Painel especialistas ahe belo monte 2009

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  • 1. PAINEL DEESPECIALISTAS Anlise Crtica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidreltrico de Belo Monte________________________________________________Especialistas vinculados a diversas Instituies de Ensino ePesquisa identificam e analisam, de acordo com a suaespecialidade, graves problemas e srias lacunas no EIA deBelo Monte.________________________________________________Organizado por Snia Maria Simes Barbosa MagalhesSantos e Francisco del Moral Hernandez Belm, 29 de outubro de 2009
  • 2. PAINEL DE ESPECIALISTAS A UTORESHenri ACSELRAD Doutor em Planejamento, Econ. Pblica e Org. doIPPUR - UFRJ. Territrio pela Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne)Prdio da Reitoria, sala 543 - Professor Associado do Instituto de Pesquisa eCidade Universitria Planejamento Urbano e Regional da UniversidadeIlha do Fundo Federal do Rio de Janeiro21910-240 - Rio de Janeiro, RJ http://lattes.cnpq.br/2789652468369638BrasilDiana ANTONAZ Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal doUniversidade Federal do Par Rio de Janeiro.Rua Augusto Corra n.1 http://lattes.cnpq.br/7547028254641362Guam20940-040 - Belm, PA BrasilStephen Grant BAINES Doutor em Antropologia Social, UnBDepartamento de Antropologia, Professor Associado, Depto. de Antropologia, UnBICS, Universidade de Braslia. Pesquisador 1A do CNPq.Departamento de Antropologia, http://lattes.cnpq.br/7171052616253604ICS, UnB, 70901-900 - Braslia -DFJos Lus Olivan BIRINDELLI Doutorando em Zoologia pela USPAvenida Nazar, 481, 04263-000,So Paulo, SP http://lattes.cnpq.br/4475607120379771Paulo Andreas BUCKUP Ph.D. em Cincias Biolgicas, Universidade deMuseu Nacional, Universidade MichiganFederal do Rio de Janeiro. Dept. Pesquisador em Sistemtica e Biogeografia de Peixesde Vertebrados, Museu Nacional/ Neotropicais do Museu NacionalUFRJ, Quinta da Boa Vista, Professor do Programa de Ps-Graduao em Cincias20940-040 Rio de Janeiro, RJ. Biolgicas (Zoologia) da UFRJ Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia. http://lattes.cnpq.br/7200068520418368Edna CASTRO Doutora em Cincias Sociais pelo cole des HautesNcleo de Altos Estudos tudes en Sciences Sociales, FranaAmaznicos - UFPA Ps-Doutorado pelo Centre National de la RechercheRua Augusto Corra, 01 - Guam. Scientifique, Frana.CEP 66075-110. Belm - Par http://lattes.cnpq.br/4702941668727146BrasilRosa Carmina de Sena COUTO Doutora em Sade Pblica pela Fundao OswaldoFaculdade de Medicina-UFPA Cruz.Rua Augusto Corra, 01 - Guam. http://lattes.cnpq.br/4157259713526078CEP 66075-110. Belm - Par -Brasil ____________________________________________________ Pgina 2 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 3. Manoel Alexandre Ferreira da Doutor em Antropologia, UnB-DFCUNHA Professor Associado do Programa de Ps- GraduaoUniversidade Federal do Par em Cincias Sociais da UFPARua Augusto Corra, 01 - Guam. http://lattes.cnpq.br/3672393814496872CEP 66075-110. Belm - Par BrasilPhilip Martin FEARNSIDE Doutor em Cincias Biolgicas - University of MichiganInstituto Nacional de Pesquisas da - Ann Arbor.Amaznia, Departamento de Pesquisador titular III do Instituto Nacional deEcologia. INPA, Av. Andr Arajo, Pesquisas da Amaznia (INPA).2936, C.P. 478 Petrpolis http://lattes.cnpq.br/317613965312035369011-970 - Manaus, AM - Brasil- Caixa-Postal: 478Inocncio GORAYEB Doutor em Entomologia pelo INPA. Ps-doutorado emMuseu Paraense Emlio Goeldi. Sistemtica Zoolgica, na Florida State Collections ofAv. Perimetral 1901 Arthropods, Gainesville, Florida, USA".Terra Firme Pesquisador titular de Zoologia- Entomologia, do66017-970 - Belm, PA - Brasil - Museu Paraense Emlio GoeldiCaixa-Postal: 399 http://lattes.cnpq.br/2391620537048479Francisco del Moral Mestre em Energia, Doutorando em Energia PPGE USPHERNNDEZ http://lattes.cnpq.br/3410097513669545Instituto de Eletrotcnica eEnergiaAv. Professor Luciano Gualberto,1289 - Cidade UniversitriaCEP 05508-010 - Butant - SoPaulo SPFlvio Csar Thadeo de LIMA Doutor em Zoologia, Universidade de So PauloMuseu de Zoologia da Ps-doutorando do Museu de Zoologia, USPUniversidade de So Paulo Especialista em sistemtica de peixes neotropicais.Caixa Postal 42494 http://lattes.cnpq.br/093088234992773404299-970So Paulo, SP, BrasilAntonio Carlos MAGALHES Doutor em Antropologia Social (Universidade de SoMuseu Paraense Emlio Goeldi. Paulo)Av. Perimetral 1901 Pesquisador aposentado do Museu Paraense EmlioTerra Firme Goeldi.66017-970 - Belm, PA - Brasil -Caixa-Postal: 399Snia Barbosa MAGALHES Doutora em Antropologia e Sociologia pelaUniversidade Federal do Par, Universidade Federal do Para e Universit de Paris 13,Ncleo de Meio Ambiente. Frana. Professora Visitante da Universidade FederalRua Augusto Correa, 1 do Para.66000-000 - Belm, PA - Brasil http://lattes.cnpq.br/2136454393021407Rosa Acevedo MARIN Doutora em Histria e Civilizao pela cole desNcleo de Altos Estudos Hautes tudes en Sciences Sociales, Frana.Amaznicos - UFPA Ps-Doutorado pelo Centre National de la RechercheRua Augusto Corra, 01 - Guam. Scientifique, Frana.CEP 66075-110. Belm - Par http://lattes.cnpq.br/0087693866786684Brasil ____________________________________________________ Pgina 3 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 4. Hermes Fonseca de MEDEIROS Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual deUniversidade Federal do Par, CampinasCampus Universitrio de Altamira. Com atuao nos temas: Ecologia Evolutiva, EcologiaRua Jos Porfrio, n 2515 de Comunidades e Biodiversidade.So Sebastio http://lattes.cnpq.br/149674422836432168372-010 - Altamira, PA - BrasilCeclia Campello do Amaral Doutoranda em Antropologia Social, Museu Nacional daMELLO UFRJ.IPPUR - UFRJ. Pesquisadora associada do ETTERN-IPPUR-UFRJ.Prdio da Reitoria, sala 543 - http://lattes.cnpq.br/8548550987685413Cidade UniversitriaIlha do Fundo21910-240 - Rio de Janeiro, RJ BrasilJorge MOLINA Engenheiro e Hidrlogo do Instituto de Hidrulica eInstituto de Hidrulica e Hidrologia e da Universidad Mayor de San Andrs,Hidrologa, Universidad de San Bolvia.Andrs, La PazNirvia RAVENA Doutora em Cincia Poltica (Cincia Poltica eNcleo de Altos Estudos Sociologia) pelo Instituto Universitrio de Pesquisas doAmaznicos - UFPA Rio de Janeiro/IUPERJ.Rua Augusto Corra, 01 - Guam. http://lattes.cnpq.br/0486445417640290CEP 66075-110. Belm - Par BrasilGeraldo Mendes dos SANTOS Doutor em Biologia de gua doce e pesca interiorInstituto Nacional de Pesquisas da Ictilogo com estudos nas reas de taxonomia,Amaznia (INPA-CPBA) biologia e ecologia de peixes amaznicos.Av. Andr Araujo, 2936, Bro. Pesquisador em programas de diagnstico ambientalPetrpolis, Manaus, AM., CEP em vrias sub-bacias amaznicas.69083-400. Secretrio-executivo do Grupo de Estudos Estratgicos Amaznicos (GEEA). http://lattes.cnpq.br/9305903966611196Jos Marcos da SILVA Especialista em Sade Pblica pela Fundao OswaldoCentro de Pesquisa Aggeu Cruz, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhes Magalhes Ministrio da Sade do Brasil.Av. Moraes Rego S|N, Campus daUFPE - Recife- PernambucoCEP.: 50670420A.Oswaldo SEV Filho Doutor pela Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne),Universidade Estadual de Frana.Campinas, Faculdade de Ps-Doutorado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra deEngenharia Mecnica. Ps-Graduao e Pesquisa de Engenharia, BrasilRua Mendeleiev s/n FEM sala JD Livre Docncia pela Universidade Estadual de301, Campus Universitrio Campinas, Brasil.13083-970 Campinas http://lattes.cnpq.br/5331730714503567Wilson Cabral de SOUSA Doutor em Economia Aplicada pela UniversidadeJnior Estadual de Campinas e PhD Sandwich pelo InstituteITA - Pa. Mal. Eduardo Gomes 50 Of Latin American Studies - University of London.ITA IEI 12228-900 - So Jose Professor adjunto do Instituto Tecnolgico dedos Campos, SP - Brasil Aeronutica. http://lattes.cnpq.br/8987255813061182 ____________________________________________________ Pgina 4 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 5. Carlos B. VAINER Doutor em Dveloppement Economique et Social pelaIPPUR - UFRJ. Prdio da Reitoria, Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne) .sala 543 - Cidade Universitria Professor titular da Universidade Federal do Rio de JaneiroIlha do Fundo21910-240 - Rio de Janeiro, RJ Brasil C OLABORADORESEneida de ASSIS Doutor em Cincia Poltica pelo Instituto UniversitrioUniversiade Federal do Par. de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ .Rua Augusto Corra, n . 1 http://lattes.cnpq.br/7712390425145521Guam66075-110 - Belem, PA - BrasilGilberto AZANHA Mestre em Antropologia Social pela Universidade deRua Aspicuelta, 474 So Paulo.So Paulo - SP, 05433000, Brazil Pesquisador da Universidade de Braslia.+55 11 3812-1520 http://lattes.cnpq.br/6007068661519281Raymundo Ruy Pereira BAHIA Professor adjunto da Universidade da Amaznia,Universidade da Amaznia, atuando principalmente nos temas de anlise eSuperintendencia de Pesquisa planejamento energtico.Supes, Ncleo de pesquisa em http://lattes.cnpq.br/2475285476740962Socio-economia. Avenida AlcindoCacela 287 Umarisal 66060-902 -Belem, PA BrasilClio BERMANN Doutor em Planejamento de Sistemas EnergticosUniversidade de So Paulo. pela Universidade Estadual de Campinas.Av. Prof, Luciano Gualberto, 1289 Ps-Doutor pela Universidade de So Paulo, LivreCidade Universitria Docente pela USP05508-900 - Sao Paulo, SP http://lattes.cnpq.br/4429686299726303BrasilReinaldo Correa COSTA Doutor em Geografia (Geografia Humana) pelaInstituto Nacional de Pesquisas da Universidade de So Paulo.Amaznia, Pesquisa em Cincias http://lattes.cnpq.br/2202003231659719Humanas e Sociais.Av. Andr Arajo 2936Petrpolis69083-000 - Manaus, AMTarcsio FEITOSA Mestre em Agricultura Familiar e DesenvolvimentoRua Anchieta, 1925 Sustentvel pela UFPA68371-140 Altamira, PA l http://lattes.cnpq.br/1094017918805234Iara FERRAZ Doutora em Antropologia Social pelo PPGAS, MuseuUniversidade Estcio de S, RJ Nacional, Universidade Federal do Rio de JaneiroRua Riachuelo, n 27 http://lattes.cnpq.br/1206321824379905Centro - Rio de Janeiro/RJCEP: 20230-010 ____________________________________________________ Pgina 5 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 6. Jean HEBETTE Professor Emrito da Universidade Federal do Par.Universidade Federal do Par http://lattes.cnpq.br/2510506955292935Rua Augusto Corra, 01 - Guam.CEP 66075-110. Belm - Par BrasilAloisio LEAL Doutor em Histria Econmica pela Universidade deUniversidade Federal do Par So Paulo. http://lattes.cnpq.br/4513832323292049Rua Augusto Corra, 01 - Guam.CEP 66075-110. Belm - Par BrasilLcio Flvio PINTO Jornalista, socilogo. Editor do Jornal Pessoal (Belm,Rua Aristides Lobo, 871. PA)66053-020 RedutoBelm PAMrnio Teixeira PINTO Doutor e Mestre em Antropologia Social pelo PPGASUniversidade Federal de Santa do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio deCatarina, Centro de Filosofia e Janeiro. Ps-doutor e Visiting Scholar na UniversityCincias Humanas, Departamento of Saint Andrews.de Antropologia. http://lattes.cnpq.br/2226412364277514Campus Universitrio - TrindadeTrindade88040-900 - Florianopolis, SC -Brasil - Caixa-Postal: 476Rodolfo SALM PhD em Cincias Ambientais pela Universidade deUniversidade Federal do Par. East Anglia, formou-se em Biologia pelo Instituto deCampus Universitrio de Altamira. Biocincias da Universidade de So Paulo.Av Coronel Jos Porfrio, s/n http://lattes.cnpq.br/9109432772120434So Sebastio68370-970 - Altamira, PAAndr Saraiva de PAULA Mestre em Engenharia Eltrica (UNICAMP - 2002).Agncia Nacional de http://lattes.cnpq.br/1475387466871915Telecomunicaes, SAUS Quadra06 BlocoASA SUL70070-940 - Brasilia, DF BrasilTerence TURNER Professor de Antropologia da Cornell UniversityCornell University (EUA) (EUA).261 McGraw Hall . CornellUniversityIthaca, NY 14853 USA E-mail: paineldeespecialistas@gmail.com ____________________________________________________ Pgina 6 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 7. SUMRIOAPRESENTAO 10 Cronograma da (In) Disponibilizao Pblica do Estudo de Impacto Ambiental 12 Por que o processo de licenciamento seguiu o seu curso, contrariando as 14 exigncias do prprio Ibama? TCU j alertara contra a falta de acompanhamento das condicionantes 20 Nota de Esclarecimento 21Parte I - Omisso e falhas na anlise de situaes e dados sociais,econmicos e culturais Anlise de situaes e dados sociais, econmicos e culturais 23 Snia MAGALHES; Rosa Acevedo MARIN; Edna CASTRO Os estudos scio-antropolgicos no EIA da UHE de Belo Monte. 36 Diana ANTONAZ A caracterizao das populaes no EIA/RIMA Belo Monte 40 Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA Elementos para anlise do RIMA de Belo Monte luz das concluses e 43 recomendaes do projeto Avaliao de Equidade Ambiental Henri ACSELRAD, Ceclia MELLO Ausncia de estudos no EIA ligados manuteno da vida das populaes 48 atingidas pela Hidreltrica de Belo Monte Nrvia RAVENA A noo de sustentabilidade presente no documento intitulado RIMA do 53 Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte Henri ACSELRAD Belo Monte e efeito sobre o aumento no desmatamento no Par e na Amaznia 55 Edna CASTROParte II Povos Indgenas: desastre anunciado, prenncio dedireitos violados Aproveitamento Hidreltrico do Rio Xingu. UHE Belo Monte. Anlise do Estudo de 61 Impacto Ambiental. Povos Indgenas Antnio Carlos MAGALHES O EIA-RIMA da Usina Hidreltrica Belo Monte e as Populaes Indgenas Stephen G. BAINES 70Parte III - Sade, Educao e Segurana: Riscos Excessivos Consideraes sobre a problemtica com insetos hematfagos vetores de 75 doenas Inocncio de Sousa GORAYEB As questes de sade no estudo de impacto ambiental do Aproveitamento 81 ____________________________________________________ Pgina 7 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 8. Hidroeltrico Belo Monte Rosa Carmina de Sena COUTO, Jos Marcos da SILVA Consideraes tcnicas sobre os indicadores propostos para mitigar os impactos 91 da implantao do AHE Belo Monte, relativos aos servios de infra-estrutura pblicos. Vera GOMESParte IV - Graves Problemas: Hidrograma da Volta Grande do Xingue Aumento dos nveis de gua em Altamira Questes hidrolgicas no EIA Belo Monte 95 Jorge MOLINAParte V Viabilidade Tcnica e Econmica no demonstrada O novo EIA-RIMA da Hidreltrica de Belo Monte: Justificativas Goela Abaixo 108 Philip M. FEARNSIDE Energia firme versus Potncia instalada, Descries imprecisas do Projeto, reas 118 impactadas invisibilizadas no EIA Francisco del Moral HERNNDEZ Prevalecero a tica e a Lgica? Razes para ser bloqueado juridicamente o 129 processo de licenciamento do projeto de hidreltrica Belo Monte, ora em curso perante o IBAMA. A. Oswaldo SEV FILHO O complexo hidreltrico de Belo Monte: anlise econmico-ambiental 133 Wilson Cabral de SOUSA JNIORPARTE VI Fauna Aqutica: riscos e omisses Anlise do EIA-RIMA ictiofauna (1) 137 Geraldo Mendes dos SANTOS Avaliao do EIARIMA ictiofauna (2) 148 Janice Muriel CUNHA, Flvio C. T. de LIMA, Jansen A. S. ZUANON, Jos Lus O. BIRINDELLI, Paulo Andreas BUCKUP Nota sobre a ausncia de anlise de impactos sobre mamferos Aquticos 160 Impacto sobre quelnios e mamferos aquticos 161 Geraldo Mendes dos SANTOSParte VII Ameaas Biodiversidade Avaliao de Impactos do Projeto de Aproveitamento Hidreltrico de Belo Monte 167 Sobre a Vida Selvagem, Incluindo Implicaes Socioeconmicas. Hermes Fonseca de MEDEIROSPERGUNTAS 185 ____________________________________________________ Pgina 8 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 9. ANEXOS Declarao da Conferncia Nacional Dos Bispos do Brasil 193 CNBB Regional Norte 2 Carta ao Presidente da Repblica enviada pelo Professor Oswaldo Sev 195 Power point apresentado ao Presidente Lula, pelo Professor Clio Bermann, em 197 22 de julho de 2009 Por avaliaes scio-ambientais rigorosas e responsveis dos empreendimentos 201 que impactam o territrio e as populaes Jean-Pierre Leroy,Henri Acselrad Extrado dO conceito de atingido. Uma reviso do debate e diretrizes 213 Carlos B. Vainer ____________________________________________________ Pgina 9 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 10. APRESENTAOO presente volume expe resultados de anlises sobre os Estudos de ImpactoAmbiental (EIA) apresentados pela ELETROBRS ao IBAMA, no mbito do processode licenciamento para a implantao do aproveitamento hidreltrico Belo Monte, norio Xingu.Trata-se de estudo crtico realizado por um Painel de Especialistas (pesquisadoresde diversas instituies de ensino e pesquisa), com o objetivo de evidenciar para asociedade as falhas, omisses e lacunas destes estudos e subsidiar um processo dedeciso, que se espera seja pautado pelo debate pblico - srio e democrtico.O prprio processo de disponibilizao dos estudos foi marcado por celeridade eatropelos aqui demonstrados - que, de pronto, se interpem ao processo dediscusso, limitando-o, secundarizando-o e, assim, desservindo aos avanos jestabelecidos na legislao brasileira.No entanto, acadmicos com larga experincia de pesquisa na Amaznia, e/ounesta regio em particular, reconhecidos por seus trabalhos sobre as temticastratadas nestes estudos, trazem ao IBAMA e a pblico - consideraesextremamente graves que colocam em questo a qualidade e a confiabilidade dosdados ali apresentados, e, portanto, colocam em questo a dimenso dos impactose seus potenciais programas de mitigao.Este Painel de Especialistas constitudo de pesquisadores voluntrios e surgiu deuma demanda de movimentos sociais de Altamira. Conta com o apoio da FundaoViver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Scio Ambiental (ISA),da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justia Ambiental.A rigor, ao longo do tempo, diversos especialistas tm-se mobilizado para tornarpblicas as graves conseqncias que o barramento do Rio Xingu, em seu trechodenominado Volta Grande, poder acarretar para a importante diversidadesociocultural e biolgica da regio: em 1989, com a publicao As Hidreltricas doXingu e os Povos Indgenas, organizada por Lucia Andrade e Leinad Ayer Santos(Comisso Pr-ndio de So Paulo); em 2005, com o livro Tenot-m, organizadopor Oswaldo Sev e Glenn Switkes (disponvel emhttp://internationalrivers.org/files/Tenot-M.pdf).Os temas abordados neste volume contemplam a anlise de apenas uma parte doEIA. No momento, o Painel de Especialistas prossegue aprofundando os estudos,incorporando especialistas de outras reas, tendo j chegado a alguns consensos: ____________________________________________________ Pgina 10 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 11. Sobre os estudos Inconsistncia metodolgica; Ausncia de referencial bibliogrfico adequado e consistente; Ausncia e falhas nos dados; Coleta e classificao assistemticas de espcies, com riscos para o conhecimento e a preservao da biodiversidade local; Correlaes que induzem ao erro e/ou a interpretaes duvidosas; Utilizao de retrica para ocultamento de impactos. Sobre os impactos Subdimensionamento da rea diretamente afetada; Subdimensionamento da populao atingida; Subdimensionamento da perda de biodiversidade; Subdimensionamento do deslocamento compulsrio da populao rural e urbana; Negao de impactos jusante da barragem principal e da casa de fora; Negligncia na avaliao dos riscos sade; Negligncia na avaliao dos riscos segurana hdrica; Superdimensionamento da gerao de energia; Subdimensionamento do custo social, ambiental e econmico da obra.O Painel de Especialistas, sobretudo, chama ateno para a retrica sobre osimpactos na Volta Grande, chamado Trecho de Vazo Reduzida, que oculta,dentre outros, o fato de que Terras Indgenas Juruna do Paquiamba eArara da Volta Grande so diretamente afetadas pela obra. E, ademais,grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kayap, que, imemorial e/outradicionalmente, habitam as margens deste trecho do Rio. Belm, 29 de setembro de 2009 Painel de Especialistas ____________________________________________________ Pgina 11 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 12. C RONOGRAMA DA (IN) DISPONIBILIZAO PBLICA DO E STUDO DE I MPACTO A MBIENTAL05 de dezembro de 2007 - Ibama emite o Termo de Referncia (TR) para aelaborao do Estudo de Impacto Ambiental e Relatrio de Impacto Ambiental(EIA/RIMA).01 de fevereiro de 2008 Ibama enviou Eletrobrs o TR CGPIMA/DAS/FUNAIpara os Estudos Socioambientais do Componente Indgena referente s TerrasIndgenas Paquiamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do km 1720 de maio de 2008 - IBAMA enviou Eletrobrs o TR Funai com as adaptaespertinentes s Terras Indgenas Karara, Arawat do Igarap Ipixuna, Koatinemo,Cachoeira Seca, Arara e Apiterewa.22 de dezembro de 2008 Eletrobrs envia ao IBAMA o EIA incompleto(documento CTA-DE-013702/2008, protocolo n 15.835).26 de dezembro de 2008 - a Funai informou ao Ibama a incluso da Terra IndgenaTrincheira Bacaj.08 de janeiro de 2009 - a Eletrobrs enviou ao Ibama a verso final do TR,aprovado pela Funai, para a populao indgena urbana da cidade de Altamira efamlias indgenas moradoras da regio da Volta Grande do rio Xingu.27 de fevereiro de 2009 Eletrobrs reenvia o EIA/RIMA (documento CTA-DE-1765/2009, protocolo n 2.253).23 e 25 de maro de 2009 Eletrobrs e Ibama se renem para avaliar oatendimento ao TR do AHE Belo Monte. Foram acertados os itens do TR necessriosao aceite do EIA/RIMA e aqueles que foram considerados necessrios anlise demrito, a serem entregues antes das audincias pblicas.28 de abril de 2009 Ibama emite parecer elencando Documentos necessrios aoaceite do Estudo Ambiental e Documentos necessrios anlise de mrito dosestudos, a serem entregues antes das Audincias Pblicas.25 de maio de 2009 Ibama torna pblico que recebeu o Estudo de ImpactoAmbiental EIA e o respectivo Relatrio de Impacto Ambiental RIMA, informa oendereo na pagina web www.ibama.gov.br/licenciamento , mas no disponibiliza os Uarquivos. ____________________________________________________ Pgina 12 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 13. 25 de maio de 2009 - Comea a contar o prazo de 45 dias para que a populaointeressada solicite realizao de Audincia Pblica, conforme determina aresoluo CONAMA n 009, de 03 de dezembro de 1987.27 de maio de 2009 O IBAMA disponibiliza o EIA na pgina webhttp://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Belo%20Monte/, diferentedaquela anunciada no dia 25 de maio de 2009. So disponibilizados apenas osvolumes 1 a 33 e o volume 3628 de maio de 2009 O IBAMA disponibiliza o volume 34. Falta o volume 35.Este comea a ser disponibilizado a partir de 10 de julho de 2009, sendo oltimo tomo disponibilizado incompleto em 08 de setembro de 2009.27 de maio de 2009 O Ministrio Pblico Federal prope Ao Civil Pblica(ACP n 2008.39.03.000071-9) com pedido de liminar para, dentre outros,declarar a nulidade do ato administrativo do aceite do EIA/RIMA proferido peloIbama: por apresentar vcio no que tange a no exigir que todas as condicionantesapresentadas no termo de checagem do EIA/RIMA com o Termo de Referncia,sejam apresentadas antes da deciso do aceite, violando a Instruo Normativa184/2008 Ibama, bem como os princpios constitucionais da publicidade e daparticipao democrtica previsto no art. 1,3, 37e 225 da CRFB, (...); por omitirdolosamente parte do Estudo do Componente indgena do EIA/RIMA (denominadoEstudo Etnoecolgico), consistente no Estudo dos ndios citadinos constantes noTermo de Referncia da Funai, integrado ao do Ibama; pela ausncia do estudo dasinergia do impacto dos empreendimentos hidreltricos na bacia hidrogrficaquanto a populao indgena e bem como a anlise integrada do componenteindgena ao EIA/RIMA (...); e, por fim, pelo vcio formal do ato administrativoconsistente na ausncia de motivao do ato de aceite do EIA/RIMA pelo Ibama(...).03 de junho de 2009 O Juiz Federal de Altamira defere parcialmente o pedido doMPF e decide suspender o prazo do edital publicado pelo IBAMA em 25 de maio de2009.11 de agosto - IBAMA reabriu o prazo para solicitao de audincia pblica paradiscusso do projeto da hidreltrica de Belo Monte.25 de agosto de 2009 - Ibama publica edital de Audincias Pblicas para a UHEBelo Monte. 10 de setembro de 2009 Audincia em Brasil Novo 12 de setembro de 2009 Vitria do Xingu 13 de setembro Altamira 15 de setembro - Belm ____________________________________________________ Pgina 13 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 14. P OR QUE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO SEGUIU O SEU CURSO , CONTRARIANDO AS EXIG NCIAS DO PRPRIO IBAMA?PARECER n 29/2009De acordo com o Parecer n 29/2009, emitido pelo IBAMA em 28 de abril de 2009,tanto o aceite do Estudo de Impacto Ambiental quanto anlise do mrito, a serrealizada antes das audincias pblicas, estavam submetidos apresentao dediversos documentos, conforme citados abaixo.O Painel de Especialistas checou e constatou que a Eletrobrs no cumpriu asexigncias do referido Parecer. Perguntamos ao IBAMA: Por que o processo de licenciamento seguiu o seu curso, contrariando as exigncias do prprio IBAMA? Documentos necessrios ao aceite do Estudo Ambiental: Portanto, antes de 25 de maio de 2009.Estudo Espeleolgico, parte bitica, No cumpridoconforme Termo de Referncia especficoemitido pelo Centro Nacional de Estudo, Parcialmente disponvel em 08 de junhoProteo e Manejo de Cavernas Cecav, do de 2009.Instituto Chico Mendes de Conservao da Durante a audincia pblica emBiodiversidade ICMBio. Altamira, em 13 de setembro de 2009, foi informado que os dados ainda estavam sendo processados.Em relao aos estudos de qualidade da No cumpridogua (modelos preditivos), solicita-se quesejam apresentados os resultados de Disponvel em 09 de julho de 2009.modelagem para os parmetros descritos noTermo de Referncia, ou apresentar ajustificativa pela sua no realizao.As informaes sobre as populaes No cumpridoindgenas concernentes anlise do Ibamadevem estar no corpo do EIA, relacionadas Disponvel parceladamente a partir deaos temas pertinentes, conforme solicitado 10 de julho de 2009.no TR emitido pelo Ibama, ainda que Tomo VII, entregue incompleto emcompiladas em um nico volume 08 de setembro de 2009. Durante a audincia pblica em Altamira, em 13 de setembro de 2009, foi informado que nem o IBAMA nem a ELETROBRAS sabiam que o volume estava incompleto. ____________________________________________________ Pgina 14 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 15. O Rima deve ser reapresentado. Disponvel em 27 de maio de 2009 Documentos necessrios anlise de mrito dos estudos: Portanto, antes de 10 de setembro de 2009.Detalhamento do cruzamento dos planos de Disponvel em 25 de junho de 2009informao e critrios utilizados para aproposio da APP varivel (incluso eexcluso de reas), incluindo possibilidadede insero dos fragmentos de terra firmeque formaro a futura APP do reservatrio.Com relao estabilidade de encostas, No cumpridosolicita-se que o tema seja melhordetalhado, dando nfase rea urbana de Disponvel em 25 de junho de 2009Altamira. com Pouco detalhamentoApresentar as tcnicas/procedimentos de Parcialproteo das cavidades naturais aos Disponvel em 25 de junho de 2009.potenciais impactos gerados pelo Tambm, como constante do EIA, aenchimento do reservatrio e a conseqente apresentao desses sistemas estelevao do lenol fretico. condicionada ao desenvolvimento do Programa de Controle da Estanqueidade dos Reservatrios. O estudo dessas alternativas e a seleo da alternativa mais adequada dependem de estudos complementares, previstos no Programa de Controle de Estanqueidade dos Reservatrios apresentado no EIA.Apresentar de forma mais completa e No cumpridoabrangente as caractersticas fsicas dabacia e a descrio da rede hidrogrfica. 25 de junho de 2009. Incoerente quanto ao diagnstico hdrico da regio do TVR. O estudo dessas alternativas e a seleo da alternativa mais adequada dependem de estudos complementares, previstos no Programa de Controle de Estanqueidade dos Reservatrios apresentado no EIA.Complementar os estudos para avaliao Parcialdos nveis do reservatrio em funo dosefeitos de remanso, incluindo a evoluo Disponvel em 25 de junho decom o tempo e depsitos de sedimentos. 2009. Caracterizao da sedimentologia e sua localizao Insuficiente segundo Parecer do ____________________________________________________ Pgina 15 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 16. Painel de Especialistas.Apresentar as medies de descargas Parcialslidas no posto em Altamira mais recentesdo que a campanha utilizada no EIA (ano de Disponvel em 25 de Junho de1989) e avaliar comparativamente tais 2009. Segundo Parecer Painel demedies para confirmar o aporte de ESPECIALISTAS, O EIA no incluisedimentos quando da ltima medio nenhuma anlise dos efeitos darealizada, estabelecendo sua validade. diminuio do aporte de sedimentos (retidos nos reservatrios) sobre o trecho da Volta Grande. No foram levados em conta o tamanho e as caractersticas dos sedimentos do leito (fundo) do rio Xingu. H uma grande incerteza sobre a localizao dos depsitos de sedimentos no reservatrio, o que pode ter uma grande influncia sobre os nveis de gua a montante e jusante da cidade de Altamira.Apresentar as diretrizes socioambientais que No cumpridonortearo a regra operacional doaproveitamento, contemplando as diversas Estas diretrizes no foramsituaes (sazonalidade diria de gerao, apresentadas, assim como noparadas intempestivas das unidades foram apresentadas justificativasgeradoras, operao dos vertedouros plausveis para o clculo doprincipal e auxiliar, etc.) incluindo o enfoque Hidrograma do TVR e nem umapara segurana da navegao, dentre anlise aprofundada eoutros. geograficamente extensa para caracterizar nveis de gua suficientes para transporte atravs de embarcaes. O Painel de Especialistas fez a simulao da diminuio dos nveis verticais de gua no trecho do TVR e ficou evidenciada a diminuio drstica do nvel de gua em funo do seccionamento do rio pela Barragem Pimental. Ver Tabela I do Parecer sobre questes hidrolgicas. O Limnograma do TVR no foi apresentado e absolutamente essencial para a caracterizao de segurana hdrica de da Volta GrandeContemplar nos estudos de qualidade de Disponvel em 16 de julho, volume ____________________________________________________ Pgina 16 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 17. gua (modelagem matemtica) a especficocompartimentalizao dos sistemas emestudo, em relao ao tempo de deteno,principalmente nos reservatrios dos canaise nos braos a serem formados nos igarapsem Altamira.Dados Brutos do Meio Bitico (vegetao, Disponvel em16 de julho, anexofauna terrestre, quelnios, mamferos especficoaquticos, ictioplncton, ictiofauna)obrigatoriamente de acordo com planilha emAnexo.Identificar, caracterizar e mapear todas as Disponvel em 10 de julho, anexoAPPs a serem diretamente afetadas pelo 10.1empreendimento.Apresentar complementaes dos Disponvel em 25 de junho, anexolevantamentos de fitoplncton, zooplncton, 11.1invertebrados bentnicos e epilton de formaa atender o requisitado no Termo deReferncia ou apresentar justificativas parao subdimensionamento dos estudos.Devero ser apresentadas complementaes No cumpridodos levantamentos de macrfitas aquticasque contemplem o aumento da malha No identificado no site do Ibamaamostral, a anlise de biomassa para asespcies mais representativas dacomunidade, como por exemplo, a macrfitaemersa Montrichardia linifera (Arruda)Schott, e anlises multivariadas quepermitam identificar relaes entre asespcies, locais de coleta e variveisambientais. A partir das anlises realizadasdevero ser avaliadas a importncia dasmacrfitas aquticas nos locais encontrados,em relao biota associada e possibilidadede proliferao ou reduo dos estandes, e anecessidade de futuro monitoramento econtrole. Uma vez que a solicitao podeno ser atendida antes das AudinciasPblicas, devido ao regime de cheia do rio,poder ser entregue posteriormente, masantes da finalizao do Parecer de anlise demrito do Ibama.Apresentar a campanha de cheia de No cumpridomamferos aquticos. Disponibilizado aps o termino das audincias pblicas, em 21 de setembro de 2009. No analisado o impacto.Apresentar as metas a serem alcanadas No cumpridocom a implantao dos programasambientais a partir de indicadores 25 de junho de 2009, apresentao ____________________________________________________ Pgina 17 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 18. propostos, relativos aos servios e infra- de metas genricas.estrutura pblicos (educao, sade,segurana e saneamento).Apresentar a base de dados correspondente Parcial pesquisa censitria na ADA. Disponvel 08-10 de junho de 2009 Anexo 15.1, base de dados subestimada.Apresentar a anlise qualitativa e Disponvel em 25 de junho.quantitativa dos recursos humanos emeducao e dos quadros tcnico-profissionais das prefeituras.Apresentar os dados de qualidade da gua No cumpridoofertada populao de Altamira e Vitriado Xingu, segundo a Portaria MS n518/2004 e de acordo com o Decreto Descrio no disponibilizadaFederal n 5.440/06, e a localizao emrelao malha urbana, AID e s obrasprevistas para o empreendimento, dospontos de captao, redes de aduo eabastecimento e estaes de tratamento deVitria do Xingu.Verificar a ocorrncia de outros arranjos Parcialprodutivos voltados ao comrcio exterior, ouconfirmar a sua no existncia. Nota pouco exploratria sem apresentao de cenrios comparativos: com AHE Belo Monte e sem AHE Belo MonteApresentar Registro Geral de Pesca (RGP) No cumpridoda Secretaria Especial de Pesca, da rea depesquisa da ictiofauna, para servir como Referncia no disponibilizadareferncia das comunidades de pescadores.No que tange ao Hidrograma Ecolgicorecomenda-se: No cumprido Apresentar uma proposta de como o mesmo Atendimento datado de 25 de deve ser operacionalizado avaliando inclusive o interesse de utilizao do vertedouro junho de 2009 absolutamente auxiliar e outros dispositivos. insuficiente. Apresentar uma proposta de gerenciamento das vazes afluentes, turbinadas e vertidas Nada se descreve sobre qualidade com o enfoque na melhora da qualidade das das guas. guas no reservatrio dos canais, utilizando- Ausncia da explicitao dos nveis se o vertedouro auxiliar para vertimento em condies de cheias ou parte da vazo de gua no TVR. pertinente ao hidrograma ecolgico. Ausncia de justificativas Apresentar de forma detalhada os critrios determinantes para a proposta de vazo multidisciplinares sobre a eficcia mdia mensal proposta. do hidrograma proposto. Realizar topobatimetria e remodelar matematicamente os nveis de gua do rio Bacaj e dos igaraps Bacaja, Ituna e Itat para diversos cenrios preditivos de interesse. ____________________________________________________ Pgina 18 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 19. Apresentar estudo multidisciplinar acerca danecessidade de se estabelecer uma margemde segurana em termos de vazes afluentesao TVR (sempre superiores as propostas noestudo) para eventuais adequaes futuras nohidrograma ecolgico. Considerar tambm osaspectos legais relacionados concesso degerao de energia. ____________________________________________________ Pgina 19 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 20. TCU J ALERTARA CONTRA A FALTA DE ACOMPANHAMENTO DAS C ONDICIONANTES Licenciamento de Belo Monte segue desconsiderando alerta do TCUCausa-nos alerta e preocupao as concluses observadas por relatrio do TCU,que discorre sobre o aumento do nmero de condicionantes nos processos delicenciamento ambiental sem o devido acompanhamento subseqente dosrespectivos atendimentos tal como se observa agora para o caso BeloMonte.Cumprindo nosso dever de apontar omisses e inconsistncias, o Painel deEspecialistas utiliza-se do direito de registrar as crticas ao EIA, dentro do prazoestabelecido, alertando com grande preocupao - sobre a possibilidade deconcesso de Licena Prvia de Belo Monte, com nmero significativo decondicionantes. Em nossa interpretao, Pela falsa construo argumentativa, pelas omisses, falhas e inconsistncias do contedo substantivo, o EIA deve ser rejeitado.Transcrevemos, do documento do TCU, o trecho que corrobora e vai ao encontro denossas preocupaes Foi observado pela equipe de auditoria o aumento gradativo no nmero de condicionantes estipuladas nas licenas ambientais de obras sob responsabilidade do Ibama nos ltimos anos. As principais causas apontadas pelos tcnicos pesquisados para o aumento foram, essencialmente, a m qualidade dos estudos ambientais, o deficiente preparo tcnico dos analistas do rgo licenciador, a concesso de licenas por presso poltica, a legislao ambiental mais restritiva, a insegurana do analista em relao responsabilizao, a excessiva precauo pela falta de acompanhamento da efetividade das medidas e, por fim, a ausncia de padronizao. A equipe inferiu, a partir dos dados coletados, que os EIAs de m qualidade geram insegurana nos analistas, que, por precauo, acabam por exigir um maior nmero de condicionantes para suprir as deficincias apresentadas nos estudos e evitar problemas que possam ser gerados por causa de estudos mal embasados. (Pg. 56/Pag. 4 do Voto, TCU RELATRIO TC 027.609/2008-3. Levantamento de auditoria realizada em cumprimento ao item 9.5 do acrdo 345/2009 TCU Plenrio, relatado no, que tratou da seleo de obras pblicas a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da Unio no primeiro semestre de 2009, com o objetivo de encaminhar ao Congresso Nacional informaes a respeito da execuo das obras contempladas pelo oramento da Unio) ____________________________________________________ Pgina 20 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 21. NOTA DE ESCLARECIMENTO Falhas, omisses ou ausncias no Estudo de Impacto Ambiental constituem crime ambiental previsto em lei:Lei 9.605/98Art.69-A Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concesso florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatrio ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omisso: (Includo pela Lei n 11.284, de 2006) Pena - recluso, de 3 (trs) a 6 (seis) anos, e multa. (Includo pela Lei n 11.284, de 2006) 1o Se o crime culposo: (Includo pela Lei n 11.284, de 2006) Pena - deteno, de 1 (um) a 3 (trs) anos. (Includo pela Lei n 11.284, de 2006) 2o A pena aumentada de 1/3 (um tero) a 2/3 (dois teros), se h dano significativo ao meio ambiente, em decorrncia do uso da informao falsa, incompleta ou enganosa. (Includo pela Lei n 11.284, de 2006)Art. 68 Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de faz-lo, de cumprir obrigao de relevante interesse ambiental: Pena - deteno, de um a trs anos, e multa. Pargrafo nico - Se o crime culposo, a pena de trs meses a um ano, sem prejuzo de multa. ____________________________________________________ Pgina 21 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 22. Parte IOmisso e falhas na anlise de situaes e dadossociais, econmicos e culturais
  • 23. Anlise de situaes e dados sociais, econmicos e culturais Snia MAGALHES Rosa Acevedo MARIN Edna CASTRO O presente texto est estruturado em 3 itens e seus respectivos subitens: 1) O EIA RIMA do AHE Belo Monte enquanto gnero de produo de conhecimento para orientar a interveno no espao social 1.1. ignora a bibliografia nacional e internacional sobre a regio 1.2. no reflete as prticas correntes nas cincias sociais de interpretao da diversidade social. 2) O EIA RIMA do AHE Belo Monte subestima a populao atingida e, conseqentemente, os impactos de sua construo. 3) O EIA RIMA do AHE Belo Monte no especifica programas e projetos de mitigao de impactos1. O EIA RIMA do AHE Belo Monte enquanto gnero de produo deconhecimento para orientar a interveno no espao social O EIA RIMA um gnero de produo de conhecimento que visa a orientar a interveno no espao social. Contudo, carece de fundamentos bsicos requeridos para este tipo especfico de produo: Explicando: 1.1. ignora a bibliografia nacional e internacional sobre a regio As anlises referentes realidade social, no EIA Belo Monte, esto dispostas nos volumes 06 (Diagnstico da rea de Abrangncia Regional/AAR Meio Socioeconmico e Cultural); 09 (Diagnstico da rea de Influncia Indireta/AII - Meio Socioeconmico e Cultural); 21 (Diagnstico da rea de Influncia Direta/AID - Meio Socioeconmico e Cultural Parte I Caracterizao do Conjunto da AID); 22 (Diagnstico da rea de Influncia Indireta/AID Meio Socioeconmico e Cultural - Caracterizao das Sedes Municipais, Subreas e Localidades); 23 (Diagnstico da rea Diretamente Afetada/ADA - Meio Socioeconmico e Cultural - ADA urbana); 24 (Diagnstico da rea Diretamente Afetada/ADA - Meio Socioeconmico e Cultural ADA rural); 27 (Diagnstico das reas Diretamente Afetada e de Influncia - Meio Socioeconmico e Cultural Desenhos); e 28 (Anlise Integrada). ____________________________________________________ Pgina 23 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 24. exceo dos volumes 06 e 09, nos quais se encontram referncias bibliogrficas(pgs. 380 a 391 e pgs. 558 a 568, respectivamente) referentes realidade social,estas so fundamentalmente obras gerais sobre a Amaznia.No volume 06 as obras gerais BECKER, 2006, 2001, 1995; BECKER et al. 1997;FEARNSIDE, 2002; FERREIRA, L. et al., 2005; LAURANCE, 2002; HBETTE, 1974;IANNI, 1981; KOHLHEPP, 1991; SENHORAS, E. M.et al., ? 1 e apenas 03 obrasespecficas sobre a regio (VIVEIROS de CASTRO et al.1988; VILLAS BOAS, 2000 eESCADA, 2005)2.No volume 09, alm de no mais se estabelecer correlaes com a bibliografiacitada anteriormente, recorre-se a apenas cinco obras gerais publicadas no perodo1982 a 1992 (BECKER, 1990; HARVEY, 1982; MACHADO, 1992; OLIVEIRA, 1989; eSKIDMORE, 1988)3 e a apenas quatro obras especficas sobre a regio:FIGUEIREDO, 1976; HAMELIN, 1991; HEBETTE ET al. 1981; 1996 e UMBUZEIRO,1999. Ver pginas 558 a 5684.1 BECKER, B. K. Da preservao utilizao consciente da biodiversidade Amaznica. O papel dacincia, tecnologia e inovao. In: Dimenses Humanas da Biodiversidade O desafio das novasrelaes sociedade-natureza no sculo XXI. GARAY, Irene e BECKER, Bertha K. (organizadoras).Vozes, RJ, 2006; BECKER, B. K. A Amaznia nos Cenrios para o Planejamento Ambiental. In:Atlas: Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores de desenvolvimento. Braslia, MMA,1995; BECKER, B. K. Modelos e cenrios para a Amaznia: o papel da cincia. In Reviso daspolticas de ocupao da Amaznia: possvel identificar modelos para projetar cenrios?; RevistaParcerias Estratgicas nmero 12 - setembro 2001; BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G.Detalhamento da Metodologia para o ZEE dos Estados da Amaznia Legal. SAE/MMA/BIRD, 1997;FEARNSIDE, P. M.; LAURANCE, W.F.L. O futuro da Amaznia: os impactos do Programa AvanaBrasil. In: Cincia hoje. Maio de 2002 ; FERREIRA, L. V.; VENTICINQUE, E.; e, ALMEIDA, S. Odesmatamento da Amaznia e a importncia das reas protegidas. Revista Estudos Avanados, 19.USP-SP, 2005 ; HBETTE, J. et. al. A Amaznia no processo de integrao nacional. Coordenador:Jean Hbette. Belm: NAEA/FIPAM/UFPA, 1974. 95 p. ; IANNI, Octvio. A Luta pela Terra. SoPaulo: Vozes, 1981; KOHLHEPP, G. Impactos regionais de "grandes projetos" e as possibilidades dereorganizao do espao na periferia amaznica. In ARAGON, L. E. (ed.): A desordem ecolgica naAmaznia. Srie Cooperao Amaznica 7. UNAMAZ, UFPAM, Belm. 1991; SENHORAS, E. M.;GUZZI, A. C. A Amaznia, o Pacfico e a problemtica da integrao de infra-estrutura regional naAmrica do Sul, [20--?] p. 13-14. Disponvel em http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/arquivos/nucleos/artigos/eloi01.pdf>. Acesso em: 12 de junho de 2008 s 10h45min.2 VILLAS BOAS, A. et. al. Diagnstico Socioambiental da Regio dos Formadores do Xingu. InstitutoSocioambiental. So Paulo, 2000; VIVEIROS DE CASTRO, E.; ANDRADE, L. M. M. Os PovosIndgenas do Mdio Xingu, in As Hidreltricas do Xingu e os Povos Indgenas, Comisso Pr-ndio deSo Paulo, 1988 ; ESCADA, M. I. S. et. al. Processos de ocupao nas novas fronteiras da Amaznia:o interflvio do Xingu/Iriri. In: Revista de Estudos Avanados, vol.19 , n.54, So Paulo, agosto 2005.3 BECKER, B. Amaznia. SP, tica, 1990 ; HARVEY, D. O trabalho, o capital e o conflito de classesem torno do ambienteconstrudo nas sociedades capitalistas avanadas. Espao & Debates, SoPaulo, n. 06,ano II, 1982; MACHADO, L. O. A fronteira agrcola na Amaznia brasileira. RevistaBrasileira de Geografia. RJ, v 54,n.abr/jun/1992; OLIVEIRA, A. U. Amaznia: monoplio,expropriao e conflitos. Campinas/SP: Papirus, 1989 ; SKDIMORE, Thomas. Brasil: De Castelo aTancredo. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.4 UMBUZEIRO, Ubirajara Marques. Altamira e sua histria. 3 ed. Altamira, 1999. 31p ; HEBETTE,J.; MOREIRA, E. S. Situao Social nas reas Rurais Amaznicas. Cadernos de Estudos Sociais,Recife, v. 12, n.2, jul/dez, 1996 ; HBETTE, J; MARIN, A. Situao Social das reas RuraisAmaznicas. Mimeo, 1981. HAMELIN, P. O fracasso anunciado. Museu Paraense Emilio Goeldi:Coleo Eduardo Galvo, 1991. Disponvel em : ____________________________________________________ Pgina 24 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 25. Nos demais volumes no se retomam aquelas bibliografias e no h qualquer outrareferncia bibliogrfica, alm das fontes de dados oficiais.Chama a ateno esta importante lacuna, porque esta regio, justamente por suaimportncia cientfica, tem sido objeto de uma relativamente vasta produoacadmica: primeiro, por ser objeto de grande parte da produo relativa aoPrograma de Colonizao oficial e ao avano da fronteira amaznica; depois, por tersido Altamira palco de um importante projeto de cooperao tcnico-cientfica entreo Brasil (Museu Paraense Emlio Goeldi, Universidade Federal do Par), e a Frana,sobretudo a partir da segunda metade dos anos 90; e, mais recentemente, por tersido objeto de diversas dissertaes e teses de mestrados e doutorados defendidasna Universidade Federal do Par.Apenas a titulo de exemplo, podem ser citados, somente a partir dos anos 1990:ALMEIDA, M.P., 1999; ARAJO, A.; OLIVEIRA, A. N.; BARBOSA, D; WAGNER, D.;OLIVEIRA, D. L., 2006; ARNAULD DE SARTRE, X., 1999, 2003., CASTELANET, C;HBETTE,; HENCHEN,., 2000; CASTELLANET, C. 1998; CASTELLANET, C.; SIMES,A.; FILHO, P. C. 1994; CASTRO, E.; MONTEIRO, R. E CASTRO, C. P. , 2002;FERREIRA, J. B. M.; CARVALHO, S. A.; OLIVEIRA, R. P.; ISHII, S. Y. 1995;FURTADO (1993); GALDINO XAVIER DE PAULA FILHO, 2006; GALVO, E. B. 2004;GODARD, O. 1997; HBETTE, J, MAGALHES, S , MANESCHY, 2002 ; HBETTE, J.(2004); HENCHEN, MRIO J., 2002; HERRERA, J. A. 2004; HURTIENNE, 1999 ;IONE VIEIRA ET ALII., 2008; JONES, A. S. 1997; LAET, 2003, 1998; LE BORGNE -DAVID, ANNE. 1998; LNA, PHILIPPE; MACIEL DA SILVEIRA, 1993; LEROY, JEANP., 1995; MARTINS, E.C., 2000, MONTEIRO, RAIMUNDA. , 1996; OLIVEIRA, 2006;ORBEN, E., 2000; PEIXOTO, LECIR APARECIDA, 2002 ; PHILIPPE SABLAYROLLES,1995 ; PINTON, F. AND L. EMPERAIRE 2000; ROCHA, C.G.S., ZAQUIEU, J.H.,ALBUQUERQUE, J., 1995; RIBEIRO, BEATRIZ MARIA DE FIGUEIREDO , 2003;ROCHA, 2003; ROY, GRARD, 2002; SABLAYROLLES, PHILIPPE; ROCHA, CARLA ,2003 ; SABLAYROLLES, P., DUFUMIER, M., 1995; SABLAYROLLES, P.; ROCHA, C.,2003; SANTOS, NEILA REIS CORREIA., 2006; SOARES, A. F.; SANTOS, I. V.;PEREIRA, J. C.; BATISTA, M. B., 2006; SOUSA, B. A., 1992; SOUZA NASCIMENTO,POLLA, SILVA, HERRERA, 2004; SOUZA, SANTOS., 2006; VEIGA, J., J. F.TOURRAND, M. G. PIKETTY, R. POCCARD-CHAPUIS, A. M. ALVES, AND M. C.THALES., 2004.Esta produo relativamente abundante indispensvel, por um lado, para fazer apassagem de nvel de anlise do geral para o particular e do movimento de retornoparticular-geral. E, por outro lado, para entender os atores e os processos sociaisque tiveram e tm lugar na regio, por sua vez, condio sine qua non paraanalisar as transformaes sociais e, por conseguinte, as conseqncias do.Acessado em: 26/07/2008 s 8h44min. ; FIGUEIREDO, Vnia. Altamira, latitude esperana.Altamira, Ed. Falangola, 1976, p.77. ____________________________________________________ Pgina 25 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 26. empreendimento para os diversos grupos sociais, para as dinmicas territoriais edemais processos destas decorrentes.Do mesmo modo, situaes observadas em outros empreendimentos deste tipo, naregio Amaznica, tm mostrado, de maneira dramtica, tanto as inadequaesmetodolgicas quanto a alta vulnerabilidade social que tem acompanhado essesgrandes empreendimentos. No h qualquer dilogo com a bibliografia que analisaestas experincias, sequer para fundamentar os impactos esperados.Deste modo, podemos afirmar que a ausncia da bibliografia de refernciacertamente contribuiu para as inadequaes e lacunas a seguir apresentadas,incoerentes com as prticas correntes de diagnstico e anlise nas cincias sociais. 1.2. no reflete as prticas correntes nas cincias sociais de interpretao da diversidade socialAs indicaes constantes da bibliografia acima referida indicam que:1 O processo de colonizao realizado pelo Estado Brasileiro produziu umadinmica demogrfica e social que exige uma anlise apurada. No constam no EIARIMA as especificidades da ocupao no que diz respeito s distintas categorias eprocessos sociais como: colonizao oficial, assentamentos rurais, os Projetos deAssentamento Sustentvel; e os processos de ocupao espontnea. No constatambm o modo como estes territrios, com histrias e dinmicas especficas,sero afetados pelas diversas obras previstas para a construo da hidreltrica,como os diques, as estradas, as reas de bota-fora, os canteiros de obra e as linhasde transmisso.Isto decorre da inadequao metodolgica acima referida que prioriza comounidade de anlise o imvel a ser indenizado e/ou a condio do produtor(proprietrio/ocupante) a ser indenizado, cf. vol.23, pg.22. Esta simplificao noconhecimento implica avaliaes errneas, propostas e programas inadequados e, omais grave, conseqncias e impactos mal avaliados. Isto, por conseguinte,prejudica a formulao de todos os programas e projetos de mitigao.2 Historicamente, o vale do Xingu distingue-se pela coleta de espcies vegetais:castanha, seringa, andiroba, aa, patau, bacaba, bacuri, breu, copaba, urucum,etc.Estudos j realizados sobre as unidades familiares de produo (ufps) em setemunicpios da regio - Uruar, Medicilndia, Brasil Novo, Altamira, Senador JosPorfrio, Anapu e Pacaj - indicam que a agricultura familiar na Regio daTransamaznica caracterizada pela diversidade de sistemas de produo e modosde explorao das atividades agropecurias. Os dados apontam que as ufpsapresentam mo-de-obra familiar e sistema de produo diversificado, comculturas anuais e perenes, criao de pequenos animais e gado, e a utilizao dosprodutos da floresta (cf. CASTELLANET, C.; SIMES, A.; FILHO, P. C. 1994. ____________________________________________________ Pgina 26 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 27. Diagnstico preliminar da agricultura familiar na Transamaznica: Indicaes parapesquisa-desenvolvimento).Este fato mereceria pesquisa sobre a as unidades familiares e o uso dos recursosnaturais florestais e do rio. Isso tanto mais grave porque diz respeito sobrevivncia dessa populao e importante contribuio desse extrativismo parao abastecimento das cidades da regio, conforme identificado no prprio EIA RIMA.No volume 24, pg. 73, reconhece-se que o extrativismo vegetal como atividadeprodutiva e econmica praticada na ADA do AHE Belo Monte na Margem Direita doReservatrio do Xingu significativo por apresentar alto percentual de pessoas queo desenvolvem, bem como por se configurar como atividade destinada complementao da base alimentar das famlias (...) 48,25% pessoas desenvolvematividades extrativista. Todavia, no mesmo pargrafo, afirma-se que Desse totalsomente 07 desenvolvem atividade comercialmente. A seguir, desconsidera-se aimportncia do dado e abandona-o.Na pg. 186, a informao reaparece pela negao: o extrativismo vegetal comoatividade produtiva e econmica no setor Margem Esquerda Reservatrio do Xingu praticada em 15,44% (do universo de pessoas). E como complementao dabase alimentar das famlias? pergunta indispensvel pelo que j se observa namargem direita.A impropriedade confuso conceitual e analtica - no uso das categorias, alis,perpassa particularmente este volume 24 e o volume 23, com conseqnciasgraves conforme voltaremos a seguir.Cabe observar ainda, que no h qualquer referncia ao significado da preservaoda floresta, de suas potencialidades e do bom uso da natureza (floresta e rio)pelos grupos sociais locais. Tanto mais grave porque esta perda irrecupervel dosrecursos da floresta no contabilizada, nem como perda social, nem econmica.3 - Os pescadores na bacia do rio Xingu, por sua especificidade socioprofissional eidentitria, no podem ser reduzidos a uma massa homognea e sem importnciado ponto de vista econmico e social, como tratado no vol.24, pgs. 122 e 187ss.Entre a diversidade dessa categoria h os pescadores familiares, os pescadorescomerciais e aqueles da pesca ornamental, havendo em sua maioria intercmbioentre as diversas situaes sociais. Ressalte-se que na regio do Xingu, peloprprio EIA RIMA, 72,9% da populao realiza pesca como fonte de alimentaoe/ou comrcio. (vol.24, pg.122). Inconsistncia que precisa ser sanada comestudos especficos, realizados com metodologia das cincias sociais, sobre ospescadores, que no so confundveis com os estudos apresentados no vol.19,captulos 4 a 7, embora estes - referentes ictiofauna e pesca - possam edevam subsidiar aqueles. De todo modo, os autores da anlise do meiosocioeconmico e cultural no leram ou dialogaram com aqueles. Logo, a anlise ____________________________________________________ Pgina 27 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 28. integrada apresentada no vol.28, que a base a partir da qual se avaliam osimpactos, parte de resultados diversos e contraditrios.Numa inusitada confuso entre pesca comercial e piscicultura, que conduz a umacontradio na anlise, l-se no vol.24, pg.187: Atividade da Pesca.A piscicultura no praticada de forma significativa nos imveis rurais no setorMargem Esquerda Reservatrio do Xingu. Do universo da pesquisa, 15 respostas(6,09%) confirmaram o desenvolvimento dessa atividade como atividade comercial.A atividade da pesca, entretanto bastante difundida e os dados revelam suaimportncia como atividade complementar para a base da alimentao.Ademais, o EIA constata que entre as formas de utilizao do Rio Xingu (...), apesca e o transporte, correspondem, respectivamente a 72,90% e 67,09% do totaldos grupos domsticos. Salienta-se, o uso do Rio Xingu para atividades de lazer por67% dos grupos domsticos, seguidos, em ordem de grandeza, por atividades delazer e usos domsticos como lavar roupa, banho dirio, e beber e cozinhar(vol.24, pg.121).Todavia, alm da contradio acima apontada, sobre esta constatao no hqualquer anlise sobre a importncia social, econmica e cultural, nem qualqueravaliao sobre a sua perda, sobretudo considerando que toda esta rea sergravemente atingida pela vazo reduzida do rio Xingu.4 H uma subcontagem da economia regional uma vez que os estudos nocontemplam a anlise da produo e dos fluxos comerciais especfica dos sistemasagroflorestais que tradicionalmente sustentam o mercado interno e parte das trocascom o mercado externo. Como est apontado em inmeros estudos, esta a baseda economia no vale do Xingu. No constam no EIA RIMA elementos de base paraavaliar os impactos sobre essa economia.Observe-se que, de acordo com o EIA (Vol. 24, pgs. 71 e 183) 30% e 34,57% dosestabelecimentos produtivos das margens direita e esquerda do rio,respectivamente, receberem crditos das instituies pblicas de fomento, o quemostra sua importncia na produo agrcola. O que significa este crdito e aperda de toda esta produo no contexto da avaliao? No h qualquer anliseno EIA.Observe-se, ainda, que toda a demarcao territorial assentada em critrio fsico a margem do rio sem qualquer referncia dinmica social.5 O EIA RIMA considera superficialmente as modificaes na malha urbana, naregio do Xingu, particularmente a construo de canteiros de obra, acampamentose outros projetos de infra-estrutura que certamente produziro uma reconfiguraoda malha urbana. Contudo no esto projetados esses impactos imediatos ou emmdio prazo. ____________________________________________________ Pgina 28 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 29. 6 Historicamente, o vale do Xingu e a regio de Altamira se destacam porimportantes fluxos migratrios. O EIA RIMA no considera esta dinmica pr-existente ao empreendimento e elabora todas as projees de migrao apenasconsiderando o prprio empreendimento. Isto certamente tanto subestima apopulao que poder migrar para a regio, quanto os efeitos dela decorrentes e,claro, quaisquer programas de mitigao de impactos.7 O EIA subestima a populao rural residente e distorce os dados maiselementares de caracterizao de populao, como: populao economicamenteativa, profisso e pirmide etria.Subestima a populao rural na rea Diretamente Afetada (ADA): O EIA elaboratodos as anlises referentes populao, utilizando a mdia de 3,14 pessoas porgrupo domstico. Um grave equvoco derivado de mais uma confusometodolgica.Para esclarec-la, tomemos as seguintes afirmaes:Em CASTELLANET, C.; SIMES, A.; FILHO, P. C. 19945. Em mdia, cada famlia composta por sete pessoas (grifos nossos) que dependem da renda agrcolapara a manuteno, incluindo os que vivem no lote ou jovens estudando na cidade.H freqentemente outros filhos que se emanciparam da famlia. Em mdia, asfamlias so numerosas (Mais de 4 filhos por famlia), confirmando o fortecrescimento demogrfico observado por Hamelin (1992) em Uruar, entre 1970 e1985. A fora de trabalho familiar composta, geralmente, por trs pessoas ativas(Somando pessoas com dedicao integral ou parcial na agricultura).No EIA, vol.24, pg.78: Quanto composio dos grupos domsticos, o nmeromdio de pessoas por domiclio de 3,14 pessoas, mdia que pode ser consideradabaixa em se tratando de zona rural, onde os grupos domsticos geralmente somais numerosos.No EIA, vol.24, pg.83: Com relao faixa etria da populao residente destaca-se o percentual de crianas e adolescentes at os 14 anos, 27,10%, com quedaacentuada para a faixa seguinte, 15 a 17 anos, 5,34%, que pode ser justificadapela rede deficitria do ensino na zona rural, favorecendo a sada dessa populaopara concluir a etapa do ensino fundamental ou se ingressar no ensino mdio noscentros de influncia.O que aconteceu? Um flagrante erro de anlise, deixa os autores estupefatos mdia (3,14%) que pode ser considerada baixa em se tratando de zona rural,onde os grupos domsticos geralmente so mais numerosos. E eles prosseguem5 Diagnstico preliminar da agricultura familiar na Transamaznica: Indicaes parapesquisa-desenvolvimento, pg.4, disponvel emwww.laet.org.br/diagnosticos/diagnostico_preliminar_agicultura_familar_transamazonica.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2009. ____________________________________________________ Pgina 29 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 30. toda a caracterizao, sem levar em conta o que os prprios dados por eleslevantados apontam: a passageira e sazonal ausncia de membros das upfs. Logo,a populao foi estimada com base no numero de pessoas presentes no imvel nomomento do levantamento. Ora, a mdia , pelo que os dados indicam e abibliografia aponta, de 5,5 a 7 pessoas por grupo domstico. Isto, no mnimo,dobraria a populao diretamente afetada. Somente um novo levantamento podeconfirmar.Erro similar leva-os a afirmar que:A principal ocupao no setor Margem Esquerda Reservatrio do Xingu representada por estudantes, que, isoladamente, correspondem a 21,61% do totalda populao residente. A segunda categoria mais representativa a de dona decasa, que representa 17,22% deste total, seguido pelos produtores rurais (12,83%)e os trabalhadores na agropecuria (12,48%), vol.24, pg.218.A principal ocupao da populao residente no setor Margem Direita doReservatrio do Xingu a de dona de casa, que representa 21,16% do total demoradores, seguida dos trabalhadores na agropecuria que correspondem a19,51% da populao moradora, o estudante, 17,04%, e produtor rural, 14,58%.As outras categorias, exceo dos aposentados, 2,26% da populao residente,no so representativas , vol.24, pg.101.O que aconteceu? No clculo da Populao Economicamente Ativa, foramcomputadas as crianas de 0 a 14 anos, isto , a populao residente, vol.24,pg.100 e pg.219. Isto diminuiu os percentuais das principais categorias explicativasda socioeconomia local.Resultado: com um erro de tamanha elementaridade, qualquer avaliao ouprognstico sobre impacto est comprometido.Com um erro to elementar, no de surpreender que a fora de trabalho femininana unidade de produo familiar seja considerada dona de casa. Tratar-se- ia aquide lanar mo dos conceitos chave da economia camponesa para saberminimamente com que tipo de populao se est trabalhando ... Somente novosdados analisados luz dos conceitos adequados podem oferecer umacaracterizao mais aproximada da realidade.Poder-se-ia citar o que pode ser qualificado como samba do crioulo doido, com osdiversos conceitos e categorias utilizados na anlise apresentada: confuso entregrupo domstico e famlia; unidade de produo familiar e estabelecimentoagrcola; chefe domiciliar, proprietrio e representante do grupo domstico; etc.;at a quantificao do inquantificvel as relaes de parentesco ver tabelas naspgs. 81 e 195. No h o que comentar, isto no existe em nenhuma cincia social!Pelo exposto, pode-se concluir que o EIA RIMA: ____________________________________________________ Pgina 30 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 31. 1 No apresenta e nem expes os procedimentos metodolgicos utilizados para abordar as realidades sociais localizadas; 2 No elabora, no sistematiza, no colide e nem organiza informaes sobre os grupos sociais e as intervenes que alteraro seus modos de vida; 3 No constri os dados a partir de referncias de estudos e pesquisas j realizados, nem utiliza bibliografia de referncia reconhecidamente relevante no campo das cincias sociais; Assim, de forma critica, observa-se que o EIA RIMA: a) por no refletir as prticas correntes nas cincias sociais de levantamento e anlise de materiais e informaes para interpretar a diversidade social; b) por ignorar a bibliografia nacional e internacional sobre a regio e por utilizar as bases de dados oficiais de modo incompleto e inconsistente, IMPEDE QUE OS DADOS APRESENTADOS POSSAM SER VALIDADOS E PRODUZ OU INDUZ AO OCULTAMENTO DELIBERADO DE SITUAES SOCIAIS E HISTRICAS.2. O EIA do AHE BELO MONTE subestima a populao atingida e osimpactos De acordo com a delimitao proposta no EIA, a populao est subsumida delimitao fsica da rea. Assim, temos: Area de influncia indireta Area de influncia direta Area diretamente afetada A rea de influncia direta seriam os municpios de: Altamira, Brasil Novo, Vitoria do Xingu e Anapu. Para este ltimo no foi realizado o estudo foi feito algo chamado diagnstico expedito, cujas premissas metodolgicas no so explicitadas. Todos os outros municpios que compem a Regio de Integrao Xingu esto includos na rea de Influncia Indireta, e, portanto, fora de qualquer programa de compensao ou mitigao. Dos 4 municpios acima mencionados, extrada a rea diretamente afetada: 1522 km2. Isto , rea que efetivamente ser ocupada pelo lago e pelos canteiros, diques, etc, exclusive as vilas de residncia dos trabalhadores. ____________________________________________________ Pgina 31 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 32. Assim, temos: Area de Influncia direta Area Diretamente AfetadaObserve-se que diversos agricultores tero suas terras parcialmente engolidas pelaobra, mas esta populao no est quantificada na rea diretamente afetada.Conforme o EIA, foi deixado para avaliao posterior.Na Volta Grande, conforme se observa abaixo, o trecho cuja vazo ser reduzida anveis de vero - no qual se localizam as Terras Indgenas Juruna do Paquiamba eArara da Volta Grande, e uma dezena de vilarejos - est excludo. No entanto, osestudos sobre os efeitos da reduo de vazo indicam que a permanncia depopulao nesta rea ser inviabilizada. ____________________________________________________ Pgina 32 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 33. Assim, por problemas metodolgicos acima mencionados e por excluses arbitrrias, chega-se a um nmero de 2822 pessoas diretamente atingidas na Regio rural (EIA, 2009, p.23/24, vol.23). Uma metfora numrica que, portanto, exclui: rea de sequeiro da Volta Grande; lotes inviaveis ; ausentes do domicilio no momento da pesquisa; projeo de migrantes que potencialmente se instalaro nessas reas e, ademais, projeo da faixa etria no momento da pesquisa e na efetivao do deslocamento compulsrio. Esta seria a base mnima indispensvel para assegurar algum grau de confiabilidade ao nmero da populao que ser efetivamente compulsoriamente deslocada e para a qual devem ser estimados os custos sociais, econmicos e ambientais.3. Ausncia do detalhamento de programas e projetos de mitigao Os planos, programas e projetos de mitigao de impactos deveriam ser apresentados no volume 33. Todavia, o que se observa um esquema ou lista de temas a serem contemplados, seguido de intenes, sem qualquer especificao ou detalhamento dos custos, de modo que no se pode avaliar se estes so ou no adequados. Neste esquema constam os nomes de 13 planos, 53 Programas e 58 Projetos relacionados (ver vol.33, QUADRO 12.2-1, pg.9). ____________________________________________________ Pgina 33 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 34. 