Receitas e despesas resultados

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  • 1. NPC - NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTABILIDADE NPC 14 Pronunciamento Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON n 14 de 18/01/2001Receitas e Despesas - ResultadosObjetivo1. As transaes e eventos decorrentes das atividades normais de uma empresa so, de acordo com determinados parmetros e circunstncias, classificados como receitas ou despesas. Este Pronunciamento fornece critrios para identificar essas condies e determina as regras de classificao e contabilizaro dessas receitas e despesas.Alcance2. As receitas e despesas conceituadas neste Pronunciamento relacionam-se genericamente s atividades de empresas industriais, comerciais e de servios.3. No objeto deste Pronunciamento a contabilizaro e classificao de receitas e despesas provenientes de:a. contratos de arrendamento mercantil (leasing);b. dividendos de investimentos contabilizados consoante o mtodo de equivalncia patrimonial;c. contrato de seguros de companhias seguradoras;d. alteraes no valor justo ou de venda ou baixa de ativos financeiros e de passivos financeiros;e. aumentos naturais em rebanhos e produtos florestais e agrcolas;f. extrao de minrios;g. contratos de construo; eh. subsdios governamentais e outras subvenes semelhantes.Definies4. Receita a entrada bruta de benefcios econmicos durante o perodo que ocorre no curso das atividades ordinrias de uma empresa, quando tais entradas resultam em aumento do patrimnio lquido, excludos aqueles decorrentes de contribuies dos proprietrios, acionistas ou cotistas.5. Receita inclui somente a entrada bruta dos benefcios econmicos recebidos e a receber pela empresa em transaes por conta prpria. Importncias cobradas por conta e em favor de terceiros, tais como impostos sobre vendas, mercadorias e servios e impostos de valor agregado, no so benefcios econmicos que fluem para a empresa e no resultam em aumentos no patrimnio lquido. Portanto, so excludos da receita. Semelhantemente, no contexto de um relacionamento como agente ou administrador, a entrada bruta dos benefcios econmicos inclui as importncias cobradas em favor de quem outorgou os poderes para cobrar e que no resultam em aumentos no patrimnio lquido da empresa. As importncias cobradas em favor de terceiros (o outorgante) no constituem receita. Nesse caso, a receita , se houver, o valor da comisso pelos servios prestados.6. Despesa sada ou decrscimo de recursos econmicos durante o perodo, que ocorre no curso das atividades ordinrias de uma empresa, excludas as redues patrimoniais decorrentes de pagamento de recursos efetuados aos proprietrios, acionistas, ou cotistas.

2. 7. A definio de despesa compreende perdas, assim como as despesas que surgem no curso das atividades normais da empresa. As despesas que surgem no curso das atividades normais da empresa incluem, por exemplo, o custo das vendas, salrios e depreciao. Geralmente, tomam a forma de um desembolso ou de reduo de ativos. Perdas incluem, por exemplo, as resultante de acidentes como fogo e inundaes, assim como as que decorrem da venda de ativos no-correntes. A definio de despesas tambm inclui as perdas no realizadas, por exemplo, as de contingncias e as que surgem dos efeitos dos aumentos na taxa cambial de uma moeda estrangeira.8. Valor justo o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, em condies ideais e com a ausncia de fatores que pressionem para a liquidao da transao ou que, caracterizem uma transao compulsria.Classificao das receitas9. As receitas podem ser classificadas ou denominadas como segue:a. Receita operacional -corresponde ao evento econmico relacionado com a atividade ou atividades principais da empresa independentemente da sua freqncia. Neste contexto, conseqentemente, o conceito de receita de elemento "bruto", e no "lquido", correspondendo em ltima anlise ao valor pelo qual a empresa procura se ressarcir dos custos e despesas e auferir lucro.b. Receita no