NR 23 - NORMA REGULAMENTADORA 23 PROTEO CONTRA INCENDIOS.

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    18-Apr-2015

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  • NR 23 - NORMA REGULAMENTADORA 23 PROTEO CONTRA INCENDIOS
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  • 23.1 Disposies gerais. 23.1.1 Todas as empresas devero possuir: a) proteo contra incndio; b) sadas suficientes para a rpida retirada do pessoal em servio, em caso de incndio; c) equipamento suficiente para combater o fogo em seu incio; d) pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos. Sadas
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  • 23.2 Os locais de trabalho devero dispor de sadas, em nmero suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandon-los com rapidez e segurana, em caso de emergncia. 23.2.1 A largura mnima das aberturas de sada dever ser de 1,20m (um metro e vinte centmetros). 23.2.2 O sentido de abertura da porta no poder ser para o interior do local de trabalho. 23.2.3 Onde no for possvel o acesso imediato s sadas, devero existir, em carter permanente e completamente desobstrudos, circulaes internas ou corredores de acesso contnuos e seguros, com largura mnima de 1,20m (um metro e vinte centmetros).
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  • 23.2.4 Quando no for possvel atingir, diretamente, as portas de sada, devero existir, em carter permanente, vias de passagem ou corredores, com largura mnima de 1,20m (um metro e vinte centmetros) sempre rigorosamente desobstrudos. 23.2.5 As aberturas, sadas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direo da sada. 23.2.6 As sadas devem ser dispostas de tal forma que, entre elas e qualquer local de trabalho no se tenha de percorrer distncia maior que 15,00m (quinze metros) nas de risco grande e 30,00m (trinta metros) nas de risco mdio ou pequeno. 23.2.6.1 Estas distncias podero ser modificadas, para mais ou menos, a critrio da autoridade competente em segurana do trabalho, se houver instalaes de chuveiros (sprinklers), automticos, e segundo a natureza do risco.
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  • 23.2.7 As sadas e as vias de circulao no devem comportar escadas nem degraus; as passagens sero bem iluminadas. 23.2.8 Os pisos, de nveis diferentes, devero ter rampas que os contornem suavemente e, neste caso, dever ser colocado um "aviso" no incio da rampa, no sentido do da descida. 23.2.9 Escadas em espiral, de mos ou externas de madeira, no sero consideradas partes de uma sada.
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  • 23.3 Portas. 23.3.1 As portas de sada devem ser de batentes ou portas corredias horizontais, a critrio da autoridade competente em segurana do trabalho. 23.3.2 As portas verticais, as de enrolar e as giratrias no sero permitidas em comunicaes internas. 23.3.3 Todas as portas de batente, tanto as de sada como as de comunicaes internas, devem: a) abrir no sentido da sada; b) situar-se de tal modo que, ao se abrirem, no impeam as vias de passagem. 23.3.4 As portas que conduzem s escadas devem ser dispostas de maneira a no diminurem a largura efetiva dessas escadas.
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  • 23.3.5 As portas de sada devem ser dispostas de maneira a serem visveis, ficando terminantemente proibido qualquer obstculo, mesmo ocasional, que entrave o seu acesso ou a sua vista. 23.3.6 Nenhuma porta de entrada, ou sada, ou de emergncia de um estabelecimento ou local de trabalho, dever ser fechada a chave, aferrolhada ou presa durante as horas de trabalho. 23.3.7 Durante as horas de trabalho, podero ser fechadas com dispositivos de segurana, que permitam a qualquer pessoa abri-las facilmente do interior do estabelecimento ou do local de trabalho. 23.3.7.1 Em hiptese alguma, as portas de emergncia devero ser fechadas pelo lado externo, mesmo fora do horrio de trabalho.
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  • Portas de sada.
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  • 23.4 Escadas, 23.5 Ascensores e 23.6 Portas corta-fogo. 23.4.1 Todas as escadas, plataformas e patamares devero ser feitos com materiais incombustveis e resistentes ao fogo. 23.5.1 Os poos e monta-cargas respectivos, nas construes de mais de 2 (dois) pavimentos, devem ser inteiramente de material resistente ao fogo. 23.6.1 As caixas de escadas devero ser providas de portas corta-fogo, fechando-se automaticamente e podendo ser abertas facilmente pelos 2 (dois) lados.
