Nr 15 (atualizada 2011)

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    29-Jun-2015

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  • 1. NR 15 - ATIVIDADES E OPERAES INSALUBRESPublicao D.O.U. Portaria MTb n. 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78Alteraes/AtualizaesD.O.U.Portaria SSMT n. 12, de 12 de novembro de 1979 23/11/79Portaria SSMT n. 01, de 17 de abril de 198025/04/80Portaria SSMT n. 05, de 09 de fevereiro de 198317/02/83Portaria SSMT n. 12, de 06 de junho de 198314/06/83Portaria SSMT n. 24, de 14 de setembro de 1983 15/09/83Portaria GM n. 3.751, de 23 de novembro de 199026/11/90Portaria DSST n. 01, de 28 de maio de 1991 29/05/91Portaria DNSST n. 08, de 05 de outubro de 1992 08/10/92Portaria DNSST n. 09, de 05 de outubro de 1992 14/10/92Portaria SSST n. 04, de 11 de abril de 199414/04/94Portaria SSST n. 22, de 26 de dezembro de 1994 27/12/94Portaria SSST n. 14, de 20 de dezembro de 1995 22/12/95Portaria SIT n. 99, de 19 de outubro de 2004 21/10/04Portaria SIT n. 43, de 11 de maro de 2008(Rep.) 13/03/08Portaria SIT n. 203, de 28 de janeiro de 201101/02/1115.1 So consideradas atividades ou operaes insalubres as que se desenvolvem:15.1.1 Acima dos limites de tolerncia previstos nos Anexos n. 1, 2, 3, 5, 11 e 12;15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n. 3.751, de 23 de novembro de 1990)15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n. 6, 13 e 14;15.1.4 Comprovadas atravs de laudo de inspeo do local de trabalho, constantes dos Anexos n. 7, 8, 9 e 10.15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerncia", para os fins desta Norma, a concentrao ou intensidade mxima oumnima, relacionada com a natureza e o tempo de exposio ao agente, que no causar dano sade do trabalhador,durante a sua vida laboral.15.2 O exerccio de trabalho em condies de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura aotrabalhador a percepo de adicional, incidente sobre o salrio mnimo da regio, equivalente a:15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau mximo;15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau mdio;15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mnimo;15.3 No caso de incidncia de mais de um fator de insalubridade, ser apenas considerado o de grau mais elevado, paraefeito de acrscimo salarial, sendo vedada a percepo cumulativa.15.4 A eliminao ou neutralizao da insalubridade determinar a cessao do pagamento do adicional respectivo.15.4.1 A eliminao ou neutralizao da insalubridade dever ocorrer:a) com a adoo de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerncia;b) com a utilizao de equipamento de proteo individual.15.4.1.1 Cabe autoridade regional competente em matria de segurana e sade do trabalhador, comprovada ainsalubridade por laudo tcnico de engenheiro de segurana do trabalho ou mdico do trabalho, devidamente habilitado,fixar adicional devido aos empregados expostos insalubridade quando impraticvel sua eliminao ou neutralizao.

