Portaria/ Relatrio Resumido da Execuo Oramentria/ Relatrio de Gesto Fiscal

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AnexoI- Relatrio resumido da execuo oramentria balano oramentriooramentos fiscal e da seguridade social janeiro a agosto 2012 / bimestre julho agosto; Anexo II- Relatrio resumido da execuo oramentria Demonstrativo da execuo das despesas por funo/sub funo Oramentos fiscal e da seguridade social janeiro a agosto 2012 / bimestre julho agosto;

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  • Conceio do Almeida-BA

    Imprensa EletrnicaVECULO DE TRANSPARNCIA DA ADMINISTRAO PBLICA

    www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 2012

    ANO VIEDIO 71

    Caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do Poder Executivo.

    Abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

    Caderno 01: ATOS OFICIAIS

    Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, Lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, Outras disposies legais institudas pelo municpio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. Edital de concurso pblico, Homologao das inscries, Resultado dos aprovados e sua classificao, Homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, Nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, Promoo, Transferncia, Reintegrao, Aproveitamento, Reverso, Readaptao, Reconduo, Exonerao, Demisso, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeao da comisso de sindicncia.

    Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resolues, Outros Atos Normativo.

    Atos Financeiros:: A Programao Financeira,.

    O Cronograma da Execuo Oramentria, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestao das Contas,. Crditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

    Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberaes dos conselhos municipais,. Alvars e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

    Caderno 02: CONTAS PBLICAS

    Lei 9.755/98: Balano oramentrio,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execuo dos oramentos, Oramentos anuais, Tributos arrecadados.

    Caderno 03: LICITAES E CONTRATAES

    Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicao, Aviso da Anulao, Aviso da Cesso de uso, Aviso da Constituio de comisso de licitao, Aviso da Convocao para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologao, Aviso da Impugnao de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificao de penalidades a licitantes, Aviso da Permisso de uso, Aviso da Resciso de contrato, Aviso da Revogao, Aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, Aviso de Julgamento de Habilitao de licitantes, Aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, Concurso e Leilo, Aviso do Adiamento de licitao, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificao de propostas, Aviso do Parecer e deliberaes da comisso julgadora, Aviso

    do Recurso, Aviso do Registro de preo, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitao, Portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, Relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

    Lei 10.520/02: Aviso Adjudicao, Aviso de Anulao,. Aviso de Homologao, Aviso de Impugnao de Edital, Aviso de Nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogao, Aviso de Convocao dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitao dos Licitantes,. Aviso de Modificao do Edital do Prego, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificao de Propostas, Aviso do Parece de Deliberao do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Prego, Outros Tipos de Aviso de Licitao.

    Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTO FISCAL

    Lei 101/00: Leis de diretrizes oramentrias, Oramentos, Parecer prvio, Planos, Prestao de contas, Relatrios de gesto fiscal, Relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A

    INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAES

    LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

    > Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Pblicas> Caderno 03: Licitaes e Contrataes> Caderno 04: Instr. de Gesto Fiscal

    Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

  • PORTARIA MUNICIPAL N 022/2012De, 28 de setembro d e 2012.

    Altera o Calendrio Escolar, na forma que indica.

    A SECRETRIA MUNICIPAL DA EDUCAO, no uso de uma de suas atribuies legais e em conformidade com a Lei Federal n 9394/96.

    Considerando a requisio dos prdios escolares pelo Cartrio da 184 Zona Eleitoral, para o dia das eleies;

    Considerando a necessidade de reviso eltrica e hidrulica dos prdios escolares;

    Considerando a necessidade de organizao das escolas, disposio dos materiais e carteiras, com vistas entrega das chaves dos prdios escolares no dia 05 de Outubro de 2012 Justia Eleitoral;

    Considerando o fato de a Justia Eleitoral ter autorizado a realizao de eventos polticos nos dias 03 e 04 de Outubro, dificultando, face a poluio sonora, o desenvolvimento das atividades acadmicas;

    RESOLVE:

    Art. 1. Alterar o Calendrio Escolar, suspendendo as aulas programadas para os dias 03 e 04 de Outubro de 2012, deixando as aludidas datas de serem consideradas como dias letivos.

    Pargrafo nico. Ficam considerados como dias letivos, os dias 20 e 27 de Outubro de 2012, visando o cumprimento da carga horria anual, face ao disposto no caput deste artigo.

    Art. 2 . Ficam convocados todos os auxiliares de servios gerais, secretrios escolares e diretores escolares, para laborarem nos dias 03 e 04 de Outubro de 2012, visando preparao dos prdios escolares para entrega Justia Eleitoral, na manh do dia 05 de Outubro de 2012, aps vistoria da Secretaria Municipal da Educao.

    Art. 3 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas todas as disposies em contrrio.

    Gabinete da Secretria, em 28 de setembro de 2012. JOANICE ALMEIDA SANTOS Secretria Municipal da Educao, Cultura, Esporte e Lazer.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    Ato Normativo

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 20122

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    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 3

    14.369.282,0126,263.213.851,9823.997.960,0023.997.960,00RECEITAS CORRENTES 122,82 9.628.677,99312.871,168,5453.274,78623.800,00623.800,00 RECEITA TRIBUTRIA 50,16 310.928,84274.046,819,4752.254,05551.800,00551.800,00 Impostos 49,66 277.753,1938.824,351,421.020,7372.000,0072.000,00 Taxas 53,92 33.175,6595.808,0713,0323.458,26180.000,00180.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIES 53,23 84.191,9331.100,594,875.694,00117.000,00117.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 26,58 85.899,4130.890,958,395.623,4867.000,0067.000,00 APLICAES FINANCEIRAS 46,11 36.109,05

    209,640,1470,5250.000,0050.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,42 49.790,3613.865.149,2226,433.114.704,6722.930.160,0022.930.160,00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 123,35 9.065.010,7813.865.149,2226,863.114.704,6722.115.160,0022.115.160,00 Transferncias Intergovernamentais 125,32 8.250.010,78

    0,000,000,00815.000,00815.000,00 Transferncias de Convnios 0,00 815.000,0064.352,9711,3716.720,27147.000,00147.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43,78 82.647,035.589,012,70572,4621.200,0021.200,00 Multas e Juros 26,36 15.610,991.382,450,000,0032.200,0032.200,00 Indenizaes e Restituies 4,29 30.817,55

    52.869,4313,8012.420,5890.000,0090.000,00 Receitas da Dvida Ativa 58,74 37.130,574.512,08103,533.727,233.600,003.600,00 Receitas Diversas 125,34 (912,08)

    0,000,000,003.780.780,003.780.780,00RECEITAS DE CAPITAL 0,00 3.780.780,000,000,000,0060.000,0060.000,00 OPERAES DE CRDITO 0,00 60.000,000,000,000,0060.000,0060.000,00 Operaes de Crdito Internas 0,00 60.000,000,000,000,0024.720,0024.720,00 ALIENAO DE BENS 0,00 24.720,000,000,000,0024.720,0024.720,00 Alienao de Bens Mveis 0,00 24.720,000,000,000,003.696.060,003.696.060,00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 0,00 3.696.060,000,000,000,003.696.060,003.696.060,00 Transferncias de Convnios 0,00 3.696.060,00

    (1.904.716,24)12,92(392.908,37)(3.041.200,00)(3.041.200,00) Dedues de Receita para Formao do FUNDEB 62,63 (1.136.483,76)(1.904.716,24)12,92(392.908,37)(3.041.200,00)(3.041.200,00) Dedues de Receitas para Formao do FUNDEB 62,63 (1.136.483,76)

    SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 27.778.740,00 27.778.740,00 14.369.282,01 51,72

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 27.778.740,00 27.778.740,00 11,56 14.369.282,01 51,72

    OPERAO DE CRDITO / REFINAMENTO (IV)Operao de Crditos Internas

    MobiliriaContratual

    Operao de Crditos ExternasMobiliriaContratual

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    3.213.851,98

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00 0,00

    0,000,000,000,000,000,00

    13.409.457,9911,56

    TOTAL (VII) = (V + VI)DFICIT (VI) - - - -- -

    SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES - - - - - -27.778.740,00 27.778.740,00 3.213.851,98 11,56 51,72

    (UTILIZADOS PARA CRDITOS ADICIONAIS)

    687.339,23

    15.056.621,24

    3.213.851,98 13.409.457,99

    12.722.118,76

    Supervit FinanceiroReabertura de Crditos Adicionais

    -- -

    ---

    -- -

    ---

    0,00

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIABALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    R$ (1,00)

    RECEITASSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS

    %At o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISO INICIAL

    RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1)

    PREVISO ATUALIZADA(a) (a-c)(c/a)% (b/a)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 27.778.740,00 27.778.740,00 3.213.851,98 14.369.282,01 13.409.457,9911,56 51,72

    / BIMESTREJANEIRO A AGOSTO 2012 JULHO - AGOSTO

    Pgina 1 de 2Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

    Atos Financeiros

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 20124

    DESPESASSALDODESPESAS EMPENHADAS

    %No BimestreAt o BimestreNo Bimestre

    CRDITOSDOTAOINICIAL

    (d)ADICIONAIS

    (c)

    DOTAOATUALIZADA

    (f)=(d+c) (g/f) (f-g)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    At Bimestre (g)

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIABALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    / BIMESTREJANEIRO A AGOSTO 2012 JULHO - AGOSTO

