Receitas Despesas Perdas e Ganhos

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Receitas Despesas Perdas e Ganhos

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  • TEORIA DA CONTABILIDADE 2010

    Pag. 1 Prof. Paulo Cesar da Silva Ementa: PL, Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

    1. PATRIMONIO LIQUIDO

    1.1. INTRODUO

    Estaticamente considerado, o patrimnio liquido pode ser simplesmente definido como a diferena, em determinado momento, entre o valor do ativo e do passivo, atribuindo-se a este ultimo a conotao restritiva de dvidas e obrigaes (capitais de terceiros).

    O montante do Patrimnio Lquido que aparece nas Demonstraes Contbeis depende da avaliao e mensurao de ativos e passivos (exigibilidades).

    1.2. DISTINO ENTRE PATRIMONIO LIQUIDO E EXIGIBILIDADES

    Quanto distino entre exigibilidades e patrimnio liquido, so apresentados trs elementos que distinguem:

    ITEM

    DIFERENAS ENTRE

    CREDORES (Exigibilidades)

    ACIONISTAS (Patrimnio Lquido)

    a) Os graus de prioridade atribudos aos vrios participantes1 no fornecimento de recursos empresa (prprios e terceiros)

    Normalmente os credores tm prioridade sobre os acionistas para o recebimento de juros e amortizaes do principal.

    Os preferenciais podem ter preferncia sobre os ordinrios, mas ambos sero residuais com relao aos credores.

    b) O grau de certeza na determinao dos montantes a serem recebidos pelos participantes

    Os valores so determinveis objetiva e antecipadamente, sendo usualmente expressos em quantidade fixa de reais.

    Os pagamentos de dividendos, geralmente dependem da existncia de lucros, das disponibilidades financeiras e a declarao formal quanto a distribuio.

    c) Datas de vencimento dos pagamentos dos direitos finais.

    Data geralmente e fixa ou determinvel.

    Os dividendos tornam-se exigibilidades apenas aps serem declarados como devidos.

    1 Por participante entende-se tanto o acionista ordinrio quanto o preferencial e o emprestador de dinheiro ou

    debenturista.

  • Pag. 2 Prof. Paulo Cesar da Silva

    1.3. CLASSIFICAO DAS TEORIAS SOBRE O PATRIMONIO LIQUIDO

    As teorias existentes sobre o patrimnio lquido so:

    1.3.1. TEORIA DO PROPRIETRIO

    Aplica-se principalmente nas seja, empresas de menor vulto em que h um quotista absolutamente predominante (teoria do controle predominante). Nesse caso o diferena entre ativo e passivo, pertence ao proprie

    1.3.2. TEORIA DA ENTIDADE

    Por essa teoria, o patrimnio dos acionistas ou quotistas, tanto pessoas fsicas como jurdicas, no se confunde com o patrimnio lquido da entidade. Por esse motivo, o lucro lquido apurado no final do exerccio no pode ssumariamente distribudo aos acionistas, cabendo deciso da assemblia. A entidade tem personalidade prpria, esta teoria baseada na equao:

    1.3.3. TEORIA DO COMANDO

    De acordo com esta teoria, os administradores podem comandar somente aquela parcela do patrimnio que pode ser movimentada mediante uma simples orientao da administrao profissional, que no necessite autorizao expressa de acionistas ou conselho de administrao. Por esta teoria o Balano Patrimonial representa um relatrio de desemsobre os recursos afianados aos gerentes e a DRE do Exerccio expressa aos resultados das atividades do comandante e a forma de mobilizao de recursos para atingi

    TEORIA DA CONTABILIDADE

    Prof. Paulo Cesar da Silva Ementa: PL, Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

    CLASSIFICAO DAS TEORIAS SOBRE O PATRIMONIO LIQUIDO

    As teorias existentes sobre o patrimnio lquido so:

    TEORIA DO PROPRIETRIO

    se principalmente nas formas organizacionais de mais simples, ou empresas de menor vulto em que h um quotista absolutamente predominante

    (teoria do controle predominante). Nesse caso o Patrimnio Lquidodiferena entre ativo e passivo, pertence ao proprietrio.

    TEORIA DA ENTIDADE

    Por essa teoria, o patrimnio dos acionistas ou quotistas, tanto pessoas fsicas como jurdicas, no se confunde com o patrimnio lquido da entidade. Por esse motivo, o lucro lquido apurado no final do exerccio no pode ssumariamente distribudo aos acionistas, cabendo deciso da assemblia.

    A entidade tem personalidade prpria, esta teoria baseada na equao:

    TEORIA DO COMANDO

    De acordo com esta teoria, os administradores podem comandar somente do patrimnio que pode ser movimentada mediante uma simples

    orientao da administrao profissional, que no necessite autorizao expressa de acionistas ou conselho de administrao.