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  • 23.4 Escadas
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  • 23.6 Portas corta-fogo
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  • 23.7 Combate ao fogo. 23.7.1 To cedo o fogo se manifeste, cabe: a) acionar o sistema de alarme; b) chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros; c) desligar mquinas e aparelhos eltricos, quando a operao do desligamento no envolver riscos adicionais; d) atac-lo, o mais rapidamente possvel, pelos meios adequados. 23.7.2 As mquinas e aparelhos eltricos que no devam ser desligados em caso de incndio devero conter placa com aviso referente a este fato, prximo chave de interrupo. 23.7.3 Podero ser exigidos, para certos tipos de indstria ou de atividade em que seja grande o risco de incndio, requisitos especiais de construo, tais como portas e paredes corta-fogo ou diques ao redor de reservatrios elevados de inflamveis.
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  • 23.8 Exerccio de alerta. 23.8.1 Os exerccios de combate ao fogo devero ser feitos periodicamente, objetivando: a) que o pessoal grave o significado do sinal de alarme; b) que a evacuao do local se faa em boa ordem; c) que seja evitado qualquer pnico; d) que sejam atribudas tarefas e responsabilidades especficas aos empregados; e) que seja verificado se a sirene de alarme foi ouvida em todas as reas. 23.8.2 Os exerccios devero ser realizados sob a direo de um grupo de pessoas, capazes de prepar-los e dirigi-los, comportando um chefe e ajudantes em nmero necessrio, segundo as caractersticas do estabelecimento.
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  • 23.8.3 Os planos de exerccio de alerta devero ser preparados como se fossem para um caso real de incndio. 23.8.4 Nas fbricas que mantenham equipes organizadas de bombeiros, os exerccios devem se realizar periodicamente, de preferncia, sem aviso e se aproximando, o mais possvel, das condies reais de luta contra o incndio. 23.8.5 As fbricas ou estabelecimentos que no mantenham equipes de bombeiros devero ter alguns membros do pessoal operrio, bem como os guardas e vigias, especialmente exercitados no correto manejo do material de luta contra o fogo e o seu emprego.
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  • 23.9 Classes de fogo. 23.9.1 Ser adotada, para efeito de facilidade na aplicao das presentes disposies, a seguinte classificao de fogo: Classe A - so materiais de fcil combusto com a propriedade de queimarem em sua superfcie e profundidade, e que deixam resduos, como: tecidos, madeira, papel, fibra, etc.; Classe B - so considerados inflamveis os produtos que queimem somente em sua superfcie, no deixando resduos, como leo, graxas, vernizes, tintas, gasolina, etc.; Classe C - quando ocorrem em equipamentos eltricos energizados como motores, transformadores, quadros de distribuio, fios, etc. 23.9.2 Classe D - elementos pirofricos como magnsio, zircnio, titnio.
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  • 23.10 Extino por meio de gua. 23.10.1 Nos estabelecimentos industriais de 50 (cinqenta) ou mais empregados, deve haver um aprisionamento conveniente de gua sob presso, a fim de, a qualquer tempo, extinguir os comeos de fogo de Classe A. 23.10.2 Os pontos de captao de gua devero ser facilmente acessveis, e situados ou protegidos de maneira a no poderem ser danificados. 23.10.3 Os pontos de captao de gua e os encanamentos de alimentao devero ser experimentados, freqentemente, a fim de evitar o acmulo de resduos.
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  • 23.10.4 A gua nunca ser empregada: a) nos fogos de Classe B, salvo quando pulverizada sob a forma de neblina; b) nos fogos de Classe C, salvo quando se tratar de gua pulverizada; e, c) nos fogos de Classe D. 23.10.5 Os chuveiros automticos ("sprinklers") devem ter seus registros sempre abertos e s podero ser fechados em caso de manuteno ou inspeo, com ordem do responsvel pela manuteno ou inspeo. 23.10.5.1 Deve existir um espao livre de pelo menos 1,00 m (um metro) abaixo e ao redor dos pontos de sada dos chuveiros automticos ("sprinklers"), a fim de assegurar a disperso eficaz da gua."
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  • 23.11 Extintores e 23.12 Extintores portteis. 23.11.1 Em todos os estabelecimentos ou locais de trabalho s devem ser utilizados extintores de incndio que obedeam s normas brasileiras ou regulamentos tcnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial - INMETRO, garantindo essa exigncia pela aposio nos aparelhos de identificao de conformidade de rgos de certificao credenciados pelo INMETRO. 23.12.1 Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automticos, devero ser providos de extintores portteis, a fim de combater o fogo em seu incio. Tais aparelhos devem ser apropriados classe do fogo a extinguir.
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  • 23.13 Tipos de extintores portteis. 23.13.1 O extintor tipo "Espuma" ser usado nos fogos de Classe A e B. 23.13.2 O extintor tipo "Dixido de Carbono" ser usado, preferencialmente, nos fogos das Classes B e C, embora possa ser usado tambm nos fogos de Classe A em seu incio. 23.13.3 O extintor tipo "Qumico Seco" usar-se- nos fogos das Classes B e C. As unidades de tipo maior de 60 a 150 kg devero ser montadas sobre rodas. Nos incndios Classe D, ser usado o extintor tipo "Qumico Seco", porm o p qumico ser especial para cada material.