operacional -corresponde aos eventos econmicos aditivos ao patrimnio lquido, no associados com a atividade ou atividades principais da empresa, independentemente da sua freqncia. O conceito de receita no operacional de elemento lquido, ou seja, ela considerada pelo lquido dos correspondentes custos. Como casos comuns desse tipo de receita temos os ganhos de capital, correspondentes a transaes com imobilizados ou com investimentos de natureza permanente, desde que no relacionadas com a atividade principal da empresa.c. Ganho - corresponde ao evento econmico, aditivo ao patrimnio liquido, no associado com atividades relacionadas com a cesso ou emprstimo ou aluguel de bens ou direitos.d. Receita (ou lucro) extraordinria (o) - o evento econmico, aditivo ao patrimnio lquido, que no resulta das operaes tpicas da empresa no perodo contbil, sendo, conseqentemente, de natureza inusitada e apresentando alto grau de anormalidade. O conceito de receita (ou lucro) extraordinria (o) tambm de elemento liquido, excluindo tambm a correspondente parcela de impostos aplicveis.Classificao das despesas10. As despesas podem ser classificadas ou denominadas como segue:a. Custo - o preo pelo qual se obtm um bem, direito ou servio. Por extenso, tambm o montante do preo da matria-prima, mo-de-obra e outros encargos incorridos para a produo de bens ou servios. Ele , portanto, o preo pelo qual adquirido um bem ou servio, bem como o incorrido no processo interno da empresa para prestao de servios ou obteno de bens, para venda ou uso interno.b. Despesa - o encargo necessrio para comercializar os bens ou servios, objetos da atividade, bem como para a manuteno da estrutura empresarial independentemente da sua freqncia. A despesa, embora direta ou indiretamente necessria para a gerao da receita, no est associada prestao do servio ou produo do bem, no sendo, pois, agregada ao custo.c. Despesa no operacional -corresponde ao evento econmico diminutivo ao patrimnio lquido, no associado com a atividade principal da empresa, independentemente da sua freqncia. Como casos comuns desse tipo de despesa temos as perdas de capital, correspondentes a transaes com imobilizados ou com investimentos de natureza permanente, desde que no relacionadas com a atividade principal da empresa.d. Prejuzo ou perda -corresponde a evento econmico diminutivo ao patrimnio lquido, no associado com atividades relacionadas com a cesso ou aquisio de bens ou direitos, incluindo as baixas de bens ou 3. direitos que perderam a utilidade para a empresa, mas no se limitando a elas. O conceito de prejuzo ou perda de elemento lquido, ou seja, aps reduo das eventuais receitas dos correspondentes bens ou direitos.e. Prejuzo (ou perda) extraordinrio (a) - o evento econmico diminutivo do patrimnio lquido, que no resulta das operaes tpicas da empresa no perodo contbil, sendo, conseqentemente, de natureza inusitada e apresentando alto grau de anormalidade. O conceito de prejuzo (ou perda) extraordinrio (a) tambm de elemento lquido, excluindo ainda a correspondente parcela de impostos aplicveis.Mensurao da receita11. A receita deve ser quantificada pelo valor justo do montante recebido ou a receber.12. O montante da receita proveniente de uma transao usualmente determinado mediante acordo entre a empresa e o comprador ou o usurio do ativo. Ela medida pelo valor justo da compensao recebida ou a receber, levando em considerao qualquer desconto comercial ou abatimento por volume de compra concedidos pela empresa.13. Na maioria dos casos a compensao em dinheiro ou em equivalente a dinheiro e o montante da receita a importncia em dinheiro ou em equivalente a dinheiro recebido ou a receber. Todavia, quando o ingresso do dinheiro ou equivalente a dinheiro diferido, o valor justo da compensao pode ser menor do que o valor nominal do dinheiro recebido ou a receber. Por exemplo, uma empresa pode proporcionar crdito sem juros ao comprador ou aceitar um ttulo a receber com uma taxa de juros abaixo do mercado, emitido pelo