Relatrio de Avaliao de Receitas e Despesas do ? Relatrio de Avaliao de Receitas e Despesas

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    12-Feb-2019

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Relatrio de Avaliao de Receitas e Despesas do

1 Bimestre

1

MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTO

2

Cenrio macroeconmico

ParmetrosLOA 2017

(a)

Avaliao do

1 Bimestre

(b)

Variao %

PIB real (%) 1,6 0,5 -68,8

PIB Nominal (R$ bilhes) 6.821,9 6.704,7 -1,7

IPCA acum (%) 4,8 4,3 -10,4

IGP-DI acum (%) 5,5 4,6 -17,1

Taxa Over - SELIC Mdia (%) 12,1 10,9 -10,0

Taxa de Cmbio Mdia (R$ / US$) 3,4 3,2 -6,4

Preo Mdio do Petrleo (US$/barril) 46,8 56,2 20,1

Valor do Salrio Mnimo (R$ 1,00) 945,8 937,0 -0,9

Massa Salarial Nominal (%) 7,4 4,0 -46,4

Fonte: SPE/MF.

Elaborao: SOF/MP.

Resumo da programao oramentria

3

R$ milhes

DiscriminaoLOA 2017

(a)

Avaliao do 1

Bimestre

(b)

Diferena

(c) = (b) - (a)

1. Receita Primria Total 1.422.815,5 1.367.474,9 (55.340,6)

Receita Administrada pela RFB/MF, exceto RGPS e lquida de incentivos fiscais 881.587,5 847.525,7 (34.061,7)

Arrecadao Lquida para o RGPS 381.109,5 371.736,5 (9.373,0)

Receitas No-Administradas pela RFB/MF 160.118,5 148.212,7 (11.905,8)

2. Transferncias aos Entes Subnacionais por Repartio de Receita 235.357,6 234.786,8 (570,9)

3. Receita Lquida de Transferncias (1) - (2) 1.187.457,9 1.132.688,2 (54.769,7)

4. Despesas Primrias 1.326.450,1 1.329.857,1 3.406,9

Obrigatria 1.050.233,7 1.053.640,6 3.406,9

Despesa com Controle de Fluxo do Poder Executivo 276.216,4 276.216,4 0,0

5. Resultado Primrio (3) - (4) (138.992,3) (197.168,9) (58.176,6)

6. Meta Fiscal (139.000,0) (139.000,0) 0,0

7. Esforo (-) ou Ampliao (+) (5) - (6) 7,7 (58.168,9) (58.176,6)

Fonte/Elaborao: SOF/MP.

Variaes nas receitas no administradas

4

Reduo na projeo decorre da incerteza quanto aos

cronogramas de leiles nos setores de transportes e energia

Recursos do petrleo em funo da nova curva de produo

novos parmetros utilizados para preo do barril e taxa de

cmbio e do arrecadado em janeiro e fevereiro de 2017

Resultado de 2016 do BNDES com a confirmao de

pagamento do dividendo obrigatrio no valor de R$ 1.518,0

milhes

R$ milhes

DiscriminaoLOA 2017

(a)

Avaliao do 1

Bimestre

(b)

Diferena

(c) = (b) - (a)

Concesses e Permisses 23.963,2 10.806,5 13.156,7-

Compensaes Financeiras 29.819,0 35.919,9 6.100,9

Dividendos e Participaes 7.708,0 9.392,6 1.684,6

Operaes com Ativos 5.880,7 2.955,6 2.925,1-

Demais 92.747,7 89.138,1 3.609,5-

Total 160.118,5 148.212,7 -11.905,8

Fonte/Elaborao: SOF/MP.

Atualizao da Despesa Obrigatria

5

R$ milhes

DescrioLOA 2017

(a)

Avaliao do 1

Bimestre

(b)

Diferena

(c) = (b) - (a)

Benefcios da Previdncia 562.369,4 560.568,8 (1.800,6)

Pessoal e Encargos Sociais 284.058,2 282.972,8 (1.085,4)

Aporte CDE 0,0 11,2 11,2

Benefcios de Prestao Continuada da LOAS / RMV 50.948,8 53.148,8 2.200,0

Complemento do FGTS 5.596,1 5.294,9 (301,2)

Crditos Extraordinrios 0,0 2.114,5 2.114,5

Complementao ao FUNDEB 13.969,8 13.037,4 (932,4)

Fundo Constitucional do DF 2.313,7 1.931,0 (382,8)

Fundos FDA, FDNE e FDCO 300,0 500,0 200,0

Subsdios, Subvenes e Proagro 23.419,1 26.774,7 3.355,5

Transferncia ANA - Receitas Uso Recursos Hdricos 345,2 341,0 (4,2)

Transferncia Multas ANEEL (Acrdo TCU n 3.389/2012) 895,7 927,9 32,2

Total 944.216,0 947.622,9 3.406,9