1) Exemplo: Plano Ambiental de Construo Pg. 18, vol.33: Dever ser definida uma poltica ambiental prpria a ser adotada pelo empreendedor para a implementao do AHE Belo Monte, a ser estabelecida mediante discusso e aperfeioamento da(s) poltica(s) corporativa(s) da(s) empresa(s) ganhadora(s) da concesso para implantar o empreendimento, caso seja concedida a Licena Prvia (LP) para o mesmo2) No que diz respeito responsabilidade de implementao de cada um dos planos citados, exceo daqueles cuja responsabilidade de prover os recursos atribuda ao empreendedor e ao empreiteiro (Plano Ambiental de Construo; Plano de Acompanhamento Geolgico/Geotcnico e de Recursos Minerais); h aqueles cuja responsabilidade atribuda parceria entre o empreendedor e os rgos governamentais, sem especificar o tipo de parceria, sobretudo no que diz respeito origem dos recursos e proporcionalidade destes entre os parceiros.Exemplo:Projeto de Recomposio da Infra-Estrutura Fluvial Pg. 255. Este Projetodever ser implementado pelo empreendedor em parceria com a AdministraoPblica.Projeto de Recomposio da Infra-Estrutura de Saneamento - Pg.256 EsteProjeto dever ser implementado pelo empreendedor em parceria com aAdministrao Pblica.Chama a ateno ademais que h planos, particularmente vinculados aodesenvolvimento da regio e sade da populao, que so atribudos aos rgosgovernamentais:Plano de Desenvolvimento microrregional - Pg. 350: Este Programa dever serdesenvolvido por meio de cooperao tcnica entre o empreendedor do AHE BeloMonte e as Administraes Municipais, antecipadamente ao incio das obras deimplantao do empreendimento.Programa de Incentivo Capacitao Profissional e o Desenvolvimento deAtividades Produtivas - Pg. 356: Este Programa dever ser desenvolvido peloempreendedor, atravs da efetivao de parcerias envolvendo rgos municipais eestaduais, entidades de classe, sindicatos e organizaes no governamentais.Pg. 398 O Programa de Ao para o Controle da Malria faz parte do Programade Vigilncia Epidemiolgica e Controle de Doenas, mas, aparece em destaqueaqui para atender formalizao da Secretaria de Vigilncia Sade SVS doMinistrio da Sade.Pg. 402: O PSF 100 % executado pelos municpios com financiamento doMinistrio da Sade e recurso prprios. supervisionado e fiscalizado pelo estado ____________________________________________________ Pgina 34 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 35. e pelo Ministrio. O empreendedor entra nesse processo com um reforo dosrecursos financeiros disponveis para a efetivao da contrapartida dos municpiosnecessria para que se firme a parceria com o Ministrio da Sade e se garanta orepasse dos recursos federais para cada equipe implantadaPlano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande Do Xingu - Pg. 415: Aimplementao e o desenvolvimento do programa so de responsabilidade conjuntado empreendedor e de rgos governamentais. ____________________________________________________ Pgina 35 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 36. Os estudos scio-antropolgicos no Estudo de Impacto Ambiental da UHE de Belo Monte.Estruturao do EIA, os estudos scio-antropolgicos, seus autores e as metodologias adotadas Diana ANTONAZAssuntos: estruturao do EIA, anlise scio-antropolgicas, equipes tcnicas,metodologia.Dados apresentados: estruturao e organizao do EIA, significados e categorias utilizadas anlise scio-antropolgica: (in)adequao da equipe metodologia de pesquisaOmisses: estudo do universo dos povos do Xingu e seus significados e a partir daa percepo do projeto; anlise social a partir dos significados para os agentes eno segundo a lgica da menor indenizao possvel. Falta de refernciasbibliogrficas especficas e adequadasProblemas: a metodologia adotada nos estudos scio-antropolgicos invalida osresultados e as medidas propostas.No h a possibilidade de qualquer concluso referente aos aspectos scio-antropolgicos em virtude da metodologia utilizada. Com isso os dadosexplicitados no Eia no so relevantes para a anlise scio-antropolgica eportando invalidam completamente as concluses. a) Estruturao do EIA A estruturao do EIA baseada nos requisitos estabelecidos na resoluoCONAMA 001/1986. O dito documento estabelece itens temticos, tais que sade ebem-estar da populao, atividades sociais e econmicas, biota e qualidade dosrecursos ambientais; avaliao de alternativas para o projeto, inclusive de noexecuo, exame dos impactos ambientais nas diferentes fases do projeto;definio da rea geogrfica de influncia do projeto (direta e indiretamenteafetada), considerao dos programas governamentais para rea de influncia doprojeto e sua compatibilidade. Est previsto na elaborao do EIA odesenvolvimento de diagnstico ambiental (meio fsico, biolgico e scio-econmico); anlise de impactos ambientais do projeto e suas alternativas(impactos benficos e adversos, diretos e indiretos, imediatos e a mdio e em longo ____________________________________________________ Pgina 36 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 37. prazo, temporrios e permanentes, seu grau de reversibilidade, propriedadescumulativas e sinrgicas, distribuio de nus e benefcios sociais; definio demedidas mitigadoras; elaborao de programa de acompanhamento emonitoramento. Os requisitos acima apresentam a vantagem de demandar informaespormenorizadas e planos mitigadores. No entanto, sugerem um formato para orelatrio de categorias prontas e avaliao por oposies: benfico x adverso,direto x indireto; imediato, mdio e longo prazo, e assim por diante. O uso decategorias prvias ao estudo implica na produo de julgamento anterior anlise.O uso das categorias previstas no EIA e de numerosas outras que podem seridentificadas no projeto (como a classificao de casas da rea rural ou aclassificao da produo, ou ainda a classificao de grupo domstico, aonde sechega ao absurdo de encontrarmos grupos domsticos constitudos por umapessoa, no reflete o universo dos pesquisados. Este tipo de abordagem constituigrave problema metodolgico, uma vez que o universo social e simblico dosagentes inteiramente desconsiderado. Desta maneira, no foi possvel detectar (ano ser nos estudos referentes s sociedades indgenas) qualquer vestgio deanlise antropolgica e os dados coletados, no que pese a pletora de informaes,tabelas, grficos, censos, fotos, mapas no so significativos.No mbito geral chama ateno a intencionalidade do discurso, por meio daalterao da sigla: de UHE para AHE, eliminando assim a categoria Usina, que pelaexperincia dos atingidos, remete represa, inundao, imprevisibilidade,impossibilidade de produzir expectativas quanto ao futuro. Por outro lado, osautores chamam a ateno para as qualidades do presente projeto, em oposioaos problemas detectados nos estudos de 2002. Isso claro, se d apenas no nveldo discurso.O EIA, ora em anlise compe-se de 36 volumes, quase 20 mil pginas, organizadoda seguinte forma- volumes 1 a 3: caracterizao do empreendimento e do empreendedor- volume 4: aspectos jurdicos- volume 5: delimitao de rea de influncia- volumes 6 a 27: diagnsticos- volume 28 prognsticos e anlise ambiental integrada- volumes 29 a 32: avaliao de impactos e anlise global integrada- volume 33: planos, projetos e programas- volume 34: comunicao social- volume 35: estudos etno-ecolgicos ____________________________________________________ Pgina 37 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 38. -volume 36: siglrio, glossrio, e equipe tcnicaA organizao do EIA mostra que grande parte dos esforos so dedicados aodiagnstico, enquanto que as medidas mitigadoras so reduzidas a um volume.As sociedades indgenas so tratadas no penltimo volume antes do ltimo volumede referncias. Os diagnsticos so organizados de acordo com as pr-definidasreas de influncia, tomadas como categorias fixas, desconsiderandointeiramente os mapas mentais (as percepes e representaes de espao eterritrio daqueles que vivem na bacia do Xingu), e por rea temtica:ecossistemas meios fsicos e biticos e scio-econmico e cultural. Este ltimotema abrange os volumes 6, 9, 21, 22, 23, 24 e 27. Esta organizao dificulta aleitura em virtude da descontinuidade temtica e isola cada tema como se nohouvesse interao de homem e natureza. Aponta-se este como outro graveproblema metodolgico, no que pese a existncia da anlise global integrada, queno d conta deste aspecto.Cada tomo temtico contm bibliografia. Quanto anlise scio-econmica,verifica-se a completa ausncia de referncias de uma produo consagrada sobreo tema dos efeitos sociais dos projetos hidreltricos [UFRJ (Museu Nacional IPPUR); UFSC, UFRGS, UFBA, UFPA, para citar os trabalhos mais conhecidos. A noser no captulo denominado estudos etno-ecolgicos a anlise antropolgica estausente.Por fim, uma rpida leitura do glossrio demonstra que este, alm de definir econceituar, institui ideologias, seja por eternizar definies ultrapassadas como a daAmaznia Legal (problemas idnticos em toda a Amaznia), seja por omisso,como grupo domstico, conceito antropolgico com significao especifica e queno tem o significado a ele atribudo no texto (pessoas que moram numa mesmacasa, desconsiderando as formas de cooperao e as relaes simblicas). Tambmobservo a falta de historicidade de alguns verbetes, como agrovila, por exemplo,ou de categorias desqualificadoras como analfabeto funcional.No que se refere ao texto dos volumes que abordam a anlise scio-econmica eetno-ecolgica e naqueles referentes aos impactos e medidas mitigadoras verifica-se grande heterogeneidade, passa-se de textos mal formulados e contendo atmesmo erros de redao (como parte do captulo 6, em particular a referente aosmovimentos sociais a textos bem elaborados, como algumas partes dos estudos deimpactos ou captulos da anlise etno-ecolgica, tambm muito desigual. b) Qualificao dos autores estudos scio-econmicos e etno-ecolgicosTais estudos so coordenados por empresas de engenharia, que incluem socilogos,antroplogos, gegrafos em suas equipes ou convidam equipes de especialistaspara temas especficos (no caso a anlise de sociedades indgenas).Sob o rtulo de pesquisa scio-antropolgica encontramos listados os seguintesprofissionais: ____________________________________________________ Pgina 38 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 39. - um comunicador social, uma antroploga, um historiador, mestre empsicossociologia de comunidades. Observa-se que estes profissionais no solocalizados na pgina do curriculum lattes e a pesquisa no Google no revelaprodues intelectuais conhecidas. Esta composio da equipe scio-antropolgicademonstra a inexistncia de profissionais experientes em pesquisa scio-antropolgica, e demonstra as razes da inexistncia de metodologia adequada,conforme acima explicitado. No caso das pesquisas etno-ecolgicas, os captulos no seu conjunto norestituem a complexidade das sociedades indgenas da bacia do Xingu. Tambm otrabalho se mostra desigual. Duas anlises foram encomendadas a antroplogasconhecidas no meio, enquanto que no foram encontradas referncias quanto autoria das demais anlises.Primeiras observaes: a) A utilizao de categorias pr-definidas no projeto implica na impossibilidade de anlise adequada, porque estes elementos j vm como dados e freqentemente so desqualificadoras e justificam uma ao intervencionista, sempre subentendida no texto. b) Em virtude da compartimentao temtica utilizadas no EIA impossvel avaliar qualitativamente a relao homem/sociedades/natureza, sendo inclusive desconsiderados os saberes dos povos do Xingu. c) O EIA caracteriza-se por heterogeneidade quanto qualidade do texto, definies e anlises. Com isso, o resultado final (mitigao, medidas, concluses) fica prejudicado. d) A evidente ausncia de utilizao do mtodo antropolgico impede que sejam revelados os universos e cosmologias (relaes que emprestam sentido a este3 universo) dos povos do Xingu. Com isso, qualquer anlise, medida paliativa, concluso referente anlise scio-antropolgica perde sentido. e) As diferenas internas efetivas, conforme vistas pelas sociedades estudadas so desconsideradas. ____________________________________________________ Pgina 39 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 40. A caracterizao das populaes no EIA/RIMA Belo Monte Manoel Alexandre Ferreira da CUNHAASSUNTO: Caracterizao das populaes, residentes, atingidas direta ouindiretamente pelo impacto da AHE Belo Monte. Estudo, ou cenrio, sobre apopulao que em razo da obra migrar de forma dirigida e espontnea.I. Toda a complexidade scio-cultural da populao residente atingida minimizadana categoria de diversos tipos de proprietrios ou no proprietrios (RIMA). Faltade estudos de cenrios, ou simulaes a respeito da populao atrada pela e paraa obra, que se estima que duplique a populao residente atual.OMISSES: Categorias importantes do ponto de vista sociolgico ou antropolgicoque dizem respeito aos trs sistemas que estruturam qualquer sociedade oucultura: O Adaptativo, o Associativo e o Ideolgico (Morgan, H. & Ribeiro, D., 1876,1971) foram omitidas do Documento. Assim, abordam-se as populaes por umafrao de um dos sistemas componentes da cultura, no sentido antropolgico, oadaptativo. Outra omisso com relao populao migrante para a regio,quando algumas simulaes j poderiam ser feitas, levando-se em conta aexperincia de Tucuru, referida e de conhecimento dos autores do trabalho.IMPORTANTE: A integralidade da considerao na anlise dos 3 nveis de cultura vaipermitir que se observe o impacto da AHE nas diversas dimenses adaptativasdessa populao, ou seja, na sua interao e uso dos recursos naturais da regio,incluindo flora, fauna, solo e subsolo e recursos hdricos. Assim, pode permitiranalisar como as condies de sociabilidade podem levar a problemas de anomiapelo choque entre a populao residente e a migrante. Uma situao de diversidadee de tenso, previsvel pelo funcionamento de mecanismos identitrios, pois oestudo mostra que a maioria da populao residente nata na regio, pode levar aconflitos e ou violncias, com repercusses na ordem pblica e na sade psquica emental da populao. A magnitude das transformaes ocasionadas peloempreendimento vai mudar a escala das representaes dessas populaes, ouseja, o seu conjunto de valores, crenas, concepes, em relao a todo o seumundo scio-bitico, que a base de suas vidas como pessoas humanas e comosociedade.CONCLUSES: A estrutura do EIA-RIMA falaciosa, pois apesar de colocar no EIAdados sobre segurana pblica, religies, escola, hospitais, etc., todos em formadescritiva ou de listagem, tendo, portanto, percepo da amplido scio-bitica dapopulao sob jurisdio da influncia da AEH, falaciosamente a reduz ao critrioeconmico de PROPRIETRIOS, que serve somente aos interesses doscontratadores do EIA, para os seus fins de indenizao e expulso dos atingidos. ____________________________________________________ Pgina 40 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 41. Alm disso, fixa um s bem, a propriedade imvel, deixando de lado todos osoutros bens que so omitidos e excludos. Assim, todas as outras categorias debens de que so detentores como seres humanos e que esto previstos no direito,incluindo o bem moral, no so mitigados.Os estudos agridem categorias de direito da populao, possibilitando, se no forsanado por estudos que levem em considerao a plenitude da pessoa e da cultura,que ela se interponha junto s autoridades contra as violaes que ferem adignidade humana e que geraro problemas de violncia e criminalidade, alm dedesestruturaes na organizao social familiar, acrescidos de problemas de sademental e psicolgica, previsveis at pela cota de inundao do reservatrio emrelao Altamira.A no considerao da populao migrante nos termos das cincias, ou seja, comoentidade social, deforma todas as concluses do estudo, com conseqnciasdeletrias para o corpo social, gerando incomensurveis prejuzos para o Estado epara a sociedade. Alm da objetivao do ente humano como coisa, situao difcilde definir mesmo na escravido, como o demonstra Teixeira de Freitas, No Imprio.II Questo semelhante diz respeito ao uso que feito no trabalho das categoriasAtingidos diretos e Atingidos indiretos que se transformam em categorias fsico-espaciais, sem qualquer considerao em relao s populaes humanas, cujarealidade sociolgica ultrapassa o fsico geogrfico e, portanto, s tratveis social eantropologicamente. Isto torna inverdicas todas as anlises scio-econmicasfeitas, pois a dinmica dos efeitos do evento totalmente diferenciada dacategorizao bipolar feita.Assim, as medidas mitigadoras propostas so parciais, deformando a realidadesocial e s servindo a um dos atores, no caso os interesses da construo da AHEBelo Monte, independente da realidade social. Ento, por uma questo de equidadecientfica os estudos devem buscar bases metodolgicas mais objetivas. Assim, porsuas omisses analticas o estudo induz por parte da populao ou de quem temresponsabilidade profissional, o dever tico, cientifico e legal de reivindicar o seuaprofundamento.III - Relao entre os Estudos de impacto ambiental e o Relatrio de impactoambiental no validam as concluses como mitigadoras da situao diagnosticada,encerrando em si uma contradio que deve levar a estudos mais srios eresponsveis no sentido de compromisso profissional e social para com a populaoda regio.Mostra que a situao atual da regio de falncia da agricultura e de implantaoda pecuria e conseqente expanso fundiria, com concentrao de terras eintensificao do desmatamento, pela continuidade do ciclo extrativista da madeira.Alm disso, h um processo de concentrao urbana com todos os problemas depobreza e marginalizao comuns ao processo de crescimento das regiesperifricas, com um estado dbil para atender essas demandas (sic). ____________________________________________________ Pgina 41 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 42. Ora, as obras e implantao do AHE s tendero a agravar essa situao jprecria, e que reconhecida pelo estudo, dado que a tendncia dobrar apopulao da regio de uma forma rpida, como j est acontecendo em vriosmunicpios, intensificando-se a presso sobro o meio ambiente e com agravamentode todos os indicadores citados anteriormente, principalmente porque a hidreltricafunciona numa situao de enclave e depois de concluda no capaz de absorver aimensa quantidade de mo de obra que atrair. O prprio EIA diz que sobre estasituao faltam pesquisa, investimentos e mais conhecimento (sic). No caso daestrutura fundiria, so utilizados dados de 1996, sendo necessrio ver as atuaistendncias.Concluses: Estas omisses no permitem dizer que as medidas mitigadoraspropostas resolvero esta grave situao seja do ponto de vista daresponsabilidade social, seja dos direitos da populao, sendo urgente suadiscusso e aprofundamento. ____________________________________________________ Pgina 42 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 43. Elementos para anlise do RIMA de Belo Monte luz das conclusese recomendaes do projeto Avaliao de Equidade Ambiental Henri ACSELRAD Ceclia MELLO1. Da definio de populao atingidaEm primeiro lugar, chama ateno o fato de que no se utiliza o termo populaoatingida, mas os termos rea de influncia direta, rea de influncia indireta erea diretamente afetada. O efeito retrico evidente desses termos o devisibilizao dos impactos sobre o territrio (entendido como espao fsico,desprovido de significado social e cultural) e no sobre as pessoas que a vivem eseus processos scio-culturais. Segundo o RIMA, a ADA se restringe s reas dasobras da estrutura de engenharia (barragem, canteiros, estradas de acesso, bota-fora e reas de inundao). As demais reas so definidas como reas deinfluncia, termo que tambm aponta para a minimizao dos impactos. No seexplicita em nenhum momento os critrios que levaram definio das reas deinfluncia direta e indireta, apontando-se apenas para o carter de vizinhana emrelao usina e ao reservatrio. Esta diviso no leva em considerao osimpactos cumulativos da obra, que atingiro diretamente grupos indgenas epopulaes tradicionais que se encontram fora da chamada AID. Assim, das 9terras indgenas afetadas pelo projeto, apenas duas esto dentro da AID, as outras7 se localizam na rea de Influncia Indireta. Do mesmo modo, os ndios quemoram as cidades no tm tratamento diferenciando dos demais moradores dosmunicpios e povoados. Como habitam margens de igaraps e do rio Xingu, seriamdiretamente afetados e o RIMA aponta que parte destes ndios ter que serreassentada por causa do AHE Belo Monte (:57).O prprio RIMA aponta que um dos impactos da construo de Belo Monte seria oaumento da presso sobre as terras e reas indgenas (p.85), que significariapresses sobre as TIs e seus recursos naturais, aumento da disseminao dedsts e maior exposio dos indgenas ao alcoolismo, prostituio e s drogas(p.85). Durante a fase de estudos, os indgenas da TI Arara da Volta Grande doXingu levantaram a apreenso com a possibilidade de ocorrer o retorno deparentes ndios e o aumento da populao de no ndios que j vive na terra,gerando conflitos internos e insegurana territorial (p.83). Ora, evidentementecom a construo de um empreendimento do vulto de Belo Monte, a presso sobreas terras indgenas no se restringir s duas TIs da chamada rea de influnciadireta, aumentando igualmente nas outras sete TIs que fazem parte da a AID.A definio de atingidos adotada correntemente pelos empreendedores no coerente com a realidade emprica observada. Ela nasce, antes, de um clculo docusto-benefcio da obra, em que os custos com compensaes no devem ____________________________________________________ Pgina 43 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 44. ultrapassar os ganhos econmicos gerados com a implementao do projeto. Comoem ltima anlise os EIA-RIMA funcionam como documentos do empreendedor nosentido de referendar legalmente a realizao da obra, os atingidos so definidosem funo do menor custo possvel. Segundo este clculo econmico que deveriaser feito aps extensiva investigao sobre quem so os atingidos do ponto de vistados prprios sujeitos afetados os atingidos so definidos como uma varivel-custodefinida a priori. Em todos os casos analisados, o empreendedor buscou minimizarem termos quantitativos o contingente atingido e, ao mesmo tempo, maximizar aestimativa numrica dos grupos supostamente beneficiados.A abordagem empregada pelos elaboradores do EIA se concentra em computar asfamlias nucleares e remet-las ao princpio da propriedade privada, sem consideraros grupos sociais mais amplos e as suas condies de reproduo. Assim, porexemplo, no caso dos reassentamentos compulsrios, troca-se supostamente terrapor terra. Desconsidera-se toda a histria da relao daqueles grupos com oterritrio, seus aspectos simblicos, morais e afetivos. Dimenses incomensurveisda existncia so reduzidas a um valor numrico que contabiliza apenas o tamanhoda terra, omitindo-se quanto responsabilidade pela total desestruturao dosmodos de viver e produzir a ser desencadeada pelos projetos.Outro aspecto negligenciado na definio de grupos atingidos so as populaesurbanas vizinhas do empreendimento, que recebem os impactos do xodo dosgrupos sociais rurais que perdem sua fonte de recursos com a instalao doprojeto, alm da populao flutuante que se concentra em torno doempreendimento quando do perodo de obras e a permanece posteriormente semser absorvida.A reduo dos grupos sociais atingidos a custos financeiros de uma obra o quefunda a difuso da idia por parte dos empreendedores e governos que financiamas obras - de que os grupos sociais atingidos seriam entraves ou gargalos aodesenvolvimento. Este clculo nunca internaliza de fato os custos sociais reais dasobras, que so sistematicamente negligenciados pelas empresas. Ademais, comfreqncia os empreendedores recusam-se a assumir os custos sociais porconsiderar que estes resultam de problemas anteriores s obras.2. Da separao entre processos biofsicos e scio-culturais:O RIMA apresenta uma anlise que separa a caracterizao do meio fsico em queso descritos os rios da regio, o regime de chuvas e o tipo de terrenos -; o meiobitico os tipos de florestas e vegetao e as espcies da fauna - e o meio scio-econmico que traz o perfil demogrfico e lista as atividades produtivas e osservios da regio (p.32-45). A interrelao entre esses trs meios no exploradano documento, isto , no descrito como o modo de vida da populaopotencialmente atingida se relaciona com os recursos hdricos, o regime de cheias evazantes e os recursos da fauna e da flora acessados pelos moradores. ____________________________________________________ Pgina 44 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 45. Apenas no trecho do RIMA referente s comunidades indgenas se mencionabrevemente esta relao as diferentes espcies de peixes que existem na regioesto entre as principais fontes de protena dos indgenas da TI Paquiamba, quetambm dependem dessas espcies de peixes como uma das fontes de rendadessas famlias (:50)Os mtodos convencionais de avaliao de impacto das atividades produtivas eprojetos de desenvolvimento tm sido fortemente criticados por separarem o meioambiente de suas dimenses sociopolticas e culturais. Produzem com freqnciauma separao indevida entre os processos biofsicos e a diversidade deimplicaes que os mesmos tm quando referenciados aos modos de uso esignificao prprios aos distintos grupos sociais que compartilham o territrio. Osdiversos elementos do meio, vistos normalmente como biticos ou abiticos,lnticos ou pedolgicos etc. no so, via de regra, associados diversidadesociocultural dos que dele dependem, seja em termos de renda, gnero ou etnia.3. Da responsabilidade pelas indenizaes e medidas mitigatriasNo RIMA de Belo Monte, remete-se a Planos e Programas a funo de mitigar osimpactos sobre a populao, a vegetao e a fauna. Vejamos alguns exemplos. EmAltamira, afirma-se que podero ocorrer inundaes at a cota 100, em funo doreservatrio do Xingu. Isso afetaria diretamente quase cinco mil imveis onde nomomento da pesquisa realizada pelo RIMA moravam 16.420 pessoas. Ao mesmotempo, 348 estabelecimento comerciais seriam afetados e um total de 1130trabalhadores. Diz-se todos esses estabelecimentos tero que funcionar emoutros lugares. E remete-se a soluo deste problema para o Plano deAtendimento Populao Atingida. Da mesma forma, os problemas de poluiodas guas dos igaraps do trecho do reservatrio dos canais, que recebero osmaiores impactos das obras j que podero ocorrer deslizamentos de terra eeroses, mudando a qualidade das guas, que ficaro mais escuras e comsedimentos, so remetidos a dois programas - Programa de Monitoramento dasEncostas e Programa de Monitoramento dos Igaraps Interceptados e a umPrograma de Conservao e Manejo. Afirma-se que os peixes que vivem nessesigaraps e que dependem das plancies que sero inundadas, sofreroconsequncias negativas, com o desaparecimento de espcies. Ao mesmo tempo,o RIMA afirma que a mudana na qualidade das guas comprometer a pesca,que uma fonte de subsistncia e renda muito importante para os indgenas e iralterar a qualidade da gua para consumo humano, fato que remetido aoacompanhamento do Programa de Monitoramento da Qualidade das guas(p.101-102). Ao todo, so apresentados 19 Planos ligados Gesto Ambiental(p.139) e o RIMA indica que todas as aes contidas nos planos so deresponsabilidade do empreendedor, que poder fazer contatos e parcerias comuniversidades, ONGs, prefeituras municipais, Governo Estadual e GovernoFederal (p.138). ____________________________________________________ Pgina 45 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 46. No Plano de Atendimento Populao Atingida h um Programa de Negociao eAquisio de Terras e Benfeitorias na rea Rural, que afirma: Todas asbenfeitorias e terras afetadas devero ser avaliadas e indenizadas. As formas deaquisio ou indenizao previstas so: indenizao em dinheiro: nesses casos, aindenizao em dinheiro dever ser feita conjuntamente ao casal, quando for ocaso, e quando no houver consenso dever se buscar um acordo de modo quenenhuma das partes seja prejudicada. (p.154).A abordagem empregada pelos elaboradores do EIA se concentra em computar asfamlias nucleares e remet-las ao princpio da propriedade privada, semconsiderar os grupos sociais mais amplos e as suas condies de reproduo.Assim, por exemplo, no caso dos reassentamentos compulsrios, troca-sesupostamente terra por terra. Desconsidera-se toda a histria da relaodaqueles grupos com o territrio, seus aspectos simblicos, morais e afetivos.Dimenses incomensurveis da existncia so reduzidas a um valor numrico quecontabiliza apenas o tamanho da terra, omitindo-se quanto responsabilidade pelatotal desestruturao dos modos de viver e produzir a ser desencadeada pelosprojetos.Um exemplo claro da tentativa de monetarizao de perdas no-monetarizveis o Projeto de Reparao, que dever reconhecer as perdas no-materiais sofridaspelas pessoas atingidas, ligadas cultura e ao sentimento das pessoas com aregio a ser afetada, recompensando materialmente e ajudando a recompor seumodo de vida (p.157).4. MigraesOutro aspecto negligenciado na definio de grupos atingidos so as populaesurbanas vizinhas do empreendimento, que recebem os impactos do xodo dosgrupos sociais rurais que perdem sua fonte de recursos com a instalao doprojeto, alm da populao flutuante que se concentra em torno doempreendimento quando do perodo de obras e a permanece posteriormente semser absorvida. O RIMA de Belo Monte afirma que os estudos indicaram que devemficar na regio cerca de um tero da populao atrada pelo empreendimento, oucerca de 32 mil pessoas, sendo que a maioria dever se fixar na cidade deAltamira (p.106). No se demonstra como este clculo foi feito e apresenta-secomo ao mitigatria para o problema do emprego e renda o Plano deArticulao Institucional, com o Programa de Incentivo Capacitao Profissional eao Desenvolvimento de Atividades Produtivas, que aposta na formao deempreendedores locais, na qualificao profissional e na organizao dosprodutores em associaes, propostas ancoradas na idia de que o problema doemprego se refere to-somente capacitao do trabalhador e no a outrasvariveis macroeconmicas e relacionadas ao acesso a recursos naturais. ____________________________________________________ Pgina 46 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 47. 5. Impactos cumulativosNo h impacto que seja um efeito isolado ou esttico em apenas um determinadoe restrito espao; por exemplo, num trecho de bacia; no h impacto pontual queno se estenda, direta ou cumulativamente, ao conjunto da bacia. Muitas vezesobservamos uma estratgia de fracionamento da obra (ou do plantio, no caso dasmonoculturas, por parte do empreendedor, visando obteno de licenassimplificadas, que no requerem estudos de impacto. No caso do RIMA de BeloMonte, logo no incio (p.13) h um mapa do Brasil e uma ilustrao que mostracomo seria distribuda a energia de Belo Monte (eixos norte, nordeste e sudeste),conectada ao Sistema Interligado Nacional. Porm, no h nenhuma meno noRIMA s linhas de transmisso necessrias para a conduo da energia a serproduzida. Fraciona-se, assim, a obra, uma vez que uma usina de produo deenergia das dimenses de Belo Monte pressupe a existncia de linhas detransmisso, que no constam do RIMA.6. No participao da populao no planejamento/ no-discusso sobre alternativas tcnicasA participao da sociedade civil deve comear na concepo do planejamento.Programas nacionais e estaduais definem o papel estratgico dos projetos emrelao s linhas gerais de planejamento. Recomendamos que a participao dapopulao deva ser prevista na fase da concepo do projeto. No caso de BeloMonte, no h quaisquer informaes sobre a participao da populao nosEstudos para o Aproveitamento Hidreltrico da Bacia do rio Xingu. A discussosobre A UHE Belo Monte centrado na obra (a hidreltrica), e no no produto (nocaso, a energia eltrica). Deve-se abrir o debate pblico sobre quais setores soresponsveis pelo aumento da demanda por energia, se esta demanda legtima ejustifica os impactos sociais e ambientais, qual tipo de energia o mais adequadopara cada regio e quais as formas social e ambientalmente seguras de obt-la.Um dos primeiros assuntos a ser tratado nos estudos ambientais a apresentaoda finalidade do empreendimento e deve ser comprovada a necessidade essencialda obra e identificado na perspectiva de quem ela tida por essencial. No houveampla consulta populao em geral e aos grupos potencialmente atingidos emparticular, no processo de definio da necessidade deste empreendimento, nemtampouco a formulao das alternativas tcnicas para o chamado aumento dademanda energtica. ____________________________________________________ Pgina 47 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 48. Ausncia de estudos no EIA ligados manuteno da vida das populaes atingidas pela Hidreltrica de Belo Monte Nirvia RAVENAO EIA desenvolvido para subsidiar a construo da Hidreltrica de Belo Monte,apresenta uma srie de lacunas originadas pelo processo j conhecido de obnubilarimpactos para categorias sociais presentes em reas que sero atingidas com vistasa diminuir os custos de transao a processos indenizatrios, e neste caso, ocultarimpactos sobre os modos de vida de segmentos da populao que reside naAmaznia constitui uma estratgia a mais. Explica-se. Ao conjecturar quepermanecero estveis os modos de vida das categorias sociais como pescadores eagricultores familiares atingidos pela construo da UHE de Belo Monte, o EIA noapresenta dados consistentes como, por exemplo, uma srie histricacontemplando a produo desses grupos sociais. O EIA apia esta estabilidade ementrevistas para as quais no elabora nenhum modelo interpretativo, como porexemplo, a pgina 25 do prognstico ambiental global e tambm no estudodenominado de REA DE INFLUNCIA DIRETA AID. Neste segundo documento, acategoria social ribeirinho e seu modo de vida so correlacionados ao impacto daconstruo da UHE de forma superficial e sua especificidade aparece diluda nasapresentaes do patrimnio cultural das localidades atingidas.Uma metodologia para a anlise scio-econmica sequer construda, assim o EIAapresenta falhas visveis e desconhecimento do ponto de vista metodolgico deinstrumentos para a produo de informaes scio-econmicas com cartertcnico-cientfico. O estudo apia-se em uma contagem populacional do setorcensitrio do IBGE e correlaciona este dado s entrevistas com moradores. Novolume relativo rea de Abrangncia Regional- AAR, o EIA faz um simulacro deestudo de impacto de vizinha sem estabelecer correlaes entre as diversas tabelasinscritas no documento. Dessa forma a interdependncia que marca a metodologiaproposta em Estudos de Impacto de Vizinhana no contemplada. No apresentado no EIA um mtodo que associe os dados quantitativos da contagempopulacional s entrevistas com os moradores. Assim, no h uma modelagem dosdados que siga critrios de uma pesquisa tcnico-cientfica. Os nexos entre anatureza destes dois dados - quantitativo e qualitativo - no so estabelecidos eesse um fator que no permite, do ponto de vista das cincias sociais, que sejatecida alguma considerao preditiva acerca dos impactos que iro decorrer daconstruo de Belo Monte. Falta, portanto, nos documentos de anlise scio-econmica e cultural das ADAs e das AIDS, uma modelagem consistente queassocie dados quantitativos a dados qualitativos a partir de tcnicas de intelignciacomputacional. Estas permitem que um maior nmero de dados qualitativos equantitativos sejam tratados, possibilitando assim a construo de um modelo ____________________________________________________ Pgina 48 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 49. interpretativo das cincias sociais minimamente consistente para a produo deinformaes scio econmicas com carter tcnico-cientfico.No entanto, no se pode deixar de perceber a forma que o EIA pretende mascarar afalta desse modelo. Numa estratgia discursiva que tende a induzir o leitor percepo de que os atingidos no sofrero grandes mudanas, como por exemplo,nas consideraes acerca dos grupos que sero atingidos, os elaboradores do EIAtentam obnubilar a inflexo negativa e vertiginosa nos padres de seguranaalimentar e hdrica a que sero impelidos pescadores e agricultores da regioatingida. O EIA evita enfrentar o jogo poltico originado pela subtrao do direito vida dessas pessoas que enfrentaro a falta de gua, de peixes e de todos osoutros recursos subtrados pelo desvio do curso do rio na regio denominada pelosmoradores da rea da Volta Grande. Comprometer com tal intensidade as formasde vida dessa populao torna invivel a construo da Hidreltrica. No apresentaro problema, portanto, uma forma de torn-lo invisvel e assim confundir osoperadores da justia que no observam nenhum direito violado.Assim, pode-se afirmar que a ausncia de um modelo para a elaborao de umcenrio confivel sobre os impactos da construo de Belo Monte no permitesequer quantificar e qualificar os impactos para a populao submetida secapermanente que ir caracterizar a rea denominada Trecho de Vazo Reduzida -TVR na Volta Grande. Aqui um destaque importante: os impactos mais crticosque podem advir dessa construo para as populaes que ocupam a regio daVolta Grande so a subtrao de direitos fundamentais como a segurana alimentare a segurana Hdrica est implcita em todas as garantias constitucionais que aCarta Magna Brasileira (BRASIL, 2008) garante. No caput do artigo 5 aconstituio inscreve a inviolabilidade do direito vida; no caput do artigo 6,entre os direitos sociais est assegurado a a educao, a sade, o trabalho, amoradia, o lazer, a segurana, a previdncia social, a proteo maternidade e infncia, a assistncia aos desamparados; no artigo 7, inciso IV estabelece umsalrio mnimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suasnecessidades vitais e s de sua famlia como moradia, alimentao... Estespreceitos constitucionais abrigam as garantias relativas segurana hdrica umavez que a gua um recurso vital (RAVENA; 2004)Ao deixar de existir, a segurana hdrica um direito violado, mas uma vez que elasequer mencionada no h como detect-la. Na perspectiva da legislaointernacional a regulao da segurana alimentar e hdrica pode ser encontradarespectivamente na Declarao Universal sobre a Erradicao da Fome eDesnutrio (1974); pela Declarao dos Direitos dos Portadores de DeficinciasFsicas (1975); na Conveno sobre a Eliminao de todas as Formas deDiscriminao contra Mulheres (1979); na Declarao do Direito aoDesenvolvimento (1986); na Declarao dos Direitos da Criana (1959) e naConveno dos Direitos da Criana (1989); na Conferncia Mundial deAlimentao (1974); na Declarao de Princpios e Programa de Ao daConferncia Mundial sobre a Reforma Agrria e Desenvolvimento Rural (1979); na ____________________________________________________ Pgina 49 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 50. Cpula Mundial da Criana (1990); Conferncia Internacional sobre Nutrio(1992); na Declarao e Programa de Ao da Conferncia Mundial de DireitosHumanos de Viena (1993); na Declarao e Programa de Ao da Cpula Mundialpara o Desenvolvimento Social de Copenhague (1995); Conferncia de Pequimsobre a Mulher (1995) e na Declarao de Roma sobre a Segurana Alimentar e oPlano de Ao da Cpula Mundial de Alimentao (1996). Nas questes relativas segurana hdrica a legislao internacional aponta na Conveno de Direitos dasCrianas, e a Declarao Universal das Naes Unidas sobre os Direitos Humanosos elementos de garantia segurana hdrica.Para os responsveis pela elaborao do EIA segurana hdrica e alimentar soelementos propositalmente no includos nas discusses acerca dainterdependncia originada entre a mudana do curso do rio e a vulnerabilidadehdrica e alimentar a que estes grupos sociais sero submetidos.Esta estratgia marca a m f utilizada pelos responsveis pela elaborao dosestudos socioeconmicos e culturais do EIA. O impacto direto dessa urdidura aruptura do exerccio do direito gua. Nos EIA no mencionada nenhuma vezessa vulnerabilidade a qual sero expostas as pessoas que no podero mais disporde recursos hdricos nas mesmas propores de antes da construo da UHE deBelo Monte. Estudos desde a dcada de 90 propem a diminuio da inseguranahdrica para populaes que experimentam essa ausncia de direitos. No conjuntode metas estabelecidas pelo GWP Global Water Partnership possvel identificarque a escassez a que sero expostas as populaes que habitam a regio da VoltaGrande so a expresso da injustia e da indignidade que o empreendimento deconstruo de Belo Monte imprime a esses grupos indo na contramo do que osDireitos Humanos em nvel internacional tm preconizado. As metas do GWPrelativas garantia da segurana hdrica so: reduo de 50%, at 2015, daproporo atual de pessoas sem acesso gua segura; reduo de 50%, at 2015,de perdas humanas e prejuzos decorrentes de acidentes naturais hdricospossveis de serem prevenidos (enchentes, secas etc.). A construo de Belo Monteconstitui o descaso a essas metas mundialmente concertadas aps conferncias econsensos. Mais que isso. De forma artificial impelir esses grupos a condies deindignidade humana. A escassez hdrica da Volta Grande do Xingu marca a direocontrria que a construo deste empreendimento tem quanto a acordosmundialmente pactuados.Assim, percebe-se que a falta de um estudo do consumo de recursos hdricos portodas as atividades produtivas das populaes atingidas direta ou indiretamente, euma prospeco a que nvel de insegurana hdrica os grupos sociais atingidos iroser expostos parece ser intencional quando criada a categoria de IndiretamenteAtingido.Como ento tornar pouco importante esta questo de insegurana hdrica,alimentar e de espoliao dos direitos humanos? Basta no falar nesses direitos etambm diluir as especificidades dos grupos atingidos numa mesma categoria. Esta a questo principal verificada na parte acerca da descrio do empreendimento ____________________________________________________ Pgina 50 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 51. constante no EIA de Belo Monte. Nas pginas 62, 263, 287, 366 e 374 da descriodo empreendimento, o EIA faz referncia ao grupo de pessoas que ocupam a reaque ser atingida pela UHE de Belo Monte utilizando uma estratgia discursiva detornar polissmica a palavra populao. Este discurso estratgico, no interior doEIA desobriga os elaboradores do estudo de elaborar uma taxonomia para essesgrupos associando-os s suas formas de vida. Assim, viabilizada a omisso dascategorias que iro ter seus modos de vida ameaados pela construo daHidreltrica.A segurana hdrica, a alimentar e a manuteno dos modos de vida por sequerserem tratados, no informam aos operadores da justia a violao de direitoshumanos. A ausncia de um modelo estruturado para a interpretao de dadosquantitativos e qualitativos e de prospeco de consumo hdrico por atividadesprodutivas dos grupos sociais atingidos no EIA, demonstra o despreparo doselaboradores do estudo na rea das humanidades e se constitui numa estratgiamais poltica do que tcnico-cientfica para que seja ocultado sociedade e aostomadores de deciso e operadores da justia a violao dos princpios do DireitoEconmico, Social, Cultural e Ambiental.Esto disponveis para estudos que associam a dimenso humana e a dimensoambiental tcnicas de computao inteligente que estabelecem nexos causais entrevariveis de diferentes campos de conhecimento.Estas tcnicas permitem que o conhecimento de especialistas de vrias reas doconhecimento possam criar sinergias metodolgicas para interpretar fenmenoscuja interdependncia a caracterstica mais marcante do fenmeno. O dilogometodolgico entre estas questes veio tona a partir da necessidade de se incluirparmetros de incerteza nos modelos preditivos. Isto foi possvel com tcnicasutilizadas na minerao de dados que constitui o processo de KDD (KnowledgeDiscovery in Database) com o objetivo de realizar tarefas de classificao epredio, extraindo conhecimento a partir de bases de dados solidamenteconstrudas. So utilizadas em diferentes campos de pesquisa que atuam emquestes de reconhecimento de padres, anlise preditiva e classificao,auxiliando na representao do conhecimento incerto.Compreendendo o conhecimento incerto como um fenmeno que surge comoconseqncia da dificuldade em obter a informao completa, em decorrncia dafalta de conhecimento de todos os fatos relevantes, ou pela falha em enumerartodas as excees, antecedentes ou conseqentes, para assegurar uma regra semexcees, que pode se dar de forma proposital ou conjuntural. Proposital, se forpossvel obter o dado, mas por falta de recursos o mesmo no obtido.Conjuntural, se h a impossibilidade inexorvel de obt-lo. importante salientarque a incerteza inevitvel em mundos complexos, dinmicos e inacessveis. Essamesma incerteza demonstra que muitas simplificaes no caso da infernciadedutiva no so mais vlidas. ____________________________________________________ Pgina 51 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 52. A incerteza, contudo, no paralisante. um fenmeno que pode ser tratadoatravs da probabilidade. Atravs desse instrumento obtemos meios para resumir aincerteza. As probabilidades podem ser de duas naturezas: a priori (ouincondicionais) e probabilidades a posteriori (ou condicionais). A probabilidade apriori de um evento a probabilidade atribuda a um evento na ausncia deconhecimento que suporte a sua ocorrncia ou ausncia, isto , a probabilidade doevento anterior a qualquer evidncia. A probabilidade a posteriori (aps o fato) deum evento e a probabilidade de um evento dada alguma evidncia.No EIA probabilidades acerca da vertiginosa alterao dos modos de vida, davulnerabilidade hdrica e alimentar no so elaboradas mesmo havendometodologia para faz-lo. Essas ausncias desqualificam cientificamente o EIAdemonstrando no foi construdo com bases cientficas para ser reconhecido ou queh intencionalidade em obnubilar a opinio pblica e os operadores da justia sobreos impactos desse empreendimento. ____________________________________________________ Pgina 52 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 53. A noo de sustentabilidade presente no documento intituladoRIMA do Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte Henri ACSELRADO termo sustentabilidade, embora de uso pouco difundido na sociedade em gerale a despeito de ser definido com pouqussima clareza, mesmo em seus usos pelalinguagem tcnica, largamente mencionado no documento em questo. Trata-se,por certo, de um esforo vocabular para apresentar a enorme transformao scio-ecolgica que representa a construo da barragem como uma aoambientalmente benigna, capaz de ser descrita por uma terminologia cara aambientalistas, instituies do Estado e organismos multilaterais que se deram pormisso proteger o meio ambiente. Precavendo-se contra as crticas j previstas ecatalisando o aprendizado de dcadas de desastres sociais e ambientaisreconhecidamente provocados por hidreltricas, certos grupos de tcnicos ecomunicadores que trabalham para o setor eltrico dedicaram-se a sistematizarcuidadosamente, ao longo do tempo, o repertrio de termos que acreditam poderser evocados de forma a apresentar respostas antecipadas s criticashistoricamente recorrentes que so endereadas aos impactos indesejveis dasgrandes obras do setor eltrico.A sustentabilidade, segundo o glossrio apresentado pgina 196 do referidodocumento, definida como a continuidade dos aspectos econmicos, sociais,culturais e ambientais da sociedade humana. Ora, em se tratando da sociedadehumana em seu sentido amplo, o impacto de uma barragem s poderia ser medidono longo prazo, e assim mesmo, como uma pequena parte contribuinte de todo ummodelo de apropriao do espao, de ecossistemas e de fluxos de matria energia -modelo este, segundo indicam pesquisas cientficas, capaz de alterar a resilinciados sistemas terrestres. Mas se, ao contrrio, falarmos da continuidade de grupossociais especficos e localizados, grandes barragens como a de Belo Monteconstituem um objeto tcnico de conhecido e indiscutvel poder de ruptura decontinuidades da continuidade de rios, por suposto, mas tambm de modos devida, de cadeias trficas, de dinmicas reprodutivas de seres vivos em geral e degrupos humanos, em particular. As grandes barragens, portanto, so, porexcelncia, fatores de destruio da sustentabilidade, nos prprios termosdefinidos pelo glossrio do RIMA de Belo Monte.Apesar disso, o documento intitulado RIMA do Aproveitamento Hidreltrico BeloMonte afirma a pretenso do empreendedor contribuir com o investimento emalternativas de sustentabilidade econmica, social e ambiental para as populaesque tiverem suas atividades afetadas (p. 161). Ora, a continuidade a que a noode sustentabilidade se refere no , ao contrrio do que sustenta o documento do ____________________________________________________ Pgina 53 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 54. RIMA, simplesmente dos aspectos econmicos, sociais, culturais e ambientais dasociedade cada um de per si. A continuidade a que o debate sobredesenvolvimento sustentvel se refere diz respeito s prticas espaciais dosdiferentes grupos sociais ou seja, s prticas que condensam, ao mesmo tempo ede forma indissocivel, dimenses territoriais e culturais, materiais e simblicas daexistncia das populaes. Estas so, pois, as dimenses de cujo entrelaamento eao recproca depende a reproduo scio-cultural e material dos gruposatingidos. Isto posto, o dito Plano de Sustentabilidade Econmica da PopulaoIndgena, por vrias vezes mencionado no referido RIMA, em nada servir paraassegurar a continuidade das prticas scio-espaciais dos povos indgenas afetadospela barragem. E com maior razo ainda, se visar transformar os ndios emagentes ambientais ou mo-de-obra capacitada para o eventual trabalhoremunerado sob formas e sob controle de grupos no-indgenas.A retrica ambientalizada do RIMA no consegue, afinal, esconder o fato que asustentabilidade da barragem depende da destruio da sustentabilidade daspopulaes afetadas. Ou seja, nos prprios termos do glossrio do RIMA, acontinuidade econmica e ambiental da barragem se alimenta da descontinuidadeeconmica, social, ambiental e cultural dos grupos sociais atingidos. Tudo o que ogrande projeto pode fazer buscar oferecer uma compensao das perdasabsolutas, intangveis e incomensurveis que sero impostas a estes grupos. indispensvel sublinhar, porm, que tal compensao ser a traduo monetria oumaterial de experincias e valores absolutamente incompensveis. Dada a naturezade tais perdas, os paredes, brejos, veredas, lagoas marginais etc., quandosubmersos, faro submergir tambm os fluxos materiais e imateriais dos quais osgrupos sociais atingidos desde sempre retiraram sua identidade. ____________________________________________________ Pgina 54 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 55. Belo Monte e efeito sobre o aumento no desmatamento no Par e na Amaznia Edna CASTRO DesmatamentoAo longo das ltimas dcadas observou-se uma modificao contnua da florestaamaznica, levando a uma perda considervel da cobertura florestal. Estados comoo Maranho, Mato Grosso, Par e Rondnia tiveram o uso do solo enormementealterado, com reduo de biodiversidade e das reas de cultivos agroflorestaisdesenvolvidas por diversos grupos sociais atravs de unidades produtivasfamiliares. Tem sido mostrada, amplamente, a correlao entre esses processos, ainterveno do Estado desde os programas de colonizao dos anos 1970 aosgrandes projetos de infra-estrutura rodoviria, energtica e mineral e de interessesde agentes econmicos, notadamente originrios de outras regies do Pas e doexterior.O desmatamento resulta de causas mltiplas e traduz a complexidade dos atoressociais e dos interesses que fazem da fronteira um lugar de encontro, deoportunidades e de capitalizao por vias legais e ilegais, e justamente por issotambm de tenso e conflito. Existe uma combinao de fatores intimamenteligados e interdependentes que explicam o desmatamento e do pistas para seentender porque continua o avano da fronteira para novas reas em direo aooeste e ao noroeste da Amaznia. A tendncia principal permanece que a dodesmatamento e da converso da floresta em diferentes novos usos.A alterao espacial que presenciamos hoje na Amaznia resulta de importantesmudanas que ocorreram na sociedade e na economia nas ltimas dcadas, entreelas a diferenciao interna do uso do solo e da estrutura da propriedade. Seuentendimento requer um trabalho intelectual de interao entre os processos locaise globais em busca de conexes lgicas que permitam entender como os efeitos daglobalizao e do complexo mercado transnacional podem definir aes de atoreslocais e provocar presses sobre os recursos naturais (CASTRO: Revista NCNAEA,v. 2, 2007). O estado do Par tem uma rea de quase 125 milhes de hectares.Deste total o INPE estimava em 2007 um desmatamento de aproximadamente 22milhes de hectares, o que correspondia a 17,5% da rea total do estado. Estedesmatamento encontra-se fortemente concentrado em torno de regies onde aacessibilidade mais fcil, com mais e melhores estradas e tambm em regiesonde h menor distncia de grandes mercados consumidores.Amaznia e aquecimento globalPhilip Fearnside, pesquisador do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional dePesquisas da Amaznia (Inpa), em Manaus, em entrevista ao Portal da Amaznia ____________________________________________________ Pgina 55 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 56. informa que as anlises dos dados sobre a emisso de gases causadores do efeitoestufa revelam que a Floresta Amaznica tem papel fundamental no aumento doaquecimento climtico. Para ele, a floresta presta um servio inestimvel aoplaneta e o mundo precisa ajudar a preserv-la (Entrevista a Glucia Chair.Entrevista publicada em 14/02/2007 Agncia Amaznia, Braslia - DFLink:http://www.agenciaamazonia.com.br/)O que mais contribuiu no mundo para o aquecimento global foi certamente aqueima de combustveis fsseis (carvo mineral, petrleo, gs natural) querepresentam cerca de 80% do efeito estufa. Mas o restante vem do desmatamento,e ai se fala de Amaznia. Por isso que se associa, no debate internacional sobreaquecimento global, o Brasil, pois o maior emissor de gases provenientes dodesmatamento.O desmatamento da Amaznia, bem sabemos, decorre sobretudo de grandesfazendas de pecuria, de explorao madeireira e de grandes projetos, e eles porsinal no geraram desenvolvimento regional. Os ndices de pobreza pouco sealteraram nesses 40 anos, proporcionalmente riqueza perdida, seja de recursosflorestais, minerais e energticos.Se o Brasil controlasse o desmatamento diminuiria a emisso. Mas para isso teriade tomar medidas concretas, entre elas a de rever seus planos de implantarhidreltricas na Amaznia, pois j tm mostrado seus amplos efeitos sobre amudana no uso do solo, por extenses enormes de terra.O Brasil um dos principais emissores do mundo, no como os Estados Unidos,mas o 4 no ranking. Os Estados Unidos esto em primeiro, depois vem a China,em seguida a Rssia e o Brasil est quase empatado com a Rssia. (...). Acontribuio do Brasil para os impactos ambientais est bem acima da mdiamundial. O Brasil tem 2% da populao do mundo e responsvel por 6% a 7%de emisses de gases (...) A Amaznia a regio que mais emite gases quecausam efeito estufa... O Brasil emite mais ou menos 80 milhes de toneladas decarbono por ano, o que forma gs carbono, metano, gases que causam o efeitoestufa. Em 2004, a emisso somada ao desmatamento estava em quase 500milhes. Nos ltimos dois anos,o ndice de desmatamento diminuiu pela metade,mas ainda enorme a quantidade de emisses (Fearnside, op.cit.).Grandes projetos Hidreltricos na Amaznia e desmatamentoAs hidreltricas tem sido um fator de atrao de mo de obra. Nas duashidreltricas do rio Madeira so previstos 40 mil trabalhadores. Na de Belo Monte35.000. Quando terminar a obra, esses trabalhadores, desempregados,permanecem na regio. E some-se a eles, em grande parte, os membros dasfamlias que acaba vindo tambm. E ainda, o que no tem sido contado nos EIAsRIMAs de hidreltricas, e na de Belo Monte tambm se verifica o mesmo, que a ____________________________________________________ Pgina 56 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 57. populao atrada, para alm daquele montante que consegue se empregar naobra, atrados por novas oportunidades de trabalho, em empregos indiretos, nomercado informal, ou ainda na busca de terra e de assentamentos rurais. Essamigrao que permanecer na regio deve ser, necessariamente, contada paraefeito de impacto da obra hidreltrica por vrios motivos; representa presso edemanda por servios em geral, de educao, sade, transporte, habitao etc., esobretudo sobre a terra, potencializando o desmatamento. Ento os impactos daUsina de Belo Monte no aumento do desmatamento da regio do Xingu, e nas taxasdo Par comparativamente Regio Amaznicas, precisam ser vistas desses doisngulos principais: 1 Desmatamento para implantao dos canteiros de obras,estradas, ncleo habitacional; e 2 - Atrao de populao e presso desta porrecursos naturais sejam a terra, a explorao florestal, garimpo, agricultura e, emparticular, aumento da pecuria que , de longe, o principal fator dedesmatamento. Essa correlao se verificou em Tucuru, mas tambm em grandesprojetos de minerao, como o complexo Carajs, com inmeros assentamentos noentorno, explorao madeireira e grande pecuria que acabou por dizimar asflorestas de Aailndia Marab. Assim, do ponto de vista do desmatamento, ahidreltrica de Belo Monte ser uma catstrofe ambiental.Philip Fearnside mostra que a Amaznia muito sensvel ao aumento datemperatura assinalando para a conexo entre o fenmeno El Nio e as secas naAmaznia. Cada vez que aparece o El Nio, acontece uma seca aqui, comoaconteceu em Roraima em 97/98, que acabou com cerca de 13 quilmetrosquadrados de floresta. Quando se aquece a gua no oceano Pacfico, acontecemessas secas na Amaznia. Esse aquecimento muito maior na Amaznia do que amdia mundial chamado de "El Nio permanente"... As rvores no tm como seadaptar s mudanas. O El Nio causado por aquecimento da gua na superfciedo oceano Pacfico. No entanto, com o aquecimento global, a gua do mar tambmest sendo mais aquecida. Se esquentar ainda mais, haver cada vez mais ElNios, o que seria chamado de condies tipo El Nio, que significa a gua quenteno Pacfico, fato que relacionado com as secas na Amaznia.Com esse entendimento, os servios ambientais que a floresta no Xingu poderiaprestar nas dcadas vindouras, sob ameaa de dizimao para viabilizar a UsinaBelo Monte, precisam ser explicitados nos estudos do EIA RIMA para esclarecimentoda sociedade. E tambm contabilizados, valorados esses servios, simulando osefeitos no tempo. H especialistas que tem tomado posies claras com base emseus estudos, quanto ao assunto, no pas. Igualmente, necessrio avaliar osefeitos dos fluxos populacionais e empresariais que chegaro, sobre odesmatamento. Esses estudos tm de constar no EIA RIMA, sob pena de se estarlesando um patrimnio pblico. Tem, portanto, que entrar no rol de compensaesambientais e sociais, no tempo.Para isso precisaria ter no EIA RIMA estudos de impactos sobre o desmatamentoprojetados, para os prximos 20 anos, perodo em que se consolidaria esse ____________________________________________________ Pgina 57 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 58. movimento de interesses pela regio, de trabalhadores e empresas, estimuladospelo empreendimento. Os servios ambientais prestados pela floresta precisam serestimados, sob pena de se perder a biodiversidade, pois o uso da terra se alteraquando transforma a floresta em pastagem ou outra coisa, e o carbono que estavana floresta vai para o ar, como nos mostra a literatura recente.Os recursos governamentais e de outras fontes abasteceriam um fundo que podeser criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES).As verbas seriam o principal incentivador ao freio para o desmatamento daAmaznia, bioma que j perdeu 17% de suas florestas. Essa taxa incidiria sobreatividades poluidoras em todo o pas, revertendo recursos para os estadosamaznicos compensarem o breque no desmatamento.O aumento da temperatura se tornou um dos maiores problemas que ahumanidade jamais enfrentou. Entre as conseqncias podem-se observarinundaes, escassez de gua, fome, aumento do nvel mdio dos oceanos etc.Mudanas climticasO Brasil o quarto maior emissor de gases-estufa do planeta, em sntese, falamosde desmatamento da floresta amazni8ca. Aproximadamente 75% do um bilhode toneladas de gs carbnico so emitidas pelo Brasil todos os anos, e eles vmde mudanas no uso da terra. A maior floresta tropical do planeta j perdeu 600 milquilmetros quadrados (15% de sua rea) para pecuria com seus pastos,lavouras, agricultura e cidades. At o ano 2100, poder ter se produzido umaumento do aquecimento global, e o fenmeno conhecido como savanizao. Ahiptese de savanizao foi desenvolvida em 2003, pelos pesquisadores MarcosOyama e Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).Dizem os pesquisadores citados que pode haver a substituio dessa florestaexuberante par uma espcie de savana (cerrado) empobrecida. Explicam que: umavez que o efeito se instala, ele pode virar um domin, arrastando boa parte daAmaznia. Isso porque uma parte significativa das chuvas na regio Norte do pas gerada na prpria floresta, pela evaporao da gua no solo e, sobretudo, pelatranspirao das rvores, propagando-se no sentido nordeste-sudeste.Desmatamento no Xingu necessrio empreender estudos e balanos sobre a situao atual dodesmatamento na Regio do Xingu. Esses estudos que deveriam constar,necessariamente, no EIA rima da Usina de Belo Monte, ali no se encontram.As regies do Xingu, segundo trabalho do NAEA, elaborado por Srgio Rivero,professor do ICSA-UFPA, contribui com (10,8%), de desmatamento no Par, aRegio de Integrao de Tucuru (9%), a do Baixo Amazonas (8.5%) e a do ____________________________________________________ Pgina 58 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 59. Tapajs (6,4). Juntas contribuem com 34,7% do desmatamento total do Par.Observando-se tambm os nveis de intensidade de desmatamento (Tabela 1)pode-se ver que as regies que apresentam o desmatamento mais intensivo soCarajs (58,6%), Caets (53%), Capim (51,6%) e Lago de Tucuru (48,9%). Estasregies apresentam padro de ocupao extremamente intensivo em relao aodesmatamento dentro da regio. Esta intensidade reflete, para a maior parte dosmunicpios, processos histricos antigos de ocupao concentrando uma boa partedas atividades da pequena produo e da ocupao tradicional do nordesteparaense.A regio do Xingu apresenta caractersticas especiais. Ao passo que municpioscomo Altamira, Porto de Moz e Senador Jos Porfrio apresentam volumes dedesmatamento totais menores que 5%, os municpios do entorno daTransamaznica apresentam volumes de desmatamento bem mais altos, refletindouma ocupao mais intensiva, similar da regio do Araguaia. Tabela 1: Evoluo da rea desmatada total por RI (2000-2007) Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007Araguaia 4,272,000 4,652,310 4,943,110 5,188,780 5,453,410 5,794,300 5,942,560 6,114,370Capim 1,890,600 2,742,990 2,870,240 2,919,110 3,045,720 3,144,030 3,190,330 3,228,340Carajs 2,216,170 2,301,830 2,362,260 2,429,570 2,515,430 2,565,380 2,600,650 2,631,670Xingu 936,450 1,295,560 1,384,590 1,801,630 1,981,970 2,135,150 2,238,430 2,359,740Lago de Tucuru 1,400,280 1,501,140 1,562,310 1,654,460 1,765,550 1,806,190 1,893,270 1,957,020Baixo Amazonas 1,559,730 1,639,040 1,682,590 1,720,560 1,767,350 1,792,960 1,834,280 1,858,350Tapajs 802,990 867,420 971,990 1,072,410 1,219,730 1,270,340 1,333,620 1,401,060Tocantins 732,770 935,820 963,180 985,990 1,023,450 1,047,830 1,068,240 1,086,040Caets 796,890 837,140 839,710 855,940 861,260 874,910 885,090 886,660Maraj 60,290 241,880 268,600 275,160 286,250 292,730 298,490 307,700Guam 260 600 3,330 3,750 5,470 5,670 5,790 5,960Total (Ha) 14,668,430 17,015,730 17,851,910 18,907,360 19,925,590 20,729,490 21,290,750 21,836,910 Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007Araguaia 29.1 27.3 27.7 27.4 27.4 28.0 27.9 28.0Capim 12.9 16.1 16.1 15.4 15.3 15.2 15.0 14.8Carajs 15.1 13.5 13.2 12.8 12.6 12.4 12.2 12.1Xingu 6.4 7.6 7.8 9.5 9.9 10.3 10.5 10.8Lago de Tucuru 9.5 8.8 8.8 8.8 8.9 8.7 8.9 9.0Baixo Amazonas 10.6 9.6 9.4 9.1 8.9 8.6 8.6 8.5Tapajs 5.5 5.1 5.4 5.7 6.1 6.1 6.3 6.4Tocantins 5.0 5.5 5.4 5.2 5.1 5.1 5.0 5.0Caets 5.4 4.9 4.7 4.5 4.3 4.2 4.2 4.1Maraj 0.4 1.4 1.5 1.5 1.4 1.4 1.4 1.4Guam 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0fonte: PRODES/INPE (Tabulao dos autores)* Exclusive regio metropolitana de BelmElaborao S. RIVERO NAEA-UFPA, 2009. ____________________________________________________ Pgina 59 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 60. Parte II Povos Indgenas: desastre anunciadoprenncio de direitos violados