comprador, em pagamento de uma venda de mercadorias. Quando essa transao se constitui efetivamente em uma transao financeira, o valor justo da compensao determinado por meio do desconto de todos os futuros recebimentos usando uma taxa atribuda de juros. Tal taxa de juros a que for mais claramente determinvel entre as seguintes:a. taxa prevalecente para um ttulo semelhante de um emitente com uma classificao semelhante de crdito; oub. uma taxa de juros que desconte o valor nominal do ttulo ao preo de venda corrente das mercadorias ou servios.A diferena entre o valor justo e o valor nominal do ttulo reconhecida como receita (ou despesa) de juros, apropriada durante o prazo do recebimento.14. Quando mercadorias ou servios so permutados por outras mercadorias ou servios, que so de uma mesma natureza ou valor, essa troca no considerada como uma transao que gera receita. este geralmente o caso de produtos como leo ou leite, quando os fornecedores permutam ou trocam estoques em diversos locais a fim de atender demanda dentro do prazo em determinado local. Quando as mercadorias so vendidas ou os servios so prestados em troca de mercadorias ou servios sem semelhana, essa troca considerada uma transao que gera receita. A receita medida pelo valor justo das mercadorias ou servios recebidos, ajustado por qualquer numerrio ou equivalente. Quando o valor justo das mercadorias ou servios no puder ser medido com segurana, a receita medida pelo valor justo das mercadorias ou servios entregues, ajustado por qualquer numerrio ou equivalente.Reconhecimento da receita15. A receita reconhecida somente quando for provvel que os benefcios econmicos relativos transao venham a ser percebidos pela empresa (a receita foi "ganha" pela empresa). Em alguns casos, isto poder no ser provvel at que o preo da venda ou do servio seja recebido ou at que a incerteza seja removida. Por exemplo, pode haver incerteza sobre a possibilidade de uma autoridade governamental estrangeira conceder permisso para remeter o preo da venda efetuada a outro pas. Quando a permisso obtida, a incerteza afastada e a receita reconhecida. Entretanto, quando surgir uma incerteza sobre a possibilidade de cobrana de uma importncia j contabilizada como receita, a importncia incobrvel ou a importncia a respeito da qual a recuperao deixou de ser provvel reconhecida como despesa, em vez de ajustar a receita 4. originalmente reconhecida.16. A receita e a despesa referentes mesma transao ou outro evento so reconhecidas simultaneamente; este processo comumente designado como confronto das receitas e despesas. As despesas, inclusive garantias e outros custos a serem incorridos depois do embarque das mercadorias ou entrega dos servios, podem normalmente ser medidas com segurana, quando as outras condies para reconhecimento da receita tenham sido satisfeitas. Todavia, a receita no pode ser reconhecida, quando as despesas no podem ser medidas com segurana; em tais circunstncias, quaisquer importncias j recebidas pela venda das mercadorias so contabilizadas no passivo.17. O conceito de receita "ganha" torna-se importante na presena de numerrios recebidos anteriormente remessa das mercadorias ou prestao de servios. Esses valores no so tratados como receita do perodo em que foram recebidos. So normalmente tratados como adiantamentos recebidos de clientes a serem transferidos para receita quando esta estiver "ganha". Quando esses numerrios no forem sujeitos devoluo por cancelamento da venda de produtos ou servios, sero considerados "receita a realizar" (classificvel no passivo circulante ou exigvel a longo prazo, conforme os prazos estabelecidos). Essa classificao requer ponderada cautela pelo pressuposto desse numerrio corresponder a um valor lquido assegurado mas dependente exclusivamente do fator tempo. Assim, a "receita a realizar" dever sempre corresponder a um valor lquido dos custos j incorridos ou a incorrer e da respectiva parcela de impostos aplicveis, inclusive aqueles sobre a renda. O