao de diversos aproveitamentos de grande porte na regio amaznica, destacando-se os seguintes: UHE Belo Monte (11.233 MW), aproveitamentos hidreltricos na bacia do rio Teles Pires (cerca de 3.500 MW distribudos em cinco usinas), aproveitamentos nos rios Tapajs e Jamanxim (cerca de 10.700 MW, distribudos em cinco usinas) e as usinas de Marab e Serra Quebrada, na bacia do rio Tocantins (com, respectivamente, 2.160 MW e 1.328 MW). Como resultado dos estudos associados a tal conjunto de aproveitamentos destacam-se o montante de investimentos envolvidos tanto na gerao quanto nos sistemas de transmisso, e os impactos na operao do SIN, na expanso das interligaes e nos significativos reforos nos sistemas regionais. Ainda no mbito do PDE, foram realizados outros estudos especficos do sistema de transmisso, tais como: Estudos sobre a evoluo dos valores das Tarifas de Uso do Sistema de Transmisso; Pareceres sobre estudos de acesso Rede Bsica por novos agentes, principalmente de consumo; Estudos de curto-circuito. b) Reclculos e clculos de Garantia Fsica No ano de 2011 foram realizados os primeiros estudos de reclculo de garantia fsica de usinas hidreltricas seguindo a nova metodologia estabelecida na Portaria MME n 861/2010. No primeiro lote de pedidos de reclculos foram analisados os projetos das usinas hidreltricas Peixe Angical, Mascarenhas e Monjolinho, com os estudos tcnicos documentados na Nota Tcnica EPE-DEE-RE- 018-2011, culminando com a publicao, pelo MME, da Portaria SPDE n 11, de 19 de maio de 2011. O segundo lote de reclculo de garantias fsicas de empreendimentos hidreltricos abrangeu as usinas de Barra dos Coqueiros e Salto, com os estudos da EPE publicados na Nota Tcnica EPE- 38. 38 DEE-RE-042-2011-r0 e a garantia fsica revisada por meio da Portaria SPDE n 33, de 19 de agosto de 2011. No mbito dos leiles para compra de energia de novos aproveitamentos foram realizados dois reclculos de garantia fsica, dos aproveitamentos de Jirau e de Santo Antnio do Jari, que foram objeto das notas tcnicas EPE-DEE-RE-049-2011 e EPE-DEE-RE-110-2011, respectivamente. De forma a aprimorar os procedimentos de apurao das garantias fsicas das usinas hidreltricas a EPE desenvolveu metodologia para o clculo do rendimento mdio do conjunto turbina gerador e perda hidrulica mdia no circuito de gerao. Estes parmetros so adotados nos modelos energticos, especificamente NEWAVE e MSUI. A metodologia, descrita na NT-EPE- DEE-RE-037, prev, basicamente, a determinao de um despacho timo de unidades geradoras, sendo necessrio para tanto, soluo de um problema de programao matemtica no linear inteiro misto. Alm destes processos de reclculo, e dos processos de clculos para os novos empreendimentos de gerao cadastrados nos leiles de energia nova, a EPE realizou o clculo da UHE Samuel, usina localizada em Rondnia e que passou a integrar o Sistema Interligado Nacional SIN em 2009. A garantia fsica desta UHE foi definida na Portaria SPDE n 38, de 25 de novembro de 2011, e o detalhamento do clculo consta da Nota Tcnica EPE-DEE-RE-095-2011- r0. c) Estudos diversos de Suporte ao MME Tambm merecem destaque os estudos desenvolvidos pela EPE para auxlio aos trabalhos de regulao e acompanhamento do potencial hidreltrico brasileiro, como os realizados para dar suporte ao MME nas decises sobre a alterao de combustveis dos empreendimentos contratados nos leiles de energia nova e os estudos de avaliao energtica das alternativas de motorizao das usinas do rio Madeira e de nvel de montante da UHE Santo Antnio. d) Estudos energticos associados expanso das interligaes Visando fornecer subsidio para a definio do sistema de transmisso para escoamento da UHE Belo Monte e das demais usinas da regio Amaznica que comporo o sistema brasileiro em um horizonte de longo prazo, considerando como referncia a expanso da gerao realizada no PDE 2020 e revises das estimativas de investimento para a expanso da transmisso, foi feita uma atualizao do estudo publicado na NT EPE-DEE-RE-027/2010-r0 indicando as necessidades energticas de exportao e importao entre os subsistemas equivalentes de energia. Tendo em vista as sobras energticas da regio Nordeste, principalmente a partir de 2013, analisou-se a capacidade de exportao do Nordeste em uma eventual situao de estiagem extrema na regio Sudeste/Centro-Oeste e/ou crescimento acentuado da demanda. Assim, alm das expanses consideradas na simulao energtica do PDE 2020, vislumbrou-se a possibilidade de antecipao dos reforos na interligao entre as regies Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste, para permitir a ampliao da capacidade de exportao do Nordeste. 39. 39 e) Modelagem do sistema hidrotrmico para estudos energticos Com relao aos modelos de simulao utilizados nos estudos energticos (NEWAVE e SUISHI-O), foi feito um estudo sobre a representao da configurao hidrotrmica, buscando avaliar o impacto da representao em subsistemas equivalentes na deciso do despacho hidrotrmico timo. Os resultados das simulaes com ambos os modelos foram comparados neste estudo, sendo identificados comportamentos diferentes daqueles esperados, levando a indicao de aprimoramentos, como a ampliao do nmero de subsistemas. Iniciou-se tambm um estudo detalhado sobre os critrios de convergncia utilizados para tomada de deciso de expanso da gerao e transmisso nos estudos energticos dos Planos Decenais, avaliando-os e visando sugerir adequaes, sempre de modo a atender carga de energia eltrica de forma segura e econmica. Este trabalho contnuo de aprimoramento e evoluo metodolgica foi priorizado durante o ano de 2011, com o envolvimento das equipes tcnicas da EPE nos diversos fruns setoriais de discusso sobre o tema. f) Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados No que se refere aos Sistemas Isolados, com a publicao da lei 12.111 de 09/12/2009, do Decreto 7.246 em 28/07/2010 e da Portaria MME n 600 em 30/06/2010, a EPE se tornou responsvel pela avaliao e habilitao tcnica dos Projetos de Referncia. Entende-se como Projeto de Referncia a descrio de soluo de suprimento de energia eltrica para atendimento aos consumidores dos Sistemas Isolados proposta pela Distribuidora local. As Distribuidoras so as concessionrias, permissionrias e autorizadas de servios e instalaes de distribuio de energia eltrica dos estados que possuem Sistemas Isolados. Neste contexto foi iniciado, junto s distribuidoras dos Sistemas Isolados, o levantamento das suas necessidades de mercado e os balanos de atendimento demanda mxima (ponta) para o perodo 2012 2016. No final do ano de 2010 e incio de 2011, EPE, MME, ANEEL e distribuidoras dos Sistemas Isolados, iniciaram os trabalhos a fim de definir as mtricas para o cumprimento da legislao publicada. Dentre estes trabalhos citam-se reunies com todos os agentes citados, reunies com participao do MME e da ANEEL, alm de reunies com as Distribuidoras na EPE, a fim de orientar a confeco e o envio dos Projetos de Referncia. Destaca-se tambm a emisso, pela EPE, da primeira verso do documento Instrues para o Encaminhamento do Planejamento do Atendimento dos Mercados Consumidores em Sistemas Isolados e Apresentao de Projetos de Referncia, em setembro de 2010. Os primeiros Projetos de Referncia que foram entregues na EPE, ainda no final de 2010, estavam insatisfatrios. A EPE orientou os agentes, que comearam a enviar os primeiros documentos com caractersticas de Projeto de Referncia no comeo de 2011. Em 25/03/2011, aps rodadas de anlise, a EPE encaminhou ao MME a Habilitao Tcnica do Projeto de Referncia referente localidade de Fernando de Noronha, pertencente rea da CELPE. Em 30/06/2011, aps contatos realizados, a EPE emitiu parecer tcnico relativo ao Projeto de Referncia da Eletrobrs Distribuio Acre e Eletrobrs Distribuio Rondnia. Estas Distribuidoras encaminharam nova reviso dos projetos apenas em 24/10/2011 e, atualmente, esto em fase final de anlise. A Eletrobrs Amazonas Energia encaminhou em 28/11/2011 o Projeto de Referncia relativo a 34 Sistemas Isolados. Este Projeto est em fase de anlise pela EPE. 40. 40 Com a publicao da Portaria MME n 493 em 23/07/2011, que define as diretrizes para o atendimento em energia eltrica das Regies Remotas dos Sistemas Isolados por meio do Programa Nacional de Universalizao do Acesso e Uso da Energia Eltrica Luz Para Todos, ficou definido que os projetos de referncia deste Programa tambm devero ser habilitados tecnicamente pela EPE. No que tange ao Programa Luz Para Todos, a EPE recebeu em 26/09/2011 a primeira verso do Projeto de Referncia da CELPA, relativo a 11 localidades da cidade de Porto de Moz, no estado do Par, denominado RESEX Verde para Sempre. Aps rodadas de anlise, este Projeto encontra-se em fase final de avaliao. A EPE recebeu outros Projetos de Referncia, estes ainda em fase de anlise. g) Atividades no mbito do Acordo de Cooperao Tcnica com a GIZ. No mbito do Acordo de Cooperao Tcnica entre os governos do Brasil e Alemanha, as seguintes atividades principais foram desenvolvidas pela EPE com colaborao da Deutsche Gesellschaft fr Internationale Zusammenarbeit GIZ, associadas aos temas de Energias Renovveis e Eficincia Energtica: Gerao elica; Gerao fotovoltaica; Gerao heliotrmica; 2.3.2.2.8. Estudos sobre a indstria de petrleo, gs natural e biocombustveis. Estudos para atualizao da Base de Informaes do Zoneamento Nacional de Recursos de leo e Gs (BIZROG) e reviso dos mapas de importncia petrolfera das reas; Estudos para o desenvolvimento de aplicativo denominado SIMGEP - Simulador Georreferenciado de E&P para suportar as previses de produo de petrleo e gs natural de recursos descobertos nos planos de energia; Proviso de suporte tcnico, ao MME, no estabelecimento de diretrizes e estratgias para a conduo do Plano Decenal de Expanso da Malha de Transporte Dutovirio do Pas (PEMAT), bem como na definio do escopo envolvido na execuo de projetos de gasodutos de transporte e de instalaes complementares, alm de discusses sobre o tema junto ANP; Estudos para subsdio ao MME/SPG na elaborao de Decretos e Portarias para regulamentao da Lei 11.909, de 04 de maro de 2009 (Lei do Gs Natural) e para o Plano Decenal de Expanso da Malha de Transporte Dutovirio do Pas (PEMAT); Emisso de documentos que nortearam a definio do escopo e insumos concernentes ao Plano Decenal de Expanso da Malha de Transporte Dutovirio do Pas (PEMAT), no que se refere execuo do projeto de gasodutos de transporte e de instalaes complementares; Proviso de suporte tcnico ao MME na elaborao de documentos referentes aos desdobramentos da regulamentao concernente ao PEMAT; Proviso de suporte tcnico, ao MME, na elaborao da portaria publicada pelo MME, que estabeleceu os procedimentos de provocao por terceiros para a construo ou para a ampliao de gasodutos de transporte (Portaria no 94, de 5 de maro de 2012); 41. 41 Construo de uma metodologia para a elaborao de estudos de viabilidade tcnico- econmica, visando a construo de uma base de custos de investimento e de operao, referentes a gasodutos de transporte e de instalaes complementares; Elaborao do captulo do Plano Decenal de Expanso de Energia - PDE, referente rea de gs, e anlise da infraestrutura dutoviria de transporte de gs natural, no que se refere a proposies para a ampliao ou expanso desta; Estudos relativos projeo do balano de oferta e demanda de gs natural para o planejamento da expanso da infraestrutura da malha de suprimento de gs natural brasileira e dos investimentos a ela associados; Consolidao de estudos de aprofundamento sobre sistemas regulatrios de E&P e experincia internacional na edio do livro Marcos Regulatrios da Indstria Mundial do Petrleo; Estudos sobre preos de petrleo e derivados: Levantamento e consolidao de projees de preos de petrleo; Projees de preos internacionais de petrleo e derivados para o horizonte de 10 anos; Projees de preos internacionais de diesel com teor de enxofre de 10 ppm e 50 ppm para o horizonte de 10 anos; Estudos sobre demanda de derivados de petrleo para o setor de transporte: Consolidao de base de dados sobre o transporte de carga e de passageiro por modal; Elaborao da Nota Tcnica Consolidao de Bases de Dados do Setor Transporte: 1970-2010 (divulgada no stio eletrnico da EPE); Projeo da atividade e da demanda de energia do setor transporte para o horizonte de 10 anos; Estudos economtricos aplicados s atividades do setor transporte por modal; Estudos sobre refino de petrleo: Aperfeioamento da estrutura e do equacionamento do Modelo de Planejamento do Abastecimento de Derivados de Petrleo (PLANDEPE); Elaborao de cenrios para a evoluo do teor de enxofre do diesel at 2021; Estimativa de parmetros do Modelo de Planejamento do Abastecimento de Derivados de Petrleo (PLANDEPE), para fins de realizao de simulaes para o prximo decnio; Estudos sobre logstica de petrleo e derivados: Redefinio de arcos de transporte do Modelo de Planejamento do Abastecimento de Derivados de Petrleo (PLANDEPE), visando realizao de estudos de ampliao da malha dutoviria; Perspectivas de investimento em logstica de petrleo e derivados para o prximo decnio; Elaborao de modelo de clculo de fretes martimos; Estudo sobre conjuntura e perspectivas de mercado internacional de afretamento martimo de petrleo e derivados: Tanker Market Outlook. Elaborao do documento intitulado Anlise de Conjuntura de Biocombustveis (para o ano de 2010), contendo os fatos relevantes ocorridos no setor de biocombustveis, com anlises tcnicas resumidas; Estudos sobre demanda de etanol e gasolina: Elaborao da Nota Tcnica: Estudo Sobre a Insero dos Veculos Eltricos no Brasil; 42. 42 Estudos sobre o comportamento do usurio de veculo flex fuel na escolha do combustvel; Elaborao da projeo e do texto da demanda de etanol e gasolina para o PDE 2020 e incio da elaborao do PDE 2021; Levantamento de informaes e desenvolvimento de base de dados sobre novas tecnologias veiculares para o transporte individual (veculos leves) para projeo de longo prazo; Elaborao do Roadmap de penetrao de veculos hbridos, hbridos plug in e eltricos; Acompanhamento de preos e do consumo de gasolina e etanol; Acompanhamento do mercado automotivo quanto s vendas do ano corrente; Estudos sobre oferta de etanol: Elaborao da Nota Tcnica: Consideraes Sobre o Setor Sucroenergtico - Restrio de Oferta do Etanol; Estudos sobre rotas tecnolgicas e potenciais de produo de etanol de lignocelulose; Elaborao da projeo e do texto base da oferta de cana-de-acar, da rea necessria de plantio e da oferta de etanol para o PDE 2020 e incio da elaborao do PDE 2021; Elaborao da projeo e do respectivo texto sobre exportao de etanol para o horizonte de estudo do PDE 2020 e incio da elaborao do PDE 2021; Elaborao da projeo e do texto da oferta de biodiesel para o PDE 2020 e incio da elaborao do PDE 2021; Mapeamento de novas usinas de etanol; Anlise do mercado de biocombustveis no mundo: legislaes, metas, barreiras de importao e problemas pontuais como os de safra, climticos e logsticos, entre outros; Levantamento de projees de produo e consumo de etanol e acompanhamento de legislao e de acordos comerciais para os principais mercados; Acompanhamento sobre rotas tecnolgicas e potenciais de produo de etanol a partir de fontes lignocelulsicas; Mapeamento de novas usinas de biodiesel; Anlise do balano de oferta e demanda regionais para biodiesel; Estudos sobre potencial de produo de bioeletricidade a partir da cana-de-acar: Elaborao da projeo e do respectivo texto sobre o potencial de gerao eltrica a partir da biomassa residual da cana para o PDE 2020 e incio de elaborao do PDE 2021; Estudo em elaborao sobre o potencial de gerao eltrica a partir da biomassa residual da cana (bagao, palha e ponta); Consolidao dos dados da bioeletricidade da cana-de-acar comercializada nos leiles de energia (Ambiente de Contratao Regulada). 2.3.2.2.9. Estudos de demanda de energia e longo prazo Estatsticas e informaes Aperfeioamento do processo de obteno de dados do BEN, com ampliao da coleta direta para setores selecionados. Viabilizao da celebrao/atualizao de termos de cesso de dados e informaes com algumas Unidades da Federao e respectivos acordos de cooperao. 43. 43 Pesquisa sobre o consumo de lenha e carvo vegetal no setor residencial: acompanhamento da contratada na conduo da pesquisa e anlise dos resultados e relatrios produzidos para cada regio geogrfica pesquisada. Anurio Estatstico de Energia Eltrica: processo de coleta, organizao e consolidao de dados em planilha eletrnica (workbook) para produo do documento correspondente; editorao do documento junto s empresas contratadas. Coleta e consolidao de dados mensais e anuais (realizados e previstos), relativos ao mercado de energia eltrica dos agentes; aperfeioamento de sistemtica de coleta de dados tendo em vista as alteraes introduzidas pela Resoluo Normativa ANEEL n 414 (9/9/2010). Organizao e sistematizao de informaes sobre economia e energia: 1) Elaborao de banco de dados com informaes econmicas de interesse ao mercado de energia; 2) Elaborao de banco de dados com informaes de investimentos anunciados em projetos industriais; 3) Elaborao de banco de dados com informaes estaduais de gs natural e de respectivas concessionrias de distribuio; 4) Elaborao de banco de dados com informaes sobre movimentao de gs natural nas principais transportadoras do pas; 5) Gerenciamento e disponibilizao interna dos dados relacionados demanda e oferta de energia eltrica, recebidos no mbito do Acordo de Cooperao Tcnico-Operacional com CCEE. 6) Desenvolvimento de banco de dados de consumo de consumidores livres a partir de informaes recebidas da CCEE. 7) Processamento e consolidao de dados de consumo e gerao (verificados e previstos) obtidos via coleta direta junto aos consumidores livres de energia eltrica. Sistematizao do processo de produo da Resenha Mensal de Mercado de Energia Eltrica: desenvolvimento de conjunto de planilhas eletrnicas que permite o acompanhamento do mercado de energia eltrica luz da evoluo dos principais indicadores econmicos relacionados, de modo organizado e sistemtico. Reunies de acompanhamento de mercado: preparao de material para a realizao/coordenao de 12 (doze) reunies ao longo de 2011, interao com agentes, elaborao e divulgao do material correspondente. Realizao do II workshop com grandes consumidores industriais de energia, realizado em abril/2010, com a participao das principais associaes de indstrias do pas, visando obteno de subsdios de informaes para os estudos de projeo de expanso de produo industrial e de demanda de energia no horizonte decenal. 