    R$ (1,00)RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1)

    DESPESA (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII) 27.778.740,00 3.631.341,200,00 21.082.580,78 3.643.501,85 15.056.621,24 12.722.118,7627.778.740,00 54,2014.351.958,67 56,9724.020.859,07 19.941.480,49 3.511.993,183.403.163,67DESPESAS CORRENTES 1.170.000,00 25.190.859,07 10.838.900,406.853.400,82 62,6410.447.620,64 8.395.786,10 1.519.817,061.547.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.000,00 10.940.620,64 4.087.219,82

    0,00 0,003.000,00 0,00 0,000,00 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 0,00 3.000,00 3.000,007.498.557,85 52,6313.570.238,43 11.545.694,39 1.992.176,121.856.163,67 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 677.000,00 14.247.238,43 6.748.680,58

    704.662,57 29,263.577.880,93 1.141.100,29 131.508,67228.177,53DESPESAS DE CAPITAL (1.170.000,00) 2.407.880,93 1.703.218,36647.693,57 33,082.777.880,93 1.031.721,55 107.404,61177.331,85 INVESTIMENTOS (820.000,00) 1.957.880,93 1.310.187,36

    0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 INVERSES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,0056.969,00 12,66800.000,00 109.378,74 24.104,0650.845,68 AMORTIZAO DA DIVIDA (350.000,00) 450.000,00 393.031,00

    0,00 0,00180.000,00 0,00 0,000,00Reserva de Contigencia 0,00 180.000,00 180.000,0054,20SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 27.778.740,00 0,00 27.778.740,00 21.082.580,78 3.643.501,85 15.056.621,24 12.722.118,76

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 27.778.740,00 0,00 27.778.740,00 3.631.341,20 21.082.580,78 3.643.501,85 15.056.621,24 54,20 12.722.118,76

    AMORTIZAO DA DVIDA / REFINAMENTO (XI)Amortizao da Dvida Interna

    Dvida MobiliriaOutras Dvidas

    Amortizao da Dvida ExternaDvida MobiliriaOutras Dvidas

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    3.631.341,20

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    0,000,000,000,000,000,000,00

    FONTE:

    TOTAL (XIV) = (XII + XIII)SUPERVIT (XIII)

    27.778.740,00 0,00 27.778.740,00 3.631.341,20 21.082.580,78 3.643.501,85 15.056.621,24 54,20 12.722.118,76

    - - - - -- --0,00

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    CRC 10.523/O-4Contador

    MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO TCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28

    Pgina 2 de 2Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 5

    27.778.740,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 27.778.740,00 3.631.341,20 21.082.580,78 3.643.501,85 15.056.621,24 12.722.118,76

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alnea "c")

    FUNO/ SUBFUNODespesas Liquidadas

    % (b/a)

    Despesas Empenhadas

    % (b/total b)At Bimestre (b)No BimestreAt o BimestreNo BimestreDOTAO

    ATUALIZADA (a)DOTAO INICIAL

    JANEIRO A AGOSTO 2012 / BIMESTRE JULHO - AGOSTOR$ 1,00

    SALDO (a - b)

    54,20 %100,00 %

    LEGISLATIVA 1.998.380,00 1.998.380,00 34.470,81 943.313,45 548.583,17167.488,42 3,64 % 27,45 % 1.449.796,83

    AO LEGISLATIVA 1.998.380,00 1.998.380,00 34.470,81 943.313,45 548.583,17167.488,42 3,64 % 27,45 % 1.449.796,83

    ADMINISTRAO 3.100.000,00 2.820.200,00 113.518,88 1.838.493,18 1.419.032,95255.495,18 9,42 % 50,32 % 1.401.167,05

    ADMINISTRAO GERAL 3.092.800,00 2.813.000,00 113.518,88 1.838.493,18 1.419.032,95255.495,18 9,42 % 50,45 % 1.393.967,05ADMINISTRAO DE RECEITAS 7.200,00 7.200,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 7.200,00

    ASSISTNCIA SOCIAL 1.155.200,00 1.280.200,00 128.667,00 698.138,42 510.449,89137.750,64 3,39 % 39,87 % 769.750,11

    ADMINISTRAO GERAL 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 6.000,00FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 49.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 9.000,00ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 35.000,00 71.000,00 9.451,47 32.691,18 23.719,4010.289,00 0,16 % 33,41 % 47.280,60ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 67.000,00 203.000,00 28.447,09 153.318,86 106.380,8440.716,71 0,71 % 52,40 % 96.619,16ASSISTNCIA COMUNITRIA 977.200,00 991.200,00 90.768,44 512.128,38 380.349,6586.744,93 2,53 % 38,37 % 610.850,35ALIMENTAO E NUTRIO 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00

    SADE 8.653.960,00 8.653.960,00 1.180.338,73 6.989.913,68 4.711.891,531.151.730,44 31,29 % 54,45 % 3.942.068,47

    ADMINISTRAO GERAL 2.247.000,00 2.155.000,00 325.868,14 1.884.163,59 1.343.487,43292.221,54 8,92 % 62,34 % 811.512,57FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 17.000,00 7.000,00 736,28 736,28 736,28736,28 0,00 % 10,52 % 6.263,72ATENO BSICA 3.110.960,00 3.627.960,00 119.826,98 2.669.745,30 1.781.077,57462.409,72 11,83 % 49,09 % 1.846.882,43ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.075.000,00 2.574.000,00 701.189,68 2.176.366,86 1.368.407,43333.630,10 9,09 % 53,16 % 1.205.592,57VIGILNCIA SANITRIA 88.000,00 64.000,00 15.000,00 42.000,00 30.635,617.332,00 0,20 % 47,87 % 33.364,39VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 116.000,00 226.000,00 17.717,65 216.901,65 187.547,2155.400,80 1,25 % 82,99 % 38.452,79

    EDUCAO 6.705.000,00 6.977.900,00 1.068.185,07 5.953.052,77 4.525.492,351.103.678,47 30,06 % 64,85 % 2.452.407,65

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 32.000,00 12.000,00 0,00 10.187,60 10.187,600,00 0,07 % 84,90 % 1.812,40ALIMENTAO E NUTRIO 500.000,00 507.000,00 7.080,00 339.670,00 137.848,9654.375,61 0,92 % 27,19 % 369.151,04ENSINO FUNDAMENTAL 5.971.600,00 6.371.500,00 1.061.105,07 5.603.031,52 4.377.292,141.049.302,86 29,07 % 68,70 % 1.994.207,86EDUCAO INFANTIL 164.400,00 68.400,00 0,00 163,65 163,650,00 0,00 % 0,24 % 68.236,35EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 13.000,00EDUCAO ESPECIAL 24.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 6.000,00

    CULTURA 898.000,00 1.070.000,00 119.410,00 1.027.610,20 848.598,25159.173,19 5,64 % 79,31 % 221.401,75

    DIFUSO CULTURAL 898.000,00 1.070.000,00 119.410,00 1.027.610,20 848.598,25159.173,19 5,64 % 79,31 % 221.401,75

    URBANISMO 2.368.000,00 2.801.000,00 659.868,89 2.400.754,68 1.721.297,27424.769,21 11,43 % 61,45 % 1.079.702,73

    INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.512.000,00 2.066.000,00 511.358,89 1.848.567,36 1.249.331,92339.443,75 8,30 % 60,47 % 816.668,08SERVIOS URBANOS 856.000,00 735.000,00 148.510,00 552.187,32 471.965,3585.325,46 3,13 % 64,21 % 263.034,65

    HABITAO 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00

    HABITAO URBANA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00

    SANEAMENTO 241.000,00 236.000,00 7.443,90 206.654,26 90.268,3634.377,00 0,60 % 38,25 % 145.731,64

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 20126

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/ SUBFUNODespesas Liquidadas

    % (b/a)

    Despesas Empenhadas

    % (b/total b)At Bimestre (b)No BimestreAt o BimestreNo Bimestre

    DOTAOATUALIZADA (a)DOTAO INICIAL

    JANEIRO A AGOSTO DE 2012 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    SANEAMENTO 241.000,00 236.000,00 7.443,90 206.654,26 90.268,3634.377,00 0,60 % 38,25 % 145.731,64

    SANEAMENTO BSICO URBANO 241.000,00 236.000,00 7.443,90 206.654,26 90.268,3634.377,00 0,60 % 38,25 % 145.731,64

    GESTO AMBIENTAL 374.000,00 255.000,00 13.836,00 108.881,30 95.455,9514.176,66 0,63 % 37,43 % 159.544,05

    PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00CONTROLE AMBIENTAL 279.000,00 255.000,00 13.836,00 108.881,30 95.455,9514.176,66 0,63 % 37,43 % 159.544,05

    AGRICULTURA 327.000,00 55.900,00 0,00 1.500,00 1.500,000,00 0,01 % 2,68 % 54.400,00

    ADMINISTRAO GERAL 60.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00CONTROLE AMBIENTAL 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 11.000,00PROMOO DA PRODUO VEGETAL 256.000,00 34.900,00 0,00 1.500,00 1.500,000,00 0,01 % 4,30 % 33.400,00