  • 61. Aproveitamento Hidreltrico do Rio Xingu: Usina de Belo Monte Anlise do Estudo de Impacto Ambiental Povos Indgenas Antonio Carlos MAGALHESIntroduoO Estudo sobre Impacto Ambiental referente ao Aproveitamento Hidreltrico do Rio Xingu,apresentado em 35 volumes mais anexos de vrios tipos, no tocante questo indgena,especificamente exposto no volume 35 apresentado em trs grupos: Grupo 1,direcionado aos povos indgenas que habitam Volta Grande do Xingu - Juruna doPaquiamba, Arara da Volta Grande - e os Juruna do Km. 17. Grupo 2, direcionado aospovos indgenas que habitam s margens do Rio Xingu, acima da Volta Grande Asurinido Koatinemo, Arawet, Parakan; e s margens do Rio Iriri Arara, Arara de CachoeiraSeca, Karara. Grupo 3, direcionado aos ndios citadinos. O Povo indgena Xikrin doBacaj, por se encontrara em separado, foi includo, neste parecer, no Grupo 1.Inexplicavelmente, os povos indgenas Xipaya e Kuruaya que habitam acima de CachoeiraSeca, respectivamente s margens do Rio Iriri e de seu tributrio o Rio Curu, no foramincludos.Os volumes referentes aos Povos Indgenas foram os ltimos a serem disponibilzados nosite do IBAMA, registrando-se que a apenas dois dias da primeira Audincia Pblica(08/09/2009) sobre este empreendimento, iniciada aos 10 dias do ms de setembro emBrasil Novo, se tornou pblico o texto que trata dos ndios citadinos e ribeirinhos, limitadosestes Volta Grande do Xingu, volume 35, Tomo 7. Este tomo foi apresentado incompleto:faltando toda a parte 3, constante do ndice: Parte 3: O que ndio citadino? 3.1 Quadros Genealgicos 3.2 A demanda e as dificuldades relativas institucionalizao da filiao tnica.A ausncia desta parte sobre a qual se faz referncias ao longo de todo o texto impedeo leitor de acompanhar a argumentao ali exposta e, sobretudo de entender asconcluses sobre os impactos sobre os ndios citadinos e ribeirinhos. Cabe frisar umapremissa elementar da etnologia indgena: as relaes de parentesco esto na base dasrelaes sociais, e so imprescindveis para a sua compreenso.Ademais, a PARTE II ESTUDOS DE TERRITORIALIZAO colocada duas vzesseguidas; a primeira, aquela que d seguimento normal ao texto est entre as pginas 47e 55; e, em sequncia, entre as pginas 56 e 64, repete-se a mesma Parte II, ipsis verbis.Estas falhas desvelam a pressa com que foi elaborado o volume e - o que pior - entregueao conhecimento pblico. Arguda na audincia pblica realizada em Altamira (13 de ____________________________________________________ Pgina 61 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 62. setembro de 2009) sobre esta ocorrncia, a mesa demonstrou surpresa e minimizou ofato, no esclarecendo os motivos.Esta parte, at o dia 20 de setembro de 2009, continua ausente dos estudos, sabendo-seque est previsto o deslocamento compulsrio de grande parte destes ndios, conforme l-se no prprio RIMA, pg. 57: parte desses ndios ter que ser reassentada por causa do AHE Belo Monte. Isto porque habitam, s margens dos igaraps Amb e Altamira, na cidade de Altamira, e s margens rio Xingu, nos trechos que sofrero os efeitos do Reservatrio Xingu.ndios IsoladosCausa surpresa e preocupao tambm a omisso da anlise de impactos sobre ndiosisolados na regio, que sabidamente existem e caminham pelas matas das terrasindgenas e unidades de conservao, reservas extrativistas, e estao ecolgicaexistentes na regio. A nica meno a estes ndios, apenas corrobora a sua existncia:Vol. 35, Tomo 6, pg.103: Outra questo relevante e intimamente relacionada questo territorial refere-se presena de grupos isolados na rea. Nesse sentido, no dia 26/08/2008, na aldeia Koatinemo, Fbio Ribeiro gravou um relato no qual Apeb Asurin descreve em detalhes a ocasio em que ele e outros indivduos confirmaram a existncia de ndios isolados no identificados pelos Asurin nas cabeceiras do igarap Ipiaava, limite norte da TI Koatinemo. Inclusive, essa informao foi confirmada pelo sertanista Afonso Alves da Cruz (atual Chefe de Posto da TI Cachoeira Seca), no dia 19/03/2009. Afonso participou na dcada de 1990 de uma expedio para essa regio em companhia de alguns Asurin. Embora no tenham tido contato visual direto com o grupo isolado,foram encontrados diversos vestgios de presena humana na rea.De acordo com Megaron, um grupo de Kayap isolados apareceu nas matas do entorno daaldeia Kapoto, MT, em 2007. O contato se deu esporadicamente, os ndios comearam a imitar sons de aves, macacos, e dois jovens que estavam na mata correram para a aldeia para avisar aos mais velhos que tinham ouvido sons estranhos, inclusive voz humana. Inicialmente ningum acreditou, mas foram conferir, e para surpresa, a frente de atrao Kayap, encontrou um grupo j, no entorno da aldeia. O contato se deu de forma rpida, porm muito difcil foi fazer com que os isolados visitassem a aldeia dos Menkrngnoti do Kapoto. Preferiram construir alguns poucos tapiris e s um ms depois visitaram a aldeia. O grupo encontrado era composto por 37 pessoas, s quais se juntou mais um recm-nascido nesse perodo do contato com o pessoal do Kapoto, e composto por 07 homens adultos que falavam constantemente em homens brancos e guerra com outros ndios isolados. Falavam de barulho na mata, acredito que caadores, castanheiros, ou madeireiros. Alguns ndios cantaram assim que o contato foi feito, ____________________________________________________ Pgina 62 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 63. chegaram a emocionar os mais velhos do Kapoto, com canes das quais estes no se lembravam mais. A lngua, segundo Megaron, era pura, igual a que seu pai falava. Raoni me falou pessoalmente que eram seus parentes, separados h tempos, antes da "pacificao" pelos Villas. Boas. Os ndios sumiram, rumo ao norte, Par, Terra Kayap (informaes prestadas por Megaron a Adelino Rocha, i.p.).Em uma situao de risco, como a de qualquer empreendimento de grande porte,torna-se imprescindvel uma maior seriedade nos estudos preliminares que tenhampor premissa uma investigao rigorosa dos dados, ademais em se tratando povosindgenas, sob pena de o estado brasileiro ser acusado de genocdio. Esses Kayapabandonaram o contato e retornaram ao interior da mata, e podem a qualquermomento retornar ao Kapoto, ou, entrar em contato com outros ndios da regio,ou ainda, com a populao ribeirinha seja s margens do Xingu, seja s margensdo Iriri ou Curu.Consideraes sobre os Povos Indgenas: Juruna do Paquiamba,Arara da Volta Grande, Famlias residentes nas diversas localidadesexistentes na Volta Grande do Xingu, Grupo 1. a) Delimitao da rea afetadaNo tocante definio das reas de abrangncia do AHE Belo Monte, foram empregadasclassificaes do tipo: rea de influncia direta/AID, rea diretamente afetada/ADA, rea deinfluncia indireta/AII, rea indiretamente afetada/AID. Aliada a estas, critrios detemporalidade, e de reversibilidade ou no, dos impactos, aos quais se somam possveisrelevncias e magnitudes (baixa, mdia e alta). Essa forma de se colocar os atingimentoscausados por projetos de grande porte sobre a populao atingida, indgena ou no, costumeira. Com isso, criam-se mecanismos para que tais empreendimentos se eximam dequalquer responsabilidade sobre os problemas sociais e econmicos deles advindos. Trintaanos depois, Tucuru ainda hoje um exemplo vivo, com os casos dos Gavio da Montanhae dos Assurini do Tocantins. b) A Volta Grande do XinguA regio da Volta Grande considerada pelo empreendedor como ADA - rea DiretamenteAfetada. No entanto, os povos indgenas Juruna do Paquiamba, Arara da Volta Grande eas famlias indgenas Xipaya, Kuruaya, Juruna, Arara, Kayap, etc. como tambm apopulao ribeirinha em geral, que habitam em localidades diversas (Garimpo do Galo,Ilha da Fazenda, Ressaca, etc.,) no so consideradas como diretamente afetadas, massim como apenas localizadas na rea de Influncia Direta.Ora, a Volta Grande se constitui no principal alvo do AHE Belo Monte onde estolocalizados barragem, diques, canais, canteiros, etc. Todas as principais obras ficaro nolimite das Terras Indgenas, sujeitas aos impactos fsicos da obra e, sobretudo, aosimpactos sociais e culturais que a proximidade do canteiro de obras, afluxo de populao ____________________________________________________ Pgina 63 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 64. empregada e em busca de emprego, dentre outros, sabidamente provocaro. Por querazo no consider-la rea Diretamente Afetada?No caso dos Arara da Volta Grande, o critrio de atingimento resulta na diviso daprpria Terra Indgena inconsistncia que se torna evidente para os autores do estudo.Isto , o prprio EIA expe, vol. 35, Tomo 3, pg.38: Assim, o que se sugere estender os limites da AID at os limites da TI Arara, onde podero ocorrer os impactos significativos. Entende-se que a terra indgena foi identificada antes da definio da AID e que as duas delimitaes so distintas, entretanto quando uma se sobrepe a outra h necessidade de se fazer estas conexes. Os limites da AID deixam a metade centro-sul da rea como AII e isto pode acarretar problemas futuros para os Arara devido a terra est sendo vista como um todo e no como partes, na medida em que foi dividida em diferentes reas de impacto, a saber AID e AII.Pelo exposto no texto do EIA, h uma contradio: os impactos caracterizam as TerrasIndgenas como diretamente afetadas e a delimitao da rea as exclui.Na verdade, o que se tem que empreendimentos desse porte tm mantido ao longo dosanos a errnea premissa de considerar como reas diretamente afetadas aquelas que soinundadas pela formao do reservatrio. Como tal empreendimento (presumivelmente)no inundar toda a Volta Grande do Xingu ento, por pressuposto dos administradores doempreendimento, e s deles, ela no considerada diretamente afetada.No caso de Belo Monte, isto se torna tanto mais grave porque o empreendimento vaimodificar a vazo do Rio Xingu e de seus afluentes neste trecho, provocando um estadode vero permanente - diminuio do lenol fretico, mudanas nos trechos navegveis,importante perda de fauna aqutica e terrestre, escassez de gua, etc. Isto , perda derecursos naturais, inclusive hdricos, que incidem diretamente sobre os padres da vidasocial destes ndios.Como permanecer num local, antes cheio de gua e de vida, transformado num raso dacatarina? Essa a imagem evocada pelo Igarap Furo Seco, tributrio do Xingu, TerraIndgena Paquiamba, no perodo do vero (meses de outubro a dezembro), poca em quese transforma em leito seco, trrido e, por isso, recebe a denominao que alude a estecenrio.Ao que parece, os autores partem da premissa do empreendedor sobre a rea, descrevemos impactos previsveis, e contradizendo a prpria anlise no questionam a delimitaoda rea. Em qualquer anlise, somente a retrica da rea diretamente afetada e darea de influncia direta permitem este contrasenso analtico, induzindo em erroaqueles que, no tendo conhecimento suficiente da rea e do empreendimento, podem vira cometer.No caso dos Juruna de Boa Vista, Km. 17 da Rodovia Ernesto Acioly, PA-415, includoneste mesmo grupo, a situao semelhante, mas com causas diferentes. Agrup-los comos Arara e Juruna da Volta Grande querer fazer crer que se tratam de impactossimilares. Salvo a gravidade dos impactos, no h qualquer equivalncia social, cultural oueconmica, entre as duas situaes. ____________________________________________________ Pgina 64 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 65. Para estes Juruna, est programado junto Terra Indgena um canteiro de obras, comtrnsito de maquinrios e pessoas que, como descrito no EIA, afetaro diretamente essesndios, cuja situao fundiria ainda se encontra pendente na prpria FUNAI.De outro modo, inexplicavelmente, os estudos sobre os Xikrin da Terra IndgenaTrincheira-Bacaj, que habitam s margens do Rio Bacaj, principal tributrio do Rio Xinguna Volta Grande, mencionado separadamente, como se no pertencesse Volta Grandee nem mesmo ao que foi denominado de Grupo 2.Ora, o Xingu , historicamente, a nica via de acesso s aldeias do Bacaj, exatamente apartir de sua foz situada na Volta Grande e est situada margem direita deste Rio. ATerra Indgena Trincheira-Bacaj, por sua vez, includa em outra classificao rea deAbrangncia Regional/AAR. De acordo com o item 6.1.2, Metodologia, Relatrio Trincheira-Bacaj, Tomo5, pgina 15, segundo a delimitao de reas acima mencionada a TITB(Terra Indgena Trincheira-Bacaj) no seria afetada ou, no pior caso, somente impactosindiretos poderiam afet-la, uma vez que os critrios apresentados para a definio, tantodas reas diretamente afetada como a de influncia direta, excluem a TITB.De acordo com o EIA Terra Indgena Trincheira-Bacaj, Tomo 5, pg. 20, rea deabrangncia regional/AAR pode ser definida como aquela que tem por objetivocontextualizar regionalmente os impactos cumulativos de outros empreendimentospropostos para a regio.. Por suposto, a Terra Indgena Trincheira-Bacaj e o povo Xikrinque nela habita s sofrero qualquer atingimento caso existam projetos outros queatinjam este territrio que no o AHE Belo Monte.Ora, a distncia fsica do empreendimento no delimitar o espao a ser ocupado pelofluxo migratrio e pelas relaes socialmente construdas ao longo do tempo.No mencionado Estudo, Tomo 5, chama-se ateno para a vulnerabilidade da TITB edeixa-se claro que a anlise de impactos no conclusiva, conforme l-se na pag. 235. Considerando a vulnerabilidade da Terra Indgena Trincheira Bacaj em relao ao empreendimento importante destacar a necessidade de se estender os estudos dos meios fsico e bitico para o curso do rio Bacaj, de forma a complementar os estudos realizados no mbito do EIA-RIMA ao longo do rio Xingu, de modo a favorecer uma anlise integrada. importante que se defina qual ser a interferncia do hidrograma ecolgico, proposto para o Trecho da Vazo Reduzida do rio Xingu, na dinmica do rio Bacaj e consequentemente no meio bitico, no modo de vida e na reproduo fsica e cultural da populao indgena da TITB.Fica aqui mais uma vez a certeza de que projetos como o AHE Belo Monte consideraapenas como populao atingida aquela que sofre os efeitos da inundao. Isso umafalcia; sofismar. preciso reconhecer de uma vez por todas que a Volta Grande doXingu uma rea indgena por excelncia. preciso reconhecer que os povos indgenasque ali vivem, aldeados ou no, utilizam toda essa extenso do Xingu e as suas ilhas comofonte de alimentao e de gerao de renda. ____________________________________________________ Pgina 65 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 66. Como diz Bep-Katendi, liderana Xikrin, ao comentar a diferena entre o projeto anteriore o atual, caso seja construda a Barragem de Belo Monte, ento, ficou pior!. Pt-Kr (Sulamita), sintetiza o que poder ocorrer, o impacto no mais pela cheia, pela seca..., (cf. Tomo5, pg.171/172).No que diz respeito integridade das Terras Indgenas, importante observar que: A Terra Indgena Paquiamba tem uma solicitao junto FUNAI para que seja feita a sua ampliao, datada de 2000, sem que a FUNAI tenha at o presente tomado qualquer providncia. A Terra Indgena Wg, por sua vez, foi DECLARADA pela FUNAI, em 30/06/2008. No entanto, as invases de no indgenas continuam a acontecer; A Terra Indgena Boa Vista, no DECLARADA, foi objeto de questionamento do Ministrio Pblico FUNAI, no ano de 2005. Um grupo de 06 Juruna do Parque Indgena do Xingu veio a Boa Vista com o objetivo de reconhecer ou no a identidade desta populao enquanto Juruna. O documento elaborado pelos Juruna do Parque Indgena do Xingu confirmou a identidade indgena, mas a FUNAI no deu prosseguimento, at o presente momento, para que se firmasse o reconhecimento de Boa Vista como terra indgena.Esta vulnerabilidade preexistente ao empreendimento tende a se agravar e, especialmente,nos casos da ampliao da Terra Indgena Juruna do Paquiamba e da identificao da TerraIndgena Juruna de Boa Vista, a construo da barragem impedir para sempre estapossibilidade, no havendo estudos que assegurem a reproduo social e cultural destesPovos, nas reas hoje delimitadas e por eles contestadas.Erros tericos e etnogrficos perpassam os Tomos 2, 4 e 7, no que diz respeito s relaesde parentesco e identidade indgena.H erros crassos no tocante s relaes de parentesco do povo indgena Juruna ao noreconhecer como indgena pessoas desta e de outras etnias que residem entre os Yudj.Estes so casos encontrados no EIA sobre a Terra Indgena Paquiamba. Por exemplo:Maria Kanela, Casa 8, terra indgena Paquiamba, Pg. 38Causa estranheza a informao contida no EIA, onde esta senhora, esposa de OzimarPereira Juruna, aparece como NO indgena. Na verdade, Maria da etnia Kanela,proveniente do Maranho.Aldecira Juruna, Casa 15, terra indgena Paquiamba, Pg. 40Aldecira - que aparece como no indgena uma das filhas de Raimunda Rodrigues BarrosJuruna, casada com Pedro Rodrigues Barros (conhecido como Rabo de Couro). Raimundaera irm de Clotilde, me de Dona Francisquinha (Juruna da Boa Vista, Km. 17). ____________________________________________________ Pgina 66 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 67. Apenas para registro, o caso de Aldecira Juruna no diagrama abaixo: 1 2 10 3 4 5 6 7 8 9 1 Raimunda Rodrigues Barros Juruna 6 Maria do Carmo Juruna (Carmita) 2 Pedro Teixeira Barros 7 Alcides 3 Joana Barros Juruna (desaparecida) 8 Aldecira - EGO 4 Joaquina Barros Juruna 9 George Juruna 5 Maria Barros Juruna 10 Corina JurunaCabe acrescentar que no RIMA destinado ampla circulao o discurso preconceituosoe discriminador: fala-se em ndios mestios, miscigenados, que no falam a prpria lngua,etc. (v. RIMA, pg. 49).Consideraes sobre os Povos Indgenas: Asurini do Xingu, Arawet, Parakan,Karara, Arara, Arara de Cachoeira Seca - Grupo 2No que se refere aos povos indgenas acima mencionados, observe-se primeiramente queos dados contidos em EIA AHE Belo Monte - 05 povos 06 TIs, Tomo 6 - so basicamentesecundrios. Ademais, e como j referi ao incio, no apresentado nenhum estudo maisacurado sobre as consequncias que a o citado AHE provocar sobre o Rio Iriri, suaictiofauna, a mata em seu entorno, etc. Esto esses povos inseridos no que denominadode rea de influncia indireta/AII, embora se saiba que o fluxo migratrio para essa regiotende a se avolumar, caso o AHE Belo Monte seja construdo e, consequentemente, a suainterferncia junto aos povos e terras indgenas que ali habitam sejam inegveis.Nesta regio em particular, as interrelaes entre a Bacias do Xingu e o Rio Iriri soevidentes, seja do ponto de vista fsico, seja do ponto de vista das relaes sociais entre aspopulaes que ali habitam. A saber: indgenas, populaes tradicionais, pescadores eoutros. No h no EIA qualquer anlise sobre o Rio Iriiri, embora as Terras Indgenas ____________________________________________________ Pgina 67 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 68. Karara, Arara e Cachoeira Seca estejam situadas s suas margens sem mencionar osPovos Xipaya e Kuruaya, no explicadamente excludos do estudo.Os povos indgenas aqui mencionados so aqueles que foram situados na denominada reade influncia indireta/AII, conforme Tomo 6.Os tomos do EIA referentes ao assim denominado Grupo 2, menciona preocupao com ofluxo migratrio para a regio do Rio Iriri, que, ento se constitui numa rota de fuga naturalpara a populao da Volta Grande do Xingu, alm de destino previsvel para a populaoque chegar a microrregio de Altamira, caso seja construdo o AHE Belo Monte, estimadaem 100 mil pessoas.Considerando o conjunto de Povos Indgenas desta regio e a histrica escassez de recursosfinanceiros e qui humanos da FUNAI para a regularizao das terras indgenas, extremamente preocupante a garantia dos direitos dos Povos Indgenas e/ou da integridadede suas terras, quando se sabe que so urgentemente imprescindveis: a) Demarcao/Desintruso da Terra Indgena Arara de Cachoeira Seca (700 famlias, cf. Estudos Etnolgicos Adicional, pg. 51); b) Demarcao da Terra Indgena Tavaquara (solicitada FUNAI no incio dos anos 2000, Indios Citadinos) c) Desintruso da Terra Indgena Apyterewa (2 mil famlias, cf. Estudos Etnolgicos Adicional, pg. 51)ndios CitadinosNo que se refere ao Tomo 7 dos Estudos Etnolgicos, intitulado ndios Moradores da cidadede Altamira e da Volta Grande do Xingu preciso dizer que os ndios ribeirinhos no selimitam Volta Grande do Xingu.Na localidade Araras, prximo Itapuama, portanto, subindo a Volta Grande e na readiretamente afetada pela Hidreltrica, a cerca de hora e meia de Altamira, no perodo daseca, h famlias de origem Kuruaya e Xipaya; como tambm na localidade Morro Grande,outras famlias Kuruaya, descendentes da senhora Pay Kuruaya (j falecida) ali residem.Na localidade Guaribas, s margens do Rio Xingu, residem cerca de 06 famlias Munduruku,cuja parte da parentela reside ora em Altamira, ora em Guaribas, alm de famlias Juruna,Kuruaya, Arara, Xipaya seja no Garimpo Itat, seja dispersas nos demais vilarejos.De todo modo, o Tomo 7 incompleto - no permite avaliao.Como se pretende a construo de tal empreendimento, com todas as consequncias nelecontidas quando se tem terras indgenas ainda no demarcadas, demarcadas e intrusadas,com revises de limites pendentes, etc. Para onde ir a populao que intrusou terrasindgenas e ainda no foi dali relocada?No h qualquer meno aos custos e ao tempo necessrio para todos essesprocedimentos! Quem arcar com as despesas? Embora ao longo de todos os textosreferentes questo indgena haja menes a planos e programas de apoio, isso, de fato, ____________________________________________________ Pgina 68 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 69. no passa de retrica! No h quantificao, por exemplo, sobre o nmero de postos devigilncia, o reavivamento de picos demarcatrios, a construo de postos de sade e deinfra-estrutura, etc. No h impactos quantificados. No h qualquer meno aos custos detodos esses procedimentos!Por fim, lamentvel que os estudos no desenvolvam argumentos sobre as perdas sociaise culturais que este empreendimento pressupe em uma regio que se distingue por suadiversidade tnica, social e histrica. ____________________________________________________ Pgina 69 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 70. O EIA-RIMA da Usina Hidreltrica Belo Monte e as Populaes Indgenas Stephen G. BAINESTentar avaliar o EIA/RIMA e os documentos divulgados pelo setor eltrico sobre apossvel construo da UHE Belo Monte e as populaes Indgenas faz poucosentido fora do contexto mais amplo da proposta implantao desta UHE. Emprimeiro lugar porque o setor eltrico, desde os anos 1970, tem seguido umapoltica de criar fatos consumados nas suas obras na regio amaznica e depoisjustific-los, como no caso da UHE Balbina que, com todas suas conseqnciasdesastrosas para o povo indgena Waimiri-Atroari - inundao de terrastradicionais, deslocamentos forados e a implantao de um programa indigenistaque exerce um controle rgido sobre este povo indgena - mostrou-se um elefantebranco em termos de engenharia e produo de energia que beneficiou, sobretudo,as grandes empresas construtoras.A construo da UHE Belo Monte, se levada a efeito, no promete ser diferente. Oprojeto original de Karara foi arquivado no final da dcada de 1980, emdecorrncia dos protestos macios no Encontro de Altamira em 1989, por parte dospovos indgenas junto com outras organizaes de apoio, em que os absurdos desteprojeto de Hidreltricas do Xingu vieram tona.Nas palavras de Clio Bermann, professor de Ps-Graduao em Energia daUniversidade de So Paulo (USP) e um dos coordenadores do Projeto BrasilSustentvel e Democrtico, em entrevista em 2002, divulgada pelo InstitutoSocioambiental, A concepo do aproveitamento do potencial hidreltrico do Xingu no se modificou ao longo dos anos. Pode ter ocorrido alteraes de concepo de Belo Monte, mas a estratgia, inclusive de ocupao do territrio, praticamente a mesma. Embora oficialmente o discurso seja apenas de uma usina, de vez em quando, o Muniz, presidente da Eletronorte, d uma derrapada. nisso que a gente tem insistido. O problema no analisar Belo Monte enquanto um projeto. Precisamos considerar o conjunto de projetos na bacia, que, alm de Belo Monte, envolve Altamira (antiga Babaquara), Ipixuna, Krokaimoro e Jarina. O que se tem, na verdade, um projeto de transformar o Xingu numa grande jazida de produo de megawatts. Belo Monte a primeira, que no se viabiliza sem a construo das outras. Ela sozinha no assegura energia firme suficiente ao longo de todo o ano, o que s possvel com a construo de outras barragens acima do rio. ____________________________________________________ Pgina 70 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 71. Com todos os argumentos recentes apresentados por alguns representantes dosetor eltrico, de que o novo projeto para a UHE Belo Monte no precisar deoutras barragens a montante no rio Xingu e seus afluentes, para seu plenofuncionamento, Philip Fearnside, que vem acompanhando os impactos da UsinasHidreltricas na regio amaznica h muitos anos, em artigo divulgado em09/09/2009 para Globo Amaznia, afirma que: As verses de 2002, diferente dos planos dos anos 1980, excluram do texto clculos que inclussem as barragens a montante. No entanto, o texto incluiu a meno explcita de que qualquer barragem a montante a Belo Monte aumentaria bastante a produo de energia da usina. Os autores dos 36 volumes do atual EIA-RIMA no mencionaram este detalhe, que diz respeito ao assunto mais bsico da discusso sobre Belo Monte: se esta seria, de fato, a nica barragem no rio Xingu. Os planos em 2002 foram para uma capacidade instalada de 11.181,3 MW, mas no prximo ano foram consideradas configuraes da barragem com 5.500, 5.900 e 7.500 MW, para serem mais razoveis com a vazo natural do rio Xingu, sem a regulao da vazo por meio de Babaquara/Altamira. No entanto, a barragem de Babaquara/Altamira continuou a ser includa em apresentaes dos planos do setor eltrico, e verbas foram includas no oramento federal de 2005 para um estudo de viabilidade melhorado da barragem de Altamira/Babaquara.Apesar do Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE) haver divulgado em 17de julho de 2008 uma resoluo afirmando que no seriam construdas maisbarragens no rio Xingu, alm de Belo Monte, esta pode ser mais uma estratgia dosetor eltrico para tentar apressar a aprovao da AH Belo Monte, para depoisargumentar que aps investimentos de bilhes de reais j realizados na construoda barragem de Belo Monte, o setor hidreltrico no poderia desperdiar tantodinheiro pblico sem construir tambm as outras barragens do plano original paracontrolar os fluxos de gua, para que a UHE Belo Monte seja economicamentevivel e no mais um elefante branco como a UHE de Balbina.Frisa Fearnside, na sua prognstica, que o momento para construirBabaquara/Altamira chegaria sete anos aps a construo de Belo Monte,acrescentando que: A histria recente do setor hidreltrico na Amaznia no promissora. H dois casos documentados em que as autoridades desse setor dizem no dar continuidade a determinada obra devido ao impacto ambiental, mas na realidade, quando chegou a hora no cronograma, fizeram exatamente o que haviam prometidos no fazer. De fato, o que aconteceu seguiu os planos originais, sem nenhuma modificao resultante das promessas feitas por preocupaes ambientais. Um caso foi o enchimento de Balbina, que era para permanecer durante vrios anos na cota de 46 metros acima do nvel do mar, mas foi diretamente enchido, alm da cota originalmente prevista de 50 metros. O outro caso foi Tucuru-II, onde a construo foi iniciada em 1998, sem um EIA-RIMA, baseado no argumento (duvidoso) de que sua construo no ocasionaria impacto ambiental, por no aumentar ____________________________________________________ Pgina 71 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 72. o nvel da gua acima da cota de 70 metros de Tucuru-I, mas, na realidade, a partir de 2002 o reservatrio simplesmente foi operado na cota de 74 metros conforme o plano original. Estes casos (Balbina e Tucuru-II) so paralelos a atual situao de Belo Monte e a promessa de no construir Babaquara/Altamira.Levando em considerao os trabalhos citados de Bermann e Fearnside, entreoutros, no parece haver muitas diferenas entre a Usina Hidreltrica (UHE) deKarara e Complexo Hidreltrico do Xingu, projeto arquivado em 1989, para o atualAproveitamento Hidreltrico (AHE) Belo Monte. Tudo indica que a proposta novade Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte seja uma verso ligeiramentemodificada do Complexo Hidreltrico do Xingu, e se este projeto for ressuscitado,com nova roupagem, os impactos para as populaes indgenas de todo o vale dorio Xingu e seus afluentes sero muito maiores do que aparecem no EIA-RIMA atualapresentado, que j admite enormes impactos sobre as populaes indgenas eregionais e sobre o meio-ambiente.Ao examinar o EIA-RIMA do AHE Belo Monte, observa-se que no h grandesdiferenas dos antigos projetos, apesar de incorporar uma retrica democrtica daordem do dia, com alegada participao das populaes indgenas e regionais nasdecises. Desde o incio do RIMA, fala-se em efeitos negativos e positivos daconstruo da AHE Belo Monte, e ainda em aes para controlar e diminuir osefeitos negativos e aumentar os efeitos positivos do empreendimento (RIMA, p.6),em um esforo de diminuir, verbalmente, os impactos nefastos de uma grandehidreltrica. Entretanto, so mencionadas as flutuaes sazonais no volume degua do rio Xingu e seus afluentes, que afetam diretamente a capacidade de gerareletricidade (RIMA p.12-13). Apresenta-se o argumento, pouco convincente, de queo AHE Belo Monte far parte do SIN Sistema Interligado Nacional e que quandoest produzindo pouca energia na seca, outras usinas de outras regies do pas vocomplementar a produo de energia, e assim no ser necessrio construir outrasusinas no rio Xingu... (RIMA, p.13). Pergunta-se se o AHE Belo Monte funcionarcom apenas uma barragem quando a UHE Karara (atualmente AHE Belo Monte)precisava de cinco barragens?No RIMA, recorre-se oposio entre AID (rea de influncia direta) e AII (rea deinfluncia indireta) (RIMA, p.30s), alm da ADA (rea diretamente afetada). Apolarizao entre AID e AII tem sido usada como estratgia para reduzir asresponsabilidades das empresas com relao s populaes indgenas nas reasdesignadas de influncia indireta, quando se sabe que os impactos de uma grandehidreltrica, que atrai uma estimativa (muito conservadora, pois no caso degrandes obras como a proposta UHE Belo Monte o influxo de pessoas regio freqentemente muitas vezes mais alto do que o estimado) de 96 mil pessoas rea (RIMA, p.85), vo muito alm da chamada AID, sendo uma classificao poucotil para lidar com os impactos de grande hidreltricas em Terras Indgenas.A caracterizao dos povos indgenas das TIs Paquiamba e Arara da Volta Grandedo Xingu e rea Indgena Juruna do km 17, como populaes que passaram por ____________________________________________________ Pgina 72 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 73. processos de miscigenao, isto , que se misturaram com populao no indgena.Perderam o domnio de seu idioma original e vm lutando, nas ltimas dcadas,para se reafirmarem como povos indgenas (RIMA, p.49), apresenta estes povoscomo menos indgenas que os outros povos indgenas impactados pela barragem.De fato, levando em conta que todos os povos passaram por processos demiscigenao e nenhum povo mantm um idioma original, pois as culturas e aslnguas esto em constante mudana, tal forma de classificao ajuda a reforaresteretipos negativos quanto a estas populaes. E so justamente estaspopulaes indgenas, junto com os ndios moradores da cidade de Altamira e daVolta Grande do Xingu parte dos quais ter de ser reassentada (RIMA, p.57), queesto entre aquelas que vo ser mais gravemente afetadas pelas conseqnciasnefastas da UHE, caso for construda.As aes mitigadoras e compensatrias propostas, de programa de sadeindgena, projeto de educao ambiental, o plano de melhoria das habitaesindgenas, capacitao de professores indgenas, etc. so infinitamente aqum dosimpactos nefastos e irreversveis decorrentes da implantao de uma grande obrahidreltrica. Os vrios Planos para as populaes indgenas esto inseridos dentrodo Plano de Gesto Ambiental, desta maneira subordinando os povos indgenas aomeio-ambiente e obra hidreltrica (RIMA, p.139), como, de fato, tudo estsubordinado obra, os Planos para as populaes indgenas sendo aescosmticas para mitigar um desastre anunciado. O Plano de FortalecimentoInstitucional e Direitos Indgenas inclui o Programa de Fortalecimento dasInstituies Indgenas, que tem entre seus objetivos: apoio estruturao deassociaes indgenas (RIMA, p.173). Planeja-se a criao de associaesindgenas atreladas a um Programa Indigenista que est atrelado obra, como jexiste entre os Waimiri-Atroari nos estados de Amazonas e Roraima. Assim,promovem-se lideranas indgenas que servem de porta-vozes dos interesses daobra e das empresas envolvidas, agindo para impedir a criao de qualquerassociao indgena independente que possa participar do movimento polticoindgena regional, nacional e internacional, fora do controle empresarial. Estamonopolizao da poltica indgena sob o controle indigenista do Plano Ambiental daobra mantm os indgenas afastados de qualquer crtica obra e, ao contrrio,incorpora lideranas indgenas na poltica de marketing da obra. Os povos indgenasso transformados em populaes indgenas habitantes do entorno da rea deimplantao do Empreendimento (Tomo 35, p.25), que vivem no ambiente doempreendimento.O Programa de Desenvolvimento de Atividades Produtivas e de Capacitao daPopulao Indgena visa a impor projetos para transformar os indgenas emcomerciantes, por meio de um indigenismo empresarial, autoritrio e didtico, parainculcar os padres de atividades produtivas da sociedade hegemnica, e maisespecificamente dos agentes financiadores deste Programa (RIMA, p.174).Nas concluses do RIMA, afirma-se que o AHE Belo Monte um projeto dedesenvolvimento para o pas. Pergunta-se, se a AHE Belo Monte seguir os ____________________________________________________ Pgina 73 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 74. precedentes de outras grandes hidreltricas construdas na Amaznia, quem vairealmente beneficiar da sua construo? Grandes empresas de beneficiamento dealumnio como no caso da UHE Tucuru, ou empresas implantadas na zonaindustrial de Manaus no caso da UHE Balbina?No Volume 35 do EIA do AHE Belo Monte, reitera-se que Os Juruna da Terra Indgena Paquiamba descendem de populaes falantes de lngua do tronco Macro-tupi que habitavam o mdio Xingu desde o sculo XVIII, passaram por processos de miscigenao, perderam o domnio do idioma de origem e, nas ltimas dcadas, tm se empenhado na reconstruo de sua condio indgena (Vol. 35, p.5).Novamente, reforam-se esteretipos populares de ex-ndios, ou descendentesde ndios pertencentes a um passado histrico, e que recentemente passaram a seempenharem em serem ndios. A mesma estratgia se repete (por exemplo, noVol.35, p.6), como dispositivo para desindianizar (ou caracteriz-los como sendomenos ndios) os ndios conforme idias populares sobre quem ndio deverdade no Brasil.No mesmo Volume 35, p.19, h uma caracterizao simplista de impactospositiva e negativa da obra que tem o efeito de diminuir os impactosdesmedidamente nefastos de uma grande usina hidreltrica e a inundao de TerraIndgenas. Como tambm se reitera uma caracterizao simplista de impactos dedireta e indireta.No Volume, ndios Moradores da Cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu,apesar de incorporar no texto algumas citaes de indgenas, como a de LuisXipaya na pgina 416, a proposta global de subordinar os indgenas a programasde mitigao e compensao derivados dos impactos da grande obra de Belo Monteem vez de dar aos indgena uma voz igual voz do empreendimento e trat-loscomo povos cujos direitos deveriam ser respeitados, inclusive o direito de noaceitar grandes obras hidreltricas em suas terras. ____________________________________________________ Pgina 74 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 75. Parte IIISade , Educao e Segurana: Riscos Excessivos
  • 76. Consideraes sobre a problemtica com insetos hematfagos vetores de doenas Inocncio de Sousa GORAYEBO projeto AHE-Belo Monte promover drsticas e extensas alteraes ao meioambiente e as conseqncias certamente sero muito maiores do que as previstase anunciadas no RIMA.Extensas reas do rio e suas margens sero alagadas para formao do lago montante e tambm na rea dos canais de drenagem. Imediatamente abaixo, jusante da barragem outra rea muito extensa sofrer um processo inverso,submetida ao regime de secagem. Uma longa rea da bacia do rio Xingu sofrerimpacto direto das alteraes de dinmica das guas, em todos os aspectos, fsicos,qumicos e biolgicos. A extenso desta rea com alteraes de dinmica no comentada no RIMA, mas o rio Xingu no ser o mesmo aps a construo da AHE-Belo Monte. Os impactos e as alteraes no sero fatores que atuaro somentedurante o processo de engenharia da AHE, mas permanecero ad infinitum comoum novo e imenso ecossistema estranho, no corao da Amaznia, criado pelohomem.Na rea de influncia direta das alteraes toda a vida ser afetada, porque asespcies, sem exceo, tero o seu habitat destrudo. Desde as formas de vidamicroscpicas como bactrias, fungos, plncton, mesofauna aqutica, terrestre earea, incluindo tambm o grande volume de biomassa viva dos insetos, at osgrandes animais e as florestas, todos, tero suas populaes e as comunidadesdegradadas.Numa segunda etapa deste processo de alteraes, este novo e estranhoecossistema ser gradativamente colonizado por espcies locais e outras exticas.Algumas espcies se beneficiaro de recursos disponveis, da falta decompetitividade e da ausncia de predadores e parasitas, e apresentaro umcrescimento populacional exuberante, superpopulao.Os ambientes aquticos apresentaro grandes mananciais diferente de guasparadas, paradas com drenagem lenta, guas com drenagens mais forte queestaro sendo renovadas, com qualidades qumicas diversas; estes mananciaissero criadouros para vrias espcies. impossvel prever quais as espcies que sebeneficiaro e crescero nestes ambientes, mas certamente traro problemas paraas comunidades humanas. Os ambientes terrestres das imediaes seroimpactados por estas populaes anormais em grau tambm imprevisvel. ____________________________________________________ Pgina 76 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 77. O relatrio de Limnologia esclarece sobre as fortes alteraes que acontecero nosambientes aquticos e ajudam a prever as alteraes com as populaes dosinsetos e outros seres aquticos nos ambientes destrudos, alterados e novos. Nocaso dos insetos hematfagos devemos considerar:Os Culicidae (mosquitos, carapans). Criam-se desde a fase de ovo, passandopor larvas, pupas, nos ambientes aquticos de guas paradas e com poucamovimentao. Os adultos fmeas atacam as pessoas e animais vertebrados procura de repasto sanguneo, durante as noites e nos crepsculos matinal evespertino. Tero vastos criadouros e algumas espcies colonizaro estesambientes. Os trabalhos dos pesquisadores que estudaram os mosquitos na regiode Belo Monte (EIA-RIMA) so excelentes apesar do curto perodo de tempo (4campanhas de campo de 20 dias cada). Desenvolveram um trabalho rduo decampo, laboratrio e intelectual. Apresentaram resultados consistentes epreocupantes. A principal espcie vetora da malria, o Anopheles darlingi a maisabundante na regio e a malria um problema srio de sade pblica nascomunidades locais. Vrias outras espcies potenciais vetoras da malria tambmesto presentes. Os estudos demonstraram que a malria e as populaes devetores vm se beneficiando das alteraes antrpicas e propem diversas medidaspara enfrentamento desta problemtica. O relatrio da equipe do Instituto EvandroChagas destaca: neste contexto importante lembrar que dentre as espciescoletadas no empreendimento, temos duas de maior importncia epidemiolgica:Anopheles (Nyssorhynchus) darlingi (84,9%) e Anopheles (Nyssorhynchus)albitarsis s.l (5,9%), totalizando 90,8% de espcies potencialmente transmissorasde malria. Em outros trechos o relatrio alerta: se verifica que em Altamira htransmisso de malria tanto no intra quanto no peri-domiclio e em Brasil Novo atransmisso mais intensa no intra-domiclio. Neste municpio as atividades decontrole no intra-domiclio so importantes. ... pode-se afirmar que todos osmunicpios estudados apresentam localidades com risco de transmisso de malria,o que tem grande probabilidade de ser intensificado a partir das atividades doempreendimento da hidroeltrica de Belo Monte. importante chamar atenopara as recomendaes deste relatrio:Implantar programa de controle da malria utilizando medidas de proteoindividual ou coletiva, de acordo com as especificidades de cada rea, conformediscriminado abaixo:- Fazer diagnstico laboratorial de malria de todos os indivduos recrutados e noscasos positivos, no permitir a permanncia destes na rea e paralelamenteimplementar tratamento apropriado segundo normas do Ministrio da Sade;- Fazer vigilncia de todos os tipos de criadouros;- Tratar com biolarvicidas (no poluentes) os criadouros que apresentarem altadensidade de larvas ou quando houver surtos epidmicos da doena; ____________________________________________________ Pgina 77 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 78. - Limpar as margens dos igaraps, principalmente os igaraps Altamira, Amb ePanelas em parceria com os rgos pblicos competentes;- Nas reas de construo de residncias e canteiros de obras, usar as medidas deproteo individual (roupas adequadas, uso de repelentes que devem serreaplicados a cada 3 horas) e evitar atividades laborais no crepsculo e alvorecer(perodos de maior densidade e atividade hematofgica);- Telar todas as portas, janelas e vos com telas de malha fina (mosquitinho) e dealta durabilidade em todas as residncias, alojamentos e demais dependncias;- Evitar a formao e o represamento de colees hdricas nas reas doempreendimento;- Estimular a utilizao de mosquiteiros (de preferncia impregnado cominseticidas) para todos os trabalhadores e familiares em reas de maior riscomalargeno;- Fazer vigilncia e tratar todos os lagos resultantes do empreendimento,principalmente nas reas da Terra do Arroz Cru, Ilha da Fazenda e Ilha do Altemiro;- Estabelecer programas de educao em sade para os trabalhadores, familiares emoradores das reas atingidas, com nfase em malria;- Promover programa de controle das formas adultas do vetor em reas doempreendimento em conjunto com as autoridades de sade competentes;- Estabelecer o monitoramento entomolgico para a malria durante todas as fasesdo empreendimento.Vrias destas medidas deveriam ser implementadas por um bom tempo antes doincio do empreendimento, para se produzir um conhecimento mnimo que permitaenfrentar o forte agravamento da malria, que certamente acontecer com asalteraes da AHE. Isto geralmente transferido como obrigao do poder pblico,mas deveria ser embutido nos custos do projeto, para aes antes durante a aps ainstalao da hidroeltrica. imprevisvel saber quais as espcies de mosquitos que respondero comsuperpopulao, mas se dentre elas as potenciais vetoras de malria estiveremenvolvidas, o problema ser ainda mais grave; e isso muito provvel. Mesmo asespcies no vetoras, em superpopulao, chegam a inviabilizar a presena dohomem e de animais (incluindo os domsticos e manejados) por causa do nmerode picadas, do estresse, incmodos e vulnerabilidade que causam aos animais.Vastas reas onde a antropofilia de culicdeos elevada se tornam insalubres paraa permanncia humana. A extenso desta problemtica agravante, tambm umaincgnita, mas poder atingir os grandes ncleos urbanos de influncia da AHE. Oaumento da populao humana imigrante (mais vulnervel) e a migrao localintensa de pessoas atuaro como fonte retro-alimentadora de recursos para assuperpopulaes de mosquitos e descontrole de doentes. ____________________________________________________ Pgina 78 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 79. Os Simuliidae piuns e borrachudos. Criam-se em guas correntes e em locaisonde as drenagens causam algum turbilhonamento. Tambm, as fases de ovos,larvas e pupas se desenvolvem nestes ambientes aquticos. Somente as fmeasbuscam o repasto sanguneo nas pessoas e outros animais vertebrados, masatacam durante as horas ensolaradas. Naturalmente a regio do Xingu albergavrias espcies antropoflicas e as picadas destas mosquinhas so doloridas ecausam pequenas leses que coam e so portas de infeco bacteriana. Atacam asreas descobertas do corpo como pescoo, rosto, braos e pernas. Em algumaspocas do ano causam perdas de produtividade inviabilizando o trabalho daspessoas ao ar livre por causas dos incmodos e estresse que impem. A espcieSimulium guianense s1 incriminada como causadora da Sndrome Hemorrgica deAltamira, uma doena que desencadeada pela prpria saliva dos piuns que picamas pessoas. Ainda h indefinies sobre o envolvimento de um arbovirus comoagente da doena. Entretanto os casos registrados demonstraram uma relaomaior com grupos de pessoas de outras regies, imunologicamente maisvulnerveis. Os principais sintomas so caracterizados por prpura petequial,esquimoses e sufuses hemorrgicas, alm de sangramentos da mucosa oral egastrointestinal. No h tratamento para a Sndrome.Outra doena importante transmitida pelos piuns a Oncocercose, causada pelamicrofilria Onchocerca volvulus, que migra na derme humana causando alteraesna pele como prurido intenso, estriaes, escamaes e ndulos. Qualquermicrofilria que migra na crnea causa cegueira irreversvel. Ocorre em um focolocalizado entre os ndios Yanomami que vivem no norte do estado do Amazonasfronteira com a Venezuela. Outros casos foram registrados longe desta regio,suspeitos de terem sido em pessoas migrantes da regio endmica. As principaisespcies de piuns potencialmente vetoras so Simulium incrustatum, Simuliumoyapockense, Simulium limbatum e S. guinanense s.l. que apresentam ampladistribuio na Amaznia e, por isso, configura-se um quadro preocupante depotencial alastramento da doena. Na frica esta doena um grave problema desade pblica causando um elevado ndice de cegueira. A espcie mais comum daregio do Xingu e da AHE-Belo Monte S. guianense s1, uma das espcies capazesde transmitir a Oncocercose. As distncias so longas entre as regies, mas asconseqncias de um alastramento da doena justificam estudos e medidas paraprevenir esta possibilidade.Os estudos com os simuldeos para o EIA-RIMA tambm foram desenvolvidos emcurto perodo de trs campanhas de 20 dias cada. O trabalho tambm excelente enovamente trs preocupaes importantes. Foram registradas seis espcies depiuns (com respectivas porcentagens do nmero total de indivduos amostrados):Simulium guianense s.l. (59,3%), S. oyapockense (12,2%), S. quadrifidum(10,5%), S. pertinax (7,8%), S. iracouboense (7,2%) e S. perflavum (3,0%). Asalteraes ambientais antrpicas so apresentadas como agravantes dos problemascausados na relao destes insetos com as comunidades humanas. Asconseqncias das grandes alteraes nos ambientes aquticos relacionados ao rioXingu, decorrentes da AHE podero trazer conseqncias imprevisveis nas ____________________________________________________ Pgina 79 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 80. populaes das espcies de Simuliidae. A superpopulao de algumas espciespode acontecer e tornar-se um grande problema, mais agravado se estas espciesalastrarem as doenas que so capazes de causar e transmitir. Outras espcies deregies que no ocorrem em Altamira podem vir a colonizar os criadouros aquticosque sero criados.Phlebotomus tatuquiras - As coletas desenvolvidas nas trs campanhas de 20dias a diversidade de flebotomneos foi de 34 espcies, dentre elas a presena deespcies vetoras: Lutzomyia flaviscutellata vetor de Leishmania (L.) amazonensis;Lutzomyia umbratilis vetor de Leishmania (V.) guyanensis; Psygodopyguscomplexus/wellcomei vetor de L. (V.) braziliensis; P. paraensis vetor de Leishmania(V.) naiffi e Lutzomyia ubiquitalis vetor de Leishmania (V.) lainsoni.Barbeiros (triatomneos) e doenas de chagas, Maruins (Culicoides) earboviroses, e as Mutucas (Tabanidae) no foram estudados.Em Tucuru, nos vastos ambientes aquticos, vrias espcies apresentaramsuperpopulao, as mais evidentes foram da murioca Mansonia tittilans e duasespcies de mutucas (Lepiselaga crassipes e Cryptotylus unicolor, que atacam aspessoas) que se criam nas macrfitas aquticas que crescem no lago. Contudo,estudos posteriores para acompanhamento e monitoramento das espciescolonizadoras no foram desenvolvidos.O livro do RIMA da AHE-Belo Monte apresenta comentrios sobre os problemas comos insetos vetores e de doenas como se fosse simplesmente uma obrigao cit-los. Os estudos encomendados e apoiados destas instituies foram pesquisasrpidas de curto perodo e com limitaes de recursos, o mnimo! Estas instituies,usando suas infra-estruturais de pessoal e fsica, desenvolveram as pesquisas efizeram bem alm do esperado. Estes trabalhos, indiretamente demonstram quo sria a problemtica da AHE-Belo Monte.O correto, o ideal em relao aos insetos vetores e a possibilidade de alastramentode doenas seria o incremento de aes prvias para monitorar e controlar aspopulaes, os criadouros, os doentes, os animais reservatrios naturais, etc.,durante um bom perodo. Mesmo assim sabemos que muitos problemasdecorrentes de tamanhas alteraes ambientais no tm soluo, por isso muitosconsideram que a balana pesa bem mais para o lado negativo do projeto AHE-BeloMonte.O livro do RIMA descreve a regio do Xingu como uma rea destinada ao fracasso ea destruio ambiental. Parece que est agourando a regio. Parece que querargumentar assim: j que est fadada ao fracasso, o nosso projeto, mesmoproblemtico, melhor ou menos pior. ____________________________________________________ Pgina 80 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 81. As questes de sade no estudo de impacto ambiental do Aproveitamento Hidroeltrico Belo Monte Rosa Carmina de Sena COUTO Jos Marcos da SILVANOTA INTRODUTRIATendo em vista o grande nmero de problemas evidenciados quando da anlise dosdocumentos, destacam-se alguns dos principais pontos que no foramcontemplados devidamente nos documentos oficiais. Algumas evidncias aquiapresentadas implicam em riscos excessivos sade da populao da rea deinfluncia do projeto de aproveitamento Hidreltrico de Belo Monte, no rio Xingu,Amaznia BrasileiraLicenciamento ambiental e sade humanaA Lei n. 6.938/81, que define a Polcia Nacional de Meio Ambiente, trata de definirnas alneas do inciso III do art. 3 o que deve se entender por poluio, sendo adegradao da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ouindiretamente: a) prejudiquem a sade, a segurana e o bem-estar da populao;b) criem condies adversas s atividades sociais e econmicas; c) afetemdesfavoravelmente a biota; d) afetem as condies estticas ou sanitrias do meioambiente; e) lancem matrias ou energia em desacordo com padres ambientaisestabelecidos.Para a Lei n. 6.938/81, ser poluio qualquer degradao ambiental queprejudique, entre outras, a sade, a segurana e o bem-estar da populao. J oimpacto ambiental, segundo o art. 1 da Resoluo Conama n. 001/86 deve serconsiderado como qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas ebiolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energiaresultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I asade, a segurana e o bem-estar da populao; II as atividades sociais eeconmicas; III a biota; IV as condies estticas e sanitrias do meioambiente; V a qualidade dos recursos ambientais. Atente-se para o fato de que aalterao prevista pela definio de impacto ambiental no exige que sejanegativa ou que afete dessa forma a sade, a segurana e o bem-estar dapopulao. Basta, portanto, que afete. Pode-se concluir, ento, que na avaliaodos impactos ambientais no se deve considerar exclusivamente as degradaesou poluies, mas, sim, todos os impactos, positivos ou negativos, desde queno sejam insignificantes, nos termos da alnea c do 1 do art. 17 do Decreto n.99.274/90. ____________________________________________________ Pgina 81 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 82. Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988Art. 225. Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem deuso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao PoderPblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes efuturas geraes.Lei n 8.080, de 19 De Setembro De 1990 Art. 2 A sade um direito fundamental do ser humano, devendo o Estadoprover as condies indispensveis ao seu pleno exerccio. 1 O dever do Estado de garantir a sade consiste na formulao eexecuo de polticas econmicas e sociais que visem reduo de riscos dedoenas e de outros agravos e no estabelecimento de condies que asseguremacesso universal e igualitrio s aes e aos servios para a sua promoo,proteo e recuperao. 2 O dever do Estado no exclui o das pessoas, da famlia, dasempresas e da sociedade. Art. 3 A sade tem como fatores determinantes e condicionantes, entreoutros, a alimentao, a moradia, o saneamento bsico, o meio ambiente, otrabalho, a renda, a educao, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviosessenciais; os nveis de sade da populao expressam a organizao social eeconmica do Pas. Pargrafo nico. Dizem respeito tambm sade as aes que, por fora dodisposto no artigo anterior, se destinam a garantir s pessoas e coletividadecondies de bem-estar fsico, mental e social.Resoluo 001/86-CONAMAO Estudo de Impacto Ambiental: Identificar e avaliar sistematicamente osimpactos ambientais gerados nas fases de implantao e operao da atividade;Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantao narea de influncia do projeto, e sua compatibilidade;Impacto ambiental qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas ebiolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energiaresultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - asade, a segurana e o bem-estar da populao;Anlise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atravs deidentificao, previso da magnitude e interpretao da importncia dos provveisimpactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benficos eadversos), diretos e indiretos, imediatos e a mdio e longo prazos, temporrios epermanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas esinrgicas; a distribuio dos nus e benefcios sociais; ____________________________________________________ Pgina 82 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 83. Definir as medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentosde controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficincia de cadauma delas;Elaborar o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivose negativos, indicando os fatores e parmetros a serem considerados.PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAISPlano de Gesto Ambiental (vol. 33, p.15)No envolve a populao na anlise critica do Sistema de Gerenciamentoambiental. No define a soluo de tratamento para os efluentes gerados (guaoleosa, material em suspenso, cimento, areia, brita, combustvel, lubrificante) 1.No foi construdo o inventrio das substncias qumicas inerentes a produo deenergia eltrica; no se identificou os potenciais riscos sade; no se estimou(quanti e qualitativamente) as populaes expostas aos fatores ambientais; no seidentificou equipamentos de sade necessrios2, 3.Podem ser destacados as emisses txicas de mercrio (Hg), dixido de enxofre(SO2), xido de nitrognio (NOx) e dixido de carbono (CO2), alm de materialparticulado.No EIA, flagra-se a desconsiderao por parte do empreendedor da anlise dosefeitos sade humana, especialmente, rea esta definida no prprio estudo comosujeita deteriorao da qualidade do ar devido s emisses de poluentes. Assim,torna-se necessria e possvel a avaliao da sade da populao afetada,monitorando-a antes e durante a operao da hidroeltrica, objetivando medida depreveno, controle e remediao a serem implementadas em benefcio daquelacoletividade.Um aspecto relevante o fato de no ter previsto o clculo de emisso das fontesde poluio. O inventrio das fontes de poluio um parmetro imprescindvel eponto de partida para elaborao de qualquer estudo/projeto ambiental. Trata-sede um empreendimento que apresenta elevado impacto ambiental, com reflexos noambiente e na sade pblica. Sem esse inventrio o EIA no se sustentatecnicamente. O licenciamento tem como objetivo a preveno e, quandonecessria, compensao das taxas de emisso de poluentes 4. O estudo daqualidade do ar, da gua e do solo deveria ter sido realizado para comparao apartir do clculo do balano antes e depois da implantao do empreendimento. Olicenciamento para a implantao no exime o empreendedor de estabelecer essasrespostas, j que existem outros empreendimentos semelhantes 5. No apresentouinformaes que obrigariam o empreendedor a responder juridicamente pelosdanos gerados, por exemplo, dos trabalhadores na cadeia produtiva da energia ____________________________________________________ Pgina 83 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 84. eltrica, seja na manuteno, ou nas mudanas no processo. No se observanenhuma considerao aos danos e agravos sade, apesar da literatura inferirsituaes de risco ambiental para a sade dos trabalhadores e conseqentesmudanas no perfil de morbimortalidade da populao frente ao empreendimento.No estudo de Cancio3 que envolveu 9 hidroeltricas brasileiras, apenas em um EIAos aspectos relacionados a questes de sade foi abordado. E estes foram dadossecundrios cuja base nem sempre representa a realidade loco-regional.Pode-se citar o potencial de contaminao hdrica devido ao lanamento deefluentes de resfriamento e lixiviao das reas de depsitos de materiais ourejeitos. No prope medidas atenuantes para os efluentes hdricos. Tratamentoespecfico dos efluentes deve ser proposto. No entanto, no apresenta sistemas detratamento para diferentes cargas contaminantes. Nem prev sistema detratamento para remoo de metais pesados. Ressalta-se, a importncia doenquadramento dos efluentes aos padres legais de lanamentos de metaispesados, sendo proibido o processo de diluio de efluentes. Neste sentido, recomendado constar o tipo de tratamento que no deve ser operado porterceirizados. As informaes so superficiais em relao ao tratamento e/oudestinao final dos resduos slidos a serem gerados. O Perigo da destinao deresduos slidos sem controle adequado exige um melhor detalhamento quanto aoseu destino e mtodos de descontaminao.No apresenta o sistema pr-tratamento do efluente da rampa de lavagem elubrificao de veculos e equipamentos das oficinas mecnicas eficincia deseparadores de gua e leo.No garantem a aplicao da norma API 421. Deveria apresentar os projetos dasestaes de tratamento de gua e tratamento de esgoto. Limita-se a citar quesero observadas as obrigaes estabelecidas pela Resoluo do CONAMA 357/05.Programa de Sade e Segurana (vol. 33, p. 394).Observa-se que no foi abordado: as questes de sade; os parmetros ambientaiscom significncia sobre a sade humana; a avaliao sobre a morbidade emortalidade; a estimativa de exposio das populaes e nem foi feito uma anlisede risco para a sade humana. Tambm no foi apresentada uma avaliao deimpacto significativo sobre a sade, trabalho e ambiente6, 7. No houveaprofundamento referente s diversas alternativas tecnolgicas e locacionais,analisando os diferentes cenrios e possibilidades de ocupao do territrio paraimplantao do empreendimento o que indicaria a necessidade da obrigatoriedadede reduzir ou minimizar os impactos negativos, e conseqentemente, diminuir asmedidas mitigadoras4.Quanto ao programa de sade e segurana, observa-se que no se definiu osistema de acompanhamento das aes e atividades do projeto, bem como, dacapacidade institucional para este acompanhamento; h sugesto de aes de ____________________________________________________ Pgina 84 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 85. sade para monitoramento dos riscos identificados na populao trabalhadoraexposta. No se definiu indicadores de sade para acompanhamento do projeto deforma contnua e sistemtica; nem de sistema de acompanhamento das aes eatividades do projeto e da capacidade institucional para este acompanhamento;no foi definida a metodologia para acompanhamento pela populao desde o incioda elaborao do EIA at a etapa de implantao6, 7.No apresenta os impactos negativos sobre os sistemas municipais de sade darea de influncia. Utiliza informaes dos programas Sade da Famlia e doSistema de Vigilncia Epidemiolgica como sendo programas que serodesenvolvidos pelo Empreendimento e faz referncia ao recurso pblico quefinancia estes programas como sendo financiamento do empreendedor na tentativade confundir o programa do Ministrio da Sade com uma devida mitigao sobreas novas demandas por assistncia geradas pela implantao da hidroeltrica.Deveria ter sido apresentado um programa de mitigao com caractersticasprprias e fonte de financiamento direta do Empreendedor, como unidade de sadena planta do empreendimento e destinao de percentuais da produo para ossistemas de sade municipais impactados tendo como referncia as experincias deconstruo das Usinas de Tucuru (1984) e de Balbina (1987).Programa de Incentivo Estruturao da Ateno Bsica Sade (vol.33,p. 398)Utiliza o programa Sade da Famlia como sendo um programa do empreendedor.Externalizando a responsabilidade pelos danos a sade causados pela implantaoda hidroeltrica e os impactos sobre a sade coletiva.A Estratgia Sade da Famlia uma poltica de sade financiada pelo SistemaPblico de Sade (www.saude.gov.br). Este enfrenta um subfinanciamento e porisso, o programa sade da famlia enfrenta dificuldades de cobertura das famlias.O empreendedor deveria apresentar um programa executado, financiado e deresponsabilidade do empreendedor. Outra possibilidade seria planejar com osgestores municipais estratgias locais para compensaes dos danos. O PSF umprograma cujo repasse financeiro federal e depende de uma srie decompromissos que nem sempre os municpios conseguem assumir pela contrataode profissionais e por limitaes legais como a lei de responsabilidade fiscal.Admite: Os principais impactos ambientais sobre a sade so: exacerbao, disperso ou introduo de doenas e agravos sade, principalmente, as doenas de transmisso hdrica, as transmitidas por vetores que proliferam na gua e as predispostas pela migrao. Dentre as doenas transmissveis destacam-se a malria, as leishmanioses tegumentar e visceral, dengue, febre amarela e outras arboviroses, esquistossomose, filarioses, tuberculose, hansenase, ____________________________________________________ Pgina 85 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 86. infeces e parasitas intestinais, hepatites virais, febre tifide e outras salmoneloses, leptospirose, clera, infeco pelo HIV/ AIDS e outras doenas sexualmente transmissveis, etc. As doenas no transmissveis mais envolvidas em impactos ambientais de projetos hidreltricos so: intoxicaes por mercrio, por cianobactrias, por agentes poluentes e outros; pragas de mosquitos; acidentes e violncia como acidentes de trabalho e de transporte, violncia domstica e as decorrentes da criminalidade, e desordens psicossociais como estresse, abuso de lcool e drogas ilegais, alm da gravidez na adolescncia.Apesar de reconhecer os potenciais impactos no apresenta medidas mitigadoras.Ainda, no estabelece um plano de compensao pelos danos a sade daspopulaes da rea de influncia do empreendimento4.Afirma: caber ao empreendedor, apoiar tcnica e financeiramente os rgos pblicos competentes, alm de supervisionar e fiscalizar a execuo das aes previstas.No entanto, no garante valores para repasse financeiro efetivo doempreendimento para os sistemas de sade dos municpios impactados e lanasobre o programa sade da famlia a responsabilidade pelo impacto sobre o perfilde morbidade e mortalidade causado pelo empreendimento: Responsvel pela Implementao: o PSF 100 % executado pelos municpios com financiamento do Ministrio da Sade e recurso prprios. supervisionado e fiscalizado pelo estado e pelo Ministrio. O empreendedor entra nesse processo com um reforo dos recursos financeiros disponveis para a efetivao da contrapartida dos municpios necessria para que se firme a parceria com o Ministrio da Sade e se garanta o repasse dos recursos federais para cada equipe implantada e atuante. A liberao dos recursos pelo Empreendedor vinculada liberao do Ministrio, e em funo do nmero de equipes reconhecida pelo Ministrio.No apresentou informaes sobre assistncias de mdia e alta complexidade8. Nopropem construo de unidades hospitalares e ambulatrio de especialidadesclnica, principalmente, as relacionadas aos problemas de sade provocados poracidentes de trabalho e acidentes ampliados em hidroeltricas 7. Deveria apresentarna planta da hidroeltrica, unidades de emergncia para pelo menos clnica geral,traumatologia e queimados. ____________________________________________________ Pgina 86 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 87. Projeto de Controle Mdico, Sade Ocupacional e Segurana do Trabalho(vol. 33, p. 395)Observa-se que as medidas mitigadoras e outras relacionadas aos servios desade no foram tratadas devidamente, em conseqncia do Diagnstico de sadeconforme, os princpios do Sistema nico de Sade8, frente aos impactossignificativos, especialmente nas situaes que levam exposio e quelas deproteo dos grupos sujeitos aos riscos e mais vulnerveis. Faz referncia a umconjunto de medidas e normatizaes gerais aos aspectos de segurana, meioambiente e sade, tais como orienta o paradigma da medicina preventiva,considerado insuficiente para responder a complexidade dos problemassocioambientais especficos, principalmente porque as aes limitam-se aos murosdo empreendimento, no dando conta da populao do entorno doempreendimento6, 7, 8 (Pg. 365), no garantindo que sero realizados. Trata-se deconsiderao restrita de preveno de acidentes tpicos do trabalho (NormasRegulamentadoras 4, 5, 7, 9 e 18) sem uma contextualizao no mbito de umahidroeltrica. Reflete uma anlise parcial e fragmentada da realidade ao no incluiros indicadores de sade dos trabalhadores e sua importncia para asustentabilidade do projeto7.A ausncia de identificao de medidas relacionadas a servios de sade sugereque os impactos negativos sade ficaram para o poder pblico e para asociedade. Os planos de emergncia para acidentes ampliados no estoapontados, o que faz sugeri tambm que estes ficaram igualmente socializados 9.Quanto ao acompanhamento e monitoramento do impacto, constata-se que no sedefiniu o sistema de acompanhamento das aes e atividades do projeto e dacapacidade institucional para este acompanhamento; no h sugesto de aes desade para monitoramento dos riscos identificados na populao trabalhadoraexposta. No se definiu indicadores de sade para acompanhamento do projeto deforma continua e sistemtica; nem de sistema de acompanhamento das aes eatividades do projeto e da capacidade institucional para este acompanhamento;no foi definida a metodologia para acompanhamento pela populao desde o incioda elaborao do EIA at a etapa de implantao5.Outro aspecto importante que o plano de atendimento emergncia foiterceirizado provando a tendncia de externalizao da responsabilidade9. fundamental que a(s) empresa(s) construtora(s) responsvel (is) pelaimplantao do AHE Belo Monte elabore um Plano de Atendimento a Emergncias(PAE), contemplando, obrigatoriamente, comunicaes, responsabilidades e aes aserem seguidas em situaes de emergncia. ____________________________________________________ Pgina 87 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 88. Programa de Vigilncia Epidemiolgica, Preveno e Controle de Doenas(vol. 33, p.403)Utiliza o Sistema de Vigilncia Epidemiolgica do Ministrio da Sade numatentativa de no se responsabilizar pelos impactos gerados. Faz crticas slimitaes dos sistemas de informaes, mas no apresenta como super-las. E autilizao das informaes dos bancos de dados do sistema pblico de sade norepresenta um plano de vigilncia epidemiolgica, muito menos uma mitigaofrente magnitude dos incrementos das doenas vetoriais e de veiculao hdricaprovocados pela introduo de uma hidroeltrica na regio.No apresenta compensaes para o aumento do fluxo migratrio que representaadensamento populacional na regio o que pode inferir aumento de demanda poraes de sade. Alm do aumento da prostituio e explorao sexual, queresultar em danos sade da mulher e sade infantil, seja por violncia, ou pordoenas sexualmente transmissveis.Novamente lana sobre os municpios toda a carga dos problemas socioambientaiscausados pelo empreendedor. As aes deste Programa sero executadas pelas Secretarias de Sade das Prefeituras Municipais dos cinco municpios, em convnio com o Empreendedor, que ser responsvel pela implantao dos NUVEs, supervisionar e fiscalizar todas as aes. Aps o quito ano de operao da usina, as Prefeituras Municipais absorvero integralmente as aes dos NUVEs, todos os equipamentos, pessoal e insumos sero repassados para o municpio. As Prefeituras devero assumir o compromisso, que dever estar expresso no texto do convnio, de manter todas as atividades dos NUVEs, com o mesmo nvel de intensidade e desempenho, e manter um profissional de nvel superior na coordenao.CONSIDERAES FINAISO EIA AHE Belo Monte no apresentou uma avaliao adequada dos impactos sociais,incluindo nesse contexto os efeitos sade da populao devido operao de umahidroeltrica. No incluiu em seu escopo um diagnstico situacional de sade dapopulao de referncia para o empreendimento. H uma referncia a dadossecundrios, no confiveis, por no representarem a realidade, o que poderia serresolvido se o diagnstico tivesse como metodologia o inqurito epidemiolgico darea de influncia com a participao da comunidade. Por isso, no aprofunda asquestes sociais e a relao dos impactos ambientais com a sade das comunidades edos trabalhadores.Considerando os aspectos avaliados, pode-se afirmar que no houve prioridade deinsero das questes de sade. Constata-se um mecanismo de postergao para asquestes sobre o tratamento dos efluentes, dos riscos potenciais aos trabalhadores, a ____________________________________________________ Pgina 88 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 89. comunidade e, conseqentemente, para a sade pblica. Vrios problemas sociaisfazem parte do cenrio de impactos da implantao dessa hidroeltrica o que exige aurgente reposta a questes omissas no EIA. Confirma-se a falta de prioridade para asquestes sociais que demandam implementao de polticas pblicas e tambm umfoco claro para as questes de sade. A excluso dos possveis impactos sadehumana e a negao da incomensurabilidade dos valores ambientais demonstram afalta de uma abordagem ecossistmica para o complexo problema socioambiental. possvel inferir que, novos riscos e novas formas de adoecer e morrer aparecer nasreas de influncias alterando o perfil de morbimortalidade da populao. A maiorcarga dos danos ambientais ser destinada s populaes de baixa renda e ao poderpblico, restar os custos diretos de assistncia. O progresso tcnico-econmico,assim, viola os direitos humanos pela deteriorao das condies de vida dapopulao e dos trabalhadores, pela apropriao dos recursos ambientais comexportao de risco entre regies. A vigilncia das condies de vida, dos ambientesou contextos onde se desenvolvem os processos reprodutivos da vida social umanecessidade, a fim de desenvolver aes em curto prazo, e assim, constituir uminstrumento de monitoramento e informao para a ao, incorporando a preocupaocom a sustentabilidade ecolgica e social na regio. Alm da implementao de umsistema de vigilncia em sade articulado intersetorialmente pelos Ministrios daSade, Ministrio do Meio Ambiente, Ministrio do Trabalho e Emprego e o Ministrioda Previdncia, com participao do Ministrio Pblico e fortalecimento dasorganizaes sociais, capaz de monitorar e agir nas mais variadas situaes desde afase de instalao at a de operao. Ainda, atuar sobre os riscos para evitar oadoecimento dos trabalhadores e da populao no entorno do empreendimento,considerando pelo menos questes de ordem habitacional, cultural, ambiental,educacional, de emprego e renda e da sade, os quais agravam as desigualdadessociais existentes.Contrariando os princpios do Sistema nico de Sade, os municpios no estosendo chamados a refletir estas questes e a se preparar para atender as novasdemandas de sade geradas pelos impactos negativos que esto e sero geradosna instalao e na operao da hidroeltrica.O empreendedor lana sobre o poder pblico e sobre a sociedade aresponsabilidade pelos impactos negativos sobre a sade das comunidades, o querepresenta a externalizao dos impactos sobre o meio antrpico causados pelaimplantao de uma hidroeltrica.REFERNCIAS1. Centro Panamericano de Ecologia y Salud. Organizacin Panamericana de Salud (OPAS). Manual Bsico Evaluacin del Impacto em al ambiente y la salud de acciones proyetadas. Weitzenfeld, Henyk. Mepetec. Mxico; 1996.2. World Health Organization. Health impact assessment as part of strategic environmental Assessment. Europe; 20013. Cancio JA. Insero das questes de sade no estudo do impacto ambiental [dissertao]. Braslia: Universidade Catlica de Braslia; 2008. ____________________________________________________ Pgina 89 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 90. 