PROGRAMAO ANUAL DE SADE 2016 - Prefeitura ? RREO Relatrio Resumido de Execuo Oramentria

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    29-Aug-2018

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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA.

    SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE

    PROGRAMAO ANUAL DE SADE

    2016

    FEV/2015

    UNA-MG

  • 3

    Prefeito Municipal

    Delvito Alves da Silva Filho

    Vice-Prefeito

    Hermes Martins Souto

    Gestor do SUS do Municpio de Una

    Ernandes de Menezes Junior

    Diretoria de Sade

    Lorena Braga Vieira

    Diretoria de Vigilncia Sanitria

    Fernando Luizi Lobato

    Diretoria do Hospital Municipal

    Umarques da Silva Couto

    Coordenao de Vigilncia Epidemiolgica

    Adriane de Souza Arajo Silva

    Coordenao do Servio de Atendimento Mdico Especializado

    Jnia Gracielle Ribeiro Mendes

    Coordenao da Ateno Bsica

    Allana Dayene Vieira

    Coordenao da Central de Regulao

    Juliana Raimunda Luiz

    Elaborao e Redao;

    Rony Von dos Reis de Camargos

  • 4

    SUMRIO

    Caracterizao do Municpio................................................................... 05

    Glossrio e Siglas..................................................................................... 06

    Cdigo de Subfunes.............................................................................. 07

    Introduo................................................................................................. 08

    Sntese do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Sade para

    2016..........................................................................................................

    10

    Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2016.......................... 11

    Diretriz 1 Objetivo 1.1.......................................................................... 11

    - Objetivo 1.2.......................................................................... 14

    Diretriz 2 Objetivo 2.1.......................................................................... 17

    Diretriz 3 Objetivo 3.1.......................................................................... 18

    - Objetivo 3.2.......................................................................... 19

    Diretriz 4 Objetivo 4.1.......................................................................... 20

    Diretriz 5 Objetivo 5.1.......................................................................... 21

    Diretriz 7 Objetivo 7.1.......................................................................... 22

    - Objetivo 7.2.......................................................................... 24

    Diretriz 8 Objetivo 8.1.......................................................................... 25

    Diretriz 11 Objetivo 11.1...................................................................... 26

    Diretriz 12 Objetivo 12.1...................................................................... 27

    Diretriz 13 Objetivo 13.1...................................................................... 28

  • 5

    Caracterizao da Secretaria Municipal de Sade e do Municpio

    Secretaria Municipal de Sade de Una

    End.: Rua Calixto Martins de Melo ns. 249/261/263

    Centro CEP. 38.610-000 Una - MG

    Fones: 38-3677-5048/5049

    Fundo Municipal de Sade: CNPJ 20.597.480/0001-27

    Una MG

    Localizada no Noroeste de Minas Gerais;

    Populao estimada para 2013: 81.693 hab.

    Populao censo 2010: 77.565 hab.

    Populao feminina (2010): 38.260 hab.

    Populao Masculina (2010): 39.305 hab.

    Populao Residente Alfabetizada: 65.420 hab.

    rea territorial: 8.447,107 Km

    Instalao do Municpio: 15/01/1944.

    IDHM-1991: 0,447

    IDHM-2000: 0,651

    IDHM-2010: 0,736

    PIB- Per capita (2011) R$ 21.880,05

    Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

  • 6

    GLOSSRIO SIGLAS:

    AB Ateno Bsica

    AIDS Sndrome da Imunodeficincia Adquirida

    AIH Autorizao de Internao Hospitalar

    APAE Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais

    ACS Agentes Comunitrios de Sade

    CAPS Centro de Assistncia Psicossocial

    CAPS AD Centro de Assistncia Psicossocial lcool e outras Drogas

    CDI Centro de Diagnose por Imagem

    CMS Conselho Municipal de Sade

    CNES Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Sade

    COAP Contrato Organizativo de Ao Pblica

    CTA Centro de Testagem e Aconselhamento em Aids

    DATASUS Departamento de Informtica do SUS

    DCNT Doenas Crnicas No Transmissveis

    DST Doenas Sexualmente Transmissveis

    ESB Equipes de Sade Bucal

    ESF Estratgia de Sade da Famlia

    FAE Frao Assistencial Especializada

    FAEC Fundo de Aes Estratgicas e Compensao

    FES Fundo Estadual de Sade

    FNS Fundo Nacional de Sade

    FMS Fundo Municipal de Sade

    FUNASA Fundao Nacional de Sade

    HMU Hospital Municipal de Una

    LDO Lei de Diretrizes Oramentrias

    LOA Lei Oramentria Anual

    MIF Mulheres em Idade Frtil

    PA Pronto Atendimento

    PAB Piso de Ateno Bsica

    PAC Pacto de metas 2013-2017

    PACS Programa de Agentes Comunitrios de Sade

    PAS Programao Anual de Sade

    PBF Programa Bolsa Famlia

    PMS Plano Municipal de Sade

    PPA Plano Plurianual

    RENAME Relao Nacional de Medicamentos Essenciais

    RENAST Rede Nacional de Ateno Integral a Sade do Trabalhador

    RREO Relatrio Resumido de Execuo Oramentria

    SAE Servio de Assistncia Especializada

    SAME Servio de Ateno Mdica Especializada

    SAMU Servios de Atendimento Mvel de Urgncia

    SES Secretaria Estadual de Sade

    SIA-SUS Sistema de Informaes Ambulatoriais do SUS

    SIACS Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Sade

    SIH-SUS Sistema de Informaes Hospitalares do SUS

    SINAN Sistema de Informao sobre Agravos de Notificao

  • 7

    SIOPS Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade

    SISVAN Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional

    SMS Secretaria Municipal de Sade

    SUS Sistema nico de Sade

    TC Tomografia Computadorizada

    TFD Tratamento Fora do Domicilio

    UBS Unidade Bsica de Sade

    UPA Unidade de Pronto Atendimento

    UTI Unidade de Terapia Intensiva

    UTI- NEO NATAL Unidade de Terapia Intensiva para recm nascidos

    VISA Vigilncia em Sade

    VISAN Vigilncia Sanitria

    Cdigos SUB-FUNES:

    122....................................................................................... Administrao geral 128....................................................................................... Formao de Recursos Humanos 301....................................................................................... Ateno Bsica 302....................................................................................... Ateno Hospitalar e Ambulatorial 303....................................................................................... Suporte Profiltico e Teraputico 304....................................................................................... Vigilncia Sanitria 305....................................................................................... Vigilncia Epidemiolgica 306....................................................................................... Alimentao e Nutrio

  • 8

    I - Introduo

    Em cumprimento legislao organizativa do Sistema nico de Sade, em

    especial Lei Complementar 141/12, a Secretaria Municipal de Sade vem apresentar a

    Programao Anual de Sade do Municpio de Una para o exerccio de 2016.