    ENERGIA 355.000,00 403.000,00 43.256,14 383.190,39 307.128,81114.553,58 2,04 % 76,21 % 95.871,19

    ENERGIA ELTRICA 355.000,00 403.000,00 43.256,14 383.190,39 307.128,81114.553,58 2,04 % 76,21 % 95.871,19

    TRANSPORTE 408.000,00 482.000,00 210.575,10 392.400,00 197.304,0052.330,00 1,31 % 40,93 % 284.696,00

    TRANSPORTE RODOVIRIO 408.000,00 482.000,00 210.575,10 392.400,00 197.304,0052.330,00 1,31 % 40,93 % 284.696,00

    DESPORTO E LAZER 152.200,00 112.200,00 925,00 29.299,71 22.649,713.875,00 0,15 % 20,19 % 89.550,29

    DESPORTO COMUNITRIO 134.200,00 94.200,00 925,00 29.299,71 22.649,713.875,00 0,15 % 24,04 % 71.550,29LAZER 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 18.000,00

    ENCARGOS ESPECIAIS 803.000,00 453.000,00 50.845,68 109.378,74 56.969,0024.104,06 0,38 % 12,58 % 396.031,00

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 803.000,00 453.000,00 50.845,68 109.378,74 56.969,0024.104,06 0,38 % 12,58 % 396.031,00

    RESERVA DE CONTIGNCIA 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 180.000,00

    RESERVA DE CONTINGNCIA 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 180.000,00

    100,00 %

    0,000,00 %0,00 %

    FONTE:

    TOTAL (III) = (I + II) 27.778.740,00 54,20 %DESPESAS INTRA-ORAMENTRIAS) (II)

    27.778.740,00 12.722.118,763.631.341,20 21.082.580,78 3.643.501,85 15.056.621,24

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    CRC 10.523/O-4Contador

    MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO TCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28

    0,00

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    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 7

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDAORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN N 869) R$ 1,00

    RECEITAS REALIZADAS

    8/2012ESPECIFICAOTOTAL PREVISOATUALIZADA

    ( LT. 12 M.)7/20126/20125/20124/20123/20122/20121/201212/201111/201110/20119/2011 2012

    Agosto / 2012

    RECEITAS CORRENTES 1.560.200,16 1.970.090,29 2.876.029,171.950.148,82 2.117.895,95 1.986.707,11 1.947.881,17 2.351.132,36 2.316.285,16 1.947.336,15 1.760.145,12 1.846.615,23 27.039.160,0024.630.466,69(I)

    RECEITA TRIBUTRIA 42.354,49 128.169,07 102.308,5446.933,76 31.196,79 43.167,31 47.274,86 24.604,31 63.555,84 49.797,27 22.015,99 31.258,79 623.800,00632.637,02

    Imp. Predial e Territorial Urbano 1.491,57 12.445,49 743,6214.894,36 0,00 0,00 0,00 856,74 17.244,73 13.948,94 137,73 0,00 61.800,0061.763,18 Imp. s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 9.827,03 88.078,51 51.677,738.816,12 7.246,25 11.911,04 9.249,04 7.041,64 15.989,40 8.011,91 4.495,07 7.178,77 200.000,00229.522,51 Imp. s/Transmisso de Inter Vivos 7.928,33 1.215,00 5.525,222.272,93 6.110,05 5.115,00 10.880,93 1.561,62 330,00 3.951,00 2.900,00 5.394,66 90.000,0053.184,74 ISS 21.611,47 25.573,47 43.060,5819.706,56 14.904,94 20.866,59 15.734,47 14.375,23 14.116,73 22.346,51 13.914,98 18.232,84 200.000,00244.444,37 Outras Receitas Tributrias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Outras Receitas Tributrias 1.496,09 856,60 1.301,391.243,79 2.935,55 5.274,68 11.410,42 769,08 15.874,98 1.538,91 568,21 452,52 72.000,0043.722,22 RECEITA DE CONTRIBUIES 10.777,01 9.546,02 11.554,3410.817,40 11.986,24 12.279,70 12.299,97 12.103,84 0,00 23.680,06 10.621,70 12.836,56 180.000,00138.502,84 RECEITA PATRIMONIAL 7.260,20 5.826,19 4.933,704.784,02 4.900,22 4.668,21 4.566,51 3.322,57 4.975,39 2.973,69 3.071,83 2.622,17 117.000,0053.904,70 Receita Agropecuria 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS DE SERVIOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 1.490.745,73 1.824.797,75 2.745.683,071.884.956,98 2.060.009,48 1.919.824,61 1.875.467,29 2.300.756,94 2.240.691,12 1.865.502,98 1.716.981,74 1.790.631,30 25.971.360,0023.716.048,99 Transferncias Intergovernamentais 1.490.745,73 1.824.797,75 2.745.683,071.884.956,98 2.060.009,48 1.919.824,61 1.875.467,29 2.300.756,94 2.240.691,12 1.865.502,98 1.716.981,74 1.790.631,30 25.156.360,0023.716.048,99 Cota-Parte do FPM 718.854,52 944.883,51 1.678.812,31998.305,59 1.057.778,77 1.279.544,08 869.014,78 1.095.243,64 1.224.952,53 1.045.311,93 780.301,67 860.940,73 12.800.000,0012.553.944,06 RESTOS A RECEBER - FPM PORT 447/02 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 IPTR 568,30 3.149,40 127,09444,67 104,10 1.202,80 284,69 61,18 40,94 108,93 40,44 41,02 6.000,006.173,56 Transferncia da Comp. Finan. Exp. R. Naturais 14.252,99 13.917,62 15.302,0815.011,45 15.819,60 16.946,80 17.144,50 15.961,11 17.408,38 16.777,46 17.806,77 15.603,60 165.000,00191.952,36 Transf. Rec. Unio p/ Prog. Sade F. a Fundo 304.611,69 295.579,67 364.402,89301.246,96 256.297,90 193.750,13 459.896,03 320.937,57 306.093,91 314.920,53 346.026,71 363.198,29 4.095.400,003.826.962,28 Transf.de Rec. do Fundo Nac.de Assist. Social-FNAS 27.334,00 15.978,10 59.599,3023.434,30 30.029,96 1.121,76 44.522,74 31.758,77 13.383,12 44.447,09 32.195,88 17.282,61 260.000,00341.087,63 Transf. de Recursos Fundo Nac. - FNDE 44.311,45 60.147,52 44.145,6844.687,21 13.626,13 22.522,22 25.509,49 68.438,92 28.662,41 23.964,01 43.194,74 53.990,52 492.720,00473.200,30 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 815,30 815,30 815,30815,30 799,01 799,01 799,01 799,01 799,01 799,01 799,01 799,01 10.000,009.653,28 Outras Transferncias da Unio 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Participao no ICMS 86.564,03 132.485,28 144.149,31150.693,26 179.838,51 126.164,02 125.990,60 125.929,48 157.477,09 142.603,93 151.624,48 120.136,40 1.800.000,001.643.656,39 Participao no IPVA 57.069,39 10.320,06 4.458,357.219,76 9.951,52 7.948,19 31.494,22 14.702,09 30.843,87 27.656,83 28.992,04 20.868,31 300.000,00251.524,63 Cota Parte IPI sobre Exportaes 2.047,85 2.892,91 3.069,242.713,26 983,73 2.055,09 1.830,44 1.942,24 2.198,34 1.963,90 1.831,41 2.024,29 30.000,0025.552,70 CIDE 0,00 15.570,83 0,000,00 11.829,10 0,00 0,00 7.699,86 0,00 0,00 8.453,75 0,00 60.000,0043.553,54 Transf.de Recursos do FUNDO DE CULTURA 785,06 809,96 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 793,78 793,78 793,78 396,89 2.400,004.373,25 Outras Transferncias do Estado 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,000,00 Transferncias Multigovernamentais 192.562,03 302.543,39 411.985,33322.597,27 468.444,76 267.698,07 298.045,58 584.732,82 431.521,48 241.294,49 279.801,08 303.283,50 4.770.440,004.104.509,80Outras Transferncias Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.062,73 1.751,26 11.549,522.656,66 9.803,22 6.767,28 8.272,54 10.344,70 7.062,81 5.382,15 7.453,86 9.266,41 147.000,0089.373,14 DEDUES -172.774,17 -218.330,57 -261.803,72-231.465,90 -249.694,22 -283.131,52 -205.516,51 -247.347,00 -282.822,60 -243.296,02 -192.351,38 -200.556,99 -3.041.200,00-2.789.090,60(II)

    Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuies Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -172.774,17 -218.330,57 -261.803,72-231.465,90 -249.694,22 -283.131,52 -205.516,51 -247.347,00 -282.822,60 -243.296,02 -192.351,38 -200.556,99 -3.041.200,00-2.789.090,60

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 20128

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDAORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN N 869) R$ 1,00

    RECEITAS REALIZADAS

    8/2012ESPECIFICAOTOTAL PREVISOATUALIZADA

    ( LT. 12 M.)7/20126/20125/20124/20123/20122/20121/201212/201111/201110/20119/2011 2012

    Agosto / 2012

    FONTE:

    REC. CORR. LQUIDA (I-II) 1.387.425,99 1.751.759,72 1.718.682,92 2.614.225,45 1.868.201,73 1.703.575,59 1.742.364,66 2.103.785,36 2.033.462,56 1.704.040,13 1.567.793,74 1.646.058,24 23.997.960,0021.841.376,09PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    CRC 10.523/O-4Contador

    MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO TCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 9