1) Acompanhamento de tarifas e preos de energia com estudo sobre preo de gs nas concessionrias de gs para o PEMAT e avaliaes econmicas de projetos de gerao (aprimoramento da planilha dos leiles); 2) Elaborao/atualizao de relatrio de preos de energticos (por exemplo, leiles de energia eltrica). Acompanhamento da carga de energia eltrica: atualizao e divulgao interna de relatrio contendo dados e informaes relativas carga diria, obtidas junto ao ONS. 44. 44 Elaborao de termo de referncia para projeto META do Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento (Banco Mundial). O Projeto META constitui-se em um projeto de assistncia tcnica aos setores de energia e mineral, financiado por emprstimo do Banco Mundial, e coordenao geral do MME, responsvel pelos repasses de recursos no mbito do projeto. Foram elaborados os seguintes termos de referncia: 1) Pesquisa do consumo de energia no setor servios; 2) Anlise da eficincia energtica em segmentos industriais selecionados; 3) Avaliao do mercado potencial de gs natural no Brasil; 4) Pesquisa do consumo de lenha e carvo vegetal nos setores econmicos; 5) Pesquisa do consumo de energia no setor transporte; 6) Potencial brasileiro de pequenas centrais hidreltricas (PCH). Estudos econmicos e energticos Ampliao e implementao do modelo setorial e regional: Extenso do Modelo EPE de Regionalizao de projees econmicas de 21 para 27 UF, relativas a 41 setores econmicos. Implementao de modelo macroeconmico de curto prazo: Atualizao do Modelo Macroeconmico de Projeo Trimestral no horizonte de 2 anos para variveis macroeconmicas selecionadas. Participao no Grupo de Trabalho do Alumnio, estabelecido a partir da Portaria Interministerial no 436, de 13 de julho de 2011. Contrataes e acompanhamento dos produtos e servios prestados por consultorias em temas econmicos e energticos. Estudos de identificao dos impactos da poltica de Contedo Local para explorao e produo de petrleo e gs natural sobre a indstria, economia e seus reflexos no Planejamento Energtico Nacional (PROMINP, IND P&G 42): 1) Resenha dos estudos sobre contedo local e indstria petrolfera; 2) Construo de Simulador dos efeitos da expanso da produo de petrleo sobre setores econmicos, utilizando a metodologia matriz insumo-produto com base no relatrio da ONIP (2000). Acompanhamento de regulao normas, resolues, portarias, audincias e consultas pblicas de rgos reguladores e do governo federal em temas relacionados energia. Aperfeioamento da modelagem da frota total de autoveculos no longo prazo: implementao de modelagem de frota de autoveculos com estabelecimento de projeo de vendas de veculo compatvel com sua evoluo no longo prazo. Consolidao de matriz energtica no horizonte decenal e elaborao/anlise de indicadores brasileiros de consumo e oferta de energia. Estimativa de emisses de gases de efeito estufa no horizonte decenal, considerando as emisses devidas queima de combustveis e fugitivas; Participao em reunies tcnicas sobre planos setoriais de mitigao e adaptao mudana do clima: Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para a Mitigao das Mudanas Climticas. Estudos de demanda de energia e eficincia energtica Elaborao de cenrios de demanda de energia e eficincia energtica no horizonte decenal, relativos eletricidade e combustveis. 45. 45 Participao no Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Eficincia Energtica (PNEf), atravs da Portaria no 601, de 20 de outubro de 2011, com a finalidade de propor estratgias, elaborar Plano de Trabalho e sugerir critrios destinados implementao e ao acompanhamento do PNEf. Estudos de demanda potencial de gs natural (PEMAT): elaborao de metodologia de clculo da demanda potencial para o horizonte de 10 anos; estimao de demanda potencial por UF, com abertura para municpios. Participao em workshops e seminrio sobre demanda potencial de gs natural: Participao em workshops sobre demanda potencial na ABEGAS e na ABRACE; Participao no seminrio A Lei do Gs e o Planejamento de Expanso da Malha de Transporte: Metodologia de Projeo da Demanda de Gs Natural para o Plano de Expanso da Malha de Transporte de Gs Natural em novembro de 2011 em Braslia. Aperfeioamento metodolgico do modelo de projeo de demanda de leo diesel no setor agropecurio brasileiro, permitindo considerar maior grau de detalhamento na atividade agrcola, pecuria e de silvicultura. Adio de mdulo de estimativa de demanda de coco no setor residencial brasileiro e reviso do consumo de lenha neste setor. Elaborao de estrutura conceitual de banco de dados de indicadores de eficincia energtica e insero de dados para o setor residencial brasileiro, para comparaes internacionais (verso beta). Anlise da experincia internacional sobre eficincia energtica: (i) experincia britnica em polticas voltadas eficincia energtica nos setores pblico, residencial e de transportes; (ii) experincia norte-americana em polticas de incentivo ao uso de equipamentos eficientes no setor residencial dos EUA. Preparao de material relativo ao mercado de energia eltrica para apresentao nas reunies do Comit de Monitoramento do Setor Eltrico (CMSE), contemplando a anlise da conjuntura do mercado, eventuais ajustes nas premissas econmicas, demogrficas e setoriais tanto para o ano em curso quanto para o horizonte dos prximos 5 (cinco anos), assim como a apresentao da projeo atualizada de mercado e carga para o quinqunio. Apresentaes realizadas: 1) Cogerao em 1o e 2o seminrios Sulgs de climatizao e cogerao (Porto Alegre/RS); 2) 1 Frum de Cogerao e Eficincia Energtica para o Setor de Hotelaria (Rio de Janeiro/RJ); 3) Seminrio Meio Ambiente e Relaes Internacionais, em Belo Horizonte (MG); 4) Apresentao para Comitiva do Governo da Nigria Long Term Expansion Plan for Brazilian Energy System (Rio de Janeiro/RJ). Participao das discusses realizadas no mbito do GT Energia Solar Trmica, grupo coordenado pelo Ministrio de Meio Ambiente (MMA) com o intuito de elaborar plano estratgico para a disseminao do uso da energia termossolar no Brasil, levando em conta as diretrizes estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida. Participao em oficina de trabalho sobre smart grid, coordenado pelo Centro de Gesto em Estudos Estratgicos (CGEE). Elaborao de edital (em conjunto com a LIC-EPE) e contratao de consultoria para estudo setorial de demanda de energia no setor agropecurio brasileiro. 46. 46 Capacitao em indicadores de eficincia energtica (ENERDATA), com base na experincia do banco ODYSSEE da Unio Europeia. Participao em grupos de trabalho compostos por vrias instituies, com objetivo de analisar e/ou reavaliar as condies de atendimento aos mercados de Roraima, Manaus, e Sistema Amap. Finalizao de estudo piloto sobre o setor de servios no Brasil que contemplou o desenvolvimento de modelo de projeo de demanda de energia e a elaborao de diretrizes para elaborao de pesquisa nacional sobre o setor. Estudos especficos de longo prazo Modelagem de Planejamento da Expanso do Sistema Eltrico de Longo Prazo para adotar uma discretizao trimestral e incluir balano simplificado de ponta. Anlise dos condicionantes socioambientais para a expanso da oferta de energia hidreltrica: reviso dos critrios para identificao, seleo e classificao de aproveitamentos hidreltricos candidatos, incluindo as PCHs j conhecidas. Reviso dos dados bsicos para fins de planejamento a longo prazo das tecnologias (no hidreltricas) potenciais para gerao de energia eltrica, e testes de consistncia. Reviso de critrios para expanso das capacidades de interligao e para considerao dos efeitos da forte sazonalidade da gerao das UHEs da Amaznia. Reviso dos dados bsicos do parque gerador existente (todas as fontes), preparao e validao dos decks de dados preliminares do modelo de Planejamento da Expanso do Sistema Eltrico de Longo Prazo. Execuo do modelo de Planejamento da Expanso do Sistema Eltrico de Longo Prazo para anlises de sensibilidade a fim de se calibrar a modelagem, os parmetros e as restries utilizadas no modelo. Estudo da penetrao do veiculo eltrico: Avaliao de impacto da insero dos veculos eltricos sobre o setor eltrico e calculo do efeito lquido desta insero sobre a emisso total de CO2, realizada por meio de um estudo de simulao da expanso do Sistema Interligado Nacional (SIN) para nove cenrios alternativos de penetrao dos Veculos Eltricos no horizonte de longo prazo. Estudo sobre insero da gerao solar fotovoltaica na matriz energtica brasileira. Estudos sobre expanso da matriz oferta no longo prazo, contemplando anlise de indicadores relativos ao consumo e oferta de energia. Estudos sobre aproveitamento de resduos urbanos e rurais. 2.3.2.3. Ao 2004 - Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes: A ao envolveu recursos de R$ 658.393,00 cuja realizao alcanou o montante de R$ 639.309,73 (valor liquidado), correspondente a 97,1% do previsto. 2.3.2.4. Ao 2010 - Assistncia Pr-escolar aos dependentes dos servidores e empregados: A ao envolveu recursos de R$ 162.756,00, cuja realizao alcanou o montante de R$ 149.732,82 (valor liquidado), correspondente a 91,9% do previsto. 2.3.2.5. Ao 2011 - Auxlio Transporte aos Servidores e Empregados: A ao envolveu recursos de R$ 94.060,00, cuja realizao alcanou o montante de R$ 72.319,37 (valor liquidado), correspondente a 76,96% do previsto. 47. 47 2.3.2.6. Ao 2012 - Auxlio Alimentao aos Servidores e Empregados: A ao envolveu recursos de R$ 1.973.349,00, cuja realizao alcanou o montante de R$ 1.779.121,52 (valor liquidado), correspondente a 90,15% do previsto. 2.3.2.7. Ao 4572 - Capacitao de Servidores Pblicos Federais em Processo de Qualificao e Requalificao: A ao envolveu recursos de R$ 880.000,00, aprovados na LOA. Em vista do contingenciamento ocorrido no Anexo I, estabelecido pelo Decreto n 7.445, de 1 de maro de 2011 e detalhado pelo Ofcio n 12/2011SPOA/SE MME, a EPE restringiu a realizao de eventos de capacitao em R$ 550.000,00. Dessa forma, a realizao alcanou o montante de R$ 439.326,80 (valor liquidado), correspondendo a 80% do limite estabelecido pela EPE. A realizao fsica no ano foi de 284 empregados capacitados, (includos cinco empregados que no faziam mais parte dos quadros da EPE em dezembro de 2011). Tal abrangncia de capacitao foi decorrente da realizao de dois eventos corporativos destinados a todos os empregados da Empresa: Assdio Moral e Assdio Sexual: um desafio. Como Prevenir. Como Combater e Equipes de Alta Performance. Treinamento e Desenvolvimento: Em 2011, dando continuidade ao investimento realizado pela EPE quanto ao desenvolvimento de seus empregados, foram realizados 185 eventos, dos quais participaram 284 empregados, totalizando 1.378 participaes e 19.020 horas de capacitao no ano. Em funo das gratuidades obtidas e parcerias com instituies, 44% (82 eventos realizados) no tiverem desembolso financeiro. As principais reas de conhecimento nas quais a EPE investiu em capacitao para seus empregados foram: gesto, administrativa, planejamento energtico, energia eltrica, petrleo e gs, meio ambiente, licitaes e contratos, economia da energia e biocombustveis. Destacamos a realizao dos eventos corporativos, a seguir: a. Curso de formao bsica, Conceitos Fundamentais para o Planejamento Energtico, com o objetivo de prover conhecimentos conceituais e instrumentais bsicos sobre planejamento energtico integrado aos profissionais da EPE. Foi realizada a terceira turma, em continuidade ao programa iniciado em 2010, com 120 horas/aula, que contemplou um total de 30 empregados. b. Palestra Comunicao e Feedback na Avaliao de Desempenho, com 2,5 horas de durao, voltado para a preparao dos empregados que exercem o papel de avaliador de desempenho na EPE, abrangendo 44 empregados. c. Palestra Assdio Moral e Assdio Sexual: um desafio. Como prevenir? Como combater?, com o objetivo de apresentar as questes que envolvem este importante tema, visando, a partir da conscientizao e esclarecimentos, manter um ambiente de trabalho saudvel e isento de assdios. O evento, com 2 horas de durao, teve 228 empregados participantes. 48. 48 d. Palestra Equipes de Alta Performance, que teve por objetivo levar reflexo sobre a importncia de pessoas, gestores e da sinergia das equipes para o alcance de resultados sustentveis, ressaltando-se os aspectos que promovem a construo e o desenvolvimento de equipes de alta performance. O evento teve carga horria de 2 horas e participao de 239 profissionais. e. Cursos do Office, 4 turmas de Excel 2007 Avanado, 2 turmas de Word 2007 Avanado e 2 turmas de PowerPoint 2007, que contaram com o total de 91 empregados participantes. f. Curso de Tcnicas de Apresentao, 3 turmas, com 16 horas/aula cada, sendo capacitados o total de 30 profissionais. g. Curso de Elaborao de Projeto Bsico e Termo de Referncia, 1 turma, com 16 horas/aula, capacitando 31 empregados. h. Curso de Comunicao Escrita Empresarial e o Novo Acordo Ortogrfico, 2 turmas, com 16 horas/aula cada, e um total de 48 participantes. Ressaltamos tambm a manuteno de realizao de visitas tcnicas, visando complementar e/ou reforar os conhecimentos tericos adquiridos pelos empregados, por meio de uma vivncia prtica. A EPE vem ampliando a realizao de eventos de natureza corporativa, bem como, a prtica de eventos tcnicos internos, coordenados pelas reas tcnicas com o suporte da DGC/SRL-RH, voltados para as necessidades especficas das reas com a participao de agentes e de outros rgos do setor. Tais aes refletem positivamente tanto para o corpo funcional quanto para a Empresa. Citamos como exemplo os seguintes eventos tcnicos internos realizados: Gesto de Conflitos Socioambientais em atividades relacionadas ao Planejamento Energtico, Planejamento Sistemtico da conservao da biodiversidade, workshop A China e seus impactos internacionais no mercado internacional de Petrleo. Alguns desses eventos contaram com a participao de profissionais convidados de outras empresas. 2.3.2.8. Realizao Fsica das Aes: Quanto realizao fsica das aes: 2004 Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes; 2010 Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados; 2011 Auxlio Transporte aos Servidores e Empregados, 2012 Auxlio Alimentao aos Servidores e Empregados e 4572 - Capacitao de Servidores Pblicos Federais em Processo de Qualificao e Requalificao, suas execues realizadas no ano de 2011 no atenderam s metas estabelecidas em funo, basicamente, da EPE no ter completado o seu quadro de pessoal previsto para o ano. 49. 49 2.4 Desempenho Oramentrio/Financeiro 2.4.1 Programao Oramentria da Despesa Quadro A.2.3 - Identificao da Unidade Oramentria (UO) responsvel pela programao da EPE Denominao das Unidades OramentriasC cdigo da UOC cdigo SIAFI da UGO Empresa de Pesquisa Energtica 32314 325001 2.4.1.1 Programao das Despesas Correntes Quadro A.2.4 - Programao de Despesas Correntes Origem dos Crditos Oramentrios 1 Pessoal e Encargos Sociais 3- Outras Despesas Correntes Exerccios 2010 2011 2010 2011 LOA Dotao proposta pela UO 53.501.699 51.793.110 58.462.602 48.427.436 PLOA 53.501.699 51.793.110 58.462.602 48.427.436 LOA 53.501.699 51.793.110 58.462.602 48.427.436 CRDITOS Suplementares 1.700.100 750.000 1.513.817 7.336.975 Crditos Cancelados -1.000.000 0 -10.110.045 -50.000 Total 54.201.799 52.543.110 49.866.374 55.714.411 Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI Obs1: No ocorreram Crditos Especiais ou Extraordinrios nos exerccios de 2010 e 2011; Obs2: No ocorreram crditos oramentrios classificveis com originrios de Outras Operaes nos exerccios de 2010 e 2011; Obs3: No houve despesa corrente classificvel no grupo 2 de Juros e Encargos da Dvida nos exerccios de 2010 e 2011. 2.4.1.2 Programao das Despesas de Capital Quadro A.2.5 - Programao de Despesas de Capital Origem dos Crditos Oramentrios 4 Investimentos Exerccios 2010 2011 LOA Dotao proposta pela UO 3.403.355 4.172.200 PLOA 3.403.355 4.172.200 LOA 3.403.355 4.172.200 Total 3.403.355 4.172.200 Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI Obs1: No ocorreram Crditos Suplementares, Especiais ou Extraordinrios nos exerccios de 2010 e 2011; Obs2: No ocorreram crditos oramentrios cancelados nem crditos classificveis como originrios de Outras Operaes nos exerccios de 2010 e 2011; Obs3: No houve Despesa de Capital classificvel nos grupos 5 de Inverses Financeiras ou 6 de Outras Despesas de Capital nos exerccios de 2010 e 2011. 50. 50 2.4.1.3 Resumo da Programao das Despesas e Reserva de Contingncia Quadro A.2.6 - Quadro Resumo da Programao de Despesas Origem dos Crditos Oramentrios Despesas Correntes Despesas de Capital Exerccios 2010 2011 2010 2011 LOA Dotao proposta pela UO 111.964.301 100.220.546 3.403.355 4.172.200 PLOA 111.964.301 100.220.546 3.403.355 4.172.200 LOA 111.964.301 100.220.546 3.403.355 4.172.200 CRDITOS Suplementares 3.213.917 8.086.975 - - Crditos Cancelados -11.110.045 -50.000 - - Total 104.068.173 108.257.521 3.403.355 4.172.200 Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI Obs1: No ocorreram solicitaes ou concesses de Crditos Especiais ou Extraordinrios exerccios de 2010/11 Obs2: No ocorreram crditos oramentrios originrios de Outras Operaes nos exerccios de 2010/11; Obs3: No houve Despesa classificvel de Reserva de Contingncia nos exerccios de 2010/11. 