O ITV e a Gesto Pblica

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O ITV e a Gesto Pblica. Rio de Janeiro 26 de Agosto 2005. Objetivos do Instituto Teotnio Vilela - ITV. Estimular gesto competente; Apoiar os prefeitos e vereadores do PSDB Acompanhar as aes municipais, com nfase na rea social. Municpios X Qualidade de vida. - PowerPoint PPT Presentation

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  • O ITV e a Gesto PblicaRio de Janeiro26 de Agosto 2005

  • Objetivos do Instituto Teotnio Vilela - ITV

    Estimular gesto competente;Apoiar os prefeitos e vereadores do PSDB Acompanhar as aes municipais, com nfase na rea social

  • Municpios X Qualidade de vidaOrganizao servio de sadeEnsino infantilEnsino fundamentalServios urbanosOcupao do solo urbanoPreservao do meio ambiente

  • Municpios administrados pelo PSDBBrasil: 5.564 MunicpiosPrefeitos PSDB : 870Rio de Janeiro: 92 Municpios PSDB: 3 PrefeitosPSDB: 76 Vereadores, em 41 municpiosEsprito Santo: 78 MunicpiosPSDB: 5 PrefeitosPSDB: 76 Vereadores, em 54 municpios

  • RJ e ES: municpios PSDBndice de Desenvolvimento Humano-IDH (2000)

    - Brasil: 0,766 (Mdio)

    Rio de Janeiro: 0,807 (alto) 5 - PSDB/Maior IDH : 0,842 (alto)- PSDB/ Menor IDH : 0,679 (mdio)

    Esprito Santo: 0,765 (mdio) 11 - PSDB/Maior IDH : 0,856 (alto) - PSDB/Menor IDH :0,673 (mdio)

  • Municpios PSDB: RJ e ESAnalfabetismo (2000) - Brasil: 13,6% - RJ: 6,6% - ES:11,7 - PSDB/ Menor taxa: 4,4% (RJ); 4,6%(ES) - PSDB/ Maior taxa: 25% (RJ) ; 25,7% (ES)Mortalidade Infantil menos de 1 ano (2000) - Brasil: 34,05 - RJ: 21,21 - ES: 29,17 - PSDB/Menor taxa: 12,76 (RJ); 12,91 (ES) - PSDB/Maior taxa: 38,69 (RJ); 44,91 (ES)

  • SADE : municpios PSDBRJ e ES SadeCobertura* ACS (janeiro 2005) Brasil: 82,6%% RJ: 64,6% ES: 92,6% Municpios PSDB 100%: 13 (RJ): 45(ES) mais 85% e menos 100%: 6 (RJ); 1 (ES) mais 60% e menos 85%: 2 (RJ); 4 (ES) menos 60%: 19 (RJ);3 (ES) RJ: 10 municpios menos de 30% de cobertura* Percentual da populao

  • RJ e ES: municpios PSDB SadeCobertura* PSF (janeiro 2005) Brasil: 61,9% RJ: 52,2 % ES: 65,8 % Municpios PSDB: 100%: 11 (RJ); 23 (ES) 60% a 99%: 7 (RJ); 11 (ES) mais 30% menos 60%: 8(RJ); 8(ES) menos 30%:14 (RJ);11 (ES) 0%: 4 (RJ); 8 (ES)* Percentual da populao

  • RJ e ES: municpios PSDB

    EducaoMatriculas Ensino Fundamental (7 a 14 anos)* Brasil:97,0% RJ: 98,2%; ES:93,5% PSDB - maior taxa: 100,0% - menor taxa: 84,6% (RJ); 81,2% (ES)Abandono Escolar (1 a 4) Brasil: 7,90% RJ: 4,1%; ES: 4,0% PSDB - menor taxa: % 0% - maior taxa: 13,1% (RJ): 12,7% (ES)Abandono Escolar (5 a 8) Brasil: 13,0% RJ: 7,0 % ; ES 9,6% PSDB - menor taxa: % 0,0% - maior taxa: % 18,0% (RJ); 22,9% (ES)