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DE

    ORAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    R$ 1,00RREO - ANEXO V (LRF, Art 53, inciso II)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    / BIMESTREJANEIRO A AGOSTO 2012 JULHO - AGOSTO

    RECEITAS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bimestre/ At o Bimestre/2012 2011

    PREVIDNCIA DOS SERVIDORES

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Contribuies dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas de Contribuies 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receitas Imobilirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receitas de Valores Mobilirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Servios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Compensao Previdenciria do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Alienao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Amortizao de Emprstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    (-) DEDUES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bimestre/ At o Bimestre/2012 2011

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    ADMINISTRAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    PREVIDNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Despesas Previdencirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Compensao Previdenciria do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Demais Despesas Previdencirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (INTRA-ORAMENTRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    RESULTADO PREVIDENCIRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201210

    APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRPRIO DE PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bimestre/2012

    At o Bimestre/2011

    PREVIDNCIA DO SERVIDOR

    TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficincias Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formao de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdencirio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Dficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Dficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    RESERVA ORAMENTRIA DO RPPS

    VALOR

    PREVISO ORAMENTRIA

    00,00

    BENS E DIREITOS DO RPPSPERODO DE REFERNCIA

    2011Junho

    2012CAIXA 0,00 0,00 0,00BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00

    RECEITAS INTRA-ORAMENTRIAS - RPPS

    RECEITAS REALIZADASPREVISO

    INICIALPREVISO

    ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre/ At o Bimestre/2012 2011

    RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Contribuies 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Para Cobertura de Dficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Em Regime de Dbitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Servios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Alienao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Amortizao de Emprstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    DEDUES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORAMENTRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS INTRA-ORAMENTRIAS - RPPS

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bimestre/ At o Bimestre/2012 2011

    DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    0,00 0,00ADMINISTRAO (XII) 0,00 0,00 0,00

    0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00

    0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00

    0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORAMENTRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00FONTE:

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 11

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL/ BIMESTRE

    RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00

    SALDODVIDA FISCAL LQUIDA

    (a) (b) (c)

    JULHO - AGOSTOJANEIRO A AGOSTO 2012DE

    Em 31 Dez 2011 Em 30 Jun 2012 Em 31 Ago 2012

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    5.258.641,875.258.641,875.258.641,87DVIDA CONSOLIDADA (I)

    1.714.945,401.988.694,961.679.661,49DEDUESS (II)

    470.555,29751.088,59604.717,06 Disponibilidade de Caixa Bruta

    1.319.270,041.312.486,301.149.824,36 Demais Haveres Financeiro

    74.879,9374.879,9374.879,93 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatrios)

    3.543.696,473.269.946,913.578.980,38DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (III) = (I-II)

    0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAES (IV)

    0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

    3.543.696,473.269.946,913.578.980,38DVIDA FISCAL LQUIDA (VI) = (III+IV-V)

    DISCRIMINAO DA META FISCAL

    META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCCIO DE REFERNCIA

    VALOR CORRENTE

    FONTE:

    SALDODVIDA FISCAL LQUIDA PREVIDENCIRIA

    DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIRIA (VII)

    DEDUES (VIII)Disponibilidade de Caixa Bruta

    Demais Haveres Financeiro(-) Restos a Pagar Processados

    0,00 0,00

    0,00

    (a) (b) (c)

    DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDAPREVIDENCIRIA (IX) = (VII - VIII)PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

    DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIRIA (XI) = (IX - X)

    0,00 0,00

    0,00

    0,00 0,00

    0,00

    0,00 0,00 0,00

    REGIME PREVIDENCIRIO

    Em 31 Dez 2011 Em 30 Jun 2012 Em 31 Ago 2012

    (c - a)(c - b)No Bimestre

    PERIODO DE REFERNCIARESULTADO NOMINAL

    VALOR 273.749,56 -35.283,91

    At o Bimestre

    Investimentos 0,00 0,00

    0,00

    0,00

    0,000,00

    0,000,00

    0,00

    0,000,00

    0,00

    0,000,00

    0,000,00

    0,00

    0,00

    0,00

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

    Passivo AtuarialDemais Dvidas

    0,000,00 0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    Pgina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201212

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO - MUNICPIOS

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    DE

    RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00

    JULHO - AGOSTOJULHO - AGOSTO /2012

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o BimestreRECEITAS PRIMARIAS

    PREVISO

    ATUALIZADA At o Bimestre ano anterior

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    3.213.851,98 14.369.282,01 13.503.727,9923.997.960,00RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (I)

    53.274,78 312.871,16 479.819,28623.800,00 Receita Tributrias

    137,73 32.188,14 670,3061.800,00 IPTU

    32.147,82 134.492,29 114.550,29200.000,00 ISS

    8.294,66 36.243,26 57.690,8190.000,00 ITBI

    11.673,84 71.123,12 92.971,02200.000,00 IRRF

    1.020,73 38.824,35 213.936,8672.000,00 Outras Receitas Tributrias

    23.458,26 95.808,07 81.032,47180.000,00 Receita de Contribuies

    0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdencirias

    23.458,26 95.808,07 81.032,47180.000,00 Outras Receitas de Contribuies

    5.694,00 31.100,59 58.275,44117.000,00 Receita Patrimonial Lquida

    5.694,00 31.100,59 58.275,44117.000,00 Receita Patrimonial

    0,00 0,00 0,000,00 ( - ) Aplicaes Financeiras

    3.114.704,67 13.865.149,22 12.832.682,0422.930.160,00 Transferncias Correntes

    1.641.242,40 8.213.088,13 7.857.253,2112.800.000,00 FPM

    271.760,88 1.129.764,51 1.051.770,741.800.000,00 ICMS

    0,00 0,00 39,19815.000,00 Convnios

    1.201.701,39 4.522.296,58 3.923.618,907.515.160,00 Outras Transferncias Correntes

    16.720,27 64.352,97 51.918,76147.000,00 Demais Receitas Correntes

    12.420,58 52.869,43 21.312,3590.000,00 Dvida Ativa

    4.299,69 11.483,54 30.606,4157.000,00 Diversas Receitas Correntes

    0,00 0,00 0,003.780.780,00RECEITAS DE CAPITAL (II)

    0,00 0,00 0,0060.000,00 Operaes de Crdito (III)

    0,00 0,00 0,000,00 Amortizao de Emprstimos (IV)

    0,00 0,00 0,0024.720,00 Alienao de Bens (V)

    0,00 0,00 0,003.696.060,00 Transferncias de Capital

    0,00 0,00 0,003.696.060,00 Convnios

    0,00 0,00 0,000,00 Outras Transferncias de Capital

    0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital

    0,00 0,00 0,003.696.060,00RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)

    3.213.851,98 14.369.282,01 13.503.727,9927.694.020,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)

    At o Bimestre ano anterior

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bimestre

    DESPESAS FISCAISDOTAO

    ATUALIZADA

    3.511.993,18 14.351.958,67 12.014.763,4325.190.859,07DESPESAS CORRENTES (VIII)1.519.817,06 6.853.400,82 6.212.618,5910.940.620,64 Pessoal e Encargos Sociais

    0,00 0,00 0,003.000,00 Juros e Encargos da Dvida (IX)1.992.176,12 7.498.557,85 5.802.144,8414.247.238,43 Outras Despesas Correntes3.511.993,18 14.351.958,67 12.014.763,4325.187.859,07DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

    131.508,67 704.662,57 661.168,012.407.880,93DESPESAS DE CAPITAL (XI)107.404,61 647.693,57 514.746,671.957.880,93 Investimentos

    0,00 0,00 0,000,00 Inverses Financeiras0,00 0,00 0,000,00 Concesso de Emprestimos (XII)0,00 0,00 0,000,00 Aquisio de Ttulo de Capital j Integralizado (XIII)0,00 0,00 0,000,00 Demais Inverses Financeiras

    24.104,06 56.969,00 146.421,34450.000,00 Amortizao da Dvida (XIV)107.404,61 647.693,57 514.746,671.957.880,93DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)

    0,00 0,00 0,00180.000,00RESERVA DE C0NTINGNCIA (XVI)0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)

    3.619.397,79 14.999.652,24 12.529.510,1027.325.740,00DESPESA PRIMRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)-405.545,81 -630.370,23 974.217,89368.280,00RESULTADO PRIMRIO (XIX) = (VII - XVIII)

    SALDO DOS EXERCCIOS ANTERIORES - - -0,00

    VALOR CORRENTEDISCRIMINAO DA META FISCAL

    META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCCIO DE REFERNCIA

    FONTE:

    0,00

    ADAILTON CAMPOS SOBRAL

    Prefeito

    RG.08154187-28

    Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

    Contador

    CRC 10.523/O-4

    Pgina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

  • RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E RGO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00

    PODER / ORGO

    RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS

    A PagarPagosCancelados

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

    A PagarPagosCanceladosEm 31 de

    dezembro deEm Exerccios

    Anteriores

    Inscritos

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    / BIMESTRE JULHO - AGOSTOJANEIRO A AGOSTO 2012