2.4.1.4 Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa No ocorreu Movimentao Oramentria na EPE no exerccio de 2011. 2.4.2 Execuo Oramentria da Despesa 2.4.2.1 Execuo Oramentria de Crditos Originrios da EPE 2.4.2.1.1 Despesas por Modalidade de Contratao Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratao dos crditos originrios da EPE - Valores em R$ 1,00 Modalidade de Contratao Despesa Liquidada Despesa Paga Exerccios 2010 2011 2010 2011 Modalidade de Licitao 21.087.876 11.680.471 19.853.962 10.488.006 Convite 97.539 220.378 93.463 220.378 Tomada de Preos 2.232.220 249.759 2.090.259 7.688 Concorrncia 12.035.745 5.284.999 11.006.679 5.015.063 Prego 6.722.371 5.808.834 6.663.561 5.244.875 Registro de Preos 0 116.500 0 0 Contrataes Diretas 7.137.048 7.110.759 6.986.862 6.950.258 Dispensa 6.029.426 6.219.501 5.912.527 6.061.338 Inexigibilidade 1.107.622 891.258 1.074.335 888919 Regime de Execuo Especial 16.112 16.732 16.112 16.732 Suprimento de Fundos 16.112 16.732 16.112 16.732 Pagamento de Pessoal 47.889.914 44.104.775 46.289.173 42.367.601 Pagamento em Folha 47.576.533 43.959.933 45.975.792 42.223.885 Dirias 313.381 144.843 313.381 143.716 Outros 8.453.961 10.762.706 7.404.744 10.366.970 TOTAL 84.584.910 73.675.443 80.550.852 70.189.568 Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI Obs1: Os valores de Liquidao e Pagamento de Restos a Pagar Processados e No Processados no foram includos nesse detalhamento. Obs2: No houve realizao de despesas nas modalidades de contratao por Concurso e/ou Consulta. 51. 51 Em 2011, dos processos de licitao conduzidos pela Empresa, 222 geraram efetivamente contratao nas modalidades descritas no quadro abaixo: Tabela III Quantitativo por Modalidade de Licitao Modalidade Quantidade Convite 3 Dispensa de licitao (exceto por valor) 5 Dispensa por valor 166 Inexigibilidade 21 Prego eletrnico 19 Registro de Preos 3 Tomada de Preos 5 TOTAL 222 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos/ Licitaes e Contratos (LIC) Obs1: Do total, 94 contrataes referem-se administrao geral da Empresa, compreendendo servios destinados infraestrutura de funcionamento da EPE; Obs2: No houve em 2011 contratao na modalidade de Concorrncia. 52. 52 Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos crditos originrios da EPE - Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP no processados Valores Pagos Exerccios 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 1 Despesas de Pessoal 54.184.172 50.203.655 53.946.374 49.423.298 237.799 780.357 51.927.296 47.291.515 Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.326.162 33.515.721 35.326.162 33.515.721 --- --- 34.524.405 32.601.687 Obrigaes Patronais 9.532.678 9.347.368 9.532.678 9.347.368 --- --- 8.733.694 8.525.687 Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 45.633 6.606 45.633 6.606 --- --- 45.633 6.606 Contribuio a Entidades Fechadas de Previdncia 4.200.100 2.870.029 3.993.032 2.520.760 207.068 --- 3.629.975 2.125.024 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.191.947 4.463.930 3.161.216 4.032.843 30.730 --- 3.105.936 4.032.843 Outros Elementos de Despesa 1.887.652 --- 1.887.652 --- --- 349.269 1.887.652 --- 2 Juros e Encargos da Dvida 0 0 0 0 0 0 0 0 ------ --- --- --- --- --- --- --- --- 3- Outras Despesas Correntes 30.807.853 30.541.801 28.908.300 24.062.259 1.899.553 6.479.542 26.905.513 22.875.673 Outros Benefcios Assistenciais 108.540 149.733 108.540 149.733 --- --- 108.540 149.733 Dirias - Civil 455.981 163.282 313.381 144.843 142.600 18.440 313.381 143.716 Material de Consumo 153.153 364.759 134.778 337.503 18.375 27.255 121.310 331.082 Passagens e Despesas com Locomoo 1.455.139 901.471 1.293.150 853.134 161.989 48.336 1.258.810 832.317 Servios de Consultoria 15.005.007 3.906.201 14.352.561 2.795.842 652.446 1.110.359 13.176.059 2.399.147 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fsica 283.095 436.330 279.440 423.785 3.655 15.545 279.215 423.785 Locao de Mo-de-Obra 1.639.300 1.237.968 1.452.691 1.022.771 186.609 215.197 1.452.691 999.207 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurdica 10.022.504 10.324.040 9.420.228 9.643.412 602.277 680.628 9.272.876 9.175.385 Obrigaes Tributrias e Contributiva 881,706 3.853.387 829.611 3.851.412 52.095 1.974 199.324 3.851.412 Depsitos Compulsrios 14.951 6.976 14.951 6.976 --- --- 14.951 6.976 Indenizaes e Restituies 626.246 825.236 608.999 794.302 17.247 30.934 608.999 790.616 Outros Elementos de Despesa 162.229 8.372.419 99.969 4.038.546 62.260 4.333.873 99.357 3.772.297 Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI 53. 53 Os custos e despesas com pessoal em 2011 foram menores que em 2010 uma vez que o acordo coletivo de trabalho somente foi assinado em 2012. Em 2010 foram pagas as despesas provenientes do acordo coletivo do prprio exerccio (2010/2011) e do exerccio anterior (2009/2010). Os gastos com Previdncia Complementar em 2011 foram menores que em 2010 em razo da implantao do plano de previdncia no final de 2009, cujo desembolso da parte patronal ocorreu no incio do ano de 2010. Os gastos com Dirias e Passagens Areas em 2011 foram menores que em 2010 em razo dos limites fixados pelo MME. Tais limites levaram a Empresa a definir diretrizes especficas para as viagens a servio com controle individualizado da rubrica, refletindo a economia observada. A reduo das despesas com Servios de Terceiros Consultoria - verificada em 2011 foi decorrente da baixa realizao dos gastos com os estudos de inventrio e de viabilidade tcnica- econmica e ambiental dos projetos de gerao de energia, conforme relatado no item 2.3.2.1. O acrscimo dos gastos na rubrica Obrigaes Tributrias e Contributivas reflete a distribuio de dividendos decorrente do lucro apurado no exerccio de 2011 influenciado diretamente pelo reembolso de custos com os estudos de viabilidade tcnica-econmica do aproveitamento hidroeltrico do rio Teles Pires, registrado como receita da EPE. Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos crditos originrios da EPE Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP no processados Valores Pagos Exerccios 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 4 - Investimentos 2.814.790 269.277 1.730.236 189.886 1.084.554 79.391 1.718.043 22.381 Material de consumo --- --- --- --- --- --- --- --- Outros servios de terceiros PJ 1.281.575 174.472 878.053 174.472 403.521 0 871.036 6.967 Equip.e material permanente 1.533.216 76.010 852.183 844 681.033 75.166 847.007 844 Outros Elementos de Despesa 18.795 14.569 4.226 14.569 5 - Inverses Financeiras 0 0 0 0 0 0 0 0 ------ --- --- --- --- --- --- --- 6 - Amortizao da Dvida 0 0 0 0 0 0 0 0 ------ --- --- --- --- --- --- Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI 2.4.2.1.2 Anlise crtica da Execuo Financeira A execuo financeira da EPE observou os limites definidos pela Programao Financeira e Oramentria e Reduo de Limites de Movimentao e Empenho estabelecidos pelo Ministrio do Planejamento - Decreto n 7.445 de 1 de Maro de 2011, Portaria MP n 23/2011 de 1 de Maro de 2011, Portaria n 63 de 28 de Julho de 2011 e Ofcio n 12/2011 SPOA/SE MME o que implicou a reviso de prioridade dos projetos programados para 2011. 54. 54 Os Limites de Movimentao de Empenho da EPE foram estabelecidos da seguinte forma: Quadro A.2.11 - Limites de Movimentao de Empenho Reduo - Valores em R$ 1,00 Anexo I LOA Limite Estabelecido Reduo 24.366.678 15.012.045 38,39% Outras Despesas Correntes 20.194.478 14.467.341 28,36% Investimento 4.172.200 544.703 86,94% Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI Quadro A.2.12 - Limites de Movimentao de Empenho Empenho Emitido - Valores em R$ 1,00 Anexo I LOA Limite Estabelecido Empenho Emitido 24.366.678 15.012.045 13.862.837 Outras Despesas Correntes 20.194.478 14.467.342 13.593.561 Investimento 4.172.200 544.703 269.277 Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI Quadro A.2.13 - Limites de Despesas com Dirias, Passagem e Locomoo - Valores em R$ 1,00 Dec. n 7.446/2011 / Of. 12/2011-SPOA/SE MME Previso Inicial Limite at Junho 2011 Limite at Dezembro 2011 Despesas com dirias, passagem e locomoo. R$ 2.000.000 R$ 472.916 R$ 945.737 Fonte: Dirio Oficial da Unio / Spoa/SE/MME 2.4.2.2 Execuo Oramentria de Crditos Recebidos pela EPE por Movimentao 2.4.2.2.1 Despesas por Modalidade de Contratao dos crditos recebidos por movimentao No ocorreu no perodo. 2.4.2.2.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos crditos recebidos por movimentao No ocorreu no perodo. 2.4.2.2.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos crditos recebidos por movimentao No ocorreu no perodo. 2.4.3 Indicadores Institucionais Ao longo do tempo a implantao da sistemtica de planejamento foi demandada por meio de discusses internas, chegando-se ao entendimento de que a EPE dependia do xito da contratao do Projeto denominado CEDOC, o qual inseria em seu escopo o mapeamento dos processos internos e conhecimento dos principais atributos das atividades da empresa, o que facilitaria a identificao de indicadores de desempenho mais apropriados sua realidade. Iniciado em 2008, o processo de contratao do CEDOC sofreu grande retardamento provocado por diversos fatores externos e independentes da ao da EPE, tais como: demandas de 55. 55 fiscalizaes do Tribunal com diversos pedidos de esclarecimentos provocando dois adiamentos de prazo de entrega de propostas; licitao fracassada devido a erros na proposta de nico licitante; reviso de cronograma, oramento e detalhamento tcnico do servio; relanamento de Edital; realizao de auditoria interna para apurao de denncia apresentada para a EPE (concluda sua improcedncia); remessa de informaes ao Tribunal de Contas da Unio; reviso de procedimentos e reviso de Edital atendendo recomendaes da Auditoria Interna e determinao do Tribunal de Contas da Unio, alm de alteraes em legislaes relacionadas matria. Em 14 de julho de 2011 a Diretoria Executiva (217 reunio DE) solicitou providncias da Diretoria de Gesto Corporativa - DGC para elaborar o Planejamento Estratgico da EPE de forma segregada ao citado projeto CEDOC. A DGC iniciou imediatamente as providncias para contratao de servios tcnicos especializados e de consultoria. Em 09 de dezembro de 2011 foi assinado o Contrato com a Fundao COGE, e em 12 de dezembro foram iniciados os trabalhos e discutido o cronograma de aes. A definio dos indicadores estratgicos de monitorao de resultados est no escopo da citada contratao 3. Reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos 3.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficincia de Crditos ou Recursos No ocorreu no perodo. A EPE no possui passivos decorrentes de insuficincia de crditos ou recursos. 4. Informaes sobre a movimentao e os saldos de Restos a Pagar de Exerccios Anteriores 4.1 Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exerccios anteriores Quadro A.4.1 - Situao dos Restos a Pagar de exerccios anteriores (Valores em R$ 1,00) Restos a Pagar Processados Ano de Inscrio Montante Inscrito Cancelamentos acumulados Pagamentos acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2012 2010 4.034.057 302 4.033.755 0 2009 2.103.813 419 2.103.393 0 2008 1.386.343 131.586 1.254.757 0 Restos a Pagar no Processados Ano de Inscrio Montante Inscrito Cancelamentos acumulados Pagamentos acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2012 2010 3.221.906 736.207 2.461.130 24.568 2009 12.298.548 7.942.321 4.356.227 0,00 2008 2.384.434 1.145.367 1.239.067 0,00 Observaes: Fonte: Superintendncia de Recursos Financeiros 4.2 Anlise crtica sobre a gesto do pagamento de Restos a Pagar de exerccios anteriores Em 2011 o pagamento de restos a pagar no resultou em impactos negativos na gesto financeira da EPE, uma vez que, o fluxo financeiro do exerccio foi ajustado com os pagamentos de empenhos dos anos anteriores. 56. 56 Dos Restos a pagar Processados inscritos no ano de 2010, foram pagos 99,9% e dos no Processados inscritos em 2010 foram pagos 76,38%, cancelados 22,85% em funo de variao de previso de realizao e 0,77% reinscritos. A variao no Montante Inscrito de Restos a Pagar Processados entre os anos de 2009 e 2010 se deu principalmente na Ao Planejamento do Setor Energtico PAC - em funo de entrega de produtos e relatrios no final do exerccio. J a diferena ocorrida na inscrio de Restos a Pagar no Processados entre esses anos ocorreu pelo aumento da regularidade de gesto interna de Restos a Pagar. 5. Informaes sobre a composio de Recursos Humanos 5.1 Composio do Quadro de Servidores Ativos Quadro A.5.1 - Composio do Quadro de Recursos Humanos - Situao apurada em 31/12/2011 Tipologias dos Cargos Lotao Ingressos em 2011 Egressos em 2011Autorizada Efetiva Cargos Comissionados - LP 30 24 17 2 Funo Gratificada (concursado) 38 14 2 1 Requisitados 281 8 0 1 Celetistas (PCS+QI) 247 30 14 Fonte: Superintendente Recursos Logsticos / Recursos Humanos Notas: 1) os nmeros acima no incluem os 5 diretores. 2) no h quantitativo separado para requisitado. 3) o quantitativo de 38 funes gratificadas est includo no quantitativo de 281. Os empregados que assumem FG mantm seus cargos sendo contados no quantitativo de 281. 4) nas 30 posies de Livre Provimento esto includas as 10 posies de Superintendente Adjunto, que sero extintas em 2014, quando passaro a ser Funes Gratificadas. 5.1.1 Situaes que reduzem a fora de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada Em 31 de dezembro de 2011 5 (cinco) empregados estavam afastados por licena, sendo 2 (dois) empregados do PCS - Nvel Superior e um requisitado em licena mdica e 2 (dois) empregados do PCS Nvel Superior em licena maternidade. 5.1.2 Quantificao dos cargos em comisso e das funes gratificadas da unidade jurisdicionada Quadro A.5.3 - Composio do Quadro de Recursos Humanos por Tipologia Tipologias dos cargos em comisso e das funes gratificadas Lotao Ingressos no exerccio Egressos no exerccioAutorizada Efetiva 1. Cargos em comisso 30 24 17 2 1.1. Servidores de carreira vinculada ao rgo 1 1.2. Servidores de outros rgos e esferas 1 1.2. Sem vnculo 22 17 2 2. Funes gratificadas 38 22 2 2 2.1.Servidores de carreira vinculada ao rgo 14 2 1 2.3.Servidores de outros rgos e esferas 8 1 3. Total de servidores em cargo e em funo (1+2) 68 46 19 4 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos Nota: os nmeros acima no incluem os 5 diretores 57. 57 Quadro A.5.4 - Composio do Quadro de Recursos Humanos por faixa etria - Situao em 31/12/2011 Tipologias do Cargo Faixa Etria (anos) At 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60 Cargos Comissionados - LP 0 5 3 6 9 Funo Gratificada (concursado) 1 5 4 4 0 Requisitados 0 3 1 5 0 Celetistas (PCS+QI) 84 81 28 24 16 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos Nota 1: os quantitativos acima no incluem os 5 diretores Nota 2: no quantitativo referente a requisitados est includo 1 (um) empregado enquadrado como cargo comissionado Quadro A.5.5 - Composio do Quadro de Recursos Humanos por nvel de escolaridade - Situao em 31/12/2011 Tipologias do Cargo Formao Doutorado Mestrado PHD Ps Graduao Superior 2 grau Total geral Cargos Comissionados - LP 3 6 10 4 --- 23 Funo Gratificada (concursado) 4 7 --- 1 2 --- 14 Requisitados 1 3 1 2 2 --- 9 Celetistas (PCS+QI) 11 39 --- 60 108 15 233 Total geral 19 55 1 73 116 15 279 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos Nota 1: os quantitativos acima no incluem os 5 diretores Nota 2: no quantitativo referente a requisitados est includo 1 (um) empregado enquadrado como cargo comissionado. 5.2 Composio do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas No se aplica natureza jurdica da EPE. Empresa sob o Regime da Consolidao da Leis Trabalhistas - CLT. 5.3 Composio do Quadro de Estagirios Quadro A.5.8 - Composio do Quadro de Estagirios Nvel de escolaridade Quantitativo de contratos de estgio vigentes 1 Trimestre 2 Trimestre 3 Trimestre 4 Trimestre Custo do exerccio (Valores em R$ 1,00) Nvel superior 15 15 18 23 189.556 rea Fim 11 11 14 19 145.591 rea Meio 4 4 4 4 43.965 Total (1+2) 15 15 18 23 189.556 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos Nota1: Os valores especificados acima so referente ao contrato firmado com o agente integrador, onde esto includas as despesas de auxlio transporte e auxlio refeio. Nota2: A EPE somente possui programa de estgio para estudantes de nvel superior. 58. 58 5.4 Quadro de custos de recursos humanos Quadro A.5.9 - Quadro de custos de recursos humanos nos exerccios de 2009, 2010 e 2011 - Valores em R$ 1,00 Tipologias Vencimentos e vantagens fixas 2009 2010 2011 Cargos comissionados- LP 1.387.757 2.089.734 6.217.301 Funo Gratificada (concursado) 1.810.996 2.306.965 2.747.408 Requisitados 1.779.938 1.640.882 1.714.097 Celetistas (PCS+QI) 23.411.900 29.511.504 22.965.647 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos Notas: 1) O aumento nos custos na rubrica Cargos Comissionados-LP de 2010 para 2011 teve corresponde reduo na rubrica Celetistas (PCS+QI) devido reclassificao dos cargos de Superintendentes e Superintendentes Adjuntos (antes Consultor I) da tipologia Celetistas (PCS+QI) para tipologia Cargos comissionados- LP, aprovado pelo DEST atravs do Oficio n 137/DEST-MP de 24 de maro de 2011. 2) Na composio da remunerao dos recursos humanos da EPE no so incorporadas parcelas relativas a despesas variveis. 3) Cargos comissionados = inclui empregados celetistas e o diretor no empregado. Os requisitados foram considerados na categoria de requisitados; 4) Funo Gratificada = s inclui os concursados que exercem FG; 5) Requisitados = inclui todos os requisitados (LP, FG e Diretores); 6) Celetistas = inclui os concursados e quadro inicial; 59. 