Palestra eSocial - Daniel Belmiro - evento na ABAT

  • Published on
    24-May-2015

  • View
    14.156

  • Download
    0

DESCRIPTION

Cronograma de Implantao eSocial; Descrio do Programa; Participantes do Projeto; Detalhe do Projeto

Transcript

  • 1. eSocialSo Paulo, 06 de junho de 2013

2. Objetivos do Projeto Garantir direitos trabalhistas e previdencirios para o trabalhador brasileiro Simplificar e padronizar o cumprimento das obrigaes acessriasAumentar a arrecadao espontnea sem aumento da carga tributria Aprimorar a qualidade da informao com reduo do gasto pblico 3. Reduo do Custo de ConformidadeO Brasil perdeu seis posies em um ranking sobre a facilidadede fazer negcios em 183 pases, divulgado anualmente peloBanco Mundial. O relatrio Doing Business 2012 (FazendoNegcios 2012), lanado em Washington, mostra que o Brasilcaiu do 120 para o 126 lugar na lista que analisa osregulamentos que afetam as empresas nacionais nesses pases.O pior desempenho brasileiro relativo ao pagamento deimpostos, rea na qual o pas aparece em 150 lugar. Pelaclassificao do Brics (bloco que rene o Brasil, a Rssia, Chinae frica do Sul), a frica do Sul aparece em 35, a China em91 , a Rssia em 120, o Brasil em 126 e a ndia em 132. 4. Simplificao das Obrigaes TributriasPrestao de Servio ao Contribuinte-CidadoxModelo Tributrio ComplexoPacto FederativoCombate Sonegao 5. Soluo SPEDConstruo ColetivaFisco Empresrios Contadores Juristas rgosReguladores Judicirio 6. Premissas do SPED Atendimento s necessidades de cada participante comunificao do envio de informaes:RemuneraoRFBContribuiesPrevidencirias eIRRFArrecadao,Cobrana,Fiscalizao eNormatizaoINSSSalrio-de-contribuioConcesso debenefcios e PolticasPblicasMTEFGTS e DireitosTrabalhistasFiscalizao,Estatsticas ePolticas PblicasCEFFGTSArrecadao,Cobrana e Gesto 7. Secretaria da Receita Federal do Brasil Ministrio da Previdncia Social Ministrio do Trabalho e Emprego Instituto Nacional do Seguro Social Caixa Econmica Federalrgos e Entidades Participantes 8. Reduo do Custo de Conformidade esperadaOBJETIVO: Simplificao no cumprimento das obrigaes tributrias paraaumentar a formalizao do emprego e incluso previdenciria, melhorandoa renda do trabalhador brasileiro e reduzindo o custo de administrao dosempregadores.OBRIGAES ACESSRIAS A SEREM SUBSTITUDAS (80%): Livro de Registro de Empregado Folha de Pagamento GFIP RAIS CAGED Dirf Comunicao Acidente de Trabalho Perfil Profissiogrfico Previdencirio Arquivos eletrnicos entregues fiscalizao (Manad) Termo de Resciso e Formulrio do Seguro Desemprego 9. EntessssssEventos IniciaisSistemaInternoEventos TrabalhistasSistemaInternoEventos Mensais - FolhaWSRETArquivoOriginalReceitanet BxAplicativo Web- SENDA- DCTF- CNIS- DW- Contgil- OutrosSistemas CorporativosCEFFolha dePagamentoSistemaInternoProposta de Novo Formato da Folha de PagamentoCadastro/TabelasDo contribuinteMTEINSSRFBOutros 10. Mdulo totalmente WEB; Recuperao das informaes dos meses anteriores e Importador de XML; Linguagem menos tcnica e mais didtica; Mensagens de orientao; Identificao do tipo de contribuinte; Validaes em tempo de transmisso.Interface Web 11. Como ser a entrega dos arquivos? No existir um arquivo nico emformato texto da folha de pagamento; Os dados do contra cheque(Remunerao) sero entregues no formatoXML, como um evento; a distribuio dos dados para os Entespoder ser:arquivo consolidado ouarquivo original - gerado pelocontribuinte.Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento 12. Fluxo da Informao Eventos Iniciais: Cadastro do Contribuinte (Um nico evento) Tabelas do empregador1. Rubricas2. Lotao/Departamentos3. Cargos4. Funes5. Processos (administrativos e Judiciais) Cadastramento inicial de VnculosProposta de Novo Formato da Folha de Pagamento 13. PautaTabelas de Rubrica, Lotao, Cargo, etc.- Tabela nica;- Atualizao Via: XML e WEB;- Permitido Excluir ou Incluir ou Alterar;- Um Evento para cada tipo de tabela- Incluso/Alterao e Excluso por item- Permite a excluso/alterao do item, porm torna a Folhainconsistente.- Alterao e Excluso de perodos anteriores marcam a folhacomo inconsistente.- Aps o encerramento da folha ser criada uma verso da tabelaque foi utilizada na validao dos arquivos da folha. Estas tabelas faroparte do pacote da folha de pagamento do perodo, a fim de garantir aconsistncia das folhas recebidas 14. Aspectos Tcnicos Vinculao entre a Tabela de Incidncia da Empresa (Rubricas deFolha) para a Tabelas de Incidncia Padro Relacionamento entretabelas;1. Pode haver mais de uma rubrica da empresa com a mesmaclassificao na Tabela Padro ( n 1)2. No pode haver uma rubrica da empresa com mais de umaclassificao na Tabela Padro ( 1 n ) 15. Fluxo da Informao Eventos Trabalhistas Aleatrios: Admisso do trabalhador Alterao Cadastral do Trabalhador Comunicao de Acidente de Trabalho Afastamento por doena Perfil Profissiogrfico Previdencirio Desligamento Outros...Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento 16. Aspectos Tcnicos Validao dos trabalhadores da Folha de Pagamento com o RETO evento admisso deve ser transmitido pelo empregador at o momento imediatamenteanterior ao incio da atividade laboral do empregado.Ser feito o batimento entre CPF, NIS (NIT/PIS/Pasep) e Data de nascimento dotrabalhador no cadastro CNIS. No ser admitido NIS ou CPF em duplicidade.No poder haver a declarao dos dbitos previdencirios e recolhimento para trabalhadorno admitido no RET.No poder haver fechamento da folha de pagamento com trabalhadores faltantes emrelao aos trabalhadores ativos no RET (admitidos e no afastados) 17. Esquema do EFD - Social 18. Fluxo da Informao Eventos Mensais - Folha: Abertura da Folha por Empresa 1 por ms Remunerao- Mltiplos Vnculos- Alocao Trabalhador Simples- Dissdios Coletivos Bloco N- Cooperativa de trabalho- Produo Rural- Reteno CMO/Empreitada/Associao Desportiva Bloco S Contribuio Sindical Fechamento da Folha 1 por ms- Dados de controle e estatsticos da folha.Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento 19. Arquitetura do Evento REMUNERAOProposta de Novo Formato da Folha de PagamentoEvento RemuneraoWSAplicativo WebSistemaInternoWSCadastroContribuinteRECContribuinteRubricasCargoFunoLotaoArquivosOriginaisValidaes:RETTrabalhador1 - Contribuinte2 Abertura da folha3 Empregado Ativo4 Cargo/funo/lotao5 - Rubricas6 Contedo, totais, etc7 - outras validaes 20. Pauta- Fluxo para gerao da folha de pagamento- Cesso de Mo de Obra - Servios Tomados (N110)- Cesso de Mo de Obra - Servios Prestados (N120)- Contratao de Trabalhadores Avulsos no Porturios (N130)- Recursos Recebidos ou Repassados (N140)- Informaes da Contribuio sobre a Comercializao da Produo (N150)- Servios Tomados (Prestados por Cooperativa de Trabalho) (N160)- Servios prestados pela Cooperativa a Terceiros (N170)- Consultar dados consolidados da Folha de Pagamento (Registros doBloco G e P, Registros N510 ao N560, Registro S020 )- Fechamento da Folha (Apurao dos Dbitos e Dedues e Retenes)- Consulta Dbitos Apurados 21. Aspectos Tcnicos O tomador de servio passa a informar o documento fiscal e o valorretido por prestador de servio;1. Pode haver mais de uma rubrica da empresa com a mesmaclassificao na Tabela Padro ( n 1)2. No pode haver uma rubrica da empresa com mais de umaclassificao na Tabela Padro ( 1 n ) 22. Pauta-Atividades j realizadas:- Fluxo para gerao da DCTF- Consulta dos dbitos apurados- Consulta dos crditos disponveis (a vinculao ser feita pelo sistemado prprio contribuinte ou utilizando o mdulo web)- Emisso de DARF (somente ser permitida a emisso de DARF relativoaos dbitos apurados para a DCTF do perodo)- Envio da DCTF (Encerramento da Folha) 23. Pauta- Atividades j realizadas:- Contingncia - Para os contribuintes utilizando WS contingncia Web;- Para o ambiente RFB contingncia Cluster geogrfico.- Transmisso sncrona ou assncrona para os bancos administrados pelo SPED ser sncrona.- necessidade de acesso remoto ao CNIS ser assncrona.- Queda da conexo- Para tela web com poucos campos no ser necessrio recuperao.- Para telas com grande quantidade de campos, iremos avaliar porexemplo: Evento remunerao. 24. CRONOGRAMA1. Desenvolvimento:1.1. At 30/06/2013 Divulgao externa do novo leiaute de eventos da escriturao;1.2. At 15/07/2013 Disponibilizao pelo INSS de consulta web para qualificao do cadastro dostrabalhadores pelos empregadores.1.3. 29/11/2013 Disponibilizao dos novos sistemas na internet para os empregadores.01/2014 Primeira obrigatoriedade do cadastramento inicial03/2014 Primeira obrigatoriedade da Folha de Pagamento07/2014 Entrega da DCTF e substituio da GFIPProposta de Novo Formato da Folha de Pagamento 25. Resultado da FiscalizaoResultado de fiscalizaes encerradas no ano de 2010 sobrediferena de valores de contribuies previdencirias devidas queforam informadas em folha de pagamento e no foram declaradasem GFIP: R$ 3.556.082.242,60.Resultado de fiscalizaes encerradas em 2010 sobre salrios eordenados pagos a empregados no includos em folha depagamento pelas empresas: R$ 1.743.830.046,93 26. Ser que existe ?!Contabilidade em espanhol?Contabilidade com 2 nveis de conta?Contabilidade com um nico histrico para todos os lanamentos?Valor dos itens da NF-e no bate com o total da Nota?Valor total de NF-e emitida no bate com o valor total de sada naapurao da EFD?Valor do dbito na DCTF inferior ao apurado na Escriturao?Funcionrio admitido depois de j ter comeado a trabalhar naempresa? 27. SPED Viso de FuturoArquivoEFDEFDContribuieseSocialECDeEFD-IRPJEFDFinanceirasApuraode DbitosDCTFTabelasdo ContribuinteEFDIPI/ICMSEFDISSQn 28. Obrigado!

Recommended

View more >