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  • 23.13.4 O extintor tipo "gua Pressurizada", ou "gua-Gs", deve ser usado em fogos Classe A, com capacidade varivel entre 10 (dez) e 18 (dezoito) litros. 23.13.5 Outros tipos de extintores portteis s sero admitidos com a prvia autorizao da autoridade competente em matria de segurana do trabalho. 23.13.6 Mtodo de abafamento por meio de areia (balde areia) poder ser usado como variante nos fogos das Classes B e D. 23.13.7 Mtodo de abafamento por meio de limalha de ferro fundido poder ser usado como variante nos fogos Classe D.
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  • 23.14 Inspeo dos extintores. 23.14.1 Todo extintor dever ter 1 (uma) ficha de controle de inspeo (ver modelo no anexo). 23.14.2 Cada extintor dever ser inspecionado visualmente a cada ms, examinando-se o seu aspecto externo, os lacres, os manmetros, quando o extintor for do tipo pressurizado, verificando se o bico e vlvulas de alvio no esto entupidos. 23.14.3 Cada extintor dever ter uma etiqueta de identificao presa ao seu bojo, com data em que foi carregado, data para recarga e nmero de identificao. Essa etiqueta dever ser protegida convenientemente a fim de evitar que esses dados sejam danificados.
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  • 23.14.4 Os cilindros dos extintores de presso injetada devero ser pesados semestralmente. Se a perda de peso for alm de 10% (dez por cento) do peso original, dever ser providenciada a sua recarga. 23.14.5 O extintor tipo "Espuma" dever ser recarregado anualmente. 23.14.6. As operaes de recarga dos extintores devero ser feitas de acordo com normas tcnicas oficiais vigentes no Pas.
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  • 23.15 Quantidade de extintores. 23.15.1 Nas ocupaes ou locais de trabalho, a quantidade de extintores ser determinada pelas condies seguintes, estabelecidas para uma unidade extintora conforme o item 23.16. 23.15.1.1 Independentemente da rea ocupada, dever existir pelo menos 2 (dois) extintores para cada pavimento.
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  • 23.15 Quantidade de extintores. (*) Instituto de Resseguros do Brasil
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  • 23.16 Unidade extintora. (123.054- 9 / I2)
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  • 23.17 Localizao e Sinalizao dos Extintores. 23.17.1 Os extintores devero ser colocados em locais: a) de fcil visualizao; b) de fcil acesso; c) onde haja menos probabilidade de o fogo bloquear o seu acesso. 23.17.2 Os locais destinados aos extintores devem ser assinalados por um crculo vermelho ou por uma seta larga, vermelha, com bordas amarelas. 23.17.3 Dever ser pintada de vermelho uma larga rea do piso embaixo do extintor, a qual no poder ser obstruda por forma nenhuma. Essa rea dever ser no mnimo de 1,00m x 1,00m (um metro x um metro).
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  • 23.17.4 Os extintores no devero ter sua parte superior a mais de 1,60m (um metro e sessenta centmetros) acima do piso. Os baldes no devero ter seus rebordos a menos de 0,60m (sessenta centmetros) nem a mais de 1,50m (um metro e cinqenta centmetros) acima do piso. 23.17.5 Os extintores no devero ser localizados nas paredes das escadas. 23.17.6 Os extintores sobre rodas devero ter garantido sempre o livre acesso a qualquer ponto de fbrica. 23.17.7 Os extintores no podero ser encobertos por pilhas de materiais.
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  • 23.18 Sistemas de alarme. 23.18.1 Nos estabelecimentos de riscos elevados ou mdios, dever haver um sistema de alarme capaz de dar sinais perceptveis em todos os locais da construo. 23.18.2 Cada pavimento do estabelecimento dever ser provido de um nmero suficiente de pontos capazes de pr em ao o sistema de alarme adotado. 23.18.3 As campainhas ou sirenes de alarme devero emitir um som distinto em tonalidade e altura, de todos os outros dispositivos acsticos do estabelecimento. 23.18.4 Os botes de acionamento de alarme devem ser colocados nas reas comuns dos acessos dos pavimentos. 23.18.5 Os botes de acionamento devem ser colocados em lugar visvel e no interior de caixas lacradas com tampa de vidro ou plstico, facilmente quebrvel. Esta caixa dever conter a inscrio "Quebrar em caso de emergncia".
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  • 23.18 Sistemas de alarme.