PROGRAMA AMPLIAR Decreto n 52.342, de 26/05/2011 Portaria n 5.360, de 04/11/2011 1

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PROGRAMA AMPLIAR Decreto n 52.342, de 26/05/2011 Portaria n 5.360, de 04/11/2011 1. PROGRAMA AMPLIAR. - PowerPoint PPT Presentation

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  • PROGRAMA AMPLIARDecreto n 52.342, de 26/05/2011Portaria n 5.360, de 04/11/2011

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  • PROGRAMA AMPLIAR Consiste na oferta de atividades curriculares de carter educacional abrangendo as atividades de recuperao da aprendizagem e/ou as de cunho social, esportivo ou cultural, em ampliao ao perodo regular de aulas (implantao gradativa nas U.Es).

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  • Diretrizes do Programa Ampliar:Favorecer o desenvolvimento do processo de aprendizagem, priorizando alunos com aproveitamento insuficiente, considerando os resultados das avaliaes internas e externas, em especial os da Prova So Paulo;3

  • Diretrizes do Programa Ampliar: (cont.)II. Apoiar e ampliar iniciativas j em andamento que atendam as prioridades indicadas no Projeto Pedaggico;

    III. Estimular a implantao e implementao de novos projetos educacionais.

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  • Objetivos do Programa Ampliar:Ampliar o tempo de permanncia do aluno na escola com aes que promovam:A melhoria do desenvolvimento e das aprendizagens dos alunos;O protagonismo dos alunos;O enriquecimento curricular;A melhoria do convvio.5

  • Objetivos do Programa Ampliar: (cont.)II. Organizao de estudos de recuperao paralela para alunos com aproveitamento insuficiente;III. Potencializar uso de recursos e espaos ampliando os ambientes de aprendizagem.

    Obs.: Implantao no incio do ano letivo com trmino previsto para o ltimo dia de efetivo trabalho escolar.6

  • Programas e Projetos que integram o Programa Ampliar:Projetos envolvendo Laboratrios de Informtica Projetos envolvendo Salas de LeituraRecuperao Paralela (Port. n 5.359/11)Bandas e Fanfarras (Port. n 5.543/97 e Port. n 344/06)Esporte Escolar (Port. n 2.419/09)Xadrez (Port. n3.111/09 e Port. n1.305/10)7

  • Programas e Projetos que integram o Programa Ampliar: (cont.)VII. Nas Ondas do Rdio (Port. n 5.792/09)VIII. Aluno Monitor (Port. n 1.997/09)IX. Projetos envolvendo Especialistas dos CEUsX. Projetos e Programas oferecidos por outras esferas governamentais (articulados ao PP) 8

  • Alm dos programas e projetos indicados: As U.E.s podero optar por projetos prprios, de carter educacional, desenvolvidos a partir de uma necessidade apontada no Projeto Pedaggico.9

  • O Programa destina-se prioritariamente aos alunos matriculados:no Ensino Fundamental na RMEnos 4 aos 8 anos (EF de 8 anos)nos 5 aos 9 anos (EF de 9 anos)

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  • Para os alunos:Ampliao do tempo de permanncia para at 7 horas;Horrio diverso ao da escolarizao (contraturno escolar);Mnimo 2h e mximo 4h semanais (horas-relgio considerando tempo para descanso, higienizao e alimentao).

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  • Programa Ampliar ser estruturado em 5 Etapas:Etapa 1 Diagnstico das necessidades dos alunos, levantamento dos projetos oferecidos pela U.E. e condies de continuidade ou para implantao de novos;

    Etapa 2 Gerenciamento do Programa e levantamento dos professores interessados na sua adeso, bem como da necessidade de contratao de especialistas das reas envolvidas; 12

  • Programa Ampliar ser estruturado em 5 Etapas: (cont.)Etapa 3 Planejamento das Aes com definio dos projetos que tero continuidade e que sero desenvolvidos na U.E.;Etapa 4 Execuo e acompanhamento do Programa;Etapa 5 Avaliao e possveis readequaes do Programa.

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  • Plano do Programa Ampliar:Justificativa;Objetivos Gerais do Programa Ampliar na U.E.;Metas Gerais do Programa Ampliar na U.E.;Indicao dos Projetos que comporo o Programa;Carga Horria do Programa e de cada Projeto; 14

  • Plano do Programa Ampliar: (cont.)VI. Cronograma das turmas;VII. Recursos materiais e humanos;VIII. Previso trimestral de gastos;IX. Referncias bibliogrficas;X. Parecer da Equipe Tcnica;XI. Aprovao do Conselho de Escola;XII. Manifestao do Supervisor Escolar;XIII. Homologao do Diretor Regional de Educao. 15

  • Programa Ampliar CEUParticiparo por meio da integrao das suas atividades s programadas pelas U.E.s que o compem e/ou do entorno.

