Oficina 3 inscrio de entidades

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    06-Jun-2015

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  • 1. Pacto de Trabalho- Celulares no silencioso;- Assinar folha de presena;- Dvidas no final.

2. Oficina 3Inscrio de Entidades e Aes de Assistncia Social nos CMAS(Resoluo 16 e anexos) Facilitadoras: Diva, Marcia, Meire,Rosiane e Tatiane 3. Critrios para a inscrio das entidades e organizaes deassistncia social, bem como dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais so cumulativamente: I - executar aes de carter continuado, permanente eplanejado; II - assegurar que os servios, programas, projetos e benefciossocioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomiae garantia de direitos dos usurios; III - garantira gratuidadeemtodososservios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais; IV - garantir a existncia de processos participativos dosusurios na busca do cumprimento da misso da entidade ouorganizao, bem como da efetividade na execuo de seusservios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais. 4. Importante Que os Conselhos elaborem resoluoestabelecendo os procedimentos para que as entidades e organizaes se inscrevam, considerando os padres daResoluo CNAS n16/2010, atentando para o contedo da Resoluo CNAS n109/2009. 5. Por que o processo de inscrio deve serregulamentado pelo CMAS ?Conforme a Lei Orgnica de Assistncia Social (Lei 8742/93). Art. 7 As aes de assistncia social, no mbito das entidades e organizaes deassistncia social, observaro as normas expedidas pelo Conselho Nacional deAssistncia Social (CNAS). Art. 9 O funcionamento das entidades e organizaes de assistncia social depende deprvia inscrio no respectivo Conselho Municipal de Assistncia Social, ou noConselho de Assistncia Social do Distrito Federal. Art. 11. As aes das trs esferas de governo na rea de assistncia social realizam-sede forma articulada, cabendo a coordenao e as normas gerais esfera federal e acoordenao e execuo dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, aoDistrito Federal e aos Municpios. 6. Os processos de solicitao de inscrio devem ser numerados em ordem nica e sequencial,independente da mudana de ano.A terminologia INSCRIO deve serpadronizada em todos os conselhos de Assistncia Social. 7. Grupo I A Entidade Cantinho Feliz que atendecrianas com aes socioassistenciais no Municpio de Macedo, deseja fazer suainscrio no CMAS. Quais os documentos necessrios para inscrioda Entidade? 8. Como a entidade deve proceder para obter sua inscrio no Conselho Municipal de Assistncia (Art. 9) Documentos Necessrios: Requerimento, conforme anexo I; Cpia do estatuto social (atos constitutivos)registrado em cartrio; Cpia da ata de eleio e posse da atualdiretoria, registrada em cartrio; Plano de ao; Cpia do Comprovante de Inscrio no CadastroNacional de Pessoas Jurdicas CNPJ. 9. ANEXO IMINUTARequerimento de InscrioSenhor(a) Presidente do Conselho de Assistncia Social de ____________ A entidade abaixo qualificada, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer sua inscrio neste Conselho.A - Dados da Entidade:Nome da Entidade _______________________________________________CNPJ: _______________________Cdigo Nacional de Atividade Econmica Principal e Secundrio ____________Data de inscrio no CNPJ_____/_____/______Endereo ____________________________________ n __ Bairro _________Municpio ___________________UF ______CEP __________Tel.___________FAX________________ E-mail ______________________________________Atividade Principal ________________________________________________Sntese dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais realizados no municpio (descrever todos)____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________B - Dados do Representante Legal:Nome __________________________________________________________Endereo __________________________________n ____Bairro ___________Municpio ________________________________ UF___ CEP_____________Tel.__________Celular _____________________E-mail __________________RG_____________ CPF___________________ Data nasc. ____/_____/_____Escolaridade _____________________________________Perodo do Mandato:_______________________________C - Informaes adicionais___________________________________________________________________________________________________ Termos em que, Pede deferimento.Local __________________ Data ____/_____/_____ __________________________________Assinatura do representante legal da entidade 10. Comprovante de InscrioANEXO IV MINUTAConselho Municipal de ___________________________INSCRIO N _____________________A entidade _______________________, CNPJ _________________, com sedeem ______________________________, inscrita neste Conselho, sob nmero__________________, desde _____/______/________.A entidade executa(r) o(s) seguinte(s) servio(s)/programa(s)/ projeto(s)/benefcio(s) socioassistenciais (listar todos, constando os endereos respectivoscaso a entidade os desenvolva em mais de uma unidade/estabelecimento nomesmo municpio):________________________________________________________________ A presente inscrio por tempo indeterminado. Local __________________ Data ____/_____/_____ _____________________________ Assinatura do(a) Presidente do Conselho 11. Grupo IIUma entidade que atende idosos possui sua sede no Municpio Tuiui, e realiza tambm atendimentos para o mesmo pblico nosMunicpios Arara Azul e Curi. Onde dever solicitar sua inscrio e quais os documentos necessrios? 