Portaria N. 49/2011/ Relatrio Resumido da Execuo Oramentria

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Deferi licena prmio do servidor Osmar Rodrigues da Silva, do servio pblico municipal e d outras providncias. ANEXO I - Balano Oramentrio Oramentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2011/Bimestre Julho Agosto; ANEXO II - Demonstrativo da Execuo das Despesas por Funo/Subfuno Oramento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2011/Bimestre Julho Agosto; ANEXO X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Com Manuteno e Desenvolvimento do Ensino MDE Oramento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2011/Bimestre Julho Agosto;

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  • Ourolndia-BA

    Imprensa EletrnicaVECULO DE TRANSPARNCIA DA ADMINISTRAO PBLICA

    www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO DE

    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE SETEMBRO DE 2011

    ANO VEDIO 134

    Caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do Poder Executivo.

    Abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

    Caderno 01: ATOS OFICIAIS

    Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, Lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, Outras disposies legais institudas pelo municpio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. Edital de concurso pblico, Homologao das inscries, Resultado dos aprovados e sua classificao, Homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, Nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, Promoo, Transferncia, Reintegrao, Aproveitamento, Reverso, Readaptao, Reconduo, Exonerao, Demisso, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeao da comisso de sindicncia.

    Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resolues, Outros Atos Normativo.

    Atos Financeiros:: A Programao Financeira,.

    O Cronograma da Execuo Oramentria,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestao das Contas,. Crditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

    Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberaes dos conselhos municipais,. Alvars e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

    Caderno 02: CONTAS PBLICAS

    Lei 9.755/98: Balano oramentrio,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execuo dos oramentos, Oramentos anuais, Tributos arrecadados.

    Caderno 03: LICITAES E CONTRATAES

    Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicao, Aviso da Anulao, Aviso da Cesso de uso, Aviso da Constituio de comisso de licitao, Aviso da Convocao para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologao, Aviso da Impugnao de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificao de penalidades a licitantes, Aviso da Permisso de uso, Aviso da Resciso de contrato, Aviso da Revogao, Aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, Aviso de Julgamento de Habilitao de licitantes, Aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, Concurso e Leilo, Aviso do Adiamento de licitao, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificao de propostas, Aviso do Parecer e deliberaes da comisso julgadora, Aviso

    do Recurso, Aviso do Registro de preo, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitao, Portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, Relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

    Lei 10.520/02: Aviso Adjudicao, Aviso de Anulao,. Aviso de Homologao, Aviso de Impugnao de Edital, Aviso de Nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogao, Aviso de Convocao dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitao dos Licitantes,. Aviso de Modificao do Edital do Prego, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificao de Propostas, Aviso do Parece de Deliberao do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Prego, Outros Tipos de Aviso de Licitao.

    Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTO FISCAL

    Lei 101/00: Leis de diretrizes oramentrias, Oramentos, Parecer prvio, Planos, Prestao de contas, Relatrios de gesto fiscal, Relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A

    INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAES

    LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

    > Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Pblicas> Caderno 03: Licitaes e Contrataes> Caderno 04: Instr. de Gesto Fiscal

    Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

  • PORTARIA N. 49 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.DEFERI LICENA PRMIO DO SERVIDOR OSMAR RODRIGUES DA SILVA, DO SERVIO PBLICO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

    PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela legislao vigente.

    RESOLVE:

    Art. 1. Deferir o pedido de Licena Prmio pelo perodo de 03 (trs) meses, do Servidor OSMAR RODRIGUES DA SILVA, referente a 40 horas semanais relativo ao perodo 30/09/2011 a 30/12/2011. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data revogadas as disposies em contrrio.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

    Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2011.

