PORTARIA INMETRO N 473, de 13/12/2011 Aprova a ? PORTARIA INMETRO N 473, de 13/12/2011 "Aprova

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  • PORTARIA INMETRO N 473, de 13/12/2011

    "Aprova a reviso da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de No-Conformidade (RNC)".

    O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuies, conferidas no 3 do artigo 4 da Lei n 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3 da Lei n 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n 6.275, de 28 de novembro de 2007;

    Considerando a alnea f do subitem 4.2 do Termo de Referncia do Sistema Brasileiro de Avaliao da Conformidade, aprovado pela Resoluo CONMETRO n 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao INMETRO a competncia para estabelecer as diretrizes e critrios para a atividade de avaliao da conformidade;

    Considerando que o INMETRO ou entidade por ele acreditada, consoante o disposto no 1 do artigo 4, do Decreto n 96.044, de 18 de maio de 1988, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos, deve atestar a adequao dos veculos e dos equipamentos rodovirios destinados ao transporte de produtos perigosos, nos termos dos seus regulamentos tcnicos;

    Considerando o disposto no inciso I do artigo 22 do Decreto n 96.044, de 18 de maio de 1988, referente expedio, pelo INMETRO ou entidade por ele acreditada, do Certificado de Capacitao para o Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos a Granel, atualmente denominado de Certificado de Inspeo para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP;

    Considerando os artigos constantes do Captulo IV do Decreto n 96.044, de 18 de maio de 1988, que trata dos deveres, das obrigaes e das responsabilidades dos fabricantes, dos contratantes, dos expedidores, dos destinatrios, e dos transportadores que operam na rea de produtos perigosos;

    Considerando o disposto na Resoluo ANTT n 420, de 12 de fevereiro de 2004, referente s Instrues Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, e suas alteraes;

    Considerando a necessidade de reviso da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de No-Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria INMETRO n 101, de 09 de abril de 2009, publicada no Dirio Oficial da Unio de 15 de abril de 2009, seo 01, pgina 99, resolve baixar as seguintes disposies:

    Art. 1 - Aprovar a reviso da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de No-Conformidade (RNC), anexos a esta Portaria e disponibilizada no stio www.INMETRO.gov.br ou no endereo abaixo:

    Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

    Diviso de Programas de Avaliao da Conformidade - Dipac

    Rua da Estrela 67 - 2 andar - Rio Comprido

    20251-900 - Rio de Janeiro / RJ

    Art. 2 - Determinar que, no prazo de at 01 (um) ms aps a data de publicao deste instrumento no Dirio Oficial da Unio, os Organismos de Inspeo Acreditados (OIA) e os

  • representantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - INMETRO (RBMLQ-I) devero utilizar, no preenchimento dos documentos tcnicos concernentes inspeo de veculos e equipamentos rodovirios destinados ao transporte de produtos perigosos, a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e o Registro de No-Conformidade (RNC) ora aprovados.

    Art. 3 - Revogar, 01 (um) ms aps a data de publicao deste instrumento no Dirio Oficial da Unio, a Portaria INMETRO n 101/2009, e as demais disposies em contrrio.

    Art. 4 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao no Dirio Oficial da Unio.

    JOO ALZIRO HERZ DA JORNADDA

    ANEXO A

    INMETRO

    LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS

    1/2

    Tempo de Construo do Tanque de Carga - T

    (anos)

    Produto

    N ONU

    Grupo

    Prazo de Validade da Inspeo (meses)

    T 10

    10 < T 15

    15 < T 20

    T > 20

    Cloro

    1017

    1

    24

    24

    12

    8

    lcool Etlico (Mistura para motores combusto interna)