12. Entidades que atuam em mais de um Municpio devero inscreveros servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais devem apresentar os seguintes documentos:(art. 10) Documentos Necessrios: Requerimento, conforme anexo II; Plano de Ao; Comprovante de Inscrio no Conselho de sua Sede ou ondedesenvolva o maior nmero de atividades. 13. ANEXO IIMINUTA Requerimento de Inscrio Senhor(a) Presidente do Conselho de Assistncia Social de ____________ A entidade abaixo qualificada, com atuao tambm neste municpio, por seu representante legal infra-assinado, vemrequerer a inscrio dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais abaixo descritos, nesse Conselho. A - Dados da Entidade: Nome da Entidade _______________________________________________ CNPJ: _______________________ Cdigo Nacional de Atividade Econmica Principal e Secundrio ____________ Data de inscrio no CNPJ_____/_____/______ Endereo ____________________________________ n __ Bairro _________ Municpio ___________________UF ______CEP __________Tel.___________ FAX________________ E-mail ______________________________________ Atividade Principal ________________________________________________ Sntese dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais realizados no municpio (descrever todos)_______________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________B - Dados do Representante Legal:Nome ____________________________________Endereo __________________________________n ____Bairro ____________Municpio ________________________________ UF___ CEP_____________Tel.__________Celular _____________________E-mail __________________RG_____________ CPF___________________ Data nasc.____/_____/_____Escolaridade _____________________________________Perodo do Mandato:___________________________C - Informaes adicionais_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Termos em que, Pede deferimento.Local __________________ Data ____/_____/_____ _____________________________________ Assinatura do representante legal da entidade 14. (Anexo includo pela Resoluo CNAS n 13/2011) ANEXO VCOMPROVANTE DE INSCRIO DE:( ) Servios( ) Programas( ) Projetos( ) Benefcios socioassistenciaisConselho Municipal (Estadual ou do Distrito Federal) de __________________________________INSCRIO N _____________________O(s) seguinte(s) servio(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereos de funcionamento), caso esses sejamdesenvolvidos em mais de um endereo no mesmo municpio._______________________________________________________________________________________________________O(s) seguinte(s) programa(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereos de funcionamento), caso esses sejamdesenvolvidos em mais de um endereo no mesmo municpio.__________________________________________________________________________________________________________O(s) seguinte(s) projeto(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereos de funcionamento), caso esses sejamdesenvolvidos em mais de um endereo no mesmo municpio.________________________________________________________________________________________________________Legislao Conselho Nacional de Assistncia Social (CNAS) 18/18O(s) seguinte(s) benefcio(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereos de funcionamento), caso esses sejamdesenvolvidos em mais de um endereo no mesmo municpio.______________________________________________________________________________________________________Estes so/sero executados pela entidade ______________________________, CNPJ _________________, com sede em___________(municpio/estado)________ e encontram-se em acordo com as normativas vigentes, dentre elas, a Resoluo CNASn 16/2010.A presente inscrio tem validade por tempo indeterminado.Local Data //_____________________________________Nome Presidente do CMAS de XXXXXX(perodo de gesto de _______ a ________) 15. Grupo IIIA entidade foi fundada em 1968 por um grupo de pessoas quesensibilizados com a situao de algumas famlias que moravamna regio do Sassarico. Tem como pblico-alvo pessoas comvrus HIV e seus familiares. A entidade oferece: atendimentomdico, laboratorial, emergencial e hospitalar. Oferecetambm um trabalho socioassistencial com os familiares eincluso digital e atendimento a pessoas com vrus HIV. Quaisos documentos necessrios para a inscrio dessa entidade? 