4. Brasil. Tribunal de Contas da Unio. Cartilha de licenciamento ambiental. Braslia: TCU, 2007.83 p.5. Milar E, Benjamim AHV. Estudo prvio de impacto ambiental. So Paulo: RT; 1996.6. Minayo MCS. Enfoque ecossistmico de Sade e Qualidade de Vida. In: Minayo MC, Miranda AC, organizadores. Sade e Ambiente Sustentvel: estreitando ns. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2002. p. 173-89.7. Porto MF. Sade do Trabalhador e desafio ambiental: contribuies do enfoque ecossocial, da ecologia poltica e do movimento pela justia ambiental. Rev C S Col 2005; 10(4): 829-39.8. Brasil. Ministrio da Sade. Ministrio do Meio Ambiente. Plano nacional de sade e ambiente no desenvolvimento sustentvel. In: conferncia Pan-americana sobre Sade e Ambiente no Desenvolvimento Humano Sustentvel; 1995; Braslia. p. 104.9. Silva, JM; Gurgel, IG; Augusto, LGS. Anlise da inter-relao sade, trabalho e ambiente no Estudo de Impacto Ambiental da Refinaria de Petrleo Abreu e Lima em Pernambuco. In: Anais do II Encontro de Medicina da Conservao. Recife, 2009. ____________________________________________________ Pgina 90 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 91. Consideraes tcnicas sobre os indicadores propostos para mitigar os impactos da implantao do AHE Belo Monte, relativos aos servios de infra-estrutura pblicos. Vera GOMES1. SADEA anlise efetuada no EIA considera que segundo a Organizao Mundial da Sade OMS, os principais problemas de Impactos de Sade dos EmpreendimentosHidreltricos, em geral, so: aumento das doenas transmissveis; doenas notransmissveis (malria, leishimaniose, esquistossomose, etc.); acidentes; mnutrio; desordens psicossociais e alterao do bem-estar social. Esses problemasgeram o aumento da presso sobre os servios de sade durante o perodo deconstruo do empreendimento (quatro a cinco anos) devido o aumento do fluxomigratrio. Assim, foi considerada no EIA da Hidreltrica de Belo Monte que o fluxomigratrio apresentar dois tipos de demandas para o atendimento a sade: ostrabalhadores do empreendimento e a demanda relacionada migrao espontneaque ser atrada em busca de gerao de trabalho e renda. Os primeiros, segundoo estudo do EIA, sero atendidos por Plano de Sade privado custeado peloempreendimento, inclusive contribuindo para desenvolver a medicina particular e apopulao migrante espontnea depender dos servios pblicos de sade,aumentando a demanda reprimida j existente nos municpios, o que implicar naperda de recursos financeiros advindos do repasse federal para os mesmos. Diantedessa situao foi sugerido o aumento das aes primrias de sade, atravs daampliao das equipes do Programa Sade da Famlia com recursos oriundos deconvnios com o Estado, governo federal etc.Pergunta-se: como assegurar que o Estado ir assumir convnios para ampliar acapacidade de atendimento de ateno primria sade a essa demanda, hajavista a crise financeira que assola o mundo e, em particular o Par, sobretudo portratar-se de um pas com uma economia exportador de matria-prima? Comoafirmar que os planos de sade contribuir para o desenvolvimento da medicinanos municpios, considerando que se trata de um atendimento direcionado minoria de trabalhadores melhores pagos?E mais, a ateno sade no se restringe ateno primria, h que ser previstoo aumento da capacidade de atendimento de urgncia e emergncia que demconta das especialidades como: neurologista, cardiologista, urologista, etc. que jse apresenta deficitrio nos referidos municpios.Alm disso, o estudo no se refere s aes voltadas para a sade dostrabalhadores visando preveno de acidentes de trabalho e as doenasendmicas. Esta situao pode ser agravada se considerar que apenas as vilas ____________________________________________________ Pgina 91 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 92. residncias, canteiro de obras e alojamento necessitar de instalao de rede desaneamento bsico, pois existe tambm a chamada demanda espontnea quecertamente formar novos bairros perifricos sem a infra-estrutura de serviosbsicos, pois se torna necessrio considerar o fato de que a demanda pelos serviosde sade tender a aumentar aps os primeiros anos de implantao doempreendimento e no diminuir como prev o estudo.2. EDUCAOA anlise efetuada sobre a educao nos municpios com a implantao doempreendimento aponta que a demanda nesta rea variar de acordo com aespacializao, ou seja, o crescimento da populao associado aos locais queabrigaro os canteiros de obras, vilas residenciais e alojamentos que seroinstalados nos municpios de Altamira e Vitria do Xingu.Esta anlise se apresenta incompleta haja vista que foi considerada a demandaespontnea, assim como, a demanda que surgir aps a construo doempreendimento.Pergunta-se: como responder a essa demanda, sobretudo com o ensino mdio,tcnico profissional e universitrio que implicar alm de infra-estrutura:construo de novos estabelecimentos escolares e aumento do nmero deprofessores?Aliado a isso, as aes de educao devem ser articuladas com atividades scio-educativas para a juventude/famlia que se apresenta cada vez mais vulnervel nasociedade atual. Sendo assim, sero necessrios investimentos em infra-estrutura(centros culturais) e recursos humanos para a realizao de atividades artsticas/culturais e esportivas visando socializao desse segmento populacional.Embora, o EIA da Hidreltrica de Belo Monte identifique os principais programas doPDE que podero fazer parte da gesto municipal com o apoio do empreendedor:FUNDEB Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e deValorizao dos Profissionais da Educao; IDEB ndice de Desenvolvimento daEducao Bsica; Pr-Infncia Programa Nacional de Reestruturao e Aquisiode Equipamentos da Rede Escolar Pblica de Educao Infantil; Caminho da Escola;PDEEscola; PNATE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; ProInfo Programa Nacional de Informtica na Educao; Mais Educao; Luz para Todos Programa Nacional de Universalizao do Acesso e Uso da Energia Eltrica nasescolas pblicas; Biblioteca na Escola; Sade na Escola; Olhar Brasil; EducaoEspecial; PNLA Programa Nacional do Livro Didtico para a Alfabetizao deJovens e Adultos; Brasil Profissionalizado, entre outros, o que poder propiciar arecomposio e melhoria, em parceria com a administrao pblica, da infra-estrutura, h que se questionar a capacidade de atendimento desses programas,visto que no foi considerada a demanda espontnea e nem a demandapopulacional aps os primeiros cinco anos de implantao da Hidreltrica. ____________________________________________________ Pgina 92 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 93. 3. SEGURANA PBLICA evidente que a mobilizao e a contratao de mo-de-obra e o correspondenteaumento do fluxo migratrio determinaro o crescimento das ocorrncias policiaise, em conseqncia, a demanda por melhoria na estrutura de segurana pblica,alm de aes coerentes com tal necessidade. Assim, as propostas de ao para asegurana pblica no podem ser consideradas apenas sob os aspectos policiais ejurdicos, deve-se ser previstas aes voltadas para a ressocializao dos egressos,assim como aes previstas, o qu de certo implicam em mecanismos de inclusosocial, tais como: acesso ao trabalho e atividades scio-educativas. ____________________________________________________ Pgina 93 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 94. Parte IV Graves Problemas: Hidrograma da Volta Grande do Xingu eAumento dos nveis de gua em Altamira
  • 95. Questes hidrolgicas no EIA BELO MONTE Jorge MOLINA1) A diminuio dos nveis de gua do rio Xingu e seus tributrios na VoltaGrande e o Hidrograma Ecolgico (Conseqncia identificada no EIA)No trecho de 100 km entre o sitio da barragem (Pimental) e Belo Monte os nveisda gua do rio Xingu e do lenol fretico baixaro como conseqncia da reduodas vazes. Por isso chamado Trecho de Vazo Reduzida (TVR). A queda dosnveis ocorrer tambm no trecho final de vrios tributrios incluindo o rio Bacaj,principal tributrio do Xingu no TVR, mesmo que este rio no sofra nenhumareduo de vazo. Vrios impactos biolgicos e sociais tm sido associados com areduo dos nveis da gua, como os problemas para a navegao e os efeitossobre a Floresta Aluvial em toda a rea afetada pelo rebaixamento do lenolfretico, incluindo o territrio indgena dos ndios Xikrin.Esses impactos foram identificados no EIA. Foi realizado um estudo de nveis degua para diferentes vazes no trecho entre o sitio Pimental e a foz do rio Bacaj.Para mitigar os impactos da reduo da vazo, foi proposto um HidrogramaEcolgico (HE), que segundo os consultores permita que as plancies aluviaissejam molhadas ou, pelo menos, que as razes das plantas da Floresta Aluvialsofram os efeitos da umidade. Definiram-se dois hidrogramas (HE I com vazomxima de 4000 m3/s e HE II com vazo mxima de 8000 m 3/s) a ser aplicadosalternadamente. A idia seria de que o ecossistema do TVR poderia resistir um anocom o HE I e recuperar-se no ano seguinte com o HE II e que na seca, serogarantidos valores mnimos de vazo que permitam a navegao.Incoerncias e insuficincias no EIAa) O EIA no inclui uma anlise da diminuio dos nveis de gua do rio Xingu e desua flutuao estacional, como conseqncia da reduo da vazo.b) O estudo do remanso (nveis de gua e perfis hidrulicos) no inclui o subtrechodo Xingu a jusante da foz do rio Bacaj. Isso pela complexidade do trecho, asdificuldades de obter seces topobatimtricas e o fato de que no navegvel,segundo os autores do EIA.c) O Hidrograma Ecolgico proposto est baseado em critrios econmicos (geraode energia) e hidrolgicos (respeitar a forma do hidrograma), mas pouco ou nadanas necessidades do ecossistema dependente no rio. ____________________________________________________ Pgina 95 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 96. d) O EIA no sustenta adequadamente a escolha da vazo mnima de 700 m 3/spara a navegao do trecho Pimental-Foz do rio BacajAnlise da conseqnciaNo EIA o remanso foi estudado somente para o trecho entre o eixo Pimental e a fozdo Bacaj, incluindo a parte final deste ltimo rio. Com os dados desse estudo deremanso, foi possvel para ns deste painel fazer uma anlise dos nveis de guaem alguns pontos. A figura 1 mostra os nveis de gua (limnogramas) no rio Xingulogo acima da foz do Bacaj para os hidrogramas HE I, HE II, ano seco e anomdio. Na tabela 1 compara-se o HE I com o ano seco e o HE II com o ano mdio.Pode-se ver que a diminuio do nvel de gua grande (3 a 5 m) durante osmeses midos (janeiro a maio), 2 a 3 m em dezembro e junho menor a 1 mdurante os meses de seca. A flutuao estacional dos nveis de gua reduzidasignificativamente. No anexo pode-se encontrar uma anlise mais aprofundadausando a serie completa de nveis mensais calculados com as vazes e a curva-chave da seco 7 acima da foz do Bacaj.A dinmica natural e flutuao dos nveis da gua so importantes para asobrevivncia da floresta aluvial e da fauna aqutica associada e tambm, para osmoradores que dependem desses recursos, que incluem os povos das terrasindgenas prximas. A qualidade da gua tambm pode ser afetada comoconseqncia da reduo de vazes e nveis.Figura 1: Nveis sazonais de gua no rio Xingu a montante (acima) da foz do rio Bacaj 81 80 HE II(m) HE I(m) 79 Ano seco 98-99 Ano medio 96-97 Nivel da gua (m) . 78 77 76 75 74 73 72 71 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Fonte: Elaborao Painel de Especialistas com dados do EIA (2008) ____________________________________________________ Pgina 96 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 97. Tabela 1: Diminuio (m) do nvel de gua no rio Xingu a montante da foz do Bacaj Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago SetHE I - ano - - - - - - - - - - - -seco (m) 0.02 0.31 1.97 3.48 3.41 4.12 2.99 4.13 2.74 0.98 0.19 0.03HE II- ano - - - - - - - - - - - -mdio (m) 0.42 0.98 1.94 3.64 5.13 3.75 3.14 3.90 2.51 1.22 0.61 0.40 Fonte: Elaborao Painel de Especialistas com dados do EIA (2008)Os nveis da gua nos trechos finais dos tributrios (Bacaj, Bacajai, Itat, Ituna eigaraps) tambm diminuiriam. No caso do rio Bacaj, o estudo de remansoincludo no EIA indica que a diminuio dos nveis de gua ocorrer at umadistancia entre 15 e 30 km da foz, dependendo das vazes do Bacaj e do Xingu. Orebaixamento grande e igual ao do rio Xingu (tabela 1) na foz do rio Bacaj ediminui gradualmente em direo a montante (a 15 km da foz a diminuio mdiadurante os meses midos de fevereiro a maio ser de 1 m). Apresenta-se umproblema adicional: a cachoeira ou queda do fundo do rio Bacaj entre as seces5A e 5B (ver figura 2), que atualmente perceptvel somente para vazes e nveisbaixos no rio Xingu, aparecer quase todo o tempo quando as vazes sejamreduzidas. Isso dificultar a navegao no trecho final do rio Bacaj. Figura 2: Linhas de gua no rio Bacaj para a vazo de 840 m3/s (mdia de abril) Fonte: EIA (2008) ____________________________________________________ Pgina 97 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 98. Necessidade de estudosSem uma anlise aprofundada das conseqncias da reduo dos nveis de guaem tudo o trecho da Volta Grande, no possvel estabelecer concluses sobre amagnitude dos impactos nesse trecho ou mesmo afirmar que o HidrogramaEcolgico seja realmente til para mitigar esses impactos. duvidoso que estasquestes possam ser resolvidas com as aes contempladas no Plano doGerenciamento da Volta Grande do Xingu proposto no EIA2) O rebaixamento do lenol fretico na Volta Grande (Conseqnciaidentificada no EIA)De acordo como com o Diagnstico de AID e ADA, o lenol fretico segue asflutuaes do nvel da gua do rio Xingu, pelo menos nos aluvies. Comoconseqncia disso, o EIA prev que os aluvies a jusante do barramento, tantonas plancies como nas ilhas, podero passar a apresentar nveis dguapermanentemente a profundidades similares queles da poca de seca. Entre asreas mais afetadas esto as Terras Indgenas da Paquiamba e Arara da VoltaGrande do Xingu. O EIA inclui um Projeto de Monitoramento da Dinmica das guasSubterrneas para fornecerem dados que obriguem ao empreendedor a tomar asaes necessrias para garantir o abastecimento de gua s populaes indgenasque usam poos.Incoerncias e insuficincias no EIA a) O EIA no inclui uma avaliao da variao temporal da diminuio dos nveis do lenol fretico b) No avaliada a rea atingida por este impacto. Mesmo a afirmao de que somente os aluvies sero afetados pelo rebaixamento do lenol fretico no bem sustentada.Anlise da conseqnciaSe o lenol fretico segue os nveis de gua do rio Xingu, a figura 1 e a tabela 1podem dar uma idia da magnitude do rebaixamento do lenol fretico: grande (3 a5 m) em poca mida e menor na poca de seca. A rea atingida inclui nosomente os aluvies do Xingu, mas tambm os dos tributrios, principalmente o rioBacaj. A figura 3, que corresponde ao Mapa Hidrogeolgico do EIA, mostra na coramarela as reas de aluvio, que representam a rea mnima a ser afetada. Aquadrcula do mapa mede 10 km. No caso do rio Bacaj, o rebaixamento grande(e igual ao efeito nos aluvies do Xingu) na sua foz e diminui gradualmente emdireo a montante, at provavelmente desaparecer 15-30 km acima da foz, ondetambm termina o efeito de remanso. ____________________________________________________ Pgina 98 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 99. Necessidade de estudosEste assunto importante porque provavelmente a sobrevivncia da floresta aluvialdepende do lenol fretico. Mesmo que o EIA afirme que no haver diminuio dolenol fretico nas formaes rochosas e de pedrais, em nossa interpretao nopoderamos afirmar isto, o que nos leva a dizer que a rea afetada pode ultrapassaros aluvies. No possvel concluir sobre a magnitude do impacto nem a reaatingida sem estudos mais aprofundados no EIA. Figura 3: Mapa hidrogeolgico do trecho Pimental Foz do BacajFonte: EIA (2008) ____________________________________________________ Pgina 99 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 100. 3) A diminuio do aporte de sedimentos ao trecho da Volta Grande (Noidentificada no EIA)Anlise da conseqnciaO EIA no inclui nenhuma anlise dos efeitos da diminuio do aporte desedimentos (retidos nos reservatrios) sobre o trecho da Volta Grande. areteno dos sedimentos grossos no reservatrio o que teria o maior impacto. Oimpacto mais freqente a eroso (degradao) do leito do rio e de algumas praiase ilhas no trecho a ser afetado. Se isso acontece, os nveis de gua do rio Xingu edo lenol fretico diminuiriam ainda mais que os calculados para a vazo reduzida epor tanto, os impactos sobre a floresta aluvial, a fauna aqutica e a navegaosero maiores. A eroso no afetar aos trechos rochosos, como os das cachoeirasabaixo da foz do Bacaj.Necessidade de estudosO problema complexo de analisar porque ao mesmo tempo, haver uma reduodas vazes, o que pode ter o efeito contrario. Em qualquer caso, recomendvelfazer um estudo mais abrangente e incluir o tema no Programa de MonitoramentoHidrulico, Hidrolgico e Hidrossedimentolgico da Volta Grande do Xingu.4) O aumento dos nveis de gua no rio Xingu no trecho prximo a Altamira(Conseqncia identificada no EIA)Mediante um estudo de remanso, o EIA avaliou o incremento (com respeito aosnveis naturais) dos nveis da gua no rio acima da barragem principal. Nossaavaliao baseada na modelagem do trecho acima da barragem principal usando oHEC-RAS (o mesmo modelo empregado no EIA) indica que em linhas gerais, osresultados do EIA so consistentes, no caso de no considerar a sedimentao noreservatrio.Incoerncias e insuficincias no EIA a) Os relatrios do EIA no contm dados essenciais para poder avaliar a confiabilidade do estudo de remanso, entre eles: os coeficientes de rugosidade estimados na aferio e os usados nos clculos com barragem, os critrios para interpolao de seces, etc. Foi preciso empregar um modelo para avaliar isso. b) Falta uma melhor descrio da nova dinmica sazonal imposta pelo reservatrio e dos efeitos sobre o lenol fretico pelo menos na rea prxima a Altamira. c) No existe uma avaliao da rea atingida pela elevao do lenol fretico. ____________________________________________________ Pgina 100 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 101. Anlise da conseqnciaA figura 4 mostra os nveis mensais com e sem reservatrio em Altamira para umano mdio. Pode se ver que a flutuao natural de quase 5 m reduzida a menosde 2 m. eliminada grande parcela das variaes sazonais observadasnaturalmente, porque na poca de seca o nvel elevado 3 a 4 m at o nvel 97 oumais. No ms de mxima vazo (abril) o incremento de pouco mais de 1 m. Aanlise mostrou que em anos secos, a flutuao sazonal reduzida a menos de 1m(ver figura A.4 do anexo). importante indicar que haver sobre-elevao donvel de gua do Xingu na Altamira para todas as vazes, mesmo as cheiascentenrias.O estudo de guas subterrneas contido no EIA mostra que o lenol fretico dosaluvies da rea urbana de Altamira e dos grandes aluvies acima e abaixo dacidade, segue aproximadamente os nveis de gua do rio Xingu. De acordo com oEIA, os nveis registrados nos poos de controle ficaram sempre acima do nvel doXingu, mesmo na poca mida. Na situao com o reservatrio, a flutuao dosnveis de gua do lenol fretico dever ser similar ao do rio Xingu, sendo,portanto, eliminada grande parcela das variaes sazonais naturais. Figura 4: Nveis sazonais de gua no rio Xingu na Altamira, ano mdio 100 Natural Ano medio 96-97 99 Com Reservatorio Ano medio 96-97 98 . Nivel de gua(m) 97 96 95 94 93 92 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago SetFonte: Elaborao Painel de Especialistas com dados do EIA (2008) ____________________________________________________ Pgina 101 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 102. Necessidade de estudosMuitos impactos na rea urbana da Altamira e nas ilhas e aluvies tm relao coma subida dos nveis da gua. Por este motivo importante um melhor detalhamentodeste impacto. Outra omisso do EIA que no existe uma avaliao da reaatingida pelo aumento do lenol fretico, mesmo que provavelmente corresponda dos aluvies.5) Os impactos associados ao assoreamento no reservatrio principal(Conseqncia identificada no EIA)O EIA apresenta um estudo de assoreamento no reservatrio muito preliminar,aplicando mtodos adequados somente para estudos ao nvel de inventario. Inclusoo EIA no contemplara estudar o efeito que a deposio de sedimentos noreservatrio poderia ter sobre os nveis de gua. O IBAMA teve que pedir aosempreendedores analisar o tema no Parecer 29-2009. Uma possvel explicaodestas omisses que os consultores consideraram desprezvel o transporte desedimentos do rio Xingu.Incoerncias e insuficincias no EIA a) O mtodo usado no EIA para avaliar o assoreamento no reservatrio principal adequado somente para estudos ao nvel de inventario b) No foram levados em conta o tamanho e as caractersticas dos sedimentos do leito (fundo) do rio Xingu c) H uma grande incerteza com a locao no reservatrio dos depsitos de sedimentos, o que pode ter uma grande influncia sobre os nveis de gua a montante e jusante da cidade da AltamiraAnlise da conseqnciaOs resultados mostrados no Atendimento ao Parecer 29-09 indicam que o problemapode ser srio. Mesmo sem uma adequada avaliao da quantidade e tamanho dossedimentos do leito do rio, o Atendimento mostrou que haver um incrementoadicional (ao remanso sem considerar sedimentos) e importante (at 3 m, verfigura 5) dos nveis da gua causado pela sedimentao, mas somente nasseces acima da Altamira. ____________________________________________________ Pgina 102 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 103. Figura 5: Linhas dgua ao longo do reservatrio para uma vazo Q= 23414 m3/s (cheia meia anual) Fonte: Atendimento solicitao Ibama 29-2009O Atendimento ao Parecer 29-2009 faz referncia somente aos sedimentos emsuspenso. Isto uma omisso sria porque os sedimentos do leito so muito maisgrossos e, portanto, mais propensos a sedimentar. No estudo do Trecho de VazoReduzida h uma referncia de que o tamanho mdio dos sedimentos do leito doXingu de 0.2 a 0.3 mm, o que significa que a maior parte so areias.Contrariamente, somente 5% do material em suspenso areia (as porcentagensde argila e silte so 41% e 54%, respectivamente). Adicionalmente, a tendncianos rios drenando bacias sitas sobre rochas duras como o Xingu que o transporteno leito do rio seja relativamente (ao transporte em suspenso) mais importanteque nos rios andinos, mesmo que o transporte total seja menor. Somente nosestudos de Viabilidade encontrou-se uma estimativa de que o transporte no leitoseria 30% do transporte em suspenso.A distribuio dos depsitos de sedimentos no reservatrio feita pelos consultoresdo EIA pelo menos duvidosa. Utilizaram o software SEDIMENT, que realmenteno pode predizer como o sedimento se deposita no reservatrio. Um exemplo: afigura 5.2 do Atendimento ao Parecer 29-2009 mostra um depsito desedimentos na parte de fora na curva acima da Altamira, que justamenteo contrrio do que diz a teoria e a experincia. Se a localizao dessesdepsitos se mostrar diferente da suposta no relatrio, os nveis da gua poderiamaumentar com respeito aos previstos no EIA. ____________________________________________________ Pgina 103 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 104. Porm h um srio risco de que a sedimentao no reservatrio e a correspondentesobre-elevao dos nveis da gua sejam ainda maiores do que os consultorespredizem, incluso no sector da cidade de Altamira. No estado atual dos estudosno possvel nem sequer predizer a localizao dos sedimentosassoreados ao longo do reservatrio.Necessidade de estudosComo muitos impactos esto associados elevao dos nveis de gua do rio Xingue do lenol fretico a montante da barragem, e existem outros associados aosdepsitos de sedimentos, preciso fazer um estudo mais abrangente. Recomenda-se o uso de um modelo tipo HEC-RAS-STA para avaliar pelo menos a localizaolongitudinal desses depsitos e fazer novas anlises de remanso.ANEXO O Hidrograma EcolgicoA figura A.1 e a tabela A.1 mostram os hidrogramas ecolgicos HE I e HE IIpropostos no EIA e os hidrogramas dos anos seco, mdio e mido caractersticos.Usando a srie completa de vazes e a curva-chave da seco 7 acima da foz doBacaj sries de nveis mensais foram calculadas para o perodo 1931-2000, tantoem condies naturais como para o caso de ser aplicado o HE ao trecho da VoltaGrande. Figura A.1: Vazes mensais no rio Xingu 30000 HE II(m3/s) HE I(m3/s) 25000 Ano seco 98-99 Ano medio 96-97 20000 Ano mido 73-74 . Vazao (m3/s) 15000 10000 5000 0 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago SetFonte: EIA (2008) ____________________________________________________ Pgina 104 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 105. Tabela A.1: Vazes mensais no rio XinguHidrogramas Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set MedHE I(m3/s) 700 800 900 1100 1600 2500 4000 1800 1200 1000 900 750 1438HE II(m3/s) 700 800 900 1100 1600 4000 8000 4000 2000 1200 900 750 4501Ano medio 96-97 1125 1959 3590 7353 15047 15973 22744 16711 6114 2865 1598 1172 8021Ano seco 98-99 715 1378 3643 6867 7992 13361 12416 11274 5594 2225 1100 778 5612Ano mido 73-74 1418 2834 5617 7455 15161 21551 27567 25927 13396 4434 2056 1444 10738Fonte: EIA (2008)As figuras A.2 e A.3 mostram as curvas de permanncia da diminuio ou quedados nveis de gua na Volta Grande na poca mida e na seca. As curvas indicamprobabilidade. Na poca mida de janeiro a junho, 65% do tempo haver umadiminuio do nvel de gua maior que 3 m. Na poca seca, somente 40% dotempo haver uma diminuio maior que 1 m. claro que o efeito sobre os nveisde gua no trecho da Volta grande mais forte durante os meses midos. Figura A.2: Curva de permanncia dos nveis de gua, seo 7 da Volta Grande, janeiro-junho . 0.0 0% 20% 40% 60% 80% 100% Diminuiao do nvel de gua (m) -1.0 -2.0 -3.0 -4.0 -5.0 -6.0 Permanncia(%) Fonte: Elaborao Painel de Especialistas com dados do EIA (2008) ____________________________________________________ Pgina 105 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 106. Figura A.3: Curva de permanncia dos nveis, seo 7 da Volta Grande, julho-dezembro . 0.0 0% 20% 40% 60% 80% 100% Diminuiao do nvel de gua (m) -1.0 -2.0 -3.0 -4.0 -5.0 -6.0 Permanncia(%) Fonte: Elaborao Painel de Especialistas com dados do EIA (2008) Figura A.4: Nveis sazonais de gua no rio Xingu na Altamira, ano seco 100 Natural Ano seco 98-99 99 Com reservatorio Ano 98 seco 98-99 . Nivel de gua (m) 97 96 95 94 93 92 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Fonte: Elaborao do Painel de Especialistas com dados do EIA (2008) ____________________________________________________ Pgina 106 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 107. Parte VViabilidade Tcnica e Econmica no demonstrada
  • 108. O Novo EIA-RIMA da Hidreltrica de Belo Monte: Justificativas Goela Abaixo Philip M. FEARNSIDEEm 22 de julho de 2009, o Presidente Lula afirmou que no vai empurrar goelaabaixo a hidreltrica de Belo Monte (Peduzzi, 2009). fundamental o debate sobreesta obra: de como ela se insere em questes maiores sobre o desenvolvimento daAmaznia; o uso da energia do Pas para exportao de alumnio e outros produtosde alto impacto ambiental; e a maneira com que so tomadas as decises. Com asaudincias pblicas sobre Belo Monte marcadas para 10-15 de setembro de 2009,essas questes so urgentes.I. A BELO MONTE COMO INDUTORA DA DESTRUIO DO XINGUNunca se deve perder de vista a questo das barragens planejadas a montante deBelo Monte. O plano original para o rio Xingu compunha um total de seis barragens,a maior sendo a hidreltrica de Babaquara com 6140 km 2, extenso duas vezesmaior que Balbina ou Tucuru (Brasil, ELETROBRS, 1987). As cinco barragensacima de Belo Monte, sendo em grande parte em terras indgenas, foram vistascomo politicamente inviveis a partir de outubro de 1988, quando a novaConstituio exigiu a aprovao do Congresso Nacional para qualquer hidreltricaem rea indgena (Artigo 231, Pargrafo 3). E, sobretudo a partir de fevereiro de1989, quando a manifestao de Altamira deixou claro o grau de resistncia local aesses planos. Aps a manifestao de Altamira, menes s barragens a montantede Belo Monte sumiram do discurso pblico da ELETRONORTE, retornando em1998, quando a hidreltrica de Babaquara reapareceu repentinamente, com umnovo nome (barragem de Altamira), listada no Plano Decenal de ELETROBRS parao perodo 1999-2008, com sua concluso prevista, na poca, para 2013, ou seteanos aps a concluso prevista, na poca, para Belo Monte (Brasil, ELETROBRS,1998, p. 145).Um estudo de viabilidade e um Estudo de Impacto Ambiental Relatrio deImpacto Ambiental (EIA-RIMA) foram preparados para Belo Monte em 2002 (Brasil,ELETRONORTE, 2002, s/d [2002]). No entanto, decises judiciais impedirem queessa verso do EIA-RIMA fosse oficialmente entregue para aprovao pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis-IBAMA As versesde 2002, diferente dos planos dos anos 1980, excluram do texto clculos queinclussem as barragens a montante. No entanto, o texto incluiu a meno explcita ____________________________________________________ Pgina 108 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 109. de que qualquer barragem a montante a Belo Monte aumentaria bastante aproduo de energia da usina (Brasil, ELETRONORTE, s/d [2002], p. 6-82). Osautores dos 36 volumes do atual EIA-RIMA (Brasil, ELETROBRS, 2009) nomencionaram este detalhe, que diz respeito ao assunto mais bsico da discussosobre Belo Monte: se esta seria, de fato, a nica barragem no rio Xingu. Os planosem 2002 foram para uma capacidade instalada de 11.181,3 MW, mas no prximoano foram consideradas configuraes da barragem com 5.500, 5.900 e 7.500 MW,para serem mais razoveis com a vazo natural do rio Xingu, sem a regulao davazo por meio de Babaquara/Altamira (Pinto, 2003). No entanto, a barragem deBabaquara/Altamira continuou a ser includa em apresentaes dos planos do setoreltrico (e.g., Brasil, MME-CCPESE, 2002; Santos, 2004), e verbas foram includasno oramento federal de 2005 para um estudo de viabilidade melhorado dabarragem de Altamira/Babaquara.Em 2005, o Congresso Nacional subitamente aprovou a construo de Belo Monte,sem debate e muito menos com consultas aos povos indgenas, como mencionadona Constituio. A facilidade com que a proteo da Constituio foi rompida nocaso de Belo Monte levantou a possibilidade de contar com a regulao do rio Xingucom Babaquara/Altamira. Embora nenhuma conexo com Babaquara/Altamira sejaadmitida pelo setor, a evoluo dos planos para Belo Monte seguiu exatamentecomo este autor previu (Fearnside, 2006a): os desenhos revisados com potnciasmais modestas para Belo Monte foram abandonados, com o plano atual atultrapassando um pouco a potncia prevista no plano de 2002, ficando em11.233,1 MW.O Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE) divulgou em 17 de julho de 2008uma resoluo dizendo que no seriam construdas mais hidreltricas no rio Xingu,alm de Belo Monte (OESP, 2008). Trata-se de uma notcia muito bem vinda, masque pode ser revertida quando chegar o momento no cronograma para construirBabaquara/Altamira. Se for seguir o cronograma previsto no Plano Decenal 1999-2008, este momento chegaria sete anos aps a construo de Belo Monte. Assim,h necessidade de uma ferramenta jurdica para que compromissos deste tipo (deno fazer determinadas obras) sejam feitos de forma realmente irrevogvel.A histria recente do setor hidreltrico na Amaznia no promissora. H doiscasos documentados onde as autoridades desse setor diziam no dar continuidadea determinada obra devido ao impacto ambiental, mas na realidade, quandochegou a hora no cronograma, fizeram exatamente o que haviam prometidos nofazer. De fato, o que aconteceu seguiu os planos originais, sem nenhumamodificao resultante das promessas feitas por preocupaes ambientais. Um casofoi o enchimento de Balbina, que era para permanecer durante vrios anos na cotade 46 m acima do nvel do mar, mas foi diretamente enchido, alm da cotaoriginalmente prevista de 50 m (Fearnside, 1989). O outro caso foi Tucuru-II,onde a construo foi iniciada em 1998, sem um EIA-RIMA, baseado no argumento(duvidoso) de que sua construo no ocasionaria impacto ambiental, por noaumentar o nvel da gua acima da cota de 70 m de Tucuru-I, mas, na realidade, a ____________________________________________________ Pgina 109 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 110. partir de 2002 o reservatrio simplesmente foi operado na cota de 74 m conformeo plano original (ver Fearnside, 2001, 2006a). Estes casos (Balbina e Tucurui-II)so paralelos a atual situao de Belo Monte e a promessa de no construirBabaquara/Altamira.II. ESTRATGIA DE AVESTRUZ NA QUESTO DE ENERGIA LIMPAHidreltricas emitem metano, um gs de efeito estufa com 25 vezes mais impactosobre o aquecimento global por tonelada de gs do que o gs carbnico, de acordocom as atuais converses do Painel Intergovernamental de Mudanas do Clima(IPCC). O EIA-RIMA de Belo Monte afirma que uma das concluses principais dosestudos realizados at o momento indica que, em geral, as UHEs [UsinasHidreltricas] apresentam menores taxas de emisso de GEE [Gases de EfeitoEstufa] do que as Usinas Termeltricas (UTEs) com a mesma potncia (Brasil,ELETROBRS, 2009, Vol. 5, p. 47). Infelizmente, pelo menos para a poca dosinventrios nacionais sob a Conveno de Clima (1990), todas as grandeshidreltricas na Amaznia brasileira (Tucuru, Samuel, Curu-Una e Balbina) tinhamemisses bem maiores do que a gerao da mesma energia com termeltricas(Fearnside, 1995, 2002, 2005a,b). O EIA-RIMA afirma que o trabalho realizado norio Xingu, na rea do futuro reservatrio do AHE [Aproveitamento Hidreltrica] BeloMonte, aponta para a estimativa de emisso de metano de48 kg/km 2/dia, damesma ordem de grandeza que os reservatrios de Xing e Miranda (Brasil,ELETROBRS, 2009, Vol. 5, p. 47). Xing e Miranda so duas hidreltricas noamaznicas que os autores calculam ter um impacto bem menor do que umatermoeltrica do tipo mais eficiente (Brasil, ELETROBRS, 2009, Vol. 5, p. 48).Os autores calculam essas baixas emisses de metano das hidreltricas por ignorarduas das principais rotas para emisso desse gs: a gua que passa pelas turbinase pelos vertedouros. Essa gua tirada de uma profundidade suficiente para serisolada da camada superficial do reservatrio, e tem uma alta concentrao demetano dissolvido. Quando a presso subidamente reduzida ao sair das turbinasou dos vertedouros, muito desse metano liberado para a atmosfera, como temsido medido em hidreltricas como Balbina, no Amazonas (Kemenes et al., 2007) ePetit Saut, na Guyana Francesa (Abril et al., 2005; Richard et al., 2004). O EIA-RIMA considera apenas o metano emitido na superfcie do prprio lago, e nemmenciona as emisses das turbinas e vertedouros.A reviso da literatura includa nos EIA-RIMA sobre emisses de gases porhidreltricas est restrita aos estudos dos grupos ELETROBRAS e FURNAS, como seo resto do mundo no existisse (ver Brasil, ELETROBRS, 2009, Vols. 5 & 8). Areviso to seletiva que no h a menor chance de ser explicado por omissesaleatrias. Apenas so mencionados trabalhos que no desmentem a crena dosautores do EIA-RIMA, de que as emisses de hidreltricas so muito pequenas. No mencionado o corpo volumoso de pesquisa na hidreltrica de Petit Saut, naGuyana Francesa, onde h uma srie de monitoramento de metano bem mais ____________________________________________________ Pgina 110 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 111. completa do que em qualquer barragem brasileira (Galy-Lacaux et al., 1997, 1999;Delmas et al., 2004; Richard et al., 2004; Abril et al., 2005; Gurin et al., 2006).Tambm no so mencionados os trabalhos do grupo que estuda o assunto noInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE (de Lima, 2002; de Lima et al.,2002, 2005, 2008; Bambace et al., 2007; Ramos et al., 2009), nem os estudos dogrupo na Universidade de Quebec, no Canad, que tambm estudou barragensamaznicas (Duchemin et al., 2000), nem os estudos do laboratrio de BruceForsberg, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia-INPA (Kemenes et al.,2006, 2007, 2008; Kemenes & Forsberg, 2008), e, to pouco, as minha prpriascontribuies a essa rea, tambm no INPA (Fearnside, 1995, 1996, 1997, 2002,2004a,b, 2005a,b,c, 2006b,c, 2007, 2008a,b). Os resultados de todos esses gruposcontradizem, de forma esmagadora, o teor da EIA-RIMA em sugerir quehidreltricas tm pequenas emisses de metano.A concluso do grupo que assina a parte do EIA-RIMA sobre emissessupostamente modestas de metano pelas hidreltricas tem sido desacreditada porobservadores independentes no meio acadmico, devido s obvias omisses daemisso pelas turbinas e vertedouros (Cullenward & Victor, 2006). As OrganizaesNo Governamentais (ONGs) vo mais longe, com acusaes explcitas de conflitode interesse (McCully, 2006).A essa altura, o grupo que assina a parte do EIA-RIMA sobre emisses no tem amenor desculpa para omitir as emisses das turbinas e vertedouros, sendo que oprimeiro autor dessa parte do EIA-RIMA tem sido presente em mltiplas reuniesonde resultados que contradizem as suas concluses foram apresentados, incluindoo evento da UNESCO em dezembro de 2007, ocorrido em Foz de Iguau, que mencionando no EIA (Brasil, ELETROBRS, 2009, Vol. 5, p. 50). Ele at tem o seunome includo na lista de autores de um trabalho sobre as emisses em Petit Sautno qual os dados desmentem frontalmente as concluses dos grupos daELETROBRS e FURNAS (Abril et al., 2005).Fingir que emisses apenas ocorrem pela superfcie do lago, sem considerar a guapassando pelas turbinas e vertedouros, uma distoro ainda mais grave no casode Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que a rea do reservatrioda Belo Monte relativamente pequena, porm, com grande volume de guapassando pelas turbinas. No caso de Belo Monte junto com Babaquara/Altamira, asemisses das turbinas so enormes, especialmente nos primeiros anos, e esseconjunto de barragens levaria 41 anos para comear a ter um saldo positivo emtermos do efeito estufa (Fearnside, 2005c). Concentrar as anlises de emisses dashidreltricas apenas na superfcie dos reservatrios, como foi feito no EIA-RIMA, igual a no observar um elefante no meio de uma pequena sala, por fixar os olhosem um dos cantos da sala. ____________________________________________________ Pgina 111 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 112. III. O CUSTO DE BELO MONTEO custo de Belo Monte um fator essencial no realismo, ou na falta de realismo, docenrio oficial de ter apenas uma barragem (Belo Monte) no rio Xingu. Estimativasatuais do custo para a implementao de Belo Monte variam de R$7 bilhes(estimativa do governo), a R$20-30 bilhes (estimativa de CPFL Energia) e R$30bilhes (estimativa de Alstom) (Canazio, 2009). Vale pena mencionar que h umalonga tradio em obras hidreltricas, assim como em outros tipos de grandesobras, de ter custos reais muito alm das previses iniciais. No caso de Belo Monte,grande parte da discusso omite muitos dos custos evidentemente necessrios:linhas de transmisso, subestaes, etc.Um estudo do Fundo de Estratgia de Conservao mostra a inviabilidade de BeloMonte sozinha, com apenas 2,8% de chance de compensar o investimento se foremconsideradas as estimativas dos vrios riscos, e um mximo de apenas 35,5% dechance de ser financeiramente vivel se for usada no clculo uma srie depresunes otimistas (Sousa Jnior et al., 2006, pp. 72-74). O estudo conclui que oprojeto anda em direo a uma crise planejada, onde, uma vez construdo a BeloMonte, a necessidade de tambm construir a Babaquara/Altamira vai sersubitamente descoberta, e essa obra muito mais danosa vai, ento, se concretizar.O mesmo cenrio tem sido previsto por este autor h dcadas (Fearnside, 1989,1999, 2001, 2006a).IV. O USO DA ENERGIAA questo de qual uso vai ser feito da energia produzida deve ser a primeirapergunta a ser respondida, antes de se propor uma hidreltrica. Neste caso, esteaspecto no foi discutido e vem sendo apresentado de forma enganosa, implicandoque a usina ir fornecer energia para os lares da populao brasileira. De fato, oplano tem evoludo ao longo do planejamento da obra. Inicialmente, uma boaparte da energia gerada seria transmitida para So Paulo, includa rede dedistribuio nacional. Os planos passaram a destinar a maior parte da energia parausinas de alumina e alumnio no prprio Par, na medida em que ficou bvio que ocusto de linhas de transmisso at So Paulo seria excessivo, sendo que aproduo em plena capacidade de Belo Monte (sem Babaquara) de apenas 2-3meses ao ano. O resto do tempo a linha de transmisso teria que ficar com energiareduzida, e durante vrios meses ficaria sem energia alguma.A soluo encontrada de ter uma linha de transmisso para a regio Sudeste,com capacidade menor (e cujos detalhes e custos so ainda indefinidos). Amudana no s diminua o benefcio social da energia, mas tambm aumenta oimpacto ambiental. O plano original de transmitir o grosso da energia para oSudeste casaria com o ritmo anual de gerao de energia nas hidreltricas daquelaregio, que o inverso do ritmo do rio Xingu. Quando as usinas do Sul-Sudeste ____________________________________________________ Pgina 112 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 113. produzem pouco, a diferena seria preenchida pela energia recebida de Belo Monte,assim evitando os custos e as emisses de gases de efeito estufa com gerao comcombustveis fsseis. Porm, com a opo de usar a gerao altamente sazonal deBelo Monte para abastecer usinas de alumina e alumnio, a Belo Monte acabajustificando a construo de grandes usinas termoeltricas em Jurit e Barcarena,para suprir energia s indstrias do setor de alumnio durante o resto do ano.Assim as emisses de gases de efeito estufa aumentam ainda mais, alm deconsumir ainda mais dinheiro brasileiro.O grande beneficirio seria a China. Em negociaes decorrentes de uma visitapresidencial a China em 2004, foi acordada a implementao de uma usina sino-brasileira para alumina em Barcarena (PA), que se espera ser a maior do mundoquando finalizada (Pinto, 2004). A usina sino-brasileira (ABC Refinaria) esperaproduzir 10 milhes de toneladas de alumina anualmente, um marco originalmenteprevisto para ser atingido em 2010. Isto seria maior que a produo anual de 7milhes de toneladas da empresa Nipo-brasileira (Alunorte) no mesmo local umaumento enorme quando comparado produo atual de Alunorte de 2,4 milhesde toneladas anuais (Pinto, 2005). Alm disso, a empresa Alcoa, dos EstadosUnidos, planeja usar energia transmitida de Belo Monte para produzir 800 miltoneladas de alumina anualmente em uma usina nova em Jurit (na margem do rioAmazonas em frente foz do rio Trombetas). A produo anual de alumnio dausina nipo-brasileira (Albrs) aumentaria de 432 para 700 mil toneladas (Pinto,2005). Tambm so previstas expanso das usinas da Alcoa/Billiton (Alumar) noMaranho e da usina CAN (Companhia Nacional de Alumnio), no Estado de SoPaulo.O setor de alumnio no Brasil emprega apenas 2,7 pessoas por cada GWh deenergia eltrica consumida, um saldo infeliz que apenas perde para as usinas deferro-liga (1,1 emprego/GWh), que tambm consomem grandes quantidades deenergia para um commodity de exportao (Bermann & Martins, 2000, p. 90).Diferentemente de produzir metais para o consumo dos prprios brasileiros,produzir para exportao essencialmente sem limites em termos das quantidadesque o mundo possa querer comprar. Portanto, no h limites sobre o nmero dehidreltricas necessrias para essa exportao, a no ser que o Pas tome umadeciso soberana sobre quanto quer exportar desses produtos, se que querexportar uma quantidade qualquer. At hoje, o assunto no foi discutido pelasociedade brasileira. Essencialmente, o resto do mundo est exportando osimpactos ambientais e sociais do seu consumo para o Brasil, pas que no s aceita,mas at subsidia e facilita a destruio que isto implica.A atual histria da indstria de alumnio deve deixar revoltado qualquer brasileiroque tenha um mnimo de senso patritico (e.g., Bermann, 2003; Ciccantell, 2005;Monteiro & Monteiro, 2007; Pinto, 1997). O suprimento de energia para essaindstria de exportao, que a principal razo da construo de Belo Monte,causa os mais variados impactos ambientais e sociais atravs da construo dehidreltricas, alm de requerer pesados subsdios de vrias formas, especialmente ____________________________________________________ Pgina 113 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 114. a construo das barragens com o dinheiro dos contribuintes brasileiros, deixandoas conhecidas faltas de recursos financeiros para sade, educao e outros serviosgovernamentais.O aumento da capacidade geradora com a construo de hidreltricas sempreapresentado como uma necessidade, fornecedora de energia para lmpadas,televisores, geladeiras e outros usos nos lares do povo do Pas (e.g., Brasil, MME,2009). Mal se menciona que grande parte da energia vai para alumnio e outrosprodutos eletro-intensivos para exportao, e que a energia j exportadaanualmente em forma de lingotes de alumnio excede em muito a produo dequalquer uma das obras atualmente em discusso. O cenrio de referncia, oulinha de base, para a hiptese de no ter a hidreltrica sempre apresentadocomo sendo a gerao da mesma energia com petrleo, nuclear, ou outra fonteindesejvel. Mas no caso de Belo Monte, a alternativa real seria simplesmente nogerar a energia e ficar com menos exportao de alumnio (e de empregos) para oresto do mundo. Enquanto isso, poderiam ser realizadas aquelas discusses aindainexistentes ou escassas sobre o desenvolvimento econmico da Amaznia, o usoda energia do Pas, e a maneira com que so tomadas as decises.V. REFERNCIASAbril, G., F. Gurin, S. Richard, R. Delmas, C. Galy-Lacaux, P. Gosse, A. Tremblay, L.Varfalvy, M.A. dos Santos & B. Matvienko. 2005. Carbon dioxide and methane emissionsand the carbon budget of a 10-years old tropical reservoir (Petit-Saut, French Guiana).Global Biogeochemical Cycles 19: GB 4007, doi:10.1029/2005GB002457.Bambace, L.A.W., Ramos, F.M., Lima, I.B.T. & Rosa, R.R. 2007. Mitigation and recovery ofmethane emissions from tropical hydroelectric dams. Energy 32: 1038-1046.Bermann, C. 2003. Energia no Brasil: Para Qu? Para Quem? Crise e Alternativas para umPas Sustentvel. 2 Ed. Editora Livraria da Fsica, So Paulo-SP & Federao dos rgospara Assistncia Social e Educacional (FASE), Rio de Janeiro-RJ. 139 pp.Bermann, C. & O.S. Martins. 2000. Sustentabilidade energtica no Brasil: Limites ePossibilidades para uma Estratgia Energtica Sustentvel e Democrtica. (Srie CadernosTemticos No. 1) Projeto Brasil Sustentvel e Democrtico, Federao dos rgos paraAssistncia Social e Educacional (FASE), Rio de Janeiro-RJ. 151 pp.Brasil, ELETROBRS. 1987. Plano 2010: Relatrio Geral, Plano Nacional de Energia Eltrica1987/2010 (Dezembro de 1987). Centrais Eltricas Brasileiras (ELETROBRS), Rio deJaneiro-RJ. 269 pp.Brasil, ELETROBRS. 1998. Plano Decenal 1999-2008. Centrais Eltricas Brasileiras(ELETROBRS). Rio de Janeiro-RJ.Brasil, ELETROBRS. 2009. Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte: Estudo de ImpactoAmbiental. Fevereiro de 2009. Centrais Eltricas Brasileiras (ELETROBRS). Rio de Janeiro-RJ. 36 vols.Brasil, ELETRONORTE. 2002. Complexo Hidreltrico Belo Monte: Estudos de Viabilidade,Relatrio Final. Centrais Eltricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE), Braslia-DF. 8 vols.Brasil, ELETRONORTE. s/d [2002]. Complexo Hidreltrico Belo Monte: Estudo de ImpactoAmbiental- E I A. Verso preliminar. Centrais Eltricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE),Braslia-DF. 6 vols. ____________________________________________________ Pgina 114 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 115. Brasil, MME. 2009. Plano Decenal de Expanso de Energia 2008/2017. Ministrio das Minase Energia (MME), Braslia-DF.Brasil, MME-CCPESE. 2002. Plano Decenal de Expanso 2003-2012: Sumrio Executivo.Ministrio das Minas e Energia, Comit Coordenador do Planejamento da Expanso dosSistemas Eltricas (MME-CCPESE), Braslia-DF. 75 pp.Canazio, A. 2009. CPFL Energia projeta que Belo Monte possa custar at R$ 25 bilhes.Canalenergia. 20/08/2009 Disponvel em:http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=73316. Acessadoem: 30/08/2009Ciccantell, P. 2005. Globalizao e desenvolvimento baseado em matrias-primas: o casoda indstria do alumnio. Novos Cadernos NAEA 8(2): 41-72Cullenward, D. & D.G. Victor. 2006. The dam debate and its discontents. Climatic Change75(1-2): 81-86.de Lima, I.B.T. 2002. Emisso de metano em reservatrios hidreltricos amaznicos atravsde leis de potncia. Tese de Ph.D. em energia nuclear, Centro de Energia Nuclear naAgricultura (CENA), Universidade de So Paulo, Piracicaba, So Paulo. 108 pp.de Lima, I.B.T. 2005. Biogeochemical distinction of methane releases from two Amazonhydro reservoirs. Chemosphere 59: 1697-1702.de Lima, I.B.T., Ramos, F.M., Bambace, L.A.W. & Rosa, R.R. 2008. Methane emissions fromlarge dams as renewable energy resources: A developing nation perspective. Mitigation andAdaptation Strategies for Global Change 13: 193-206.de Lima, I.B.T., Victoria, R.L., Novo, E.M.L.M., Feigl, B.J., Ballester, M.V.R. & Omero, J.M.2002. Methane, carbon dioxide and nitrous oxide emissions from two Amazonian reservoirsduring high water table. Verhandlungen International Vereinigung fr Limnologie 28(1): 438-442.Delmas, R., Richard, S., Gurin, F., Abril, G., Galy-Lacaux, C., Delon, C. & Grgoire, A.:2004. Long term greenhouse gas emissions from the hydroelectric reservoir of Petit Saut(French Guiana) and potential impacts. In: Tremblay, A., Varfalvy, L., Roehm, C. &Garneau, M. (eds.) Greenhouse Gas Emissions: Fluxes and Processes. HydroelectricReservoirs and Natural Environments. Springer-Verlag, New York, USA. pp. 293-312.de Sousa Jnior, W.C., J. Reid & N.C.S. Leito. 2006. Custos e Benefcios do ComplexoHidreltrico Belo Monte: Uma Abordagem Econmico-Ambiental. Conservation StrategyFund (CSF), Lagoa Santa, Minas Gerais. 90 pp. (disponvel em: http://www.conservation-strategy.org)Duchemin, E., Lucotte, M., Queiroz, A.G., Canuel, R., da Silva, H.C.P., Almeida, D.C.,Dezincourt, J. & Ribeiro, L.E. 2000. Greenhouse gas emissions from an old tropical reservoirin Amazonia: Curu-Una reservoir. Verhandlungen International Vereinigung fr Limnologie27: 1391-1395.Fearnside, P.M. 1989. Brazils Balbina Dam: Environment versus the legacy of the pharaohsin Amazonia. Environmental Management 13(4): 401-423.Fearnside, P.M. 1995. Hydroelectric dams in the Brazilian Amazon as sources ofgreenhouse gases. Environmental Conservation 22(1): 7-19.Fearnside, P.M. 1996. Hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Response to Rosa,Schaeffer & dos Santos. Environmental Conservation 23(2): 105-108.Fearnside, P.M. 1997. Greenhouse-gas emissions from Amazonian hydroelectric reservoirs:The example of Brazils Tucuru Dam as compared to fossil fuel alternatives. EnvironmentalConservation 24(1): 64-75.Fearnside, P.M. 2001. Environmental impacts of Brazils Tucuru Dam: Unlearned lessons forhydroelectric development in Amazonia. Environmental Management 27(3): 377-396. ____________________________________________________ Pgina 115 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 116. Fearnside, P.M. 2002. Greenhouse gas emissions from a hydroelectric reservoir (BrazilsTucuru Dam) and the energy policy implications. Water, Air and Soil Pollution 133(1-4): 69-96Fearnside, P.M. 2004a. Gases de efeito estufa em hidreltricas da Amaznia. Cincia Hoje 36(211): 41-44.Fearnside, P.M. 2004b. Greenhouse gas emissions from hydroelectric dams: controversiesprovide a springboard for rethinking a supposedly clean energy source. Climatic Change66(2-1): 1-8.Fearnside, P.M. 2005a. Brazils Samuel Dam: Lessons for hydroelectric development policyand the environment in Amazonia. Environmental Management 35(1): 1-19.Fearnside, P.M. 2005b. Do hydroelectric dams mitigate global warming? The case of BrazilsCuru-Una Dam. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change 10(4): 675-691.Fearnside, P.M. 2005c. Hidreltricas planejadas no rio Xingu como fontes de gases do efeitoestufa: Belo Monte (Karara) e Altamira (Babaquara). pp. 204-241 In: Sev Filho, A.O.(ed.) Tenot-m: Alertas sobre as Conseqncias dos Projetos Hidreltricos no rio Xingu,Par, Brasil. International Rivers Network, So Paulo. 344 pp.Fearnside, P.M. 2006a. Dams in the Amazon: Belo Monte and Brazils hydroelectricdevelopment of the Xingu River Basin. Environmental Management 38(1): 16-27.Fearnside, P.M. 2006b. A polmica das hidreltricas do rio Xingu. Cincia Hoje 38(225): 60-63.Fearnside, P.M. 2006c. Greenhouse gas emissions from hydroelectric dams: Reply to Rosaet al. Climatic Change 75(1-2): 103-109.Fearnside, P.M. 2007. Why hydropower is not clean energy. Scitizen, Paris, Frana.Disponvel em:http://www.scitizen.com/screens/blogPage/viewBlog/sw_viewBlog.php?idTheme=14&idContribution=298. Acessado em 30/08/2009.Fearnside, P.M. 2008a. Hidreltricas como fbricas de metano: O papel dos reservatriosem reas de floresta tropical na emisso de gases de efeito estufa. Oecologia Brasiliensis12(1): 100-115.Fearnside, P.M. 2008b. Controvrsias sobre o efeito estufa. Por que a energia hidreltricano limpa. pp. 270-271 In: I.S. Gorayeb (ed.). Amaznia. Jornal "O Liberal"/VALE, Belm,Par. 392 pp.[tambm publicado no jornal O Liberal 30 Jan. 2008].Galy-Lacaux, C., Delmas, R., Jambert, C., Dumestre, J.-F., Labroue, L., Richard, S., Gosse, P.1997. Gaseous emissions and oxygen consumption in hydroelectric dams: A case study inFrench Guyana. Global Biogeochemical Cycles 11(4): 471-483.Galy-Lacaux, C., Delmas, R., Kouadio, J., Richard , S. & Gosse, P. 1999. Long-termgreenhouse gas emissions from hydroelectric reservoirs in tropical forest regions. GlobalBiogeochemical Cycles 13(2): 503-517.Gurin, F., G. Abril, S. Richard, B. Burban, C. Reynouard, P. Seyler & R. Delmas. 2006.Methane and carbon dioxide emissions from tropical reservoirs: Significance of downstreamrivers. Geophysical Research Letters 33: L21407, doi:10.1029/2006GL027929.Kemenes, A. & Forsberg, B.R. 2008. Potencial ampliado: Gerado nos reservatrios, gs deefeito estufa pode ser aproveitado para produo de energia em termoeltricas. ScientificAmerican Brasil Especial Amaznia (2): 18-23.Kemenes, A., B.R. Forsberg & J.M. Melack. 2006. Gas release below Balbina Dam.Proceedings of 8 ICSHMO, Foz do Iguau, Brazil, April 24-28, 2006. Instituto Nacional dePesquisas Espaciais (INPE), So Jos dos Campos, So Paulo. pp. 663-667.Kemenes, A., B.R. Forsberg & J.M. Melack. 2007. Methane release below a tropicalhydroelectric dam. Geophysical Research Letters 34: L12809, doi:10.1029/2007GL029479. ____________________________________________________ Pgina 116 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 117. 55.Kemenes, A., Forsberg, B.R. & Melack, J.M. 2008. As hidreltricas e o aquecimento global.Cincia Hoje 41(145): 20-25.McCully, P. 2006. Fizzy Science: Loosening the Hydro Industrys Grip on Greenhouse GasEmissions Research. International Rivers Network, Berkeley, California, USA. 24 pp.Disponvel em: http://www.irn.org/pdf/greenhouse/FizzyScience2006.pdf. Acessado em:30/08/2009.Monteiro, M.A. & E.F. Monteiro. 2007. Amaznia: os (ds) caminhos da cadeia produtiva doalumnio. Novos Cadernos NAEA 10(2): 87-102.OESP. 2008. Governo desiste de mais hidreltricas no Xingu. O Estado de So Paulo(OESP), 17 de julho de 2008, p. B-8.Peduzzi, P. 2009. Lula no empurrar projeto de construo de usina "goela abaixo" decomunidades, diz Cimi. Agencia Brasil. 22 de julho de 2009Pinto, L.F. 1997. Amaznia: O Sculo Perdido (A Batalha do Alumnio e Outras Derrotas daGlobalizao). Edio Jornal Pessoal, Belm, Par. 160 pp.Pinto, L.F. 2003. Corrigida, comea a terceira verso da usina de Belo Monte. Jornal Pessoal[Belm] 28 de novembro de 2003. Disponvel em:http://www.amazonia.org.br/opiniao/artigo_detail.cfm?id=90328. Acessado em:30/08/2009.Pinto, L.F. 2004. CVRD: agora tambm na Amaznia ocidental. Jornal Pessoal [Belm] 15 denovembro de 2004, p. 3.Pinto, L.F. 2005. Grandezas e misrias da energia e da minerao no Par. In A.O. SevFilho (ed.) Tenot-m: Alertas sobre as conseqncias dos projetos hidreltricos no rioXingu, Par, Brasil, International Rivers Network, So Paulo-SP. pp. 95-113.Ramos, F.M., L.A.W. Bambace, I.B.T. Lima, R.R. Rosa, E.A. Mazzi & P.M. Fearnside. 