    Por esta teoria o Balano Patrimonial representa um relatrio de desemsobre os recursos afianados aos gerentes e a DRE Demonstrao de Resultado

    expressa aos resultados das atividades do comandante e a forma de mobilizao de recursos para atingi-los.

    ONTABILIDADE 2010

    Ementa: PL, Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

    CLASSIFICAO DAS TEORIAS SOBRE O PATRIMONIO LIQUIDO

    formas organizacionais de mais simples, ou empresas de menor vulto em que h um quotista absolutamente predominante

    atrimnio Lquido que resulta da

    Por essa teoria, o patrimnio dos acionistas ou quotistas, tanto pessoas fsicas como jurdicas, no se confunde com o patrimnio lquido da entidade. Por esse motivo, o lucro lquido apurado no final do exerccio no pode ser sumariamente distribudo aos acionistas, cabendo deciso da assemblia.

    A entidade tem personalidade prpria, esta teoria baseada na equao:

    De acordo com esta teoria, os administradores podem comandar somente do patrimnio que pode ser movimentada mediante uma simples

    orientao da administrao profissional, que no necessite autorizao expressa de

    Por esta teoria o Balano Patrimonial representa um relatrio de desempenho Demonstrao de Resultado

    expressa aos resultados das atividades do comandante e a forma de

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    1.4. CLASSIFICAES PRINCIPAIS NO PATRIMNIO LIQUIDO

    Basicamente, as fontes principais de patrimnio lquido so derivantes de: a) Valores lquidos pagos por acionistas; b) Excesso de lucro lquido sobre dividendos pagos (Lucros retidos); c) Valores resultantes de correes (ajustes patrimoniais) de ativos, por

    exemplo: valor justo (fair value); d) Vrios tipos de reservas de capital (Legal).

    1.5. APRESENTAO DO PATRIMONIO LIQUIDO EM CONSOLIDAES

    Usualmente, em balanos consolidados, o capital conferido pelos acionistas majoritrios representado pelo capital e pelas reservas de capital da empresa-me. Todavia, a participao minoritria includo como exigibilidade, ou como grupo separado entre as exigibilidades e o patrimnio liquido.

    2. RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS

    2.1. RECEITAS

    2.1.1. NATUREZA E DEFINIO

    As definies de Receita tem se fixado, via de regra, mais nos aspectos de quando reconhecer a receita e em que montante do que na sua caracterizao de sua natureza.

    Segundo IUDICIBUS e outros2 (1979), entende-se por receita:

    A entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a receber, correspondentes, normalmente, venda de mercadorias, de produtos ou prestao de servios. Uma receita tambm pode derivar de juros sobre depsitos bancrios ou ttulos e de outros ganhos eventuais.

    A definio supra mencionada mista e abrangente; revela o aspecto do acrscimo do ativo e as principais operaes que podem dar origem receita. No

    2 EQUIPE DE PROFESSORES DA USP. Contabilidade Introdutria. 4 ed. So Paulo: Atlas, 1979, p. 73

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    se fixa, todavia, a parte operacional, contemplando tambm receitas no operacionais e ganhos eventuais. Segundo IUDICIBUS (2009) receita :

    A expresso monetria, validada pelo mercado, do agregado de bens e servios da entidade, em sentido amplo (em determinado perodo de tempo), e que provoca um acrscimo concomitante no ativo e no patrimnio liquido, considerado separadamente da diminuio do ativo (ou do acrscimo do passivo) e do patrimnio liquido provocados pelo esforo em produzir tal receita.

    Nesta definio ficam perfeitamente caracterizadas as dimenses bsicas da receita, a saber:

    a) Est ligada produo de bens e servios em sentido amplo; b) Embora possa ser estimada pelo mercado, seu valor final dever ser

    validado pelo mercado;

    A melhor forma de clarificar os vrios eventos que provocam efeitos positivos tomando o cuidado, na demonstrao de resultados, de caracteriz-los bem, por meio de denominaes esclarecedoras, mesmo que longas, por exemplo:

    RECEITAS COMENTRIOS

    Operacionais Deve englobar apenas a parcela proveniente do produto principal da empresa.

    No Operacionais Deve incluir todos os acrscimos de ativo e patrimnio lquido derivantes de rendimentos de aplicaes financeiras (na pratica internacional), rendas patrimoniais (alugueis), etc.

    2.1.2. MENSURAO DA RECEITA

    Uma boa mensurao da receita exige que se determine o valor de troca do produto ou servio prestado pela empresa. Em outros termos, este valor de troca nada mais do que o valor atual dos fluxos de dinheiro que sero recebidos, derivantes de uma transao que produza receita.

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    2.2. DESPESAS

    Em sentido restrito, representa a utilizao ou o consumo de bens e servios no processo de produzir receitas. Note-se que a despesa pode referir-se a gastos efetuados no passado, no presente ou que sero realizados no futuro. De forma geral podemos dizer que o grande fato gerador de despesa o esforo continuado para produzir receita. Ressalte-se, todavia, que quando bens ou servios so consumidos na produo de bens que ainda no deixaram a empresa, incorporam-se ao custo do produto, no se caracterizando, ainda, a despesa ou o custo do perodo.