    Caber ao Coordenador do Ncleo Educacional a articulao com o CP da U.E. envolvida visando efetivao de um trabalho conjunto.16

  • As atividades do Programa sero ministradas por:Professores de Ed. Inf. e Ens. Fund. I e Professores de Ens. Fund. II e Mdio, inclusive submetidos CJ, em horrio alm de sua carga regular (JEX);POIE e POSL organizao de projetos relativos sua rea de atuao, desenvolvidos em horrio diverso do da sua jornada (JEX);Especialistas dos CEUs;Especialistas contratados pela DRE. 17

  • Formao das turmas:Com Docentes e Especialistas dos CEUs: mnimo de 10 alunos;

    Com Especialistas contratados: mnimo de 20 alunos.

    Obs.: Assegurar o nmero mnimo de participantes, disponibilizando vagas quando houver desligamento de alunos.18

  • Para os docentes:Hora-aula durao de 45 min. TEX limite de 2 h/a semanais para discusso, elaborao e formao. Desligamento automtico no caso de afastamentos por perodos iguais ou superiores a 30 dias. Obs.: Atentar para limites de TEX/JEX na Lei n 14.660 e disposies no Decreto n 49.589. 19

  • Os Professores somente podero desistir das aulas se:Ingresso em JEIF, desde que comprovada a incompatibilidade de horrios e/ou tenha ultrapassado os limites previstos em lei;

    b. Nomeao/designao para outro cargo da Carreira do Magistrio Municipal.

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  • Atestado Modelo 4 para Professores participantes: Expedio de um nico Atestado cumpridas as seguintes exigncias:a. carga horria mnima de 144 horas-aula anuais;b. perodo mnimo de 8 meses completos;c. frequncia igual ou superior a 85% da carga horria total do Programa (horas efetivamente trabalhadas com alunos).21

  • Caber Equipe Gestora da U.E.:Elaborar o plano de trabalho do Programa;Divulgar o programa comunidade escolar;Inscrever os alunos;Encaminhar os profissionais que atuaro no Programa para formao especfica;Controlar e manter os registros de frequncia dirios dos alunos; 22

  • Caber Equipe Gestora da U.E.: (cont.)VI. Assegurar os registros de cada uma das Etapas;VII. Avaliar periodicamente visando redimensionamento do Programa;VIII. Envolver a comunidade na tomada de decises, acompanhamento e avaliao;IX. Manter atualizadas as informaes relativas s turmas e alunos (Sistema EOL). 23

  • Caber DRE:Diretoria de Planejamento/DTPE/DOT-P:Cadastrar os Projetos de cada U.E.;Credenciar e selecionar Especialistas para contratao;Encaminhar contratados para as U.E.s.;Suprir as U.E.s com recursos necessrios;24

  • I.Diretoria de Planejamento/DTPE/DOT-P: (cont.)e) Subsidiar as Equipes da U.E.s na elaborao/reviso e desenvolvimento do Plano de Trabalho a partir das avaliaes semestrais;f) Propor atividades de formao indicadas por SME em parceria com o Supervisor Escolar;g) Indicar necessidades para implantao do Programa SME.25

  • Caber DRE: (cont.)II. Superviso Escolar:a) Analisar e emitir parecer;b) Avaliar semestralmente seus resultados, propondo, se necessrio, ajustes;c) Manifestar-se sobre a continuidade ou no dos Projetos em execuo;d) Propor atividades de formao dos profissionais em parceria com DOT-P.26

  • Caber DRE: (cont.)III. Diretor Regional de Educao:a) Homologar o Programa previamente aprovado pelo Supervisor Escolar;b) Viabilizar a contratao de Especialistas para atividades que assim exigirem;c) Oferecer recursos necessrios para efetivao do Programa;

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  • III. Diretor Regional de Educao: (cont.)d) Articular os diferentes setores da DRE para a viabilizao do Programa;e) Encaminhar SME as necessidades indicadas para o desenvolvimento do Programa, esgotadas as providncias no mbito da DRE.28

  • Caber SME:Apoio s DREs na implantao e desenvolvimento do Programa, bem como na formao dos profissionais;Centro de Informtica SME/CI criao e orientao de mecanismos para cadastro dos programas;Assessoria Tcnica e de Planejamento ATP encaminhamento das indicaes das DREs ao setor responsvel para providncias .29