    1170

    2A

    12

    6

    6

    4

    Querosene

    1223

    2B

    12

    6

    6

    4

    leo Diesel

    1202

    Gasolina

    1203

    2C

    12

    6

    6

    4

    Combustvel para Avies a Turbina

    1863

    2D

    12

    6

    6

    4

    Gasolina para Avies

    1203

    2E

    12

    6

    6

    4

    Tanque de Carga Comboio

    lcool Etlico

    1170

    Querosene

    1223

    2F

    12

    6

    6

    4

    Gasolina

    1203

    leo Diesel

    1202

    Oxignio

    1073

    Argnio

    1951

    3

    24

    24

    12

    8

    Nitrognio

    1977

    cido Sulfrico

    1830

    cido Sulfrico Fumegante

    1831

    cido Sulfrico Residual

    1832

    4A

    12

    6

    4

    4

    Hidrxido de Sdio

    1824

    Sulfato de Alumnio

    1760

    **Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV

    cido Clordrico

    1789

    cido Sulfrico Residual

    1832

    cido Fluorsilsico

    1778

    Cloreto Frrico

    2582

  • Cloreto de Zinco

    1840

    4B

    12

    6

    4

    4

    Cloreto de Cobre

    2802

    Cloreto Ferroso

    1760

    Cloreto de Alumnio, em soluo

    2581

    Policloreto de Alumnio

    1760

    Sulfato Frrico

    1760

    Sulfato de Alumnio

    1760

    **Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV

    Clorito de Sdio

    1496

    4C

    12

    6

    4

    4

    Hipoclorito de Sdio

    1791

    Tanque de Carga Revestido em Borracha

    cido Sulfrico Residual

    1832

    4D

    12

    6

    4

    4

    cido Ntrico Fumegante

    2032

    4E

    12

    6

    4

    4

    Amnia Anidra ou Soluo > 50% de Amnia

    1005

    Propeno ou Propileno

    1077

    6A

    Gs Liqefeito de Petrleo (GLP)

    1075

    Clorodifluorometano

    1018

    Hexafluoropropileno

    1858

    6B

    Propano

    1978

    Dixido de Carbono Lquido Refrigerado

    2187

    ter Dimetlico

    1033

    6C

    36

    36

    18

    12

    Metil Acetileno-Propadieno

    1060

    xido Nitroso

    2201

    Acetaldedo

    1089

    Cloreto de Metila

    1063

    Cloreto de Vinila

    1086

    Diclorodifluormetano

    1028

    Difluoretano

    1030

    6D

    Etilamina Anidra

    1036

    Dimetilamina Anidra

    1032

    Trimetilamina Anidra

    1083

    Metilamina Anidra

    1061

    INMETRO

    LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS

    2/2

    Tempo de Construo do Tanque de Carga - T

    (anos)

    Produto

    N ONU

    Grupo

    Prazo de Validade da Inspeo (meses)

    T 10

    10 < T 15

    15 < T 20

    T > 20

    Butadieno Inibido

    1010

    Butano

    1011

    Buteno ou Butileno

    1012

  • Isobuteno

    1055

    6E

    36

    36

    18

    12

    Cloro Difluoretano

    2517

    Metil Mercaptana

    1064

    ter Metil Vinlico

    1087

    Cloropentafluoretano

    1020

    Clorotrifluormetano

    1022

    6F

    36

    36

    18

    12

    Bromo Trifluormetano

    1009

    6G

    Dixido de Enxofre

    1079

    6H

    36

    36

    18

    12

    PNR Gases Transportveis em Cilindros Interligados

    *

    6I

    24

    12

    8

    6

    cido Fluordrico (anidro)

    1790

    6J

    24

    24

    18

    12

    Acetato de Amila

    1104

    lcool Amlico

    1105

    Butanol

    1120

    Acetato de Butila

    1123

    Diacetona lcool

    1148

    Etil Benzeno

    1175

    7A

    24

    12

    8

    6

    Metilisobutilcetona

    1245

    Xilenos

    1307

    Cicloexanona

    1915

    Metilisobutilcarbinol

    2053

    Acetato de Isobutila

    1213

    lcool Isobutlico

    1212

    lcool Proplico

    1274

    Tolueno

    1294

    Benzeno

    1114

    7B

    24

    12

    8

    6

    Ciclo-hexano

    1145

    Acetato de Etila

    1173

    Metiletilcetona

    1193

    Acetato de Isopropila

    1220

    7B

    24

    12

    8

    6

    lcool Isoproplico

    1219

    Acetona

    1090

    7C

    24

    12

    8

    6

    lcool Etlico para Uso Humano e Animal

    1170

    7D

    24

    12

    8

    6

    lcool Metlico

    1230

    7E

    24

    12

    8

    6

    lcool Etlico para Uso No Humano e No Animal

    1170

    7F

    24

    12

    8

    6

    PNR Lquidos Transportveis em Tanque de Carga

    *

    27A1

    (PMTA kPa)

