Nr 32 - Resumo da Norma Regulamentadora dos profissionais da sade

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    11-Jun-2015

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  • 1. NR NR- 32NR NR- 32 PROTEO DAPROTEO DA SADE ESADE E EE SEGURANASEGURANA SEGURANASEGURANA

2. SERVIOS DE SADESERVIOS DE SADE ABRANGE TODAS ASABRANGE TODAS AS EDIFICAES DESTINADAS SEDIFICAES DESTINADAS S AES DE :AES DE : PROMOO, RECUPERAO,PROMOO, RECUPERAO, ASSISTNCIA , PESQUISA EASSISTNCIA , PESQUISA E ENSINO EM SADEENSINO EM SADE NO S A REA HOSPITALARNO S A REA HOSPITALAR 3. NRs - NORMASNRs - NORMAS REGULAMENTADORASREGULAMENTADORAS As Normas Regulamentadoras - NR,As Normas Regulamentadoras - NR, so relativas segurana e medicinaso relativas segurana e medicina do trabalho, e de observnciado trabalho, e de observncia obrigatria pelas empresasobrigatria pelas empresas privadas e pblicas e pelos rgosprivadas e pblicas e pelos rgos pblicos ,administrao direta epblicos ,administrao direta e indireta, e pelos rgos dos Poderesindireta, e pelos rgos dos Poderes Legislativo e Judicirio, que tenhamLegislativo e Judicirio, que tenham empregados regidos pelaempregados regidos pela Consolidao das Leis doTrabalho -Consolidao das Leis doTrabalho - 4. NR 04 Servios Especializados em Engenharia de segurana e em Medicina do Trabalho - SESMT NR 05 Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA NR 06 Equipamento de Proteo Individual- EPI NR - 07 Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional - PCMSO NR 09 Programa de Preveno de Riscos Ambientais - PPRA Interao da NR-32 com as demais NRs 5. Interao da NR-32 com as demais NRs NR- 15 Atividades e Operaes Insalubres NR- 16 Atividades e Operaes Perigosas NR 17 Ergonomia NR 24 Condies Sanitrias e de Conforto NR - 26 Sinalizao de Segurana 6. Plano de Proteo Radiolgica - P P R P rograma de Gerenciamento de Resduos nos Servios de Sade - PGRSS Programa Nacional de Imunizao - PNI- MS Programa de Controle de Infeco Hospitalar RDC 50 da ANVISA INTEGRAO da NR-32 com outros PROGRAMAS 7. A NR 32 um importante ganho e fundamental passo para a Segurana do Trabalhador da rea da Sade 8. MEDIDAS NORMATIZADASMEDIDAS NORMATIZADAS RISCOS BIOLGICOS 32.2.1 a 32.2.4.17.7 RISCOS QUMICOS 32.3.1 a 32.3.10.1.1 Gases Medicinais Medicamentos e das Drogas de Risco Gases e Vapores Anestsicos Quimioterpicos Antineoplsicos 9. MEDIDAS NORMATIZADASMEDIDAS NORMATIZADAS Radiaes Ionizantes 32.4 a 32.4.16.2 Resduos txicos 32.5 a 32.5.9 Condies de higiene e conforto por ocasio das refeies 32.6 a 32.6.3 Lavanderia 32.7 a 32.7.4 Limpeza e Conservao 32.8 a 32.8.3 Manuteno de mquinas e Equipamentos 32.9 a 32.9.6.1 10. MEDIDAS NORMATIZADASMEDIDAS NORMATIZADAS Das Disposies Gerais 32.10 a 32.10.16 Das Disposies Finais 32.11 a 32.11.4 ANEXO I - Classificao de Risco dos Agentes Biolgicos ANEXO II Tabela de Classificao de grupos de agentes biolgicos GLOSSRIO 11. A NR-32 AINDA NO EST FINALIZADA A MAIOR NORMA REGULAMENTADORA, POSSUI MAIS DE 700 ITENS. H UMA COMISSO TRIPARTITE NACIONAL QUE A APRIMORA CONTINUAMENTE (CTPN) E TAMBM CTP REGIONAL (CTPR) DAS QUAIS O COREN-SP PARTICIPA. CTPN E CTPR 12. COMPREENDER VALORIZAR CUMPRIR NR - 32 13. IMPLANTAOIMPLANTAO FUNCIONRIOSFUNCIONRIOS CapacitaoCapacitao ConscientizaConscientiza oo ParticipaoParticipao AvaliaoAvaliao EMPREGADORESEMPREGADORES CompromissoCompromisso ControlarControlar aesaes Gesto efetivaGesto efetiva FiscalizaoFiscalizao RESPONSABILIDADE SOLIDRIA 14. EQUIPES FACILITADORASEQUIPES FACILITADORAS NA IMPLEMENTAONA IMPLEMENTAO CIPACIPA Comisso Interna de Preveno de AcidentesComisso Interna de Preveno de Acidentes CCIH / SCIHCCIH / SCIH Comisso/Servio de