16. Entidades que no tenham atuao preponderante na rea da Assistncia Social, mas que tambm atuem nesta rea, devero inscrever seus servios, programas e projetos e benefcios socioassistenciais devero apresentar: (art. 11)Documentos Necessrios I - requerimento, na forma do modelo anexo III; II - cpia do Estatuto Social (atos constitutivos) registrado emcartrio; III - cpia da ata de eleio e posse da atualdiretoria, registrada em cartrio; IV - plano de ao. 17. ANEXO III MINUTA Requerimento de InscrioSenhor(a) Presidente do Conselho de Assistncia Social de ____________A entidade abaixo qualificada, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer a inscrio dos servios, programas,projetos e benefcios socioassistenciais abaixo descritos, nesse Conselho.A - Dados da Entidade:Nome da Entidade _______________________________________________CNPJ: _______________________Cdigo Nacional de Atividade Econmica Principal e Secundrio ____________Data de inscrio no CNPJ_____/_____/______Endereo ____________________________________ n__ Bairro _________Municpio ___________________UF ______CEP __________Tel.___________FAX________________ E-mail ______________________________________Atividade Principal ________________________________________________Sntese dos servios, programas, projetos e benefcios socioassistenciais realizados no municpio (descrever todos)____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________B - Representante Legal:Nome __________________________________________________________Endereo __________________________________n ____Bairro ___________Municpio ________________________________ UF___ CEP_____________Tel.__________Celular _____________________E-mail __________________RG_____________ CPF___________________ Data nasc.____/_____/_____Escolaridade _____________________________________Perodo do Mandato:___________________C - Informaes adicionais____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Termos em que,Pede deferimento.Local __________________ Data ____/_____/_____ _____________________________________Assinatura do representante legal da entidade 18. (Anexo includo pela Resoluo CNAS n 13/2011) ANEXO VCOMPROVANTE DE INSCRIO DE:( ) Servios( ) Programas( ) Projetos( ) Benefcios socioassistenciaisConselho Municipal (Estadual ou do Distrito Federal) de __________________________________INSCRIO N _____________________O(s) seguinte(s) servio(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereos de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos emmais de um endereo no mesmo municpio.__________________________________________________________________________________________________________ O(s) seguinte(s) programa(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereos de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidosem mais de um endereo no mesmo municpio.__________________________________________________________________________________________________________ O(s) seguinte(s) projeto(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereos de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos emmais de um endereo no mesmo municpio.__________________________________________________________________________________________________________ Legislao Conselho Nacional de Assistncia Social (CNAS) 18/18O(s) seguinte(s) benefcio(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereos de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidosem mais de um endereo no mesmo municpio._________________________________________________________________________________________________________ Estes so/sero executados pela entidade ______________________________, CNPJ _________________, com sede em ______________(municpio/estado)________ e encontram-se em acordo com as normativas vigentes, dentre elas, a Resoluo CNAS n 16/2010. A presente inscrio tem validade por tempo indeterminado. Local Data / /_____________________________________Nome Presidente do CMAS de XXXXXX(perodo de gesto de _______ a ________) 19. Grupo IVO que dever conter no Plano de Ao? 20. Plano de Ao (art. 3, III)a) Finalidades estatutrias;b) Objetivos;c) Origem dos recursos;d) Infraestrutura;e) Identificao de cada servio, projeto, programa ou benefciosocioassistencial: O pblico alvo; Capacidade de atendimento;Recurso financeiro; Recurso humano; Abrangncia territorial; Demonstrao da forma de participao dos usurios e/ou estratgias, que sero utilizadas em todas as etapas do Plano: Elaborao, Execuo, Avaliao e Monitoramento. 21. Grupo VO que dever conter no Relatrio deAtividades? 22. Relatrio de Atividades (art. 3,IV)a) Finalidades estatutrias;b) Objetivos;c) Origem dos recursos;d) Infraestrutura;e) Identificao de cada servio, projeto, programa ou benefcio socioassistencialexecutado, informando respectivamente: O pblico alvo; Capacidade de atendimento;Recurso financeiro; Recurso humano; Abrangncia territorial; Demonstrao da forma de participao dos usurios e/ou estratgias, que sero utilizadas em todas as etapas do Plano: Elaborao, Execuo, Avaliao e Monitoramento. 23. Grupo VIO que compete ao CMAS aps a obteno dosdocumentos solicitados na inscrio daentidade? 24. Quais os procedimentos que devem seradotados pelos CMAS (Art. 12)I Receber e analisar os pedidos;II Providenciar visita entidade;III Pautar, discutir e deliberar;IV Encaminhar a documentao ao rgo gestor paraincluso no Cadastro Nacional de Entidades eOrganizaes de Assistncia Social;V Obedecer a ordem cronolgica dos pedidos. 