    CCERO GOMES DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL

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    Ato Normativo

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    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE SETEMBRO DE 20112

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    Atos Financeiros

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    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA

    30 DE SETEMBRO DE 2011 3

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A AGOSTO 2011/ BIMESTRE JULHO-AGOSTORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    RECEITAS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    Receitas Realizadas

    No Bimestre (b)

    %(c/a)

    %(b/a)

    At o Jan a Ago 2011

    (c)

    SALDO A REALIZAR

    (a-c)

    RECEITAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 25.370.048,00 25.370.048,00 3.488.911,11 13,75 15.014.472,59 59,18 10.355.575,41 RECEITAS CORRENTES 24.620.045,04 24.620.045,04 3.865.866,80 15,70 16.638.464,14 67,58 7.981.580,90 RECEITA TRIBUTRIA 774.713,56 774.713,56 41.170,08 5,31 255.871,40 33,03 518.842,16

    Impostos 720.004,09 720.004,09 36.366,82 5,05 233.803,14 32,47 486.200,95

    Taxas 52.619,47 52.619,47 4.715,76 8,96 21.980,76 41,77 30.638,71

    Contribuio de Melhoria 2.090,00 2.090,00 87,50 4,19 87,50 4,19 2.002,50

    RECEITA DE CONTRIBUICOES 688.103,00 688.103,00 41.784,12 6,07 344.002,00 49,99 344.101,00

    Contrubuies Sociais 688.103,00 688.103,00 41.784,12 6,07 344.002,00 49,99 344.101,00

    RECEITA PATRIMONIAL 347.978,06 347.978,06 92.234,99 26,51 312.282,73 89,74 35.695,33

    Receitas Imobilirias 1.567,50 1.567,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.567,50

    Receitas de Valores Mobilirios 346.410,56 346.410,56 92.234,99 26,63 312.282,73 90,15 34.127,83

    RECEITAS DE SERVICOS 22.625,27 22.625,27 12,00 0,05 360,00 1,59 22.265,27

    TRANSFERNCIAS CORRENTES 22.722.333,24 22.722.333,24 3.688.693,44 16,23 15.708.225,41 69,13 7.014.107,83

    Transferncias Intergovernamentais 22.509.939,41 22.509.939,41 3.688.538,63 16,39 15.690.552,81 69,70 6.819.386,60

    Transferncias de Convnios 212.393,83 212.393,83 154,81 0,07 17.672,60 8,32 194.721,23

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64.291,91 64.291,91 1.972,17 3,07 17.722,60 27,57 46.569,31

    Multas e Juros de Mora 33.584,71 33.584,71 43,47 0,13 828,71 2,47 32.756,00

    Indenizaes e Restituies 4.180,00 4.180,00 0,00 0,00 10.960,42 262,21 -6.780,42

    Receita da Dvida Ativa 23.766,98 23.766,98 1.928,70 8,12 5.933,47 24,97 17.833,51

    Receitas Diversas 2.760,22 2.760,22 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,22

    RECEITAS DE CAPITAL 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.150.000,00 OPERACES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    Operaes de Crdito Internas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    ALIENAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    Alienao de Bens Mveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    Alienao de Bens Imveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.150.000,00

    Transferncias de Convnios 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.150.000,00

    DEDUES DA RECEITA -2.399.997,04 -2.399.997,04 -376.955,69 15,71 -1.623.991,55 67,67 -776.005,49RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 1.461.952,00 1.461.952,00 293,84 0,02 139.796,84 9,56 1.322.155,16 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA CORRENTE 1.461.952,00 1.461.952,00 293,84 0,02 139.796,84 9,56 1.322.155,16

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    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE SETEMBRO DE 20114

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A AGOSTO 2011/ BIMESTRE JULHO-AGOSTORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00 Rec. Intra-Or.de Contr. Previd do Reg. Prprio 1.461.952,00 1.461.952,00 293,84 0,02 139.796,84 9,56 1.322.155,16 Contribuies Sociais 1.461.952,00 1.461.952,00 293,84 0,02 139.796,84 9,56 1.322.155,16

    SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 26.832.000,00 26.832.000,00 3.489.204,95 13,77 15.154.269,43 68,74 11.677.730,57OPERAES DE CRDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)DFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    26.832.000,00 26.832.000,00 3.489.204,95 31,43 15.154.269,43 144,81 11.677.730,57

    26.832.000,00 26.832.000,00 3.489.204,95 31,43 15.154.269,43 144,81 11.677.730,57

    DESPESASDOTAO

    INICIAL(d)

    CRDITOSADICIONAIS

    (e)

    DOTAOATUALIZADA

    (f=d+e)