2. 15.4.1.2 A eliminao ou neutralizao da insalubridade ficar caracterizada atravs de avaliao pericial por rgocompetente, que comprove a inexistncia de risco sade do trabalhador.15.5 facultado s empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministrio doTrabalho, atravs das DRTs, a realizao de percia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar eclassificar ou determinar atividade insalubre.15.5.1 Nas percias requeridas s Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito doMinistrio do Trabalho indicar o adicional devido.15.6 O perito descrever no laudo a tcnica e a aparelhagem utilizadas.15.7 O disposto no item 15.5. no prejudica a ao fiscalizadora do MTb nem a realizao ex-officio da percia, quandosolicitado pela Justia, nas localidades onde no houver perito. ANEXO N. 1LIMITES DE TOLERNCIA PARA RUDO CONTNUO OU INTERMITENTE NVEL DE RUDO dB (A) MXIMA EXPOSIO DIRIA PERMISSVEL 858 horas 867 horas 876 horas 885 horas 894 horas e 30 minutos 904 horas 913 horas e 30 minutos 923 horas 932 horas e 40 minutos 942 horas e 15 minutos 952 horas 961 hora e 45 minutos 981 hora e 15 minutos1001 hora10245 minutos10435 minutos10530 minutos10625 minutos10820 minutos11015 minutos11210 minutos1148 minutos1157 minutos1. Entende-se por Rudo Contnuo ou Intermitente, para os fins de aplicao de Limites de Tolerncia, o rudo que noseja rudo de impacto.2. Os nveis de rudo contnuo ou intermitente devem ser medidos em decibis (dB) com instrumento de nvel de pressosonora operando no circuito de compensao "A" e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras devem ser feitasprximas ao ouvido do trabalhador.3. Os tempos de exposio aos nveis de rudo no devem exceder os limites de tolerncia fixados no Quadro desteanexo.4. Para os valores encontrados de nvel de rudo intermedirio ser considerada a mxima exposio diria permissvelrelativa ao nvel imediatamente mais elevado. 3. 5. No permitida exposio a nveis de rudo acima de 115 dB(A) para indivduos que no estejam adequadamenteprotegidos.6. Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais perodos de exposio a rudo de diferentes nveis, devem serconsiderados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes fraes:C1+ C2+ C3 ____________________ + CnT1T2T3Tnexceder a unidade, a exposio estar acima do limite de tolerncia.Na equao acima, Cn indica o tempo total que o trabalhador fica exposto a um nvel de rudo especfico, e Tn indica amxima exposio diria permissvel a este nvel, segundo o Quadro deste Anexo.7. As atividades ou operaes que exponham os trabalhadores a nveis de rudo, contnuo ou intermitente, superiores a115 dB(A), sem proteo adequada, oferecero risco grave e iminente.ANEXO N. 2 LIMITES DE TOLERNCIA PARA RUDOS DE IMPACTO1. Entende-se por rudo de impacto aquele que apresenta picos de energia acstica de durao inferior a 1 (um) segundo,a intervalos superiores a 1 (um) segundo.2. Os nveis de impacto devero ser avaliados em decibis (dB), com medidor de nvel de presso sonora operando nocircuito linear e circuito de resposta para impacto. As leituras devem ser feitas prximas ao ouvido do trabalhador. Olimite de tolerncia para rudo de impacto ser de 130 dB (linear). Nos intervalos entre os picos, o rudo existente deverser avaliado como rudo contnuo.3. Em caso de no se dispor de medidor do nvel de presso sonora com circuito de resposta para impacto, ser vlida aleitura feita no circuito de resposta rpida (FAST) e circuito de compensao "C". Neste caso, o limite de tolerncia serde 120 dB(C).4. As atividades ou operaes que exponham os trabalhadores, sem proteo adequada, a nveis de rudo de impactosuperiores a 140 dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 130 dB(C), medidos nocircuito de resposta rpida (FAST), oferecero risco grave e iminente. ANEXO N. 3 LIMITES DE TOLERNCIA PARA EXPOSIO AO CALOR1. A exposio ao calor deve ser avaliada atravs do "ndice de Bulbo mido Termmetro de Globo" - IBUTG definidopelas equaes que se seguem:Ambientes internos ou externos sem carga solar:IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tgAmbientes externos com carga solar:IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tgonde:tbn = temperatura de bulbo mido naturaltg = temperatura de globotbs = temperatura de bulbo seco.2. Os aparelhos que devem ser usados nesta avaliao so: termmetro de bulbo mido natural, termmetro de globo etermmetro de mercrio comum. 