    2011 2011

    Em 31 dedezembro de

    Em ExercciosAnteriores

    Inscritos

    RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTRIOS) (I) 0,00 -348.454,91 0,00 123.708,27 -344.681,97-377.979,16 127.481,21(377.979,16)0,00 0,00 EXECUTIVO 0,00 -348.454,91 0,00 123.263,00 -344.236,70-375.766,04 127.481,21(375.766,04)0,00 0,00 Prefeitura Municipal CONCEIO DO ALMEIDA 0,00 -348.454,91 0,00 123.263,00 -344.236,70-375.766,04 127.481,21(375.766,04)0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CONCEIO DO ALMEIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 445,27 -445,27-2.213,12 0,00(2.213,12)0,00 0,00 Cmara Municipal 0,00 0,00 0,00 445,27 -445,27-2.213,12 0,00(2.213,12)0,00 0,00RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00TOTAL (III) = (I + II) 0,00 -348.454,91 0,00 123.708,27 -344.681,97-377.979,16 127.481,21(377.979,16)0,00 0,00

    FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    CRC 10.523/O-4Contador

    MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO TCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28

    Pgina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 13

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201214

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    / BIMESTRE RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00

    JANEIRO A AGOSTO 2012 JULHO - AGOSTO

    RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (

    RECEITAS REALIZADAS

    %At o BimestreNo Bimestre ATUALIZADAPREVISO

    (a) (b)

    PREVISOINICIAL

    (b/a) x 100(c)

    RECEITAS DO ENSINO

    caput do art. 212 da Constituio)

    1 - RECEITA DE IMPOSTOS 638.200,00638.200,00 62.884,95 321.881,63 50,43 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 133.800,00133.800,00 10.768,63 74.502,73 55,68 1.1.1 - IPTU 61.800,0061.800,00 137,73 32.188,14 52,08 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 12.000,0012.000,00 572,46 5.424,78 45,20 1.1.3 - Dvida Ativa do IPTU 60.000,0060.000,00 10.058,44 36.889,81 61,48 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5 - (...) Dedues da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmisso Inter Vivos - ITBI 90.000,0090.000,00 8.294,66 36.243,26 40,27 1.2.1 - ITBI 90.000,0090.000,00 8.294,66 36.243,26 40,27 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dvida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 - (-) Dedues da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS 214.400,00214.400,00 32.147,82 140.012,52 65,30 1.3.1 - ISS 200.000,00200.000,00 32.147,82 134.492,29 67,24 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 2.400,002.400,00 0,00 46,71 1,94 1.3.3 - Dvida Ativa do ISS 12.000,0012.000,00 0,00 5.473,52 45,61 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5 - (-) Dedues da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 200.000,00200.000,00 11.673,84 71.123,12 35,56 1.4.1 - IRRF 200.000,00200.000,00 11.673,84 71.123,12 35,56 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dvida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - (-) Dedues da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 4, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dvida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - (-) Dedues da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,002 - RECEITA DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.946.000,0014.946.000,00 1.968.398,81 9.538.415,33 63,81 2.1 - Cota-Parte - FPM 12.800.000,0012.800.000,00 1.641.242,40 8.213.088,13 64,16 2.1.1 - Parcela referente CF, art. 159, I, anea b 12.800.000,0012.800.000,00 1.641.242,40 8.213.088,13 64,16 2.1.2 - Parcela referente CF, art. 159, I, anea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte - ICMS 1.800.000,001.800.000,00 271.760,88 1.129.764,51 62,76 2.3 - ICMS-Desonerao - I, C, n87/1996 10.000,0010.000,00 1.598,02 6.392,08 63,92 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportao 30.000,0030.000,00 3.855,70 14.829,44 49,43 2.5 - Cota-Parte ITR 6.000,006.000,00 81,46 1.884,10 31,40 2.6 - Cota-Parte IPVA 300.000,00300.000,00 49.860,35 172.457,07 57,48 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,003 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 15.584.200,0015.584.200,00 2.031.283,76 9.860.296,96 63,27

    4 - RECEITA DA APLICAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005 - RECEITA DE TRANSFERNCIAS DO FNDE 492.720,00 492.720,00 97.185,26 279.908,44 56,80 5.1 - Transferncias do Salrio-Educao 120.000,00 120.000,00 28.340,00 76.460,00 63,71 5.2 - Outras Transferncias do FNDE 372.720,00 372.720,00 68.845,26 203.448,44 54,58 5.3 - Aplicao Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006 - RECEITA DE TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferncias de Convnios 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicao Financeira dos Recursos de Convnios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,007 - RECEITA DE OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 557.720,00 557.720,00 97.185,26 279.908,44 50,18

    10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.040.000,00 3.040.000,00 392.892,09 1.904.339,49 62,64 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.560.000,00 2.560.000,00 328.248,44 1.642.617,43 64,16 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 360.000,00 360.000,00 54.352,14 225.952,74 62,76 10.3 - ICMS-Desonerao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 60.000,00 60.000,00 319,60 1.278,40 2,13 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 60.000,00 60.000,00 9.971,91 34.490,92 57,4811 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.770.440,00 4.770.440,00 583.084,58 2.874.821,78 60,26 11.1 - Transferncias de Recursos do FUNDEB 3.370.440,00 3.370.440,00 424.846,36 1.899.323,30 56,35 11.2 - Complementao da Unio ao FUNDEB 1.400.000,00 1.400.000,00 158.238,22 975.498,48 69,67 11.3 - Receita de Aplicao Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0012 - RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 330.440,00 330.440,00 31.954,27 (5.016,19) (1,51)

    [SE RESULTADO LQUIDO DA TRANFERNCIA (11) > 0 ] = ACRSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LQUIDO DA TRANFERNCIA (11) < 0 ] = DECRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB

    RECEITAS DO FUNDEB

    RECEITAS REALIZADAS%At o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA

    PREVISO

    (a) (b)

    PREVISOINICIAL

    (b/a) x 100(c)

    FUNDEB

    RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINORECEITAS REALIZADAS

    At o BimestreNo Bimestre ATUALIZADAPREVISO

    (a) (b)

    PREVISO

    INICIAL (c)%(b/a) x 100

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 15PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL/ BIMESTRE

    RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00JANEIRO A AGOSTO 2012 JULHO - AGOSTO

    DESPESAS DO FUNDEBDESPESAS LIQUIDADAS

    %At o BimestreNo Bimestre ATUALIZADADOTAO

    (d) (e)

    DOTAO

    INICIAL(e/d) x 100

    (f)

    13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO 2.011.000,00 1.987.000,00 191.653,99 1.170.159,38 58,89 13.1 - Com Educao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 2.011.000,00 1.987.000,00 191.653,99 1.170.159,38 58,8914 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.1 - Com Educao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 2.011.000,00 1.987.000,00 191.653,99 1.170.159,38 58,89

    DEDUES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO VALOR

    16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,0017 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0018 - TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,0019 - MNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTRIO COM EDUCAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL((13 - 18)/(11)x100)% 40,70

    CONTROLE DA UTILIZAO DE RECURSOS NO EXERCCIO SUBSEQUENTE VALOR

    20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NO FORAM UTILIZADOS 1.427.340,59

    21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 AT O 1 TRIMESTRE DE 2012 0,00

    MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

    RECEITAS COM AES TPICAS DE MDERECEITAS REALIZADAS

    %At o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA

    PREVISO

    (a) (b)

    PREVISO

    INICIAL(b/a) x 100

    (c)

    22 - IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DESTINADAS MDE (25% DE 3) 3.896.050,00 3.896.050,00 507.820,94 2.465.074,24 63,27

    DESPESAS COM AES TPICAS DE MDEDESPESAS LIQUIDADAS

    %At o BimestreNo Bimestre ATUALIZADADOTAO

    (a) (b)

    DOTAOINICIAL

    (b/a) x 100(c)

    23 - EDUCAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.763.000,00 3.839.900,00 590.242,40 2.563.689,73 66,76 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.011.000,00 1.987.000,00 191.653,99 1.170.159,38 58,89 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.752.000,00 1.852.900,00 398.588,41 1.393.530,35 75,2025 - ENSINO MDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027 - ENSINO PROFISSIONAL NO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028 - OUTRAS 765.000,00 687.000,00 67.463,16 176.225,53 25,6529 - TOTAL DAS DESPESAS COM AES TPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 4.528.000,00 4.526.900,00 657.705,56 2.739.915,26 60,52

    DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR

    (5.016,19)30 - RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB = (12)975.498,4831 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAO DO FUNDEB NO EXERCCIO

    0,0032 - RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE = (50 h)0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS

    AO ENSINO = (46 g)970.482,2937 - TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

    1.593.207,4438 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))16,1539 - MNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%

    OUTRAS INFORMAES PARA CONTROLE

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIO SOCIAL DO SALRIO-EDUCAO0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAES DE CRDITO0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA

    FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)4.528.000,00 4.526.900,00 657.705,56 2.739.915,26 60,5245 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    SALDO AT BIMESTRE CANCELADO EM

    46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.300,00 0,00

    FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSVALOR

    FUNDEB FUNDEF(h)

    47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 3,44 0,0048 - (+) INGRESSO DE RECURSOS AT O BIMESTRE 0,12 0,0049 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT O BIMESTRE 0,00 0,0050 - (+) RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS AT O BIMESTRE 0,00 0,0051 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCCIO ATUAL 3,56 0,00

    (g)2012

    OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DOENSINO

    DESPESAS LIQUIDADAS%At o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA

    DOTAO

    (a) (b)

    DOTAO

    INICIAL(b/a) x 100

    (c)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201216

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    / BIMESTRE RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00

    JANEIRO A AGOSTO 2012 JULHO - AGOSTO

    FONTE:

    1 Limite mnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exerccio.2 Art. 21, 2, Lei 11.494/2007: " At 5% dos recursos recebidos conta dos Fundos, inclusive relativos complementao da Unio recebidos nos termos do 1 do art. 6 desta Lei, podero ser utilizados no 1 trimestre do exerccio imediatamente subsequente, mediante abertura de crdito adicional"3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada educao devero ser informados somente no RREO do ltimo bimestre do exerccio.5 Limites mnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exerccio, no mbito de atuao prioritria, conforme LDB, art. 11, V.