    ***

    PNR Lquidos no corrosivos Transportveis em Tanque de Carga (20 kPa < PMTA 175 kPa)

    *

    27A2

    PNR Lquidos Corrosivos em Tanque de Carga (20 kPa < PMTA 175 kPa)

    *

    27A3

    24

    12

    8

    6

    PNR Lquidos no corrosivos Transportveis em Tanque de Carga (175 kPa < PMTA 690 kPa)

    *

    27 A4

    PNR Lquidos Corrosivos em Tanque de Carga (175 kPa < PMTA kPa)

    *

    27 A5

  • PNR Transportveis em Tanque de Carga Revestido

    *

    27B

    12

    6

    4

    4

    PNR Bebidas Alcolicas

    3065

    27C

    24

    12

    8

    6

    PNR Lquidos e Gases Transportveis em Tanque de Carga (PMTA > 690 kPa)

    *

    27D

    24

    12

    8

    6

    PNR Criognicos

    *

    27E

    24

    24

    12

    8

    PNR Produtos Perigosos Slidos a granel (PPS)

    *

    27F

    12

    6

    4

    4

    PNR Produtos Pesados de Petrleo Escuros (PPPE)

    *

    27G

    12

    6

    4

    4

    PNR Produtos Controlados pelo Exrcito / Explosivos (PCEE)

    *

    27H

    12

    6

    4

    4

    PNR Produtos Fracionados (PF)

    *

    27I

    12

    6

    4

    4

    PNR Produtos Pesados de Petrleo Claros (PPPC)

    *

    27J

    12

    6

    4

    4

    * Consultar Resoluo ANTT n 420/2004 e suas atualizaes.

    ** Tanque de carga revestido com fibra de vidro ou borracha, com exceo do cido sulfrico residual para revestimento em borracha.

    *** O produto Biodiesel foi classificado com n ONU 3082, conforme Norma ABNT NBR 15512, devendo ser transportado em equipamentos aptos a transportar produtos do grupo 27A1.

    - PRFV (Plstico Reforado com Fibra de Vidro).

    - PNR (Produtos No Regulamentados).

    Anexo B - Registro de No-Conformidade (RNC)

  • Verso do RNC

    INMETRO

    LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS

    Produto

    N ONU

    Grupo

    Cloro

    1017

    1

    lcool Etlico (Mistura para motores combusto interna)

    1170

    2A

    Querosene

    1223

    2B

    leo Diesel

    1202

    Gasolina

    1203

    2C

    Combustvel para Avies a Turbina

    1863

    2D

    Gasolina para Avies

    1203

    2E

    Tanque de Carga Comboio

    lcool Etlico

    1170

    Querosene

    1223

    2F

    Gasolina

    1203

    leo Diesel

    1202

    Oxignio

    1073

    Argnio

    1951

    3

    Nitrognio

    1977

    cido Sulfrico

    1830

    cido Sulfrico Fumegante

    1831

    cido Sulfrico Residual

    1832

    4A

    Hidrxido de Sdio

    1824

    Sulfato de Alumnio

    1760

    **Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV

    cido Clordrico

    1789

    cido Sulfrico Residual

    1832

    cido Fluorsilsico

    1778

    Cloreto Frrico

    2582

    Cloreto de Zinco

    1840

    Cloreto de Cobre

    2802

    4B

    Cloreto Ferroso

    1760

    Cloreto de Alumnio, em soluo

    2581

    Policloreto de Alumnio

    1760

    Sulfato Frrico

    1760

    Sulfato de Alumnio

    1760

    ** Tanque de Carga Revestido e Tanque em PRFV

    Clorito de Sdio

    1496

    4C

    Hipoclorito de Sdio

    1791

    Tanque de Carga Revestido em Borracha

    cido Sulfrico Residual

    1832

    4D

  • cido Ntrico (fumegante)

    2032

    4E

    Amnia Anidra ou Soluo > 50% de Amnia

    1005

    6A

    Propeno ou Propileno

    1077

    Gs Liqefeito de Petrleo (GLP)