reconhecimento desta receita em perodo futuro resulta no registro de um decrscimo no passivo, ao invs de um acrscimo no ativo.18. A receita comumente derivada de trs atividades:a. vendas de produtos ou mercadorias;b. receita de prestao de servios ou decorrente da faculdade de utilizao dos bens da entidade por outrem, a qual resultar em juros, aluguis, rendas de bens ou direitos e outros; ec. vendas de outros itens alm dos acima mencionados, como por exemplo, venda de equipamentos ou investimentos em outras entidades.19. A receita da venda de produtos ou mercadorias deve ser reconhecida, quando todas as seguintes condies tiverem sido satisfeitas:a. a empresa tenha transferido ao comprador os riscos e benefcios significativos decorrentes da propriedade dos produtos (pargrafo 20);b. a empresa no mais detenha o envolvimento gerencial contnuo em grau usualmente associado com a propriedade, nem o controle efetivo sobre os produtos vendidos (pargrafo 21);c. o valor da receita pode ser medido com segurana;d. provvel que os benefcios econmicos decorrentes da transao sejam percebidos pela empresa; ee. os custos incorridos ou a incorrer referentes transao possam ser medidos com segurana.20. Para determinar se a empresa transferiu os riscos significativos e os benefcios derivados da propriedade ao comprador, necessrio examinar as circunstncias da transao. Na maioria dos casos, a transferncia dos riscos e benefcios da propriedade coincide com a transferncia do ttulo legal ou da passagem da posse para o comprador. Este o caso da maioria das vendas a varejo. Em outros casos, a transferncia dos riscos e benefcios da propriedade do ativo ocorre numa data diferente da transferncia do ttulo legal ou da transmisso de posse.21. Se a empresa retm riscos significativos resultantes da propriedade do ativo, a transao no uma venda e no se reconhece a receita. Uma empresa pode reter um risco significativo da propriedade de diversas maneiras. Exemplos de situaes em que a empresa pode reter riscos e benefcios significativos so: 5. a. quando ela retiver uma obrigao por desempenho insatisfatrio, no coberto por clusulas normais de garantia;b. quando o recebimento da receita proveniente de determinada venda estiver condicionado produo da receita pelo comprador mediante a venda que este ltimo fizer dos produtos;c. quando os produtos forem embarcados sujeitos instalao e esta uma parte significativa do contrato que ainda no est cumprida pela empresa; ed. quando o comprador tiver o direito de rescindir a compra por uma razo especificada no contrato de venda e a empresa tem incerteza sobre a probabilidade da devoluo.22. Se a empresa retiver somente um risco insignificante decorrente da propriedade, a transao uma venda e a receita reconhecida. Por exemplo, o vendedor pode reter o ttulo legal sobre as mercadorias, unicamente para proteger a possibilidade de cobrana da importncia devida. Em tal caso, se a empresa transferiu os riscos e benefcios significativos decorrentes da propriedade, a transao uma venda e a receita reconhecida. Outro exemplo em que a empresa retm somente um risco insignificante da propriedade pode ser uma venda a varejo, em que se promete a devoluo do preo se o cliente ficar insatisfeito. A receita, em tais casos, reconhecida na data da venda, desde que o vendedor possa estimar com segurana as devolues futuras e reconhea uma proviso pelas devolues, baseado na experincia prvia e outros fatores pertinentes.23. A receita referente a prestao de servios deve ser reconhecida com base no estgio de execuo da transao no perodo, quando o desfecho de uma transao pode ser estimado com segurana. O desfecho de uma transao pode ser estimado com segurana, quando todas as seguintes condies tiverem sido satisfeitas:a. a importncia da receita pode ser medida com segurana;b. for provvel que os benefcios econmicos decorrentes da transao sejam percebidos pela empresa;c. o estgio da execuo da transao no perodo possa ser medido com segurana; ed. os custos incorridos com a transao