4. 3. As medies devem ser efetuadas no local onde permanece o trabalhador, altura da regio do corpo mais atingida.Limites de Tolerncia para exposio ao calor, em regime de trabalho intermitente com perodos de descanso noprprio local de prestao de servio.1. Em funo do ndice obtido, o regime de trabalho intermitente ser definido no Quadro N. 1.QUADRO N. 1 REGIME DE TRABALHOTIPO DE ATIVIDADEINTERMITENTE COM DESCANSO NOPRPRIO LOCAL DE TRABALHO LEVEMODERADAPESADA(por hora)Trabalho contnuoat 30,0at 26,7 at 25,045 minutos trabalho 30,1 a 30,5 26,8 a 28,025,1 a 25,915 minutos descanso30 minutos trabalho 30,7 a 31,4 28,1 a 29,426,0 a 27,930 minutos descanso15 minutos trabalho 31,5 a 32,2 29,5 a 31,128,0 a 30,045 minutos descansoNo permitido o trabalho, sem a adoo de acima de 32,2 acima de 31,1acima de 30,0medidas adequadas de controle2. Os perodos de descanso sero considerados tempo de servio para todos os efeitos legais.3. A determinao do tipo de atividade (Leve, Moderada ou Pesada) feita consultando-se o Quadro n. 3.Limites de Tolerncia para exposio ao calor, em regime de trabalho intermitente com perodo de descanso emoutro local (local de descanso).1. Para os fins deste item, considera-se como local de descanso ambiente termicamente mais ameno, com o trabalhadorem repouso ou exercendo atividade leve.2. Os limites de tolerncia so dados segundo o Quadro n. 2.QUADRO N. 2 M (Kcal/h) MXIMO IBUTG175 30,5200 30,0250 28,5300 27,5350 26,5400 26,0450 25,5500 25,0Onde: M a taxa de metabolismo mdia ponderada para uma hora, determinada pela seguinte frmula:M = M t x Tt + M d x T d 60Sendo:Mt - taxa de metabolismo no local de trabalho.Tt - soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de trabalho. 5. Md - taxa de metabolismo no local de descanso.Td- soma dostempos,em minutos,em quesepermanece no local de descanso.______IBUTG o valor IBUTG mdio ponderado para uma hora, determinado pela seguinte frmula:______IBUTG = IBUTGt x Tt + IBUTGd xTd60Sendo:IBUTGt = valor do IBUTG no local de trabalho.IBUTGd = valor do IBUTG no local de descanso.Tt e Td = como anteriormente definidos.Os tempos Tt e Td devem ser tomados no perodo mais desfavorvel do ciclo de trabalho, sendo T t + Td = 60 minutos corridos.3. As taxas de metabolismo Mt e Md sero obtidas consultando-se o Quadro n. 3.4. Os perodos de descanso sero considerados tempo de servio para todos os efeitos legais. QUADRO N. 3TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE TIPO DE ATIVIDADEKcal/hSENTADO EM REPOUSO 100TRABALHO LEVESentado, movimentos moderados com braos e tronco (ex.: datilografia). 125Sentado, movimentos moderados com braos e pernas (ex.: dirigir).150De p, trabalho leve, em mquina ou bancada, principalmente com os braos. 150TRABALHO MODERADOSentado, movimentos vigorosos com braos e pernas. 180De p, trabalho leve em mquina ou bancada, com alguma movimentao. 175De p, trabalho moderado em mquina ou bancada, com alguma movimentao. 220Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar. 300TRABALHO PESADOTrabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoo com p). 440Trabalho fatigante 550ANEXO N. 4 (Anexo revogado pela Portaria MTPS n. 3.751, de 23 de novembro de 1990)ANEXO N. 5RADIAES IONIZANTESNas atividades ou operaes onde trabalhadores possam ser expostos a radiaes ionizantes, os limites de tolerncia, osprincpios, as obrigaes e controles bsicos para a proteo do homem e do seu meio ambiente contra possveis efeitosindevidos causados pela radiao ionizante, so os constantes da Norma CNEN-NE-3.01: "Diretrizes Bsicas deRadioproteo", de julho de 1988, aprovada, em carter experimental, pela Resoluo CNEN n. 12/88, ou daquela quevenha a substitu-la. (Pargrafo dado pela Portaria n. 04, de 11 de abril de 1994)ANEXO N. 6TRABALHO SOB CONDIES HIPERBRICAS 6. (Ttulo alterado pela Portaria SSMT n. 24, de 14 de setembro de 1983)Este Anexo trata dos trabalhos sob ar comprimido e dos trabalhos submersos.1. TRABALHOS