2009.Methane stocks in tropical hydropower reservoirs as a potential energy source: An editorialessay. Climatic Change 93(1): 1-13.Richard, S., Gosse, P., Grgoire, A., Delmas, R. & Galy-Lacaux, C. 2004. Impact of methaneoxidation in tropical reservoirs on greenhouse gases fluxes and water quality. In: Tremblay,A., Varfalvy, L., Roehm, C. & Garneau, M. (eds.) Greenhouse Gas Emissions: Fluxes andProcesses. Hydroelectric Reservoirs and Natural Environments. Springer-Verlag, New York,USA. pp. 529560.Santos, W.F. 2004. Os empreendimentos hidreltricos na Amaznia. II Feira Internacionalda Amaznia, II Jornada de Seminrios Internacionais sobre Desenvolvimento Amaznico,Manaus, Amazonas, 17 de setembro de 2004 (apresentao powerpoint). ____________________________________________________ Pgina 117 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 118. Energia firme versus Potncia instalada, Descries imprecisas do Projeto, reas impactadas invisibilizadas no EIA Francisco del Moral HERNNDEZO presente parecer se baseia na leitura do EIA do AHE Belo Monte e em suasreferncias associadas tais como os estudos de viabilidade datados de 2002, seuscomplementos tornados pblicos em 2009, O EIA da linha de transmisso Tucurui -Jurupari (500kV) sob processo de licenciamento e que contm a subestaocoletora XINGU e artigos tcnicos que desenvolvem anlises sobre as alternativasde transmisso, questo pouco tratada nos volumes de caracterizao geral doempreendimento (EIA do AHE Belo Monte) mas de extrema importncia j que seprope que o aproveitamento hidreltrico de Belo Monte est fundamentalmenteassociado oferta de energia no contexto nacional e acoplada ao SistemaInterligado Nacional (SIN). Assim os comentrios se faro a partir de seleo detrechos do EIA tentando identificar pontos tratados superficialmente e que no nossoentender so de extrema relevncia ao interesse pblico nacional. Ociosidade na operao do AHE Belo Monte, expressa na diferena entre os nmeros de potncia instalada (11233,1 MW x 4462,3 MW de energia firme), abre espao a projetos hidreltricos futuros a montante de AltamiraA ociosidade operativa da usina aparece no de maneira clara, mas quando seestabelecem conexes entre sesses integrantes do EIA. Ora se menciona apotncia instalada, ora se menciona a energia firme em MW mdios na construode um argumento de que o aproveitamento hidreltrico seno o maior o segundomaior AHE brasileiro. O argumento no se sustenta face aos nmeros abaixoevidenciados.Extramos tabela que evidencia o distanciamento entre os nmeros quando ainexorabilidade das vazes do rio vem tona em uma das discusses primordiaisem nossa opinio, qual seja, a discusso quanto oferta de gua no chamadoTrecho de Vazo Reduzida (TVR) e o que fazer com a gua (gerar energia na casade fora principal ou deix-la correr no leito original): ____________________________________________________ Pgina 118 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 119. Fonte: Documento apresenta o atendimento aos itens elencados no ParecerCOHID/CGENE/DILIC/IBAMA no 29/2009, considerados necessrios anlise demrito dos estudos ambientais do AHE Belo Monte. (pg.140)Operar-se- com a peculiaridade de poder gerar cerca de 11 GW durante o perodochuvoso do rio Xingu, cerca de cinco meses do ano, e de apenas 1 GW durante operodo seco, ou mesmo incluindo fluxos prximos a zero sem desligamento daslinhas e pressupe-se o no desligamento das linhas que devero ficarenergizadas. (trechos entre aspas extrados de comunicaes tcno-cientficasassinadas por pessoas da Eletronorte e Marte Engenharia no XVII SNPTE6).Ainda sobre aspectos de operao do AHE proposto destacamos tabela de artigoapresentado ao XXVII SEMINRIO NACIONAL DE GRANDES BARRAGENS BELM PA, 03 A 07 DE JUNHO DE 2007, oportunidade na qual Eletronorte e Eletrobrsdivulgaram informaes7 referentes gerao mensal mdia de Belo Monte:Feita a ressalva de que o clculo da energia a firme funo do perodo crticoentretanto, as tabelas histricas de afluncia de vazes no Xingu mostram6 Referimo-nos a dois trabalhos apresentados em 2003. [1] Insero do complexohidroeltrico de Belo Monte no sistema interligado Brasileiro Escolha Estratgica dasAlternativas de Transmisso e [2] Anlise de Desempenho do Sistema Interligado Brasileiroconsiderando Vrias Alternativas de transmisso associadas ao CHE Belo Monte. Ambosapresentados no Grupo VII grupo de Estudos de Planejamento de Sistemas Eltricos GPL, no Seminrio Nacional de Produo e Transmisso de Energia Eltrica entre 19 a 24 deoutubro de 2003, Ubelndia MG.7 A GERAO DO APROVEITAMENTO HIDRELTRICO BELO MONTE. Flavio Corga CARDINOT;Engenheiro Centrais Eltricas Brasileiras S.A. - ELETROBRS.; Lilian LaubenbacherSAMPAIO Gerente Centrais Eltricas Brasileiras S.A. - ELETROBRS. Paulo Fernando VieiraSouto REZENDE Gerente Centrais Eltricas Brasileiras S.A. - ELETROBRS. Paulo CesarMagalhes DOMINGUES Gerente Centrais Eltricas do Norte do Brasil S.A. ELETRONORTE. Artigo apresentado ao XXVII SEMINRIO NACIONAL DE GRANDESBARRAGENS BELM PA, 03 A 07 DE JUNHO DE 2007 ____________________________________________________ Pgina 119 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 120. mnimas inferiores ao que se prope serem atendidas pelo hidrogramaecolgico no TVR de 700 m 3/s. O trecho que a seguir destacamos exibe isto(pg. 45 EIA Vol., I Extrado do QUADRO 4.2.4- EIA AHE Belo Monte: dados hidrometereolgicos, Caractersticas Tcnicas Principais do AHE Belo Monte.Se observadas as vazes mnimas ou prximas, o que deve ser entendido ao menoscomo possibilidade real e que j se verificou no passado, o atendimento da vazoecolgica comprometeria at mesmo o engolimento de apenas uma das 22turbinas propostas na casa de fora principal cuja vazo unitria de 695m 3/s comrendimento mximo de 95%. E nesta situao ou situao prxima (mdia dasvazes mnimas anuais 1.017 m/s) o que teramos: a vazo do TVR atendida ouo atendimento de uma ou duas das 22 mquinas funcionando ou nenhuma delas?Esta uma situao real de operao. A anteviso da operao crtica deve seralertada bem como a opo que surgir entre manter gerao de energia prximade zero ou nveis de gua baixssimos em da Volta Grande a partir do eixo dailha Pimental.Este gap abre espao para projetos futuros a montante. Explica-se:Apesar da justificativa expressa no EIA quanto resoluo do Conselho Nacional dePoltica Energtica de que apenas um aproveitamento hidreltrico seria construdono rio Xingu, a prpria ociosidade do AHE Belo Monte coloca-se como risco manuteno da resoluo. Esta ociosidade poder ser alvo e sofrer presso futuradiante de necessidade energtica expressa tendencialmente no Plano Decenal 2009- 20017. Como possvel a maior usina hidreltrica em territrio nacional oferecerapenas 39,75 % de seu potencial e gerar pouqussima energia nos meses secos?Qual seria a sada para regularizar o fluxo de gua seno um barramento adicionala montante? Estas indicaes de operao ociosa no so favorveis aoargumento que procura ser construdo de que haver um nico aproveitamentohidreltrico no XinguA prpria Eletronorte se manifestou em verses preliminares do EIA: O estudo energtico em questo considera apenas a existncia do Complexo Hidreltrico Belo Monte no rio Xingu, o que acarreta que o mesmo no aufira qualquer benefcio de regularizao a montante. Embora os estudos de inventrio hidreltrico do rio Xingu realizados no final da dcada de 70 tivessem identificado 5 aproveitamentos hidreltricos a montante de Belo ____________________________________________________ Pgina 120 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 121. Monte, optou-se por no consider-los nas avaliaes aqui desenvolvidas ,em virtude da necessidade de reavaliao deste inventrio sob uma nova tica econmica e scio-ambiental. Frisa-se, porm, que a implantao de qualquer empreendimento hidreltrico com reservatrio de regularizao a montante de Belo Monte aumentar o contedo energtico dessa usina.8 (Grifos nossos) Separao dos projetos de transmisso e gerao omite anlise global sobre viabilidade econmica e tcnica. Respostas sobre a capacidade de escoamento da energia de Belo Monte e com que custo so deixadas para o futuro, o que obstrui o acesso pblico a informaes relevantes sobre custos globais deste empreendimento.No vol. I do EIA espera-se uma justificativa global da insero desteaproveitamento hidreltrico no conjunto das usinas que compem o SistemaInterligado. Esta argumentao e justificativa de conexo a sistema utilizada emalguns momentos, como por exemplo no caso da divulgao da energia adicionadaao sistema interligado. Este tipo de anlise sistmica deveria ser aplicada tambma consideraes referentes anlise das alternativas de insero do AHE BeloMonte ao sistema de transmisso ora existente. O trecho que destacamos a seguirevidencia que se transfere para o futuro a discusso de um aporte estimativo decustos que deveria no mnimo ser tornado pblico neste momento, pois diz respeito insero e conexo do AHE Belo Monte ao sistema interligado. Estudos anteriores indicavam a conexo do AHE Belo Monte Rede Bsica atravs de dois circuitos de 751 km, em 750 kV, para a SE Colinas e um aumento da capacidade de intercmbio entre Colinas e a regio Sudeste de cerca de 4.500 MW. Observa-se, entretanto, que os estudos mencionados foram realizados antes da concepo da subestao Xingu, em 500 kV, integrante do sistema Tucuru-Manaus-Macap, licitado em junho de 2008.Esta instalao, mais prxima da usina, propicia uma conexo envolvendo circuitos curtos e na tenso de 500 kV, fazendo com que seja necessria uma reavaliao dos estudos anteriores (EIA AHE BELO MONTE, pg. 247)Fala-se genericamente da subestao coletora Xingu que seria o ponto de conexocom a linha de transmisso Tucurui-Jurupari mas no se mencionam aspectos deprojeto necessrios insero da energia de carter flutuante proveniente do AHEBelo Monte, tais como compensadores nas subestaes, equipamentos necessrios manuteno da linha energizada nos perodos de baixo fluxo e tampouco se fala8ELETRONORTE. 2002. Complexo Hidreltrico Belo Monte: Estudo deImpacto Ambiental- E IA. VersoPreliminar. Braslia, DF: Centrais Eltricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE), 6vols. ____________________________________________________ Pgina 121 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 122. sobre estimativas de perdas totais associadas entrada de uma subestaoconectada a uma usina com operao ociosa por longos perodos no ano.Deixa-se ao futuro esta discusso: Deve-se ressaltar que, conforme comentado no PDEE 2007/2016 (EPE, 2007), as necessidades de alteraes na SE Xingu, em virtude da energia adicionada pelo AHE Belo Monte, devero ser definidas futuramente no decorrer do desenvolvimento da implantao da LT Tucuru-Macap-Manaus. (EIA, VI p 265)Opta-se claramente por uma separao da descrio dos projetos de transmisso egerao quando na verdade so projetos necessariamente relacionados. Otransporte de energia depende da capacidade de interligao. O quanto de energiaser disponibilizada ao sistema interligado (e o quanto se perde) depende destacapacidade. O reforo da linha que se licencia neste momento (LT 500 kV Tucuru Xingu Jurupari mais as Subestaes Xingu e Jurupari: lote A, leiloado em junhode 2008) depende, claro, da usina que no futuro pretende-se conectar linha,neste caso o AHE Belo Monte. A Linha de Transmisso Tucuru-Macap-Manaus faz parte do conjunto de obras estratgicas do PAC, pois a integrao de Manaus ao SIN vital para o desenvolvimento sustentvel da regio, possibilitando a desativao das termeltricas a diesel, que abastecem muitos dos municpios nortistas, alm de possibilitar a implantao de empreendimentos eletrointensivos, como os de minerao, que geraro riquezas, empregos e potencial de crescimento industrial.(EIA, LT Linhas de Xingu Transmissora de Energia LT 500 kV Tucuru Xingu Jurupari, junho 2009, VI pg. 7)O EIA da referida linha de transmisso diz textualmente que para a linhade 500kV ligando Tucurui - Xingu - Jurupari a potncia mxima de2400MW (ver tabela 3.4.4.c Caractersticas tcnicas Gerais da LT 500kVTucurui Xingu Jurupari EIA VI, pg. 97).Ainda a Empresa de Pesquisa Energtica informa9, que a linha tercapacidade para atender at 1730 MW podendo ser expandido para 2530MW. Ou seja o aporte de energia pela conexo com Belo Monte no atendido nem previsto no projeto da LT neste momento sobre processo delicenciamento.9Informao retirada de de apresentao da EPE sobre o Programa de Expanso daTransmisso PET ciclo 2008-2012 disponvel emhttp://www.epe.gov.br/imprensa/ApresentacaoEvento/20080214_1.pdf . Em apresentaode 2008. ____________________________________________________ Pgina 122 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 123. Qualquer reforo nessa linha e na subestao que obrigue a mxima transfernciade potncia do AHE Belo Monte (11000 MW em alguns meses) deve ser entendida eembutida como custo devido ao projeto Belo Monte.Deve-se deixar claro quantas linhas adicionais em paralelo devem ser adicionadas,que compensadores devem ser instalados nas subestaes e qual o nvel de perdas(j que a transmisso em nveis de tenso mais baixos acarretam maiores valoresnas perdas). H uma complexidade omitida no Vol. I do EIA que diz respeito especificidade do AHE Belo Monte que transferida para o futuro: qual o destino equal o volume de energia ser despachado.Omisso: No se apresentam descries mnimas caractersticas essenciais daLinha de Transmisso (LT) prevista e da subestao (SE) associada para os finssupracitados. No entanto (EIA Belo Monte, pg. 246) um dos objetivos do item4.2.4.10 descrever Interligao do AHE Belo Monte ao Sistema InterligadoNacional (SIN) Faltam informaes sobre simulaes de perdas no SIN (Sistema Interligado Nacional) para a alternativa de conexo proposta com a introduo de AHE ao sistema.No h apenas ganhos com a insero de um AHE ao sistema, tambm h perdasque devem ser contabilizadas e tornadas pblicas. Devem ser feitas ou ao menosapontadas nos volumes iniciais de um EIA que, em geral, falam sobrecaracterizao do empreendimento. Pela complexidade hidrolgica envolvida trsavaliaes de Perdas Totais no SIN so absolutamente necessrias: sem AHE BeloMonte, com AHE Belo Monte no seu perodo mido de operao e com AHE BeloMonte no perodo seco. ndice rea alagada/potncia instalada expresso no EIA no reflete a complexidade da obra em suas conseqncias ambientais no TVR e reas de influncia o que se configura no debate pblico em omisso e invisibilidade de populaes que tero seus modos de vida comprometidos.O QUADRO 4.2.5-5 (pg. 387, EIA Vol. I, exibe um valor de EIA 0,04 km/MW)discordamos do uso deste ndice e deste valor como medida ambientalmentefavorvel do empreendimento, amplamente divulgado como tal, pelo que segue.O AHE Belo Monte interveno nica no porte e na particularidade. O porte colocao AHE Belo Monte comparvel a Itaipu lembremos, entretanto, que isto vale para apotncia instalada mas no vale para a energia firme que ser bem menor com jdissemos.Pela complexidade do empreendimento que 1) ter rea de alagamento de 516km2 ____________________________________________________ Pgina 123 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 124. 2) ter a formao de um conjunto de represas sobre reas que incluem terras agricultveis, de criao animal, residncias, escolas, centros e galpes comunitrios, um grande nmero de igaraps, incluir o estabelecimento regies de bota fora e de emprstimo de terra e pedra, construo de paredes (28 diques alguns com cerca de 60m de altura) exigindo avanos laterais na totalidade deles variando de 100 a 150 m, abrigar reas previstas para canteiros, alojamentos, subestaes, os corredores das linhas de transmisso auxiliares da obra e os corredores definitivos que interligaro a casa de fora da barragem principal a Altamira, alm da linha de transmisso que se conecta subestao Xingu somando no total de 1522 km2 que assim a denominado e expresso no EIA como ADA rea Diretamente Afetada 3) cria um trecho de vazo reduzida includo na ADA (com 622km2) para o qual se antev catstrofe ambiental seja no mbito da ictiofauna, transporte, diminuio dos nveis de gua, influncia sobre a pesca das populaes ribeirinhas, rebaixamento dos lenis freticos, perda dos nveis de gua originais (para referncia consultar parecer de Jorge Molina, fig1) o que faz com que esta regio necessariamente, seja do ponto de vista objetivo seja em termos de uma tica scio-ambiental, deva ser includa em qualquer ndice de que se pretenda utilizar como medida de conseqncia ambiental do empreendimento. Assim o trecho de impacto do TVR no pode se restringir ao espelho dgua no trecho tal como sugerido no EIA. A rigor, assim como a vazo se reduz neste trecho as atividades econmicas e sociais que dela dependem tambm sofrem conseqncias. O conjunto de propriedades ao longo deste trecho deveriam ser contabilizadas, tal como foram nos trechos da ADA rural na regio do reservatrio do Xingu. Neste sentido as TIs Paquiamba e TI Maia, ncleos ribeirinhos com a vila da Ressaca e vrias outras tambm teriam trechos contabilizados.Pergunta-se: Considerando que estas terras se servem do rio para vriospropsitos inclusive transporte e alimentao elas no deveriam estar includas nalista de comunidades afetadas ou na ADA? adequado caracterizar a apenas area de espelho dgua do TVR como rea integrante da ADA? Entendemos queno. como se a influencia do rio no extrapolasse suas margens.Vejamos o que se comenta no Vol. 35 tomo II pg.18 Estudos etnoecolgicos TI,Paquiamba A comunidade Juruna utiliza intensamente o rio Xingu, as suas ilhas e demais monumentos fluviais (cachoeiras, canais, furos, poes, praias, pedrais, sequeiros), que vo surgindo, desaparecendo e mudando de forma ao longo do ano, de acordo com a variao do volume das guas do XinguAinda na pgina 18, ____________________________________________________ Pgina 124 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 125. So diversas as rotas pelos emaranhados de canais, furos e ilhas utilizados pelos Juruna, no somente para chegar at Altamira, Ressaca, ou ilha da Fazenda, mas tambm para a realizao das suas atividades cotidianas de caa, pesca, transporte, acesso aos servios, escoamento da produo, visita a parentes, entre outras.Ainda nos estudos de viabilidade complementares, 2009, l-se O uso do rio como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e comunidades indgenas que residem nas margens do rio, em especial nos setores 1, 2 e 3, o principal impacto que deve ser considerado quando se prope vazes menores do que as atuais, em perodos de estiagem. Interromper ou prejudicar muito essa navegao significa impedir as pessoas de se deslocarem para locais, ao longo do prprio TVR, onde existem postos de sade e escolas, como o caso da Ilha da Fazenda e Ressaca, e mesmo para Altamira. Pg. 46 cap. 04-3, (estudos de viabilidade complementares, 2009)O conjunto destas notas crticas e os destaques acima citados dos documentosoficiais contradiz a expectativa sobre a manuteno das condies de vida atravsdo hidrograma ecolgico: H que se destacar que o hidrograma ecolgico acima delineado representa uma proposta que busca compatibilizar a gerao de energia estratgica para o pas, representada pelo AHE Belo Monte, com o atendimento s demandas mnimas de parmetros considerados crticos para o meio ambiente e as condies de vida da populao no denominado Trecho de Vazo Reduzida: a manuteno, na estiagem, das condies de navegao no trecho; e, na cheia, uma manuteno parcial de habitats-chave para espcies da flora e da fauna, representados pelos pedrais e pelas plancies de inundao e florestas aluviais associadas. (Pg. 2 relatrio complementar dos Estudos de viabilidade cap. 04-1)Mesmo que o empreendimento tenha sido remodelado em seus aspectos deacomodao hdrica para formao dos reservatrios dos canais evitando oalagamento da TI Paquiamba, o prprio EIA reconhece alteraes profundas nomodo de vida da populao indgena e ribeirinha no TVR. Citados em trechos nomesmo volume 35, alguns ndios tem a percepo de que ficaro ilhados. O mesmose observa na vida dos ribeirinhos que se utilizam do rio tambm para transportecomo se observa atravs do trecho transcritos anteriormente.O conjunto de argumentos leva constatao de que o ndice de 0,04 km/MW fictcio para representar os impactos de obra to complexa e com tamanhaspeculiaridades operativas.Do ponto de vista scio-ambiental seria mais correto utilizar:Energia firme de 4462,3 MW md (energia firme, que seria comercializadaefetivamente) ____________________________________________________ Pgina 125 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 126. E rea de ao mnimo 1522km2 , o que nos levaria a um ndice de 0,34 km2/MW,ndice 8 vezes maior e compatvel com vrias outras hidreltricas, tais comoTucuru e Ilha Solteira. Dados confusos sobre rea de alagamento que precisam ser esclarecidos bem como o mtodo e validao de divulgao dos dados consolidados no EIAH dados confusos sobre rea de alagamento: o captulo 6 (especificamente o item6.4.3 Base Cartogrfica da ADA pg. 16) exibe: Portanto, as reas atuais consideradas nos estudos ambientais para os dois reservatrios totalizam 559 km2, reiterando-se aqui que, para o reservatrio do Xingu, este representa, na realidade, a fuso de envoltrias para diferentes vazes, em estrito acordo com o definido no TR do IBAMA (dezembro de 2007).Esta declarao contradita com a rea mencionada de 516 km 2 de alagamento. Umcruzamento com os valores de perdas de terras agricultveis tambm exibenmeros conflitantes.Estas divergncias precisam ser esclarecidas e justificadas. Benefcios econmicos mencionados mas no devidamente explicitados e tornados pblicosO central de um Estudo de Impacto Ambiental no o custo econmico de umprojeto mas assunto solicitado nos volumes iniciais j que se procura obter umafigura, ao menos preliminar, do quanto se abre mo do benefcio ambiental emfavor do benefcio econmico que, ao menos em tese, pode se desdobrar embeneficio social coletivo. Neste particular aparecem nmeros que merecemquestionamentos e suscitam indagaes. Destaca-se o trecho:Segundo os Estudos de Viabilidade realizados pela ELETROBRS/ ELETRONORTE,concludos em fevereiro de 2002, a capacidade instalada no AHE Belo Montecorresponder a 11.181,3 MW, com uma estimativa de energia firme equivalente a4.719 MW mdios anuais na Casa de Fora Principal e 77 MW mdios na Casa deFora Complementar, a um custo ndice de instalao de R$ 748/kW, includos osjuros durante a construo.(EIA Vol. I, pg. 383).Estes valores baseados no estudo de viabilidade de 2002 induzem a falsasexpectativas de custos por pelo menos dois motivos: ____________________________________________________ Pgina 126 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 127. 1) Pela complexidade da obra o ndice de instalao no deve ser utilizado. Adiferena entre a potncia instalada e a energia firme (o que j caracterizamoscomo ociosidade operativa) no pode ser negligenciada. Se fizermos o clculo coma energia firme que, conforme advoga a Associao Brasileira das EmpresasGeradoras de Energia Eltrica - ABRAGE a energia passvel de comercializao e a principal fonte de rendimento de uma usina e no final das contas remunerar ocapital investido, este ndice tambm no se mostrar to favorvel. Alm do maisa estimativa de R$ 748/kW baseia-se em custos de 8,5 bilhes de reais,publicamente questionados.2) O debate pblico neste momento induz a possibilidades de custo na faixa de 25bilhes de reais sem levar em conta custos de transmisso (o EIA no se presta nosprimeiros captulos a discorrer sobre o tema custo de transmisso)Refazendo a conta utilizando a primeira tabela deste parecer teramos um ndicemais prximo do mundo prtico dos custos: R$ 25 bilhes/4462,3 MW mdios R$ 5602/kW de potncia firme.Isto colocaria o AHE Belo Monte em posio no mais de destaque neste quesito aocontrrio do que sugere o EIA ao qualificar o AHE Belo Monte como oempreendimento eltrico a ser implantado com o menor custo de gerao dosistema eltrico brasileiro no horizonte de longo prazo (EIA, VOL I, pg. 384).O que colocaria o AHE em uma posio mais modesta e real em nmeroscompatveis com Tucuru (FASE I) e as expectativas de ndices de Jirau e SantoAntonio no Madeira.Concluses:O presente parecer se baseia na leitura do EIA do AHE Belo Monte e em suasreferncias associadas tais como os estudos de viabilidade datados de 2002, seuscomplementos tornados pblicos em 2009, o EIA da linha de transmisso Tucurui -Jurupari (500kV) sob processo de licenciamento (que o trecho que contm asubestao coletora XINGU) e artigos tcnicos que desenvolvem anlises sobre asalternativas de transmisso - questo pouco tratada nos volumes de caracterizaogeral do empreendimento (EIA do AHE Belo Monte), mas de extrema importncia jque se prope que o aproveitamento hidreltrico de Belo Monte estfundamentalmente associado oferta de energia no contexto nacional e acopladaao Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim os comentrios se fizeram a partir deseleo de trechos do EIA tentando identificar pontos tratados superficialmente eque no nosso entender so de extrema relevncia ao interesse pblico nacional.Pode se dizer que em face ____________________________________________________ Pgina 127 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 128. - do conjunto de informaes oferecidas pelo EIA no que diz respeito a justificativasdo destino da energia,- do gap existente entre a potncia instalada e a energia firme adicionada aosistema,- da pouca definio sobre o projeto de transmisso,Somos levados possibilidade real de antever que aproveitamentos hidreltricosfuturos a montante apaream como soluo regularizao da operao ociosado AHE Belo Monte, no mnimo no sentido de assegurar valores ofertados deenergia prximos queles que a potncia instalada poderia oferecer.Causa estranheza a superestimao dos benefcios (custo ndice de instalao) e ootimismo sobre o ndice de rea alagada propagandeado no EIA como um dos maisfavorveis na histria da hidroeletricidade brasileira. Como argumentamos esteultimo ndice no considera que a obra tem peculiaridades do ponto de vista dasconseqncias ambientais e sociais: simultaneamente alaga regies e adultera da Volta Grande reduzindo drasticamente seus nveis de gua.Neste sentido necessariamente as regies ribeirinhas e as terras IndgenasPaquiamba e Arara da Volta Grande deveriam estar dentro da readiretamente afetada (ADA) .Obra sui generis que simultaneamente alaga e secae com a gua que desvia ainda sugere operao ociosa durante o ano. ____________________________________________________ Pgina 128 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 129. Prevalecero a tica e a Lgica? Razes para ser bloqueado juridicamente o processo de licenciamento do projeto de hidreltrica Belo Monte, ora em curso perante o IBAMA A.Oswaldo SEV FILHO1. O IBAMA est durante todo o ano de 2009, at o presente, em fins do msde Setembro, sob presso direta do Ministro de Meio Ambiente, o qual por sua vezest sob presso direta, publica e ostensiva, por parte do Ministro de Minas eEnergia, que considera a concesso da Licena Ambiental Prvia do projetohidreltrico Belo Monte, uma mera obrigao formal, uma simples etapa numacorrida com destino j decidido.2. Na realidade, tudo vem sendo apressado por uma aliana pouco conhecidaentre o Palcio do Planalto, o grupo de lobistas do ex-presidente Sarney e o grandecapital barrageiro internacional do qual fazem parte a Camargo Correa, aOdebrecht e a Andrade Gutierrez. Essas mesmas empresas, junto com a Eletrobrsentregaram em Maio um Estudo de Impacto Ambiental incompleto ao IBAMA. Agoratodos foram para aprovar a licena ambiental independentemente do contedo eda qualidade do Estudo de Impacto Ambiental, ou seja, tanto faz quais sejam osimpactos nele assinalados e de quais sejam as medidas para minimizar ou controlartais impactos. Mais ainda: independentemente de qual seja a anlise que estejasendo feita pelos prprios tcnicos do IBAMA, independentemente de outrosestudos j realizados por especialistas no vendidos ao sistema barrageirogovernamental e multinacional, sobre as numerosas conseqncias e os numerososriscos intrinsecamente desencadeados por essa pretendida obra.3. Ora, caso a obra Belo Monte se concretize, tais impactos seriamsimplesmente os maiores impactos e os maiores riscos de qualquer outra obra quetenha sido licenciada aps a vigncia da resoluo no. 1 do Conama e aps avigncia do artigo 225 da Constituio Federal . (obs.: as usinas de Sobradinho,Itaipu e Tucurui que apresentam alguns impactos mais significativos do que BeloMonte, foram feitas sem a Licena Ambiental, que ainda no era exigida quando desua implantao).4. Os empreendedores, e portanto o Estudo de Impacto Ambiental elaboradosob sua encomenda, consideram como atingidos todos aqueles que residem emlocais cuja cota altimtrica vai at 97 metros acima do nvel do mar, e cujasmoradias, posses e propriedades seriam alagadas pelas seis represas previstas , asaber: ____________________________________________________ Pgina 129 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 130. - a represa (1) da calha do rio Xingu, formada pela barragem principal [1],que seria erigida transversalmente ao rio na altura da Ilha Pimental, represa essaque se prolongaria nessa cota 97 metros at a cidade de Altamira e seus arredores,com a gua represada invadindo as baixadas e as terras ribeirinhas, em partedensamente urbanizadas, dos igaraps Amb, Altamira e Panelas, que cruzam aatual rea urbana e a periferia pobre da cidade de Altamira; - as cinco represas em terra firme, formadas nas terras da margemesquerda do Xingu entre esse ponto da barragem principal [1] - e - cerca de 130km rio abaixo, o ponto da barragem principal [2]. Essa barragem, com 90 metrosde altura abrigaria a casa de fora da usina projetada e seria erigida no tabuleiroalto da margem esquerda do rio, seccionando o igarap Santo Antonio, perto dalocalidade Santo Antonio do Belo Monte; as cinco represas seriam formadas pelasseguintes: - represa (2) formada pelo enchimento dos leitos atuais dos igarapsGayoso e de Maria, que seriam rasgados at a largura de 500 metros e aprofundidade de quase 20 metros (!!!) portanto seriam canalizados e concretados,e depois, seriam unificados no seu alto curso para conduzir a gua da represa 1 atas demais represas; essa represa (2) alagaria terras ocupadas desde os anos 1970por moradores ao longo dos travesses 18 e 27 da Transamaznica , lado direitosentido Altamira-Anapu; - represa (3) formada por uma barragem no Igarap Paquiamba, e queteria tambm uma barragem [3], considerada como vertedouro complementar decheias, que jogaria o eventual excesso de gua do Xingu, novamente no rioprincipal, num ponto abaixo da cachoeira Jerico; essa represa (3) alagaria terrastambm ocupadas ao longo dos travesses 27 e 45 da Transamaznica; - represa (4) formada pelo igarap Ticaruca, o qual seria seccionado poruma barragem [4], e alagaria terras do travesso 45 da Transamaznica; - represa (5) formada pelo igarap Cobal , que teria uma barragem [5] ealagaria terras dos travesses 45 e Cenec da Transamaznica; - represa (6) formada pelo igarap Santo Antonio, barrado pela barragemprincipal [2] j mencionada; e mais os moradores - cujas terras seriam tomadas pela construo dos canais concretados queligariam essas seis represas entre si, e outros cujas terras seriam tomadas para aconstruo das barragens menores [3,4,5,e,6] e pela construo de mais dezenasde outros diques, que seriam erigidos para evitar perda de gua armazenada parabacias fluviais vizinhas.5. Alm desses cidados, que podem estar compilados nos estudos do EIA,perfazendo um subtotal de pouco mais de 2 mil moradores, devem ser lembradosoutros milhares de cidados moradores dos municpios de Altamira, Vitoria doXingu, Senador Jose Porfrio e Anapu no Estado do Par, que sero prejudicados emsuas moradias, suas posses, benfeitorias e propriedades, em suas atividadeseconmicas estabelecidas e em seus direitos elementares de acesso aos locaiscostumeiros e de circulao por via terrestre e por via fluvial sem que sejam ____________________________________________________ Pgina 130 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 131. considerados como afetados ou atingidos pelas obras do pretendido projeto BeloMonte.6. Nesse grupo, que inexiste para os empreendedores, - e portanto inexistepara o IBAMA, mas deveria existir , por fora de uma Ao Civil Pblica com liminar(obrigao de reconhec-los como atingidos antes da primeira Licena Prvia serconcedida pelo IBAMA). Esse grupo de brasileiros que a residem e trabalham hmuitos anos, deveriam existir para a Justia brasileira e serem igualmenteconsultados, informados devidamente, e caso a obra seja licenciada deveriam serressarcidos , indenizados e realocados. Esse grupo se compe de muitos subgruposde cidados: - Moradores de ambas as barrancas do Xingu e de todos os igaraps afluentes de ambas as margens , e de todas as ilhas, localizados rio abaixo da Ilha Pimental, passando por toda a Volta Grande e as cinco grandes cachoeiras... at o canal por onde se faz a travessia da balsa da Rodovia Transamaznica, na localidade Belo Monte do Pontal e da at o ponto de devoluo das guas turbinadas, no canal de fuga da barragem principal [3] que desgua na margem esquerda do Xingu, entre Santo Antonio do Belo Monte e a cidade de Vitoria do Xingu. Esses moradores ficariam no trecho seco do rio, com vazo reduzidssima, sofrendo com as conseqncias do rebaixamento e do ressecamento dos lenis freticos e dos poos de onde retiram gua potvel para o seu consumo e para suas lavouras e criaes; teriam o seu trafego fluvial costumeiro por pequenas embarcaes, voadeiras e bateles, interrompido em trecho atualmente bastante freqentado entre Altamira, a foz do rio Bacaj e a primeira grande cachoeira (Jerico), cujo movimento de pessoas e mercadorias essencial para a vida dessas milhares de pessoas (incluindo as Terras Indgenas Paquiamba, homologada , e do Maia , em processo de delimitao), e tambm para a vida das pessoas que moram rio Bacaj acima, a partir da sua foz no Xingu, incluindo nesse caso os indgenas da TI Trincheira Bacaj, homologada. - Moradores da rea rural dos mesmos travesses da Transamaznica j mencionados, e que ficariam localizados nos trechos mdios e inferior dos igaraps mencionados; pois esses igaraps ficariam seccionados pelas barragens [3 a 6] e portanto ficariam secos a maior parte do ano, e cujos lenis freticos e poos tambm secariam; em muitos casos, os travesses da Transamaznica seriam tambm alagados pelas represas ou canais, e a ligao terrestre desses moradores com Altamira, Anapu e demais cidades ficaria suspensa, ou sujeita a longos desvios com encarecimento de custos.Ora, a tica exige que todos os que seriam de fato prejudicados sejamconsiderados como atingidos, e nesse caso, o numero oficial de pouco de mais de19 mil pessoas atingidas estaria claramente abaixo da realidade. A tica exigetambm que todos os atingidos, que sofrero uma expulso de suas casas, stios efazendas, possam ser recolocados em re-assentamentos urbanos e rurais decentes, ____________________________________________________ Pgina 131 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 132. garantidos, de qualidade melhor do que as suas moradias atuais e com condiesmelhores do que as atuais em termos de sobrevivncia, de alimentao, deatendimento de sade e escolar. Enfim, que as suas perspectivas de vida sejamsubstancialmente melhores do que as atuais. Afinal, no se argumenta o tempotodo com o progresso e o desenvolvimento que automaticamente seriamcarreados e induzidos com tal obra?A Lgica exige que os atingidos pela secura do rio e das guas subterrneassejam considerados atingidos tanto quanto os atingidos pela inundao de suasterras e benfeitorias.Se isso no se verificar, a Histria desse pas e desse povo ter dado um salto paratrs, uma regresso dos direitos elementares: o Estado, atravs de uma suaagencia o IBAMA- e de uma de suas poderosas empresas a Eletrobrs- estariasacrificando mais de vinte mil pessoas, talvez trinta mil pessoas, empobrecendo-as,tripudiando sobre sua expresso social e comunitria, desqualificando-as comocidados em pleno sculo XXI, um sculo e dcadas aps a abolio daescravatura, mais de vinte anos aps a outorga da Constituio Federal de 1988!!! ____________________________________________________ Pgina 132 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 133. O complexo hidreltrico de Belo Monte: anlise econmico-ambiental Wilson Cabral de SOUSA JNIORDados analisados: nmeros do projetoFonte: ficha SIPOT 2009 Potncia Instalada: 11.233 MW (20 turbinas de 550 MW) + 233 MW (complementar). rea inundada: 540 km2 (410 km2 reservatrios + 130 km2 canais. ~40%=calha do rio), no nvel maximum maximorum. Operao a fio dgua: baixa capacidade de acumulao. Energia firme: 37.830 GWh (principal) + 1.259 GWh (complementar) .Cenrios analisados:Anlise: custo-benefcio ampliada ou de perspectiva socialPremissas: Custos do empreendimento; Custos de oportunidade; Custos sociais e ambientais impactos (subestimao); Benefcios: valor da energia eltrica gerada e excedentes (contratos regulados); ____________________________________________________ Pgina 133 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 134. Dados analisados: nmeros do projeto Resultados da ACB c/ base nos itens valorados Concluses e consideraes - O empreendimento, caso se confirmem e se mantenham os valores inicialmente projetados de gerao firme, custos de implantao e ____________________________________________________ Pgina 134 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 135. operao/manuteno e prazo de implementao, apresenta viabilidade mesmo com a incorporao parcial de externalidades socioambientais. - O valor das externalidades consideradas atinge o patamar de US$272 milhes em valor presente, nmero que pode balizar negociaes em torno de compensaes a estes impactos considerados. - Um custo social em torno de US$500 milhes anuais inviabilizaria o empreendimento, considerando os dados do cenrio oficial. Isto indica que, caso eventual valorao para externalidades no consideradas neste estudo aponte valores prximos a este patamar, o projeto pode se tornar socialmente invivel. - A considerar um cenrio REALISTA, de aditamento de contrato por preo e prazo (similar ao ocorrido em TODAS as grandes hidreltricas na Amaznia), o empreendimento apresenta INVIABILIDADE econmica. - Das variveis ambientais no contempladas na anlise, as emisses de carbono pela hidreltrica, alm dos valores associados perda de biodiversidade, representam os principais servios ambientais perdidos pela concretizao do empreendimento.Premissas de planejamento tradicional Crescimento econmico gera aumento maior e proporcional no uso de energia (5%6%); Ampliao dos programas de incluso social tambm levam a aumento na demanda energtica; Custo marginal de implantao de novos empreendimentos energticos: base em trmicas e desconsidera custo social Valor Normativo;Novas premissas... Possibilidades? Desenvolvimento: reduo gradativa das atividades energo-intensivas na matriz produtiva; Aumento da tecnologia e diminuio dos custos de fontes alternativas; Racionalizao do consumo gesto da demanda; Incorporao de custos sociais no estabelecimento de ndices de benefcio- custo para a gerao eltrica; Possibilidades de gerao e comercializao de energia para elos intermedirios na cadeia produtiva a partir de MDLs e crditos de carbono; QUESTES Qual a garantia de que os custos do empreendimento sejam exatamente os mesmos utilizados nas anlises de viabilidade? ____________________________________________________ Pgina 135 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 136. Idem para o prazo de execuo, cuja extrapolao pode impactar a viabilidade. Quem arcar com os custos sociais do empreendimento? Os valores computados nesta anlise so da ordem de US$272 milhes. O risco associado ao empreendimento, de acordo com esta anlise, extremamente alto. O governo, em nome da sociedade, custear este risco de inviabilidade (via fomento do BNDES ou investimento de empresas pblicas)?Comentrios adicionais as perdas com atividades consolidadas - exemplo: pesca tradicional e pesca ornamental - podem chegar aos 10 milhes de reais por ano e esta ltima sequer descrita no EIA. Com a mudana do ambiente, perder-se- o habitat para as espcies capturadas. No caso da pesca tradicional, h uma substituio no longo prazo - de espcies. J no caso da pesca ornamenta,l esta praticamente se no se extinguir diminuir muito nas regies onde praticada; a mudana no ambiente trar outro tipo de perda que muitas vezes desconsiderada: a queda brutal na qualidade da gua - que serve diretamente para abastecimento da populao. Estima-se em cerca de 40 milhes de reais por ano o custo de tratamento adicional pela reduo da qualidade da gua em Altamira (esta, que tem boa parte do abastecimento em poos, dever perder esta fonte de gua pelo aumento do nvel do lenol fretico em funo da construo do reservatrio); os custos socioambientais considerados na anlise que fiz (e so poucos, portanto a anlise os subestima) atingem cerca de 500 milhes de reais em valor presente. Se computados outros custos socioambientais, como por exemplo, perda de biodiversidade e emisses atmosfricas pela usina (ver Fearnside), um valor agregado de cerca de 800 milhes por ano seria o suficiente para tornar o empreendimento invivel mesmo considerando o melhor cenrio econmico da usina; estes custos socioambientais so, via de regra, externalidades dos empreendimentos, ou seja, a populao local e regional quem, de alguma forma ou de outra, pagar esta conta. Caso os empreendedores assumam estes custos, com relao ao reassentamento de pessoas, nmero subestimado segundo outros pareceres deste painel ,o empreendimento no se viabiliza em hiptese alguma. ____________________________________________________ Pgina 136 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 137. Parte VIFauna Aqutica: riscos e omisses
  • 138. Anlise do EIA-RIMA - ICTIOFAUNA (1) Geraldo Mendes dos SANTOS1-. Introduo As consideraes sobre influncia do AHE de Belo Monte sobre a ictiofauna eseu ambiente so fundamentadas em quatro premissas bsicas, atestadas peloEIA-RIMA e vrios estudos que lhe deram suporte: a-. O rio Xingu um dos afluentes do sistema amaznico com maiordiversidade de peixes e de ambientes aquticos, condicionada por extensas ecomplexas redes de ilhas, pedrais e florestas fluviais situadas entre a zonasedimentar da bacia amaznica ao norte e a zona do planalto central brasileiro, aosul. b-. Apesar do Xingu ser um rio relativamente bem estudado, em relao aoutros rios amaznicos, seus peixes so pouco conhecidos do ponto de vistabiolgico, ecolgico e sistemtico. c-. Nesse rio ocorrem vrias espcies endmicas, destacando-se entre elas oacari-zebra (Hypancistrus zebra), os tucunars (Cichla melaniae, e C. mirianae,) eo pacu-capivara (Ossubtus xinguensis). d-. Nesse rio ocorre intensa atividade pesqueira, sob trs distintasmodalidades: pesca comercial, pesca de subsistncia e pesca de peixesornamentais.2-. Metodologia A metodologia do presente ensaio consiste na confrontao das premissasacima citadas com algumas caractersticas do ambiente e do empreendimentohidreltrico citadas no EIA-RIMA.3-. Consideraes gerais sobre os impactos3.1-. O EIA-RIMA afirma que das quase 800 espcies registradas para a bacia dorio Xingu, 27 (3%) foram identificadas claramente como espcies endmicas. Estasso espcies vlidas, com nome completo de gnero e espcie e devidamenteclassificadas por taxonomistas. Alm disso, h uma grande quantidade de espciescom nome de gnero ou famlia e com o epteto sp, cuja ocorrncia aparecerestrita regio de estudo deste diagnstico. A distribuio geogrfica destasespcies s pode ser definida aps o seu estudo taxonmico e sua classificao ____________________________________________________ Pgina 138 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 139. definitiva. bastante provvel que dentre esse grande nmero de espcies aindano classificadas definitivamente e taxonomicamente, exista uma grande proporode espcies endmicas.Tal afirmativa totalmente vlida e pode ser generalizada para toda a baciaamaznica, pois em quase todo inventrio ictiofaunstico comum a identificaode espcies segundo o epteto sp e suas extenses com letras ou nmeros. Issoaponta para duas vertentes distintas, mas complementares: uma, que tais espciesso novas, isto , no descritas pela cincia; outra, que a ictiofauna poucoconhecida ou que so poucos e desarticulados os especialistas que lidam com ela.Apesar de relativamente bem estudada, a ictiofauna do Xingu na foge a estepadro.Outro problema relativo ictiofauna em geral e ictiofauna do Xingu, emparticular, que pouco se conhece sobre os hbitos alimentares, reprodutivos eciclos de vida da maioria das espcies. Do ponto de vista do diagnstico geral daictiofauna isso pode parecer um fato irrelevante, mas tem grande significadoquando se lembra que diante do represamento do rio, todas as espcies seroafetadas, quer sejam ou no conhecidas da cincia ou citadas no EIA-RIMA; todaselas sero igualmente afetadas. Do ponto de vista das estratgias de conservaoe, sobretudo, da tica ambiental, o desaparecimento destas espcies desconhecidasou inominadas tem o mesmo valor que as espcies bem conhecidas. Isso significaque a nfase dada aos perigos que a hidreltrica representa para as espciesendmicas ou de interesse comercial deve ser estendida a todas as demaisespcies, sem exceo.3.2-. Dentre as medidas mitigadoras com vistas ao funcionamento do sistemanatural, esto aquelas que prevem para o trecho de vazo reduzida (TVR) umavazo mnima de 700m3/s na seca e de 4.000m3/s na cheia. Alm disso, ... se emum ano no passar no TVR, na poca da cheia, pelo menos uma vazo mdiamensal de 8.000 metros cbicos por segundo, obrigatoriamente no prximo anodever ser garantida a vazo de 8.000 metros cbicos por segundo em 30 diasconsecutivos. Com isso, espera-se que as espcies que dependem da inundaodas plancies aluviais sejam resistentes a uma menor vazo em um ano mais seco eque, no ano seguinte, essas espcies consigam se recuperar, se beneficiando de ummaior volume de gua.Manter em funcionamento o trecho de vazo reduzida uma medida razovel, masno suficiente para manter as comunidades de peixes que a vivem naturalmente.As vazes, mesmo que estabelecidas por normas consensuais, esto distantesdaquelas do padro natural e fogem de suas irregularidades imprevistas. evidenteque as condies artificiais impostas ao TVR sero muito distintas das condiesnaturais e no sero suficientes para manter as mesmas comunidades de peixes aexistentes. A razo disso que as rvores que ficaro fora do nvel da gua, nacota mxima estipulada, de 4000m3/s, sofrero dficit hdrico, por causa da ____________________________________________________ Pgina 139 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 140. retrao do nvel fretico e com isso tendero a desaparecer em curto e mdioprazo.Alm disso, as rvores restantes, mais prximas do leito tambm seroimpactadas, uma vez que os padres de vazo, nvel do rio e da hidrodinmicasero alterados. Conseqentemente, estas alteraes se refletiro sobre ascomunidades de organismos que dependem destas plantas, especialmente daquelesque vivem aderidos s seus troncos, galhos e razes.O valor mximo previsto para as vazes no TRV no passa de 8.000m 3/s mas bom lembrar que este valor no chega nem a um tero do valor mximo da cheianatural do rio Xingu, que gira em torno de 23.000m 3/s Isso significa que o TVRjamais dispor das condies naturais antes existentes e sob as quais a fauna e aflora se desenvolveram. Por certo o conjunto das espcies que vivem neste trechodo rio no sobreviver sob um regime de vazo imposto por decreto ou normaadministrativa, quer estas venham do governo, das empresas ou mesmo dacincia.3.3. Impactos no ambiente aquticoA construo dos canais de derivao dever provocar um acentuado e contnuoprocesso de eroso nas encostas dos igaraps sobre os quais foram construdos,bem como dos lagos ali formados. O resultado disso o assoreamento destescorpos d gua, bem como nos trechos do rio e nos lagos situados jusante da casade fora. A ao desse sedimento na estruturao das cadeias trficas algoquestionvel, pois depender de sua constituio fsico-qumica e da dinmica dasguas. Prev-se que a ao desse sedimento ser bastante nociva, por causa doassoreamento dos canais e tambm por causa da sua suspenso no meio da gua,por fora da correnteza, o que levar ao aumento de turbidez e reduo dosteores de oxignio. Diante disso, provvel que haja mortandade de peixes eoutros animais que a permanecerem, principalmente no perodo de seca, quando operodo de residncia da gua nos canais dever ser bastante longo. O transportede sedimentos no trecho do rio e nos lagos jusante da casa de fora poderrepresentar uma ameaa aos organismos que a vivem, principalmente os peixespelgicos filtradores e os que se alimentam de algas e da pelcula bntica, nofundo.3.4-. Impactos na ictiofaunaLevando-se em considerao os dados do EIA-RIMA, as publicaes especializadassobre os hbitos de vida de muitas espcies de peixes que ocorrem na bacia do rioXingu e que so amplamente distribudas pela bacia amaznica, possvel aventaralgumas hipteses sobre os impactos negativos que o Aproveitamento Hidreltricode Belo Monte acarretar sobre as comunidades de peixes. O prprio EIA RIMA ____________________________________________________ Pgina 140 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 141. aponta vrios deles e aqui os complemento ou detalho, tomando como base osseguintes grupos ecolgicos ou taxonmicos de peixes que ocorrem na regio:Grupo litfiloEste grupo formado por peixes com distribuio restrita ou fortementepreferencial aos pedrais, em reas de corredeiras. No caso do Xingu, duas situaesdistintas devero ocorrer: uma na rea dos reservatrios e outra no trecho devazo reduzida (TVR).Na rea do reservatrio principal: mesmo que o reservatrio a ser formado no eixodo rio Xingu seja relativamente pequeno, com nvel de gua pouco acima dascheias normais, muito provvel que as espcies reoflicas presentes neste trechosejam extintas pelo represamento. A razo disso que a reduo de velocidade dacorrenteza, o aumento do volume da gua e tambm da sua durao no sistemadevem provocar uma reduo dos teores de oxignio e uma desestruturao dosambientes do fundo, onde os peixes normalmente vivem. Aliado a isso, a produode algas perifticas e litofticas tambm ser prejudicada pela diminuio de luz nofundo, o que pode comprometer a produo de biomassa, fonte primria esecundria da alimentao da maioria dos peixes que vivem neste local. Tambmos peixes que tem seus hbitos reprodutivos dependentes das variaes do nvel ouda dinmica das guas tpicas de corredeiras sero prejudicados, havendo colapsodas populaes locais em curto e mdio prazo.Nos canais de derivao: Eventuais reas de corredeiras e com pedrais serofortemente impactadas e os animais nelas residentes sero eliminados por causadas escavaes e das alteraes ambientais. O novo ambiente formado,caracterizado por grande profundidade, volume e fora da correnteza no deverser propcio estruturao de comunidades de peixes. Assim, as perdas dascomunidades de peixes que atualmente vivem nos igaraps provavelmente seroirreversveis.Na rea de vazo reduzida: ao contrrio da rea dos reservatrios, que contarocom um acrscimo acentuado e prolongado do volume dgua, no TVR o volume dgua ser reduzido a patamares semelhantes s condies de nvel mnimo natural.A conseqncia mais imediata da reduo do volume da gua a reduo da reafsica disponvel s comunidades de peixes, bem como a reduo da oferta dealimentos por parte da vegetao que ficar fora do alcance das guas. Umagravante dessa situao o fato de que a reduo do volume de gua nestetrecho do rio tambm dever provocar uma desestabilizao na estrutura dascomunidades, levando perda de nichos ecolgicos e aumento dos nveis depredao. ____________________________________________________ Pgina 141 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 142. Grupo pelgicoOs estudos desenvolvidos sobre a ictiofauna da bacia do Xingu e tambm em vriasoutras partes do mundo mostram que os peixes pelgicos se subdividem em doissubgrupos distintos: um, formado por espcies migradoras, isto , queempreendem longos deslocamentos entre os vrios trechos do rio. Outro, formadopor espcies sedentrias, isto , que empreendem apenas movimentos laterais nodecorrer do ciclo hidrolgico.No rio Xingu, muitas espcies pertencem ao primeiro subgrupo, isto , aquelas quemigram do trecho inferior para desovar e alimentar nos trechos mais a montante,compreendendo a zona das corredeiras, incluindo toda a poro da volta grande.Isso significa que a instalao da casa de fora e, principalmente, da barragem paraformao do reservatrio, dever constituir-se numa barreira intransponvel paraestes peixes migradores. Como conseqncia disso, haver mudanas significativasno fluxo gnico, na composio das comunidades de peixes ao longo da baciahidrogrfica, bem como nas redes trficas. Tais mudanas incidiro tambm sobrea pesca, uma vez que o esforo e a produo pesqueira mantm estreita relaocom a distribuio, os movimentos e a concentrao das espcies mais apreciadase importantes comercialmente. A nova configurao das comunidades de peixes,ocasionada pela interrupo ou alterao nas rotas migratrias, certamente levara uma alterao dos pesqueiros e eventualmente, dos apetrechos e mtodos depesca.Em suma, o impacto do represamento do rio sobre os peixes migradores inquestionvel. Tanto os peixes que se movimentam na direo de jusante paramontante da barragem (em busca de stios para desova), como tambm os que semovimentam no sentido inverso, de montante para jusante (em busca de stiospara alimentao) sero afetados. O impacto decorre tanto da ao da barragem(impedimento de subida), como do canal lateral e do reservatrio (condiestotalmente distintas em relao ao canal natural do rio).Os impactos devem ocorrer com os peixes adultos e reprodutores e principalmentecom as larvas, alevinos e jovens, que se deslocam de montante para jusante. Paraesses, no somente a reduo da vazo no canal de desvio se constitui num grandeimpacto, mas tambm o prprio reservatrio, o qual ter condies ecolgicasdistintas, notadamente o maior volume dgua, diminuio da correnteza ealteraes bioqumicas delas resultantes.Normalmente, os peixes que migram para a desova so muito sensveis a variaesdas condies ambientais e por isso provvel que o processo reprodutivo dasespcies migradoras do rio Xingu seja severamente afetado com a construo dahidreltrica. A conseqncia disso no ser apenas a diminuio das populaesdos peixes migradores, mas tambm de seus predadores e vrios outroscomponentes da mesma rede trfica. Assim, esperado que para todas as espciesde peixes (e tambm outros animais) que vivem no baixo Xingu e necessitammigrar rio acima para reproduzir, haver impactos negativos substanciais. A ____________________________________________________ Pgina 142 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 143. conseqncia disso que os estoques destas espcies sero diminudos, ocorrendoo mesmo com as atividades pesqueiras a elas vinculadas. esperada atransferncia da pesca comercial da rea jusante da barragem e das reas decorredeiras para a rea do grande reservatrio, onde dever haver a proliferaode algumas espcies pelgicas pr-adaptadas a um ambiente mais lntico e compouca variao do nvel dgua ao longo do ciclo hidrolgico. A exemplo do queocorreu no reservatrio de Tucuru, formado por um tipo de gua semelhante ao dorio Xingu, bem provvel que as espcies de tucunars (Cichla spp), de mapars(Hypopthalmus spp), aracu (Schizodon spp) e oranas (Hemiodus spp) passem a serdominantes nesta rea e sobre elas recaia uma pesca bastante intensiva. precisoobservar, no entanto, que a proliferao destas ou de outras espcies na rea doreservatrio se dar custa e em decorrncia da radical diminuio da diversidadeictiofaunstica no local Ou seja, o aumento de produo pesqueira ser contrapostopela reduo do nmero de espcies na rea represada, o que poder comprometersua sustentabilidade em longo prazo.As espcies do segundo grupo, isto , as sedentrias, tambm sero diretamenteafetadas pelo represamento, sobretudo no TVR, por causa da reduo do volumedgua neste trecho. Tais condicionantes devero provocar alteraes na estruturadas comunidades, nos nichos de alimentao, reproduo, proteo e abrigo paramuitas espcies.Grupo bentnicoEste grupo compreende os peixes que vivem normalmente no fundo e formados pordois sub grupos: os que vivem associados a rochas, geralmente sedentrios outerritorialistas (exemplo so certos aracus, jacunds e cascudos) e os peixes quemigram pelo fundo, como certos bagres e bacus.Os impactos do represamento do rio devem recair sobre todos esses peixes, quereles vivam na rea da represa (efeito da extino de bitopos locais), doreservatrio principal (efeito do decrscimo da luminosidade e das taxas deoxignio) ou do trecho jusante da barragem (efeito da diminuio da vazo, emcertas pocas do ano e do maior poder erosivo das guas que saem pelasturbinas).3.5. Impactos na pesca evidente que os impactos sobre os peixes repercutiro sobre a atividadepesqueira e sobre as condies ambientais nas quais eles vivem. Nos trechossituados jusante da barragem e da casa de fora a atividade pesqueira deversofrer um forte colapso, por causa das condies inspitas provocadas tanto pelobloqueio das rotas migratrias, como pelas guas de pior qualidade sadas dasturbinas. H que se acrescentar a isso o efeito negativo do fluxo das mars,aprisionando nas proximidades da barragem a gua sada das turbinas. Alm disso,conforme citado no prprio EIA-RIMA, provvel que nessa regio se formo umredemoinho, com inverso de corrente, de efeito local, o que poder afetar ____________________________________________________ Pgina 143 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 144. negativamente os peixes, confundindo seu senso de orientao e seusdeslocamentos na rea. Em grau elevado, esta ao poder ocasionar a morte demuitos peixes ou ento, aumentar sua suscetibilidade ao de predadores, comojacars e urubus, que devero se estabelecer neste setor. Ainda no primeiro ano,por ocasio das migraes ascendentes, provvel que muitos peixes seconcentrem no p da barragem, tentando ultrapass-la e nessa poca haja umaintensificao da pesca no local. No entanto, a partir do segundo ano, quando ospeixes j experimentaram a situao adversa e escolheram novas rotasmigratrias, esperado que a atividade pesqueira volte a diminuir e desta vez, apatamares ainda menores que a praticada na fase anterior instalao dabarragem.Na rea do reservatrio, grande parte da ictiofauna principalmente aquelaformada por espcies reoflicas e migradoras como pacus, aracus, jacunds, peixes-cachorro e piabas - ser afetada negativamente. Em compensao, algumasespcies pr-adaptadas a ambientes lnticos ou com menor correnteza serofavorecidas. As principais candidatas a ter sucesso no reservatrio so tucunars,oranas, pescadas, mapars e piranhas. Com exceo das piranhas, que podemconstituir-se no estorvo s atividades pesqueiras, principalmente pelas mutilaesao pescado, s redes e ao pescador, as demais espcies so promissoras, porserem de mdio porte e com grande aceitao no mercado. Assim, elas apresentamum enorme potencial para a proliferao da atividade pesqueira nesta rea. Nessesentido, fundamental que as empresas e as instituies pblicas comecem desdelogo a empreenderem um trabalho de conscientizao e reorganizao do setorpesqueiro local para um aproveitamento otimizado desse farto recurso.Apesar do esperado aumento do pescado e da atividade pesqueira no reservatrioprincipal, preciso ressaltar que isso se dar custa da reduo da diversidadegeral da ictiofauna, com extermnio no local de espcies altamente importantes napesca para alimentao, como os pacus e aracus e na pesca de peixe ornamental,notadamente sobre os cascudos ou acaris. Isso tambm implicar na mudana dospesqueiros, bem como dos mtodos e apetrechos de pesca.Diante desse quadro, de se esperar que uma das medidas mitigadoras eordenadoras do ambiente modificado e sob influncia direta da hidreltrica sejaexatamente aquela que visa o reordenamento da atividade pesqueira na regioafetada pelo empreendimento. Isso fundamental para se evitar tumultos,desacordos, sobrepesca e danos ambientais nos novos pesqueiros e tambm parase criar mecanismos para um aproveitamento adequado das novas fontes depescado.Para enfrentar estes desafios e atender bem ao aumento de demanda de pescadona regio (em grande parte induzida pela prpria obra da hidreltrica), precisoque os setores pblicos e privados estejam alinhados e compromissados a investirna infra-estrutura necessria a toda a cadeia produtiva do pescado (pesca,transporte, armazenamento, distribuio e venda), bem como nos mecanismosadministrativos de ordenamento e gesto essenciais ao sucesso e ____________________________________________________ Pgina 144 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 145. sustentabilidade do setor. Dada sua importncia estratgica, todos os setoressociais devem estar envolvidos nesta ao, a comear pelo processo educacional,com nfase na educao ambiental e cvica dos atores envolvidos diretamente nosetor pesqueiro e tambm dos jovens.4-. Concluses.As concluses so formuladas com base em duas premissas. A primeira leva emconta que a hidreltrica ser construda e neste caso feita uma recomendao,com base no argumento constante no prprio EIA-RIMA de que o conhecimentoexistente da fauna ictca do rio Xingu ainda muito incipiente, quando comparadocom a grande biodiversidade deste grupo de animais. Estudos taxonmicosrequerem um grande esforo de amostras com uma larga escala de abrangncia eestudos minuciosos sobre as relaes morfomtricas e mersticas das espcies emrelao s classes taxonmicas conhecidas.A recomendao consiste na conclamao da responsabilidade ambiental por parteda concedente (governo) e das empresas construtoras da hidreltrica no que serefere efetiva proteo dos recursos pesqueiros e do ambiente aqutico a serformado com a instalao da hidreltrica. Isso significa que os setores e instituiesenvolvidas destinem um percentual fixo dos recursos financeiros advindos dagerao de energia para a implementao de programas preservacionistas que emlinhas gerais so os seguintes:4.1-. programa de reflorestamento das reas tampo e das matas ciliares dostrechos dos igaraps situados na rea de influncia direta do empreendimento, bemcomo criao e manuteno de unidade de conservao em Igaraps ainda bempreservados. A razo disso que as matas riprias ou de galeria desempenham umpapel sumamente importante no controle de eroso e assoreamento doreservatrio, canais e mananciais, alm de propiciarem fonte de alimentao erefgio para os organismos aquticos, especialmente no perodo da cheia.4.2-. Programa de acompanhamento das mudanas no ambiente aqutico e nascomunidades de peixes e na atividade pesqueira, com vistas a determinar compreciso os efeitos negativos previstos, reorientar as aes mitigadoras eimplementar medidas novas e adequadas para as situaes emergenciais. Talprograma inclui atividades voltadas para a organizao da pesca e educao dospescadores e ribeirinhos. Esse programa fundamental para o incremento eaprimoramento da produo pesqueira, o controle da qualidade do pescado, agesto participativa dos recursos e a difuso da educao ambiental em todos ossegmentos sociais.A segunda premissa aponta para a no instalao da hidreltrica, levando-se emconta que esta acabar provocando inmeros impactos negativos, conformesalientado no prprio EIA-RIMA. Dentre estes podem ser destacados a obstruo do ____________________________________________________ Pgina 145 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 146. canal do rio pela formao da represa; o desmatamento e aumento da eroso nasmargens dos rios e igaraps; a eliminao do pulso de inundao; as mudanas navazo do rio e alteraes no ciclo hidrolgico na Volta Grande; a perda de habitat ebiodiversidade; a perda de conectividade e rotas de migrao; as mudanas naqualidade da gua; as perdas e alteraes na atividade pesqueira, etc. A noinstalao desse empreendimento pode ser uma estratgia de manuteno dascondies ambientais do meio ambiente aqutico, mas no sua garantia,principalmente levando-se em considerao os impactos que vem sendoacarretados na regio por conta do desmatamento, a agricultura, a pecuria e ogarimpo.Os prejuzos ao meio ambiente local no advm apenas de eventuais hidreltricasou de atividades no meio aqutico, mas tambm de todas as aes praticadas demaneira incorreta no meio terrestre circundante. Assim, a efetiva defesa epreservao do meio ambiente e dos recursos pesqueiros do rio Xingu devem levarem conta todos os fatores de risco envolvidos, em todos os locais da baciahidrogrfica e em todos os tempos. Isso significa que a maioria das atividades dosprogramas aqui apresentados deve ser implementada na rea, independentementeda instalao ou no desse empreendimento hidreltrico, caso o governo e asociedades estejam de fato interessadas em manter e melhorar as condiesambientais e sociais da regio.Tambm importante alertar para o fato de que os impactos negativos previstospara a regio, por conta da instalao do empreendimento, no se limitaro apenas rea diretamente afetada ou mesmo rea de influncias direta e indireta, mas atoda a bacia hidrogrfica do rio Xingu. A razo disso que o rio um espaoaberto, sob equilbrio dinmico e nele as rotas migratrias e os processos deinterao de comunidades se processam de maneira contnua. Ora, uma vez o riorepresado, essa estrutura alterada, fragmentada em seu dinamismo e por contadisso, o fluxo gnico e a interao das comunidades se tornam inviveis ouprejudicados.Do ponto de vista ecolgico, praticamente impossvel dimensionar as perdasbiolgicas decorrentes das alteraes ambientais. Mesmo do ponto de vistaeconmico isso sumamente complicado. No entanto, de qualquer maneira, ao rolde benefcios sociais decorrentes do empreendimento hidreltrico corresponder umrol igualmente grandioso de malefcios.Mesmo do ponto de vista tcnico parece haver uma grande incongruncia para aimplantao desta hidreltrica e isso diz respeito enorme oscilao do volumedgua do Xingu, no local do AHE Belo Monte. Segundo dados dos estudos deimpacto ambiental, a vazo deste rio alcana cerca de vinte mil metros cbicos porsegundo no perodo de cheia, baixando para menos de mil metros cbicos porsegundo no perodo de seca. Ou seja, a mxima produo de energia, estimada emcerca de 11 mil MW, s ser conseguida no perodo de poucos meses, enquantodurar a cheia. Na seca, esta produo ser drasticamente reduzida. Curiosamente,este dado praticamente omitido e quase nada discutido nos estudos de viabilidade ____________________________________________________ Pgina 146 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 147. do empreendimento. Esta uma das poucas mais importantes lacunas do EIA-RIMA.Assim, diante de um empreendimento de tal magnitude e que envolve dezenas debilhes de dlares para sua construo (alm dos enormes custos ambientais esociais nele envolvidos), preciso que a deciso sobre a implantao do AHE BelaMonte seja tomada com extrema responsabilidade e levando em consideraovrios aspectos de ordem social e ambiental, alm da simples produo de energiaeltrica. Caso isso seja feito, muito provvel que os benefcios de curto e mdioprazo, acarretados por essa hidreltrica acabem se igualando ou talvez se tornandomenores que os prejuzos, sobretudo quando analisados em longo prazo.Tambm preciso no esquecer que os valores da paisagem nativa e os bensmateriais, psicolgicos e culturais da decorrentes so intangveis, inquantificveis eque podero desaparecer definitivamente. Apesar disso (ou talvez por isso mesmo),tais bens so sumamente valiosos no presente e o sero muito mais no futuro, umavez que o mundo assiste atnito ao frentico aumento da populao, do colapsodos recursos naturais e das demandas pelos servios ambientais.Tendo isso em mente, preciso indagar se a construo do AHE Belo Monte vale apena. Esta uma pergunta simples, mas que deve estar na mente de todos que sepreocupam com o futuro da Amaznia, os recursos naturais e o desenvolvimentoverdadeiramente sustentvel. No caso da opo pela implantao do aproveitohidreltrica, tambm se deve levar em conta um horizonte de tempo bem maislongo que a vida til de uma hidreltrica. Para isso deve ser lembrado que as fontesenergticas so muitas e com valor estratgico varivel, dependendo de fatorestemporais e espaciais.Tambm preciso lembrar que o Brasil um dos campees de desperdcio deenergia eltrica e alm disso, a maior parte da energia produzida na Amaznia temsido destinada aos conglomerados metalrgicos multinacionais, interessadosapenas em ampliar negcios, exportar matria prima e aplicar dinheiro no mercadoglobalizado. Assim sendo, antes e mais que produzir energia eltrica, precisosaber qual sua destinao e finalidade. Tambm vale lembrar que a capacidadegeradora de energia eltrica do Xingu grandiosa, mas igualmente ou ainda maisgrandiosa a capacidade desse rio em gerar outras fontes e formas de energia eque estas podero estar sendo exterminadas, de forma abrupta e definitiva, peloprprio Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte. ____________________________________________________ Pgina 147 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 148. Avaliao do EIARIMA ICTIOFAUNA (2) Janice Muriel CUNHA Flvio C. T. de LIMA Jansen A. S. ZUANON Jos Lus O. BIRINDELLI Paulo Andreas BUCKUPApresentaoEsta avaliao pretende adicionar sugestes, questes e crticas que contribuamcom o Estudo de Impacto Ambiental da Ictiofauna do rio Xingu, no contexto doprojeto AHE Belo Monte.Uma vez que o EIA caracteriza-se como um estudo cientfico, esta avaliao seguea prtica usual de reviso empregada aos textos cientficos. Por conseguinte,observaes, crticas e comentrios apresentados devem ser interpretados edimensionados no seu contexto estritamente cientfico. Metodologias, anlisesempregadas, resultados e concluses so avaliados em funo dos objetivoscaractersticos de um EIA, das caractersticas do empreendimento e luz doconhecimento cientfico atual sobre a Ictiofauna.Esta no uma avaliao exaustiva e apresenta apenas as questes maisproblemticas emergenciais e que demandam reformulao ou esclarecimentoimediato no Estudo de Impacto Ambiental da Ictiofauna, integrante do EIA-RIMABelo Monte, de junho de 2008. Os comentrios so apresentados organizados porassunto, dados apresentados no EIA, omisses/problemas e conclusescomprometidas.ASSUNTO: ATENDIMENTO AO PARECER 29-2009 DO IBAMADados apresentados: ressaltam que foram realizados estudos mais detalhadosnos ambientes de corredeiras com pedrais e nos igaraps: Para otimizar esforos e recursos, concluiu-se sobre a necessidade de realizar estudos mais detalhados naqueles ambientes que tinham sido pouco contemplados nos trabalhos anteriores, como o caso das corredeiras com pedrais e os pequenos igaraps que desembocam no rio Xingu. [Arquivo, Atendimento ao parecer 29-2009, p.49]Problema: no relatrio do EIA-Ictiofauna estes ambientes de igaraps e pedraisso tidos como ainda pouco explorados. A avaliao da diversidade dessesambientes dependente de conhecimento refinado em taxonomia. Assim, refora-se a concluso apresentada de que o inventrio da diversidade da ictiofauna dosambientes de corredeira e igaraps ainda est por ser feito. E para o conhecimento ____________________________________________________ Pgina 148 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 149. da biodiversidade e correta identificao das espcies fundamental a colaboraode sistematas/taxonomistas. Segue o trecho abaixo como exemplo: Uma grande lacuna sobre o conhecimento taxonmico desta fauna foi constatado, j que trata-se de espcies de pequeno porte, que so exclusivas de ambientes de igaraps, ainda pouco estudados em sua ictiofauna. Assim, um grande nmero destas espcies precisa ainda de uma classificao taxonmica mais precisa, que deve surgir de um estudo mais aprofundado e especfico para a taxonomia e biologia da ictiofauna de igaraps. [Volume 19 Relatrios MPEG Ictiofauna; Pasta: Texto; Arquivo: Relatrio Final Ictiofauna e Pesca v7, p. 108]Concluses comprometidas: o conhecimento incipiente sobre a composiotaxonmica e a riqueza de espcies de igaraps compromete a avaliao dosimpactos nos canais de derivao e demais regies afetadas pelo empreendimento.ASSUNTO: IDENTIDADE INSTITUCIONAL RESPONSVEL PELO EIA- ICTIOFAUNADados apresentados: Museu Paraense Emlio Goeldi e Universidade Federal doParProblema: O Estudo de Impacto Ambiental - Ictiofauna assinadoinstitucionalmente pelo Museu Paraense Emilio Goeldi, no entanto a coordenao doEIA de Ictiologia assina seu vnculo com a Universidade Federal do Par.Concluses comprometidas: Isto gera duas principais questes: i) Que osictilogos e pesquisadores do setor de Ictiologia do MPEG recebemcrditos/responsabilidades de estudos que no realizaram ou participaram; ii) AUFPA no recebe crdito/responsabilidade dos estudos realizados pelo pesquisadorresponsvel. Estas questes devem ser esclarecidas e devidamente corrigidasquando da identificao da Instituio executora.ASSUNTO: MORTANDADE DOS PEIXES NO TRECHO DE VAZO REDUZIDA EESPCIES AMEAADAS DE EXTINODados apresentados: A Volta Grande do rio Xingu ser a rea do rio com a maior perda de habitats de toda a rea afetada. Considera-se que os impactos para a fauna aqutica sero mais graves 307 nesta rea do que na regio do reservatrio. A mortalidade e a diminuio de espcies que so caractersticas dos pedrais um dos impactos previstos nesta rea, como conseqncia da perda de vazo. [Volume 19 Relatrios MPEG Ictiofauna, Relatrio Final Ictiofauna e Pesca V7, p. 306-307] ____________________________________________________ Pgina 149 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 150. Omisses/Problemas: o texto no dimensiona o impacto real sobre a ictiofaunana rea de 100 km que ser atingida no Trecho de Vazo Reduzida. Esse trecho dorio Xingu formado por uma srie de canais anastomosados, corredeiras e habitatsnicos que tero sua funcionalidade perdida. A vazo reduzida ir provocar amortandade de milhes de peixes ao longo dos 100 km ou mais da Grande Voltae no h medida a ser tomada que mitigue ou sequer compense este impacto.Concluses comprometidas: apenas com base no carter irreversvel do impactosobre a ictiofauna no Trecho de Vazo Reduzida a concluso tcnica que deveria serformalizada no EIA de que o empreendimento AHE Belo Monte do ponto devista da ictiofauna tecnicamente invivel, visto que ir destruir umagrande extenso de ambientes de corredeiras tanto no TVR quanto na reado lago. No existe compensao ambiental altura desses impactos sobre aictiofauna. Esta concluso no apresentada em nenhum momento no EIAIctiofauna e demonstra que os impactos foram mencionados, mas no foramdimensionados na sua realidade e irreversibilidade.Alm disso, o impacto de extino de espcies causado pelo empreendimento EIABelo Monte fere o compromisso que o Governo do Estado do Par estabeleceu coma sociedade atravs do Programa Extino Zero, o qual visa evitar a extino dequalquer espcie no territrio paraense. O Encarte do Programa Extino Zero(ver imagem abaixo, p. 2; 19 do Encarte) apresenta a Lista de EspciesAmeaadas do Estado do Par, homologada pelo COEMA em 24 de outubro de2007 e, por fim tornada decreto estadual pela governadora Ana Jlia Carepa. Nestalista constam o acari-zebra (Hypancistrus zebra) e pacu-capivara (Ossubtusxinguense), ambos na categoria de vulnervel (VU). Estas espcies de peixe, quedevem ser protegidas por lei em seu habitat natural, so registradas apenas narea da Volta Grande no rio Xingu e em nenhum outro lugar do planeta. Estasespcies constam da Lista de Espcies Ameaadas de Extino do Brasil (MMA,2004, Lista Nacional de Invertebrados Aquticos e Peixes Ameaados de Extino,Instruo Normativa no. 5, 21 de maio de 2004). ____________________________________________________ Pgina 150 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 151. ASSUNTO: CREDIBILIDADE DOS ESTUDOS REALIZADOSDados apresentados: listas de espcies e volume de material coletadoOmisses/Problemas: o material coletado no foi depositado eadequadamente registrado em nenhuma coleo cientfica permanente. Acitao de espcies no identificadas ou de lotes com identificaopotencialmente questionvel no acompanhada dos respectivos nmerosde catlogo em coleo permanente. Portanto, o material no estdisponvel para verificao e estudo por especialistas.Concluses comprometidas: a validao das anlises que dependem daidentificao mais refinada possvel dos peixes coletados no pode serverificada.ASSUNTO: LISTA DE ESPCIES DO RIO XINGUDados apresentados: Lista total de espcies (coletas primrias acrescidasde dados da literatura), dados apresentados ao longo do texto do EIA, emvrias pastas e arquivos. ____________________________________________________ Pgina 151 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 152. Omisses: ausncia de correlao entre a lista de espcies do EIA e olevantamento de dados secundrios. O EIA-Ictiofauna apresenta uma lista totalelaborada a partir da compilao de dados pontuais da literatura contabilizando umtotal de 786 espcies. No entanto, o nmero de espcies coletadas no EIA foi de387, mas no h uma lista que aponte quais espcies foram coletadas para o EIA equais foram aglutinadas dos dados secundrios.A lista de espcie como apresentada de nenhuma forma pode ser interpretadacomo lista efetiva de peixes da bacia do rio Xingu.Concluses comprometidas: no possvel avaliar a correo dos dadosprimrios levantados sobre a diversidade da ictiofauna.ASSUNTO: NMERO DE ESPCIES DE PEIXE PARA O RIO XINGU E CONFECO DALISTA DE ESPCIESDados apresentados: so citadas no EIA 786 espcies existentes na bacia doXingu, com base em dados primrios e secundrios.Omisses/problemas: o nmero de espcies coletadas pelo EIA foi de 387, onmero das demais espcies proveniente de dados secundrios estconsideravelmente inflacionado e apresenta inmeros equvocos de interpretaoda literatura. Na listagem geral (Anexo 02 A, Relatrio Final Ictiofauna e Pesca),por exemplo, os nomes aparecem multiplicados e devem contribuir para o aparenteincremento de registros de espcies: Anostomus intermedius, Anostomus sp.,Anostomus sp. ou Doradidae sp., Doradidae sp. n., Doradidae sp. n. Higuchi).Concluses comprometidas: o nmero de espcies com base nos dadosprimrios (387) deve estar sub-estimado. Os registros em Museus indicam que aictiofauna do rio Xingu no seria to diversificada quanto a do rio Tocantins (cujacompilao conservadora recente aponta pouco mais de 500 espcies, Flvio C. T.de Lima, Com. Pess.), embora o acmulo de estudos ictiolgicos realizados sejamuito maior na bacia do Tocantins. Por outro lado, o nmero total compilado noEIA (786) certamente est inflacionado pelo efeito da multiplicidade de nomes paraas mesmas espcies.ASSUNTO: FALTA DE IDENTIFICAO DO MATERIAL COLETADODados apresentados: diversidade das espcies em funo dos ambientesamostrados, com destaque para a fauna de pequeno porte de corredeira eictiofauna dos igaraps. J as espcies Loricariidae sp., Characidae sp. 2, Rhamdia sp. e Cyphocharax sp. foram tpicas de G2.a. (p. 117) ____________________________________________________ Pgina 152 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 153. Omisses/problemas importantes: a fauna de pequeno porte das corredeiras ede igaraps no foi identificada, nem possui nmeros de registro de materialtestemunho em colees cientficas.Concluses comprometidas: A predominncia de registros obscuros e noidentificveis como: Teleocichla sp., Bryconops sp., Characidae sp. nova,Moenkausia sp., etc. (p. 107, p. 111) e os citados acima no so teis do ponto devista ictiofaunstico, visto que impossvel saber a que espcies se referem.ASSUNTO: ERROS BVIOS DE IDENTIFICAO NA LISTA ESPCIESDados apresentados: Lista de espcies totais apresentada em anexos e nomes deespcies citados ao longo de todo o EIA-Ictiofauna.Problema: Espcies que no existem no rio Xingu, mas que constamerroneamente na lista do EIA.Concluses comprometidas: os diversos problemas de identificao das espciescomprometem concluses sobre os seguintes tpicos: riqueza de espcies,raridade, endemismo, abundncia numrica das espcies coletadas, comparaessazonais, comparaes de similaridade dos ambientes e dos setores afetados peloempreendimento, entre outros testes estatsticos.Mesmo no sendo apresentada a lista de espcies de peixes coletadas durante oEIA, muitos erros bvios de identificao de espcies de peixes foram detectadosao longo do texto, exemplos dos quais so indicados na tabela abaixo.Embora existam, como apontado pelos autores do EIA, inmeros problemastaxonmicos a serem resolvidos na fauna de peixes amaznicos, e queimpossibilitam a elaborao de listas livres de problemas taxonmicos, os erros deidentificao detectados no EIA so claramente resultado da falta de familiaridadedos autores com sistemtica de peixes. Estes erros poderiam ter sido facilmenteevitados se algum ictilogo sistemata tivesse sido incorporado equipe deelaborao do mesmo.A falta de acurcia taxonmica um problema bastante srio, j que espcies soas unidades taxonmicas fundamentais, a partir da qual todas as anlisesbiolgicas so derivadas. Portanto, muito mais ateno a esse problema deveria tersido dada desde o princpio da elaborao dos estudos de impacto da planejadaUHE de Belo Monte.A lista de espcie a informao cientfica fundamental da qual dependem TODASas observaes, comparaes, anlises e concluses do EIA-Belo Monte. ____________________________________________________ Pgina 153 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 154. Exemplos de erros bvios de identificao na lista de espcies apresentada no EIA-IctiofaunaEspcie citada no EIA Provvel identificao Problema corretaChalceus Chalceus epakros Chalceus macrolepidotusmacrolepidotus ocorre no rio Negro, rio Orinoco e Guianas; no Xingu, apenas C. epakros conhecidaAspidoras cf. maculosus Aspidoras sp. ? (material Aspidoras maculosus uma precisa ser re- espcie endmica do rio examinado) Paraguau, BahiaCurimatela meyeri ? (material precisa ser Espcie tpica de ambientes re-examinado) de guas brancas da Amaznia central e ocidental, que dificilmente ocorreria no rio XinguRoeboides (3 espcies) Roeboides affinis S existe uma espcie de Roeboides, R. affinis, conhecida para o rio XinguCrenicichla lepidota Crenicichla sp. (grupo Crenicichla lepidota saxatilis) restrita bacia platina, sul do Brasil e rio Guapor.Astyanax fasciatus ? (material precisa ser Astyanax fasciatus ocorre re-examinado) no leste do Brasil (rio So Francisco, Bacia do Paran/Uruguai e rios do Leste/drenagem costeira, mas no na bacia amaznicaHeptapterus sp. ? Algum gnero de O gnero Heptapterus Heptapteridae, talvez restrito ao sul do Brasil, Myoglanis ou Uruguai e Argentina PhenacorhamdiaGasteropelecidae sp. ? Alguma espcie de A famlia Gasteropelecidae Carnegiella, composta por 3 gneros e 9 Gasteropelecus, ou espcies reconhecidas, que Thoracocharax so bastante fceis de serem identificadasPoecilia sp., Poecillidae Pamphorichthys spp. ou No h muitas espcies dasp. Poecilia spp. famlia no baixo Amazonas e elas so facilmente distinguveis entre siAnchoviella vaillanti Anchoviella spp. Anchoviella vaillanti um (espcies da bacia espcie endmica da bacia amaznica) do rio So FranciscoCharacidae sp. 1 a possvel identificarCharacidae sp. 17 espcies da famlia Characidae quase sempre no nvel de gneroCharacidium aff. Characidium cf. zebra Characidium fasciatum fasciatum uma espcie do leste do Brasil (rio So Francisco e bacia do Paran)Doradidae sp. ? (material precisa ser Espcies da famlia podem ____________________________________________________ Pgina 154 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 155. Doradidae sp. n. re-examinado), ser identificadas no nvel deDoradidae sp. n. sensu provavelmente uma gneroHiguchi espcie no descrita de PlatydorasCichlasomatinae sp., ? (material precisa ser Espcies da famliaCichlidae sp. re-examinado) Cichlidae e da famlia Cichlasomatinae podem ser identificadas sem maiores dificuldades at pelo menos o nvel de gneroStenodoras Trachydoras microstomus Os gneros Stenodoras emicrostomus e Oxydoras eigenmanni Petalodoras no so vlidos,Petalodoras eigenmanni pois foram propostos na tese de doutorado de Higuchi (1992) no publicadaASSUNTO: ANLISE DE SIMILARIDADE DA ICTIOFAUNA COM BASE NOS SETORESA SEREM IMPACTADOS COMPOSIO BINRIADados apresentados: um trecho do rio foi dividido em seis setores os quaisserviram como parmetro para verificar o nvel de associao entre os setores, apartir da diversidade comum de espcies capturadas entre os setores. [Volume 19 Relatrios MPEG Ictiofauna, Relatrio Final Ictiofauna e Pesca V7, p.29, 54].Omisses/problemas importantes: Os grficos de similaridade no representambitopos equivalentes, portanto as similaridades observadas so em alguns casosmuito provavelmente esprias (p.ex.: espcies de lagos, como Potamorhina latior,associadas a espcies de corredeiras). Os setores poderiam ser utilizados aposteriori para organizar as perguntas sobre os impactos em cada rea, mas nocomo critrio de equivalentes naturais. Uma comparao que poderia ser feita entre os ambientes equivalentes, por exemplo, verificar similaridade entrediferentes corredeiras ao longo da rea impactada, o mesmo poderia ser feito paralagos, calha central do rio, etc. Deveria ter sido feita uma amostragem qualitativa,com o intuito de inventariar o mximo de espcies possvel em cada ambiente (quedependendo da localidade o esforo consumiria dias ou anos). Esse inventrioserviria para propor ambientes a serem comparados na sua funcionalidade. Acomparao simples e direta entre os setores espaciais leva a conclusesesdrxulas, pois o determinado trecho pode conter tanto reas de corredeira,remanso, etc. As espcies que apresentam registros comuns entre os setores, nonecessariamente refletem qualquer associao funcional daqueles setores, mas simuma similaridade casual. A interpretao inicial dos dados deve ser biolgica eposteriormente podero ser orientadas em funo dos diferentes impactos. Estetipo de resultado apresentado ao longo de todo o tema, a seguir um trecho comoexemplo: ____________________________________________________ Pgina 155 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 156. Esta anlise demonstrou as particularidades da comunidade de cada setor. O setor I apresentou associao com caracdeos (Characidae sp.), grandes bagres Phractocephalus hemioliopterus) e acaris (Peckoltia sp. 1, Baryancistrus sp. 2). Enquanto que o setor IV apresentou associao com bagres (Hassar orestis, Auchenipterus nuchalis), acaris (Loricaria sp) e espcies potencialmente estuarinas como pescadas e sardinhas (Petilipinnis grunniens, Lycengraulis batesii, Pachyurus schomburgkii) (Figura 30 e Tabela 5). J nos setores II e III encontraram-se associados: uma espcie de bagre (Tocantinsia piresi), caracdeos (Hemiodus unimaculatus) e acaris (Oligancistrus sp. 2, Parancistrus nudiventris, Oligancistrus sp. 1, Peckoltia vittata).Concluses comprometidas: Essas associaes observadas no conduzem anenhuma concluso. No possvel verificar as associaes dos mesmos tipos deambiente determinando os trechos a priori em funo da influncia doempreendimento. Os resultados deste tpico podem servir para mostrar apenas ano exaustividade das coletas nessas reas, o que compromete as anlisesecolgicas.ASSUNTO: VOLUME DE AMOSTRA COLETADADados apresentados: Foram coletados 35.352 exemplares desde 2000 at 2008no curso mdio inferior e baixo do rio Xingu [Volume 19 Relatrio Final Ictiofaunae Pesca, p. 54]Omisses/problemas importantes: Considera-se que foi coletado poucomaterial e/ou ambientes que apresentam maior diversidade de espcies forampouco explorados. Como comparao tem-se um inventrio realizado recentementena regio de cabeceira do rio Xingu (no rio Culuene) onde foi amostrado o mesmovolume de amostra (>30.000), porm em uma rea de cabeceira sabidamente commenor diversidade ictiofaunstica, de dimenses muito inferiores s do mdio ebaixo Xingu e em apenas cinco expedies.Concluses comprometidas: A diversidade e representatividade da ictiofaunacoletada pela equipe do EIA ao longo da rea de impacto do empreendimento deveser re-examinada. Vale relembrar uma questo, apesar de ser apontado umnmero alto de espcies que compem a ictiofauna do rio Xingu (786) isto deve serresultado de duplicao de apelidos e eptetos sp oriundos de dados secundriosque no foram revisados.ASSUNTO: AMBIENTES E FORMAS DE COLETADados apresentados: [Volume 19 Relatrio Final Ictiofauna e Pesca V7, p. 47].Alguns exemplos: No foram utilizadas redes de arrasto, pois a estrutura do substrato iria danificar este tipo de aparelho, que no pode ser utilizado em ambientes fluviais com grande quantidade de pedras e galhos no fundo e com altas velocidades.... ____________________________________________________ Pgina 156 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 157. No caso de ambientes de pedrais, foi tambm utilizado um mtodo de contagem, por mergulho e visualizao dos indivduos, sem realizar a coleta dos mesmos, evitando assim a sua mortalidade. Devido ao grande desconhecimento taxonmico desta fauna, muitos dos indivduos visualizados no puderam ser avaliados em detalhes (atravs da observao de barbas, dentes, espinhos, etc.) p. 98Omisses/problemas importantes: No foram utilizadas redes de arrasto. O usode picars e redes similares um dos principais mtodos de amostragem eminventrios de ictiofauna. Nos ambientes de pedrais foram realizadas relativamentepoucas coletas (p. 47), que se concentraram principalmente sobre os acaris(Loricariidae) (p. 49, 88). Embora estes ltimos tenham sido bem amostrados,considera-se ainda que tenham recebido uma ateno pormenorizada por conta deestarem entre os peixes ornamentais mais capturados pela indstria extrativista (p.218-260). H carncia de informao sobre outros grupos presentes nascachoeiras, notadamente Cichlidae, Anostomidae, Heptapteridae,Pseudopimelodidae, Trichomycteridae, Sternopygidae e Apteronotidae. Essa lacuna particularmente sria, uma vez que este justamente o componenteictiofaunstico menos conhecido e com maior nvel de endemismo na bacia do rioXingu e que ser mais severamente afetado pelo empreendimento por conta daVazo Reduzida (tvr).Concluses comprometidas: a ictiofauna de pequeno porte e associada praiasde rios e igaraps foi provavelmente sub-amostrada, por conseguinte tambm odimensionamento dos impactos. O mesmo vale para a diversidade nos ambientesde pedrais.ASSUNTO: A ICTIOFAUNA DO CANAL DO RIO (ESPINHEL)Dados apresentados: [Volume 19 Relatrio Final Ictiofauna e Pesca V7, p. 81] Nos canais do rio, foram utilizados espinhis de comprimento varivel, possuindo entre 30 e 100 anzis de nmero 3.Omisses/problemas importantes: dentre a ictiofauna do canal do rio, foramamostrados apenas os grandes predadores, j que o mtodo de coleta/arte depesca (espinhel) muito seletivo.Concluses comprometidas: No possvel concluir sobre o cenrio maiscompleto da diversidade da ictiofauna do canal do rio com capturas apenas comespinhel. ____________________________________________________ Pgina 157 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 158. ASSUNTO: PROGRAMAS SUGERIDOS [Volume 33 - Planos, Programas e Projetos eConcluses]Dados apresentados: Programa de Conservao da Ictiofauna (p. 170) Projetos propostos: - Projeto de aqicultura de Peixes Ornamentais; - Projeto de Monitoramento da Ictiofauna; - Projeto de Incentivo Pesca Sustentvel.Omisses: No h um programa de aproveitamento cientfico da ictiofauna do rioXingu, bem como no h um programa de conservao das espciesendmicas/raras/ameaadas de extino. A partir do momento que haja diminuioda vazo do rio ser desencadeada uma mortandade de milhes de peixes. Istodeve acontecer em grande extenso (na ordem de mais de uma centena dequilmetros) ao longo da Volta Grande (no trecho de vazo reduzida) cujo acessoj problemtico com o volume de gua natural. Portanto, deveria ser elaborado,no mnimo, um programa detalhado com previso oramentria, incluindo logsticade coleta e posterior triagem, tombamento dos peixes em colees cientficaspermanentes regionais e nacionais. O programa deve envolver ictilogossistematas/taxonomistas com competncia para realizar o programa, deve conteruma proposta detalhada de logstica de acesso e transporte do material resgatadonas regies de difcil acesso.O aproveitamento cientfico da ictiofauna permitir o conhecimento e estudo dabiodiversidade da regio impactada, para validao, verificao dos demais projetose servir para orientar decises sobre a continuidade/instalao deempreendimentos da mesma natureza em regies equivalentes.Concluses comprometidas: no poder ser feito o registro dos impactos sobre aictiofauna; o registro consiste na informao documentada por exemplarestestemunhos associados a nmeros de registros em colees cientficas.ASSUNTO: DEPSITO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA-FORA)Dados apresentados: os bota-fora sero utilizados para adequao dos canaisde derivao lateral.Omisses/problemas importantes: No h um planejamento dos locaisprevistos para servirem de bota-fora. Deve ser fornecida uma lista das localidadespotenciais para servirem de bota-fora e em se tratando de ambiente aqutico aictiofauna e demais grupos biolgicos devem ser inventariados e os impactosmensurados. Dependendo da singularidade de espcies presentes ou daimportncia da lagoa ou igarap como refgio, o bota-fora no deve serdepositado no local. ____________________________________________________ Pgina 158 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 159. Comprometimentos: Usualmente os empreendimentos preferem utilizarcavidades naturais como locais para o depsito de material excedente e com issopodem aterrar lagos, igaraps importantes/nicos para a ictiofauna. ____________________________________________________ Pgina 159 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 160. Nota sobre a ausncia de anlise de impactos sobre mamferos AquticosO ESTUDO DOS MAMFEROS AQUTICOS DA REA DE INFLUNCIA DIRETA DA AHEBELO somente foi disponibilizado no dia 21 de setembro de 2009 e no inclui osimpactos do projeto sobre este grupo. Conseqentemente, no incluem tambmmedidas de mitigao e compensao.No obstante nossa constatao de que o levantamento presente no EIA sobremamferos aquticos tenha sido bem feito e com excelente caracterizao,consideramos esta omisso exemplo de insuficincia e, portanto, de mais umairregularidade para os propsitos de um Estudo de Impacto Ambiental.Ademais, salientamos que o relatrio sobre os mamferos aquticos foidisponibilizado aps a realizao das audincias pblicas, com inegveis prejuzospara a discusso pblica. ____________________________________________________ Pgina 160 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 161. Impacto sobre quelnios e mamferos aquticos Geraldo Mendes dos SANTOSPrimeiramente preciso lembrar que, embora este grupo de animais tenha sidoanalisado parte dos peixes, todos eles esto estreitamente relacionados nanatureza. Isso significa, por exemplo, que todo impacto que recai sobre os peixesacaba recaindo tambm sobre os jacars e os botos, seus principais predadores. Ouseja, a natureza opera em forma de rede e nela predomina o equilbrio dinmico;assim, qualquer distrbio acarretado sobre um de seus elos repercute em todos osdemais, em toda a rede.De todo modo, como no EIA-RIMA os peixes foram considerados parte demamferos e quelnios, a presente anlise est focada prioritariamente nestes doisltimos grupos de animais.O fato mais notrio sobre os mamferos aquticos que o EIA-RIMA trata delesapenas de maneira descritiva, com base na literatura e em dados de coleta. No hum pargrafo sequer sobre avaliao de impactos que a hidreltrica acarretarsobre eles, nem sobre o ambiente em que vivem. Esta omisso grave e precisaser reparada. Afinal, como esto assinaladas no prprio EIA-RIMA, a ariranha(Pteronura brasiliensis) e a lontra (Lontra longicaudis) so animais que ocorrem emtoda a extenso do rio Xingu, enquanto o boto-tucuxi (Sotalia fluviatilis), o boto-vermelho (Inia geoffrensis) e o peixe-boi (Trichechus inunguis) so muitoabundantes no curso inferior deste rio, a jusante de Belo Monte. Alm dessesaspectos relativos sua distribuio e densidade, estes animais mantm fortesinteraes com os seres humanos, tanto na alimentao desses (caso do peixe-boi)como na competio pelos recursos pesqueiros (caso dos botos).Quanto aos Quelnios, o EIA-RIMA apresenta muitas informaes originais e faz umprognstico bem embasado dos impactos da hidreltrica sobre este grupo deanimais. Assim sendo, apenas destaco os impactos previstos nos diferentes trechosdo rio que sofrero a influncia da AHE Belo Monte com as principais razes oujustificativas para os mesmos:1-. rea do futuro reservatrio1.a-. Desaparecimento de extensas reas sazonalmente alagadasA maioria dos quelnios basicamente herbvora, alimentando-se de diversos,frutos, flores e folhas na floresta alagada durante o inverno. H uma estreitarelao desses animais com a floresta e todos os estudos de ecologia confirmam aimportncia de alimento vegetal de origem alctone na dieta dos quelnios ____________________________________________________ Pgina 161 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 162. aquticos amaznicos. Foi observado que a tartaruga Podocnemis expansapraticamente desapareceu do rio Tocantins, na rea sob influncia da Hidreltricade Tucuru.1.b-. Desaparecimento de ambientes de importncia crtica para a reproduoOs ambientes utilizados pela maioria dos quelnios para a desova no vero (praiase sarobais ou seja, pedras misturadas com areia) sero submersos em definitivoem toda a extenso do reservatrio. Com a eliminao desses locais de desovarestaro s fmeas deslocar da rea, procura de outros locais apropriados oudesovar nas margens do futuro reservatrio. Aqui h dois graves problemas: umpara as fmeas que se deslocam, enfrentando os perigos da predao ou nochegada a tempo de desova. O outro problema ocorre com as fmeas que aodesovarem em terrenos das margens, com morfologia e granulometria distintas(alm de geralmente mais duros e cobertos de vegetao) pode estar inviabilizandoo sucesso da desova, uma vez que.o terreno mais duro e sombreado, alm daeventual intruso de razes de plantas, no permite a ecloso dos filhotes. Almdisso, nestes novos stios, situados margem do rio e eventualmente mais rasosque aqueles das praias, pode ocorrer com alta freqncia o ataque de predadoresde ovos, como o lagarto ou tei (Tupinambis nigropunctatus), urubus (Coragypsatratus e Cathartes aura) e carcars (Polyborus plancus).2-. Trecho de Vazo Reduzida2.1-. Reduo da vazo, com conseqente desaparecimento das principais reas dealimentao.Uma vazo adequada e capaz de inundar as florestas aluviais, possibilitando aosanimais entrarem na floresta para se alimentar fundamental para garantir aestabilidade das populaes dos quelnios, j que esta sua principal estratgia devida.Com a reduo da vazo na volta grande do Xingu, esperado que os animaisfiquem confinados permanentemente na calha do rio, nos mesmos ambientes queutilizam durante o vero. Nessas condies, a viabilidade das populaes aliisoladas fica comprometida pela falta de alimento, restando aos animaisalimentarem-se do que estar disponvel no substrato, de neustofagia (detritos queflutuam na superfcie) e de animais mortos.Tambm dever ocorrer uma maior presso de captura desses animais semi-confinados, por parte das populaes humanas que vivem, pescam ou caam naregio. Pior que isso dever ocorrer durante todo perodo do ano e no somenteno vero, como sucede em condies normais. ____________________________________________________ Pgina 162 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 163. 2.2-. Modificao dos stios de desovaO ciclo natural de enchente e vazante fundamental para que haja inundao daspraias, barrancos, igaps e diversos outros ambientes nos quais ocorre a desovados quelnios aquticos. justamente esse ciclo que impede a vegetao de sedesenvolver e cobrir totalmente o substrato durante a vazante e seca, pois naprxima enchente, com o alagamento, tudo se renova. Assim sendo, com amanuteno de descargas baixas neste trecho do rio Xingu, estes locais passaro aficar permanentemente emersos, com desenvolvimento da vegetao econseqente sombreamento do substrato e dos eventuais ninhos dos quelnios.Neste trecho do rio, a desova ocorre principalmente em praias e pedrais, ou seja,locais no associados margem do rio. Um dos impactos desta modificao ser oaumento da mortalidade de ovos e filhotes ainda no ninho pela ao mecnica derazes de gramneas que crescero continuamente, pela falta da ao da enchente echeia normais. Alm disso, a modificao das caractersticas trmicas do substratoacarretar a alterao da razo sexual dos filhotes, uma vez que a temperatura ofator determinante na proporo sexual dos filhotes. Alm disso, a vegetao que ase desenvolver com mais vigor dever facilitar a atividade de predadores de ovos,como o lagarto Tupinambis nigropunctatus, conforme salientado no item anterior.2.3-. rea a jusanteReteno de sedimento e comprometimento da dinmica das praias, taboleiros eilhas.Este problema tem afetado a reproduo de quelnios aquticos em vrias partesdo mundo, e particularmente agravado em rios onde ocorre a retirada de areia ajusante de barragens, provocando a eliminao dos stios naturais de desova, cujosedimento no reposto (Moll, 1997). De acordo com o estudo desenvolvido pelaThemag, a reteno de sedimentos no significativa a ponto de influenciar nestadinmica, mesmo considerando-se simulaes em escalas de tempo mais longas.Estudos e medidas de mitigao, manejo e compensao devem ser previstas paraa melhoria e manuteno dos stios reprodutivos dos quelnios em toda a rea deinfluncia direta e indireta do AHE Belo Monte. Notadamente, as praias situadas ajusante de Belo Monte, que incubam anualmente uma quantidade que gira emtorno de um milho de ovos. Desta forma, estudos que envolvem no s a biologiareprodutiva dos quelnios, como tambm aes de monitoramento da dinmica dossedimentos na regio da ria devem ser previstos no mbito do PBA. Devem serrealizados estudos especficos para esclarecer a origem e aporte dos sedimentosque so depositados nos stios reprodutivos situados entre Vitria do Xingu eSenador Jos Porfrio, a jusante do empreendimento, e tambm apontar soluesefetivas para sua conservao e manuteno. Considerando o pior cenrio possvelpara o caso, que o da reteno de sedimentos comprometendo a dinmica deeroso e sedimentao, deve-se considerar tanto as praias de desova quanto asilhas de floresta e campos de vrzea. ____________________________________________________ Pgina 163 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 164. A mitigao destes impactos nas praias relativamente simples e factvel, pelarealizao do alteamento destas com areia, garantindo altura suficiente para que osninhos no sejam alagados pela gua antes da ecloso dos ovos. Esteprocedimento j foi realizado em alguns anos nos principais bancos de desova,como j mencionado neste relatrio, pois as mars de lua atingem um nmerovariado de ovos, dependendo da amplitude destas e da cota do Rio Xingu noperodo. A questo das ilhas vegetadas mais complexa, no se aplicando amedida apontada para as praias. possvel que o impacto sobre as mesmasdemore mais tempo para ser detectado, pois a vegetao retm os sedimentos,retardando os processos erosivos. De acordo com o estudo desenvolvido sobre oregime fluvial e o transporte de sedimentos na ria do Xingu, a regio do Juncal predominantemente uma rea de deposio natural. Recomenda-se, desta forma,que esta regio, incluindo bancos arenosos e ilhas vegetadas, sejam alvo de umprograma de monitoramento especfico, que inclua tanto a coleta de dados emcampo quanto a utilizao de tcnicas de sensoriamento remoto. A utilizao destesambientes ilhas pelos quelnios aquticos e pelos crocodilianos devem tambm sermonitoradas atravs de uma programa especfico, que inclua tambm umainvestigao detalhada da ecologia alimentar das espcies de quelnios aquticos OIBAMA investe na proteo deste tabuleiro h exatos trinta anos, sendo grande oinvestimento pblico buscando recuperar uma espcie de importncia histrica emilenar, como os petroglifos das cachoeiras do Jerico testemunham, com asgravuras de quelnios esculpidas em diversos stios. P. expansa at recentementeconstava na Lista Oficial Brasileira de Espcies Ameaadas, e tambm na lista daInternational Union for Conservation of Nature (IUCN). o sedimento que choca os ovos, sensveis s menores mudanas trmicas. Otamanho dos gros e a sua cor influenciam na temperatura e, conseqentemente,na probabilidade de sucesso de ecloso e na determinao do sexo do embrio.Esta relao entre sedimento e a proporo de machos e fmeas nos ninhos j foiencontrada para Podocnemis, como observaram Ferreira Junior (2003) e Malvasioet al (2002). Portanto, a mudana na qualidade do sedimento tambm pode terefeitos sobre um dos processos mais importantes para na reproduo daspopulaes aqui estudadas. Alm disso, os sedimentos tambm formam as ilhasutilizadas como reas de alimentao, e onde capturamos tartarugas durante oinverno (ver captulo 2). O estudo desenvolvido em Tucuru no incluiu qualquermonitoramento sobre as populaes de quelnios a jusante do barramento. Nosudeste da sia, Moll (1997) observaram que os efeitos deste tipo deempreendimento incluem a eliminao das reas utilizadas para reproduo pelareteno de sedimentos e conseqente comprometimento da dinmica de formaode praias. O referido autor tambm constatou que enchentes repentinas, emconseqncia da liberao de gua para acionamento das turbinas, provocaminundao dos ninhos e perda total das posturas. No Baixo Xingu, a Cota do rioobedece ao regime do Amazonas, que est prximo. Este fenmeno ocorre nosseus principais afluentes, formando os vales afogados (Sioli, 1991). Esta regio doBaixo Amazonas est sujeita s variaes de mar, como j mencionado,provocando mortalidade de embries por afogamento extremamente varivel. A ____________________________________________________ Pgina 164 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 165. liberao repentina de uma maior quantidade de gua coincidindo com o horrio demar alta na rea do taboleiro certamente teria conseqncias nefastas, emboraisso seja pouco provvel no perodo entre outubro e dezembro, quando a vazo doXingu est reduzida. Como o projeto do AHE Belo Monte de um reservatrio a fiodgua, tecnicamente no h como isso acontecer. ____________________________________________________ Pgina 165 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 166. Parte VIIAmeaas Biodiversidade
  • 167. Avaliao de Impactos do Projeto de Aproveitamento Hidreltrico de Belo Monte Sobre a Vida Selvagem, Incluindo Implicaes Socioeconmicas. Hermes Fonseca de MEDEIROSEste documento inclui: Problemas Encontrados. Estudos indispensveis para concluses e tomada de deciso. Bibliografia.Problemas Encontrados:1) Quebra de barreira geogrfica e introduo de espcies.O projeto levaria quebra da barreira geogrfica que isola em duas ecorregies osambientes aquticos da bacia do Rio Xingu. Isto poderia causar extino decentenas de espcies, alm de impactos socioeconmicos imprevisveis, inclusivepara o prprio aproveitamento hidreltrico, por processos que uma vez deflagradosno podem ser revertidos ou controlados.A introduo de espcies fora da sua rea de distribuio crime previsto na Lei deCrimes Ambientais (Lei Federal n 9.605 de 12 de fevereiro de 1998),conseqentemente a construo do sistema de eclusas um crime anunciado. OEIA no menciona o tema de espcies invasoras, portanto no pode serconsiderado como um estudo vlido para pedido de autorizao para introduzirespcies fora da sua rea de distribuio original. O projeto no pode ser aprovadono formato atual, ou estaria sendo autorizada a quebra de uma barreira geogrfica,e conseqentemente a introduo de um nmero imprevisvel de espcies fora desua rea de distribuio, sem um estudo de impacto ambiental especfico. Abaixosegue o embasamento cientfico que justifica a no autorizao da quebra dabarreira geogrfica representada pela Volta Grande, mesmo que sejaapresentado no futuro um EIA especfico para tal ao.As corredeiras da Volta Grande do Rio Xingu so uma importante barreirageogrfica que separa esta bacia hidrogrfica em duas regies. A fauna de peixes ajusante da Volta Grande do Rio Xingu mais parecida com a da calha do rioamazonas do que com a fauna a montante da Volta Grande (EIA - Vol. 20 -Relatrio Final Ictiofauna e Pesca). Mesmo em espcies como alta capacidade denatao, como mapar, tambaqui e pirarucu, no foram capazes de vencer esta ____________________________________________________ Pgina 167 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 168. barreira, sendo encontradas apenas abaixo da volta grande (EIA - Vol. 20 -Relatrio Final Ictiofauna e Pesca, Pag. 167). Para outras espcies encontradastanto acima como abaixo da Volta Grande foram apontados indcios de isolamentoentre as populaes, que indicam serem infreqentes as travessias desta barreirageogrfica e precisam ser investigados. Neste grupo foi classificada uma espcieeconomicamente importante e conhecida por realizar grandes migraes, o filhote(EIA - Vol. 20 - Relatrio Final Ictiofauna e Pesca, Pag. 167). Este padro deisolamento entre as faunas tambm est presente nos mamferos aquticos, umavez que as duas espcies de boto e o peixe-boi s ocorrem abaixo da Volta Grande(EIA - Vol. 20 Mamferos Aquticos). No EIA no foram apresentadas evidnciasde que a transposio da Volta Grande seja importante para qualquer das espciesamostradas. Destas informaes conclui-se que o isolamento representado pelavolta grande de grande relevncia para a manuteno da diversidade da bacia ede suas caractersticas ecolgicas atuais.Um projeto a ser realizado na volta grande do Rio Xingu, ao contrrio da maioriados barramentos, deveria incluir medidas de preveno de subida de espcies e noo oposto. Apesar disto, o projeto prev um sistema de transposio de peixesexperimental para permitir a subida de peixes at o reservatrio (EIA Vol. 1. Pg.181). Este sistema ainda no descrito tem potencial de mediar invases biolgicasde espcies de peixes hoje no encontrados acima da volta grande, assim como deoutros organismos que possam ser transportados pelos peixes. A forma como includo o projeto de transposio de peixes, que se aplica a outras hidreltricas,mas no a esta, reflete o fato de que os estudos de impacto ambiental foram feitosapenas com objetivo de preencher pr-requisitos legais, mas no foramadequadamente considerados no planejamento do projeto.O projeto tambm prev um sistema de eclusas para subida de embarcaes(sistema de transposio de desnvel (EIA Vol. 1. Pg. 179; EIA Vol. 3. Pag.187; EIA Vol. 3. Apndices 4.52 e 4-6)) que necessariamente levar guacontendo animais, plantas e microorganismos da rea a jusante para a rea amontante do reservatrio. Mesmo animais grandes, como os botos, poderiam fazereste percurso; enquanto animais ssseis, como mexilhes adultos, seriamtransportados pelos barcos.A bacia hidrogrfica do Rio Xingu apresenta uma das maiores riquezas de espciesde peixes j observada na Terra, com cerca de 4 vezes o total de espciesencontradas em toda a Europa (EIA Vol. 19, pag. 173). Esta riqueza pode estarrepresentada tambm em outros grupos de seres vivos aquticos menosestudados. A introduo de espcies alctones (de outras regies) a principalcausa extino de espcies em ambientes aquticos em todo o mundo (CARLTON &JONATHAN, 1993). Considerando a alta diversidade do Rio Xingu as perdascausadas por tais introdues so inaceitveis.Alm dos impactos na biodiversidade, a introduo de espcies alctones emambientes aquticos continentais causam prejuzos scio-econmicos expressivos.Existem exemplos bem documentados em que espcies introduzidas em ambientes ____________________________________________________ Pgina 168 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 169. aquticos causaram danos irreversveis sobre estoques pesqueiros, como ocrustceo Cercopagis pengoi, que reduziu a um quarto a produo pesqueira naregio dos grandes lagos (LAXSON et al. 2003), assim como a gua vivaMnemiopsis leidyiassim em mares internos europeus, causando perdas de at maisde 90% da produo de pescado em alguns pases. Espcies exticas soparticularmente prevalentes em represas. Apenas uma espcie de moluscoDreissena polymorpha, causa prejuzos anuais da ordem de 5 bilhes de dlares nosistema de represas norte americano (KHALANSKI, 1997). No Brasil j foiintroduzido um molusco, Limnoperna fortunei, que tem impacto semelhante ao queocorre nos EUA, sendo encontrada na bacia do Rio Paran (RESENDE, MARTINEZ &SIMEO, 2008). Limnoperna fortunei tornou necessrio interromper periodicamentea produo de energia da Hidreltrica de Itaipu para trabalhos de limpeza. Com osistema de eclusas a Hidreltrica de Belo Monte estaria vulnervel mesma espcieque atingiu Itaipu.Conclui-se assim que o projeto precisa ser reformulado, sem o sistema de eclusas esem o sistema experimental de transposio de peixes. Os estudos scio-econmicos e ambientais precisam ser refeitos para o novo projeto que no incluiestas obras.2) Perda de ambientes resultantes da variao anual no nvel do rio (praias,pedrais, floresta inundvel, ilhas), na rea do reservatrio. O que resultaria emperdas de biodiversidade, assim como problemas de auto-suficincia paraindgenas e populaes tradicionais.Na rea do reservatrio no haveria mais as profundas variaes anuais do nvel dorio (EIA-Vol.18. Herpetofauna), com isto, por um trecho de centenas dequilmetros do rio, no haveriam mais praias, pedrais ou trechos de florestainundveis. Os vrios tipos de vegetao que antes sofriam inundaes sazonais setornariam permanentemente inundados. As rvores teriam que ser removidas ou seformariam paliteiros.No trecho conhecido como volta grande, o volume de gua seria reduzidopermanentemente e sua variao anual seria muito menor do que a atual, nosendo suficiente para provocar inundaes (pode ser necessrio a vazo de 13.000m3/s segundo EIA-Vol.20. Quelnios e Crocodilianos (pg. 170) ou at 15 mil m 3/ssegundo EIA-Vol.18. Herpetofauna. Com isto os ambientes hoje alagveisperderiam suas caractersticas, com a morte da vegetao especfica e alteraesnas comunidades em geral (EIA. Vol. 18 - Pequenos Mamferos No-Voadores).No foi encontrada a previso de que a vazo ecolgica fosse suficiente paraprevenir ou mesmo mitigar os efeitos desta reduo de vazo sobre qualquer dostxons avaliados. Ao contrrio, foi previsto que no teria este efeito (EIA-Vol.18.Pequenos Mamferos no Voadores. pag. 24; EIA-Vol.18. Herpetofauna. Pag. 26;EIA-Vol.18. Quirpteros. Pag. 37; EIA-Vol.18. Mamferos de Mdio e Grande Porte.Pag. 25; EIA-Vol.20. Quelnios e Crocodilianos. Pgs. 163 e 166). ____________________________________________________ Pgina 169 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 170. A rea da Volta Grande foi considerada como de "importncia biolgicaextremamente alta" (Portaria n 9/MMA, de 23 de janeiro de 2007 segundo MME,2008c, pg. 155), devido sua singularidade, incluindo espcies endmicas (EIA-Vol.18. Quirpteros; EIA Vol. 19. Ictiofauna e Pesca).Algumas espcies so mais comuns, ou mesmo restritas a estes ambientes (EIA-Vol. 18. Pequenos Mamferos no Voadores. Pg. 24; EIA-Vol. 18. Herpetofauna;EIA-Vol. 18. Avifauna. Pg. 22; EIA-Vol.18. Quirpteros. Pg. 35; EIA-Vol.20.Quelnios e Crocodilianos; EIA-Vol.18. Mamferos de Mdio e Grande Porte). digno de nota o fato de que 45 das espcies de aves que ocorrem hoje na rea aser afetada pelo projeto AHE de Belo Monte foram tidas como extintas na rea doReservatrio de Tucuru, evidenciando o efeito do processo de construo dehidreltricas na perda da biodiversidade em escala global (EIA-Vol. 18. Avifauna).A floresta inundvel mais produtiva (EIA-Vol.18. Mamferos de Mdio e GrandePorte. Pg. 24), oferecendo alimento para espcies de animais que exploram esteambiente durante apenas uma poca do ano, como mamferos terrestres (incluindoalgumas das espcies mais importantes para alimentao humana) (EIA-Vol.18.Mamferos de Mdio e Grande Porte. Pgs. 24 e 25; EIA-Vol.19. Ictiofauna e Pesca).Os ecossistemas inundveis so importantes para a manuteno de grandediversidade de espcies observadas na terra firme. Parte das espcies encontradasna terra firme realmente dependem destes ambientes (EIA-Vol.18. - Mamferos deMdio e Grande Porte). Para espcies que ocupem tanto reas de terra firmequanto inundveis estes ambientes podem reduzir o risco de extino simplesmentepor terem dinmica diferente, o que torna menos provvel que fator que as atinjadeterminada espcie de forma severa em um perodo se estenda por toda a reaocupada por esta espcie. A importncia da manuteno da floresta inundvel paraa manuteno de diversidade da terra firme na regio foi ressaltada no EIA-Vol.18.- Mamferos de Mdio e Grande Porte (Pgs. 24 e 25).Embora seja impossvel prevenir ou compensar tais perdas, poderiam ter sidoplanejadas medidas mitigatrias mais eficientes do que as apresentadas no EIA.Embora tais medidas precisem ser formuladas com base em estudos detalhados,algumas recomendaes gerais podem ser apresentadas, como por exemplo: Estabelecimento de marco legal slido para a garantia da vazo ecolgica. Criao de unidades de conservao permanentes na rea da Volta Grande, para proteger as comunidades nicas que ficariam permanentemente fragilizadas. Criao de unidades de conservao em reas adjacentes s reas de impacto direto a jusante e a montante, nas quais seja garantida a continuidade de reas inundveis e reas de terra firme. ____________________________________________________ Pgina 170 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 171. Parte dos recursos obtidos com a energia produzida deveriam ser direcionados a gastos permanentes com a manuteno de ecossistemas naturais em reas adjacentes. Estudo e apresentao de alternativas que mitigassem os prejuzos s populaes indgenas ou no, afetadas pela perda de recursos naturais, de forma permanente.3) Desvinculao do projeto de um dos seus principais impactosambientais: o aumento das presses para destruio de ecossistemasnaturais e do patrimnio cultural por barramentos adicionais no Rio Xingu.H necessidade de pelo menos um segundo barramento do rio Xingu, a montantede Belo Monte, para tornar Belo Monte economicamente vivel tem sidoexaustivamente tratada por especialistas de diferentes reas. Em resumo, BeloMonte isoladamente antieconmica e contribui pouco para a segurana energticado pas.Existe possibilidade de que este problema se agrave em mdio prazo, com atendncia de perda de vazo da bacia do Rio Xingu, causada pelo desmatamento(COE, COSTA & SOARES-FILHO, 2009).O projeto da hidroeltrica a montante do projeto da HBM, tem uma rea inundvelmuito maior, atingindo extensas reas de grande valor para manuteno dabiodiversidade (alem de reas indgenas e reas habitadas por outras populaestradicionais).As reas a serem afetadas pelo projeto da HBM so semelhantes s encontradas narea que seriam afetadas pela segunda hidreltrica (Hidreltrica de Altamira) queseria necessria para tornar o fornecimento de energia constante. Juntas as duastm impacto muito maior do que a soma dos efeitos das duas tratadasisoladamente, pois poderiam destruir toda a rea ocupada por muitas espcies,particularmente as aquticas. Sendo construda apenas uma destas hidreltricas,restaria para muitas espcies apenas a rea que seria destruda pela seguinte.Este efeito acumulativo dos projetos hidreltricos na Amaznia, destruindo oshabitats de um grande nmero de espcies que vivem direta ou indiretamenteassociadas aos rios, foi ilustrado no relatrio de aves do EIA, onde apontado que45 espcies encontradas na rea de influncia de Belo Monte foram extintas darea de influncia de Tucuru, como conseqncia da hidreltrica (EIA Vol. 18.Avifauna, Pg. 29).No existe qualquer marco legal slido hoje que impea a anlise e implantao deoutras hidreltricas no Rio Xingu.Em uma anlise de cenrios futuros, como o estudo da validade de implantao deum projeto, presses negativas que resultam deste projeto devem ser ____________________________________________________ Pgina 171 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 172. denominadas impactos e consideradas no estudo, seguindo procedimento tcnicosadequados. As presses precisam ser estudadas para determinar as possibilidadese as estratgias para seu enfrentamento. As medidas necessrias para se contrapora tais presses precisam ser consideradas dentre as medidas mitigatrias a seremcusteadas pelo projeto. A eficcia de tais medidas precisa ser avaliadatecnicamente e apresentada no projeto.4) Estudos apenas preliminares apresentados para anlise da fauna dascavernas.O estudo apresentado identificou a presena de 48 morfoespcies de animais (tiposdiferentes de animais), o significa que mais de 48 espcies esto presentes nasamostras. Destas, apenas 5 espcies puderam ser identificadas, permanecendo asrestantes classificadas apenas at gnero, famlia ou ordem (EIA-Espeleologia.Anexo 5). Estes dados no permitem a identificao de espcies endmicas eameaadas.Existem razes para considerar que este procedimento irregular e o EIA precisaser modificado quanto a este aspecto.As cavernas abrigam comunidades biolgicas isoladas, incluindo muitas vezesespcies que s ocorrem em uma ou poucas cavernas.A rea diretamente afetada pelo projeto da HBM inclui cavernas consideradas de"importncia biolgica extremamente alta" (Portaria n 9/MMA, de 23 de janeiro de2007" (EIA. Vol. 33. Pg. 155).Existem evidncias de que algumas das espcies habitantes de cavernas destaregio troglbias (restritas a cavernas), uma vez que algumas delas apresentamadaptaes tpicas para existncia em cavernas (TRAJANO & MOREIRA, 1991). Estefato, indicando que algumas delas podem ser endmicas (existirem apenas nestelocal) destas cavernas.Pelo menos trs cavidades naturais seriam inundadas (EIA-Espeleologia. Pag. 12),mas este nmero pode ser maior. Existe srio risco de inundao da segunda maiorcaverna descrita no EIA, onde foi encontrado o maior nmero de espcies deanimais, a caverna de Karara. Esta caverna foi considerada no prprio EIA como"singularidade para preservao da fauna caverncola" (EIA-Espeleologia. Pg. 58).A caverna de Karara est localizada abaixo do nvel do reservatrio (aaproximadamente 20 metros abaixo da do nvel do reservatrio em seu ponto maisbaixo) e a apenas 102 metros do limite do reservatrio quando este estivesse nacota 97 m naquela regio (EIA -Vol. 5- AAR Meio Fsico. Pg. 89). Existe risco realde passagem da gua do reservatrio por via subterrnea para dentro da cavernade Karara, como as sadas da caverna esto a aproximadamente 10 metros abaixoda cota do reservatrio, isto resultaria em vazamento de gua (EIA-Espeleologia. ____________________________________________________ Pgina 172 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 173. Pgs. 58 e 89; EIA-Vol. 33. Pg. 67). Se isto ocorresse, a caverna provavelmenteseria destruda, se no pela gua, mas pela obra de estancamento do vazamento.5) Partes do projeto para as quais no existe qualquer anlise do impactoambiental.O projeto consiste em um conjunto de obras interdependentes e o estudo deimpacto ambiental precisa levar em considerao quais e como seriam estas obras. um erro aprovar parte do projeto para depois avaliar a viabilidade de obrasassociadas das quais dependem, no apenas o projeto j licenciados, como tambma validade dos estudos que levaram ao licenciamento deste projeto.Em uma primeira leitura no EIA foram identificadas 2 grandes obras do projeto, queteriam grande impacto, as quais no esto contempladas nos estudos quanto aosimpactos ambientais e socioeconmicos. So o sistema de eclusas para subida deembarcaes (sistema de transposio de desnvel (EIA. Vol. 1. Pg. 179; EIA. Vol.3. Pag. 187 e Apndices 4.52 e 4-6)), o aprofundamento do canal do Rio Xingu porm trecho de 50km quilmetros a jusante da casa de fora, incluindo obras dedragagens e remoo de partes no leito rochoso, para permitir o trnsito deembarcaes de mdio porte (EIA -Vol. 3. Pg. 88). Vale ressaltar que estasegunda obra cruza um arquiplago fluvial considerado de "importncia biolgicaextremamente alta" (Portaria n 9/MMA, de 23 de janeiro de 2007 (ver EIA. Vol.33. Pg. 155).Devido amplitude de influncia destas trs obras faz-se necessrio no apenas aapresentao de estudos adicionais, mas uma reformulao e reapresentao doprprio EIA.6) Omisses quanto aos impactos a jusante, particularmente noarquiplago do Tabuleiro do Embaubal (Senador Jos Porfrio PA).A jusante do reservatrio existe um arquiplago relativamente bem preservado,considerado de "importncia biolgica extremamente alta" (Portaria n 9/MMA, de23 de janeiro de 2007 segundo (ver EIA-Vol.33. Pg. 155), o Tabuleiro doEmbaubal. Alm da importncia biolgica, a rea tem relevncia econmica e social(EIA-Vol. 20. Quelnios e Crocodilianos).Este arquiplago inclui praias que concentram as maiores reas de desova detartarugas do Amazonas conhecidas. A dinmica destas praias delicada, havendohoje um problema srio por diminuio do nvel da praia de maior concentrao dedesova, que inclusive tem justificado investimento em reposio da areia comdragas Amaznia (EIA-Vol. 20. Quelnios e Crocodilianos). possvel que esta rea seja seriamente afetada por uma srie de fatores, dentreeles pela reteno de sedimentos pelo reservatrio ou mudanas na qualidade da ____________________________________________________ Pgina 173 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 174. gua de outra natureza em decorrncia das obras; pelas mudanas no leito do rio,para permitir a navegao; pelo aumento do fluxo migratrio.A construo de represas freqentemente resulta na reteno de sedimentos econseqentemente na reduo de praias e ilhas a jusante (EIA-Vol. 20. Quelnios eCrocodilianos. Pg. 163). No caso de Belo Monte, a diminuio da vazo na VoltaGrande pode ter efeito adicional.Os dados de sedimentologia so escassos (EIA -Vol. 5- AAR Meio Fsico. Pg. 72)no sendo possvel descartar as possibilidades de que a reteno de sedimentos noreservatrio, aliada perda de vazo na volta grande, assim como s obras deaprofundamento da hidrovia, venham a causa a perda de praias e ilhas noarquiplago do Tabuleiro do Embaubal (EIA-Vol.20. Quelnios e Crocodilianos. Pg.172).Esto planejadas obras de dragagens e remoo de partes no leito rochoso de umtrecho de mais de 50 km do Rio Xingu a jusante do local do reservatrio parapermitir o trnsito de embarcaes de mdio porte (EIA. Vol. 3. Pg. 88), passandopor este arquiplago, sendo que no analisado o possvel impacto destas aes.Durante a construo do projeto possvel que haja um perodo de alguns anosdurante o qual a gua a jusante da rea considerada de impacto direto pode ficarbarrenta, impactando os ecossistemas aquticos a jusante.Os estudos apresentados no so suficientes para prever os efeitos destes impactossobre esta regio, o que representa sria falha no EIA. includo no EIA umprograma de monitoramento da qualidade da gua a jusante e das populaes deespcies aquticas que possam ser impactadas. Esta medida isolada no temnenhum efeito, uma vez que apenas um plano de monitoramento, assim comono dispensa a necessidade de que o estudo apresente estimativas quantitativasdos impactos do projeto e da efetividade de medidas que seriam aplicadas pararemediar os problemas causados.7) No incluso da rea da Volta Grande na rea de influncia direta.No que diz respeito aos componentes biticos, esta regio pode ser to ou at maisseriamente afetada do que as reas hoje consideradas diretamente afetadas. Estaregio inclui duas reas indgenas, assim como habitantes no indgenas, cujasvidas esto profundamente ligadas ao rio e floresta inundvel. Se estadelimitao de reas no for alterada estas populaes podero sofre gravesinjustias no decorrer do processo. Abaixo so elencados alguns fatos e argumentosbaseados no EIA que justificam esta reformulao de definio de reas.No existem bases para previso do que aconteceria com os ecossistemasaquticos na regio da Volta Grande. Os dados sobre reproduo de peixes soinsuficientes, podendo haver srias perdas, tanto em biodiversidade quanto em ____________________________________________________ Pgina 174 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 175. produo de pescado e de espcies ornamentais. O mesmo vale para os grupos deanimais terrestres, sendo todas as consideraes encontradas no EIA quanto aosimpactos sobre estes grupos prevem a perda dos habitats relacionados com ainfluncia do rio, com nfase para a floresta inundvel (EIA-Vol. 19. Quelnios eCrocodilianos. Pgs. 163 e 166; EIA- Vol. 18. Rpteis e Anfbios; EIA- Vol. 18.Pequenos Mamferos No-Voadores. Pg. 24; EIA- Vol. 18. Rpteis e Anfbios. Pg.26), EIA- Vol. 18. Quirpteros. Pg. 37; EIA- Vol. 18. Mamferos de Mdio e GrandePorte. Pg. 25). Dentre estes impactos, vale ressaltar a provvel reduo deabundncia de espcies utilizadas como caa, que so favorecidas peladisponibilidade de alimento nas florestas inundveis nos meses mais secos (EIA-Vol.18. Mamferos de Mdio e Grande Porte. Pg. 24).As guas paradas podem ser tornar fontes de insetos vetores de doenas quevenham atingir populaes inteiras de forma to severa a ponto de obrigar suarealocao, como aconteceu como conseqncia de outros barramentos(COMISSO MUNDIAL DE BARRAGENS, 2002). Vale ressaltar que os dados obtidoscom estudos de outros barramentos permitem poucas previses quanto ao queaconteceria na Volta Grande. No EIA no foi encontrada referncia que descrevesseo que aconteceu com a regio de corredeiras aps a remoo da maior parte dagua, como seria feito no projeto de Belo Monte, provavelmente porque estesdados no existam. O que se tem de concreto quanto ao que aconteceria aosecossistemas aquticos a incerteza e a recomendao de que seja prevista apossibilidade de necessidade de remoo de populaes. Apenas isto certamentejustificaria a incluso desta rea dentro da rea de influncia direta.Com base nestas consideraes fica evidente que existe erro na delimitao da reade influncia direta. necessrio redefinir esta rea, incluindo a volta grande eadjacncias, e reformular o EIA de acordo com esta alterao.8) Falta de divulgao das caractersticas do empreendimento para que apopulao possa conhec-lo e opinar sobre ele.A complexidade e magnitude de um empreendimento como este exige seriedade eembasamento tcnico para qualquer afirmao ou questionamento. Em um estudotcnico cientfico, toda afirmao est baseada em dados e tem um grau deconfiabilidade, que precisa ser avaliada pelo leitor. No RIMA os temas so tratadossem referncia ao trecho do EIA, ou de outros documentos, nos quais o problema tratado tecnicamente. Como o EIA, mesmo sendo insuficiente, tem mais de 15.000pginas, uma tarefa rdua procurar os trechos que do embasamento ao queest sendo dito. Assim a leitura do RIMA se tornou intil e nada do que dito nestedocumento tem crdito. Para a populao em geral, de todos os nveis deformao, se tornou impraticvel avaliar o projeto com base no RIMA, o que temsido dito por todos que foram questionados. Seria necessrio incluir as refernciasno RIMA, o que pode ser feito sem aumentar significativamente o texto eatrapalhar a leitura, com o uso de nmeros para cada citao. Da forma como oRIMA apresentado ele atua apenas como propaganda. ____________________________________________________ Pgina 175 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 176. A falta de tempo para anlise do EIA foi levada ao extremo, com a incorporaocontnua de novos documentos, depois da distribuio do RIMA e mesmo depoisdas tentativas de realizao das audincias pblicas.9) Apresentao de planos de monitoramento sem apresentao de planosde ao frente aos possveis problemas que podem vir a ser detectados.Como medidas mitigatrias de vrios impactos so apresentados planos demonitoramento, sem serem apresentados planos de ao para os possveisproblemas a serem detectados com estes planos. Esta formulao completamente insatisfatria por vrias razes:Para muitos dos cenrios que podem ser detectados com os planos demonitoramento pode no haver medida a ser tomada.Quando houvesse medida que pudesse diminuir ou solucionar o problema detectadoo empreendedor estar desobrigado de implement-la, uma vez que esta no foiprevista antes do leilo.A sociedade precisa saber de fato quais os benefcios e custos da obra. Se ocontrole de problemas resultantes da obra estaro a cargo do servio pblico,existe tanto o risco de que estas aes no sejam levadas a termo de formasatisfatria, quanto de que o ganho econmico para os oramentos municipaissejam menores do que os previstos.Estudos indispensveis para concluses e tomada de deciso: necessrio considerar que um projeto de uma grande hidreltrica em uma reaextremamente rica em biodiversidade e cultura indgena da Amaznia tem suasparticularidades. O que est sendo proposto uma interveno com srias perdas,irreversveis para o planeta. O Brasil tem assumido compromissos com sua prpriapopulao, assim como com a comunidade internacional, de zelar pelos fabulosospatrimnios naturais e culturais contidos em seu territrio. Se o pas agorapretende aprovar e custear um empreendimento que ir destruir parte destariqueza, com base no argumento de que o projeto aceitvel, considerando arelao entre custos e benefcios, natural que sejam realizados estudos maiscompletos do que os realizados para outros projetos de menor impacto. Os estudosapresentados no EIA no so suficientes para se prever ou quantificar nem oscustos nem os benefcios do projeto. Eles no utilizam as metodologias de anlisespreditivas atuais, amplamente aplicadas no pas hoje. Alm das carncias deanlises, existem lacunas srias na coleta de dados, que no podem sernegligenciadas. A seguir so apontadas algumas lacunas nos estudos, que foramconsideradas mais relevantes pelo autor. A nfase dada nos grandes temas,sendo que as lacunas mais especficas no so apontadas aqui. ____________________________________________________ Pgina 176 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 177. 