    2.2.1. GRAU DE ASSOCIAO DAS DESPESAS COM AS RECEITAS

    O grau de relacionamento da despesa com a receita reconhecida em um perodo pode ser estreito, como no caso do material consumido na prestao de um servio de conserto de televisores que provocou uma receita. O mesmo pode-se dizer em relao aos salrios do pessoal diretamente relacionado aos servios de conserto.

    Outras despesas esto menos diretamente relacionadas com a receita ou, pelo menos, mais difcil avaliar em quanto a incorrncia de tais despesas provoca receita, dentro do mesmo perodo. Sabe-se que as referidas despesas tendem a provocar o aparecimento de receitas, mas no se sabe muito bem quanto, quando estas iro ocorrer. Por exemplo, certas despesas de vendas propiciam, mais cedo ou mais tarde, a melhoria nas vendas.

    2.2.2. PRINCPIO DO CONFRONTO DAS DESPESAS COM AS RECEITAS

    Toda despesa diretamente delinevel com as receitas reconhecidas em determinado perodo, com as mesmas dever ser confrontada; os consumos ou sacrifcios de ativos (atuais ou futuros), realizados em determinado perodo e que no puderam ser associados receita do perodo nem s dos perodos futuros, devero ser descarregados como despesa do perodo em que ocorrerem.

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    2.3. PERDAS

    2.3.1. DEFINIO

    Segundo IUDICIBUS (2004, P. 176), trata-se do efeito lquido desfavorvel que no surge das operaes normais do empreendimento. As perdas incluem itens como desastres, inundaes, fogo, etc., ou desincorporao de ativos imobilizados. As perdas tambm podem incluir as no realizadas como, por exemplo, um acrscimo anormal na taxa de cmbio de uma moeda estrangeira quando a empresa tem emprstimo naquela moeda, mercadorias sinistradas, obsoletas, valores incobrveis (PDD).

    2.3.2. RECONHECIMENTO DAS PERDAS

    Segundo HENDRIKSEN, os critrios de reconhecimento de perdas so semelhantes aos critrios de reconhecimento de despesas do exerccio. As perdas no podem ser vinculadas a receitas, devendo ser registradas no exerccio em que se torna evidente o fato de que um ativo proporcionar menos benefcios empresa do que se esperava na avaliao registrada.

    2.4. GANHOS

    2.4.1. DEFINIO

    De acordo com IUDCIBUS (2009), um ganho representa um resultado lquido favorvel resultante de transaes ou eventos no relacionados s operaes normais do empreendimento.

    til reconhecer-se na Demonstrao de Resultados os ganhos em forma separada, pois este conhecimento pode ser interessante para decises econmicas. s vezes os ganhos so apresentados lquidos de suas despesas relacionadas.

    Por exemplo: Recebimento de doaes, Ganho no percentual de participao em funo

    de dividendos desproporcionais.

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    2.4.2. RECONHECIMENTO DE GANHOS

    Segundo HENDRIKSEN, o momento em que os ganhos so reconhecidos, especificamente ganhos resultantes de aumentos do valor de ativos, deve ser idntico ao do reconhecimento de receitas. Entretanto, os contadores tm obedecido mais ao conceito de realizao, ou seja, normalmente no tm reconhecido ganhos at que uma troca ou venda tenha ocorrido.

    2.5. DEMONSTRAO DE RESULTADO

    A DRE segue a ordem de apresentao das receitas, custos e despesas estabelecida pelo artigo 187 da Lei 6.404/76 - Lei das sociedades por aes - e obedece aos princpios contbeis da realizao da receita e do confronto das despesas, traduzidos como princpio da competncia, estabelecidos no pargrafo 1 do art. 187 da mesma lei.

    A ordem das contas na DRE feita seguindo o grau de importncia das receitas e despesas para a empresa, de forma dedutiva, partindo-se da receita bruta de vendas e servios, at atingir o lucro lquido do exerccio.

    ATIVIDADES PRTICAS PARA REVISO

    1) O que so receitas? 2) Qual a diferena entre custos e despesas? 3) Definir perdas e ganhos. 4) O que lucro? 5) O que o Patrimnio Lquido da entidade? 6) Definir Capital, Reservas e Lucros Retidos? 7) O que a Teoria da Entidade? 8) O que so dividendos?

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    BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

    IUDCIBUS, Srgio de. Teoria da Contabilidade. 5 ed. So Paulo: Atlas, 1997.

    IUDCIBUS, Srgio de e MARION, Jos Carlos. Introduo Teoria da Contabilidade. So Paulo: Atlas, 1999.

    HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade, 5ed.- So Paulo: Atlas,1999.