e os custos para complet-la possam ser medidos com segurana.24. O reconhecimento da receita com base no estgio de execuo da transao , muitas vezes, designado como o mtodo de execuo percentual. De acordo com este mtodo, a receita reconhecida nos perodos contbeis em que os servios so prestados. O reconhecimento da receita em tal base proporciona informaes teis sobre a extenso do andamento do servio e do desempenho durante determinado perodo. O Pronunciamento sobre Contratos de Construo e de Empreitada, tambm exige o reconhecimento da receita nessa base. Os requisitos daquele Pronunciamento so geralmente aplicveis ao reconhecimento da receita e respectivas despesas em uma transao que envolve a prestao de servios.25. Geralmente, a empresa pode fazer estimativas razoveis depois de ter acordado o seguinte com as outras partes da transao:a. os direitos exigveis de cada parte, relativamente ao servio a ser prestado e recebido pelas partes;b. o preo do servio; ec. a modalidade e as condies de pagamento. tambm usualmente necessrio, que a empresa tenha um sistema efetivo de controle oramentrio e de relatrios. A empresa reexamina e, quando necessrio, modifica as estimativas da receita, medida que o servio executado. A necessidade de tais revises no indica obrigatoriamente que o desfecho da transao no possa ser estimado com segurana. 6. 26. O estgio de execuo de uma transao pode ser determinado de acordo com vrios mtodos. Cada empresa usa o mtodo que mede com segurana os servios executados. Dependendo da natureza da transao, os mtodos podem incluir:a. vistorias do servio executado;b. servios executados at o presente como uma porcentagem dos servios totais a serem executados; ouc. a proporo que os custos incorridos at o presente representa em relao ao custo da transao. Somente os custos que refletem servios executados at o presente so includos nos custos incorridos at aquele momento. Somente os custos que refletem servios executados ou a serem executados so includos no custo total estimado da transao. Os pagamentos conforme o andamento do servio e os adiantamentos recebidos geralmente no refletem os servios executados.27. Para fins prticos, quando os servios forem executados por um nmero indeterminado de atos ao longo de um certo perodo, a receita reconhecida pelo mtodo linear ao longo do perodo, a no ser que haja evidncia de que algum outro mtodo melhor represente o estgio da execuo. Quando um ato especfico for muito mais significativo do que qualquer dos demais atos, o reconhecimento da receita postergado at que o ato significativo seja executado.28. Quando o desfecho de uma transao que consiste numa prestao de servio no puder ser estimado com segurana, a receita deve ser reconhecida somente na extenso das despesas reconhecidas, desde que estas sejam recuperveis.29. Durante os estgios iniciais de uma transao, acontece, muitas vezes, que o desfecho da transao no pode ser estimado com segurana. No obstante, poder ser provvel que a empresa recupere os custos nela incorridos na transao. Portanto, a receita reconhecida na extenso dos custos incorridos que, espera-se sejam recuperveis. Caso o desfecho da transao no puder ser estimado com segurana, nenhum lucro ser reconhecido.30. Quando no se puder estimar com segurana o desfecho de uma transao e no provvel que os custos incorridos sejam recuperados, a receita no reconhecida e os custos incorridos so reconhecidos como despesa. Quando no mais existirem as incertezas, que impediam estimar com segurana o desfecho do contrato, a receita reconhecida de acordo com o pargrafo 23, preferencialmente ao pargrafo 28.31. A receita proveniente do uso, por terceiros, de ativos da empresa que produzem juros, royalties e dividendos, deve ser reconhecida nas bases estabelecidas no pargrafo 15, quando:a. for provvel que os benefcios econmicos decorrentes da transao sejam auferidos pela empresa; eb. o montante da receita possa ser medido com segurana.32. A receita de juros, royalties e dividendos deve ser reconhecida