Controle de infecoComisso/Servio de Controle de infeco HospitalarHospitalar COMISSESCOMISSES Compras, Materiais Hospitalares, tica, Ensino, PesquisaCompras, Materiais Hospitalares, tica, Ensino, Pesquisa Cientfica, Educao Pernamente, etc...Cientfica, Educao Pernamente, etc... 15. PROGRAMASPROGRAMAS FACILITADORES NAFACILITADORES NA IMPLANTAOIMPLANTAO PPRPPR Plano de Proteo Radiolgica; Plano de Proteo Radiolgica; PGRSSPGRSS Plano de Gerenciamento de Resduos Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade;de Servios de Sade; Programas de Controle de Infeco HospitalarProgramas de Controle de Infeco Hospitalar elaborados pelaelaborados pela CCIH/SCIH;CCIH/SCIH; Programa Nacional de Imunizao Programa Nacional de Imunizao PNIPNI Programa de Preveno de Riscos Ambientais PPRA Programa de Controle Mdico de SadePrograma de Controle Mdico de Sade Ocupacional -Ocupacional - PCMSOPCMSO 16. NA IMPLEMENTAONA IMPLEMENTAO INCREMENTE :INCREMENTE : # ELABORAO DE CHECK LIST DE SITUAO# ELABORAO DE CHECK LIST DE SITUAO # DISTRIBUIO DO CHECK LIST POR SETOR# DISTRIBUIO DO CHECK LIST POR SETOR # AGENDAMENTO DE REUNIES PERIDICAS# AGENDAMENTO DE REUNIES PERIDICAS # ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR# ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR # APRESENTAO DE ANALISE DE DADOS DIREO# APRESENTAO DE ANALISE DE DADOS DIREO # ADEQUAES NECESSRIAS# ADEQUAES NECESSRIAS # UTILIZAO DE RECURSOS HUMANOS PRPRIOS# UTILIZAO DE RECURSOS HUMANOS PRPRIOS # VERIFICAO PERIDICA DE EFICACIA DE AES# VERIFICAO PERIDICA DE EFICACIA DE AES # ANALISE DE FALHAS PARA CORREO# ANALISE DE FALHAS PARA CORREO 17. NA IMPLANTAO INVISTA EM : 1. CAPACITAO 2. INFORMAO 3. TREINAMENTO 4. EDUCAO CONTINUADA PARA TODOS 5. DOCUMENTAO ESCRITA 6. ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES 7. INTERAES 18. CAPACITAO INICIAL ECAPACITAO INICIAL E CONTINUADACONTINUADA a) Na Contratao e sempre que ocorra mudana das condies de exposio dos trabalhadores aos agentes biolgicos, qumicos fsicos, ergonmicos b) Durante a jornada de trabalho; c) Por profissionais de sade familiarizados com os riscos inerentes aos agentes ambientais. d)Normas e Procedimentos disponveis 19. RISCO BIOLGICO 32.2RISCO BIOLGICO 32.2 O QUE CONTEM O MAIOR N DE ITENS: O QUE CONTEM O MAIOR N DE ITENS: 32.2.1 Para fins de aplicao desta32.2.1 Para fins de aplicao desta NR, considera-se Risco Biolgico aNR, considera-se Risco Biolgico a probabilidade da exposioprobabilidade da exposio ocupacional a agentes biolgicos.ocupacional a agentes biolgicos. 32.2.1.1 Consideram-se Agentes32.2.1.1 Consideram-se Agentes Biolgicos os microrganismos,Biolgicos os microrganismos, geneticamente modificados ou no;geneticamente modificados ou no; as culturas de clulas; os parasitas;as culturas de clulas; os parasitas; as toxinas e os prons.as toxinas e os prons. 20. RISCO BIOLGICO 32.2 32.2.4.10 INFORMAO Em todo local onde exista a possibilidade de exposio a agentes biolgicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instrues escritas, em linguagem acessvel, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de preveno de acidentes e de doenas relacionadas ao trabalho. 21. RISCO BIOLGICO 32.2RISCO BIOLGICO 32.2 32.2.4.9.1 - CAPACITAO A Capacitao deve ser adaptada evoluo do conhecimento e identificao de novos riscos biolgicos e deve incluir: Os dados disponveis sobre riscos potenciais para a sade; Medidas de controle que minimizem a exposio aos agentes; Normas e procedimentos de higiene; Utilizao de equipamentos de proteo coletiva, individual e vestimentas de trabalho; Medidas para a preveno de acidentes e incidentes; Medidas a serem adotadas pelos trabalhadores no caso de ocorrncia de incidentes e acidentes. 