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITALORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53,) R$ 1,00

    RECEITASPREVISO

    (b)ATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADASAt o Bimestre

    (a)

    SALDO AREALIZAR(c) = (a-b)

    DESPESAS

    DESPESAS EXECUTADAS

    INSCRITOS EMLIQUIDADAS

    DOTAO

    (f)(e)PROCESSADOS

    RESTOS AATUALIZADA

    (d)

    PAGAR NO

    SALDO A At o Bimestre

    EXECUTAR

    (g)=(d)-(e+f)

    RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO (I)

    JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

    60.000,00 0,00 60.000,00

    2012

    DESPESAS DE CAPITAL 2.407.880,93 704.662,57 4.544,00 1.698.674,36

    (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00

    (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituies Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESA DE CAPITAL LQUIDA (II) 2.407.880,93 704.662,57 4.544,00 1.698.674,36

    (a-d) (b)-(e+f) (c-g)RESULTADO PARA APURAO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II)

    FONTE:

    Nota: Durante o exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadasinscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadasesto segregadas em:

    a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a Pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerccio,

    por fora do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

    (2.347.880,93) (704.662,57)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    (1.638.674,36)

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 17

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201218

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA PROJEO ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00

    EXERCCIO RECEITASPREVIDENCIRIAS

    RESULTADOPREVIDENCIRIO

    DESPESASPREVIDENCIRIAS

    SALDO FINANCEIRODO EXERCCIO

    (d) = ("d" exerccio anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)

    2011 0,00 0,00 0,00 0,00

    2012 0,00 0,00 0,00 0,00

    2013 0,00 0,00 0,00 0,00

    2014 0,00 0,00 0,00 0,00

    2015 0,00 0,00 0,00 0,00

    2016 0,00 0,00 0,00 0,00

    2017 0,00 0,00 0,00 0,00

    2018 0,00 0,00 0,00 0,00

    2019 0,00 0,00 0,00 0,00

    2020 0,00 0,00 0,00 0,00

    2021 0,00 0,00 0,00 0,00

    2022 0,00 0,00 0,00 0,00

    2023 0,00 0,00 0,00 0,00

    2024 0,00 0,00 0,00 0,00

    2025 0,00 0,00 0,00 0,00

    2026 0,00 0,00 0,00 0,00

    2027 0,00 0,00 0,00 0,00

    2028 0,00 0,00 0,00 0,00

    2029 0,00 0,00 0,00 0,00

    2030 0,00 0,00 0,00 0,00

    2031 0,00 0,00 0,00 0,00

    2032 0,00 0,00 0,00 0,00

    2033 0,00 0,00 0,00 0,00

    2034 0,00 0,00 0,00 0,00

    2035 0,00 0,00 0,00 0,00

    2036 0,00 0,00 0,00 0,00

    2037 0,00 0,00 0,00 0,00

    2038 0,00 0,00 0,00 0,00

    2039 0,00 0,00 0,00 0,00

    2040 0,00 0,00 0,00 0,00

    2041 0,00 0,00 0,00 0,00

    2042 0,00 0,00 0,00 0,00

    2043 0,00 0,00 0,00 0,00

    2044 0,00 0,00 0,00 0,00

    2045 0,00 0,00 0,00 0,00

    2046 0,00 0,00 0,00 0,00

    2047 0,00 0,00 0,00 0,00

    2048 0,00 0,00 0,00 0,00

    2049 0,00 0,00 0,00 0,00

    2050 0,00 0,00 0,00 0,00

    2051 0,00 0,00 0,00 0,00

    2052 0,00 0,00 0,00 0,00

    2053 0,00 0,00 0,00 0,00

    2054 0,00 0,00 0,00 0,00

    2055 0,00 0,00 0,00 0,00

    2056 0,00 0,00 0,00 0,00

    2057 0,00 0,00 0,00 0,00

    2058 0,00 0,00 0,00 0,00

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 19PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA PROJEO ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00

    EXERCCIO RECEITASPREVIDENCIRIAS

    RESULTADOPREVIDENCIRIO

    DESPESASPREVIDENCIRIAS

    SALDO FINANCEIRODO EXERCCIO

    (d) = ("d" exerccio anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)

    2059 0,00 0,00 0,00 0,00

    2060 0,00 0,00 0,00 0,00

    2061 0,00 0,00 0,00 0,00

    2062 0,00 0,00 0,00 0,00

    2063 0,00 0,00 0,00 0,00

    2064 0,00 0,00 0,00 0,00

    2065 0,00 0,00 0,00 0,00

    2066 0,00 0,00 0,00 0,00

    2067 0,00 0,00 0,00 0,00

    2068 0,00 0,00 0,00 0,00

    2069 0,00 0,00 0,00 0,00

    2070 0,00 0,00 0,00 0,00

    2071 0,00 0,00 0,00 0,00

    2072 0,00 0,00 0,00 0,00

    2073 0,00 0,00 0,00 0,00

    2074 0,00 0,00 0,00 0,00

    2075 0,00 0,00 0,00 0,00

    2076 0,00 0,00 0,00 0,00

    2077 0,00 0,00 0,00 0,00

    2078 0,00 0,00 0,00 0,00

    2079 0,00 0,00 0,00 0,00

    2080 0,00 0,00 0,00 0,00

    2081 0,00 0,00 0,00 0,00

    2082 0,00 0,00 0,00 0,00

    2083 0,00 0,00 0,00 0,00

    2084 0,00 0,00 0,00 0,00

    2085 0,00 0,00 0,00 0,00

    FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201220

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOSORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, Inciso III) R$ 1,00

    RECEITASPREVISO

    (b)ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

    (a)

    SALDO AREALIZAR(c) = (a-b)

    JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO2012

    RECEITAS DE CAPITAL ALIENAO DE ATIVOS (I) 24.720,00 0,00 24.720,00 Alienao de Bens Mveis 24.720,00 0,00 24.720,00

    Alienao de Bens Imveis 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS

    DESPESAS EXECUTADAS

    INSCRITAS EMLIQUIDADASATUALIZADA

    (f)(e)

    RESTOS A PAGAR NO(d)

    SALDO A At o Bimestre

    EXECUTAR(g)=(d)-(e+f)

    DOTAO

    PROCESSADOS(APLICAO DOS RECURSOS DA ALIENAO DE ATIVOS)

    APLICAO DOS RECURSOS DA ALIENAO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

    Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00

    Inverses Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

    Amortizao da Dvida 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00

    Regime Geral da Previdncia Social 0,00 0,00 0,00 0,00

    Regime Prprio de Previdncia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00

    (h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICARSALDO ATUAL

    FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    TOTAL

    2011 2012

    0,00

    VALOR (III) 0,00

    Nota: Durante o exerccio, somente as despesas liquidas so consid eradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no l iquidadas inscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma para maior transparncia, as despesas executadas esto segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas no liquidadas, inscritos em restos a pagar no processados, consideradas liquidadas no enceramento do exerccio, por fora do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64

    0,000,00 0,00

    TOTAL 24.720,00 0,00 24.720,00

    Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LQUIDA E E DAS DESPESAS PRPRIAS COM AOES E SERVIOS PBLICOS DE SADEORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00

    RECEITASRECEITAS REALIZADAS

    %At o BimestrePREVISO

    (a) (b) (b/a) x 100INICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    2012JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

    15.584.200,00 15.584.200,00 9.860.296,96 63,27RECEITA DE IMPOSTOS LQUIDA E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)551.800,00 551.800,00 274.046,81 49,66 Impostos86.400,00 86.400,00 47.834,82 55,36 Multas, Juros de Mora e Dvida Ativa dos Impostos

    14.946.000,00 14.946.000,00 9.538.415,33 63,81 Receitas de Transferncia Constitucionais e Legais12.816.000,00 12.816.000,00 8.221.364,31 64,14 Da Unio2.130.000,00 2.130.000,00 1.317.051,02 61,83 Do Estado4.591.800,00 4.591.800,00 2.642.121,07 57,53TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS (II)4.295.400,00 4.295.400,00 2.561.121,07 59,62 Da Unio para o Municpio

    296.400,00 296.400,00 81.000,00 27,32 Do Estado para o Municpio0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Municpios para o Municpio0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO VINCULADA A SADE (III)

    10.643.940,00 10.643.940,00 3.771.580,22 35,43OUTRAS RECEITAS ORAMENTRIAS3.041.200,00 3.041.200,00 1.904.716,24 62,63(-)DEDUO PARA O FUNDEB

    27.778.740,00 27.778.740,00 14.369.282,01 51,72TOTAL

    DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE DESPESAS LIQUIDADAS

    %At o BimestreDOTAO

    (e)