    O presente documento um dos instrumentos de gesto exigidos por lei, cuja

    finalidade precpua servir de guia para as aes de sade a serem implantadas,

    desenvolvidas e executadas ao longo do exerccio de 2016.

    O Municpio de Una decidiu juntamente com o Conselho Municipal de Sade

    em sua 2 reunio ordinria de 2013 realizada em 21/05/2013 que determinou adotar

    como diretrizes de suas aes, aquelas elencadas pelo COAP Contrato Organizativo

    da Ao Pblica da Sade.

    Esta Programao Anual de Sade PAS 2016 coaduna-se com as aes

    previstas no Plano Municipal de Sade 2014-2017, levando-se em conta as propostas

    apresentadas pela sociedade durante a IV Conferncia Municipal de Sade ocorrida em

    junho de 2013.

    Este documento, consequentemente, harmoniza-se com o anexo I do PMS -

    2014-2017 que prev as prioridades e metas para os exerccios compreendidos na

    vigncia do Plano Municipal de Sade. E est tambm em conformidade com o Plano

    Plurianual PPA 2014-2017 e, portanto, em consonncia com a Lei Oramentria

    Anual do Municpio de Una.

    Este documento apresenta inicialmente um resumo do Oramento Pblico da

    Sade para 2016 e em seguida, o rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para

    o referido exerccio.

    No rol de diretrizes, objetivos, metas e indicadores, esto contempladas tambm

    as metas pactuadas no Sistema de Pactuao SISPACTO.

    No bojo do rol, definido nos pargrafos acima, tambm h uma coluna com a

    previso de recursos para os respectivos objetivos com sua previso de recursos no

    PPA.

    A previso oramentria no PPA 2014-2017 para o exerccio de 2016 de R$

    R$ 87.285.000,00 (Oitenta e sete milhes, duzentos e oitenta e cinco mil reais), que est

    sintetizada a seguir. H que se ressaltar que a previso do oramento efetivo da

    Secretaria Municipal deve girar em torno dos 49 milhes, uma vez que as expectativas e

    concluso de convnios importantes esto ameaados de no se concretizarem haja vista

    a atual conjuntura econmica.

  • 9

    A Programao Anual de Sade parte importante do Relatrio Anual de

    Gesto e auxilia na confeco dos relatrios quadrimestrais elaborados pela Secretaria

    Municipal de Sade.

    uma importante ferramenta para atualizao e acompanhamento do Plano

    Municipal de Sade e das metas pactuadas com o Estado de Minas Gerais.

    Espera-se deste documento, que seja um resumo dos compromissos que o

    Municpio firmou com a sociedade, que seja um manual de consulta diria do gestor do

    SUS, de seus coordenadores, do Conselho Municipal de Sade e dos interessados em

    geral.

  • 10

    II - Sntese do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Sade para

    2016

    PROGRAMA VALOR

    Gesto do SUS no Municpio R$ 3.407.000,00

    Outras aes da gesto da sade: R$ 332.000,00

    Gesto do Hospital Municipal /Pronto Atendimento R$ 1.630.000,00

    Sade da Famlia R$ 8.836.000,00

    PACS R$ 3.327.000,00

    Sade bucal R$ 4.120.000,00

    Sade da Mulher e Planejamento Familiar R$ 618.000,00

    Outras aes de Ateno Bsica R$ 2.252.000,00

    Manuteno do Laboratrio R$ 1.554.000,00

    oftalmologia R$ 454.000,00

    Manuteno e aprimoramento do HMU/PA. R$ 12.359.000,00

    Policlnica R$ 3.038.000,00

    Implantao e Manuteno do Centro Esp. Em Sade do

    Trabalhador CEREST

    R$ 1.256.000,00

    Sade Mental R$ 1.209.000,00

    Transporte Sanitrio R$ 2.091.000,00

    TFD- Tratamento Fora do Domiclio R$ 606.000,00

    Outros servios de Mdia e alta complexidade ambulatorial e

    Hospitalar

    R$ 884.000,00

    Manuteno do SAME ( Servio de Assist. Mdica

    Especializada).

    R$ 220.000,00

    Vigilncia Sanitria R$ 470.000,00

    Vig. Epidemiolgica e Zoonoses R$ 2.530.000,00

    Farmcia Bsica R$ 407.000,00

    Investimentos/convnios R$ 35.685.000,00

    Total R$ 87.285.000,00

    Fonte: PPA-2014-2017

  • 11

    III Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2016.

    Diretriz 1- Garantia do acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade

    aprimorando a poltica de ateno bsica e a ateno especializada.

    Objetivo 1.1 Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao do acesso a Ateno Bsica.

    METAS INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Manter as internaes por

    causas sensveis ateno

    bsica para 16,3%; (coap e

    pac 02)

    Proporo de internaes

    por causas sensveis

    Ateno Bsica abaixo de

    16,3%.

    - Ampliar os atendimentos das Equipes da

    Estratgia de Sade da Famlia ESF

    -Garantir que a equipe esteja completa.

    8.836.000,00

    Coordenao

    de Ateno

    Primria

    301 2067

    Ampliar em 30% o n de

    atendimentos pelas equipes

    de ESF (coap e pac 01)

    71 mil atendimentos de

    pessoas adscritas s ESF.

    - Manuteno das ESF

    -Prover s ESF das condies adequadas ao

    pleno funcionamento.

    Coordenao

    de Ateno

    Primria

    301 2067

    Acompanhar as

    condicionalidades do

    Programa Bolsa Famlia de

    pelo menos 90% dos

    cadastrados (coap e pac 03)

    Cobertura de

    acompanhamento das

    condicionalidades do PBF

    igual ou superior a 90%

    - Aperfeioamento dos atendimentos de ESF,

    PACS e outras aes de Ateno Bsica.