  • RJ e ES: municpios PSDBRede geral de esgoto - percentual de familias servidas(2000): Menos de 20% - municpios: 6(RJ);13 (ES)

    Mais de 20% e menos de 50%- municpios 15 (RJ) - 20 (ES) Mais de 70% - municpios: 10 (RJ); 6 (ES)

  • RJ e ES: municpios PSDBRede geral de gua- percentual de famlias servidas (2000):

    Menos de 30% - municpios: 4(RJ); 8 (ES) Mais 30% a 50% - municpios: 6 (RJ): 10 (ES)Mais 50% a 70% - municpios: 14 (RJ);16 (ES)Mais 70% - municpios: 16 (RJ); 19 (ES)

  • RJ e ES: municpios PSDBColeta de lixo/servio limpeza: percentual de famlias servidas (2000):

    Menos de 25% - Municpios: 0 (RJ); 7(ES) De 25% a 50% - Municpios:6(RJ);19 (ES)De 51% a 75%-Municpios:14(RJ);19(ES) Mais 75% -Municpios:20 (RJ); 8 (ES)

  • Diagnstico ITV: o retrato do municpio Indicadoresndice de Desenvolvimento Humano IDH - Sntese

    Educao SadeSaneamentoProteo socialGesto urbana

  • Diagnsticoltimos dados disponveis

    Base para Planejamento: PPA , LOA e PD

    Referencial para as metas fsicas

  • Metas/Referenciais - EducaoAnalfabetismo (mais de 15 anos): reduo 50%Matrculas ensino fundamental: Mnimo de 97,5% Matrculas ensino infantil (0 a 5 anos): atender a demandaAbandono escolar: reduo 50%Infra-estrutura escolas municipais: 100% com gua, luz, instalaes sanitrias, biblioteca;computador, internetQualificao professores

  • Metas/Referenciais- SadeMortalidade infantil: Reduo substantiva

    Taxas at 40 por mil nascidos vivos: reduo de 20% Taxas de 41 a 50 por mil nascidos vivos: reduo de 25% Taxas de 51 a 60 por mil nascidos vivos: reduo de 30% Taxas superiores a 60 por mil nascidos vivos: reduo de 50%

    Atendimento pr-natal e para recm-nascidos: Aumento

    Mortalidade Materna: Reduo 50%

  • Metas/Referenciais - SadeCobertura ACS e PSF: 100%

    Doenas Endmicas da regio: eliminao ou reduo drstica

    Preveno DST/AIDS: apoio a campanhas e aes educativas

  • Metas/Referenciais - SaneamentoRede de Esgoto: aumento mnimo de 50% dos domiclios ou famlias atendidas

    gua encanada e tratada: aumento mnimo de 50% dos domiclios ou famlias atendidas

    Limpeza Urbana: aumento mnimo de 50% dos domiclios ou famlias atendidas por coleta de lixo

    Reciclagem e coleta seletiva de lixo: implantar

  • Gesto Urbana Estatuto da CidadeRio de JaneiroPlanos Diretores (2001): Barra Mansa;Belford Roxo; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itagua; Itaperuna; Itatiaia; Japeri e Maca; Paty do Alferes; Resende; Rio de Janeiro; Santo Antnio de Pdua; So Fidlis; So Joo da Barra; So Joo de Meriti; Silva Jardim; Valena; Volta Redonda.

    Aprovar at outubro 2006:Bom Jardim; Bom Jesus de Itabapoana; Cachoeiras de Macacu; Itabora; Mesquita;Miguel Pereira; Nova Friburgo; Parati;Rio Bonito;So Francisco de Itabapoana;Seropdica e Tangu.