    DOTAO

    (e/ V e)/ x 100INICIAL ATUALIZADA

    8.653.960,00 8.653.960,00 4.711.891,53 100,00DESPESAS COM SADE (V) = (IV)0,00 0,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

    5.643.960,00 5.450.960,00 2.826.923,42 59,99(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS SADE5.163.960,00 5.264.960,00 2.826.923,42 59,99 Recursos de Transferncia de Sistema nico de Sude - SUS

    0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operaes de Crdito480.000,00 186.000,00 0,00 0,00 Outros Recursos

    0,00 0,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS PRPRIOS VINCULADOS

    3.010.000,00 3.203.000,00 1.884.968,11 40,00TOTAL DAS DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE (VI)

    DESPESAS COM SADEDESPESAS LIQUIDADAS

    %At o BimestreDOTAO

    (g)

    DOTAO

    (g/ total g) x 100(Por Subfuno)INICIAL ATUALIZADA

    Ateno Bsica 3.110.960,00 3.627.960,00 1.781.077,57 37,79Assistncia Hospitalar 3.075.000,00 2.574.000,00 1.368.407,43 29,04Suporte Profilico e Teraputico 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilncia Sanitria 88.000,00 64.000,00 30.635,61 0,65Vigilncia Epidemiolgica 116.000,00 226.000,00 187.547,21 3,98Alimentao e Nutrio 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Subfunes 2.264.000,00 2.162.000,00 1.344.223,71 28,52TOTAL 8.653.960,00 8.653.960,00 4.711.891,53 100,00

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

    CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS SADERESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

    INSCRITOS EM EXERCCIOS ANTERIORES

    FINANCEIRA DE RECURSOS PRPIOS VINCULADOS

    Inscritos em ExercciosAnteriores

    CanceladosEm

    (f)

    RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE (VII)

    2012

    PARTICIPAO DAS DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)

    19,11

    40.883,35 0,00

    DESPESAS COM SADE DESPESAS LIQUIDADAS%At o BimestreINICIAL

    (c) (d)

    DOTAO

    (d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)

    7.322.960,00 7.903.960,00 4.563.791,44 57,74DESPESAS CORRENTES3.037.400,00 3.322.400,00 2.198.129,75 66,16 Pessoal e Encargos Sociais

    0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dvida4.285.560,00 4.581.560,00 2.365.661,69 51,63 Outras Despesas Correntes1.331.000,00 750.000,00 148.100,09 19,74DESPESAS CAPITAL1.331.000,00 750.000,00 148.100,09 19,74 Investimentos

    0,00 0,00 0,00 0,00 Inverses Financeiras0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizao da Dvida

    8.653.960,00 8.653.960,00 4.711.891,53 54,44TOTAL (IV)

    ATUALIZADADOTAO

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 21

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201222

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    RREO - ANEXO XVII (Lei n 11.709, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

    ESPECIFICAOSALDO TOTAL EM

    (b)

    REGISTROS EFETUADOS EM

    (a)

    SALDO TOTAL(c) = (a-b)

    2012DO EXERCICIO ANTERIOR

    No bimestre At o bimestre31 DE DEZEMBRO

    JANEIRO A AGOSTO DE 2012 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

    TOTAL DE ATIVOSDireitos FuturosAtivos Contabilizados na SPEContrapartida para Provises de PPP

    TOTAL DE PASSIVOS (1)Obrigaes No Relacionadas a Servios Contrapartida para Ativos da SPE Provises de PPP

    SALDO LQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))

    PASSIVOS CONTINGENTESContraprestaes Futuras Riscos No Provisionados Outras Ativos Contingentes

    GARANTIAS DE PPP (II)

    ATIVOS CONTINGENTES Servios Futuros Outros Ativos Contigentes

    Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 23

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIAORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    JANEIRO A AGOSTO DE 2012 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

    LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00BALANO ORAMENTRIO No Bimestre At o Bimestre

    RECEITAS27.778.740,00 27.778.740,00 Previso Inicial27.778.740,00 27.778.740,00 Previso Atualizada3.213.851,98 14.369.282,01 Receitas Realizadas

    0,00 0,00 Dficit Oramentrio0,00 0,00 Saldos de Exerccios Anteriores (Utilizados para Crditos Adicionais)

    DESPESAS27.778.740,00 27.778.740,00 Dotao Inicial

    0,00 0,00 Crditos Adicionais27.778.740,00 27.778.740,00 Dotao Atualizada3.631.341,20 21.082.580,78 Despesas Empenhadas3.643.501,85 15.056.621,24 Despesas Liquidadas

    0,00 0,00 Supervit Oramentrio

    No Bimestre At o BimestreDESPESAS POR FUNO/SUBFUNO21.082.580,78Despesas Empenhadas 3.631.341,2015.056.621,24Despesas Liquidadas 3.643.501,85

    At o BimestreRECEITA CORRENTE LQUIDA - RCLReceita Corrente Lquida 21.841.376,09

    No Bimestre At o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDNCIA0,00Regime Geral de Previdncia Social 0,000,00 Receitas Previdencirias Realizadas(I) 0,000,00 Despesas Previdencirias Liquidadas (II) 0,000,00 Resultado Previdencirio (III) = (I II) 0,000,00Regime Prprio de Previdncia dos Servidores 0,000,00 Receitas Previdencirias Realizadas (IV) 0,000,00 Despesas Previdencirias Liquidadas (V) 0,000,00 Resultado Previdencirio (VI) = (IV V) 0,00

    Meta Fixada no % em Relao MetaRESULTADO NOMINAL E PRIMARIO

    (3.528.391,00)Resultado Nominal 0,00 (35.283,91)0,00Resultado Primrio 0,00 (630.370,23)

    Inscrio PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTRIO PBLICO

    0,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,000,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,000,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,000,00 Poder Judicirio 0,00 0,00 0,000,00 Ministrio Pblico 0,00 0,00 0,00

    4.218,21RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS 127.481,21 0,00 123.263,004.218,21 Poder Executivo 127.481,21 0,00 123.263,00

    0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,000,00 Poder Judicirio 0,00 0,00 0,000,00 Ministrio Pblico 0,00 0,00 0,00

    4.218,21TOTAL 127.481,21 0,00 123.263,00

    Valor ApuradoDESPESAS COM AES TPICAS DE MDE

    16,15Mnimo Anual de das Receitas de Impostos em MDE. 1.593.207,44 25,000,00Mnimo Anual de 60% do FUNDEB na Remunerao do Magistrio com Ensino Fundamental e Mdio 0,00 60,00

    40,70Mnimo Anual de 60% do FUNDEB na Remunerao do Magistrio com Educao Infantil e Ensino Fundamental 1.170.159,38 60,0069,67Complementao da Unio ao FUNDEB 975.498,48 4.500.000,00

    Valor Apurado At o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESA DE CAPITAL0,00Receitas de Operaes de Crdito 0,000,00Despesa de Capital Lquida 0,00

    ExerccioPROJEO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIA0,00Regime Geral de Previdncia Social 0,00 0,00 0,000,00 Receitas Previdencirias (I) 0,00 0,00 0,000,00 Despesas Previdencirias (II) 0,00 0,00 0,000,00 Resultado Previdencirio (I e II) 0,00 0,00 0,000,00Regime Prprio de Previdncia dos Servidores 0,00 0,00 0,000,00 Receitas Previdencirias (IV) 0,00 0,00 0,000,00 Despesas Previdencirias (V) 0,00 0,00 0,000,00 Resultado Previdencirio (IV e V) 0,00 0,00 0,00

    Valor Apurado At o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS0,00Receita de Capital Resultante da Alienao de Ativos 0,000,00Aplicao dos Recursos da Alienao de Ativos 0,00

    Valor ApuradoDESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SUDE

    19,11Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de Sade 1.884.968,11 15,00

    DESPESAS DE CARTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exerccio CorrenteTotal das Despesas/RCL (%) 0,00

    Limites Constitucionais Anuais

    % Aplicado At o BimestreAt o Bimestre % Mnima aAplicar no Exerccio

    10 Exerccio 20 Exerccio 35 Exerccio

    Limites Constitucionais Anuais% Aplicado At o BimestreAt o Bimestre % Mnima a

    Aplicar no Exerccio

    CacelamentoAt o Bimestre At o Bimestre

    Saldoa Pagar

    AMF da LDO(a)

    Resultado ApuradoAt o Bimestre

    (b) (b/a)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201224

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIAORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    JANEIRO A AGOSTO DE 2012 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

    Fonte

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 25

    Tp Emp CodRed Dotao Oramentria Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto(R$) Liquido

    Perodo:

    Data Emp RetidoCNPJ/CPF

    rgo:Unidade:

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DE SENTENAS JUDICIAIS

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    ( Todos )( Todos )

    01/08/2012 31/08/2012

    460.799.715-340203000 BALBINO SANTOS DE JESUS 10/08/2012NE. DESTINADO A PAGAMENTO DE SENTENA JUDICIAL, PROCESSO N 2141167-7/2008, REFERENTE A 5 PARCELA.

    31/07/2012 1.000,002477 1.000,002004 3390910000 05S

    13.695.028/0001-320203000 MARILEIDE TIBRCIO PIRES E OUTROS 20/08/2012NE.DESTINADO A SENTEAS JUDICIAIS, RELATIVO AO PROCESSO N006/02, REFERENTE AO MS DE AGOSTO/2012.