    Despesas Empenhadas

    NoBimestre

    At o Jan a Ago 2011

    Despesas Liquidadas

    NoBimestre

    At o Jan a Ago 2011

    (g)

    %(g/f)

    SALDO ALIQUIDAR

    (f-g)

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII) 26.832.000,00 473.520,00 27.305.520,00 1.564.013,92 18.875.362,75 3.349.066,95 14.374.049,34 52,64 12.931.470,66 DESPESAS CORRENTES 19.279.343,74 1.324.224,00 20.603.567,74 1.041.183,91 17.458.928,22 2.851.273,31 13.022.547,62 63,21 7.581.020,12

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.495.037,82 -489.000,00 11.006.037,82 880.900,00 8.724.026,85 1.340.903,40 7.617.470,73 69,21 3.388.567,09

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.000,00 -5.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.776.305,92 1.818.224,00 9.594.529,92 160.283,91 8.734.901,37 1.510.369,91 5.405.076,89 56,33 4.189.453,03

    DESPESAS DE CAPITAL 5.657.740,26 -850.704,00 4.807.036,26 522.830,01 1.416.434,53 497.793,64 1.351.501,72 28,12 3.455.534,54

    INVESTIMENTOS 5.086.452,26 -504.304,00 4.582.148,26 474.830,01 1.197.434,53 448.000,00 1.154.687,51 25,20 3.427.460,75

    INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

    AMORTIZAO DA DIVIDA 571.288,00 -346.400,00 224.888,00 48.000,00 219.000,00 49.793,64 196.814,21 87,52 28.073,79

    RESERVA DE CONTINGNCIA 1.894.916,00 0,00 1.894.916,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.894.916,00

    DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

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    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA

    30 DE SETEMBRO DE 2011 5PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIABALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2011/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    Cicero Gomes de OliveiraPREFEITO

    Joo Ricardo de Jesus BritoSuperintendente Financeiro

    Valdomira Cleonice DamascenoCONTABILISTA

    SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 26.832.000,00 473.520,00 27.305.520,00 1.564.013,92 18.875.362,75 3.349.066,95 14.374.049,34 91,31 12.931.470,66AMORTIZAO DA DVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 26.832.000,00 473.520,00 27.305.520,00 1.564.013,92 18.875.362,75 3.349.066,95 14.374.049,34 91,31 12.931.470,66SUPERVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 780.220,09 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 26.832.000,00

    Amortizao da Divida Interna Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    Amortizao da Divida Externa Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    473.520,00 27.305.520,00 1.564.013,92 18.875.362,75 3.349.066,95 15.154.269,43 91,31 12.931.470,66

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    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE SETEMBRO DE 20116

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A AGOSTO DE 2011/ BIMESTRE JULHO-AGOSTORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 25.370.048,00 26.640.468,00 1.564.013,92 18.500.362,75 3.349.066,95 14.234.546,34 98,96 12.405.921,66865,32LEGISLATIVA 852.271,00 852.271,00 40.809,92 602.251,30 130.176,26 520.331,66 3,61 331.939,3461,05 AO LEGISLATIVA 852.271,00 852.271,00 40.809,92 602.251,30 130.176,26 520.331,66 3,61 331.939,3461,05

    ADMINISTRAO 2.169.848,69 2.019.924,69 134.427,24 1.701.990,83 239.365,17 1.293.732,05 9,00 726.192,6464,05 ADMINISTRAO GERAL 1.822.598,69 1.695.898,69 96.961,00 1.419.453,37 195.512,63 1.106.552,54 7,69 589.346,1565,25

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 276.550,00 274.926,00 33.466,24 249.169,46 33.897,59 161.731,56 1,12 113.194,4458,83

    CONTROLE INTERNO 37.500,00 25.400,00 4.000,00 17.100,00 4.009,95 15.124,95 0,10 10.275,0559,55

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 11.200,00 6.700,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,01 4.700,0029,85

    COMUNICAO SOCIAL 22.000,00 17.000,00 0,00 14.268,00 5.945,00 8.323,00 0,05 8.677,0048,96

    ASSISTNCIA SOCIAL 1.476.676,30 1.173.476,30 67.304,00 906.714,93 107.882,11 540.443,73 3,75 633.032,5746,05 ADMINISTRAO GERAL 137.774,00 177.774,00 32.590,00 118.936,36 22.870,50 78.206,93 0,54 99.567,0743,99