    - Acompanhar os beneficirios quanto aos pr-

    requisitos da sade;

    - fazer cumprir as polticas de

    intersetorialidade.

    Coordenao

    de Ateno

    Primria

    301 2067

    Vincular as mulheres ao

    local de ocorrncia do parto,

    durante o acompanhamento

    pr-natal, de acordo com o

    desenho regional da Rede

    Cegonha. (anexo I do PMS)

    70% de mulheres vinculadas

    ao local de ocorrncia do

    parto

    Realizar capacitao dos profissionais

    mdicos e enfermeiros da Ateno Bsica e

    obstetras do HMU.

    - Realizar grupos de gestantes nas UBS com

    enfoque na assistncia ao Pr-natal e parto;

    - Capacitar os ACS das Unidades de ESF

    quanto busca ativa dessas gestantes, bem

    como da importncia do acompanhamento da

    gestao por meio do pr-natal.

    Coord. At.

    Primria/Planej.

    Familiar

    301 2067

  • 12

    Aumentar a cobertura

    populacional atendida pelas

    ESF em 24%.

    (coap e pac 01)

    Cobertura populacional

    estimada pelas equipes

    de Ateno Bsica de

    62,19%.

    - Construo de 02 novas UBS

    - Reforma e ampliao de 02 UBS

    - Aumentar 05 equipes de ESF

    968.000,00

    200.000,00

    330.000,00

    Coordenao

    de Ateno

    Primria

    301

    301

    1023

    1024

    1025

    Construo de 02 novas

    UBS

    (PMS proposta 05)

    02 novas UBS -

    Construdas

    - Fazer projeto;

    - Viabilizar recursos;

    -Implementar o funcionamento.

    Coordenao

    de Ateno

    Primria

    301 1023

    Aumentar a cobertura

    populacional estimada pelas

    equipes de Sade Bucal para

    50,28% (coap e pac 04)

    Cobertura populacional

    estimada para as equipes

    bsicas de sade bucal de

    50,28%

    - Instituio de equipes de Sade bucal

    inseridas nas ESF.

    3.317.000,00

    60.000,00

    Coordenao

    de Sade Bucal

    301 2070

    1029

    Aumentar o n de

    procedimentos em

    preveno em sade bucal

    em 1%. (PMS-proposta 12)

    15.756 Procedimentos

    realizados

    - Manuteno do atendimento odontolgico

    em ateno bsica e preveno em sade

    bucal.

    - Assegurar proviso de material e

    equipamentos.

    Coordenao

    de Sade Bucal

    301 2070

    Reduzir o percentual de

    exodontia em relao aos

    procedimentos preventivos e

    curativos em 1%. (coap e

    pac 06)

    Proporo de exodontia

    em relao aos

    Procedimentos

    preventivos em 6,5%.

    - Privilegiar a preveno, evitando as

    exodontias de elementos dentais que podem

    ser recuperados.

    -Realizar campanha educativa de preveno

    bucal com nfase em diminuir as exodontias

    Coordenao

    de Sade Bucal

    301 2070

    Aumentar o percentual de

    ao coletiva de escovao

    dental supervisionada em

    1% .

    (coap e pac 05)

    Media da ao coletiva

    de escovao dental

    Supervisionada de 5,8%

    - Disponibilizao de mais profissionais

    tcnicos em sade bucal e auxiliares em sade

    bucal.

    803.000,00 Coordenao

    de Sade Bucal

    301 2071

  • 13

    Manuteno de 02 equipes

    do Programa de Agentes

    Comunitrios de Sade e

    aumento em 8% do n de

    atendimentos. (PMS

    proposta 01 e 02)

    12.960 usurios

    atendidos;

    Realizao de 5.140

    consultas

    Realizao de 39.000

    visitas dos ACS.

    - Aprimorar o servio do PACS.

    -Reestruturar as equipes

    Aquisio de unidades mveis de sade

    3.305.000,00

    15.000,00

    250.000,00

    22.000,00

    Coordenao PACS 301 2069

    1026

    1027

    2097

    Implantao de 02

    academias de Sade (PMS

    ANEXO I)

    02 Academias de Sade

    implantadas

    - Proceder execuo do Projeto 180.000,00

    396.000,00

    Coordenao

    de Ateno

    Primria

    301 1032

    2073

    Manuteno das unidades

    bsicas de Sade no

    vinculadas s ESF e

    ampliao de 6% em seu

    atendimento.

    (PMS ANEXO I)

    15.000 consultas nas

    unidades mantidas

    - Unidades mantidas 1.224.000,00 Coordenao

    de Ateno

    Primria

    301 2068

    Manuteno e

    aprimoramento de 02

    Ncleos de Apoio Sade

    da Famlia NASF

    (PMS ANEXO I)

    Unidade Mantida - Realizar plano de ao e reestruturao do

    servio

    1.856.000,00 Coordenao

    de Ateno

    Primria

    301 2072

    Aparelhamento e/ou

    reaparelhamento de equipes

    de NASF (PMS ANEXO

    I)

    Aquisio de 92

    equipamentos e material

    permanente para o NASF

    - Fazer relao dos itens a ser adquiridos

    - proceder processo de compra

    200.000,00 Coordenao

    do NASF.

    301 1031

    Aquisio de uma Unidade

    Mvel para atendimento na

    zona rural do Municpio.

    PMS

    PPA.

    Atendimento de 4.000

    pessoas ano.

    - Proceder processo de compra e implantao

    de Unidade.

    272.000,00 Gestor do SUS 301 1027

    2097

  • 14

    Objetivo 1.2 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade,

    mediante aprimoramento da poltica Bsica e da ateno especializada.

    METAS INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA Otimizar o atendimento na

    Policlnica considerando um

    crescimento de 1%. 1

    (coap e pac 07)

    Razo de procedimentos

    ambulatoriais de mdia

    complexidade e populao

    residente

    - Construo da sede da policlnica.