59 5.5 Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra Quadro A.5.12 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva Unidade Contratante Nome: Empresa de Pesquisa Energtica - EPE UG/Gesto: 325001/32314 CNPJ: 06.977.747/0002-61 Informaes sobre os contratos Ano do contrato rea Nat. Identificao do Contrato Empresa Contratada (CNPJ) Perodo contratual de execuo Nvel de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados Sit.F M S Incio Fim P C P C P C 2009 L O CT-EPE-001/2009 72.109.291/0001-61 02/02/09 01/05/11 14 14 - - - - E 2011 L O CT-EPE-005/2011 10.476.565/0001-01 02/05/11 (vide obs.) 14 14 - - - - A Observao: CONTRATO VIGENTE. LEGENDA rea: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilncia Ostensiva. Natureza: (O) Ordinria; (E) Emergencial. Nvel de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Mdio; (S) Ensino Superior. Situao do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos/ Licitao e Contratos 60. 60 Quadro A.5.13 -Contratos de prestao de servios comlocao de mo de obra Unidade Contratante Nome: Empresa de Pesquisa Energtica - EPE UG/Gesto: 325001/32314 CNPJ: 06.977.747/0002-61 Informaes sobre os contratos Ano do contrato rea Nat. Identificao do Contrato Empresa Contratada (CNPJ) Perodo contratual de execuo das atividades contratadas Nvel de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados Sit. F M S Incio Fim P C P C P C 2006 1 O CT-EPE-003/2006 02.877.566/0001-21 07/02/06 06/02/11 - - - - 4 1 E 2009 1,2,3,4 O CT-EPE-001/2009 72.109.291/0001-61 02/02/09 01/05/11 8 8 9 9 - - E 2009 1 O CT-EPE-009/2009 00.869.125/0001-52 15/04/09 vigente - - 4 4 - - P 2009 7 O CT-EPE-028/2009 00.119.796/0001-04 13/10/09 vigente - - - - 6 6 P 2010 7 O CT-EPE-034/2010 04.999.113/0001-01 27/12/10 26/12/11 - - 6 6 - - E 2011 1,2,3,4 O CT-EPE-005/2011 10.476.565/0001-01 02/05/11 vigente 8 8 9 9 - - A 2011 7 O CT-EPE-033/2011 09.323.210/0001-95 27/12/11 vigente - - 7 7 - - A Observao: OBS: CONTRATO VIGENTE. LEGENDA rea: 1. Apoio Administrativo Tcnico e Operacional; 2. Manuteno e Conservao de Bens Imveis 3. Servios de Copa e Cozinha; 4. Manuteno e conservao de Bens Mveis; 5. Servios de Brigada de Incndio; 6. Apoio Administrativo Menores Aprendizes; 7. Outras. Natureza: (O) Ordinria; (E) Emergencial. Nvel de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Mdio; (S) Ensino Superior. Situao do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos/ Licitao e Contratos 61. 61 Quadro A.5.14 -Distribuio do pessoal contratado mediante contrato de prestao de servio comlocao de mo de obra Identificao do Contrato rea Qtd. Unidade Administrativa CT-EPE-009/2009 1 4 Super. de Tecnologia da Informao e Comunicaes CT-EPE-028/2009 7 6 Superintendncia de Recursos Logsticos CT-EPE-005/2011 1,2,3,4 31 Superintendncia de Recursos Logsticos CT-EPE-033/2011 7 7 Superintendncia de Recursos Logsticos LEGENDA rea: 1. Apoio Administrativo Tcnico e Operacional; 2. Manuteno e Conservao de Bens Imveis; 3. Servios de Copa e Cozinha; 4. Manuteno e conservao de Bens Mveis; 5. Servios de Brigada de Incndio; 6. Apoio Administrativo Menores Aprendizes; 7. Higiene e Limpeza; 8. Vigilncia Ostensiva; 9. Outras. Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Administrao Geral 5.6 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ACIDENTES DE TRABALHO E DOENAS OCUPACIONAIS Em 2011 no ocorreu nenhum acidente de trabalho (de percurso), e no houve empregados acometidos com doenas ocupacionais. ROTATIVIDADE A taxa de rotatividade da fora de trabalho dada pela soma do nmero de admisses e desligamento de empregados, dividida por dois e dividida pelo nmero total de empregados. No ano de 2011, a taxa de rotatividade foi de 10,21%. CAPACITAO Os principais indicadores de capacitao, resultantes das aes realizadas em 2011, so: Investimento mdio por empregado capacitado, para 284 empregados, igual a R$ 1.546,93 - este nmero de 284 empregados inclui os que foram capacitados e desligados em 2011; Nmero mdio de participaes por empregado capacitado, igual a 4,85; Mdia de horas de capacitao por empregado capacitado, igual a 66,97 horas. DESEMPENHO FUNCIONAL O resultado mdio da Avaliao de Desempenho est situado em 8,2, numa escala de 1 a 10. 62. 62 NVEIS SALARIAIS O Plano de Cargos e Salrios da EPE contempla um Cargo de Nvel Mdio e trs Cargos de Nvel Superior. A matriz salarial do Cargo de Nvel Mdio possui 39 referncias (nveis salariais). O incremento remuneratrio entre cada nvel de 2,965%. A matriz salarial dos cargos de Nvel Superior possui 27 referncias (nveis salariais), sendo que o incremento remuneratrio entre cada nvel de 2,899%. DEMANDAS TRABALHISTAS Em 2011 houve uma demanda trabalhista contra a EPE, ajuizada na 27 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, registrada sobre o nmero 0000852-08.2011.5.01.0027, e cuja audincia inicial ocorrer no dia 06/06/2012. 6. Informao sobre as transferncias mediante convnio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperao, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congneres, vigentes no exerccio. 6.1 Transferncias efetuadas no exerccio No ocorreram transferncias de recursos no perodo. 6.1.1 Relao dos instrumentos de transferncia vigentes no exerccio de 2011 A EPE no firmou no exerccio de 2011 nenhum instrumento de transferncia de recursos. No existiu no mencionado perodo, em aberto, nenhum Convnio ou modalidade de transferncia voluntria. Todos os antigos Convnios com o MME foram finalizados, aprovados e registrados no SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira, de acordo com o Ofcio n 32/2011 DPE/SPE- MME. 6.1.2 Quantidade de instrumentos de transferncias celebrados e valores repassados nos trs ltimos exerccios A EPE no firmou desde o exerccio de 2008, at o exerccio de 2011 nenhum instrumento de transferncia de recursos. No existiu no mencionado perodo, nenhum convnio ou modalidade de transferncia voluntria. Constavam apenas saldos referentes a exerccios anteriores a 2008, que estavam sob anlise de prestaes de contas por parte do Ministrio de Minas e Energia. Em 2010 foram encerradas todas as anlises que resultaram em aprovao das respectivas Prestaes de Contas. 6.1.3 Informaes sobre o conjunto de instrumentos de transferncias que vigero no exerccio de 2011 e seguintes No ocorreu no perodo. No existem instrumentos de transferncia de recursos firmados. 63. 63 6.1.4 Informaes sobre a prestao de contas relativas aos convnios e contratos de repasse No existem informaes para o perodo de 2008 a 2011. Em 2010 foram encerradas todas as anlises que resultaram em aprovao das respectivas Prestaes de Contas. 6.1.5 Informaes sobre a anlise das prestaes de contas de convnios e de contratos de repasse No ocorreu no perodo. Em 31/12/2010 todas as prestaes de contas referentes a exerccios anteriores a 2008 foram analisadas e aprovadas. 6.2 Anlise Crtica Todos os antigos Convnios com o MME foram finalizados, aprovados e registrados no SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira, de acordo com o Ofcio n 32/2011 DPE/SPE- MME. 7. Declarao da rea responsvel sobre a disponibilizao e atualizao dos dados de SIASG e SICONV Documento relativo declarao de que as informaes referentes aos contratos firmados esto disponveis e atualizadas no sistema Integrado de administrao de Servios Gerais SIASG encontra-se no Anexo I. Documento referente declarao de que no foram firmados nem executados Convnios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria no mbito da EPE, necessitando de registro no Sistema de Gesto de Convnios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria, encontra-se no Anexo II. 8. Informaes sobre o cumprimento das obrigaes estabelecidas na Lei n. 8.730/93 relacionadas entrega e ao tratamento das declaraes de bens e rendas Quadro A.8.1 Demonstrativo do cumprimento, porautoridades e servidores da UJ, da obrigao de entregara DBR Detentores de Cargos e Funes obrigados a entregar a DBR Situao em relao s exigncias da Lei n 8.730/93 Momento da Ocorrncia da Obrigao de Entregar a DBR Posse ou Incio do exerccio de Funo ou Cargo Final do exerccio da Funo ou Cargo Final do exerccio financeiro Funes Comissionadas (Cargo, Emprego, Funo de Confiana ou em comisso) Obrigados a entregar a DBR 30 17 289 Entregaram a DBR 30 08 286 No cumpriram a obrigao 0 9 3 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos/Recursos Humanos Em 2011, com base na IN-TCU 067/2011, foi solicitado a todos os empregados a entrega da Declarao do Imposto de Renda. Dos 9 (nove) empregados desligados que no cumpriram a obrigao em 2011, 8 (oito) deles no o fizeram em razo de sua sada da Empresa antes da adoo do procedimento de extenso da exigibilidade para todos os empregados. 64. 64 A EPE no possui em seus quadros cargos eletivos e/ou correspondentes s autoridades elencadas nos incisos I a IV do artigo 1 da Lei n 8.730/93. 8.1 Anlise Crtica Na EPE, o processo adotado para a gesto das DBRs o seguinte: a) No ms de maio enviado, pela rea de Recursos Humanos, um email lembrando, a todos os empregados, da obrigatoriedade da entrega da DBR ou a opo de autorizar o acesso direto a base de dados da Receita Federal e definindo o prazo para quitao dessa exigncia; b) No ocorrendo o cumprimento da obrigao no prazo, feita nova cobrana diretamente aos inadimplentes; c) Em 2011, aps a obrigatoriedade ter sido estendida a todos os empregados, o que ocorreu no segundo semestre, trs deles no entregaram a declarao, por estarem em licena. Quando retornarem, sero cobrados; d) Quando a DBR entregue em papel, a mesma deve ser encaminhada em envelope lacrado, com identificao do empregado. Na ocasio fornecido ao empregado um recibo da entrega. H tambm, a opo de autorizao eletrnica atravs do preenchimento de formulrio especfico do TCU, que encaminhado a rea de Recursos Humanos; e) A documentao arquivada em pasta especfica, mantidos lacrados os envelopes com as DBRs; f) No realizada nenhuma anlise das DBRs, por parte da rea de Recursos Humanos; g) No h sistema informatizado para controle do processo. 9. Informaes sobre o funcionamento do sistema de controle interno da EPE 9.1 Estrutura de controles internos da EPE A informao est estruturada conforme o Quadro A.9.1 abaixo, que dispe diversas afirmativas sobre os seguintes aspectos do sistema de controles internos da EPE: ambiente de controle, avaliao de riscos, procedimentos de controle, informao e comunicao e monitoramento. Quadro A.9.1 - Estrutura de controles internos da EPE Aspectos do sistema de controle interno Avaliao Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. Os altos dirigentes da EPE percebem os controles internos como essenciais consecuo dos objetivos da unidade e do suporte adequado ao seu funcionamento. X 2. Os mecanismos gerais de controle institudos pela EPE so percebidos por todos os servidores e funcionrios nos diversos nveis da estrutura da unidade. X 3. A comunicao dentro da EPE adequada e eficiente. X 4. Existe cdigo formalizado de tica ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instrues operacionais so padronizados e esto postos em documentos formais. X 6. H mecanismos que garantem ou incentivam a participao dos funcionrios e servidores dos diversos nveis da estrutura da EPE na elaborao dos procedimentos, das instrues operacionais ou cdigo de tica ou conduta. X 7. As delegaes de autoridade e competncia so acompanhadas de definies claras das responsabilidades. X 8. Existe adequada segregao de funes nos processos da competncia da EPE. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecuo dos resultados planejados pela EPE. X 65. 65 Aspectos do sistema de controle interno Avaliao Avaliao de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada esto formalizados. X 11. H clara identificao dos processos crticos para a consecuo dos objetivos e metas da unidade. X 12. prtica da unidade o diagnstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratgicos, bem como a identificao da probabilidade de ocorrncia desses riscos e a consequente adoo de medidas para mitig-los. X 13. prtica da unidade a definio de nveis de riscos operacionais, de informaes e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos nveis da gesto. X 14. A avaliao de riscos feita de forma contnua, de modo a identificar mudanas no perfil de risco da EPE, ocasionadas por transformaes nos ambientes interno e externo. X 15. Os riscos identificados so mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informaes teis tomada de deciso. X 16. Existe histrico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. X 17. Na ocorrncia de fraudes e desvios, prtica da unidade instaurar sindicncia para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X 18. H norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventrio de bens e valores de responsabilidade da unidade. X Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem polticas e aes, de natureza preventiva ou de deteco, para diminuir os riscos e alcanar os objetivos da EPE, claramente estabelecidas. X 20. As atividades de controle adotadas pela EPE so apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X 21. As atividades de controle adotadas pela EPE possuem custo apropriado ao nvel de benefcios que possam derivar de sua aplicao. X 22. As atividades de controle adotadas pela EPE so abrangentes e razoveis e esto diretamente relacionados com os objetivos de controle. X Informao e Comunicao 1 2 3 4 5 23. A informao relevante para EPE devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente s pessoas adequadas. X 24. As informaes consideradas relevantes pela EPE so dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decises apropriadas. X 25. A informao disponvel EPE apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessvel. X 26. A Informao divulgada internamente atende s expectativas dos diversos grupos e indivduos da EPE, contribuindo para a execuo das responsabilidades de forma eficaz. X 27. A comunicao das informaes perpassa todos os nveis hierrquicos da EPE, em todas as direes, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X Aspectos do sistema de controle interno Avaliao Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da EPE constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X 29. O sistema de controle interno da EPE tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliaes sofridas. X 30. O sistema de controle interno da EPE tem contribudo para a melhoria de seu desempenho. X Consideraes gerais: A EPE utiliza vrios meios de divulgao e conscientizao de seus colaboradores, tais como emails institucionais que so enviados a todos sempre que h assuntos relevantes e informes que ficam disponveis tambm atravs da nossa Intranet que acessada por todos os empregados da Empresa. Alm disso, em relao a alguns assuntos importantes so feitos cursos, palestra e seminrios de divulgao de normas como, por exemplo: realizao do curso de Comunicao e Redao Empresarial; Palestra de divulgao sobre a Poltica de Avaliao e Desempenho, Seminrio Interno de Divulgao da Poltica de Segurana da 66. 66 Aspectos do sistema de controle interno Avaliao Informao; palestra Assdio Moral e Assdio Sexual: Um desafio. Como prevenir? Como combater?; e palestra Equipes de Alta Performance. No existe nenhum Manual ou Cartilha especfico sobre a salvaguarda de documentos, porm todos os empregados novos participam de uma palestra de ambientao onde recebem orientaes acerca de sua postura e em relao segurana de informao no mbito da EPE, incluindo os seguintes materiais: Manual dos Empregados; Palestra de Ambientao TIC; Poltica de Segurana da Informao e Comunicaes; Princpios Bsicos para a Gesto da Segurana da Informao e Comunicaes; orientao quanto ao uso de senhas e acesso s instalaes da Unidade; etc. A EPE possui uma Comisso de tica formalmente nomeada, que formatou o Cdigo de tica da EPE, o qual j foi apresentado para a Diretoria Executiva, que recomendou ajustes para sua aprovao definitiva prevista para maro/2012. A EPE no dispe de Plano Institucional ou documento correlato que trate da avaliao de riscos. No h previso de elaborao de documento com contedo similar, em curto prazo. A EPE adota um conjunto de procedimentos de controle na realizao dos cadastramentos e demais procedimentos inerentes realizao dos leiles de energia, considerados adequados e efetivos na preveno, deteco e diminuio de riscos dessa atividade, muito embora os mesmos no estejam estabelecidos em um plano formal. LEGENDA Nveis de Avaliao: (1) Totalmente invlida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa integralmente no aplicado no contexto da EPE. (2) Parcialmente invlida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa parcialmente aplicado no contexto da EPE, porm, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que no h como afirmar a proporo de aplicao do fundamento descrito na afirmativa no contexto da EPE. (4) Parcialmente vlida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa parcialmente aplicado no contexto da EPE, porm, em sua maioria. (5) Totalmente vlido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa integralmente aplicado no contexto da EPE. Fonte: Auditoria Interna 10. Informaes quanto adoo de critrios de sustentabilidade ambiental na aquisio de bens, contratao de servios ou obras, tendo como referncia o Decreto n 5.940/2006 e a Instruo Normativa n 1/2010, Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. 10.1 Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis Quadro A.10.1 - Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis Aspectos sobre a gesto ambiental Avaliao Licitaes Sustentveis 1 2 3 4 5 1. A UJ tem includo critrios de sustentabilidade ambiental em suas licitaes que levem em considerao os processos de extrao ou fabricao, utilizao e descarte dos produtos e matrias primas. Se houver concordncia com a afirmao acima, quais critrios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? X 2. Em uma anlise das aquisies dos ltimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade so produzidos com menor consumo de matria-prima e maior quantidade de contedo reciclvel. X 3. A aquisio de produtos pela unidade feita dando-se preferncia queles fabricados por fonte no poluidora bem como por materiais que no prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradveis). X 67. 