    ASSISTNCIA AO IDOSO 127.929,76 21.429,76 1.014,00 9.604,00 2.014,00 7.604,00 0,05 13.825,7635,48

    ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 884.852,98 769.052,98 13.700,00 605.940,77 57.279,02 347.645,74 2,41 421.407,2445,20

    ASSISTNCIA COMUNITRIA 326.119,56 205.219,56 20.000,00 172.233,80 25.718,59 106.987,06 0,74 98.232,5052,13

    PREVIDNCIA SOCIAL 2.488.866,00 2.488.866,00 108.735,50 505.145,27 116.949,07 415.167,82 2,88 2.073.698,1816,68 ADMINISTRAO GERAL 199.450,00 200.450,00 15.735,50 161.145,27 30.824,98 124.251,30 0,86 76.198,7061,99

    PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 2.278.916,00 2.277.916,00 90.000,00 337.000,00 84.585,37 286.007,95 1,98 1.991.908,0512,56

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.500,00 10.500,00 3.000,00 7.000,00 1.538,72 4.908,57 0,03 5.591,4346,75

    SADE 4.150.142,74 5.012.142,74 116.016,53 4.301.803,26 615.474,36 2.820.202,19 19,62 2.191.940,5556,27 ADMINISTRAO GERAL 184.209,20 235.209,20 45.000,00 208.650,00 22.927,83 159.653,12 1,11 75.556,0867,88

    ATENO BSICA 3.625.526,38 4.561.026,38 197.326,53 3.922.708,26 562.376,53 2.562.869,38 17,82 1.998.157,0056,19

    SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 80.000,00 30.000,00 -150.000,00 30.000,00 15.400,00 16.685,00 0,11 13.315,0055,62

    VIGILNCIA SANITRIA 9.039,69 7.039,69 920,00 2.220,00 920,00 1.220,00 0,00 5.819,6917,33

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 251.367,47 178.867,47 22.770,00 138.225,00 13.850,00 79.774,69 0,55 99.092,7844,60

    EDUCAO 8.816.123,34 9.366.723,34 273.385,33 7.159.124,05 1.154.010,19 5.800.652,22 40,35 3.566.071,1261,93 ADMINISTRAO GERAL 113.158,80 145.658,80 -67.000,00 116.154,38 15.556,08 86.879,29 0,60 58.779,5159,65

    ALIMENTAO E NUTRIO 365.952,76 331.352,76 0,00 327.000,00 76.064,55 152.093,52 1,05 179.259,2445,90

    ENSINO FUNDAMENTAL 6.804.422,02 7.447.822,02 422.585,33 6.656.080,30 1.023.805,57 5.506.483,16 38,30 1.941.338,8673,93

    ENSINO MDIO 61.694,52 114.294,52 -57.200,00 49.400,00 37.000,00 49.400,00 0,34 64.894,5243,22

    ENSINO SUPERIOR 28.000,00 10.000,00 0,00 6.500,00 1.300,00 3.900,00 0,02 6.100,0039,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/4)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA

    30 DE SETEMBRO DE 2011 7PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2011/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    EDUCAO INFANTIL 1.195.375,24 1.130.375,24 -25.000,00 3.989,37 283,99 1.896,25 0,01 1.128.478,990,17

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 29.020,00 17.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.220,000,00

    PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 40.500,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.500,000,00

    DESPORTO COMUNITRIO 178.000,00 158.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.500,000,00

    CULTURA 270.500,00 293.500,00 8.960,00 283.800,00 53.450,00 271.100,00 1,88 22.400,0092,37 DIFUSO CULTURAL 270.500,00 293.500,00 8.960,00 283.800,00 53.450,00 271.100,00 1,88 22.400,0092,37

    URBANISMO 1.623.025,78 2.085.125,78 168.859,20 1.136.242,08 270.332,71 971.703,62 6,76 1.113.422,1646,60 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.603.525,78 2.074.625,78 168.859,20 1.135.192,08 270.332,71 970.653,62 6,75 1.103.972,1646,79