    - Reaparelhamento da Policlnica

    2.818.000,00

    100.000,00

    600.000,00

    Coordenao

    Policlnica

    302 2087

    1047

    1048

    Implantao de servio de

    referncia para tratamento

    no controle de Diabete

    Mellitus. (PMS ANEXO I)

    Servio de referncia

    Implantado (1)

    - Implantao do servio de referncia no

    controle de Diabetes Mellitus.

    - Manuteno do servio de referncia no

    controle do diabetes Mellitus.

    100.000,00

    220.000,00

    Coordenao

    Policlnica

    302 1049

    2088

    1 O COAP determina que a razo entre procedimentos ambulatoriais de mdia complexidade e populao residente seja de 0,5/100.

  • 15

    Prestar servio de

    oftalmologia de qualidade

    populao em 6.65 mil

    usurios. (PMS ANEXO I)

    6,65 mil usurios atendidos - Manuteno do servio de oftalmologia. 454.000,00 Coordenao

    oftalmologia

    302 2089

    Possibilitar tratamento de

    referncia especializada para

    doenas como Hansenase,

    Leishmaniose e Tuberculose

    em 1,64 mil usurios.

    (PMS ANEXO I)

    Usurios atendidos -Manuteno do servio de referncia para

    tratamento de Hansenase, Leishmaniose e

    Tuberculose.

    204.000,00 Coordenao

    SAME

    302 2090

    Manuteno e

    aprimoramento do servio

    de anlises clnicas para

    atendimento de 116.000

    procedimentos.

    (PMS ANEXO I)

    115.000 Procedimentos

    realizados

    - Reestruturao do Laboratrio;

    - Elaborao de plano de ao para a execuo

    e aprimoramento das atividades.

    1.554.000,00 Coordenao

    Laboratrio

    302 2078

    Implantao e manuteno

    de um Centro de

    Diagnstico por Imagem

    CDI. (PMS ANEXO I)

    01 CDI implantado

    Usurios atendidos

    - Implantao e manuteno do CDI 3.000.000,00 Diretoria HMU 302

    1055

    Aquisio de 01 tomgrafo

    computadorizado.

    (PMS ANEXO I)

    01 Tomgrafo adquirido

    E outros equipamentos

    acessrios.

    - Aquisio de tomgrafo

    - Implantao do servio de TC.

    1.500.000,00 Diretoria HMU 302 1056

    Manuteno do Servio de

    Diagnstico por imagem

    para 26.000 procedimentos.

    (PMS ANEXO I)

    26.470,00 Procedimentos

    realizados

    - Manuteno da equipe;

    - Manuteno do Servio;

    - Acompanhamento da demanda mensalmente

    403.000,00

    Diretoria HMU 302 2095

  • 16

    Ampliar a razo de exames

    de mamografia em mulheres

    de 50 a 69 anos de idade

    para 0,35. (coap e pac 19)

    Realizao de 2102 exames de

    mamografia em mulheres de

    50 a 69 anos, ou 0,35 por

    mulher de 50 a 69 anos.

    - Ampliar oferta de exames na rede pblica. Ver diretriz 3.1

    Coordenao de

    Ateno

    Primria/Diretoria

    HMU

    302 2095

    Oferecimento de transporte

    para tratamento oncolgico

    para 552 pacientes.

    (PMS ANEXO I)

    576, ou mais usurios

    atendidos

    - Manuteno e ampliao dos servios de

    transporte de pacientes em tratamento

    oncolgico.

    199.000,00 Gestor do SUS 302 2080

    Oferecimento de 552 vagas

    na casa de apoio a pacientes

    em tratamento oncolgico.

    (PMS ANEXO I)

    576 usurios atendidos - Manuteno da casa de apoio a pacientes em

    tratamento oncolgico em Barretos

    78.000,00 Gestor do SUS 302

    2081

    Oferecimento de 1987

    atendimentos para

    tratamento Fora do

    Domiclio TFD.

    (PMS ANEXO I)

    (Coap 09)

    1987 usurios atendidos - Manuteno e aprimoramento do servio de

    TFD e aprimoramento do servio.

    606.000,00 Setor TFD 302 2079

    Melhorar o acesso aos

    Servios Hospitalares

    prestados populao com

    Atendimento de 55,05 mil

    usurios. (PMS ANEXO I)

    55,06 usurios atendidos - Reforma e adaptao do HMU.

    - Construo do novo Hospital Municipal e

    Pronto Atendimento.

    - Reaparelhamento do Hospital Municipal.

    12.359.000,00

    10.000.000,00

    4.000.000,00

    Ver Diretriz 4

    Objetivo 4.1

    Coordenao

    HMU

    302 2091

    1050

    1051

    Aumentar o nmero de

    internaes clnico-

    cirrgicas de mdia

    complexidade na populao

    residente para 3,08% do

    total. (coap e pac 08)

    Razo de internaes clinico-

    cirrgicas de mdia

    complexidade e populao

    residente correspondente a no

    mnino 3,08%

    - Reativao das cirurgias ortopdicas no

    HMU.

    - Reposio do quadro de servidores na

    Assistncia Hospitalar.

    Coordenao

    HMU

    302 2091

    Disponibilizar 02 leitos de

    sade mental expandidos em

    hospital geral. (PMS

    ANEXO I)

    02 leitos Disponibilizados - Ampliar a capacidade instalada do HMU. Direo

    HMU/Sade

    Mental

    302 2091

  • 17

    Diretriz 2- Aprimoramento da rede de urgncias, com expanso e adequao de UPAs, SAMU, de prontos-socorros e centrais de regulao,

    articulando-a com outras redes de ateno.

    Objetivo 2.1 Implementao da Rede de Ateno s Urgncias.

    METAS INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Manter as 02 unidades de

    Sade com servio de

    notificao contnua da

    violncia Domstica, sexual

    e outras violncias.

    (coap e pac 12)

    02 Unidades de Sade com

    servio de notificao de

    violncia domstica, sexual e

    outras violncias implantado.

    - Credenciar unidades para notificaes de

    violncia domstica, sexual e outras

    violncias.

    Recursos do SAME e

    Pronto Atendimento

    Coordenao

    VISA

    302 2084

    2091

    Oferecer 18 mil

    atendimentos em transporte

    de urgncia e emergncia de

    qualidade com eficincia e

    Segurana. (Coap 13)

    (PMS ANEXO I)

    18 mil atendimentos

    realizados

    - Manuteno das atividades dos servios de

    transporte Sanitrio.