1) necessrio realizar mais coletas nas cavernas, identificar as espciesencontradas (apenas 5 espcies foram identificadas dentre as 48 morfoespciescoletadas), levantar sua distribuio geogrfica e em que outras cavernas ocorrem.Com base nisto seria possvel identificar o impacto do empreendimento edesenvolver planos para mitigao e compensao dos impactos.2) necessrio produzir e apresentar anlises de previses para o declnio deproduo de energia pela hidreltrica nas prximas dcadas com base nasprevises mais atuais de perda de vazo do Rio Xingu como conseqncia dodesmatamento (COE, COSTA & SOARES-FILHO, 2009) e do aquecimento global.Tais anlises so fundamentais, pois os principais argumentos em favor da opopor hidreltricas dependem de sua durabilidade.3) O EIA, quando trata das questes ambientais, se restringe muito anlise defenmenos fsicos, qumicos e biolgicos, como se no precisassem serconsiderados fenmenos que so alvos de estudos de outras cincias includas narea das cincias humanas, como a poltica, a sociologia e a economia. A avaliaodos impactos ambientais do empreendimento fica irremediavelmente prejudicadasem a anlise integrada destes componentes, que so determinantes do queaconteceria com os ecossistemas. Dentre desta necessidade so apontadas umasrie de carncias:3.a) necessrio apresentar uma anlise de risco, considerando a presso parabarramentos futuros de grande impacto no Rio Xingu. Nestas anlises necessrioincluir a fragilidade do marco legal existente hoje; as expectativas de ociosidade dosistema; as expectativas de perda de vazo do Rio Xingu (como conseqncia dodesmatamento e do aquecimento global); as expectativas de maior oscilao navazo do Rio Xingu (como conseqncia do desmatamento e do aquecimentoglobal); as mudanas socioeconmicas da regio que deveriam tornar a populaomais dependente da renda produzida pelas hidreltricas; mudanas polticas e delegislao que podem vir a ocorrer no pas, dentre outros. Dentro desta anlise,deveriam ser apontadas as reas que estariam sobre maior risco de serematingidas em barramentos futuros, sendo este acrscimo de vulnerabilidadecontabilizado dentro do impacto do empreendimento. Esta uma das questes quemais preocupam diferentes setores da sociedade, desde indgenas e ribeirinhos eacadmicos. Presses, vulnerabilidade e riscos so variveis que podem serquantificadas e tratadas analiticamente, portanto no existe justificativa para noincluir estes aspectos no EIA.3.b) O EIA apresenta modelagens do processo de desmatamento no passado, masno previses para o futuro, o que possvel com a aplicao de mtodos desimulao amplamente utilizados hoje. notrio que o impacto deste projeto nodesmatamento no est definido espacialmente pela rea do reservatrio, sendoque o padro espacial resultante s poderia ser apontado aps estas anlises.Seriam necessrias anlises de cenrios futuros, com e sem barramentos,modelando fluxos migratrios, nveis e tipos de ocupao, aumento da demandapor recursos naturais, entre outros, e com base nisto apresentar previses para o ____________________________________________________ Pgina 177 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 178. desmatamento na regio para as prximas dcadas. Ao final destas anlisesdeveriam ser apresentados os resultados, com intervalos de confiana para asestimativas. Seriam ento aproveitados cenrios pessimistas para o impacto doempreendimento, seguindo o critrio da precauo, para s ento ter-se umamedida do impacto do projeto na perda de cobertura florestal, assim como emvariveis associadas, como: emisses de carbono, perda de vazo do prprio RioXingu, perdas culturais dentre os indgenas e populaes tradicionais, perdas debiodiversidade, etc. ... Sem esta anlise no se tem qualquer estimativa de um dosprincipais impactos ambientais do projeto, permanecendo as estimativas dedesmatamento como alvo de especulao.Abaixo so elencados alguns dados e argumentos, baseados no EIA/RIMA, quejustificam esta exigncia. Apenas a expectativa de implantao do projeto j resultou em fluxo migratrio e em acelerao no processo de desmatamento da regio em perodos anteriores (EIA - Vol. 17 - Grau de Fragmentao e Isolamento de Remanescentes Florestais na rea de Influncia Direta do Aproveitamento Energtico de Belo Monte, (atentar para o perodo de 2000 a 2001) e GLOBO AMAZNIA, 2009, tratando do perodo atual). O projeto implica em um fluxo migratrio que poder dobrar a populao da regio em menos de uma dcada (RIMA). A maior parte dos empregos diretos gerados teriam durao de menos de cinco anos, resultando no aumento da massa de desempregados e subempregados na regio (RIMA). A regio est no arco do desmatamento, j apresentando extensas reas degradadas e pouco produtivas ((EIA - Vol. 17 - Grau de Fragmentao e Isolamento de Remanescentes Florestais na rea de Influncia Direta do Aproveitamento Energtico de Belo Monte). A sociedade brasileira tem se mostrado incapaz de conter este processo (GLOBO AMAZNIA, 2009).Alm das previses de impactos, para ter-se elementos suficientes paralicenciamento ou no do empreendimento, seriam necessrios estudos deplanejamento de medidas mitigatrias e compensatrias baseadas nestesresultados. Embora tais medidas s possam ser definidas com base os estudospreditivos requeridos (incluindo simulaes dos resultados esperados para asprprias medidas, o que perfeitamente factvel), alguns pontos podem serapresentados como propostas apenas para demonstrar a diferena entre o queseria necessrio e o que est sendo proposto: Criao de unidades de conservao permanentes na rea da Volta Grande, para proteger as comunidades naturais nicas que ficariam permanentemente fragilizadas. ____________________________________________________ Pgina 178 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 179. Criao de unidades de conservao em reas adjacentes s reas de impacto direto a jusante e a montante, nas quais seja garantida a continuidade de reas inundveis e reas de terra firme. Criao de unidades de conservao em reas prximas ao reservatrio. Parte dos recursos obtidos com a energia produzida deveriam ser direcionados a gastos permanentes com a manuteno de ecossistemas naturais em reas adjacentes.3.c) Seriam necessrias anlises de valorao dos servios ecossistmicos. Em umaregio como a tratada, os servios ecossistmicos podem ser a principalcontribuio para a riqueza nacional e mundial, mas foram completamentenegligenciados. Hidreltricas se destacam particularmente pelo impacto em taisservios, por isso no se justifica no incluir esta abordagem em um EIA deste tipo,nos dias atuais. Esta desatualizao cientfica do projeto s pode ser entendidacomo uma estratgia de externalizao de custos, resultando em prejuzos para anao brasileira.4) necessrio que os estudiosos dos animais e plantas que prepararam osrelatrios apresentados no EIA sejam convidados a apresentar anlises objetivasnas quais explicitem o que pode ser extrado de forma conclusiva de seus estudos,incluindo os impactos do empreendimento, proposio de medidas mitigatrias ecompensatrias e a avaliao da eficcia esperada de cada medida. esperado queos especialistas tenham mais a extrair das informaes por eles obtidas, assimcomo necessrio que sejam apresentadas previses concretas. Tambm necessrio que as previses possam ser atribudas a seus autores, que se tornariamresponsveis pelas mesmas. Assim a populao poderia ser informada claramentequanto ao que est sendo previsto, qual o nvel de segurana destas previses,assim como quanto ao poder de generalizao dos resultados destes estudos paraos ecossistemas como um todo.5) fundamental estudar mais as rotas migratrias dos peixes, assim como odeslocamento de outros grupos de organismos aquticos. Os estudos apresentadosso completamente insuficientes e inconclusivos. Muitas espcies esto restritas aum dos dois trechos da bacia do Rio Xingu, definidos pela separao representadapelas cachoeiras da Volta Grande. Para nenhuma espcie so apresentados sequeindcios de que o deslocamento atravs desta barreira seja necessrio. necessrioidentificar as reais caractersticas do filtro representado pelas cachoeiras da VoltaGrande do Rio Xingu, que deixa passar algumas espcies, enquanto bloqueia apassagem da maioria. Sem estes estudos, qualquer sistema de transposio depeixes pode resultar na introduo de espcies fora da sua rea de distribuionatural, o que representa uma agresso ao meio ambiente de efeitos imprevisveis(espcies invasoras so a maior causa de extines de espcies aquticas e jreduziram a produo de pescado em mais de 90% em alguns pases), alm de sercrime previsto pela legislao nacional. Estes estudos no podem ser feito com um ____________________________________________________ Pgina 179 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 180. prazo muito curto e s podem ser desenvolvidos antes de qualquer interveno nocurso do rio. Depois de iniciadas as intervenes no curso no rio tais estudos nopodero mais ser realizados. Conseqentemente no poder ser feito qualquersistema de transposio de peixes, o que por sua vez poder resultar emdiminuio ou desaparecimento de populaes de espcies utilizadas naalimentao humana.6) necessrio refazer os estudos socioeconmicos sem a incluso do sistema deeclusas, pois este sistema representa a quebra de uma barreira geogrfica quepode ser uma das razes pelas quais a bacia do Rio Xingu uma das mais ricas emespcies de peixes do mundo. A quebra da barreira geogrfica pelo sistema deeclusas poderia resultar um nmero de extines de espcies inaceitvel paraqualquer empreendimento nos dias atuais.7) necessrio estudar os impactos do empreendimento sobre o arquiplago doTabuleiro do Embaubal. Precisam ser considerados: 1) Estimativas quantitativas dadurao e do nvel de turvamento das gua como resultado das obras; 2) Anlisedo impacto da construo da hidrovia (aprofundamento do leito por um trecho de50 km) prevista no EIA.8) necessrio estudar e apresentar de forma explicita as previses paraalteraes ambientais na regio da Volta Grande, incluindo reduo do nvel dolenol fretico e mudana de vegetao. Com base nestes estudos teriam que seranalisados os efeitos sobre a fauna, as naes indgenas e populaes tradicionaisda regio. No EIA existe uma inconsistncia entre o que discutido pelosespecialistas de ecossistemas terrestres, que assumem que a floresta inundvelser perdida, e a desconsiderao destes efeitos na proposio de unidades deconservao como medidas compensatrias, assim como na considerao que aspopulaes locais no so diretamente atingidas.9) Para a manuteno do programa de criao de peixes ornamentais, serianecessrio um estudo scio econmico, incluindo a escolaridade da populao alvo,o custo de aquisio de insumos na regio e de exportao dos peixes. Com basenestes parmetros, seria necessrio ento verificar se os agentes locais teriampossibilidade de competir com produtores de outras regies do pas e do mundo,que seriam beneficiados com o desenvolvimento de tecnologias de criao dasespcies que hoje s podem ser obtidas atravs da economia local. provvel queao final destas anlises se conclua que tal programa tem como efeito positivoapenas a reduo da presso sobre as populaes naturais, sendo que a regioperderia uma de suas fontes de renda a curto ou mdio prazo. Ainda assim esteprojeto poderia ser justificado, mas necessrio apresentar isto de forma clara populao que sairia prejudicada.10) necessrio definir os programas e projetos mitigatrios e compensatrios,incluindo detalhamento e oramento, antes da emisso da licena prvia. Para umprojeto desta magnitude fica impossvel fazer estimativas de custos e atribuirresponsabilidades antes destes estudos. necessrio ponderar nesta demanda o ____________________________________________________ Pgina 180 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 181. histrico extremamente negativo de projetos hidreltricos no pas, que justificam aadoo de precaues especiais com este tipo de empreendimento. S assim umnovo barramento possa ser de fato desvinculado a deste histrico.O monitoramento fundamental, mas s permite a identificao de problemas, noseu enfrentamento. Para os programas de monitoramento necessrio apontarpossveis problemas a ser identificados com a aplicao destes programas, a formade enfrentamento destes possveis problemas, o custo estimado disto e a quemcabe esta responsabilidade. Da forma como est apresentado no fica claro que oempreendedor dever assumir tais custos, nem mesmo a que riscos est sendoexposta a regio.11) Faltam estudos preditivos quanto ao aumento da incidncia de insetos que sealimentam de sangue humano em diferentes partes do reservatrio e da rea devazo reduzida, assim como estudos de planejamento para combate a estesproblemas.Experincias anteriores, como a Hidreltrica de Tucuru, resultaram exploses daspopulaes de insetos vetores de doenas (em algumas populaes a malariaatingia mais de uma a cada quatro pessoas, chegava-se a experimentar 500picadas por hora, alguns dos insetos nascidos no reservatrio eram encontrados a12 km no mesmo (COMISSO MUNDIAL DE BARRAGENS, 2002).As reas alagadas, que se estenderiam sobre reas habitadas, incluindo a zonaurbana da cidade de Altamira, seriam rasas com pouca ou nenhuma troca de gua.Os resduos produzidos pelas atividades humanas (principalmente esgoto),poderiam permanecer por mais tempo prximos s reas habitadas, devido reduo da velocidade da gua, causando um efeito conhecido como eutrofizao(RIMA). Mesmo considerando a remoo da maior parte da biomassa area dasplantas, as reas inundadas tambm contribuiriam para a eutrofizao dosecossistemas aquticos durante muitos anos (COMISSO MUNDIAL DEBARRAGENS, 2002). Todos estes efeitos levariam ao surgimento de reas propcias proliferao de insetos hematfagos (que se alimentam de sangue), vetores dedoenas, como j foi observado em projetos de hidreltricas anteriores (COMISSOMUNDIAL DE BARRAGENS, 2002).Em experincias anteriores no foi possvel controlar satisfatoriamente este efeito,resultando em verdadeiras calamidades (COMISSO MUNDIAL DE BARRAGENS,2002), donde resulta a necessidade realizao de estudos preditivos especficos demelhor qualidade para o licenciamento de uma obra deste tipo nos dias atuais.Alm das previses, necessrio apresentar planos de ao capazes de conter osfenmenos negativos previstos, incluindo mtodos, oramentos e responsabilidadespela execuo.Existe um projeto direcionado especificamente para este problema o ProjetoMonitoramento de Invertebrados Aquticos (EIA -Vol. 33, Pg. 184), mas este ____________________________________________________ Pgina 181 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 182. apenas de monitoramento, sem aes previstas, e de durao restrita ao perodode implantao do empreendimento.O problema contemplado tambm no "Programa de Vigilncia Epidemiolgica,Preveno e Controle de Doenas" (EIA -Vol. 33, Pg. 403). um projeto demonitoramento e capacitao, que depender do setor pblico para ter xito.Estes programas so exemplos de externalizao de custos, uma vez que as pragasproduzidas pelo reservatrio teriam de que ser combatidas com recursos pblicos.12) Estudos sobre os peixes das corredeiras.No foram empregados mtodos de coleta direcionados amostragem dos peixesdas corredeiras, ficando a amostragem nestes ambientes bastante restrita aospeixes de fundo. Como este um grupo diverso e aquele a ser mais atingido peloprojeto, esta uma lacuna sria a ser preenchida. So necessrios novos estudos,com uso de mtodos de coleta adequados para este ecossistema. Os resultados detais estudos dariam mais embasamento para a tomadas de decises importantesdentro do projeto, como por exemplo sobre a validade ou no de uso de umsistema de transposio de peixes, assim como quanto s caractersticas de talsistema. Eles tambm seriam necessrios para o monitoramento dos efeitos doempreendimento. De qualquer forma estes estudos so importantes e precisam serrealizados e includos em uma verso reformulada do EIA, antes do licenciamentoprvio.RefernciasCARLTON, J.T. & GELLER, J. B. Ecological roulette: The global transport of nonindigenousmarine organisms. Science 261(1993) 78-82.COE, M. T., COSTA, M. H., SOARES-FILHO, B.S. The influence of historical and potentialfuture deforestation on the stream flow of the Amazon River Land surface processes andatmospheric feedbacks. Journal of Hydrology 369 (2009) 165174.COMISSO MUNDIAL DE BARRAGENS. Estudo de Caso da Usina Hidreltrica de Tucuru(Brasil): RELATRIO FINAL . ANEXOS.VERSO PARA COMENTRIOS DO CONSELHOCONSULTIVO. 2002. Rio de Janeiro, 80 p.GLOBO AMAZNIA. Maior municpio do pas, Altamira (PA) encabea desmatamento emjunho. 2009. http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1254057-16052,00.html).Consultado em 08/09/09.KHALANSKI, M., 1997. Industrial and ecological consequences of the introduction of newspecies in continental aquatic ecosystems: the zebra mussel and other invasive species.Bull. Francais de la Peche et de la Pisciculture 0 (344345), 385404.LAXSON C. L.; MCPHEDRAN K. N.; MAKAREWICZ J.C.; TELESH I.V.; MACISAAC H.J. Effectsof the non-indigenous cladoceran Cercopagis pengoi on the lower food web of Lake Ontario.Freshwater biology 48 (2003) 2094-2106. ____________________________________________________ Pgina 182 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 183. RESENDE, M. F. ; MARTINEZ, C. B. ; Simeo, C.M.C. A influncia da infestao do mexilhodourado na operao de bombas elevatrias. In: VIII Seminrio Ibero-Americano - SEREA -Influncia das Alteraes Climticas, Eficincia Energtica, Operacionalidade e Seguranaem Sistemas de Abastecimento e Drenagem Urbana, 2008, Lisboa. Anais do VIII SeminrioIbero-Americano - SEREA. Lisboa : Centro de Estudos de Hidrossistemas (CEHIDRO) ISTInstituto Superior Tcnico de Lisboa, 2008.TRAJANO, E. & MOREIRA, J.R.A. Estudo da fauna de cavernas da Provcia EspeleolgicaArentica Altamira-Itaituba, Par. Revista brasileira de Biologia, 51(1991) 13-29Obs: As referncias ao EIA, foram feitas de forma no convencional para facilitar o encontrodas informaes no documento, seja digital ou impresso. Os nomes dos autores e asreferncias completas podem ser obtidas no documento original, que de acesso irrestrito. ____________________________________________________ Pgina 183 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 184. PERGUNTAS
  • 185. PERGUNTAS DO PAINEL DE ESPECIALISTAS1. Entendendo que para qualquer empreendimento humano ser consideradosustentvel deva ser vivel economicamente, socialmente justo, culturalmenteaceito e ecologicamente correto, e demonstrado que a barragem de Belo Monte noatende a esta definio, qual o compromisso do governo Lula com odesenvolvimento sustentvel?2. O paradigma da complexidade vem se impondo principalmente em se tratandodo respeito ao meio ambiente e ao dilogo social que deva ser feito para que asaes governamentais se executem com maturidade. Pensar usina hidreltricacomo fornecedora de energia a qualquer custo rompe com este conceito. Queparmetros alm do energtico justificam obra de tamanho impacto e comtamanhas contradies?3. Quais as quantificaes feitas sobre a perda da biodiversidade e dos saberesque sero perdidos com a inundao provocada pela barragem de Belo Monte ?4. A expanso prevista das indstrias eletrointensivas na Amaznia est dentrodas previses no Plano Decenal?Este deve ser o destino da energia da Belo Monte (se for construda), fornecerenergia subsidiada para indstrias que empregam pouco?5. Porque no se amplia a vazo que passaria pela barragem Pimental paragarantir a sobrevivncia com dignidade das populaes da Volta Grande e manter oequilbrio da natureza e garantir a sobrevivncia dos peixes do rio Xingu?6. H um plano para o desenvolvimento sustentvel da regio? Porque isso no foisubmetido a discusses com as comunidades, enquanto o projeto Belo Monte estasendo encaminhado com carter de urgncia?7. H um Plano Decenal de expanso de energia. Com Eletrobrs tambmplanejando entre 5 e 15 hidreltricas enormes no Peru, com a maioria da energia(80%) destinada para o Brasil, isso no significa que vai ter energia sobrando naprxima dcada?8. Uma vez que considervel parte das espcies de peixes no foi identificada, foiidentificada apenas at grupos gerais (gnero ou famlia, sem caracterizao daespcie), foi identificado erroneamente (gnero que no so vlidos, espcies queno ocorrem na regio) ou foi questionavelmente identificada (a maioria), como possvel saber quais so as espcies de peixes ocorrentes no local doempreendimento?Normalmente esta pergunta pode ser respondida por qualquer cientista especialistaque examine material testemunho adequadamente registrado e disponibilizadonuma coleo cientfica permanente, de acordo com as prticas internacionalmenteaceitas de curadoria e acesso a colees cientficas. Como o material usado parainventariar a fauna da regio no foi registrado e disponibilizado numa coleocientfica disponvel publicamente aos cientistas capacitados e em alguns caso nemmesmo foi coletado (e.g. peixes no Loricariidae que ocorrem nos pedrais), pode-se ____________________________________________________ Pgina 185 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 186. afirmar que esta pergunta no foi respondida. Ou seja: At mesmo a composiodas fauna de peixes da rea de abrangncia do EIA RIMA ainda desconhecida.9. Em algum momento as associaes indgenas foram contatadas pelas empresasno decorrer desses anos dando algum tipo de explicao sobre o aumento dosimpactos em razo da construo da hidreltrica?10. Como ficar a situao dos peixes na Volta Grande, especificamente no Trechode Vazo Reduzida? O que vai ser feito para compensar esse impacto?11. No mesmo trecho, como ficar a situao dos quelnios, os bichos de casco,que so importantes na alimentao dos ribeirinhos? O que vai ser feito paramitigar ou compensar os impactos negativos?12. Como ficar a situao das espcies migradoras? Como isso afetar a vidadas populaes ribeirinhas a jusante?13. O que ser feito quanto ao inevitvel aumento da populao humana naregio, o que acarretar num aumento da presso dos recursos naturais, emgrande parte j impactados pelo prprio empreendimento?14. O EIA / RIMA no estima as conseqncias da introduo e transposio deespcies. O impacto pode ser muito grande para a pesca!15. Espcies de invertebrados causam grande danos quando introduzidas em baciashidrogrficas, gerando efeitos em toda a cascata trfica. Como aprovar um EIA /RIMA que no leva esse tpico em considerao. Exemplo: O mexilho dourado(Limnoperna fortunei) um animal asitico, introduzido nos Estados Unidos eENTOPE as USINAS HIDRELTRICAS e leva a um PREJUZO na ordem de BILHESde dlares por ANO.16. O projeto traz conseqncias sobre o rio Bacaj? Quais as conseqncias sobrea vida das pessoas que moram rio Bacaj acima, a partir da sua foz no Xingu,incluindo indgenas da TI Trincheira Bacaja, homologada ?17. Quais as conseqncias da obra proposta sobre o lenol fretico na VoltaGrande (baixo) e na cidade de Altamira (alto)?18. Quais as conseqncias sobre a vida dos moradores da rea rural dostravesses da Transamaznica, e que ficariam nos trechos mdios e inferior devrios igaraps que ficariam seccionados pelas barragens e portanto secos a maiorparte do ano, e cujos lenis freticos e poos tambm secariam? (em vriospontos os travesses da Transamaznica seriam tambm alagados pelas represasou canais, e a ligao terrestre desses moradores com Altamira, Anapu e demaiscidades ficaria suspensa ou sujeita a longos desvios com encarecimento de custos).19. Com base em que proposto um sistema experimental de transposio depeixes, se o EIA no apresenta evidncias de que a transposio da volta grandeseja necessria para uma poro representativa da fauna aqutica (na verdadepara nenhuma delas)? ____________________________________________________ Pgina 186 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 187. 20. Como pode ser includo no projeto um sistema de eclusas ligando duas partesdo rio hoje separadas por uma barreira geogrfica, sem considerada a introduode espcies fora de sua rea de distribuio?21. Uma vez que a introduo de espcies inevitavelmente resultaria do sistema deeclusas e do sistema de transposio de peixes e este problema no consideradono EIA, quem responder pela infrao (Lei Federal n 9.605 de 12 de fevereiro de1998), para cada espcie introduzida acima do barramento?22. As duas espcies de boto podero invadir a regio acima do barramento,acompanhando os barcos no sistema de eclusas? E o que dizer de todas as outrasespcies de peixes, plantas, invertebrados e microorganismos que s ocorremabaixo da volta grande? Quais os impactos esperados destes eventos?23. A invaso de espcies deve ser considerada como relevante, da forma como foifeito, em um EIA de um projeto a que acarretar estes eventos em guascontinentais?24. Porque o EIA no considera a vulnerabilidade do empreendimento a espciesinvasoras (como Limnoperma fortunei que j encontrada no pas infestandohidreltricas e poder ser introduzida na bacia amaznica), incluindo eclusas e umsistema experimental de transposio de peixes sem justificativa?25. Como pode ser includo no projeto a abertura de uma hidrovia, incluindodragagens e quebras do leito rochoso por uma extenso de 50 km, passando poruma rea de "importncia biolgica extremamente alta" (Portaria n 9/MMA, de 23de janeiro de 2007), sem que sejam considerados os impactos destas obras noEIA?26. Como pode ser considerado que o impacto no arquiplago do Tabuleiro doEmabubal, a jusante do reservatrio, ser to pequeno que no precisa serconsiderado nos estudos, se os dados de sedimentologia so escassos (EIA Vol. 5-AAR Meio Fsico. Pg.72) e seria aberta uma hidrovia passando pelo local (EIA. Vol.3. Pg. 88)?27. Como pode ser considerado suficiente um estudo bioespeleolgico em cavernasclassificadas como de "importncia biolgica extremamente alta" (Portaria n9/MMA, de 23 de janeiro de 2007 (ver EIA. Vol.33. Pg. 155)), na qual j foramobservadas espcies adaptadas a estes ambientes (TRAJANO & MOREIRA, 1991),sendo que apenas 5 das 48 morfoespcies encontradas foram identificadas (EIA Espeleologia Anexo 5)?28. Quantas espcies endmicas das cavernas ameaadas de inundao estosendo colocadas em risco com este projeto?29. Como podem ser realizados os trmites de licenciamento de uma obra damagnitude da aqui tratadas, sendo que a sociedade no teve nenhumaoportunidade de conhecer os dados contidos no EIA, considerando que partes destedocumento continuaram a ser acrescentadas durante e depois das audinciaspblicas? Quem responde pela legalidade deste processo?30. Uma vez que apenas o incio da desova foi observado com a vazo de 8000m3/s, sendo que o ciclo de aumento do nvel do rio ainda estava em progresso, com ____________________________________________________ Pgina 187 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 188. base em que pode ser dito que um breve pico de 8000 m 3/s ser suficiente paramanter as centenas de espcies de peixes que habitam a Volta Grande?31. Com base em que dados e anlises apontado que o desenvolvimento detcnicas para criao das espcies exploradas para aquarismo na regio afetadasbeneficiar a populao que hoje coleta estes animais? Nesta resposta deve serconsiderado que a regio no tem nenhuma tradio em aquarismo; que mesmo oPar tem produo pouco expressiva; que esta uma atividade de altacomplexidade e extremamente competitiva; que boa parte dos consumidores dospeixes ornamentais do Rio Xingu esto no exterior; que as outras espciesamaznicas que so hoje reproduzidas em cativeiro esto sendo produzidas emregies mais desenvolvidas do pas e no exterior.32. Para que seja feita esta interveno irreversvel na explorao de peixesornamentais no seria necessria uma anlise scio-econmica prvia avaliando areais possibilidades dos pescadores da regio tornarem-se aqicultoresexportadores bem sucedidos?33. Qual a validade de um estudo de peixes para o EIA em que no foi amostradade forma minimamente eficiente a ictiofauna das corredeiras, sendo este oambiente mais raro e mais ameaado pelo projeto?34. Como se espera que seja a comunidade de organismos aquticos que habitaroas reas inundadas de Altamira, considerando que a gua ser rasa, semcorrenteza e sob efeito direto da cidade?35. Como pode ser apresentada criao de unidades de conservao de terra firmecomo compensao pela perda de reas nas quais existe o contnuo entre terrafirme, florestas inundveis, praias e pedrais?36. Com o fluxo migratrio trazido pelo empreendimento, assim como o aumentopela demanda de alimento de madeira, qual o aumento previsto para o ritmo dedesmatamento na regio?37. Qual ser o custo do aumento de fiscalizao necessrio para conter oincremento do desmatamento na regio causado pelo empreendimento e qual ainstituio que o assumir?38. Uma vez que a criao de unidades de conservao parte das medidascompensatrias do empreendimento, ser o empreendedor a arcar com os custosda manuteno da cobertura original destas reas?39. Uma vez identificados aumentos populacionais de insetos vetores de doenas,como conseqncias das alteraes ambientais produzidas pelo reservatrio, combase no plano monitoramento previsto, quem arcar com os custos de reversodestes quadros? Quais os planos e oramentos estimados para estas aes?40. Existe compromisso do empreendedor com o cumprimento das promessasapresentadas nas audincias pblicas e gravadas em vdeo?41. Considerando as trocas de governo e mudanas na poltica que podem ocorrernas prximas dcadas, existe garantia de que no sero realizados novosbarramentos no Rio Xingu, como forma de regularizar a produo energtica deBelo Monte?42. Quais as espcies para as quais j foi identificado que podero ser extintas, outer suas populaes reduzidas como conseqncia do empreendimento? ____________________________________________________ Pgina 188 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 189. 43. Existe possibilidade de mudana na qualidade da gua a jusante doreservatrio como conseqncia das obras, incluindo a construo de portos eabertura de hidrovias? Em caso afirmativo, quais os impactos esperados noarquiplago do tabuleiro do Embaubal em conseqncia disto e porque taisimpactos no foram includos no EIA?44. Considerando a perda da maior parte ou totalidade da floresta de vrzea,assim como as mudanas nos ecossistemas em geral da Volta Grande do Rio Xingu,quais os impactos esperados para a economia das duas tribos indgenas quehabitam a regio?45. esperada reduo na densidade de espcies de caa utilizadas por tribosindgenas e outras populaes tradicionais na Volta Grande do Rio Xingu? Em casoafirmativo, em quanto esperada esta reduo e qual o impacto esperado na vidadestas populaes?46. Uma vez que os especialistas que escreveram os relatrios de fauna e flora noconsideram que a vazo ecolgica seja suficiente para manter os processosnaturais na regio da Volta Grande, e mesmo os dados de desova de peixes soinsuficientes para que se faa qualquer previso, qual a base cientfica que poderser apresentada para defender o cumprimento da vazo ecolgica quando oempreendimento estiver pronto?47. Qual a viabilidade do empreendimento, sem outros barramentos, considerandoque o Rio Xingu est tendo sua vazo reduzida como conseqncia dodesmatamento (COE, COSTA & SOARES-FILHO, 2009)? Qual a expectativa deperda de produo do empreendimento para as prximas dcada, considerandoeste efeito?48. Qual a expectativa de perda de produo do empreendimento nas prximasdcadas considerando o efeito conjunto do desmatamento e do aquecimento globalreduzindo a vazo do Rio Xingu?49. Como deve ser o impacto da formao do lago nos igaraps da cidade?50. Como ficaria a situao das praias do rio Xingu utilizadas para o lazer dapopulao de Altamira no perodo da seca ?51. Como seria o impacto nos peixes migratrios e os peixes endmicos (inclusiveos peixes ornamentais), considerando a vazo reduzida e o canal lateral paratransposio dos peixes?52. Quais as localidades escolhidas para o reassentamento das pessoas atingidaspela obra? Como ser feito o reaassentamento. Ser realmente feito ou osempreendedores preferiro a indenizao? Qual o custo do reassentamento ?53. Como ficar a operao da vazo ecolgica em um situao com escassez degua. Todas as turbinas seriam desligadas na casa de fora principal?54. Quais as alteraes no modo de vida das populaes a jusante (trecho da Voltagrande com vazo reduzida? Transporte, comunicao com postos de sade,comercio da produo local. ____________________________________________________ Pgina 189 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 190. 55. Como foram feitos os cenrios de desmatamento? Quais as conseqncias notrecho de vazo reduzida? H risco de desertificao ?56. Para onde estas pessoas sero realocadas: ribeirinhos, ndios, populaourbana de Altamira, agricultores? Por que no ha mais territrio disponvel para serocupado...57. Qual a capacidade mxima da linha de transmisso prevista de escoamento daenergia que ser produzida, durante o perodo de pico (11.000 mw) e para aenergia firme (4.000 mw) ?58. Qual ser o impacto da barragem na vazo do Rio Bacaj ? Qual ser o impactoda vazo ecolgica proposta na integridade dos ecossistemas, na diversidade eabundancia das espcies?59. Qual a garantia real e legal de que no sero construdos outros barramentosfuturos acima de Altamira, j que a energia firme de Belo monte apenas 39% dapotncia instalada e precisaria de mais gua para turbinar? A resoluo doConselho Nacional de poltica Energtica no suficiente. Trata-se de ConselhoConsultivo da Presidncia da Repblica que se rene com a freqncia que sequeira e pode revogar suas decises anteriores, no instncia superior aoCongresso Nacional nem s altas esferas do poder judicirio. .Exemplos do que jocorreu no passado sobre resolues:Em 2005, o Congresso Nacional subitamente aprovou a construo de Belo Monte,sem debate e muito menos com consultas aos povos indgenas, como mencionadona Constituio. A facilidade com que a proteo da Constituio foi rompida nocaso de Belo Monte levanta a possibilidade de contar com a regulao do rio Xingucom Babaquara/Altamira.Outro caso foi o enchimento de Balbina, que era para permanecer durante vrios anosna cota de 46 metros acima do nvel do mar, mas foi diretamente enchido, alm da cotaoriginalmente prevista de 50 metros.60. Por que as empresas privadas no querem assumir a construo da obra naregio dos diques e dos reservatrios e transferir essa responsabilidade paraEmpresas da Eletrobrs como tem sado nos jornais?61. Existe risco geolgico em fazer os reservatrios sobre os terrenos da VoltaGrande que uma regio de transio de terrenos e cheia de cavernas? Nohaveria risco da gua armazenada escapar por fraturas tal como j acontece notrecho do leito da Volta Grande que a gua passa por baixo das pedras? S osdiques (que so na verdade barragens pelos desenhos do EIA) seguram a gua?62. Haveria gua para turbinar a casa de fora principal se a vazo do Xingu estiverprxima de 700m3/s?63. Como fica o esgoto sanitrio de Altamira com o aumentos dos nveis de gua.Vai funcionar? No vai haver brotamento de gua na cidade? ____________________________________________________ Pgina 190 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 191. 64. O Rima bonito e colorido, mas no fala nada em risco hidrolgico na VoltaGrande, aps a barragem principal. Vai ter gua para poos, a que profundidade,com que qualidade?65. Porque um estudo com 20 mil pginas divulgado com to pouco tempo paraapreciao da sociedade? No d tempo de ler. Um dia antes da audincia aindaforam divulgados volumes de complementao dos estudos antropolgicos. Por quetanta pressa se o processo para ser srio?66. Uma das maiores riquezas naturais do rio Xingu so as tartarugas. possvelque as praias desapaream e as tartarugas sofram. Teriam que ser feitas praiasartificiais e talvez para sempre a areia tenha que ser adicionada. Qual o custodisso? Os dados de sedimentologia so insuficientes (EIA volume AAR, pg. 72)para dizer que o Tabuleiro do Embaubal possa ser preservado.67. No se sabe bem qual o custo financeiro do AHE de Belo Monte, mas se sabeque oscila na casa de dezenas de bilhes. Tambm o custo ambiental, se fossetransformado em dinheiro, sero outras dezenas de bilhes. Apesar disso, ogoverno est seriamente empenhado na sua construo. Ou seja, parece que aenergia eltrica o bem mais valioso a ser extrado do Xingu e isso a qualquerpreo. Dependente ou mesmo independente de seu custo, preciso saber, paraquem ou para que esta energia est sendo produzida. Informao sobre isso umdireito do cidado (sobretudo daquele que vive na regio) e um dever do governodemocrtico. O que o governo tem a dizer sobre isso?68. Quando e como sero realizadas as oitivas indgenas? ____________________________________________________ Pgina 191 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 192. ANEXOS
  • 193. Declarao da Conferncia Nacional Dos Bispos do Brasil CNBB Regional Norte 2Ns, bispos do Par e Amap, coordenadores de pastoral e representantes dosorganismos e pastorais que compem o Regional Norte II da Conferncia Nacionaldos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos em Belm na 32 Assemblia de PastoralRegional nos dias 26 a 28 de agosto de 2009, refletimos sobre as CEBs:Comunidade de Vida e Misso. Com muita esperana constatamos que nossascomunidades esto vivas, escutam e meditam a Palavra de Deus e, inspiradas peloprojeto de Jesus, procuram unir f e vida e enfrentar os desafios provenientes darealidade peculiar scio-econmica e ambiental da Amaznia. O desrespeito natureza e a destruio em curso ameaa a sobrevivncia humana em nossaregio. Assim decidimos dirigir-nos aos povos da Amaznia para partilhar asangstias que afligem a todos. Destacamos os grandes males causados pelomodelo de desenvolvimento adotado que privilegia os que detm o poder poltico eeconmico, sobretudo nos lugares mais longnquos da regio, deixando a populao merc do narcotrfico, e exposta uma total insegurana. A violncia rural eurbana ceifa diariamente a vida de centenas de inocentes. O povo est sendovilipendiado na sua dignidade e nos seus mais elementares direitos.Todas essas mazelas vem junto com uma transformao imposta nossa sociedadeem nome de um desenvolvimento que se tornou um desenvolvimentismo opressor,fazendo ecoar em nossas cidades e nos campos lamentos e clamores dos povosindgenas, das populaes ribeirinhas, dos remanescentes dos quilombos e tambmdos migrantes e trabalhadores, muitos deles em condies de escravido, dosjovens sem emprego que gritam por socorro. Muitos deles no temem ir luta paramanifestar sua oposio a projetos faranicos que destroem o meio ambiente eatentam contra a vida, sendo porm criminalizados por sua coragem e iniciativa.Sabemos que cada motosserra que derruba a nossa mata, cada barragem querepresa os nossos rios, ceifa um pouco de vida e destri esperanas e sonhos denossa gente. Interrogamo-nos, cada vez mais, qual ser o futuro desta regio.Apelamos aos responsveis na poltica e economia que tomem conscincia da realsituao em que esta regio se encontra e optem por um desenvolvimento que viseuma Amaznia sustentvel e solidariamente compartilhada. Continuamos lutandocontra um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmentedegradante.Repetimos o que j afirmamos por ocasio do IX Encontro dos Bispos da Amazniaem Manaus (2007): O nosso povo vtima de uma verdadeira tirania econmica epoltica. Vive com medo, porque depende dos empregos das Prefeituras (n. 57).Naquele mesmo documento tambm nos referimos ao Estado omisso em manter asoberania da Amaznia, deixando que se transforme num corredor de exportao, ____________________________________________________ Pgina 193 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 194. de privatizao da gua, da concesso de florestas, da explorao de minrios e doagronegcio (n. 58). O povo est decepcionado, ao perceber que suaparticipao, que lhe pedida na gesto pblica, no respeitada (n. 61).Neste momento assistimos com muita preocupao aos trmites em torno daprojetada construo da Hidreltrica de Belo Monte. Mais um grandeempreendimento que no leva em conta os verdadeiros anseios da populao eatia apenas a ambio daqueles que apregoam um desenvolvimento quecertamente ser passageiro e destruidor. So previstos 1522 km2 de destruio -516 km2 de rea inundada e 1006 km2 de rea que secar com o desvio definitivoda Volta Grande do Xingu! Depois do turbilho de dez anos de construo, restarotalvez setecentos (700) empregos. Que desenvolvimento esse que destriinescrupulosamente o habitat de povos e famlias, a flora e a fauna ? Esse mega-projeto, se concretizado, deixar milhares de projetos de vida atropelados pelodeslocamento compulsrio de inmeras famlias de suas casas e de suas terras.Como em outros projetos, centenas de infncias se perdero, vitimadas pelaexplorao sexual. Milhares de trabalhadores formaro o exrcito de reserva que seamontoa em abrigos imundos e desumanos nas circunvizinhanas dos canteiros deobra. Os povos indgenas e comunidades tradicionais, secularmente perseguidos edizimados, recebero o golpe fatal perdendo seus territrios e recursos naturais esobretudo a terra querida de seus ritos e mitos, onde sepultaram os seusancestrais. Ressoa aos nossos ouvidos o grito de um ndio Kayap: O que ser denossas crianas!Primeiro, Tocantins, Araguaia... Depois, Uatum, Madeira, Xingu... Na seqncia,Tapajs e Trombetas... A bacia amaznica, a maior reserva de gua doce e de vidado planeta, penosamente dilacerada pelo represamento dos rios, pelo aodamentodesenfreado da busca de riqueza e desenvolvimento a qualquer preo, sob os olhose o patrocnio dos poderes pblicos constitudos que governam, dando as costasaos legtimos anseios do povo e privilegiando uma minoria que sonha auferirpolpudas riquezas com a realizao de um projeto insano.No podemos nos calar diante da ameaa que paira sobre a vida de nossos irmose irms e diante da imprevidncia e da imprevisibilidade que predominam nestesprojetos, diante da desinformao que parece acalentar o silncio de nossasociedade sobre aes e projetos de tamanha gravidade.Motivados pelo esprito proftico de Jesus e solidrios com nosso povo que no ouvido rogamos ao Deus da Justia que nos d coragem e firmeza para nuncadesistirmos de nossa misso.Cremos que o Projeto de Deus de comunho e participao continua vivo emnossas Comunidades Eclesiais de Base.Pedimos a Nossa Senhora de Nazar que interceda por seu Povo. Belm, 28 de agosto de 2009 ____________________________________________________ Pgina 194 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 195. Carta ao Presidente da Repblica Enviada pelo Professor Oswaldo SevAo Exmo. Sr. Presidente da RepblicaLuis Incio Lula da SilvaNo prximo dia 22 de julho, Vossa Excelncia receber em audincia Dom Erwin Krautler,presidente do Conselho Indigenista Missionrio,acompanhado pelo professor Dr. ClioBermann, da USP, pelo procurador da Repblica em Belm Dr. Felcio Pontes Jr, e poralgumas lideranas populares e indgenas da regio de Altamira (PA).Fui convidado para integrar a comitiva, e iria com muito prazer, mas a minha recuperaode uma cirurgia pulmonar e os efeitos das sesses de quimioterapia no recomendam queeu saia de Campinas (SP) para tal misso.Para que V. Excia. se recorde de mim, um lembrete: quando nos conhecemos, em 1994, oento candidato veio minha cidade para a comemorao dos 40 anos da lei de criao daPetrobrs. Junto com os sindicalistas petroleiros, a quem eu assessorava na rea deSegurana do Trabalho e Meio Ambiente, visitamos a Refinaria de Paulnia.Posteriormente, colaborei com as suas Caravanas da Cidadania, a convite da Sra. ClaraAnt e do professor Dr. Jos Francisco Graziano da Silva, na poca seus auxiliares maisprximos. Na sede do PT, na Barra Funda, e depois, no Instituto da Cidadania, no Ipiranga,tive a chance de lhe explicar com dados tcnicos e mapas os principais problemas einvestimentos em energia na Amaznia e nas fronteiras Oeste e Norte. E no nos vimosmais desde 1996.Por isso, escrevi essa mensagem, que vai anexa ao exemplar do livro que lhe ser entregueno dia 22, Tenot M. Alertas sobre as conseqncias dos projetos hidreltricos no rioXingu, publicado em 2005. Foi por mim organizado, escrito por 17 autores, incluindo cincoestrangeiros que conhecem bem o Brasil e os problemas das hidreltricas.Pois bem, Excelncia, se estivesse nessa audincia, lhe diria que o projeto hidreltrico BeloMonte no rio Xingu no deve ser licenciado nem implantado pelo seu governo, nem porqualquer outro. Muitas das razes esto detalhadamente expostas no livro mencionado, dasquais:- o impacto humano seria bem maior do que vem sendo comentado publicamente; mais devinte e cinco mil brasileiros moradores de Altamira, da rea rural da Transamaznica ebarranqueiros do Xingu sero obrigados a se mudar, e em quase todos os casos, isso ostornar ainda mais pobres;- a obra prevista bastante complexa, mais do que qualquer outra grande hidreltricanesse pas, com trs grandes barragens de concreto, vrios canais concretados, largos elongos, cinco represas nas terras firmes, entre a Transamaznica e a margem esquerda doXingu, com dezenas de quilmetros de diques no seu entorno, mais uma grande represa nacalha do rio, com a gua entrando por bairros de Altamira - algo que custar entre R$ 25bilhes e R$ 30 bilhes, e, a depender dos contratos feitos, poder provocar na economianacional uma sangria duas ou trs vezes maior do que os prejuzos que amargamos com oscontratos da usina de Tucuru desde 1984. ____________________________________________________ Pgina 195 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 196. - seria em parte destrudo e em parte totalmente adulterado um dos locais maisesplendidos do Pas, 100 quilmetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras,arquiplagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relquiasarqueolgicas -um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu.A propsito, os ditadores-generais decretaram h 30 anos a morte das Sete Quedas deGuara, submersas pela represa de Itaipu, um erro gravssimo, de lesahumanidade, a noser repetido. Se no h razo para destruir as Cataratas do Iguau, tambm no h paradestruir a Volta Grande do Xingu!Cordialmente, fico ao seu disporARSENIO OSWALDO SEVA FILHOFaculdade de Engenharia Mecnica - UNICAMP ____________________________________________________ Pgina 196 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 197. Power point apresentado ao Presidente Lula, pelo Professor Clio Bermann, em 22 de julho de 2009O projeto da Usina de Belo Monte tecnicamente invivel, pois apotncia instalada prevista, de 11.233 MW, s estar disponveldurante trs a quatro meses.O ganho de energia firme, de apenas 4.462MWmdios (1/3 dototal), inviabiliza financeiramente o projeto. ____________________________________________________ Pgina 197 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 198. ____________________________________________________ Pgina 198 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 199. ____________________________________________________ Pgina 199 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 200. 1) Impacto humano bem maior do que vem sendo anunciado; mais de vintee cinco mil brasileiros moradores de Altamira, da rea rural daTransamaznica e barranqueiros do Xingu sero obrigados a se mudar, eisso os tornar ainda mais pobres;2) a obra prevista bastante complexa, com trs grandes barragens deconcreto, vrios canais concretados, largos e longos, cinco represas nasterras firmes, entre a Transamaznica e a margem esquerda do Xingu, comdezenas de quilmetros de diques no seu entorno, mais uma grande represana calha do rio, com a gua entrando por bairros de Altamira - algo quecustar entre R$ 25 bilhes e R$ 30 bilhes. A depender dos contratosfeitos, poder provocar na economia nacional uma sangria duas ou trsvezes maior do que os prejuzos que amargamos com os contratos da usinade Tucuru desde 1984.3) Seria em parte destrudo e em parte totalmente adulterado um dos locaismais esplendidos do Pas, 100 quilmetros seguidos de largas cachoeiras efortes corredeiras, arquiplagos florestados, canais naturais rochosos,pedras gravadas e outras relquias arqueolgicas - um verdadeiromonumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu. ____________________________________________________ Pgina 200 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 201. Por avaliaes scio-ambientais rigorosas e responsveis dos empreendimentos que impactam o territrio e as populaes Coordenao do Projeto: Jean-Pierre Leroy (FASE) Henri Acselrad (IPPUR/UFRJ) Pesquisadores: Ana Paula Santos Souza (FVPP) Ceclia Campello do A. Mello (UFRJ) Julianna Malerba (FASE) Klemens Laschefski (UFV e GESTA-UFMG) Luis Fernando Novoa Garzon (UFRO)Faz dois anos que assistimos a uma ofensiva permanente de setores do governofederal e de um fortssimo lobby de empreiteiras e demais empresas interessadasem favor da flexibilizao das normas de licenciamento ambiental.Esta campanha soma-se aos esforos de desconstruo da legislao ambientalempreendidos por uma articulao de foras situadas dentro e fora de nossoscorpos legislativos. Sem entrar no mrito da necessria melhoria no aparelhamentodo Ibama para dar conta das suas misses, estimamos que sofremos no de umexcesso de avaliaes, mas de um dficit de avaliaes scio-ambientais dosempreendimentos pblicos e privados em curso no pas. Denunciamos em particularo pouco caso feito das populaes atingidas e advogamos que seja criado uminstrumento de avaliao complementar ao EIA/Rima, que chamamos de Avaliaode Equidade Ambiental AEA.Em diferentes ocasies, setores do governo federal expressaram o entendimento dalegislao ambiental como um entrave para o desenvolvimento. Incumbidos pelopresidente Lula da rpida implementao do PAC, os ministros de Minas e EnergiaEdison Lobo e da Casa Civil, Dilma Rousseff, unem esforos para questionarparticularmente a atuao do setor de licenciamento do IBAMA, rgo responsvelpela anlise dos estudos de impacto ambiental requisitados no caso deempreendimentos de grande porte e grande impacto ambiental potencial.De fato, o nmero recorde de licenas ambientais expedidas em 2008 (467licenas, cem a mais que em 2007), 70% das quais expedidas aps a entrada deCarlos Minc no MMA, revela que o atual governo tem buscado uma acelerao daliberao de licenas das obras do PAC a qualquer custo.Embora o presidente do IBAMA afirme que o aumento do nmero de licenas norepresenta maior permissividade do governo com relao s exigncias ambientais,empreendimentos polmicos e altamente impactantes, cujos estudos vm sendoquestionados pela justia, receberam licenas do rgo, como as hidreltricas deSanto Antnio e Jirau no rio Madeira (RO) e a Usina Nuclear de Angra 3. ____________________________________________________ Pgina 201 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 202. Em maio de 2007, o presidente Lula afirmava: "Ou fazemos as hidreltricas quetemos que fazer, ou ns vamos entrar na era da energia nuclear". Seguindo algica das alternativas infernais -aquelas que supem necessariamente a escolhaentre duas solues ruins -que tem caracterizado a poltica ambiental no governoLula, o Ministro das Minas e Energia Edison Lobo, afirmou, em relao batalhajurdica em torno do rio Madeira: Os ecologistas podiam dar uma trgua aogoverno e ao Pas no que se refere s hidreltricas, seno teremos de recorrer strmicas, essas sim poluidoras (Leonardo Goy, Estado online, 5/12/08).Essas ameaas trazem em seu bojo a marca da impossibilidade, da no-negociao, do constrangimento inexorvel. a sentena de morte da poltica.Junto com a morte da poltica, declara-se a sentena de morte social de centenasde milhares de pessoas atingidas por obras no pas. O diretor de Engenharia daEletrobrs, Valter Cardeal, na audincia que representantes da rea atingida peloprojeto de hidreltrica de Belo Monte tiveram com o Presidente Lula dia 22 de julhode 2009, expressou bem a atitude que em geral caracteriza a posio dosresponsveis pelos grandes projetos frente s populaes atingidas: Quinze ouvinte mil pessoas no podem impedir o progresso de 185 milhes de brasileiros. recorrente nos meios empresariais e em certos setores governamentais a idiaque o licenciamento ambiental prejudica o desenvolvimento. Esta afirmao repete,sob outra forma, a velha retrica segundo a qual os cuidados para com o meioambiente impediriam o crescimento e a gerao de empregos. A incorporaoapropriada de uma dimenso scio-ambiental s avaliaes de impacto ambientaldos empreendimentos mostraria que est em jogo nos empreendimentos nosomente a preservao do meio ambiente, mas a manuteno de certo nmero degrupos sociais no seu quadro de vida, trabalho e reproduo scio-cultural.Portanto, esto em jogo trabalho, emprego e atividades econmicas que, apesar deno serem freqentemente consideradas, tm grande importncia para muitosgrupos sociais cuja destituio das bases de subsistncia os lanar na pobreza eno rol das populaes a serem atendidas por programas assistenciais.Esses grupos sociais esto sendo vtimas, em nome do progresso, de uma graveinjustia ambiental. Considera-se que no justo que os altos lucros das grandesempresas se faam custa da misria da maioria, pois o desenvolvimento comjustia ambiental requer uma combinao de atividades no espao de modo a que aprosperidade de uns no provenha da expropriao dos demais. Mais do que isto,os propsitos da justia ambiental no podem admitir que a prosperidade dos ricosse d atravs da expropriao dos que j so pobres. Pois este tem sido omecanismo pelo qual o Brasil tem ganhado os recordes em desigualdade social nomundo: concentra-se a renda e concentram-se tambm os espaos e recursosambientais nas mos dos poderosos.Os mtodos convencionais de avaliao de impacto das atividades produtivas eprojetos de desenvolvimento tm sido fortemente criticados por separarem o meioambiente de suas dimenses sociopolticas e culturais. Produzem com freqnciauma separao indevida entre os processos biofsicos e a diversidade de ____________________________________________________ Pgina 202 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 203. implicaes que os mesmos tm quando referenciados aos modos de uso esignificao prprios aos distintos grupos sociais que compartilham o territrio. Osdiversos elementos do meio, vistos normalmente como biticos ou abiticos,lnticos ou pedolgicos etc. no so, via de regra, associados diversidadesociocultural dos que dele dependem, seja em termos de renda, gnero ou etnia.Nesta medida, os mtodos convencionais de avaliao de impacto adotadoscorrentemente nos EIA/RIMAs tm sido incapazes de retratar a injustia ambientalcontida em determinados projetos, servindo, implicitamente, legitimao deaes e impactos inaceitveis se consideradas apropriadamente as dimensessocioculturais. Com mais razo ainda no permitem uma avaliao que possa levar,eventualmente, suspenso de determinados empreendimentos, por redundar,caso fossem executados, em custos incalculveis para o meio ambiente e para apopulao ou a aes compensatrias e mitigadoras devidamente discutidas enegociadas. Aqueles mtodos tm sido, em conseqncia, mais facilmenteapropriados pelos interesses econmicos envolvidos no projeto e na prpriaelaborao repetida de estudos de impacto formalmente padronizados esocialmente vazios.Diante desse quadro, propomos um novo instrumento de avaliao, complementaraos EIA/RIMA, que chamamos de Avaliao de Equidade Ambiental, comoinstrumento de modernizao e democratizao dos procedimentos de avaliao deimpacto de projetos de desenvolvimento. Urge, pois, desenvolver propostas detomada de deciso democrticas e elementos de metodologia que contribuam paraalterar a correlao de foras no debate sobre o impacto dos projetos dedesenvolvimento, fazendo valer a perspectiva diferenciada dos grupos sociaisatingidos e/ou correntemente menos capazes de se fazer ouvir na esferadecisria.A proposta de AEA ainda est em construo. Numa primeira etapa de trabalho,foram produzidos relatrios de pesquisa em que se analisou detalhadamente e comfoco em casos exemplares, o processo que visava ou visa ao licenciamento e/ouexecuo de quatro projetos de grande impacto social e ambiental. So eles: (i) Olicenciamento da carcinicultura no extremo sul da Bahia, em comparao comempreendimentos do estado do Cear; (ii) o licenciamento da barragemhidroeltrica de Irap, no Vale do Jequitinhonha (MG), em comparao com abarragem de Murta, no Vale do Rio Doce, empreendimento ainda noimplementado; (iii) o licenciamento da monocultura do eucalipto no norte doEsprito Santo e sul da Bahia e (iv) a barragem hidroeltrica de Belo Monte (PA),empreendimento projetado. A esses estudos de casos, somou-se ulteriormente umestudo sobre as barragens de Santo Antnio e Jirau, no rio Madeira (RO e AM).Esses relatrios confirmam o que j est sendo denunciado em permanncia poratingidos e organizaes envolvidas10. Eles nos permitem afirmar que a funo dos10Em particular o MAB, a Rede Brasileira de Justia Ambiental, o Frum Carajs, o ProjetoRelatores em Direitos Humanos Sociais, Econmicos, Culturais e Ambientais DhESCAs e aCPT. ____________________________________________________ Pgina 203 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 204. EIA/RIMA tem sido meramente burocrtica e figurativa, incapaz de deter qualquerempreendimento impactante dos pontos de vista ambiental e social. Funcionammuito mais para angariar legitimidade social e poltica do que como instrumentossrios de avaliao ambiental dos impactos.Nessa lgica, se ainda consegue-se salvar tesouros arqueolgicos e algo dabiodiversidade vegetal e animal ameaados de desaparecimento pelosempreendimentos, procura-se via de regra manter a populao local afastada doprocesso. Se ela luta por ser reconhecida, lhe reservado um tratamento dignodaquele que os senhores de escravos ou os coronis do serto dispensavam aosseus sditos. Tal como definido pelos setores dominantes poltica eeconomicamente, os direitos humanos reconhecidos pela Constituio e pelaadeso do pas s Convenes Internacionais so submetidos e subordinados aoiderio do desenvolvimento.Sem esperar que tenhamos uma proposta acabada, impe-se neste momentojuntar a nossa voz aos numerosos e fortes, apesar de ignorados, questionamentosao caminho de desenvolvimento at aqui trilhado. Nenhum desenvolvimento podese construir ao custo do sacrifcio de grupos sociais, sempre apresentados comominorias, sob pretexto de satisfazer as necessidades do progresso.Quais so os problemas centrais do atual modelo de licenciamento?A definio de atingidoA definio de atingidos adotada correntemente pelos empreendedores no coerente com a realidade emprica observada. Ela nasce, antes, de um clculo docusto-benefcio da obra, em que os custos com compensaes no devemultrapassar os ganhos econmicos gerados com a implementao do projeto. Comoem ltima anlise os EIA-RIMA funcionam como documentos do empreendedor nosentido de referendar legalmente a realizao da obra, os atingidos so definidosem funo do menor custo possvel. Segundo este clculo econmico que deveriaser feito aps extensiva investigao sobre quem so os atingidos do ponto de vistados prprios sujeitos afetados os atingidos so definidos como uma varivel-custodefinida a priori. Em todos os casos analisados, o empreendedor buscou minimizarem termos quantitativos o contingente atingido e, ao mesmo tempo, maximizar aestimativa numrica dos grupos supostamente beneficiados.A abordagem empregada pelos elaboradores do EIA se concentra em computar asfamlias nucleares e remet-las ao princpio da propriedade privada, sem consideraros grupos sociais mais amplos e as suas condies de reproduo. Assim, porexemplo, no caso dos reassentamentos compulsrios, troca-se supostamente terrapor terra. Desconsidera-se toda a histria da relao daqueles grupos com oterritrio, seus aspectos simblicos, morais e afetivos. Dimenses incomensurveisda existncia so reduzidas a um valor numrico que contabiliza apenas o tamanhoda terra, omitindo-se quanto responsabilidade pela total desestruturao dosmodos de viver e produzir a ser desencadeada pelos projetos. ____________________________________________________ Pgina 204 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 205. Outro aspecto negligenciado na definio de grupos atingidos so as populaesurbanas vizinhas do empreendimento, que recebem os impactos do xodo dosgrupos sociais rurais que perdem sua fonte de recursos com a instalao doprojeto, alm da populao flutuante que se concentra em torno doempreendimento quando do perodo de obras e a permanece posteriormente semser absorvida.A reduo dos grupos sociais atingidos a custos financeiros de uma obra o quefunda a difuso da idia por parte dos empreendedores e governos que financiamas obras -de que os grupos sociais atingidos seriam entraves ou gargalos aodesenvolvimento. Este clculo nunca internaliza de fato os custos sociais reais dasobras, que so sistematicamente negligenciados pelas empresas. Ademais, comfreqncia os empreendedores recusam-se a assumir os custos sociais porconsiderar que estes resultam de problemas anteriores s obras.A desconsiderao da incerteza, assim como da incompletude dos dados eda imprevisibilidade dos impactos em cadeiaNo h impacto que seja um efeito isolado ou esttico em apenas um determinadoe restrito espao; por exemplo, num trecho de bacia; no h impacto pontual queno se estenda, direta ou cumulativamente, ao conjunto da bacia. Muitas vezesobservamos uma estratgia de fracionamento da obra (ou do plantio, no caso dasmonoculturas, por parte do empreendedor, visando a obteno de licenassimplificadas, que no requerem estudos de impacto. No caso das plantaes deeucalipto no Esprito Santo e Bahia, o chamado fomento florestal uma estratgiadas empresas para enquadrarem seus plantios em licenciamentos simplificados eassim escaparem necessidade de apresentar um EIA ao rgo ambiental.Os alertas dos pareceristas independentes e de setores mais autnomos eresponsveis dos rgos ambientais sobre os riscos previsveis dos projetosestudados que j so graves na maior parte dos casos vm sendosistematicamente ignorados pelos tomadores de deciso. Por outro lado, adimenso de imprevisibilidade e incerteza dos impactos em cadeia no est sendolevada suficientemente a srio pelas autoridades no licenciamento. Em muitoscasos, a ausncia de conhecimento relevante acumulado sobre a dinmica doecossistema potencialmente impactado no entendida como um obstculo para aliberao das licenas. Pelo contrrio, segundo a perspectiva dos governos eempreendedores, um cenrio de incerteza no deveria inviabilizar o cronogramados investidores privados. Temos, assim, o princpio da precauo aplicado aocontrrio: o futuro que se busca zelar no o das populaes que vivem direta ouindiretamente dos recursos, mas o futuro do retorno financeiro dos investidores.O acesso obstrudo informaoOs casos estudados demonstram que, muitas vezes, a existncia de um projeto emlicenciamento na burocracia do estado desconhecida dos moradores da localidadeonde se prev sua instalao at o momento da audincia pblica. Em outras ____________________________________________________ Pgina 205 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 206. palavras, um intervalo de tempo considervel transcorre entre o incio da vidapblica do projeto na esfera estatal e seu aparecimento pblico no local a serimplementado. O modo como a informao veiculada muitas vezes enviesado,sob a forma seja de compndios escritos em linguagem incompatvel com a dosgrupos locais, seja de chamadas publicitrias nas rdios e demais meios decomunicao, que apresentam o empreendimento como necessariamente benficopara os grupos locais, obscurecendo seus aspectos negativos. Moradores elideranas locais muitas vezes so contratados pelas empresas no para informarsobre impactos, riscos e danos previstos, mas para divulgar promessas debenefcios e emprego relacionadas ao empreendimento. Boatos e rumoresfuncionam como modos poderosos de disseminao de desinformao e, aosurgirem de modo intermitente, produzem uma situao de incerteza e angstiapara os moradores.Nos casos estudados, a compreenso sobre o empreendimento construda a partirdas informaes disponibilizadas tardiamente pelo empreendedor. Observa-se emgeral todo um cuidado das empresas e consrcios em no divulgar sua existnciaat o momento em que obrigado a vir a pblico para a realizao da audinciapblica. Esta estratgia produz uma espcie de desconhecimento ativo nos gruposatingidos em relao aos impactos dos projetos em licenciamento.Para os grupos locais potencialmente mais atingidos, os empreendimentos tendema aparecer de forma repentina, normalmente quando o relatrio de impactoambiental j est pronto e o pedido de licenciamento est tramitandosilenciosamente nos rgos da burocracia estatal. Em outras palavras, para ossujeitos envolvidos negado o acesso s informaes. O empreendimento nasceinevitvel, surge de um dia para o outro no horizonte dos grupos sociais locais,terrivelmente presente e influente. Muito da fora poltica do empreendimentoprovm justamente da, do fato dele omitir sua origem, isto , colocar-se fora daHistria, projetando-se como um fato, um dado, um estado de coisas inelutvel,quase natural ou at mesmo sobrenatural, na medida em que o empreendimentono precisa existir para produzir efeitos sociais concretos e, para os maisdesprotegidos, indesejveis e incontrolados.As Audincias Pblicas como publicidade para empreendimentos.As Audincias Pblicas representam o nico momento de escrutnio social previstoem lei de projetos de construo com grande impacto socioambiental. Seriam,portanto, instncias polticas estratgicas para a participao da populao local,para a obteno de informaes e a formulao de questionamentos sobre oprojeto, os quais subsidiariam sua aprovao ou recusa. Esta escuta sobre asquestes locais a serem enfrentadas pelos grupos potencialmente atingidosdeveriam, por sua vez, supostamente informar o processo de tomada de decisopor parte do rgo ambiental e/ou seu conselho. Nos casos estudados, porm, asaudincias pblicas foram usadas pelos empreendedores e rgos estaduais comoinstncias formais de transmisso de informaes sobre os benefcios econmicos ____________________________________________________ Pgina 206 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 207. dos empreendimentos, em detrimento do debate amplo e transparente sobre seusimpactos socioambientais, para um pblico que tido como mero receptor damensagem, atitude que impe limites claros ao seu papel efetivamentedemocratizante. No raras vezes, exercem-se constrangimentos morais sobre osinteressados, presentes ou no nas audincias, para que estes silenciem.Observe-se ainda que, entre o momento do acesso a informaes sobre oempreendimento e o entendimento dos moradores sobre seus impactos e aorganizao de questionamentos, h um tempo necessrio que no respeitadopelas agncias ambientais responsveis pela conduo do licenciamento.Muitas vezes, assim que o RIMA disponibilizado, marca-se a audincia pblica, demodo que os grupos potencialmente atingidos no tm tempo suficiente pararealizarem uma leitura aprofundada do documento e formularem osquestionamentos pertinentes.A impossibilidade de barganha e negociaoEm nenhum caso analisado houve incorporao, na avaliao ambiental, do pontode vista dos grupos potencialmente atingidos. Em todos os casos observa-se apredominncia de um discurso em que as formas de apropriao dos recursosnaturais a partir de uma lgica mercantil so consideradas mais legtimas queoutros diversos usos dados ao meio ambiente pelas populaes que dele dependempara sua reproduo material e simblica. Suas vises de mundo, as formas comosignificam e utilizam os recursos so desconsideradas, alijando-os das decisessobre o uso de seu prprio territrio.A concepo de que o processo de licenciamento de um projeto nada mais do queuma etapa burocrtica que garante a obteno das licenas previstas em lei reduz oespectro de ao dos grupos potencialmente atingidos mera negociao ebarganha sobre um projeto entendido como dado e necessrio. Os casos analisadosdemonstram que as instncias normalmente abertas para a negociao nocompreendem a possibilidade da no implantao do projeto. Embora se apresentecomo uma dinmica prpria da disputa democrtica, a negociao com oempreendedor se revela como um momento particularmente arriscado para osgrupos sociais locais. Estes muitas vezes se vem participando de um jogo cujasregras j esto previamente definidas em funo das relaes de poderassimtricas que demarcam as posies destes dois sujeitos. A negociao nogarante, pois, que as reivindicaes dos atingidos sero aceitas.A flexibilizao da normativa ambientalUma estratgia do empreendedor observada em todos os estudos de caso foi apostergao de decises cruciais sobre a obra para fases posteriores obtenodas licenas, atravs dos chamados estudos complementares. Por intermdiodeste dispositivo, o empreendedor apenas garante a manuteno do dilogo para aetapa subseqente do empreendimento e, deste modo, garante as licenasnecessrias. ____________________________________________________ Pgina 207 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 208. Este procedimento tornou-se quase uma regra durante todo o licenciamentoambiental.As nicas instituies que podem, por lei, intervir no processo de licenciamento soos rgos ambientais: o IBAMA, no caso de empreendimentos cujo aprovaodepende da Unio e/ou o rgo ambiental do Estado onde se pretende implantar oprojeto. No melhor dos casos, sua interveno levar a exigir condicionantes quesero ou no incorporadas ao projeto conforme o poder das presses exercidas emfavor ou contra o empreendimento por parte da sociedade civil. Sexcepcionalmente, o Ibama recomenda a no realizao do empreendimento. Emtodos os casos aqui analisados, o processo de licenciamento ambiental funcionacomo uma linha de produo da aceitao pblica dos empreendimentos. As crticaslevantadas sobre a viabilidade do projeto e seus impactos so respondidas sob aforma de condicionantes, que se supe passveis de compensar o dano causado.Um exemplo disso so os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) mecanismoextrajudicial que busca adaptar a conduta dos interessados s exigncias legais.Em geral, aplicado visando a recuperao de um meio ambiente degradado, pormeio de obrigaes a serem cumpridas por quem se encontra em desconformidadecom a legislao ambiental.Os TACs, porm, muitas vezes permitem que um empreendimento continuecausando danos ambientais sem que os responsveis sejam submetidos spunies previstas em lei, uma vez que permite ao empreendedor infrator adequar-se normativa ambiental atravs de condicionantes e compensaes.Assim, abre-se um espao de negociao em que possvel estabelecer acordospara a mitigao dos danos de um empreendimento. Porm, novas formasparticipativas como esta e outras centradas nas idias de acordo, negociao econsenso, tm como efeito a retirada da possibilidade efetiva de participao dosatingidos nos processos de tomada de deciso. H casos em que o TAC considerado muito bom, mas no devidamente executado, tornando-se ummecanismo de flexibilizao da normativa legal e levando os empreendedores aescapar das penalidades previstas em lei.A acelerao da liberao de licenas e queima de etapasEm todos os casos estudados os rgos ambientais tenderam a considerar olicenciamento como uma formalidade necessria para a aprovao do projeto e aparticipao pblica foi por isso limitada ao mnimo obrigatrio por lei (basicamenteas Audincias Pblicas de carter meramente consultivo). Etapas preliminares porm fundamentais -do processo de licenciamento foram desconsideradas. ALicena Prvia, por exemplo, autoriza a localizao e tambm a concepo e oformato das obras, ou seja, a viabilidade da implantao do empreendimentonaquele local. O processo de licenciamento ambiental prvio serve para que seidentifiquem os riscos capazes de interferir no meio ambiente e na vida daspopulaes do entorno e demonstrar cientfica e tecnicamente que os eventuais ____________________________________________________ Pgina 208 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 209. benefcios das obras superam suas seqelas sociais e ambientais. Trata-se,portanto, de uma etapa crucial do licenciamento, uma vez que representa umatestado de viabilidade da obra. Nesta etapa seria fundamental a garantia de umaparticipao pblica ativa e propositiva, com a realizao de audincia j nessemomento. Porm, no isso que se observou nos estudos de caso, em queinvariavelmente esta etapa estratgica foi esvaziada.As tenses entre rgos pblicos e grupos potencialmente atingidosDos estudos de caso podemos concluir que as relaes entre os rgos pblicos eos grupos atingidos so a todo tempo tensionadas pela proeminncia dada a prioriao interesse do empreendedor.No caso dos empreendimentos sob a responsabilidade estadual, onde a relao deproximidade maior, verificamos que a relao oscila entre a promiscuidade com oempreendedor e a tentativa ainda que sob presso -de respeito legislao. Jnos empreendimentos submetidos legislao federal, talvez pelo fato de ser maiora autonomia dos rgos ambientais em relao aos interesses econmicos, verifica-se, por parte do IBAMA, uma atuao mais cuidadosa e consistente no que serefere ao respeito legislao, aos direitos dos grupos potencialmente atingidos eao princpio da precauo. No entanto, como atesta o exemplo do rio Madeira, aatuao deste rgo vem sendo atropelada por decises do governo federal quepassam por cima dos laudos tcnicos independentes elaborados pelo IBAMA ou apedido deste, buscando desqualific-los e/ou apress-los, em flagrante desrespeitono s normativa ambiental e ao zelo tcnico, mas tambm aos diversos modosde vida ameaados por este projeto.O esvaziamento do papel dos Conselhos de Meio AmbienteOs casos estudados revelam que os conselhos embora importantes instncias departicipao e exerccio do controle social esto muitas vezes sujeitos amudanas arbitrrias nas suas regras de composio e funcionamento e exclusoe/ou cooptao de seus membros. Por outro lado, observa-se uma grande distnciae desconhecimento dos conselheiros em relao aos problemas concretos sobre osquais devem deliberar, assim como sua onipresente subordinao lgica docrescimento econmico a qualquer custo. O EIA-RIMA no o documento que osconselheiros do Conselho Estadual de Meio Ambiente tomam como base para oprocesso de tomada de deciso sobre as licenas. O documento no qual osconselheiros fundamentam sua deciso um parecer sobre o EIA elaborado pelorgo ambiental estadual. Assim, mesmo que o EIA reflita de forma maisconsistente as condies ambientais e sociais de uma determinada regio, h umfiltro colocado pela agncia ambiental, que seleciona as informaes que serodisponibilizadas para os conselheiros, omitindo muitas vezes aspectosfundamentais. Por esses motivos, os conselhos -importante conquista da sociedadecivil a partir da Constituio de 1988 vm sendo esvaziados em seu papel depromotores de uma maior democratizao das decises polticas. ____________________________________________________ Pgina 209 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 210. A ausncia de monitoramento do processo de avaliao ambientalEm nenhum dos casos estudados houve monitoramento ou auditoriasindependentes acompanhando os processos de avaliao ambiental. As tentativasensejadas pelas agncias ambientais no sentido de elaborar pareceresindependentes sobre os licenciamentos foram anuladas por intervenes dogoverno. As organizaes locais, alguns setores das universidades pblicas e oMinistrio Pblico so as instncias que, em todos os casos, se revelaram sempreatentas e realizaram monitoramentos independentes dos processos delicenciamento e avaliao ambiental.Sem prejuzo da apresentao de uma proposta mais detalhada de mtodo deAvaliao de Equidade Ambiental, conclumos e recomendamos:1. A participao da sociedade civil deve comear na concepo do planejamento.Programas nacionais e estaduais definem o papel estratgico dos projetos emrelao s linhas gerais de planejamento.Recomendamos que a participao da populao dever ser prevista na fase daconcepo do projeto.Prope-se o desenvolvimento de metodologias de planejamento regional quegarantam que possveis definies sobre o plano de desenvolvimento da regionasam de um debate amplo sobre os projetos, respeitando as realidadessocioculturais locais;2. Deve haver obrigatoriedade na realizao de uma AUDINCIA PRVIA antes darealizao do EIARIMA.A Audincia Prvia dever ocorrer assim que o rgo ambiental iniciar os primeirostrmites burocrticos do processo de licenciamento. Nela, o projeto dever serpublicamente apresentado e devero ser colhidos dos grupos potencialmenteatingidos os critrios/tpicos que iro compor os Termos de Referncia do EIA-RIMA. A realizao obrigatria da Audincia Prvia permitiria o acesso aos projetoslogo no incio do licenciamento e permitiria a formulao de critrios de eqidadepara o EIA-RIMA em conjunto com os grupos potencialmente atingidos. AsAudincias Pblicas devem inaugurar o processo de licenciamento com umaaudincia prvia, de forma a tornar o processo de licenciamento um instrumentoforte de planejamento participativo. A populao potencialmente atingida deveparticipar da elaborao nos Termos de Referncia dos EIA/RIMAs, para garantirque um plano de trabalho detalhado incorpore as demandas dessas comunidadesde forma participativa e transparente. E deve ser possvel o constantemonitoramento e auditoria dos relatrios em funo do surgimento de novasquestes no previstas engendradas pelo projeto. O Ministrio Pblico deverparticipar da organizao e realizao das Audincias Pblicas de modo a garantir odireito de participao e expresso aos atingidos e entidades de apoio. ____________________________________________________ Pgina 210 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 211. 