    1075

    Clorodifluorometano

    1018

    6B

    Hexafluoropropileno

    1858

    Propano

    1978

    Dixido de Carbono Lquido Refrigerado

    2187

    ter Dimetlico

    1033

    6C

    Metil Acetileno-Propadieno

    1060

    xido Nitroso

    2201

    Acetaldedo

    1089

    Cloreto de Metila

    1063

    Cloreto de Vinila

    1086

    Diclorodifluormetano

    1028

    Difluoretano

    1030

    6D

    Etilamina Anidra

    1036

    Dimetilamina Anidra

    1032

    Trimetilamina Anidra

    1083

    Metilamina Anidra

    1061

    Butadieno Inibido

    1010

    Butano

    1011

    Buteno ou Butileno

    1012

    Isobuteno

    1055

    6E

    Cloro Difluoretano

    2517

    Metil Mercaptana

    1064

    ter Metil Vinlico

    1087

    Cloropentafluoretano

    1020

    6F

    Clorotrifluormetano

    1022

    Bromo Trifluormetano

    1009

    6G

    Dixido de Enxofre

    1079

    6H

    PNR Gases Transportveis em Cilindros Interligados

    *

    6I

    cido Fluordrico (anidro)

    1790

    6J

    Acetato de Amila

    1104

    lcool Amlico

    1105

    Butanol

    1120

    Acetato de Butila

    1123

    Diacetona lcool

    1148

    Etil Benzeno

    1175

    7A

    Metilisobutilcetona

    1245

    Xilenos

    1307

    Cicloexanona

    1915

  • Metilisobutilcarbinol

    2053

    Acetato de Isobutila

    1213

    lcool Isobutlico

    1212

    lcool Proplico

    1274

    Tolueno

    1294

    Benzeno

    1114

    7B

    Ciclo-hexano

    1145

    Acetato de Etila

    1173

    Metiletilcetona

    1193

    Acetato de Isopropila

    1220

    7B

    lcool Isoproplico

    1219

    Acetona

    1090

    7C

    lcool Etlico para Uso Humano e Animal

    1170

    7D

    lcool Metlico

    1230

    7E

    lcool Etlico para Uso No Humano e No Animal

    1170

    7F

    PNR Lquidos Transportveis em Tanque de Carga

    *

    27A1

    (PMTA 20 kPa)

    ***

    PNR Lquidos no Corrosivos Transportveis em Tanque de Carga (20 kPa < PMTA 175 kPa)

    *

    27A2

    PNR Lquidos Corrosivos em Tanque de Carga

    *

    27A3

    (20 kPa < PMTA 175 kPa)

    PNR Lquidos no Corrosivos Transportveis em Tanque de Carga (175 kPa < PMTA 690 kPa)

    *

    27 A4

    PNR Lquidos Corrosivos em Tanque de Carga

    *

    27 A5

    (175 kPa < PMTA 690 kPa)

    PNR Transportveis em ** Tanque de Carga Revestido

    *

    27B

    PNR Bebidas Alcolicas

    3065

    27C

    PNR Lquidos e Gases Transportveis em Tanque de Carga (PMTA > 690 kPa)

    *

    27D

    PNR Criognicos

    *

    27E

    PNR Produtos Perigosos Slidos a granel (PPS)

    *

    27F

    PNR Produtos Pesados de Petrleo Escuros (PPPE)

    *

    27G

    PNR Produtos Controlados pelo Exrcito / Explosivos (PCEE)

    *

    27H

    PNR Produtos Fracionados (PF)

    *

    27I

    PNR Produtos Pesados de Petrleo Claros (PPPC)

    *

    27J

    (*) Consultar Resoluo ANTT n 420/2004.

    (**) Tanque de Carga Revestido com Fibra de Vidro ou Borracha, com exceo para cido sulfrico residual, para revestimento em borracha.

    (***) O produto Biodiesel classificado como n ONU 3082, conforme Norma ABNT NBR 15512, deve ser transportado em equipamentos aptos a transportar produtos do grupo 27A1.

    PNR - Produtos No Regulamentados.

    PRFV - Plstico Reforado com Fibra de Vidro.

    (D.O. 14/12/2011)

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