    2.091.000,00

    Diretoria de

    Transporte

    Sanitrio

    302 2077

    Aquisio de 03 novas

    ambulncias. (PMS

    ANEXO I)

    Ambulncias adquiridas - Reaparelhamento do servio de transporte

    sanitrio

    210.000,00 Gestor do SUS 302 1037

    Implantao de 10 leitos de

    Unidade de Tratamento

    Intensivo UTI adulto e 10

    leitos de UTI neonatal.

    (Coap 15)

    Leitos de UTI implantados - Implantao e manuteno das Unidades de

    Terapia Intensiva.

    7.200.000,00 Diretoria HMU 302

    1053 e

    1054

    Implantao e manuteno

    do Servio de Atendimento

    Mvel de Urgncia (SAMU)

    Noroeste. (Coap 16)

    SAMU implantado

    Usurios atendidos

    - Implantao e manuteno do SAMU

    Noroeste

    4.000.000,00 Gestor do SUS 302 1057

    2096

  • 18

    Diretriz 3- Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede Cegonha, com nfase nas reas e populao de

    maior vulnerabilidade.

    Objetivo 3.1 Ampliar a razo de mulheres na faixa etria de 25 a 64 anos com um exame citopatolgico a cada trs anos.

    METAS INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Atendimento de 12,9 mil

    mulheres no servio de

    sade da mulher e

    planejamento familiar.

    (PMS ANEXO I)

    12,9 mil mulheres

    atendidas/ano

    - Manuteno dos servios de Planejamento

    Familiar e Sade da Mulher.

    -Trabalhar junto ao Judicirio para

    regulamentar procedimentos de laqueadura.

    618.000,00

    Planejamento

    Familiar

    301 2074

    Ampliar a razo de exames

    de mamografia em mulheres

    de 50 a 69 anos de idade

    para 0,35. (coap e pac 19)

    Realizao de 2102 exames de

    mamografia em mulheres de

    50 a 69 anos, ou 0,35 por

    mulher de 50 a 69 anos.

    - Elaborar Plano de Ao para encaminhar

    mensalmente ao setor especfico o nmero

    ideal de mulheres para a realizao do exame.

    Coordenao de

    Ateno

    Primria/Diretoria

    HMU

    301 2074

    Ampliar em 30% o nmero

    de exames citopatolgicos

    em mulheres com idade

    entre 25 e 64 anos de idade.

    Realizao de 4180 exames

    citopatolgicos em mulheres

    entre 25 e 64 anos de idade

    - Estipular metas mensais para que cada UBS

    colete o material para o exame.

    -Promover mutires para a realizao do

    exame

    Coordenao

    ateno primria/

    Planejamento

    familiar

    301 2074

    2067

    2068

    Construo de 01 sede para

    o centro de Planejamento

    Familiar e Sade da Mulher.

    (PMS ANEXO I)

    01 sede construda

    - Construo de sede para o centro de

    Planejamento Familiar e Sade da Mulher

    600.000,00 Gestor de Sade 301 1033

    Aparelhamento do servio

    de ateno sade da

    mulher com a aquisio de

    130 equipamentos e material

    permanente.(PMS

    ANEXO I)

    130 equipamentos e materiais

    permanentes adquiridos

    - Propor projeto junto ao MS para aquisio

    de equipamentos e material permanente;

    - Aparelhamento do servio de ateno

    sade da mulher

    200.000,00 Gestor do SUS 301 1034

  • 19

    Objetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno a Sade Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolubilidade.

    METAS INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Aumentar o percentual de

    parto normal para 50%

    (coap e pac 20)

    50% de partos normais - Fazer campanhas educativas para populao

    e profissionais da rea de sade;

    - Melhorar as instalaes do HMU para a

    ambincia de Partos.

    Ver recursos da

    diretriz 1.1 Onde

    esto previstos (R$

    8.836.000,00)

    Coord. At.

    Primria / Planej.

    Familiar / Coord.

    VISA

    301

    2067

    Garantir s gestantes do

    municpio a realizao de

    pelo menos sete consultas de

    pr-natal. (coap e pac 21)

    60% de nascidos vivos de

    mes com no mnimo sete

    consultas de pr-natal

    - Fazer campanha educativa a populao;

    - Realizar trabalho junto ao corpo tcnico da

    sade da rea pblica e privada;

    301 2067

    Aumentar o acesso ao teste

    rpido de sfilis nas

    gestantes usurias do SUS

    municipal, segundo o

    protocolo de pr-natal

    proposto pela Rede

    Cegonha. (coap e pac 22)

    1.449 testes de sfilis

    realizados 3,5 por gestante.

    - Ampliar a oferta de testes na rede pblica;

    - Realizar trabalho de conscientizao junto

    populao.

    Ver Diretriz 7.

    Objetivo 7.1 onde

    esto garantidos

    (200.000,00)

    Coord. SAME/

    Planej. Familiar

    305 2084

    Reduzir para 0 a incidncia

    de sfilis congnita em

    menores de 1 ano de idade.

    (coap e pac 28)

    0 (zero) caso novo de sfilis

    congnita em menores de 1

    ano de idade.

    - Melhorar a qualidade do pr-natal. Ver Diretriz 7.1, onde

    esto previstos

    (3.200.000,00)

    Coord. VISA/

    Planj. Familiar/

    Coord. SAME

    305 2075

    Reduzir a mortalidade

    materna para 0%. (coap e

    pac 23)

    0 (zero) bito materno em

    determinado perodo e local de

    residncia.

    - Melhorar a qualidade do pr-natal e a

    assistncia ao parto.

    Coordenao

    VISA

    305 2075

    Investigar 100% dos bitos

    maternos. (coap e pac 26)

    100% dos bitos de maternos

    investigados.

    - Manter equipe de investigao da

    epidemiologia atualizada.

    Coord. VISA 305 2075

    Investigar pelo menos 70%

    dos bitos em mulheres em

    idade frtil (MIF)

    (coap e pac 27)

    70% de bitos de mulheres em

    idade frtil (MIF)

    investigados.

