NR 15 - INSALBRE

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    24-Jul-2015

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NR15 ATIVIDADES E OPERAES INSLBRES ESTUDO DE APLICAO

SRGIOKAZUOMORINO CURSOPROMINPENG.PROJETISTADEAUTOMAO2012

Com base na NR-15, Atividades e operaes Insalbres, foi feito um estudo de aplicao da mesma em uma empresa. Este estudo tem como objetivo estudar a aplicao da NR-15 em uma empresa, de modo a garantir a segurana do trabalhador em servios insalubres. Por se tratar de uma Norma Regulamentadora, seria necessrio horas de estudo para estudo, anlise e interpretao para uma correta aplicao da mesma, portanto, este trabalho aborda apenas alguns tpicos, considerados os mais importantes, apenas para a finalidade de execuo do estudo conforme solicitado em sala de aula. Foi utilizado como referncia bibliogrfica, a prpria NR-15.

Esta Norma Regulamentadora NR estabelece os requisitos e condies mnimas objetivando a implementao de medidas de controle e sistemas preventivos em atividades insalbres, de forma a garantir a segurana e a sade dos trabalhadores.

NR-15 : ATIVIDADES E OPERAES INSALUBRES

AGENTES FSICOS A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doena sendo que a insalubridade a qualidade de insalubre, A primeira abordagem sobre insalubridade na legislao brasileira foi em 1932, e se referia a proibio do trabalho de mulheres em servios perigosos e insalubres, A segunda em 1943, proibia os menores neste tipo de atividade. O conceito legal de insalubridade dado pelo artigo 189 da consolidao da lei do trabalho (CLT) : sero consideradas atividades ou operaes insalubres aquelas que, por sua natureza, condies ou mtodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos sade, acima dos limites de tolerncias fixadas em razo da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposio aos seus efeitos. Este trabalho aborda os seguintes agentes fsicos insalubres: rudo, calor, umidade, frio e vibrao. O Ministrio do Trabalho aprovar o quadro das atividades e operaes insalubres e adotar normas sobre os critrios de caracterizao da insalubridade, os limites de tolerncia aos agentes agressivos, meios de proteo e o tempo mximo de exposio do empregado a esses agentes. Comprovado o exerccio de trabalho em condies insalubres, acima dos limites de tolerncia estabelecidos pelo Ministrio do Trabalho, assegura a percepo de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salrio-mnimo da regio, segundo se classifiquem nos graus mximo, mdio e mnimo. No caso de incidncia de mais de um fator de insalubridade, ser apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acrscimo salarial, sendo vedada a percepo cumulativa. A eliminao ou neutralizao da insalubridade determinar a cessao do pagamento do adicional respectivo.

A eliminao ou neutralizao da insalubridade dever ocorrer: a) com a adoo de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerncia; b) com a utilizao de equipamentos de proteo individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerncia. A eliminao ou neutralizao da insalubridade ficar caracterizada atravs de avaliao pericial por rgo competente, que comprove a inexistncia de risco sade do trabalhador. Caber s Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminao ou neutralizao, na forma deste artigo. Cabe autoridade regional competente em matria de segurana e sade do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo tcnico de engenheiro de segurana do trabalho ou mdico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos insalubridade quando impraticvel sua eliminao ou neutralizao. facultado s empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministrio do Trabalho, atravs das DRTs, a realizao de percia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre. Nas percias requeridas s Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministrio do Trabalho indicar o adicional devido. O perito descrever no laudo a tcnica e a aparelhagem utilizadas. Rudos Os rudos podem ser classificados como rudos contnuos ou intermitentes e como rudos de impactos.

Rudo Contnuo ou Intermitente

Entende-se por Rudo Contnuo ou Intermitente, para os fins de aplicao de Limites de Tolerncia, o rudo que no seja rudo de impacto.

Os nveis de rudo contnuo ou intermitente devem ser medidos em decibis (dB) com instrumento de nvel de presso sonora operando no circuito de compensao "A" e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras devem ser feitas prximas ao ouvido do trabalhador. Os tempos de exposio aos nveis de rudo no devem exceder os limites de tolerncia fixados na tabela 1 a seguir:

Para os valores encontrados de nvel de rudo intermedirio ser considerada a mxima exposio diria permissvel relativa ao nvel imediatamente mais elevado. No permitida exposio a nveis de rudo acima de 115 dB(A) para indivduos que no estejam adequadamente protegidos. Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais perodos de exposio a rudo de diferentes nveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes fraes abaixo, exceder a unidade, a exposio estar acima do limite de tolerncia.

Na equao acima, Cn indica o tempo total que o trabalhador fica exposto a um nvel de rudo especfico, e Tn indica a mxima exposio diria permissvel a este nvel, segundo a tabela 1.

As atividades ou operaes que exponham os trabalhadores a nveis de rudo, contnuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), sem proteo adequada, oferecero risco grave e iminente.

Medidas de Controle de Rudo.

Para reduzir o rudo importante saber que o som se propaga no ar e nos slidos sob forma de vibrao. A maior parte das fontes sonoras produzem simultaneamente rudos areos e rudos transmitidos por vibraes de slidos. Para controlar ou reduzir o nvel de emisso de rudo de maquinas e equipamentos autores sugerem alguns tipos de procedimentos. Instalar motores e transmisses eltricas mais silenciosas. Evitar ou reduzir o choque entre os componentes das maquinas. Substituir partes metlicas por partes plsticas, mais silenciosas. Blindar as partes ruidosas das maquinas. Utilizar materiais absorventes de som, como por exemplo, l de vidro, espuma de poliuretano,ou borracha Os materiais absorventes podem absorver de 50 a 90% da energia sonora incidente, ajudando assim a diminuir o nvel de rudo, graas a o seu coeficiente de absoro.

Exposio ao Calor

A exposio ao calor deve ser avaliada atravs do "ndice de Bulbo mido Termmetro de Globo" - IBUTG definido pelas equaes que se seguem: Ambientes internos ou externos sem carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg Ambientes externos com carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg

onde: tbn = temperatura de bulbo mido natural tg = temperatura de globo tbs = temperatura de bulbo seco.

Vibraes

As atividades e operaes que exponham os trabalhadores, sem a proteo adequada, s vibraes localizadas ou de corpo inteiro, sero caracterizadas como insalubres, atravs de percia realizada no local de trabalho.

A percia, visando comprovao ou no da exposio, deve tomar por base os limites de tolerncia definidos pela Organizao Internacional para a Normalizao - ISO, em suas normas ISO 2631 e ISO/DIS 5349 ou suas substitutas.

Constaro obrigatoriamente do laudo da percia: a) o critrio adotado; b) o instrumental utilizado;

c) a metodologia de avaliao; d) a descrio das condies de trabalho e o tempo de exposio s vibraes; e) o resultado da avaliao quantitativa; f) as medidas para eliminao e/ou neutralizao da insalubridade, quando houver. A insalubridade, quando constatada, ser de grau mdio.

Frio

A atividades ou operaes exe As ecutadas no interior de cmara frigorfic n d as cas, o em loca que apre ou ais esentem c condies similares, que expon s q nham os tr rabalhador ao frio, sem a pro res , oteo ade equada, se ero consid deradas in nsalubres em decorr rncia de la audo de inspeo rea alizada no local de tr rabalho.

Umidad de

A atividades ou operaes exe As ecutadas em locais alagados o e a ou e encharcado com um os, midade exc cessiva, ca apazes de produzir d danos sade d trabalh dos hadores, se ero consid deradas insalubres em decorr e ncia de laudo d inspeo realizada no local d trabalho de a de o.