    20/08/2012 901,282646 901,282004 3390910000 0781N

    1.901,28Total de Registros: 2 Total : 1.901,280,00

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    TCIA LEONOR LIMA MELO

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

    CRC 10.523/O-4Contador

    Pgina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201226

    0,000,00

    RGF ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alnea "a")

    RELATRIO DE GESTO FISCAL

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    R$ 1,00

    DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    FONTE:

    Nota: Durante o exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadas inscritas em restos a

    QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO - 2012

    (ltimos 12 Meses)DESPESAS EXECUTADAS

    DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )

    Pessoal AtivoPessoal Inativo e Pensionista

    Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizao ( 1 do art. 18 da LRF)

    DESPESAS NO COMPUTADAS ( 1 do art. 19 da LRF) (II)

    Indenizaes por Demisso e Incentivos Demisso Voluntria

    Decorrentes de Deciso Judicial

    Despesas de Exerccios Anteriores

    Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

    DESPESA LQUIDA COM PESSOAL (III) = (I II)

    DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP (IV) = (III a + III b)

    RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL ( V )

    % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

    LIMITE MXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%

    LIMITE PRUDENCIAL (pargrafo nico do art.22 da LRF) - 51,30%

    6.842.112,070,00

    0,00

    0,00

    0,00

    54.126,10

    6.842.112,07

    54.126,10

    11.794.343,09

    11.204.625,93

    LIQUIDADAS

    (a)

    INSCRITAS EM RESTOS

    (b)

    A PAGAR NOPROCESSADOS

    DESPESA COM PESSOAL

    APURAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

    pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadas esto segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a Pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerccio, por fora

    inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

    0,000,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    6.787.985,97 0,00

    6.787.985,97

    31,08

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA - PODER EXECUTIVO

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

    21.841.376,09

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO DE GESTO FISCAL

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DVIDA CONSOLIDADA LQUIDADA

    2o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO2012 /

    RGF ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alnea "b") R$ 1,00

    At o 3Quadrimestre

    At o 2Quadrimestre

    At o 1Quadrimestre

    SALDO DOEXERCCIOANTERIOR

    SALDO DO EXERCCIO DE 2012DVIDA CONSOLIDADA

    DVIDA CONSOLIDADA - DC(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Dvida Mobiliria 0,00 0,00 0,00 0,00 Dvida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatrios posteriores 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e no Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dvidas 0,00 0,00 0,00 0,00DEDUES(II) 1.679.661,49 2.302.189,77 1.714.945,40 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 604.717,06 893.945,23 470.555,29 0,00 Demais Haveres Financeiros 1.149.824,36 1.483.124,47 1.319.270,04 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatrios) 74.879,93 74.879,93 74.879,93 0,00DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (DCL) (III)=(I - II) -1.679.661,49 -2.302.189,77 -1.714.945,40 0,00RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL 20.975.822,07 21.883.508,54 21.841.376,09 0,00%da DC sobre a RCL(I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00%da DCL sobre a RCL(III/RCL) -8,00 -10,52 -7,85 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL: 120.00%

    DVIDA DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00PARCELAMENTO DE DVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuies Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdencirias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuies Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00DEMAIS DVIDAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

    At o 3Quadrimestre

    At o 2Quadrimestre

    At o 1Quadrimestre

    SALDO DOEXERCCIOANTERIOR

    SALDO DO EXERCCIO DE 2012OUTROS VALORES NO INTEGRANTES DA DC

    PRECATRIOS ANTERIORES 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00INSUFICINCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00RP NO-PROCESSADOS DE EXERCCIOS ANTERIORES 127.481,21 3.772,94 3.772,94 0,00ANTECIPAES DE RECEITA ORAMENTRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

    SALDO DO EXERCCIO DE 2012

    At o 3Quadrimestre

    At o 2Quadrimestre

    At o 1Quadrimestre

    SALDO DOEXERCCIOANTERIOR

    DVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIRIA

    REGIME PREVIDENCIRIO

    DVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIRIA (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dvidas 0,00 0,00 0,00 0,00DEDUES (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00OBRIGAES NO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA PREVIDENCIRIA (VI)=(IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

    TCIA LEONOR LIMA MELOTesoureira InterinaRG.08154187-28

    FONTE:Nota: Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, no dever ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficincia Financeira", dasObrigaes no integrantes daDvida Consolidada - DC. Assim quando o clculode DEDUES (II) for negativo, colocar um "-" (trao) nessa linha.

    At o 3Quadrimestre

    At o 2Quadrimestre

    At o 1Quadrimestre

    SALDO DOEXERCCIOANTERIOR

    -9,42

    SALDO DO EXERCCIO DE 2012DETALHAMENTO DA DVIDA CONTRATUAL

    Sistema Desenvolvido pela Freire Informtica Ltda - (71) 2106-5800

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 27

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201228

    RGF ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alnea "c" e art. 40, 1)

    GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCCIOANTERIOR

    SALDOS DO EXERCCIO DE

    R$ 1,00

    At o 3Quadrimestre

    At o 1Quadrimestre

    At o 2Quadrimestre

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDARELATRIO DE GESTO FISCAL

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    2o. QUADRIMESTRE 2012 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO

    0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)

    0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito

    0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF

    0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)

    0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiana em Operaes de Crdito

    0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF

    0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

    21.883.508,54 21.841.376,09 0,0020.975.822,07RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL (IV)

    0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

    4.814.371,88 4.805.102,74 0,004.614.680,86LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL -

    SALDO DOEXERCCIOANTERIOR

    SALDOS DO EXERCCIO DEAt o 3

    QuadrimestreAt o 1

    QuadrimestreAt o 2

    QuadrimestreCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

    EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

    Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00

    INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00

    Aval ou Fiana em Operaes de Crdito 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00

    TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00

    FONTE:Nota: Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

  • RELATRIO DE GESTO FISCAL

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS OPERAES DE CRDITO

    RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alnea "d" e inciso III alena "c")

    OPERAES DE CRDITO

    VALOR

    R$ 1,00

    QuadrimestreNo

    de Referncia de Referncia (a)Quadrimestre

    At o

    2o. QUADRIMESTRE 2012 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA - PODER EXECUTIVO

    SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAO (I) 0,00 0,00 Mobiliria 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crdito 0,00 0,00 Aquisio Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais Aquisies Financiadas 0,00 0,00 Antecipao de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Servios 0,00 0,00 Demais Antecipaes de Receita 0,00 0,00 Assuno, Reconhecimento e Confisso de Dvidas (LRF, art. 29, incso 1) 0,00 0,00 Outras Operaes de Crdito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00NO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAO (II) 0,00 0,00 Parcelamento de Dvidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribies Sociais 0,00 0,00 Previdencirias 0,00 0,00 Demais Contribuioes Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Adminstrao de Receitas e da Gesto Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 Programa de Iluminao Pblica - RELUZ 0,00 0,00

    21.841.376,09RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL -0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00

    3.494.620,17LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO INTERNASE EXTERNAS

    16,00

    0,00OPERAES DE CRDITO POR ANTECIPAO DA RECEITA ORAMENTRIA 0,001.528.896,33LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO POR

    ANTECIPAO DA RECEITA ORAMENTRIA7,00

    0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAO DE NOVAS OPERAES DE CRDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00

    Notas:FONTE:

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

    APURAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA

    28 DE SETEMBRO DE 2012 29

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIASEXTA-FEIRA28 DE SETEMBRO DE 201230

    RELATRIO DE GESTO FISCAL

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO / 2012

    LRF, Art. 48 - Anexo VII R$ 1,00

    DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA - PODER EXECUTIVO

    Despesa Total com Pessoal - DTPLimite Mximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%Limite Prudencial (pargrafo nico do art.22 da LRF) - 51,30%

    11.794.343,0911.204.625,93

    54,0051,30

    31,086.787.985,97

    DVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDivida Consolidada Lquida (1.714.945,40) (7,85)

    Limite Definido por Resoluo do Senado Federal 26.209.651,31 120,00

    GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas 0,00 0,00

    Limite Definido por Resoluo do Senado Federal 4.805.102,74 22,00

    OPERAES DE CRDITO VALOR % SOBRE A RCLOperaes de Crdito Externas e Internas 0,00 0,00

    Operaes de Crdito por Antecipao da Receita 0,00 0,00

    Limite Definido pelo Senado Federal para Operaes de Crdito Externas e Internas 3.501.361,37 16,00

    Limite Definido pelo Senado Federal para Operaes de Crdito por Antececipao da Receita 1.531.845,60 7,00

    RESTOS A PAGAR INSCRIO EMRESTOS A PAGAR NOPROCESSADOS

    SUFICINCIA ANTES DAINSCRIO EM

    RESTOS A PAGAR NO-PROCESSADOS

    Valor Total 0,00 0,00

    ADAILTON CAMPOS SOBRALPrefeito

    RG.08154187-28Tesoureira Interina

    TCIA LEONOR LIMA MELOMARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETOContador

    CRC 10.523/O-4

    FONTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

    2012-09-27T16:34:38+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017627/9/2012 16:34:39 -03:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017627/9/2012 16:34:39 -03:00(GMT)%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176nome%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017627/9/2012 16:34:39 -03:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017627/9/2012 16:34:39 -03:00(GMT)Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinPUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176ado

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