    - Manter equipe de investigao da

    epidemiologia atualizada

    Coordenao

    VISA

    305 2075

    Reduzir a mortalidade

    infantil para a taxa de

    12/1.000 (coap e pac 24)

    Taxa de mortalidade infantil

    igual ou inferior a 12/1000.

    - Melhorar a qualidade do pr-natal;

    - Melhorar a assistncia ao recm-nascido na

    sala de parto;

    Coord. VISA

    /Coord. Ateno

    Primria

    305 2075

  • 20

    ...Continuao. - Melhorar a assistncia gestante no trabalho

    de parto;

    - Humanizar a equipe;

    - Implantar a UTI Neo-Natal;

    Investigar 100% dos bitos

    infantis e fetais

    (coap e pac 25)

    100% de bitos infantis e

    fetais investigados.

    - Manter equipe de investigao da

    epidemiologia atualizada

    Coordenao

    VISA

    305 2075

    Vincular as mulheres ao

    local de ocorrncia do parto,

    durante o acompanhamento

    pr-natal, de acordo com o

    desenho regional da Rede

    Cegonha.

    (PMS ANEXO I)

    Proporo de mulheres

    vinculadas ao local de

    ocorrncia do parto

    Realizar capacitao com profissionais

    mdicos e enfermeiros da Ateno Bsica e

    obstetras do HMU.

    - Realizar grupos de gestantes nas UBS com

    enfoque na assistncia ao Pr-natal e parto;

    - Capacitar os ACS das Unidades de ESF

    quanto busca ativa dessas gestantes, bem

    como da importncia do acompanhamento da

    gestao por meio do pr-natal.

    Recursos Humanos

    da Ateno Primria.

    Ver ao 2067 da

    Diretriz 1

    Objetivo 1.1 (onde

    esto previstos

    8.836.000,00)

    Coord. At.

    Primria/Planej.

    Familiar

    301 2067

    Diretriz 4- Fortalecimento da rede de Sade Mental, com nfase no enfrentamento da dependncia de Crack e outras drogas.

    Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso a ateno psicossocial da populao em geral, de forma articulada com os demais pontos de ateno em sade e outros

    pontos intersetoriais.

    METAS INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Garantir cobertura dos

    Centros de Ateno

    Psicossocial (CAPS) com

    pelo menos 1.600

    atendimentos (coap e PAC)

    Cobertura de Centros de

    Ateno Psicossocial em

    1,28/100mil hab.

    Atendimento de 1.600

    procedimentos.

    - Manuteno do CAPS II

    - Implantao do CAPS AD

    1.209.000,00

    250.000,00

    Sade Mental 302 2086

    1044

    Reduzir em 20% o nmero

    de internaes em hospitais

    psiquitricos (PMS

    ANEXO I)

    40 internaes em hospital

    Psiquitrico.

    - Reaparelhamento e ampliao dos servios

    de CAPS

    Sade Mental 302 2086

  • 21

    Construo de uma sede

    para CAPS (PMS ANEXO

    I)

    01 sede construda - Realizar projeto arquitetnico

    - Viabilizar recursos

    500.000,00 Sade Mental 302 1043

    Disponibilizar 02 leitos de

    sade mental expandidos em

    hospital geral (PMS

    ANEXO I)

    02 leitos disponibilizados - Ampliar a capacidade instalada do HMU. Ver recursos da

    Diretriz 1

    Objetivo 1.2

    Onde est previsto a

    aplicao de

    (12.359.000,00)

    Direo

    HMU/Sade

    Mental

    302 2091

    Diretriz 5- Garantia da ateno integral sade da pessoa idosa e dos portadores de doenas crnicas, com estmulo ao envelhecimento ativo e

    fortalecendo as aes de promoo e preveno.

    Objetivo 5.1 - Melhoria das condies de sade do idoso e portadores de doenas crnicas mediante qualificao da gesto e das redes de ateno.

    META INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Reduzir em 2% a taxa de

    mortalidade prematura (< 70

    anos) por DCNT.

    (coap e pac 30)

    70 ou menos bitos

    prematuros

    (

  • 22

    Diretriz 7- Reduo dos riscos e agravos sade da populao, por meio de aes de promoo e vigilncia em sade.

    Objetivo 7.1 Fortalecer a promoo e a Vigilncia em Sade.

    META INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Manuteno dos servios de

    Vigilncia Epidemiolgica e

    controle de zoonoses (PMS

    ANEXO I)

    Cobertura vacinal de 95%

    Reduo em 30% dos casos de

    Dengue

    - Execuo dos planos de ao. 2.530.000,00

    Coordenao

    VISA

    305 2075

    Alcanar 80% de cobertura

    das vacinais adequadas do

    calendrio bsico de

    vacinao da criana no

    Municpio. (coap e pac 35)

    90% vacinas do Calendrio

    Bsico de Vacinao da

    Criana com coberturas

    vacinais alcanadas.

    - Promover a preveno de riscos sade da

    populao.

    VISA 305 2075

    Aumentar a proporo de

    cura nas coortes de casos

    novos de tuberculose

    pulmonar bacilfera no

    Municpio para 81,7%.(coap

    e pac 36)

    Proporo de cura de casos

    novos de tuberculose

    pulmonar bacilfera.

    - Manuteno dos servios de Vigilncia

    Epidemiolgica Ambiental e Controle de

    Zoonoses.

    VISA 305 2075

    Aumentar a proporo de

    registro de bitos com causa

    bsica definida para 80%

    dos casos. (coap e pac 38)

    80% de registro de bitos com

    causa bsica definida

    - realizar capacitao da classe mdica sobre a

    importncia do preenchimento correto da

    causa bsica de bito.

    VISA 305 2075

    Encerrar 80% ou mais das

    doenas compulsrias

    imediatas registradas no

    Sistema de Informaes

    sobre Agravos de Notificao

    (Sinan), em ate 60 dias a partir

    da data de notificao. (coap e

    pac 39)

    Proporo de casos de doenas

    de notificao

    compulsria imediata (DNCI),

    encerradas em

    at 60 dias aps notificao.

    - Notificar os casos suspeitos;

    - Solicitar exames para encerramento do caso;

    - Acompanhar a evoluo do caso e encerrar

    no SINAN.

    VISA 305 2075

  • 23

    ...continuao Implantar no Municpio servio de notificao de casos de

    doenas ou agravos

    relacionados ao trabalho (coap e

    pac 40)

    Servio Implantado - Implantao do Servio;

    VISA 305 2075

    Reduzir para zero o nmero

    absoluto de bitos por

    leishmaniose visceral. (coap

    e pac 47)

    zero bito por leishmaniose

    visceral

    - Intensificar as campanhas de combate

    doena

    -Recolhimento de ces de rua

    -Equipar o Centro de Controle de Zoonoses

    VISA 305 2075

    Garantir a vacinao

    antirbica para 80% dos ces

    na campanha (coap e pac 48)

    80% de ces vacinados na

    campanha de vacinao anti

    rbica canina.

    - Intensificar as campanhas em todo o

    Municpio;

    - Intensificar Campanhas educativas

    VISA 305 2075

    Reduzir para zero o nmero

    absoluto de bitos por

    dengue. (coap e pac 51)

    0 (zero) bito por dengue - Intensificar campanhas de combate aos

    transmissores da doena;

    -Intensificar campanhas educativas;

    - Aplicao de Multas aos proprietrios cujos

    imveis apresentarem focos da doena;

    VISA 305 2075

    Realizar visitas domiciliares

    para controle da dengue em

    22.848 imveis. (coap e pac

    52)

    22.848 ou mais imveis

    visitados em pelo menos

    04 ciclos de visitas domic.

    p/controle da dengue.

    - Manter equipe de Agentes de Endemias;

    - Aprimorar os registros das visitas

    VISA 305 2075

    Execuo de todas as aes

    de vigilncia Sanitria no

    Municpio (coap e pac 41)

    Aes executadas - Reestruturar a Vigilncia Sanitria;

    - Capacitar os servidores da rea

    470.000,00

    VISAN 304 2076

    Implantao e manuteno

    do Centro de Referncia em

    Sade do Trabalhador

    CEREST (PMS ANEXO

    I)

    Unidade implantada - Executar projeto de implantao 50.000,00

    756.000,00

    Gestor do SUS 305 1038

    2082

    Garantir a realizao de

    exames anti-HIV em 100%

    dos casos novos de

    tuberculose.(coap e pac 37)

    Proporo de exame anti-HIV

    realizados entre

    os casos novos de tuberculose.

    - Garantir o encaminhamento mdico para a

    testagem;

    - Capacitar equipes de sade enfatizando

    sobre o tratamento e acompanhamento.

    220.000,00

    Coordenao

    SAME

    305 2084

  • 24

    Reduzir a incidncia de

    AIDS em menores de 5 anos

    para zero casos por

    ano.(coap e pac 42)

    0 (zero) casos novos de AIDS

    em menores de 5 anos.

    - Manuteno do CTA e SAE.

    - Ampliar as campanhas preventivas

    Coordenao

    SAME

    304 2084

    Aumentar o acesso ao teste

    rpido de sfilis nas

    gestantes usurias do SUS

    municipal, segundo o

    protocolo de pr-natal

    proposto pela Rede

    Cegonha. (Coap e pac 22)

    3,5 testes de sfilis por

    gestante.

    - Ampliar a oferta de testes na rede pblica;

    - Realizar trabalho educativo junto

    populao.

    Coord. SAME/

    Planej. Familiar

    305 2084

    Aumentar para 90% a

    proporo de cura nas

    coortes de casos novos de

    hansenase no Municpio.

    (coap e pac 45)

    90% de cura de casos novos

    de hansenase diagnosticados

    nos anos das coortes.

    - Capacitar os profissionais de sade da rede,

    principalmente enfermeiros e agentes para

    garantir adeso ao tratamento.

    Ver diretriz 1

    Objetivo 1.2 onde

    foram previstos

    204.000,00

    Coordenao

    SAME

    304 2084

    2090

    Garantir exames de 80% dos

    contatos intradomiciliares

    de casos novos de

    hansenase. (coap e pac 46)

    80% de contatos

    intradomiciliares de casos

    novos de hansenase

    examinados.

    - Garantir a consulta do paciente e seus

    contatos no SAME.

    Coordenao

    SAME

    304 2084

    2090

    Objetivo 7.2 Implementar aes de saneamento bsico e sade ambiental para a promoo da sade e reduo das desigualdades sociais, com nfase no

    Programa de Acelerao do Crescimento.

    META INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA Ampliar para 22% a

    proporo de anlises

    realizadas em amostras de

    gua para consumo humano,

    quanto aos parmetros

    coliformes totais, cloro

    residual livre e turbidez.

    (coap e pac 53)

    Realizar 22% das anlises das

    amostras de gua para

    consumo humano quanto aos

    parmetros coliformes totais,

    cloro residual livre e turbidez.

    - Capacitar pessoal para realizar a ao; Ver diretriz 7.

    Objetivo 7.1 onde

    esto previstos

    2.530.000,00

    VISA 305 2075

  • 25

    Diretriz 8- Garantia de assistncia farmacutica no mbito do SUS

    Objetivo 8.1 Ampliar a implantao do Sistema Nacional de Gesto da Assistncia Farmacutica (Hrus) como estratgia de qualificao da gesto da

    Assistncia Farmacutica no SUS.

    META INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Implantar o Sistema

    Nacional de Gesto da

    Assistncia Farmacutica

    Hrus ou SIGAF Sistema

    Integrado de Gerenciamento

    de Assistncia Farmacutica

    para atendimento de 100%

    dos usurios. (coap 54)

    7,5 mil usurios atendidos

    (unidade)

    - Manuteno da Farmcia Bsica 407.000,00 Coordenao da

    Farmcia

    303 2083

    Construo de sede da

    Farmcia de Minas. (PMS ANEXO I)

    01 sede construda (unidade) - Construo da sede da Farmcia de Minas-

    Farmcia Integrada

    400.000,00 Gestor do SUS 303 1039

    Ampliar rede de assistncia

    farmacutica. (PMS ANEXO I)

    46 equipamentos e materiais

    permanentes adquiridos (unid)

    - Aquisio de equipamentos para a Farmcia

    de Minas

    100.000,00 Gestor do SUS 303 1040

  • 26

    Diretriz 11- Contribuio adequada formao, alocao, qualificao, valorizao e democratizao das relaes do trabalho dos profissionais e

    trabalhadores de sade.

