NR 26 - Sinalizao de SeguranaSinalizao de Segurana Publicao D.O.U. Portaria GM n. 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Portaria SIT n. 229,

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  • NR 26 - Sinalizao de SeguranaSinalizao de Segurana Publicao D.O.U. Portaria GM n. 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Portaria SIT n. 229, de 24 de maio de 2011 27/05/11 1
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  • (Redao dada pela Portaria SIT n. 229, de 24 de maio de 2011) 26.1 Cor na segurana do trabalho 26.1.1 Devem ser adotadas cores para segurana em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes. 26.1.2 As cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os equipamentos de segurana, delimitar reas, identificar tubulaes empregadas para a conduo de lquidos e gases e advertir contra riscos, devem atender ao disposto nas normas tcnicas oficiais. 2
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  • 26.1.3 A utilizao de cores no dispensa o emprego de outras formas de preveno de acidentes. 26.1.4 O uso de cores deve ser o mais reduzido possvel, a fim de no ocasionar distrao, confuso e fadiga ao trabalhador. 3
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  • 26.2 Classificao, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurana de Produto Qumico 26.2.1 O produto qumico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurana e a sade dos trabalhadores de acordo com os critrios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificao e Rotulagem de Produtos Qumicos (GHS), da Organizao das Naes Unidas. 26.2.1.2 A classificao de substncias perigosas deve ser baseada em lista de classificao harmonizada ou com a realizao de ensaios exigidos pelo processo de classificao. 4
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  • 26.2.1.2.1 Na ausncia de lista nacional de classificao harmonizada de substncias perigosas pode ser utilizada lista internacional. 26.2.1.3 Os aspectos relativos classificao devem atender ao disposto em norma tcnica oficial vigente. 26.2.2 A rotulagem preventiva do produto qumico classificado como perigoso a segurana e sade dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificao e Rotulagem de Produtos Qumicos (GHS), da Organizao das Naes Unidas. 26.2.2.1 A rotulagem preventiva um conjunto de elementos com informaes escritas, impressas ou grficas, relativas a um produto qumico, que deve ser afixada, impressa ou anexada embalagem que contm o produto. 5
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  • 26.2.2.2 A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos: a) identificao e composio do produto qumico; b) pictograma(s) de perigo; c) palavra de advertncia; d) frase(s) de perigo; e) frase(s) de precauo; f) informaes suplementares. 26.2.2.3 Os aspectos relativos rotulagem preventiva devem atender ao disposto em norma tcnica oficial vigente. 26.2.2.4 O produto qumico no classificado como perigoso a segurana e sade dos trabalhadores conforme o GHS deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mnimo, a indicao do nome, a informao de que se trata de produto no classificado como perigoso e recomendaes de precauo. 6
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  • 26.2.3 O fabricante ou, no caso de importao, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponvel ficha com dados de segurana do produto qumico para todo produto qumico classificado como perigoso. 26.2.3.1 O formato e contedo da ficha com dados de segurana do produto qumico devem seguir o estabelecido pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificao e Rotulagem de Produtos Qumicos (GHS), da Organizao das Naes Unidas. 7
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  • 26.2.3.1.1 No caso de mistura deve ser explicitado na ficha com dados de segurana o nome e a concentrao, ou faixa de concentrao, das substncias que: a) representam perigo para a sade dos trabalhadores, se estiverem presentes em concentrao igual ou superior aos valores de corte/limites de concentrao estabelecidos pelo GHS para cada classe/categoria de perigo; e b) possuam limite de exposio ocupacional estabelecidos. 26.2.3.2 Os aspectos relativos ficha com dados de segurana devem atender ao disposto em norma tcnica oficial vigente. 8
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  • 26.2.3.3 O disposto no item 26.2.3 se aplica tambm a produto qumico no classificado como perigoso, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos a segurana e sade dos trabalhadores. 26.2.3.4 O empregador deve assegurar o acesso dos trabalhadores s fichas com dados de segurana dos produtos qumicos que utilizam no local de trabalho. 9
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  • 26.2.4 Os trabalhadores devem receber treinamento: a) para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurana do produto qumico. b) sobre os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuao em situaes de emergncia com o produto qumico 10

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