    SERVIOS URBANOS 19.500,00 10.500,00 0,00 1.050,00 0,00 1.050,00 0,00 9.450,0010,00

    HABITAO 38.000,00 15.500,00 0,00 1.600,00 0,00 1.600,00 0,01 13.900,0010,32 HABITAO URBANA 38.000,00 15.500,00 0,00 1.600,00 0,00 1.600,00 0,01 13.900,0010,32

    SANEAMENTO 102.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,000,00 SANEAMENTO BSICO URBANO 102.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,000,00

    GESTO AMBIENTAL 131.500,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,000,00 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 131.500,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,000,00

    AGRICULTURA 255.613,83 270.613,83 34.171,66 223.915,42 37.921,84 167.280,09 1,16 103.333,7461,82 PROMOO DA PRODUO VEGETAL 51.000,00 17.500,00 969,60 1.969,60 969,60 1.969,60 0,01 15.530,4011,25

    ABASTECIMENTO 204.613,83 253.113,83 33.202,06 221.945,82 36.952,24 165.310,49 1,15 87.803,3465,31

    INDSTRIA 23.500,00 11.000,00 0,00 4.765,00 0,00 4.765,00 0,03 6.235,0043,32 PROMOO INDUSTRIAL 12.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,000,00

    MINERAO 11.000,00 7.500,00 0,00 4.765,00 0,00 4.765,00 0,03 2.735,0063,53

    COMRCIO E SERVIOS 250.500,00 166.000,00 25.500,00 128.879,35 16.730,71 104.874,23 0,72 61.125,7763,18 ADMINISTRAO GERAL 207.500,00 153.000,00 25.500,00 128.879,35 16.730,71 104.874,23 0,72 48.125,7768,55

    PROMOO COMERCIAL 6.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00

    TURISMO 36.500,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,000,00

    ENERGIA 225.500,00 194.000,00 50.017,00 182.453,72 45.350,77 155.831,03 1,08 38.168,9780,33 ENERGIA ELTRICA 225.500,00 194.000,00 50.017,00 182.453,72 45.350,77 155.831,03 1,08 38.168,9780,33

    TRANSPORTE 499.780,32 1.019.624,32 506.327,54 952.027,22 486.792,47 803.572,66 5,59 216.051,6678,81 TRANSPORTE RODOVIRIO 499.780,32 1.019.624,32 506.327,54 952.027,22 486.792,47 803.572,66 5,59 216.051,6678,81

    DESPORTO E LAZER 1.381.200,00 1.045.200,00 1.500,00 8.000,00 1.543,78 7.976,45 0,05 1.037.223,550,76

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/4)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE SETEMBRO DE 20118

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A AGOSTO DE 2011/ BIMESTRE JULHO-AGOSTORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    DESPORTO COMUNITRIO 1.171.200,00 840.200,00 1.500,00 8.000,00 1.543,78 7.976,45 0,05 832.223,550,95

    LAZER 210.000,00 205.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,000,00

    ENCARGOS ESPECIAIS 465.000,00 434.000,00 28.000,00 401.650,32 73.087,51 355.313,59 2,47 78.686,4181,87 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 208.000,00 222.000,00 48.000,00 219.000,00 49.793,64 196.814,21 1,36 25.185,7988,66

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 257.000,00 212.000,00 -20.000,00 182.650,32 23.293,87 158.499,38 1,10 53.500,6274,76

    RESERVA DE CONTINGNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00 RESERVA DE CONTINGNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00

    DESPESAS ( INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 1.461.952,00 665.052,00 0,00 375.000,00 0,00 139.503,00 0,97 525.549,0027,90LEGISLATIVA 3.584,00 3.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.584,000,00 AO LEGISLATIVA 3.584,00 3.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.584,000,00

    ADMINISTRAO 119.302,72 30.302,72 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 30.302,720,00 ADMINISTRAO GERAL 102.292,72 15.292,72 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.292,720,00

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 17.010,00 15.010,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.010,000,00

    ASSISTNCIA SOCIAL 8.902,00 8.902,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.902,000,00 ADMINISTRAO GERAL 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,000,00

    ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 6.402,00 6.402,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.402,000,00