nas seguintes bases:a. os juros devem ser reconhecidos numa base proporcional de tempo que leve em conta o efetivo rendimento do ativo;b. os royalties devem ser reconhecidos numa base contbil de competncia de acordo com o que dispem, em substncia, os acordos pertinentes; ec. os lucros ou dividendos devem ser reconhecidos quando estiver estabelecido o direito do acionista ou cotista.33. O rendimento efetivo de um ativo a taxa de juros necessria para igualar a importncia inicial do ativo nos registros contbeis com o fluxo descontado dos futuros recebimentos de caixa durante a vida do ativo. A receita de juros inclui a importncia da amortizao de quaisquer descontos, gio ou outras diferenas entre a importncia inicial contabilizada de uma obrigao ou ttulo de dvida e a sua importncia no vencimento. 7. 34. Quando houver juros no pagos acumulados antes da aquisio de um investimento sujeito a juros, o seu recebimento subseqente alocado entre os perodos de pr-aquisio e ps-aquisio; somente a parte de ps-aquisio reconhecida como receita. Quando so declarados dividendos ou lucros sobre aes ou quotas de capital referentes ao lucro lquido pr-aquisio, tais dividendos so deduzidos do custo das aes ou quotas.35. Os royalties se tornam devidos de acordo com as condies dos respectivos contratos e so usualmente reconhecidos nessa base, a no ser que, em razo da essncia do contrato, seja mais apropriado reconhecer a receita em outra base sistemtica que reflita melhor a substncia da operao.Reconhecimento da despesa36. As despesas so reconhecidas na demonstrao do resultado quando surgir um decrscimo, que possa ser medido em bases confiveis, nos futuros benefcios econmicos referentes a um decrscimo em um ativo ou aumento em um passivo. Isto significa que o reconhecimento de despesas ocorre simultaneamente com o reconhecimento de um aumento no passivo ou um decrscimo no ativo (por exemplo, a proviso para direitos trabalhistas ou a depreciao de equipamento).37. As despesas so reconhecidas na demonstrao do resultado com base em associao direta entre os custos incorridos e a auferio de itens especficos da receita. Este processo, usualmente chamado de confrontao entre custos e receitas, envolve o reconhecimento simultneo ou combinado das receitas e despesas que resultam diretamente ou em conjunto das mesmas transaes ou outros eventos; por exemplo, os vrios componentes que integram o custo dos produtos vendidos so reconhecidos na mesma ocasio que a receita derivada da venda dos produtos reconhecida.38. Vrias hipteses, relativas ao relacionamento, devem ser feitas para acumular os custos dos produtos vendidos ou servios prestados. Por exemplo, nos custos de produo presume-se que se incluam, como base de associao de custos, as horas trabalhadas, rea ou volume do local utilizado, tempo de mquina e outras bases que indiquem o relacionamento envolvido. Adicionar custos aos produtos freqentemente requer vrias alocaes e realizaes (baixa) dos custos para o resultado. Tambm, hipteses relativas ao fluxo de custos ou do produto (PEPS, Mdio) so freqentemente feitas para determinar quais custos relacionam-se com os produtos vendidos e quais permanecem no inventrio como ativos.39. Quando se espera que os benefcios econmicos surjam ao longo de vrios perodos contbeis e a confrontao com a receita somente pode ser feita de modo geral e indireto, as despesas so reconhecidas na demonstrao do resultado com base em procedimentos de alocao sistemtica e razovel. Muitas vezes, isto necessrio ao reconhecer despesas associadas com o desgaste de ativos, tais como ativo imobilizado, gio, marcas e patentes; em tais casos, a despesa designada como depreciao ou amortizao. Estes procedimentos de alocao destinam-se a reconhecer despesas nos perodos contbeis em que os benefcios econmicos decorrentes de tais itens so consumidos ou expiram.40. Uma despesa reconhecida imediatamente na demonstrao do resultado quando a despesa no produzir benefcios econmicos futuros ou quando os benefcios