SOB AR COMPRIMIDO(Alterado pela Portaria SSMT n. 05, de 09 de fevereiro de 1983)1.1 Trabalhos sob ar comprimido so os efetuados em ambientes onde o trabalhador obrigado a suportar pressesmaiores que a atmosfrica e onde se exige cuidadosa descompresso, de acordo com as tabelas anexas.1.2 Para fins de aplicao deste item, define-se:a) Cmara de Trabalho - o espao ou compartimento sob ar comprimido, no interior da qual o trabalho est sendo realizado;b) Cmara de Recompresso - uma cmara que, independentemente da cmara de trabalho, usada para tratamento de indivduos que adquirem doena descompressiva ou embolia e diretamente supervisionada por mdico qualificado;c) Campnula - uma cmara atravs da qual o trabalhador passa do ar livre para a cmara de trabalho do tubulo e vice-versa;d) Eclusa de Pessoal - uma cmara atravs da qual o trabalhador passa do ar livre para a cmara de trabalho do tnel e vice-versa;e) Encarregado de Ar Comprimido - o profissional treinado e conhecedor das diversas tcnicas empregadas nos trabalhos sob ar comprimido, designado pelo empregador como o responsvel imediato pelos trabalhadores;f) Mdico Qualificado - o mdico do trabalho com conhecimentos comprovados em Medicina Hiperbrica, responsvel pela superviso e pelo programa mdico;g) Operador de Eclusa ou de Campnula - o indivduo previamente treinado nas manobras de compresso e descompresso das eclusas ou campnulas, responsvel pelo controle da presso no seu interior;h) Perodo de Trabalho - o tempo durante o qual o trabalhador fica submetido a presso maior que a do ar atmosfrico excluindo-se o perodo de descompresso;i) Presso de Trabalho - a maior presso de ar qual submetido o trabalhador no tubulo ou tnel durante o perodo de trabalho;j) Tnel Pressurizado - uma escavao, abaixo da superfcie do solo, cujo maior eixo faz um ngulo no superior a 45 (quarenta e cinco graus) com a horizontal, fechado nas duas extremidades, em cujo interior haja presso superior a uma atmosfera;l) Tubulo de Ar Comprimido - uma estrutura vertical que se estende abaixo da superfcie da gua ou solo, atravs da qual os trabalhadores devem descer, entrando pela campnula, para uma presso maior que atmosfrica. A atmosfera pressurizada ope-se presso da gua e permite que os homens trabalhem em seu interior.1.3 O disposto neste item aplica-se a trabalhos sob ar comprimido em tubules pneumticos e tneis pressurizados.1.3.1 Todo trabalho sob ar comprimido ser executado de acordo com as prescries dadas a seguir e quaisquermodificaes devero ser previamente aprovadas pelo rgo nacional competente em segurana e medicina do trabalho.1.3.2 O trabalhador no poder sofrer mais que uma compresso num perodo de 24 (vinte e quatro) horas.1.3.3 Durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poder ser exposta presso superior a3,4 kgf/cm2, exceto em caso de emergncia ou durante tratamento em cmara de recompresso, sob superviso direta domdico responsvel.1.3.4 A durao do perodo de trabalho sob ar comprimido no poder ser superior a 8 (oito) horas, em presses detrabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2; a 6 (seis) horas em presses de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm2; e a 4 (quatro) horas, em 7. presso de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2.1.3.5 Aps a descompresso, os trabalhadores sero obrigados a permanecer, no mnimo, por 2 (duas) horas, no canteirode obra, cumprindo um perodo de observao mdica.1.3.5.1 O local adequado para o cumprimento do perodo de observao dever ser designado pelo mdico responsvel.1.3.6 Para trabalhos sob ar comprimido, os empregados devero satisfazer os seguintes requisitos:a) ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;b) ser submetido a exame mdico obrigatrio, pr-admissional e peridico, exigido pelas caractersticas e peculiaridades prprias do trabalho;c) ser portador de placa de identificao, de acordo com o modelo anexo (Quadro I), fornecida no ato da admisso, aps a realizao do exame mdico.1.3.7 Antes da jornada de trabalho, os trabalhadores devero ser inspecionados pelo mdico, no sendo permitida aentrada em servio daqueles que apresentem sinais de afeces das vias respiratrias ou outras