    Aprovar, sem data: Cambuci; Carapebus; Porto Real;Santa Maria Madalena; Varre-Sai

  • Gesto Urbana Estatuto da Cidade Esprito SantoPlanos Diretores (2001): Aracruz; Cachoeiro do Itapemirim; Colatina; Conceio da Barra; Ibatiba; Maratazes; Santa Teresa; Vila Velha; Vitria

    Aprovar at outubro 2006: Barra de So Francisco; Cariacica; Castelo: Guaui; Itapemirim;Ina: Mimoso do Sul;Pedro Canrio; Pinheiros; Santa Maria de Jetib;So Gabriel da Palha;Viana.

    Aprovar, sem data:Alto Rio Novo; Anchieta;Divino de So Loureno; Ibatiba; Ibiratama; Itaguau;Itarana;Jaguar; Muniz Freire; Muqui; Presidente Kennedy; Rio Bananal; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; So Jos do Calado; Sooretama; Vargem Alta; Venda Nova do Imigrante; Vila Pavo.

  • Metas educaoMaca RJ Atual Meta (%) (%)Analfabetismo 7,9 4,0Matriculas Fundamental 100,0 100,0Matriculas 0 a 5 anos Atender DemandaAbandono 1 a 4 2,2 1,1Abandono 5 a 8 7,8 3,9Escolas com Biblioteca 19,7 100,0 Escolas com internet 9,9 100,0 Escolas com lab. Informtica 7,0 100,0

  • Metas SadeMaca-RJ Atual Meta

    Mortalidade inf. (at 1 ano) 23,5 18,8Mortalidade inf (at 5 anos) 26,6 21,3 Cobert. ACS (% POP) 51,8 100,0Cobert. ESF (% POP) 57,4 100,0

  • Metas Sade e SaneamentoMaca-RJSade Atual MetaMortalidade Materna Reduo 50%Doenas Endmicas Reduo DrsticaPreveno DST/AIDS Apoiar campanhasAtendimento Gestantes e recm-nascidos Aumentar

    Saneamento Atual MetaRede Esgoto (% famlias atendidas) 67,3 100,0gua tratada (%famlias atendidas) 89,3 100,0 Coleta de lixo(% famlias atendidas) 91,7 100,0 Reciclagem e coleta de lixo Implantar

  • Metas Rede de Proteo SocialMaca-RJ Atual MetaAtend. Prog. Transf. Renda(% pop.alvo) 32,5 100,0Apoio Idosos,port. Defic. (% pop.alvo) 100,0Preveno de drogas Implantar Primeiro Emprego Implantar Formao cooperativas Implantar Capacitao profissional Implantar Registro civil gratuito Implantar Credenciamento maternidades reg.civil Implantar

    Gesto UrbanaPlano Diretor Sim. Revisar?

  • Municpios: competnciasEnsino infantil; Ensino fundamental compartilhada com os Estados- (Lei 11.114, de 16.05.2005, a partir de 6 anos, ano letivo 2006 LDB); Organizao servios de sade; Proteo do meio ambiente, combate poluio, preservao das florestas, fauna e flora Servios pblicos de interesse local, inclusive transporte coletivo;ordenamento territorial; Proteo do patrimnio histrico e cultural;Promoo de programas de construo de moradias e a melhoria das condies habitacionais e de saneamento bsico.

  • Municpios ObrigaesAprovao PPA 2006-2009Aprovao LDO e LOA anualAprovao Plano Diretor - at outubro 2006Educao: 25% das receitas com impostos e transferncias estaduais e federais/FPMSade: 15% das receitas com impostos e transferncias estaduais e federais/FPM Pessoal: mximo 60% da Receita Corrente Lquida 6% Legislativo e 54% Executivo.

  • Questes FundamentaisParceria do ITV com o municpios

    Municpios administrados PSDB: Reviso dos dados e adoo das metas

    Vereadores: Adoo de referenciais

    ITV: Apoio e acompanhamento das aes e metas

  • Fale com o ITV

    Site: www.itv.org.br

    E-mail: municipiostucanos@itv.org.br itv@itv.org.br Endereo: Senado Federal, Anexo I 17 andar CEP: 70.165-900 Brasilia DF (61) 224 52 82; FAX: (61) 226 94 47

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