22. RISCO BIOLGICO 32.2 32.2.4.17 VACINAO A todo trabalhador dos servios de sade deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunizao ativa contra ttano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO. 23. Indicao recomendada GERAL NR32 32.2.4.17.1 e 32.2.4.17.3 GERAL NR32 32.2.4.17.1 GERAL NR32 32.2.4.17.2 GERAL NR32 32.2.4.17.2 GERAL NR32 32.2.4.17.2 GERAL NR32 32.2.4.17.2 Vacinas Hepatite B com sorologia de controle Ttano e Difteria MS - Port 1.602, de 17.07. 2006 Influenza Trplice Viral MS - Port 1.602, de 17.07. 2006 Varicela Pneumoccica RISCO BIOLGICO-32.2.4.17 - VACINAO 24. Vacinas Indicao recomendada Hepatite A NR32 32.2.4.17.1 e 2 PCMSO Os que tem contato com: crianas, hepatopatas, pacientes de alto risco, fezes e roupas ou objetos contaminados com fezes Febre Amarela MS - Port 1.602, de 17.07. 2006 PCMSO Residentes ou visitantes de reas endmicas ou de risco potencial NR32 32.2.4.17.2 Febre Tifide NR32 32.2.4.17.1 e 2 PCMSO Em contato habitual com Salmonella typhi e residentes ou visitantes de reas endmicas ou de risco Anti meningoccica em presena de surto RISCO BIOLGICO-32.2.4.17 - VACINAO 25. VACINAO CONTRA TUBERCULOSE - BCG Programa para Controle de Tuberculose - BUSCA ATIVA DE CASOS E O TRATAMENTO SUPERVISIONADO DOS DOENTES. Adoo das aes de Precaues para Aerossis Quarto privativo, portas fechadas Limitar o transporte do paciente Sistema especial de ventilao / exausto (presso negativa) Uso de mscaras para agente de risco biolgico N95 E as Precaues Padro ABRIR CAT COM DIAGNSTICO COMPROVADO 26. Mscara de Proteo Respiratria para TB - EPI Mscaras N95 CA - ABNT 94% de filtragem -No Brasil estima-se que ocorram 129.000 casos por ano. -So notificados cerca de 90.000 casos por ano. -Em 1998 o coeficiente de mortalidade foi de 3,5 por 100.000 Habitantes. NO SIM 27. TB em Trabalhadores deTB em Trabalhadores de EnfermagemEnfermagem A Revista Brasileira de Sade Ocupacional Vol.33 n117-jan/jun2008, Publicou interessante artigo sobre a incidncia de TB entre os Trabalhadores de Enfermagem,baseado em pesquisa comparativa. Os autores Dra Ivone Martini de Oliveira e o Dr. Ricardo Luiz Lorenzi, demonstram como a enfermagem apresenta risco maior de Tuberculose- doena que o da populao referncia e concluem com discusso, comentrios e perspectivas extremamente pertinentes. 28. PCMSO E NR - 32PCMSO E NR - 32 Programa de Controle Mdico de Sade O Programa alm do previsto na NR-07, deve contemplar a relao contendo a identificao dos trabalhadores , sua funo, o local em que desempenham suas atividades o risco a que esto expostos; a vigilncia mdica; o programa de vacinao. 29. O PCMSO deve considerar as informaes contidas nas fichas descritivas dos produtos qumicos citadas no PPRA para: a) direcionar os exames de sade aos agravos sade relacionados exposio a estes agentes qumicos; b) indicar os cuidados de emergncia para os trabalhadores em caso de exposio acidental aguda; c) prever medicamentos ou materiais para o atendimento dos trabalhadores em caso de exposio acidental. PCMSO E NR - 32PCMSO E NR - 32 30. PPRA E NR - 32PPRA E NR - 32 32.3.4.1 No PPRA dos servios de sade deve constar inventrio de todos os produtos qumicos, inclusive intermedirios e resduos, com indicao daqueles que impliquem em riscos segurana e sade do trabalhador. 