3. A elaborao dos estudos ambientais dever considerar racionalidades distintas.O desafio maior da avaliao da eqidade ambiental no mbito do EIA/RIMA aconsiderao dos distintos modos de vida e lgicas scio-culturais dos diversossegmentos sociais envolvidos no processo de licenciamento. Para tanto, deve serrealizado um levantamento participativo das realidades culturais, sociais, polticas eeconmicas de todos os grupos presentes no territrio. Isto demanda, alm dotrabalho interdisciplinar, o treinamento de habilidades especficas das equipes deelaborao de EIA/RIMAs para perceber, entender e interpretar tais racionalidadesna elaborao da base de discusso sobre uma variedade de propostas em relao implementao de um empreendimento e suas alternativas, inclusive a opo dasua no-realizao. Para garantir a Eqidade Ambiental devero ser estabelecidoscronogramas para a discusso de resultados preliminares durante as pesquisas,conjuntamente com os segmentos sociais mais afetados pelo empreendimento.4. Rompimento da dependncia econmica dos consultores em relao aosempreendedores. O IA/RIMA tornou-se uma mercadoria adquirida peloempreendedor, com o objetivo de ter seu projeto aprovado pelos rgoslicenciadores. fundamental que seja de fato observado o artigo 7 da resoluo001 de 1986 do Conselho do Meio Ambiente que exige independncia dos estudosem relao empresa contratante. Nesse sentido, o empreendedor deverdisponibilizar os recursos necessrios para a realizao dos Estudos e Relatriosprevistos em lei e as empresas responsveis pela elaborao de estudos deveroser diretamente contratadas pelo Estado e manter-se absolutamente independentesdo empreendedor. O processo de realizao dos Estudos deve ser supervisionadopelo Ministrio Pblico.5. A participao no poder implicar necessariamente a negociao -entendidacomo processo de barganha -entre os diversos interesses e propostas em disputa.O objetivo da participao deve ser o envolvimento dos atingidos nos processosdecisrios para garantir, conforme Artigo 5 da Constituio brasileira de 1988, ainviolabilidade do direito vida, igualdade, liberdade, propriedade e o direitoa justa e prvia indenizao, no caso da desapropriao por necessidade ouutilidade pblica, ou por interesse social. Uma negociao sobre aspectos queprejudicam os atingidos em relao ao seu modo de vida ou colocam mesmo emrisco a sua continuao, inconstitucional e uma violao s convenes e tratadosinternacionais sobre os direitos humanos, que fazem parte da Constituio desde2004.6. A participao dever se referir a todas as etapas do planejamento e no serpermitida a negociao efetuada diretamente com o empreendedor, sem amediao do rgo ambiental e do Ministrio Pblico. O empreendedor no deverestar presente em reunies com os atingidos para discutir questes de indenizaoou de reassentamento, papel que dever ser assumido pelo rgo pblicoambiental. Isto recomendado por razes de proteo da privacidade dosindivduos e para evitar a intimidao dos moradores pelo empreendedor ou pelo ____________________________________________________ Pgina 211 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 212. poder local, particularmente em casos onde no h uma forte representao dosatingidos na forma de uma Comisso ou entidade de apoio.7. O acesso e a apresentao das informaes devero ser realizados numa formaadequada para os atingidos. Na atualidade, a utilizao da linguagem tcnica porparte dos empreendedores impe s comunidades atingidas um modelo exgeno decomunicao cujos significados no so captados facilmente. recomendvel, paraa produo e divulgao da informao, a utilizao de outros modos decomunicao que no a escrita, sobretudo, as tcnicas audiovisuais. Deve-setambm levar em conta que a populao local tem certas restries em acessar asinformaes devido localidade da exposio e o formato da apresentao. Osdocumentos dos processos devem ser disponibilizados de forma desburocratizada egratuita, garantindo a publicizao e o acesso s informaes.8. Reativao dos conselhos como instncias de controle social. Os conselhos,fruns que contam com a participao direta da sociedade civil so, em tese,mecanismos democratizantes, j que so as instncias responsveis por protegeros cidados das conseqncias de decises tomadas na esfera poltica, muitasvezes caracterizadas pelo imediatismo e a influncia de determinados interessesparcelares. Nos ltimos anos, porm, a atuao dos conselhos tem representadouma inverso dessa lgica: so muitas vezes fatores flexibilizantes da normativaambiental. Assim, devero ser criados mecanismos que garantam a paridade e aindependncia dos conselhos para que eles voltem a funcionar como instncias decontrole social.9. Focar a discusso no produto e no na obra. O atual processo de licenciamentoest centrado na obra (por exemplo, a hidreltrica), e no no produto (no caso, aenergia eltrica). Deve-se abrir o debate pblico sobre quais setores soresponsveis pelo aumento da demanda por energia, se esta demanda legtima ejustifica os impactos sociais e ambientais, qual tipo de energia o mais adequadopara cada regio e quais as formas social e ambientalmente seguras de obt-la. Umdos primeiros assuntos a ser tratado nos estudos ambientais a apresentao dafinalidade do empreendimento e deve ser comprovada a necessidade essencial daobra e identificado na perspectiva de quem ela tida por essencial. Recomenda-se,j antes da iniciao dos trabalhos no mbito dos estudos ambientais, uma amplaconsulta populao em geral e aos grupos potencialmente atingidos emparticular, que devero ter participao garantida na definio da necessidade decerto empreendimento e na formulao das alternativas tcnicas. ____________________________________________________ Pgina 212 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 213. Extrado dO conceito de atingido. Uma reviso do debate e diretrizes Carlos B. Vainer com a colaborao de Flvia Braga Vieira, Francisca Silvania de Sousa Monte, Mrian Regina Nuti, Raquel de Mattos Viana.APRESENTAO11O presente trabalho tem por objetivo subsidiar a elaborao de polticas voltadas aoequacionamento e tratamento dos problemas sociais decorrentes da implantao deprojetos hidreltricos do Grupo Eletrobrs. Tendo em vista a riqueza ecomplexidade do debate, tanto nacional quanto internacional, julgou-se pertinenteproceder a uma reviso da literatura especializada, a includas tanto a produomais estritamente acadmica quanto aquela, de carter normativo, prescritivo oulegal, de agncias e organizaes envolvidas com a implantao de projetoshidreltricos. Tambm se buscou contemplar, em alguma medida, recentesexperincias no Brasil. Ao final alinham-se diretrizes a serem seguidas pelasempresas do Grupo Eletrobrs. necessrio advertir liminarmente que a adoo de uma definio clara eabrangente do que sejam os atingidos pela implantao e operao de umempreendimento hidreltrico apenas um dos elementos necessrios para oestabelecimento de polticas socialmente responsveis, que devem envolver,igualmente, a adoo de avaliaes consistentes e rigorosas de alternativas, oexame efetivo dos impactos previsveis, a opo por estratgias baseadas noprincpio da precauo e, acima de tudo, o respeito a processos democrticos quegarantam, desde a concepo do projeto (inventrio, viabilidade, etc.), a efetiva einformada participao das populaes interessadas nos processos de avaliao edeciso.INTRODUOAo abordar o conceito de atingido cabe deixar claro o contexto e o sentido dodebate, de modo a explicitar o que que est em jogo. Na verdade, embora otermo aparea em documentos tcnicos e remeta a dimenses econmico-financeiras, a noo no nem meramente tcnica, nem estritamente econmica.Conceito em disputa, a noo de atingido diz respeito, de fato, ao reconhecimento,leia-se legitimao, de direitos e de seus detentores. Em outras palavras, Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro IPPUR/UFRJ.11 Uma primeira verso deste trabalho foi originalmente elaborada para atender asolicitao de empresas do Grupo Eletrobrs, particularmente Furnas Centrais Eltricas S.A.Julho/2003. ____________________________________________________ Pgina 213 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 214. estabelecer que determinado grupo social, famlia ou indivduo , ou foi, atingidopor determinado empreendimento significa reconhecer como legtimo e, emalguns casos, como legal seu direito a algum tipo de ressarcimento ouindenizao, reabilitao ou reparao no pecuniria. Isto explica que aabrangncia do conceito seja, ela mesma, objeto de uma disputa.Entende-se que sendo essencialmente uma categoria social em disputa, a noo deatingido varie no tempo e no espao, conforme os contextos polticos e culturais e,por que no diz-lo, em consonncia com o desenrolar e desenlace dos conflitosopondo diferentes atores sociais envolvidos no processo de concepo, implantaoe operao de projetos hidreltricos.De maneira sinttica, pode-se dizer que a noo modificou-se enormemente nosltimos 30 anos, num alargamento que, em certa medida, parece reproduzir aevoluo sofrida pela prpria noo de direito humano ao longo da histriamoderna. conhecida a trajetria da noo de direitos humanos, que idiaoriginal de direitos civis bsicos foi progressivamente incorporando novas geraesde direitos polticos, do trabalho, sociais, culturais e, mais recentemente,ambientais.Assim, ao abordar a discusso acerca do conceito de atingido necessriocompreender que se est discutindo acerca do reconhecimento e legitimao dedireitos12. No surpreende, pois, que neste campo, como em tantos outros, oreconhecimento de direitos daqueles segmentos social e economicamentedominados aparea como resultado de uma longa e conturbada trajetria de lutas,confrontos, conflitos. Assim se afirmaram, ao longo da histria, direitos que hojenos parecem naturais; assim est acontecendo tambm com os direitos dosatingidos.A CONCEPO TERRITORIAL-PATRIMONIALISTA: O ATINGIDO O PROPRIETRIONo Brasil, mas no apenas, por longo tempo, a implantao de grandesempreendimentos, em particular de projetos hidreltricos, operou com o que sepode chamar de abordagem ou estratgia territorial-patrimonialista. A perspectivae a ao do empreendedor, neste caso, so determinadas pela aquisio dodomnio, isto , da propriedade da rea. Seguindo a tradio do direito brasileiroque, quando reconhecido a utilidade pblica do empreendimento, concede aoempreendedor o direito de desapropriao, durante largo perodo as empresas doSetor Eltrico limitavam-se a indenizar os proprietrios das reas a sereminundadas13.12 Escapa ao debate do conceito, e, portanto, no ser objeto de discusso neste trabalho,uma outra e relevante questo, que concerne aos meios de ressarcir ou reparar os danossofridos pelos que vierem a ser reconhecidos como atingidos.13 Subsidiaramente, quase sempre tambm so desapropriadas outras reas necessrias implantao ou operao do projeto ____________________________________________________ Pgina 214 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 215. Na maioria dos casos no se reconhecia a existncia de qualquer impacto social ouambiental. E o nico problema era, por assim dizer, um problema patrimonialfundirio. O tratamento era o de negociao dos valores da desapropriao.Embora durante muito tempo o termo no fosse utilizado, evidente que estaabordagem apenas reconhecia como atingidos os proprietrios de terras. Assim, aperspectiva territorial-patrimonialista era, quase sempre, indenizatria14.A expresso mais evidente da predominncia desta estratgia nas empresas doSetor Eltrico pode ser lida no fato de que o tratamento da questo eracompetncia e, em algumas empresas, ainda dos departamentos depatrimnio imobilirio. Em poucas palavras, nesta concepo, no h propriamenteimpactos, nem atingidos, e menos ainda qualquer coisa que possa ser entendidacomo direitos dos atingidos; o que h o direito de desapropriao por interessepblico exercido pelo empreendedor, cujo departamento de patrimnio imobilirionegociar com os proprietrios o valor justo de suas propriedades15. Frente a estedireito do empreendedor, o nico outro direito reconhecido o direito depropriedade e, neste caso, um direito de propriedade restringido pela utilidadepblica que se lhe antepe.Na verdade, foi com a emergncia de uma legislao ambiental, e maisespecificamente, de uma legislao estabelecendo regras para o licenciamentoambiental, que a questo dos impactos sociais e ambientais, assim como a prprianoo de atingido, comea a ganhar relevncia. Merece igualmente meno, quanto evoluo vivida nos ltimos 20 anos, a luta das populaes afetadas pelo queconsideram seus direitos. Assim, por exemplo, enquanto em Itaipu a luta domovimento Justia e Terra buscava obter o que considerava indenizaes justas,alguns anos depois, no Alto Uruguai, assim como em Itaparica, os movimentossociais estaro reivindicando reassentamento, inclusive para no proprietrios (Ite Machadinho)16.Ainda hoje, porm, em vrias circunstncias, assiste-se permanncia dasconcepes e estratgias territoriais-patrimonialistas, que buscam circunscrever oproblema a duas e exclusivas dimenses: o territrio atingido concebido comosendo a rea a ser inundada e a populao atingida constituda pelosproprietrios fundirios da rea a ser inundada. Nestas circunstncias, a ao doempreendedor resume-se a avaliar e negociar as desapropriaes, do que sedesincumbe seu departamento de patrimnio imobilirio (ou similar).14 Via de regra foi adotada tambm a prtica de indenizar, alm da propriedade, asbenfeitorias o que permitiu incluir como atingidos, ao menos em parte, eventuaisocupantes no proprietrios que tivessem benfeitorias.15 Note-se que, em caso de desacordo, o empreendedor pode depositar em juzo o valor quepretende como justo, assumindo imediatamente o domnio da propriedade. Cabe aodesapropriado provar em juzo que o valor proposto pelo empreendedor no justo.Conhecendo-se o ritmo e os custos de nossa justia, assim como a enorme desigualdadeentre a capacidade dos departamentos jurdicos de grandes empresas e o pequenoproprietrio ou ocupante, no seria exagero dizer que, quase sempre, o detentor do poderdesapropriatrio detm, de fato, o poder de arbitrar o valor da indenizao.16 Para um relato sinttico da trajetria do Movimento de Atingidos por Barragens, verVainer, 2002. ____________________________________________________ Pgina 215 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 216. Na verdade, a perspectiva territorial-patrimonialista v a populao como umaobstculo a ser removido, de modo a viabilizar o empreendimento. Como observouSigaud em seu estudo comparado de Sobradinho e Machadinho, em ambos oscasos a populao aparece como um problema, um obstculo a ser removido paraliberar a rea. Aqui , tal e qual em Sobradinho, no se sabe oque fazer com a populao a no ser impor-lhes condies de indenizao e tabelasde preos (Sigaud, 1986:107).A CONCEPO HDRICA: O ATINGIDO O INUNDADOOutra concepo que, de certa maneira, continua predominando, seno naselaboraes conceituais, pelo menos na prtica, a que chamamos de concepohdrica, e que identifica atingido e inundado. Mesmo quando reconhece os noproprietrios isto , os ocupantes, posseiros, meeiros, etc. - esta perspectivatende a circunscrever espacialmente os efeitos do empreendimento estritamente rea a ser inundada. Neste caso, atingido passa a ser entendido como inundado e,por decorrncia, como deslocado compulsrio ou, como corrente na linguagemeufemstica do Banco Mundial, reassentado involuntrio.A concepo hdrica foi fortalecida pela legislao referente a compensaesfinanceiras, uma vez que esta considera que os municpios a serem compensadosso aqueles que tm parte de seus territrios inundados. Ora, em muitas ocasiestem ficado evidente que municpios sem qualquer rea inundada podem sofrer maisseveramente as conseqncias da implantao de uma hidreltrica que municpioscom reas tomadas pelas guas do reservatrio, mas isto no contemplado pelalegislao em virtude da concepo hdrica.Na prtica, a conseqncia da concepo hdrica tem sido a sistemtica omissodiante dos efeitos do empreendimento na vida de populaes no atingidas pelasguas, efeitos que podem ser, e em muitos casos so, dramticos. Na verdade, aconcepo hdrica no seno uma reformulao da concepo territorial-patrimonialista, uma vez que continua prevalecendo a estratgia exclusiva deassumir o domnio da rea a ser ocupada pelo projeto, e no a responsabilidadesocial e ambiental do empreendedor. Isso foi claramente explicitado num estudosobre It: Para a Eletrosul atingido era uma noo que designava atingido pela gua e cujos sujeitos eram gua e populao, esta por sua vez percebida como composta por proprietrios. A partir desse entendimento a empresa reduzia seu problema indenizao de proprietrios atingidos pela gua e se propunha negociar com indivduos proprietrios (Sigaud, 1989:10).O EMPREENDIMENTO COMO DEFLAGRADOR DE MUDANAS SOCIAISA nica maneira de superar de maneira consistente as concepes que tm comoncleo o direito do empreendedor, e no os direitos das populaes afetadas, entender a natureza do processo social deflagrado pelo empreendimento, processo ____________________________________________________ Pgina 216 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 217. simultaneamente econmico, poltico, cultural e ambiental. Trata-se, com efeito, deum processo de mudana social que interfere com vrias dimenses e escalas,espaciais e temporais17. Neste processo de mudana, alm de alteraespatrimoniais (novos proprietrios) e morfolgicas (nova geomorfologia, novoregime hdrico, etc.), instauram-se novas dinmicas scio-econmicas, novosgrupos sociais emergem na regio de implantao, novos interesses e problemas semanifestam.As Cincias Sociais tm se consagrado de longa data ao estudo de processos demudana social, e a prpria noo de impacto muito limitada para dar conta dadimenso e complexidade dos processos sociais e histricos em questo. No casodos empreendimentos hidreltricos, soma-se o fato de que a mudana social resultante da deciso e ao de atores polticos, econmicos e institucionaisexternos regio de implantao.Como j observou Sigaud, ao intervir no espao fsico para formar o lago oempreendedor, no caso estudado uma empresa estatal, atingiu violentamente oespao social, provocando uma desestruturao das relaes sociais que a partirdele haviam se constitudo (Sigaud, 1986:53).Entender o processo como mudana social implica, igualmente, considerar que hdimenses no estritamente pecunirias ou materiais. H perdas que soresultantes da prpria desestruturao de relaes prevalecentes, da eliminao deprticas, da perda de valores e recursos imateriais (religiosos, culturais). Assim,por exemplo, a disperso de um grupo familiar extenso, ou a inundao de lugarescom importncia simblica religiosa, por exemplo - para um determinado gruposocial. Assim tambm, um grupo que constitua a terceira e quarta geraes deimigrantes questionava, com boa dose de razo, quem iria pagar o esforo de seusavs e bisavs que civilizaram a regio. Outro interessante exemplo dado por umgrupo de viticultores do Rio das Antas, que queriam saber como seria possvelcalcular o preo a ser pago pelas mudas de vinha que os antepassados delestinham trazido de suas terras de origem.Vrias so os grupos sociais e sociedades cuja concepo e vivncia do espaoenvolve outros valores que os simplesmente materiais, isto , econmico-monetrios. Assim, por exemplo, Oliver-Smith registrou este verdadeira desabafode um porta-voz de uma comunidade tribal da ndia: Voc nos diz para aceitar a compensao. Pelo qu o Estado est nos compensando? Nossa terra, nossos campos, as rvores de nossos campos. Mas, ns no vivemos apenas disso. Voc vai nos compensar pela nossa floresta? (...) Ou voc vai nos compensar por nosso grande rio seus peixes, suas guas, pelos vegetais que crescem nas suas margens, pela alegria de viver sua volta? Qual o preo disso? (...) Como voc nos compensar por nossos campos? ns no compramos essa terra; nossos antepassados trabalharam nela e aqui se estabeleceram. Qual o preo dessa terra? Nossos deuses, o apoio dos nossos17 Sigaud, por exemplo, opta por analisar os efeitos da construo de barragens comomudanas na estrutura das relaes sociais na qual est inserida, perspectiva esta quecoloca em questo a prpria possibilidade de impactos temporais (Sigaud, 1986:6). ____________________________________________________ Pgina 217 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 218. parentes qual o preo voc d para isso? Nossa vida Adivasi qual o preo voc d para isso? (Brava Mahalia, Letter from a Tribal Village, apud Oliver- Smith, 2000).Bem mais perto de ns, o resultado de investigao feita em 1988 em comunidadeque iria ser deslocada pelo aproveitamento de Itaocara ( poca, por Furnas, hojeconcesso da Light), igualmente expressivo de impactos e perdas jamaisimaginados pelos departamentos imobilirios. A ameaa de terem de sair soa, a princpio, inconcebvel. Falam dos antepassados, dos muitos parentes espalhados pela regio, dos costumes e das terras, coisas que jamais podero ser recompostas num outro lugar. H uma disposio interior do grupo em resistir idia do desaparecimento da vila ameaa de desmobilizao da comunidade mesmo com a perspectiva de reassentamento reconhecida pelos habitantes como um processo de dissoluo definitiva H um pressentimento, generalizado de que muita gente, sobretudo a populao mais idosa, no vai suportar o afastamento (SANTOS, 1988).O CONCEITO DE ATINGIDO PARA AS AGNCIAS MULTILATERAISNo necessrio, porm, recorrer extensa literatura sociolgica e antropolgicasobre mudana social para ultrapassar as concepes patrimoniais ou hdricas. OResettlement Handbook da International Financial Corporation18 (2001), porexemplo, deixa claro que o conceito no se restringe aos afetados pela gua.Assim, afirma: o objetivo da poltica de reassentamento involuntrio assegurar que as pessoas que so fisicamente ou economicamente deslocadas como resultado de um projeto no fiquem em situao pior, mas melhor do que estavam antes do projeto ser empreendido (nfase nossa).A inovao conceitual a noo de pessoas economicamente deslocadas: O deslocamento pode ser fsico ou econmico. Deslocamento fsico a recolocao fsica das pessoas resultante da perda de abrigo, recursos produtivos ou de acesso recursos produtivos (como terra, gua, e florestas). O deslocamento econmico resulta de uma ao que interrompe ou elimina o acesso de pessoas a recursos produtivos sem recolocao fsica das pr pras pessoas. (IFC, 2001)Aqui a noo passa por duas reconfiguraes. Em primeiro lugar, o deslocamentofsico no se restringe ao resultante da inundao, mas inclui aquele resultante daperda de acesso a recursos produtivos. Assim, por exemplo, pescadores queperdem ou vem reduzida a possibilidade de pescar, agricultores que deixam de teracesso agricultura de vazante encontram-se na condio de deslocadoseconmicos. No caso de pequenos proprietrios, pode acontecer que suas terrasno sejam inundadas, mas sim florestas e outros recursos comuns, onde obtm,por exemplo, lenha ou caa. Como destaca a IFC, o empreendimento poderestringir o acesso de uma comunidade a recursos comumente assegurados comopastagens, plantas medicinais, combustvel ou solos pesqueiros. A International Financial Corporation constitui, por assim dizer, o brao privado do Grupo18Banco Mundial. ____________________________________________________ Pgina 218 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 219. O deslocamento econmico aquele resultante da interrupo de atividadeseconmicas mesmo sem qualquer conotao fsico-territorial. Apenas comoilustrao se poderia citar tambm o pequeno comerciante que perde sua clientela,ou o caminhoneiro que recolhia o leite de produtores que no existem mais.O Manual da IFC tambm chama a ateno para possveis conseqncias das novasformas de apropriao e gesto dos recursos hdricos resultantes doempreendimento: a aquisio de recursos de gua por um projeto pode no requerer nem aquisio nem recolocao fsica, mas pode ter efeitos negativos no sustento das pessoas que vivem na rea de projeto. Por exemplo, o desvio do fluxo de um rio para a gerao de energia pode afetar o sustento dos fazendeiros a jusante que necessitam de gua para irrigar as colheitas (IFC, 2001).A viso ampla da IFC fica clara quando explicita claramente sua crtica perspectiva patrimonialista e esclarece a necessidade de considerar os noproprietrios. A falta de ttulo legal da terra no desqualifica as pessoas para a assistncia do Reassentamento. Os proprietrios privados e possuidores de direitos assim como tambm qualquer pessoa que ocupe terra pblica ou terra privada para abrigo, negcios, ou outras fontes de sustento devem ser includas no censo (IFC, 2001)O Manual da IFC considera igualmente as populaes e comunidades anfitris dosdeslocados, isto , aquelas comunidades que sero impactadas peloreassentamento das populaes deslocadas. Desta forma, recolhe a contribuio deinmeros estudos que mostraram a possibilidade de situaes extremamenteconflituosas resultantes da implantao de populaes.Finalmente, a IFC est atenta tambm a dimenses no estritamente econmicas,quando se refere aos atingidos pelo colapso de comunidades e cadeias de apoiosociais. Assim, novamente a ttulo de ilustrao, um grupo familiar extenso que,pelo deslocamento compulsrio, vive o distanciamento parte de seus membros,pode sofrer perdas expressivas nos recursos em fora de trabalho com quecontava, sem falar das perdas em termos de sociabilidade e afetividade.Entrevistado em investigao desenvolvida junto a comunidades atingidas pelasbarragens de It e Machadinho, no Alto Uruguai, um senhor idoso se ps a chorar,lamentando que, em virtude do deslocamento de parcela expressiva de suacomunidade, no h mais gente suficiente nem mesmo para formar um time defutebol ou para o tradicional campeonato de bocha no clube da Igreja.Menos abrangentes, as diretrizes do Banco Mundial para reassentamentoinvoluntrio tambm apontam para a superao da perspectiva patrimonialista ousimplesmente fsica. Assim, consideram como fazendo jus a reassentamento oscasos de: (a) perda involuntria de terra resultando em: (i) recolocao ou perda de abrigo; (ii) perda de recursos ou acesso a recursos; ou (iii) perda de fontes de renda ou meios de sustento, se as pessoas afetadas tm que se deslocar ou no para outra localizao; ou, (b) restrio involuntria de acesso para parques ____________________________________________________ Pgina 219 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 220. legalmente designados e reas de proteo que resultam em impactos adversos nos sustentos das pessoas deslocadas. (Banco Mundial, 2001)A mesma viso alargada do que seja deslocamento aparece em documento maisantigo: Deslocamento diz respeito maneira como a terra e outros bens so expropriados para permitir que um projeto para o bem comum possa prosseguir. Reabilitao diz respeito ao destino das pessoas deslocadas. Na teoria, esses processos fazem parte de uma mesmo e nico continuum; na prtica o primeiro nem sempre vem acompanhado do segundo (World Bank, 1994:1/1).O Banco Mundial tambm enfatiza a necessidade de contemplar os noproprietrios legais em polticas de reassentamento e/ou reparao. Populaes indgenas, minorias tnicas, camponeses e outros grupos que possam ter direitos informais sobre a terra e outros recursos privados pelo projeto, devem ser providos com terra, infra-estrutura e outras compensaes adequadas. A falta de ttulo legal sobre a terra no pode ser utilizada como razo para negar a esses grupos compensao e reabilitao (World Bank, 1994, Executive Summary, Box 1).Destaque-se ainda que, tanto quanto a IFC, as polticas do Banco Mundial fazemmeno explcita perda de acesso a recursos como efeito negativo relevante,capaz de justificar, inclusive, o reassentamento. Da mesma maneira, o BancoMundial manifesta sua preocupao com as comunidades anfitris, consideradaselas tambm atingidas. s comunidades anfitris que recebem os reassentados deve ser dada assistncia para que possveis efeitos sociais e ambientais adversos decorrentes do aumento da densidade populacional possam ser superados (World Bank, 1994, Executive Summary, Box 1).Para completar essa rpida reviso, cabe citar as diretrizes do BancoInteramericano de Desenvolvimento, que em sua poltica de reassentamentoinvoluntrio reitera a preocupao com as populaes anfitris: Os impactos no s so limitados aos que so movidos fisicamente e so reassentados, mas tambm pode afetar a populao anfitri e pode ter um efeito de ondulao em uma rea mais ampla como resultado da perda ou rompimento de oportunidades econmicas. A administrao de um reassentamento involuntrio complexa e no s requer considerao do nmero das pessoas afetadas, mas tambm da severidade das conseqncias (BID, 1998).A contribuio mais rica , evidentemente, aquela trazida pelo Manual da IFC. Emtodo o caso, parece consensual entre as agncias multilaterais que a noo deatingido remete ao conjunto de processos econmicos e sociais deflagrados peloempreendimento e que possam vir a ter efeitos perversos sobre os meios e modosde vida da populao. No existe, em nenhum caso, qualquer definio a priori decircunscries territoriais afetadas ou de influncia, cabendo aos estudos e aodilogo com as populaes interessadas a identificao dos impactos e daquelesque so negativamente atingidos. ____________________________________________________ Pgina 220 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 221. A COMISSO MUNDIAL DE BARRAGENS19A Comisso Mundial de Barragens, no essencial, assume a mesma posio da IFC,com uma definio ampla do que seja deslocamento. A longa citao a seguir explcita no alargamento da noo de deslocado e, conseqentemente, de atingido. Deslocamento definido aqui englobando tanto o deslocamento fsico quanto o deslocamento dos modos de vida. Em um sentido estrito, deslocamento resulta do deslocamento fsico de pessoas que vivem na rea do reservatrio ou do projeto. Isso ocorre no apenas pelo enchimento do reservatrio, mas tambm pela instalao de outras obras de infra-estrutura do projeto. Contudo, o alagamento de terras e a alterao do ecossistema dos rios seja a jusante ou a montante da barragem tambm afeta os recursos disponveis nessas reas assim como atividades produtivas. No caso de comunidades dependentes da terra e de recursos naturais, isso freqentemente resulta na perda de acesso aos meios tradicionais de vida, incluindo a agricultura, a pesca, a pecuria, extrao vegetal, para falar de alguns. Isso provoca no apenas rupturas na economia local como efetivamente desloca as populaes em um sentido mais amplo do acesso a recursos naturais e ambientais essenciais ao seu modo de vida. Essa forma de deslocamento priva as pessoas de seus meios de produo e as desloca de seus modos de vida. Assim, o termo atingido, refere-se s populaes que enfrentam um ou outro tipo de deslocamento (World Commission on Dams, 2000:102 nfase nossa).O relatrio da Comisso Mundial de Barragens tem a virtude de introduzir a variveltemporal no entendimento dos impactos, em particular ao tratar das populaes ajusante da barragem, uma vez que os efeitos a somente so sentidos aps afinalizao das obras e o enchimento do reservatrio. H grupos sociais, famlias ouindivduos que sofrem os efeitos do empreendimento desde o anncio da obra, houtros que os sofrem sobretudo durante as obras e outros, enfim, que seroafetados com o enchimento e operao do reservatrio. Anlises cuidadosasindicariam que, ao longo do ciclo do projeto, diferentes grupos e indivduos soafetados, de diferentes maneiras.Igualmente relevante a nfase da CMB nos efeitos dos inmeros sub-projetosassociados ao empreendimento principal, como podem ser linhas de transmisso,vias de acesso, aquisio de rea para instalaes das empresas envolvidas, etc. Orelatrio recomenda que este conjunto de conseqncias seja tratado em bloco, eos grupos e pessoas afetadas sejam contemplados nas polticas de reassentamentoe/ou reparao, quando for o caso.Finalmente, o relatrio da CMB claro quanto necessidade de considerar ascomunidades a jusante da barragem: Comunidades a jusante da barragem, nos trpicos e subtrpicos, enfrentam alguns dos mais drsticos impactos das grandes barragens, particularmente nas reas onde a mudana no regime hidrolgico dos rios afeta negativamente as terras de vazante que sustentam os modos de vida local atravs da agricultura,19 Em 1997, o Banco Mundial, governos, empresas e organizaes no-governamentaisconstituram a Comisso Mundial de Barragens, independente, para avaliar as barragensconstrudas no mundo. Aps 2 anos de estudos e audincias, em novembro de 2000, aComisso divulgou seu Relatrio Final (World Commission on Dams, 2000). ____________________________________________________ Pgina 221 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 222. da pesca e da colheita de produtos da floresta (World Commission on Dams, 2000: 112).A LITERATURA ACADMICARica e variada a literatura produzida por socilogos e antroplogos sobre osimpactos de barragens.Aps ter realizado verdadeira smula desta literatura, MCCully constata aslimitaes do que acima designamos de concepo hdrica, chamando ateno paraaqueles que so prejudicados por obras complementares e para os que, de umamaneira ou de outra, perdem acesso a recursos. A maioria das estatsticas sobre deslocamento incluem apenas aqueles deslocados pelo reservatrio porm, esse nmero largamente ultrapassado por aqueles que so privados de sua terra e modos de vida em funo de outras partes do projeto ou pelos efeitos ecolgicos de longo prazo (...). Igualmente, famlias que perdem parte ou toda sua terra, mas no as suas casas, no so consideradas como deslocadas, ainda que a perda de uma pequena parcela de terra faa uma grande diferena entre subsistncia e inanio. Populaes que criam seu gado no vale dos rios sem um ttulo legal de propriedade, como o caso dos ndios e camponeses na maior parte do mundo, raramente recebem compensao pela perda destas terras. Aqueles que utilizam o vale para caar, colher frutas, vegetais e madeira tm menos chance de serem reconhecidos como atingidos. Famlias podem ainda ficar encalhadas nas novas ilhas ou pennsulas formadas pelo reservatrio, tendo seu caminho de passagem para a vizinhana, escolas e mercados alagados pelo reservatrio (McCully, 1996: 67).O mesmo autor, seguindo tendncia hoje largamente dominante na literatura,destaca os efeitos a jusante da barragem: Alguns dos efeitos sociais de longoprazo mais graves so sentidos pelas populaes que vivem a jusante dabarragem (McCully, 1996:68)20.Interessante exemplo do reconhecimento, no tempo, dos impactos a jusante dadopela projeto federal de barragens Pick-Soan, construdo na dcada de 50, no rioMissouri, nos Estados Unidos. Em anos recentes, como conseqncia de alteraesnos processos de sedimentao, cidades e comunidades a jusante da barragemexperimentaram significativas inundaes. Os danos causados s casas e negciosda regio fizeram com que o governo federal tomasse medidas para diminuir osriscos de inundao. Aliado a essas medidas, o Congresso criou fundos para arestaurao dessas cidades e comunidades (JOHNSTON, 2000).Em vrios casos, como em barragens no Tocantins, as comunidades a jusante tmreclamado do desaparecimento das praias que se formam na poca de vazante,representando a principal, quando no a nica, alternativa de lazer popular. Noestudo ambiental realizado sobre Serra Quebrada pode-se colher o seguintedepoimento de um morador: -A gente no contra a barragem, s que importante dizer que no d pra perder nossas praias, essa uma riqueza que num tem preo, s pra quem vive20 MCCully ilustra esta tese com o exemplo, entre outros, de Tucuru, onde, atrecentemente, a Eletronorte se recusava a reconhecer as comunidades e os pescadores ajusante como atingidos. ____________________________________________________ Pgina 222 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 223. e sabe como bom esperar a gua do rio baixar e a praia aparecer linda, esperando o povo chegar. Tem praia que aparece mais cedo, mas a tradio diz que o momento de se aproveitar s a partir de junho, e a gente respeita. (morador de Porto Franco) (Themag, 2000:89).Examinando o conflito social em torno implantao das barragens de It eMachadinho, no Alto Uruguai, Sigaud e Faillace mostram como o confronto tem,como um de seus focos principais, a prpria definio do seja o atingido. No caso,fica claro como a perspectiva patrimonialista e hdrica, que era inicialmente aadotada pela Eletrosul, foi superada por uma viso mais abrangente. Para a Eletrosul atingido era uma noo que designava atingido pela gua e cujos sujeitos eram gua e populao, esta por sua vez percebida como composta por proprietrios. A partir desse entendimento a empresa reduzia seu problema indenizao de proprietrios atingidos pela gua e se propunha negociar com indivduos proprietrios. Pressionada pela CRAB, a Eletrosul assimila as famlias mas associando-as ainda s propriedades. Com a intensificao das lutas, os apoios da sociedade regional e as presses internacionais via Banco Mundial, cria-se um impasse. Em 1987, a Eletrosul finalmente reconhece a CRAB como representante dos camponeses e com ela firma um acordo, fixando as condies para dar incio as obras. Os atingidos nesse acordo compreendem no apenas os proprietrios, mas os sem terra e os filhos dos agricultores, classificados como jovens definidos como sem terra pertencentes as famlias dos atingidos (Sigaud, 1989:10).A mesma autora constata que o embate em torno ao prprio significado do termoatingido conduz a seu alargamento: atingido passa a significar igualmente, atingido pela estrada, conforme observa o texto do acordo, o que atende parcialmente as reivindicaes da CRAB, no sentido de contemplar os atingidos pelo canteiro, pelas estradas, pela rede e pelo acampamento (Sigaud, 1989:11).A temporalidade dos impactos outro aspecto que, embora desconsiderada pelasempresas, vem sendo lembrada pela literatura. Assim, por exemplo, Corts destacaas perdas em que podem incorrer certos grupos sociais desde o momento em quecorrem as primeiras notcias sobre a obra. Estes rumores geram os primeiros impactos j que produzem incerteza na populao, que se questiona se pode continuar com sua vida normal: perodos de semeadura, investimentos, aquisies, entrada nas escolas, etc. (Corts, 1999:56).Finalmente, cabe assinalar que a literatura antropolgica e sociolgica tempermitido observar que o significado da noo de atingido pode variar entrediferentes segmentos e grupos da populao da rea de implantao do projetohidreltrico. Assim, Faillace, em seu estudo sobre It, observa que Os camponeses no homogenezam o significado da categoria atingido. No contexto da barragem, ao mencionarem o que lamentar perder com a construo da perder com a construo da usina de It, referem-se categoria atingido em funo de variadas inseres, por exemplo: inseres religiosas, polticas e tnicas (Faillace: 375).Embora haja situaes em que a populao adota de maneira acrtica o conceitohdrico proposto e imposto pelo Setor Eltrico, h situaes em que o conflito surgeexatamente da divergncia na definio do que seja atingido. O conflito a que se ____________________________________________________ Pgina 223 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 224. lanou o grupo de evanglicos estudado por Faillace explica-se, em grande medida,pelo fato de conotarem a noo de atingido de maneira abrangente, ao no se considerarem atingidos somente pela gua em sua unidade produtiva, mas tambm, em suas redes de sociabilidade: capela, clube, esporte, lazer, vizinhos, amigos, parentes, gua, luz, acesso de estradas, associaes comunitrias, e tambm nas obras da barragem que traro pessoas estranhas regio (Faillace,379)AS CONCEPES DA ELETROBRSA partir da segunda metade dos anos 80, o Setor Eltrico como um todo comea aser confrontado na esfera de suas concepes, estratgias e prticas relativas aoequacionamento e tratamento das populaes das reas de implantao de seusempreendimentos. A legislao ambiental emergente, impondo a obrigatoriedadede licenciamento ambiental, de um lado, o crescimento da resistncia daspopulaes, de outro lado, tudo concorre para que o prprio Setor, liderado pelaEletrobrs, comece a avanar em suas definies.Em primeiro lugar, cabe mencionar a incorporao, pelo II Plano Diretor de MeioAmbiente da Eletrobrs, da idia de mudana social. Assim, l-se no II PDMA que aimplantao de um projeto hidreltrico constitui um processo complexo demudana social implica, alm da movimentao de populao, emalteraes na organizao cultural, social, econmica e territorial (Eletrobrs,1992). Importante assinalar que este reconhecimento conduziu a Eletrobrs aassumir que o Setor Eltrico tem a responsabilidade de ressarcir danos causados atodos quantos forem afetados por seus empreendimentos (Eletrobrs, 1992 nfase nossa).Seria difcil exagerar a importncia deste tipo de posicionamento, no momento emque a maioria das empresas do Setor Eltrico, inclusive do Grupo Eletrobrs,insistiam em buscar dar sobrevida s concepes territorial-patrimonialista ehdrica21.A preocupao em contemplar todos quantos forem afetados por seusempreendimentos reaparece de maneira clara na orientao quanto metodologia dos estudos scio-ambientais, aonde vem determinado que osestudos scio-ambientais devem ter uma abrangncia espacial que permita a21 Registre-se, outrossim, que esta abordagem abrangente era vista como tendoconsequncias na maneira de reparar as perdas impostas populao da rea deimplantao do empreendimento. Assim, a ao reparadora deveria visar a recomposiode seus quadros de vida num nvel de qualidade pelo menos igual, e preferivelmentesuperior, ao que era usufrudo antes da interveno do Setor. Deve visar, tambm, arearticulao do espao regional, assegurando-se a reorganizao da economia, com odesenvolvimento de atividades e servios de apoio populao - sade, educao, lazer,transporte, etc. - na prpria regio, para o que dever contar com a participao de outrosagentes, pblicos ou privados (Eletrobrs, 1992). Uma distncia abissal da velhaperspectiva patrimonial indenizatria, cuja nica preocupao era limpar o terreno easseguar o controle patrimonial da rea necessria ao projeto. ____________________________________________________ Pgina 224 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 225. adoo de um conceito ampliado de regio de planejamento (Eletrobrs,1992:146). Expressando uma crescente sensibilidade social e ambiental, ntidonos documentos da Eletrobrs desta poca o esforo em estabelecer diretrizes queincorporem a experincia recolhida nos conflitos e o aprendizado acumulado naliteratura. Entende-se, assim, que o conceito de rea de impactos ecolgicos nopode ser confundida com as reas em que se fazem sentir os efeitos sociais,econmicos e culturais. Assim, ficava definido que a metodologia dos estudosdeveria contemplar pelo menos 3 cortes: As reas correspondentes aos impactos sobre os meios fsico e bitico, definidas segundo as leis que regem o comportamento dos ecossistemas afetados; As reas representativas da espacializao de fluxos e relaes scio-econmicas e culturais afetadas (regies funcionais); e A rea correspondente bacia de contribuio do reservatrio ( no caso de empreendimentos hidreltricos) ou rea de minerao ( no caso das usinas trmicas a carvo) (Eletrobrs, 1991:146).Esta concepo abrangente, se efetivamente levada prtica, poderia criarcondies para levar em considerao a angstia de um grupo de viticultores no Riodas Antas que, embora no deslocados, temiam pelas conseqncias sobre o saborde seu vinho que poderiam resultar de uma alterao do microclima, preocupaomais que pertinente quando se sabe que, em vrios casos, a evaporao provocaaumento significativo da nebulosidade e/ou da umidade locais. Igualmenteilustrativo de perdas de difcil mensurao, posto que subjetivas, pode ser vistanaquele grupo de agricultores que viu a destruio de seus canais de irrigaocomo destruio dos laos de solidariedade que aqueles canais expressavam eajudavam a reproduzir pela gesto coletiva tradicional.Espanta que at recentemente empresas do Grupo Eletrobrs tenham resistido areconhecer os impactos sociais a jusante, quando, desde 1996, documentos oficiaisj estabeleciam que na delimitao do que se designava rea de influnciadeveriam ser consideradas interferncias a jusante e interrupo de relaessociais fundamentais, fluxos de trocas e rotas migratrias (humanas ou animais)(Eletrobrs/DNAEE, 1997). A fim de deixar claro o abandono da concepo hdrica,este mesmo documento estabelecia que a rea de influncia direta no se limita rea passvel de desapropriao por interesse pblico e, indo mais longe, determinaque a rea de influncia indireta pode extrapolar a bacia hidrogrfica(Eletrobrs/DNAEE, 1997). inquestionvel que os Planos Diretores ento produzidos pela Eletrobrsabandonaram a concepo territorial e a perspectiva hdrica, incorporando a noode espao social. Alm disso, ecoando e, mesmo, antecipando os avanos dasdiretrizes de agncias multilaterais, contemplaram a dimenso temporal: Os estudos scio-ambientais devem ter uma abrangncia temporal que permita incorporar o carter essencialmente dinmico dos processos sociais, econmicos, polticos e ambientais. Conseqentemente os estudos devem conter os elementos necessrios a uma definio clara e oportuna do conjunto de aes cabveis. Isto significa buscar, eventualmente, a antecipao de aes, permitindo o aproveitamento de oportunidades e a potencializao dos ____________________________________________________ Pgina 225 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 226. resultados, evitando-se a tomada de decises emergenciais, geralmente de custo econmico e poltico mais elevado (Eletrobrs, 1992:146).A decorrncia da considerao da dimenso temporal deveria significar oentendimento de que h segmentos da populao que so atingidos antes mesmodo incio das obras, enquanto que outros somente sofrero os impactos aps suaconcluso, quando se inicia a operao da usina.Se as diretrizes e recomendaes aprovadas pela Eletrobrs expressavam umexpressivo avano no entendimento da complexidade e abrangncia dos processosde mudana social deflagrados pela implantao de empreendimentos do SetorEltrico, o fato, lamentvel, que, na prtica, a maioria das empresas continuava aoperar com base nos conceitos herdados da era anterior, isto , limitando oconceito de atingido seja aos proprietrios, seja aos inundados, seja ao sub-conjunto resultante da interseo dos dois conjuntos. Apenas ali onde a resistnciaorganizada das populaes se mostrou capaz de confrontar a intransigncia eestreiteza das empresas foi possvel observar avanos prticos. No seria exageroafirmar que os movimentos de atingidos, e o MAB em particular, foram o maiseficaz agente para que, ao menos em parte, as diretrizes da Eletrobrs tivessemalguma rebatimento na prtica.O melhor exemplo do que aqui se afirma est no acordo firmado pela Eletrosul coma CRAB (Comisso Regional de Atingidos por Barragens da Bacia do Rio Uruguai),em que a empresa aceitou incorporar nos projetos de reassentamento todos ossem-terra atingidos pelas barragens de It e Machadinho (CRAB/Eletrosul, 1987).COMENTRIOS FINAISSem sombra de dvida, possvel afirmar que o principal problema enfrentado nosltimos anos pelas polticas de equacionamento e tratamento dos impactos sociais eambientais de projetos esteve menos na ausncia de conceitos e critriosclaramente estabelecidos que na resistncia das empresas e de quadros tcnicosformados na concepo territorial-patrimonialista e hdrica, simplesmenteindenizatria. Os documentos de orientao da Eletrobrs I e II Planos Diretoresde Meio Ambiente, em particular j de h muito tempo estabeleceram parmetroscuja aplicao estrita teria certamente evitado muitos dos conflitos que se arrastamat hoje, elevando desnecessariamente custos tanto financeiros quanto sociais,polticos e institucionais.Parte desta responsabilidade cabe tambm s empresas de consultoriaresponsveis pela elaborao dos Estudos e Relatrios de Impacto Ambiental, quequase sempre se constituem em documentos de propaganda do empreendimento,afastando-se de seu objetivo de ser um levantamento dos impactos a fim de que osmesmos possam ser mitigados, ressarcidos, compensados ou reparados. Parte daresponsabilidade cabe, enfim, s agncias ambientais licenciadoras que, quasesempre, por presses polticas, acabam licenciando projetos cujos impactos egrupos atingidos no foram corretamente identificados, e menos aindaequacionados. ____________________________________________________ Pgina 226 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 227. Retomar as diretrizes definidas pela Eletrobrs h 10 anos, enriquecendo-as com osavanos consolidados na literatura especializada, parece ser o caminho maisindicado para incorporar s prticas do Setor Eltrico brasileiro de modo geral, umcomportamento socialmente responsvel, que contribua para reduzir, ou pelomenos ressarcir ou reparar adequadamente, as perdas dos grupos sociais atingidos.Em vista do exposto, alinham-se a seguir princpios e diretrizes gerais quedeveriam ser transformados em normas e regulamentos obrigatrios para todas asempresas do Setor Eltrico.DIRETRIZES 1. A implantao de um projeto hidreltrico constitui processo complexo de mudana social, que implica no deslocamento compulsrio de populao e em alteraes na organizao cultural, social, econmica e territorial (ELETROBRS, 1992, II Plano Diretor de Meio Ambiente). 2. Os empreendedores do Sistema Eletrobrs tm a responsabilidade de indenizar, ressarcir, reparar e/ou compensar danos causados a todos quantos forem atingidos por seus empreendimentos (implantao e operao). (ELETROBRS, 1992, II Plano Diretor de Meio Ambiente). 3. Entende-se que na identificao dos impactos e dos grupos sociais, comunidades, famlias e indivduos atingidos devem ser consideradas as alteraes resultantes no apenas da implantao do reservatrio, mas tambm das demais obras e intervenes associadas ao empreendimento, tais como canteiro, instalaes funcionais e residenciais, estradas, linhas de transmisso, etc. (ELETROBRAS/DNAEE, 1997, Instrues para Elaborao de Estudos de Viabilidade). 4. Na identificao dos tipos de impactos, devem ser considerados, entre outros: a) o deslocamento compulsrio (de proprietrios e no proprietrios); b) a perda da terra e outros bens; c) perda ou restrio de acesso a recursos necessrios reproduo do modo de vida; d) perda ou reduo de fontes de emprego, renda ou meios de sustento; e) ruptura de circuitos econmicos. (ELETROBRAS/CEPEL/DNAEE, Manual de Inventrio Hidreltrico de Bacias Hidrogrficas). 5. Ateno dever ser conferida aos efeitos a jusante da barragem, que se fazem sentir normalmente apenas aps o enchimento do reservatrio. A restrio ou perda do potencial pesqueiro, mudanas do regime hdrico, efeitos sobre a navegao e comunicao, perda ou reduo dos recursos para agricultura de vazante ou outras formas de explorao das vrzeas (garimpo, extrao de materiais, etc.), assim como todas as interferncia a jusante devero ser consideradas. (ELETROBRAS/DNAEE, 1997, Instrues para Elaborao de Estudos de Viabilidade). 6. Tambm devero ser consideradas as alteraes impostas a circuitos e redes de sociabilidade, sempre que implicarem na ruptura de relaes importantes ____________________________________________________ Pgina 227 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 228. para a reproduo social, consideradas as dimenses culturais e a identidade dos grupos, comunidades e famlias atingidas. (ELETROBRAS/DNAEE, 1997, Instrues para Elaborao de Estudos de Viabilidade; ELETROBRAS/CEPEL/DNAEE, Manual de Inventrio Hidreltrico de Bacias Hidrogrficas). 7. Proprietrios e no proprietrios, pequenos meeiros, parceiros, posseiros (de terras pblicas ou privadas), empregados, autnomos, trabalhadores informais, pequenos empresrios podero ser considerados atingidos. A ausncia de ttulo legal de propriedade ou de vnculo legal de emprego no ser tomada como critrio para excluir grupos, comunidades, famlias ou indivduos ao adequado reconhecimento como atingido (Acordo Eletrosul/CRAB, 1987) . 8. Dever ser considerada a dimenso temporal dos impactos, de modo a incorporar o carter essencialmente dinmico dos processos sociais, econmicos, polticos e ambientais. Isto implicar em considerar impactos que se fazem sentir em diferentes momentos do ciclo do projeto (ELETROBRS, 1992, II Plano Diretor de Meio Ambiente). 9. Para as Terras e Povos Indgenas sero consideradas suas especificidades culturais, direitos histricos, constitucionais e reconhecidos por convenes internacionais, alm das diretrizes j estabelecidas no Setor Eltrico. Esse processo dever contar com a participao das comunidades afetadas e com o conhecimento do Ministrio Pblico, desde as etapas iniciais de planejamento dos empreendimentos.BIBLIOGRAFIA E FONTESBID. OP 710 - Involuntary Resettlement - Outubro 1988.CERNEA, Michael. The Economics of Involuntary Resettlement: questions and challenges.Washington D.C.: The World Bank, 1999, 259 pCERNEA, Michael; MCDOWELL Cristopher. Risks and reconstruction; Experiences ofresettlers and refugees. Washingtn D.C.: The World Bank, 2000CONVENO N169 DA OIT DE 7/6/1989 DENOMINADA: CONVENO RELATIVA AOSPOVOS INDGENAS E TRIBAIS EM PASES INDEPENDENTES, Em vigor em 5 de setembro de1991. Aprovado pelo Congresso Nacional 25/8/1993.CORTS, Elena Correa. Impactos Socioeconomicos de los Grandes Proyectos Evaluacin yManejo. Fondo Fen, Coleccion Medio Ambiente y Energia, Bogot, 1999CRAB/Eletrosul.Documento de Acordo entre Centrais Eltricas do Sul do Brasil S.A. Eletrosul e a Comisso Regional de Atingidos por barragens CRAB, em relao s UsinasHidreltricas de Ita e Machadinho, 1987.DECLARAO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - Rio 92, Rio de Janeiro, 1992DECLARAO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, Adotada pela Resoluo n.41/128 da Assemblia Geral das Naes Unidas, de 4 de dezembro de 1986.ELETROBRS. II Plano Diretor de Meio Ambiente PDMA, 1992ELETROBRS. Manual de Estudos e Efeitos Ambientais no Setor Eltrico - MEEASE, 1986 ____________________________________________________ Pgina 228 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 229. ELETROBRS/DNAEE. Instrues para Estudos de Viabilidade de AproveitamentosHidreltricos, ELETROBRAS, DNAEE, 1997FAILLACE, Sandra. Os evanglicos de Sarandi: uma anlise do carter tnico religioso docampesinato na rea da barragem de Ita. Relatrio de Pesquisa, agosto de 1989, MuseuNacional PPGAS, coordenao Lygia Sigaud.GOLDSMITH, Edward., HILDYARD, Nicholas. The Social and Environmental Effects of LargeDams. San Francisco: Sierra Club Books, 1984, 403 pINTERNATIONAL FINANCIAL CORPORATION. Resettlement Handbook, 2001.JOHNSTON, Barbara. 2000. Reparations and the Right to Remedy. Contributing PaperPrepared for Thematic Review I.3: Displacement, Resettlement, rehabilitation, reparationand development. Disponvel em: http://www.dams.org. Acesso em 20 jun. 2002MCCULLY, Patrick. Silenced Rivers: the ecology and politics of large dams. London: ZedBooks, 1996, 350 p.OLIVER-SMITH, Anthony Workshop draft. International Workshop-Seminar on InvoluntaryMigration and Resettlement (jul./ ago., 2000)PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, Adotadopela Resoluo n. 2.200-A da Assemblia Geral das Naes Unidas, em 16 de dezembro de1966. Aprovado pelo Decreto Legislativo n. 226, de 12.12.1991. Assinado pelo Brasil em24 de janeiro de 1992. Entrou em vigor no Brasil em 24.2.1992. Promulgado pelo Decreton. 591, de 6.7.1992.SANTOS, C. N. F. (coord.). O mundo (deles) vai acabar. Impacto da ao de FURNAS emSo Sebastio do Paraba. Rio de Janeiro: Centro de Estudos e Pesquisas Urbanas/ InstitutoBrasileiro de Administrao Municipal (IBAM), 1988.SIGAUD, Lygia (coord). Avaliao dos aspectos sociais da produo de energia hidreltrica,Relatrio de Pesquisa, agosto de 1989, Museu Nacional PPGAS.SIGAUD, Lygia. Efeitos Sociais de Grandes Projetos Hidreltricos, Comunicao n 9 Museu Nacional , 1986SIGAUD, Lygia. Impactos Sociais de Projetos Hidreltricos. Captulo 1: O conceito deimpactos sociais. Rio de Janeiro, Programa de Ps-Graduao em Antropologia Social,Museu Nacional, UFRJ, 86p.THEMAG. Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidreltrico Serra Quebrada.Volume IV - Diagnstico do Meio Scio-Econmico, Tomo 1/2, 2000.VAINER, Carlos B. Water for life, not for death. Notes on the history of the Movement ofPeople Affected by Dams in Brazil. Workshop Social Movements in the South, promovidopelo Center for International Affairs, Harvard University, 16-18/05/2002.WORLD BANK. OP/BP 4.12 -Involuntary Resettlement - Dezembro 2001.WORLD BANK. Resettlement and Development: the bankwide review of projects involvinginvoluntary resettlement 1986-1993. Washington.1994WORLD COMMISSION ON DAMS. Dams and Development: a new framework for decisionmaking. London: Earthscan, 2000. Relatrio da Comisso Mundial de Barragens ____________________________________________________ Pgina 229 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS
  • 230. VOLTA GRANDE DO XINGU Figura 1 Vista parcial da Cachoeira do Jurucu, outubro de 2008.Figura 2 Inscrio rupestre na Cachoeira do Jurucu, outubro de 2008. Fotos: Antonio Carlos Magalhes ____________________________________________________ Pgina 230 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS