Por que trabalhar com o quesito cor

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    28-Nov-2014

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  • 1. 1 POR QUE TRABALHAR COM O QUESITO COR? Fernanda Lopes Consideraes 1. O racismo no Brasil um fenmeno complexo, cujas manifestaes, embora no institucionalizadas, so diferentes a cada tempo e lugar, logo importante pensar o conceito de raa1 como o recurso fundamental na organizao dos princpios das sociedades. 2. A indesejabilidade da discriminao racial e at mesmo a punio de prticas discriminatrias em termos da lei, corrobora para a elaborao de estratgias individuais e coletivas, menos evidentes, de discriminao racial, como por exemplo o fato do branco brasileiro considerar o outro como "irmo" permite-lhe estar de frente para suas especificidades ainda que no as veja (o estranho comum). 3. O "racismo cordial" derivado das caractersticas supracitadas permite aos brasileiros (governo e sociedade) justificar a situao das desigualdades raciais como um "problema do negro", como se estas no fossem decorrentes de uma relao entre negros e brancos; como se as desigualdades no estivessem relacionadas ao cotidiano; ou ainda como se fossem um legado inerte, de um passado no qual os brancos parecem ter estado ausentes. Para Bento (1999) 1 A idia de "raa" no universal, mas emerge de um ponto particular da histria da Europa Ocidental, isso demonstra que "raa" no um fato biolgico, mas uma construo social. Enquanto classificao, "raa" definida por grupo de pessoas conectadas por uma origem comum. Desde o incio do sculo XIX a palavra foi usada em vrios outros sentidos. A diversidade fsica atrai a ateno das pessoas to prontamente que elas no percebem que a validade do conceito depende do seu emprego numa explicao, isto , a questo principal no o que vem a ser "raa" mas o modo como o conceito empregado. Embora a designao de raa siga uma regra social e no de classificao biolgica, o idioma da raa importante para medidas de combate discriminao racial (em detrimento ao uso desejado do termo etnia). Enquanto significante (expresso, som ou imagem cujos significados so viabilizados somente por meio da aplicao de regras e cdigos), "raa" apresenta um carter mutvel, que pode ser diferentes coisas para diferentes pessoas, em diferentes lugares na histria, por isso desafia as explicaes definitivas fora de contextos especficos. No uso popular a expresso "raa" perdeu seu status de algo com caractersticas e traos estveis. A questo dominante passou a ser o discurso. A "raa" ento passa a ser um modo de entender e interpretar as diversidades por meio de marcadores inteligveis. Enquanto significado "raa" pode ser traduzida por grupo de pessoas socialmente unificadas numa determinada sociedade em virtude de marcadores fsicos. Os rtulos raciais tm significado em razo do teor especfico ligado aos termos raciais numa determinada poca e lugar. As raas sociais no so subespcies geneticamente ligadas entre si. Na verdade os membros de diferentes raas sociais so, com freqncia, parentes prximos uns dos outros em muitas sociedades multirraciais, em especial naquelas com um histrico de escravido (Cashmore, Ellis. Dicionrio de relaes tnicas e raciais. So Paulo: Summus, 2000).
  • 2. 2 como se a branquitude (conjunto de caractersticas que definem a identidade do branco) pudesse ser caracterizada pelo reconhecimento da existncia de uma carncia negra sem, contudo, existir a percepo do privilgio branco; como se ela (a branquitude) fosse uma guardi silenciosa de privilgios concretos e simblicos inexorveis e incontestveis. 4. As vias pelas quais o social e o econmico influem sobre a sade de uma populao so, com efeito, mltiplas e diferenciadas, segundo natureza das condies scio-econmicas, tipo de populao e problemas de sade enfrentados. No caso da populao negra, o psicanalista Marco Antonio Guimares do Ncleo de Estudos em Psicossomtica da Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro afirma que o meio ambiente que exclui e nega o direito natural de pertencimento coloca o negro brasileiro em condies de vulnerabilidade subjetiva dado que a presena constante de um estado defensivo pode provocar comportamentos inadequados, doenas psquicas e psicossociais alm das doenas fsicas. Segundo Pinto e col.(2000) as pessoas tornam-se impotentes diante de uma situao no explcita de discriminao. A sensao de impotncia igual ou maior do que aquela vivida diante da agresso fsica, porque as vtimas no encontram apoio para enfrent-la. 5. A identificao racial pode ser opcional (de escolha) e contextual, depende da forma como a informao solicitada e da repercusso social e econmica (benefcios e prejuzos) que essa categorizao pode implicar. No Brasil, h uma divergncia evidente na autoclassificao de negros politicamente engajados e as bases no mobilizadas, deixando ntido a ideologia do embranquecimento que marca significativamente o inconsciente e o imaginrio coletivos logo, a cor ou pertencimento racial que algum se atribui confirmada ou negada pelo olhar do outro, podendo determinar uma dissonncia entre o reconhecimento de si mesmo e o reconhecimento a partir do olhar do outro (Munanga, 1986). A interferncia do fator scio-econmico tambm contribui para que as pessoas mudem sua raa/cor: algumas pessoas, a medida que elevam seu nvel scio-econmico tendem a relatar, com menos freqncia, que so pretas, podendo at se apresentar enquanto pardas ou outras derivaes semnticas (Berqu e col, 1986; Pinto, 1996); em outras situaes a negao da raa se acentua entre os negros pobres e entre os mestios dos diversos estratos sociais (Oliveira, 1999). Ainda assim, essencial que a classificao seja autodeclarada. A plasticidade de um conceito socialmente construdo est na possibilidade dele se (re)modelar cotidianamente seja no contato com seu interior ou com o interior do mundo. Dessa propriedade que derivam as conseqncias sobre a sade que podem ser facilmente percebidas enquanto deletrias ou no. 6. Baseados no princpio de equidade2 apresentado como um dos pilares do SUS, em termos epidemiolgicos, nos levantamentos referentes a agravos diversos e, sobretudo, naqueles que se 2 Por equidade entende-se superao das desigualdades que, em determinado contexto histrico e social, so evitveis e consideradas injustas, implicando que necessidades diferenciadas da populao sejam
  • 3. 3 referem s epidemias de HIV e aids necessrio saber qual a verdadeira imagem dos/as vulnerveis. Embora no existam dados do ministrio da sade sobre os nmeros da aids por raa/cor, a equipe de vigilncia epidemiolgica do PE de DST/AIDS SES/SP (2001) aponta a tendncia crescente de aumento no nmero de negros matriculados e no percentual de bitos entre os negros, no perodo de 1980 a 2001, no CRT-DST/AIDS. Algumas pesquisas j evidenciam o impacto das desigualdades raciais na era aids: Lopes e col (2002) destacam a maior vulnerabilidade social e individual de mulheres negras vivendo com HIV/AIDS em So Paulo; Luppi (2002) apresenta a cor como uma varivel associada ao estado de soropositividade para hiv em mulheres atendidas em um centro de testagem e aconselhamento de So Paulo; Guimares (2001) identifica a cor como o principal diferencial discriminatrio para mulheres que conviviam com hiv no Rio de Janeiro e eram atendidas nos hospitais universitrios Pedro Ernesto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Gaffr e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro. Batista (2002), calculando taxas de mortalidade por raa/cor em So Paulo, destaca que, no caso da aids, os negros, especialmente os homens, so aqueles que apresentam as mais elevadas taxas. 7. Em termos de direitos humanos3, o direito sade uma das liberdades/potencialidades fundamentais e sua promoo/efetivao dependente e relacionada promoo/efetivao de outros direitos. Pensar programas e aes de sade pblica que respeitam esse princpio, sobretudo no que diz respeito realidade dos grupos scio e economicamente destitudos, aumentar suas habilidades de proteo; diminuir vulnerabilidade. Segundo Boaventura Souza Santos (2000) nem todas as igualdades so idnticas e nem todas as desigualdades so injustas. O direito diferena , portanto, fundamental na superao das iniqidades e efetivao da igualdade. Fernanda Lopes, Biloga, doutoranda em epidemiologia pela Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo, pesquisadora do Ncleo de Estudos para Preveno da AIDS (NEPAIDS/USP), pesquisadora do Centro Brasileiro de Anlise e Planejamento (CEBRAP), na rea de populao e sociedade projeto A populao negra brasileira frente a epidemia de HIV/AIDS. E-mail: lopesf@usp.br atendidas por aes governamentais tambm diferenciadas (Whitehead M. The concepts and principles of equity and health. Copenhagen, World Health Organization, 1990). 3 Por direitos humanos entende-se um sistema de valores ticos, hierarquicamente organizados de acordo com o meio social, que tem como fonte e medida a dignidade do ser humano, aqui definida pela concretizao do valor supremo da justia (Comparato FK. A afirmao histrica dos direitos humanos. So Paulo: Saraiva, 1999. p. 1-55).
  • 4. 4 Referncias Bibliogrficas Batista LE. A epidemiologia e as relaes raciais: o estudo da mortalidade. In: Livro de Resumos do II Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. So Carlos:UFSCar, 2002.p. 49. Bento MA. Institucionalizao da luta anti-racismo e branquitude. In: Heringer H. (org) A cor da desigualdade: desigualdades raciais no mercado de trabalho e ao afirmativa no Brasil. Rio de Janeiro: IER (Instituto de Estudos Raciais tnicos), 1999. p 11-30. Berqu E, Bercovichi AM e Garcia EM. Estudo da dinmica demogrfica da populao negra no Brasil. Textos NEPO 9. Campinas: NEPO/UNICAMP, 1986. Guimares CD. Aids no feminino: por que a cada dia mais mulheres contraem aids no Brasil? Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2001a. Lopes F, Buchalla CM; ECI Brazilian Team. Vulnerability, racism, symbolic violence and women living with HIV/AIDS (WLWA), in Sao Paulo State, Brazil. In: XIV International Conference Aids Full Text CDRom. 2002 jul 7-12; Barcelona, Espanha: Monduzzi Editore p. 274-278. Luppi CG. A infeco pelo vrus da imunodeficincia humana em mulheres atendidas em centro de testagem e aconselhamento: um estudo caso-controle. So Paulo; 2002. [Tese de Doutorado Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo]. Munanga K. Negritude: usos e sentidos. So Paulo: tica Editora, 1986. Oliveira I. Desigualdades raciais: construes da infncia e da juventude. Niteri: Intertexto, 1999b. Pinto E, Boulos SR, Assis M. A sade mental da populao negra: uma breve reflexo a partir da experincia com grupos de auto-ajuda. In: Werneck J, Mendona M e White EC (orgs). O Livro da Sade das Mulheres Negras: nossos passos vm de longe. Rio de Janeiro: Pallas, 2000. pp. 171-178. Pinto RP. Classifying the brazilian population by color: underlying problems. In: Brazilian issues on education, gender and race. So Paulo: Fundao Carlos Chagas, 1996. p. 189-213. Ruiz E, Tayra A, Jamal L, Santos N, Romera S. Cor/raa dos pacientes de HIV/AIDS do Centro de Treinamento DST/AIDS So Paulo (CRT-DST/AIDS). Boletim Epidemiolgico de AIDS do PE-DST/AIDS Secretaria do Estado da Sade. So Paulo. Ano XIX(2):6-19, outubro, 2001. Santos BS. Por uma concepo multicultural de direitos humanos. In: Feldman BB e Capinha (org). Identidades: estudos de cultura e poder. So Paulo: Hucitec, 2000b. pp.19-39. Para saber mais sobre o assunto leia: [IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Indicadores Sociais Mnimos. In: Censo 2000, disponvel em [2001 Jan 24]. [INSPIR] Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial. Mapa da Populao Negra no Mercado de Trabalho, disponvel em [2001 Jan 24].
  • 5. 5 [IPEA] Instituto de Pesquisas Econmicas Aplicadas. O perfil da discriminao no mercado de trabalho: um recorte de raa e gnero, disponvel em [2001 Aug 28] Barbosa MIS. Racismo e Sade. So Paulo; 1998. [Tese de Doutorado - Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo]. Barbosa MIS. mulher, mas negra: perfil da mortalidade do "quarto de despejo". Jornal da RedeSade 2001; 23(maro):34-36. Caillaux EL. Cor e mobilidade social no Brasil. Estudos Afro-Asiticos 1994; 26(set):53-66. Camino L, Silva P, Machado A, Pereira C. A Face Oculta do Racismo: uma anlise psicossociolgica. Revista Psicologia Poltica, 200, 1(1):13-36. Chaves FM. Desigualdades, racismo e sade pblica: reflexes introdutrias. In: Anais da VII Jornada Cientfica de Ps-Graduao da Fiocruz. Rio de Janeiro: Fundao Oswaldo Cruz, 2001. p.332. Gomes RM. Negras subjetividades. In: Perspectivas em sade e direitos reprodutivos. Ano 2, n 4, maio de 2001. pp. 35-39. Guimares MA. Vulnerabilidade Subjetiva. In: Anais do Seminrio A Vulnerabilidade da Populao Afro-brasileira Epidemia de HIV/AIDS; 2001 dez 10-11; Rio de Janeiro, Brasil. Heringer R. As faces e cores da desigualdade. http://www.ibase.br/paginas/deb11.pdf > [2001, Ago28] Disponvel em < URL: Lopes F e Buchalla CM. Situaes de no efetivao de direitos humanos de mulheres negras e no negras que convivem com HIV/AIDS. In: Anais do VII Congresso Paulista de Sade Pblica e Democracia. So Paulo: APSP, 2001. p. 180. Lopes F e Malachias R. Assumir a diferena para promover a igualdade: a importncia do quesito cor na investigao epidemiolgica. Boletim Epidemiolgico de AIDS do PEDST/AIDS Secretaria do Estado da Sade. So Paulo. Ano XIX(2):3-5, outubro, 2001. Disponvel em URL: Lopes F, Buchalla CM e ECI Brazilian Team. Em busca da equidade: o quesito raa/cor nas estatsticas de aids. In: Rev. Bras. Epidemiologia (supl. especial): 217, maro, 2002. Lopes F, Latorre MRDO, Pignatari ACC e Buchalla CM. Prevalncia de HIV, HPV e Sfilis na Penitenciria Feminina da Capital. So Paulo. Brasil. Cadernos de Sade Pblica, 17(6):14731480, nov-dez,2001 Lopes F. A sade em busca de um novo paradigma na perspectiva afro-descendente pela equalizao das diferenas e dos diferentes. In: Livro de Resumos do II Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. So Carlos:UFSCar, 2002.p. 48. Martins AL, Tanaka ACD. Mulheres negras e mortalidade no Estado do Paran, Brasil, de 1993 a 1998. Revista Brasileira Crescimento e Desenvolvimento Humano, 2000 10(1):27-38. Martins RB. Desigualdades raciais no Brasil.Disponvel em URL:
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