    Objetivo 11.1 Investir em qualificao e fixao de profissionais para o SUS.

    META INDICADORES AES RECURSOS Setor resp. Sub funo

    AO

    PPA

    Implem. aes de educao

    permanente p/ qualificao

    das redes de Ateno,

    pactuadas na CIR (coap e

    pac 57)

    1 ao de educao

    permanente implementada

    e/ou realizadas.

    - Nomear responsveis pelas aes de

    educao Permanente.

    Ver Diretriz 13

    Objetivo 13.1 onde

    esto previstos

    recursos na ordem de

    R$ 3.323.000,00

    Gestor do SUS 122 2020

    Objetivo 11.2 Investir em qualificao e fixao de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em sade nos servios do SUS da esfera publica

    na regio de Sade.

    META INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA Ampliar para 95,00% o

    percentual de trabalhadores

    que atendem ao SUS com

    vnculos protegidos. (coap e

    pac 61)

    63,87% ou mais dos

    trabalhadores que atendem ao

    SUS, na esfera publica, com

    vnculos protegidos.

    - Fazer plano de ao para educao

    permanente.

    Ver Diretriz 13

    Objetivo 13.1 onde

    esto previstos

    recursos na ordem de

    R$ 3.323.000,00

    Gestor do SUS 122 2020

  • 27

    Diretriz 12- Implementao de novo modelo de gesto e instrumentos de relao federativa, com centralidade na garantia do acesso, gesto

    participativa com foco em resultados, participao social e financiamento estvel.

    Objetivo 12.1 Fortalecer os vnculos do cidado, conselheiros de Sade, lideranas de movimentos sociais, agentes comunitrios de Sade, agentes de

    combate as endemias, educadores populares com o SUS.

    META INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Criar e manter a Secretaria

    Executiva do Conselho (PMS ANEXO I)

    Unidade administrativa

    mantida

    - Disponibilizar espao fsico;

    - Alocar um servidor para prestar o servio

    45.000,00

    (frao)

    Gestor do

    Municpio

    122 2044

    Cadastrar o Conselho

    Municipal de Sade de Una

    no SIACS.

    (coap e pac 64)

    Conselho Cadastrado - Modificar a legislao;

    -Realizar audincia Pblica para escolha dos

    membros

    -Alterar composio;

    Gestor do

    Municpio

    122 2044

    Incentivar a participao

    dos conselheiros e delegados

    do Municpio em

    Conferncias Estadual e

    Nacional participao e pelo

    menos 1/3 dos conselheiros (PMS ANEXO I)

    06 conselheiros inscritos em

    Conferncias Estadual e/ou

    Nacional

    (Nmero aumentado pelo

    CMS.)

    -Disponibilizar recursos.

    - Incentivar a participao dos Conselheiros.

    6.000,00 (frao) Gestor do

    Municpio

    122 2046

    Capacitar todos os

    Conselheiros Municipais de

    Sade (PMS ANEXO I)

    20 conselheiros Capacitados - Disponibilizar recursos;

    - Promover cursos de Capacitao;

    30.000,00 (frao) Gestor do

    Municpio

    122 2045

  • 28

    Diretriz 13- Qualificao de instrumentos de execuo direta, com gerao de ganhos de produtividade e eficincia para o SUS.

    Objetivo 13.1 Qualificao de instrumentos de execuo direta, com gerao de ganhos de produtividade e eficincia para o SUS.

    META INDICADORES AES RECURSOS Setor

    Responsvel

    Sub

    funo AO

    PPA

    Manuteno e

    aprimoramento das

    atividades de Gesto da

    Secretaria Municipal de

    Sade (PMS ANEXO I)

    01 Equipe de gesto formada

    09 coordenadorias institudas;

    100% dos instrumentos de

    gesto em dia.

    Central de Regulao

    regulando 100% dos

    procedimentos.

    -Formao de equipes de gesto com

    contador, administrador, e tcnicos;

    -Aprovao de lei que garanta as

    coordenaes dos diversos setores;

    - Formao de equipes multidisciplinar para

    avaliao das metas mensais;

    - Capacitao de servidores da rea de gesto.

    3.323.000,00 Gestor do SUS 122 2020

    Construo e manuteno

    do Almoxarifado Central da

    Sade (PMS ANEXO I)

    01 unidade construda - Disponibilizar Terreno;

    -Elaborar Projeto e alocar recursos

    - Executar a obra

    400.000,00

    84.000,00

    Gestor do SUS 122 1007/

    2039

    Manuteno e

    aprimoramento das

    atividades administrativas do

    Hospital Municipal (PMS ANEXO I)

    01 equipe de gesto criada

    01 sistema de medio de

    qualidade implantado

    95% dos processos iniciados e

    finalizados.

    - Aprimorar tcnicas de gesto;

    - Formar equipes de gesto;

    - Criar dispositivos de medio de qualidade.

    1.630.000,00 Direo HMU 122 2041

    Divulgar pelo menos 20

    campanhas e informaes de

    interesse pblico e aes da

    Prefeitura de Una. (PMS ANEXO I)

    20 campanhas publicitrias

    e/ou de utilidade pblica sobre

    sade pblica.

    - Nomear servidor de referncia para

    encaminhar as campanhas;

    - Solicitar junto aos diversos setores da SMS

    as campanhas a ser veiculadas.

    83.000,00 Gestor do SUS 122 2050

    Implantao da Ouvidoria

    Municipal (coap e pac 65)

    01 Ouvidoria implantada - Disponibilizar Recursos;

    - Proceder implantao da ouvidoria;

    50.000,00 Gabinete do

    Prefeito

    125

    1008

    Outras aes de manuteno

    da Gesto do SUS

    95% dos agentes polticos

    atuando em sua rea de

    nomeao.

    - Acompanhamento da atuao dos agentes

    polticos

    - treinamento e capacitao aos agentes

    polticos

    121.000,00 Gestor do SUS 122

    2012

    Subvenes sociais por

    prestao de servios

    (APAE)

    Subvenes realizadas. - Avaliar a produo periodicamente 78.000,00 Setor de Compras 122 0029

  • 29

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