    PREVIDNCIA SOCIAL 2.134,00 2.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.134,000,00 ADMINISTRAO GERAL 2.134,00 2.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.134,000,00

    SADE 192.515,38 78.515,38 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 78.515,380,00 ADMINISTRAO GERAL 12.804,00 11.804,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 11.804,000,00

    ATENO BSICA 155.350,91 63.850,91 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 63.850,910,00

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 24.360,47 2.860,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.860,470,00

    EDUCAO 658.484,97 499.984,97 0,00 290.000,00 0,00 139.503,00 0,97 360.481,9727,90 ADMINISTRAO GERAL 3.841,20 1.841,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.841,200,00

    ENSINO FUNDAMENTAL 633.303,77 476.803,77 0,00 290.000,00 0,00 139.503,00 0,97 337.300,7729,26

    EDUCAO INFANTIL 19.206,00 19.206,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.206,000,00

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 2.134,00 2.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.134,000,00

    URBANISMO 70.529,93 15.529,93 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.529,930,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.529,93 15.529,93 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.529,930,00

    COMRCIO E SERVIOS 3.201,00 3.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.201,000,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (3/4)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA

    30 DE SETEMBRO DE 2011 9PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2011/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    ADMINISTRAO GERAL 3.201,00 3.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.201,000,00

    TRANSPORTE 32.010,00 17.010,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 17.010,000,00 TRANSPORTE RODOVIRIO 32.010,00 17.010,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 17.010,000,00

    ENCARGOS ESPECIAIS 371.288,00 5.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.888,000,00 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 371.288,00 5.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.888,000,00

    Cicero Gomes de OliveiraPREFEITO

    Joo Ricardo de Jesus BritoSuperintendente Financeiro

    Valdomira Cleonice DamascenoCONTABILISTA

    TOTAL (III) = (I + II) 26.832.000,00 27.305.520,00 1.564.013,92 18.875.362,75 3.349.066,95 14.374.049,34 99,93 12.931.470,6652,64

    FONTE:

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (4/4)

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A AGOSTO 2011/ BIMESTRE JULHO-AGOSTOLei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00

    RECEITAS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) 24.711.038,39 24.711.038,39 3.815.741,69 16.511.703,26 66,82 Receitas de Impostos 736.147,97 736.147,97 38.338,99 239.791,32 32,57 Impostos 720.004,09 720.004,09 36.366,82 233.803,14 32,47 Dvida Ativa de Impostos 11.435,98 11.435,98 1.928,70 5.933,47 51,88 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos e da Dvida Ativa de Impostos 4.707,90 4.707,90 43,47 54,71 1,16 Receitas de Transferncias constitucionais e Legais 23.974.890,42 23.974.890,42 3.777.402,70 16.271.911,94 67,87 Cota-Parte FPM (85%) 18.163.782,00 18.163.782,00 2.660.359,98 11.824.084,66 65,10 Transferncia Financeira ICMS-Desonerao - L.C. n. 87/96 (85%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte ICMS (85%) 3.244.567,28 3.244.567,28 693.869,44 2.666.230,79 82,18 Cota-Parte IPI-Exportao (85%) 68.224,16 68.224,16 12.443,34 50.387,64 73,86 Parcela das transferncias Dstinadas Formao do FUNDEB (II) 2.386.285,94 2.386.285,94 372.692,04 1.610.034,63 67,47 Cota-Parte ITR (100%) 8.036,82 8.036,82 1.438,68 4.411,22 54,89 Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPVA (100%) 103.994,22 103.994,22 36.599,22 116.763,00 112,28RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) 7.252.942,04 7.252.942,04 1.383.171,13 6.009.873,27 82,86 Transferncias Multigovernamentais do FUNDEB (IV) 6.424.889,25 6.424.889,25 1.231.958,43 5.596.220,75 87,10 Transferncias de Recursos do FUNDEB (V) 4.849.752,02 4.849.752,02 944.519,87 4.228.507,47 87,19 Complementao da Unio ao FUNDEB 1.575.137,23 1.575.137,23 287.438,56 1.367.713,28 86,83 Transferncias do FNDE 2.403.190,02 2.403.190,02 438.651,26 1.781.365,80 74,13 Transferncia do Salrio-Educao 1.575.137,23 1.575.137,23 287.438,56 1.367.713,28 86,83 Outras transferncia do FNDE 828.052,79 828.052,79 151.212,70 413.652,52 49,95 Transferncias de Convnios destinadas a Programas de Educao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Operao de Crdito destinada Educao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS (VI)=(I+III-II) 22.324.752,45 22.324.752,45 3.443.049,65 14.901.668,63 66,75

    DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim. (d) % (d/c)VINCULADAS S RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 2.571.836,71 2.720.336,71 511.529,60 2.338.379,22 0,00 Despesas com Ensino Fundamental (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas com Educao Infantil em Cheches e Pr-Escolas (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas com Ensino 2.571.836,71 2.720.336,71 511.529,60 2.338.379,22 0,00VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (IX) 6.429.591,75 6.567.591,75 935.384,82 5.107.394,38 0,00 Pagamento dos Profissionais do Magistrio do Ensino Fundamental (X) 3.857.755,04 3.847.255,04 423.855,22 2.769.015,16 0,00 Outras Despesas do Ensino Fundamental 2.571.836,71 2.720.336,71 511.529,60 2.338.379,22 0,00VINCULADAS CONTRIBUIO SOCIAL DO SALRIO-EDUCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00FINANCIADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS EDUCAO 2.059.252,79 2.063.252,79 138.446,55 396.612,02 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (XI) 11.060.681,25 11.351.181,25 1.585.360,97 7.842.385,62 69,09

    VALORPERDA / GANHO NAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB-( Se II > V ) = PERDA NAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (XII)

    -2.618.472,84( Se II < V ) = GANHO NAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEBVALORDEDUES DA DESPESA

    2.618.472,84PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAO DO FUNDEB APLICADO NO EXERCCIO (XIII)0,00RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRPRIOS0,00 Despesas com Ensino Fundamental (XIV)0,00 Despesas com Educao Infantil em Creches e Pr-Escolas0,00DESPESAS VINCULADAS AO SUPERVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENTAO DO FUNDEB DO EXERCCIO ANTERIOR (XV)

    2.618.472,84TOTAL (XVI)

    CONTROLE DE RESTOS A PAGARVINCULADOS EDUCAO

    Aplicao Mnimaem 2010 (e)

    Aplicao Apuradaem 2010 (f)

    RESTOS A PAGAR

    Inscritos em 31 deDezembro de 2010

    Cancelados em 2011(g)

    RP DE DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINORP DE DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL

    0,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    VALORCOMPENSAO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 20110,00MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVII)0,00ENSINO FUNDAMENTAL (XVIII)

    TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XIX) = ((VII + VIII + IX + XII)-XVI) 0,00TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS %

    MNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((XIX-XVII) / I)MNIMO DE 60% DOS RECURSOS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL ((VII+IX+XII)-(XIII+XIV+XV+XVIII)-XVI)MNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTRIO ENSINO FUNDAMENTAL (X/IV)

    SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB Em 31 de Dezembro de 2.010,00 At o Bimestre

    DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (h)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim. (i) % (i/h)ENSINO FUNDAMENTAL 7.437.725,79 7.924.625,79 1.023.805,57 5.645.986,16 71,25ENSINO MDIO 61.694,52 114.294,52 37.000,00 49.400,00 43,22ENSINO SUPERIOR 28.000,00 10.000,00 1.300,00 3.900,00 39,00EDUCAO INFANTIL 1.214.581,24 1.149.581,24 283,99 1.896,25 0,16EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 31.154,00 19.354,00 0,00 0,00 0,00Outras Subfunes 701.452,76 648.852,76 91.620,63 238.972,81 36,83TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO 9.474.608,31 9.866.708,31 1.154.010,19 5.940.155,22 60,20

    Cicero Gomes de OliveiraPREFEITO Superintendente Financeiro

    Valdomira Cleonice DamascenoCONTABILISTA

    Joo Ricardo de Jesus Brito

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA30 DE SETEMBRO DE 201110

    2011-09-29T17:19:03+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinado digitalmente em conforme MP n 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira-ICP-Brasil.. Assinado por Publicar Assessoria

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