25. Prazos a serem cumpridosInterrupo no poder ultrapassar seis meses;A validade por prazo indeterminado;Cancelamento a qualquer tempo quando descumpridorequisitos;At 30 de abril de cada ano a entidade dever apresentar aoCMAS: Plano de Ao e Relatrio de Atividades;As entidades inscritas anteriormente publicao destaresoluo devero requerer junto ao CMAS conformeprocedimentos e critrios contidos nesta (at 30 de abril de2012). 26. Comprovante Cancelamento de InscrioANEXOMINUTA Conselho Municipal de __________________ O Conselho ______________________ no uso de suas atribuies legais quelhe confere o art. 9 da Lei 8.742/93, ao examinar o Parecer n____________ que trata do cancelamento da inscrio da entidade_______________________, CNPJ _________________, com sede em___________, inscrita neste Conselho, sob nmero _______________desde_____/______/________, delibera pelo cancelamento da inscrio dareferida entidade por essa por no cumprir com as seguintes determinaeslegais: a) b)A deciso ser encaminhada para publicao no Dirio Oficial do dia __ de___de 20__, conforme Resoluo CMAS n __/20___. Cidade,___de ______de 20___ . ___________________ Presidente do Conselho 27. Relatrio de Visita Tcnica ANEXO MINUTA1) IDENTIFICAO DA ENTIDADE.Nome:__________________________________________________________Endereo:_______________________________________________n ______Bairro:______________________ Municpio:_____________ Cep:_________________Telefone/fax:___________________ e-mail: ___________________________________Nome do representante legal:_______________________________________________2) CARACTERIZAO DO SERVIO (conforme Resoluo CNAS n 109/2009).Servios de Proteo Social Bsica.( ) Servio de Proteo e Atendimento Integral Famlia - PAIF;( ) Servio de Convivncia e Fortalecimento de Vnculos;( ) Servio de Proteo Social Bsica no domiclio para pessoas com deficincia e idosas.Proteo Social EspecialMdia Complexidade( ) Servio de Proteo e Atendimento Especializado a Famlias Indivduos PAEFI;( ) Servio Especializado de Abordagem Social;( ) Servio de proteo social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestao deServios Comunidade (PSC);( ) Servio de Proteo Social Especial para Pessoas com Deficincia, Idosos (as) e suas Famlias;( ) Servio Especializado para Pessoas em Situao de Rua.Alta Complexidade( ) Servio de Acolhimento Institucional;( ) Servio de Acolhimento em Repblica;( ) Servio de Acolhimento em Famlia Acolhedora;( ) Servio de proteo em situaes de calamidades pblicas e de emergncias3) DESCRIO DAS ATIVIDADES. OBS: Esta descrio tem por objetivo demonstrar se, na prtica, a entidade desenvolve atividades com o pblico Assistnciasocial e de que forma est se dando o cumprimento dos objetivos e princpios da Poltica de Assistncia Social,definidos pelaLOAS. E, ainda, se os servios ofertados esto de acordo com aqueles tipificados na Resoluo CNAS n109/2010. Isto, demonstrando a relao entre as atividades e o alcance da garantia das necessidades bsicas do pblico atendido, bemcomo de sua promoo cidadania. Tal descrio dever apresentar tanto os aspectos positivos quanto os que faltamaprimorar. 28. 4) RECURSOS RECEBIDOS PELA ENTIDADE. ( )Doaes de Associados ( )Promoes prprias Subvenes Sociais: ( ) Repasse da Unio ( )Promoes prprias ( ) Repasse estadual ( )Doaes externas ( ) Repasse municipal ( )Contribuies de Associados ( ) Outros? Quais:OBS:___________________________________________________________________ 5) SITUAO SCIOECONOMICO DOS BENEFICIRIOS Renda familiar N De famlias( Menos de 1 salrio)( De 1 a 2 salrios)( Acima de 2 salrios)Beneficirio atendidoN( )Em tempo integral, com vnculo familiar( )Em tempo integral, sem vnculo familiar( )Em meio perodo( )Abrigo( )Eventualmente 29. 6) CONDIES E FORMAS DE ACESSO._____________________________________________________________________________________7) PERODO DE FUNCIONAMENTO._____________________________________________________________________________________8) RECURSOS HUMANOS DA ENTIDADE.Categoria profissionalNAssistente SocialAdvogadoPsiclogoMonitorrea AdministrativaCozinheiraOutros; CitarVoluntrios: Quantos ?Existe regulamentao dos mesmos na entidade? o Sim o NoExiste contrato de voluntariado? o Sim o No 30. 9) PATRIMNIOImvelAlugadoPrprio CedidoEquipamentosadequadoinadequadoVeculos: ( ) no ( ) simOutrosrea total:rea Construda Caso o equipamento seja inadequado fazer um relato acerca da situao. ____________________________________________________________________________________ 10) OUTRAS INFORMAES. _____________________________________________________________________________________DATA:_____/_____/______________________________________ Assinatura do responsvel 31. Obrigada a todos! Coordenadoria de Apoio a Gesto do SUASCoordenadora: Taciana Afonso Silvestrini Arantes Contatos:E-mail: cagpsetas@setas.ms.gov.brFone: 3318 4130/4132 FAX: 3318 4115

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