67 Aspectos sobre a gesto ambiental Avaliao Licitaes Sustentveis 1 2 3 4 5 4. Nos procedimentos licitatrios realizados pela unidade, tem sido considerada a existncia de certificao ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critrio avaliativo ou mesmo condio na aquisio de produtos e servios. Se houver concordncia com a afirmao acima, qual certificao ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? X 5. No ltimo exerccio, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou gua (ex: torneiras automticas, lmpadas econmicas). Se houver concordncia com a afirmao acima, qual o impacto da aquisio desses produtos sobre o consumo de gua e energia? X 6. No ltimo exerccio, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordncia com a afirmao acima, quais foram os produtos adquiridos? X 7. No ltimo exerccio, a instituio adquiriu veculos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustveis alternativos. Se houver concordncia com a afirmao acima, este critrio especfico utilizado foi includo no procedimento licitatrio? X 8. Existe uma preferncia pela aquisio de bens/produtos passveis de reutilizao, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). Se houver concordncia com a afirmao acima, como essa preferncia tem sido manifestada nos procedimentos licitatrios? X 9. Para a aquisio de bens/produtos levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. X 10. Os projetos bsicos ou executivos, na contratao de obras e servios de engenharia, possuem exigncias que levem economia da manuteno e operacionalizao da edificao, reduo do consumo de energia e gua e utilizao de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. X 11. Na unidade ocorre separao dos resduos reciclveis descartados, bem como sua destinao, como referido no Decreto n 5.940/2006. X 12. Nos ltimos exerccios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de gua e energia eltrica. Se houver concordncia com a afirmao acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicaes oficiais, etc.)? X 13. Nos ltimos exerccios, a UJ promoveu campanhas de conscientizao da necessidade de proteo do meio ambiente e preservao de recursos naturais voltadas para os seus servidores. Se houver concordncia com a afirmao acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicaes oficiais, etc.)? X Consideraes Gerais: A EPE incluiu no atual Edital de contratao de Servios Gerais (PE.EPE.002/2011 licitao em andamento) clusulas sobre: - Descarte de materiais potencialmente poluidores (pilhas e baterias lmpadas fluorescentes e frascos de aerossis em geral); e Quanto ao item 7 a EPE contratou locao de veculos tipo flex. Referente ao item 10 informamos que nos projetos de adequao de layout da EPE existe a preocupao com relao reduo do consumo de energia com a utilizao de lmpadas eficientes e luminrias reflexivas. Em relao ao item 11 destacamos que a EPE est instalada em um grande condomnio comercial cujas aes necessitam ser coordenadas pela administrao do Condomnio. No momento o Condomnio est desenvolvendo um projeto separao de resduos reciclveis para implantao em parceria com os condminos. 68. 68 Aspectos sobre a gesto ambiental Avaliao Licitaes Sustentveis 1 2 3 4 5 LEGENDA Nveis de Avaliao: (1) Totalmente invlida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa integralmente no aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente invlida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa parcialmente aplicado no contexto da UJ, porm, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que no h como afirmar a proporo de aplicao do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente vlida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa parcialmente aplicado no contexto da UJ, porm, em sua maioria. (5) Totalmente vlida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa integralmente aplicado no contexto da UJ. Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos 11. Informaes sobre a utilizao de cartes de pagamento do governo federal Quadro A.11.1 - Gastos com carto de crdito corporativo (Valores em R$ 1,00) Exerccio Fatura Saque Quantidade Valor (R$) Quantidade Valor (R$) 2009 34 15.405 - - 2010 35 15.782 - - 2011 35 16.732 - - Limite utilizao total da EPE: R$ 60.000 Natureza dos gastos permitidos: aquisio de material de consumo, servios de terceiros de pessoa jurdica Limites concedidos a cada portador mensal*: Portador Limite (R$) Jorge da Silva Henze 1.000 Edison de Miranda Gaudie Ley 1.000 Plnio de Almeida 1.000 Srgio Lcio Guimares de Miranda 1.000 Fonte: Superintendncia de Recursos Financeiros *Os limites concedidos no contemplam a modalidade Saque. A despesa relativa utilizao do carto de crdito, comparativamente ao exerccio anterior, manteve-se praticamente no mesmo patamar. 12. Informaes sobre a gesto do patrimnio imobilirio da UJ classificado como Bens de Uso Especial de propriedade da Unio ou locado de terceiros 12.1 Gesto de Bens Imveis de Uso Especial No ocorreu no perodo. Em 2011, no houve bens imveis sob a responsabilidade da UJ classificados como Bens de Uso Especial de propriedade da Unio ou locado de terceiros. 13. Informaes sobre a gesto de tecnologia da informao (TI) da EPE. 13.1 Gesto de Tecnologia da Informao (TI) 69. 69 Quadro A.13.1 Gesto de TI da EPE Quesitos a serem avaliados Avaliao 1 2 3 4 5 Planejamento 1. H planejamento institucional em vigor ou existe rea que faz o planejamento da UJ como um todo. X 2. H Planejamento Estratgico para a rea de TI em vigor. X 3. H comit que decida sobre a priorizao das aes e investimentos de TI para a UJ. X Recursos Humanos de TI 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na rea de TI. Quadro prprio - 23 Terceirizados - 4 5. H carreiras especficas para a rea de TI no plano de cargos do rgo/Entidade. X Segurana da Informao 6. Existe uma rea especfica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurana da informao. X 7. Existe Poltica de Segurana da Informao (PSI) em vigor que tenha sido instituda mediante documento especfico. X Desenvolvimento e Produo de Sistemas 8. efetuada avaliao para verificar se os recursos de TI so compatveis com as necessidades da UJ. X 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X 10. efetuada a gesto de acordos de nveis de servio das solues de TI do rgo/Entidade oferecidas aos seus clientes. X 11. Nos contratos celebrados pela UJ exigido acordo de nvel de servio. X Contratao e Gesto de Bens e Servios de TI 12. Nvel de participao de terceirizao de bens e servios de TI em relao ao desenvolvimento interno da prpria UJ. 0% 12. Na elaborao do projeto bsico das contrataes de TI so explicitados os benefcios da contratao em termos de resultado para UJ e no somente em termos de TI. X 13. O rgo/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui rea especfica de gesto de contratos de bens e servios de TI. X 14. H transferncia de conhecimento para servidores do rgo/Entidade referente a produtos e servios de TI terceirizados? X Consideraes Gerais: Informaes realizadas pela Gerncia de TI e grupo de governana de TI. A terceirizao de servios (item 12) restringe-se ao Service Desk e, portanto, o item 14 no se aplica. LEGENDA Nveis de avaliao: (1) Totalmente invlida: Significa que a afirmativa integralmente NO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente invlida: Significa que a afirmativa parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porm, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que no h como afirmar a proporo de aplicao do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente vlida: Significa que a afirmativa parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porm, em sua maioria. (5) Totalmente vlida: Significa que a afirmativa integralmente aplicada ao contexto da UJ. Fonte: Superintendncia de Tecnologia da informao e Comunicaes. 70. 70 14. Informaes sobre as Renncias Tributrias sob a gesto da UJ, bem como sobre as fiscalizaes realizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil voltadas para a averiguao da regularidade das renncias de receitas tributrias. No se aplica natureza jurdica da EPE. A EPE no possui receita de natureza tributria. 15. Informaes sobre as providncias adotadas para atender s deliberaes exaradas em acrdos do TCU ou em relatrios de auditoria do rgo de controle interno que fiscaliza a unidade jurisdicionada ou as justificativas para o seu no cumprimento. 15.1 Deliberaes do TCU atendidas no exerccio Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberaes do TCU atendidas no exerccio EPE Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Deliberaes do TCU Deliberaes expedidas pelo TCU Ordem Processo Acrdo Item Tipo Comunicao Expedida 1 017.509/2008-4 3924/2009 2 1.5.1.2 DE Ofcio 477/2009- TCU/SECEX -1 rgo/entidade objeto da determinao e/ou recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Deliberao: Determinao Empresa de Pesquisa Energtica EPE, para que observe as recomendaes proferidas pela CGU quanto ao item 3.1.1.1 do Anexo I ao Relatrio n 208.435 Recomendao: Que a EPE promova a eliminao da prtica de terceirizao da execuo de atividades atinentes ao quadro prprio. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SRL - Superintendncia de Recursos Logsticos - Sntese da providncia adotada: Cargos de nvel mdio - substituio integral desde dezembro de 2007; Cargos de nvel superior - restava pendente apenas um posto na rea de TI, cujo contrato se encerrou em 06.02.2011. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor A substituio integral, por concursados, dos postos de servios relacionados as atividades de licitaes e contratos e de desenvolvimento de sistemas, j concluda, demonstra o esforo empreendido pela EPE para a rpida consolidao do seu quadro de pessoal prprio. Fonte: Auditoria Interna 71. 71 EPE Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Deliberaes do TCU Deliberaes expedidas pelo TCU Ordem Processo Acrdo Item Tipo Comunicao Expedida 2 017.509/2008-4 3924/2009 2 1.5.1.2 DE Ofcio 477/2009- TCU/SECEX -1 rgo/entidade objeto da determinao e/ou recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Deliberao: Determinao Empresa de Pesquisa Energtica EPE, para que observe as recomendaes proferidas pela CGU quanto ao item 3.1.1.3 do Anexo I ao Relatrio n 208.435 Recomendao: elaborar cronograma que, considerando a estrutura de cargos da EPE, identifique as aes a serem implementadas com vista a substituio dos empregados contratados por livre provimento, hoje exercendo funes comissionadas do quadro permanente da EPE, por concursados.. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SRL - Superintendncia de Recursos Logsticos - Sntese da providncia adotada: A Diretoria da EPE submeteu ao Ministrio de Minas e Energia e ao Departamento de Coordenao e Governana das Empresas Estatais- DEST, do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, um conjunto de medidas que visam assegurar a manuteno dos postos de gerncia por profissionais experientes e que atendam o requisito fundamental da confiana da gesto da Empresa, bem como permitir a extino gradual do Quadro Inicial de empregados, sem que haja soluo de continuidade ao cumprimento da misso da EPE. Essas propostas foram aprovadas pelo MME e pelo DEST/MPOG. Entre as medidas aprovadas, est o estabelecimento de um cronograma para a extino dos cargos integrantes do Quadro Inicial at o final de 2014, sendo vedada a admisso de novos empregados neste quadro. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor A extino completa do Quadro Inicial de pessoal esbarra em dificuldades, pois os integrantes exercem funes de assessoria ou gerenciamento que requerem competncias, habilidades tcnicas, conhecimentos especficos, em especial no setor de energia. Em razo da complexidade das funes estratgicas atribudas EPE h necessidade de larga experincia na funo, por se tratar de implantao de processos de trabalho inexistentes, que requerem orientao e formao de profissionais com base em conhecimentos pretritos. A dificuldade da transio encontra-se no fato de que grande parte dos concursados admitidos nos cinco concursos pblicos realizados possui pouca experincia profissional Fonte: Auditoria Interna 72. 72 EPE Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Deliberaes do TCU Deliberaes expedidas pelo TCU Ordem Processo Acrdo Item Tipo Comunicao Expedida 3 017.509/2008-4 3924/2009 2 1.5.1.2 DE Ofcio 477/2009- TCU/SECEX -1 rgo/entidade objeto da determinao e/ou recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Deliberao: Determinao Empresa de Pesquisa Energtica EPE, para que observe as recomendaes proferidas pela CGU quanto ao item 4.1.1.3 do Anexo I ao Relatrio n 208.435 Recomendao: Que a EPE, em nenhuma hiptese, promova a terceirizao de atividades cujas funes sejam atinentes ao quadro de efetivos. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SRL - Superintendncia de Recursos Logsticos - Sntese da providncia adotada: A EPE mantinha apenas um posto de servios alocado na rea de TI, com especializao no recrutada pelos concursos pblicos j realizados, cujo contrato se encerrou em 06.02.2011. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor A substituio integral, por concursados, dos postos de servios relacionados as atividades de licitaes e contratos e de desenvolvimento de sistemas, j concluda, demonstra o esforo empreendido pela EPE para a rpida consolidao do seu quadro de pessoal prprio. Fonte: Auditoria Interna 73. 73 EPE Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Deliberaes do TCU Deliberaes expedidas pelo TCU Ordem Processo Acrdo Item Tipo Comunicao Expedida 4 029.178/2007-4 1140/2011 PL 9.3.1. 9.3.2. RE Ofcio 281/2011- TCU/SECOB-3 rgo/entidade objeto da determinao e/ou recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Deliberao: 9.3.1. que a EPE disponibilize o Sistema Informatizado de Oramentao de Usinas Hidreltricas - SISORH, verso 6.0, bem como banco de preos atualizado, em seu stio eletrnico mantido na internet, to logo considere que o sistema esteja atualizado e seja efetivamente utilizado nos oramentos de estudos e projetos que sero submetidos aos leiles de concesso no setor eltrico; 9.3.2. que a EPE analise os preos dos insumos coletados pela Fundao Getlio Vargas - FGV de forma a adequ-los aos preos de mercado constantes nos sistemas SINAPI e SICRO, justificando os casos nos quais eventualmente no seja possvel tal adequao. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SPG - Superintendncia de Projetos da Gerao - Sntese da providncia adotada: Por meio do Ofcio n 0655/EPE/2011, de 30/06/11 A epe esclareceu que o SISORH foi desenvolvido pela Eletrobrs e est disponvel na pgina daquela empresa, na Internet. A EPE tem a inteno de elaborar um programa similar, prprio, atualizado, para seu uso. Uma vez elaborado, este programa poder ser disponibilizado na Internet; esclareceu, ainda, que as caractersticas dos custos dos mencionados sistemas so claramente distintas; o foco e o objetivo so reconhecidamente diferentes; no podendo ser considerado razovel adequar os preos FGV x os utilizados nos sistemas SINAPI e SICRO. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor No Aplicvel Fonte: Auditoria Interna 74. 74 EPE Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Deliberaes do TCU Deliberaes expedidas pelo TCU Ordem Processo Acrdo Item Tipo Comunicao Expedida 5 026.091/2010-0 2418/2011 PL 9.2. RE Ofcio 210/2011- TCU/ SEFID-2 rgo/entidade objeto da determinao e/ou recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Deliberao: 9.2. Ratificar as recomendaes feitas nos subitens 9.1.1 e 9.1.3 do acrdo 3036/2010-TCU Plenrio, relativas ao futuro leilo da UHE Sinop: Acrdo 3036/2010-PL subitem 9.1.1: para a UHE Sinop, a reviso do preo dos servios de Aterro Compactado, tomando por base as distncias de transporte e os valores referenciais informados no relatrio que fundamenta esta deliberao Acrdo 3036/2010-PL subitem 9.1.3: para as UHEs Teles Pires e Sinop, a excluso ou reduo do percentual de 8% previsto a ttulo de "Eventuais", aplicado sobre o valor total das contas. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SPG - Superintendncia de Projetos da Gerao - Sntese da providncia adotada: Por meio do Ofcio n 1280/EPE/2011, de 04/10/11 A epe esclareceu que foram realizadas diversas simulaes considerando caracterstica similar e preos adequados e que o custo total do item resulta 0,1% do Custo Direto Total, com impacto desprezvel no preo de referncia do empreendimento, no se justificando a reviso nesta fase do estudo; esclareceu, ainda, que Julgamos adequada a adoo do percentual mximo sugerido nas Instrues para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidreltricos, tendo em vista o valor total de investimento previsto, alm do j comentado nvel de detalhamento do Estudo de Viabilidade. A reduo ou excluso do percentual mencionado somente seria razovel em fases mais avanadas como o Projeto Bsico ou Projeto Executivo, em que o nvel de incerteza menor; foi lembrado que o preo de referncia visa subsidiar o estabelecimento do preo teto pelo MME para incio do leilo, no antecipando o seu preo final, esperando-se motivao da participao e possveis desgios, com preo final abaixo do teto inicial e com xito do processo competitivo. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor No Aplicvel Fonte: Auditoria Interna 75. 75 EPE Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Deliberaes do TCU Deliberaes expedidas pelo TCU Ordem Processo Acrdo Item Tipo Comunicao Expedida 6 029.150/2011-6 3005/2011- PL 9.2.1.; 9.2.1.1; 9.2.1.2; 9.2.1.3; 9.2.2; 9.2.3; 9.3. DE (9.2.1. a 9.2.3) e RE 9.3. Ofcio 281/2011- TCU/SEFID-2 rgo/entidade objeto da determinao e/ou recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Deliberao: Determinao 9.2.1: revise os valores com base nas premissas sintetizadas no Relatrio precedente (detalhada no TC 030.805/2011-2, peas 23 e 37) para os equipamentos, em vista dos resultados a seguir discriminados: 9.2.1.1. Revise os valores da UHE So Manoel: valor estimado para as turbinas 32% acima do valor referencial (mediana), portanto com um potencial de reduo de R$ 122,2 milhes (5% em relao ao total do investimento); 9.2.1.2. UHE So Roque: valores estimados para turbinas e geradores superiores, em ambos os casos, 27% acima do valor referencial (mediana), portanto com um potencial de reduo de R$ 20,8 milhes (3% em relao ao total do investimento); 9.2.1.3. UHE Ribeiro Gonalves: valor estimado para as turbinas superior em 28% acima do valor referencial (mediana), portanto com um potencial de reduo de R$ 8,5 milhes (2% em relao ao total do investimento); 9.2.2. faa constar do Estudo de Viabilidade Tcnico e Econmico da usina hidreltrica Ribeiro Gonalves os estudos que demonstrem a disponibilidade do material para o servio "Aterro Compactado" (qualitativamente e quantitativamente) conforme foi reiteradamente manifestado pela EPE, ou que revise os valores com base nas premissas utilizadas nesta anlise; Recomendao n 9.3: avalie a convenincia e a oportunidade de, previamente aos futuros leiles, realizar avaliao ambiental integrada das bacias em que sero implantadas usinas hidreltricas, com vistas a estimar, de forma mais ampla, os efeitos positivos e negativos que decorrero do conjunto dos empreendimentos planejados, considerando seus efeitos cumulativos e sinrgicos de forma a reduzir riscos de subavaliao de impactos ambientais ou de superavaliao dos custos dos programas ambientais; Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SPG - Superintendncia de Projetos da Gerao - Sntese da providncia adotada: Por meio do Ofcio n 035-AIN/EPE/2011, de 19/12/2011, a epe informou que foram revisados os clculos considerando as redues de investimento, conforme determinado pelo TCU nos subitens 9.2.1.1; 9.2.1.2; 9.2.1.3; quanto ao determinado no item 9.2.2. foi informado que os parmetros revisados e os resultados dos clculos dos novos Preos de Referncia constam da Nota Tcnica EPE-DEE-NT-099/2011-rO, de 03/11/2011, a qual foi encaminhada pelo MME ao TCU por meio do Aviso n. 257/MME, de 18/11/2011; sobre a recomendao constante do subitem 9.3 foi esclarecido que a EPE ratifica a importancia dos estudos de AAI (Avaliao Ambiental Integrada) e que estes vem sendo realizados desde 2005. Para ilustrao apresentou quadro elucidativo que acompanhou o citado ofcio. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor No Aplicvel Fonte: Auditoria Interna 76. 76 15.2 Deliberaes do TCU pendentes de atendimento ao final do exerccio Quadro A.15.2 - Situao das deliberaes do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exerccio EPE Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Deliberaes do TCU Deliberaes expedidas pelo TCU Ordem Processo Acrdo Item Tipo Comunicao Expedida 1 017.509/2008-4 3924/2009 2 1.5.1.2 DE Ofcio 477/2009- TCU/SECEX -1 rgo/entidade objeto da determinao e/ou recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Deliberao: Determinao Empresa de Pesquisa Energtica EPE, que observe as recomendaes proferidas pela CGU quanto aos itens 1.1.1.1 (aprimorar o relatrio de gesto, mais especificamente no que diz respeito ao item 4 gesto de programas e aes e ao item 5 desempenho operacional), 1.1.2.1, 3.1.1.1, 3.1.1.2, 3.1.1.3, 4.1.1.1, 4.1.1.2, 4.1.1.3, 4.2.1.1, 4.2.1.2, 4.3.1.1, 4.1.1.7 e 4.3.1.4 do Relatrio n 208.435. Item 1.1.2.1 do Anexo I ao Relatrio n 208435 - Recomendao: a EPE dever implementar sistemtica de planejamento que contemple, entre outras aes, a definio dos indicadores de gesto que proporcionem a aferio de seu desempenho operacional sob a tica da efetividade, eficincia e eficcia. Justificativa apresentada pelo seu no cumprimento Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG PR - Presidncia 76610 Justificativa para o seu no cumprimento: Atendido Parcialmente As providncias esto em andamento - A implantao da sistemtica de planejamento demanda longo prazo de discusses internas e a EPE dependia do xito da contratao do Projeto CEDOC, pois o mapeamento dos processos internos e conhecimento dos principais atributos facilitaria a identificao de indicadores de desempenho mais apropriados sua realidade. O processo sofreu retardamento devido a diversos fatores externos e independentes da ao da EPE (demandas de auditorias e representaes junto ao TCU / CGU / Auditoria Interna alm de alteraes de legislaes que provocaram alteraes do projeto). Em 14 de julho de 2011 a Diretoria Executiva (217 reunio DE) solicitou providncias da DGC para elaborar o Planejamento Estratgico da EPE. A DGC iniciou imediatamente as providncias para contratao de servios tcnicos especializados e de consultoria. A definio dos indicadores estratgicos de monitorao de resultados est no escopo da citada contratao. Foi contratada a FUNCOGE mediante seleo da melhor proposta; O Contrato foi assinado pelas partes no dia 09/12/2011 e em 12/12/11 foram iniciados os trabalhos e discutido o cronograma de aes. At o final do exerccio de 2012 a EPE espera ter concludo a elaborao dos indicadores que possam subsidiar a avaliao das dimenses de Eficincia e Eficcia do conjunto de suas atividades, e que propostas se mostrem adequadas para medir o desempenho da Instituio. Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor Demandas de auditorias e representaes junto ao TCU / CGU / Auditoria Interna alm de alteraes de legislaes que provocaram alteraes do projeto CEDOC, alm do envolvimento da Empresa em constantes demandas tcnicas no mbito do Governo com vistas ao desenvolvimento de estudos necessrios ao planejamento energtico, bem como expanso da gerao e transmisso de energia tm dificultado o cumprimento desta recomendao da CGU e consequente determinao do TCU. A EPE iniciou estudos para o estabelecimento de alguns indicadores que independessem do referido projeto, porm os mesmos ficaram comprometidos devido elaborao do novo Plano Plurianual (2012-2015) que props a criao de um conjunto de Programas Temticos, entre eles Energia Eltrica; Petrleo e Gs com novos objetivos, metas e iniciativas, algumas das quais estaro sob a responsabilidade da EPE. Aps o estabelecimento desses objetivos e iniciativas, podero ser criados indicadores para medio e acompanhamento da realizao das metas. Esses indicadores sero para o perodo 2012-2015, podendo ser criadas metas anuais. As iniciativas do Plano Plurianual correspondero s aes programticas do Oramento Anual. 77. 77 EPE Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Deliberaes do TCU Deliberaes expedidas pelo TCU Ordem Processo Acrdo Item Tipo Comunicao Expedida 2 017.509/2008-4 3924/2009 2 1.5.1.2 DE Ofcio 477/2009- TCU/SECEX -1 rgo/entidade objeto da determinao e/ou recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Deliberao: Determinao Empresa de Pesquisa Energtica EPE, que observe as recomendaes proferidas pela CGU quanto aos itens 1.1.1.1 (aprimorar o relatrio de gesto, mais especificamente no que diz respeito ao item 4 gesto de programas e aes e ao item 5 desempenho operacional), 1.1.2.1, 3.1.1.1, 3.1.1.2, 3.1.1.3, 4.1.1.1, 4.1.1.2, 4.1.1.3, 4.2.1.1, 4.2.1.2, 4.3.1.1, 4.1.1.7 e 4.3.1.4 do Relatrio n 208.435. Item 4.2.1.2 do Anexo I ao Relatrio n 208435 - Recomendao: Dever ser elaborado normativo interno disciplinando a instruo processual. Item 4.3.1.1 do Anexo I ao Relatrio n 208435 - Recomendao: Dever ser elaborado normativo interno disciplinando o arquivamento dos documentos contendo informaes tcnicas. Item 4.1.1.7 do Anexo I ao Relatrio n 208435 - Recomendao: Dever ser elaborado normativo interno disciplinando a instruo processual. Justificativa apresentada pelo seu no cumprimento Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SRL - Superintendncia de Recursos Logsticos - Justificativa para o seu no cumprimento: Em andamento - A normatizao da matria faz parte do objeto da contratao do Projeto CEDOC, licitado, inicialmente em 2008; a licitao foi declarada fracassada, o processo foi reavaliado e lanado novo Edital em 2009, o qual foi suspenso para anlise por parte do TCU que concluiu pela sua continuidade. Foi novamente suspenso para anlise pela Auditoria Interna e pelo TCU por motivo de denncia julgada improcedente (Acrdo 507/2010); foram determinados ajustes que estavam em processamento quando ocorreram mudanas na legislao (Decreto n 7.174/2010 e IN SLTI n 4/2010). O processo licitatrio foi cancelado; objeto licitatrio em reviso visando adequ-lo as reais necessidades e legislao pertinente. Foi contratada consultoria para readequao do objeto. O projeto est sendo revisado, sendo previsto seu desdobramento em 3 processos licitatrios. O Prazo de Execuo do Contrato da Consultoria que est preparando os Termos de Referncia de 36 semanas a contar de 27/06/2011 (data da assinatura do contrato). Espera-se que tenhamos os Termos de Referncia prontos at junho de 2012 e que as licitaes das trs previstas - possam ser lanadas em setembro de 2012. Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor Diversos fatores impactaram a adoo de providncias para atendimento recomendao da CGU, tais como: diversos pedidos de esclarecimentos provocando dois adiamentos de prazo de entrega de propostas; licitao fracassada devido a erros na proposta de nico licitante; reviso de cronograma, oramento e detalhamento tcnico do servio; relanamento de Edital; realizao de auditoria interna para apurao de denncia apresentada para a Presidncia da EPE; remessa de informaes ao Tribunal de Contas da Unio; reviso de procedimentos e reviso de Edital atendendo recomendaes da Auditoria Interna e determinao do Tribunal de Contas da Unio, alm de alteraes em legislaes relacionadas matria. 78. 78 15.3 Recomendaes do OCI atendidas no exerccio Quadro A.15.3 - Relatrio de cumprimento das recomendaes do OCI Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 1 208435 3.1.1.1 Ofcio n 15055 CGU- RJ/CGU-PR rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Que a EPE promova a eliminao da prtica de terceirizao da execuo de atividades atinentes ao quadro prprio. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG DE - Diretoria Executiva DGC - Diretoria de Gesto Corporativa 76610 Sntese da providncia adotada: Cargos de nvel mdio - substituio integral desde dezembro de 2007; Cargos de nvel superior - restava pendente apenas um posto na rea de TI, cujo contrato se encerrou em 06.02.2011. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor A substituio integral, por concursados, dos postos de servios relacionados as atividades de licitaes e contratos e de desenvolvimento de sistemas, j concluda, demonstra o esforo empreendido pela EPE para a rpida consolidao do seu quadro de pessoal prprio. 79. 79 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 2 208435 3.1.1.3 Ofcio n 15055 CGU-RJ/CGU-PR rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Elaborar cronograma que, considerando a estrutura de cargos da EPE, identifique as aes a serem implementadas com vista a substituio dos empregados contratados por livre provimento, hoje exercendo funes comissionadas do quadro permanente da EPE, por concursados. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG PR Presidncia DE - Diretoria Executiva 76610 Justificativa para o seu no cumprimento: A Diretoria da EPE submeteu ao Ministrio de Minas e Energia e ao Departamento de Coordenao e Governana das Empresas Estatais- DEST, do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, um conjunto de medidas que visam assegurar a manuteno dos postos de gerncia por profissionais experientes e que atendam o requisito fundamental da confiana da gesto da Empresa, bem como permitir a extino gradual do Quadro Inicial de empregados, sem que haja soluo de continuidade ao cumprimento da misso da EPE. Essas propostas foram aprovadas pelo MME e pelo DEST/MPOG. Entre as medidas aprovadas, est o estabelecimento de um cronograma para a extino dos cargos integrantes do Quadro Inicial at o final de 2014, sendo vedada a admisso de novos empregados neste quadro. Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor A extino completa do Quadro Inicial de pessoal esbarra em dificuldades, pois os integrantes exercem funes de assessoria ou gerenciamento que requerem competncias, habilidades tcnicas, conhecimentos especficos, em especial no setor de energia. Em razo da complexidade das funes estratgicas atribudas EPE h necessidade de larga experincia na funo, por se tratar de implantao de processos de trabalho inexistentes, que requerem orientao e formao de profissionais com base em conhecimentos pretritos. A dificuldade da transio encontra-se no fato de que grande parte dos concursados admitidos nos cinco concursos pblicos realizados possui pouca experincia profissional 80. 80 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 3 208435 4.1.1.3 Ofcio n 15055 CGU-RJ/CGU-PR rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Que a EPE, em nenhuma hiptese, promova a terceirizao de atividades cujas funes sejam atinentes ao quadro de efetivos. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG DE Diretoria Executiva DGC Diretoria de Gesto Corporativa 76610 Sntese da providncia adotada: A EPE mantinha apenas um posto de servios alocado na rea de TI, com especializao no recrutada pelos concursos pblicos j realizados, cujo contrato se encerrou em 06.02.2011. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor A substituio integral, por concursados, dos postos de servios relacionados as atividades de licitaes e contratos e de desenvolvimento de sistemas, j concluda, demonstra o esforo empreendido pela EPE para a rpida consolidao do seu quadro de pessoal prprio. 81. 81 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 4 Nota de Auditoria N 201100841/01 1 Mensagem eletrnica em 18/03/11 rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Doravante, inserir no SIGPLAN os motivos da baixa e/ou alta realizao em todas as Aes Oramentrias executadas pela EPE, bem como do descompasso entre a realizao das metas fsica e financeiras previstas. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SRF Superintendncia de Recursos Financeiros - Sntese da providncia adotada: Para o exerccio de 2011 foi desenvolvido internamente um formulrio especfico para prestao dessas informaes das reas tcnicas para a SRF, o que possibilita melhor acompanhamento e registro no sistema SIGPLAN. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor N/A 82. 82 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 5 Nota de Auditoria N 201108797/001 1 Mensagem eletrnica de 04/07/11 rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Recomendao 001 - Atualizar a metodologia de desenvolvimento de sistemas existente inserindo procedimentos relacionados s demandas de modificao nos sistemas e recursos de TI, contemplando o controle de verses e a atualizao da documentao existente; Recomendao 003 Estabelecer em normativo interno a necessidade de definio de acordo de nveis de servio quando da contratao de servios de TI por parte da EPE. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SRL Superintendncia de Recursos Logsticos - Sntese da providncia adotada: Recomendao 001 - O procedimento relacionado demanda de modificaes j foi desenvolvido e incorporado Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas cuja publicao interna da nova verso atualizada foi realizada, conforme solicitao. O mencionado documento com o novo texto aprovado e em vigor foi encaminhado para os endereos eletrnicos: cgurj@cgu.gov.br; cgurj-nac6@cgu.gov.br; roseane.sousa@cgu.gov.br; e leonardo.brasil@cgu.gov.br; Recomendao 003- A Superintendncia de Recursos Logsticos revisou a Norma Operacional - Gesto e Fiscalizao de Contratos, SRL n 013, com nova vigncia partir de 30 de setembro de 2011, para adequ-la referida recomendao. Nessa reviso, foi includa como responsabilidade do rgo requisitante da contratao de servios de TI, a obrigatoriedade da incluso de Acordo de Nveis de Servios (ANS), bem como, as responsabilidades do fiscal de contrato, especialmente quanto fiscalizao e aplicao de penalidades no caso de descumprimento do ANS. Referidas alteraes constam nos artigos: 4, item 2; 5, item 2; e 6 itens 3 e 5 alnea d da Norma SRL 013, cuja cpia com o novo texto aprovado e em vigor foi encaminhado para os endereos eletrnicos: cgurj@cgu.gov.br; cgurj-nac6@cgu.gov.br; roseane.sousa@cgu.gov.br; e leonardo.brasil@cgu.gov.br. Sntese dos resultados obtidos Concludo Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor N/A 83. 83 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 6 201108797 2.1.2.1 Mensagem eletrnica de 26/09/11 rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Recomendao 4: Providenciar a criao de um Comit Diretivo de Tecnologia da Informao que envolva as diversas reas da Empresa no intuito de alinhar os investimentos de Tecnologia da Informao com os objetivos Institucionais. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG PR - Presidncia 76610 Sntese da providncia adotada: A Diretoria Executiva da EPE, atravs da Resoluo de Diretoria n 03/127, de 14/07/2011, criou o Comit de Tecnologia da Informao (CTI) com o objetivo de propor o Planejamento Estratgico de Tecnologia da Informao (PETI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informao (PDTI), de forma a estruturar a poltica de investimentos de Tecnologia da Informao (TI) da EPE, alinhada aos seus objetivos institucionais. O Comit iniciou seus trabalhos e minutou proposta de Regimento Interno submetida aprovao da Diretoria Executiva. Ao apreciar a primeira verso da proposta a Diretoria Executiva decidiu optar por um modelo dual de Comit Estratgico de TI (Deliberativo) e Comit Executivo de TI (Consultivo). O novo modelo foi aprovado em 08/12/2011, oportunidade em que tambm foram aprovados os seus respectivos Regimentos Internos. Sntese dos resultados obtidos Concludo. Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor N/A. 84. 84 15.4 Recomendaes do OCI pendentes de atendimento ao final do exerccio Quadro A.15.4 - Situao das recomendaes do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exerccio Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 1 208435 e 201108797 1.1.1.1; e 1.1.2.1; 1.1.1.1 Ofcio n 15055 CGU- RJ/CGU-PR e Mensagem eletrnica de 26/09/11 rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Relatrio 208435, subitens 1.1.1.1 e 1.1.2.1: A EPE dever implementar sistemtica de planejamento que contemple, entre outras aes, a definio dos indicadores de gesto que proporcionem a aferio de seu desempenho operacional sob a tica da efetividade, eficincia e eficcia. Relatrio 201108797, recomendao 1: A EPE dever implementar os indicadores de gesto que proporcionem a aferio de seu desempenho operacional. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG PR - Presidncia 76610 Justificativa para o seu no cumprimento: Atendido Parcialmente As providncias esto em andamento - A implantao da sistemtica de planejamento demanda longo prazo de discusses internas e a EPE dependia do xito da contratao do Projeto CEDOC, pois o mapeamento dos processos internos e conhecimento dos principais atributos facilitaria a identificao de indicadores de desempenho mais apropriados sua realidade. O processo sofreu retardamento devido a diversos fatores externos e independentes da ao da EPE (demandas de auditorias e representaes junto ao TCU / CGU / Auditoria Interna alm de alteraes de legislaes que provocaram alteraes do projeto). Em 14 de julho de 2011 a Diretoria Executiva (217 reunio DE) solicitou providncias da DGC para elaborar o Planejamento Estratgico da EPE. A DGC iniciou imediatamente as providncias para contratao de servios tcnicos especializados e de consultoria. A definio dos indicadores estratgicos de monitorao de resultados est no escopo da citada contratao. Foi contratada a FUNCOGE mediante seleo da melhor proposta; O Contrato foi assinado pelas partes no dia 09/12/2011 e em 12/12/11 foram iniciados os trabalhos e discutido o cronograma de aes. At o final do exerccio de 2012 a EPE espera ter concludo a elaborao dos indicadores que possam subsidiar a avaliao das dimenses de Eficincia e Eficcia do conjunto de suas atividades, e que propostas se mostrem adequadas para medir o desempenho da Instituio. Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor Demandas de auditorias e representaes junto ao TCU / CGU / Auditoria Interna alm de alteraes de legislaes que provocaram alteraes do projeto CEDOC, alm do envolvimento da Empresa em constantes demandas tcnicas no mbito do Governo com vistas ao desenvolvimento de estudos necessrios ao planejamento energtico, bem como expanso da gerao e transmisso de energia tm dificultado o cumprimento desta recomendao da CGU e consequente determinao do TCU. A EPE iniciou estudos para o estabelecimento de alguns indicadores que independessem do referido projeto, porm os mesmos ficaram comprometidos devido elaborao do novo Plano Plurianual (2012-2015) que props a criao de um conjunto de Programas Temticos, entre eles Energia Eltrica; Petrleo e Gs com novos objetivos, metas e iniciativas, algumas das quais estaro sob a responsabilidade da EPE. Aps o estabelecimento desses objetivos e iniciativas, podero ser criados indicadores para medio e acompanhamento da realizao das metas. Esses indicadores sero para o perodo 2012-2015, podendo ser criadas metas anuais. As iniciativas do Plano Plurianual correspondero s aes programticas do Oramento Anual. 85. 85 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 2 201108797 2.1.2.1 Mensagem eletrnica de 26/09/11 rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Recomendao 1: Otimizar os procedimentos administrativos necessrios efetivao da contratao ora em realizao, favorecendo, no mbito do projeto CEDOC, como prioridade, a etapa correspondente elaborao do Planejamento Estratgico Institucional; Recomendao 2: Elaborar Planejamento Estratgico Institucional que determine a organizao das polticas e estratgias que orientaro a Empresa no uso e disponibilizao dos recursos para a realizao dos objetivos institucionais; Recomendao 3: Elaborar Planejamento Estratgico de TI de forma a ordenar a alocao dos recursos e definir prioridades entre as atividades finalsticas da organizao para as aquisies relacionadas a TI; Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG PR - Presidncia 76610 Justificativa para o seu no cumprimento: Atendido Parcialmente A Diretoria Colegiada da EPE, por meio da reunio ocorrida em 14 de julho de 2011, em vista do necessrio desdobramento do Projeto CEDOC definiu a Diretoria de Gesto Corporativa DGC como responsvel para coordenar e elaborar o planejamento estratgico institucional da EPE; a DGC iniciou imediatamente as providncias para contratao de servios tcnicos especializados com essa finalidade; Foi contratada a FUNCOGE mediante seleo da melhor proposta; O Contrato foi assinado pelas partes no dia 09/12/2011 e em 12/12/11 foram iniciados os trabalhos e discutido o cronograma de aes. A previso para realizao do planejamento estratgico de quatro meses (abril/2012), com posterior acompanhamento da sua implantao durante seis meses (outubro/2012).; Para atender ao disposto na recomendao a Diretoria Executiva da EPE, atravs da Resoluo de Diretoria n 03/127, de 14/07/2011, criou o Comit de Tecnologia da Informao (CTI) com o objetivo de propor o Planejamento Estratgico de Tecnologia da Informao (PETI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informao (PDTI), de forma a estruturar a poltica de investimentos de Tecnologia da Informao (TI) da EPE, alinhada aos seus objetivos institucionais. O Comit iniciou seus trabalhos e minutou proposta de Regimento Interno submetida aprovao da Diretoria Executiva. Ao apreciar a primeira verso da proposta a Diretoria Executiva decidiu optar por um modelo dual de Comit Estratgico de TI (Deliberativo) e Comit Executivo de TI (Consultivo). O novo modelo foi aprovado em 08/12/2011, oportunidade em que tambm foram aprovados os seus respectivos Regimentos Internos. Aps a implantao do Planejamento Estratgico Institucional e com base nos trabalhos dos comits ser proposto o Planejamento Estratgico de Tecnologia da Informao (PETI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informao (PDTI), de forma a estruturar a poltica de investimentos de Tecnologia da Informao (TI) da EPE Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor Demandas de auditorias e representaes junto ao TCU / CGU / Auditoria Interna alm de alteraes de legislaes que provocaram alteraes do projeto CEDOC, alm do envolvimento da Empresa em constantes demandas tcnicas no mbito do Governo com vistas ao desenvolvimento de estudos necessrios ao planejamento energtico, bem como expanso da gerao e transmisso de energia tm dificultado o cumprimento desta recomendao da CGU. 86. 86 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 3 208.435 4.1.1.7; 4.2.1.2; 4.3.1.1 Ofcio n 15055 CGU-RJ/CGU-PR rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: 4.1.1.7. Dever ser elaborado normativo interno disciplinando a instruo processual; 4.2.1.2. Dever ser elaborado normativo interno disciplinando a instruo processual.; 4.3.1.1. Dever ser elaborado normativo interno disciplinando o arquivamento dos documentos contendo informaes tcnicas. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG DGC Diretoria de Gesto Corporativa Justificativa para o seu no cumprimento: Em andamento - A normatizao da matria faz parte do objeto da contratao do Projeto CEDOC, licitado, inicialmente em 2008; a licitao foi declarada fracassada, o processo foi reavaliado e lanado novo Edital em 2009, o qual foi suspenso para anlise por parte do TCU que concluiu pela sua continuidade. Foi novamente suspenso para anlise pela Auditoria Interna e pelo TCU por motivo de denncia julgada improcedente (Acrdo 507/2010); foram determinados ajustes que estavam em processamento quando ocorreram mudanas na legislao (Decreto n 7.174/2010 e IN SLTI n 4/2010). O processo licitatrio foi cancelado; objeto licitatrio em reviso visando adequ- lo as reais necessidades e legislao pertinente. Foi contratada consultoria para readequao do objeto. O projeto est sendo revisado, sendo previsto seu desdobramento em 3 processos licitatrios. O Prazo de Execuo do Contrato da Consultoria que est preparando os Termos de Referncia de 36 semanas a contar de 27/06/2011 (data da assinatura do contrato). Espera-se que tenhamos os Termos de Referncia prontos at junho de 2012 e que as licitaes das trs previstas - possam ser lanadas em setembro de 2012. Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor Diversos fatores impactaram a adoo de providncias para atendimento recomendao da CGU, tais como: diversos pedidos de esclarecimentos provocando dois adiamentos de prazo de entrega de propostas; licitao fracassada devido a erros na proposta de nico licitante; reviso de cronograma, oramento e detalhamento tcnico do servio; relanamento de Edital; realizao de auditoria interna para apurao de denncia apresentada para a Presidncia da EPE; remessa de informaes ao Tribunal de Contas da Unio; reviso de procedimentos e reviso de Edital atendendo recomendaes da Auditoria Interna e determinao do Tribunal de Contas da Unio, alm de alteraes em legislaes relacionadas matria. 87. 87 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 4 Nota de Auditoria N 201108797/001 1 Mensagem eletrnica de 04/07/11 rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Recomendao 002 - Estabelecer procedimento sistemtico para verificao da compatibilidade dos recursos de TI com as necessidades institucionais de modo a subsidiar o planejamento no mbito de TI e a definio de prioridade de investimentos; Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG STI Superintendncia de Tecnologia da Informao e Comunicaes - Justificativa para o seu no cumprimento: Para atender ao disposto na recomendao a Diretoria Executiva da EPE, atravs da Resoluo de Diretoria n 03/127, de 14/07/2011, criou o Comit de Tecnologia da Informao (CTI) com o objetivo de propor o Planejamento Estratgico de Tecnologia da Informao (PETI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informao (PDTI), de forma a estruturar a poltica de investimentos de Tecnologia da Informao (TI) da EPE, alinhada aos seus objetivos institucionais. O Comit iniciou seus trabalhos e minutou proposta de Regimento Interno submetida aprovao da Diretoria Executiva. Ao apreciar a primeira verso da proposta a Diretoria Executiva decidiu optar por um modelo dual de Comit Estratgico de TI (Deliberativo) e Comit Executivo de TI (Consultivo). O novo modelo foi aprovado em 08/12/2011, oportunidade em que tambm foram aprovados os seus respectivos Regimentos Internos. Os procedimentos para verificao da compatibilidade de recursos x necessidades institucionais para subsidio ao planejamento de TI e definio de prioridades de investimento ser objeto de definio durante os trabalhos do comit no primeiro quadrimestre de 2012, com base no Regimento Interno do CTIC e nos procedimentos oramentrios. Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor N/A 88. 88 Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Cdigo SIORG Empresa de Pesquisa Energtica 76608 Recomendaes do OCI Recomendaes expedidas pelo OCI Ordem Identificao do Relatrio de Auditoria Item do RA Comunicao Expedida 5 Nota de Auditoria N 201108797/002 1 Mensagem eletrnica de 04/07/11 rgo/entidade objeto da recomendao Cdigo SIORG EPE 76608 Descrio da Recomendao: Recomendao 001 - No celebrar qualquer aditivo ao Contrato CN.EPE.001/2008 para prorrogao da sua vigncia; Recomendao 002 - Na prxima contratao de agente de integrao de estagirios, proceder realizao de processo licitatrio, conforme dispe o artigo 5 da Lei n. 11.788/2008. Providncias Adotadas Setor responsvel pela implementao Cdigo SIORG SRL Superintendncia de Recursos Logsticos - Justificativa para o seu no cumprimento: Providncias em andamento dentro do prazo estabelecido (atendimento at 01/06/2012); no ser aditivado o contrato; em 12.12.2011 a Superintendncia de Recursos Logsticos j instruiu processo licitatrio para realizao de Prego Eletrnico para a contratao dos servios em referncia. Anlise crtica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoo de providncias pelo gestor N/A 15.5 Informaes sobre o tratamento das recomendaes realizadas pela Auditoria Interna da EPE A Auditoria Interna, por fora de contar com reduzida fora de trabalho (1 Chefe de Auditoria e 2 Auditores Juniores, sendo um admitido em maro/2011), direcionou suas aes de acompanhamento e atuou majoritariamente como consultoria e assessoria da Administrao da Empresa. Ressalta-se que por fora da demanda existente e necessidade de resposta imediata administrao, no exerccio de 2011, a exemplo do ocorrido no exerccio de 2010, a Auditoria Interna promoveu suas anlises sistematicamente nas reunies de Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administrao e Fiscal, atuando preventivamente com recomendaes de ajustes imediatos nos processos examinados. A Auditoria Interna da EPE procurou, na medida da disponibilidade, acompanhar as rotinas operacionais, atuando de forma orientadora na construo dos instrumentos de gesto necessrios adequada instrumentalizao das reas. Registra-se que houve maior dedicao de recursos no apoio ao desenvolvimento de rotinas, na avaliao de processos e no assessoramento Diretoria Colegiada, em funo da estrutura e do 89. 89 papel principal da Auditoria Interna da EPE, que garantir a observncia dos princpios bsicos da administrao pblica, em especial da economicidade e legalidade, sempre atuando de forma proativa. Ao longo do exerccio de 2011 as atividades da auditoria interna tambm foram direcionadas para o acompanhamento da execuo do oramento, bem como para o acompanhamento das atividades dos Grupos de Trabalho constitudos para a implantao das aes previstas no Plano de Providncias elaborado pela CGU e objeto do Acrdo n 3.924/2009 do Tribunal de Contas da Unio (TC 017.509/2008-4). A continuidade das anlises realizadas no mbito das contrataes de bens e servios por dispensa e inexigibilidade permitiu constatar que os procedimentos de contratao direta, em particular aqueles relacionados contratao de servios de engenharia por pequeno valor, esto em conformidade com as prticas adequadas, no se verificando riscos de fracionamento de despesas, ou de perda de economicidade, ou contratao de empresa cujo ramo de atividade no seja compatvel com o objeto da contratao. A auditoria interna no desenvolvimento dessas anlises/intervenes emitiu recomendaes durante a execuo dos respectivos contratos, as quais foram devidamente observadas pelas unidades com ajustes imediatos nos processos correspondentes. Pelos acompanhamentos realizados durante o exerccio em referncia, verificamos que as recomendaes/orientaes expedidas por esta Auditoria Interna foram objeto de aes com vistas ao seu atendimento, ressalvadas as relativas normatizao interna que continuam pendentes em razo dos fatores que inviabilizaram a contratao objeto do Projeto CEDOC. O projeto denominado CEDOC visa o aperfeioamento do tratamento e gesto da documentao, o mapeamento de processos e a elaborao de sistema normativo, que institucionalizaro os procedimentos internos, inclusive a instruo processual. Demandas de auditorias e representaes junto aos mais diversos rgos de controle (TCU / CGU / MPF / MME, Auditoria Interna), alm de alteraes de legislaes que provocaram alteraes do projeto CEDOC, alm do envolvimento da Empresa em constantes demandas tcnicas no mbito do Governo com vistas ao desenvolvimento de estudos necessrios ao planejamento energtico, bem como expanso da gerao e transmisso de energia tm dificultado o cumprimento concluso deste processo de contratao. Lanada inicialmente em 2008 a licitao foi declarada fracassada; o processo foi reavaliado e lanado novo Edital em 2009, o qual foi suspenso para anlise por parte da Secretaria de Fiscalizao de Tecnologia da Informao SEFIT, do Tribunal de Contas da Unio, que concluiu pela adequao dos critrios tcnicos adotados e pela sua continuidade. Foi novamente suspenso para anlise pela Auditoria Interna e pela Secretaria de Conotrole Externo - SECEX do TCU por motivo de denncia, a qual foi julgada improcedente (Acrdo TCU n 507/2010-P); foram determinados ajustes que estavam em processamento quando ocorreram mudanas na legislao (Decreto n 7.174/2010 e IN SLTI n 4/2010). O processo licitatrio foi cancelado e o seu objeto entrou em trabalho de reviso para adequ-lo as reais necessidades e legislao pertinente. Para tanto foi contratada consultoria especializada que est revisando o projeto, sendo previsto seu desdobramento em 3 processos licitatrios. 90. 90 O Prazo de Execuo do Contrato da Consultoria que est preparando os Termos de Referncia de 36 semanas a contar de 27/06/2011 (data da assinatura do contrato). Espera-se que tenhamos os Termos de Referncia prontos at junho de 2012 e que as licitaes das trs previstas - possam ser lanadas em setembro de 2012. Paralelamente em reunio ocorrida no dia 14 de julho de 2011, a Diretoria Executiva (217 reunio DE) solicitou providncias da DGC para elaborar o Planejamento Estratgico da EPE. A DGC iniciou imediatamente as providncias para contratao de servios tcnicos especializados e de consultoria. Foi contratada a Fundao COGE (FUNCOGE) mediante seleo da melhor proposta; O Contrato foi assinado pelas partes no dia 09/12/2011 e em 12/12/11 foram iniciados os trabalhos e discutido o cronograma de aes. At o final do exerccio de 2012 a EPE espera ter concludo a elaborao dos indicadores que possam subsidiar a avaliao das dimenses de Eficincia e Eficcia do conjunto de suas atividades, e que propostas se mostrem adequadas para medir o desempenho da Instituio. Essas aes adotadas pela alta direo e, especialmente pela Diretoria de Gesto Corporativa, visam atender outras pendncias, que dizem respeito necessidade de implementao do Planejamento Estratgico da EPE, e da criao de indicadores de resultado, apontados como pontos de controle que necessitam de providncias mais imediatas pela Empresa. Todavia, o assessoramento constante ao processo de tomada de deciso da empresa conduzido pela Diretoria, pelo seu Conselho de Administrao e pelo seu Conselho Fiscal permitiu avaliar que os procedimentos adotados so adequados e buscam garantir a legalidade e economicidade dos atos. As contrataes de bens e servios so realizadas com aplicao das regras internas e em conformidade com as Leis e normas vigentes. 16. Declarao do contador responsvel pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contbeis (Balanos Oramentrio, Financeiro e Patrimonial e a Demonstrao das Variaes Patrimoniais, previstos na Lei n. 4.320, de 17 de maro de 1964) e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsvel - UGR (vlido apenas para as unidades gestoras no executoras), refletem a adequada situao oramentria, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatrio de gesto 16.1 Declarao Plena Documento referente declarao Plena do contador responsvel pela EPE atestando que os demonstrativos contbeis constantes do Sistema Integrado de Administrao Financeira SIAFI, relativas ao exerccio de 2011 refletem a adequada situao oramentria, financeira e patrimonial da EPE, encontra-se no Anexo III. 17. Demonstraes contbeis previstas na Lei n 6.404/76, incluindo as notas explicativas Documento relativo s demonstraes contbeis para os exerccios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 encontra-se no Anexo IV, apresentados em conformidade com o estabelecido na Lei n 6.404/76, incluindo: Balano Patrimonial (e correspondentes notas explicativas); Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados; Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao dos Fluxos de Caixa e Demonstrao do Valor Adicionado. 91. 91 Os mencionados demonstrativos apresentam em seu corpo uma anlise crtica ressaltando os aspectos de principal significncia. 18. Composio acionria do capital social, indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participao, bem como a posio da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora) 18.1 Composio Acionria do Capital Social No se aplica natureza jurdica da EPE. Nos termos da Lei n. 10.847, de 15 de maro de 2004, do Decreto n. 5.184, de 16 de agosto de 2004 e do Decreto n. 6.243, de 19 de outubro de 2007, que deu nova redao ao caput do artigo 3 do anexo III do Decreto n. 5.184, o capital social da EPE, em 31 de dezembro de 2010 de R$ 20.544.366,92, totalmente integralizado pela Unio e no representado por aes. 18.2 Composio Acionria da UJ como investidora No se aplica natureza jurdica da EPE. A EPE no possui investimento permanente em outras sociedades. 19. Parecer da auditoria independente sobre as demonstraes contbeis, quando a legislao dispuser a respeito. Documento referente ao Relatrio dos Auditores Independentes sobre as Demonstraes Contbeis encontra-se no Anexo V. 92. 92 20. Informaes sobre a remunerao paga aos administradores da unidade jurisdicionada, membros da diretoria estatutria, do conselho de administrao e do conselho fiscal: 20.1 Remunerao paga aos administradores Quadro C.20.1 - Remunerao do Conselho de Administrao perodo Jan a Jun - valores em R$ 1,00 Conselho de Administrao Nome do Conselheiro(a) Perodo Remunerao Incio Fim jan fev mar abr mai jun MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM 01/08/06 - 2.429,38 2.429,38 2.429,38 2.429,38 2.429,38 3.522,61 LUIZ ALBERTO DOS SANTOS 08/03/05 - 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 ALTINO VENTURA FILHO 28/03/08 - 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD 27/05/10 - 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 PRICILLA MARIA SANTANA 20/04/09 03/07/11 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 SERGIO FRANCISCO DA SILVA 30/06/10 03/07/11 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 ROBERTO NAMI GARIBE FILHO 04/07/11 - - - - - - - EDUARDO XAVIER 19/10/11 - - - - - - - RUTELLY MARQUES DA SILVA 04/07/11 18/10/11 - - - - - - Quadro C.20.1 - Remunerao do Conselho Administrao perodo Jul -Dez - valores em R$ 1,00 Conselho de Administrao Nome do Conselheiro(a) Remunerao jul ago set out nov dez Total (jan a dez) MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM 2.429,38 2.429,38 2.429,38 2.429,38 2.429,38 3.522,61 31.339,02 LUIZ ALBERTO DOS SANTOS 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 34.739,90 ALTINO VENTURA FILHO 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 34.739,90 MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 34.739,90 PRICILLA MARIA SANTANA 267,23 - - - - - 17.637,18 SERGIO FRANCISCO DA SILVA 267,23 - - - - - 17.637,18 ROBERTO NAMI GARIBE FILHO 2.405,07 2.672,30 2.672,30 2.672,30 3.340,38 3.340,38 17.102,73 EDUARDO XAVIER - - - 1.068,92 2.894,99 2.894,99 6.858,90 RUTELLY MARQUES DA SILVA 2.405,07 2.672,30 2.672,30 1.603,38 - - 9.353,05 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos OBS: Foram consideradas as diferenas pagas em funo de ajustes na remunerao ao longo do perodo. Foram considerados os valores de abate teto na remunerao do MTT. 93. 93 Quadro C.20.1 - Remunerao do Conselho Fiscal perodo Jan a Jun - valores em R$ 1,00 Conselho Fiscal Nome do Conselheiro (a) (T/S) Perodo Remunerao Incio Fim jan fev mar abr mai jun ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO 28/03/08 20/12/11 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 PABLO BORGES BOGEA 27/03/09 - 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 RUY TAKEO TAKAHASHI 03/05/10 - 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 Quadro C.20.1 - Remunerao do Conselho Fiscal perodo Jul a Dez - valores em R$ 1,00 Conselho Fiscal Nome do Conselheiro (a) (T/S) Remunerao jul ago set out nov dez Total (jan a dez) ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 3.117,68 33.849,13 PABLO BORGES BOGEA 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 34.739,90 RUY TAKEO TAKAHASHI 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 2.672,30 4.008,45 34.739,90 Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos OBS: Foram consideradas as diferenas pagas em funo de ajustes na remunerao ao longo do perodo. Foram considerados os valores de abate teto na remunerao do MTT. 94. 94 Quadro C.20.2 - Sntese da remunerao dos administradores valores em R$ 1,00 Identificao do rgo rgo: DIRETORIA Remunerao dos Administradores EXERCCIO 2009 2010 2011 Nmero de membros: I Remunerao Fixa a) salrio ou pr-labore 668.893 983.189 979.485 b) benefcios diretos e indiretos 74.269 143.895 62.409 II Total da Remunerao (a+b) Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos Obs: I b) includos os benefcios de assistncia mdica, auxilio refeio e previdncia complementar Quadro C.20.2 - Sntese da remunerao dos administradores valores em R$ 1,00 Identificao do rgo rgo: CONSELHO DE ADMINISTRAO Remunerao dos Administradores EXERCCIO 2009 2010 2011 Nmero de membros: I Remunerao Fixa a) salrio ou pr-labore 193.988 194.435 207.548 b) benefcios diretos e indiretos 0 940 641 II Total da Remunerao (a+b) Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos Obs: I b) includos os benefcios de assistncia mdica, auxilio refeio e previdncia complementar Quadro C.20.2 - Sntese da remunerao dos administradores valores em R$ 1,00 Identificao do rgo rgo: CONSELHO FISCAL Remunerao dos Administradores EXERCCIO 2009 2010 2011 Nmero de membros: I Remunerao Fixa a) salrio ou pr-labore 97.730 103.838 103.328 b) benefcios diretos e indiretos 0 0 0 II Total da Remunerao (a+b) Fonte: Superintendncia de Recursos Logsticos / Recursos Humanos Obs: I b) includos os benefcios de assistncia mdica, auxilio refeio e previdncia complementar 20.1.1 Detalhamento de itens da remunerao varivel dos administradores A EPE no pratica remunerao varivel para seus Administradores. 95. 95 21. Demonstrativo analtico das despesas com aes de publicidade e propaganda Tabela IV - Demonstrativo analtico das despesas com aes de publicidade e propaganda Contrato Cdigo* N do Contrato Valor (R$) Vigncia Contratada Finalidade Despesa Liquidada Publicidade Legal 6907 CT-EPE-064 Adt.2 125.000,00 7/8/2010 Fundo de Imprensa Nacional Servio de Distribuio de Publicidade Legal. 3.796,25(1) CT-EPE-064 Adt.3 125.000,00 7/8/2011 Fundo de Imprensa Nacional Servio de Distribuio de Publicidade Legal. 19.102,73(2) CT-EPE-064 Adt.4 130.000,00 7/8/2012 Fundo de Imprensa Nacional Servio de Distribuio de Publicidade Legal. 3.188,85 CT-EPE-022 Adt.3 60.000,00 11/8/2010 Empresa Brasil de Comunicao S/A Servio de Distribuio de Publicidade Legal em veculos de imprensa, exceto dirio oficial. 1.356,60(1) CT-EPE-022 Adt.4 70.000,00 11/8/2011 Empresa Brasil de Comunicao S/A Servio de Distribuio de Publicidade Legal em veculos de imprensa, exceto dirio oficial. 32.965,24(3) CT-EPE-010/ 2011 75.000,00 11/8/2012 Empresa Brasil de Comunicao S/A Servio de Distribuio de Publicidade Legal em veculos de imprensa, exceto dirio oficial. 18.337,08 Fonte: Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI e Superintendncia de Recursos Financeiros *Cdigo 6907 - Planejamento do Setor Eltrico / Cdigo 4897 - Planejamento do Setor Energtico (1) Liquidao de Restos a Pagar inscritos em 2010 realizadas no exerccio de 2011. (2) Liquidao de Restos a Pagar inscritos em 2010 realizadas no exerccio de 2011 = R$ 8.776,93 + Liquidaes com empenhos 2011 = 10.325,80 = 19.402,73 (3) Liquidao de Restos a Pagar inscritos em 2010 realizadas no exerccio de 2011 = R$ 27.475,96 + Liquidaes com empenhos 2011 = 10.325,80 = 5.489,28 Obs.: A EPE no possui aes especficas oramentrias de: Publicidade Institucional; Publicidade Legal; Publicidade Mercadolgica; Publicidade de Utilidade Pblica e Patrocnios. 96. 96 22. Previdncia Complementar Patrocinada A EPE patrocinadora de um Plano de Contribuio Varivel, Plano CV EPE, que gerido pela Fundao Eletrobrs de Seguridade Social ELETROS, desde 13/11/2009 quando este foi aprovado pela Secretria de Previdncia Complementar (SPC) e cuja implantao ocorreu em 14 de dezembro de 2010, por fora do Art. 41 do Regulamento Especfico do Plano de Previdncia da Eletros para a Empresa de Pesquisa Energtica. Seguem as informaes acerca da entidade fechada de previdncia complementar patrocinada: Demonstrativo Previdencirio da EPE (Demonstrativo Anual: 2011) FUNDAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS CNPJ n 34.268.789/0001-88 (Valores em R$ 1,00) 1. Valor total da Folha de pagamento dos empregados participantes: 31.497.862,06 2. Valor total das contribuies pagas pelos empregados participantes: 1.919.722,62 3. Valor total das contribuies pagas pela patrocinadora: 1.920.242,37 4. Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora: 118.760,26 5. Discriminao da razo ou motivo do repasse de recursos que no sejam contribuies: Taxa de Administrao Fonte: ELETROS 6. Valor total por tipo de aplicao e respectiva fundamentao legal Tabela V Previdncia Complementar - Enquadramento 3792-2011I Renda Fixa Valor % do PL % Limite Aplicado R$ Plano 3792 Ttulos Pblicos Federais 3.934.694,36 25,35% 100,0% Operaes Compromissadas 3.266.170,28 21,04% Notas do Tesouro Nacional B - IPCA 668.524,08 4,31% Outros Ttulos de Renda Fixa 9.493.526,34 61,16% 80,0% Debntures Simples 3.743.374,53 24,12% Certificado Depsito Bancrio 1.710.774,33 11,02% Letras Financeiras 4.039.377,49 26,02% Fundos de Renda Fixa e FIDC 405.956,31 2,62% 100,0% Fundos FIDC 405.956,31 2,62% 20,0% Valores a Pagar e Receber 1.487,13 0,01% 0,0% Total - Renda Fixa 13.835.664,14 89,13% 100,0% 97. 97 Renda Varivel Valor % do PL % Limite Aplicado Plano 3792 Aes em Mercado 1.425.632,20 9,18% 70,0% Novo Mercado 367.869,24 2,37% 70,0% Nvel 2 8.583,16 0,06% 60,0% Nvel 1 691.068,14 4,45% 45,0% Outras Aes 358.111,66 2,31% 35,0% Outros Ativos 33.455,66 0,22% 3,0% Total - Renda Varivel 1.459.087,86 9,40% 70,0% Investimentos Estruturados Valor % do PL % Limite Aplicado Fundao 3792 Fundos Multimercados 227.411,98 1,47% 10,0% Total de Investimentos Estruturados 227.411,98 1,47% 20,0% Investimentos no Exterior Valor % do PL % Limite Aplicado Fundao 3792 Total de Investimentos no Exterior - 0,00% 10,0% Imveis Valor % do PL % Limite Aplicado Plano 3792 Total Imveis - 0,00% 8,0% Emprstimos e Fin. Imobilirios Valor % do PL % Limite Aplicado Plano 3792 Total de Emprstimos - 0,00% 15,0% Derivativos Valor % do PL % Limite Aplicado Plano 3792 Total de Derivativos* 9.233,47 0,00% 0,0% Patrimnio Total do Plano 15.522.163,98 100,00% * No entra na soma do patrimnio do fundo. Fonte: ELETROS 7. Manifestao da Secretaria de Previdncia Complementar; As Demonstraes Contbeis Consolidadas do exerccio juntamente com os Pareceres de envio obrigatrio foram submetidas aos rgos de Administrao e Fiscalizao da ELETROS e foram encaminhadas Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar (PREVIC), rgo criado em substituio Secretaria de Previdncia Complementar (SPC). Entretanto, a Manifestao da PREVIC sobre as Demonstraes Contbeis no mais uma prtica adotada por aquela instncia, visto que no consta da legislao vigente sobre a matria. 98. 98 8. Avaliao da poltica de investimentos da entidade fechada de previdncia complementar, evidenciado o retorno das aplicaes, conforme disposto no inciso V do art. 22 da Resoluo 3506/2007 do Conselho Monetrio Nacional; Segundo a Poltica de Investimento de 2011 da Fundao Eletrobrs de Seguridade Social ELETROS, a rentabilidade esperada para o Plano CV EPE era a seguinte: Tabela VI Previdncia Complementar - rentabilidade esperada para o Plano CV EPE Fonte: ELETROS Baseada na alocao de recursos com alocao mdia de 10% em renda varivel, a rentabilidade real provvel do plano CV EPE 8,9%, equivalente a 14,4% em termos nominais (considerando o INPC de 5,1% em 2011). Quanto ao retorno (rentabilidade) das aplicaes realizadas no mbito do Plano CV EPE, ela foi de 11,16% a nominal e de 4,79% a real. Concluses contidas no parecer da auditoria independente; O Parecer da auditoria independente KPMG Auditores Independentes foi emitido atravs do exame do balano patrimonial da Fundao Eletrobrs de Seguridade Social ELETROS. A concluso contida neste parecer refere que as demonstraes contbeis se apresentam adequadas, em todos os aspectos relevantes, a posio patrimonial e financeira consolidada da Fundao Eletrobrs de Seguridade Social ELETROS e individual de cada plano de benefcios em 31 de dezembro de 2010 e o desempenho consolidado e por plano de benefcios de suas operaes para o exerccio findo naquela data, esto de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil, aplicveis s entidades reguladas pela Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar PREVIC. Concluses do ltimo estudo atuarial; O Demonstrativo Atuarial, que este ano substituiu o DRAA Demonstrativo de Resultados da Avaliao Atuarial, um documento emitido com periodicidade mnima anual pela Entidade Fechada de Previdncia Privada, onde se conclui, no Parecer Atuarial do Grupo de Custeio que com relao evoluo dos custos: i) as contribuies previdencirias normais no incluem o custo referente s despesas administrativas estimadas em 0,42% da folha salarial do prximo exerccio. As contribuies previdencirias normais dos participantes e patrocinador para o prximo exerccio foram estimadas em 14,63%, enquanto na avaliao atuarial anterior o percentual era de 13,86%. A variao no percentual de contribuies previdencirias normais ocorreu em funo do aumento de percentuais para a cobertura de benefcios de risco que eram de 2,19% na avaliao atuarial anterior e foram estimados em 3,09% para o prximo exerccio; ii) quanto as provises matemticas deste Plano elas so constitudas apenas pelo saldo de conta dos participantes ativos e assistidos. Com isso no haver resultado positivo ou negativo no exerccio, haja vista que ainda no houve a concesso de renda mensal vitalcia; iii) os principais benefcios de riscos do Plano so: Auxlio- Segmento Inferior Provvel Superior Renda Fixa 5,7% 7,0% 8,3% Renda Varivel 5,4% 25,6% 45,7% Investimentos Estruturados 3,3% 9,9% 16,5% Total do patrimnio 6,0% 8,9% 11,9% 99. 99 Doena, Crdito Adicional por Invalidez, Crdito Adicional por Morte, Peclio por Invalidez Permanente Total e Peclio por Morte. Tais benefcios so avaliados pelo Mtodo de Repartio Simples. No ltimo exerccio o valor gasto com pagamento de benefcios de Auxlio-Doena foi de R$ 275.470,53. No entanto, para os demais benefcios de risco no houve dispndio. Informaes sobre as aes de fiscalizao empreendidas no exerccio com base no disposto no art. 25 da Lei Complementar n 108/2001, demonstrando o tipo de fiscalizao efetuada, a data em que ocorreram, as principais constataes e as providncias adotadas para sanar as irregularidades verificadas. No foram constatadas irregularidades no Plano CV EPE ELETROS durante o exerccio de 2011. 100. 100 Anexo I - Declarao da rea responsvel sobre a disponibilizao e atualizao dos dados de SIASG. 101. 101 Anexo II - Declarao da rea responsvel sobre a disponibilizao e atualizao dos dados de SICONV. 102. 102 Anexo III Declarao Plena do contador responsvel pela unidade jurisdicionada. 103. 103 Anexo IV Demonstraes contbeis previstas na Lei n 6.404/76, incluindo as notas explicativas. 104. 104 105. 105 106. 106 107. 107 108. 108 109. 109 110. 110 111. 111 112. 112 113. 113 114. 114 115. 115 116. 116 117. 117 118. 118 119. 119 120. 120 121. 121 122. 122 123. 123 124. 124 125. 125 V Parecer da auditoria independente sobre as demonstraes contbeis. 126. 126