econmicos futuros no se qualificam, ou deixam de se qualificar, para reconhecimento no balano como ativo.41. Uma despesa tambm reconhecida na demonstrao do resultado naqueles casos em que se incorre em um passivo sem o reconhecimento de um ativo quando, por exemplo, surgir um passivo decorrente de uma garantia de produto.42. As classes importantes de despesas so:a. custo dos ativos usados e outros custos incorridos para produzir receita, como, por exemplo, custo dos produtos vendidos, despesas de administrao e de vendas, e despesas de juros;b. despesas de transferncias extraordinrias e acidentais, como, por exemplo, sinistros e roubos;c. custos de ativos baixados que no sejam produtos, como, por exemplo, equipamento ou investimentos em 8. outras empresas;d. custos incorridos em atividades mal sucedidas; ee. declnio nos preos de inventrios disponveis para venda.43. A mensurao de ativos, passivos, receita e despesa de uma empresa baseada primariamente em suas prprias transaes. Direitos e obrigaes que resultam de execuo contratual no so, geralmente, registrados como ativos ou passivos at que ao menos uma das partes tenha cumprido os compromissos. Alm do mais, nem todas as mudanas na utilidade ou preo dos ativos so reconhecidas. Acrscimos nos ativos e na respectiva receita no so usualmente registrados se resultarem de eventos internos na empresa. Por exemplo, receita que "ganha" no processo de produo no geralmente registrada at que os produtos tenham sido vendidos ou os servios prestados. Tambm, acrscimos ou decrscimos nos ativos e respectivas receitas ou despesas, resultantes de eventos dos quais a empresa no tenha participado diretamente, no so, usualmente, registrados. Por exemplo, quase todas as mudanas nos preos de bens da empresa, tais como maquinismos, estoques e outros, no so reconhecidas at que a transao ocorra.Corte das operaes44. As receitas de cada exerccio social da empresa devem ser segregadas atravs de "corte" nos registros das operaes na contabilidade, a fim de que haja segregao entre o incio e o fim do exerccio social resguardando, desta forma, a ocorrncia de sub ou superavaliao da receita. Por outro lado, dever ocorrer tambm "corte" nas operaes contbeis, quanto aos inventrios e os passivos decorrentes de custos e despesas incorridos em cada exerccio, resguardando, desta forma, a ocorrncia de sub ou superavaliao de inventrios, custos ou despesas.Procedimentos gerais para contabilizaro das receitas e despesas45. Estabelecidos os Princpios Fundamentais de Contabilidade para o reconhecimento da receita e da despesa, so descritos, a seguir, alguns critrios especficos de contabilizaro dessa matria, de uso corrente.a. o desgaste do ativo imobilizado, quando em operao, deve ser registrado em conta de depreciao;b. os custos alocados no ativo diferido devem ser amortizados a partir do momento em que o evento que os gerou se concretizou ou a partir do momento em que passem a ser usufrudos os benefcios deles decorrentes;c. a amortizao das despesas diferidas feita, geralmente, com base em estimativa arbitrria de, no mximo, dez anos. As despesas de organizao, por exemplo, so normalmente amortizadas em at dez anos, no obstante elas beneficiarem toda a vida da empresa;d. deve ser registrada em conta de despesa no operacional a perda do capital aplicado, quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinam os custos, ou comprovado que essas atividades no podero produzir resultados suficientes para amortiz-los;e. as perdas provveis, conhecidas ou estimadas com base na experincia na realizao dos crditos da entidade, devem ser provisionadas em montante suficiente para reconhecer a provvel perda;f. o imposto de renda, independentemente de ter o seu pagamento diferido, deve ser provisionado no exerccio social em que ocorrer o fato gerador;g. os encargos dos financiamentos devem ser apropriados pelos juros, ou pelas variaes monetrias ou cambiais incorridas no perodo;h. quando o exerccio social encerrar-se em ms diverso daquele que