molstias.1.3.7.1 vedado o trabalho queles que se apresentem alcoolizados ou com sinais de ingesto de bebidas alcolicas.1.3.8 proibido ingerir bebidas gasosas e fumar dentro dos tubules e tneis.1.3.9 Junto ao local de trabalho, devero existir instalaes apropriadas Assistncia Mdica, recuperao, alimentao e higiene individual dos trabalhadores sob ar comprimido.1.3.10 Todo empregado que v exercer trabalho sob ar comprimido dever ser orientado quanto aos riscos decorrentesda atividade e s precaues que devero ser tomadas, mediante educao audiovisual.1.3.11 Todo empregado sem prvia experincia em trabalhos sob ar comprimido dever ficar sob superviso de pessoacompetente, e sua compresso no poder ser feita se no for acompanhado, na campnula, por pessoa hbil para instru-lo quanto ao comportamento adequado durante a compresso.1.3.12 As turmas de trabalho devero estar sob a responsabilidade de um encarregado de ar comprimido, cuja principaltarefa ser a de supervisionar e dirigir as operaes.1.3.13 Para efeito de remunerao, devero ser computados na jornada de trabalho o perodo de trabalho, o tempo decompresso, descompresso e o perodo de observao mdica.1.3.14 Em relao superviso mdica para o trabalho sob ar comprimido, devero ser observadas as seguintescondies:a) sempre que houver trabalho sob ar comprimido, dever ser providenciada a assistncia por mdico qualificado, bem como local apropriado para atendimento mdico;b) todo empregado que trabalhe sob ar comprimido dever ter uma ficha mdica, onde devero ser registrados os dados relativos aos exames realizados;c) nenhum empregado poder trabalhar sob ar comprimido, antes de ser examinado por mdico qualificado, que atestar, na ficha individual, estar essa pessoa apta para o trabalho;d) o candidato considerado inapto no poder exercer a funo, enquanto permanecer sua inaptido para esse trabalho;e) o atestado de aptido ter validade por 6 (seis) meses;f) em caso de ausncia ao trabalho por mais de 10 (dez) dias ou afastamento por doena, o empregado, ao retornar, dever ser submetido a novo exame mdico.1.3.15 Exigncias para Operaes nas Campnulas ou Eclusas.1.3.15.1 Dever estar presente no local, pelo menos, uma pessoa treinada nesse tipo de trabalho e com autoridade paraexigir o cumprimento, por parte dos empregados, de todas as medidas de segurana preconizadas neste item. 8. 1.3.15.2 As manobras de compresso e descompresso devero ser executadas atravs de dispositivos localizados noexterior da campnula ou eclusa, pelo operador das mesmas. Tais dispositivos devero existir tambm internamente,porm sero utilizados somente em emergncias. No incio de cada jornada de trabalho, os dispositivos de controledevero ser aferidos.1.3.15.3 O operador da campnula ou eclusa anotar, em registro adequado (Quadro II) e para cada pessoa o seguinte:a) hora exata da entrada e sada da campnula ou eclusa;b) presso do trabalho;c) hora exata do incio e do trmino de descompresso.1.3.15.4 Sempre que as manobras citadas no subitem 1.3.15.2 no puderem ser realizadas por controles externos, oscontroles de presso devero ser dispostos de maneira que uma pessoa, no interior da campnula, de preferncia ocapataz, somente possa oper-lo sob vigilncia do encarregado da campnula ou eclusa.1.3.15.5 Em relao ventilao e temperatura, sero observadas as seguintes condies:a) durante a permanncia dos trabalhadores na cmara de trabalho ou na campnula ou eclusa, a ventilao ser contnua, razo de, no mnimo, 30 (trinta) ps cbicos/min./homem;b) a temperatura, no interior da campnula ou eclusa, da cmara de trabalho, no exceder a 27C (temperatura de globo mido), o que poder ser conseguido resfriando-se o ar atravs de dispositivos apropriados (resfriadores), antes da entrada na cmara de trabalho, campnula ou eclusa, ou atravs de outras medidas de controle;c) a qualidade do ar dever ser mantida dentro dos padres de pureza estabelecidos no subitem 1.3.15.6, atravs da utilizao de filtros apropriados, colocados entre a fonte de ar e a cmara de trabalho, campnula ou eclusa.1.3.15.6 CONTAMINANTE LIMITE DE TOLERNCIA Monxido de carbono 20 ppm Dixido de carbono2.500 ppm 5 mg/m (PT>2kgf/cm 2) leo ou material particulado 3 g/m (PT