31. Cabe ao empregador capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores nos seguintes assuntos: a) segregao, acondicionamento e transporte dos resduos; b) definies, classificao e potencial de risco dos resduos; c) sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento; d) formas de reduzir a gerao de resduos; e) conhecimento das responsabilidades e de tarefas; f) reconhecimento dos smbolos de identificao das classes de resduos; g) conhecimento sobre a utilizao dos veculos de coleta; h) orientaes quanto ao uso de Equipamentos de Proteo Individual EPIs. NR-32 E RESDUOSNR-32 E RESDUOS 32.5.132.5.1 32. Sanes - PuniesSanes - Punies Praticamente todos os itensPraticamente todos os itens aplicveis so passveis deaplicveis so passveis de multamulta ((PORTARIA N. 167, DE 30 DE MAIO DE 2006)(DOU de 31/05/2006) ExemploExemplo:: Deixar de elaborar o PPRA contendo a identificao dos riscos biolgicos mais provveis. 33. AplicabilidadeAplicabilidade Responsabilidade penal do empregadorResponsabilidade penal do empregador ((Lei 8.213/91, art. 19, 2); Constitui contravenoLei 8.213/91, art. 19, 2); Constitui contraveno penal, punvel com multa, deixar a empresa depenal, punvel com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurana e higiene documprir as normas de segurana e higiene do trabalho.trabalho. Havendo dano ao empregado pelo descumprimentoHavendo dano ao empregado pelo descumprimento da norma, NR-32 serve de fundamento (culpa)da norma, NR-32 serve de fundamento (culpa) para responsabilidade civil do empregador;para responsabilidade civil do empregador; Multa trabalhista;Multa trabalhista; Viabilidade de ao civil pblica (MPT) comViabilidade de ao civil pblica (MPT) com imposio de multa diria.imposio de multa diria. 34. INTERDIO So consideradas como condies de risco grave e iminente, passveis de interdio pela DRT, a presena de irregularidades, tais como, por exemplo: Manter rea para o preparo de quimioterpicos antineoplsicos sem sala especfica para o preparo dos quimioterpicos (alnea b, do item 32.3.9.4.1). Deixar de dotar a sala de preparo dos quimioterpicos antineoplsicos de Cabine de Segurana Biolgica Classe II B2 (item 32.3.9.4.5). 35. INTERVENO So consideradas como situaes prioritrias de interveno a presena de irregularidades, por exemplo : Deixar de capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores Deixar de elaborar PCMSO e PPRA com especificidades para as exposies riscos biolgicos, qumicos (quimioterpicos) e substncias radioativas . 36. NR-32 e o EnfermeiroNR-32 e o Enfermeiro Como Responsvel Tcnico o EnfermeiroComo Responsvel Tcnico o Enfermeiro deve:deve: Conhecer a NR-32 no que diz respeito Conhecer a NR-32 no que diz respeito rea de interesse e de foco assistencialrea de interesse e de foco assistencial da Instituio;da Instituio; Incentivar a participao dosIncentivar a participao dos colaboradores e promover a divulgao dacolaboradores e promover a divulgao da NR-32;NR-32; Investir em aes conjuntas com a CIPA-Investir em aes conjuntas com a CIPA- CCIH e SESMT da Instituio;CCIH e SESMT da Instituio; Formar Comisso de Estudos sobre a NR-Formar Comisso de Estudos sobre a NR- 32, com participao de Enfermeiros e32, com participao de Enfermeiros e demais colaboradoresdemais colaboradores 37. NR-32 e o EnfermeiroNR-32 e o Enfermeiro Levantar todos os riscos pertinentes execuoLevantar todos os riscos pertinentes execuo dos procedimentos tcnicos de Enfermagem quedos procedimentos tcnicos de Enfermagem que estejam compreendidos pela NR-32;estejam compreendidos pela NR-32; Elaborar Protocolos Tcnicos e RegimentoElaborar Protocolos Tcnicos e Regimento Disciplinar Interno, prevendo atitudes, condutas eDisciplinar Interno, prevendo atitudes, condutas e posturas em questes previstas na NR-32,posturas em questes previstas na NR-32, relacionadas com o processo assistencialrelacionadas com o processo assistencial institucional;institucional; Promover reunio mensal para discusso dePromover reunio mensal para discusso de situaes de risco identificadas e aes pro-ativassituaes de risco identificadas e aes pro-ativas necessrias;necessrias; Levar ao conhecimento do COREN-SP situaesLevar ao conhecimento do COREN-SP situaes que impliquem em risco assistencial e profissionalque impliquem em risco assistencial e profissional por no observncia NR-32por no observncia NR-32 38. NR-32 e o Tcnico/Auxiliar deNR-32 e o Tcnico/Auxiliar de EnfermagemEnfermagem Conhecer a NR-32 no que diz respeito rea deConhecer a NR-32 no que diz respeito rea de interesse e de foco assistencial da Instituio;interesse e de foco assistencial da Instituio; Participar da Comisso de Estudos sobre a NR-32,Participar da Comisso de Estudos sobre a NR-32, buscando a conscientizao pertinente;buscando a conscientizao pertinente; Acusar ao Enfermeiro RT e/ou ComissoAcusar ao Enfermeiro RT e/ou Comisso pertinente (CCIH-SESMT-etc...) todos os riscospertinente (CCIH-SESMT-etc...) todos os riscos referentes execuo dos procedimentos tcnicosreferentes execuo dos procedimentos tcnicos de Enfermagem que estejam compreendidos pelade Enfermagem que estejam compreendidos pela NR-32;NR-32; Participar de reunio mensal para discusso deParticipar de reunio mensal para discusso de situaes de risco identificadas e aes pro-ativassituaes de risco identificadas e aes pro-ativas necessrias;necessrias; Levar ao conhecimento do COREN-SP situaesLevar ao conhecimento do COREN-SP situaes que impliquem em risco assistencial e profissionalque impliquem em risco assistencial e profissional por no observncia NR-32por no observncia NR-32 39. CDIGO DE TICA DOS PROFISSIONAIS DECDIGO DE TICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEMENFERMAGEM RESOLUO COFEN N 311/2007RESOLUO COFEN N 311/2007 Aprova a Reformulao do Cdigo de tica dos Profissionais de EnfermagemAprova a Reformulao do Cdigo de tica dos Profissionais de Enfermagem que entre outros artigos, salientamos : Art. 63 -Art. 63 - Desenvolver suas atividades profissionais emDesenvolver suas atividades profissionais em condies de trabalho que promovam a prpria segurana e acondies de trabalho que promovam a prpria segurana e a da pessoa, famlia e coletividade sob seus cuidados, e disporda pessoa, famlia e coletividade sob seus cuidados, e dispor de material e equipamentos de proteo individual e coletiva,de material e equipamentos de proteo individual e coletiva, segundo as normas vigentes.segundo as normas vigentes. Art. 64 - Recusar-se a desenvolver atividades profissionais naArt. 64 - Recusar-se a desenvolver atividades profissionais na falta de material ou equipamentos de proteo individual efalta de material ou equipamentos de proteo individual e coletiva definidos na legislao especficacoletiva definidos na legislao especfica WWW.COFEN.ORG.BR ; WWW.CORENSP.ORG.BR 40. Lembre-se: Atitudes, Gestos Seguros, Persistncia, Prudncia, E Responsabilidade SO INDISPENSVEIS AO SUCESSO !!!!!! 41. O esforo coletivo de combatentes e sobreviventes Para buscar novas armas... Mais adeptos... E assim enfrentar o inimigo, reduz o nmero de vtimas, alvos e rfos dessa guerra... Engaje-se nessa luta... E de uma coisa temos certeza : Voc nunca mais ser o mesmo... Seus pensamentos mudaro... Sua segurana tambm... Aproveite!!!! TODA JORNADA COMEA COM O PRIMEIRO PASSO ..... CORAGEM !!!!! 42. www.anamt.org.br Guia de vacinao dos trabalhadores saudveis 2006 www.riscobiologico.org www.corensp.org.br htpp://portal.saude.gov.br/portal/svs www.anent.org.br www.corensp.org.br www.mte.gov.br Sites teis para consulta 43. OBRIGADAOBRIGADA COREN-COREN- SPSP E mail para contatos dfi@corensp.org.br

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