coincidir com o do encerramento do ano civil, ou em balanos intermedirios, o 13 salrio dever ser provisionado proporcionalmente aos meses devidos; 9. i. as receitas decorrentes de aplicaes financeiras devem ser reconhecidas pelo valor auferido proporcionalmente no perodo;j. as transaes com empresas coligadas e controladas ou controladoras, se significativas, devem ser segregadas, nas demonstraes contbeis e divulgadas em nota explicativa;k. as frias e encargos devem ser proporcionalmente provisionados;l. dever ser constituda proviso para registrar a diferena entre o custo de aquisio ou produo dos estoques em relao ao valor de mercado, quando este for inferior quele; em. dever ser constituda proviso para desvalorizao de investimentos em outras sociedades, que no aqueles avaliados pelo mtodo de equivalncia patrimonial, quando as perdas se caracterizarem como permanentes.Itens extraordinrios46. Os eventos ou transaes que se identificarem com o descrito a seguir devero ser classificados como itens extraordinrios:a. o evento ou transao de natureza inusitada, apresentando alto grau de anormalidade, no deve ser relacionado com as atividades ordinrias da entidade;b. o evento ou transao no ocorrer com freqncia. Deve ser do tipo que no se espera que ocorra em futuro prximo, considerando o setor no qual a entidade opera. A ocorrncia passada de um evento ou transao similar com a entidade indicao da probabilidade de nova ocorrncia em futuro prximo; ec. o evento ou transao deve ser de valor relevante em relao ao lucro antes dos itens extraordinrios, ou relevante por outros critrios.47. Os itens compreendidos nos critrios acima devem ser classificados nas demonstraes contbeis, da seguinte forma:a. itens extraordinrios (deduzidos dos impostos aplicveis) devem ser segregados do resultado das operaes ordinrias, e indicados separadamente na demonstrao do resultado. prefervel apresent-los individualmente na demonstrao do resultado; entretanto, divulgao em nota explicativa tambm aceitvel;b. a natureza do evento ou transao extraordinria e os itens principais na sua determinao devem ser descritos;c. os impostos aplicveis aos itens extraordinrios devem ser divulgados na demonstrao do resultado; entretanto, divulgao em nota explicativa tambm aceitvel; ed. os eventos ou transaes, de valor relevante, que atendam a um dos critrios, mas no a ambos, isto , inusitados em sua natureza, ou que no ocorram freqentemente, devem ser divulgados separadamente na demonstrao do resultado de forma que no impliquem na interpretao de que sejam extraordinrios.Informaes a serem divulgadas48. Devem ser divulgadas as seguintes informaes:a. as polticas contbeis adotadas para o reconhecimento das receitas quando elas requererem um entendimento adicional por parte do leitor para uma melhor compreenso da apresentao das demonstraes contbeis;b. a importncia de cada categoria de receita reconhecida durante o perodo, inclusive as receitas 10. provenientes de :. venda de produtos;. prestao de servios;. receitas financeiras;. royalties; e. dividendos (quando o critrio aplicado para investimentos for o custo histrico);c. o montante da receita decorrente de trocas de mercadorias ou servios, includo em cada categoria significativa de receita;d. os critrios adotados para reconhecimento dos principais custos e despesas relacionados atividade da empresa (exemplo: custo dos produtos vendidos ou servios prestados, despesas de vendas, administrativas, receitas e despesas financeiras e outros); ee.os itens extraordinrios.Quando da divulgao das receitas e despesas, a empresa dever levar em considerao a materialidade dos valores envolvidos.Entrada em Vigor49. Este pronunciamento revoga o Pronunciamento XIV -Receitas e Despesas -Resultados e entra em vigor para as demonstraes contbeis referentes a perodos que se iniciarem em 1 de janeiro de 2001.NPC N 14 -Pronunciamento aprovado pela Diretoria Nacional em reunio realizada em 18 DE JANEIRO DE 2001.

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